Mulher e pobreza no Brasil

8/19/2019 Mulher e pobreza no Brasil

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AS MULH ERES NO UNIVERSO DA

POBREZA . O CA SO BRA SILEIRO

LEN L VIN S

A ferninização da pobreza aparece hoje como um fenômeno contempo-

râneo de destaque diante do aum ento do numero dos pobres em escala planetana

Surge assim um a categor ia sexuada q ue parece ter caractenst icas propnas a o

reunir duas fragilidades ser do s exo feminino e ser carente E stou aqui referindo m e

a m ulher pobre

Mu itas pes quisas têm insist ido na s dif iculdades qu e a instabilidade conju-

gal e a mud ança na estrutura fam iliar têm p rovocado nos setores m ais empob reci-

dos da população onde a m ulher passa a acum ular sozinha funções de provedora

e de responsave l exclusiva pelo esfera da reprodução E ssas pesqu isas revelam q ue

o num ero de famíl ias chef iadas por m ulheres vem aumentando ano a anoe q ue tais

famíl ias aprese ntariam u m pe rf il extrema me nte vulneravel em razão do a lto grau de

discr im inação que sof rem as m ulheres no m ercado de t rabalho onde recebem

rendimentos m enores por desem penharem at ividades Me nos qual i ficada4

2

Isso tem

levado formulação de al ternat ivas c ie com bate a pobreza com bctseernpoli ticas

sexuadas que contemplam a d imensão de género e pnonzam as mu lheres nos

programa s voltados a este f im

Es sas politicas al ias constituem um a novidade Expres sam a força real e

visivel do mo vimento de m ulheres e sua capacidade d e intervenção inst i tucional

N um pais com o o B rasa, onde o sistema cie poirticas sociais nunca apoiou-se de fato

num estr tegi de

combate à pobreza

desenvolvendo mu i to m ais ações de

carater corporat ivo e cl ientel ista que favoreciam p arte da po pulação integrada no

1

Este ar t igo faz par te da pesq uisa desenvolv ida no IPEA co m apoio da Fundaçã o Ford in t itu lada

Gênero Trabalho e Pol i t icas Publ icas da qual part ic iparam outros pesquisadores brasi le iros Contou

com a colaboraçã o de Ma rcelo Rubens do Am aral estat is t ico e Ma rcio Duarte Lopes programado r

Agradecemos em particular a Sonia Rocha do IPEA por nos ter cedido sua metodologia de

mensuração da pobreza

Segundo Paes de B arros Pinto Mendonça e Fax os dom icíl ios chef iados por mulheres têm em media

uma renda menor nao porque tem m ais

cri nç s

ou me nos adultos mas porque o chefe do domic i lio

sendo um a mulher ganha m enos In II Serninario Nacional Polit icas Econô micas Pobreza e Trabalho

Lavinas coord ) Rio de Janeiro IPEA 1994

ANO 4 6

S E M E S T R E 9 6


2/16

mercado armai de trabalho

as mulheres jamais foram contempladas senão no

interior de rogramas de proteção materno-infantil Pouco e precariamente presen-

tes no mer

ado de trabalho eram indiretamente beneficiadas por alguns programas

de saude alimentação e nutrição na condição de gestantes ou mães de familia

ktualmente com a multiplicação de iniciativas populares notadamente

nas esfera , locais (municipios e governos estaduais) as mulheres representadas

institucion•ilmente em Conselhos dos Direitos da Mulher e outras instâncias de

participaç Jo politica têm formulado propostas e delimitado orientações que pre-

tendem i troduzir a dimensão de gênero nas politicas publicas iniciativa bem

sucedida a formulação de um programa de atendimento especial a saude da

mulher e toda a rede publica hospitalar brasileira e na implementação de

medidas • - combate a violência domestica e sexual

osso objetivo neste artigo e avaliar se as politicas de combate a pobreza

devem se sexuadas tratando portanto diferentemente homens e mulheres e

definir que o melhor espaço para a implementação de pont-ices de gênero

• feminismo na sua pratica politica e no seu reiterado compromisso com

a constru• ão de categorias que dêem conta no plano conceituai de forjar

instrument is para apreender a realidade e transforma-la - perfil que felizmente nos

afasta de -tiquetas pos - encontrou nas rel ções soci is de gênero

a ferramenta

adequad• para tirar o foco do ser mulher seja como objeto de estudo de politica

social anti discriminatona de luta ideologica - e coloca-lo nas relações entre os

sexos rela ôes essas assimetricas contraditorias antagônicas base de uma desi-

gualdade que vem de longe e que encerra as mulheres no plano material e

simbolico em espaços subordinados e papeis e funções desprestigiados

desqualifii ados e portanto mal remunerados

o entanto a vivência da discriminação e muitas vezes da exclusão

acaba d: fato por acentuar o ser mulher como se a categoria gên ro

não fosse

°pereci° ai pertinente para isso E assim que em lugar de falar das relações sociais

de gênero e raça falamos nas mulheres negr s Ou melhor e assim que se

autodeno inam essas mulheres no interior do movimento de mulheres Da mesma

forma ao falar de um espaço econômico especifico como a agricultura não se

mencion • as relações sociais de gênero na atividade agropecuaria como se fosse

uma dad • configuração das contradições entre homens e mulheres naquela esfera

produtiva e reprodutiva mas faiamos da

mulher rur l

Que por sua vez, se

autoden• ina

mulher tr b lh dor rur l

evidenciando que a inatividade não

caracter 4. sua condição de membro da familia não remunerado tal como e

categorizo da pelo Censo Agropecuano4

Ao enfatizar a feminização da pobreza estamos falando das mulheres

pobres q e certamente não irão buscar construir uma cidadania propria - caso dos

Uma analiá recente e bastante completa das politicas sociais no Brasil encontra se em DRAIBE M

et and

Estrd egias para Combater a Pobreza no rasil programas instituições e recursos

Banco

Interamerici no de Desenvolvimento Documento de Trabalho n 190 Washington D C julho de 1994

4

Mulheres ti

balhadoras rurais organizaram uma campanha nacional por ocasião da realização do

Censo Ecori °mico de 1991 congregando todas a declararem se produtoras rurais em lugar de

membro da família nao remunerado

ESTUDOS FEMINISTAS

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N 2/96


3/16

dois exemp los anteriores - a partir do predicado de pobreza Ser po bre e justamente

não ter acesso a con dições m inim as de v ida Logo estar dest i tu ido de p r inc ipios

elemen tares const itu tivos d a c idadania d o d i re ito a um a a l im entação balanceada

e suficiente do direito a vestir se e a morar apropriadamente do direito a ter

oportunidades e poder e scolhê- las N ão e possivel reivindicar o direi to de ser pobre

Por isso mesm o m ulher pobre e um a forma de categorização socia l forçosamente

gestada p elas inst itu ições pelas el i tes pe nsa ntes pe ia c lasse pol i tica Não e u m

processo identrtario com vistas a constituição de uma camp o legítimo de interesses e a

me canismos de representação E por essas razões e um a categonaadhocao feminismo

E verdade que p or te r com o ob je tivo do ponto de v is ta es t ra teg ico a

superação de todo t ipo de des igualdades en t re os sexos o femin ism o tem dado

pouca atenção ao aum ento das disparidades socio-econôm icas entre mu lheres na

ul tima de cada quando se am pl ia a taxa de at ividade feminina diversi ficam-se su as

formas de integração no m ercado de trabalho alarga-se o cam po dos se us dire itos

As lu tas pe lo reconhec im ento da ex is tênc ia de um a v io lênc ia de gênero e sua

penal ização a m obi lização e m torno dos d i re i tos reprod ut ivos (categor ia c unhada

na prat ica fem inista) são alguns dos pontos consen suais em que o fem inism o m ais

avançou po l it icam ente t razendo v itor ias con cretas p ara todas as m ulheres sem

dist inção de c lasse cor raça geração or igem geograf ica etc On de a s di feren ças

entre m ulheres geram co ntradições expl ic i tas elas foram qual if icadas c om a em er-

gência de cam pos senão opostos ao m enos devidame nte delimi tados O exem plo

que ilustra esse processo e no vamente o caso do m ovim ento de mu lheres negras que

busca constituir-se como um mo vime nto propno no interior do mom ento de mulheres

s crescentes des igualdades ent re m ulheres

Vale a pena desde ja mostrar o que aconteceu na decada de 80

tomando p or um lado hom ens e m ulheres e por outro as mulheres entre s i Sabem os

que nos ul timos dez anos aum entou a taxa de atividade das mu lheres no mercado

de trabalho embo ra ela ainda m antenha-se relat ivam ente baixa - em torno de 38

Ou se ja a ina t iv idade femin ina a inda e e levada no Bras il mui to em bora venha

diminuindo em distintas faixas etanas (não m ais apenas no s grupos jovens) e entre

m ulheres casadas e com f i lhos de tenra idade Por outro lado as m ulheres perm ane-

cem conf inadas num pequeno num ero de ocupações cu jo n ive l de rend imento e

m ais baixo o nivel de qual i ficação infer ior para não dizer no m ais das vezes quase

nulo e a ca pac idade gerenc ia l inexpress iva Trata-se por tanto de um a p ar t ic ipa-

ção no m ercado de t rabalho for tem ente segregada

Segundo da dos da PNAD 1990 (Pesquisa Nacional por Amostragem de

Dom icil io) me tade das m ulheres que trabalham esta no setor inform al dest itu idas

pois de direitos previden clarios s Elas trabalham m ajor itar iam ente em tem po parcia l

contra apenas 155 dos hom ens o que dem onstra ev identeme nte que a força de

Para maiores informações e detalhes sobre a evoluçao da força de trabalho feminina na decada de

80 consultar artigo de Abreu Jorge e Sor In II Seminário Nacional Preparatorio para Pequim Politicas

Econômicas Pobreza e Trabalho LAVINAS L et alhi IPEA, Serie Seminanos n 7/94 maio de 1994 89

paginas

ANO 4

66

S E M E S T R E 9 6


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O MULHERES BRANCAS

a M U LH ER ES N ÃO

BRANCAS

--O-- HOMENS BRANCOS

A H O M EN S N ÃO

B R ANC OS

1988

989

990

trabalho feminina não dispõe das mesm as chances de com petir no me rcado de

trabalho e i relação a seus colegas do sexo m asculino N ão é por acaso que dentre

os trabalhadores que desenvolvem atividades em seu propno domicilio 822 são

mulheres i dicando que as oportunidades de multiplicar suas atividades são restritas

a um num :

ro de funções com pativels com os l imites do espaço e das atividades

dom éstica limites que se revestem de grande importância em se tratando de lares

pobres e d

sprovidos

mu itas vezes de infra-estrutura basica

odavia observou-se no mesm o periodo um a tendência a redução no

diferencial dos rendimentos medios por sexo O rendimento med io feminino passou

de 27 sala os minimos m ensais em 19 81 para três em 199 0 quando o dos hom ens

perm anec - u constante em torno de cinco saianos m inim os° Logo essa relação

evoluiu fav e ravelmente as mulheres porque nesta decada os homens foram os mais

atingidos • - ia reestruturação da economia e pelo desem prego

is graficos 1 e 2 mostram tal evolução N o primeiro vem os que no grupo

18-6 9 anos a evolução da renda m edia por sexo e cor em escala m etropolitana

confirma u distanciamento crescente nas rendas de mu lheres brancas e hom ens

não br n •s em f vor d quel s isto dito o v lor d rend medi dos homens

brancos e o uase o dobro da dos três outros grupos O g rupo que au fere rendimentos

ma is baixa. e o das mulheres negras Gêne ro e raça hierarquizam portanto as

desiguaid

• des sociais

Gráfico 1 Evolução da renda media por sexo e cor - PE A

18 a 69 anos- 1987-1990

onte PNAD IBGE 87 90 Regiões metropolitanas (exceto Brasília)

grafico 2 ilustra o que se pa ssou no interior do gru po das m ulheres

considera do-se os d istintos niveis de escolaridade

no periodo 83-90 Vemos nitida-

mente a e istência de dois grupos o primeiro formado pelas m ulheres com m ais de

doze ano de estudo (1° e 2° grau s com pletos e nivel supe rior) cujo valor da renda

salário m nlmo brasileiro situava em 1994 quando o artigo foi escrito em torno de US 70 (setenta

dólares)

'Segundo P nes de Barros e Mendonça que trabalham na ótica da teoria do capital humano a

escolaridadp é um dos fatores que mais explica o quadro de desigualdades no Brasil (cerca de 30%)

ESTUDOS FEMINISTAS

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5/16

—

0—ATE 4 ANOS

—

0 4 A

8 ANOS

—0 8

A 2 ANOS

—

X-12 A 16 ANOS

SU PE RIO R

—á—

M E D I A

80 00

75 00

70 00

65 00

1989

990

984

1985

1986 1987

98 8

e m ais do dobro ou do t r ip lo da renda m edia feminina O segun do grupo e con st itu ido

por aquelas que se e ncont ram na m edia ou aba ixo de la a saber as mu lheres com

m enos de 12 anos de estudo O g raf ico 3 que med e o coef ic iente de variação das

rendas m edias das m ulheres por n ive l de e sco lar idade reve la que a um entou em

quase 20 o desnivel de renda entre as m ulheres Ou seja a elevação do rendim ento

m echo das m ulheres fo i resultado dos ganhos de renda ap ropriados pelas m ulheres

m ais esco lar izadas de n ive l supe r ior Houve consequ entem ente nes ta decada

aum ento das des igua ldades econômicas ent re m ulheres

Gráfico 2

PEA de 180 69 anos- evolução da renda media das

mu lheres por nivel escolar - 1983-1990

1200

. -_- 1000

800

400

N.

E

200

Fonte PNAD IBGE 83 90 Regiões metropolitanas (exceto Brasília)

Gráfico 3

Coef ic ien te de var iação das rendas m ed ias por

niveis escolares (PEA feminina de 18 a 69 anos)

Fonte PNAD IBGE 83 90 Regiões metropolitanas (exceto Brasília)

ANO 4

68

0 SEMESTRE 96


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Jma primeira constatação impõe se se se verifica uma tendência a

os diferenciais de renda entre home ns e m ulheres multo embora seja

mais de um seculo para que tais diferenciais tornem-se quase nulos- e Isso

antenha o ri tm o atual de recuperação do s rendimentos femininos -

inversamente uma ampliação do desnivel de renda entre as mulheres

N força de comparar as trajetorias de ambos os sexos p ara interpretar o

estagnação ou o recuo das m ulheres numa sociedade fundada numa

Je gênero temo-nos descuidado da analise de quem são as beneficiárias

- sso de transformação social do qual o feminismo enq uanto movim ento

- m duv ida um dos elementos fundamentais embora não exclusivo

ausência de uma comp reensão clara deste fenômeno não imp ediu que

idos p oliticos

e o prop rio movimento de mulheres venham apontando a

e de se priorizar o com bate a p obreza feminina com esp ecial atenção

lheres negras chefes de família e mães solteiras que pelo seu alto grau

bilidade deveriam ser

privi legiadas pe los programa s de geração de

grego e formação p rofissional

xiste um reconhecimento tacito de que sua situação e precarissima com

o

modo em dois p arâmetros 1 - a dimensão racial e uma desvantagem

a para os grup os não brancos em razão do racismo e

sso

vai afetar

- ira as mulheres que ja são um grupo social discriminado a partir do sexo

ica as debilidades do subgrup o

mulheres negr s2 a sobreposição

de/ma ternagem ao longo da vida das mulheres cercea seu acesso ao

e trabalho em igualdade de condições com os hom ens o q ue eviden-

ai ter um im pacto m uito m ais prejudicial e amp lamente restritivo sobre

e devem fazer face sozinhas sem nada compartilhar ao custo das

- mulheres chefes de família e mães solteiras

o nosso entender esses subgrupos são identificados como os mais fragels

IDmerecedores de maior atenção por p arte das pol i ticas publicas em

im estado alem de ser mulher ser negra e ser mãe assumindo sozinha os

io de um processo a reprodução das desigualdades entre os sexos mas

ntre as mulheres vai aum entando a vulnerabilidade e a precarização de

pos sociais frente aos dem ais no quadro atuai de reestruturação econô-

transformação d a família e individuação das mulheres)

Isso nos levaria a pensar q ue as lutas das mulheres em p rol de uma

que possa de fato ser conjugada no feminino talvez não estejam

io igualmente todas as mulheres nem tam po uco perm itindo que todas

lem v erdadeiram ente cidadãs

N os mulheres conhecem os a exclusão do mercado de trabalho das

s dos d ireitos civicos do exe rcia° do p oder daq uilo que constitui a esfera

vida social Vivemos de forma subordinada na esfera domestica privada

imos - e continuamos a fazê -lo - nossa integração nossa autonomia tanto

do trabalho e da p olit ica q uanto nas dem ais esferas de sociabilidade

Referimo ri DS

aqui ao Partido dos Trabalhadores P1) que no seu documento programatico para as

eleições pre sidenciais no Brasil sugeria que as mulheres negras e as mães solteiras fossem o publico

prioritario riçs programas de combate a pobreza

redução c

necessaric

caso se rr

observa-sE

avanço a

hierarquia

deste proc

social e si

alguns par

necessida

para as m

de vulner

renda en

base

gro

comparat

sobreman

Isso multi •

maternid

mercado

temente

aquelas •

funções d

e po rta n

razão de

filhos) e n

tombem

alguns g

mica e d

cidadani a

alcançan

elas se to

instituiçõ

publica cl,

ReMnde

no mund

ESTUDOS FEMINIST S

69

N 2/96


7/16

Nosso d iscurso foi o da exclusão invisibilidade que levou a q ue nos an os 70 os

organism os internacionais inquietos com a m arginalização estrutural das m ulheres

prom ovessem m undo afora sua integração ao desenvolvim ento Integração essa

que não logrou para todas o acesso aos frutos do desenvolvimento e essa

integr ção se deu de form segreg d ocup ndo os postos de tr b lho m is

precarios m enos qualificados m ais instavels e mais mal pagos hoje esse perfil não

e mais privilegio das mulheres mas atinge crescentemente ambos os sexos agravan-

do s desigu ld des e foment ndo nt gonismos no interior de um mesm

categoria de sexo

A pobreza de m ilhões de m ulheres não e apenas relativa na relação com

o sexo oposto portanto no que ela tem de decorrente das desigualdades de

gê nero m as absoluta - e disso parecemo s não estar tão conscientes

A p reocupação com a recrudescência da pobreza e as novas formas de

sua m anifestação esta colocada na ordem do dia A tinge desde os poises ditos pos-

industriais aos poses que ao longo de seu processo de industrialização e moderni-

zação produtiva conviveram com a inform alidade e a m arginalidade e cujo grande

desafio era realizar a integração social de boa pa rte da pop ulação M obiliza os

organismos internacionais (O NU Banco M undial) em penhados em m edira pobreza

quantifica-la e identifica-la para m elhor focalizar políticas de com bate a m isena

Nos paises desenvolvidos por exem plo m ultiplicam-se o que Castel9

cham a de zonas de vulnerabilidade e de zonas de exclusão em oposição as zonas

de integração cujo raio de cobertura vem diminuindo As primeiras são espaços

onde vêm ocorrendo precanzação das relações de trabalho e fragilização dos

suportes relacionais Embora os individuos ai presentes ainda mantenham entre si e

com o conjunto da sociedade elos de solidariedade a am eaça de ruptura e um a

possibilidade que não pode ser descartada A s zonas de exclusão são aquelas onde

a ruptura do elo social ja se deu e onde predom ina a m arginalidade m ais completa

onde a coesão social ja não prevalece por inexistirem não so condições elementa-

res de sobrevivência econôm ica m as tambem m ecanism os de proteção socia l

associados a solidariedades familiares e afetivas

Desigualdades de gênero e desigualdades socia is no ras i l

No Brasil onde a desigualdade tem um carater estrutural e uma am plitude

assustadora talvez ainda não saibam os ao certo quais os grupos m ais vulneraveis

quais os excluidos Os trabalhos m ais recentes que buscam avaliar a gravidade e a

abrangência da pobreza têm -se dedicado a estimar l inhas de pobreza

, elaborar

tipologias no interior dos grupos de pobres etc

C STEL Robert Dei Exciusion comme Etat a ia Vulnerabilite comme Processus in FFICH RD J e DE

FOUCAULD J B

Justice Sociale et negalités

Paris Editions Espnt 1 992

o

Sugerimos a leitura dos trabalhos de Sonia Rocha entre outros disponweis no IPEA cuja metodologia

desenvolvida permite estimar linhas de pobreza e o universo da população pobre para distintas

regiões brasileiras

Ver a este respeito os trabalhos de Juarez Brandão Lopes do CEBRAP

ANO 447 SEMESTR E 96


8/16

' Ião dispondo de um a me todologia propria para interpretar o conteudo

da pobre bi feminina m etodologia essa que precisa evidentemente ser cr iada a

semelha n a dos esforços que vêm sendo desenvolvidos com vistas a criação de um

indice de esenvolvimento hum no feminino

2

vam o-nos servir aqui de um dos

procedim ntos 3

que utilizamos na nossa pesquisa para caracterizar minimam ente

quem são s m ulheres pobres a distinção entre população pobre e não pobre por

sexo N oss finalidade e observar se as desigualdades de gênero atingem igualmen-

te mulher pobres e não pobres e qual a am pl itude das di ferenças en tre m ulheres

acima e a aixo da l inha de pobreza

Tpbela 1

Renda Familiar Per Capita dos Pobres US (01/07 /94) -

i or Região Metropolitana

Região

Metropolitana

Renda Linha de

Pobreza

R io de Janeiro

32

02

53 99

São P aulo 3 7 85

62

73

Curitiba 2 2 2 7

37

6

Porto A legre 29

5

5 0 02

Belo H orizonte

26 47

46

44

Salvador 23

90

49

27

Recife 24

29

44

9

Fortaleza

9

67 34

9

Belem

34

34

5 9

57

Brasília

32

86

55 30

Brasil 2

32 —

Fonte PNAD 1990 IBGE

Linha de P obreza Sonia Rocha 1 PEA/DIPES

Elaboração IPEA DIPES Lavinas 1994 Deflator IGP Dl FGV)

* Incluindo todas as regiões alem das metropolitanas

A

ON U e o B anco M undial sao dois organismos internacionais que estão fomen tando a elaboraçao

delD1-1s(índi es de Desenvolvimento Humano) e IDSs (índices de Desenvolvimento Social) para avaliar

o grau de b m-estar existente nas dist intas sociedades criando mecanism os de com parabihdade em

nivel mundi I A imp ortancia das desigualdades entre hom ens e mulheres levou a que se buscasse

construir um O S fem inino formado por vanos indicadores propnos a ideia de um bem

estar satisfatono

para as m ui eres considerando que em função da divisa° social e sexual do trabalho estas acabam

tendo nece idades especificas

3

Para cara tenzar a pobreza feminina no ano de 199 0 servi= nos da metodologia de Sonia R ocha

(DIPES IP EA)1 que estabelece l inhas de pobreza com base na estrutura de consumo e no s preços de

cada regiã a partir de informaçõe s do sistema es tatistico brasileiro Para a distinção da p opulaçã o

em pobres não pobres tendo como p râmetro definidor s hnh s de pobrez utor utilizou

renda famil r

per c pit

calculada a part ir dos dados da PN AD (Pesquisa Nacional por Amostra de

Dom icí lios) outro procedimento ut il izado foi uma anál ise longitudinal da e volução da s di ferenças

entre mulh es por ntvel

de escolaridade nos nos

80 com base no acompanhamento

de cortes

sintéticas a longo da decada

ESTUDOS FEMINISTAS

47 N 2 / 9 6


9/16

HOMEM MULHER

Como podemos ver na tabela 1 onde estão estimadas as linhas de

pobreza e a renda per capita dos pobres em escala metropolitana e critico o

quad ro brasileiro o valor da renda fam iliarper

c pit do população pobre gi ra em

199 0 em torno a U S 21 apresentando variações regionais multo fortes Tomando-se

o universo dos pobres vem os que

grosso mo o

seus rendimentos encontram-se em

torno de 40% abaixo da linha de pobreza c om e xceção da região metropolitana de

Salvador onde ta l percentual chega a 50% As m ulheres representam 52% da

população pobre e os hom ens 4785% (grafe() 4)14

Gráfico 4

Total de Pobres

6000%

5000%

4000

3000

2000%

1000%

000

Fonte PNAD/1990 L inha de pobreza IPE A DIPES S onia R ocha Elaboração IPE A DIPES

Se c onsiderarmos o corte regional (tabela 2) podem os constatar que no

Norte e no Nordeste proporcionalmente o peso dos pobres varia de 41% a 44% d a

população mas as regiões onde sua expressão numerica surpreende são o Nordeste

e o S udeste onde se enco ntram aproximadam ente 3/4 do total de pobres no pais

O graf ico 5 indica a p roporção de pobres po r sexo e faixa etana E m

media 40% das nossas crianças e jovens de 18 anos são pobres percentual esse que

cai para 1/4 em se t ratando da pop ulação adul ta seja ela do sexo fem inino ou

masculino

14 O ut ras metodolog ias com o a que vem buscando aval iar o m ontante de p essoas que no Brasil

seriam eventuais beneficiarias de um programa de ren da minima po r disporem de um a renda inferior

a US 140 mensais est imam o numero de pobres em torno de 53 mi lhões sendo quase 28 mi lhões do

sexo fem inino

ANO 447

2

0

SEMESTRE 96


10/16

lN Ã O P O B R E S

POBRES

Proporção de Pobres Homens Mulheres nas Macrorregiões Brasileiras

abela 2

Ma

Brasileira

brorregião

População

199

•

Proporção

de Pobres

População d e

Pobres Estim

4orte 9

91 645 4 79 4 4

91 2

‘lordeste

41

76

93 1

44

53

18

596 967

Sudeste 6 68 2 7 62

24 51

15 12

8 44

; u

8 27 125 19 48 4 252

945

2 entro Oeste

9 18

182 24 99 2 2 94 53 6

3rasil 144 361

645

3 8

45 925 97

P N A D 1990 IBGE

le Pobreza Sonha Rocha IPEA/DIPES

não IPEA DIPES Lavinas 1994

Dtwas preliminares DEPOP/IBGE

Gratico 5 Brasil proporção pobres por sexo e faixa etaria

Fonte

Unha

Elabo

EstIrr

9 0

8

E 70

•6

50

0

•3

2 0

o

O V E N S

O M E N S +

ULHERES

1 8 A N O S

8 A N O S

1 8 A N O S

Font PNAD/1990 Linha de pobreza IPEA DIPES Sonia Rocha

Elab ração IPEA DIPES Lavinas 1994

Uma primeira constatação e que dentre os pobres as mulheres são um

is numerosas que os homens tal como acontece no plano demografico

as mulheres pobres tal como os homens pobres representam 25 da

do seu sexo Numericamente portanto a pobreza feminina não tem

ressão que a pobreza masculina

O corte

geracional adultos e não

D que permite captar uma maior concentração da pobreza nas coortes

is da população

pouco m

sendo qu

populaç -

maior

x

adultos i

mais jove s

ES TU D OS F EMI NI S TA S

473N 2/96


11/16

Procurando agora identificar como trabalham e quanto ganham as

m ulheres pobres vam os analisar alguns aspe ctos relativos as taxas de atividade de

desem prego de par t ic ipação na renda global etc detendo-nos na fa ixa etana de

18-65 anos que seria em p rincipio aquela em idade prod utiva

A tabela 3 Informa que a taxa de atividade e um divisar de aguas en tre os

sexos m ulheres pobres e não pobres são men os at ivas que os hom ens No en tanto

ha diferenças mas não tão marcantes entre mulheres pobres e não pob res estas regis-

trando taxas de atividade ma is elevadas do que aquelas taxas essas crescentes a

med ida que aumenta a escolandade No que tange a atmdade po rtanto as desigual-

dades de gê nero são manifestas tanto no universo dos pobres quanto dos não pobres

Tabela 3 Taxas de A t iv idade e D esemprego Hom em/Mulher para Pobres/

Não Pobres de 18-65 Anos nas R egiões Metropolitanas - Total Brasil

TAX A D E

OM M MUL R

Pobre

Não Po bre

Pobre

Não P obre

At iv idade

Desemprego

85 91

1282

8916

294

39 88

1043

56 23

2 9 9

Fonte PNAD 199 IBGE

Linha de Pobreza Sono R ocha - IPEA/DIPES

Elaboração IPEA DIPES Lamas 1994

A mesma tabela revela ainda que para o ano de 199 a taxa de

desem prego da po pulação pobre e m ui to super iora da população não pobre para

ambos os sexos confirmando que proporcionalmente os pobres são os mais

afetados pe la cr ise e pe las m udanças no mercado de t rabalho M ais de 10 das

mu lheres pobres ativas estão desem pregadas contra 3 das não pobres No caso

do desem prego constatamos pois que não e o g ênero que expl ic i ta as d i ferenças

m as o antagonism o pobre/não pobre

Duas outras tabelas permitem interpretar o conteudo das desigualdades por

sexo e s ituação em relação a l inha de pobreza De sta vez, em lugar de an alisarmo s o

quadro em escala metropol itana vam os fazê lo opondo m eio rural e meio urbano e

tomand o exclusivam ente a população em pregada (assalariada) As vanaveis esco-

lhidas foram o num ero med io de horas trabalhadas e a posse de carteira assinada que

no B rasil significa maior formalização da relação de e mp rego e a cesso a algun s direitos

t rabalh is tas (prev idência seguro desem prego l icença m atern idade rem unerada)

A tabela 4 m ostra que a exem plo da taxa de atividade as desigualdades

de gê nero são as que expl icam a existência de dois patamares d ist in tos de horas

t rabalhadas por semana enquanto os hom ens se jam e les pobres ou não pobres

trabalham em media um pouco mais de 46 horas por semana as mulheres

independen teme nte da sua s ituação socia l têm jornadas sem anais men ores de

aproxima damen te 38 horas (caso das m ulheres que estão em pregadas em at iv ida-

ANO 7

0

SEMESTRE 96


12/16

des urban is) Isso estaria indicando também que o acesso a empregos menos

precários I pgo mais regulares e estáveis seria um privilegio masculino posto que por

lei a Jorna la semanal de trabalho no Brasil e de 44 horas

bela

4

Numero Medio de Horas Trabalhadas dos Empregados

Po

bres

e Não Pobres por Sexo -18 a 65 Anos

Sexo Situação

Pobres

Não Pobres

omem

/ Rural

47 34 49 02

Mulher

/

Rural 35

09

37

67

omem/

Urbano

46 02 45 38

Mulher /

Urbana 38

24

38

30

Homem

/ Brasil

46 45

46

14

Mulher / Brasil 37 48 38 21

Fonte PNAD 199 IBGE

Linha de Pobreza Sonla Rocha IPEA/DIPES

Elaboração IPEA DIPES LavInas 1994

la a tabela 5 revela que o acesso a carteira assinada e mais difundido no

grupo dos ão pobres sem distinção de sexo do que no grupo dos pobres Neste

a proporçE o de mulheres com carteira assinada encontra-se um pouco abaixo do

percentual masculino (42 contra 46 respectivamente) indicando que no caso

dos pobres as desigualdades de género parecem ter maior relevância do que no

i

aso dos n • o pobres Ainda assim fica patente tomando-se o corte rural/urbano

que apoia zação entre menos beneficiados e mais beneficiados da-se entre pobres

e não pob es (e não a partir do corte de sexo)

a 5

Proporção de Empregados Pobres e Não Pobres com

Cdirteira Assinada - 18 a 6 5 Anos

Sexo Situação

Pobres

Não Pobres

omem

/

Rural

2493%

38 50%

Mulher Rural

2387% 3888%

omem

/ Urbano 5627% 68 0 1 %

Mulher / Urbana 48 55% 6487%

omem

/

Brasil

4608%

61 83%

Mulher

/

Brasil

42 55%

6 1 1 6 %

Fonte PNAD 199 IBGE

Linha de Pobreza Sorna Rocha IPEA/DIPES

Elaboração 1PEA DIPES Lamas 1994

ESTU DOS FEM INISTAS 75

N 2/96


13/16

No qu e diz respei to a renda incluindo ai a população com m ais de 65 anos

de i dade vem os segundo a s tabe las 6 e 7 que a p a r tic ipação d as m u lhe res na

renda tota l de am bos os sexos si tua-se em torno de 25 nas cidades e 12-15 no

cam po para o grupo e m idade produt iva (18-65 anos) tanto no universo de pobres

com o no de n ão pobres Se olharmos as inat ivas (ma is de 65 anos) observam os que

tal part ic ipação e ainda m ais reduzida (8 a 17 ) por não terem estas m ulheres na

sua grande m aior ia d i re itos prev idenc iar ios com o apo sentador ias ancorados no

exercia° de atividades produtivas e remuneradas dada a sua debil nserção

anter ior no me rcado de t rabalho

Tabela 6

Part ic ipação da Re nda Tota l Fem in ina sobre a Ren da

Total de Am bos os Sexos

Faixa Etána

P O R S N Ã O P O B R E S

R u r a l

Urbano

R u r a l

Urbano

18-65 anos

+

de 65 anos

O 2

008

025

017

O 5

008

026

008


Linha de Pobreza Sonia Rocha IPEA/DIPES

Elaboração PEA DIPES Lavinas 1994 Detlator IGP Dl FGV)

Tabela 7

Brasi l - Part ic ipação da Ren da Fem inina na Renda To tal

18 a 65 Anos

Dos Pobres

023

Dos N ão Pobres

025

Da s Pobres na Renda Total Fem inina

005


Linha de Pobreza Sonla Rocha IPEA/DIPES

Elaboração IPEA DIPES Lavinas 1994

Se em media a proporção da renda fem inina var ia de 23 (pobres) a 25

(não pobres) da renda de am bos os sexos ( tabela 7) surpreende consta tar que a

renda das mulheres pobres corresponde apenas a 5 da renda de todas as mulheres

(pobres e não pobres) demon strando que as des igualdades de gênero que co lo-

cam m u lheres pobres e não pobres em d esvan tagem f ren te ao sexo opos to por

de te rem tão som en te 1 /4 de todas as rendas som am se no caso das m u lhe res

pobres profundas des igualdades decorrentes do quad ro extrem am ente perverso

da concen t ração de renda no pa is Ou se ja 95 da renda fem in ina qua tro vezes

m enor que a renda m ascul ina per tencem as m ulheres não pobres A tabela 8 que

ANO 4 76

S E M E S T R E 9 6


14/16

considera renda m edia dos individuos chefes de família por sexo

5 mo stra que

para o con Unto das regiões m etropolitanas do pais as mulheres chefes de família -

pobres ou ão pobres - sempre ganham guardadas todas as proporções parte do

que ganha T I os homens chefes de família Como assinala a tabela de referência ha

metropoles como Salvador e Recife notadamente onde as m ulheres pobres chefes

de família rogistram diferenciais menores do que as mulheres não pobres em relação

ao sexo op sto Via de regra prevalece o inverso O fato e que em am bos os casos

as desigual iades de gê nero são manifestas não se revelando agravadas no caso

das mulhe -s chefes de família pobres como se poderia imaginar Em outras

palavras o diferenciais de renda que opõ em mulheres e hom ens na condição de

chefe de f • mília não são ma iores em se tratando da população pobre Ha um a

simetria relotiva nestas desigualdades de gênero para mulhers chefes de família

pobres e n o pobres Vale assinalar que 61 9% das famílias chefiadas por mulheres

no conjunto das regiões m etropolitanas pertencem ao universo dos não pobres e

38 1% ao

di

s pobres proporção essa que sobe para metade no caso mais uma vez ,

das duas -tropoles nordestinas Salvador e R ecife (tabela 9)

Tabela

/31 - Renda M edia do Chefe de Fam ília nas Regiões M etropolitanas

CE

rasileir

- US (01/07/94)

REGIÃO

PO RE

NÃO PO RE

Chefe de Fam ília

Chefe de Fam ília

METROPOLITANA Homem Mulher

B)/ A)

Hom em M ulher

B)/ A)

A)

B)

A)

B )

Rio de Janeiro

166 49

106 16

0 64

8 4 2 8 1

551 12

0 65

São P auic

202 20

1 4 2 3 5

0 7 0

1 026 39 706 86 0 69

Curitiba

118 50

66 59 0 5 6 794 30 562 22 071

Porto Ale

re

156 96 94 03 0 60

8 7 7 2 1

707 46 081

B elo Honz

)nte 1 4 9 5 7

98 58 0 66 941 43 557 50 0 5 9

Salvador 1 4 5 3 7

102 74

071 1 027 26 610 60 0 5 9

Recife 139 02 102 99

0 7 4

781 03 550 24

0 7 0

Fortaleza 121 35

73 65

061 712 58 498 10 0 7 0

Belem

216 77

123 08

0 5 7

1 201 77

748 98 0 62

Brasília

192 03 117 04 061 1 406 77 909 10 0 65

Fonte PNAD

7990 IBGE

Unha de Pobreza Sonia Rocha IPEA/DIPES

Elaboração1IPEA DIPES Lamas 1994 Deflator IGP Dl FGV)

5

Tomam se Siqui apenas os individuos que se declararam chefes de familia sejam eles homens ou

mulheres coM ou sem conuoeu sem conjuge

ESTUDOS FEMINISTAS 77

N 2/96


15/16

Tabela 9

Fam filas Chef iadas por Mulheres nas Reg iões Metro

politanas Brasileiras

Região

Metropoli tana

Pobres

Não P obres

Rio de Jane i ro

393

607

São Paulo

312 688

Curi t iba

146

854

Por to A legre

227 773

Belo Ho r izonte 376

624

Salvador

493 507

Reci fe 526

4 74

Fortaleza

4 50

550

Belem

4 65

535

Brasília

257

743

Total

3 8

61 9

F on te PNAD 1990 IBG E

Unha de Pobreza Som Rocha IPEA DIPES

Elaboração IPEA/DIPES LavInas 1994

Com bate à pobreza pol ít icas s exuadas ou não?

A s in f o rm a ç õ e s a p r e s e n t a d a s n a s t a be la s a c im a p e r m i te m a l g u m a s

.conclusões

Em pr ime i ro lugar observamos que as d es igua ldades de g ênero não são

m ais acentuadas no grupo dos po bres do que no dos não p obres Isso estar ia indicando

que as m u lhe res pob res não se r iam sob remane ira a fe tadas pe las des igua ldades

e n t re o s s e x o s c o m o s e p o d e r ia p e n s a r n u m a o t ic a c u m u la tiva o n d e g ê n e r o e

cond ição soc ia l se soma ssem sobredeterm inando rec iprocam ente vu lnerabi lidades

e c rescente grau d e exc lusão Em out ras pa lavras ser carente e ser do se xo fem in ino

não co loca as m ulheres num a pos ição de des igua ldade f ren te aos home ns m aior do

q ue aq ue la p resen te na re lação hom em m u lhe r no g rupo dos não pob res

Não sendo a m u lher pobre ma is des igua l do que a m u lher não pobre no

i n te r io r das re lações s oc ia is de gênero ju lgam os imp or tan te que as po i r t icas de

combate a pobreza não sejam sexuadas sendo ao contrario abrangentes

universa l izantes e nã o h ierarquizantes Não no s parece per t inente pnonz ar este ou

a q u e le s u b g r u p o e m f u n çã o d o s e xo d a c o r d o n u m e r o d e f ilh o s d a s it u a çã o

conjuga l em detr imento de outros igua lm ente desass is ttdos f rag i li zados e sobre tu

do despo ssu idos dos m eios necessar ios para uma sobrev ivênc ia d igna Se a cond i

ção de pobre não atenua as d ispandad essoc io econôm icas ent re os sexos tampou co

e am p l iada ou a g rav ada pe los an tagon i smo s de gênero

ANO

78

°SEMESTRE 96


16/16

P4liticas de gênero nos parecem fundamentais no que tange a reprodu-

ção social

campo de

potencial dE

define igual

ocupação

rendas inferi

reduzidas pE

movei evidE

do trabalho

sobre ess c

dos homens

mulheres pé

distinta pos i

constatar

de nivel de ci

pobres de

pobres quel

rar e impler

renda que

ou posição

incorporem

desassistido:

divisão sexual do trabalho entre domestico e publico) pois e neste

ntagonismos entre os sexos que se define o maior ou menor grau

atividade remunerada das mulheres e em consequência disso que se

ente o leque real de oportunidades que se colocam em termos de

emprego para elas As mulheres pobres e não pobres apresentam

res as masculinas taxas de atividades menores jornadas de trabalho

rque não são ainda uma força de trabalho verdadeiramente livre e

nciando constrangimentos decorrentes do seu lugar na divisão sexual

omestico e na maternagem Politicas de gênero devem buscar atuar

ntradição contribuindo para ampliar e aprimorar a responsabilidade

nas tarefas reprodutivas em todos os nivels sociais

a segunda conclusão diz respeito as desigualdades sociais entre

bres e não pobres desigualdades estas marcantes e decorrentes da

ão que ocupam as mulheres na distribuição da riqueza Como pudemos

longo do artigo em materia de renda de posse da carteira assinada

sem prego as mulheres não pobres desfrutam tal como os homens não

r n l h o r s condições econômicas e trabalhistas do que as mulheres

nestes casos assemelham-se aos homens pobres Isto implica conside-

entarr no Brasil em carater emergencial politicas de distribuição de

ontemplem os indivicluos carentes independentemente de sexo raça

Ia familia e politicas de emprego e apoio a atividade econômica que

os grupos - sem distinção de raça sexo ou outra - vulneravers e

i que dispõem de menores e piores condições de competir no mercado

Cie

de trabalho e de inserir-se no mercado em gerai

desafio e como articular no plano da formulação de politicas os dois

paradigma o das desigualdades econômicas e o das desigualdades de gênero

combinand -os mas entendendo que ambos não implicam forçosamente a opção

por politica focalizadas que podem tornar-se ate vetor de segregação

P Ricas sexuadas ou politicas de gênero devem atravessar todo o tecido

social com atendo toda forma de discriminação por sexo que como vimos não

se restringe este ou aquele grupo social São contradições que exigem tratamento

universal P Ricas de combate a pobreza em que o ponto critico e a insuficiência

de renda o devem distinguir patamares de carência hierarquizando niveis de

penud de seria

ate porque podem estar reafirmando papeis sexuais ao tentar

proteger m is este ou aquele grupo Estas tombem devem abranger e o desafio e

este garan ir acesso a todos verdadeiramente necessitados) o universo integral

daqueles e aquelas cuja cidadania esta ameaçada pela degradação reiterada

das suas c ndições de vida mediante a sua quase exclusão da riqueza das

sociedades modernas

Mulher e pobreza no Brasil

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