Munic 2009

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Cultura A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC, desde a sua primeira edição, em 1999, vem produzindo estatísticas e indicadores sobre a dimensão da cultura nos municípios brasileiros. Esta fonte, ao longo dos últimos dez anos, tem contribuído para suprir a lacuna existente na produção de informações relativas ao tema. Inicialmente, em 1999, a pesquisa restringiu-se à investigação sobre a incidência de equipamentos culturais e dos meios de comu- nicação nos municípios brasileiros. A aferição sobre a infraestrutura cultural foi também investigada nos anos de 2001, 2005 e 2006, assim como na presente edição da pesquisa, em 2009, permitindo formular um diagnóstico ao longo do tempo. Por equipamentos culturais e dos meios de comunicação entende-se o estoque fixo ligado à cultura existente no momento da pesquisa no município, aberto ao público, podendo ou não ser mantido pelo poder público em qualquer esfera, seja ela federal, estadual ou municipal (PERFIL..., 2006b). Segundo o conceito da pesquisa: A existência desses equipamentos e a presença dos meios de comunicação propiciam a veiculação de conteúdos culturais, embora não esgotem as inúmeras outras possibilidades de produção artística, artesanal e simbólica. A infraestrutura para conteúdos culturais, por outro lado, não indica o fluxo dessas atividades, muito menos permite a sua avaliação mais qualitativa. O fato, por exemplo, de um município declarar que possui biblioteca pública, não nos permite deduzir sobre a quantidade dos livros existentes, sua temática, ou ainda sobre as condições em que se encontra esse equipamento (PERFIL..., 2007, p. 101).

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Recorte da área cultural da Munic 2006/2009

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Cultura

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC, desde a sua primeira edição, em 1999, vem produzindo estatísticas e

indicadores sobre a dimensão da cultura nos municípios brasileiros. Esta fonte, ao longo dos últimos dez anos, tem contribuído para suprir a lacuna existente na produção de informações relativas ao tema.

Inicialmente, em 1999, a pesquisa restringiu-se à investigação sobre a incidência de equipamentos culturais e dos meios de comu-nicação nos municípios brasileiros. A aferição sobre a infraestrutura cultural foi também investigada nos anos de 2001, 2005 e 2006, assim como na presente edição da pesquisa, em 2009, permitindo formular um diagnóstico ao longo do tempo.

Por equipamentos culturais e dos meios de comunicação entende-se o estoque fi xo ligado à cultura existente no momento da pesquisa no município, aberto ao público, podendo ou não ser mantido pelo poder público em qualquer esfera, seja ela federal, estadual ou municipal (PERFIL..., 2006b).

Segundo o conceito da pesquisa:

A existência desses equipamentos e a presença dos

meios de comunicação propiciam a veiculação de

conteúdos culturais, embora não esgotem as inúmeras

outras possibilidades de produção artística, artesanal

e simbólica. A infraestrutura para conteúdos culturais,

por outro lado, não indica o fl uxo dessas atividades,

muito menos permite a sua avaliação mais qualitativa.

O fato, por exemplo, de um município declarar que

possui biblioteca pública, não nos permite deduzir

sobre a quantidade dos livros existentes, sua temática,

ou ainda sobre as condições em que se encontra esse

equipamento (PERFIL..., 2007, p. 101).

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______________________________________________________________________ Perfi l dos Municípios Brasileiros 2009

A mensuração da incidência dos equipamentos culturais e meios de comunicação no Brasil, ao longo dos últimos dez anos, permitiu avaliar as diferenças entre as regiões e o porte populacional do municípios, duas das estratifi cações mais signifi cativas para estes indicadores. A MUNIC permitiu identifi car uma hierarquia da infraestrutura cultural evidenciando o forte traço audiovisual no País, mostrando ainda a centralidade de determinados equipamentos, como a biblioteca pública, merecendo esta uma atenção maior nos futuros levantamentos.

Nos anos de 2001, 2005, 2006 e 2009, a pesquisa trouxe outro relevante tema ligado à gestão pública cultural através do levantamento da existência dos Conselhos Municipais de Cultura, mecanismos de articulação entre as administrações municipais e a sociedade civil para o estabelecimento e acompanhamento das políticas desenvolvidas no setor. As MUNIC 2006 e 2009 ampliaram a investigação sobre o funcionamento destes organismos, que se tornaram presentes na história recente dos municípios em diversas áreas, podendo-se melhor qualifi car a sua atuação.

O ano de 2004 representou um marco para a produção de indicadores culturais no Brasil, pois foi aí estabelecida uma parceria entre o IBGE e o Ministério da Cultura, ampliando signifi cativamente o esforço de produção e sistematização das estatísticas culturais. Neste sentido, foi publicado o estudo Sistema de informações e indicadores culturais, que reuniu e consolidou estatísticas derivadas de diferentes pesquisas sociais e econômicas do IBGE relativas ao período de 2003 a 2005.

No âmbito deste acordo, a MUNIC 2005 trouxe um bloco temático, que além dos temas investigados anteriormente (equipamentos culturais e de meios de comunicação e de conselhos municipais) aferiu a incidência de diferentes atividades artística e artesanal presentes nos municípios, formando assim um quadro mais abrangente para a dimensão cultural no nível local.

O ano de 2006 foi determinante para a investigação do tema da cultura, pois foi formulado por pesquisadores do IBGE e do Ministério da Cultura um suplemento temático específi co e abrangente para a MUNIC, compreendendo tudo o que foi investigado desde 1999 e ampliando para a análise da gestão cultural e de sua infraestrutura nos municípios, recursos humanos e orçamentários empregados na área, aspectos da política e da legislação, atividades profi ssionalizantes empreendidas na cultura, entre outros aspectos (PERFIL..., 2007).

A presente edição da MUNIC trouxe um bloco temático referente à cultura que incorpora alguns quesitos investigados ao longo da existência da pesquisa, de modo a atualizar determinados indicadores e produzir uma diagnóstico sintético para os municípios brasileiros. As informações e breve análise apresentadas, a seguir, fazem parte do levantamento realizado em 2009.

Caracterização do órgão gestor da cultura

Um dos aspectos relevantes para avaliação da gestão municipal é a caracterização do órgão gestor, ou seja, como a função da cultura situa-se na administração municipal indicando a sua importância. O Gráfi co 7 mostra que a função cultural em sua maior parte (70,9% em 2009) estava formalmente exercida em secretarias municipais em conjunto com outras políticas (principalmente educação, turismo e esportes). Apenas

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Cultura ___________________________________________________________________________________________________

2006 2009

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa deInformações Básicas Municipais 2006/2009.

(1) O percentual de 2006 refere-se às Fundações Públicas.

3,3

1,9

9,4

5,3

9,2

70,9

2,4

2,6

4,2

6,1

12,6

72,0

Não possui estruturaespecífica

Órgão da administraçãoindireta (1)

Secretaria municipalexclusiva

Setor subordinadodiretamente à chefia

do executivo

Setor subordinado àoutra secretaria

Secretaria municipalem conjunto com

outras políticas

%

Gráfico 7 - Percentual de municípios por caracterização do

órgão gestor da cultura - Brasil - 2006/2009

Proteção ao patrimônio cultural

Segundo defi nição da MUNIC, existem dois tipos de patrimônio cultural: material e imaterial. Patrimônio material são bens como obras, objetos, documentos, edifi cações, conjuntos urbano, sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, etc. Já o patrimônio imaterial são os bens de natureza imaterial como conhecimentos, processos e modos de saber e fazer, rituais, festas, folguedos, ritmos, literatura oral, etc. (PERFIL..., 2007).

De acordo com os resultados da pesquisa, cerca de 1/3 dos municípios possuía em 2009 legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural, sendo que 28% referiam-se ao patrimônio material e 7,2% ao imaterial (Gráfi co 8). Houve, entre 2006 e 2009, um expressivo aumento na proporção de municípios que passaram a ter alguma proteção desse tipo. No caso do patrimônio material, o crescimento relativo foi de 63,7%, enquanto no que se refere ao patrimônio imaterial o aumento relativo foi de 188,0%. Observa-se, também, uma forte predominância da defesa do patrimônio material sobre o imaterial.

9,4% dos municípios contavam com uma secretaria de cultura exclusiva e 1,9% com um órgão da administração indireta que cuidasse exclusivamente dessa área. Isto mostra o quanto é estrito ainda o reconhecimento da função da cultura para os municípios brasileiros, um indicativo da precariedade do tratamento desta função. Pode-se ponderar, no entanto, que a situação teve uma melhoria relativa entre 2006 e 2009, pois o percentual de secretarias municipais de cultura mais do que dobrou no período, passando de 4,2% para 9,4%.

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______________________________________________________________________ Perfi l dos Municípios Brasileiros 2009

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001/2009.

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

13,2

21,0

17,0

24,7

Gráfico 9 - Percentual de municípios com Conselho

Municipal de Cultura - Brasil - 2001/2009

(1) (1) (1) (1) (1)

(1) Obtido por interpolação linear.

Conselho Municipal de Cultura

Uma das formas mais recentes, no cenário, após a nova Constituição Federal de 1988, de interação institucional entre a sociedade civil e o poder público municipal, ocorreu com o surgimento de conselhos municipais ligados aos mais variados temas sociais. Alguns destes conselhos foram formados a partir da exigência de programas e políticas de governo ou de instituições fi nanciadoras de projetos para os municípios.

A despeito da multiplicação dos conselhos municipais não existe um padrão recorrente quanto ao seu funcionamento, suas funções ou composição, e, em alguns casos, não passam de meras instâncias formais sem o exercício de uma prática efetiva. Em outros casos, são controlados pelo poder executivo municipal, sem uma autonomia ou exercício baseado na articulação com os setores da sociedade civil.

Nos quatro anos em que a presença dos Conselhos Muni-cipais de Cultura foi investigada, entre 2001 e 2009, notou-se uma tendência à sua proliferação, ain-da que em patamares reduzidos, se comparados, por exemplo, aos Conselhos de Saúde e de Educa-ção. Em 2001, 13,2% dos municí-pios tinham Conselhos Municipais de Cultura, proporção que atinge 24,7% em 2009 (Gráfi co 9). O cresci-mento é verifi cado principalmente ao fi nal deste período, sendo que apenas no ano de 2007 foram criados Conselhos Municipais de Cultura em 3,7% dos municípios, conforme mostra o Gráfi co 10.

2006 2009

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações BásicasMunicipais 2006/2009.Notas: 1. A mesma legislação municipal de proteção ao patrimônio pode tratar do patrimônio material e imaterial. 2. O mesmo município pode ter mais de um tipo de bem tombado.

7,2

28

29,1

2,5

17,1

17,7

Patrimônio imaterial

Patrimônio material

Existência de legislaçãomunicipal de proteçãoao patrimônio cultural

%

Gráfico 8 - Percentual de municípios com legislação de proteção ao patrimônio cultural,

segundo a natureza do bem tombado - Brasil - 2006/2009

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Cultura ___________________________________________________________________________________________________

1944

1955

1967

1968

1969

1970

1971

1973

1974

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

0,0

0,0

0,0

0,1

0,0

0,1

0,0

0,0

0,1

0,0

0,1

0,0

0,0

0,1

0,0

0,1

0,0

0,1

0,1

0,1

0,1

0,1

0,1

0,1

0,2

0,3

0,2

0,10,3

1,4

0,9

1,3

0,7

2,3

1,6

1,6

0,9

3,9

2,5

2,3

1,01,5

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações BásicasMunicipais 2001/2009.

Gráfico 10 - Percentual de municípios com Conselho Municipal de Cultura,

segundo o ano de criação do conselho - Brasil - 2009

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______________________________________________________________________ Perfi l dos Municípios Brasileiros 2009

Considerando as características dos Conselhos Municipais de Cultura, 20,8% dos municípios possuem conselho paritário em 2009, onde a representação de segmentos da sociedade civil equipara-se a do governo. Em 19,1% dos municípios os conselhos têm caráter consultivo, em 18,1% deliberativo, em 10,3% normativo, e em 13,5% poder fi scalizador. Em 18,3% dos municípios os conselhos realizaram reuniões pelo menos uma vez nos últimos 12 meses (Gráfi co 11). Verifi ca-se um avanço na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Cultura entre 2006 e 2009, sendo ainda grande o seu potencial de crescimento.

2006 2009

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006/2009.

18,3

13,5

10,3

18,1

19,1

20,8

24,7

11,8

9,7

7,5

11,9

10,5

17,0

13,4

Realizoureunião nos

últimos 12 meses

ConselhoFiscalizador

ConselhoNormativo

ConselhoDeliberativo

ConselhoConsultivo

ConselhoParitário

Existência deConselho Municipal

de Cultura

%

Gráfico 11 - Percentual de municípios com Conselho Municipal

de Educação, segundo algumas características

Brasil - 2006/2009

Consórcios, convênios, parcerias e apoios nas áreas

de cultura e turismo

A formação de consórcios e parcerias entre os municípios entre si e entre os municípios e outras esferas do poder público e privado se aprofundaram a partir de 1988, consequência da maior autonomia administrativa e atribuição de responsabilidades ao poder local. Em 2006, segundo a MUNIC, 2,3% dos municípios tinham consórcio(s) com outro(s) município(s), compreendendo atividades culturais e 2,5% tinham consórcio(s) em atividades de turismo (Gráfi cos 12 e 13).

Em 2009, pelas informações da pesquisa, a parceria entre os municípios nos setores de cultura e turismo aumentou consideravelmente, ainda que, como outros indicadores em um patamar reduzido, da mesma forma que os indicadores de gestão analisados. O consórcio público intermunicipal situa-se em 6,0% neste ano e o de turismo 8,1%, de acordo com os Gráfi cos 6 e 7. Ainda segundo os gráfi cos são mais frequentes os consórcios públicos de cultura e turismo com os estados (10,2% e 8,1%, respectivamente) e ainda o apoio que estes setores recebem do setor privado ou de comunidades (10,1% e 8,1%).

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Cultura ___________________________________________________________________________________________________

2006 2009

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006/2009.

10,1

6,7

5,8

10,2

6,0

2,3

Apoio do setor privadoou de comunidades

Convênio como setor privado

Consórcio público como governo federal

Consórcio públicocom o Estado

Consórcio públicointermunicipal

Existência deconsórcio de cultura

%

Gráfico 12 - Percentual de municípios com articulações

interinstitucionais na área de cultura, segundo o tipo de

articulação - Brasil - 2006/2009

2006 2009

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006/2009.

Apoio do setor privadoou de comunidades

Convênio como setor privado

Consórcio público como governo federal

Consórcio públicocom o Estado

Consórcio públicointermunicipal

8,1

5,2

3,6

5,2

8,1

2,5Existência de

consórcio de turismo

%

Gráfico 13 - Percentual de municípios com articulações

interinstitucionais na área de turismo, segundo o tipo de

articulação - Brasil - 2006/2009

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______________________________________________________________________ Perfi l dos Municípios Brasileiros 2009

Equipamentos culturais e meios de comunicação

A existência de equipamentos culturais e de meios de comunicação nos municípios brasileiros constituiu o primeiro tema sobre a dimensão cultural investigado pela MUNIC, a partir de 1999, dado o seu caráter de fornecer um diagnóstico básico sobre a infraestrutura do setor nos municípios brasileiros (Tabela 4).

1999 2001 2005 2006 2009Cresci-mento

(%)

Tv aberta 98,3 , , 95,2 - -3,2

Bibliotecas Públicas 76,3 78,7 85,0 89,1 93,2 22,1

Estádios ou ginásios esportivos 65,0 75,9 77,4 82,4 86,7 33,4

Videolocadoras 63,9 64,1 77,5 82,0 69,6 8,9

Clubes , 70,4 , 72,6 61,4 -12,8

Provedores de internet 16,4 22,7 46,0 45,6 55,6 239,0

Rádio comunitária , , , 48,6 52,6 8,2

Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs 34,4 49,2 54,8 59,8 44,9 30,5

Unidades de ensino superior , 19,6 31,1 39,8 38,3 95,4

Jornal diário , , , 36,8 , ,

Estações de rádio FM 33,9 38,2 51,3 34,3 35,0 3,2

Centro Cultural , , , 24,8 29,6 19,4

Livrarias 35,5 42,7 31,0 30,0 28,0 -21,1

Museus 15,5 17,3 20,5 21,9 23,3 50,3

Estações de rádio AM 20,2 20,6 21,7 21,2 21,3 5,4

Teatros ou salas de espetáculo 13,7 18,8 20,9 21,2 21,1 54,0

Geradoras de TV 9,1 8,4 10,7 9,6 10,9 19,8

Cinemas 7,2 7,5 9,1 8,7 9,1 26,4

Revista impressa local , , , 7,7 , ,

Shoppingcenters 6,2 7,3 6,7 7,0 6,3 1,6

TV comunitária , 2,3 , ,

TV a cabo 6,7 , , , , ,

Fonte: Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 1999/2009.

Nota: Para o cálculo do crescimento relativo, foram considerados os anos dos extremos da distribuição.

Percentual de municípios que possuem equipamentos culturais emeios de comunicação (%)

Tipo

Tabela 4 - Percentual de municípios que possuem equipamentos culturais e

meios de comunicação, segundo o tipo - Brasil - 1999/2009

Algumas observações são recorrentes para os anos nos quais estas informações foram levantadas. A cobertura da televisão aberta é a mais signifi cativa nos municípios, denotando a centralidade deste meio de comunicação, mesmo em um contexto onde novas tecnologias da informação surgem e se consolidam no País.

As bibliotecas públicas são igualmente um equipamento de suma importância no País e tem a sua abrangência alargada nos últimos dez anos, o que, conforme vem sendo assinalado nas análises da pesquisa, exige do poder público uma atenção estratégica e específi ca para este equipamento, uma vez que, além de sua função tradicional de acesso público à leitura, permite potencialmente a incorporação de outras formas de acesso audiovisual, multimídia ou à rede global de computadores. De fato, a partir dos resultados da MUNIC, o governo federal adotou uma política de universalização das bibliotecas pelos municípios, o que é refl etido pelo aumento da oferta nos últimos dez anos.

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Cultura ___________________________________________________________________________________________________

Estádios e ginásios esportivos revelam o traço cada vez mais forte no País da prática destas atividades, o que vem também crescendo nos municípios e provavelmente irá crescer ainda mais com a proximidade de eventos como a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas.

Merece também atenção a amplitude alcançada pelas videolocadoras ao longo da década e a sua retração mais recente, podendo ser a isto atribuído a convivência com outras formas de acesso aos vídeos e fi lmes (televisão por assinatura e Internet). A mesma reversão recente ocorre com as lojas de CDs, fi tas e DVDs.

O decréscimo recente da incidência de clubes, que ainda mantêm uma forte presença nos municípios, é um fenômeno que deverá ser confi rmado nos próximos levantamentos, assim como deverá ser buscada uma explicação para esta tendência.

Os provedores de Internet são o equipamento que obteve o crescimento mais signifi cativo nos municípios, o que está em consonância com o aumento de acesso à rede mundial do ponto de vista do usuário, tanto no domicílio quanto no ambiente de trabalho.

A expansão das unidades de ensino superior pelos municípios brasileiros é outra constatação importante da pesquisa. Entre 2001 e 2009, o percentual de municípios com entidades universitárias praticamente dobrou. Por outro lado, a existência de livrarias nos municípios diminuiu nos últimos dez anos, embora também possa ser argumentado que isto não signifi ca uma redução da produção editorial no País, pois outros meios de distribuição (Internet, bancas de jornal e supermercados) ampliaram a venda de livros neste período.

Merece ainda registro o fato de que equipamentos tradicionais como museus, teatros e, em menor medida, cinemas apresentaram expansão nos municípios brasileiros, possibilitando uma maior disseminação dos conteúdos culturais.

Desde 1999 foi calcula-do um indicador que aponta a média de 14 equipamentos selecionados a partir da sua presença nos municípios bra-sileiros1. O saldo da incidên-cia de equipamentos cultu-rais e meios de comunicação no País é positivo nos últimos dez anos, de forma que a média de equipamentos nos municípios aumenta de 4,0, em 1999, para 5,1, em 2009, embora nos últimos anos a média tenha se estabilizado (Gráfi co 14).

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informações Básicas Municipais 1999/2009.

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

4,04,5

5,1 5,1 5,1

Gráfico 14 - Média dos municípios com treze equipamentos

culturais e de comunicação - Brasil - 1999/2009

(1) (1) (1) (1) (1) (1)

(1) Obtido por interpolação linear.

1 O índice, que varia portanto de zero (ausência de equipamentos) a 14 (presença de todos os equipamentos), compreende a existência de: bibliotecas públicas; videolocadoras; estádios ou ginásios esportivos; lojas de discos, CDs, fi tas ou DVDs; estações de rádio FM; estações de rádio AM; provedores de Internet; livrarias; museus; teatros ou salas de espetáculos; geradoras de televisão; e shopping centers.

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______________________________________________________________________ Perfi l dos Municípios Brasileiros 2009

Os Cartogramas 1 e 2 mostram que o aumento no número de equipamentos ocorreu principalmente nas áreas mais empobrecidas do País, onde muitos dos municípios não tinham nenhum ou apenas um equipamento: em 1999, 21,7% encontravam-se nessa situação, reduzindo para 5,5% em 2009. Entretanto, a expansão dos equipamentos não foi tão intensa assim, como já revelou a evolução média nacional. Em 1999, 74,5% dos municípios tinham até cinco equipamentos, percentual que retrocedeu para 64,4%, em 2009. Os cartogramas evidenciam ainda que são as regiões mais desenvolvidas onde existe uma maior incidência de infraestrutura cultural, sendo esta incidência também mais signifi cativa nos municípios de maior porte populacional.

Cartograma 1 - Número de equipamentos culturais e meios de comunicação nos

municípios - 1999

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 1999.

21,7

31,5

21,3

11,9

6,6

3,9

2,8

0 a 1

2 a 3

4 a 5

6 a 7

8 a 9

10 a 11

12 a 13

Page 11: Munic 2009

Cultura ___________________________________________________________________________________________________

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009.

5,528,6

30,316,6

9,65,4

3,7

0 a 12 a 34 a 56 a 78 a 9

10 a 1112 a 13

Cartograma 2 - Número de equipamentos culturais e meios de comunicação nos

municípios - 2009