Sábado, 23 de Março de 2013

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No debate da Moção de Censura apresentada pelo PS-Madeira, Ventura Garcês tentou salvar a sua pele e a do Governo Regional

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TODO O GOVERNO REGIONAL TEM CULPAS NA DÍVIDA OCULTA

CINCO PROPOSTAS PARA AJUDAR AS PESSOAS

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É POSSÍVEL GOVERNAR CÂMARAS SEM AUMENTAR IMPOSTOS

António José Seguro vai estar segunda-feira no Funchal com diversas iniciativas que privilegiam o contacto com os madeirenses, incluindo uma visita à problemática Cota 500

O PSD e o Governo Regional entraram num processo

de negação da realidade. É a fuga à realidade

e ao que se passa na Região.

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PSD E GOVERNO REGIONAL IGNORAM

SOFRIMENTO DO POVO

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COM O PS “AS PESSOAS ESTÃO PRIMEIRO”

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2OPINIÃO

O PSD e o Governo Regional entraram num processo de ne-gação da realidade. É a fuga à realidade e ao que se passa na Região. Ver a Madeira pelos olhos do PSD e do Governo Re-gioanl, é ver uma terra sem fa-lências de empresas, sem de-semprego. Pelos olhos do PSD, vê-se uma terra sem pobreza, sem exclusão social e sem emi-gração.

Esta fuga à realidade, por par-te do PSD, leva à situação mais grave que a Região, em 30 e tal anos, atravessa. Este PSD ainda não percebeu que todo o gover-no e todo o partido que tenta fu-gir à realidade acabam mal. Já está a acabar mal para muitos madeirenses e porto-santenses que, hoje, vivem no desempre-go, que não têm dinheiro para dar de comer aos filhos, que passam por enormes dificulda-des. São muitos os idosos que hoje compartilham as suas re-formas com filhos e netos, que não têm dinheiro para medica-mentos. Muitas são hoje as pes-soas que têm vergonha de sair de casa por nada terem, muitas são as pessoas que nem dinhei-ro têm para o autocarro.

São estas as razões por que olhamos de uma maneira dife-rente para a Madeira. Esta é a Madeira real, a Madeira que so-fre, a Madeira que passa por imensas dificuldades, a Madeira que, todos os dias, é negada pelo governo do PSD.

O PSD ignora o sofrimento do nosso povo. O PSD olha o nosso povo com desdém. O PSD olha o nosso povo com insultos. É uma vergonha a forma como o PSD olha para o nosso povo tra-balhador – de mãos honradas pelo trabalho, como diz o nosso hino -, é o cúmulo da descredi-bilização deste governo.

Com que então o nosso povo superior está agora abaixo de cachorro; com que então o nos-so povo de mãos calosas é agora vadio; é assim que o PSD e o go-

Victor Freitas, Presidente do PS-Madeira

Com que então o nosso povo superior está agora abaixo de cachorro; com que então o nosso povo de mãos calosas é agora vadio; é assim que o PSD e o governo vêm o povo da Madeira. Que Deus vos perdoe, que os madeirenses e porto-santenses não vos vão perdoar quando forem chamados a votar. E é por isso que o PSD tem medo de ir a eleições, nesta altura e neste momento; o PSD não quer devolver a palavra ao povo, por isso pedem uma moção de confiança aos deputados do PSD, porque têm medo de pedir a confiança aos únicos que podem dar a confiança a um governo, os cidadãos da Madeira e Porto Santo.

verno vêm o povo da Madeira. Que Deus vos perdoe, que os madeirenses e porto-santenses não vos vão perdoar quando fo-rem chamados a votar. E é por isso que o PSD tem medo de ir a eleições, nesta altura e neste momento; o PSD não quer de-volver a palavra ao povo, por isso pedem uma moção de con-fiança aos deputados do PSD, porque têm medo de pedir a confiança aos únicos que podem dar a confiança a um governo, os cidadãos da Madeira e Porto Santo.

Os madeirenses e porto-san-tenses sabem quem colocou o povo na desgraça, sabem quem foi que, nos últimos trinta e tal anos, levou uma terra, que tinha tudo, com progresso e desenvol-vimento, para ser das ilhas, as mais belas e livres, à miséria.

Em Setembro de 2011 o Presi-dente do Governo Regional as-sumiu que tinha ocultado as facturas, que tinha escondido a dívidas. Mas não é o único cul-pado. Ao longo dos anos, os de-putados do PSD foram cúmpli-ces do Presidente do Governo Regional na ocultação da dívi-da. Tiveram uma Comissão de Inquérito, na ALRAM, que apu-rou uma dívida de 2 mil ME, mas, um ano depois, a verdade veio ao de cima: mais de 6 mil e 500 ME. Os deputados do PSD também são traidores, também traíram o povo da Madeira e do Porto Santo.

Tal como Nero, o déspota tresloucado, que mandou arder Roma, Alberto João Jardim ar-deu o nosso futuro com dívidas, reduziu a Madeira e o Porto Santo à miséria e à desgraça, não tem soluções para tirar a Região do estado em que a me-teu. É triste vermos a indiferen-ça do governo e do PSD em rela-ção aos madeirenses e porto-santenses que tanto sofrem, que não cachorros, são pessoas, de alma e coração, que têm filhos para sustentar, que têm avós e

pais que passam dificuldades. Mas o Governo Regional e o

PSD estão preocupados com eles próprios e não com as pes-soas.

Os nossos avós, os nossos pais, os nossos filhos, os nossos netos, estão a pagar uma factura muito cara pelo que a governa-ção do PSD fez à Madeira e ao Porto Santo.

Tivemos tudo para ser uma terra de sucesso. Tivemos as nossas receitas fiscais próprias, tivemos as transferências de

Lisboa, tivemos os fundos da Europa mas o PSD esteve ao serviço de si próprio e dos ami-gos e não das pessoas, não dos madeirenses e porto-santenses.

O PSD e o Governo Regional entraram num processo de ne-gação da realidade. É a fuga à realidade e ao que se passa na Região. O PSD e o Governo Re-gional entraram num processo de negação da realidade. É a fuga à realidade e ao que se pas-sa na Região. Ver a Madeira pe-los olhos do PSD e do governo, é ver uma terra sem falências de empresas, sem desemprego. Pe-los olhos do PSD, vê-se uma ter-ra sem pobreza, sem exclusão social e sem emigração.

Esta fuga à realidade, por par-te do PSD, leva à situação mais grave que a Região, em 30 e tal anos, atravessa. Este PSD ainda não percebeu que todo o gover-no e todo o partido que tenta fu-gir à realidade acabam mal. Já está a acabar mal para muitos madeirenses e porto-santenses que, hoje, vivem no desempre-go, que não têm dinheiro para dar de comer aos filhos, que passam por enormes dificulda-des. São muitos os idosos que hoje compartilham as suas re-formas com filhos e netos, que não têm dinheiro para medica-mentos. Muitas são hoje as pes-

O PSD IGNORA O SOFRIMENTO DO NOSSO POVO

soas que têm vergonha de sair de casa por nada terem, muitas são as pessoas que nem dinhei-ro têm para o autocarro.

São estas as razões por que olhamos de uma maneira dife-rente para a Madeira. Esta é a Madeira real, a Madeira que so-fre, a Madeira que passa por imensas dificuldades, a Madeira que, todos os dias, é negada pelo governo do PSD.

O PSD ignora o sofrimento do nosso povo. O PSD olha o nosso povo com desdém. O PSD olha

Ver a Madeira pelos olhos do PSD e do Governo Regional, é ver uma terra sem falências de empresas, sem desemprego, num processo de negação da realidade que só prejudica madeirenses e porto-santenses

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3o nosso povo com insultos. É uma vergonha a forma como o PSD olha para o nosso povo tra-balhador – de mãos honradas pelo trabalho, como diz o nosso hino -, é o cúmulo da descredi-bilização deste governo.

Com que então o nosso povo superior está agora abaixo de cachorro; com que então o nos-so povo de mãos calosas é agora vadio; é assim que o PSD e o go-verno vêm o povo da Madeira. Que Deus vos perdoe, que os madeirenses e porto-santenses não vos vão perdoar quando fo-rem chamados a votar. E é por isso que o PSD tem medo de ir a eleições, nesta altura e neste momento; o PSD não quer de-volver a palavra ao povo, por isso pedem uma moção de con-fiança aos deputados do PSD, porque têm medo de pedir a

confiança aos únicos que podem dar a confiança a um governo, os cidadãos da Madeira e Porto Santo.

Os madeirenses e porto-san-tenses sabem quem colocou o povo na desgraça, sabem quem foi que, nos últimos trinta e tal anos, levou uma terra, que tinha tudo, com progresso e desenvol-vimento, para ser das ilhas, as mais belas e livres, à miséria.

Em Setembro de 2011 o Presi-dente do Governo Regional as-sumiu que tinha ocultado as facturas, que tinha escondido a dívidas. Mas não é o único cul-pado. Ao longo dos anos, os de-putados do PSD foram cúmpli-ces do Presidente do Governo Regional na ocultação da dívi-da. Tiveram uma Comissão de Inquérito, na ALRAM, que apu-rou uma dívida de 2 mil ME, mas, um ano depois, a verdade veio ao de cima: mais de 6 mil e 500 ME. Os deputados do PSD também são traidores, também traíram o povo da Madeira e do Porto Santo.

Tal como Nero, o déspota tresloucado, que mandou arder Roma, Alberto João Jardim ar-deu o nosso futuro com dívidas, reduziu a Madeira e o Porto Santo à miséria e à desgraça, não tem soluções para tirar a Região do estado em que a me-

Tal como Nero, o déspota tresloucado, que mandou arder Roma, Alberto João Jardim ardeu o nosso futuro com dívidas, reduziu a Madeira e o Porto Santo à miséria e à desgraça, não tem soluções para tirar a Região do estado em que a meteu. É triste vermos a indiferença do governo e do PSD em relação aos madeirenses e porto-santenses que tanto sofrem, que não são cachorros, são pessoas, de alma e coração, que têm filhos para sustentar, que têm avós e pais que passam dificuldades.

teu. É triste vermos a indiferen-ça do governo e do PSD em rela-ção aos madeirenses e porto-santenses que tanto sofrem, que não cachorros, são pessoas, de alma e coração, que têm filhos para sustentar, que têm avós e pais que passam dificuldades.

Mas o Governo Regional e o PSD estão preocupados com eles próprios e não com as pes-soas.

Os nossos avós, os nossos pais, os nossos filhos, os nossos netos, estão a pagar uma factura muito cara pelo que a governa-ção do PSD fez à Madeira e ao Porto Santo.

Tivemos tudo para ser uma terra de sucesso. Tivemos as nossas receitas fiscais próprias, tivemos as transferências de Lisboa, tivemos os fundos da Europa mas o PSD esteve ao serviço de si próprio e dos ami-gos e não das pessoas, não dos madeirenses e porto-santenses.

Esta fuga à realidade, por par-te do PSD, leva à situação mais grave que a Região, em 30 e tal anos, atravessa. Este PSD ainda não percebeu que todo o gover-no e todo o partido que tenta fu-gir à realidade acabam mal. Já está a acabar mal para muitos madeirenses e porto-santenses que, hoje, vivem no desempre-go, que não têm dinheiro para dar de comer aos filhos, que passam por enormes dificulda-des. São muitos os idosos que hoje compartilham as suas re-formas com filhos e netos, são muitos os idosos que não têm dinheiro para medicamentos. Muitas são hoje as pessoas que têm vergonha de sair de casa por nada terem, muitas são, hoje, as pessoas que nem di-nheiro têm para um simples bi-lhete de autocarro.

São estas as razões por que olhamos de uma maneira dife-rente para a Madeira. Esta é a Madeira real, a Madeira que so-fre, a Madeira que passa por imensas dificuldades, a Madeira que, todos os dias, é negada pelo governo do PSD.

O PSD ignora o sofrimento do nosso povo. O PSD olha o nosso povo com desdém. O PSD olha o nosso povo com insultos. É uma vergonha a forma como o PSD olha para o nosso povo tra-balhador – de mãos honradas pelo trabalho, como diz o nosso hino -, é o cúmulo da descredi-bilização deste governo este desdenhoso olhar que os gover-nantes lançam ao nosso povo.

Com que então o nosso povo superior está agora abaixo de cachorro; com que então o nos-so povo de mãos calosas é agora vadio; é assim, infelizmente, que o PSD e o governo vêm o povo da Madeira. Que Deus vos perdoe, que os madeirenses e porto-santenses não vos vão perdoar quando forem chama-dos a votar. E é por isso que o PSD tem medo de ir a eleições, nesta altura e neste momento; o

PSD não quer devolver a pala-vra ao povo, por isso pediu uma moção de confiança aos deputa-dos do PSD, porque têm medo de pedir a confiança aos únicos que podem dar a confiança a um governo, os cidadãos da Ma-deira e Porto Santo.

Os madeirenses e porto-san-tenses sabem quem colocou o povo na desgraça, sabem quem foi que, nos últimos trinta e tal anos, levou uma terra, que tinha tudo, com progresso e desenvol-vimento, para ser das ilhas as mais belas e livres, à miséria.

Em Setembro de 2011 o Presi-dente do Governo Regional as-sumiu que tinha ocultado as facturas, que tinha escondido dívida. Mas não é o único culpa-do. Ao longo dos anos, os depu-tados do PSD foram cúmplices do Presidente do Governo Re-gional na ocultação da dívida. Tiveram uma Comissão de In-quérito, na ALRAM, que apu-rou uma dívida de 2 mil ME, mas, um ano depois, a verdade veio ao de cima: mais de 6 mil e 500 ME. Os deputados do PSD também são traidores, também traíram o povo da Madeira e do Porto Santo.

Tal como Nero, o déspota tresloucado, que mandou arder Roma, Alberto João Jardim ar-deu o nosso futuro com dívidas, reduziu a Madeira e o Porto Santo à miséria e à desgraça, não tem soluções para tirar a

Região do estado em que a me-teu. É triste vermos a indiferen-ça do governo e do PSD em rela-ção aos madeirenses e porto-santenses que tanto sofrem, que não cachorros, são pessoas, de alma e coração, que têm filhos para sustentar, que têm avós e pais que passam dificuldades.

Mas o GoveDrno Regional e o PSD estão preocupados com eles próprios e não com as pes-soas.

Os nossos avós, os nossos pais, os nossos filhos, os nossos netos, estão a pagar uma factura muito cara pelo que a governa-ção do PSD fez à Madeira e ao Porto Santo.

Tivemos tudo para ser uma terra de sucesso. Tivemos as nossas receitas fiscais próprias, tivemos as transferências de Lisboa, tivemos os fundos da Europa mas o PSD esteve ao serviço de si próprio e dos ami-gos e não das pessoas, não dos madeirenses e porto-santenses. É por isso que é hora de dizer basta, é hora de castigar quem prevaricou. É este o desafio que os madeirenses e porto-santen-ses têm pela frente, é esta a obrigação de todos nós: inver-ter o mau caminho e agarrar o presente e o futuro com as nos-sas mãos, sob pena, se não o fi-zermos, de estarmos a compro-meter o nosso presente e o nos-so futuro, o dos nossos filhos e netos.

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SEIS PARTIDOS UNIDOS PARA MUDAR O FUNCHALA “Mudança” está em marcha. Já foi assinado o acordo de coligação para as eleições autárquicas no concelho do Funchal. PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN são os partidos subscritores deste pro-jecto e união de vontades, com con-dições ganhadoras, para uma pro-posta de governo da Câmara Muni-cipal do Funchal, do ponto de vista das pessoas e para as pessoas, que privilegia a integração de cidadãos independentes nas listas.

Com o enfoque dado na partici-pação de cidadãos independentes, a “Mudança” pretende apelar à parti-cipação da sociedade, que durante muitos anos andou arredada das questões políticas, porque a socie-dade funchalense tem personalida-des de diferentes áreas do saber que podem e devem ajudar a construir um Funchal melhor.

Refira-se que o acordo assinado entre os seis partidos privilegia o consenso, dado que a todos procura envolver, não só na elaboração do programa a apresentar a sufrágio, mas também na estratégia e orça-mento de campanha.

O acordo prevê que a indicação do cabeça-de-lista seja feita pelo PS-Madeira, isto com o acordo dos

“Mudança” assim se chama o projecto que une PS/BE/PND/MPT/PTP /PAN e que privilegia os cidadãos

CONVERGÊNCIA NA GOVERNAÇÃO

A convergência procurada com a “Mu-dança” estender-se-á ao período pós-eleitoral. Os eleitos da coligação com-prometem-se a assumir posições e vota-ções comuns nas questões municipais, mormente: planos de actividades, in-vestimentos, orçamentos, contas, taxas, plano director municipal, planos ou do-cumentos estratégicos de âmbito global ou sectorial, regulamentos municipais e, igualmente, para as tomadas de posição face a decisões da administração central ou regional que afectem o Funchal.

A situação económica e social do Funchal, o aumento do desemprego, a falências de empresas e o empobre-cimento das famílias, são uma das principais preocupações da “Munda-ça”, daí que os objectivos deste projec-to inovador passem pela mudança política no Funchal, reforçando a par-ticipação e a envolvência dos cidadãos na tomada de decisões, executando um programa que coloque a cidade novamente na senda do progresso.

PS APOIA “JUNTOS PELO POVO”

Nas próximas eleições autárquicas, tanto para a Câmara Municipal como para as Juntas de Freguesia, o PS-Madeira vai apoiar, em Santa Cruz, o movimento “Juntos Pelo Povo”, liderado pelo autarca Filipe Sousa razão pela qual não será apresentada candidatura socialista. Este apoio será não só polí-tico como também logístico.

Esta decisão de apoiar o movi-mento “Juntos Pelo Povo”, nas autárquicas, foi

tomada primeiro pela Comissão Política Concelhia do PS de Santa Cruz, tendo sido, posteriormente, ratificada na Co-missão Regional do PS-Madeira e tem o objectivo de corrigir os sucessivos erros cometidos pelo PSD naquele concelho.

Recorde-se que Santa Cruz é uma das autarquias mais endividadas da Região e que, por esta razão, teve de recorrer ao Programa de Apoio à Economia Local do

Governo da Re-públi-

c a

Santa Cruz é uma das autarquias mais endividadas da Região

CARTÃO VERMELHO AO PSD E CDS É possível governar câmaras sem aumentar impostos

O PS-Madeira já foi poder local, na Região, mais es-pecificamente em Machico e Porto Santo procedendo ao seu saneamento finan-ceiro, dado que também se encontravam, então, com problemas financeiros de-vido à má governação do

PSD, mas isto sem aumen-tar impostos,

Recorde-se que com a nova Lei de Finanças Lo-cais, PSD e CDS retiraram às câmaras da Madeira e Porto Santo, 12 milhões de euros por ano, sendo tam-bém esta uma razão para

perguntar com que cara e com que lata se vão apre-sentar aos madeirenses a pedir o voto, quando rou-baram 12 milhões por ano?

Por conseguinte, o PS-Madeira entende que é preciso apresentar um car-tão vermelho ao PSD e ao

ENVOLVER CIDADÃOS NAS DECISÕES

A coligação “Mudança” pretende apelar à participação da sociedade, que durante muitos anos andou arredadada questões políticas.

Apoio do PS aos “Juntos Pelo Povo” pretende corrigir os erros cometidos pelo PSD em Santa Cruz.

Com a nova LFL, PSD e CDS tiram às câmaras da Região 12 ME por ano.

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AUTARQUIAS EM DEBATE Iniciativa procurou responder aos caminhos que as câmaras municipais podem e devem empreender para fazer face ao actual estado de crise económica e social

O Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Antó-nio Magalhães, tido, pública e politicamente, como exem-plar na promoção da sua cidade, reconhecida como Patri-mónio Mundial da Unesco, em 2011, e escolha de Capital Europeia da Cultura, em 2012, entre outros sucessos, foi o convidado de mais uma iniciativa do Laboratório de Ideias da Madeira, “O papel das autarquias na dinamiza-ção de uma economia local”, desta feita organizada pela coordenação da área do empreendedorismo da responsa-bilidade de Miguel Iglésias.

Nesta concorrida e bastante interactiva iniciativa do LIM, que decorreu neste mês, abordou-se os caminhos que os órgãos executivos municipais podem e devem em-preender, no âmbito das suas competências, para respon-derem, não apenas no imediato, mas também a médio e longo prazo, ao presente estado de crise económica e so-cial.

Neste sentido, estiveram em debate temas como a deca-dência do tecido comercial tradicional, o desemprego jo-vem e a emigração, o desordenamento territorial das cida-des, procurando respostas em medidas inovadoras e em estratégias de planeamento sustentado, de forma que, nos municípios, surjam projectos empreendedores capazes de um efeito catalisador para uma dinâmica urbana positiva.

Das muitas ideias e palavras de António Magalhães, re-gista-se a necessidade de estratégias bem definidas com planeamento a médio e longo prazo numa óptica de polí-tica de proximidade que é a mais-valia das autarquias face ao profundo conhecimento da realidade local que dis-põem, isto ao contrário dos governos centrais e regionais.

PLANO PARA O COMÉRCIO NO FUNCHALPS-Madeira põe todos os partidos e forças sociais a debater a crise do comércio no Funchal

A Assembleia Municipal do Funchal aprovou, por unanimidade, a proposta do PS-Madeira que recomendava a rea-lização de um debate público com o in-tuito de “analisar a situação do comércio da cidade e deliberar sobre um progra-ma de acção para requalificar o comér-cio do Funchal”, juntando todas as for-ças políticas e também as forças sociais da cidade (empresários e trabalhado-res).

Esta iniciativa socialista tinha sido apresentada publicamente antes da rea-lização da última sessão da Assembleia Municipal, em Fevereiro, pelo deputado

na Assembleia Legislativa Regional e também deputado municipal, Maximia-no Martins.

O debate realizou-se na passada quin-ta-feira e, além da presença dos parti-dos, contou com diversas entidades (ACIF, ACS, SITAM, SESPE, Sindicato de Hotelaria, Associação de Jovens Em-presários da Madeira, Vice-Presidência do GR, Secretaria Regional dos Plano e Finanças, e Instituto do Emprego).

Neste debate o PS-Madeira apresen-tou um documento estratégico com vá-rias propostas que visam requalificar o comércio e restauração no Funchal.

1) Elaboração de um Plano de Ordenamento do Comércio do Concelho do Funchal (detalha-do adiante); 2) Criação de uma Marca para o Comércio Tra-dicional e Restauração do Funchal, com apoio de fundos públicos e/ou comunitários, que pos-sa ser o ponto de partida para melhorar a atrac-tividade dos estabelecimentos, promover ações de marketing, publicidade e eventos, e criar sí-tios de promoção na internet e redes sociais; 3) Alteração da Tabela de Taxas e Outras Recei-tas Municipais (2013) de modo a refletir redu-ções de 25% nas taxas previstas em: a) Prestação de Serviços Diversos - Art. 3º, nº1, nº2 e nº3 ; b) Averbamento de transferência de proprieda-de nos alvarás de licenciamento sanitário - Art. 4º, nº4, nº5 e nº6; c) Ocupações Diversas - Art. 25º, nº2 e nº3; d) Ocupação de Mercados Municipais - Art. 46º, nº1 e nº2. 4) Alteração do Regulamento Geral de Taxas Municipais (2013), nomeadamente aumentar a base de incidência de isenções da taxa de licen-ça de publicidade, previstas no seu art. 36º, e isentar totalmente os comerciantes das zonas históricas da Sé, Santa Maria Maior e São Pe-dro, durante o período de realização das obras na baixa e frente marítima da cidade, das taxas previstas no art. 31º ao 37º (referentes a publi-

cidade) na Tabela de Taxas; 5) Estudar um plano de remodelação/moderni-zação de infraestruturas e equipamentos dos Mercados Municipais dos Lavradores e da Pen-teada; 6) Criação de um programa de Ações de Forma-ção para os Profissionais do Comércio e Restau-ração; 7) Criação de um Gabinete de Apoio e Esclare-cimento para Projetos de Investimento e Re-qualificação; 8) Criação do Conselho Municipal do Comér-cio, Restauração e Serviços do Funchal, com membros representantes dos sectores, entida-des patronais e sindicatos, como órgão de con-certação estratégica, que possa emitir recomen-dações e negociar medidas da responsabilidade da Câmara Municipal, bem como ser co-res-ponsável pelo desenvolvimento do Plano de Or-denamento do Comércio; 9) Estudar juntamente com o Governo Regio-nal a criação de uma linha de crédito com juros bonificados para apoio às pequenas empresas de comércio tradicional, restauração e simila-res, gravemente atingidas pelas consequências das obras na baixa e frente marítima do Fun-chal; 10) Colocação de informação e sinalética de se-gurança adequada nos espaços onde decorram as obras previstas.

10 PROPOSTAS FUNDAMENTAIS :

António Magalhães abordou temas como a decadência do tecido comercial tradicional, o desemprego jovem e a emigração, o desordenamento territorial das cidades.

PS-Madeira apresentou um documento estratégico com várias propostas que visam requalificar o comércio e restauração no Funchal.

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A Madeira tem de exigir a renego-ciação do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, de modo a que a Região tenha mais tempo para cumprir o ajustamento, mais tempo para pagar o empréstimo de 1.500 ME, pagando ainda menos juros e o PS-Madeira está disposto a apoiar o Governo Regional nesse sentido, afirmou, segunda-feira, Victor Freitas, em conferência de imprensa, sobre as avaliações do PAEF, adiantando ainda que o apoio do PS-Madeira alarga-se à Lei de Finanças Regionais, à Lei de Finanças Locais e ao cumprimento da Lei de Meios.

Lembrando a “Troika” «deu mais tempo a Portugal» parta o ajustamento nacional, o Presidente do PS-Madeira frisou a necessida-de de acontecer uma renegociação do PAEF, criticando o «silêncio cúmplice do Governo Regional» por não estar a exigir «os mesmos direitos» de que o país tem, apon-tando que o PS-M sempre afirmou que «com este PAEF e estas medi-das a Região não conseguia dar a volta por cima e por a economia a crescer», sendo a única solução a renegociação, até porque as falên-

cias e o desemprego continuam a aumentar, daí que tenha desafiado o Presidente do Governo Regional a pedir «uma reunião, ao mais alto nível, com o Primeiro-ministro, com a vista a renegociar o PAEF».

Além da renegociação do PAEF, «a forma» como o Governo da Re-pública do PSD e CDS estão «a tra-tar» a Madeira e o Porto Santo e que se verifica nas perdas financei-ras decorrentes da nova LFR (90 ME por ano) e da LFL (12 ME por ano) e dos atrasos verificados na Lei de Meios (412 ME) exigem que o Governo Regional tenha outra actuação, igual a de outros tempos, quando, «em nome do povo, bara-fustava e reivindicava», afirmou Victor Freitas, desafinado Alberto João Jardim a comece a governar e a reagir ao ataque que está a ser efectuado contra a Região.

Nesta conferência de imprensa, o Presidente do PS-Madeira fez uma análise às avaliações do PAEF, contrariando o que foram as pala-vras do Governo da República e do Governo Regional sobre o sucesso do ajustamento mas, para o PS-Madeira, a Região não vai no bom caminho nem na direcção certa,

tal; temos uma emigração galo-pante, com madeirenses e porto-santenses a emigrar todos os dias; é um dado concreto que a pobreza está a crescer, sendo a primeira vez, em trinta e tal anos, que a Região precisa de cantinas sociais para dar resposta à grave situação de pobre-za, que leva a que muita gente nem dinheiro para comer tenha; grave é também a situação da classe mé-dia, sobrecarregada de impostos e a desaparecer.

Todos estes dados fazem com que o PAEF não seja uma vitória mas sim uma derrota, alertou Vic-tor Freitas, temendo que, «em pouco tempo», a Região fique, eco-nómica e socialmente, igual à pré-adesão à UE. «Este não é o cami-nho. O PS-Madeira sempre afir-mou que este programa de ajusta-mento não servia. Uma Madeira mais pobre não tem condições de honrar os seus compromissos, quer em termos internos, quer externos. Sempre dissemos desde a assinatu-ra do PAEF que a Madeira precisa-va de ter um plano económico e um plano social. Infelizmente não tem e o Governo Regional não se preocupou que tivesse», afirmou.

GOVERNO REGIONAL TEM QUE EXIGIR RENEGOCIAÇÃO DO PAEF

A Madeira precisava de ter um plano económico e um plano social. Infelizmente não tem nem o Governo Regional se preocupou que tivesse.

No seguimento da divulgação públi-ca pelo Ministério das Finanças dos relatórios da avaliação do PAEF refe-rentes a 2012, o PS-Madeira, pela voz do Líder Parlamentar, Carlos Pe-reira, apresentou, esta semana, cinco propostas para o Governo Regional levar a Lisboa com o objectivo de en-contrar outro caminho para a Madei-ra e Porto Santo «sob pena de levar longe de mais os sacrifícios que aca-barão, definitivamente, por afundar a Região Autónoma da Madeira».

Depois da apresentação das medi-das, o Líder Parlamentar do PS-Ma-deira sublinhou que «o Governo Re-gional não pode continuar a dizer

que está contra» o PAEF, quan-do o plano foi apre-

sentado e nego-ciado pelo Go-verno Regio-nal com o Go-verno da Re-pública. «Se t ivéss emo s seguido este m o d e l o (proposto pelo PS-

Madeira no início de 2012), a Região não estava como está, tínhamos con-trolado as contas públicas regionais, a economia a crescer, e não tínha-mos o descalabro económico e social que hoje temos».

Carlos Pereira teceu também seve-ras críticas à «insuportável manipu-lação e favorecimento político do Ministério das Finanças ao governo jardinista», isto porque as avaliações (a 2ª, 3ª e 4ª) em falta e referentes à aplicação do PAEF de 2012 só foram tornadas públicas na semana passa-da.

O PS não entende por que razão não foram divulgados, no tempo cor-recto, os resultados das avaliações realizadas durante 2012, conside-rando esta situação «inadmissível», desafiando o Governo da República e o Governo Regional a darem as ne-cessárias explicações.

Por outro lado, os relatórios divul-gados dão razão ao PS-Madeira que, «desde a primeira hora», sempre afirmou que o PAEF «ia matar a eco-nomia e destruir a sociedade madei-rense, com o aumento insuportável do desemprego».

Avaliações do PAEF foram escondidas para favorecer Governo Regional 1) Aligeirar a redução dos limites do défice, dado não fazer sentido que a Região faça um esforço desta di-mensão para passar de um défice de 21% para 2% como fez em 2012, o que é injusto e cruel; 2) Reestruturar a dívida da RAM para um paga-mento a 50 anos; 3) Diminuição dos impos-tos, dado que os aumentos ocorridos não levaram a qualquer acréscimo da re-ceita; 4) Investimento público para diversificar a econo-mia e sustentar o turismo; 5) Pacote de emergência social no sentido de apoiar os mais pobres e os des-empregados

CINCO PROPOSTAS PARA AJUDAR AS PESSOAS

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS FAVORECEU JARDIM

pelo contrário, afirmou Victor Frei-tas, «vai no mau caminho», con-forme provam os resultados: mais de 25.000 desempregados, a mais alta taxa de desempregados do país, o que não é, com certeza, uma boa via para o futuro da Região; ti-vemos um aumento de 90% na fa-

lência de empresas, não sendo este o caminho que queremos para a nossa economia; temos, na Região Autónoma da Madeira, a maior carga fiscal do país, sendo inédito que uma região ultraperiférica te-nha taxas fiscais e impostos mais altos do que no território continen-

O PS-Madeira está disposto a ajudar o Governo Regional na renegociação do PAEF, bem como em conseguir uma melhor Lei de Finanças Regionais e Locais

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O PS-Madeira levou recentemente dois casos ao Provedor de Justiça em Lisboa. Na reunião com Alfredo José de Sousa, o Vice-presidente e Líder Parlamentar Carlos Pereira, acompanhado pelo deputado Maxi-miano Martins, abordaram princi-palmente a situação das Parcerias Público-Privadas regionais e o Fundo Social de mais de 200 traba-lhadores da ANAM.

Destes assuntos, para o PS-Ma-deira, a prioridade é o da retenção, pela ANAM, das contribuições de anos feitas pelos trabalhadores da ANAM. Como é sabido, o PS apre-sentou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, um Decreto Legislativo Regional, que foi aprovado, que obrigava a ANAM a devolver, aos trabalhado-res, os montantes do referido fun-do. Só que, até hoje, tal ainda não aconteceu, debalde a insistência que o PS tem efectuado no sentido de resolver esta questão, tendo, in-clusivamente, sido escritas cartas à Secretária Regional da Cultura, Tu-rismo e Transportes, e também ao presidente da ANAM.

No que se refere às PPPs, o pro-blema relaciona-se com os elevados custos para o erário público regio-nal dos contratos de concessão de estradas. Note-se que na última reunião da Comissão de Inquérito pedida pelo PS-Madeira, que há

PROVEDOR DE JUSTIÇA ALERTADO PARA PROBLEMAS NA MADEIRA

No debate da Moção de Censura apresentada pelo PS-Madeira, Ventura Garcês tentou salvar a sua pele e a do Governo Regional

O PS-Madeira desmontou o álibi usa-do, no parlamento regional, pelo Secre-tário Regional do Plano e Finanças, du-rante o debate da Moção de Censura, apresentada pelo PS-Madeira. O álibi visava desresponsabilizar o próprio Ventura Garcês e todo o Governo Re-gional de culpas no que se refere à dívi-da oculta, tentando culpar unicamente o ex-Secretário Regional do Equipa-mento Social, Santos Costa, quando o crime foi cometido por todo o Governo Regional.

Para o PS-Madeira, é, por demais evi-dente, que todo o Governo Regional tem responsabilidades na dívida oculta (mais de 1.100ME e quase 2.000 facturas).

O que o PS-M espera, dado já ter passado um ano desde a abertura do processo “Cuba Libre” e já terem sido tomadas diversas diligências, que in-cluíram até a vinda de investigadores à Região, que levaram para o continente documentação, é que a Justiça aja com

celeridade até porque explicou os ma-deirenses e porto-santenses já estão a pagar os erros do Governo Regional com austeridade fiscal, desemprego, pobreza e emigração.

As afirmações do Secretário Regional do Plano e Finanças de que haveria dois sistemas informáticos, um do Go-verno Regional, propriamente dito, e um outro, paralelo, na Secretaria Re-gional do Equipamento Social, não po-dem servir de desculpa, já que Alberto João Jardim confessou, um pouco an-tes das eleições regionais, a ocultação da dívida. Além do mais, todos os go-vernantes estiveram presentes nas inaugurações de obras, que têm, natu-ralmente, de ser contabilizadas e pa-gas, o que faz com que as declarações de Ventura Garcês sejam uma manobra no sentido de encontrar um álibi, para o proteger e também ao restante Go-verno Regional, isto devido ao processo “Cuba Libre”.

TODO O GOVERNO REGIONAL TEM CULPAS NA DÍVIDA OCULTA

muito alerta e pugna para a neces-sidade de resolver esta situação, provou-se que os contratos não fo-ram bem efectuados e que são, na verdade, ruinosos para a Região. Ora, esta situação já se arrasta há dez anos, tendo ainda a agravante de que estão a custar por ano sensi-velmente o mesmo que madeiren-ses e porto-santenses estão a pagar de impostos devido ao Plano de Ajustamento Económico e Finan-ceiro negociado e assinado por Al-berto João Jardim com o Governo da República PSD/CDS.

Esta reunião do PS-Madeira como Provedor de Justiça inse-riu-se igualmente numa série de reuniões e contactos que têm sido mantidas com diversos Ór-gãos de Soberania, desde ao Tri-bunal de Contas, Procuradoria-geral da República, Tribunal Constitucional, Assembleia da República, com o objectivo de-nunciar situações que reflectem os problemas por que passa a democracia na Região, havendo a necessidade de estabelecer as boas práticas democráticas.

BOAS PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS PARA A MADEIRA

O PS-Madeira tudo tem feito para resolver o problema do Fundo Social dos trabalhadores da ANAM e denunciar o ruinoso negócio das Parcerias Público-Privadas de Jardim

Ventura Garcês tentou no parlamento sacudir a água do capote e incriminar Santos Costas mas Jardim, antes das eleições regionais, quando foi descoberta a dívida, confessou que a tinha escondido.

A devolução das verbas do Fundo Social da ANAM a mais de 200 trabalhadores e os ruinosos negócios das estradas foram abordados em reunião na Provedoria de Justiça

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António José Seguro vai estar segunda-feira no Funchal em diversas iniciativas que privilegiam o contacto com os madeirenses

“AS PESSOAS ESTÃO PRIMEIRO” VEM À MADEIRA

No ano passado António José Seguro visitou o concelho de Santa Cruz, um dos mais afectados pelos violentos incêndios de 2012, para se inteirar da tragédia e dos problemas das pessoas, falando da necessidade de as ajudar.

António José Seguro vai estar no Funchal no dia 25 de Março. Esta visita do Secretário-geral do PS insere-se no roteiro “As Pessoas estão primeiro”, iniciado em Bra-ga, com passagem, num mês pe-los 18 distritos e pelas duas Re-giões Autónomas, dando particu-lar atenção aos temas que o go-verno de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas tem negligenciado. As questões relacionadas com os

alguns dos temas da atualidade considerados prioritários na ação de um futuro governo socialista.

No “As pessoas estão primeiro” da Madeira, está garantida uma visita à problemática Cota 500 e ao Laranjal, zona, como se sabe, afectada pelo 20 de Fevereiro de2010 e com obras em atraso. Do programa da visita, destaca-se ainda uma passagem pela zona do Mercado dos Lavradores, bem como um périplo a pé pelo centro do Funchal, isto na parte da ma-nhã, estando ainda previsto, já na parte da tarde, na Associação Co-mercial e Industrial do Funchal, um encontro com empresários da Região.

Refira-se que desde que foi eleito Secretário-geral do PS em Junho de 2011, com esta é a ter-ceira vez que António José Segu-ro visita a Região. No ano passa-do e ao contrário do Primeiro-ministro do Governo da Repú-blica PSD/CDS, Pedro Passos Coelho, o Secretário-geral do PS visitou o concelho de Santa Cruz, um dos mais afectados pe-los violentos incêndios de 2012, para se inteirar da tragédia e dos problemas das pessoas, exortan-do, publicamente, o Governo da República a ser solidário com a Região.

No “As pessoas estão primeiro” da Madeira, está garantida uma visita à problemática Cota 500 e ao Laranjal, zona, como se sabe, afectada pelo 20 de Fevereiro de2010 e com obras em atraso.

jovens e com os idosos, a exclusão social, a saúde, a educação e a in-dústria, as dificuldades dos co-merciantes e dos empresários, a agricultura, o ambiente e a cultu-ra, constituem algumas das prin-cipais matérias em relação às

quais o PS pretende dar ainda maior atenção e ao mesmo tem-po realçar as deficiências da polí-tica governativa em relação a cada um destes setores.

“As Pessoas estão Primeiro” pre-tende cumprir 3 objetivos especí-

ficos: fazer o levantamento dos graves problemas que afetam a vida dos cidadãos; deixar uma mensagem de confiança e espe-rança no projeto político do Parti-do Socialista e destacar a necessi-dade de um estudo antecipado de

“As Pessoas estão Primeiro” pretende fazer o levantamento dos graves problemas que afetam a vida dos cidadãos e deixar uma mensagem de confiança e esperança no projeto político do Partido Socialista.