MUCURICI - Incaper · 1 Fonte: Mapa de Unidades Naturais(EMCAPA/NEPUT, 1999); 2 Cada 2 meses...
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PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
PROATER 2011 - 2013
MUCURICI
http://mw2.google.com/mw-panoramio/photos/medium/48408081.jpg
PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES - (2011)
Equipe Responsável pela elaboração Escritório Local de Desenvolvimento Rural de Mucurici
Ermelando Pipper
Maria José Araújo Viana
Suzimar Ribeiro da Silva
Maria Ivone Lima dos Santos
Contribuições na elaboração do diagnóstico e planejamento IDAF
BANESTES
NOSSOCRÉDITO
Prefeitura Municipal
Sindicato Rural Patronal
Câmara Municipal de Vereadores
Secretaria Municipal da Educação.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Associação de Produtores do Córrego Pajeú
Associação dos Produtores Rurais do Marco Preto
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Mucurici
Equipe de apoio na elaboraçãoAntônio Carlos Benassi (CRDR Nordeste)
Geraldo Mendes da Silva (MDR Extremo Nordeste)
Antônio Locatelli (Assessor Técnico)
Célia Jaqueline Sanz Rodriguez (Área de Operações Ater)
Gardênia Marsalha de Araújo (Área de Operações Ater)
Ludmila Nascimento Nonato (Área de Operações Ater)
Thyerri Santos Silva (CPD)
APRESENTAÇÃO
O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Proater é um instrumento norteador das
ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que serão desenvolvidas junto aos agricultores
familiares. A programação está respaldada em diagnósticos e planejamento participativos, com a
qual agricultores, lideranças, gestores públicos e técnicos contribuíram ativamente na sua
concepção.
Mais do que um instrumento de gestão, o Proater tem como grande desafio contribuir com o
desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. As ações de assistência técnica e extensão rural
ora planejadas são vistas como um processo educativo não formal, emancipatório e contínuo. Assim,
a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais é o grande mote e direcionamento dos esforços
dos agentes de Ater envolvidos no processo.
Este documento está dividido em duas partes: a primeira, o diagnóstico, apresenta informações
acerca da realidade do município (aspectos demográficos, naturais/ambientais, sociais e
econômicos), os principais desafios e as potencialidades. A segunda, o planejamento, encerra a
programação de ações para o ano de 2011.
1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 Localização do município
O município está localizado na região do extremo norte do Estado. A sede está localizada nas
coordenadas: Latitude 18°05’34.8”, Longitude 040°30’57,6”, ocupando uma área de 535 km².
1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários
1.2.1 - Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições
O povoamento do território do atual Município de Mucurici teve início em princípios do século
passado, com a chegada de pioneiros vindos da Bahia. Atraídos pelas terras devolutas e férteis, de
que se apropriavam, adaptavam-se ao plantio de cereais e à formação de pastagens destinada à
criação de bovinos.
O agrupamento desses pioneiros na região deu origem à formação de um povoado, logo conhecido
como “Comercinho”, pelo pequeno comércio de peles de animais silvestres.
Na da década de 40, com a intensificação da extração de madeira de lei, abundante riqueza natural,
o povoado de “Comercinho” e a região ganharam rápido desenvolvimento demográfico e econômico.
Elevado à categoria de município com a denominação de Mucurici, nome composto de Mucuri
(árvore que dá um fruto amarelado coma forma de pêssego) e Ci (sombra dessa árvore), pela lei
estadual nº 779, de 29-12-1953, desmembrado de Conceição da Barra. Gentílico: mucuriciense.
1.2.2 - Distritos e principais comunidades
Em divisão territorial datada, o município é constituído de dois distritos: Sede e Itabaiana; e um
aglomerado rural: Água Boa.
Figura 1 – Mapa do município/distritos
1.2.3 – Aspectos populacionais
Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no
Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Mucurici ocupa, em relação ao Espírito Santo, o 72º
lugar (0,679), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os índices
avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação, renda e sua distribuição.
Tabela 1 – Aspectos demográficos
Situação do Domicílio/Sexo 2010
Urbana 3590Homens 1749
Mulheres 1841
Rural 2065Homens 1122
Mulheres 943Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=P, em 12 de maio de 2011.
1.2.4 – Aspectos fundiários
Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está sendo
distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir
desses números. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1
a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15
módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração,
principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração
predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada
familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais)1.
Em Mucurici o módulo fiscal equivale a 60 hectares.
Tabela 2 – Assentamentos Existentes
Nº NOME DO ASSENTAMENTO E/OU ASSOCIAÇÃO CONTEMPLADA MODALIDADE Nº DE FAMÍLIAS ASSENTADAS
E/OU BENEFICIADAS
1 Assentamento C° da Laje INCRA 118
FONTE: INCAPER/ELDR Mucurici 2010.
1 Legislação: Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e Instrução Normativa Nº 11, de 04 de abril de 2003).
Há no município um número significativo de famílias que trabalham em regime de comodato e
arrendamento.
A estrutura fundiária encontra-se assim distribuída:
Tabela 3 – Aspectos da Estratificação Fundiária
Município Minifúndio Pequena Média Grande Total
Mucurici 565 162 78 10 815Fonte: INCRA, dados de Janeiro de 2011.
1.3 Aspectos Edafoclimáticos e ambientais
1.3.1 Caracterização edafoclimática
O Município possui topografia plana a ondulada, permitindo a mecanização agrícola e instalação de
agroindústrias a um custo mais baixo. Possui solo podizólico amarelo distrófico, classificado pela
unidade de mapeamento de solos, como PAad3, enquadrados na zona 9.
A utilização deste é em sua quase totalidade para pastagens sem práticas conservacionistas que
refletem em nível tecnológico médio caracterizado pela aplicação modesta de capital e de resultados
de pesquisas para manejo, melhoramento e conservação das condições do solo e das lavouras. A
temperatura mínima gira em torno de 11,8 a 18°C e a máxima entre 30,7 a 34°C
Figura 2 – Zonas naturais do município
Algumas características das zonas naturais1 do município de Mucurici
1 Fonte: Mapa de Unidades Naturais(EMCAPA/NEPUT, 1999);2 Cada 2 meses parcialmente secos são contados como um mês seco;
³ U – chuvoso; S – seco; P- parcialmente seco.
Temperatura Relevo Água
Meses secos, chuvosos/secos e secos3ZONASmédia min.mês maisfrio (oC)
média máx.mês mais
quente (oC)
Declividade No mesessecos2
J F M A M J J A S O N DZona 6: Terras Quentes, Acidentadas e Secas 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 > 8% 6,5 U P P P S S P S S P U U
Zona 9: Terras Quentes, Planas e Secas 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 < 8% 6,5 U P P P S S P S S P U U
1.3.2 Aspectos Ambientais
Em função do altíssimo grau de desmatamento, o município possui um baixo número de reservas
florestais. O reflorestamento é uma necessidade, pois, o mesmo ajudará, entre outros, no
desenvolvimento local.
Mucurici não possui áreas naturais cadastradas de preservação permanente, sejam elas a nível
Municipal, Estadual ou Federal. Algumas áreas de florestas existentes são de propriedades rurais e
se enquadram nas áreas de reserva legal e área de preservação permanente (APP’s) da
propriedade, estas áreas somadas, não ultrapassam 1% da área total do município. Possui 4,30% de
seu território composto por áreas de terras quentes, acidentadas e secas, com cinco meses
parcialmente secas, quatro meses secos e três úmidos.
1.4 Organização social
Existem atualmente no Município 7 associações ligadas aos interesses da agricultura familiar. Apesar
de existirem em quantidade expressiva, percebem-se algumas dificuldades na sua organização e
gestão. Percebe-se a falta de interesse de alguns produtores trabalharem em torno dos princípios do
associativismo, motivo que dificulta o fortalecimento da associação.
Destas associações, 4 trabalham diretamente com produtores familiares de leite e 1 com
pescadores. Entre elas destacamos a APILEITE que anualmente realiza torneio leiteiro incentivando,
assim, os produtores a trabalharem com produtividade, a APESCA, trabalhando com tilápias em
tanques redes, criada para seus associados terem um complemento de renda.
Os agricultores familiares deste município contam com o Sindicato Rural Patronal e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais que também são parceiros do ELDR. Vale lembrar que o Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) está presente no município. Seus conselheiros
reúnem-se sempre em que há necessidade de informar os projetos em andamentos e os que estão
por vir.
Tabela 4 – Associações de agricultores familiares existentes no município
Nº NOME DA ORGANIZAÇÃO LOCAL DA SEDE Nº DE SÓCIOSPRINCIPAIS ATIVIDADES
COLETIVAS DESENVOLVIDAS
1 Associação de produtores de leite Itabaiana Itabaiana 160
-Produção de leite e compra de rações e minerais e uso de maquinas e implementos
2 Associação de produtores do C° Pajeu Mucurici 40
-Produção de leite e compra de rações e minerais e uso de maquinas e implementos
3 Associação de produtores do C Itáunas C° Itáunas
-Produção de leite e compra de rações e minerais e uso de maquinas e implementos
4 Associação de produtores de leite do c° da Laje
Assentamento C° da Laje 118
-Produção de leite e compra de rações e minerais e uso de maquinas e implementos
5 Associação de produtores do C° Marco Preto C° Marco Preto 13 -Produção de leite
6 Sindicato dos Trabalhadores Rural Patronal Mucurici 42
-Treinamentos Reuniões compra e venda de Animais -Feiras e Leilões
7 Sindicato dos Trabalhadores Rurais Mucurici 87
-Organização dos Trabalhadores Prestação de Serviço aos idosos para Aposentadoria e fornecimento de carta de aptidão do PRONAF e Assessoria Jurídica.
8Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável
Mucurici 10-Aprovação ou não de atividades a serem desenvolvidas no município.
9 Associação dos Horticultores de Água Boa
Água Boa - Mucurici 10 -Desativada
10 Associação dos Piscicultores de Mucurici Mucurici 17 -Produção, venda de Peixes e
aquisição de insumos.
FONTE: INCAPER/ELDR Mucurici 2010.
Tabela 5 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Nº ENTIDADE REPRESENTANTE
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICIEFETIVO: ATANAEL PASSOS WAGMACKER
SUPLENTE:
2 INCAPER MUCURICIEFETIVO:ERMELANDO PIPPER
SUPLENTE:
3 SINDICATO PATRONALEFETIVO: GILBERTO MENDES COUTO
SUPLENTE:
4 IDAFEFETIVO:ADINALDO ALVES ROCHA
SUPLENTE:
5 APILEITEEFETIVO: ADEILDO WANDELREY
SUPLENTE:
6 CAMARA MUNICIPALEFETIVO:EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
SUPLENTE:
7 ASSOCIAÇÃO PAJEUEFETIVO: CARLOS LEONIDES S. OLIVEIRA
SUPLENTE:
8 ASSOCIAÇÃO DO ITAUNASEFETIVO: ARTUR RIBEIRO CRAUSO
SUPLENTE:
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAEFETIVO:SETEMBRINO F. DE BRITO JUNIOR
SUPLENTE:
FONTE: INCAPER/ELDR Mucurici 2010.
1.5 Aspectos econômicos
Em torno de 90% da área agropastoril de Mucurici está ocupada com a pecuária de corte e leite,
sendo esta a sua principal economia.
O rebanho leiteiro da região vem sendo explorado com base em tradições familiares e hábitos locais,
apresentando baixa produtividade e qualidade. As associações ligadas diretamente aos produtores
de leite fornecem “in natura” para empresas privadas e cooperativas. Existem vários resfriadores
particulares, isto possibilita uma melhor conservação do leite para industrialização.
A cultura da mandioca, que foi tradicional, devido à dificuldade de comercialização perdeu espaço
para a pecuária de leite, reduzindo de forma expressiva a área plantada. A fruticultura,
principalmente, a goiaba, a banana e o abacaxi, vêm se destacando na agricultura familiar e com
criação dos polos de “goiaba” e “abacaxi”, surge uma grande opção para a diversificação rural.
A agroindústria caseira tem pouca expressão e pequena escala de produção. Os principais itens
produzidos são: requeijão, queijo, farinha, polvilho, biscoitos, doces, licores e artesanatos. A
piscicultura é uma das alternativas que é estimulada, pois o município apresenta condições
favoráveis. Com a criação da feira livre, veio, também, a exploração de olerícolas. O “Vale Mais”,
criado pela administração municipal, é um incentivo aos seus funcionários para adquirirem,
semanalmente, produtos da agricultura familiar.
Tabela 6 – Principais atividades econômicas
Atividades % no PIB Municipal/2008
Agropecuária 44,85
Indústria 7,19
Comércio e Serviços 47,97Fonte:http://www.ijsn.es.gov.br/index.phpoption=com_content&view=category&layout=blog&id=281&Itemid=258
Tabela 7 – Principais atividades agrícolas (Área, Produção, Produtividade e valor total das principais atividades agropecuárias do município)
Produto Área Total (ha)
Área a ser Colhida (ha)
Quantidade Produzida (T)
Rendimento Médio (Kg/ha)
Produção Estimada (t)
Abobora 8 8 64 8000 64
Banana 3 3 54 18000 54
Cafe 90 90 112 1382 124
Cana 3000 3000 252000 84000 252000
Coco-da-baía 12 12 144 12000 144
Goiaba 13 10 110 11000 110
Laranja 1 1 3 3000 3
Mamão 20 20 0 0 0
Mandioca 40 40 720 18000 720
TOTAL 3187 3184 253207 155382 253219
Fonte: IBGE/LSPA do Estado do Espirito Santo (Agosto/2010).
Tabela 8 – Atividade Pecuária
Município Tipo de Rebanho 2008 2009
Bovino 84.530 83.186
Suíno 1.310 1.349
Caprino 100 105
Mucurici Ovino 1.046 1.077
Galos, Frangas, Frangos, Pintos 9.950 10.248
Galinha 2.450 2.523
Codorna - -
Variável: Valor da Produção (Mil reais)
Município Tipo de Produto 2008 2009
Leite 4262 4788
Mucurici Ovos de Galinha 15 13
Ovos de Codorna - -
Mel de Abelha - -
Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/default.asp e http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pecua/default.asp?t=1&z=t&o=23&u1=1&u2=1&u3=1&u4=1&u5=1&u6=1&u7=1, em 2011.
Tabela 9 – Aquicultura e Pesca
TILÁPIA (X) Área utilizada em ha 3,5
OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada 51,0
QUAIS? Produtor Nº 20
ALEVINOS
TILÁPIA ( ) Área utilizada em ha
OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada
QUAIS? Produtor Nº
FONTE: INCAPER/ELDR, Mucurici 2010.
Tabela 10 – Principais Atividades rurais não agrícolas
Nº ATIVIDADES NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS
1 Agroindústria FABRICA DE FARINHA – 02
2 Artesanato FABRICA DE QUEIJO - 01
3 Agroturismo ***
FONTE: INCAPER/ELDR, Mucurici 2010.
1.6 Aspectos Turísticos
O município possui como ponto turístico principal o “Balneário de Mucurici”, onde recebe visitantes
de todo o norte do Estado, de municípios de Minas Gerais e Bahia, no período de Carnaval chega a
receber milhares de pessoas. Também há ampla área de lazer e foi criado o projeto “cama e mesa”
que são famílias que acolhem visitantes em suas residencias.
2. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
2.1 Metodologia de elaboração do Proater
A metodologia utilizada para a realização deste programa está baseada nos princípios de uma práxis
extensionista dialógica, participativa e emancipadora. Desta forma, agricultores participaram
ativamente de todos os processos, discutindo e refletindo sobre sua realidade de vida, os anseios e
as possibilidades de mudança.
A adoção de metodologias participativas de Ater para a condução dos trabalhos deste programa
buscam, além de um diagnóstico que realmente reflita a realidade vivida pelas famílias, aprimorar a
construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública.
A prática utilizada nos diversos encontros com os agricultores familiares estão baseadas em técnicas
e métodos de Diagnóstico Rural Participativo – DRP, nos quais o diálogo e o respeito são pontos
fundamentais para o entendimento coletivo de determinadas percepções.
A tabela 11 indica o cronograma de encontros realizados no município.
Tabela 11 – Cronograma de encontros para elaboração do Proater
Nº COMUNIDADE/LOCAL PÚBLICO DATA Nº PARTICIPANTES
1 Associação dos Produtores de leite de Itabaiana Produtores Rurais 20/10/2010 04
2 Associação dos Produtores de Leite do Pajeú Produtores Rurais 20/10/2010 02
3 Associação do Córrego da Laje Produtores Rurais 20/10/2010 02
4 Sindicato Rural Patronal Dirigentes 20/10/2010 02
5 Sindicato dos Trabalhadores Rurais Dirigentes 20/10/2010 02
6 Secretaria Municipal de Agricultura Secretário 20/10/2010 01
7 Câmara Municipal de Vereadores de Mucurici Presidente 20/10/2010 01
8 Reunião do Conselho Rural Sustentável Diretoria 26/10/2010 10
FONTE: INCAPER/ELDR Mucurici 2010.
Agricultoras no momento de construção de diagnóstico
2.2 Diagnóstico municipal de problemas e potencialidades
O diagnóstico apresentado abaixo foi definido de forma participativa, conforme identificamos na
metodologia de elaboração.
Os problemas e potencialidades diagnosticados estão organizados em três eixos: Meio ambiente;
Econômico/produtivo e Social (este contempla aspectos sociais, culturais e políticos).
Destacamos que estão apresentados todos os problemas e potencialidades do município. Desta
forma, este diagnóstico possibilita pensar ações em outras áreas e para além da Assistência Técnica
e Extensão Rural.
Meio Ambiente
• Problemas
- Armazenamento de água insuficiente;- Nascentes e mananciais desprotegidos;
• Potencialidades
- Topografia plana a ondulada; - Grande numero de nascentes; - Boa fertilidades dos solos;
Econômico/Produtivo
• Problemas
- Pouca aptidão dos produtores rurais na exploração de lavouras;- Alto custo dos insumos; - Pouca exploração do café e falta de maquinas beneficiadoras;- Deficiência de mão de obra especializada;- Custo de produção de leite muito elevado;- Alimentação suplementar insuficiente; - Baixo padrão genético no rebanho;- Pouca diversificação;- Alto custo de produção;- Dificuldade dos produtores na legalização de licenciamento de outorga para construção de barragens;
• Potencialidades
- Topografia plana a ondulada; - Localizado perto dos grandes centros consumidores permitindo a exportação do produto;- PAA; Merenda escolar; CDA;
Social
• Potencialidades
- Falta de associativismo e enfraquecimento das associações;- Falta de conhecimento dos dirigentes das associações quanto a suas atribuiçoes;
• Potencialidades
- Número expressivo de associações regulamentadas; - Secretaria municipal de agricultura estruturada.; - CMDRS atuante;
3. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ATER DO ELDR
As ações planejadas pelo ELDR foram formatadas com a efetiva participação dos agricultores, suas
instituições de representação, técnicos e gestores públicos. Estes sujeitos participaram não só do
diagnóstico como do planejamento em si, apontando as prioridades e as ações que identificaram
como fundamentais.
Além da prospecção das demandas levantadas com os agricultores, o Proater também está
alicerçado nos programas do Governo do Estado, coordenados pelo Incaper e pela Secretaria da
Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
A tabela a seguir é um quadro resumo das principais ações/atividades a serem desenvolvidas pelo
ELDR no ano de 2011.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS ATIVIDADES DE ATER – 2011Mucurici
Público Assistido Crédito Rural Nº
Agricultores Familiares 150 Projeto Elaborado 25
Assentados 10 Projeto Contratado 25
Quilombolas Mercado e Comercialização Nº
Indígenas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1
Pescadores 16 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 1
Outros Agricultores 6 Inclusão/Apoio a feiras 2
Outros Públicos 68 Inclusão/Apoio outros mercados -
Somatório 250 Organização e gestão da comercialização 1
TABELA – Resumo da programação por atividadeINDICADORES
ATIVIDADES
Cont
ato
Vis
ita
Reu
nião
Enc
ontro
Cur
so
Dia
de C
ampo
Dia
Esp
ecia
l
Exc
ursã
o
Sem
inár
io
Ofic
ina
Out
ros
Café Arábica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Café Conilon 10 0 30 4 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 0 0
Fruticultura 95 - 151 6 - 2 1 1 - 1 2 1 - - - - 12 - -
Olericultura 27 - 23 2 7 - - - - - - - - - - - - - -
Culturas Alimentares 31 - 36 - - - - - - - - - - - - - - - -
Pecuária 40 2 40 5 - 1 4 - 1 - - 2 - - - - 10 1 -
Pesca e Aquicultura 16 - 4 - - - - - - - - - - - - - - - -
Silvicultura 66 - 76 - 1 - - - - 1 - - - - - - - - -
Floricultura - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Recursos Hídricos e Meio Ambiente 34 - 76 3 - - - - - - - - - - - - - - -
Atividades Rurais Não Agrícolas 2 - - 4 - - - - - 1 - - - - - - - - -
Agroecologia 5 - 10 2 - - 1 - - - - - - - - - - - -
Organização Social 14 18 6 2 1 - - - 1 - - - - - - - 2 -
Somatório 326 16 464 32 10 4 7 1 1 7 2 3 0 0 0 0 25 3 0
Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
Nº Pessoas Assistidas
Nº P
esso
as
Ass
istid
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Dem
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raçã
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Mét
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Par
ticip
ativo
Elab
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ão d
e P
roje
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Apoi
o a
Even
tos
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IJSN - Instituto Jones dos Santos Neves.
IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.