MULHERES E HOMENS EM MOÇAMBIQUE Indicadores …

MULHERES E HOMENS EM MOÇAMBIQUE

Indicadores Seleccionados de Género - 2011

Mulheres e Homens em Moçambique, 2011 © 2012 Instituto Nacional de Estatística

Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com indicação da fonte bibliográfica

Presidência

João Dias Loureiro Presidente

Manuel da Costa Gaspar Vice-Presidente

Valeriano da Conceição Levene Vice-Presidente

Ficha Técnica:

Título:

Mulheres e Homens em Moçambique Indicadores Seleccionados de Género – 2011

Editor

Instituto Nacional de Estatística Direcção de Estatísticas Sectoriais e de

Empresas Av. 24 de Julho, n° 1989, Caixa Postal 493

Maputo Telefones: + 258-21-356700 E-Mail: [email protected]

Home page: www.ine.gov.mz

Direcção

Cassiano Soda Chipembe

Produção Laura Duarte, Dionísia Khossa e Mussagy

Ibraimo

Análise de Qualidade:

João Dias Loureiro Manuel da Costa Gaspar Cassiano Soda Chipembe

Revisão Cecília Vilanculos e Filipe Langa

Design e Grafismo: Mário Chivambo

Difusão

Instituto Nacional de Estatística

Tiragem:

1000

mailto:[email protected]

http://www.ine.gov.mz/

ÍNDICE

PREFÁCIO .......................................................................................................................... 9

INTRODUCÃO .................................................................................................................. 11

CAPÍTULO 1 INDICADORES DEMOGRÁFICOS E AGREGADOS FAMILIARES........................... 13 População ........................................................................................................................ 15

Agregados Familiares ........................................................................................................ 19

Habitação ........................................................................................................................ 22

Acesso a água potável ...................................................................................................... 23

CAPÍTULO 2 ACTIVIDADES ECONÓMICAS .............................................................................. 27 Participação na Força de Trabalho ..................................................................................... 29

Agricultura e Pecuaria ....................................................................................................... 32

CAPÍTULO 3 EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 35 Indicadores de cobertura escolar ....................................................................................... 37

Desistências ..................................................................................................................... 42

Conclusão ........................................................................................................................ 44

Frequência escolar............................................................................................................ 45

Paridade do Género .......................................................................................................... 46

Ensino Superior ................................................................................................................ 48

Ensino Técnico ................................................................................................................. 50

Professores e docentes ..................................................................................................... 51

CAPÍTULO 4 SAÚDE ................................................................................................................. 53 Saúde Reprodutiva ........................................................................................................... 55

Mortalidade ...................................................................................................................... 57

Nutrição .......................................................................................................................... 60

Profissionais de Saúde ...................................................................................................... 62

Combate ao HIV, Malária e outras doenças ........................................................................ 63

CAPÍTULO 5 JUSTIÇA .............................................................................................................. 69 Violência doméstica .......................................................................................................... 73

CAPÍTULO 6 LUGARES DE DECISÃO ........................................................................................ 75 Lugares de tomadas de decisão ......................................................................................... 77

GRÁFICOS

Gráfico 1.1 Evolução da População (000), Moçambique, 1975 a 2013 ................................... 15

Gráfico 1.2 Pirâmide etário da população, Moçambique, 2013 .............................................. 17

Gráfico 1.3 Esperança de Vida ao Nascer, Moçambique, 1997, 2007 e 2013 .......................... 18

Gráfico 1.4 Taxa Global de Fecundidade por área de residência,

Moçambique, 1997, 2007 e 2013 .................................................................................... 19

Gráfico 1.5 Percentagem de Mulheres Chefes de Agregados Familiares, segundo Províncias,

Moçambique, 1997 e 2007 ............................................................................................. 20

Gráfico 1.6 Percentagem de Mulheres de 12-24 anos Chefes de Agregados Familiares segundo

províncias, Moçambique, 2007 ........................................................................................ 20

Gráfico 1.7 Percentagem de Agregados Familiares que possuem telefone celular, por sexo do

Chefe, segundo província, Moçambique, 2007 .................................................................. 21

Gráfico 1.8 Pecrentagem de Agregados Familiares que usam computador, por sexo do Chefe,

segundo províncias, Moçambique, 2007 ........................................................................... 22

Gráfico 1.9 Distribuição percentual de Agregados Familiares por tipo de Habitação particular,

segundo sexo do Chefe, Moçambique, 2007 .................................................................... 23

Gráfico 1.10 Percentagem de Agregados Familiares com acesso a água potável,

Moçambique, 1997, 2007 e 2008 .................................................................................... 24

Gráfico 1.11 Acesso a água potável por sexo do chefe Agregado Familiar, segundo tipo de

fonte, Moçambique, 2007 ............................................................................................... 25

Gráfico 1.12 Percentagem de Agregados Familiares segundo sexo do chefe do agregado, por

tempo médio (em minutos) para chegar à uma fonte de água, Moçambique, 2008 ............. 26

Gráfico 2.1 População Economicamente Activa por 1000 pessoas de 15 e mais, por sexo,

Moçambique, 2007 ........................................................................................................ 29

Gráfico 2.2 Taxas Especificas de Actividade, Moçambique, 2007 ........................................... 30

Gráfico 2.3 Distribuição percentual da População Economicamente Activa segundo ramo de

actividade, Moçambique, 2007 ........................................................................................ 31

Gráfico 2.4 Percentagem de pequenas e médias explorações, segundo sexo do chefe do

Agregado Familiar, Moçambique, 2010 ............................................................................ 32

Gráfico 2.5 Percentagem das Explorações que utilizaram trabalhadores a tempo inteiro, na

actividades agro-pecuárias, Moçambique, 2010 ................................................................ 33

Gráfico 2.6 Percentagem de Explorações que utilizaram trabalhadores a tempo inteiro, na

actividade pecuária, Moçambique, 2010 .......................................................................... 33

Gráfico 3.1 Taxas de Alfabetização, Moçambique, 1997 e 2007 ............................................ 37

Gráfico 3.2 Taxas Específicas de Alfabetização, Moçambique, 2007 ...................................... 38

Gráfico 3.3 Taxas de Desistências por nível de ensino, Moçambique, 2010 ............................ 42

Gráfico 3.4 Razões para não frequentar a escola entre jovens 15-24 anos

Moçambique, 2009 ........................................................................................................ 46

Gráfico 3.5 Índice de Paridade de Género no Ensino Primário, Moçambique, 2008 ................. 47

Gráfico 3.6 Índice de Paridade de Género no ensino Secundário, Moçambique, 2008 ............ 47

Gráfico 3.7 Matriculados e Graduados no ensino Superior público e privado, (000),

Moçambique, 2009 e 2010 ............................................................................................. 48

Gráfico 3.8 Matriculados no Ensino Superior público e privado, segundo sexo,

Moçambique, 2009 e 2010 ............................................................................................. 49

Gráfico 3.9 Graduados no Ensino Superior público e privado, segundo sexo,

Moçambique, 2009 e 2010 ............................................................................................. 49

Gráfico 3.10 Alunos Matriculados no ensino Técnico, por nível, Moçambique, 2010 ................ 50

Gráfico 4.1 Percentagem de mulheres casadas ou em união marital que usam contraceptivos ou

seus parceiros usam, segundo idade, Moçambique, 2008 .................................................. 56

Gráfico 4.2 Percentagem de mulheres 15-49 anos casadas ou em união marital que usaram

algum método contraceptivo ou seus parceiros usam, Moçambique, 2008 .......................... 57

Grafico 4.3 Taxas Brutas de Mortalidade Segundo Sexo, Moçambique, 1997 e 2007 .............. 58

Gráfico 4.4 Taxa Mortalidade Infantil (menores de 1 anos), Moçambique, 1997 a 2012 .......... 58

Gráfico 4.5 Taxa de Mortalidade Infantil, segundo Província, Moçambique, 1997 a 2012 ........ 59

Gráfico 4.6 Taxa de mortalidade materna intra-hospitalar (por 100 000 nados vivos),

Moçambique, 2010 ........................................................................................................ 60

Gráfico 4.7 Estado nutricional das crianças menores de 5 anos, Moçambique, 2008 ............... 61

Gráfico 4.8 Estado nutricional das crianças menores de 5 anos por Província,

Moçambique, 2008 ........................................................................................................ 61

Gráfico 4.9 Percentagem de Médicos por sexo, Moçambique, 2010 ....................................... 62

Gráfico 4.10 Enfermeiros por sexo, Moçambique, 2010 ........................................................ 63

Gráfico 4.11 Pessoas 15-49 anos com conhecimento abrangente sobre HIV,

Moçambique, 2009 ........................................................................................................ 64

Gráfico 4.12 Prevalência de HIV entre pessoas de 15-49 anos, Moçambique, 2009 ................ 64

Gráfico 4.13 Prevalência de HIV entre pessoas 15-49 anos, por nível de escolaridade,

Moçambique, 2009 ........................................................................................................ 66

Gráfico 4.14 Prevalência de HIV entre jovens de 15-24 anos, Moçambique, 2009 .................. 67

Gráfico 4.15 Percentagem de óbitos por HIV e Malária, Moçambique, 2007 ........................... 68

Gráfico 4.16 Percentagem de Óbitos por Tuberculose, Moçambique, 2008 ............................ 68

Gráfico 6.1 Funcionários e agentes do Estado que ocupavam as funções de chefia,

segundo sexo, Moçambique, 2008 e 2009........................................................................ 78

MAPAS

Mapa 3.1 Taxa de Alfabetização por Província, Moçambique, 2007 ....................................... 39

Mapa 4.1 Prevlência de HIV entre pessoas de 15-49 anos, 2009 .......................................... 65

QUADROS

Quadro 1.1 Tamanho da População (000) em Moçambique, segundo

províncias 1997, 2007 e 2013 ......................................................................................... 16

Quadro 2.1 Distribuição percentual da População Economicamente Inactiva, por razões de

inactividade, Moçambique, 2007 ..................................................................................... 31

Quadro 2.2 Percentagem de Explorações que utilizaram mão-de-obra temporária por

tipo de actividade, 2010 ................................................................................................ 34

Quadro 3.1 Alunos Matriculados nas Escolas Públicas e Privadas, Moçambique, 2010 ............. 40

Quadro 3.2 Taxa Bruta de Escolarização no Ensino Primário e Secundário, 2010 ................... 41

Quadro 3.3 Taxa Liquida de Escolarização no Ensino Primário e Secundário, 2010 ................. 41

Quadro 3.4 Taxa de Desistência Anual no Ensino Primário, segundo províncias,

Moçambique, 2010 ........................................................................................................ 43

Quadro 3.5 Taxa de Desistência Anual no Ensino Secundário por províncias,

Moçambique, 2010 ........................................................................................................ 43

Quadro 3.6 População de 15 anos e mais por nível de ensino concluído, 2007 ....................... 44

Quadro 3.7 Taxa Bruta de Conclusão no Ensino Primário, 2010 ............................................ 44

Quadro 3.8 Taxa bruta de Conclusão no ensino Secundário Geral, 2010 ............................... 45

Quadro 3.9 Estudantes por área de formação no Ensino Superior, 2010 ............................... 50

Quadro 3.10 Professores por nível de ensino, Moçambique, 2008 a 2010 .............................. 51

Quadro 4.1 Percentagem de mulheres de 15-49 anos casadas ou em união marital que usam

contraceptivos ou seus parceiros usam, 2008................................................................... 55

Quadro 4.2 Número de Médicos e Enfermeiros, Moçambique, 2008 a 2010 ........................... 62

Quadro 5.1 Profissionais na área de Administração e Justiça, por sexo, segundo sector,

Moçambique 2008 e 2009 .............................................................................................. 71

Quadro 5.2 Percentagem de indiciados de crimes, Moçambique, 2008 e 2009 ....................... 71

Quadro 5.3 Percentagem de detidos nos estabelecimentos prisionais,

Moçambique, 2008 e 2009 ............................................................................................. 72

Quadro 5.4 Percentagem de condenados nos estabelecimentos prisionais,

Moçambique, 2008 e 2009 ............................................................................................. 73

Quadro 5.5 Mulheres de 15-49 anos que justificam atitudes sobre a violência doméstica,

Moçambique, 2008 ........................................................................................................ 74

Quadro 6.1 Lugares de decisão por sexo, segundo órgão, Moçambique, 2008 e 2009 ........... 77

Quadro 6.2 Funcionários e agentes do Estado, por sexo e segundo função de chefia,

Moçambique, 2008 e 2009 ............................................................................................. 78

Quadro 6.3 Funcionários e agentes do Estado em cargos de Direcção e Chefia, por sexo,

segundo Provincia, Moçambique, 2008 e 2009 ................................................................. 79

9 Instituto Nacional de Estatística –Mulheres e Homens em Moçambique, 2011

PREFÁCIO

Estatísticas de género ultrapassam a mera desagregação dos indicadores nas categorias de

Mulher e Homem, Rapariga Rapaz. Porém a desagregação ajuda na percepção do papel de

equidade, análise, equilíbrio e integração do género. A palavra sexo na perspectiva de género

refere-se a designações masculino e feminino ou seja, qualidades ou características que a

sociedade atribui a cada ser humano no tempo e espaço.

As estatísticas de género têm a particularidade de espelhar de forma evidente, as assimetrias

entre homens e mulheres, nos diferentes níveis sócio-económicos do País. Elas permitem

estabelecer diagnósticos da situação de mulheres e homens de forma efectiva e produzir

argumentos sólidos para formulação de políticas públicas e tomada de decisões tendentes a

igualdade de género. Possibilitam, igualmente, a priorização de acções tendentes ao cumprimento

dos compromissos do Governo no tocante ao alcance do objectivo da equidade de género e das

metas de desenvolvimento do milénio.

Incorporar a perspectiva de género, nas estatísticas moçambicanas, é valorizar as acções

planificadas para mulheres e homens e seu impacto na vida da sociedade. É fornecer indicadores

para a monitoria e avaliação das políticas e estratégias concebidas. Por isso, é importante que os

diferentes sectores continuem a recolher, processar, analisar e disseminar informação

desagregada por sexo.

Muitos sectores registaram progressos consideráveis ao longo dos últimos anos, especialmente o

de educação, onde as metas do desenvolvimento do milénio como a universalização do ensino

primário poderão ser alcançadas. Foram também identificados progressos na situação económica

e da saúde da mulher. No entanto, continuam a existir notáveis discrepâncias, entre o meio

urbano e o rural e entre as províncias de Moçambique. Assim, espera-se que a informação contida

nesta publicação possa permitir aos planificadores de políticas de integração dos assuntos de

género, as mulheres em especial, na percepção da situação actual e seu aprimoramento.

Presidente do INE

João Dias Loureiro


INTRODUCÃO

Esta publicação apresenta informação recolhida por diferentes ministérios e agências nacionais.

As estatísticas são desagregadas por sexo e área geográfica e dão uma visão da tendência ao

longo do tempo. Uma breve análise acompanha os dados estatísticos apresentados de modo a

mostrar a tendência e a situação actual, no que concerne a equidade de género em Moçambique

É uma ferramenta dirigida aos fazedores de políticas, parlamentares, funcionários, académicos,

organizações da sociedade civil e ao público em geral, com vista a facilitar a planificação, tomada

de decisão e promoção da realização dos direitos da Mulher e do Homem, assim como justiça

social.

O documento está dividido em 6 capítulos. O primeiro capítulo centra-se na situação demográfica

de Moçambique, enquanto os restantes dedicam-se aos assuntos chaves da participação

económica, educação, saúde e empoderamento da Mulher.

CAPÍTULO 1 INDICADORES DEMOGRÁFICOS E AGREGADOS

FAMILIARES


Este capítulo apresenta alguns indicadores demográficos como, Tamanho da População,

Esperança de Vida ao Nascer e a Taxa Global de Fecundidade. Para além destes indicadores, se

apresenta também as caracterísicas sócio-demográficas dos agregados familiares.

População

O gráfico 1.1 mostra população total e por sexo de 19751 a 2013, onde se nota uma tendência

crescente, e a população feminina apresenta um número maior que da população masculina. Este

crescimento pode ser resultado de elevadas taxas de fecundidade e diminuição das taxas de

mortalidade.

Gráfico 1.1 Evolução da População (000), Moçambique, 1975 a 2013

Fonte: INE, Projecções da População 1950-2000; I RGPH 80; II RGPH 97; III RGPH 2007; Projecções da População 2007-2040

1 Ano da independência

5 4566 222

8 373

10 702

12 614

5 1715 909

7 703

9 93011 752

10 527

12 130

16 076

20 632

24 366

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

1975 1980 1997 2007 2013

Po

pula

ção

Mulher

Homem

Total


O quadro 1.1 apresenta Tamanha da População em milhares, e distribuição percentual da

população, segundo províncias e sexo. Em média as províncias de Nampula e Zambézia

congregamcerca de 40% da população do país nos três períodos em referência, sendo portanto

as províncias mais populosas.

Quadro 1.1 Tamanho da População (000) em Moçambique, segundo províncias 1997, 2007 e 2013

1997 2007 2013

Total %

Homem

%

Mulher Total

%

Homem

%

Mulher Total

%

Homem

%

Mulher

Total 16 076 7 703 8 373 20 632 9 930 10 702 24 366 11 752 12 614

Niassa 809 5.1 4.9 1 213 6.0 5.8 1 532 6.4 6.2

C. Delagado 1 380 8.7 8.5 1 634 8.0 7.9 1 830 7.5 7.5

Nampula 3 063 19.8 18.4 4 085 20.3 19.3 4 767 20.0 19.1

Zambézia 3 096 19.5 19.1 3 890 18.9 18.8 4 563 18.7 18.7

Tete 1 226 7.6 7.6 1 807 8.9 8.7 2 322 9.7 9.4

Manica 1 039 6.5 6.5 1 438 6.9 7.0 1 800 7.4 7.4

Sofala 1 369 8.7 8.4 1 686 8.3 8.1 1 951 8.1 8.0

Inhambane 1 157 6.6 7.8 1 305 5.8 6.8 1 451 5.5 6.3

Gaza 1 117 6.2 7.6 1 236 5.6 6.4 1 368 5.3 5.9

Maputo Prov. 831 5.1 5.2 1 225 5.9 6.0 1 571 6.4 6.5

Maputo C. 988 6.3 6.0 1 112 5.4 5.3 1 210 5.0 5.0

Fonte: INE, II RGPH 97; III RGPH 2007; Projecções da População 2007-2040


O País apresenta população com estrutura etária muito jovem. Esta situação está relacionada com

as contínuas elevadas taxas de fecundidade, como consequência do baixo de nível de

escolaridade das mulheres e fraco nível de uso de serviços de planeamento familiar. Segundo

ilustra o gráfico 1.2, a base da pirâmide é muito larga, mostrando que a fecundidade ainda não

começou a diminuir significativamente.

Gráfico 1.2 Pirâmide etário da população, Moçambique, 2013

Fonte: INE, Projecções da População2007-2040

O indicador Esperança de Vida ao Nascer, representa o número médio de anos que espera

viver uma pessoa nascida num determinado ano, se as condições de mortalidade registadas no

momento de nascimento continuarem constantes ao longo de tempo. Assim, o gráfico 1.3 mostra

que, em média, as mulheres têm uma esperança de vida ao nascer mais elevada do que os

homens. Esta é uma tendência que se regista na maioria dos países do mundo.

0 2 4 6 8 10 0 2 4 6 8 10

0-4

5-9

10-14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-79

70-74

75-79

80+

Homens Mulheres

Percentagem


Gráfico 1.3 Esperança de Vida ao Nascer, Moçambique, 1997, 2007 e 2013

Fonte: INE, II RGPH 97; III RGPH 2007; Projecções da População2007-2040

A Taxa Global de Fecundidade (TGF), indica o número médio de filhos que uma mulher teria

até ao final da sua vida reprodutiva se as condições do comportamento reprodutivo registado no

ano do censo ou da pesquisa se mantiverem constantes.

O gráfico acima mostra que as mulheres em Moçambique ainda continuam a ter, em média,

acima de 5 filhos. Esta situação tende a manter-se ao longo de tempo, pois, como se pode notar,

entre 1997 e 2007, a taxa global de fecundidade mante-ve quase constante. Enquanto as

mulheres residentes em áreas urbanas tendem a diminuir cada vez mais o número de filhos, na

rural, a tendência é de se manter estável, e em média acima de 6 filhos por mulher.

44.040.6

42.3

52.948.8 50.9

55.351.0 53.1

0

10

20

30

40

50

60

Mulher Homem Total

Ano

s d

e V

ida

1997 2007 2013


Gráfico 1.4 Taxa Global de Fecundidade por área de residência, Moçambique, 1997, 2007 e 2013


Agregados Familiares

Considera-se agregado familiar, a pessoa singular ou grupo de pessoas ligadas ou não por laços

de parentesco, que vivem na mesma casa, partilham a alimentação e maior parte das despesas.

Em Moçambique, o tipo de agregado familiar predominante é o alargado, isto é, inclui outros

parentes, para além da mãe, pai e filhos.

O número de agregados familiares têm vindo a aumentar, pois passou de cerca de 4 milhões em

1997 para cerca de 5 milhões em 2007.

Chefe do agregado familiar, refere-se a pessoa responsável pelo agregado, ele deve ser

residente, podendo estar presente ou não, desde que a ausência seja inferior a 6 meses.

Segundo os resultados do II e III Recenseamentos Gerais da População e Habitação, em

Moçambique, a maior parte dos agregados familiares são chefiados por homens.

Há tendência do aumento de agregados familiares, chefiados por mulheres segundo dados do

censo 1997 e 2007 (grafico 1.5). As províncias de Gaza e Inhambane, apresentam percentagens

muito próximas a 50%. As mulheres chefes dos agregados familiares reduziram nas províncias de

Tete e Maputo.

5.95.7 5.45.2

4.3 3.6

6.2 6.46.4

0

2

4

6

8

10

12

1997 2007 2013

Nº

méd

io d

e filhos

Total Urbana Rural


Gráfico 1.5 Percentagem de Mulheres Chefes de Agregados Familiares, segundo Províncias, Moçambique, 1997 e 2007

Fonte: INE, II RGPH 97; III RGPH 2007

O gráfico 1.6 apresenta a percentagem de adolescentes do sexo feminino chefes de agregados

familiares, onde as províncias de Gaza e Inhambane, detêm percentagens mais elevadas (acima

de 50%).

Gráfico 1.6 Percentagem de Mulheres de 12-24 anos Chefes de Agregados Familiares segundo províncias, Moçambique, 2007

Fonte: INE, III RGPH 2007

0

20

40

60

Perc

enta

gem

1997 2007


A quando da realização do III RGPH, solicitou-se aos agregados familiares para indicar quantos

membros tinham telefone celular nos últimos 12 meses anteriores de 2007. Assim, constata-se

que, quase em todas as províncias, a maioria dos agregados chefiados por homens possuem

telefones celulares (gráfico 1.7). Os agregados familiares da zona Sul possuem mais celulares que

os do Norte do País. Isto pode estar associado à expansão e cobertura dos serviços da telefonia

móvel, que iniciou no Sul.

Gráfico 1.7 Percentagem de Agregados Familiares que possuem telefone celular, por sexo do Chefe, segundo província, Moçambique, 2007


No gráfico 1.8 mostra-se a percentagem de agregados familiares que usam computadores,

independemente do local de uso.

Menos de 5% dos agregados familiares das províncias do Norte e Centro do País tiveram acesso a

um computador com a excepção de Sofala, onde a percentagem dos chefiados por homens está

próxima dos 10%. Maputo Província e Maputo Cidade apresentam percentagens mais elevadas,

tanto nos agregados familiares chefiados por mulheres como por homens. Em ambos casos, nota-

se que o uso é menor nos agregados chefiados por mulheres, pricinpalmente nas províncias das

Regiões Norte e Centro.

0 10 20 30 40 50

Niassa

Cabo Delgado

Nampula

Zambézia

Tete

Manica

Sofala

Inhambane

Gaza

Maputo …

Maputo Cidade

Percentagem

Homem

Mulher


Gráfico 1.8 Pecrentagem de Agregados Familiares que usam computador, por sexo do Chefe, segundo províncias, Moçambique, 2007


Habitação

O tipo de habitação predominante no País é a palhota (gráfico 1.9) e em quase todos tipos de

habitação, registam-se pequenas diferenças entre os agregados familiares chefiados pelos

homens e pelas mulheres


Gráfico 1.9 Distribuição percentual de Agregados Familiares por tipo de Habitação particular, segundo sexo do Chefe, Moçambique, 2007


Acesso a água potável

O acesso a água potável é um dos indicadores que mostra o nível de desenvolvimento sócio-

económico do País. Apesar de não estar descriminado segundo o sexo do chefe do agregado, este

indicador pode ser importante para análise de género, pois se sabe que esta actividade de busca

de água é muitas vezes realizada pelas mulheres.

Em Moçambique o acesso à água potável abrange poucos agregados familiares, apesar da

tendência crescente ao longo do tempo, como se pode observar no gráfico 1.10. Em 1997 cerca

de 15% de agregados familiares tinha acesso a água potável, e em 2008 aumentou em cerca de

28 pontos percentuais. A área rural apresenta percentagens muito baixas se comparadas com as

da area urbana, onde em 2007 cerca de 70% teve acesso a água potável gráfico 1.10.


Gráfico 1.10 Percentagem de Agregados Familiares com acesso a água potável, Moçambique, 1997, 2007 e 2008

Fonte: INE, II e III RGPH (1997 ,2007), MICS 2008

O gráfico 1.11 mostra acesso a água potável segundo sexo do chefe de agregado familiar e por

tipo de fonte de água. Cerca de 14% de agregados familiares no País utilizam a água proveniente

de poço ou furo protegido. O gráfico ilustra ainda que aproximadamente 16% de agregados

familiares chefiados por mulheres, usam água proveniente de poço ou furo protegido, contra 13%

dos agregados chefiados por homens. No que diz respeito a água canalizada dentro e fora de

casa, as percentagens são baixas, mas a tendência é de ser mais utilizada pelos agregados

chefiados pelos homens.


Gráfico 1.11 Acesso a água potável por sexo do chefe Agregado Familiar, segundo tipo de fonte, Moçambique, 2007

Fonte: INE, II e III RGPH (1997, 2007), MICS 20

Acesso a água potável está também relacionado com a distância em que os agregados familiares

percorrem até as fontes de água. Segundo a informação apresentada no gráficio 1.12, 90% dos

agregados familiares percorrem menos de 30 minutos para chegar a uma fonte de água. Não

existem diferenças significativas entre os agregados chefiados por mulheres e homens, quanto ao

tempo de acesso a fonte de água.

0.07

1.94

8.22

10.33

14.05

0.08

2.11

8.47

10.25

13.34

0.06

1.57

7.66

10.50

15.63

0 5 10 15 20

Agua mineral

Canalizada dentro

Canalizada fora

Fontenario

Agua de poço/furo protegido

Percentagem

Mulheres

Homens

Total


Gráfico 1.12 Percentagem de Agregados Familiares segundo sexo do chefe do agregado, por tempo médio (em minutos) para chegar à uma fonte de água, Moçambique, 2008

Fonte: INE, IOF 2008/09

CAPÍTULO 2 ACTIVIDADES ECONÓMICAS


Participação na Força de Trabalho

A População Economicamente Activa (PEA) é definida como, todas as pessoas de quinze

anos e mais que sejam empregadas ou desempregadas, mas disponíveis para trabalhar. O

trabalho, conforme definido aqui, não inclui o trabalho doméstico não remunerado, estudantes,

reformados, aposentados, assim como aqueles que não podem trabalhar por invalidez.

O gráfico 2.1 apresenta população economicamente activa, onde se nota uma pequena redução

entre o II e III RGPH. Os homens tendem a ter maior número da população economicamente

activa do que as mulheres. De referir que as mulheres economicamente activas tendêm à

decrescer, por razões várias incluindo o acesso a educação, e consequentemente deixam de ser

economicamente activas passando para as inactivas.

Gráfico 2.1 População Economicamente Activa por 1000 pessoas de 15 e mais, por sexo, Moçambique, 2007

Fonte: INE, II e III RGPH 2007

O gráfico 2.2 apresenta as taxas específicas de participação da população nas actividades

económicas por sexo e idade. A participação da mulher nas actividades económicas é geralmente

menor em relação aos homens, com a excepção da faixa etária entre 15-19 anos de idade, onde

as mulheres têm uma taxa acima de 40% e os homens com 37%. A medida que a idade avança,

diminui a percentagem da participação das mulheres nas actividades económicas, que pode ser

691.3724.4

662.9684.9725.3

649.7

0

250

500

750

1000

Total Homens Mulheres

Perm

ilag

em

1997

2007


explicado pelo facto de muitas mulheres serem inactivas, isto é, domésticas, empenhando-se

especialmente aos cuidados de casa e de crianças.

Gráfico 2.2 Taxas Especificas de Actividade, Moçambique, 2007


A distribuição da população economicamente activa por ramos de actividade é mostrada no

gráfico 2.3, onde se pode notar que 75.2 % da população moçambicana está ligada às

actividades agrícolas, pecuárias, caça, pesca e silvicultura. Nestas actividades, as mulheres são a

maioria, representando cerca de 86.7% contra 63.4% dos homens. Entretanto, nos ramos de

actividade diferentes da agricultura, os homens representam a maioria.


Gráfico 2.3 Distribuição percentual da População Economicamente Activa segundo ramo de actividade, Moçambique, 2007


A população Economicamente Inactiva (PNEA), compreende todas pessoas de quinze anos

e mais, que não realizam e nem procuram qualquer actividade económica. Geralmente é

constituída por estudantes, domésticas, reformados, os fisicamente incapacitados, etc.

Segundo o quadro 2.1, cerca de 60% de mulheres são inactivas por serem domésticas, enquanto

entre os homens, a maioria é inactiva por ser estudante.

Quadro 2.1 Distribuição percentual da População Economicamente Inactiva, por razões de inactividade, Moçambique, 2007

Razões de

inactive-dade

País Urbana Rural

Total Mulher Homem Total Mulher Homem Total Mulher Homem

N 3 192 734 1 937 685 1 255 049 1 574 509 991 873 582 636 1 618 225 945 812 672 413

PNEA 100 100 100 100 100 100 100 100 100

Foi Domé-

stico (a) 45.2 60.4 21.7 44 60.5 16 46.3 60.2 26.7

Foi somente

Estudante 36.2 25.2 53.2 42.7 31.2 62.3 29.8 18.8 45.2

Foi Reforma- do/Reserva 2 0.8 3.9 2.9 0.9 6.2 1.2 0.6 1.9

Incapacitado(a) 7.2 6.9 7.6 3.7 3.2 4.5 10.6 10.7 10.3

Outra 9.5 6.8 13.6 6.7 4.1 10.9 12.2 9.6 15.8


1.34

5.65

0.34

4.90

2.21

12.61

2.53

6.68

0.11

0.88

0.04

0.16

0.13

7.55

0.76

3.47

0 5 10 15

Extracção de Minas

Indústria Manufactureira

Energia

Construção

Transporte e Comunicação

Comércio e Finanças

Serviços Administrativos

Outros Serviços

Percentagem

Mulher

Homem


Agricultura e Pecuaria

Segundo o Censo Agro-pecuário de 2010, no País existem cerca de 3.8 milhões de explorações,

onde as pequenas correspondem a maioria, e em menor escala as grandes explorações. As

Províncias de Nampula e Zambézia com (21.8%), são as que apresentam maiores percentagens

de pequenas explorações, e em contrapartida, há mais grandes explorações nas Províncias de

Maputo (30.3%), Gaza (18.2%) e Tete (11.4%).

O gráfico 2.4, que mostra a percentagem de pequenas e médias explorações, segundo sexo e

idade do chefe de agregado, em ambos sexos, o pico das pequenas e médias explorações, se

regista no grupo etário 30-39 anos e a percentagem de homens sé mais elevada que a das

mulheres, a situação muda a partir do grupo etário 50-59 em diante, onde as percentagens de

mulheres ultrapassam a dos homens, e termina num ponto de igualdade.

Gráfico 2.4 Percentagem de pequenas e médias explorações, segundo sexo do chefe do Agregado Familiar, Moçambique, 2010

Fonte: INE, II CAP 2010

Dos 452 950 trabalhadores nas explorações agro-pecuárias a tempo inteiro, cerca de 61% são

homens e 39% mulheres, sendo que, a maioria deles praticam actividades agrícolas. Como

mostra o gráfico 2.5, as Províncias de Zambézia, Nampula, Gaza e Cabo Delgado são as que têm

mais mulheres a trabalhar a tempo inteiro.


Gráfico 2.5 Percentagem das Explorações que utilizaram trabalhadores a tempo inteiro, na actividades agro-pecuárias, Moçambique, 2010


Cerca de 80% dos homens trabalham na pecuária a tempo inteiro, como mostra o gráfico 2.6. Na

Província de Tete, por exemplo, a percentagem de homens é 5 vezes superior a das mulheres.

Em contrapartida, as Províncias de Gaza e Nampula apresentam uma situação inversa.

Gráfico 2.6 Percentagem de Explorações que utilizaram trabalhadores a tempo inteiro, na actividade pecuária, Moçambique, 2010


0

5

10

15

20

25

30

perc

enta

gem

Homem Mulher

0

5

10

15

20

25

30

35

Perc

enta

gem

Homem Mulher


De uma forma geral, as actividades de preparar a terra, sacha, sementeira e colheita, são mais

destacadas em quase todas as explorações (quadro 2.2).

Quadro 2.2 Percentagem de Explorações que utilizaram mão-de-obra temporária por tipo de actividade, 2010

Actividade Total Pequenas Médias Grandes

Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher

Total 1 856 142 1 695 206 1 819 868 1 663 673 35 256 30 828 1 018 705

Preparação

da terra 33.4 30.9 33.6 31.0 23.5 24.2 19.0 20.0

Sementeira 16.6 17.9 16.6 17.9 17.2 18.8 17.2 21.7

Sacha 28.3 29.7 28.4 29.6 27.5 33.1 19.7 26.4

Colheita 17.0 19.6 17.0 19.6 16.3 20.7 18.2 25.3

Cuidado dos

animais 3.1 1.4 3.0 1.3 12.0 2.1 16.2 3.6

Outras 1.5 0.6 1.4 0.6 3.6 1.2 9.7 3.1


CAPÍTULO 3 EDUCAÇÃO


A educação é um dos pilares importantes para inserção da mulher nos domínios político,

económico e social. Segundo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), até 2015,

100% das crianças com idade para frequentar o Ensino Primário (EP1 e EP2), deverão estar a

frequentar estes níveis.

De acordo com os resultados do último RGPH (2007), a média nacional de crianças no ensino

primário, matriculadas no início do ano com idade oficial para esse nível (EP1-6 a 10 anos e EP2

11 a 12 anos), em relação a população dessa mesma idade, a Taxa Líquida de Escolarização,

ronda aos 60% no EP1 e 12% no EP2. Estes dados mostram que a cobertura do sistema de

educação no País ainda está muito abaixa daquilo que se pretende atingir, por isso, o número de

alfabetizados no País tem subido lentamente.

Indicadores de cobertura escolar

São consideradas alfabetizadas, todas as pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que

possuem habilidade de ler e escrever. As taxas tendem aumentar, apesar do processo de

alfabetização ser ainda lento, uma vez que passados 10 anos (1997 – 39.5; % a 2007 – 49.7%),

só aumentou em cerca de 10 pontos percentuais.

Segundo o gráfico 3.1 os homens apresentam taxas elevadas de alfabetização, na área urbana,

assim como rural. Apesar da tendência positiva de 1997 para 2007, a diferença percentual entre

os homens e mulheres nos dois períodos em analise, reduziu o significa mais mulheres a entrarem

para o grupo dos alfabetizados.

Gráfico 3.1 Taxas de Alfabetização, Moçambique, 1997 e 2007


55.4

25.9

65.5

35.9

80.6

53.8

85.8

64.6

43.6

14.9

54.7

22.6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Homem 1997 Mulher 1997 Homem 2007 Mulher 2007

Total

Urbana

Rural


Numa sociedade onde os níveis de educação da população são baixos, e quando o sistema

educativo começa a se desenvolver, este tende a benefeciar mais as gerações novas. Por isso,

análise do sistema educativo por idade tem sido importante, pois pode fornecer as tendências do

benefício do sistema educativo nos diferentes seguimentos etários.

Assim, como se pode constatar no gráfico 3.2, em Moçambique, a maior parte da população

alfabetizada encontra-se entre as idades 15-19 e 20-24 anos, e em menor percentagem aos 60

anos e mais. Tanto para os homens como para as mulheres a taxa de alfabetização decresce com

a idade. Registam-se grandes diferenças por sexo, onde as mulheres apresentam taxas de

alfabetização muito baixas.

Gráfico 3.2 Taxas Específicas de Alfabetização, Moçambique, 2007


O Mapa 3.1 apresenta taxas de alfabetização por províncias e sexo, onde evidentemente se nota

que Maputo Cidade, Maputo Província e Gaza têm elevadas taxas de alfabetização. Enquanto,

todas as províncias da região norte e a Província de Zambézia apresentam baixas taxas. Em todas

as províncias, as mulheres são as que apresentam menores taxas de alfabetização, exceptuando

Maputo Província e Maputo Cidade, onde as diferenças entre mulheres e homens não são

significativas.


Mapa 3.1 Taxa de Alfabetização por Província, Moçambique, 2007

Fonte: INE, ESDEM com base nos dados do III RGPH 2007

96

57

29

61

49

23 54

24

55

88 70

85

46

76 77

51

40

76

38 77

19

21

Total

Baixa

Média

Alta

Total

Feminino

Masculino


Alunos matriculados são todos que no início do ano são inscritos nas escolas cujo

levantamento geral a nível nacional é realizado a 3 de Março de cada ano. O levantamento é da

responsabilidade do Ministério da Educação. O quadro 3.1, mostra que as mulheres estão em

desvantagem em quase todas as províncias do País, excluindo Maputo Província, Maputo Cidade e

Gaza, onde as alunas matriculadas tem percentagem acima dos 50%.

Quadro 3.1 Alunos Matriculados nas Escolas Públicas e Privadas, Moçambique, 2010

Provincias Ensino Primário* Ensino Secundário**

Total % Feminino % Masculino Total % Feminino % Masculino

Total 5 277 868 47.3 52.7 677 111 45.3 54.7

Niassa 304 289 47.5 52.5 32 111 38.3 61.7

Cabo Delgado 372 981 46.5 53.5 35 151 40.1 59.9

Nampula 949 175 46.0 54.0 89 209 38.1 61.9

Zambézia 1 231 142 46.0 54.0 81 167 36.0 64.0

Tete 441 073 47.7 52.3 75 068 42.3 57.7

Manica 389 264 47.2 52.8 50 233 39.1 60.9

Sofala 419 345 46.2 53.8 65 863 42.9 57.1

Inhambane 347 345 49.8 50.2 59 256 51.9 48.1

Gaza 302 792 50.4 49.6 45 341 55.7 44.3

Maputo Província 302 097 50.0 50.0 56 864 56.5 43.5

Maputo Cidade 218 365 50.3 49.7 86 848 57.1 42.9

Fonte: MINED, Levantamento Escolar 2010

*6-12 Anos **13-15 Anos

A Taxa bruta de escolarização é um indicador de cobertura do sistema de educação e é

definido como sendo a proporção entre o total de alunos frequentando um nível de ensino, e a

população do grupo etário oficial para frequentar o mesmo nível.

No geral, as taxas brutas do ensino primário tendem a estar acima dos 100%, isto, deve-se ao

facto de existir alunos com idades superiores a idade oficial definida para frequentar este nível.

Os rapazes apresentam elevadas taxas que das raparigas, o mesmo cenário se repete no ensino

secundário. Em algumas províncias como Inhambane, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade,

as raparigas apresentam taxas elevadas que as dos rapazes (quadro 3.2).


Quadro 3.2 Taxa Bruta de Escolarização no Ensino Primário e Secundário, 2010

Provincias Ensino Primário* Ensino Secundário**

Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino

Total 117.5 124.5 110.5 21.8 24.6 19.2

Niassa 110.6 116.4 104.8 17.4 21.4 13.4

Cabo Delgado 112.8 122.0 103.8 14.3 18.0 10.8

Nampula 110.1 119.4 100.9 16.4 21.1 11.9

Zambézia 144.4 156.5 132.4 16.4 21.6 11.4

Tete 103.6 108.5 98.7 16.7 19.5 14.0

Manica 113.1 120.3 105.9 22.7 27.7 17.8

Sofala 107.7 116.4 99.1 22.5 26.7 18.4

Inhambane 123.3 124.3 122.2 35.4 35.4 35.5

Gaza 113.3 112.8 113.8 27.7 25.2 30.0

Maputo Província 116.8 117.5 116.0 28.1 25.6 30.6

Maputo Cidade 104.5 105.4 103.6 53.0 47.9 57.8 Fonte: MINED, Levantamento Escolar 2010

*6-12 Anos **13-17 Anos

A Taxa líquida de escolarização é a proporção entre alunos que frequentam um determinado

nível de ensino com idade oficial para estudar, e a população da idade correspondente.

Segundo a informação apresentada no quadro 3.3, as Províncias de Zambézia, Inhambane e

Maputo, são as que apresentam elevadas taxas de alunos matriculados no ensino primário, e os

rapazes em maior percentagem em relação as raparigas.

Quadro 3.3 Taxa Liquida de Escolarização no Ensino Primário e Secundário, 2010

Ensino Primário (6-12 anos) Ensino Secundário (13-17 anos)


País 117.5 124.5 110.5 21.8 24.6 19.2

Niassa 110.6 116.4 104.8 17.4 21.4 13.4

Cabo Delgado 112.8 122.0 103.8 14.3 18.0 10.8

Nampula 110.1 119.4 100.9 16.4 21.1 11.9

Zambézia 144.4 156.5 132.4 16.4 21.6 11.4

Tete 103.6 108.5 98.7 16.7 19.5 14.0

Manica 113.1 120.3 105.9 22.7 27.7 17.8

Sofala 107.7 116.4 99.1 22.5 26.7 18.4

Inhambane 123.3 124.3 122.2 35.4 35.4 35.5

Gaza 113.3 112.8 113.8 27.7 25.2 30.0


Maputo Cidade 104.5 105.4 103.6 53.0 47.9 57.8


* 6-12 Anos ** 13-17 Anos


Desistências

A Taxa de desistência é a proporção entre alunos que abandonaram o ensino, e os

matriculados no início desse mesmo ano. Segundo o gráfico 3.3, o ensino primário é que

apresenta elevadas desistências, e na sua maioria são efectuadas por rapazes, enquanto no

ensino secundário, as raparigas são as que mais desistem das aulas.

As percentagens são ainda baixas, mas não deixa de ser preocupante, pois, segundo os

resultados de muitos inquéritos realizados pelo INE (IAF2002/03, IOF2008/9, IDS 2003 e 2011,

entre outros), que têm a informação sobre as razões de abandono escolar, tem apontado como

razões principais de desistência, a falta de condições materiais e financeiras, distância,

casamento, gravidez, emprego, etc.

Gráfico 3.3 Taxas de Desistências por nível de ensino, Moçambique, 2010

Fonte: MINED, Aproveitamento Escolar 2010

As províncias Niassa e Tete são as que apresentam elevadas taxas de desistência, tanto para o

EP1, assim como, para o EP2. Nota-se que os rapazes são os que mais desistem na maioria das

Províncias, (quadro 3.4).


Quadro 3.4 Taxa de Desistência Anual no Ensino Primário, segundo províncias, Moçambique, 2010

Províncias EP1 EP2

Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino

Total 7.6 7.3 7.8 7.7 7.5 7.9

Niassa 12.7 12.4 13.1 15.1 15.7 14.7

Cabo Delgado 7.3 6.8 7.8 10.3 10.0 10.5

Nampula 8.1 7.5 8.6 5.9 5.4 6.2

Zambézia 5.6 5.7 5.5 8.2 9.0 7.6

Tete 12.2 11.8 12.6 13.5 13.1 13.7

Manica 8.4 8.4 8.3 8.2 8.1 8.2

Sofala 8 8 8.1 8.1 7.8 8.3

Inhambane 5.5 4.8 6.3 7.1 6.4 8.0

Gaza 7.1 6.7 7.5 6.8 6.6 7.1

Maputo Província 5 4.6 5.3 4.7 5.2 4.3

Maputo Cidade 3.4 3.5 3.4 2.1 2.0 2.3


As taxas negativas acontecem quando o número de alunos no fim do ano é superior ao número

de estudantes no início. Isto ocorre, principalmente, devido a entradas de alunos depois do

levantamento realizado a 3 de Março. As Províncias de Cabo Delgado e de Maputo Cidade são as

que tiveram taxas negativas, como mostra o quadro 3.5, e principalmente no ensino secundário

do segundo ciclo.

Quadro 3.5 Taxa de Desistência Anual no Ensino Secundário por províncias, Moçambique, 2010

Províncias ESG1 ESG2

Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino

Total 4.6 5.6 3.8 3.9 4.6 3.8

Niassa 7.5 13.7 3.8 1.0 1.2 0.9

Cabo Delgado 3.7 5.8 2.5 -12.4 2.5 -24.0

Nampula 1.4 3.4 0.3 3.1 6.7 1.4

Zambézia 2.3 2.8 2.0 -0.6 2.1 -1.9

Tete 19.8 22.4 18.0 3.8 6.2 2.1

Manica 9.2 8.6 9.5 13.6 21.6 9.6

Sofala 14.0 15.3 13.1 13.6 10.8 15.1

Inhambane 5.6 4.9 6.4 1.6 3.1 0.4

Gaza 4.3 5.3 3.0 15.8 9.1 22.5


Maputo Cidade 2.8 2.7 2.9 -0.3 -2.9 2.3



Conclusão

A Taxa de conclusão, representa a proporção de alunos matriculados que terminam um nível

escolar. Segundo dados do RGPH 2007 a maior parte da população (74.8%) não tem nenhum

nível concluído, e a zona rural apresenta mais de 80%. Os níveis primários e secundário, são os

que apresentam percentagens significativas de indivíduvos com algum nível de educação

concluído, e sempre é mais elevado entre os homens do que as mulheres (quadro 3.6).

Quadro 3.6 População de 15 anos e mais por nível de ensino concluído, 2007

Total Urbana Rural

Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino

Alfabetização 0.1 0.1 0.2 0.1 0.2 0.1 0.1 0.1 0.2

Primário 15.4 12.1 19.0 23.8 21.7 26.1 10.0 7.0 13.4

Secundário 8.3 6.2 10.7 19.9 16.3 23.7 4.2 2.4 6.2

Técnico 0.4 0.2 0.5 1.0 0.6 1.4 0.5 0.2 0.8

C.F.P 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 0.2 0.0 0.0 0.0

Superior 0.2 0.1 0.3 0.6 0.3 0.8 0.1 0.0 0.1

Nenhum 74.8 80.6 68.3 53.4 59.9 46.6 84.6 89.9 78.8

Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0


De acordo com o quadro 3.7, os rapazes apresentam taxas de conclusão mais elevadas que as

raparigas para ambos os níveis em quase todas as províncias, com a excepção da Região Sul,

onde por sinal tem a taxa mais elevadas do País.

Quadro 3.7 Taxa Bruta de Conclusão no Ensino Primário, 2010

Provincias EP1 EP2


Total 66.5 71.3 61.7 49.6 53.9 45.4

Niassa 52.8 56.9 48.6 36.2 41.2 31.2

Cabo Delgado 60.2 68.6 52.1 37.0 43.2 30.8

Nampula 57.7 65.0 57.7 36.6 42.9 30.3

Zambézia 61.0 69.9 52.1 37.8 46.2 29.4

Tete 53.9 57.1 50.8 34.4 39.3 29.5

Manica 68.6 74.9 62.4 49.5 56.8 42.4

Sofala 66.7 75.0 58.6 57.2 66.0 48.6

Inhambane 91.6 90.1 93.1 79.3 77.6 81.0

Gaza 78.5 74.9 82.1 58.8 53.8 63.7


Maputo Cidade 93.7 90.7 96.7 108.5 102.4 114.3



As taxas de conclusão no ensino secundário, são geralmente abaixo de 50% com a excepção de

Maputo Cidade, onde as raparigas concluem o ensino com maiores percentagens do que dos

rapazes (quadro 3.8).

Quadro 3.8 Taxa bruta de Conclusão no ensino Secundário Geral, 2010

Provincias ESG1 ESG2


Total 19.4 21.7 17.1 6.8 8.1 5.6

Niassa 16.3 21.0 11.6 5.1 7.0 3.3

Cabo Delgado 16.9 20.7 13.2 3.7 4.9 2.7

Nampula 17.7 21.9 13.7 7.6 10.1 5.2

Zambézia 10.8 13.8 8.0 2.5 3.3 1.9

Tete 15.3 17.5 13.0 2.9 3.3 2.4

Manica 14.9 19.3 10.7 3.0 4.6 1.5

Sofala 23.8 27.8 20.0 8.6 10.4 6.9

Inhambane 23.1 24.2 22.1 8.5 10.6 6.7

Gaza 18.0 16.1 19.7 7.8 8.3 7.3


Maputo Cidade 55.0 49.7 60.1 29.3 28.3 30.2 Fonte: MINED, Aproveitamento Escolar 2009

Frequência escolar

De entre as causas que leva os jovens a não frequentar a escola, a gravidez figura em primeiro

lugar entre as raparigas, enquanto, a falta de dinheiro constitui a razão principal para os rapazes

(gráfico 3.4). Para além destas duas razões, há outras, por exemplo, entre os rapazes citaram

também a distância e outros motivos, enquanto que entre as raparigas citaram a

doença/deficiência, falta de dinheiro e outros motivos.


Gráfico 3.4 Razões para não frequentar a escola entre jovens 15-24 anos Moçambique, 2009

Fonte: INSIDA 2009

Paridade do Género

Segundo o Global Gender Gap Report 2010, documento publicado pelo Fórum Económico

Mundial, Moçambique ocupa a 22ª posição no índice que mede a paridade de género, de um total

de 134 países do mundo2. Este é um facto positivo, pois demonstra o trabalho que o País vem

desempenhando, incentivando ambos os sexos, no que concerne a mesmas oportunidades para

todos.

O rácio de raparigas por rapazes tem aumentado ao longo do tempo. Por exemplo, em 1997

(IDS), o rácio no EP1 era de 0.71, passou para 0.89 em 2008 (MICS). Com esta tendência em

2015 o índice de paridade para o país estará muito próximo de 1, ou seja, haverá uma menina

para cada rapaz a frequentar os níveis de ensino.

O gráfico 3.5, apresenta o índice de paridade de género por Província para o ensino primário,

onde as Províncias de Inhambane e Gaza têm rácio acima de 1, o que significa que há mais

raparigas que rapazes. Isto significa que estas duas províncias já ultrapassaram a meta dos ODM,

que é de 1. Maputo Cidade e Província estão muito próximos daquela meta.

2 Maputo, 20 Outubro de 2010 – Agência de Informação de Moçambique AIM


Gráfico 3.5 Índice de Paridade de Género no Ensino Primário, Moçambique, 2008

Fonte: INE, MICS 2008

No ensino secundário os resultados são heterogéneos. O gráfico 3.6 apresenta algumas Províncias

com rácio acima de 1 e outras abaixo. O Sul do País e a Província de Nampula são os que estão

acima da meta dos ODM. As Províncias de Manica e Tete apresentam uma situação muito abaixo

da meta e deverão empreender muitos esforços para atingir a barreira.

Gráfico 3.6 Índice de Paridade de Género no ensino Secundário, Moçambique, 2008



Ensino Superior

O acesso ao ensino superior melhorou bastante nos últimos tempos, em quase todas províncias

existe pelo menos uma universidade, pública ou privada. O corpo docente também tem vindo a

aumentar.

Nos últimos anos, tem se verificado no País aumento da procura do ensino superior, e a sua

oferta também tem aumentado. O gráfico 3.7 demonstra esta situação, em 2010 foram

matriculados em todos estabelecimentos de ensino superior, mais de 100 000 estudantes, e assim

como tem aumentado o número de graduados.

Gráfico 3.7 Matriculados e Graduados no ensino Superior público e privado, (000), Moçambique, 2009 e 2010

Fonte: MINED, Estatísticas sobre Ensino Superior

A maior parte da população a frequentar o ensino superior é do sexo masculino. Entretanto, nota-

se que em 2010, aumentou o número de matriculados do sexo feminino e em contrapartida o dos

homens reduziu.


Gráfico 3.8 Matriculados no Ensino Superior público e privado, segundo sexo, Moçambique, 2009 e 2010


À semelhança dos matriculados, a maioria dos graduados são do sexo masculino, nota-se uma

redução na diferença entre homens e mulheres, de 2009 para 2010, gráfico 3.9.

Gráfico 3.9 Graduados no Ensino Superior público e privado, segundo sexo, Moçambique, 2009 e 2010


41.244.9

58.855.1

0

20

40

60

80

100

2009 2010

Perc

enta

gem

Mulher Homem


Segundo o quadro 3.9, a maior parte de estudantes no ensino superior se encontra a frequentar

ciências sociais, gestão e direito, seguindo-se o curso de educação, e também são os que mais

graduados tem oferecido ao mercado. Os cursos mais preferidos pelos estudantes do sexo

feminino são, saúde e bem-estar, ciências sociais, gestão e direito, enquanto os menos

procurados são engenharias, indústria e construção, com cerca de 16%. Em relação aos

graduados, a área de saúde e bem-estar é a que mais graduou, na sua maioria mulheres.

Quadro 3.9 Estudantes por área de formação no Ensino Superior, 2010

Área de formação Matriculados Graduados

Total % Mulher % Homem Total % Mulher % Homem

Educação 29 945 32.5 67.5 5 854 45 55

Letras e Humanidades 4 016 39.3 60.7 257 37.4 62.6

Ciências sociais, gestão, direito 45 873 49.6 50.4 5 679 49.9 50.1

Ciências naturais 5 363 25.2 74.8 368 28.0 72.0

Engenharias, Indústrias e Construção 5 662 16.3 83.7 404 19.8 80.2

Agricultura 3 400 35.1 64.9 270 29.6 70.4

Saúde e bem-estar 3 096 53.3 46.7 158 61.4 38.6

Serviços 2 709 20.7 79.3 309 16.2 83.8

Total 100 064 39.7 60.3 13299 44.9 55.1


Ensino Técnico

O gráfico 3.10 mostra uma grande diferença entre os homens e mulheres matriculados nos

ensinos básico e elementar. As mulheres representam a minoria nos cursos técnicos.

Gráfico 3.10 Alunos Matriculados no ensino Técnico, por nível, Moçambique, 2010


1.9

8.5

4.5

17.7

0

5

10

15

20

Ensino Elementar Ensino Basico e Médio

Perm

ilag

eml

Feminino Masculino


Professores e docentes

O professor é um componente indispensável no ensino. Os homens sempre constituiram a maior

parte neste sector, apesar do grande desempenho da mulher ainda nota-se esta lacuna. Segundo

o quadro 3.10, o ensino secundário apresenta défice de professoras, com percentagens abaixo de

20.

Quadro 3.10 Professores por nível de ensino, Moçambique, 2008 a 2010

Ano EP2 EP2 ESG1

Total % Mulher % Homem Total % Mulher % Homem Total % Mulher % Homem

2008 56 609 37.0 63.0 17 281 29.2 70.8 8187 16.9 83.1

2009 61 242 39.2 60.8 19 192 29.9 70.1 9156 18.3 81.7

2010 66 160 41.7 58.3 21 590 30.7 69.3 10545 18.4 81.6

Fonte: MINED, Levantamento Escolar 2010 e Estatísticas sobre Ensino Superior Continua...

Quadro 3.10 Professores por nível de ensino, Moçambique, 2008 a 2010 (continuado)

Ano ESG2 E.Tecnico ES

Total % Mulher % Homem Total % Mulher % Homem Total % Mulher % Homem

2008 1 775 17.5 82.5 1 284 18.8 81.2 1 138 25.0 75.0

2009 2 245 17.6 82.4 1 596 14.8 85.2 2 069 23.4 76.6

2010 2 890 17.2 82.8 1 932 17.0 83.0 2 705 24.8 75.2

Fonte: MINED, Levantamento Escolar 2010 e Estatísticas sobre Ensino Superior

CAPÍTULO 4 SAÚDE


Saúde Reprodutiva

Falar da contracepção, é referir-se sobre o planeamento familiar, que permite aos casais e as

mulheres em especial orientar adequamente a sua vida reprodutiva. O uso de métodos

contraceptivos, pode garantir a prevenção de gravidez indesejada e limitar o número de filhos,

assim como evitar doenças sexualmente transmissíveis. Segundo o MICS, a maioria das mulheres

entrevistadas responderam que não utilizam nenhum método contraceptivo.

Os dados mostram que o uso de métodos contraceptivos continua baixo. A pílula, injecções e

amenorreia por amamentação são os métodos mais usados a nacional. A área rural tem maior

percentagem no uso de amenorreia por amamentação e abstinência periódica e por sinal os que

nunca foram a escola apresentam valores elevados.

Quadro 4.1 Percentagem de mulheres de 15-49 anos casadas ou em união marital que usam contraceptivos ou seus parceiros usam, 2008

Não usa Esterili-

zação feminina

Esterili-

zação masculina

Pilula DIU Injec- ções

Implan tes

Preserva-

Tivo

masculino

Total 83.8 0.2 0.0 6.3 0.2 4.6 0.0 0.8 Urbana 75.2 0.3 0.1 10.8 0.5 7.9 0.0 1.9

Rural 87.6 0.1 0.0 4.4 0.1 3.1 0.0 0.3

Nível de educação

Nunca foi á escola 88.2 0.0 0.0 3.3 0.1 2.2 0.0 0.2 Primário 84.2 0.3 0.0 6.4 0.3 5.3 0.0 0.5 Secundário + 62.7 0.1 0.0 18.2 0.7 8.9 0.0 5.1

Quintil de riqueza Mais baixo 89.3 0.2 0.0 2.7 0.0 1.8 0.0 0.2

Mais elevado 67.2 0.4 0.1 15.9 0.8 9.6 0.0 3.0 Continua...

Continuação

Preservativo

feminino

Diafragma

/gel

Amenorrea por

amamentação

Abstinência

periódica

Coito

interropido

Total 0.0 0.0 2.5 1.1 0.1

Urbana 0.0 0.0 1.7 1.0 0.2 Rural 0.0 0.0 2.8 1.1 0.0

Nível de educação Nunca foi á escola 0.0 0.0 3.5 2.1 0.0 Primário 0.0 0.0 2.0 0.5 0.0

Secundário + 0.2 0.2 2.1 1.0 0.0

Quintil de riqueza

Mais baixo 0.0 0.0 4.5 1.0 0.0 Mais elevado 0.1 0.1 1.3 0.7 0.4 Fonte: INE, MICS 2008


Como pode se observar no gráfico 4.1, a maioria de mulheres ou seus parceiros não utilizam

métodos contraceptivos. Esta situação acontece tanto nas mulheres mais jovens (15-19, e 20-24

anos) e como nas mais velhas. Entre os métodos utilizados destaca-se a pílula.

Gráfico 4.1 Percentagem de mulheres casadas ou em união marital que usam contraceptivos ou seus parceiros usam, segundo idade, Moçambique, 2008


O gráfico 4.2 mostra percentagens de mulheres casadas ou em união marital e de seus parceiros

que usaram algum método contraceptivo. A nível nacional a percentagem é de 16%, sendo mais

elevada na área urbana que na rural. Nas províncias, constata-se que Sofala, Maputo Cidade e

Província apresentam percentagens mais elevadas. A menor percentagem registou-se na

Província de Cabo Delgado.

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Não usa

Esterilização feminina

Esterilização masculina

Pilula

preservativo masculino

Preservativo feminino

Percentagem

45-49

20-24

15-19


Gráfico 4.2 Percentagem de mulheres 15-49 anos casadas ou em união marital que usaram algum método contraceptivo ou seus parceiros usam, Moçambique, 2008


Mortalidade

Os indicadores de mortalidade mostram o estado de desenvolvimento económico e social, de um

País, uma vez que quanto pior forem as condições de vida, maior será a taxa de mortalidade e

consequentemente menor esperança de vida ao nascer.

Os dados do gráfico 4.3, mostram que em 1997 a taxa bruta de mortalidade era de 21.2 em cada

mil habitantes, tendo reduzido para 15.6 em 2007. A área rural continua a ser aquela que

apresenta elevadas taxas de mortalidade, e as mulheres são as que apresentam menores taxas,

comparativamente aos homens.

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Perc

enta

gem

http://pt.wikipedia.org/wiki/Indicador_social

http://pt.wikipedia.org/wiki/Esperan%C3%A7a_de_vida


Grafico 4.3 Taxas Brutas de Mortalidade Segundo Sexo, Moçambique, 1997 e 2007


Com o melhoramento das condições de vida da população, também verifica-se a redução da taxa

de mortalidade infantil e consequentemente aumenta a esperança de vida ao nascer. Em

Moçambique, nota-se que durante os últimos 10 anos a mortalidade infantil reduziu bastante em

55 pontos percentuais, ao passar de 143.7 por mil nascidos vivos em 1997 para 93.6 em 2007

(gráfico 4.4)

Gráfico 4.4 Taxa Mortalidade Infantil (menores de 1 anos), Moçambique, 1997 a 2012


21.223.1

19.5

15.617.0

14.314.3 15.4

13.1 12.813.8

11.9

24.026.3

22.0

16.818.4

15.4

0

5

10

15

20

25

30

Total 1997

Homem 1997

Mulher 1997

Total 2007

Homem 2007

Mulher 2007

Perc

enta

gem Total

Urbana

Rural


De acordo com o gráfico 4.5, as taxas de mortalidade infantil tendem a reduzir ao longo de tempo

em todas as províncias. A Província de Niassa foi a que mostrou elevada taxa em 2007 e seguida

por Zambézia e Manica.

Gráfico 4.5 Taxa de Mortalidade Infantil, segundo Província, Moçambique, 1997 a 2012


Taxa de mortalidade materna intra-hospitalar- é o número de óbitos de mulheres em

estabelecimentos de saúde, por causas relacionadas a gestação, parto, num determinado período

de tempo. Em 2008 a taxa era de 191 em cada 100 000 nados vivos, tendo reduzido para 169 em

2010 como resultado do melhoramento assistência pré-natal e ao parto.

Segundo o gráfico 4.6, Nampula, Inhambane e Sofala são as províncias que apresentam taxas de

mortalidade materna intra-hospitalar mais elevadas, acima de 200 em cada 100 mil nados vivos.

Em contrapartida, Maputo Província e Maputo Cidade exibem taxas mais baixas dos 100 óbitos em

cada 100 mil nados vivos. Maputo Cidade e Província, apresenta melhores condições em termos

de infraestruturas sanitárias comparativamente as outras províncias.

0

40

80

120

160

200

Perm

ilage

m

1997 2007 2012


Gráfico 4.6 Taxa de mortalidade materna intra-hospitalar (por 100 000 nados vivos), Moçambique, 2010

Fonte: MISAU, Informação Sumária 2010

Nutrição

A má nutrição contribui em grande medida para elevada taxa de mortalidade no País. Ela é

resultado de uma combinação de factores tais como, insuficiência de proteínas, energia e de

micro nutrientes.

A nível nacional, 43.7% das crianças sofrem de subnutrição crónica, 18.3% têm insuficiência de

peso e 4.2% estão afectadas pela subnutrição aguda. Esta situação é pior nas áreas rurais que

nas urbanas (gráfico 4.7).

O gráfico 4.8 apresenta o estado nutricional das crianças por províncias, onde se nota que a

subnutrição crónica é mais elevada em Cabo Delgado e Nampula com taxas acima de 50%. Em

oposição, ela é mais é baixa em Maputo Cidade e Maputo Província.

143164

258

127149

196 202216

118

41

90

0

50

100

150

200

250

300

Ob

itos

mate

rnos


Gráfico 4.7 Estado nutricional das crianças menores de 5 anos, Moçambique, 2008


Gráfico 4.8 Estado nutricional das crianças menores de 5 anos por Província, Moçambique, 2008


0

10

20

30

40

50

60

Perc

enta

gem

Subnutrição aguda Insuficiencia do peso Subnutrição crónica

18.3

13.8

20.1

43.7

34.7

47.3

4.2 4.2 4.7

0

10

20

30

40

50

Total urbana Rural

Insuficiência de peso

Subnutrição Crónica

Subnutrição aguda


Profissionais de Saúde

A qualidade dos serviços de saúde depende muito dos recursos humanos e materiais, que

influenciam em grande medida no melhoramento e cobertura no atendimento. Segundo dados

disponíveis, em 2010, havia cerca de 4 médicos e 24 enfermeiros para cada 100 000 habitantes.

O quadro 4.2 apresenta o pessoal de saúde, onde se nota que o número de médicos ainda é

muito baixo. Há mais enfermeiros que médicos e na sua maioria compostos por homens. Deve-se

salientar também que até 2009 havia no País mais médicas que médicos, situação que se alterou

em 2010 a favor destes.

Quadro 4.2 Número de Médicos e Enfermeiros, Moçambique, 2008 a 2010

Nível de

formação

2008 2009 2010

Total %

Mulher

%

Homem Total

%

Mulher

%

Homem Total

%

Mulher

%

Homem

Médicos 735 50.3 49.7 796 51.3 48.7 1105 46.2 53.8

Enfermeiros 5021 40.2 59.8 5213 41.8 58.2 5397 42.5 57.5


O gráfico 4.9 mostra a distribuição dos médicos pelas províncias e por sexo. Com a excepção de

Maputo Cidade e Maputo Província, as mulheres constituem maior percentagem, comparada a dos

homens. Observam-se algumas disparidades por sexo nas províncias: em Niassa e Cabo Delgado

a percentagem de médicas era infeiror a 20%, enquanto em Maputo Cidade e Maputo Província

ela predominam sobre os homens . Nas Províncias de Inhambane e Gaza havia quase um

equilíbrio entre os médicos de ambos os sexos.

Gráfico 4.9 Percentagem de Médicos por sexo, Moçambique, 2010



Quanto a distribuição dos enfermeiros por províncias, o gráfico 4.10 mostra também que, em

geral, há mais enfermeiros que enfermeiras, com a execpção da Região Sul do País.

Gráfico 4.10 Enfermeiros por sexo, Moçambique, 2010


Combate ao HIV, Malária e outras doenças

O INSIDA 2009 recolheu informacação sobre conhecimento abrangente em HIV/SIDA. O gráfico

4.11 mostra a percentagem de pessoas de 15-49 anos que sabem, que o uso de preservativo

durante as relações sexuais e ter somente um parceiro sexual não infectado e que seja fiel, pode

reduzir o risco de infecção do HIV; e também as pessoas que sabem que uma pessoa

aparentemente saudável pode ser portadora do HIV. Os resultados mostram que o conhecimento

abrangente sobre o HIV/SIDA é elevado entre os homens do que nas mulheres, e em todas áreas

a população urbana tem mais conhecimento que a rural.

0

15

30

45

60

75

90

Perc

enta

gem

Mulher Homem


Gráfico 4.11 Pessoas 15-49 anos com conhecimento abrangente sobre HIV, Moçambique, 2009

Fonte: INSIDA 2009

Ainda de acordo com os resultados do INSIDA, em 2009, a taxa de prevalência do HIV era de

11.5 %, sendo mais elevadas nas mulheres, tantos nas áreas urbanas como nas rurais (gráfico

4.12).

Gráfico 4.12 Prevalência de HIV entre pessoas de 15-49 anos, Moçambique, 2009

Fonte: INSIDA 2009

31.8

40.2

27.8

35.0

46.0

29.0

0

20

40

60

Total Urbana Rural

Perc

enta

gem

Mulher Homem


Segundo o mapa 4.1, as Províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Tete apresentam taxas

de prevalência mais baixas do País, enquanto Gaza, Maputo e Cidade de Maputo têm as mais

elevadas. De um modo geral em todas as províncias as mulheres têm taxas mais elevadas que os

homens, com a excepção de Cabo Delgado.

Mapa 4.1 Prevlência de HIV entre pessoas de 15-49 anos, 2009

Fonte: INE, ESDEM com base nos dados INSIDA2009

Prevalência

Baixa

Média

Alta

Sexo Feminino 15-49 anos

Masculino 15-49 anos

20

20.5 12.3

10

15.3

8.9

8 5.7

9.5 9.2

5.5 3.3

4 .3

19.5

5.8

29.9

16.8

15.6

14.8

17.8 12.6


O nível de escolaridade deveria influenciar positivamente, no que diz respeito ao conhecimento,

atitudes em relação a pandemia do HIV/SIDA, mas os resultados do INSIDA revelam uma

situação contrária. Registaram-se menores taxa de prevalência entre as pessoas sem

escolaridade, aumentado à medida que o nível de escolaridade também aumenta (gráfico 4.13).

Gráfico 4.13 Prevalência de HIV entre pessoas 15-49 anos, por nível de escolaridade, Moçambique, 2009

Fonte: INSIDA 2009

Os dados do INSIDA permitem avaliar a prevalência do HIV entre jovens de 15-24 anos de idade.

Assim, a prevalência foi de 7.9% entre os jovens desta idade, sendo maior entre as mulheres,

11.1% e 3.7% entre os homens. A prevalência tende a ser maior entre os jovens da área urbana

que os da rural.

Em todas as Províncias a prevalência é mais elevada entre as mulheres, exceptuando a de Niassa,

onde a prevalência é mais elevada entre os homens. As províncias de Sofala e Gaza são as que

apresentam as taxas de prevalência das mulheres mais elevadas do País (vide o gráfico 4.14).


Gráfico 4.14 Prevalência de HIV entre jovens de 15-24 anos, Moçambique, 2009

Fonte: INSIDA 2009

Causas de Mortalidade

Em 2008, o INE realizou um inquérito sobre as Causas de Mortalidade (INCAM), onde se apurou

que a malária era um dos principais motivadores de óbitos no País. Segundo o gráfico 4.15, a

malária é a doença que faz mais óbito seguida de HIV. Os óbitos por malária ou por HIV são mais

elevados entre os homens do que nas mulheres, emboras as diferenças nas percentagens sejam

pequenas.


Gráfico 4.15 Percentagem de óbitos por HIV e Malária, Moçambique, 2007

Fonte: INE, INCAM 2008

O gráfico 4.16 mostra que a turberculose, também é uma das principais doenças causadoras da

morte, sobretudo pela sua carcterística oportunista associada ao HIV. Em 2009, a percentagem

de pessoas que morreram devido à tuberculose associada a HIV é quase três vezes superior

relactivamente, as não associadas, sendo 76% contra 26%, respectivamente. Por sexo os dados

do gráfico mostram que as mulheres tendem a morrer mais de tuberculose associada ao HIV do

que os homens, pois as percentagens são, 77% e 72%, respectivamente.

Gráfico 4.16 Percentagem de Óbitos por Tuberculose, Moçambique, 2008

Fonte: INE, INCAM 2008

CAPÍTULO 5 JUSTIÇA


A informação sobre crime e justiça é proveniente de actos administrativos dos sectores da Polícia,

Tribunais e Cadeias. Retrata o número de profissionais ligados à justiça, indiciados de crimes,

detidos e condenados nos estabelecimentos prisionais do País.

De acordo com o quadro 5.1, a percentagem de mulheres que trabalha no sector da justiça é de

35.1%, portanto, inferior ao dos homens.

Quadro 5.1 Profissionais na área de Administração e Justiça, por sexo, segundo sector, Moçambique 2008 e 2009

Sector 2008 2009


Total 6 529 35.1 64.9 7 244 35.5 64.5

Ministério da Justiça 3 881 32.6 67.4 4 320 32.8 67.2

Magistratura Judicial 1 679 36.5 63.5 1 862 37.6 62.4

Tribunal Administrativo 401 44.9 55.1 412 44.9 55.1

Procuradoria Geral da República 568 41.2 58.8 650 42.0 58.0

Fonte: MFP, Anuário Estatístico da Função Pública 2008, 2009

O quadro 5.2 mostra a percentagem de mulheres indiciadas de vários crimes do total de

indiciados registados em todo o País nos anos 2008 e 2009. De acordo com a informação, as

mulheres indiciadas de crime constituem a minoria, com percentagens abaixo de 10%, com

excepção do Comando Provincial de Maputo.

Quadro 5.2 Percentagem de indiciados de crimes, Moçambique, 2008 e 2009

Comandos provinciais 2008 2009


Total 23 637 7.3 92.7 22 200 6.6 93.4

Comando de Niassa 471 3.4 96.6 1 077 4.4 95.6

Comando de Cabo Delgado 781 3.3 96.7 906 3.9 96.1

Comando de Nampula 1975 2.7 97.3 2 563 2.9 97.1

Comando de Zambézia 899 4.3 95.7 838 2.9 97.1

Comando de Tete 1 344 6.0 94.0 1 230 3.0 97.0

Comando de Manica 509 6.7 93.3 470 4.7 95.3

Comando de Sofala 3219 6.9 93.1 2802 6.4 93.6

Comando de Inhambane 1562 5.0 95.0 874 0.6 99.4

Comando de Gaza 1378 5.0 95.0 965 3.5 96.5

Comando de Maputo Provincia 5930 10.0 90.0 6244 9.6 90.4

Comando de Maputo Cidade 5569 9.2 90.8 4231 9.9 90.1

Fonte: Estatísticas Correntes 2008, 2009


No quadro 5.3 mostra-se a percentagem de mulheres detidas nos estabelecimentos prisionais em

2008 e 2009. Depreende-se que os homens continuam apresentar maior número de detidos em

contra-partida, são poucas mulheres que entram no mundo da criminalidade, por isso,

apresentam percentagens muito baixas. A Reclusão Feminina de Ndlavela, tem 100% de detidas

porque trata-se de uma prisão feminina, o mesmo acontece na Cadeia Central de Maputo, onde

só alberga homens.

Quadro 5.3 Percentagem de detidos nos estabelecimentos prisionais, Moçambique, 2008 e 2009

Estabelecimento Prisional 2008 2009


Total 18 638 2.6 97.4 23 067 2.2 97.8

Cadeia Provincial de Niassa 1 481 2.4 97.6 2 565 0.9 99.1

Cadeia Provincial de Cabo Delgado 2 269 0.8 99.2 2 697 1.0 99.0

Cadeia Provincial de Nampula 3 482 1.1 98.9 0 0.0 100.0

Cadeia Provincial de Zambézia 1 174 3.4 96.6 2 901 1.3 98.7

Cadeia Provincial de Tete 1 686 1.2 98.8 1 520 1.3 98.7

Penitencária agricola de Manica 811 2.7 97.3 2 821 2.7 97.3

Cadeia Central da Beira 2 266 3.4 96.6 2 308 2.6 97.4

Cadeia Provincial de Inhambane 1 654 5.3 94.7 2 737 5.3 94.7

Cadeia Provincial de Gaza 443 3.4 96.6 541 4.4 95.6

Cadeia Central de Maputo 3 204 0.0 100.0 4 781 0.0 100.0

Reclusão Feminina de Ndlavela 168 100.0 0.0 196 100.0 0.0


Tomando em consideração os totais dos quadros 5.3 e 5.4, chega-se a conclusão, de que a

maioria dos detidos é composta por homens. Existem situações em que a percentagem de

condenados é maior que dos detidos. Isto deve-se pelo facto de alguns casos que não passam

pela detenção, são directamente julgados e condenados. Por exemplo, a Cadeia Provincial de

Nampula, onde em 2008 tinha 1.1% de detidos, e 9.8% de condenados.


Quadro 5.4 Percentagem de condenados nos estabelecimentos prisionais, Moçambique, 2008 e 2009

Estabelecimento Prisional

2008 2009

Total %

Mulher

%

Homem Total

%

Mulher

%

Homem

Total 9 251 2.1 97.9 12 168 2.2 97.8

Cadeia Provincial de Niassa 762 1.4 98.6 949 1.3 98.7

Cadeia Provincial de Cabo Delgado 2 276 0.2 99.8 3 063 0.3 99.7

Cadeia Provincial de Nampula 183 9.8 90.2 0 0.0 100.0

Cadeia Provincial de Zambézia 2 210 2.4 97.6 3 608 3.4 96.6

Cadeia Provincial de Tete 352 1.1 98.9 327 0.0 100.0

Penitenciária Agricola de Manica 690 2.6 97.4 937 2.3 97.7

Cadeia Central da Beira 1 382 2.2 97.8 1 183 1.3 98.7

Cadeia Provincial de Inhambane 1 132 3.4 96.6 1 790 2.4 97.6

Cadeia Provincial de Gaza 185 3.8 96.2 190 2.1 97.9

Penitenciária Agricola de Mabalane 58 0.0 100.0 0 0.0 100.0

Cadeia Central de Maputo 13 0.0 100.0 44 0.0 100.0

Reclusão Feminina de Ndlavela 8 100.0 0.0 41 100.0 0.0


Violência doméstica

A violência doméstica é tida como crime, razão pela qual nos últimos tempos, tanto o governo

como a sociedade civil moçambicana, tem estado a incentivar a denúncia e combate contra este

mal. Como comprovativo deste cometimento, o governo aprovou a Lei 29/2009 de 29 de

Setembro.

Os dados dos Inquérito Sobre Indicadores Múltiplos, realizado conjuntamente pelo INE e UNICEF,

mostra as razões que justificam atitude de violência doméstica. Segundo o quadro 5.5, das

mulheres mencionaram qualquer uma das razões contida no quadro poderia justiçar a violência

doméstica. De entre as razões específicas destacam-se, cuidar mal dos filhos, negar fazer sexo,

ausentar-se sem dar satisfação.


Quadro 5.5 Mulheres de 15-49 anos que justificam atitudes sobre a violência doméstica, Moçambique, 2008

Motivos para violência Total Urbana Rural

Ausentar-se sem dar satisfação 18.6 15.3 20.4

Cuidar mal dos filhos 21.1 19.2 22.3

Discutir 18.5 14.0 21.0

Negar fazer sexo 19.0 14.7 21.4

Queimar comida 12.5 9.4 14.3

Por qualquer um desses motivos 35.8 30.7 38.7

Fonte: INE, MICS-2008

CAPÍTULO 6 LUGARES DE DECISÃO


Lugares de tomadas de decisão

Embora as mulheres ainda tenham uma baixa representatividade nos órgãos do poder, nos

últimos anos é notório um esforço para garantir equidade entre os homens e mulheres nos cargos

de tomada de decisão. A título de exemplo, a percentagem de mulheres magistradas subiu de

26.6% em 2008 para 29.3% em 2009.

Quadro 6.1 Lugares de decisão por sexo, segundo órgão, Moçambique, 2008 e 2009

Orgão 2008 2009


Governo

Ministras (os) 27 25.9 74.1 26 25.9 74.1

Vice-Ministras (os) 22 30.0 70.0 22 31.5 68.5

Secretárias (os) Permanentes Ministeriais 24 31.5 68.5 23 31.5 68.5

Administradores Distritais 115 20.3 79.7 115 18.4 81.6

Deputadas (os) no Parlamento 250 37.2 62.8 250 37.2 62.8

Presidentes da Assembleia Municipal

Vereadores

Orgão Judicial

Magistradas 169 26.6 73.4 213 29.3 70.7

Juizas 76 21.0 79.0 255 30.5 69.5

Advogadas 464 30.0 70.0

Fonte: Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado, 2010, MAE

O gráfico 6.1 mostra as percentagens de funcionários do Estado segundo o sexo que ocupavam

as funções de chefia em 2008 e 2009, onde se nota que a maioria de funcionários de estado que

ocupam as funções de chefia é composta por homens. Por exemplo, em 2008 a percentagem de

mulheres que ocupava as funções de chefia foi quase 34%, contra os 66% de homens.


Gráfico 6.1 Funcionários e agentes do Estado que ocupavam as funções de chefia, segundo sexo, Moçambique, 2008 e 2009

Fonte: Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado, 2010

De acordo com o quadro 6.2 que mostra os funcionários de estado que ocupam as funções de

chefia segundo tipo de chefia, de director nacional até ao chefe de departamento, as mulheres

estão em menor percentagem do que a dos homens. As percentagens de chefes mulheres,

tendem aumentar as categorias de chefe de repartição e secção.

Quadro 6.2 Funcionários e agentes do Estado, por sexo e segundo função de chefia, Moçambique, 2008 e 2009

Função de chefia

2008 2009

Total %

Mulher

%

Homem Total

%

Mulher

%

Homem

Total 1 694 33.8 66.2 1788 33.2 66.8

Director Nacional 206 22.8 77.2 217 23.5 76.5

Director Nacional Adjunto 104 33.7 66.3 106 33 67

Director 59 13.6 86.4 68 13.2 86.8

Chefe de Departamento Central 606 31.5 68.5 636 31.4 68.6

Chefe de Repartição Central 393 42.0 58.0 413 40.9 59.1

Chefe de Secção 326 35.3 64.7 348 34.2 65.8


No quadro 6.3, apresenta-se funcionários e agentes de estado que ocupam as funções de

direcção e chefia a nível de Províncias. Em 2008 e assim como em 2009, as funções de chefes de

serviços provinciais, chefe de Secretaria Provincial e Secretaria Permanente Provincial

0

15

30

45

60

75

2008 2009

Perc

enta

gem Mulher

Homem


apresentavam percentagens elevadas de mulheres (acima de 50%). Entretanto, em 2009, se

observa a redução de percentagem de secretárias permanentes provinciais.

Quadro 6.3 Funcionários e agentes do Estado em cargos de Direcção e Chefia, por sexo, segundo Provincia, Moçambique, 2008 e 2009

Função de Chefia 2008 2009


Total 2 036 29.7 70.3 2 071 29.1 70.9

Governo Provincial 11 18.2 81.8 11 18.2 81.8

Juiz Presidente Provincial 37 13.5 86.5 36 13.9 86.1

Procurador Provincial da República 14 7.1 92.9 14 7.1 92.9

Inspector Provincial 32 6.3 93.7 33 6.1 93.9

Secretário Permanente Provincial 11 54.5 45.5 11 45.5 54.5

Director Provincial 196 21.4 78.6 202 20.8 79.2

Director Provincial Adjunto 26 26.9 73.1 26 26.9 73.1

Chefe de Departamento Provincial 556 9.6 90.4 570 24.6 75.4

Chefe de Repartição Provincial 584 33.9 66.1 595 33.3 66.7

Chefe de Secção Provincial 384 33.9 66.1 385 33.8 66.2

Chefe de Secretaria Provincial 113 55.8 44.2 115 56.6 43.4

Chefe de Serviços Provincial 72 87.5 12.5 73 21.9 78.1


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