Mudanças Climáticas na Amazônia: Contexto das Políticas Públicas, REDD+ e a perspectiva...

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Mudanças Climáticas na Amazônia: Contexto das Políticas Públicas, REDD+ e a perspectiva nacional e internacional XII Feira da Agricultura Familiar da Amazônia – FEPAM 6 de julho 2012, Santarém - PA - Brasil Bernhard J. Smid, Gerente de Políticas Públicas Programa de Mudanças Climáticas, IPAM eMail: [email protected] Twitter: IPAM_Amazonia Twitter: BSmid

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Apresentação realizada durante a Feira da Agricultura Familiar da Amazônia (FEPAM). Temas abordados, (1) o padrão de desmatamento na Amazônia; (2) o histórico das negociações internacionais desde a Eco-92; e (3) as ações que os governos estaduais e federal têm adotado quanto a implementação de políticas públicas relativas ao meio ambiente, inclusive: REDD+, PPCDAm e o Plano de Agricultura de Baixas Emissões de Carbono (Plano ABC).

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Mudanças Climáticas na Amazônia: Contexto das

Políticas Públicas, REDD+ e a perspectiva nacional e

internacional

XII Feira da Agricultura Familiar da Amazônia – FEPAM

6 de julho 2012, Santarém - PA - Brasil

Bernhard J. Smid, Gerente de Políticas Públicas Programa de Mudanças Climáticas, IPAM

eMail: [email protected]: IPAM_AmazoniaTwitter: BSmid

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Mudanças Climáticas na Amazônia

Negociações Internacionais e REDD+

A Posição Brasileira sobre as Questões Climáticas

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Fonte: World Resources Institute

Florestas intactas – 21%

Em transição – 32%

Florestas perdidas – 47%

Cobertura Florestal no Mundo

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A Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do mundo, com 7 milhões de km², incluindo Brasil e países vizinhos. Cerca de 3,8 milhões de km² estão no Brasil.

A umidade gerada na Amazônia é percebida não só na Amazônia, mas também no sul do Brasil e Argentina. Ela também reflete no clima dos Estados Unidos (Flórida) e Europa (Espanha). Este fenômeno é chamado de "rios voadores".

Detalhes Gerais sobre a Amazônia Brasileira

Area 5,217,423 Km2

Porcentagem 61% no Brasil

Municípios 807

Porcentagem 15% de todos os municípios

Total de habitantes 21,056,532 pessoas

Porcentagem 12.4% do total de brasileiros

Densidade 4.14 habitantes / Km2

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Quais são os efeitos das mudanças climáticas para vocês?

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Riscos para a Saúde

Perda da biodiversidade

Menos ForestasDisponibilidade de águaDegradação de terras

Eventos climáticos extremos

Mudanças Climáticas

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O Clima está mudando??Foto: UFMG

Anamã 2009 – foto: Bernhard J Smid

Anamã 2009 foto: Bernhard J Smid

Foto: UFMGFoto: UFMG

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Fontes de Emissões de CO2 do Brasil por Setor

Mudança do uso do solo e florestas

Queima de combustíveis fósseis - transporte

Queima de combustíveis fósseis - indústria

Queima de combustíveis fósseis - outros setores

Processos Industriais

Emissões evasivas

Incineração de resíduos

Fonte: Adaptado do MCT, 2010a. Segundo o comunicação do Governo Federal do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Brasília; MCT - Coordenação Geral das Mudanças Global do Clima

77%

8%

5%5% 4%

Causas das Mudanças Climáticas

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< 25 ha – Tendência estável

Padrão de desmatamento: Contribuição das classes de área dos polígonos vs Área Desmatada

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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Padrão de desmatamento: Contribuição das classes de área dos polígonos vs Área Desmatada

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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2001

2011

2021

2031

Possível cenário de desmatamento

Fonte: Soares Filho et al , Nature, 2006

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Sede do IPAM e areas de abrangência

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Mudanças Climáticas na Amazônia

Negociações Internacionais e REDD+

A Posição Brasileira sobre as Questões Climáticas

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Em 1992, no Rio de Janeiro - Brasil, foi criada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC é a sigla em inglês) para discutir ações de prevenção e mitigação das mudanças climáticas. Em 1994 a UNFCCC entrou em vigência.

Objetivo: reduzir as emissões de gases de efeito estufa para evitar as mudanças climáticas e catástrofes.

Reconhecimento internacional de que é necessário o esforço de todos os países para combater as mudanças climáticas.

Os Países que assinaram a Convenção decidiram reunir-se anualmente para discutir a implementação da Convenção:

Encontros anuais = COP = Conferência das Partes (Países)

O que fazem os países do mundo para solucionar o problema das Mudanças Climáticas??

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• Os representantes oficiais dos países realizam as negociações (definem o que cada país deve fazer).

• Para reduzir suas emissões, os países desenvolvidos pagam um preço alto.

• Para tentar reduzir seus custos ou prolongar os prazos de redução de emissões, os países fazem acordos.

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• Países ricos (desenvolvidos) chamados Anexo1 tem a obrigação de reduzir suas emissões entre 2008 e 2012 (primeiro período de compromisso) a um nível 5.2% menor que as emissões de 1990.

• Países em desenvolvimento (como Brasil, México, China, Índia, África do Sul) não receberam metas de redução de emissões (chamados de Países Não Anexo-1)

• Os países do Anexo 1 são os ricos da Europa, mais os países do Leste Europeu e a da antiga União Soviética.

• Para os países que não são do Anexo 1 (caso do Brasil e de seus vizinhos) são mantidos os compromissos e acordos internacionais da Convenção, que incluem programas nacionais para reduzir emissões.

REDD não faz parte do Protocolo de Quioto

Protocolo de QuiotoTratado internacional com compromissos

para redução de emissões de gases do efeito estufa

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Então, O QUE É REDD ?

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PROPOSTA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA CONTER O DESMATAMENTO E INCENTIVAR A

CONSEVAÇÃO FLORESTAL

REDD

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Reduções de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal• Conceito Básico: Compensar países (e estados) que reduzem as suas

emissões de CO2 de desmatamento e degradação florestal (exploração madeireira)

O que REDD pode gerar?• Contribuições voluntárias dos países tropicais para reduzir emissões globais

de gases estufa • Transferência de recursos de países desenvolvidos aos países tropicais. • Mudança do modelo econômico• Distribuição de renda• Redução do desmatamento• Justiça social• Direitos humanos e de propriedade• Participação da sociedade civil

O que é REDD+?

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• Não é a panaceia

• REDD e mercado de carbono são coisas distintas

• REDD não é bolsa floresta

• REDD também deve focar nas áreas já desmatadas (modelo de baixas emissões de carbono no meio rural - redução da necessidade de abertura de novas áreas, valorização das florestas e seus produtos, e melhoria da qualidade de vida das populações rurais.

• A redução do desmatamento é o meio mais rápido de evitar a mudança no clima. Um mecanismo de REDD pode e deve englobar grandes áreas de floresta.

Conceito de REDD defendido pelo IPAM

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• ACRE: foi o primeiro estado a implementar uma legislação estadual que enfoca na redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento (Lei 2.308/10). O Acre também assinou um memorando de entendimentos com os governos da Califórnia e de Chiapas para ampliar a cooperação entre eles;

• AMAPÁ: está elaborando a política estadual de mudanças climáticas do Estado

• AMAZONAS: foi o pioneiro, ao implementar uma legislação de mudanças climáticas (lei 2.308/07), a implementação de uma agência específica (FAS) e um projeto piloto (Juma). Atualmente o Estado está em fase de implementação de uma Política Estadual de Serviços Ambientais (em desenvolvimento);

• MATO GROSSO: está em fase de aprovação a lei de REDD+ do Estado

• PARÁ: O processo está parado desde 2009, entretanto houveram ações importantes, como o “Municípios Verdes”.

• TOCANTINS: está revendo a sua política de mudanças climáticas

Ações dos Governos Estaduais Brasileiros

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• Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará – Decreto 1.697/09;

• Até 2020, redução de 80% do desmatamento (média de 1996 a 2005 – 6.169,37 km²/ano);

• Regularização fundiária nos municípios críticos;• Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais do Estado;• REDD;• Descentralização da gestão ambiental nos municípios;• Municípios Verdes;• Fórum Estadual de Mudanças Climáticas necessidade de ser retomado;

Programa “Florestania” apresentado na Rio+20

Pará

Ações dos Governos Estaduais Brasileiros

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Força Tarefa dos Governadores do Clima e das Florestas - GCF (Governors’ Climate and Forest Task Force - GCF)

Visite: www.gcftaskforce.org

O acordo se baseia na cooperação de inúmeros temas relacionados a políticas climáticas, financiamento, transferência de tecnologia e pesquisa.

O GCF estabeleceu um fundo financeiro Foi implementado um banco de dados por estado

O GCF possui um importante papel de recomendar aos governos nacionais e internacionais sobre as ações prioritárias a nível subnacional.

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Força Tarefa dos Governadores do Clima e das Florestas - GCF (Governors’ Climate and Forest Task Force - GCF)

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Força Tarefa dos Governadores do Clima e das Florestas - GCF (Governors’ Climate and Forest Task Force - GCF)

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Algumas Iniciativas do IPAM no Pará

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• Envolvimento do público municipal;

• Realidades similares no municípios;

• Planejamento regional e não cada município isolado;

• Visão integrada das ações;

• Descentralização da gestão ambiental;

• Aumento na eficiência e alcance das ações: mesmos recursos humano e mesmos recursos financeiros, com melhor capacidade de gestão.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS)

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• Promoção do desenvolvimento urbano e rural sustentável, visando à redução do desmatamento e das queimadas e melhoria da qualidade de vida na região circunscrita ao seu limite de atuação territorial.

• Protocolo de Intenções -> Ratificação por lei nas Câmaras Municipais -> Contrato de consórcio público

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS)

Objetivos do CIDS

Principais estratégias de atuação do Consórcio• Promover o fortalecimento institucional das secretarias;• Regularização fundiária e ambiental;• Fortalecimento das cadeias produtivas: gado, cacau, madeira, lavoura,

extrativismo e pesca;• Capacitação produtiva, assistência técnica e infraestrutura;• Apoio a organizações locais para comercialização;

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Situação do desmatamento nos Assentamentos do Bioma Amazônia

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Projeto de Assentamentos Sustentáveis na Amazônia

• Brasil: 8.200 registros de assentamentos - 1.012.471 lotes - 88 mi há;

• Amazônia: 3.019 assentamentos – 655.325 lotes – 46,1 mi há;

• < 15% da população rural do país; > 55% dos lotes distribuídos pelo INCRA (desde 2003, 64% do total);

• Principal região do país para reforma agrária: número de famílias assentadas e área ocupada;

• “Resolver a questão do acesso à terra sem incomodar as elites rurais consolidadas”;

• Oeste do Pará - 216 assentamentos - 108,3 mil famílias – 9,8 mi ha;

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• Novo modelo produtivo de baixa pressão sobre a floresta: manejo sustentável dos recursos naturais e melhoria da produtividade agropecuária;

PA MOJU I E II

PA CRISTALINO II

PA BOM JARDIM

• Contribuir para a consolidação de uma política de assentamentos sustentáveis para a Amazônia;

Projeto de Assentamentos Sustentáveis na Amazônia

Objetivos:

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REDD no Âmbito Internacional

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Como vão as negociações de REDD na esfera internacional?

Ruim!

• O componente REDD está avançando, mas o tratado da ONU em si, para o período pós-2012, está com problemas

Pode demorar muitos anos para ter um regime de REDD internacional no tratado de clima ONU

Crise financeira: países ricos estão mais preocupados com suas economias

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Evolução das Negociações internacionais de REDD

2005 COP-11: Proposta de Papua Nova Guiné e Costa Rica - países reconheceram o tema das emissões de desmatamento na UNFCCC

2006 COP-12: Proposta brasileira de incentivos positivos para redução do desmatamento (Fundo Amazônia)

2007 COP-13: Plano de Ação de Bali: discutir metas de redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD) e sua relação com povos indígenas e comunidades tradicionais

2008 COP-15: Acordo de Copenhagen: REDD tem importante destaque

• REDD é reconhecido como medida crucial para reduzir o aquecimento global.

• Países em desenvolvimento ampliam seus esforços quanto a implementação de políticas de REDD e ações de mitigação.

• É reconhecida a importância de utilizar mecanismos de mercado (mercado de carbono).

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Mapa dos países participantes de programas de implementação de mecanismos de REDD

Atualmente, mais de 30 países estão desenvolvendo ações relativas a REDD+ Objetivos: redução das emissões, desenvolvimento sócio-econômico e

conservação ambiental

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Inexistência de marco legal ou orientações normativas traz incerteza, expectativas e vulnerabilidades aos atores florestais (ex: indígenas e comunidades locais).

Proliferação de projetos de REDD+ com o uso de metodologias e linhas de referência diversas traz crescente dificuldade de identificar o real impacto do projeto e potencial de remuneração.

Aspectos Críticos

REDD Catapora

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Atualmente, A principal pergunta é:

REDD vai realizar o seu potencial como um novo paradigma de desenvolvimento rural??

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Como prosseguir? Um “Plano B” para REDD

1. Aproveitar o financiamento público de REDD que existe atualmente

2. Consolidar e ampliar as relações de REDD entre Califórnia e estados tropicais (GCF Task Force)

3. Vincular REDD com commodities agrícolas

4. Novo modelo de desenvolvimento rural: alinhamento de políticas públicas entre a agricultura, meio ambiente, mineração e infraestrutura

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Aproveitar o financiamento público que existe hoje

Fundo REDD

Beneficios para Manutencao de

Florestas

Redução de Desmatamento

Créditos de Carbono

$

$

Fonte: D. Nepstad, IPAM

Page 44: Mudanças Climáticas na Amazônia:  Contexto das Políticas Públicas, REDD+ e a perspectiva nacional e internacional

FinanciamentoPúblico REDDInicia o “CicloVirtuoso”

Fundo REDD

Beneficios para Manutenção de

Florestas

Redução de Desmatamento

Créditos de Carbono

$

$

Aproveitar o financiamento público que existe hoje

Fonte: D. Nepstad, IPAM

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2. Consolidar e crescer o mercado mandatório de REDD entre Califórnia e estados tropicais

Beneficios para Manutenção de

Florestas: povos Indigenas, agricultores

$

$

FinanciamentoPúblico REDDInicia o “CicloVirtuoso”

Empresasna

Califórnia

Arq

uite

ctur

a R

ED

D:

Cal

ifórn

ia-A

cre

Fundo REDD

Redução de Desmatamento

Créditos de Carbono

Fonte: D. Nepstad, IPAM

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3. Vincular REDD com mercados de commodities agrícolas

$

Compradores de Commodities

$

Beneficios para Manutenção de

Florestas: povos Indigenas, agricultores

$

$

FinanciamentoPúblico REDDInicia o “CicloVirtuoso”

Empresasna

Califórnia

Arq

uite

ctur

a R

ED

D:

Cal

ifórn

ia-A

cre

Fundo REDD

Redução de Desmatamento

Créditos de Carbono

Fonte: D. Nepstad, IPAM

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REDD: As oportunidades para a Amazônia e o país

O mecanismos de REDD é um veículo para a mudança da lógica econômica vigente na Amazônia.

Programas locais ou subnacionais de larga escala, incluídos num regime nacional operando sob regulamentação central que garanta que as emissões sejam mensuráveis, verificáveis e reportáveis e as possíveis compensações sejam distribuídas com equidade.

Desenvolvimento rural de baixa emissão de carbono

Estratégia de REDD para a Amazônia

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O futuro do REDD no Brasil: para onde vamos?

Retomada da Força Tarefa dos Estados amazônicos;

Troca de informações e busca de convergência nas abordagens;

Trabalho em conjunto com o governo federal na construção do Regime Nacional

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Como distribuir os potenciais benefícios de REDD?

Page 50: Mudanças Climáticas na Amazônia:  Contexto das Políticas Públicas, REDD+ e a perspectiva nacional e internacional

REDD no Brasil: um enfoque amazônico

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

(IPAM)

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência

da República (SAE)

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)

O livro está disponível no site www.ipam.org.br, também em inglês.

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Regime National de REDD

Programa Estadual de REDD

Projetos e Programas

Abordagem Nacional “Aninhada”

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Mudanças Climáticas na Amazônia

Negociações Internacionais e REDD+

A Posição Brasileira sobre as Questões Climáticas

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2003: Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)2007: Anúncio do Gov. Federal da criação do Fundo Amazônia. Somente foi estabelecido em

2008;

2008: Criação do GCF Task Force. Forte articulação entre os estados da Amazônia Legal;

2009: O Governo Federal começa a enfocar no tema REDD+;É aprovada a Lei Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187), e regulamentada pelo decreto 7.390/2010. Meta de reduzir 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020 = redução de 1.2 G

Ton CO2 até 2020, com a linha base de 2005. Instituição de 12 instrumentos de política, entre eles: PPCDAm e o Plano ABC.

2010:• Governo do Acre: Implementação do SISA (Sistema de Serviços Ambientais) e acordo de

entendimentos com a Califórnia (EUA) e Chiapas (MX);

2011 / 2012: • Código Florestal ainda uma incógnita..• Outros governos estaduais: Amazonas e Mato Grosso realizaram consultas públicas para a

implementação de uma política estadual de REDD e de serviços ambientais;• Política Nacional de REDD: ainda inexistente.. Propostas em análise no Senado e na Câmara

dos Deputados. O MMA gostaria de consolidar os esforços para a implementação de uma política nacional. Ainda sem uma definição..

Principais Iniciativas Políticas: Nível Nacional e Estadual

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Tendência de Desmatamento na Amazônia

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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OEPAs ATER

Universidades

Lei 12.187 eDecreto 7.390 (PNMC)

Desmatamento Cerrado

Agricultura Eficiência Energética

Carvão na Siderurgia

Outros Planos Setoriais

Desmatamento Amazônia

Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação

Fórum Brasileiro de Mudanças

Climáticas (FBMC)

1.Recuperação de Pastagens Degradadas

2.Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF)

3.Sistema de Plantio Direto (SPD)

4.Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)

5.Florestas Plantadas

6.Tratamento de Resíduos Animais

Casa Civil, Ministérios e

Sociedade

Tecnologias, Serviços e Produtos

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Objetivos Específicos do Plano ABC

• Contribuir com a meta de redução da emissão de GEE assumidos pelo Brasil na COP15;

• Garantir o aperfeiçoamento contínuo e sustentado das práticas de manejo que reduzam a emissão dos GEE e que aumentem a fixação atmosférica de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira;

• Incentivar a adoção de Sistemas de Produção Sustentáveis que reduzam emissões de GEE e ao mesmo tempo elevem a renda dos produtores, sobretudo com a expansão das seguintes tecnologias:

1. Recuperação de Pastagens Degradadas; 2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); 3. Sistema Plantio Direto (SPD); 4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN); e, 5. Florestas Plantadas;

• Incentivar o Tratamento de Dejetos Animais para geração de energia e compostagem;

• Incentivar os estudos e aplicação de técnicas de adaptação de plantas, de sistemas produtivos e de comunidades rurais aos novos cenários de aquecimento atmosférico, em especial aquelas de maior vulnerabilidade;

• Promover esforços para reduzir o desmatamento de florestas nos Biomas Amazônia e Cerrado devido aos avanços da pecuária e outros.

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1 Por meio do manejo adequado e adubação. Base de cálculo foi de 3,79 Mg de CO2 eq.ha-1. ano-1.2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs) = 2,76 milhões de hectares. Base de cálculo foi de 3,79 Mg de CO 2 eq.ha-1ano-1.3 Base de cálculo foi de 1,83 Mg de CO2 eq.ha-1.ano-1.4 Base de cálculo foi de 1,83 Mg de CO2 eq.ha-1.ano-1.5 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia; e, não foi contabilizado o potencial de mitigação de emissão de GEE.6 Base de cálculo foi de 1,56 Mg de CO2 eq.m-3.

Compromissos do Plano ABC

Tecnologias de Baixa Emissão de Carbono

Compromisso(aumento de

área/uso)

Potencial estimado de Mitigação

(milhões Mg CO2 eq)

Recuperação de Pastagens Degradadas1 15,0 milhões ha 83 a 104

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta2 4,0 milhões ha 18 a 22

Sistema Plantio Direto 8,0 milhões ha 16 a 20

Fixação Biológica de Nitrogênio 5,5 milhões ha 10

Florestas Plantadas3 3,0 milhões ha -

Tratamento de Dejetos Animais 4,4 milhões m3 6,9

Total   133,9 a 162,9

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CIM / GexC.Civil/PR e 17 Ministérios Nível Nacional Estratégico

Comissão Executiva Nacional Nível Nacional Tático

Grupo Gestor EstadualNível Estadual Operacional

Plano Estadual ABC

Seminário de Sensibilização

Oficinas de Trabalho

Reuniões Estaduais

Estratégia de Implementação do Plano ABC

Page 59: Mudanças Climáticas na Amazônia:  Contexto das Políticas Públicas, REDD+ e a perspectiva nacional e internacional

Lei 12.187 eDecreto 7.390 (PNMC)

Desmatamento Cerrado

Agricultura Eficiência Energética

Carvão na Siderurgia

Outros Planos Setoriais

Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação

Fórum Brasileiro de Mudanças

Climáticas (FBMC)

Três eixos de atuação:

1. Fomento das Atividades Produtivas2. Ordenamento Territorial3. Monitoramento e Controle

Casa Civil, Ministérios e

Sociedade

Desmatamento Amazônia

Page 60: Mudanças Climáticas na Amazônia:  Contexto das Políticas Públicas, REDD+ e a perspectiva nacional e internacional

Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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Cronograma de implementação da Teceira Fase do PPCDAm (2012 – 2015)

1 – Elaboração da Árvore de Problemas

2 – Reunião dos 3 sub-grupos:• Fomeno das Atividades Produtivas• Ordenamento Territorial• Monitoramento e Controle

3 – Reuniões com a Sociedade Civil e os governos estaduais

4 – Encontros regionais / workshops nos estados

5 – Consolidação do documento final do PPCDAm

Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)

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Terceira Fase do PPCDAM: Árvore de Problemas

Fomento das Atividades Produtivas Monitoramento e ControleOrdenamento Territorial

Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)

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AMAPÁ: PPCD aprovado em 2010.Compromissos não foram estabelecidos

PARÁ: PPCD aprovado em 2009.Redução do desmatamento em 80% com a linha de base de 1996-2005

AMAZONAS:PPCD aprovado em 2008.Redução de 38% até 2010, considerando a média de 1996-2005 (870 Km2), redução de 400 Km2 em 2012 e, posteriormente, a manutenção da taxa de desmatamento até 2020.

ACRE: PPCD aprovado em 2009.Redução do desmatamento em 82% com a linha de base de 1996-2005 até 2020, equivalente a uma taxa de desmatamento de 105 km RONDÔNIA: PPCD approved in 2009.

Reduction of the deforestation gradually until zero deforestation by 2015, starting from 2010

MATO GROSSO:PPCD aprovado em 2009.

Redução de 89% até 2020, com base média de 1996-2005. Redução das áreas

desmatadas a zero até 2012

TOCANTINS:PPCD aprovado em 2009.

Redução do desmatamento ilegal

entre 2009 e 2014; redução entre 75 e 80%

do desmatamento até 3013 (bioma Amazônia)

e 40% até 2020 do Cerrado

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E a Rio+20? Como foi??

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A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“UNCSD” ou “CONUDS”) -- Rio+20 -- foi focada em dois temas:

• Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza

• Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável

A realização da Rio+20 foi uma proposta feita pelo Presidente Lula, para que as nações avaliassem o que foi feito desde a ECO 92, que ocorreu no Rio de Janeiro.

O IPAM participou ativamente da Rio+20. Detalhes estão no site: http://ipam.org.br/ipam/ipam-na-rio20

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Isso é suficiente?

Boas

Notícias!!

Finalmente chegamos a um

acordo internacional para reduzir os gases de

efeito estufa!!

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Obrigado.

Bernhard J. Smid

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

www.IPAM.org.brTwitter: IPAM_Amazonia

[email protected]: Bsmid

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Links importantes:

Banco Mundial www.worldbank.orgCarbon Fix Standard www.carbonfix.infoCCB Standard www.climate-standards.org Chicago Climate Exchange www.chicagoclimatex.com IPAM www.ipam.org.brFIP (Banco Mundial) www.climateinvestmentfunds.org FCPF (Banco Mundial) www.forestcarbonpartnership.org Fundo Amazônia www.fundoamazonia.gov.br Governors’ Global Climate and Forest Task Force (GCF) www.gcftaskforce.orgIPCCC www.ipccc.int Site geral das Nações Unidas: www.un.orgUNFCCC www.unfccc.orgUNDP www.undp.org UNEP www.unep.org UN-REDD www.unredd.orgVCS www.c-v-s.org Plano Nacional de Mudanças Climáticas http://www.senado.gov.br/sf/comissoes/CMMC/AP/AP20090519_PNMC_MMA.pdf http://revistapesquisa.fapesp.br/2012/02/05/pagar-para-conservar-florestas-reduziria-a-extincao-de-plantas-e-animais/