PJ<GU Centro de Estudos de Ginero

IFCH UNICAMP

MULHER E TRAilALHO ESTRUTURA OCUPACIONAL FEMININA NO RIO GRANDE DO SUL -1920-1970

LORENA HOLZMANN DA SILVA

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO APRESEN­TADA AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E CIENCIA POL!TICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. AGOSTO DE 1977.

A 1/lEUS PAIS,

A CLóVIS, TIAGO E CAMILO

DEDICO ESTE TRABALHO.

Aos professores Mercedes Maria Loguércio Cánepa e

João Guilherme Corr§a de Souza, colegas do Departamento de

Ci~cias Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do

Sul;

quisa;

dor,

À Maria Isabel Herz da Jornada, Auxiliar de Pes-

À Professora Dalva da Rosa Dupuy;

À Vera LÚcia Amaral Garcia;

Em especial ao Professor _Enio Silveira, Orienta-

Meus Agradecimentos.

!NDIC~

IN TROJJUÇÃO 1. O Tema •••••••••••.••.••••.••.•••••.••••••.•.•..•.•..• 5

2. O Trabalho Feminino Remunerado •••••.•••••••••••..•••• 7

I PARTE 1. Estrutura Ocupacional e Desenvolvimento ••.•••••.•...• lg 2. A Força de Trabalho no Conjunto da População no Rio

Grande do Sul e no Brasil ••••.....••..••....•••.••..• 2l 3. A Participação da Mulher na Força de Trabalho no Rio

Grande do Sul e no Brasil ••.••••.••.•••••.•.••••.•..• 25 4. Distribuição da Força de Trabalho nos Setores da Eco­

nomia no Rio Grande do Sul e no Brasil ••..••.•.•.•••• 27 5. Participação da Mulher na 1'1orça de Trabalho por Seto­

res, no Rio Grande do Sul e no Brasil •.••••..••..•••• Jl

II PARTE 1. Transformações na Bstrutura Ocupacional e ·rrabalho F~

mini no •••.•••.•.•...••••.••.•...••..••.•...•••••••.•• 35 2. Crescimento da Força de Trabalho, por Sexo, no Rio

Grande do Sul 2.1. Período 1920-1940 ••.•••••.•.•.•.•.••.••••..••••. 38 2.2. Período 1940-1950 •.•.•.••.....•..•.............• 38 2.3. Período 1950-1970 •••••••.•..••.......•.••...•... 40

3~. A Força de Trabalho da Mulher nos Setores da Economia

do Rio Grande do Sul 3.1. O setor Primá.rio •.......•.•••.......•...••...••• 41

3.2. O Setor Secundário ••......••.........••••.•..... 56

3,3. O Setor Terciário .......•...........•...•..•.... 73

3.3.1. Serviços de Produção ••................... 8o

3.3.2. Serviços de Consumo Individual •.••.••..•• 81 3.3.3. Serviços de Consumo Coletivo •..•••••.•..• 83

III PARTE 1. Transformações da Economia Riograndense e de sua Es-

trutu..ra Ocupacional •.•••...•...••.............•... ··· 87

2. Conclusões ••••......••.•.•......••.••.•.••.••••.•. · .• 92

BIBLIOGRAFIA

INTRODUÇÃO

1. O Tema

Este trabalho tem por objetivo verificar as transfor

mações da estrutura ocupacional no Rio Grande do Sul, em

especial a feminina, no período de 1920 a 1970, bem como avaliar o significado da presença crescente da mulher na

população ativa.

A escolha deste tema se deve fundamentalmente a dois motivos: o primeiro é que o desempenho, pela mulher, de ta refas antes exclusivamente masculinas, algumas de signifi­

cativo prestÍgio e padrão de remuneração, é tomado como i~ dicador de ascensão social e emancipação econômica da mu­

lher. Embora este processo esteja realmente ocorrendo, seu verdadeiro significado não pode ser apreendido pela consi

deração parcial que a presença de uma parcela de mulheres

em posiçÕes de destaque na estrutura ocupacional expressa, mas sim pela consideração do conjunto da população femini­

na ocupada e sua forma de inserção na estrutura ocupacio­nal, notadamente sua distribuição setorial, detalhada in

ternamente. Somente desta forma, é possível captar os as­

pectos qualitativos do trabalho feminino num dado contex­

to.

O segundo motivo diz respeito à importância que atri

buímos ao centrar os objetivos de estudos desta natureza no Rio Grande do Sul, de modo geral ainda pouco explorado.

Em relação à sua força de trabalho, por exemplo, pouco se

sabe além de dados gerais de origem censi tária ou resul tan tes de alguns estudos setoriais, onde a discriminação dos

trabalhadores por sexo, nem sempre é levada em conta.

Assim, os objetivos deste estudo combinam a busca da

especificidade do trabalho feminino no Rio Grande do Sul, com a definição das grandes linhas que marcam as transfor­mações nele ocorridas no período aqui abordado.

Sobre o aspecto específico da força de trabalho, os dados que servem de suporte à sua abordagem são essencial-

, o~;n "' 1 o7n.

6

Os dados de 1960 tiveram de ser excluídos porq_ue sua pouca elaboração., e mesmo, em alguns casos, inexistência, torna­

va inviável sua adequação às desagregações feitas com os

dados dos demais anos.

O tratamento desses dados sobre a força de trabalho foi feito em dois níveis distintos: no primeiro, procurou­se comparar a estrutura ocupacional do Rio Grande do Sul

com a do Brasil, a fim de captar eventuais diferenças en­tre ambas;. neste nível, limitamo-nos quase que exclusiva­

mente a considerar. a distribuição setorial da população ocupada nos dois universos, bem como as taxas de particip~ ção feminina no conjunto da economia e em cada setor e su­as modií'icações. Assim, neste nível, o grau de desagrega­ção dos dados é bastante pequeno.

No segundo nível, tratamos exclusivamente da estrutu­

ra ocupacional no Estado, dissecando, dentro de cada se

tor, o comportamento da mão de obra feminina.

Embora nosso interesse particular se refira à estrutu

ra ocupacional feminina, recorremos constantemente à veri­ficação das modificações ocorridas na estrutura ocupacio­

nal geral - isto é, referida ao conjunto da população ocu pada, sem discriminação de sexo - e na masculina, o que v!_

abiliza a apreensão dos aspectos particulares do emprego

da mão de obra feminina, num contexto onde também se modi­fica a utilização da mão de obra masculina e do conjunto

da população ativa.

Deparamo-nos, na fase de análise dos dados, com cer­tas questões que não poderiam ser resolvidas no momento, dada a reorientação que exigiria em relação aos objetivos

inicialmente propostos. O esclarecimento dessasquestões i~

plicaria na busca de dados específicos sobre uma determina

da região - como, por exemplo, os relativos à utilização da mão de obra feminina numa área agrícola onde a mecaniz~

ção tem sido grandemente incrementada, como veremos ao lon go do trabalho - ou setor, ou mesmo de certos ramos de ati

vidades de um setor, o que, como mencionamos acima, exigi­

ria a reorientação da proposta inicial do trabalho. Estas

7

questões permanecem em aberto, sugerindo hipóteses de tra

balhos mais detalhados e limitados a determinadas áreas do Estado e/ou' setores de sua economia.

Antes porém, de iniciarmos a análise sobre a estrutu­ra ocupacional, no Brasil e no Rio Grande do Sul, fazem-se

necessárias algumas considerações a respeito dos elementos que caracterizam a força de tre.balho no contexto estudado e suas implicações particulares sobre o trabalho feminino.

t o que faremos a seguir.

2. O Trabalho Feminino Remunerado

A divisão social do trabalho que atribuía às mulhe­

res as tarefas desempenhadas no ~mbito doméstico e liga­

das à satisfação das necessidades ~~is imediatas do gru

po familiar, e aos homens, as desempenhadas fora do lar e

voltadas para a obtenção dos recursos externos necessári­

os à manutenção de sua família, foi profundamente altera

da com o advento da industrialização.

O longo processo de desintegração da sociedade feu­dal foi simultâneo ao processo de expropriação dos meios

de produção dos trabalhadores - os instrumentos de traba-lho e a posse da terra -, condição necessária à ção do modo de produção capitalista, fundado no

implanta

trabalho

assalariado, isto é, numa categoria. de trabalhadores que

conta apenas com sua força de trabalho para garantir sua

subsistência. Segundo Marx,

(l)

11Entendemos por capacidad o fuerza de tra­

bajo, el conjunto de las condiciones fisi

cas y espirituales que se dan en la corpo­reidad, en la personalidad viviente. de un

hombre, y q_ue éste pane en acción_ al produ

zir valores de uso de qualquier clase 11 (1).

Assim entendida, a força de trabalho é um valor de

MARX, Karl. "El Capital". México, Fondo de Cultura E­conómica, 1946, quinta reimpresión, I, pag. 121.

8

-uso, posta em açao para produzir bens materiais.

Quando a força de trabalho passa a ser assalariada,

assume um caráter de mercadoria, ou seja, valor de troca.

Isto pressupõe a existªncia de uma categoria de indivíduos que disponha de meios - dinheiro - para adquirir a força

de trabalho e utilizá-la como valor de uso: esta categoria

é a dos capitalistas. A força de trabalho se constitui en­

tão, em um valor de troca, enquanto mercadoria vendida ao

capitalista, e em valor de uso quando consumida por este no processo de trabalho. Este processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista, apresenta dois fendmenos ca­racterísticos:

"El obrero trabaja bajo el control del capi talista, a quien su trabajo pertenece( •.• ). Fero hay algo más, y es que el producto es propriedad del capitalista y no del produc­tor directo, es decir, del obrero"(2).

e para que o capitalista possa encontrar no mercado a mer

cadaria, força de trabalho, é imprescindivel a concorrên­

cia de diversas condiçÕes, pois "El cambio de mercancias no implica de suyo

más relaciones de dependencia que las que se desprenden de su propio carácter. Arran­cando de esta premisa, la fuerza de trabajo sólo puede aparecer en el mercado, como una

mercancía, siempre y cuando que sea ofreci­da y vendida como una mercancía por su pr~

pio poseedor, es decir, por la persona a . .

quien pertenece. Para que este, su poseedor,

pueda venderla como una mercancía, es nece­

sario que disponga do ella, es decir, q_ue

sea libre propietario de su capacidad de

trabajo, de su persona. El poseedor de la fuerza de trabajo y el poseedor del dinero

(2) Idem, pag, 137.

9

se enfrentan en el mercado y contratan de i

gual a igual como poseedores de mercancías, sin máB distinción ni diferencia que la que

uno es comprador y el otro vendedor: ambos son, portanto, personas jurÍdicamente igua­les. Para que esta relación se mantenga a

lo largo del tiempo es pues necesario que

el duello de la fuerza de trabajo sólo la

venda por cierto tiempo, pues si la vende

en bloque y para siempre, lo que hace e s

venderse a sí mismo, convertirse de libre en esclavo, de poseedor de una mercancía en mercancía. Es necesario que el dueno de la fuerza de trabajo, considerada como persa­

na, se comporte constantemente respecto a

su fuerza de trabajo como respecto a algo

que le pertenece y Que es, portanto, su mer cancía, y el Único camino para conseguirlo

es que sólo la ponga a disposición del com­

prador y sólo la ceda a éste para su consu

mo pasajeramente, por un determinado tiem­po, sin renunciar por tanto, a su propri­edad, aunque ceda a otro su disfrute.

La segunda condición esencial que ha de dar se para que el poseedor de dinero encuentre

en el mercado la fuerza de trabajo como una

mercancía, es que su poseedor, no pudiendo

vender mercancías en que su trabajo se mate

rialice, se vea obligado a vender como una

mercancía su propia fuerza de trabajo, ide~

tificada con su propia corporeidad viva.

( ••• ) Para convertir el dinero en capital, el poseedor de dinero tiene pues, que enco~ trarse en el mercado, entre las mercancías,

con el obrero libre; libre en un doble sen­tido, pues de una parte ha de poder dispo­

ner libremente de su fuerza de trabajo como de su propia mercancia y, de otra parte, no

lO

ha de tener otras mercancías que ofrecer en ventai ha de hallarse, pues, suelto, escote

ro y libre de todos los objetos necesari os

para realizar por cuenta propia su fuerza

de trabajo.

( ••• )Fero, hay algo indiscutib1e, y es ~ue

la naturaleza no produce, de una parte, po­

seedores de dinero o de mercancías, y de o­

tra simples poseedores de sus fuerzas persa

nales de trabajo. Este estado de cosas no

es, evidentemente, obra de la história natu ral, ni es tampoco un estado de cosas soci­

al común a todas las épocas de la história.

Es, indudablemente, el fruto de un desarro­

llo histórico precedente, el producto de

una larga serie de transformaciones económi

cas, de la destrucción de toda una série de

formaciones mas antiguas en el campo de la producción social"(3).

Este conjunto de características da força de trabalho diz respeito, portanto, a una sociedade onde as relações

capitalistas de produção são dominantes(4), e sua conside-

( 3) (4)

Idem, pags. 121, 122 e 123. Veja-se riiartha Harnecker, 11 Conceptos Elementales del Materialismo Histórico 11

, :Buenos Aires, Sigla Veinte­uno, 1971:

"E1 concepto de MODO DE PRODUCCI<lN se refiere a un objeto abstracto, a una totalidad social pura, 'ideal' en la que la producción de bienes materiales se efec­túa en forma homogénea. Pero en la mayor parte de las sociedades históricamente determinadas la producción de bienes n~teriales no se efectúa de una manera homo­génea. En la misma sociedad se puede encontrar diferen tes tipos de relaciones de producción (pags. 143 e 144).

( ••• ) estas diversas relaciones de producción que coexisten en una sociedad histáricamente determinada no lo hacen en forma anárquica ni aisladas una de o­tras; una de ellas ocupa una situación dominante, imp~ niendo a las demás sus propias leyes de funcionamiento (pai>• 144).

{ ••• ) Por lo tanto, en la mayor parte de las socie­dades históricamente determinadas nos encontramos con la existencia de varias relaciones de producción. ?ero

ll

~

raçao no âmbito deste trabalho, se reveste de importância

na medida em que abre caminho para a compreensão dos aspec

tos particulares da constituição da força de trabalho femi nina como mercadoria.

Este processo atinge sua plenitude quando a produção

fabril se sobrepõe definitivamente à manufatura. Isto po~

que, nesta, o processo de trabalho fundava-se ainda predo­

minantemente no trabalho manual (embora as relações de pr~

dução capitalista já estivessem inteiramente configuradas)

cujos requisitos de força física, habilidade, segurança no

manejo das ferramentas de trabalho eram mais comumente en­

contrados nos trabalhadores masculinos, já afeitos ao tra­

balho manual, que continuava caracterizando o processo de

trabalho na manufatura.

Embora o emprego da mao de obra feminina, na produção

manufatureira, possa ser registrado desde seus primÓrdios,

sua utilização em larga escala encontrava sérios obstácu­

los, na sua pouca qualificação e na inferioridade de sua

força física. Devido a estes fatores, o trabalho da mulher

era mais comum em manufaturas cuja natureza se identifica­

va com as tarefas tradicionais desempenhadas pela mulher

no lar, como manufaturas de fiação, tecelagem, confecção

en esta diversidad existe siernpre una relación de pro­ducci6n que es dominante y cuyas leyes de funcionamien to tienen una influencia decisiva sobre las demás. -

De lo expuesto anteriormente se deduce que la domi­nación de un tipo determinado de relaciones de produc­ción no hace desaparecer en forma automática todas las otras relaciones de producción; éstas pueden seguir e­xistiendo, aunque modificadas y subordinadas a las re­laciones de producción dominantes.

Podemos afirmar, por ejemplo, que desde la época de la conquista los países de América Latina han estado sometidos al sistema ca~italista mundial, en un comien zo bajo la forma de capit~lismo comercial y luego a través de relacio~es de producción propiamente capita­listas (en la mayor parte de ellos)~ pera afirmar que este sistema capitalista mundial domina no significa negar que existían y que todavia existen, en forma muy difundida, relaciones precapitalistas de producción: relaciones de producción aue se acercan a las de la co munidad primitiva en alguÜos lugares aislados, relacio nes semiserviles en muchas zonas campesinas y una difÜ sión bastante gr~nde de la pequena producción artesa= ..,,.,-, nf...,~~ 1 /IC::'

12

de rendas, fitas, artigos de palha, etc.

Quando a produção industrial assume caráter fabri~ i~ to é, passa a utilizar predominantemente a máquina-ferra­

menta, a habilidade, a destreza e a força física do traba­

lhador, tornarwn-se dispensáveis. ~ a partir de então, que

a mão de obra feminina - e também a infantil - pode ser am

plamen te empregada. Segundo Marx, 11 La maquinaria al hacer inutil la fuerza

del músculo, permite emplear obreros sin fu erza muscular o sin un desarrollo fisico com

pleto, que posean, en cambio, una gran fle­

xibilidad en sus miembros 11 .(5)

Estas transformações no processo de trabalho se dão

num momento em que a expansão industrial é muito grande -

e correspondem também à necessidade de incremento rápido

do montante de bens produzidos, a fim de responder a uma

demanda em rápido crescimento - requerendo volume crescen­

te de trabalhadores.

O caráter de mercadoria da força de trabalho impÕe va

riações em seu preço, segundo os mecanismos de oferta e

procura, fazendo-o oscilar acima ou abaixo de seu valor(6). Quando a oferta de força de trabalho é superabundante, seu preço tende a cair abaixo de seu valor, assim como tende a

elevar-se acima deste quando sua procura supera a oferta. Essa circunstância é, no entanto, temporária, já que o do­

mínio do capital, sobre a técnica, possibilita-lhe recor­

rer à inovação tecnológica, essencialmente poupadorade mão

de obra, sempre que a elevação do preço da força de traba­

lho ameaça os níveis de acumulação do capital.

(5) (6)

N~nx, op. cit., pag. 323. O valor de toda mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção. Quan do a mercadoria é a força de trabalho, seu valor é de= terminado pelo tempo de trabalho socialmente necessá­rio para prover seu possuidor dos meios de vida caEa zes de garantir sua subsistência, logo, a reproduçao da força de trabalho. O preço da força de trabalho é expresso pelo salário pago pela sua utilização.

13

Assim, de acordo com as circunstáncias, pode o capi­tal optar ou por wna expansão quantitativa, isto é, pela u

tilização de força de trabalho, mantendo a base técnica da

produção ou inovando esta. Quando a opção pela expansão

quantitativa é mais favorável para o capital, tende a se

ampliar a utilização da força de trabalho feminina.

A este interesse especÍfico do capital corresponde um

aumento das dificuldades da família trabalhadora, cujo ní-

vel de vida tende a baixar, devido ,iu:Jtrunente à ção da força de trabalho. O recurso utilizado no

deprecia­llmbi to da

família trabalhndora é empregar rr~is de uma força de traba

lho para garantir aquele nível, o que significa o emprego da mulher e também, possivelmente, dos filhos.(?)

Esta possibilidade de opção do capital, associada à dominação que exerce sobre o trabalho no processo de pro­

dução, e que decorre do monopólio sobre os meios de prodti

ção, garante-lhe condiçÕes de explor~ção da força de traba

lho, as quais são reforçadas pela situação política domi­nante da classe capitalista, cujo controle do aparato jurí

dica-institucional lhe possibilita regulamentar as relaçõ­

es sociais, de acordo com seus interesses particulares.

Vê-se então que a combinação de umn série de fatores

- desde a relação entre oferta e procura de trabalho, que

pode ser, de certo modo controlada pelo capital, detentor do poder de decisão sobre a inovação técnica no processo

(7) Este procedimento não ~ exclusivo das primeiras etapas do desenvolvimento capitalista, mas parece estar pre­sente em qualquer etapa, sempre que a organização da classe operária é insuficiente para lhe assegurar um relativo poder de barganha na luta pela elevação dos níveis de salário. Em "São Paulo, 1975 - Crescimento e Pobreza 11

, Cândido Procópio Ferreira de Camargo et alli, S. P.t EdiçÕes Loyola, 1976, pag. 67, fica demonstrado que, a queda nos salários reais dos trabalhadores de São Paulo, entre 1958 e 1969, corresponde um aumento do número de me~bros da famÍlia que passam a exercer alguma atividade remunerada. O mesmo dado é citado por Francisco de Oliveira "A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista 11

, Estudos CEBHAP 2, 1972, pag. 56. A fonte dos dados ~ a mesma: DT!~BSE.

14

produtivo, até a existência de rnecanismos jurídico-insti tu

cionais como, por exemplo, a proibição de organização dos

trabalhadores - viabiliza ao capital grandes oportunidades de exploração da força de trabalho.

:!!: dentro deste marco que configura

lho em relação ao capital, que a mulher a posição do traba abandona, ou me-

lhor, é compelida a abandonar suas tarefas domésticas tra­

dicionais, passando a integrar-se em uma atividade produti va fora do lar.

As condições específicas em que se dá esta integração

relacionam-se a intermediação de fatores culturais que a

torna mais desvantajosa para a mulher do que para o traba­

lhador masculino.

A esses fatores culturais associam-se condiçÕes reais específicas da população feminina trabalhadora.

Especifiquemos:

A longa vig~ncia de uma posição subalterna da mulher

no seio da família e da sociedade, submetida à autoridade e dependência de um membro masculino do grupo familiar, sua

pouca ou nenhuma preparação para outras atividades além da

quelas desempenhadas no âmbito doméstico, que exigiam pou ca ou nenhuma criatividade, conduziu a que fosse considera

do "natural", "inerente à condição fernín in a", o que era fru

to de uma longa tradição cultural, segundo a qual a posi­çao da mulher, seus papéis familiares e sociais eram marca

dos pela submissão e inferioridade em relação aos masculi-

nos.

A conservação desses valores foi sobretudo oportuna

para o capital, que deles se valeu para super-explorar a mulher, a cuja pretensa inferioridade 11 natural" deveriacor

responder, naturalmente, salários inferiores.

Toda a tradição de submissão e inferioridade da mu­lher se expressa então nas relaçõeo de trabalho. Deste mo

do, 11Não f6ra a reação ção da mão de obra

societária ' a substitui masculina pela feminina,

15

ga escala e com nítidas vantagens, a força de trabalho da mulher, quer no período de

constituição de u.nw. economia capitalista,

quer em sua fase de desenvolvimento. A pe­

quena capacidade reivindicatória da mulher

fá-la comportar-se mais ou menos passivame~

te nas relações de trabalho, impedindo-a de

assumir posiçÕes estratégicas que poderiam

melhorar sua posição de barganha no mercado de trabalho" ( 8).

À estas considerações de natureza sacio-cultural e e­

conômica, podem se acrescentar outras, mais diretamente re

lacionadas às condições objetivas da mulher trabalhadora.

Segundo André Máday(9), entre estas condições, considera-

das como causas da inferioridade dos salários

que tanto pode ser observada pela comparação

femininos -

dos mesmos

com o de trabalhadores masculinos nos mesmos níveis de ocu

pação como comparando as médias salariais de homens e mu­

lheres - podem-se enumerar: o caráter suplementar do salá

rio da mulher no orçamento doméstico, o que a leva a acei­

tar salários inferiores aos pagos aos homens para o desem

penha das mesmas tarefas; oferta superabundante de traba­

lhadoras em lagurnas poucas ocupações que a instrução (pou­ca) e a tradição tornam acessíveis às mulheres; trabalhos exercidos como 11 passatempo 11 (10); insu.ficiência de aprendi­

zagem e/ou educação preparatórias (dada pela educação sem nenhuma preocupação profissionalizante ministrada às mulh~ res (poucas) que tinham acesso a ela; incapacidade jurídi­

ca da mulher; existência do preconceito da inferioridade

da mulher, do qual deriva a inferioridade também de seu

(8) SAFFIOTI, Heleieth. "A Mulher na Sociedade de Classes: Mito e Realidade '1 • S. P. , Livraria Quatro Artes F.di to­ra, 1969, pag. 250.

(9) l\'IÃ])AY, André. 11 Le Droits des Femmes au Travail 11, Gene­

ve, Atar S/A., 1905, pag. 121 e seguinte. (10) Deste caso deve ser excluída a trF!be.1badora Ue lf,aü~

baixa qualificação, que trabalha para garantir sua subsistªncia e/ou auxiliar no orçamento familiar. Pa ra esta, o trabalho não é um passatempo, mas uma ne­cessidade.

16

trabalho; entraves à liberdade social da mulher; a débil

organização das trabalhadoras; submissão, ausência de pre­

tensões (o trabalho da mulher raramente é desempenhado co

mo uma "carreira") e ignorância e finalmente, condiçÕes na turais como força física, doenças periódicas, maternidade

(ll).

Vé'-se, então, que o processo de constituição da força de trabalho feminina como mercadoria, é marcado desde sua

origem por uma depreciação maior do que a relativa à força

de tr~balho masculina. Esta diferença nao apresenta uma

tendência a ser superada com o avanço do capitalismo e to­

da sua ideologia de igualdade. Nos Estados Unidos, em 1935,

os salários pagos às mulheres em alguns ramos industriais

eram expressivamente inferiores aos pagos aos homens: 28% na indústria téxtil de algodao, 36% na indústria de calça­

dos; no Japão, em 1957, 11 0s salários femininos representa

vam 41,4% dos masculinos 11 (12) e mesmo mais recentemente,um

informe do governo de Israel acusava umn diferença de 40%

entre os salários masculinos e femininos(l3).

Este quadro traçado refere-ze, essencialmente, a uma

determinada categoria de mulheres cujas condiçÕes de vida

obrigaram-na a vender sua força de trabalho para garantir

sua manutenção. Porém, esta categoria nRo é o conjunto da

população feminina: este inclui outras categorias, cuja p~

sição privilegiada na estrutura econélmica, desobriga-as da

necessidade de trabalhar para sobreviver. Para estas mulh~ res, aquela divisão do trabalho a que nos referimos ante­

riormente, continuou, (e em alv1mas circunstâncias conti­

nua ainda) a vigorar, embora progressos tenham ocorrido no

(11) Algumas dessas condições, já fora:n em parte ou total­mente superadas. Sua consideração ó válida, no entan to, pela ênfase dada nos condicionantes sócio-cultu= rais, que superam as determinações de natureza bioló­~ica como causa da inferioridade dos salários pagos as mulheres. Na época em que foi escrito o livro, es­ta posição foi importJnte como tentativa de desmisti ficar a 11 inferioridade natural" da mulher como traba­lhador.

(12) Citado por SAl•'FIOTI, op. cit., pag. 69. (13) Correio do Povo, 08/12/1976.

17

sentido de uma certa abertura à participaçã"o feminina na

produção social. Em alguns casos, o exercício de uw4 ocup~

ção remunerada passou a significar para a mulher, uma chan

ce de emancipação. De certo modo, esta expectativa corres­

pende a algumas possibilidades reais, desde que o nível de

escolaridade e preparação profissional seja suficiente pa­

ra permitir à mulher o exercício de uma profissão de rela­tivo prestígio e remuneração. Como, no entanto, o acesso à educação e à formação profissional é limitado e seus recur sos desigualmente distribuÍdos, aquela possibilidade de e­

mancipação pelo trabalho é também limitada a uma minoria

de mulheres. Mesmo nestas circunstâncias, é bastante evi­

dente a preservação de uma divisão social do trabalho en­

tre os sexos, com conotações novas, expressas pelo surgi

mente de categorias ocupacionais esoencialrnente femininas,

tanto entre aquelas decorrentes da diversificação econômi­

ca - como datilógrafas, estenógrafas, bibliotecárias, as­sistentes sociais, fisioterapeutas, operadores de raio X,

etc. - como ocupações mais tradicionais, como o ensino e a

enfermagem, cuja expansão se deu utilizando largamente o

trabalho feminino.

Há, ainda, uma outra categoria de mulheres, sem nenhu

ma qualificação que lhes possibilite aspirar à independên­cia econômica pelo exercício de urna atividade bem remuner~ da, e que nem mesmo conseguem um lugar no conjunto das re­

lações de produção dominantes, sobrevivendo à margem deste

- ou integradas a relações subordinados do modo de produ­

ção capitalista. Este contingente de mulheres faz parte do

potencial de força de trabalho que o sistema é incapaz de

absorver, dado sua impossibilidade de realizar o pleno em­

prego, mas que se mantém como urna reserva de mão de obra,

a ser utilizada pelo capital, segundo suas necessidades de

acumulaçao.

Segundo estas considerações, a análise detalhada da estrutura ocupacional em seus aspectos quantitativos e qua litativos possibilita uma avaliação do significado do tra­balho feminino num dado contexto e de sua efetivação como canal de ascensâo e autonomia econômica (o que é válido,

18

ocupaçao nao é "socialmente compulsório").

A busca daquela significado no contexto específico do

Rio Grande do Sul, se constitui no objetivo central deste

trabalho e é obtido pela análise detalhada da presença fe­

minina nos setores de sua econowia, possibilitando uma in

terpretação qualitativa do processo de integraçáo da mu­

lher gaúcha à estrutura ocupacional,

I PARTE

1. Estrutura Ocupacional e Desenvolvimento

A estrutura ocupacional de urna dada sociedade é indi­

cador importante do grau de deaenvolvimento de suas forças

produtivas e de sua diversificação econômica, na medida em que evidencia a forma de utilização e a distribuição de sua força de trabalho pelos setores da economia.

O processo de dcsenvolviJL.ento econômico acarreta, em

relação à estrutura ocur;acional, profundas modificações em

seu perfil, decorrentes da diversificação de seu sistema

produtivo e da especialização crescente das atividades, re

queridas por aquele processo. Deste modo, uma estrutura o­

cupacional que concentra grande ~roporção da força de tra­

balho no setor Primário, expressa a vigência de um sistema

produtivo fundado principalmente na atividade agrícola,coin

evidente utilização de mão de obra extensiva e baixa produ tividade no setor. nestas circunstâncias, o setor de servi ços pode registrar níveis de expressão variada no conjunto

da economia e como alocador de força de trabalho, segundo a natureza das atividades primárias. Quando estas compor­

tam um setor importante voltado Pfl.ra o mercado externo, o setor Terciário tende a assumir uma certa expressão, deri­vada do desenvolvimento das atividades li{';adas à comercia­lização, financiamento, escoamento da p:roàução, etc.

A magnitude do setor Terciário como alocador de força

de trabalho está também vinculada à extensao que o proces­so de migTação rural/urbano assume num determinado contex­

to, principaJmente nos países em desenvolvimento, onde é patente o papel que aquele setor desempenha na integração

de grandes contingentes de trabalhadores de origem rural à

economia urbana(l4).

Dentro deste quadro, as atividades de transformação

tendem a ter pouca expresEão econômica, caracterizando-se

como predominantemente artesanais, voltada para a satisfa­ção das necessidades de uma população local, de baixo ní­

vel aquisitivo e baixo padrão de consumo.

- . ; ~-

20

Na medida em que a industrializa~:ão passa a desempe­

nhar um papel de importáncia crescente no sistema produti vo, mudanças significativas registram-se em todos ' os n~-

veis da vida social, manifestando-se trunbém no perfil da estrutura ocupacional.

A diversificação da produção passa a requerer a dive~ sificação e ampliação dos serviços, ocasionando o aumento

da força de trabalho neste setor. Não se pode abandonar,

no entanto, a perspectiva do caráter heterogêneo que o se­tor de serviços conserva, e em muitas circunstáncias até

amplia. Por ora, deixaremos de lado este aspecto, retoman­

do-o quando analisarmos especificamente o setor Terciário, na II Parte deste trabalho.

A inte,;sidade das modificações na estrutura ocupacj_o­

nal derivadas do processo de industrialização está direta

mente vinculada à intensidade do impacto que este processo

provoca no conjunto da economia e ao padrão tecnológico

que caracteriza o mesmo, pois, na medida em que a ativida­

de industrial assume papel relevante no sistema econômico,

os demais setores tendem, mesmo que parcialmente, a se be­

neficiar com seus efeitos. E, de acordo com aquele padrão

tecnolÓgico, o montante de força de trabalho ocupada no se tor Secundário tende a concentrar proporções variáveis do

conjunto da força de trabalho.

Especifiquemos melhor.

Quanto à primeira questão - o impacto da industriali­

zação e seus efeitos no conjunto da economia , podemos a-

cesso de absorção de mão de obra de origem rural. Na medida, entretanto, em que a industrialização dos pa­Íses em desenvolvimento se dá dentro dos padrões tec nológicos dos países desenvolvidos, isto é, utiliza= ção predominante do capital constante sobre o capital variável, mesmo a grande expansão do setor industrial não expressa uma grande capacidade de absorção de for ça de trabalho. ~ nos ramos inferiores e menos quali= ficados do setor Terciário, que parte da população mi grante vai buscar condiçÕes de sobreviver no meio ur= bano.

21

firmar que sua penetração no setor Primário pode signifi­

car uma diminuição na força de trabalho relativa nele ocu

pada, dada pela inovação de sua base tecnolÓgica. Isto po­

de ocorrer mesmo no caso de expansão das atividades primá rias, com aumento no total de ocupados no setor.

No setor Terciário, o impacto da industrialização po­

de se fazer sentir na criação de novas ocupações, que aten dam às necessidades decorrentes das modificaçÕes no siste­

ma produtivo.

Em relação à segunda questão - padrão tecnolÓgico -

ela vai definir a capacidade de absorção de mão de obra pe

lo setor industrial, pois na medida em que sua expansao se

caracterizar pela utilização de uma tecnologia sofistica­

da, poupadora de mão de obra, a absorção deste fator vai

se dar com intensidade muito menor do que a própria expan­

são do setor. Isto pode significar que o processo de indus

trialização pode modificar as proporçÕes de mão de obra

nos setores Primário e Terciário, mantendo estável a pro­porção de ocupados no setor Secundário, o que é perfeita­mente possível, mesmo com o aumento absoluto da população

ativa.

Estes fatores assumem dimensões específicas em cada caso particular e sua consideração será retomada neste tra balho, a medida que seu desenvolvimento o exigir.

2. A Força de Trabalho ~ Conjunto da População

no Rio Grande do Sul e no Brasil

Entendemos aqui o conceito força de trabalho(l5) como o con

junto de indivíduos efetivamente ocupados em alguma ativi­

dade, remunerada ou não. Não se trata, portanto, da popul~ ção "em condições 11 de desempenhar wna atividade, ou seja,

da potencialidade de trabalho existente num deterillinado con

texto, mas daquela parcela da população que, em dado mome~

(15) Força de trabalho pode ser entendida ta~bém conforme registro da nota l. Os dois conceitos nao se confun­dem, porém e sua distinção fica patente no contexto do trabalho.

22

to, se encontra realmente exercendo qualquer tipo de ativi dade.

Nos dados censitários que utilizamos neste trabalho,

a base para o cálculo da população ativa é constituída pe­la população com 10 anos e mais(l6). Assim, sempre que nos

referirmos à população ocupada, isto é, à força de traba­lho, estaremos tratando do conjunto da população com 10

anos e mais, que exerce alguma ocupação.

Segundo estes critérios, comparando-se os dados do

Rio Grande do Sul e do Brasil, registrados na tabelal, ve­

rificamos que as taxas de ocupação nas duas populações são

muito semelhantes, modificando-se na mesma direção: com pr~

porções praticamente idénticas em 1920 (Rio Grande do Sul: 30.1%; Brasil: 30. O%), aumentam em 1940 (Rio Grande do Sul: 51.3%; Brasil: 50.8%), declinando levemente nos dois momen

tos censi tários posteriores (1950- Rio Grande do Sul, ....

47.4%; Brasil: 46.7%; 1970-Rio Grande do Sul: 46.3%; Bra sil: 44.9%). Estes dados mostram quo, embora as taxas de ocupação no Tiio Grande do Sul e no Brasil sejam bastante

semelhantes, apresentando variações no mesmo sentido, as ta

xas no Rio Grande do Sul são mais elevadas que no Brasil,

podendo-se detectar uma leve tendência a aumentar a dife­rença existente entre as duas populações, que era de 0.1

pontos percentuais eru 1920, passando para 1.4 em 1970.

(16)

TABELA l FORÇA DE TRABALHO TO'l'AI_j E POH SEXO,

SOBRE O TOTAL DA POPULAÇÃO CO!n lO ANOS E li!AIS RIO GRANDE DO SUL E BRASIIJ - 1920/1970

RS BR M F T M F T

• 1920 51.9 7.8 30.1 :52.0 7.7 30.0 1940 81.8 21.1 51.3 :82.8 19.2 50.8 1950 79.2 16.0 47.4 :so.6 13.5 46.7 1970 70.5 25.6 46.3 :71.8 18.5 44.9 Fonte: IBGE, Censos .Demográficos.

Em 1920, a proporção da população ativa é s2bre o total da popula2ão, o que ~mplica çao das taxas de ocupaçao em relaçao aos

calculada em diminui dados doS

23

Quanto à força de trabalho exclusivamente masculina, observamos que sua proporção sobre o conjunto da população

masculina de 10 anos e mais, é muito mais elevada que a r~ lativa ao conjunto da força de trabalho, mas apresenta as

mesmas variações que esta, isto é, wn aumento entre 1920 e

1940 (passando de 51.9% para 81.8% no Rio Grande do Sul e de 52. O% para 82.8% no Brasil), declinando gradativamente nos anos censitários posteriores (Rio Grande do Sul: 79.2%

em 1950; 70.5% em 1970; no Brasil: 80.6 em 1950 e 71.8 em 1970). Este movimento ocorre tanto no Rio Grande do Sul co

mo no Brasil, sendo que neste, é sempre um pouco mais ele­

vada que naquele. Ao contrário do que se observa em rela­

ção ao conjunto da força de trabalho, não há uma tendência

aparente no sentido de aumentar a diferença entre Rio Gra~

de do Sul e Brasil, no que diz respeito às taxas de ocupa­

çao masculina.

Considerando-se a força de trabalho feminina, dentro do quadro comparativo com a masculina e a total, observa­

mos duas condições específicas:

la.) as taxas de ocupação feminina sao muito inferia-

ires às da ocupação masculina e total, o que corresponde ao padrão das sociedades ocidentais. O aspecto particular, em \I

relação ao Rio Grande do Sul e Brasil, é que, enquanto as ~taxas de ocupação masculina e da população, em geral, de-

.} clinam a partir de 1940, a feminina se eleva de um para ou ~ tro momento censitário. O relativo declínio, ocorrido em

~ 1950, se deve provavelmente aos critérios do censo daquele "· ~ ano, que levaram a subestimar a ocupação feminina. Tomando

se este dado como válido, podemos supor que a taxa de ocu­paçao feminina em 1950 no Rio Grande do Sul e no Brasil,

seria efetivamente superior aos 16.0/o e 13.5% registrados,

dando continuidade a um processo ascendente na ocupação fe

minina.

A intensidade deste processo está registrada na Jrabe-

la 2, que

da força consta das taxas de crescimento das populações e

de trabalho masculina e feminina. Verifica-se

pelo exame da Tabela, ~ue exceto no período 1940-1950, o crescimento da população feminina ocupada foi sempre muito

24

superior ao da masculina, bem como superior ao crescimento

do conjunto da população total feminina e masculina, incr~

menta ora mais elevado no Rio Grande do Sul (período 1920-

1940), ora mais elevado no Brasil (período 1950-1970).

TABELA 2

TAXAS m: CRi,SCH12:NTO .DA POTUMÇÃO TOTAJ,

E DA 1-)0PULAÇÃO OCU1)ADA, POH SEIW

RIO GRANDh lJO SUL h BRASIL - 1920/1970 %

PER!ODO: PFT i PFO 1 PMT 1 Pl.!O PFT PFO j i I I ~ f

, RS I

20-40 l53.25l191-76i50.82i65.55i35-74il39.04 40-50 l25.95i -3-78i25.09i21.8li26.36: -8.92 50-70 ;60.691135-92;59-36;47.84:79.79;146.65

R 1 PIIT PMO I ' :33.47i48.8g l25.56:2l.87 ;67.51;60.49

J!,onte dos dados brutos: IBGr~ - Censos Demográficos.

Pode-se verificar que, enquanto as taxas de crescime~

to da população masculina e feminina são bastante semelha~

tes (menos em 1950-70, no Brasil, quanto o incremento da população feminina total é 12.28 pontos percentuais supe­

rior às da população masculina total), a diferença signifi cativa ocorre em termos de incremento da força de trabalho

entre a população masculina e feminina, o que vai se refl~

tir nas taxas de participação, como veremos adiante.

2a.) Retomando-se o exame da ~rabela 1, observamos ctue

a partir de 1920, quando as taxas de ocupação das popula­

çôes femininas no Rio Grande do Sul e no Brasil eram prati

camente as mesmas (sendo a do Rio Grande do Sul apenas 0.1

ponto percentual superior à do Tirnsil), o incremento do tra V

balho feminino no .!iio Grande do Sul passa a se dar num rit

mo mais acelerado ctue no Brasil (veja-se Tabela 2), do ctue resulta uma tendência a aumentar a diferença nas taxas de

ocupação feminina no Rio Grande do Sul e no Brasil, ~UeiBS

sa de 1.9 pontos percentuais em 1940, para 2.5 em 1950 e

7.1 em 1970.

A constatação de q_ue, no Hio Grande do Sul o processo V L

de integraçáo da mulher na força de trabalho tem sido mais intenso do que no Brasil no período 1920-1970, impóe uma série de perguntas relacionadas às causas da diferenciação do processo nas duas populações - como diferenças nos ní-

; ----~~~~;~ P~T.~ttura etária, composição rural/urba

25

na da populaçao, padrões culturais que favorecem/obstaculi zam o ingresso da mulher na força de trabalho, bem como a própria estrutura económica, etc. que deixamos em abe~

to, já que as respostas àquelas perguntas requerem a consi deração das diferenças regionais existentes no Brasil, que sabemos, são muito grandes.

O mesmo se dá em relação à comparação entre Rio Gran­

de do Sul e Brasil quanto à participação feminina e ao pe~

fil ocupacional, que analisamos a seguir, sem entretanto tentar uma explicação, o que exigiria uma considerável am­pliação dos objetivos deste trabalho e que levassem em con ta todas as diferenças regionais existentes termos de níveis educacionais, distribuição

da população, tipos de atividades econômicas explorá-las, padrões culturais, etc.

no Brasil, em

rural/urbana e formas de

Por ora, contentamo-nos com aquela constatação, nao nos detendo na busca de suas causas, que julgamos possam ser encontradas entre os aspectos enumerados acimae

3. Participação da Mulher ~ Força ~ Trabalho no Rio Grande do Sul e no Brasil

O exame da Tabela 3 nos permite verificar a crescente

participação da mulher no conjunto da força de trabalho, que só não apresenta uma linha ascendente continuada devi­

do à diminuição ocorrida em 1950(17). A crescente partici pação feminina, na força de trabalho, ocorre tanto no Bra­

sil como no Rio Grande do Sul. ~Has, no Rio Grande do Sul,

este processo é mais acelerado, o que pode ser explicado

pelas taxas superiores de incremento da força de trabalho

no Estado, conforme registro da Tabela 2.

Partindo de taxas de participação quase iguais em

1920 (quando 12.9% da força de trabalho no Rio Grande do Sul e 12.7% no Brasil era constituída de mulheres), a di-

(17) Este descanso registrado em 1950 é encontrado em qua se todos os níveis em que os dados são tratados, po= dendo-se considerá-lo como decorrente_do ~ introd~ \~ zido pelo Censo daquele ano, em relaçao ao trabalho feminino, a que já nos referimos anteriormente.

26

ferença vai gradativamente aumentando no sentido de uma

participação maior da mulher no nio Grande do Sul, que al-llJ cança, em 1970, 3.8 pontos percentuais acima da taxade par

ticipação da mulher no conjunto da força de trabalho brasi

leira. Esta diferença significattva se expressa na propor­ção de mulheres naquele conjunto: no Hio Grande do Sul, em 1970, em cada quatro pessoas ocupadas, uma era mulher; no Brasil, a relação era 5:1, aproximadamente.

TAllBLA 3 PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ''ORÇA DE TRAllALHO

RIO GRANDE DO SUL E BHASIL - 1920/1g70

' s I ANO ' l 'AllSOLU'rü ~ ABSOLUTO ~ I '

84.545 ' 1.171.178 1920 12.9 ' 12.7 ' 1940 246.675 20.6 ' 2.799.630 19.0 ' 1950 2}7.555 l7 .o ' 2.499.612 14.6 ' 1970 560.460 24.7 ' 6.165.447 20.9 '

Ponte: TRGE, Censos Demográficos.

Associando estas observações àc expostas no TÍtulo 1,

verificamos QUe: a) no Rio Grr.1nde do Sul, a taxa de ocupaçao feminina W

é superior à do Brasil; b) a participação feminina na força de trabalho é mai

ar no Rio Gronde do Sul que no Brasil;

c) tanto no Rio Grande do Sul como no Brasil, as duas

dimensões do trabalho da mulher acima consideradas, a~re­

sentam uma tendência crescente, porém,

d) no Rio Gr:::.nde do Sul, esta tendênc}a é mais acentu

ada, distanciando-o das proporções alcançadas no Brasil.

Poderíamos supor que a proporção maior de mulheres no

Rio Grande do Sul, ou uma diferença na estrutura etária das

duas populações femininas, q_ue definisse a pro-porção maior

de mulheres em idade produtiva no Rio Grande do Sul que no Brasil, pudesse explicar as diferenças nas taxas de ocupa­ção e participação. No entanto, wn exame detalhado das du­

as dimensões, nas duas populações, não evidencia qualquer diferença significativa entre elas: a proporção de mulhe­res é a mesma em ambas, e as variações quanto à composição

?7

por sexo em cada faixa etár·ia, que oao Gempro pequenas, o­

correr igualmente nas duas populações. Apenas na faixa dos

70 anos e mais, desde 1920, no Hio Grande do Sul e no Dra­sil, a população feminina é proporcionalmente maior que a

masculina. ?.·ías este dado não é signi fie ativo em te1·mos de

força de trabalho.

4. Distribuição da Fo-rça de 'T'rabnlho

nos Setores da T•;conomia

no Rio Grrmde do ~ul e no Brasil

A análise comparativa das Tabelas 4 e 5 viabiliza a­preender as modificações na estrutura ocupacional no Rio

Grande do Sul e no Brasil, ast>im como as verificadas no con

junto da população masculina e dn fer:ünina, se-parad2men te,

e que podem ser asoim sintetizadas:

I. no conjunto da fort;a de tro.haJho:

a) diminuição na ocu·pação relativa no setor -?rimá­

rio, q_ue até 1940 era maior no nr-a;1il que no Rio Grande do

Sul. Após registrar a mesma proporçao em 1950, a ocup3çao

relativa no setor, no Hio Grande do Sul se mantém pouco

acima da registrada no Brasil. Er:1 1970, tanto no 13rasil co

mo no Rio Gr2nde do Sul, a maioria da forçri de trabalho,

ocupada até então na agricul turrr, pas::>a a ser urbana.

b) a ocupação relativa no setor Secundário aumenta

ao longo do período, sendo, a partir de 1940, levemente su

perior no Brasil.

c) a ocupaçao relativa no 1l'erciário aumenta, sendo

mais elevada no Rio Grande do Sul que no nr~sil.

II. Em relação à força de trabalho masculina:

ar sua ocupação relativo., no setor PriDár'Lo, é sem

pre mais elevada que a verificada no conjunto da população

ocupada.

b) a pro-porçao de ocupados no setor Primário, no

Brasil, é superior à do Rio Grande do ~lul até 1970, quando

praticamente se equivalem, apresentando, o Rio Grande do

Sul, 0.3 pontos percentuais a mais que o llrasil; c) em 1970, a maioria da população masculina ocu­

pada, no Rio Grande do Sul e no _Bra.::dl, ainda era rural.

TABELA 4

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO OCUPADA, POR SEXO, NOS SETORES DA ECONOMIA

RIO GRANDE DO SUL - 1920-1970

SETORES : _______ ~129~2~0~------t'------~1~9~4~0--------+'-------1~9~5~0~------+'------~9~7~0 t 1 , !

lM F T1M F T1M F TlM F T ' 55. 7

ll. 7 -

ll. 7 16.6

6.0

36 28

28 32

2

.3 61.9 l65.1 58.4 63.7 ;63.9 40.8 60.0 /50.9 31.4 46.0

.5 13.9 110.6 4.3 9,3 113.4 9.1 12.7 :19.9 8.3 17.1 - - : 1.8 10.6 3.6 : 2.9 7.6 3.7 : 2.5 4.6 3.0 .5 13.9 :12.4 14.9 12.9 :16.3 16.7 16.4 122.4 12.9 20.1 .4 18.6 ll9.5 26.3 20.9 \19.2 42.2 23.1 l25.2 54.7 32.5

8 5.6 : 3.0 0.4 2.5 : 0.6 0.3 0.5 : 1.5 1.0 1.4

Fonte: IBGE- Censos Demográficos.

"' co

TABELA 5

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO OCUPADA, POR SEXO, NOS SETORES DA ECONOMIA

BRASIL - 1920/70

' 1920 ' 1940 ' 1950 ' 1970 SETORES ' ' ' ' ' ' ' ' ' l'1 F T ' l'1 F T ' M F T ' M F ' ' ' ' Primário ' 71. 8 51. 9 69.3 : 7 o. 4 46.8 6 5. 9 : 6 5. 2 30.3 60.0 :50. 6 20. 4 ' Sec. I ' 10.4 36.7 13.7 : 10. 3 10.7 10.4 il4.0 15.8 14.2 : 2 o. 5 10.4 ' Sec. II ' - - - ' 2. o 13.9 4.2 ' 2.3 9. 7 3.4 ' 2. 2 8.2 ' ' ' ' Sec. I + II ' 10.4 36.7 13.7 :12. 3 24.5 14. 6 :16.3 25.5 17.6 i 2 2 • 7 18.6 ' Terciário ' 13.2 7.4 12.5 ~16.5 28.2 18.8 il8.5 44.2 22.3 :24.4 58.4 ' Fonte: IBGE - Censos Demográficos.

T

44.3 18.3

3 • 5 21.8 31. 5

"' '"'

30

d) a ocupaçao relativa no setor Secundário aumcm­

tou durante o período 1920-1970. ~té 1940, ela era mffis ele

vada no Rio Grande do Sul; em 1950, a proporção de ocupa­dos no setor é a mesma no Rio Grande do Sul e no 11rasil e,

em 1970, é -pouco maior no Ilrasil que no Rio Grande do Sul.

e) também no Terciário a tendência é de aumentar

a ocupaçao relativa; esta é, no entnnto, mais elevada no

Hio Grande do Sul ~ue no Brasil.

' ' O que se verifica então é que as mesmas linhas tenden "'

ciais registradas, no conjunto dn. força de trabalho, ocor­

rem também em rclaçiio à força de trabalho masculina.

O mesmo não se verifica em relnção 3.

III. Força de trabalho feminina

a) em 1970, a maior ocupação relativa encontra- "'

se no setor TerciRrio, mais elevadn no nrasil que no Rio

Grande do Sul.

b) a ocupação relativa no T'r"i.G"lário dimtnui crn.da

tivamente no Brasil. No Rio Grar:de do ~u.l, a-pós uma eleva­

ção entre 1920/1940, declina nos anos posteriores. 1las é, desde 1940, bastante mais elevada q1;e a verificada no nra­

sil, demonstrando o papel mais destacado do trabalho agrí- \\

cola da mulher no ~io GranUe do Sul.

c) no setor Secundário, tende a diminuir n ocup~

çao relativa de mulheres, q_ue é ini~erior no Hio Gro.ncle do

Sul, ao longo de todo período, i1 constatada no Bro.sil.

Vemos, então, que às tendênc.i.as que marcam as I:todifi­

cações da estrutura ocupacional geral, no Rio Grande do

Sul e no Brasil, correspondem tendências f3imilares na es­

trutura ocupacional masculina, o que nao ocorre em relação

à feminina, onde, à diminuição nn ocupnç<io rel:J. ti v a nos se

tores Primário e Secundário, corresponde uma elevaçS.o no

Terciário, e QUe, eno,uanto o trabalhador nmsculino ainda é

predominantemente rural, a mulher é, não r..~ó uma trabalhado

ra predominantemente urbana, maa de maneira evidente, urna V trabalhadora do setor rrerciário.

Estas modificações na estruturA. ocupacional, tem to no

TI.io Grande do Sul como no Rrn::.i l, exoreasam a transição da

31

economia, de uma base essencialmc;nte agrária para uma base

urbano-industrial. Embora este processo seja bastante desi

gual no conjunto do espaço brn.siJeiro, sua grande intensi­

dade em algumas regiÕes modificou substancialmente os da

dos gerais do país. Este, em con;junto, apresenta taxas ma­

is elevadas de empreGo urbano do que o 1Uo Grande do Sul,

onde, embora também enteja ocorrendo aquela transição, tem

ainda no setor l)rimário, a base ele sua economiu(l8).

Observaraos também que as tendências das modificaçÕes

do perfil ocupacional masculino coinciden com as ocorridas

no conjunto da população ocupada, enquanto o feminino re­gistra uma sing1llarid.s..de, no sentido de uma maior in tensi­

dade no processo de constituiçilo de uma força de trRbalho

predominantemente urbana.

5. Partic,ipação da "tlállher na li1orça de Trabalho,

~ Setores, no Rio Grande do Sul ~~Brasil

Já observamos, pela análise da Tabela 3, QUe a pe-rti­cipação da mulher na força de trabalho teve um expressivo

aumento no período 1920-1970, tanto no T~rasil, como no Rio

Grande do Sul, tendo sido, no entanto, maior no Rio Grande

do Sul.

Examinando-se aquela parttci-pação em cada setor, re­

gistrada na Tabela 6, verificamos que somente no 'rerciário I/

ela aumentou continuamente, sendo quaGe sempre - exceto em

1940 - maior no Tiio Grande do Sul que no Brasil.

Este processo corres-pende a um numento muito expre.ssi

vo no total de mulheres ocu-padas no setor, como registram

os dados da Tabela 7.

No setor Secundário, é nítida u ter.dência a declinar

a participação feminina, apesar do constem te crescimento

do número de mulheres nele ocupadas, no Brasil e no Rio

(18) Em 1970, o setor agrícola -participava com 30.3% da ren da gerada no Estado, enqu:=mto o setor industrial par= ticipava com 18.7%, conforme :FUndação de Economia e Estatística, 11 25 Anos de i~conomia Gaúcha 11

, volume I, Porto Alegre, 1976, pag. 30.

32

TABELA 6

PAllTICIPAÇÃO DA !::ULíH:n NA l'OHÇA Dlé 'l'Jli,DAU!O, POR SET08c:S

RIO GRA'lm; DO SUL E ll!li\SIL - 1920/70

SETOR ANO HS BH

' Primário ' 1920 7.6 ' 9-5 ' ' ' 40 18.9 ' 13.5 ' ' ' 50 11.6 ' 7-4 ' ' ' 70 16.8 ' 9.6 ' ' ' ' Secundário: 20 26.4 ' 34.0 ' ' 40 23.8 ' 31.8 ' ' ' 50 17-3 ' 21.1 ' ' ' 70 15.8 ' 17.8 ' ' ' ' Terciário ' 20 22.4 ' 7.6 ' ' ' 40 ?6.0 ' 28.6 ' ' ' 50 )1. 2 ' 29.0 ' ' ' 70 41.6 ' 38.7 ~--

Fonte: IBGE, Censo::; Dcmo{~rfÍficos

TAJmLA 7

TO'V,L m.; T'ifUL1-C:RE~1 OCU1'ADM.! NO T:•:nGIÁRIO

ANO

1920 1940 1950 1970

RB

27.369 64.884

100.392 306.834

1920/70

BH

87.05 6 790-957

1.103. 976 3. 596.977

Fonte: IBGE, Cer.sos DemogrÁ.fico;::;

TAJ3l';I"A 8

TOTAJ~ DI·: f,JUJ.Hl.;HBS OCUTlt1llA:i HO SE'l'ürt SJ~CUND~rno

RIO GHA"TDl;: DO SUI1 1': :mASII. - 19~0/70

ANO

1920 1940 1950 1970

HS 24.080 36.706 39.603 72.090

llil 429.684 686.723 636.566

1.148. 898 Fonte: 113GB, Cen1:>os Demográficos

33

Grande do Sul, como se pode observn.r na 'rabela 8.

Isto significa Que o incremento da força de trabalho

masculina no Secundário foi muito .super:i.or à feminina, im­

plicando num declínio da p8.rtici-pação desta força de traba

lho no setor.

Embora registr~:.nc1o a mesma tendência à diminuição, a

participação feminina no setor Secundário sem-pre foi mais

elevada no Brasil Que no Rio Grr:mde do Sul.

Quanto à partici-pação da mulher no setor Primário, nao

se pode definir com clareza uma determinada tendência, de­

vido às alterações sofridas em cadR momento censitário. A.s

modificações ocorridas no Brasil e no Hio Grande do Sul sao

semelhantes, embora as taxas no Rto Grande do Sul, com ex­

clusão do ano de 1920, são sempre bastante mais elevadas

que no Brasil. Estas modificações rer_~istram entre 1920 e

1940 uma elevação da pnrticipação feminina no setor, xuito

mais expressiva no lho Grande do Su1; entre lS40 e 1g50,

ocorre uma diminuição daquela participação, QUe se eleva

novamente em 1970, embora sem atingir as taxa o rer;istradas

em 1940. ~ neste ano que, tanto no Bro.cil como no lüo Gran

de do Sul, a participação da força de trabalho feminina no

setor alcança taxas mais elevadas, que corres1)onde, no Bra

sil, ao momento em ClUe o total de mulheres ocupadas no Pri

mário é maior. No Rio Grande do Sul, avesar da maior parti

cipação feminina no setor ocorrer em 1940, é em 1970 que o

número aDsoluto de mulheres ocupad8.s na 8.grioultura é mai

or, como se vê na Tabela g.

rrABl:<;I,A 9

TOTATj DE J.t1UH-rf',t{?,S OCUTJ\DAS HO ~;~TOf? ?HIJ\1ATFO

HIO GlV\.i<TDJ~ "DO SUT1 J~ 1=1!~.1\~JTI~ - 1920/70

A'lO RS BR

1920 30.690 607.781 1940 144.022 1.310.625 1950 g6.g25 758.336 ~1~97~0~--~1~7~5~·~96~6~~~1~·~257.659 Fonte: ITIGE, Censos De!ttográí'icos

A análise das Tabelas 6, 7, 8 e 9, demonstra então

ti

34

a) embora a participação dn mulher no conjunto da for

ça de trabalho tenha aumentado no período 1920/1970, este

processo não se dá de modo semelhante em todos os setores

da economia;

b) a elevação da taxa de ~nrticipação da mulher no

conjunto da economia se deve, basicamente,

participação no setor 'l'erciário;

' a sua crescente

c) no setor Secundário, apesar do aumento do número

de mulheres ocupadas, a pr::..rticipação feminina tem declina-

do;

d) no Primário, verificam-::;e variações, tanto no núme r o absoluto como na participação das mulheres no setor, di

ficultando a apreensao de tendências;

e) estas observações são válidas para o Rio Grande do

Sul e o Brasil, mantidas as diferenças nas taxas, já regi~ tradas acima.

l. Transformações ~ Estrutura Ocupacional e o Trabalho l<'emínino

A verificação da natureza das transformações ocorri­das na estrutura ocupacional do Tiio Grande do Sul, e parti

cularmente da feminina, exige que se retome a abordageiJ. fei

ta na I 1'arte e que se aprofunde seu tratamento, para que

possamos obter um conhecimento mais completo da q_uestão.

Vimos na I rarte que às modificaçÕes da estrutura ocu

pacional do conjunto da força de trabalho, correspondem mo

dificações semelhantes na estrutura ocu-pacional masculina,

não ocorrendo o mesmo em relaç~o à eotrutura ocupacional

feminina.

À primeira vista, -pode parecer que esta desfruta de

uma certa autonomia em relação aos fatores que condicionam

as modificações no perfil ocupacional masculino e do con­junto da população ocupada. Poderia parecer, então, que a

possibilidade da mulher se integrar à força de trabalho em geral e em alguns setores da estrutura ocu-pacional, em pa.E_

ticular, estaria condicionada pe1o sistewa de valor12s vi­gentes, segundo o crual aquela -posr~ibilidade seria definida concretamente. Deste modo, a presença da mulhor em catego-rias ocupacionais antes tidas como exclusiva ou

temente masculinas, decorreria do relaxamento ou

de preconceitos e tabus que impunham à mulher o

exclusivo das tarefas desempenhadas no âmbito

-predominaE_ abandono

' . exerclClO

doméstico,

ou a~uando mui to de alb'llrnas ocupações entendidas como pro­

longamento d13.s funções 11naturais 11 da mulher.

A consideração desses fatores não pode ser com-pleta­

mente descartada, já que tern uma certa expressão, de sit,mi

ficado variável, na maioria das sociedade[} humanas, que a­

tribuem a cada sexo um conjunto de papéis na divisão soci­

al do trabalho. Não se pode, no entanto, dar a esta dimen são um caráter absoluto. A história recente das nociedades modernas demonstra q_ue os obstáculos culturais ao exercí­

cio profissional da mulher não são intransponiveis.

_; __ .,,.__~ ,'!..., mnlhp-r e o do conjunto da força de tra

36

balho, assim como a magnitude da divisi:io social do trf'l.ba­

lho, estão vinculados a determinações que ultrapassruu as

dimensões exclusivamente culturais c que se definem pelo

grau de desenvolvimento das forças -produtivas e pelas r ela -çoes de produção de uma dada sociedade.

No modo de produção capitalista, a determinaçao essen -' cial do fator trabalho e seu CRráter de mercadoria. "Para o

capital, o trabalho vale pelo quG é capaz de produzir em

sobretrabalho, isto é, em lucro TJA.ra o capital que o empr~

ga. No entanto, o potencial de sobretrA.balho que cada tra­

balhador é capaz de vroduzir é intermediado por fatores re

ais, - como força física, nível de qualificação, habilida­

de - ou supostos - sexo, idade, nacionalidade -, considera

dos individual ou coletivamente e que, num siGtema de produ­

çao automatizada, onde a força físicA. tende a se tornar

desnecessária e a quulificaçRo asswrre característican no

vas, deixam de ter atuação real. f.fln.G aqueles supostos con­

tinuam a ter vali-'i[ide subjetiva, flturmdo como fator discri

rninatório da remuneração da força de trabalho. ~ oportuno

destacar que a manutenção daqueles supostoA tem seu -papel

nas condições objetivas do sistema, garantindo ao capital

a superexploração da força de trabalho de certas categori­

as de trabalhadores, tidas cor.to cle qualidade inferior. En

tre estes incluem-se as mulheres.

Desta forma, dentro do sistema, combinam-se de modo

ou seja,

definem a

as

variável, o::; objetivos econômicos dominantes,

busca do lucro, com os -padrÕes culturais que

condições de aceitaçilo/recusa da utiliz;ação

la da força de trabaJ..ho femi"f'ina.

em larga esca-

Quando se torna necessário aos fins de acumulação do

capital, a.~tpliar a utilização de força de trabalho, os obs

táculos culturais e insti tucj_onnü~ que diflcul tflm o tra.ba­

lho da mulher tendem a ser su-pcrndos. O inverso também po

de ocorrer, na medido em que umn oferta superabundante de

trabalho pode ameaçar o equilÍbrio relativo do sistema.

Nestes casos, a atuação de mecanismos visando a intensifi­

car/superar aqueles obstáculos, desem-penha -papel importa~.

37

Um exen:plo desta afirmação pode ser encontrado em al­

gumas economias européias, durante a Última guerra e logo

após seu término. A mobilização de grandes contingentes da

população masculina produtiva obrigou o sistema a utilizar a força de trabalho feminina em larga escala, criando con

dições favoráveis àquela utilização, como criação de ore ches, regime de trabalho em tempo parcial, etc. Terminado o conflito, os soldados desmobilizadoG retornam à vida ci­

vil e encontram seus lugares ocuQados por mulheres. Dado o padrão cultural dominante de que o homem deve ter priorida

de ao emprego, em caso de super-oferta de trabalho, era

preciso afastar as mulheres, garantindo o retorno ao traba

lho dos soldados desmobilizados. Desencadeou-se então, uma

intensa campanha visando o retorno da mulher ao lar e ao desempenho exclusivo de suas funções !!sagradas!! e "natu­

rais" de mãe, esposa e guardiã dos valores familiares.

Este exemplo evidencia o caráter de reserva da força de trabalho feminina, à disposiçÃo das necessidades do ca­

pital, constituindo-se como o contingente mais vulnerável

daquela reserva.

Vemos, então, que a estrutura ocupacional, como fenà­

meno essencialmente econdmico que é, nilo deixa de agregar fatores de outra natureza, que atuam no sentido de lhe dar

uma configuração específica, expressao da combinação de

elementos econômicos, sociais e cult1rrais num determinado

momento.

A partir dessan considerações, se evidencia a necessi

dade de abordar as modificações da estrutura ocupacional

feminina referida ao contexto social e econômico no qual

se insere.

~ a partir dessa perspectiva que nos propomos exami­

nar as transformações da estrutura ocu-pacional feminina no

Rio Grande do Sul.

Antes, porém, examinaremos, os as:pectos exclusivamen­te ~uantitativos do crescimento da força de trabalho e da população total, masculinas e femininas, referidos apenas

ao conjunto da economia.

38

Os mesmos aspectos, em cada setor, serão retomados lo

go após, quando procuramos explicar suas transformações quantitativas, referidas às modificações do contexto econô mico riograndense.

2. Crescimento da Força de 11rabalho, Por Sexo,

no Rio Grande do Sul

2.1. Período 1920-1940

Em 1920, a força de trabalho no Rio Grande do Sul com punha-se de 657.478 pessoas, das ~uais 84.545 eram mulhe­

res, o que significava apenas 12.9% daquela força de traba lho.

Em 1940~ o número de mulheres, exercendo

dade, é de 246.675, elevando para 20.6% sua

na força de trabalho.

alguma ativi

participação

O aumento de 162.130 mulheres, na força de trabalho

no período, significou um Índice de crescimento de 191.8% (Tabela lO), que pode ser considerado bastante alto, prin­

cipalmente se compararmos com o relativo à força de traba

lho masculina, que foi de 65.6%. Este grande incremento na

força de trabalho feminina é sobremodo expressivo, quando se verifica que o crescimento da população feminina total

foi de 53.3/o, pouco superior ao da população masculina to­

tal: 50.8%.

V€-se, então, que no período ocorreu um processo de absorção de força de trabslho, superior ao do crescimento

da população e que aquele procesno teve umalltensidade mai or em relação à força de trabalho feminina, que quase tri­

plicou, enquanto a masculina não chegou a dobrar.

2.2. Período 1940-1950

Em 1950, a população ocupada eleva-se para 1.393.149

pessoas, aumento, que é devido, exclusivamente, ao incre­mento da força de trabalho masculina, já que a feminina so

freu um declínio de 3.7%. Este duplo movimento- aumento, no número de homens ocupados, e diminuição no de mulheres

- implicou numa queda da participação femininR nA ~n~~~ ~o

/

39

TABELA lO INDICE DE CRESCIM;,;t/TO DA l'Ol'UI,AÇÃO OCUPADA,

POR SEXO J~ _POH :JT~TORES,

NO RIO GHAJ\IDE DO SUL - 1920-1970

SETOR

Conj. da Econ.

Primário

Se c. I

Sec. II

Sec. I + Sec. II

Terciário

PER lODO

1920-40 40-50 50-70 20-40 40-50 50-70 20-40 40-50 50-70 20-40 40-50 50-70 20-40 40-50 50-70 20-40 40-50 50-70

81.8 16.6 62.9 87.1 g,8

25.0 21.0 59.5

119.4

19.2 31.0 68.6 48.1

129.3 104.0

29.0 129.3

POP. .!<'EM.

191.8 -3.7

135.9 369.3 -32.7

81.5 -56.2 104.8 114.3

-31.2 43.2 52.4 7.9

82.0 137.1

54.7 205.6

POP. rt!ASC.

69.6 21.8 47.9 64.1 19.7 17.6 48.6 54· 7

120.1

95.1 24.4 74.4 60.7

102.9 94.5 20.0 94.7

Fonte: Cálculos baseados nos Censos Demográficos, IBGE.

TABELA ll INDICE DE CRESCI!JDlNTO DA POI'UI,AÇÃO TO'PAL, POR SEXO

RIO GRANDE DO SUI. - 1920-1970

l'ER10ll0

1920-40 40-50 50-70

l'OP. TOTAL 52.1 25.4 60. o

ror. FEM.

53.3 26 .o 60.7

POP, MASC.

50.8 25.1 59.4

Ponte: Cálculos baseados nos Censos Demográ ficas, IBGE.

TABELA 12 l'OPULAÇAO OmJPAllA POR SEXO,

NO RIO GRANDE DO SUL - 1920-1970

ANO HOMENS MULHERES TOTAL 1920 572.933 84.545 657.478 1940 948.509 246.675 1.195.184 1950 1.155.594 237.555 1.393.149 1 07('1 1 7nP. A7t:; ""n A<n ') ')CQ n")t::

40

trabalho para 17.0%.

Neste período, o incremento da força de trabalho mas­

culina registr<i um Índice Ue ?J. R;/, inferior ao incremento

da população masculina total, que foi de 25.1%.

Também o Índice '"'e crescimento do total da força de

trabalho (16.6%) foi inferior ao crescimento total da po-pu

lação, cujo Índice foi de 25.4% no período.

2.3. Período 1950-1970

Em 1970, a população ocupada totaliza 2.268.935 pes­

soas, das quais 560.460 são mulheres, representando 24.7%

da força de trabalho, o que é um expressivo aumento em re­lação aos 17.0% registrados em 1950.

O incremento da força de trabalho feminina no período

foi de 135.9%, muito superior, portanto, ao crescimento da

população feminina total, que foi de 60.7%. Encontramos a­

qui o mesmo fend:neno ocorrido no período de 1920-1940, em bora com menor intensidade.

Quanto à força de trabalho masculina, registra um Ín­

dice de crescimento (47.8%) muito inferior ao da força de

trabalho feminina e inferior também ao Índice de crescimen

to da população masculina total, que foi de 59.4%, manten­

do a mesma relação do período anterior.

Estes dados evidenciam a importância que adquire, em

termos quantitativos, o incremento da força de trabalho fe

minina, que, dada sua superioridade sobre o crescimento da

população feminina total, eleva as taxas de ocupação des­ta população, enquanto as relativas à população masculina

declinam ao longo do período, como se observa na Tabela 1.

A intensidade do incremento da força de trabalho femi

nina -muito superior à masculina, exceto no período 1940-

1950 - eleva também a participação da mulher no conjunto da população ocupada (Tabela 3).

O significado dessas constatações, essencialmente quan

ti tativas, será buscado na análise setorial da economia

riograndense e, posteriormente, de seu conjunto, afim de

41

ocupacional, em especial, a feminina.

3. A Força de Trabalho da Mulher nos Setores da Economia do Rio Grande do Sul

J.l. O Setor Primário

Em 1920, este setor empregava 406.898 pessoas, que re

presentavam 61.9% da força de trabalho.

A concentração da população ocupada neste setor ex­pressa sua import~ncia na economia do Estado, definida pe

la sua posição na divisão inter-regional do trabalho no ní vel nacional.

Na Última década do século XIX, um surto de industria

lização se verifica em todo o país, surto esse que

" ••• resulta da abolição da escravatura, <la

imigração em massa de europeus, da tarifa mais acentuadamente protecionista adotada

em 1890 e das í'acilidades de crédito (tendo

em vista aliviar a situação dos ex-donos de

escravos) então vieentes. Fundam-se indÚs­trias pelo país todo, mas particularmente

em cidades que contavam com mercado regio­

nal para produtos industriais" (19).

Este surto atinge também o Rio Grande do Sul que, ju~

tamente com são Paulo e Rio de Janeiro, contavam já com um mercado regional para aqueles produtos, o que, segundo o

mesmo autor, se constitui em 11 pré-requisitos essenciais ( • •• ) para o aparecimento de indústrias em proporções signi­

fica ti v as" ( 20) •

A indústria existente no Rio Grande do Sul, até entã~

era ainda incipiente e se orientava para o mercado regia-

nal, o mesmo caracterizando a indústria no eixo

Paulo.

Rio-São

Na medida em que se constitui um mercado nacional pa-

(19) STITGER, l)aul. "Desenvolvimento Econômico e Urbana", S. P., Editora Nacional, 1974, pag.

(20) TnPm n<:>rY" 1'7C.

Evolução 171.

42

ra produtos industriais, declina a importância do Bio Gran

de do Sul na produção industrial nacional, que erade 14,9%

em 1907, passando para 11.0~ em 1920, enquanto, no mesmo

período, a participação de São Taulo se eleva de 16.5% pa­ra 31.5%(21). A constituição de um mercado nacional para

produtos industriais(22) se dá, portanto, com a concentra­

ção daquela produção em São Paulo, e que passa a definir

mais intensamente o caráter da divisão inter-regional do

trabalho. Nesta divisão, cabe ao Rio Grande do Sul o papel

de exportador de produtos primários - que vao abastecer o

mercado do centro do país, tanto de sua população urbana

quanto da rural, especializada na produção do café, cuja

produção de subsistência, embora existente, não era sufici

ente para abastecer aquele mercado(23) - e importador de

manufaturados. Mesmo admitindo-se o crescimento das ativi­

dades industriais no Estado, estas passrun cada vez mais a

sofrer a competição da indústria do centro do país, e dada a depend€ncia das condiçÕes econômicas do Rio Grande do

Sul em relação ao mercado nacional, é na expansão da agri­cultura que se encontram as possibilide,des de desenvolvi­mento do Estado, definindo sua 11 vocação agrícola".

Dentro deste quadro, se explica a grande concentração de força de trabalho no setor Primário no Estado em 1920, equivalente também à verificadA. no país (Tabela 5), então

ainda de características "essencialmente agrícolas".

A concentração de força de trabalho no setor Primário

em 1920 no Rio Grande do Sul, contava, então, com uma pe­

quena participação da mulher: apenas 7 .6'fa, que representa­

va 36.3% da força de trabalho fGminina, sendo o setor on

(21) (22)

(23)

Citado por ~HNGER, op. cit., pag. 177. Esta constituição se dá, predominantemente, no perí­odo de 1910/1920, que coincide com a I Guerra ~.1un­dial, quando se inicia ou se intensifica (cf. SIHGER, op. cit., pag. 181) o processo de substituição de im­portações, de intensidade crescente nas décadas poste riores, processo que se dá sob a hegemonia da indús= tria paulista. BANCO NACIONAL DO COM~RCIO S/A. "O !lio Grande do Sul'\ Estudos Banmércio, P. Alegre, s/ed., 1967, pag. 9 e 10 e SINGER, op. cit., pag. 169.

43

de a ocupaçao relativa desta era maior.

Em 1940, a população ocup;..:d.q no Primário eleva-se pa­

ra 761.355 pessoas, expressando um incremento de 87.1% em

relação a 1920, que não implica, no entanto, nwna modifica ção expressiva quanto à ocupação relativa no setor, que se

eleva dos 61.9% registrado em 1920 para 63.7/'o, um aumento

portanto de 1.8 pontos percentuais.

O incremento de 64.1% da força de trabalho masculina no setor, também não altera de modo significativo, sua ocu pação relativa, que decresce 0.6 pontos percentuais em re­lação a 1920.

Em relação, no entanto, à força de trabalho feminina, ocorrem modificações profundao: seu incremento em relação

a 1920 é de 369.3%, elevando para 18.9% sua participação no setor, que passa a ocupar 58. 47b da força de trabalho f e

minina, uma elevação, portanto, de 22.1 pontos percentuais.

Este período de 20 anos é marcado por profundas modi­

ficações no cenário nacional: ele é permeado pela crise mun

dial de 1929 e pela Revolução de 1930, cuja combinação im­

pÕe e favorece, simultaneamente, a reorientação da econo­

mia brasileira. Intensifica-se o procecso de substituição

de importações, sob a hegemonia de São Paulo, que em 1938 já concentrava 43.27~ da produção industrial nacional(24). Este processo é favorecido pelas transformações polÍticas

decorrentes da Revolução de 1930(25), que'marca o fimda he

gemonia agrário-exportadora e o início da predominância da

estrutura produtiva de base urbano-industrial 11 (26), base

de sustentação econômica da nova estrutura política decor­

rente daquele movimento. Embora a indúntria passe a ser o

setor-chave, a agricultura continua a ter um papel impor­

tante na dinâmica do sistema, onde passa a desempenhar no

va e importante função:

(24) (25)

(26)

SINGSR, op. cit., pag. 177. Veja-se Boris Fausto, "A Devolução de 1930n, S. Pau­lo, Editora Erasiliense, 1972. OLIVEIRA.t. Francisco de. 11 A Sconomia Brasileira: Críti ca à Razao Dualista 11

, 1972, Estudos CEBRAP 2, pag. 97

44

11 De um lado, por seu sub-setor dos produtos de exportação, ela dc=ve suprir as necessida

des de bens de capital e intermediários de

produção externa, antes de simplesmente se~ vir para o pagamento dos bens de consumo;

desse modo, a necessidade de mant€-la viva é evidente por si mesma. ( .•• ) De outro la­

do, por seu sub-setor de produtos destina­

dos ao consQ~O interno, a agricultura deve

suprir as necessidades das massas urbanas,

de forma a não elevar o custo de alimenta­ção principalmente e secundariamente o cus

to das matérias-primas, e não obstaculizar

portanto, o processo de acumu1ação urbano­industrial" ( 27).

A especialização do subsetor primário-exportador se rna.'1

tém e se expande, incorporando novas áreas e refaze:-1do a

divisao inter-regional do trabalho. Neste processo, cabe ao Rio Grande do Sul o papel de fornecedor de produtos pri

mários, principalmente alimentares para o mercado naciona~

principalmente do centro, empenhado no esforço industrial

e na especialização agrícola(28). Acentua-se a "vocação agrícola" do Rio Grande do Sul, o que não implica q_ue seu

setor industrial não tenha continuado a se expandir, mas sim que

"embora o Rio Grande do Sul tenha sido wn

dos centros originais da indústria brasilei

ra, ele é cada vez mais marginalizado deste

processo"(29).

O caráter econômico predominante de fornecedor de pro

dutos primários para o mercado nacional, intensifica a ati

vidade agrícola no Estado, que se dá, basicamente, pela ex

pansão da área ocupada, pelos estabelecimentos agrícolas,

(27) OLIVEIHA, Francisco. Op. cit., pags. 15 e 16. (28) Esta constituía-se quase que exclusivamente no café,

mas, posteriormente também se diversifica, cuidando do cultivo da cana-de-açúcar, do algodao, etc.

(29) SINGER, op. c i t., pag, 183.

45

que se eleva de 9.555.693ha em 1920, para l4.537.565ha em 1940.

Ora, a agricultura no Rio Grande do Sul se denenvolve predominantemente em médias e pequenas propriedades, nas

áreas ocupadas pelos imigrantes europeus a partir da ter­

ceira década do século XIX. Neotas áreas, o trabalho tem um caráter familiar dominante, integrando todos os membros

capacitados da família às atividades de produção, sendoele

vada a taxa de participação feminina naquelas atividades.

Nas áreas onde se estabeleceu a criação de gado, que,

juntamente com a agricultura se constituiu no fundamento e

conômico da formação histórica riograndense, as caracterí~

ticas diferem: nas grandes propriedades é escassa a utili­zação de força de trabalho - devido à própria natureza da

atividade, a que se agrega o caráter extensivo de sua ex­

ploração -, que tende a ser predominantemente assalarü±da.

Devido à própria natureza da atividade econdmica dominan­

te, é muito baixa a utilização da força de trabalho femini

na, como veremos adiante.

A grande expansão da área ocupada por estabelecimen­

tos de menos de lOOha, que se eleva de J.303.518ha em 1920 para 5.286.83lha em 1940, onde tem expressão maior a utili

zação da força de trabalho feminina, deve explicar o gran­de incremento de sua utilização no setor Primário naquele

período.

Provavelmente, as condições favoráveis para os produ­

tos agrícolas do Rio Grande do Sul no mercado nacional nao

beneficiaram todo o conjunto da agricultura do Estado no

período, pois já então o processo de minifundiarização em algumas áreas era evidente, principalmente nas áreas colo­

niais mais antigas.

Este processo implica numa diminuição gradativa nos

níveis de produtividade, diminuindo em conseqü€ncia a pro­

dução de excedentes comercializáveis, o que impossibilita

introduzir melhor~mentos técnicoG capazes de elevar aquela

produtividade. Dada a própria estrutura de propriedade, o recurso anteriormente utilizado de rotação de terras +.Rm-

46

mas de certo modo eram resolvidos pela expansao da frontei

ra agrícola, para onde se dirigiam os excedentes populaciE_

nais das áreas em decadência. Este processo já é visível

nas Últimas décadas do século passado(30). No entanto, por

volta de 1940 já hav-iam se esG'otado as possibilidades de

expansão dentro do próprio Estado, inaugurando-se a fase

de imigração de agricultores riograndenses para outras uni

dades da Federação, de fluxos crescentes a partir de en­

tão.

A decad€ncia de certas áreas agrícolas se expressa p~

lo retorno à condição de subsistência - característica das

primeiras fases da colonizaçà:o - sendo responsável pelaele

vação da utilização do trabalho da mulher.

Deste modo, a expansão agrícola, dada pela crescente V

demanda de produtos primários no mercado nacional, combina

da com a decadência das áreas agrícolas mais

ter sido fator decisivo na elevação da força

antigas, deve

de trabalho

no setor no Estado e principalmente da força de trabalho

feminina.

As flutuações em torno da pecuária, outra importante

atividade econômica do Estado, têm papel secundário dentro

dos propósitos deste trabalho, devido a pouca expressão em

termos de utilização de força de trabalho. Retomaremos sua

consideraçâo ao tratarmos do setor Secundário, cujos .subs~

teres de alimentação, couros e peles, estão estreitamente

vinculados à produção primária do Estado, que lhe fornece

matéria-prima, incluindo-se nela os produtos da pecuária,

gerados no próprio Estado.

Em 1950, o total de ocupados no Primário se eleva pa­

ra 835.827 pessoas, o que expressa um crescimento de ape-'

nas 9.8% na força de trabalho ocupada rlo sc~or em relação

a 1940. Este crescimento é devido exclufd.Va.mente ao incre­

mento da força de trabalho masculina (19.7%). pois a femi­

nina sofreu um decréscimo de 32.7'}~, fazendo baixar para

(30) ROCHE, Jean. "A Colonização Alemã e o Sul", P. Alegre, Editora Globo, 1969.

Rio Grande do

47

11 .. 6% sua participação no setor, implicando também numa

queda da ocupação relativa da mulher neste setor, que bai­

xa para 40.8%, uma diminuição, portanto, de 17.6 pontos peE centuais, mui to superior à masculinR., que foi de apenas

1.2 pontos percentuais.

A verdadeira dimensao do descanso da ocupação femini­na, no setor Primário em 19_50, não pode ser perfeitamente

avaliada, devido aos critérios do Censo, que levaram a su­

bestimar a força de trabalho da mulher, pois esta foi con-

\\ siderada inativa, sempre que combinasse o desempenho de

uma atividade econômica com os afazeres domésticos, toman

do-se, então, o desempenho desses como sua atividade prin­

cipal, o que a excluía da população ocupada. Como é na

agricultura que mais facilmente se combina o desempenho de

tarefas domésticas com uma atividade econ6mica qualquer,

foi este o setor onde o desvio parece ter sido maior, pois

foi o único onde o incremento da força de trabalho femini­na registrou um Índice negativo.

Em 1950, a força de trabalho feminina no Rio Grande do Sul já era predominantemente urbana, cujo caráter se in

tensifica nas duas décadas se@1intes. F.nquanto isto, embo­

ra ocorra uma diminuição na ocupação relativa da força de

trabalho masculina no primário 1 este ainda concentra a mai

oria daquela força de trabalho.

No período 1940-1950, se definem as grandes linhas do

processo de desenvolvimento nacional posterior e,

dele, a posição do Rio Grande do Sul. dentro

Durante o período da II Guerra Mundial e logo apÓs mu

término, se intensifica o processo de industrialização, DQ

tadamente em são Paulo, aprofundando mais a divisao inter­

regional do trabalho entre aquele Estado e o resto do pa

ís. Neste processo, o Rio GrRnde do Sul é desfavorecido,

pois sua condição anterior de relativa hegemonia no forne­

cimento de produtos alimentares e de matérias primas para

as regiÕes em processo de industrialização mais avançada, é destruída pela expansão da f'ronteirn agrícola nacional, incorporaLdo novas áreas utilizadas, tanto para a agricul-

48

tura voltada para o setor externo, quanto para o suprimen­to das populações urbanas em expansao nas áreas de indus

trialização acelerada.

As desvantagens para o Rio Grande do Sul se devem a

duas condiçÕes principais: uma delas relacionada à maior

proximidade aos mercados consumidores, das novas áreas in­corporadas ao subsetor de mercado interno, resultando em

menores custos de transporte para aqueles produtos, do que

os relativos aos produtos oriundos do Rio Grande do Sul.Es

tes perdem, então, para aqueles, em termos de competitivi­dade de preços.

A outra condição, de significado mais importante, de

corre das possibilidades de desenvolvimento da economia do

Estado, vinculadas ao processo de desenvolvimento naciona~ . ' que Ja vimos, estimula, internamente, uma de~~nda cresceu

te por produ tos alimentares e I111-J. térias primas. Dada a im­

portância que, dentro do processo, tem a produção primária

do Rio Grande do Sul e dado o esgotamento das possibilida­

des de expansão do setor pela incorporação de novas terras no Estado, seu desenvolvimento, mantendo o caráter de sua

vinculação à economia nacional, só poderia se viabilizar,

incrementando-se a produção pela utilização de novas práti

c as e técnicas,

rio. Ora, o que significa, caiJitalizar o setor Primá

11 Eem entendido, a transformação de um siste

ma extensivo para intensivo não foi, e nem

é suscetível de ser inplantada a curto pra­

zo: apenas passava a vislumbrar-se uma ten

dência. Entretanto, é justamente essa ten­dência que vem de proporcionar problemas ao

principal setor dn economia sul-rio-granden

se. À medida que se fazem esforços para ca­

pitalizar o setor Primário - lOGO, passando ao sistema intensivo - aparecem custos mais elevadas de produção. Ocorre, porém, que as áreas brasileiras, com terras de grande fer tilidade, que estão somente agora sendo in­

corpo:.:adas ao sistema produtivo do País -

49

Goiás, Mato Grosso e parte do Paraná-, nes

sa situação, estão entrando numa fase de pr~

dução extensiva e, como tal, pelo mesmo ra­

ciocÍnio, oferecendo cuetos de produçãomais

baixos do que os do Rio Grande do Sul. Como

conseqü€ncia diAto, a economia sul-rio-gran

dense passa a enfrentar a concorr§ncia de

novos fornecedores do mercado nacional. De­mais, sua produção passava a ser, em certo

sentido, marginal, isto é, reserva do merca

do nacional, pelo menos em certos casos" ( 31).

Estas características, que, como já vimos, t€m suas

origens antes da década de 50, se intensificam a partir da

queles anos, configurando a posição do Rio Grandedo Sul no

conjunto da economia brasileira em transformação(32).

E é dentro deste quadro que verificaremos as transfor

maçoes da força de trabalho ocupada no setor Primário, no

período de 1950 a 1970.

da

Neste período, se efetiva o processo de

força de trabalho, que em 1950 ainda era

urbanização

predominante-

mente rural, comportando 60.0% da população ativa: em 1970,

a ocupação relativa no r-;etor PrirnárJo Llccre:;ce para 46 .O%. Esta diminuição pode ser atribuída às mudanças estruturais

ocorridas na economia riograndense, onde o setor Secundá­rio passa a crescer mais rapidanente que os demais, acampa nhando o fenômeno de industrialização da sociedade brasi­

leira. O ritmo daquelas mudanças é, no entanto, menos acen V

tuado no Rio Grande do Sul que no Drasil ( 33).

Acrescente-se a estas mudanças estruturais, a intensi

ficação do procesGo de migração rural-urbana, que contri­

bui decisivamente para o grande incremento das populações

(31) (32)

(33)

BANCO NACIONAL DO COliJÉRCIO S/A., op. cit., pag. 56. Estas considerações dizem respeito às atividades pri­márias. O papel da indústria no 'Rio Grande do Sul no conjunto da economia nacional será ahordado quando tra tarmos do setor Secundário. -Fundação de Economia e Estatística, 11 25 Anos de Econo mia Gaúcha", vol. l, P. Alegre, 1976.

50

urbanas e, em conseqü€ncia, também do incremento das ocupa

ções urbanas. Oportunamente, retomaremos e aprofundaremos estes aspectos demográfico-ocupacionais.

Dadas as condiçÕes apontadas acinw., explica-se a dimi

nuição da ocupação relativa no setor Primário. Este conti­

nua, no entanto, a absorver força de trabalho e com maior v intensidade, força de trabalho feminina, que registra um v

Índice de incremento de 81.5%, entre 1950 e 1970, enquanto o incremento da força de trabalho masculina, no setor, no

mesmo período, foi de 17 .6%. Em conseqtl.ência, a participa­

ção da mulher no setor se eleva ~ara 16.8%. Entretanto, o incremento mui to maior da força de trabalho feminina nos ou

tros setores faz diminuir consideravelmente sua ocupaçao

relativa no .Primário, que baixa, em 1970, 1)ara 31.4%.

Vimos até aqui, entiio, que ao processo de capitaliza­ção da agricultura (fundamentalmente baseado na mecaniza

ção) - e uma posição de crescente importância da indústria

na economia riograndense -, corresponde um decréscimo da

ocupação relativa no setor Primário, mais intenso em rela­

çao à força de trabalho feminina. Vimos também que no perí

odo 1950-70, qunndo o processo de mecanização se intensifi

ca, o incremento da força de trabalho femininano setor .Pri

mário é muito superior à masculina. Ora, em relação a es­

tas observações, algumas questões devem ser colocadas: a) o trabalho da mulher na agricultura está, via de

regra, vinculado à exist€ncia de pequenas propriedades, de

exploração de caráter familiar, que se mantém, em geral,

em nível de subsistência;

b) a mecanização é sempre poupadora de mao de

implicando numa diminuição relativa na utilização do

trabalho. Neste processo, a mão de obra feminina é a

meira a ser atingida.

obra,

fator pri-

Como se explicar então que, paralelamente à mecaniza

ção, o incremento da í'orça de trabalho feminina tenha sido superior à masculina? Poderíamos supor que dois processos paralelos estariam ocorrendo na agricultura do Rio Grande do Sul: de um lado, a mecanização de certas áreas, com di­minuição da força de trabalho ocupada. nrincj_n~lmPnt:P ~ -f'n

51

minina; de outro, o retorno à subsistência de outras áre­

as, perfeitamente distintas das primeiras, onde a utiliza V çao da força de trabalho feminina seria elevada.

Deste modo, a mecani7.ação em algumas áreas e o padrão

dominante de subsistência, em outras, explicaria, em nível ({ estadual, a ocorrência paralela e em termos globais, con­

traditórias, dos dois processos.

Para confirmar esta suposição, nos propomos verificar

as condições de crescimento da força de trabalho e sua com

posição por sexo, numa região onde foi intenso o processo

de mecanização agrícola entre 1950 e 1970(34), dado pelo

numero de tratores existentes: 17 em 1950, elevando-se pa­

ra 3-995 em 1970. Pelo exame da Tabela 13, pode-se verifi car a evolução da utilização da força de trabalho na regi­

ão: em 1950, das 165.741 pessoas ocupadas na agricultura ,

38.3% eram mulheres. Nos 20 anos seguintes, houve um aumen

to de 85. 6% na força de trabalho, que se elevou para .•..

307.679 pessoas, das quais 39.7% eram mulheres. Estes da- \ dos demonstram um incremento de S2,3% na força de trabalho

feminina e de 81.5% na masculina.

(34)

TABELA 13

PESSOAL OCUPADO NA AGRICUL1'lEiA NUMA AllEA DO

RIO GRANDE DO SUL - 1950370 )(,<f(j To'rAt !!Cl!llli1'18 ~iULHERES

1950 165.741 102.250 63.490 ( 61. 6%) (38.3%)

1970 307.679 185.559 122.115 ( 60. 371,) (39.7%)

% DE AUMENTO NO PEJl!ODO

85.6 81.5 92.3

Fonte: Censo Agrícola, 1950, 1970

Esta área era formada, em 1950, pelos municípios de Erechim, GetÚlio Vargas, Marcelino Ramos, Iraí, San­ta Rosa e Três Passos. Em 1970, passa a ser formada por 50 municípios, devido ao processo de fracionamen to administrativo ocorrido naquela região do Estado~ A área considerada em 1970 não corresponde exatamen­te à de 1950, devido à dificuldade de sua reconstru­ção original, porque os novos municÍpios formados no período, em geral integraram áreas de dois ou mais municípios mais antigos, alguns dos qu~is não inte­grantes do conjunto considerado em 1950. Os dados têm.

52

A mecanização neste caso, não provocou uma diminuição

na utilização do fator trabalho, assim como não provocou

uma diminuição absoluta ou relativa na utilização da mao

de obra feminina.

Estas observações nos levam a formular a hipótese de V

que: l) a mecanização na região considerada, associada a

wna especialização das lavouras orientadas para um mercado

em expansão, incorporou áreas antes não aproveitadas para a cultura, possibilitando, mesn:o a par da mecanização, wna

maior absorção de mão de obra; 2) paralela a urna agricul tu

ra capitalizada, se mantém e/ou se desenvolve um setor de

subsist€ncia, que absorve, continuamente, mão de obra femi

nina.

Assim, nossa suposição inicial de que o processo de

mecanização da agricultura e o de aboorção de mão de obra

feminina no setor, estivessem separados no espaço, deve ser~ descartada, asrüm como se evidencia que, dentro do sistema

produtivo do ~stado, o processo de especialização agrícola comporta a manutenção de um setor de subsistência.

Cabe ainda considerar os aspectos relativos à ocupa­

ção da força de trabalho feminina asGociarlos com a estrutu

ra fundiária do Estado.

O exame da Tabela 14 evidencia as transformaçÕes des­

ta estrutura, as quais podem ser assim sintetizadas: 1) au:nento do número de pequenas e médias proprieda­

des (- de lOOha) e da área por elas ocupadas, mas diminui

çao do tamanho médio daquelas propriedades; 2) redução do número de propriedades maiores de 1.000

ha, que aumentam, entretanto, a área ocu:;:mda e o tmnanho

médio, por propriedade;

3) as propriedades, entre 100 e l.OOOha, aumer:taram

em número e em área ocupada, diminuindo seu tamanho médio.

Estes dados evidenciam duas tendênciaG paralelas: uma H de concentração de propriedade, apontada no item 2); outra,

de fracionamento de propriedades ;já pequenas.

Que implicações tem este duplo processo em relação à utilização da força de trabalho feminina no setor Primário

TABELA l4

ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL - 1920-1970

TAMANHO DA PROPRIEDADE ' NUMERO DE ESTABELECIMENTOS ' ' (h a) ' 19 20 1940 1950 1970 ' I. Menos de 10 ' 37.457 47.724 177.519 ' (16 .23%) (15.64%) (34.65%)

I I. 10 - menos de 100 ' 104.529 155.420 211.274 301.059 ' (83.62%) (72.13%) (73.68%) (58.76%) ' III. 100 - menos de 1.000 ' 15.982 23.315 24.147 29.827 ' (13.58%) (10.10%) (8.42%) (5.82%)

IV. 1.000 -menos de 10.000 ' 3.385 3. 4 79 3.535 3.215 ' "' (2.70%) Cl.SO%) (1.23%) (0.52%) w ' V. Mais de lO.COO ' 94 41 51 19 ' ' VI. Ser.1 declaração ' - lG 2 653 ' ' Total ' 124.990 230.722 286.733 512.303 ' (100%) (lO O%) (lOO%) (100%)

(Continua)

TAM. DA

I.

II.

III.

IV.

v.

VI. Total

TABELA 14 (Continuação)

ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL - 1920-1970 T

PROPR.l ÁREA OCUPADA (ha) i ÁREA MÉDIA DOS ESTABELECIMENTOS (ha)

1 1920 1940 1950 1970 : 1920 ' ' ' ' ' ' :3.303.518 ; (34.57%) ' ~5.345.961 : (55.94%)

799.712 (8.26%)

' 209.976 266.340 853.462 : (1.44%) (1.29%) (3. 58%) :

5.076.855 (34.90%)

6.845.385 (47.08%)

2.241.219 (15.47%)

6.033.114 (29.33%)

7.003.470 (33.88%)

6.946.042 (33.60%)

7.699.620 (32.34%)

8.371.286 (35.16%)

6.530.864 (27.43%)

' ' ' ' ' '

31.60

: 314.80

' ' ' : 236.25 ' ' '

1940 1950 1970

5. 6 o 5. 58 4.80

30.50 2 8. 55 25.57

293.60 290.03 280.66

644.21 1.964.93 2.030.74 ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' '

106.502 (l.ll%)

164.026 (1.12%)

421.449 (2.03%)

351.947 (1.47%)

11.133.00 4.000.63 8.263.70 18.523.52

' ' 104

' :9.555.693 14.537.565 20.670.415 23.807.179 I

l (100%) (100%) (lDD%) (lOO%) ' • Fonte: IBGE - Censos Agrlco1as.

V1 ....

55

A resposta para esta pergunta pode ser buscada, consi

derando a sua proporção em duas áreas perfeitamente distin tas quanto à estrutura fundiária: escolhemos a Ii'ronteira

que, além de se caracterizar como região de grande propriE_

dade, tem na pecuária sua atividade econômica predominan­te; e um conjunto de municípios representativos da região

colonial, de características semelhnntes, isto é, de ativi

dade econômipa basicamente agrícola, desenvolvida em pequ~

nas propriedades e onde é claro o processo de intensifica­ção do minifÚndio.

TABEM 15

COMPOSIÇÃO POR SEXO DA POPUJ,AÇÀO OCUPADA ~lO SETOR PHiii!ÁRIO

NA FRONT~IHA E PAHTE DA RSGUO COLONIAl,

HIO GHANDE DO SUL - 1950/70

!lEGIÃO ANO PESSOAL OCUPADO oi ,, MULHERES ( l{) • Fronteira 1950 53.547 1.4 • o. 72 •

1970 63.444 2.0 • 0.72 ' ' Zona Colonial 1950 119.427 13.2 Jl6.2 1970 140.709 25.9 '20.6

Fonte: IBGE - Censos Demográficos (*) Percentual sobre o total de mulheres ocupadas no setor

Primário, no Estado.

Na Tabela 15, podem-se observar as diferenças

as duas regiÕes, em relação à participação feminina

de trabalho do setor, bem como sua proporçao no

entre

na for total ça

de mulheres ocupadas no Primário, no conjunto do Estado. A

participação mais elevada e em ascensão, da mulher na zona colonial, assim como sua expressiva e também ascendente pro

porção no conjunto da força de trabalho feminina ocupada

no setor Primário no Estado, evidenciam a relação existen- ~

te entre o incremento daquela força de trabalho e a multi

plicação do minifúndio, no Rio Grande do Sul.

Acrescentando-se a estas observações a de que, em •••

1970, 85.4% das mulheres ocupadas na agricultura no Rio Gran de do Sul eram membros não remunerados da famÍlia - entre

os homens a proporção era de 2~.~ -, pode-se chegar a al-

gumas conclusões sobre as condições de integração ou de

manéncia da mulher no setor primário: o desempenho de atividade econômica não Rim1ii'i!":R 11mR nnRRihiliih::u'lP rlP

per uma ,,,_ \]

56

tonomia ou ascensao social. A condição de subordinação da

mulher permanece, já que seu trabalho, em geral, não é re­tribuído por um salário, mantendo-a economicamente depen­dente do chefe da família.

Dadas as condições sociais e econômicas das áreas on

de é maior a utilização da força de trabalho feminina, de

características predominantemente de pequena propriedade e de baixa produtividade, a participação da mulher nns tare­

fas agrícolas não se apresenta como wna opção mas como um

imperativo, de fundamental importância para garantir a ma­nutenção do grupo familiar e o baixo custo de reprodução

da força de trabalho. Este aspecto é importante, no conjun

to da economia, pois permite manter baixos os preços de d~ terminados produtos agrícolas, em cuja produção se utiliza

predominantemente o fator trabal110, de baixo custo.

Deste modo, pode se verificar que as transformações

ocorridas na agricultura do Rio Gr~nàe do Sul, no período

de 1920 a 1970, não implicaram em modificações qualitati­

vas nas condições de trabalho da mulher no setor.

3.2. O Setor Secundário

A indústria no Rio Grande do Sul nasceu diretamente vinculada à transformação dos produtos oriundos de seu se­tor Primário. Primeiramente, na região sul do Estado, vin

culada à expansão da atividade pecuária, cujos produtos, o couro e principalmente a carne, transformada em charque,

tinham larga aceitação no mercado interno e externo - Anti

lhas -, sendo importante componente alimentar das popula­

çoes escravas.

As possibilidades de expansao desta atividade esta­

vam, no entanto, condicionadas pela expansão ou retração da indústria do charque na região do Prata, que competia

com o produto riograndense tanto no mercado interno quanto

no externo(35).

(35)

Posteriormente, na medida em que os imigrantes euro-

As condiçÕes que definiam o caráter desta competição P.~tFío em CARilOSO. F. H. 11 Caui talismo e Escravidão no

57

peus estabelecidos na Encosta da Serra gmícha, superaram

o período de subsistência(36), começam a se desenvolver p~ quenas indústrias de transformação de produtos agropecuári

os exportáveis. 11No perÍodo em que as colônias desenvolvem

produção de subsistência com venda de exce-dente, surge em cada ~Da

artesanato que se dedica delas um próspero

à satisfação das

necessidades locais de seus habitantes: fer

reiros, serralheiros, pedreiros, carpintei­

ros, marceneiros; olarias e fábricas de to néis; tecelÕes e alfaiates; oficinas de fa­bricação de charretes, barcos, moinhos de

farinha e moendas de cana, etc.

Com o desenvolvimento da agricultura comer­

cial, os colonos passam a possuir capacida

de aquisitiva externa, sob a forma de recur

sos monetários. O escambo cede lugar à com­

pra e venda e a economia das colônias se mo netariza, na medida que ela se liga ao mer­

cado nacional. A mais importante co~seqü€~

cia disto, do ponto de vista que nos inte­ressa aqui, é que o colono pode, a partir dêste momento, adquirir produtos manufatura dos do exterior. Estes produtos penetraram

prontamente nas colônias e, em curto perí­odo aniquilaram o artesanato local 11

( 37).

Verifica-se, então, que apÓs um relativo desenvolvi­mento do artesanato, este é destruído peln importação de

(36)

/J'7\

A evolução economlca da região colonial e seu proces­so de expansão geográfica, registra a passagem por f~ ses bastante distintas: na primeira, os colonos dedi­cam-se ao desmatamento e a uma agricultura de subsis tência; na segunda, o alL."'TI.ento da produção posstbilita a comercialização de um excedente; na terceira, sur­gem culturas especializadas, que possibilitam a arnpli ação do comércio local das colônias e o estabelecimen to de relaçÕes comerciais com o mercado nacional. A partir deste momento, verifica-se o desenvolvimento de agro-indústrias. ~ThTr!li'"R n-n ,....;+_ T'l~D'. lhR_

58

manufaturados que vêm suprir as necessidades das colônias.

No entanto, as condiçÕes favoráveis à industrializa­ção que surgem, a partir da última década do século XIX( 38)

1

favorecem também o Rio Grande do Sul, que passa a produzir

localmente os artigos antes impo:::-tndos do exterior. Este

processo de substituição de importaçÕes de artigos manufa­

turados, tanto no Rio Grande do Su::.. como no Brasil, não im

plica, no entanto, na formação de um significativo parque industrial. As atividades de trHnsformação se desenvolvem

predominantemente em pequenos estabelecimentos, cujo con­

junto não tem ainda peso expressiva no sistema produtivo.

Posteriormente, em conseqü€ncia das transformações i~

ternacionais decorrentes das duas Grandes Guerras e da cri

se de 1929, o processo de substituição de importações na

economia nacional adQuire expressão crescente. Este prece~

se redefine, no conjunto daquela economia, a divisào inter regional do trabalho, que tem também sua expressao no con­

junto das atividades industriais.

O centro dinámico do sistema industrial vai rapidamen

te diversificando sua produção, passando a produzir bens

de consumo duráveis e de capital. A indústria no Rio Gran­

de do Sul, embora também cresça, o faz em ritmo muito inf~ rior ao verificado no país, principalmente no eixo Rio·-São

Paulo. E se mantém, ainda, estreitamente vinculada a seu

setor Primário. Ainda em 1967, "cerca de 2/3 de seus componentes -sao indús trias de transformação de matérias primas

oriundas da agricultura e da pecuária 11 ( 39).

Mais recentemente, pode-se observnr uma reorientação

da indústria riograndense, onde alguns ramos 11 dinâmicos 11

(principalmente Metalurgia, Química e Plásticos) têm-se ex

pandido mais que determinados ramos 11 tradicionais 11, em es­

pecial o de alimentos.

Estas transformações estB.o vinculadas ao processo de expansão industrial nacional bem como às suas peculiarida-

(38) CondiçÕes já apontadas anteriormente, c f. Nota 19. (1g) BANCO NAr.TONAT. nn r<nM'd!Pr<Tn c! /A

59

des. Até 1950, aproximadamente, o processo de industriali­

zação brasileira estava voltado para a produção de bens de consumo imediato.

11 Ao fim da década de cinqüenta, esgotada a

fase dinâmica do modelo de substituição de

importações, a industrialização brasileira

passou a dar ênfase à produção de bens durá

veis. A viabilidade deste modelo achava-se

apoiada na continuada concentração da renda

em favor de segmentos restritos de altos sa lários e rendimentos do capital contra os

salários de base. A produção de bens alimen

tares passou a representar, assim, unicamen

te um custo para o processo de acumulação

dominante, ou seja, o custo de reposição da

força de trabalho. Em outras palavras, com

o congelamento dos salários de base, não só

foi natural, como essencial, que esse tipo de indústria contraísse a taxa de acumula­

ção interna, já que esta tinha que ser com

patível com a estreita margem de realiza­

çao, ou seja, de demanda efetiva, que lhe era imposta. Tal situação, especialmente asfixi

ante para as indústrias de alimentação, não

deixa, por outro lado, de se colocar como

sendo válida também para a grande

das indústrias tradicionais 11 ( 40).

maioria

Esta situação reflete-se na evolução da estrutura da

produção industrial do Estado entre 1950 e 1970, conforme

se pode observar na Tabela a seguir:

(40) Fundação de Economia e Economia Gaúcha". rorto 30.

Estatística. Alegre, 1976,

11 25 Anos de vol. 4, _pag.

60

TABEI,A 16

PRI!!CIPAIS GENEROS DA INDllS1'RIA DE TRANSFORMAÇÃO

RIO GRANDE DO SUL - 1949/70

(IMPORTfl:NCIA PERCENTUAl, DO VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO)

GENEROS

Prod. Alimentares Química MetalÚrgica Vest., Calç., Art. Tecidos Bebidas Mecânica Madeira Couros, Peles e Similares

SUBTOTAL

Outras

TOTAL

' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' •

1040 J J 1970

47.94 31.31 4.79 13.71 5.21 8.75 7.11 7.24 5.60 4.J7 1.30 4-94 7.07 3.50 3.58 3-45

82.60 77.27

17.40 22.73

100.00 100.00

Fonte: FJ<~E, 11 25 Anos de Economia GaÚcha", vol. 4, pag. 34.

Eleva-se a pal"'ticipação das indÚstrias 11dinâmicas" (Quí

mica, Metalúrgica e IVfecânica) na produção industrial, dimi

nuindo a de determinados ramos 11 tradicionais", principal­mente o de Produtos Alimentares. Mas a estrutura industri

al do Zstndo ainda está, em 1970, predominantemente vincu­

lada ao setor Primário. O conjunto de ramos 11 tradicionais 11

dependentes das matérias primas do setor agro-pastoril, re

presentam 55.53% da produção industrial do Sstado.

Estas considerações, embora de caráter muito geral,

nos permitem traçar as grandes linhas da evolução do setor

no Estado, dentro do qual verificaremos as mudanças da ocu

pação da força de trabalho feminina.

O secundário foi até aqui tratado como um setor indi­ferenciado, integrado pelo conjunto das atividades indus­

triais de transformação. A diferenciação interna do setor em atividades industriais (Secundário I) e serviços de re­

paração (Secundário II), proposta e utilizada por Paul Sin

ger(41), é de grande utilidade na abordagem da força de

(41) SINGER, Paul, 11 Força de Trabalho e Emprego no Brasil: 1920-1969, Cadernos CEBRAP 3 e Sll!GER, P. e MADEIRA, Pelícia, "Estrutura do :Empreeo e Trabalho Feminino no Brasil - 1920/70 11

, S. 1\, Cadernos CimTtAP 11. lQ7 1..

61

trabalho feminina nele ocupada, porque comporta a veri.fic~­

ção das transformações qualitativas ocorridas no setor e o

comportamento da utilização daquela força de trabalho, d:­ante daquelas transformações.

nNuma situação em que grande parte das a ti vidades secundárias e terciárias são desen­

volvidas por métodos artesanais, a distin­ção entre indústrias de transformação e ser viços de reparação e conservação não tem

muito significado. As mesmas unidades (ofi­

cinas geralmente) exercem ambos os tipos de atividade. Quando a produtividade é baixa,

produzir um bem, seja um terno, um parde S.ê:_

patos ou uma máquina requer uma tal quanti­dade de trabalho social que vale a pena de

dicar somas significativan de trabalho a

conservá~lo, repará-lo, remodelá-lo, etc.

Aliás, ambas as operações - a da produção e

a da reparação (que não passa de uma "re­

produção11) - são realizadas com os mesmos

métodos. Quando, porém, a produção passa a

ser realizada cada vez mais com técnicas 'in dustriais propriamente ditas, a quantidade

de trabalho social requerida pela produção de cada unidade diminui abruptamente, sendo

cada vez menos racional inverter grandes so mas de trabalho em serviços de reparaçac e

conservaçao, principalmen·1~e porque estes co!:_l_

tinuam sendo realizados com técnicas artesa

nais, já que não se pode padronizá-los (ca­

da objeto a ser reparado é um caso em si).

Passa a ser mais barato repor um objeto Es­

tragado por outro novo, do que repará-lo.

A distinção, portanto, entre transformação e serviços de

indústria de

reparaçao etc. passa a fazer sentido quando a primeira é totalmente fabril e os Últimos se restrin­gem aos objetos de mais valor (automóveis,

62

aparelhos elétricos e eletrônicos, etc .) 11 ( 42 ).

Em outras palavras, o processo de industrialização im

plica em modificações, no que diz respeito às atividades

de reparaçao, assim como acentua a distinção entre estas e as atividades industriais.

Em 1920, não é possível distinguir os dois tipos de

atividades; em 1940 pode-se já desagregar os serviços de

reparação de artigos domésticos e de uso pessoal e a parQr

de 1950, também os de reparação de máquinas e veículos,

Antes de examinar as modificações dentro de cada sub­

setor, vamos verificar o comportamento da força de traba­

lho feminina no conjunto do Secundário. Esta se eleva con V tinuamente (Tabela 8), porém com índices inferiores aos do

incremento da força de trabalho masculina (Tabela 10), o que implica na diminuição da partici~ação feminina no con

junto de ocupados no setor (Tabela 6).

Retomando o exame da Tabela 1, pode-se observar a di­

minuição da ocupação relativa da força de trabalho femini­

na no conjunto do setor, enquanto se eleva a ocupação rela

tiva dos homens e do conjunto de ocupados. A intersecção

dessas duas tcnd~ncias se dá ern 1950, quando a ocupação r~

lativa no setor - da força de trabalho masculina, feminina e total - é em torno de 16%. Antes de 1950, a ocupação fe­

minina relativa foi superior à masculina e à total; a par

tir daquela data, a feminina passa a ser significativrnnen­

te inferior às outras duas.

V€-se, então, que o processo de expansa.o do setor Se

cundário no Estado se dá, absorvendo preferencialmente for

ça de trabalho masculina.

No Secundário I, entre 1920 e 1940 se verifica uma

queda brusca na ocupação relativa, sobretudo em relação à força de trabalho feminina. Esta queda, em termos gerais,

pode ser atribuída à desagregação das atividades de repar~ çao, das atividades industriais, pois considerando-se o se

(42) SINGER, Caderno CEBRAP n~ 3, pag. 47 e 48.

v

63

tor em conjunto, observa-se que, _para a. ocupaçao relativE'.

masculina e total~ não houve alteraçõeu siv1ificativas. E~

tas foram, no entanto, de grande expressão no caso da for­ça de trabalho feminina, que diwinuiu sua ocupação relati­

va no conjunto do setor de 28.5;~ para 14.9%, e no Secundá

rio I, de 28.5% para 4.3%. Este dado indica que provavel mente, em 1920, grande parte das mulheres ocupadas no Se­

cundário, vinculavam-se aos serviços de reparação. A pa~

tir de 1940, a ocupação relativa no Secundário I vai se elevando, sobretudo a masculina, que era, naquele ano de

10.6)0, aumentando para 13.4% em 1950 e 19.9% em 1970. A fe minina, embora se eleve, mantém-se muito abaixo da masculi

na. As atividades industriais se expandem, então, agregan­do preferencialmente, força de trabalho masculina, que fa zem declinar a participação feminina no suhsetor, princi­

palm~nte entre 1920 e 1940 (26.4%- 9.5%), elevando-se al­

guns pontos (2.8) em 1950 e tornando a baixar em 1970, co mo se pode observar na Tabela abaixo.

TABELA l7

PAllTICIPAÇ][O DA I1ITJU!Wl

~TA i•'ORÇA DE 'l'RABALHO OCUPAJJA 'lO s:·:CUJTDAHIO

RIO GRAfTlJE DO SUJ, - 20/70

RA!JIOS DO SECUNDÁ!UO 20 I. Ind. Extr. Mineral

Ind. Transfor~ação 37.9 Ind. Construçao serv. Ind. Uti1. Publ. Abast./Me1h. Urbanos

II. Serv. Rep. Art. Dom. Serv. Rep. Art. Uso Pessoal Serv. Rep. Maq./Veíc.

Secundário I 26.4 Secundário II

40 50 2.6 0.4

12.3 17.4 0.5 0.6 2.1 2.3 4.J 4.4 2.3 0.8

75 .J 64.6 1.0

9.5 12.3 60.0 34.7

Fonte dos dados brutos: IBGE, Censos Dernográficos.

70 0.6

18.4 0.7 3.8 3.6

74.0 0.7

12.0 38.0

No Secundário II, a ocupação relativa se mantém mais

ou menos a mesma, com leve tendência à dj_minuição. No en­

tanto, é acentuada a queda da ocupação relativa femi~ina

que diminui de 10.6% em 1940 para 7.6% em 1950 e 4.6,0 em 1970, enquanto a masculina se eleva de 1.8% em 1940 para 2.9% em 1950, diminuindo para 2.5% em 1970.

64

TABr:LA 18 DISTRICUIÇÃU l!A liiÃO DE OB!iA l'<:i'.IIili'iA OCUr-A:DA

HOS RAJ\JOS DO SECUNDÁRIO I E II RIO GR.AN DE DO SUL - 20/70

RAMOS DO SECUNDÁRIO 20 40 50 70 I. Ind. E:x:tr. Mineral 1.4 0.4 0.2

Ind. Transformação 100 96.8 97.2 96.0 Ind. Construção 0.9 1.1 1.8 Serv. Ind. Util. Publ. O.) 0.3 1.3 Abast./Melh. urb. 0.6 l.O 0.7

I I. Serv. Rep. Art. Dom. 0.8 0.4 Serv. Rep. Art. Uso Pessoal 99.2 g8.7 99.1 Serv. Rep. Maq. Veio. 0.9 o.g

Secundário I 100 28.7 54.6 64.3 Secundário II 71.2 45.4 J5.7 Fonte dos dados brutos: IBGE, Censos Demográficos.

Como se distribui a força de trabalho feminina, entre os subsetores do Secundário e dentro de cada um deles? o e:x:ame da Tabela 18 pode responder-nos esta pergunta. No S~ cundário I, o ramo da Indústria de Transformação ocupa a quase totalidade das mulheres vinculadas a este subsetor.

No Secundário II, o ramo de Serviços de Reparação de arti­gos de Uso Pessoal emprega a quase totalidade das mulheres ocupadas no subsetor. O que se observa no conjunto da for­ça de trabalho feminina ocupada no Secundário é que sua o­

cupação relativa no subaetor I, tende a aumentar, em detri menta, portanto, de sua diminuição no subsetor II. Isto se deve a que, quando os serviços de reparação de artigos de uso doméstico e de uso pessoal são os únicos registrados

(1940), (concentrando estes últimos a maioria dos ocupados, essencialmente mulheres), neles se concentra a maioria das V mulheres ocupadas no Setor (71.2%), os restantes 28.7% oc~ panda-se das atividades industriais. ~ms, na medida em que

o Secundário II se amplia e passa a incluir serviços de r~ paração de máquinas e veículos, que tem exigéncias maiores

de qualificação de mão de obra, característica agregadaaos serviços de reparação de artigos domésticos, decresce a ocu

pagão relativa da mulher neste subsetor, elevando-se conse

qdentemente, no subsetor I.

Este mesmo processo de exclusão dR ~n~nn ~~

65

TABELA 19

PESSOAL OCUPADO E PARTICIPAÇÃO DA MULHER

NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

NO RIO GRANDE DO SUL - 19 20/70 ('•)

RAMOS

Mecânica/Metal.

Material Elétrico

Mat. Transporte

Min. nao Metálicos

Borracha

Fumo

Papel/Papelão

Mobiliário

Madeira

Couros/Peles

QuÍmica/Farmac.

Prod. Mat. Plást.

Deriv. Petr./Carvão

Textil

Vest ./Calçados

Alim./Bebidas

E di t. /Gráf.

Outras

Total

1920 1940

9.523 14.133 (l. 9)

l. 06 8

3.220 (l. 7)

l. 5 72

l. 697 (o . 4)

5.662 (4.2)

188 1.808 (17.3)

2.207 5.145 (45.60 (50.3)

33.110 6.253 (68.0) (31.1)

!!,357 39.507 (4.7) (9.6)

2. 4 29 (11.7l

1950

11.742 ( 8 .1 )

10.570 (4.8)

759 (32.7)

2.954 (47.8)

l. 9 57 ( 24. o)

9. o 25 ( 6 . o)

14. 27 3 ( 2. o)

5.390 (12.8)

3.941 (19.8)

7. 74 o (55.5)

11. 7 3 o (28.7)

34.030 (14.9)

3. 86 8 (15.1)

(4.6) (10.0) (27.3)

63.529 82.926 120.789 (37.9) (12.3) (17.4)

19 70

45.376 (7.2)

3.850 (31.1)

4. 29 7 (I! . 4)

14 ,1-J-06 ( 4 . 9)

l. 941 (14. 9)

5.324 ( 44.5)

3.874 (24.6)

16.370 ( 5 .1)

15.695 ( 2 . 7)

7.573 (11.7)

7.393 ( 19.2)

995 (21.0)

2. 8 6 5 ( 3 . 4 )

8.114 (51.2)

37.130 (44.9)

50.836 (15.6)

7.366 (17.3)

(2,S.3)

238.114 (18.4)

Fonte: IBGE - Censos Demográficos. ( 1'~-) Os dados entre parêntesis referem-se ã participação fe­

minina.

66

:feminina do Secundário II pode ser verificado na Tabela 17: a participação feminina neste subsetor declinou acentuada

mente, entre 1940 e 1950, (baixando de 60.0% para 34.7%), elevando-se alguns pontos em 1970 (38.0%).

No Secundário II, a força nece vinculada às ocupações de

de trabalho feminina perma- \\ mais baixa qualificação, não

se beneficiando das novas ocupações que a diversificação ~ condmica propicia. Dentro do subsetor, a criação destas nQ

vaa ocupações vai possibilitar um melhor posicionamento na estrutura ocupacional, apenas à força de trabalho masculi­na, na medida em que se eleva também seu nível de qualifi -caçao.

Cabe ainda a verificação do que ocorreu no Secundário

I, ou melhor, no subsetor da Indústria de transformação, já que nos demais a presença da mulher é insignificante.

O exame da Tabela 19 permite verificar a evolução da

estrutura de emprego industrial no Estado, entre 1920 e ..

1970. Pode-se observar a import~ncia que tinha, no inicio

do perÍodo, o ramo de Vestuário/Calçados, concentrando ma­is da metade dos trabalhadores industriais, secundado pelo

ramo l~ecánica/I>Ietalúrgica, com 14.9% da força de trabalho industrial, distribuindo-se seu restante por alguns outros poucos ramos. Em 1940, a estrutura industrial é ainda pou­co diversificada, passando o ramo de Alimentação/Bebidas a ocupar o maior número de trubalhadores industriais, condi­

ção que mantém até 1970. O ramo Mecánica/Metalúrgica, exc~ to em 1950, continua a ser o segundo em absorver mão de

obra. Em 1950, já se nota uma maior diversificação da es­trutura industrial, que se intensifica em 1970. Entretan­

to, ainda são os ramos de Vestuário/Calçados e ProdutosAli

mentares/Bebidas que concentram grandes contingentesda for ça de trabalho industrial. O ramo Mecánica/Metalurgia con­tinua a ser o segundo em absorção de mão de obra, passando a se destacar, em 1970, também o de Mobiliário, .Madeira e

Minerais não Metálicos.

A :força de trabalho masculina se distribui pelos ra­mos industriais de modo análogo ao conjunto da força de trabalho, concentrando-se. Am lO?A

TABELA 20 POPULAÇÃO OCUPADA, POR SEXO, NOS DIFERENTES RAMOS DA INDÚSTRIA DE TRANSFORY~ÇÃO

RIO GRANDE DO SUL - 1920/70 (%)

RAMOS DE ATIVIDADE NA INDo DE TRANSFORMACÃO

Metalúrsica/Mecân~ca _ Mat. Eletr./Comun1caçoes Mat. de Transporte Minerais TI Metálicos Borracha Fumo Papel/Papelão Mobiliário Madeira Couros /Peles Prod./Quím./Farm./Méd. Prod. Mat. Plâst. Deriv. Petr./Carvão Textil Vestuário/Calçado Prod. Aliment./Bebidas/ ~lco6is,inclusive 6leos Editorial/Grâfica Serv. Ind. Util. Publ. Jutras

r o tal

1920

2 3 o 2

2 o 6

7 o 7 3 o 8 4ol Oo4

2 o 9 2 5o 8

lO ol

4.1 15.3

lO O (41.111)

POPo MASCULINA % 1940 1950

18o7

7 o 3

2 o o

3.4 5o 8

4 8 o1 2 o 9 2 o1 9 o 7

100 (74o27l)

l0o4

9 o 7 o o 5 1.5 1o4 8o2

13o5 4 o 6 3 o o

3 o 3 8ol

28o0 3 . 2 2 o 5 2o0

100 (lD3o443)

~ar.te dos dados brulos; IBGE, Censos Demográficos

1970

20o3 1.3 2o0 E o 6 O oS 1.4 1.4 7 o 5 7.4 3 o 2 2 o 9 Oo4 1.3 1.9 9 o 9

20.5 2 o 9 6 o 6 1.7

100 (207o332)

1920

Oo23

Oo03

4ol8 93o45

Üo85

l. 25

100 (24o089)

POP o FEMININA % 1940 1950

2 o 7

2 o 3

3 ol

25o2 l9o0

3 6 o 8 2 o 8 o o 3 7 o 8

100 Cl0o249)

4o7

2o5 1.2 7 o o 2o5 2 o 7 1.4 305 3o9

2lo5 16 o 8

25 o 3 2 o 9 o o 3 3 o 9

100 (20o025)

1970

7o3 2 o 7 Oo4 1.5 o o 6 5 o 3 2ol 1.8 o o 9 2o0 3 o 2 Oo5 o o 2 9. 2

37o0

1807 2. 8 l.2 2 o 6

100 (45o080)

"' ....,

68

Calçados e Mecánica/Metaluroa. A partir de 1940 a prima­zia do ramo Vestuário/Calçados é substituída pelo ramo de

produtos Alimentares/Bebidas, que embora de modo decrescen

te, continua, até 1970, a ser o ramo que ocupa maior pro-· porção dos trabalhadores industriais.

Quanto à força de trabalho feminina ocupada na indús

tria, sua concentração varia em torno de tr§s ramos: o de Vestuário/Calçados, que concentra em 1920 quase todas as IA

e o de Alimen- V( mulheres empregadas na indústria; o Têxtil

tos/Bebidas, que juntamente com o de Vestuário/Calçados o ' -

cupa em 1940 e 1950, respectivamente 81.0% e 63.6% das tra

balhadoras industriais. Em 1950, a indústria do Fumo surge

como o ramo que, fora do conjunto apontado acima, ocupa a

maior proporção de força de trabalho industrial feminina:

7.0%.

Em 1970, continuam os ramos de Vestuário/Calçados,

principalmente, e o de Alimentos/Bebidas a ser os maiores

absorvedores da mao de obra feminina, tendo diminuido con­

sideravelmente o do ramo T~xtil. ~ de se notar que, a p~

tir de 1940, o ramo Mecânica/Metalurgia ocupa proporções

crescentes da força de trabalho feminina industrial, que

supera em 1970, o ramo do Fumo.

A concentração da força de trabalho em determinados ramos pode ser tomada como um indicador de certa validade

da estrutura industrial. As conclusões a que possibilita

chegar tém, entretanto, um caráter parcial. m preciso con­siderar a contribuição de cada ramo no valor total da pro­

dução industrial. A abordagem conjunta das duas variáveis

torna viável também a verificação de quais os ramos onde é

mais elevada a produtividade do trabalho. A Tabela 21 re­

gistra estes dados. Pelo seu exame, pode-se observar que

os ramos de produtividade mais elevada 1 dada pela diff!ren­

ça positiva entre sua contribuição para o valor total da

produção industrial e a proporção de força de trabalho in­dustrial empregada, são os ramos Químico, Alimentação/Bebi

das e Fumo, tanto em 1950 quanto em 1970. Nos demais, de certa expressão na indústria riograndense, a proporção de força de trabalho ocupada é superior à po.rtici uarÃn n" ..-,.,..,_

TABELA 21

VALOR DA PRODUÇÃO, FORÇA DE TRABALHO OCUPADA E PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS PRINCIPAIS RAMOS INDUSTRIAIS

RIO GRANDE DO SUL - 1950/70

RAMOS VALOR DA PROD. % (•') :FORÇA TRAB. OCUP. % ('""') :PART. FEMININA ' '

1 1949 1970 i 1950 1970 ~ 1950

Mecânica/MetalÚrgica \ 5.51 13.69 i 9.72 14.85 l Química \ 4.79 13.71 l 3.26 3.10 ; Vestuário/Calçados ; 7.11 7. 25 l 9. 71 15.59 l Alim./Bebidas ; 53.54 35.68 \ 28.17 21.34 : Mobiliário \ 1. 54 2. O 9 \ 7. 4 7 6. 8 7 : Madeira : 7.07 3.50 : 11.81 6.59 : Textil ; 4.40 3.10 i 6.40 3.40 1 Minerais ií Metálicos : 2.76 2.37 I 8.75 6.05 : Fumo l 4 . 1 7 2 . 56 l 2 . 4 4 2 . 2 3 I

Fontes: (}':) FEE. n25 Anos de Economia GaÚcha 11 • Vol. 4 C }'n':) IBGE - Censos Demográficos.

8 .1 19.8 28. 7 14.9

6 . o 2.0

55.5 4.8

47.8

c,,) 1970

7. 2 19.2 44.9 16.6

5.1 2. 7

51. 2 4. 9

44.5

0\ co

70

Em relação à participação feminina, pode-se verificar

que ela é expressiva em alguns poucos ramos, que por sua y vez não t€m posição de destaque na estrutura industrial do

Estado: Téxtil, Fumo e Vestuário/Calçados, onde também, El exceção do Fumo, a ocupação relativa da força de trabalho industrial é superior à contribuição do ramo no valor da

produção, denunciando a baixa produtividade da mão de obra.

Apenas no ramo de Alimentação/Bebidas, de produtividade ~

is elevada, a participação feminina sofreu uma pequena el~

vação, mantendo-se, mesmo assim, abaixo dos 20%. O ramo de Vestuário/Calçados, onde, entre 1950 e 1970 foi significa­tivo o aumento da participação feminina, elevando-se de .•

28.7% para 44.9%, é um ramo de baixa produtividade da mao de obra e de posição secundária na estrutura industrial.

Seu melhor posicionamento nesta estrutura, representado p~

la pequena elevação de 7.11% para 7.25% no valor da produ­ção, se fez acompanhar de um significativo aumento da uti­

lização de mão de obra - que se eleva de 9.71% para 15.59% da força de trabalho, o que implica em queda de sua produ tividade -. E esta mão de obra é, sobretudo, feminina.

Estes dados, comparados com a média salarial dos dis-

tintos ramos industriais, podeill nos dizer alguma coisamais sobre o trabalho da mulher na indústria. Wa Tabela 22 P es­

tão registradas aquelas médias, podendo-se verificar que os ramos onde elas são mais baixas coincidem, de certo mo­

do, com os ramos onde se concentra a força de trabalho fe

minina e onde sua participação é mais elevada. A exceção é o ramo do Fumo, o segundo colocado em linha descendente em

média salarial e que já vimos, conta com uma elevada parti

cipação feminina. Dada, no entanto, sua inexpressiva posi­ção como absorvedor de mão de obra, esta exceção tem pouca

importância para o conjunto das mulheres ocupadas na indús

tria.

A relação se torna mais clara, quando se considera o ramo de Vestuário/Calçados: em 1970, nele se concentra •••

37.0% das mulheres trabalhando na indústria, participando com 44-9% da força de trabalho do ramo, que é o de mais baixas médias salariais em novembro de 1972.

TABELA 22 Ni:t;DIA SALARIAl, NA INDÚSTRIA DT! TRANSPORJ,:AÇÃO

RIO GRANDE DO SUL - "fOV./72

RAMO TI!DUSTRIAL Metalúrgica Mecânica Niat. Eletr./Com. T€xtil Vest./Calç./Arter. Tec. Min. ii Met. Mat. Transp. Papel/Papelão Borracha Química Perf. SabÕes/Velas Prod. Mat. Plást. Prod. Alim. Bebidas Fumo

(Cr!t)

SALÁRIO lVIlcNSAL JVJlDIO 670.21 720-32 642.85 468.98 404.64 566.88 729.23 441.63 537.)8

1.128.78 617.71 595.58 474.79 688.41 730.42

Fonte: IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatia­tica - DEICOM. "Indústria de Transformação" - Pes­quisa Mensal - jan./nov. 72.

A partir destas constatações, é possível traçar as

grandes linhas que caracterizam a presença da mulher no se ter Secundário no Hio Grande do Sul.

A expansão deste setor se deu absorvendo preferencial (j mente mão de obra masculina, embora seja inegável o cresci menta, em termos absolutos, do total de mulheres integra­das às atividades secundárias. A intensidade deste cres­

cimento foi, no entanto, inferior à da integração da força de trabalho masculina, resultando uma queda progressiva da

participação da mulher no conjunto do Secundário.

A análise do processo de absorção da mão de obra da

mulher nos subsetores do Secundário, demonstra que: - em relação ao Secundário II, na medida em que cs ser

viços de reparação se diferenciam - decorrente de um pro­cesso de diversificação economico e sofisticação dos pa­

drÕes de consumo de alguns estratos da população - pass~

do a exigir maior qualificação da mão de obra utilizada, diminui a proporção de mulheres neles ocupadas. A presença da mulher no subsetor, se deve sobretudo à permanência e expansão de uma categoria de servicos flp -n .............

- ---' A

72

de qualificação. Aquela presença no entanto tende a decli­

nar no conjunto do pessoal ocupado no ~ecundário II, por­que a expansão desses serviços de baixa qualificação, que

abriga predominantemente mão de obra feminina, se dá menos

intensamente que a expansão dos serviços de reparaçao de

máquinas e veículos e artigos de uso d.oméstico, cujos re

quisitos de qualificação de mao de obra são maiores, e ocu

paro quase exclusivamente trabalhadores masculinos:

- em relação ao Secundário I, a utilização da força fj de trabalho, embora não seja expressiva, se dá nos ramos

industriais onde é mais baixa a produtividade da mão de o­

bra e mais baixos os salários médios(43), o que vem demon~

trar as condições desvantajosas em que a força de trabalho

feminina se engaja às atividades industriais.

Isto nos permite supor que o trabalho da mulher na in

dústria corresponde a uma necessidade derivada da queda

dos salários reais, obrigando a família operária a empre­gar mais de um de seus membros para garantir seu padrão de

subsistência. Apesar disto, não podemos deixar de reconhe­

cer que o trabalho industrial poJe representar, para a mu­

lher, significativa melhora, em referência, por exemplo,

ao trabalho na agricu1tura ou mesmo a determinadas ocupa­çoes do Terciário, já que lhe garante um emprego estável,

(43) A concentração e a maior participação da força de tra /1 balho feminina nos ramos industriais de níveis de re­muneração inferiores, não se dá porque eles sejamruais capazes, pela natureza das tarefas que comportam, pe­los próprios níveis salariais inferiores ou por qual­quer outra razão, d3 absorver mão de obra feminina. A relação pode ser inversa: a presença maciça de mulhe­res num dado setor de atividades pude contribuir deci sivamente para a depreciação dos salários, pelo fatO de que elas content~-se com salários inferiores, o que é devido, principalmente, a sua condição de força de trabalho complementar no grupo familiar. Entretan­to, é também possível, que a mulher passe a ocupar de terminadas posições abandonadas ~elos homens, devidO aos baixos salários. Na com:petiçao :pelas melhores po­sições, a mulher tende quase sempre a perder, tendo então de se contentar com as posições inferiores. Is­to é comum principalmente nas ocupações de baixa e mé dia ~ualificação.

73

remuneração fixa, beneficios da previdéncia social, eleva--çao de status, etc.

3.3. O Setor Terciário

Entre as modificações duma estrutura ocupacional, de­correntes do processo de desenvolvimento econômico, uma das mais marcantes é o aumento da ocupação relativa no setor Terciário, e, conseqüentemente, sua diminuição nos derLJis

setores. Isto se deve, de um lado, pelo aumento generaliz~ do dos níveis de produtividade na agricultura e na indús­tria, que podem, então se expandir, incorporando menores

contingentes relativos de força de trabalho. Por outro la­do, o processo de desenvolvimento cria uma demanda cresce~

te por serviços complementares à produção, distribuição e circulação de mercadorias, serviços administrativos, bancá

rios, financeiros, assim como por serviços sociais, como educação e saúde, em conseq~éncia de uma elevação dos pa­

drões de vida da população e de suas necessidades e aspir~ ções, decorrentes das próprias transformaçóee provocadas

pelo desenvolvimento. O Terciário, dada a diversificaçao e ampliação dos serviços que comporta, tende a se transfor­mar no setor de maior absorção de força de trabalho.

Estas considerações dizem respeito, particularmente,

às sociedades desenvolvidas, onde a indústria se impôst já há longo tempo, como setor-chave e dominante da economia e

cujos benefícios foram, de certo modo, distribuídos entre

a população. À elevação geral das condições de vida corre~ pende um processo permanente de demandas por serviços so­

ciais, que se ampliam, absorvendo continuamente força de

trabalho.

Nos países de industriali~ação recente, algumas es~e­

cificidades são facilmente observadas em relação às trans

formações na estrutura ocupacional. Uma das característi­

cas especificas diz respeito, justamente, ao setor Terci­

ário, dada pela sua grande heterogeneidade interna, que com porta tanto os serviços de especialização crescente decor­

rentes do próprio processo de diversificação ~nômic~ qua~ +,. "" m.,.n,+o,.,ni:in t> ~+.ti R PYnf:ln~An P. rliversificacão de inúme

74

ras categorias de serviços pouco especializados, que utili

zam extensivamente mão de obra de pouca ou nenhuma qualifi

cação. Esta condição é favorecida pelo grande afluxo às ci dades, de populações oriundas do meio rural, que encontram nestes serviços - bem como nos setores industriais de pou­ca exigência de qualificaçâo da força de trabalho, como por

exemplo, a construção civil - as maiores possibilidades de integração na economia urbana.

Este fenômeno, de "inchaçãou do Terciário, passou a ser entendido como importante obstáculo à expansão global da economia, já que só consome excedente, não contribuindo para a criação da riqueza social.

Segundo a interpretação, ou melhor, a hipótese de :B1rancisco de Oliveira sobre o setor Terciário, seu papel

dentro do processo de desenvolvimento brasileiro é outro,

não se constituindo em obstáculo àquela expansão, mas 11 faz parte do modo de acumulação adequado à expansão do sistema capitalista no Brasil;

não se está em presença de nenhuma •incha­

ção•, nem de nenhum segmento marginal da ec.2.

nomia. ( ••• ) o crescimento industrial teve

que se produzir sobre uma base de acumula­ção capitalística razoavelmente pobre( ••• ).

( ••• ) No processo de sua expansão, (indus­trial) sem contar com magnitudes prévias de acumulação capitalística, o crescimento in­dustrial forçosamente teria que centrar so

bre a empresa industrial toda a virtualida­

de da acumulação propriamente capitalista.

( ••• ) com a continuidade da expansão indus­

trial, esta vai compatibilizar-se com a au

sência de acumulação capitalística prévia,

que financiasse a implantação dos serviços, lançando mão dos recursos de mão de obra,

reproduzindo nas cidades um tipo de cresci­mento horizontal, extensivo, de baixíssimos coeficientes de capitalização, em que a fun

75

abund~ncia de mão de obra.

( ••• ) A intensidade do crescimento induatri al ( ••• )não permitirá uma intensa e simul­

tânea capitalização nos serviços, sob pena de, esses concorrerem com a indústria pr~

priamente dita pelos escassos fundos dispo­

capi níveis para a acumulação propriamente

talística. Tal contradição é resolvida me­não capi talístico do :Je diante o crescimento

tor Terciário"(44).

A expansão do Terciário se dá então deste modo, man­tendo importantes contingentes de sua força de trabalho ex

aluídos das relações de produção dominantes, mas integran­do-se ao modo de produção capitalista de forma subordinada

ou subsidiária.

Pela análise interna do setor Terciário se poderá ava liar a verdadeira dimensão de seu caráter subsidiário ern relação às relações capitalistas dominantes.

Antes, porém, algumas observações sobre o papel do s~ tor na absorção da força de trabalho, cujos dados estão re

gistrados na Tabela 4: sua ocupação relativa era de 18.6% em 1920, elevando-se continuamente até atingir 32.5% em •.

1970. Esta elevação, conjuntamente com a ocorrida no setor Secundário, se dá devido a uma diminuição na ocupação rela

tiva do setor Primário que, como já vimos anteriormente,

era de 46.0% em 1970, quando em 1920 era de 61.9%. As mes­mas mudanças ocorrem no conjunto da população masculina o­cupada - apenas com menor intensidade - que mantém ainda

em 1970, seu caráter rural, embora em constante declínio.

As transformações mais acentuadas se dão em relação à força de trabalho feminina, que já em 1950 é majoritaria­mente urbana. Este caráter se deve exclusivamente ao aumen to da ocupação relativa no setor 'ferciária, já que no Se~~

cundário ela decresce no período.

O crescimento constante e em proporçoes mais elevadas

(44) OLIVEIRA, Francisco de, op. cit., pa~s. 27. 28 ~ ?o_

76

(Tabela 10) do número de mulheres ocupadas no Terciário,

conduz a um aumento continuo nas taxas de participação fe­minina no- setor, que se eleva de 22.4/~ em 1920 para 26.0%

em 1940, 31.2% em 1950 e 41.6% em 1970, demonstrando ser o Único setor onde esta participação tende a aumentar simul­taneamente com a elevação da ocupação relativa feminina. o significado dessas tendéncias pode ser apreendido pela aná lise das transformações internas do setor, decorrente da

desagregação dos serviços em(45): I - Serviços de Produção, complementares à produção

de bens materiais, bem como a sua distribuição, neles se

incluindo o Comércio, Transportes, Comunicações e Armazena gem;

II - Serviços de Consumo Individual, que atendem dire

ta e individualmente às necessidades do consumidor: Servi­

ços Pessoais, Profissões Liberais, Trabalho Doméstico;

III - Serviços de Consumo Coletivo, que atendem cole­tivamente às necessidades do consumidor: Serviços Governa mentais, Justiça, Saúde, Educação, Previd€ncia Social.

Esta desagregação dos Serviços é extremamente vantaj~

sa, já que viabiliza levar-se em conta sua heterogeneidade

interna; logo, o significado qualitativo da mão de obra ne les ocupada.

Pelo exame da Tabela 23, observa-se um declínio da ocu pação relativa do total da força de trabalho do Terciário, nos Serviços de Produção. Ora, são estes serviços os mais

estreitamente vinculados com a expansão das atividades ec2

nômicas decorrentes do processo de desenvolvimento, deman­

dando mais força de trabalho, na medida em que este proce~

so se intensifica. A diminuição na ocupação relativa des-

ses serviços, no conjunto do Terciário, deve

paralelamente a uma expansão da demanda dos

expressar, -

demais servi

ços, principalmente os de Consumo Coletivo, onde a ocupa­

ção relativa se eleva - não uma diminuição de seu papel no conjunto da economia, mas muito mais provavelmente uma ele

(45) Conforme SINGER, Paul e MADSIRA, ''elicia, op. cit.

TABELA 23

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO OCUPADA, POR SEXO, NOS RAMOS DO TERCIÁRIO

RIO GRANDE DO SUL- 1920/70

Serv. de Produção

Serv. Cons. Individual

Serv. Cons. Coletivo

Outros

,-------------------------.,--------- -------- T

: 1920 : 1940 : 1950 : I I I I

l H M T:H ~ TlH M Tl ,----------------- -- ' . --- -------,-. ----- - - -, : 68.3 6.3 52.9: 67.9 9.4 so.s: 69.3 13.1 49.8l I 1 I I

: 15.6 80.9 31.8: 16.5 69.4 32.0l 14.6 60.6 30.6l I t I 1

: 16.1 12.8 15.3 1 15.5 21.4 17.2l 15.9 26.0 19.4l I I I I

' ' 1 - - - ~-- _-: ______ - - __ i_ Ü, 2 Ü • 3 -~2:

Fonte dos dados brutos: IBGE- Censos Demográficos.

H

66.5

16.8

16.6

1970

M T

15.42 43.7

49.1 31.2

34.5 24.6

o. 9 0.5

vação da produtividade do trabalho, devida à introdução de

métodos e técnicas mais racionais. A ocupação relativa da

força de trabalho masculina nos Serviços de Produçãooo man

tém razoavelmente constante entre 1920 e 1970, registran­

do pequenas variações inferiores a 3 pontos percentuais, e~

quanto a ocupação relativa feminina se eleva continuamen­

te, passando de 6. 3% em 1920 para 15.4% em 1970. leste pro­cesso pode traduzir uma melhoria nas condições de emprego

das mulheres ocupadas no Terciário, dadas as exigéncias de melhores niveis de qualificação requeridas pelos Serviços

de Produção. Esta conclusão não deixa, contudo, de ser pr~ matura, e até certo ponto questionável, já que a categoria

Comércio, por exemplo, que integra os Serviços de Produ

ção, comporta uma grande variação de atividades e tipos de

comércio, que inclui desde grandes estabelecimentos espe­

cializados, até pequenas lojas, feiras, comércio ambulan­

te, de distintos padrões de qualificação da mão de obra,

salários, prestígio social, etc.

Nos Serviços de Consumo Individual, a ocupaçao relati

va da força de trabalho total e da masculina se mantém sem

grandes variações (a total em torno de 31% e a masculina

de 15, 16%) enquanto a feminina declina continuamente, bai

xando de 80.9% em 1920 para 49.1% em 1970.

Nos Serviços de Consumo Coletivo, a ocupação relativa

masculina se mantém mais ou menos constante, variando en­

tre o mínimo de 15.5% em 1940 e o máximo de 16.6% em 1970, enquanto a ocupação relativa do conjunto da força de traba

lho do setor, assim como a da feminina se eleva, muito mais

intensamente esta do que aquela.

Se levarmos em conta apenas a força de trabalho masc~

lina ocupada no setor, vemos que não se verificam modifica

çoes substanciais na sua distribuição pelas diferentes ca­

tegorias de serviços: são os Serviços de Produção que ao longo do período ocupam a proporção mais expressiva (+ de 60%) dos homens presentes no Terciário, distribuindo-se o

restante igualmente entre os Serviços de Consumo.

Quanto à força de trabalho feminina, é nos Seviços de

79

que no entanto, declina consideravelmente entre 1920 e 1970,

baixando de 80.9% para 49.1%, distribuindo-se o saldo en­tre os Serviços de Produção e os de Consumo Coletivo, que

tendem então a elevar a ocupaçao relativa de mulheres.

A consideração das modificações, no conjunto da popu­lação ocupada no setor, evidencia a expansão que tiveram

os Serviços de Consumo Coletivo como absorvedor de força

de trabalho, enquanto esta capacidade se retraiu nos Servi

ços de Produção e se manteve mais ou menos constante nos Serviços de Consumo Coletivo.

Deve-s2 esta dinâmica à crescente demanda por servi--ços sociais, ampliando sua capacidade de absorver mao de

obra, combinada com a provável elevação da produtividade

nos Serviços de Produção, provocando uma capacidade relativa de absorção de força

retraçao na

de trabalho, sua en-

quanto nos Serviços de Consumo Individual, aquela capacid~

de se mantém inalterada.

Vejamos, a seguir, como se modifica a ocupaçao relati

va da força de trabalho feminina dentro de cada categoria

de Serviços. Antes, porém, convém ressaltar que, em todas

elas, assim como em cada ramo que comportam, a participa­

ção feminina aumenta ao longo do periodo 1920-1970, confor

me o registrado na ·Tabela 24.

TAEELA 24 PAllTICIPAÇÃO DA ~IUL!IER NOS RAMOS DO TERCIÁRIO

RIO GRAXDE DO SUL - 1920/70 (%)

RAlVIOS i1920 !1940 11950 :1970 Serviços de Produção 2.9 5.4 I 9.1 ' 15.8 I. ' ' Comércio I 12.3 ' 20.7 3.5 7.3 ' ' Trans./Comunic. ' 1.8 2.3 I 3·7 ' 4.8 ' ' ' ' ' 63.5 68.5 ' I I. Serviços Cons. Ind. :63.1 ' 70.3

' Serv. Pessoais ' 19.2 23.5 ' 30.9 ' - ' Domest. Remun. :82.1 18o.8 94.6 ' 97.5

Liberais :16.9 22.6 ' 23.9 Prof. 117.7 ' ' ' 46.4 • 62.6 I! I. Serviços Cons. Co1et. \20 .. 7 136 .. 1 ' ' Adm./Justiça ! 4.4 ' 7.0 10.0 ' 21.6 ' ' 82.6 Educação t59.5 :72.6 77.4 ' ' Saúde ' 155.4 72.7 • 72.7 • ' - - ' .n~ Vn I~~ o o. 'M 'lr.0!'l,-.,C o"

80

3.3.1. Serviços de Produção

' O grande aumento no numero de ocupados nestes servi-ços, que se eleva de 58.410 em 1920 para 299.296 em 1970, não faz mais do que expressar sua importância crescente no

conjunto da economia, cuja expansão impõe continuamente a ampliação das atividades comerciais e dos transportes e co municações.

A ampliação desses serviços se dá com considerável ab

sorção de força de trabalho feminina, fazendo-os perder o caráter quase exclusivamente masculino que tinham em 1920: no Comércio, a participação feminina era de apenas 3.5%, sendo mais baixa ainda nos Transportes/Comunicações: 1.8%.

Estes continuam a ser ainda, em 1970, reduto essencialmen­te masculino, contando com apenas 4.8~ de mulheres. Já no

Comércio a participação feminina se eleva com mais intensi dade, alcançando 20.7% em 1970.

~ a categoria Comércio, dentro doa Serviços de Produ­

çao, a de maior ocupação relativa de força de trabalho fe minina, tendendo a crescer em detrimento dos Comunicações, como se pode observar na Tabela

Transportes/ 25.

TABELA 25 DISTRIBUIÇÃO DA F. T. F, !IOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO

RIO GR&~DE DO SUL - 1920/1970

' SERVIÇOS i 20 Comércio :so.5 Transp./Comunic.ll9.5

(%)

i 40

'

i 50 ' 70 ' l90.7 ! 9.3

Total : 1.723l 6.087ll3.123l47.205

Fonte: IBGE - Censos Demográficos.

A perda do caráter essencialmente masculino dos Ser­viços de Produção, em especial o Comércio, pode represe~ tar para as muiheres possibilidade de melhores condições

de integração à forç~ de trabalho. Entretanto, dada a na­tureza heterog~nea desses serviços, esta suposição tem apenas uma validade relativa. ~ indiscutível, no entanto,

que a grande expansão do sistema bancário, a multiplica-

81

-çao de grandes e sofisticados estabelecimentos comerciais

que ocupam principalmente mão de obra feminina, tem repr~ sentado uma possibilidade de melhor posicionamento da mu­

lher na estrutura ocupacional.

O verdadeiro significado desse processo, no entanto, só pode ser dimensionado, através de um estudo aprofunda­

do do subsetor, que seja capaz de captar todas as particu

laridades nele existentes, expondo em detalhes as condi­ções do trabalho da mulher no seu interior.

3.3.2. Serviços de Consumo Individual

Desde 1920, estes serviços ocupam principalmente ~

lberes, cuja participação tende a aumentar até 1970. Isto se deve sobretudo à inclusão, nestes serviços, do Domés­tico Remunerado. Na Tabela 26 pode-se verificar, a pred~

minância destes na ocupação relativa, que em 1920 era de 92.2~, sendo o restante ocupado nas ProfissÕes Liberais.

Em 1940, com a inclusão dos Serviços Pessoais, a ocupação relativa nas Profissões Liberais decresce em 5.8 pontos percentuais, enquanto os Serviços Domésticos sofrem ape­nas uma pequena diminuição. A partir de então, verifica­

se uma diminuição gradativa desses, aumentando a ocupação relativa nos Serviços Pessoais e nas Profissões Liberais.

TABJ<;LA 26 DISTRIBUIÇAO DA FORÇA DE TRABALHO FEMININA OCUPAilA

NOS SERVIÇOS DE CONSUMO ll!DUSTRIAL RIO GRANDE DO SUL - 20/70

SEHVIÇOS 1920 ' 1940 1950 1970 I Serv. Pess. ,

' 6.2 : 9.9 13.3 ' ' Dom. Rem. l92.2 l91.8 . :87. 6 83.4

Prof. Lib. : 7. 8 ' 2.0 ' 2.5 3·3 ' ' ' ' ' ' Total j22.151 j44.901 j60.7~4jl50.453

Fonte: IBGE - Censos Demográficos.

A inclusao, nos Serviços de Consumo Individual, das

Profissões Liberais ~, dos Serviços Domésticos - os dois

pontos extremos no padrão de qualificação da força de tra balho - e a importância de cada um no processo de absor-

82

çao da força de trabalho feminina, evidencia o caráter qua

litativo daquele processo e as duas dimensões de que se r~

veste. De um lado, a elevada ocupação relativa nos Servi­

ços Domésticos, demonstra o alto grau de marginalização da mulher das atividades produtivas - já que aqueles serviços

não contribuem diretamente para a produção da riqueza so­cial - e o grande potencial de trabalho que o sistema é in capaz de absorver produtivamente. Assim, parte considerá­

vel da força de trabalho urbana, principalmente feminina -congregando empregadas domésticas, ocupados em serviços de

reparação, etc. - se mantém subordinada às relações de pr.Q_ dução dominantes, constituindo-se em expressiva reserva de mão de obra e de importante fator de sustentação das suas condições particulares de expansão.

De outro lado, o expressivo aumento do número de mu­

lheres ocupadas nas Profissóes Liberais e sua participação

crescente nestes serviços, indica uma elevação nos padrÕes

de qualificação da força de trabalho feminina que não pode

ser ignorada. No entanto, a importância deste processo não pode ser super-estimada, pois diz respeito a uma proporção

muito pequena do conjunto de mulheres ocupadas no Terciá­

rio, e registrando, além de tudo, um declínio na ocupaçao

relativa.

não se pode negar, no entanto, que este dado expressa uma tendência, muito tímida, é verdade, de ascensão da mu­lher às ocupações mais categorizadas, expressando uma ele

vação geral nos padrÕes de escolarização, da qual se bene­

ficiam também as mulheres.

Este processo de ascensão da mulher, que expressa in­

discutivelmente, uma conscientização da necessidade de me

lhorar a qualificação da força de trabalho para competir

em condições menos desvantajosas na conquista pelas ocup~

çóes melhor situadas na estrutura de empregos, que é favo­recido pela expansão do ensino, e que se apresenta corr:.o uma

real possibilidade de emancipação econ6mica da mulher - es te processo encerra, no entanto, uma contradição: o exercí cio de uma profissão de prestígio e elevados salários, que ~~~em1re a alaumas mulheres a conauista de uma emanciuacão.

83

pelo menos relativa, só é possível, dentro do atual quadro institucional da sociedaâe brasileira, mantendo atadas às

atividades domésticas, agora remuneradas, um grande conti~

gente de mulheres, sobretudo devido à inexistência de ins­

tituições e serviços que transfiram para a produção social as tarefas tradicionalmente desempenhadas, em caráteT pri­

vado e individual, no âmbito doméstico. Assim, as possibi­lidades de emancipação pelo trulJe.llw, sobretudo paru u mu

lher casada e com filhos, só se efetiva pela sua substitui

ção, dentro do lar, por uma outra força de trabalho a

doméstica remunerada - que tem, no conjunto da população feminina ocupada, um expressivo significado.

3.3.3. Serviços de Consumo Coletivo

Em 1920, apenas 20.7% do pessoal ocupado nestes servi ços era constituído de mulheres. Esta participação vai, no

entanto, aumentando vertiginosamente ao longo do período 9

tornando-se majoritária em 1970, quando atinge 62.6%. Den tro de cada categoria que integra estes serviços, eleva-se

continuamente a participação feminina, que, nos Serviços

de Educação e Saúde, desde 1940 é superior à masculina.

TABELA 27 DISTRIBUIÇÃO DA MÃO DE OBRA FEMININA

NOS SERVIÇOS DE CONSUMO COLETIVO

RIO GRANDE DO SUL - 20/70

SERVIÇOS

Administr./Just. Educação SaÚde Outros

1920 15.1 84.9

1940 ' 1950 ' ' 9-4 ' 8.7 ' 67.9 :65.8

17.3 :18.3 5.4 ' 7.2

' '

1970 9.0

71.2 14.6

5.2

Total 3-495 :13.667 :26.043 105.594 Fonte: IBGE- Censos Demográficos.

Examinando-se a distribuição interna das mulheres o­cupadas nestes serviços (Tabela 27), pode-se ver a impor­tância que tem a Educação no emprego relativo, importância que não dominui diante das variações ocorridas.

Dada a import~ncia que tém, os Serviços de Educação,

84

tanto no conjunto dos Serviços de Consumo Coletivo, quanto no conjunto do Terciário, procuramos verificar a relação

entre ocupação feminina e masculina nos diversos níveis da

queles serviços. Pode-se observar então uma relação negati va entre a participação feminina e a elevação naqueles ní­

veis: em 1973, 78.1% dos professores primários eram mulhe­res; no 2~ grau esta participação diminui para 54.4í~ e no

corpo docente de nível superior, apenas 26 .. 9% são mulheres (46). Estas proporções já representam, no entanto, alguma

elevação em relação a momentos anteriores. Em 1963, a par­

ticipação da mulher no ensino superior era de apenas 13.3%

(47) e no secundário, em 1966, 52.0%(48).

Mesmo considerando-se estas desigualdades, o emprego

da mulher nos Serviços de Consumo Coletivo, tem um impor­

tante significado qualitativo. Devido a sua relativa homo

geneidade interna em termos de níveis de qualificação, com

binada com a necessária ruptura com os papéis típicos de

seu sexo - característica comum também a outras ocupações,

onde, porém, nem sempre se combinam os requisitos de quali ficação de mão de obra presentes nestes Serviços -

11 ••• (d) o emprego feminino nos serviços de

Consumo Coletivo representa, portanto? a me dida, se não a Única, a mais importante, da

integração da mulher na atividade produtiva social com todas suas conseqü€ncias econômi

cas e sociais''(49).

Achamos necessário incluir nesta perspectiva, também

outras ocupações, de iguais implicações, como as Profis­

sões Liberais e o emprego em certas categorias dos Servi­ços de Comércio e Transporte/Comunicações.

O real significado dos aspectos qualitativos da inser

çao da força de trabalho feminina no Terciário, e de certo

modo, no conjunto da economia - já que este setor comporta

(46) (47)

1m lllEC, "Estatísticas da Educação Nacional: 1971/73"· IVIEC, 11 Sinopse do Ensino Superior no Rio Grande do Sul - 1963/64". SEE - "Sinopse Estatística do Ensino Secundári0 11

, 1966. SINGER e ~UWEIRA, op. cit. Caderno CEBRAP nS 13, pag. 51.

Comércio Transp. /Comun. Doméstico Remuner. Educação SaÚde Adm./Justiça Prof. Liberais Serv. Pess./Outros

Total

TABELA 28

DISTRIBUIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO TERCIÁRIO, POR SEXO

RIO GRANDE DO SUL - 1920/70 (%)

: 1920 : 1940 l 1950 : 1 1 I I

lH Ml H H l H M l ,-----------,----------·-~-- -----------~

: 40.7 5.1 : 35.4 7.9 : 35.6 11.1 : : 19.0 1.2 : 22.1 1.5 : 23.5 2.0 l : 4.7 74.6 : 5.3 63.5 : 1.4 53.0 : : 2.1 10.8 : 1.9 14.3 : 2.3 17.1 : : - - : 1.0 3.6 : 0.8 4.7 : : 9.0 0.7 : 9.2 1.9 : 9.2 2.3 ~ : 8.9 6.3 : 2.3 1.4 : 2.3 1.5 : : 15.6 1.3 : 22.8 5.9 : 24-.9 8.3 : t I I I

l 94.921 27.369l 184.600 64.884 : 221.502 100.392 :

Fonte: IBGE- Censos Demográficos.

1970

H H

3 8 .l 13.9 2 o . 3 1.4 o. 7 40.9 3. 7 24.5 1.3 5. o 8 . o 3 .1 3. 6 1.6 Oo

24. 3 9. 6 "' 431.323 306.834

86

a maioria das mulheres ocupadas -, pode ser detectado pela análise da Tabela 28, que permite também uma comparação com

a força de trabalho masculina ocupada no Setor. Em 1970, é ainda a categoria de Serviços Domésticos a de ção relativa de mulheres, embora registre uma

maior ocupa­diminuição

nos 50 anos incluídos neste estudo, em favor, principalmen

te de seu aumento nos Serviços de Educação e, em menor pr~

porção, no Comércio. Nas Profissões Liberais, após uma bru~

ca diminuição entre 1920-40, pode-se notar uma leve tendG~ cia a aumentar a ocupação relativa das mulheres integradas

no Terciário, tendência também observada em relação aos

Serviços de Saúde, Administração/Justiça e Serviços Pes­soais/Outros.

Vemos, entao, que algumas perspectivas mais favorá­

veis estão se abrindo para a mulher, no mercado de traba­

lho urbano, devido à ampliação da capacidade de absorver

mao de obra, em decorrência de uma demanda crescente por

serviços diversos, assim como pela criação de novas ocupa­

ções derivadas do processo de diversificação econômica. E~ tas perspectivas não deixam de ter, no entanto, um caráter

limitado, pois se abrem apenas a algumas categorias de mu­

lheres, cujas condiçÕes sociais e econômicas prévias lhes asseguram condições de adquirir um determinado nível de qua

lificação da força de trabalho que lhes viabilize conquis­

tar posições melhores na estrutura ocupacionalo

Em termos gerais, no entanto, uma expressiva parcela

das mulheres ocupadas no Terciário, está ainda excluídafus

relações de produção mais desenvolvidas.

Parte significativa da força de trabalho feminina se

integra na estrutura ocupacional, .vinculada a relações de

produção subsidiárias, quer seja na agricultura, quer no Secundário - principalmente nos níveis menos qualificados dos Serviços de 11eparação - ou nos diversos serviços do Terciário. Isto não significa que esta força de trabalho

esteja marginalizada -do processo de produção da riqueza s~ cial; significa que tem, dentro dele, um papel subsidiá­rio, não por isso secundário, já que este é fundamental pa 'Y'<=~ "' .:ovnc.ne.;;r. <=> ~ T'PnY'nr'ln,..;::io ilt'!R T'A1 IH"!ÕA~ dP. nrodur.iio (!A. Di

III PARTE

1. As Transformações da Economia Riograndense

~ de ~ Estrutura Ocupacional

Já vimos que a expansão econômica do Rio Grande do

Sul se dá, vinculada à expansão da economia nacional, qua~

do esta passa a ter no café seu principal produto de expor

tação. A especialização agrícola do centro do país, centr~ da neste produto, diminui a capacidade relativa do seu se­

tor de mercado interno, incapacitando-o de atender às ne

cessidades das populações ocupadas na cafeicultura e das populações urbanas em crescimento.

O Rio Grande do Sul passa a ser o principal fornece­dor de bens primários para a economia do centro, signifi­cando este processo sua definitiva integração na economia nacional, na condição de exportador de produtos primários

e importador de manufaturados.

Simultaneamente à grande expansão agrícola9 se desen­

volvem atividades de transformação de matérias primas cri undas da agricultura e da pecuária, definindo a grande vi~

culação da incipiente indústria riograndense ao seu setor primário. O mercado para estes manufaturados é essenci~

te regional, o que caracteriza todos os núcleos industri­ais que surgem no país, a partir da Última década do sécu

lo XIX, e que se desenvolvem basicamente 11 em função direta do tamanho da população e do nível de renda per capita de

cada região"(50).

A existªncia dessas condições no Rio Grande do Sul

tornou viável uma relativa expansão das atividades indus­triais~ sem papel significativo nq conjunto da economia~

que continuava a se apoiar, basicamente 9 na agricultura e

na :pecuáriao

O setor primário continua a ser a base da economia riograndense 9 mesmo quando o :processo industrial se expan-

(50) OLIVEIRA, Francisco, REICHSTUL, Henri-Pbilippe -danças na divisão inter-regional do trabalho no sil", Estudos CEERAP n~ 4, 1973, pag. 148.

88

de consideravelmente no conjunto da economia brasileira • devido à diminuição de sua capacidade de importar, dada p~ las transformações no mercado internacional, decorrentes da I Guerra e da crise mundial do final dos anos 20.

Aquele processo redefine a divisà:o inter-regional do

trabalho no país, que intensifica o papel do Rio Grande do

sul como fornecedor de alimentos e matérias primas para os mercados do centro.

Esta posição no conjunto da economia brasileira nao implica, porém, na eliminação do setor industrial no Esta­do; este continua a crescer, mas em ritmo menos acelerado

que a indústria nacional, principalmente a de São Paulo.

O crescimento da produção agrícola tinha sido possí­vel, até então, pela incorporação de novas terras. A par

tir de 1940, entretanto, este processo se torna inviável

devido ao esgotamento da fronteira agrícola. Inicia-se, e~

tão, o processo de transferência de agricultores gaúchos para outras unidades da Federação, processo que significa

uma expansão da fronteira agrícola em nível nacional. A in

corporação dessas áreas ao setor de mercado interno impli­

ca em desvantagens para os produtos agrícolas do Rio Gran

de do Sul, em termos de competitividade de preços, que se deve a fatores já mencionados anteriormente.

Internamente, as condições do Estado se configuram do seguinte modo: o setor agrícola, estruturado predominante­mente em pequenas e médias propriedades, defronta-se com di

ficuldades crescentes para elevar sua produtividade, devi­do ao esgotamento do solo e da incapacidade financeira pa

ra investir na sua recuperaçao.

Estes fatores se devem, de um lado, às práticas agrí­

colas tradicionais - principalmente a rotação de terras,

sem qualquer processo que vise reparar seu desgaste - e ' a prÓpria estrutura fundiária da área, que dificulta uma ac~

mulação de capital que torne viável elevar a produtividade

pela utilização de técnicas de recuperação das terras, adu

bação, sementes selecionadas, maquinaria, etc.

89

mercado interno, em condiçOes mais Grande do Sul, acentua mais ainda a

lação deste.

favoráveis que

incapacidade de o Rio

acumu-

Associe-se a estes fatores o significativo incremento

demográfico e teremos definida a queda dos rendimentos per

capita da população agrícola, beQ como um significativo in

cremento da população relativa sobrante.

Ao deslocamento dos excedentes populacionais para ou­

tras áreas agrícolas do país, se dá, paralelamente, a inau

guração de um processo cada vez roais intenso, de desloca­mentos de populações rurais para as áreas urbanas. Este pr.c2, cesso inclui também populações rurais das áreas de latifún

dia, onde a atividade principal é a pecuária. Devido à pró pria natureza

ter extensivo desta atividade, - a que se associa ' o cara-de sua exploraçRo no Rio Grande do Sul - as

exigências de mão de obra são mínimas. Dados o pouco dina

mismo e a quase inexistência de diversificação econômi­

ca nas áreas de pecuária, mesnto admitindo-se a expansao

desta atividade, não se cria uma demanda por força de tra­

balho correspondente ao incremento populacional. Os exce­

dentes demográficos relativos que deste modo se produzem,

tendem a emigrar para outras áreas, onde, efetiva ou su­postamente, existe demanda por t~orça de trabalho. As áreas

urbanas, principalmente aquelas onde passam a se concentrar

as atividades industriais, asswuem posição privilegiada co

mo pelos de atração daquelec excedentes.

Vê-se, assim, que a estrutura de propriedade rural,

combinando latifÚndio-minifúndio, associada à expansão da

atividade industrial em alg~ms áreas, é responsável pelo

movimento interno da população gaúcha, cujo sentido rural­urbano, tem um importante significado, que se expressa nas

modificações na relação entre população rural e urbana, co mo se pode observar na Tabela n~ 29.

Deste modo, às transformações na estrutura econômica,

correspondem modificações na distribuição rural/urbana da população e na estrutura ocupacional. }~ste conjunto de

transformações pode ser assim sintetizado: maior expansão

go

TABeLA 29 POPULAÇÃO HURilL il URBANA NO RIO GHANDE DO SUL

1940-1970

POPULAÇÃO 1240 1950 1970 Rural 68.8 ' 65.8 46.6 ' Urbana 31.2 ' 34.2 53.4 ' Total 3.320.689 ' 14.164.821 6.664.891 Fonte: IBGE - Censos Demográficos

agricultura(51); crescimento maior da população urbana, de vide sobretudo ao €xodo rural; urbanização da estrutura o­

cupacional, derivada da combinação dos outros dois prece~

soa. Recorrendo-se à Tabela 30, pode-se concluir que as t~ xas de desocupação nos meios urbanos devem ter aumentado,

principalmente no período 1950-70, devido ao crescimento

mais acentuado da população urbana em relação ao crescime~

to da força de trabalho urbana. No meio rural, o proces­

so deve ter sido inverso, já que sua população cresceu a ta

xas inferiores à da força de trabalho.

Este processo é muito mais intenso em relação à de trabalho rural feminina, que cresceu 81.5 entre

1970, enquanto a populaçâo rural feminina cresceu

12.2% no período.

força 1950-

apenas

As taxas de ocupação da populaçao feminina urbana-

ao contrário da masculina - devem ter-se

incremento da força de trabalho urbana

170.7%, enQuanto o aumento da populaçao foi de 147.8% entre 1950-70.

elevado,

feminina feminina

já que o

foi de urbana

Este grande crescimento da força de trabalho feminina no meio urbano se deve, sobretudo, à sua integraçãono Ter

ciário, nas condições já analisadas na II Parte deste tra­

balho.

(51) A :partir, principalmente, da década de 50. Veja-se YBB ., 25 Anos de Economia Gaúcha n, volume I.

PERÍODO

1920-40

1940-50 1 950-70

TABELA 30

CRESCIMENTO DA POPULAÇAO E DA FORÇA DE TRABALHO URBANA/RURAL

RIO GRA~IDE DO SUL - 1920/70 %

POPULAÇÀO URBANA : POPULAÇÀO RURAL :~oRÇA DE TRAB. URBANA :roRÇA ' ' '

1 M F TlH F TlH F T \M

: - - - : - - - l 86.2 97,4 88.9 : 64.1 I I r I

: 35.5 39.3 37.5 : 20.6 19.3 20.0 : 35.9 37,8 36.3 : 19.7 I I r I

\152.1 147.8 149.9 : 14.6 12.2 13.5 : 98.5 170.7 116.9 : 17.6

Fonte dos dados brutos: IBGE- Censos Demográficcs.

DE TRAB. RURAL

F T

359.3 87.1

-32.7 9 . 8

81.5 2 5. o U)

f-'

92

2. Conclusões

Cabe, a partir deste ponto, retomar as grandes linhas que configuram o processo de desenvolvimento no Rio Grande do Sul, a fim de situar, dentro dele, o papel da força de trabalho feminina.

O aprofundacento das vinculações da economia riogran­

dense com o mercado nacional, não mais através somente de seu setor Primário, mas incluindo também as atividades in­

dustriais, se dá, aprofundando as relações capitalistas em todos os níveis da economia. A constituição de wna econo­

mia nacional onde aquelas relações passam a configurar, de

modo cada vez mais intenso, o modo de produção, correspon de igual processo na economia riograndense.

À constituição de uma ordem capitalista não implica,

no entanto, que em todos os níveis do sistema produtivo vi

gorem relaçôes de produçao capitalistas. E possível e em determinadas circunstâncias, oportuno para o conjunto

sistema, que em certos setores se mantenham relações do -na o

capitalistas, integrando-se ao sistema produtivo, subsidi­

ariamente.

No Rio Grande do Sul, a manutenção dessas relações de produção subordinadas poden1 ser facilmente detectadas(52), assim como a importância que nelas tem, a participação da força de trabalho feminina. Esta se integra à população pro dutiva, predominante nas brechas mantidas pelas relações

de produção dominantes. No setor Primário, esta integração

se dá, predominantemente, nas áreas de subsistência, ou

nos intersticios da agricultura comercial especializada, de

relações capitalistas em franca expansão; no Secundário~

nos Serviços de Reparação de menor exigência de qualifica­

çao da mão de obra, que sci.o desempenhados, em geral, auto

nomamente; no setor Terciário, nas ocupações menos catego­rizadas, de características similares às dos Serviços de

(52) Veja-se sua vig&ncia na área do fumo no Rio Grande do Sul, est1~ei tamente vinculada a ura dos ramos mais mono polizados da indústria gaúcha, cf. LIEDKE, Elida Rubi ni - 11 Capi talismo e Camponeses'', 1977, mime o.

93

Reparação.

Pode-se concluir, portanto, que as circunstâncias em

que se dá a integração da mulher na estrutura produtiva do Estado, não lhe garantem possibilidades muito grandes de

ascenção social e emancipação econélmica, derivadas, sobre··

tudo, da sua vinculação a setores econômicos subsidiários, que são, em conjunto, subordinados aos interesses dos seta

res capitalísticos, dos quais estes se valem para garantir

as condições de sua reprodução nas condições atuais do de­senvolvimento brasileiro.

Mesmo quando a integração da força de trabalho femini

na se dá sob relações de produção capitalistas, ela seca

racteriza por nítidas desvantagens em relação à força de trabalho masculina, concentrando-se em ramos industriais onde os salários são mais baixos, ou em serviços de menor

prestígio e também de menores padrÕes de remuneração, como

vimos, por exemplo, em relação aos Serviços de Educação.

A análise da estrutura ocupacional feminina do Rio Gmn

de do Sul evidenciou, contudo, uma participação em ascen­ção da mulher nas ocupações de mais alto prestígio sacia~

como, por exemplo nas Profissões Liberais, o que expressa indiscutivelmente, uma elevação nos níveis de escolaridade feminina, equiparados, de certo modo aos masculinos. Isto

traduz, indiscutivelmente, uma tomada de consciência das

mulheres, da importância do preparo profissional, únicomei

o capaz de lhes garantir, em determinadas circunstâncias,

condiçÕes de igualdade com os homens, na competição pelas

melhores ocupações.

Esta constatação tem, entretanto, uma validade limita

da, já que diz respeito a uma pequena parcela de mulheres,

para quem o exercício de uma ocupação pode significar, ef§o

tivamente, possibilidades de emancipação social e econômi­

ca.

Para a grande maioria de mulheres, entretanto, dentro

do atual quadro da sociedade brasileira e também da rio--grandense, o desempenho de uma ocupaçao fora do lar nao tem este caráter: ele se impÕe coMo uma necessidade para o

94

grupo familiar, a fim de aumentar seus rendimentos.

A grande concentração de mulheres em categorias ocupa

cionais inferiores evidencia esta necessidade, já que a

grande maioria das mulheres que trabalham, o fazem em tro­ca de baixos salários ou mesmo, como no caso do trabalho agrícola, sem nenhuma remuneração.

O processo de integração da força de trabalho femini­

na à população ativa, traduz, então, de certo modo, o prQ

cesso de aviltamento da força de trabalho -principalmente

das categorias mais baixas de trabalhadores decorrente

da queda dos salários reais, intensificada principalmente

nas duas últimas décadas em conseqü$ncia do caráter concen

tracionista e excludente do ''modelo 11 de CEsenvolvimento bra

sileiro.

As condiçÕes de inserção da força de trabalho femini­

na na estrutura ocupacional evidenciam também que ela não se constituiu ainda plenamente como uma mercadoria. Pois,

como demonstram os resultados da análise feita ao longo do

trabalho, é pouca sua participação nos setores já plenamen

te constituídos em moldes capitalistas.

bVidencia-se, deste modo, a pouca expressão que tem a

utilização da força de trabalho feminina no desenvolvimen­

to de uma economia capitalista no Rio Grande do Sul, e que

deriva da combinação de fatores econômicos - cuja incapaci

dade de realizar o pleno emprego necessita manter fora do

sistema produtivo, expressivos contingentes de força de

trabalho- e culturais.

Zntre estes, de importância significativa dentro de

um sistema ao qu~l é inerente aquela incapacidade, deve-se

destacar a n~nutenção de concepçõeS tradicionais dos pa­

péis da mulher, que lhe reservam as tarefas a serem desem

_pt:'nhndau no àmbi to doméstico c dostinadas a satisfazer as

necessidades internas do grupo familiar.

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