Mudanças na Farm Bill e Impactos para o Agronegócio Brasileiro

Horrys FriaçaAdido Agrícola – MAPA/SRIEmbaixada do Brasil em Washington, EUA.Março 2014

Farm Bill 2008: Orçamento x Cortes

Montante estimado (10 anos) Aprox. 1 Trilhão (US$ 956 Bilhões)

Cortes em relação à 2008 Aproxim. 2% (US$ 16,6 Bilhões)

Cortes em Commodities US$ 14,31 Bilhões

Cortes em Alimentação US$ 8 Bilhões

Reforço dos programas de Seguro Rural: US$ 5 Bi.

Commodities: US$ 4,4 Bi/ano

Seguro Rural: US$ 90 B/anoi

Alimentação: US$ 800 Bi/ano

Reflexo:

a) aumento dos desembolsos aos agricultores elevação dos preços mínimos – PLC e ARC

b) Potencialmente mais distorciva

Eliminação de programas com pouco potencial distorcivo (Pagamentos Diretos)

Criação de programas potencialmente mais distorcivos (ARC, PLC)

Elevado nível de subsídio ao prêmio de novas modalidades de seguro (SCO, STAX)

Programas Eliminados / Alterados Programas Novos

Pagamentos DiretosMantido por 2 anos para o AlgodãoPhase-out (Regiões sem STAX)custo: US$ 0,56 bilhão (transição - CBO)

Garantia de Preços Mínimos (Marketing Loans)

Precos de referência mantidos para todas commodities e alterados para algodão (Banda)

Pagamentos Contra-Cíclicos (Preço) PLC: Cobertura para perdas em preço

ACRE e SURE (Contra-cíclico - Receita) ARC: Cobertura de receita agrária

Título I: Commodities

ACRE: Avarage Crop Revenue ProgramSURE: Supplementary Revenue Assistance

Título I Commodities

a) Eliminação Pagamentos Diretos

Pagamentos Diretos

Pouco distorcivo: não vinculado à produção corrente (média da produção dos últimos 5 anos)

Desembolsos: aproximadamente US$ 4, 1 bi em 2012.

Todas as Commodities exceto algodão (Phase out onde ainda não terá STAX)

Dsembolsos pequenos / marginais

Título I – Commodities

b) Alterações no Programa de Garantia de Preços Mínimos (Marketing Loans)

Programa Garantía de Preços Mínimos (Marketing Loans)

Mantidos os baixos preços mínimos para todas as commodities, exceto algodão

Correção no preço apenas para o algodão (Banda )- preço mínimo “reduzido” de $0,52/lb para banda oscilante entre $0,45 e 0,52/lb (bom)

Praticamente inoperante com preços internacionais elevados (USS$ 115 milhões em 2012) porém muito distorcivo em cenário de preços baixos (US$ 6,5 Bi em 2000)

Com a correção no preço mínimo para o algodão, possívelmente não pagará nada

Contra Cíclicos PLC:

Programa Condenado Novo Programa (amber box)

Historico Área plantada x Precos correntes

Historico Área plantada x Precos correntes

Preços defasados Atualizaçao 30%

Sem desembolso recente (precos mundiais elevados)

Potencial de desembolso em caso de retorno dos precos mundiais a níveis históricos

custo: US$ 13,1 bilhõesEstimativas de custo dos programas novos feita pelo CBO.

Título I: Commodities

c) Contra-ciclícos (Preço)

Título I: Commodities

d) Pagamentos Contra-cíclicos (Renda / Perdas Superficiais (Shallow Losses))

ACRE + SURE ARC

Garantia de receita (acionado mediante 25% e 30% de perda respectivamente)

Garantia de receita (entre 86% a 76% da receita media do segurado)

Amber Box Amber Box

Aproximadamente US$ 9 Bi para milho, soja e trigo se tivesse sido utilizado em 2012

Impede PLC e SCO

- subsídio: 100% (gratuito)

- custo: US$ 14,1 bilhões

SCO (todas commodities) STAX (Algodão)

Garantia de Receita (garante a parcela entre 86% e 75% da média do condado (receita ou produção, a escolher).

Garantia de receita (garante a parcela entre 90% e 60% da receita média do condado).

65% de subsídio sobre o prêmio 80% de subsídio sobre o prêmio

Amber box (Potencialmente distorcivo) Amber box (Potencialmente distorcivo)

custo: US$ 0,54 bilhão custo: US$ 3,2 bilhões

Título XI: Seguros Rurais

a) Convencionais (garantia de receita - US$ 7,3 bilhões em 2013 4x 2003•Mantidos (Aproximadamente 90% área plantada e XX valor assegurado);•Ampliados (specialty crops);•Sem teto desembolso

b) Perdas superficiais (Garantia de receita)

Programa Resumo da decisão Ação tomada Avaliação

Pagamentos diretosNão podiam ser classificados como de caixa verde, mas não causaram supressão dos preços

Extintos na Farm Bill 2014 Cumpriram a decisão

Marketing Loan Payments - MLP

Todos esses programas vinculados a preço, em conjunto, causaram supressão dos preços

Modificado na Farm Bill 2014

Provavelmente cumpriram a decisão

Counter-Cyclical Payments - CCP Extinto na Farm Bill 2014

Cumpriram a decisãoProduction Flexibility Contracts - PFC

Extintos na Farm Bill 2002Marketing Loss Assistance - MLA

Step 2 (considerado subsídio à exportação) Extinto em 2006

SCGP (progr. garantia de créd. à exp.)

Considerados subsídios à exportação, proibido para os produtos não consolidados

Extintos na Farm Bill 2002 Cumpriram a decisãoGSM-103 (progr. garantia de créd. à exp.)

GSM-102 (progr. garantia de créd. à exp.)Mantido na Farm Bill 2014, mas autorizado a sofrer modificações

Possibilidade para negociar solução

Crop Insurance Program Não causaram supressão dos preços Mantido na Farm Bill 2014 Não foi objeto de

decisão

STAX (seguro de garantida de receita exclusivo para o algodão) Não existia Criado na Farm Bill 2014 ?

Resumo Situação Algodão:

Conclusões

•Aumento dos desembolsos, sobretudo pelo reajuste dos preços mínimos;

•Aumento da capitalização e consequente competitividade relative do agricultor dos EUA (melhorias / novas tecnologias / ampliação de escala),

•Redução signinficativa da percepção de risco sobre a atividade e incoorporação de novas áreas devido aos seguros excessivamente subsidiados. Avaliar…

•Redução do preço das commodities

•Manutenção dos limites agregados junto à OMC (AMS)• Seguro Rural (Convencional) = US$ 7 Bilhões • ARC + PCC + SCO + STAX = US$ 12 Bilhões• Seguro Rural (Convencional) = US$ 4 a 5 Bilhões e não US$ 7 Bilhões.

Obrigadohorrys.friaca@agricultura.gov.br