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Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 1

Município da Figueira da Foz


ADMINISTRAÇÃO

1 | ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL

A organização do Município assenta em duas estruturas

fundamentais, uma política e outra administrativa.

ESTRUTURA POLÍTICA

A estrutura política assenta em dois órgãos, a Câmara

Municipal com funções essencialmente executivas e a

Assembleia Municipal com funções de natureza

essencialmente deliberativa e fiscalizadora da actividade da

Câmara Municipal.

A Assembleia Municipal é constituída por 45 membros, dos

quais 27 são eleitos directamente como deputados

municipais e 18 por inerência, uma vez que assumem

aquela função na qualidade de Presidentes de Junta.

2 | CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal da Figueira da Foz é constituída por 9

membros, 1 Presidente e 8 Vereadores, a quem compete,

num quadro de delegações e subdelegações previamente

estabelecidas, a responsabilidade pela definição das

estratégias e políticas municipais, bem como as decisões

mais relevantes sobre a actividade dos serviços municipais.

No dia 11 de Outubro de 2009 houve Eleições Autárquicas,

A partir de 30 de Outubro de 2009, tomou posse um

novo Executivo Municipal eleito por sufrágio universal e

directo.

No seio deste órgão destaca-se o mecanismo de

delegações e subdelegações de competências nos

Vereadores Executivos, constituindo um órgão colectivo que

tem a seu cargo a supervisão directa das actividades

desenvolvidas a nível dos serviços municipais e até à

referida data foi constituído por:


PRESIDENTE

João Albino Rainho Ataíde das Neves Despacho 14

PR/2009 de 04 de Novembro

� Relações Institucionais e Comunicação

� Recursos Humanos

� Obras Municipais

� Assuntos Jurídicos e Auditoria

� Desenvolvimento Económico

� Sector Empresarial Municipal

� Protecção Civil

� Trânsito e Viação

VEREADORES

Carlos Ângelo Ferreira Monteiro

Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro

� Educação e Formação Profissional

� Juventude e Desporto

� Acção Social e Reabilitação

� Mercados e Feiras


� Designado Vice-Presidente

Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso


� Administração, Património e Notariado

� Orçamento e Gestão Financeira

� Planeamento e Controlo

� Modernização Administrativa

� Coadjuvação nos Recursos Humanos

António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares


� Urbanismo e Ordenamento do Território

� Ambiente

� Cultura e Colectividades

� Toponímia

� Cemitérios


VEREADORES NÃO EXECUTIVOS

Luís Miguel Pereira de Almeida

João Armando Pereira Gonçalves

Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado

Daniel Martins dos Santos

Vítor Manuel Silva Coelho

3 | ASSEMBLEIA MUNICIPAL

DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS DIRECTAMENTE

A 11/10/2009

Partido Socialista

João Paulo Correia Rodrigues

Anabela Almeida Marques e Gaspar

Manuel Simões Mota

Adelino da Costa Pinto

Maria dos Prazeres Alves de F. de Mendanha e Albergaria

Fortunato Carlos Alves da Costa

Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia

Marina Resende Gomes da Silva

António Manuel Pereira Simões

Mafalda Sofia Mendes Azenha

Luís Nuno de Almeida e Castro b)

b) Em 27/11/2009 para substituição de Luís Filipe Tovim Monteiro (pediu a

renuncia do mandato)

Partido Social Democrata

Vítor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente)

António Azenha Gomes (1º Secretário)

Ana Elisabete Laborda Oliveira (2ª Secretária)

Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes

Maria Isabel Gaspar Ferreira de Sousa

António Francisco Guerra Padrão

David Manuel Fajardo Azenha

Maria Margarida de Oliveira Monteiro Fontoura

Manuel António Fernandes Domingues


Movimento Figueira 100%

José António Nogueira dos Santos

António Jorge Rodrigues Pedrosa

Isabel Maria de Oliveira F. G. Coimbra Barriga

Carlos Alberto Pais dos Santos

Elisa Maria Coimbra Matos

CDU

Nelson César Fernandes

Bloco de Esquerda

João Paulo Águas Tomé Ferreira dos Santos

DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA

QUALIDADE DE PRESIDENTES DE JUNTA

a 11/10/2009

Partido Socialista

Borda do Campo – José António Carvalho Gaspar

Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro

Buarcos – José Manuel Matias Tavares

Paião – João Paulo Gonçalves Pinto

Marinha das Ondas – Manuel da Conceição Rodrigues Nada

S. Julião – Fernando Góis Moço

Tavarede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno

Vila Verde – João Filipe Carronda da Silva Antunes

Partido Social Democrata

Alhadas – Jorge Manuel da Rocha Oliveira

Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão

Bom Sucesso – Dário Figueiredo Acúrsio

Ferreira-a-Nova – Euclides Pagaimo de Jesus Frade

Maiorca – Filipe Humberto Mateus Dias

Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Rodrigues Querido

Santana – Fernanda do Rosário Oliveira

Independentes

Lavos – José Elísio Ferreira de Oliveira

S. Pedro – Carlos Manuel Azevedo Simão


4.| JUNTAS DE FREGUESIA

FREGUESIA DE ALHADAS

Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira

Secretário – Adosinda Olímpia Freitas Gil

Tesoureiro – Raul Manuel Pucarinho Dias

FREGUESIA DO ALQUEIDÃO

Presidente – Maria Caeiro Marques Simão

Secretário – António Augusto do Vale Pimentel

Tesoureiro – José Garcia Ervedeira

FREGUESIA DO BOM SUCESSO

Presidente – Dário Figueiredo Acúrsio

Secretário – Isabel César Pereira

Tesoureiro – Mário Fajardo Acúrsio

FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO

Presidente – José António Carvalho Gaspar

Secretário – Sandra Isabel Simões Fernandes

Tesoureiro – José Manuel Neves Pereira

FREGUESIA DE BRENHA

Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro

Secretário – Pedro José Correia da Cruz

Tesoureiro – Nuno Alexandre Namora de Lemos

FREGUESIA DE BUARCOS

Presidente – José Manuel Matias Tavares

Secretário – Rui André Pinto Duarte

Tesoureiro – António Manuel Faim Cardoso

Vogal – Rosa Maria Catulo Mafra Iglésias

Vogal – António Ceia Lima

FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA

Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade

Secretário – Adélia Maria Ramos Batata

Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro


FREGUESIA DE LAVOS

Presidente – José Elísio Ferreira de Oliveira

Secretário – Sandra Isabel Mesquita dos Santos Ferreira

Tesoureiro – António José Gaspar Pereira

FREGUESIA DE MAIORCA

Presidente – Filipe Humberto Mateus Dias

Secretário – Maria Isabel Pinto Garcia

Tesoureiro – António José Dias Sousa

FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS

Presidente – Manuel da Conceição Rodrigues Nada

Secretário – Paula Alexandra Gonçalves dos Ramos

Tesoureiro – José Alberto Jordão Susana

FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA

Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues

Secretário – José Augusto Simões Oliveira

Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha

FREGUESIA DE PAIÃO

Presidente – João Paulo Gonçalves Pinto

Secretário – Adraiano João Martins Alves

Tesoureiro – José dos Santos Freitas Simão

FREGUESIA DE QUIAIOS

Presidente – Carlos Manuel da Silva Rabadão

Secretário – Fernando Bento Balsas

Tesoureira – Gina Maria da Conceição Lourenço

FREGUESIA DE SANTANA

Presidente – Fernanda do Rosário Oliveira

Secretário – Afonso Parreira Matias

Tesoureiro – José Carlos Grou Pereira

FREGUESIA DE S. JULIÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

Presidente – Fernando Góis Moço

Secretário – Herculano Ramos Rocha

Tesoureiro – Maria Isabel Cardoso Guardão Tavares

Vogal – Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra

Vogal – Natália Sofia Fernandes Oliveira


FREGUESIA DE SÃO PEDRO

Presidente – Carlos Manuel Azevedo Simão

Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro

Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado

FREGUESIA DE TAVAREDE

Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno

Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues

Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra

Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze

Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes

VILA VERDE

Presidente – João Filipe Carronda da Silva

Secretário – Maria de Fátima Silva Teixeira Alemão

Tesoureiro – José António Costa Gaspar


II ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

2

0

1

0


1 | Recursos Humanos

À semelhança do que tem acontecido em anos anteriores é

elaborado o presente Relatório, contendo, de uma forma

simplificada, o resumo dos acontecimentos mais relevantes na

área da Gestão de Recursos Humanos em 2010,

apresentados em tabelas próprias com comentários aos

respectivos dados.

O ano de 2010, seguindo a coerência de 2009, foi um ano de

adaptação aos Diplomas publicados em 2008, em que

ocorreram muitas situações novas, provenientes destas novas

regulamentações e Portarias, dando-se continuidade à

implementação de novas regras na área da Gestão de

Recursos Humanos, o que nem sempre foi fácil.

Ao nível da Politica de Recursos Humanos, continuou a

tendência de descida do número de efectivos através da não

substituição da maior parte do pessoal que se aposentou ao

longo do ano. Em casos especiais a substituição realizou-se

com recurso a trabalhadores que já ocupam postos de

trabalho no Mapa de Pessoal, com reafectações internas

entre serviços, evitando-se o recurso à contratação de

pessoal.

Foram abertos alguns procedimentos concursais, para

celebração de contratos a tempo determinado, sobretudo de

curta duração, com o intuito de reforçar as equipas de higiene

e limpeza, no período de Verão e terminaram-se diversos

procedimentos abertos no ano anterior, dando origem a

celebração de novos contratos por tempo indeterminado.

2 | Evolução dos Recursos Humanos

Apresentam-se a seguir, em formato de tabelas de dupla

entrada, vários indicadores que, de forma objectiva, permitem

conhecer e avaliar a situação dos recursos humanos do

Município da Figueira da Foz, numa “imagem” tirada em 31 de

Dezembro de 2010.


2.1 | Evolução dos Recursos Humanos em Função

da Quantidade e Tipo de Relação Jurídica de

Emprego

Em 31 de Dezembro de 2010, o mapa de pessoal desta

autarquia continha um total de 532 trabalhadores com

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo

Indeterminado, dos quais 4 em comissão de serviço em

pessoal dirigente e 12 em mobilidade. A esses há que

acrescentar 2 comissões de serviço de Pessoal Dirigente, as

quais se encontram providas por indivíduos originários de

outros quadros de pessoal, totalizando assim 534

trabalhadores no mapa de pessoal da autarquia. Continuou a

verificar-se uma tendência de descida do número de

trabalhadores, o que se deveu essencialmente à aposentação

dos trabalhadores

2.2 | Evolução dos Recursos Humanos em função do

grupo de pessoal e carreira (apenas no que diz

respeito aos funcionários com nomeação definitiva)

3 | Estratificação dos Recursos Humanos

3.1| Estratificação em função da antiguidade

Com base na análise deste quadro, conclui-se que o

efectivo se distribui predominantemente, relativamente à

Prestação de Serviços Total Ano

Quadro C. a

Termo Total Avença Tarefa

2006 597 56 653 13 30 696

2007 577* 39 616 11 40 667

2008 553* 61 614 12 0 626

2009 541 43 584 11 0 595

2010 532* 46 578 10 0 588

*Este valor é referente aos lugares providos no quadro do Município. Estão incluídas todas as

situações de mobilidade e comissões de serviço noutra entidade. Não estão incluídas 2

comissões de serviço externas ( 1 quadro de comando e 1 chefia de divisão)

Nota: Esta tabela demonstra os activos existentes no quadro do Município, não estando incluídas as situações mobilidade e Comissões de Serviço noutras entidades.

* Inclui o Comandante dos Bombeiros Municipais .

** Não inclui 6 Assistentes de Acção educativa, as quais estão na linha “Apoio Educativo”, juntamente com outras 8 Auxiliares de Acção Educativa

*** Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os quais estão na linha “Apoio Educativo”), e oito encarregados de pessoal Auxiliar (os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”, ****Não inclui 10 Encarregados (os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”,

Grupo de Pessoal 2007 2008

quadro

2009

CTFPTI

2010

CTFPTI

Dirigentes Dirigentes 20* 20* 19* 9*

Técnico Superior 59 60

Técnico Técnico Superior

4 4

63

76

Chefia Administrativas Coordenador Técnico 12 11

Tesoureiro 1 1

12

11

Técnico Profissional 51** 49**

Administrativo

Assistente Técnico

84 84

127

126

Encarregados e Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar Encarregado Operacional 18 18 13 9

Auxiliar 182*** 171***

Operário 72**** 66****

Apoio Educativo

Assistente Operacional

15 14

245

237

Bombeiros Bombeiros 36 33 34 34

Informática Informática 12 12 12 12

Fiscais 10 10

TOTAL 566 534 535 523


antiguidade, nos escalões compreendidos entre os 15 e

os 19 anos, registando-se um razoável equilíbrio

percentual entre o sexo masculino e o sexo feminino.

A população dos trabalhadores da Câmara Municipal

apresenta um maior número de funcionários com

antiguidade situada entre os 15 e os 19 anos.

A estrutura, no que se refere aos trabalhadores com mais

de 10 anos de serviço, cruzado com a baixa incidência de

funcionários com menos de 5 anos de serviço, acaba por

demonstrar uma “população” experiente, mas que tem

sido pouco renovada, devido à praticamente inexistente

admissão de novos funcionários através do Concurso

Externo de Ingresso (agora Contrato por tempo

Indeterminado), nos últimos 4 anos. Este facto é também

sustentado pelo número de trabalhadores que têm 20 ou

mais anos de serviço na autarquia (cerca de 1 terço do

total).

3.2| Estratificação em função do sexo e da idade

Com 55,34% de homens e 44,65% de mulheres,

verificamos que continua a existir um grande equilíbrio da

“mão-de-obra” relativamente ao número de efectivos em

função do sexo.

Nota-se uma idade média “muito madura” com cerca de

62,25% dos efectivos a terem uma idade igual ou superior

a 45 anos e, ao contrário, a existirem apenas 5,17% de

trabalhadores abaixo dos 30 anos de idade.

Estes dados apesar de não surpreenderem são

preocupantes sob o ponto de vista da evolução dos

recursos humanos. Por razões já referidas anteriormente,

não tem havido “injecção de sangue novo”, tornando o

universo de trabalhadores cada vez mais envelhecido o

que provocará no futuro entropias ao sistema,

designadamente no que concerne à introdução de novas

tecnologias e métodos de trabalho e, porque não dizê-lo,

Escalões

MF % M % F %

Inferior ou igual a 5 anos 30 5,17 14 4,36 16 6,18

Entre 5 e 9 anos 138 23,79 76 23,68 62 23,94

Entre 10 e 14 anos 70 12,07 34 10,59 36 13,90

Entre 15 e 19 anos 154 26,55 71 22,12 83 32,05

Entre 20 e 24 anos 67 11,55 45 14,02 22 8,49

Maior ou igual que 25 anos 121 20,86 81 25,23 40 15,44

Total 580 100 321 100 259 100

Escalões MF % M % F %

Idade inferior ou igual a 25 anos 2 0,34 1 0,312 1 0,39

Entre 25 e 29 anos 28 4,83 20 6,231 8 3,09

Entre 30 e 34 anos 44 7,59 21 6,542 23 8,88

Entre 35 e 39 anos 69 11,90 29 9,034 40 15,44

Entre 40 e 44 anos 76 13,10 35 10,903 41 15,83

Entre 45 e 49 anos 114 19,66 60 18,692 54 20,85

Entre 50 e 54 anos 139 23,97 92 28,660 47 18,15

Entre 55 e 59 anos 70 12,07 47 14,642 23 8,88

Idade maior ou igual a 60 anos 38 6,55 16 4,984 22 8,49

Total 580 100 321 100 259 100


conduzirá a um inevitável aumento do absentismo (por

doença e outros).

Juntando estes factos ao novo regime que define as

aposentações, não poderemos esperar grandes medidas para

fazer inflectir as consequências que se adivinham.

No relatório de 2007 adiantámos algumas medidas que

poderão minimizar os efeitos da idade e que poderão

contribuir para a existência de melhor “qualidade de vida no

posto de trabalho”:

▪ Desenvolvimento de Políticas que afinem estratégias de

gestão de idade e de investimento nos recursos humanos,

com vista a promover a adaptabilidade e flexibilidade não só

dos trabalhadores mais velhos como também do seu local de

trabalho.

▪ Concepção e experimentação de modalidades de trabalho

alternativas, com vista a melhorar a qualidade de trabalho

para os trabalhadores mais velhos e a retirar partido das suas

competências e experiência.

▪ Concepção e experimentação de outras formas na área da

formação dos trabalhadores mais velhos, de modo a conseguir

a melhoria das respectivas competências e qualificações.

▪ Sensibilização dos trabalhadores mais velhos e tentativa de

modificação das suas atitudes e comportamentos com vista ao

aproveitamento do seu potencial e manutenção do seu nível

de desempenho.

3.3 | Estratificação em função das habilitações

literárias *

A distribuição dos trabalhadores peloS níveis de habilitações

literárias foi efectuada a partir das habilitações declaradas e

provadas por cada um dos trabalhadores da autarquia, não

sendo aqui visíveis as habilitações entretanto obtidas por

funcionários que não comunicaram esse facto à DRH.

Da análise deste quadro verificamos, devido a algumas

aposentações de pessoal com baixo grau de instrução e

também devido às Novas Oportunidades, que se regista uma

Escalões MF % M % F %

Menos de 4 anos de escolaridade 1 0,17 1 0,31 0 0,00

4 anos de escolaridade (4ª classe) 118 20,34 89 27,73 29 11,20

6 anos de escolaridade(ciclo prep.) 56 9,66 42 13,08 14 5,41

9 anos de escolaridade 146 25,17 94 29,28 52 20,08



Bacharelato 5 0,86 0 0,00 5 1,93

Licenciatura 108 18,62 35 10,90 73 28,19

Mestrado 3 0,52 1 0,31 2 0,77

Doutoramento 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Total 580 100,00 321 100,00 259 100,00


notável melhoria do número médio de anos de escolaridade

do pessoal da autarquia. Com efeito, agora só cerca de

30,17% do total de trabalhadores tem menos de 9 anos de

escolaridade. Entre o 9º e o 12º ano estão cerca de 49,82%

dos trabalhadores, tendo os restantes 20% um curso superior.

Assinalámos o facto de haver uma grande quantidade de

pedidos de estatuto de trabalhador estudante, sobretudo de

pessoal da área administrativa ou técnica, o que deveria fazer

subir o grau médio de instrução dos funcionários da Câmara.

Esta tendência deverá continuar em anos vindouros.

4 | Taxa de Sindicalização

Em 31 de Dezembro de 2010, com base apenas nos

descontos directamente efectuados nos vencimentos, existiam

360 trabalhadores sindicalizados e associados o que

corresponde a uma taxa de 62,28% do Universo dos 578

trabalhadores.

4.1 | Sindicalização por entidade

5 | Emprego, Recrutamento e Mobilidade

5.1 | Ofertas Públicas de Emprego

| Dirigentes Intermédios de 1º e 2º graus

Não se encontrando o cargo de Chefe de Divisão Jurídica

provido, foi aberto o respectivo procedimento concursal a meio

do ano de 2010.

TOTAIS 2010

N.º Efectivos (Quadro + Contratos) 578

Efectivos Sindicalizados 360

Taxa de Sindicalização 62,28%

Sindicato N.º %

SINTAP 94 26,11

STAL 209 58,05

Sindicato Trabalhadores Função Pública Centro 9 2,50

Sindicato dos Bombeiros Profissionais 25 6,94

Sindicato dos quadros Técnicos do Estado 1 0,27

Associação Nacional de Bombeiros 7 1,94

Associação Téc. Adm. Municipais 15 4,16

Total 360 100

Grupos de Pessoal

O.P.E. Direcções Intermédias

1º Grau

O.P.E. Direcções Intermédias

2º Grau

Nomeações

Técnicos Superiores 4 4 1

Total 4 4 1


Com a reestruturação orgânica publicada em Diário da

República de 19 de Outubro, cessaram todas as comissões de

serviço, a partir de 2 de Novembro, procedendo-se á abertura

de procedimentos concursais como se pode ver na presente

tabela.

| Outras

Como já foi referido na nota introdutória deste relatório, não

foram abertos procedimentos concursais por tempo

indeterminado.

Este ano, celebraram-se dois acordos de cedência de

interesse público com a Figueira Domus, estando apenas um

a decorrer, à data de 31 de Dezembro.

| Contratos a Termo Certo e Incerto

No ano de 2010, produziram-se 7 ofertas públicas de

emprego, em sede da habitual necessidade de reforço de

pessoal para os meses de Verão.

6 | Aposentações

Ao nível de aposentações verificou-se idêntico número ao do

ano anterior, apenas mais um trabalhador cessação funções

este ano, por este motivo.

7 | Estágios

Mobilidade Geral

Grupos de Pessoal Concursos abertos

2010 CTFP tempo indeterminado Cedência por

Interesse público

Licença sem

vencimento

Técnico Superior 0 0 0

Assistente Técnico 0 1 0

Assistente Operacional 0 0 1

Bombeiros 0 0 1

Total 4 1

Contratos a termo certo

Grupos de Pessoal Ofertas Públicas de Emprego

Contratos celebrado

s


Assistente Operacional 7 29

Total 7 29

N.º Aposentados Grupo profissional

2009 2010


Assistente Técnico 4 3

Encarregado Operacional 2 2

Assistente Operacional 10 13

Fiscal Municipal 1 0

TOTAL 18 19

Estágios Curriculares Quantidade

NUTRICIONISMO 1 DESIGN DE EQUIPAMENTO 1 ENGENHARIA CIVIL 1 ARQUITECTURA 1 GEOGRAFIA (ORD. TERRITÓRIOS E DESENVOLVIMENTO) 1 LAZER, PATRIMÓNIO E DESENVOLVIMENTO 1 GESTÃO AMBIENTAL 1

Total 7


8 | Contrato Emprego Inserção - CEI ( IEFP)

Relativamente aos Contrato Emprego Inserção (antigos

Acordos de Actividade Ocupacional ou POC´s), assistiu-se a

uma redução do número de beneficiários deste programa, em

parte devido a mudanças legislativas nesta área e a uma

maior dificuldade do Instituto de Emprego e Formação

Profissional em aprovar e dar celeridade aos projectos

entretanto apresentados.

9| Formação Profissional

Em 2010 foram abertas candidaturas na Tipologia de

Intervenção 3.4 (Qualificação dos profissionais

da Administração Pública Local) financiadas no

âmbito do POPH.

Tendo sido superiormente decidido, por

revestir maior probabilidade de êxito, integrar

uma candidatura conjunta com outros

Municípios da Comunidade Intermunicipal do

Baixo Mondego (CIM-BM), foi feito o levantamento de

necessidades e formalizada a participação do Município da

Figueira da Foz nessa candidatura, tendo sido enviado à CIM-

BM o levantamento de necessidades apurado. Em Outubro foi

recebida a notificação da aprovação da candidatura

efectuada, tendo sido contemplada em grande parte a

formação proposta pela C.M.F.F.

No entanto, face ao grande volume de formação e número de

entidades envolvidas, e consequente complexidade do

processo, não foi possível iniciar a formação ainda no ano de

2010, pelo que esta candidatura transitou para 2011.

Unidade Orgânica

Nº de CEI’S

Divisão Educação e Acção Social 8 Juntas de Freguesia 3 Protecção Civil 2 Biblioteca e Museus 5 Divisão de Juventude 2 Divisão Administrativa 4 CAE 3 Divisão Obras e Administração Directa 7

Total 34

FORMAÇÃO INTERNA

Nome da Acção N.º

Acções

N.º

Horas

N.º

Formandos

Iniciação ao SIG ArcGis 9.3.1 1 35 12

MyNet 1 28 13

GES - Sistema de Gestão de Stocks 1 7 8

TOTAL 3 70 33


Assim, o volume de formação interna que se registou foi

diminuto, resumindo-se a 3 acções pontuais e muito

específicas. No que respeita a formação externa realizada por

solicitação dos diversos Serviços, tiveram lugar 31 acções de

formação, estando já incluídas neste número 5 estando já

incluídas neste número 5 acções de autoformação.

Foram realizadas no total, 501 horas de formação externa,

que abrangeram 59 pessoas (incluindo autoformação) e 70

horas de formação interna, envolvendo 33 pessoas. Os

quadros relativos às acções realizadas são aqui

apresentados.

FORMAÇÃO EXTERNA

Nome da Acção N.º

Acções

N.º

Horas

N.º

Formandos

Seminário “SIG – Inovação e Conhecimento” 1 7 4

Repositórios Institucionais e Movimento Open Acess a) 1 14 1

Seminário “A Prevenção dos Riscos de Corrupção” 1 6 2

Formação de Motoristas para o Transporte Colectivo de Crianças 1 35 2

10.º Congresso Nacional de B.A.D. 1 21 2


Workshop “Imigração e Minorias Étnicas: Problemas e Respostas a Nível Local” 1 7 1

O Sistema de Controlo Interno na Administração Local 1 7 3

Sistema de Execuções Fiscais 1 14 2

XXI Encontro de Comunicação Autárquica a) 1 10 1

Seminário “Os GAP na Gestão e na Dinâmica Estratégica dos Municípios” 1 9.5 1

Seminário “Combate à Pobreza e à Exclusão Social: Tradição e Inovação” 1 7 1

Valorização de Resíduos da Construção e Demolição 1 7 4

Sistema de Contabilidade Autárquica – Contabilidade de Custos 1 14 2

O Novo Regime das ITED - ITUR: Quadro Legal e Manuais Técnicos 1 7 2

III Seminário Internacional Tarouca e Cister – O Imaginário e o Património de Cister no Douro a)

1 14 1

ERSEFORMA – 1) Consumidor de Energia; 2) Mudança de Comercializador e Tarifas e Preços de Electricidade

1 21 1

Curso Prático sobre Alterações ao D.L. 26/2010 1 6.5 1


Mais Família, Mais Criança 1 18 1

Conferência “ Betume Borracha – Engenharia, Ambiente e Economia" 1 10 2

Colóquio APOM 2010 1 13 3

SIADAP – Sugestões Práticas de Aplicação 1 13 2

Seminários ERSAR – Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Águas e Resíduos: os novos desafios

1 6 4

Conferência Internacional GLOCAL 2010 1 15 2

“Quem é Quem” na Energia Renovável Offshore em Portugal? 1 7 2

Encontro Nacional de Engenharia de Madeiras 1 6 2

Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais 1 120 2

Cidadania 2.0 1 7 1

O Orçamento de Estado e as Implicações na Gestão Autárquica 1 6 2

Violência do Género: Contextos e Intervenções a) 1 3 2

TOTAL 31 501 59

a) - Autoformação


9 | Absentismo

9.1 | Assiduidade / Absentismo (dias)

Da apreciação deste quadro, retira-se que o principal motivo

da ausência dos funcionários, à semelhança dos anos

anteriores, continua a ser a doença, notando-se uma ligeira

descida. Este facto também se deve ao factor “Aguarda

aposentação”, em que os trabalhadores permanecem numa

situação de doença prolongada, até a deliberação da CGA e

consequente aposentação dos mesmos. Reforça-se, contudo,

o papel da Junta Médica da CMFF, como elemento de

acompanhamento e auxilio a situações mais graves dos

trabalhadores.

Este estudo encontra-se mais pormenorizado no quadro

referente ao ponto dos serviços de saúde, higiene e

segurança no trabalho, onde se apresentam quadros parciais

e evolutivos sobre o tema.

10 | Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho

Durante o ano de 2010 resumiu-se a actividade nesta vertente

a procedimentos de rotina, já que a actual situação financeira

não permite que as medidas correctivas que se tornam

necessárias e as melhorias que é preciso por em prática não

puderam ser levadas por diante.

Assim, foi efectuada em três fases a habitual manutenção dos

extintores de incêndio, operação sempre morosa e difícil de

programar, já que a recolha e posterior entrega do

equipamento, após ser feita a adequada intervenção, exigem

meios e disponibilidade acrescidos, já que a dispersão

geográfica das escolas do ensino básico e os jardins-de-

infância no concelho, onde está colocada a maior parte do

equipamento, aliada ao facto de a empresa prestadora do

serviço, tendo sede muito longe da Figueira da Foz e,

consequentemente, ter que fazer o trabalho de um modo mais

concentrado, tornam impraticável uma intervenção mais

faseada.

Tipo 2008 2009 2010

Doença 11.183 10.032,50 b) 9283 b)

Acid. Serviço 468 822 690

Injustificadas 83 40 55

Casamento 84 32 86 c)

Maternidade 1.159 742 883

Gravidez de Risco 256 313 48

Trab. Estudante 311 263 210

Falecimento Familiar 196 136 132

Suspensão 0 43 117

Greve 189 74 402

Perda de vencimento 131 - -

Actividade sindical 103 110 89

Outras a) 79,5 122,5 95

Total 13.986,50 12.730 12.090

a)Inclui faltas por obrigações

legais, consultas pré–natais,

provas para concurso, licença

parental exclusiva do pai, e

doação de sangue.

b)Inclui faltas para assistência a

familiares.

c)Inclui licença parental inicial 120

ou 150 partilhada, licença parental

200446

200553

200617

200722

200826

200921

201024

0

10

20

30

40

50

60

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES EM SERVIÇO2004 / 2010

(ocorrências participadas à Seguradora)


De entre as visitas a locais de trabalho, foram levadas a efeito

quatro auditorias formais a outros tantos espaços de trabalho,

a saber: Oficinas da Zona Industrial da Gala, edifício do

Urbanismo, instalações do Arquivo Municipal situado na Rua

10 de Agosto e ao edifício dos Paços do Concelho.

Destes, só o Arquivo nunca tinha sido alvo de auditoria, por ter

entrado em serviço somente no 3.º trimestre de 2009.

Foram detectadas deficiências já conhecidas e outras novas,

tendo sido devidamente relatadas.

A situação que inspirava mais preocupação, a do

funcionamento extremamente deficiente em termos de

condições de Higiene e Segurança, da qual já se vinha dando

conhecimento há bastante tempo, foi ultrapassada da forma

possível no actual momento de contenção, sendo

desactivadas as actividades ali exercidas, com excepção da

oficina de mecânica, única que reunia condições minimamente

aceitáveis de laboração.

No que respeita a Medicina do Trabalho, foram iniciados

procedimentos para a contratação de um Médico do Trabalho,

de um Enfermeiro do Trabalho e de um Laboratório para

realizar as análises necessárias à adequada avaliação do

estado de saúde dos trabalhadores do Município, tendo sido

colocados na Plataforma Electrónica ajustes directos com

essa finalidade.

Optou-se por este tipo de serviço, em vez da já anteriormente

experimentada contratação de uma empresa especializada

que reunisse todas estas valências, pelo facto de ser uma

solução bastante mais económica, sem comprometer a

qualidade dos serviços prestados.

No entanto, por dificuldades que se prenderam ou com a

dificuldade de executar o procedimento por via electrónica ou

por desistência dos candidatos após iniciado o processo, não

foi possível a implementação dos serviços em tempo útil,

tendo sido superiormente decidido em Outubro, com a

aproximação do final do ano, reiniciar o processo em 2011.

Fazendo um balanço ponderado da sinistralidade no ano de

2010, ela situou-se praticamente ao mesmo nível do ano

anterior no que respeita a número de ocorrências, mas

bastante abaixo no que toca a ausências ao serviço:

20041157

2005847

2006949

2007864

2008482

2009329

2010367

0

200

400

600

800

1000

1200

Evolução do absentismo por acidente em serviço 2004 / 2010

(N.º de dias de baixa - inclui o dia do acidente)

DISTRIBUIÇÃO DE ACIDENTES EM SERVIÇO POR SECTOR / 2010

DOAD / DOSM; 6; 24%

SMPC / SMPCB; 3; 13%Bombeiros /

SMPCB; 5; 21%

DEAS / DEASS;1; 4%

DCBA / DC; 4; 17%

DAPN / DGAP; 1; 4%

DSRN-HS / DA; 4; 17%


Registaram-se 24 participações à Seguradora, a mesma

quantidade que em 2009. No entanto, em 2009, 3 destas

participações diziam respeito a trabalhadores provenientes do

I.E.F.P e não a trabalhadores do Município, daí que só fossem

consideradas 21.

Em termos de absentismo global por acidente em serviço, em

2009 registaram-se 825 dias de ausência, dos quais 484

relativos a acidentes ocorridos antes do início desse ano.

Excluindo os 9 dias de ausência dos citados trabalhadores do

I.E.F.P. e 5 dias referentes a acidentes sem “baixa”,

relativamente aos quais é usual considerar perdido o dia do

acidente (considerando-se “incidente”) obtém-se um total de

327 dias de ausência devida a Incapacidade Temporária

Absoluta (I.T.A.) por motivo de acidente em serviço. Como,

por norma, os acidentes in itinere e, em particular, os de

viação, não são contabilizados para efeitos estatísticos,

deduzindo os respectivos valores obtêm-se, para 2009, 15

acidentes no local de trabalho, com trabalhadores do

Município, que originaram 266 dias de I.T.A.

Em 2010 o total de dias de ausência foi de 690. Neste valor

estão incluídos 323 dias de ITA por acidente ocorrido antes de

2010 e 272 dias por acidente in itinere (5 acidentes, dos quais

4 de viação). Resta, para os acidentes em serviço ocorridos

no local de trabalho, um total de 95 dias de I.T.A.

De referir que, à semelhança de 2009, o maior número de

ocorrências se deveu a “maus jeitos” e em seguida a quedas

ao mesmo nível (na sua grande parte in itinere).

Em termos de absentismo por doença natural, verificou-se

também uma ligeira baixa em relação a 2009, de 8.461 para

8.185 dias de ausência. De referir que em Outubro se registou

o valor de ausências mais baixo desde que é realizado este

estudo: 571 dias. Também, observando a linha de tendência

de 2010 se constata que, desde 2007, o absentismo por

doença vem decrescendo e o ano de 2010 é o que se situa ao

mais baixo nível (sempre abaixo dos 700) e com tendência de

descida.

Distribuição das faltas por Acidente em Serviço por sectores / 2010

DCBA / DC; 30; 4%

DEAS / DEASS; 39; 6%

Bombeiros / SMPCB;

5; 1%

Protecção Civil / SMPCB; 177; 26%

DAPN / DGAP; 1; 0%

DF / DGFO; 323; 46%

DSRN / DA; 18; 3%

DOAD / DOSM; 97; 14%

Outras formas

0

Viação4

Queda em altura

0

Queda a nível

diferente 5

Queda ao mesmo nível

2

Sobre-esforço

/ movim.to em falso

6

Entalamento/ corte

2

Projecçãode

materiais1

Marcha sobreChoque contrapancada por

objectos3

Queda deobjectos

1

0

1

2

3

4

5

6

CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO - 2010FORMAS DE ACIDENTE


11 |.Trabalho Extraordinário O trabalho extraordinário efectuado durante o ano de 2010, a

evolução que se verificou apresentam um significativo

decréscimo deste em relação ao ano de 2009, tanto em

volume de como no montante com ele despendido, os estudos

comparativos dos valores acumulados referentes aos anos de

2009 e 2010 assim o mostram.

Assim, regista-se, até ao fim do ano, uma redução de

praticamente 35 % nos custos, correspondentes a uma

redução superior a 27,7 % no número total de horas extra

feitas.

Em relação ao total do ano, como é patente nos quadros e

gráficos acima inseridos, a descida verifica-se em todo o tipo

de trabalho extra, com excepção do trabalho nocturno, que

teve um ligeiríssimo aumento (0,18 %), registando-se a

descida mais acentuada em termos relativos nas horas a 50

%, e a mais significativa em termos absolutos, por força dos

montantes em causa, nas horas a 100 %. Este aumento deve-

se ao reforço nos serviços de recolha de resíduos que fruto de

melhorias na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos

teve que ser reforçado.

VALORES ACUMULADOS 2009

a)

VALORES ACUMULADOS 2010

a)Variação

753,13 € 0,00 € -1%17.380,80 € 9.607,88 € -45%

316,12 € 0,00 € -1%302,17 € 0,00 € -1%

29.476,89 € 19.517,56 -34%10.276,47 € 10.294,55 € 0,01%

97.924,75 € 39.419,17 € -60%

277.598,60 € 179.106,45 € -35%

375.523,35 € 218.525,62 € -42%

a) Tipos de horas de acordo com o novo RCTFP

Total de Horas

Horas a 100%

Total de Horas Semanais

Trabalho NocturnoHoras a 75%Horas a 90%Horas a 60%Horas a 50%

TIPO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

Horas a 25%

0 €

100.000 €

200.000 €

300.000 €

400.000 €

500.000 €

600.000 €

700.000 €

2010 2009

Valores de Horas Extraordinárias Acumuladas

Total de Horas

Horas a 100%

Total de HorasSemanais


GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2010

2

0

1

0 III GRANDES OPCÇÕES DO PLANO


INTRODUÇÃO

As Grandes Opções do Plano, para além das despesas de

capital, incluem também as despesas correntes consideradas

mais relevantes em cada um dos sectores de actividade, e

dividem-se em 4 Funções:

1. Funções Gerais, que incluem:

1.1 Serviços Gerais da Administração Pública

1.2 Segurança e Ordem Pública

2. Funções Sociais, que incluem:

2.1 Educação

2.2 Saúde

2.3 Segurança e Acção Social

2.4 Habitação e Serviços Colectivos

2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

3. Funções Económicas, que incluem:

3.2 Indústria e Energia

3.3 Transportes e Comunicações

3.4 Comércio e Turismo

3.5 Outras Funções

4. Outras Funções, que incluem:

4.1 Operações da Dívida Autárquica

4.2 Transferências entre Administrações

4.3 Diversas não Especificadas

As Grandes Opções do Plano para o ano de 2010

estimavam um investimento de Capital de cerca de 29,3

milhões de euros.

A descrição da actividade desenvolvida ao longo do ano,

encontra-se espelhada e relatada do ponto de vista da sua

execução em relatório próprio - Execução Económica e

Financeira, apenas caberá aqui realçar as acções,

realizações ou investimentos que mais marcaram o ano de

2010.

Estas acções, realizações ou investimentos por questões de

ordem metodológica, são focadas de acordo com a ordem do

documento GOP.


1 | Funções Gerais

1.1 | Serviços Gerais da Administração Pública

Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da

autarquia, tem vindo a reflectir os encargos direccionados para

a melhoria das funcionalidades dos mesmos, no sentido de

uma melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.

1.2 | Segurança e Ordem Pública

Este sector de actividade compreende os serviços

vocacionados para a protecção civil, a prevenção e o combate

a incêndios, tendo como finalidade a prevenção de riscos

colectivos inerentes a situações de acidente grave, ou

catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo as pessoas

e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.

Destaca-se neste sector a instrução e apresentação da

candidatura ao POVT – QREN, do novo Quartel de

Bombeiros.

2 | Funções Sociais

Este grupo de funções abrange os serviços que atendem à

satisfação de necessidades tais como a educação, a saúde, a

acção social, a habitação, o ordenamento do território, o

saneamento básico, os resíduos sólidos e os serviços

recreativos, culturais, religiosos e cívicos.

2.1 | Educação

Neste sector, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem

mantido um papel activo no reforço do diálogo entre

docentes/encarregados de educação/autarquia para que, num

trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas as

intervenções prioritárias para melhoria das condições de

trabalho e dos equipamentos existentes.

A Câmara Municipal assume um papel activo na planificação e

programação, sempre com a preocupação de reforço do

diálogo, colaboração e articulação entre todos os

intervenientes, potenciando a função social da escola e

apoiando as famílias.


2.2 | Saúde

A área da Saúde e Reabilitação tem tido especial prioridade

para esta Câmara Municipal, procurando colaborar na

protecção da população mais fragilizada, dando prioridade a

acções visando a sua plena integração social, em articulação

com as instituições existentes.

Importante também realçar em 2010 o envolvimento da

Câmara Municipal com a ARS Centro, concretizando a

instrução e apresentação de duas candidaturas ao

Programa Operacional Mais Centro – QREN, de duas

novas unidades de Saúde (Centros de Saúde) uma a norte

do Concelho na Freguesia das Alhadas e outra a sul, na

Freguesia de Lavos.

2.3 | Acção Social

Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem vindo a

desenvolver e a consolidar programas de resposta a grupos

sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e

fomento do desenvolvimento social. Neste sentido, a Câmara

Municipal, deu continuidade às suas actividades nesta área,

no sentido de estudar e identificar as causas de exclusão

social, propondo a criação de projectos e desenvolvendo

acções de apoio à infância, à população portadora de

deficiência e à terceira idade, de forma a melhorar a sua

qualidade de vida.

Estas acções serão destacadas em capítulo próprio.

2.4 | Habitação e Serviços Colectivos

Este sector de actividade inclui a Habitação, o Ordenamento

do Território, o Saneamento, os Resíduos Sólidos, a

Protecção do Ambiente e a Conservação da Natureza.

No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos

anos anteriores, a implementação dos vários projectos de

intervenção social, nos diversos bairros sociais. Estes

projectos contemplaram diversas acções, visando,

globalmente, atingir os seguintes objectivos:

Autonomia;

Socialização;

Promoção de relações de vizinhança;


Promoção de competências das famílias;

Prevenção de comportamentos de risco;

Promoção de hábitos de vida saudáveis.

A Empresa Municipal Figueira Domus, tem neste campo uma

vasta actuação contribuindo desta forma para um modelo de

cidade mais inclusivo.

Estes objectivos confluem também com a adesão do

Município à Rede de Cidades Saudáveis.

No sector do Ordenamento do Território, várias intervenções

foram realizadas contribuindo para tornar o concelho num

território mais coeso. De referir que o processo de revisão dos

vários planos e instrumentos de ordenamento, foram

reavaliados durante o ano de 2010, tendo dado origem a

diversos contributos que foram remetidos para as respectivas

instancias.

No sector do Saneamento releva-se, uma vez mais, a

comparticipação efectuada pela Câmara Municipal, no âmbito

do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira,

em investimentos realizados nas redes de abastecimento de

água e saneamento, bem como alguns investimento efectuado

directamente pelo Município na manutenção da rede de

saneamento de todo o Concelho

Na área dos Resíduos Sólidos a Câmara Municipal

desenvolveu um processo de avaliação dos processos de

recolha e implementou diversas melhorias, tendo como

objectivo principal o incremento da qualidade de vida dos

Munícipes e a preocupação do desenvolvimento sustentável e

melhoria do Meio Ambiente.

No decurso de 2010, na área da Protecção do Meio

Ambiente e Conservação da Natureza, foram também

introduzidos novas técnicas de manutenção, conservação e

limpeza de todas as zonas verdes e foram realizadas diversas

intervenções nas zonas verdes do Concelho, incluindo a

plantação de árvores e outras espécies vegetais,

nomeadamente na zona das Abadias.

Foram também realizados em 2010, trabalhos de manutenção,

limpeza e desinfecção e melhoria das praias do Concelho,

através de uma prestação de serviços externa.


Foram realizadas, neste sector, diversas actividades de

sensibilização ambiental destinadas, na sua maioria, a

crianças e jovens.

2.5 | Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

No respectivo capítulo, encontra-se descrito, o vasto conjunto

de iniciativas culturais realizadas na Biblioteca e Museu

Municipais, Núcleos Museológicos do Sal e do Mar, bem

como no Centro de Artes e Espectáculos, este último será

apresentado em anexo ao presente relatório. Destacamos

ainda os concertos de Natal realizados em várias Igrejas do

Concelho, levados a cabo pelo Coral David Sousa.

3 | Funções Económicas

3.2 | Indústria e Energia

As principais actividades levadas a cabo em 2010 neste

sector, encontram-se descritas nos diferentes Relatórios de

Gestão das Empresas, Figueira Paraindustria e Estruturas e

Investimentos do Mondego.

3.3 | Transportes e Comunicações

No ano de 2010 a Câmara Municipal investiu, neste sector de

quer na zona urbana quer na zona rural, em diversas obras de

beneficiação da rede viária, conservação e sinalização.

3.4 | Comércio e Turismo

A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em

2010, a privilegiar os eventos tradicionais, que constituem, por

si só, um importante cartaz de atracção, realçando-se, entre

outros, o Carnaval, a Figueira Gastronómica, as Festas da

Cidade, e a Festa da Passagem de Ano 2010/2011.

Associando-se à Entidade Regional de Turismo do Centro,

participou nos principais eventos de divulgação turística tais

como Feiras de Turismo, cujos mercados representam

interesse nos produtos que o Concelho tem para oferecer:

turismo Sol/Mar, Náutico e de Negócios; Tourings; Short-

breaks; e Gastronomia.

Salientamos como evento de Inverno a passagem de ano

2010/2011, que apresentou um modelo de animação


totalmente diferenciado do de anos anteriores, com a

apresentação de um espectáculo de grande diversificação de

valências artísticas, música, dança, canto e ballet. Como

evento de verão, a realização do Mundial de Surf que foi

considerado pela Federação Internacional, como o mais

importante do seu calendário, servindo assim para divulgar a

“onda” da Figueira como referencia mundial.

4 | Outras Funções

4.2 | Transferências entre Administrações

Este capítulo contempla as transferências de verba efectuadas

para as Juntas de Freguesia, destinadas a financiar obras ou

equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.

Esta política de descentralização tem sido direccionada não só

para a realização de investimentos nas Freguesias, como

também para o financiamento de pequenas reparações em

escolas, limpeza de valetas, manutenção de zonas verdes,

limpeza de praias, programa de aquecimento em escolas e

ainda remuneração de pessoa


1| Funções

Gerais


1.1 | SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

1.1.1 | Administração Geral

Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da

autarquia, tem vindo a reflectir os encargos direccionados para a

melhoria das funcionalidades dos mesmos, no sentido de uma

melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.

Destaca-se, designadamente, o esforço na melhoria do sistema

informático ao serviço da estrutura municipal, a permanente

manutenção do parque de máquinas e viaturas e as contínuas

beneficiações dos edifícios municipais onde se encontram instalados

os diversos serviços da autarquia.

A implementação de aplicações informáticas já adquiridas

anteriormente, que vieram a trazer uma maior desmaterialização dos

processos.

Destaca-se igualmente na área das TIC a disseminação e Publicação

via WEBSITES SIG em ambiente de Intranet e Internet .

Igualmente em 2010 a Autarquia aderiu ao Portal “A minha Rua”

disponibilizado pela AMA – Agencia para a Modernização

Administrativa. Este portal permite a todos os cidadãos reportarem de

forma célere, on-line, todo um vasto conjunto de ocorrências,

sugestões e melhoria, anomalias verificadas, permitindo assim uma

agilização na resposta dos serviços às diferentes solicitações.

A aproximação dos serviços do Município aos cidadãos tornou-se

desta forma mais eficaz e proporcionou melhorias na capacidade de

resposta e rapidez na resolução dos problemas dos munícipes.


1.2 | SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

1.2.1 | Protecção Civil e Luta Contra Incêndios

Este sector de actividade compreende os serviços vocacionados para

a protecção civil, a prevenção e o combate a incêndios, tendo como

finalidade a prevenção de riscos colectivos inerentes a situações de

acidente grave, ou catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo

as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, através do Serviço Municipal

de Protecção Civil (SMPC), à semelhança de anos anteriores,

adoptou e pôs em prática, um conjunto de princípios, orientações e

medidas, viradas para a prossecução permanente do investimento na

salvaguarda de pessoas e bens.

Durante o ano de 2010, e à semelhança de anos anteriores, foram

realizados exercícios / simulacros, destacando-se as seguintes acçõe

� Actualização dos Planos de Emergência Interno das EB1 e

Jardins-de-Infância que apresentem alterações estruturais em

relação ao anterior.

� Colaboração na elaboração do Plano de Emergência Interno

da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, após as

obras de requalificação.

� Verificação de conformidade de segurança contra incêndios

e planos de emergência em diversos estabelecimentos de

ensino.

� 07Maio – Simulacro de Teste ao PEI da Escola Secundária

Drª. Cristina Torres – Engenho Explosivo.

� 20Maio – Exercício de Teste ao PEI do Centro de Formação

Profissional da Figueira da Foz.

� 07Junho – Exercício de Teste ao PEI da Escola Secundária

Drª. Cristina Torres.

� 16Dezembro - Exercício de Teste ao PEI do Centro de

Formação Profissional da Figueira da Foz.

Outras simulações foram realizadas entre elas destacam-se

� Dia 31Maio – Exercício de teste ao Plano de Emergência

Interno do Centro Social e Paroquial de Santo Aleixo – Vila

Verde.

� Dia 19Maio – Simulacro de teste ao Plano de Emergência

Interno da Microplásticos, S.A. – Cova da Serpe – Quiaios

� Dia 08Julho – Simulacro de teste ao Plano de Emergência

Interno da Central de Ciclo Combinado de Lares – Vila Verde

GABINETE TÉCNICO FLORESTAL


Dentro das acções de formação/sensibilização ministradas

destacam-se:

� Dia 19Março - Acção de Sensibilização para a Segurança –

Creche e Jardim-de-Infância da Morraceira.

� Dia 21Maio – Acção de Sensibilização para a Segurança –

CEPI da Figueira da Foz.

� Março – Acção de Formação sobre riscos para os alunos do

5º. Ano da Escola Dr. Pedrosa Veríssimo – Paião.

Foi também dada continuidade, em 2010, aos programas:

PROGRAMA “CRIANÇA SEGURA”

Manteve-se durante o ano de 2010 a realização deste programa de

Sensibilização, Informação e Educação para a Protecção Civil e

cuidados de segurança individual e colectiva dirigido aos alunos do

Primeiro Ciclo do Ensino Básico.

PROGRAMA “JOVENS EM SEGURANÇA”

Programa dirigido aos alunos do 7º. Ano que se pretende dê

continuidade ao Programa “Criança Segura”. É ministrado em duas

acções por turma, de 45 minutos cada. Abrangeu mais uma vez em

2010 os alunos deste ano de escolaridade do Concelho.

MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO / APOIO AO PLANEAMENTO

DE EMERGÊNCIA INTERNO

� Centro de Saúde e Unidade de Saúde Familiar de Buarcos.

� Centro Social e Paroquial de Santo Aleixo – Vila Verde.

� Lusiaves – Edifício Sede – Marinha das Ondas.

� Sweet Atlantic Hotel & SPA – Hotel Atlântico – S.Julião.

� Novo edifício das Urgências do Hospital Distrital da Figueira

da Foz.

Outras Acções

� Acompanhamento e apoio à revisão do Plano Municipal de

Emergência de Protecção Civil da Figueira da Foz.

� Apoio ao projecto LIMPAR PORTUGAL – Março.

� Verificação e apoio à adaptação dos percursos dos

peregrinos de Fátima nas Pontes Edgar Cardoso e Dos

Arcos.

� Apoio à elaboração do Plano de Emergência do

Campeonato Mundial de Surf – Agosto/Setembro.

� Colaboração na revisão anual dos extintores dos edifícios

escolares e municipais – Novembro.


� Apoio aos programas “Sou Jovem” e “Voluntariado Jovem

Para a Floresta” nas áreas de prevenção e vigilância de fogos

florestais.

� Verificação e encaminhamento de queixas e reclamações

diversas e de situações de risco detectadas.

�

Corpo de Bombeiros Municipais,

Durante o ano de 2010,registaram-se 1.566 pedidos de ajuda,

destacando para os mesmos 32 efectivos e utilizando 9 viaturas do

CBM.

Número de ocorrências:

� 258- Incêndios urbanos, florestais e industriais

� 06 – Saídas para incêndios florestais, fora do nosso

concelho

� 47 -Acidentes rodoviários

� 131- Inundações

� 411- Outros sinistros (desabamentos, deslizamentos de

terra, cortes de arvores, lavagens de pavimento, acidentes

de trabalho, a. porta c/ socorro, acidentes aquáticos, etc.)

� 975 – Outros serviços (a. porta sem socorro, entregas de

água, resgate animais, saídas para formação externa, etc.)

� 11 - Prevenções a espectáculos pirotécnicos, entre eles o

de (São João e Fim de Ano)

Número de horas gastas:

� Foram gastas uma média de 4.560 horas

Quilómetros percorridos:

� Foram gastas uma média de 51.569 Km.

Combustível gasto:

� Gasóleo - 12.723,04 lts de gasóleo

� Gasolina -570,85 lts de gasolina



Este gabinete é composto por dois recursos da área de engenharia

florestal e pela equipa de sapadores florestais. Destaca-se neste

anos a elaboração e aprovação do Plano Operacional Municipal –

POM, pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios, que reuniu no Salão Nobre dos Paços do Concelho em 21

de Abril de 2010.

Este gabinete é ainda responsável pelos processos de arborização,

tendo elaborado diversos Pareceres para mobilização de solos.

Pareceres para mobilização de solos solicitados ao GTF em 2010

Freguesia Espécie Área Ha Alhadas Pinheiros, choupos e eucaliptos 6,490 Alhadas Cedros 1,417 Alhadas Eucaliptos e Pinheiros 3,015,8 Alhadas Pinheiros 7,380 Alhadas Pinheiros 2,156 Alhadas Pinheiros e eucaliptos 3,150 Alhadas Eucaliptos, Faias e Cerejeiras 12,018 Alhadas Eucaliptos e Plátanos 1,764 Alhadas Eucaliptos 1,200 Alhadas Eucaliptos 1,482 Alhadas Pinheiros e eucaliptos 6,363 Alqueidão Eucaliptos ou Pinheiros 2.332 Alqueidão eucaliptos 1.439 Alqueidão eucaliptos 1.727 Alqueidão Eucaliptos e pinheiros 3,972 Alqueidão Eucaliptos 1,666 Alqueidão Eucaliptos 420 Bom Sucesso Eucaliptos e pinheiros 3.200 Bom Sucesso Pinheiros 1,980 Bom Sucesso Eucaliptos 8,267,69 Bom Sucesso Eucaliptos e Pinheiros 5,820 Bom Sucesso Eucaliptos 2,500 Bom Sucesso Pinheiros 900 Bom Sucesso Eucaliptos 1,980 Bom Sucesso Pinheiros 8,250 Bom Sucesso Eucaliptos 8,273,39 Bom Sucesso Pinheiros 5,940 Bom Sucesso Pinheiros 4,750 Bom Sucesso Pinheiros 1,980 Borda do Campo Eucaliptos 2.810 Borda do Campo Eucaliptos 1.630 Borda do Campo Eucaliptos 780 Borda do Campo Eucaliptos 20,000 Borda do Campo Pinheiros 1,070 Buarcos Eucaliptos 28.556 Ferreira-A-Nova Freixos 5.400 Ferreira-A-Nova Ec 7,540 Marinha das Ondas Eucaliptos 1.030 m2 Marinha/ Paião / Lavos REN Pinheiro manso, sobreiro e azinheira 225,000 Moinhos da Gândara cedros 990 Moinhos da Gândara Pinheiros 1,862 Lavos eucaliptos 8,858 Lavos Cedros e Freixo 1,620 Paião Eucaliptos e carvalhos 9,520 Paião Eucaliptos 8,200 Paião Eucaliptos 1,720 Quiaios Eucaliptos 590 Quiaios Eucaliptos 1.070 Quiaios Eucaliptos 3.580 Quiaios Pinheiros e Cedros 2.440 Quiaios Pinheiros e cedros 2,700 Quiaios Pinheiros e eucaliptos 10,064 Quiaios Eucaliptos 1,710 Quiaios Eucaliptos 1,680 Quiaios Pinheiros bravos e mansos 2,040 Quiaios Eucaliptos 1,490 Santana Eucaliptos 117.000 Santana Eucaliptos 19,61 Tavarede Pinheiros mansos e Eucaliptos 17,000



2 | Funções

SOCIAIS


2.1 | EDUCAÇÃO


2.1 | Educação

Na área da Educação, a Câmara Municipal da Figueira da

Foz tem tido um papel activo no reforço do diálogo entre

docentes/encarregados de educação/autarquia para que,

num trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas

as intervenções prioritárias para melhoria das condições de

trabalho e dos equipamentos existentes.

Anualmente, são elaboradas e/ou renegociadas

candidaturas a diversos Programas do Ministério da

Educação, sendo celebrados Protocolos entre a Autarquia,

os Agrupamento de Escolas, as IPSS’s e as Juntas de

Freguesia, permitindo o desenvolvimento de um vasto

trabalho direccionado para a população escolar,

especialmente do pré-escolar e do 1º CEB.

Desde a elaboração das Candidaturas e de Protocolos,

passando pela negociação com a comunidade educativa -

com os órgãos de gestão das escolas e as associações de

pais - as instituições particulares de solidariedade social e

as juntas de freguesia, até a concretização dos Programas

no terreno e seu acompanhamento, a Câmara Municipal

assume um papel activo na planificação e programação,

sempre com a preocupação de reforço do diálogo,

colaboração e articulação entre todos os intervenientes,

potenciando a função social da escola e apoiando as

famílias.

Baseando-se neste princípio, o Município, sempre que

solicitado tem, ainda, colaborado com as mais diversas

entidades, estabelecendo a ligação entre estas e os

Agrupamentos de Escolas, para a implementação de

projectos direccionados à população escolar, sendo

exemplo disso as assinaturas do Acordo de Cooperação do

Programa da Rede de Bibliotecas Escolares e do

Regulamento de organização/constituição do Grupo de

Trabalho Concelhio da Rede de Bibliotecas da Figueira da

Foz – Bibliotecas Escolares e Municipal da Figueira da

Foz.


ANO LECTIVO 2010/2011 Nº CRIANÇAS

TOTAL de crianças nos 24 jardins-de-infância 707

Agrupamento de Escolas de Alhadas – 9 JI’s 204

Agrupamento de Escolas de Buarcos – 3 JI’s 119

Agrupamento de Escolas do Paião – 7 JI’s 186

Agrupamento de Escolas da Zona Urbana – 5 JI’s 198

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Componente de Apoio à Família

PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da

Educação Pré-Escolar

Tendo por base o Protocolo de Cooperação celebrado entre a

DREC, a ANMP e o Município, em 28 de Julho de 1998, e

anualmente actualizado, que veio permitir às autarquias locais

a participação no Programa de Expansão e de

Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, tem sido

preocupação deste Município alargar a um número cada vez

maior de crianças em idade pré-escolar, a possibilidade de

acesso, em condições de igualdade de oportunidades, a uma

educação de qualidade, capaz de as preparar para a vida em

sociedade e de facilitar a sua integração, activar o seu

interesse e motivação, tendo em vista o aproveitamento no

ciclo escolar seguinte.

Considerando as exigências da vida actual, da preocupação

acima enunciada, não pode alhear-se o necessário apoio a

prestar às famílias, manifestando-se este, através da criação

sistemática, por parte desta Autarquia, do serviço da

Componente de Apoio à Família, abrangendo o fornecimento

de refeições e as actividades de animação sócio-educativa,

em função das necessidades expressas pelos pais e

encarregados de educação, proporcionando momentos

lúdicos, que a um tempo promovem o desenvolvimento

pessoal e social da criança e procuram dar resposta às reais

necessidades dos pais.

REFEIÇÕES E ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO SÓCIO-

EDUCATIVA

A organização e dinâmica da Componente de Apoio à Família

deve ser cuidadosamente pensada e coordenada, cabendo a

esta Divisão a supervisão do seu correcto funcionamento.

O Jardim de Infância está integrado na comunidade, devendo

desenvolver interacções e parcerias com todas as sua

estruturas, no sentido de ponderar sobre os processos

educativos mais adequados e sobre as soluções mais

convenientes, visando dar resposta à educação das crianças e

às necessidades dos pais.


Com base neste pressuposto, e atendendo à proximidade

privilegiada das Juntas de Freguesia aos estabelecimentos de

educação pré-escolar e respectivas populações, assim como

ao conhecimento único que detém do meio e dos seus

recursos, a Câmara Municipal estabeleceu Protocolos de

Cooperação com estas autarquias, transferindo-lhes

competências e meios para o fornecimento das refeições e

para o funcionamento das actividades de animação sócio-

educativa.

Deste modo, não obstante os serviços acima mencionados

serem assegurados directamente pelas Juntas de Freguesia,

a Câmara Municipal, através da DEAS, é responsável por todo

o trabalho administrativo de preparação da CAF –

Componente de Apoio à Família – que vai desde as inscrição

das crianças e recepção dos encarregados de educação, ao

calculo das comparticipações familiares e à elaboração do

Anexo ao Acordo de Cooperação tripartido, revisto e assinado

anualmente, mediante o qual o Estado transfere verbas do

PEDEPE, que cobrem parcialmente as despesas da Autarquia

com os serviços em questão.

Enquanto entidade delegante, a Câmara Municipal, para além

do trabalho administrativo, coordena e acompanha o

desenvolvimento da CAF, com vista à sua optimização e

adequação às características específicas de cada

comunidade, fazendo a ponte entre os demais parceiros

envolvidos neste processo, desde logo, as Juntas de

Freguesia e os Agrupamentos de Escolas.

Assim, o Anexo ao Acordo de Cooperação que vigorará no

ano lectivo 2010/2011, assinado entre o Governo e a

Autarquia, abrange o seguinte número de crianças inscritas

nos serviços da Componente de Apoio à Família:

N.º DE

J:I

TOTAL DE CRIANÇAS

MATRICULADAS CRIANÇAS INSCRITAS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA

COM

REFEIÇÃO

COM

PROLONGAMENTO DE

HORÁRIO

REFEIÇÃO E

PROLONGAMENTO DE

HORÁRIO

INSCRITAS NA

COMPONENTE DE

APOIO À FAMÍLIA

24

714

290 5 373 668


1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1º CEB)

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR NO 1º CEB – LIVROS E

MATERIAL ESCOLAR

Considerando a necessidade de racionalizar as despesas do

Município, ajustando as medidas de apoio às famílias, face à

situação de crise que actualmente atravessam, foi decidido

pela Autarquia proceder à aquisição directa dos manuais

escolares, com a sua oferta aos alunos beneficiários de Acção

Social Escolar (ASE) - Escalão A e B, num total de 849

alunos.

Relativamente aos valores para Material Escolar foi decidido

respeitar os valores fixados em Despacho do Ministério da

Educação (Despacho nº 14368-A/2010, de 14 de Setembro),

para o 1º CEB no ano lectivo 2010/2011, transferindo-se a

respectiva verba para cada Agrupamento de Escolas.

Para o ano lectivo 2010/2011, as despesas da Câmara

Municipal com ASE – Livros e material Escolar foi de

48.607,11€, sendo:

- aquisição de manuais escolares às empresas Porto Editora e

Leya, num total de 38.775,47€;

- verba para material escolar, num total de 9.831,64€.

O decréscimo acentuado da despesa, em relação ao ano

lectivo transacto, justifica-se pela utilização dos valores agora

aplicáveis ao 1º Ciclo do Ensino Básico, pese embora a

Autarquia tenha ainda decidido oferecer gratuitamente os

manuais escolares aos alunos beneficiários de Escalão B.

Após análise dos valores envolvidos podemos afirmar que,

comparativamente ao ano lectivo 2009/2010, houve uma

redução na ordem dos 30%.

VERBAS PARA EXPEDIENTE, LIMPEZA E MATERIAL DE

DESGASTE

Foi decidido pela Câmara Municipal transferir para os

Agrupamentos de Escolas, no início do presente ano lectivo,

as verbas para Expediente, Limpeza e Material de Desgaste

dos Jardins de Infância e Escolas do 1º CEB, da rede pública,

tendo sido aprovados, para o ano lectivo 2010/2011, os

seguintes valores:

Expediente / lugar – professor/educador com turma

Ano Lectivo 2010/2011 Nº Alunos

TOTAL de alunos nas 37 escolas 2068

Agrupamento de Escolas de Alhadas – 10 EB1’s 419

Agrupamento de Escolas de Buarcos – 8 EB1’s 465

Agrupamento de Escolas do Paião – 12 EB1’s 417

Agrupamento de Escolas da Zona Urbana – 7 EB1’s 767


60,00 €

161 professores

Total – 9.660,00€

Material de desgaste / lugar – professor/educador com

turma

60,00€

161 professores

Total – 9.660,00€

Limpeza / sala de aula – em uso pelo Jardim de Infância

ou Escola do 1º CEB

60,00 €

253 salas

Total – 15.180,00 €

No presente ano lectivo a Autarquia teve uma despesa global

de 34.500,00€.

TRANSPORTES ESCOLARES

A Câmara Municipal estabelece em Conselho Municipal de

Educação, o Plano de Transportes Escolares para escolas

básicas e secundárias, orçando este, para o ano lectivo

2010/2011, em cerca de 700 mil euros.

No âmbito do presente Plano de Transportes Escolares, a

Câmara Municipal, encontra-se a assegurar quatro (4)

Circuitos Especiais atendendo que a zona de residência de

alguns alunos continua a não ter cobertura a nível de carreiras

de serviço público e que é da sua competência assegurar o

seu transporte.

Os transportes em causa são:

1. Circuito Especial de Brenha – EB 2,3 Pintor Mário Augusto –

1 itinerário

O transporte dos alunos encontra-se a ser assegurado por

viaturas municipais (Autocarros, Mini Bus, Carrinhas de Acção

Social)

2. Circuitos Especiais para o Colégio de Quiaios – 3 itinerários

Foi aberto Concurso Público, ao abrigo da Portaria nº766/84,

de 27 de Setembro;

De referir que caso sejam criadas carreiras de serviço público

para os circuitos ou localidades a abranger, a Câmara

Municipal deixará de as assegurar, em cumprimento do


estipulado no nº1, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 299/84, de 5

de Setembro.

Visitas às Freguesias do Município

Conscientes da importância do conhecimento local do parque

escolar do Município, e para uma mais adequada planificação

e gestão dos recursos existentes, foram efectuadas visitas

pelo Sr. Vice-Presidente Dr. Carlos Monteiro a todas as

Freguesias do Município, acompanhado pelos respectivos

Presidentes das Juntas de Freguesia e responsáveis dos

Agrupamentos de Escolas.

Tal procedimento permitiu não só dar a conhecer as propostas

de acção deste executivo como também fazer um

levantamento de necessidades e perspectivar obras de

intervenção em alguns estabelecimentos de ensino.

REORGANIZAÇÃO DA REDE EDUCATIVA NO MUNICÍPIO

No âmbito do processo de reordenamento da rede escolar –

ano lectivo 2010/2011, a Câmara Municipal participou em

reuniões de trabalho com Agrupamentos de Escolas, DREC,

Pais e Encarregados de Educação, no sentido de definir

estratégias para o parque escolar do Município.

Preocupado em investir em melhores condições e soluções de

carácter organizacional, que permitam um trabalho

pedagógico mais rico em experiências para toda a

comunidade educativa, e atendendo ao previsto em Carta

Educativa, foi decidido o encerramento dos seguintes

estabelecimentos de ensino: EB1 Ribas (Escola de

Acolhimento - EB1 Vigários), EB1 Porto Godinho (Escola de

Acolhimento – EB1 Sobral), EB1 Tromelgo e EB1 Ferreira-a-

Nova (Escola de Acolhimento – EB1 Netos).

Com vista a uma maior rentabilização dos espaços existentes

e de forma a proporcionar a toda a comunidade educativa

melhores condições de trabalho, foi decidido transferir o

Jardim-de-infância de Netos para as instalações da EB1

Tromelgo, passando a designar-se Jardim-de-infância de

Tromelgo.


Obras em edifícios escolares

A Câmara Municipal da Figueira da Foz preocupada com as

condições e o estado de conservação dos edifícios escolares

deste município, e com o intuito de oferecer melhores

condições de trabalho a toda a comunidade escolar, procedeu,

a obras de remodelação nos seguintes edifícios escolares:

Jardim-de-infância e EB1 Netos, EB1 Sobral, EB1 Castelo e

EB1 Viso.

Encontra-se a decorrer a construção do Centro Escolar de

São Julião/Tavarede.

PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO

CURRICULAR NO 1º CEB

Na sequência do Despacho nº 14 460/2008 (2ª série), do

Ministério de Educação, de 26 de Maio, publicado no Diário da

República nº 115 – II Série, a Câmara Municipal em parceria

com os Agrupamentos de Escolas do Município, apresentaram

Candidatura ao Programa das Actividades de Enriquecimento

Curricular no 1º CEB, de forma a obter financiamento para a

implementação do mesmo, no ano lectivo 2010/2011.

As actividades a que a Autarquia e os Agrupamentos se

propuseram foi o Ensino do Inglês (1º, 2º, 3º e 4º anos de

escolaridade), Ensino da Música (3º e 4º anos), Actividade

Física e Desportiva (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade),

Expressão Plástica (1º e 2º anos) e Informática (1º, 2º, 3º e 4º

anos das EB1’s das Abadias e Gala).

Face à existência de uma Turma de Apoio ao Autismo na EB1

Serrado, foi ainda decidido criar um conjunto de Actividades

de Enriquecimento Curricular específicas para os 9 alunos que

frequentam esse estabelecimento de ensino, a saber: Ensino

da Música – Musicoterapia; Expressão Artística e Plástica;

Actividade Física – Natação Adaptada / Actividade Física e

Hipoterapia. Todas as actividades são desenvolvidas

individualmente ou em pequenos grupos de 2/3 crianças.

Para criar toda a estrutura do Programa e de forma a

rentabilizar os recursos existentes na comunidade local, foram

celebrados Protocolos tripartidos de colaboração entre a

Autarquia, o Agrupamento de Escolas e as IPSS’s, para o


acompanhamento e vigilância dos alunos inscritos nas AEC`s

e a limpeza diária dos espaços utilizados pelo Programa.

Em síntese:

- no Ano Lectivo 2010/2011, as AEC’s envolvem 78

professores e 36 auxiliares;

- frequentam as actividades de enriquecimento curricular uma

média de 1995 alunos, o que representa uma frequência de

96,47%.

Programa de Generalização do Fornecimento das

Refeições Escolares aos alunos do 1º CEB

Em 2007, a Câmara Municipal, em parceria com os

Agrupamentos de Escolas do Município e as Instituições

Particulares de Solidariedade Social ou Juntas de Freguesia,

consoante os casos, aderiu ao Programa de Generalização do

Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo

do Ensino Básico, promovido pelo Ministério da Educação.

Pretende-se com isto que todos os alunos do 1º CEB tenham

acesso a uma refeição com custo igual ao praticado pelas

Escolas dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, estando também

englobados nesta medida os alunos subsidiados com auxílios

económicos, cuja competência é da responsabilidade dos

municípios.

O apoio previsto no diploma legal consiste numa

comparticipação financeira a conceder pelo Ministério da

Educação aos municípios, nos termos de um contrato-

programa, sendo concretizado através do seguinte modelo de

financiamento:

Preço máximo de refeição – 2,60€ (valor correspondente ao

máximo dos refeitórios concessionados)

Preço a pagar pelos alunos – definido anualmente em

despacho do Ministério da Educação, para refeitórios

escolares, sendo o valor igual ao praticado pelas escolas do

2º e 3º ciclos dos ensinos básicos e secundário

Comparticipação do Município – 50% do valor da refeição

abatido ao preço pago pelos alunos

Comparticipação do Ministério da Educação – 50% do valor da

refeição abatido ao preço pago pelos alunos


Quando os Alunos beneficiam da Acção Social Escolar, estão

isentos de pagamento ou pagam somente 50%, de acordo

com o escalão em que estão inseridos.

O pagamento da refeição aos alunos subsidiados pela Acção

Social Escolar continua a ser da competência dos municípios.

Tendo como referência os dias lectivos definidos em

calendário escolar, num total de 174 dias, e o nº de crianças

inscritas no serviço de refeições prevê-se que no ano lectivo

2010/2011:

- irão ser servidas 326.598 refeições aos alunos do 1º CEB,

representando uma despesa do Município no valor de

238.416,54€ (e igual valor de comparticipação do ME).

- das refeições acima referenciadas serão servidas 138.678

refeições aos alunos com ASE, sendo a despesa da Câmara

Municipal com o apoio a estes alunos no valor de 161.061,36€

Cerca de 90,76% dos alunos do 1º CEB irá beneficiar deste

apoio.

O controle e acompanhamento do serviço de refeições

encontra-se a ser assegurado por uma Nutricionista.

“Sensibilização para as Boas Práticas de Higiene”

07 de Janeiro 2010

Numa perspectiva de avaliação das condições higieno-

sanitárias e funcionamento das cantinas escolares, espaços

de refeição e locais onde são confeccionadas as refeições,

privilegiando a transmissão de conhecimentos, para a

mudança de atitudes e comportamentos face à alimentação, e

na sequênciaa Divisão de Educação e Acção Social

promoveu, no dia 07 de Janeiro de 2010, uma acção de

sensibilização orientada pela Nutricionista da Autarquia, Drª

Ada Rocha.

Foram convidados a participar nesta iniciativa os Presidentes

das Juntas de Freguesia e os representantes das IPSS’s, na

qualidade de responsáveis e intervenientes na aquisição,

preparação e distribuição de refeições às crianças que

frequentam os Jardins de Infância e 1º CEB. Ficou ainda

acordada futura calendarização de sessões de esclarecimento

e sensibilização sobre as metodologias de segurança

alimentar do HACCP, dirigidas a todos os manipuladores de

alimentos.


Com o intuito de servir de guia às sessões de esclarecimento,

foi elaborado o Código de Boas Práticas de Higiene –

Manipuladores de Alimentos, da autoria da Dr.ª Ada Rocha,

que foi distribuído a cada uma das entidades participantes.

UNIDADES DE APOIO A ALUNOS COM NECESSIDADES

EDUCATIVAS ESPECIAIS DE CARÁCTER PERMANENTE

Unidade Especializada de Multideficiência

Na EB1 Regalheiras e na EB2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo,

continua a funcionar uma unidade de apoio a alunos

portadores de multideficiência (várias deficiências

associadas).

No Ano Lectivo de 2010/11, frequentam esta Unidade 7 alunos

no 1.º CEB e 4 alunos no 2.º e 3.º CEB, destes, 9 são

oriundos do nosso Município, pelo que são transportados

diariamente pela Câmara Municipal.

A todos os alunos desta Unidade são ainda disponibilizadas,

pela Autarquia, aulas de Natação Adaptada na Piscina

Municipal do Paião.

Os custos com esta Unidade no Ano Lectivo de 2010/11,

prendem-se unicamente com o transporte dos alunos.

Unidade de Apoio ao Autismo

No Jardim-de-infância de Buarcos, na EB 1 do Serrado e na

EB 2,3 Infante D. Pedro continuam a funcionar unidades de

apoio ao autismo.

No Ano Lectivo de 2010/11, frequentam esta Unidade 5 alunos

no Pré-Escolar, 9 no 1.º CEB e 7 no 2.º e 3.º CEB. Todos

estes alunos residem na área do Município e são

transportados pela Câmara Municipal.

Os alunos que frequentam o 1.º CEB dispõem ainda de

Actividades de Enriquecimento Curricular adaptadas às suas

necessidades, com sessões de Actividade Física Adaptada,

Natação Adaptada, Expressão Plástica, Hipoterapia e

Musicoterapia.

Os custos com esta Unidade no Ano Lectivo de 2010/11,

prendem-se com o transporte dos alunos.


As Actividades de Enriquecimento Curricular da Unidade de

Apoio ao Autismo do 1.º CEB Serrado implicam, no Ano

Lectivo de 2010/11, um custo total de 28.753,62 €.

Os transportes destes alunos para os locais onde decorrem as

AEC de Natação Adaptada e de Hipoterapia são assegurados

pelas viaturas afectas à Divisão de Educação, Acção Social e

Saúde. No ano de 2010 este transporte implicou um custo

estimado de 1618,40€ (considerando um custo de 0,20 € por

km).

Transporte escolar de alunos portadores de deficiência

Para além do transporte individualizado de todos os alunos

que frequentam as Unidades acima mencionadas, a Autarquia

assume ainda, no Ano Lectivo de 2010/11 o transporte de

mais 11 alunos portadores de deficiência para estes e outros

estabelecimentos de ensino da área do Município.

O transporte assegurado pelas viaturas afectas à Divisão de

Educação, Acção Social e Saúde implicou, no ano de 2010,

um custo estimado de 56.463,08 € (considerando 0,20 € por

km).

Devido ao número elevado de alunos, no Ano Lectivo de

2010/2011 foram adjudicados quatro serviços :

1) transporte de aluno com Spina Bífida para o Colégio

de Quiaios, realizado pela CVP da Figueira da Foz,

que implicou um custo de 1236,48 € de Setembro a

Dezembro de 2010

2) transporte de alunos com Multideficiência para a EB 1

das Regalheiras no período da manhã, realizado pela

CVP da Figueira da Foz, que implicou um custo de

1524,00 € de Setembro a Dezembro de 2010.

3) transporte de alunos com Multideficiência para a EB

2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo, realizado pela CVP de

Carvalhais de Lavos, que implicou um custo de

1780,80 € de Setembro a Dezembro de 2010.

4) transporte de aluna com Multideficiência para a EB 2,3

de S. Silvestre, realizado pela CVP Maiorca, que

implicou um custo de 3866,88 € nos meses de

Novembro e Dezembro de 2010.


PROGRAMA CRESCER A BRINCAR

Desde o Ano Lectivo de 2007/2008 a Autarquia tem vindo a

implementar nas Escolas do 1.º CEB de Leirosa (Marinha das

Ondas), Bela Vista (S. Julião da Figueira da Foz) e Brenha

(Brenha), o Programa Crescer a Brincar, desenvolvido pela

Universidade do Minho e pela Associação Prevenir, que visa

contribuir para a prevenção de comportamentos disruptivos

em alunos de comunidades escolares situadas em contextos

sócio-culturais problemáticos.

No ano Lectivo de 2010/11 o referido programa está a ser

implementado apenas com os alunos das turmas do 4.º ano

das Escolas de Brenha e Leirosa, uma vez que não há alunos

a frequentar o 4.º ano na EB 1 da Bela Vista.

O custo com a aplicação deste Programa (formação de

professores e material) foi de 1731,77 € para o presente Ano

Lectivo.

Fornecimento de combustíveis para aquecimento de

Jardins de Infância e Escolas 1º CEB

Gasóleo – Valor cabimentado para o ano lectivo 2010/2011 –

14.000,00€ + IVA a 13%

Gás Propano – Valor cabimentado para o ano lectivo

2010/2011 – 7.000,00€ + 23%

Gás Natural – Valor cabimentado para o ano civil 2010 –

16.887,84€

Celebração de Protocolos entre a Câmara Municipal

da Figueira da Foz e Juntas de Freguesia

Delegação de competências de gestão e conservação de

edifícios escolares devolutos

Em 25 de Outubro de 2005 foi assinado entre o Ministério da

Educação e a Associação Nacional de Municípios um Acordo

de Colaboração relativo a Cartas Educativas e Rede Escolar

do 1º Ciclo onde é preconizada a reorganização da rede de

estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico com

a proposta de encerramento de escolas isoladas de reduzida

dimensão.

Tendo em vista a conservação e manutenção dos edifício

escolares devolutos bem como a sua utilização como um


recurso para a dinamização de actividades de cariz cultural,

social e educativo direccionado para as comunidades locais,

foi celebrado com a Junta de Freguesia de Quiaios, Protocolo

para delegação de competências de gestão e conservação da

EB1 Casal Novo.

Delegação de competências para a execução de pequenas

reparações nas Escolas do 1º CEB e Jardins-de-infância

Foi redigido um novo Protocolo de Delegação de

Competências e Transferência de Meios da Câmara Municipal

nas Juntas de Freguesia para Pequenas Reparações em

Jardins de Infância e Escolas do 1º CEB, na sequência de

deliberações da Câmara Municipal, em Reunião Extraordinária

de 21 de Dezembro de 2009, e da Assembleia Municipal, na

sua Reunião Ordinária de 29 de Dezembro de 2009, nas quais

foi aprovado proceder à delegação de competências próprias

e transferência de verbas nas juntas de freguesia.

Atendendo ao importante contributo que as Juntas de

Freguesia têm vindo a prestar localmente na resolução célere

dos problemas, para além do conhecimento das

potencialidades locais e dos recursos aí existentes, entendeu-

se que se apresentam como entidades que nos poderão

garantir uma intervenção rápida e eficaz na resolução dos

problemas sinalizados pelos estabelecimentos de ensino no

seu quotidiano.

Assim, foram elaborados novos Protocolos atendendo à

dinâmica de funcionamento dos dois níveis de ensino, sendo

definidas verbas distintas e tendo em consideração o tipo de

utilização que é dado a cada um dos espaços existentes,

decorrente do qual terá maior ou menor necessidade de

manutenção.

Foi ainda garantido que para todos os estabelecimentos de

ensino será sempre garantida uma despesa mínima e máxima

por aluno, de 11,00€ e 25,00€, respectivamente, tendo sido

introduzido um factor de correcção sempre que os mesmos

não estivessem enquadrados nos limites definidos.

No Protocolo é ainda dada a possibilidade de cada Junta de

Freguesia poder requerer no máximo o dobro do valor que lhe

é transferido, desde que estas apresentem despesa


comprovativa da verba inicialmente transferida e discriminem

as despesas e trabalhos que prevêem realizar.

CUSTOS – Numa 1ª fase foram transferidos 39.928,00€

sendo, requerido pela JF Tavarede uma verba adicional de

1.667,28€

Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz

(CMEFF)

O Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro, alterado pela Lei

nº41/2003, 22 de Agosto, veio regulamentar a criação dos

Conselhos Municipais de Educação, no seguimento de uma

política de transferência de atribuições e competências da

administração central para as autarquias locais, reconhecendo

que os Municípios constituem o núcleo essencial da estratégia

de subsidiariedade. Os mesmos diplomas regulamentam os

conselhos municipais de educação, definindo-os como “uma

instância de coordenação e consulta, que tem por objectivo

promover, a nível municipal, a coordenação da política

educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema

educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais

interessados, analisando e acompanhando o funcionamento

do referido sistema e propondo as acções consideradas

adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e

eficácia do mesmo” (art.º 3º).

Após a constituição do Conselho Municipal da Figueira da Foz

(CMEFF) em 2003, o referido órgão tem prosseguido

regularmente os seus trabalhos. No entanto, em cumprimento

do artigo 4º do Capítulo II, do Regimento do Conselho

Municipal de Educação da Figueira da Foz, “os membros do

CMEFF são designados pelo período correspondente ao

mandato autárquico.”, e tendo sido a representação dos

anteriores membros extinta, foram desenvolvidos todos

mecanismos necessários à eleição e nomeação de novos

representantes.

Assim, foi presente em sede de Reunião do Executivo

Municipal, de 15 de Junho de 2010 e, posteriormente, a

Assembleia Municipal, no dia 30 do mesmo mês, a proposta

da sua constituição, a qual foi aprovada por unanimidade em

ambas as instâncias.


No ano de 2010 foram realizadas 2 reuniões com o novo

Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz (8 de

Julho e 16 de Dezembro).

Rede de Bibliotecas Escolares

ASSINATURA DE:

ACORDO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA DA REDE

DE BIBLIOTECAS ESCOLARES – 8 DE JULHO

Parceiros: DREC, Câmara Municipal, Escolas Não Agrupadas

e Agrupamentos de Escolas. Posteriormente será homologado

pela Srª. Ministra da Educação.

Consciente da importância da educação no desenvolvimento

económico, social, político e cultural do Município, a Câmara

Municipal da Figueira da Foz tem vindo a dar primazia ao

contínuo desenvolvimento da educação, colaborando com a

comunidade escolar, na medida em que o crescimento das

actuais sociedades democráticas exige politicas educativas

que contribuam para a valorização dos indivíduos e para a

redução das desigualdades sociais, conduzindo assim ao

progresso dos grupos humanos.

Ao fomentar a criação e desenvolvimento de uma Rede de

Bibliotecas Escolares, o Município pretende assegurar a

racionalização e complementaridade de respostas, no sentido

de colmatar as necessidades existentes, abreviando situações

de desigualdade social de acesso à Biblioteca, como centro de

informação, criando um território educativo abrangente, que

deve funcionar como núcleo da organização pedagógica e

constituir um recurso afecto ao desenvolvimento das

actividades de ensino e de aprendizagem.

Neste sentido, o Acordo de Cooperação foi ratificado por todos

os parceiros envolvidos, visando a consolidação de uma rede

de bibliotecas escolares, de incidência concelhia e integrada

na Rede de Bibliotecas Escolares, de acordo com o

ordenamento da rede escolar, e com os princípios definidos

pela Carta Educativa, garantindo o cumprimento das

orientações do Ministério da Educação, através do Gabinete

da Rede de Bibliotecas Escolares.

Assim, em estreita parceria com os Agrupamentos de Escolas,

o Município da Figueira da Foz, colaborou na realização e

fundamentação das Candidaturas de 2010, à Rede de


Bibliotecas Escolares, de três dos agrupamentos de escolas

do concelho – Agrupamentos de Buarcos, Zona Urbana e

Paião, apresentadas no dia 05 de Fevereiro, tendo obtido

parecer favorável as referentes à EB 1 de Abadias e ao Centro

Escolar de Vila Verde. Na sequência de indicações da

Direcção Regional de Educação, o Município, através dos

serviços da D.E.A.S. irá proceder à abertura dos

procedimentos concursais para equipamento das referidas

Bibliotecas Escolares.

Regulamento de Constituição do Grupo de Trabalho

Concelhio

Parceiros: Câmara Municipal, Escolas Não Agrupadas e

Agrupamentos de Escolas.

No mesmo dia, 8 de Julho de 2010, foi assinado o

Regulamento de organização/constituição do Grupo de

Trabalho Concelhio da Rede de Bibliotecas da Figueira da Foz

– Bibliotecas Escolares e Municipal da Figueira da Foz.

O Grupo de Trabalho Concelhio pretende criar e dar

continuidade à organização e gestão de projectos de

intervenção e cooperação nas áreas das bibliotecas, e

também desenvolver nas escolas, em colaboração com a

Biblioteca Municipal e as entidades formadoras, actividades de

formação/informação e autoformação nos domínios da

biblioteconomia, animação, dinamização e promoção da

leitura.

Este Grupo de Trabalho visará fomentar e estreitar a ligação

entre os responsáveis da comunidade educativa local, a

Câmara Municipal, a Biblioteca Municipal e/ou outros

parceiros tidos por convenientes na prossecução dos seus

objectivos, promovendo a troca de experiências, entre os seus

membros, no âmbito da organização, gestão, animação e

dinamização das bibliotecas/centros de recursos educativos.

Apoio ao Projecto “Limpar Mar” – 12 de Junho

A Escola de Mergulhoceano apresentou à Câmara Municipal o

projecto Limparmar cujo objectivo visou sensibilizar a

população para a poluição do mar e das praias.

No decurso das diversas actividades de sensibilização

ambiental reuniram-se, no Jardim Municipal, alunos das


escolas do 1º CEB, públicas e privadas do Município, tendo

realizado diversas pinturas alusivas à temática da preservação

marinha.

A Divisão de Educação e Acção Social apoiou esta iniciativa,

não só estando presente no dia da sua realização, como

também, promovendo o contacto da organização com os

diversos estabelecimentos de ensino envolvidos.


2.2 | SAÚDE


SAÚDE E REABILITAÇÃO

A área da Saúde e Reabilitação tem também especial

prioridade para esta Câmara Municipal, procurando colaborar

na protecção da população mais fragilizada, dando prioridade

a acções visando a sua plena integração social, em

articulação com as instituições existentes.

A Divisão de Educação e Acção Social desenvolveu as suas

actividades no sentido de estudar e identificar as causas de

exclusão social, propondo a criação de projectos e

desenvolvendo acções de apoio à infância, à população

portadora de deficiência e à terceira idade, de forma a

melhorar a sua qualidade de vida.

O Projecto “PRAIA M+ - Mais mobilidade, Praia Segura

para Todos”, dirigido preferencialmente a pessoas com

deficiência e / ou com mobilidade reduzida, mas também a

idosos e crianças, surge no âmbito desta especial

preocupação. O Projecto dispõe de um tiralô – cadeira anfíbia

que permite o banho de mar a pessoas com deficiência ou

com mobilidade reduzida - e desenvolve também actividades

de adaptação ao meio aquático e de promoção da actividade

física em mar, dirigidas preferencialmente a idosos.

Sendo a saúde e a reabilitação um processo global e dinâmico

orientado para a prevenção da doença e para a recuperação

física e psicológica, face à quase inexistência de respostas

adequadas, mereceram especial atenção as pessoas

portadoras de deficiência, tendo em vista a sua integração

social.

O Programa de Natação Adaptada “Mergulhos Diferentes”,

programa municipal que pretende criar condições para a

adaptação ao meio aquático de crianças, jovens e adultos com

necessidades especiais, surge igualmente como uma resposta

criada face aos benefícios que as actividades em meio

aquático apresentam aos níveis fisiológico, psicossocial e

cognitivo e à importância dada à qualidade de vida de todos

os munícipes.

Especial destaque para a adesão à Associação de

Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, tendo

como objectivo a construção de um plano estratégico que

inclui um compromisso com o desenvolvimento local


sustentado, assente em políticas saudáveis e articulado com

os conceitos que baseiam o Projecto Cidades saudáveis,

nomeadamente a abordagem holística da saúde e a

importância das condicionantes sociais da saúde na melhoria

da qualidade de vida.

Posto Médico do Carvalhal

O Posto Médico do Carvalhal foi inaugurado em 8 de Março

de 2000, funcionando desde aí num espaço da Associação

Cultural, Recreativa, Desportiva e Social Carvalhense. Este

Posto Médico foi criado com o objectivo de ser uma alternativa

às Extensões de Saúde de Maiorca e de Alhadas, servindo a

população do Carvalhal ao nível dos cuidados de saúde

primários.

Para a sua criação e gestão, foi assinado a 8 de Janeiro de

2000, um Acordo de Cooperação entre a ARS Centro e a

CMFF e, em 12 de Março de 2001, Adenda ao Acordo

anterior.

Em 2010, contava com cerca de 476 utentes inscritos,

residentes nos lugares de Carvalhal, Casal do Mato e Fonte

do Ramilo.

Passados 10 anos da sua criação, face à intenção da

Autarquia ceder a sua posição enquanto responsável pela

gestão e manutenção do Posto Médico à Associação Cultural,

Recreativa, Desportiva e Social Carvalhense, a Administração

Regional de Saúde do Centro comunicou o seu interesse em

denunciar o Acordo existente, o que levou ao encerramento do

Posto Médico do Carvalhal em 29 de Dezembro de 2010.

Com o objectivo de apoiar a Associação acima mencionada

com os custos tidos com o funcionamento do Posto Médico do

Carvalhal de Maio a Dezembro de 2010, foi prestado um apoio

financeiro à Instituição no valor de 3.805,00 €.

Serviço de Transporte Municipal

Serviço assegurado pela Câmara Municipal da Figueira da

Foz que pretende garantir a igualdade de acesso aos

cuidados de saúde aos munícipes que, encontrando-se em

situação de carência económica e não tendo transporte

próprio, tenham de se deslocar à Unidade de Saúde mais


próxima da sua residência para consultas médicas e /ou

serviços de enfermagem.

Este serviço é assegurado 1ou 2 vezes por semana, para

cada Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados /

Unidade de Saúde Familiar, por uma viatura municipal, em

horário pré-definido com a Unidade de Saúde.

Este Serviço pode ser utilizado por todos os Munícipes que,

cumulativamente tenham Consulta Médica e / ou Serviço de

Enfermagem marcado na Unidade de Saúde da sua área de

residência, não disponham de transporte próprio, se

encontrem em situação de carência económica, que os

impossibilitem de suportar o custo desta deslocação.

O serviço é marcado na Unidade de Saúde aquando da

marcação de Consulta Médica e / ou Serviço de Enfermagem

na Unidade de Saúde.

Este serviço foi reformulado com vista a melhor se adequar às

necessidades das unidades de saúde e dos utentes, tendo-se

iniciado nos seus novos moldes em 2011.

Projecto Praia M +

Desde 2005, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem

vindo a implementar na Praia de Buarcos, o Projecto “Praia

M+ - Mais Mobilidade, Praia Segura para Todos”.

O Projecto Praia M+, através da utilização de equipamento de

banho de mar (tiralô), permite aos deficientes motores, a

outros deficientes e às pessoas com mobilidade reduzida

usufruir em pleno das nossas praias, nomeadamente, de

banho de mar. Este ano, o referido Projecto esteve em

funcionamento de 15 de Julho a 29 de Agosto, na Praia de

Buarcos (junto aos Balneários e ao Parque Infantil), todos os

dias das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h00.

Este Projecto implicou um custo para a Autarquia de

4.750,00€, pago ao Clube de Surf e Salvamento pela

prestação de serviços de pessoal qualificados ao Projecto.


Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis (Programa

Figueira Cidade Saudável)

Programa Municipal em criação, que pretende contribuir de

forma decisiva para a definição e afirmação do Município

como um espaço dinâmico de qualidade, de vida e de lazer

quotidiano, planeado e construído para ser vivenciado por

todos, em torno de um novo conceito de cidade com qualidade

de vida, rentabilizando os seus recursos naturais – mar, rio,

serra, campo – vulgarizando as práticas saudáveis e criando

novos espaços para viver, trabalhar e visitar.

Este Programa implica a adopção de um modelo de

governação assente numa visão estratégica partilhada e

contratualizada, comprometida com o desenvolvimento

sustentado, que assegure a participação dos cidadãos e dos

agentes sociais locais (escolas, associações, colectividades,

clubes, empresas).

O Município da Figueira da Foz aderiu à Associação de

Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis em Março

de 2010, dado ter como objectivo a construção de um plano

estratégico que inclui um compromisso com o

desenvolvimento local sustentado, assente em políticas

saudáveis e articulado com os conceitos que baseiam o

Projecto Cidades saudáveis, nomeadamente a abordagem

holística da saúde e a importância das condicionantes sociais

da saúde na melhoria da qualidade de vida.

Encontra-se em fase de desenvolvimento a elaboração do

PERFIL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO e o PLANO DE

DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE em articulação com o

Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social da

Rede Social.

Programa de Natação Adaptada Mergulhos Diferentes

A Câmara Municipal, tendo em atenção que as actividades em

meio aquático apresentam imensos benefícios, aos níveis

fisiológico, psicossocial e cognitivo, lançou, em Outubro de

2006, dando-lhe continuidade no ano lectivo 2010/2011, o

Programa de Natação Adaptada Mergulhos Diferentes que

pretende criar condições para a adaptação ao meio aquático

de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais.


O Programa tem como objectivos contribuir para a adaptação

ao meio aquático, nas suas componentes, nomeadamente,

respiração, equilíbrio, propulsão, imersão e saltos, permitindo

o desenvolvimento do esquema corporal, bem como contribuir

para o desenvolvimento de capacidades pessoais e sociais,

nomeadamente atenção, expressão oral e plasticidade

motora, com introdução de algumas normas que favoreçam a

melhoria da auto-estima, construção de um clima afectivo e

uma relação empática entre os participantes.

Estas actividades desenvolveram-se nas Piscinas Municipais

do Paião e Alhadas, bem como na Piscina do Ginásio Clube

Figueirense.

PROTOCOLOS EM VIGOR NO ANO DE 2010

Cruz Vermelha Portuguesa

No ano de 2010 mantiveram-se em vigor os Protocolos já

anteriormente assinados com as Delegações da Cruz

Vermelha Portuguesa de Borda do Campo; Carvalhais de

Lavos; Figueira da Foz e Maiorca, prevendo o apoio a

situações de urgência e emergência na sua área de influência

e o apoio a actividades da iniciativa do Município ou por este

apoiadas.

O custo para o Município com estes Protocolos no ano de

2010 foi o seguinte:

1) Protocolo com a CVP de Borda do Campo – 6.000,00 €

(500,00 € por mês)

2) Protocolo com a CVP de Carvalhais de Lavos – 6.000,00 €

(500,00 € por mês)

3) Protocolo com a CVP de Figueira da Foz – 15.000,00 €

(1250,00 € por mês)

4) Protocolo com a CVP de Maiorca – 6.000,00 € (500,00 €

por mês)

Protocolo de Cooperação de Apoio Domiciliário Integrado

O Hospital Distrital da Figueira da Foz teve em funcionamento

um Projecto de Apoio Integrado a Idosos, desde 9 de

Setembro de 2004 (data da apresentação pública do Projecto),

financiado pelo Programa de Apoio Integrado a Idosos entre

23 de Março de 2005 e 22 de Março de 2007.


Este Projecto tinha como entidade promotora o Hospital

Distrital da Figueira da Foz e como parceiros o Centro de

Saúde da Figueira da Foz, a Câmara Municipal da Figueira da

Foz e a Misericórdia – Obra da Figueira. No segundo ano de

Projecto aderiram ainda a esta parceria outras Instituições

Particulares de Solidariedade Social da área do Município.

O Projecto tinha como principal objectivo o apoio a utentes

idosos (com mais de 65 anos), doentes crónicos e/ou com

dependência física, mental ou social, durante o período de

recuperação / convalescença, de forma a mantê-los sempre

que possível no seu domicílio.

Terminado o período de financiamento pelo PAII, o Hospital

encetou diligências junto de todas as entidades parceiras no

sentido de ser equacionada a possibilidade de se continuar a

prestar este serviço, mantendo a parceria existente.

Para tal foi assinado, em 20 de Junho de 2007, o Protocolo de

Cooperação de Apoio Domiciliário Integrado – PCADI, que se

encontra em vigor e no âmbito do qual são competências da

Autarquia manter a cedência ao HDFF, EPE da utilização da

viatura necessária para as deslocações da Equipa de Apoio

Domiciliário, assegurar o pagamento do seguro contra todos

os riscos e do imposto de circulação da viatura, assegurar o

transporte gratuito dos utentes do Protocolo que,

comprovadamente, se encontrem em situação de carência

económica, a consultas e tratamentos a realizar no Hospital ou

no Centro de Saúde, até 30 dias após a alta hospitalar, em

viatura do Município ou, no caso de utentes acamados, em

ambulância e autorizar a sua integração no Serviço de

Transporte Municipal após os 30 dias acima mencionados,

bem como integrar a Comissão Técnica do Protocolo,

responsável pela sua coordenação.

No ano de 2010 foram integrados neste Protocolo 33 utentes.


2.3 | SEGURANÇA

E ACÇÃO SOCIAL


2.3 | SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL

2.3.2 Acção Social

Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem vindo a

desenvolver e a consolidar programas de resposta a grupos

sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e

fomento do desenvolvimento social. Assim, através da Divisão

de Educação e Acção Social continuou a desenvolver o

estudo e diagnóstico dos problemas sociais da comunidade,

apostando no planeamento e execução de programas de

acção e desenvolvimento sociais, dando prioridade ao

trabalho em parceria, em proximidade e com a participação

dos cidadãos.

A Rede Social, estrutura municipal de parceria alargada no

domínio do desenvolvimento social local, num contexto de

afirmação de uma nova geração de políticas sociais activas,

desenvolve todo o seu trabalho a partir do suporte construído

e mantido pela Divisão, quer na recolha, tratamento e difusão

de informação, quer na análise e elaboração de documentos

de trabalho, quer na emissão de pareceres sobre candidaturas

a programas e projectos pelo Conselho Local de Acção Social.

Por outro lado, as actividades desenvolvidas pela Divisão

assentam numa dinâmica mais envolvente, que visa potenciar

capacidades e competências dos grupos e instituições locais e

cooperar com as instituições de apoio social que, no terreno,

protagonizam a linha da frente do trabalho com as

populações, sendo exemplo, o Gabinete de Inserção

Profissional (GIP) da Figueira da Foz, estrutura de apoio ao

emprego que, em estreita cooperação com o Centro de

Emprego da Figueira da Foz, presta apoio a jovens e adultos

desempregados para a definição ou desenvolvimento do seu

percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.

A Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz, programa

municipal, constitui um recurso para a dinamização do

voluntariado, cujo contributo para o desenvolvimento social é

cada vez mais significativo e um desafio à participação cívica

de todos nós. Esta Bolsa promove o “interface” entre a procura

e a oferta de voluntariado, no âmbito do apoio social em

particular, e também em áreas tão diversas como a saúde, a

educação, a cultura e o lazer.


Os Passeios Figueira Sénior, têm como principal objectivo

combater o forte isolamento em que muitos se encontram,

proporcionando visitas a diversos locais, de norte a sul do

país, traduzindo-se em momentos de grande felicidade e

convívio.

Rede Social

O Município da Figueira da Foz foi um dos 41 Municípios

Piloto a aderir ao Programa Rede Social, o qual foi criado pela

Resolução do Conselho de Ministros nº197/97, de 18 de

Novembro (RCM), tendo a candidatura, ao referido Programa,

sido aprovada em Maio de 2002 e tendo o seu terminus a 30

de Setembro de 2004.

O Programa Rede Social surge num contexto de afirmação de

políticas sociais activas, visando um esforço para a atenuação

e/ou erradicação da pobreza e da exclusão social.

A criação deste Programa veio impulsionar de todo um

trabalho de parceria alargada incidindo na planificação

estratégica da intervenção social local, procurando abarcar

actores sociais de diferentes áreas de intervenção, visando

contribuir para a erradicação da pobreza e da exclusão social

e para a promoção do desenvolvimento social ao nível local.

Desde a data de aprovação do Programa várias foram as

acções desenvolvidas, destacando-se, em 2010, as seguintes:

ACÇÃO Nº1 – Criação do Sistema de Representatividade

no CLAS

De acordo com a alínea c), do nº4, do art.º 9º, do

Regulamento Interno do CLAS a duração do mandato dos

representantes, neste órgão, coincide com o mandato

autárquico. Assim, no final do ano de 2009, início do ano de

2010, procedeu-se a uma serie de reuniões com vista a eleger

novos representantes neste órgão. Neste sentido, e na

continuidade das reuniões já realizadas no ano de 2009, em

2010 foram realizadas as seguintes reuniões:

Eleição dos representantes das Associações Culturais e

Recreativas, da Zona Urbana, do Município da Figueira da

Foz, no CLAS.


Eleição dos representantes das Associações Culturais e

Recreativas, da Zona Sul, do Município da Figueira da Foz, no

CLAS.

Eleição dos representantes das Instituições do Sector

Cooperativo e Social, da Zona Sul do Município da Figueira da

Foz, no CLAS.

ACÇÃO Nº 2 – Assinatura do Compromisso de

Colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo

Territorial do Território de S. Julião da Figueira da Foz

O Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI) é uma

medida estruturante ao nível da intervenção integrada, que

visa a redução da procura do consumo de substâncias

psicoactivas, procurando potenciar sinergias disponíveis no

território.

A execução do PORI concretiza-se mediante a identificação e

selecção de territórios de intervenção prioritária, a elaboração

de diagnósticos sobre cada território seleccionado e a

implementação de Programas de Respostas Integradas (PRI).

Entende-se por PRI uma intervenção que integra abordagens

e respostas interdisciplinares, de acordo com alguns ou todos

os eixos, como a prevenção, dissuasão, tratamento, redução

de riscos e minimização de danos e reinserção, e que decorre

dos resultados do diagnóstico de um território identificado

como prioritário.

Na sequência dos diagnósticos elaborados pelo Centro de

Resposta Integradas de Coimbra, a 12 de Dezembro de 2008,

o CLAS da Figueira da Foz assinou dois compromissos de

colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo

Territorial do Território de Buarcos:

- Projecto Futuros, da Associação Fernão Mendes Pinto;

- Projecto Vivências, do Grupo de Instrução e Sport.

A 30 de Outubro de 2010, e após 2 anos de vigência, terminou

o projecto Futuros no entanto, a proposta de continuidade do

Projecto Vivências foi aceite por mais 2 anos, estando o seu

terminus previsto para o dia 31 de Outubro de 2012.

A 15 de Abril de 2009 foi assinado o compromisso de

colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo


Territorial do Território de S. Julião, no âmbito do Projecto Rua

Jovem, da Associação Novo Olhar, sendo a Freguesia de S.

Julião o território a intervir. Este Projecto teve o seu terminus

no dia 28 de Fevereiro de 2011.

Por último, a 8 de Março de 2010 foi assinado o compromisso

de colaboração entre as entidades parceiras do Projecto

Bairrus Activus.

Considerando que o PRI permitirá que no território de S. Julião

e de Buarcos, seja efectuada uma reorganização da afectação

de recursos disponíveis como garante da sustentabilidade do

PRI e por forma a potenciar as suas mais-valias em função

das necessidades identificadas, foi celebrado um

compromisso de colaboração entre os vários parceiros que

constituem os vários Núcleos Territoriais, tendo o CLAS da

Figueira da Foz sido convidado para integrar os referidos

Núcleos.

A colaboração do CLAS da Figueira da Foz será ao nível da

“Divulgação das acções do Projecto pelos parceiros” deste

órgão.

ACÇÃO Nº 3 - Pareceres emitidos pelo CLAS da Figueira

da Foz

Na reunião extraordinária de CLAS, de 14 de Julho de 2010,

foi emitido parecer ao Projecto “Lar de idosos”, da Casa do

Povo de Marinha das Ondas, tendo a candidatura obtido um

parecer favorável, com uma pontuação de 90,40%.

ACÇÃO Nº 4 – Base de Dados dos CLAS

Uma das acções desenvolvidas pelo Núcleo Executivo tem

sido o preenchimento da Base de Dados dos CLAS, elaborada

pelo Instituto de Segurança Social, IP. Este instrumento

permite colocar on-line os parceiros, respostas sociais,

projectos, Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento

Social e Plano de Acção dos vários Conselhos Locais de

Acção Social existentes no território nacional. É actualmente

preocupação do CLAS da Figueira da Foz proceder à

actualização regular deste instrumento de planeamento.


ACÇÃO Nº5 – Trabalho desenvolvido no âmbito da

Plataforma Territorial Supra-Concelhia do Baixo Mondego

A entrada em vigor do Decreto-lei nº115/2006, de 14 de

Junho, prevê a constituição de plataformas supraconcelhias,

às quais compete: (nº3, do Art. 32º):

1 - Debater estratégias para a concretização do PNAI naquele

território;

2 - Garantir a harmonização e articulação das iniciativas

desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio,

que actuam no plano social;

3 - Promover reuniões temáticas sectoriais para aprofundar o

conhecimento e análise dos problemas sociais do território,

tendo em conta a dimensão de género;

4 - Analisar e promover a resolução ou encaminhamento para

o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados

pelos diferentes CLAS da plataforma, concretizando o

princípio da subsidiariedade;

5 - Promover a circulação de informação pertinente pelas

entidades que compõem os CLAS da plataforma.

De forma a garantir a articulação e o planeamento

supraconcelhio são constituídas plataformas de âmbito

territorial equivalente à NUT III (o Município da Figueira da Foz

pertence à Plataforma territorial supra-concelhia do Baixo

Mondego).

Durante o ano de 2010, a Plataforma Territorial Supra-

concelhia do Baixo Mondego reuniu 3 vezes.

ACÇÃO Nº6 – Grupos de Trabalho

É competência do CLAS elaborar o Diagnóstico Social do

Município, o Plano de Desenvolvimento Social e respectivos

Planos de Acção, devendo ser preocupação deste órgão a

permanente actualização destes instrumentos de planeamento

de forma a permitir ter um retrato sempre actual da realidade

concelhia devendo as candidaturas, surgidas no Município,

reflectir as necessidades locais identificadas e

consensualizadas.

Com o objectivo de proceder à actualização e aprofundamento

de algumas áreas constantes no Diagnóstico Social do

Município da Figueira da Foz, o Núcleo Executivo tem sentido

a necessidade de criar grupos de trabalho para aprofundar


algumas questões específicas. Assim, até à data, foram

criados 4 grupos de trabalho:

Grupo de trabalho: Educação, Emprego e Formação

Profissional – Procedeu ao levantamento de todas as

criança/jovens que abandonaram o ensino sem completar a

Escolaridade Obrigatória (3º CEB). Paralelamente procurou-se

proceder ao igual levantamento relativo às respostas sociais

alternativas ao Ensino Regular, existentes no Município, para

este tipo de público.

No dia 12 de Abril de 2010 reuniram-se no Salão Nobre da

Câmara Municipal da Figueira da Foz, para além dos

elementos que integram o Núcleo Executivo do CLAS da

Figueira da Foz (Câmara Municipal, Centro de Emprego,

Escola Secundária, com 3º CEB Dr. Joaquim de Carvalho,

Serviço Local de Segurança Social, Centro Social e Paroquial

de Alqueidão, Centro de Saúde de Buarcos, Junta de

freguesia de Santana) todas as entidades que de alguma

forma se encontram relacionadas com a Educação, Emprego

e Formação Profissional, são elas: CPCJ, Agrupamentos

Escolares, Escolas Secundárias, Escola Profissional, Colégio

de Quiaios, PIEC, For-Mar, CERCIFOZ, GIP, CNO´s, Escola

Profissional e INTEP.

A presente reunião teve como objectivo procurar identificar

conjuntamente os recursos/potencialidades, detectar

lacunas/fragilidades reflectindo posteriormente sobre as

estratégias e prioridades de intervenção a adoptar no âmbito

das áreas de análise em questão.

Grupo de trabalho: Apoio na criação/dinamização das

CSF/CSIF – Conscientes da importância da criação das

Comissões Sociais de Freguesia enquanto plataformas locais

de planeamento foi criado um grupo de trabalho com o

objectivo de proceder à sua criação e posterior dinamização

realizando, desta forma, a actualização dos Diagnósticos

Sociais de Freguesia e ao levantamento dos problemas

sociais locais. Este grupo tem realizado algumas reuniões no

sentido de sensibilizar os executivos das várias juntas de

freguesia para a importância da criação destas plataformas de

planeamento. Neste sentido, foram realizadas várias reuniões


nomeadamente com o Presidente da Junta de Freguesia de

Maiorca (17 de Fevereiro de 2010), com o executivo da Junta

de Freguesia de S. Julião e com o executivo da Junta de

Freguesia de Buarcos (1 de Março e 2 de Junho de 2010).

Grupo de trabalho: Instrumentos de Planeamento – No ano

de 2009 foi criado um grupo de trabalho, o qual tem vindo a

analisar os vários planos nacionais para as diferentes áreas

de intervenção (Educação, Saúde, Emprego, Acção Social,

entre outras…) procurando identificar as grandes linhas de

orientação estratégica em termos nacionais para, desta forma,

poder elaborar os instrumentos de planeamento locais

identificando os problemas que afectam o Município

procedendo simultaneamente ao levantamento dos

instrumentos existentes, a nível nacional, para combater os

problemas identificados localmente. Este grupo de trabalho

tem vindo a reunir regularmente, contando com a colaboração

da equipa da Faculdade de Letras da Unidade de Coimbra,

dado que esta se encontra a elaborar a Carta Social e a

recolha e análise dos dados deve ser feita concomitantemente

para os vários instrumentos de planeamento.

Grupo de trabalho: Grupo de trabalho para criação do

Núcleo para a Integração de Pessoas sem-Abrigo - Na

sequência do lançamento, da Estratégia Nacional para

Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA), em 14 de

Março de 2009, têm sido tomadas algumas iniciativas por

parte de diferentes entidades envolvidas, no sentido de dar

início ao processo de implementação e operacionalização da

ENIPSA a nível local, tal como preconizado pela mesma.

A nível local, a implementação da ENIPSA deverá decorrer da

forma decidida pelos diferentes CLAS, de acordo com a

realidade local.

No caso concreto da Figueira da Foz e na sequência de um

desafio lançado pelo Instituto de Segurança Social, o Núcleo

Executivo procedeu ao levantamento dos sem-abrigo

existentes no Município procedendo, de igual forma, à recolha

de alguns elementos que permitam efectuar uma breve

caracterização do tipo de público em análise, junto de várias

entidades.


Actualmente, o presente grupo de trabalho tem vindo a reunir

e a desenvolver todas as diligências para se constituir como

Núcleo para a Integração de Pessoas Sem Abrigo (NPISA)

estando, neste momento, a desenvolver esforços para a

criação do Protocolo de Parceria que regule o seu

funcionamento bem como proceder à elaboração do Plano de

Acção que irá necessariamente integrar o Plano de

Desenvolvimento Social do Município da Figueira da Foz.

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ

Na sequência do trabalho desenvolvido no âmbito da Rede

Social, sentiu-se a necessidade da criação de um dispositivo

de recolha, gestão e circulação de informação, regularmente

actualizável, com base num conjunto de indicadores incluídos

no Diagnóstico Social do Município. Foi neste sentido que

surgiu a ideia de lançar o desafio ao Centro de Estudos

Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de

Coimbra, propondo a elaboração da Carta Social do

Município.

O desafio era grande, não bastava apenas a criação de uma

base de dados que comportasse diversos ficheiros temáticos

com informação relevante da rede de equipamentos e serviços

e a sua referenciação geográfica ao nível da

freguesia/município, mas pretendia-se ir mais longe criando

um instrumento multiusos de extrema flexibilidade nos

domínios da informação social, da tomada de decisão aos

diversos níveis, de apoio à cooperação institucional e, em

particular, de informação ao cidadão.

Assim, no dia 31 de Março de 2007, no Auditório do Centro de

Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, na presença do Sr.

Secretário de Estado de Estado da Segurança Social, Dr.

Pedro Marques, foi apresentada da Carta Social do Município

da Figueira da Foz, pelo Professor Doutor António Rochette,

do Centro de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da

Universidade de Coimbra, que liderou a equipa responsável

pela elaboração do referido instrumento de planeamento.

No dia 12 de Maio de 2010 realizou-se, no Salão Nobre da

Câmara Municipal, uma reunião de apresentação da Carta

Social dirigida a técnicos do Instituto de Segurança Social, IP,


com o objectivo de conhecer este instrumento de planeamento

para posteriormente avaliar a possibilidade de ser utilizado

como um caso de boas práticas a ser difundido a nível

nacional.

BOLSA DE VOLUNTARIADO DA FIGUEIRA DA FOZ

A Bolsa de Voluntariado é uma iniciativa da Câmara Municipal

da Figueira da Foz, que visa facilitar e estimular o trabalho

voluntário no Município, constituindo um espaço de

aproximação entre os munícipes interessados em realizar

trabalho voluntário e as organizações que pretendem

enquadrá-los em projectos socialmente úteis.

Criada em Outubro de 2002, a Bolsa direcciona-se aos

munícipes que desejam prestar trabalho de voluntariado, bem

como às Entidades Públicas e Privadas sem fins lucrativos do

Município, que reúnam as condições para enquadrar os

voluntários com o perfil adequado aos projectos existentes.

Em 2010, a Bolsa de Voluntariado retomou a sua actividade

regular, tendo aderido 35 potenciais voluntários e 1 nova

organização promotora, perfazendo 406 voluntários e 54

instituições, que assim reforçaram a tendência de manutenção

do interesse por parte dos munícipes relativamente a este

programa, já verificada nos anos precedentes.

Com o reinício da actividade desenvolvida neste domínio, foi

remetido um questionário de aferição da situação de cada um

dos voluntários e organizações promotoras aderentes, de

modo a poder planear-se o trabalho a desenvolver em 2011,

Ano Europeu do Voluntariado. Paralelamente, prosseguiu-se o

trabalho de inscrição e entrevista aos novos voluntários e

entidades entretanto inscritos e assegurou-se a representação

do Município em encontros promovidos para reflexão em torno

da temática do voluntariado, designadamente nos municípios

de Santa Maria da Feira e Covilhã.

Cartão FIGUEIRA SÉNIOR

O Cartão Figueira Sénior foi lançado pela Autarquia em 2000,

em 2010 contava com 2086 cartões activos dos 2236 já

emitidos e tem como objectivos permitir aos seus portadores

Casa de Santar


condições mais favoráveis na aquisição de bens e serviços na

área do Município e o acesso privilegiado e / ou preferencial a

actividades da Autarquia para a população sénior, sendo

necessário para aderir ao mesmo ter 65 ou mais anos de

idade e residir na área do Município.

Este Cartão encontra-se em fase de reformulação tanto ao

nível da imagem, como ao nível dos benefícios concedidos,

sendo intenção da Autarquia angariar mais e melhores

descontos para os seus portadores ao nível de empresas e

comércio.

Ao nível dos serviços prestados pela própria Autarquia, com a

entrada em vigor do Novo Regulamento e Tabela de Taxas e

Licenças, os seus portadores já puderam beneficiar de mais

descontos em mais serviços, bem como de isenção em

algumas actividades, no caso de terem rendimentos inferiores

ao valor do indexante de apoios sociais.

Passeios Figueira Sénior

No ano de 2010 mantiveram-se os Passeios Figueira Sénior,

actividade dirigida aos portadores de Cartão Figueira Sénior

que a autarquia tem vindo a desenvolver desde 2005, com

grande adesão, tendo nos 11 Passeios realizados, entre

Junho e Setembro, participado 530 séniores.

Os passeios tiveram destinos muito variados desde Viana do

Castelo, Cascais, Oeiras, Lisboa, Porto, Caldas da Rainha e

Bombarral, Torres Novas e Almourol, Viseu, Castelo Branco e

Lamego.

Estes Passeios permitiram uma receita para a Autarquia de

1630,00 €, uma vez que contaram com 131 participantes

isentos, 118 participantes que pagaram 2,50 € de inscrição e

267 participantes que pagaram 5,00 € de inscrição, nos

termos do Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças

da Autarquia.

Os passeios realizados implicaram um custo global em

entradas e visitas de 2.230,36 €, o que implicou um custo real

para a Autarquia de 600,36 €, uma vez que o restante foi

coberto pela receita obtida com as inscrições.

Navio Gil Eannes

Passeio em Barco Rabelo

no Rio Douro

(Passeio Sénior ao Porto)

Museu do Teatro (Passeio Sénior

a Lisboa)

Castelo de Almourol (Passeio Sénior a

Torres Novas e Almourol)


Oficinas Sénior de S. Julião

As Oficinas Sénior encontram-se a funcionar desde 16 de

Agosto de 2005, no espaço da Junta de Freguesia de S.

Julião, de segunda a sexta-feira.

Têm como principal objectivo a criação de um espaço de lazer

e de convívio para idosos residentes nesta freguesia, que é

simultaneamente a mais populosa do Município e a mais

envelhecida da zona urbana.

Em 12 de Julho de 2005, foi assinado um Protocolo entre a

Câmara Municipal e a Freguesia de S. Julião com vista à sua

criação e dinamização, implicando por parte da Autarquia a

aquisição do equipamento e do material necessário para o

apetrechamento do espaço, a cedência de viatura municipal

para a realização de passeios de curta duração com os

seniores, o enquadramento de voluntários da Bolsa de

Voluntariado da Figueira da Foz para a dinamização de

ateliers e a transferência trimestral de 350,00 € para a Junta

de Freguesia de S. Julião a título de comparticipação nas

despesas com o material e o funcionamento do espaço.

Por deliberação da Reunião de Câmara de 1 de Junho de

2010, foi decidida a assinatura de uma Adenda a este

Protocolo, alterando as competências do Município da

Figueira da Foz.

Em 2010, o custo desta parceria para a Autarquia foi de

700,00 €, correspondentes às transferências relativas aos dois

primeiros trimestres do ano de 2010 previstas no Protocolo.

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DA FIGUEIRA

DA FOZ

O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Figueira da Foz

foi criado ao abrigo da Portaria n.º 127/2009 de 30 de Janeiro,

mediante celebração de Contrato de Objectivos com o Instituto

de Emprego e Formação Profissional, IP, a 13 de Maio de

2009, sendo a sua vigência de dois anos a partir daquela data.

Em termos funcionais, o GIP é uma estrutura de apoio ao

emprego que, em estreita cooperação com o Centro de

Emprego da sua área de influência, neste caso o Centro de

Emprego da Figueira da Foz, presta apoio a jovens e adultos

Museu Ferroviário (Passeio Sénior a

Torres Novas e Almourol)


desempregados para a definição ou desenvolvimento do seu

percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.

Com efeito, são destinatários desta medida, os munícipes

desempregados, jovens ou adultos, que necessitem de apoio

na resolução do seu problema de (re)inserção profissional,

que residam no Município da Figueira da Foz e se encontrem

inscritos no respectivo Centro de Emprego.

Os serviços prestados pelo GIP passam genericamente pelas

seguintes actividades:

� Informação profissional para jovens e adultos

desempregados;

� Apoio na procura activa de emprego;

� Acompanhamento personalizado dos desempregados

em fase de inserção ou reinserção profissional;

� Divulgação de ofertas de emprego e actividades de

colocação;

� Encaminhamento para ofertas de qualificação;

� Divulgação e encaminhamento para medidas de apoio

ao emprego, qualificação e empreendedorismo;

� Divulgação de programas comunitários que promovam

a mobilidade no emprego e na formação profissional no

espaço europeu;

� Motivação e apoio à participação em ocupações

temporárias ou actividades em regime de voluntariado,

que facilitem a inserção no mercado de trabalho.

�

O trabalho desenvolvido neste âmbito em 2010, abrangeu

1.900 munícipes, tendo o GIP colaborado em diversas

intervenções técnicas dinamizadas pelo Centro de Emprego

da Figueira da Foz, nomeadamente ao nível do recrutamento

de jovens para a Força Aérea Portuguesa, atendimento

específico para desempregados beneficiários de Rendimento

Social de Inserção, técnicas de procura de emprego para

desempregados de longa duração, divulgação do Plano de

Formação do Centro de Formação Profissional de Coimbra e

encaminhamento de utentes com habilitações inferiores ao 12º

ano de escolaridade, para o Centro Novas Oportunidades

mais próximo da sua residência.


PARCERIA NO PROJECTO “NÓS-BAIXO MONDEGO 2010

A 22 de Outubro de 2008, o Parlamento Europeu e o

Conselho da União Europeia aprovaram instituir 2010 como o

Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social

(AECPES).

O objectivo do Ano Europeu é reiterar o empenho da União e

de cada Estado-Membro na solidariedade, na justiça social e

no aumento da coesão, exercendo um impacto decisivo na

erradicação da pobreza.

Neste âmbito, esteve aberto concurso, de 2 de Novembro a 9

de Dezembro de 2009, para o financiamento de actividades

que se enquadrem no Eixo 3 - Responsabilizar e mobilizar o

conjunto da sociedade no esforço da erradicação das

situações de pobreza e exclusão, do Programa Nacional do

AECPES.

Neste sentido, a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) -

Associação sem fins lucrativos cuja missão é defender os

direitos humanos fundamentais e garantir que todos tenham

as condições necessárias ao exercício da cidadania e a uma

vida digna, promovendo a luta contra a pobreza e a exclusão

social, o trabalho em rede e o envolvimento de toda a

sociedade civil - lançou o desafio aos 10 Municípios que

integram o Baixo Mondego (Figueira da Foz, Cantanhede,

Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada, Mira, Montemor-o-

Velho, Mortágua, Soure e Penacova) para estabelecer uma

parceria com vista a integrar uma candidatura ao Programa

Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à

Exclusão Social (PNAECPES).

Assim, na reunião de Câmara do dia 15 de Dezembro de 2009

foi apresentada a ratificação da declaração de parceria no

Projecto da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN): “Nós –

Baixo Mondego 2010”, procurando com esta candidatura

envolver toda a comunidade dos 10 municípios que integram o

Baixo Mondego, em torno da questão da Pobreza e da

Exclusão Social tendo como objectivo geral “Promover o

debate e a mobilização da comunidade em geral, em torno do

AECPES, utilizando o reforço positivo”.

No âmbito deste Projecto e durante o ano de 2010, foram

desenvolvidas as seguintes actividades:


- 10 de Maio de 2010 – Workshop para dirigentes “Juntos no

processo de inclusão social”, dirigido a líderes políticos e

dirigentes institucionais. Realizado na Mealhada.

- 15 de Junho de 2010 – I Fórum “Passos geram progressos”,

dirigido a técnicos de intervenção social (4 por Município) e a

pessoas em situação de exclusão social (4 por município).

Realizado na Mealhada.

- 28 de Outubro de 2010 – II Workshop para dirigentes “Juntos

no processo de inclusão social”, dirigido a líderes políticos e

dirigentes institucionais. Realizado em Montemor-o-Velho.

- 3 de Novembro de 2010 - I Fórum “Passos geram

progressos”, dirigido a técnicos de intervenção social (4 por

Município) e a pessoas em situação de exclusão social (4 por

município). Realizado em Soure.

- 26 de Novembro de 2010 – Seminário Final “Nós - Baixo

Mondego 2010”, para apresentação das conclusões dos

fóruns realizados. Realizado na Figueira da Foz.

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Ao abrigo do n.º 3 do art.º 33º da Lei n.º 12/2003, de 21 de

Maio, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, integra o

Núcleo Local de Inserção (NLI) da Figueira da Foz, estrutura

de âmbito municipal com competências ao nível da

“aprovação dos programas de inserção, organização dos

meios inerentes à sua prossecução e acompanhamento e

avaliação da respectiva execução”.

A representação da Câmara Municipal da Figueira da Foz no

NLI visa assegurar o cumprimento dos programas de inserção

na área da Habitação. Neste sentido, são estabelecidos

contactos regulares com as Técnicas de Serviço Social da

Empresa Municipal Figueira Domus com o objectivo de

auscultar em que situação se encontram os arrendatários

beneficiários do RSI, relativamente ao pagamento das rendas

quando estes se encontram a residir em bairros sociais.

REDE DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DA

FIGUEIRA DA FOZ

A Rede de Cooperação Interinstitucional da Figueira da Foz foi

criada em 2000, com o objectivo de promover a reflexão sobre

a realidade social local, fomentando a igualdade de


oportunidades, numa perspectiva ecológica de intervenção

social, no sentido de se conjugarem esforços para apoiar os

mais carenciados e/ou excluídos socialmente.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz é, desde a sua

criação, uma das entidades parceiras desta Rede, da qual

fazem parte instituições como a Casa N. Sr.ª do Rosário (que

preside), o Centro Social das Cova e Gala, o Centro Social de

S. Martinho, o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, o

Centro de Saúde da Figueira da Foz, a equipa local do

Instituto de Reinserção Social, a Escola Secundária com 3º

CEB Dr. Joaquim de Carvalho, a Junta de Freguesia de S.

Julião da Figueira da Foz, a Delegação Figueirense da Cruz

Vermelha Portuguesa e o Agrupamento de Escolas de

Buarcos.

A referida rede tem por objectivos:

• Promover a reflexão partilhada da realidade social

local, fomentando o encontrar de soluções integradas

e conjuntas;

• Promover a igualdade de oportunidades, apoiando a

comunidade local e em especial as famílias (enquanto

núcleos fundamentais da nossa estrutura social),

sustentada por uma metodologia preventiva,

interventora e integradora;

• Privilegiar uma perspectiva ecológica de intervenção

social, apoiando os mais carenciados e/ou excluídos

socialmente, de forma a promover o desenvolvimento

integral da pessoa, o bem-estar e a qualidade de vida

de todos.

Entre outras acções destaca-se a organização e dinamização

do Seminário “Uma vida de Stresse”, realizado no dia 27 de

Maio de 2010, no Pequeno Auditório do Centro de Artes e

Espectáculos da Figueira da Foz, o qual contou com a

participação de vários especialistas que procuraram abordar o

tema do stresse na velhice, idade adulta, infância e

adolescência.

Actualmente, a Rede de Cooperação Interinstitucional da

Figueira da Foz tem vindo a proceder ao levantamento das

necessidades formativas dos funcionários das entidades

parceiras visando a elaboração de candidaturas a programas


que possibilitem o financiamento para o desenvolvimento de

acções de formação em áreas lacunares identificadas.

É ainda preocupação actual desta parceria o desenvolvimento

de esforços para a criação de um Centro de Gestão de Stress

no Município da Figueira da Foz e de uma horta comunitária.

PROJECTO “COMUNIDADE DE INSERÇÃO NOVO

OLHAR”

O Projecto “Comunidade de Inserção Novo Olhar” tem como

entidade promotora o Pólo da Figueira da Foz da Associação

Novo Olhar e como parceiros a Autarquia, a Direcção

Regional do Centro do Instituto da Droga e da

Toxicodependência, o Centro Distrital de Segurança Social de

Coimbra, o Núcleo Executivo da Comissão Local de

Acompanhamento do Rendimento Social de Inserção, a

Delegação da Figueira da Foz da Cruz Vermelha Portuguesa

e a Associação Fernão Mendes Pinto.

Este Projecto foi aprovado por quatro anos no âmbito do

“Programa Progride – Medida 2”, iniciou-se a 5 de Maio de

2006 e terminou a 4 de Maio de 2010, continuando a funcionar

enquanto se aguarda assinatura de acordo com o Instituto da

Segurança Social, IP.

O Projecto tem como principais objectivos a criação de uma

Comunidade de Inserção que garanta as condições básicas

de sobrevivência a 15 pessoas sem abrigo e/ou

marginalizadas socialmente. Estas poderão residir neste

espaço até um máximo de 18 meses e durante o tempo de

permanência serão acompanhadas por uma equipa

multidisciplinar no sentido de promover o seu

desenvolvimento, trabalhar as suas aptidões e competências

relacionais e favorecer a aquisição de conhecimentos, no

sentido de facilitar a sua reintegração na sociedade.

Em 2010, a Câmara Municipal apoiou o projecto “Comunidade

de Inserção” com o transporte semanal dos utentes para a

Biblioteca Municipal e para a Piscina das Alhadas; com a

cedência gratuita da Piscina das Alhadas 01h00 por semana,

do Pavilhão da EB 2,3 Dr. João de Barros 01h30 por semana

e com a cedência de técnico para acompanhamento do

Projecto.


Tem prestado igualmente apoio logístico (transporte, apoio

técnico e material) às obras de ampliação e de remodelação

do espaço, que tiveram início em Junho de 2010 e, em

Fevereiro, colaborou na Gala de Solidariedade de Angariação

de Fundos que a Associação Novo Olhar realizou no Centro

de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz.

Centro de Apoio à Vida (CAV) / Centro de Apoio Familiar e

Aconselhamento Parental

O Centro de Apoio à Vida tem como entidade promotora a

Associação Viver em Alegria e foi criado na sequência da

Portaria n.º 446/2004, de 30 de Abril de 2007 e do trabalho

entretanto desenvolvido pela Associação.

O CAV encontra-se em funcionamento desde Setembro do

mesmo ano, conta com a Autarquia como parceira e no seu

âmbito tem prestado apoio a grávidas e mães com bebés em

situação de risco social.

Com o alargamento para CAFAP, visa também uma

intervenção preventiva no apoio a crianças e jovens (até aos

17 anos) e suas famílias em situação de crise e risco social,

desenvolvendo estratégias de intervenção no contexto familiar

assentes numa perspectiva sistémica.

Tem como objectivo intervir em contexto familiar, apoiando e

orientando as famílias no sentido de se organizarem como tal

e evitando a institucionalização das crianças e jovens e

consequente afastamento das suas famílias de origem,

nomeadamente proporcionando às famílias um espaço de

orientação, apoio e aconselhamento às famílias com crianças

e jovens em situação de risco.

Projecto de Apoio Integrado a Idosos

No âmbito de uma candidatura ao PAII, o Centro de

Solidariedade Social do Alqueidão encontra-se a implementar

um Projecto de Apoio Integrado a Idosos, que visa o

alargamento do serviço de apoio domiciliário da instituição.

A Câmara Municipal, enquanto parceira do Projecto, tem como

competência apoiar a Instituição com a cedência gratuita da

Piscina Municipal do Paião para a dinamização de sessões de

hidroginástica para os utentes do Projecto, bem como com o

seu transporte para o efeito.


No ano de 2010 este apoio, apesar de disponibilizado pela

Autarquia, não foi prestado, por a Entidade Promotora não ter

organizado um grupo de utentes para estas sessões.

Projecto “Bairrus Activus”

No âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas

(PORI) do Instituto da Droga e da Toxicodependência, está a

ser desenvolvido na área do nosso Município, o Projecto

Bairrus Activus, que tem como entidade promotora o Grupo de

Instrução e Sport e como parceira, entre outros, a Câmara

Municipal, conforme deliberação de Reunião de Câmara de 7

de Setembro de 2009.

Este Projecto tem como objectivo trabalhar com crianças,

adolescentes e famílias residentes nos Bairros Sociais de

Quinta das Recolhidas (Vila Verde), Quinta do Paço e Vila

Robim (Tavarede), Fonte Nova (Brenha) e Gala Sidney (S.

Pedro) ao nível da aquisição de competências pessoais e

sociais e da promoção de factores de protecção através do

desenvolvimento de Programas de Educação Parental,

Programas de Prevenção Selectiva e Indicada, Acções de

Educação para a Saúde, Actividades Educativas e Lúdico-

recreativas.

No âmbito da parceria estabelecida, em 2010, a Autarquia

apoiou o Projecto com a cedência de um Autocarro Municipal

para a realização de 4 passeios com os utentes do Projecto.

Apoio à APPACDM

A APPACDM da Figueira da Foz é uma entidade sem fins

lucrativos que presta apoio à população portadora de

deficiência que reside na área do Município.

Nos seus diversos Centros de Actividades Ocupacionais

encontram-se diariamente vários jovens com mais de 15 anos

e adultos que aí desenvolvem actividades lúdico-pedagógicas

e terapêuticas adaptadas às suas necessidades e

capacidades. No Ano Lectivo de 2010/11 e à semelhança do

ano anterior, uma vez que a Instituição, por si só, não

consegue suportar o custo de algumas actividades de

enriquecimento curricular, nomeadamente a Musicoterapia, a

Actividade Física e a Natação Adaptada, a Câmara Municipal


tem vindo a apoiar a referida entidade, através da cedência de

Professores / Terapeutas para o efeito.

Para o desenvolvimento da Actividade Física e da Natação

Adaptada, são ainda disponibilizados, ao abrigo dos

Protocolos que a Autarquia tem com as entidades em causa, a

Piscina Municipal das Alhadas (Protocolo entre a Câmara

Municipal e a Junta de Freguesia de Alhadas) e a Piscina

Municipal do Paião (Protocolo entre a Câmara Municipal e a

Junta de Freguesia do Paião).

Este apoio representa um custo de 22.910,40 € para a

Autarquia no Ano Lectivo de 2010/11.

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da

Figueira da Foz

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira

da Foz (CPCJ) é uma instituição oficial não judiciária, com

autonomia funcional, criada pela Portaria n.º 1226-AL/2000 de

30 de Dezembro.

Tem como objectivos promover os direitos da criança e do

jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de

afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou

desenvolvimento integral.

A Comissão integra uma modalidade alargada e uma

modalidade restrita, sendo ambas constituídas por várias

entidades públicas e privadas com intervenção directa na área

do Município.

Em 2010, a CPCJ acompanhou 347 processos de promoção e

protecção – 178 processos transitados do ano de 2009; 116

processos instaurados e 53 processos reabertos, tendo

transitado para 2011, 189 processos em acompanhamento.

Quem faz o acompanhamento de processos são os elementos

da Comissão Restrita, que em 2010 era composta por: 1

Técnica de Serviço Social (Reforço Técnico atribuído pelo ISS,

IP) a tempo Inteiro; 1 Representante do Ministério da

Educação, afecto à CPCJ 18 horas por semana; 1 Professor-

Tutor, afecto à CPCJ 18h por semana; 1 Representante da

Câmara Municipal; 1 Representante dos Serviços de Saúde; 1

Representante da Segurança Social; 1 Representante das


IPSS com actividades de carácter institucional; 2 Técnicos

Cooptados à Câmara Municipal (1 Jurista e 1 Psicóloga); 1

Técnico Cooptado ao Centro de Respostas Integradas de

Coimbra – Equipa Terapêutica da Figueira da Foz; 1 Técnico

cooptado à Associação Fernão Mendes Pinto; 1 Técnico

Cooptado ao Centro Social Paroquial de Lavos e 1 Técnico

Cooptado à Junta de Freguesia de S. Julião.

Em 2010, a Câmara Municipal em teve como representante a

Chefe da Divisão de Educação e Acção Social, que

desempenha o cargo de Presidente da CPCJ desde 28 de

Dezembro de 2006, tendo sido reeleita para o 3.º mandato em

Dezembro de 2010.

A Psicóloga da Câmara Municipal foi autorizada a exercer

funções na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da

Figueira da Foz, como Técnica Cooptada, ao abrigo da alínea

m) do artigo 17.º e do n.º 5 do artigo 20.º da Lei n.º 147/91, de

1 de Setembro e está afecta à CPCJ 14 horas por semana, na

sequência da deliberação da Reunião de Câmara de 15 de

Janeiro de 2007. Em 2010, esta funcionária exerceu o cargo

de Secretária da Comissão, desde 18 de Janeiro de 2007, que

acumulou com o acompanhamento de processos numa

Equipa Gestora.

A Jurista da CPCJ tem um contrato de avença com a Câmara

Municipal, no valor de 750,00 € + IVA 20%, para o exercício

de funções a meio tempo. Já exerceu o cargo de secretária da

CPCJ e integra o Núcleo de Formadores da Comissão

Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

Apoio Logístico da Câmara Municipal à CPCJ no ano de

2010:

De acordo com o previsto no artigo 14.º da Lei n.º 147/99, de 1

de Setembro – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em

risco (anexo 1) “as instalações e os meios materiais de apoio,

…, necessários ao funcionamento da Comissão de Protecção

são assegurados pelo Município, podendo, para o efeito, ser

celebrados protocolos de cooperação com os serviços do

Estado representados na Comissão Nacional de Protecção de

Crianças e Jovens em Risco”.

Em 10 de Janeiro de 2001, foi assinado um Protocolo de

Cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade,


o Ministério da Justiça e a Associação Nacional de Municípios

Portugueses, que contempla a possibilidade dos encargos

resultantes do apoio logístico às CPCJ, da responsabilidade

dos Municípios, serem objecto de contratualização com o

Governo.

Na sequência do Despacho Conjunto n.º 526/2001, de 22 de

Junho, que contempla e define estas situações, foi assinado

um Acordo entre o Instituto para o Desenvolvimento Social e o

Município da Figueira da Foz e, em 11 de Novembro de 2003,

uma Adenda a esse Acordo (anexo 2), que determina a

comparticipação deste Instituto (actualmente ISS, IP) nas

despesas do Município com o apoio logístico à CPCJ, em

função do n.º de habitantes com menos de 15 anos.

Assim, nos termos do n.º 1 da Cláusula II do Acordo acima

mencionado, o nosso Município tem vindo a receber uma

verba mensal de 1496,39 €, acrescida de 140,86 € para

comparticipação nos encargos com o pessoal administrativo

necessário ao funcionamento da CPCJ, conforme n.º 2 da

Cláusula IV do mesmo Acordo.

- A CPCJ encontra-se a funcionar, desde 6 de Janeiro de

2009, em instalações arrendadas pela Câmara Municipal (pelo

valor mensal de 350,00 €), sitas na Rua da República, n.º 75,

1.º, 3080 Figueira da Foz;

- A Câmara Municipal dotou as actuais instalações de rede

telefónica, fax, fotocopiadora, rede de internet wireless e de

equipamento informático adequados às necessidades,

assumindo os custos com todo este equipamento;

- O apoio administrativo à CPCJ tem sido assegurado por um

funcionário afecto à Divisão de Educação e Acção Social,

através de Candidatura ao Programa CEI +.

CAMPANHA “SEJA SOLIDÁRIO, CONFORTE UM LAR”

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, o Rotary Club da

Figueira, o Lions Clube de Santa Catarina, o Lions Clube da

Figueira da Foz e os Kiwanis promoveram a Campanha “Seja

Solidário, conforte um Lar”.

A referida acção teve como objectivo a recolha de móveis e

electrodomésticos, nos dias 13, 14 e 15 Maio de 2009

procedendo-se simbolicamente à entrega de alguns bens a


duas das famílias carenciadas previamente identificadas pelos

serviços.

Apesar da Campanha ter decorrido formalmente durante

apenas 3 dias é facto que, após o seu terminus, vários

munícipes têm contactado os Serviços no sentido de

continuarem a dar mobiliário e electrodomésticos para aqueles

que mais necessitam.

Até ao momento, a campanha contou a colaboração de 16

munícipes e uma instituição que para além de mobiliário e

electrodomésticos deram também roupa para o lar (lençóis,

edredons, cobertas, etc), utensílios de cozinha e até roupa

pessoal.

Foram sinalizados, até ao dia 31 de Dezembro, aos Serviços

de Acção Social da Câmara Municipal da Figueira da Foz, 69

indivíduos/famílias que, segundo a avaliação socioeconómica

realizada, pelos vários serviços que os acompanham, são

pessoas carenciadas a necessitar de grande parte dos bens

recolhidos no âmbito da Campanha.

Os potenciais beneficiários identificados residem

maioritariamente na Zona Urbana do Município, destacando-

se aqui as Freguesias de S. Julião, Tavarede e Vila Verde.

Até à data, foram entregues bens a 21 famílias as quais

residem, na sua maioria, nos vários bairros sociais existentes

no Município.

ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPE

Na sequência do naufrágio ocorrido junto à Ponte dos Arcos,

no braço sul do rio Mondego, a 19 de Março de 2007, o qual

veio vitimar duas pessoas, foi celebrado um Protocolo entre

esta Autarquia e EP – Estradas de Portugal, S.A “Para

adiantamento à Câmara Municipal da Figueira da Foz no

apoio desta às famílias dos pescadores vítimas do acidente

ocorrido na zona da Ponte da Gala”.

Neste sentido, e mediante o Protocolo acima referido, “…a E.P

disponibiliza-se para adiantar à CMFF um valor monetário de

300,00€ mensais…”, os quais são atribuídos à viúva de uma

das vítimas do trágico acidente.

A referida verba é entregue à CMFF que em articulação com a

Junta de Freguesia de S. Pedro, procede ao respectivo

pagamento.


De acordo com o disposto no nº2, da cláusula 5ª, do Protocolo

supra referido, a DEAS deverá efectuar uma Relatório Social

que ateste a situação de carência da beneficiária, de forma a

garantir a continuidade do apoio estabelecido, relatório esse

que foi elaborado a 9 de Novembro de 2010 vindo este a

confirmar a importância que esta prestação tem na vida da

Munícipe em causa, dado esta apenas dispor de uma baixa

pensão de viuvez, cujo valor é manifestamente insuficiente

para fazer face a todas as suas despesas mensais.

VISITAS DOMICILIÁRIAS, ATENDIMENTOS e

RELATÓRIOS SOCIAIS

Na sequência de sinalizações efectuadas por outras

instituições/serviços, por munícipes ou ainda na sequência de

pedidos de ajuda dos próprios, a Divisão de Educação e

Acção Social procedeu, no ano de 2010 procedeu-se à

realização de 7 visitas domiciliárias seguidas de elaboração de

relatório social e a 25 atendimentos.

No âmbito deste trabalho foram várias as problemáticas

identificadas: habitação degradada, insuficiência económica,

isolamento social, problemas de saúde, entre outros… sendo

competência destes serviços proceder à sinalização e

posterior encaminhamento para as várias entidades, serviços

ou programas existentes no Município procurando, desta

forma, contribuir para a resolução ou minimização das várias

problemáticas identificadas.

COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

A convite da Escola Secundária com 3º CEB Dr. Bernardino

Machado um dos elementos da Divisão de Educação e Acção

Social integrou, durante os dias 2, 4 e 21 de Junho de 2010 o

júri para avaliação das Provas de Aptidão Tecnológica dos

alunos do 12º do Curso Tecnológico de Acção Social tendo os

temas dos vários trabalhos versado sobre a Formação

Técnica do Curso – Problemas Sociais e Respostas em Acção

Social.


2.4 | HABITAÇÃO E

SERVIÇOS SOCIAIS


2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS

2.4.1 Habitação

No âmbito do Protocolo de Acordo aprovado pela Câmara

Municipal em Setembro de 2000, foram transferidas para a

Figueira DOMUS – EM, competências em matéria de habitação,

designadamente a gestão do parque edificado, gestão social dos

bairros e construção de habitação social.

No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos anos

anteriores, a implementação dos vários projectos de intervenção

social, nos diversos bairros sociais. Estes projectos contemplaram

diversas acções, visando, globalmente, atingir os seguintes

objectivos:

Autonomia;

Socialização;

Promoção de relações de vizinhança;

Promoção de competências das famílias;

Prevenção de comportamentos de risco;

Promoção de hábitos de vida saudáveis.

Com o intuito de promover uma maior ligação entre arrendatários e

a empresa, bem como de incentivar relações de boa vizinhança,

realizaram-se, à semelhança dos últimos anos, algumas acções de

carácter social, enquadradas nos Projectos de Intervenção Social

dinamizados pelas Técnicas de Serviço Social da Figueira Domus.

Destacam-se os resultados obtidos com as medidas accionadas de

combate ao número de arrendatários devedores que continuam a

decrescer. Para além de terem sido estabelecidos novos acordos

de pagamento das dívidas de arrendatários, foram igualmente

recuperadas dívidas de ex-arrendatários. Estas medidas

permitiram, ao longo do ano transacto, recuperar 50.805,48 € de

rendas em atraso.

O cumprimento dos objectivos da empresa, na elaboração de

orientações estratégicas no âmbito da gestão social, da organização

e orientação dos processos de atribuição de fogos, incluindo a

preparação das famílias que vão residir para as novas casas, a

realização da gestão social dos bairros e fogos municipais, foram os

principais objectivos prosseguidos pela empresa em 2010.

Destaca-se ainda a conclusão do processo de Certificação da

Qualidade da Empresa; a implementação da candidatura ao

programa Prohabita e a continuação da implementação da estratégia

de venda do património da empresa e da Câmara Municipal, com

vista à diminuição do Passivo da empresa.


2.4.22.4.22.4.22.4.2| | | | Ordenamento do TerritórioOrdenamento do TerritórioOrdenamento do TerritórioOrdenamento do Território

Neste sector destaca-se no que diz respeito aos Instrumentos de

Ordenamento do Território, salienta-se:

Revisão do PDM

A entrada em vigor da revisão do regime jurídico de gestão dos

instrumentos territoriais obrigou a uma reformulação dos estudos e

trabalhos já executados.

A REVISÃO do PLANO DIRECTOR MUNICIPAL

Em reunião de Câmara de 20 de Julho foi deliberado o procedimento

de suspensão parcial do PDM e imposição de medidas

preventivas. A 22 de Julho foi comunicado formalmente à CCDR-

Centro esta deliberação e solicitado a emissão do competente

parecer.

A 9 de Agosto a CCDR-Centro emitiu parecer favorável à proposta de

suspensão do PDM e estabelecimento de medidas preventivas. Em

sessão extraordinária de Assembleia Municipal realizada a 1 de

Setembro foi aprovada por unanimidade a suspensão parcial do PDM

e estabelecimento de medidas preventivas.

Este processo foi oficialmente formalizado com a publicação na 2ª

série do Diário da Republica de 7 de Setembro do aviso nº

17670/2010 com indicação da abertura do procedimento para a

alteração do plano e com definição do período para a participação

publica prévia, a decorrer no prazo de 15 dias (de 28 de Setembro a

19 de Outubro).

As medidas preventivas foram publicadas na 2ª série do Diário da

República de 10 de Setembro, com rectificação em 17 de Setembro.

Revisão do PU da Figueira da Foz

A proposta final de plano, já rectificada com os contributos

decorrentes da discussão pública realizada. Decidiu-se em 2010

pelo levantamento do trabalho já efectuado mas com

subordinação à revisão do PDM.

Aquisição de Cartografia

Escala 1/2000:

Foi concluída a execução de cartografia à escala 1/2000 para as

áreas do concelho com Planos de Urbanização em vigor.

Escala 1/10.000:


Procedeu-se à abertura de novo concurso público, tendo sido

adjudicada a elaboração da cartografia à escala 1/10.000 para a

restante área do concelho não abrangida pela escala ½.000

Plano Regional Ordenamento Território Centro (PROTC)

O município da Figueira da Foz, enquanto membro da CMC

(comissão mista de concertação) do PROT, continuou a acompanhar

os trabalhos liderados pela CCDRC. Em 20 de Setembro a proposta

de plano foi submetida a discussão pública por aviso publicado no

DR – 2ª série, a decorrer no período entre 28 de Setembro e 30 de

Novembro de 2010.

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)

Foi apreciado e enviado parecer relativo ao projecto de despacho do

Secretário de Estado de Ordenamento do Território e das Cidades

sobre a revisão do POOC, o qual determina a revisão do plano, seus

objectivos, âmbito territorial, composição da comissão de

acompanhamento e prazo de execução de 18 meses, após

adjudicação dos trabalhos técnicos pelo INAG. No entanto, desde a

publicação, em 9 de Outubro de 2009, do despacho que determinou

a revisão do POOC durante o ano de 2010 não houve

desenvolvimentos.

PLANO de PORMENOR da COSTA de LAVOS

A 7 de Junho iniciou-se o trabalho de campo de levantamento da

situação existente na área de intervenção do PP.

PARQUE DESPORTIVO de BUARCOS

Foi enviado à DGOTDU dos elementos solicitados para

reconhecimento do interesse público para efeitos de proibição de

construção em área percorrida por incêndio.

AGENDA 21 LOCAL, PLANO ESTRATÉGICO E P.D.M.

Ainda no ano de 2010 foi desenvolvida uma estratégia de

ordenamento do território visando enquadrar o planeamento numa

perspectiva global. Assim, solicitou-se para as Lagoas e para o

Estuário do Mondego a intervenção das entidades competentes

nesta matéria. Da mesma forma solicitou-se a requalificação do

Monumento Natural do Cabo Mondego e do Monte de Santa Olaia e

(Mata) do Ferrestelo.

Estabeleceu-se avançar com o trabalho de desenvolvimento da

Agenda 21 Local e ao mesmo tempo utilizar os resultados deste

trabalho ao desenvolvimento Plano Estratégico para o Município e

do P.D.M. de segunda geração.


O mote destes planos integradores são “Figueira da Foz: cidade

sustentável, território coeso”


2.4.3 | SANEAMENTO

Neste sector releva-se, uma vez mais, a comparticipação

efectuada pela Câmara Municipal, no âmbito do contrato de

concessão com a Empresa Águas da Figueira, em

investimentos realizados nas redes de abastecimento de água

e saneamento, bem como o investimento efectuado

directamente pelo Município na manutenção da rede de

saneamento de todo o Concelho.

De referir que se iniciou neste ano as negociações para a

Revisão do Contrato de Concessão com a empresa

concessionária. Estas negociações ainda não estão

concluídas prevendo-se que tal venha a acontecer em 2011.


2.4.5 | RESÍDUOS

2.4.5.1 | RESÍDUOS SÓLIDOS

Em assessoria com a empresa Ecogestus lançou-se um

estudo de avaliação e monitorização do funcionamento dos

serviços de higiene e limpeza. Desse estudo resultou um

detalhado relatório técnico e a elaboração do Plano Municipal

de Higiene e Limpeza (P.M.H.L.) que começou a ser

implementado ainda em 2010 mas que só o será na íntegra

com a, já em curso, revisão dos horários de funcionamento

dos serviços.

No ano de 2010 foi dada especial ênfase no desenvolvimento

de actividades que pudessem contribuir para a garantia de

qualidade de vida dos Munícipes e para um desenvolvimento

sustentável do meio ambiente.

Na continuidade da prestação de serviços de recolha de

Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), lavagem e desinfecção

de contentores, procedeu-se a reforço e substituição de

contentorização no Concelho, através da aquisição de 45

novos contentores de polietileno de alta densidade PAD de

1000 litros de capacidade.

No que diz respeito à recolha de RSU e lavagem de

contentores no Concelho, encontra-se a decorrer o sexto ano

da prestação de serviços. Os valores das pesagens de RSU

durante o ano 2010 são aqui apresentados.

Deliberou-se no âmbito do P.M.H.L. a implementação da

recolha porta-a-porta na zona histórica de Buarcos tendo-

se feito, já em 2011, através da ERSUC, uma candidatura a

um financiamento com vista à execução física da recolha.

Foram feitas duas sessões de formação com os funcionários

do serviço a última das quais para dar a conhecer, em síntese,

o plano de acção ligado ao P.M.H.L.

Foram ainda retirados de todo o Concelho várias faixas

publicitárias alusivas aos mais variados eventos. Foram

colocados em eventos 60 contentores.

Recolha de Monos

Foram recolhidas 309 ton de monos, e encaminhados para

Aterro Sanitário.

2010 RSU (ton)

Janeiro 2.288

Fevereiro 1.988

Março 2.366

Abril 2.354

Maio 2.312

Junho 2.379

Julho 2.814

Agosto 3.306

Setembro 2.487

Outubro 2.234

Novembro 2.184

Dezembro 2.234

Total 28.945


Remoção de veículos da via pública

Na continuidade do trabalho de remoção de veículos que se

encontram em situação de estacionamento abusivo ou

abandono, removeu-se da via pública 45 viaturas, tendo sido

enviadas para tratamento/ desmantelamento 25, de acordo

com a legislação ambiental em vigor.

Os Recicláveis recolhidos pelas ERSUC em 2010

apresentam-se na tabela.

Recolha Selectiva

Foram colocados novos Ecopontos nos seguintes locais:

- S. Julião: R. 5 de Outubro; estacionamento junto ao Largo

Dr. Pereira das Neves; R. Bernardo Lopes; R. Miguel

Bombarda; R. de Buarcos; Largo Victor Guerra; R. Afonso de

Albuquerque.

- Buarcos: R. da fonte Nova.

- Brenha: Cabanas.

Os Recicláveis recolhidos pelas ERSUC em 2010

apresentam-se na tabela.

Recolha de REEE e Sucata (Ambitrena, SA)

No âmbito do contrato existente entre a CM e a Ambitrena –

Valorização de Resíduos, SA, foram encaminhados para

valorização 114 ton REEE e sucata.

Recolha de Óleo alimentar usado (BioOeste, Lda)

Foi feita uma campanha de sensibilização para a deposição

de óleos nos sítios adequados e deu-se a conhecer através da

comunicação social e nas sedes das Juntas de Freguesia os

respectivos pontos de recolha.

Foram recolhidos, pela BioOeste, Lda, 1940 litros de óleo

alimentar usado nos pontos de recolha seleccionados pela

Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.

Projecto de Recolha porta-a-porta de papel e cartão –

Assinatura de protocolo entre a empresa Recicom e a

Câmara Municipal

Procedeu-se a uma campanha de sensibilização para a

separação do cartão no comércio e na restauração, campanha

Recolha de Recicláveis no ano 2010

VIDRO (Kg) PAPEL (Kg) EMBALAGENS (Kg)

Janeiro 75.560 63.280 28.680

Fevereiro 78.900 58.520 25.320

Março 72.300 66.240 30.420

Abril 85.180 60.420 27.900

Maio 70.900 57.480 28.360

Junho 91.280 59.620 31.000

Julho 107.680 70.540 35.040

Agosto 144.340 79.320 41.120

Setembro 98.380 65.720 34.180

Outubro 75.100 59.140 30.400

Novembro 74.040 60.240 32.060

Dezembro 75.060 61.520 33.260

TOTAL 1.048.720 762.040 377.740


que envolveu os técnicos e que teve divulgação na

comunicação social; da mesma forma fez-se a divulgação nos

estabelecimentos através da distribuição de folhetos.

A realização do Protocolo entre a Recicom e a Câmara

Municipal teve como principal objectivo encaminhar

correctamente a destino final o papelão e o cartão do sector

da restauração e do comercio, de modo a diminuir a

quantidade de resíduos de cartão que normalmente se

encontram junto aos ecopontos e nos próprios contentores de

recolha de RSU. A recolha porta-a-porta junto dos referidos

produtores (65 produtores particulares e 2 públicos) iniciou-se

a 6 de Julho de 2010. Recolheram-se 27 ton de papel/cartão

no âmbito do referido protocolo, entre Julho e Dezembro.

Ecocentros

Foram diligenciadas reuniões com as Juntas de Freguesia de

Alhadas e Quiaios (esta já em 2011) e com a empresa RECI

21 no sentido de recuperar o ecoponto das Alhadas e a

requalificação da deposição de resíduos nas traseiras do

cemitério de Quiaios.

De momento encontra-se elaborado o projecto para o primeiro

e em fase de aquisição de materiais para o segundo.

2.4.6 | PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Limpeza de Terrenos e Lixeiras Clandestinas

Neste âmbito procedeu à limpeza de alguns terrenos do

Município, bem como de terrenos cujos proprietários não

cumpriram com as notificações. Neste trabalho recorreu-se

aos meios camarários, nomeadamente aos Serviços de

Higiene e Limpeza, e eventualmente, contratou-se os serviços

a empresas privadas, quando o terreno e condições do

trabalho assim o exigiam. À semelhança dos anos anteriores,

efectuou-se a limpeza dos taludes e valetas na Cidade e ainda

à remoção de resíduos depositados.

Com a envolvência na acção “Limpar Portugal” foram limpas

e encerradas dezenas de lixeiras clandestinas por todo o

concelho.


Limpeza de linhas de água

Foram realizados os trabalhos de limpeza e manutenção

regular das linhas de água inseridas na zona urbana,

nomeadamente as linhas de água que desaguam na Praia de

Buarcos e Rio Mondego.

Acção “Limpar Portugal”

Fazendo o rescaldo do dia 20 Março, o Projecto Limpar

Portugal Figueira da Foz através dos seus Coordenadores e

Voluntários nas Acções de Identificação e Caracterização de

Lixeiras na fase preliminar, ao longo dos múltiplos Workshops

e reuniões preparatórias, nas Acções para a Remoção dos

Lixos no DIA L e no contacto com as Populações, com os

Empresários e com os Autarcas constatou uma realidade bem

mais grave que a imaginada antes da sua implementação.

Esta dura realidade foi comum a todo o País e mostrada em

todos os Canais Televisivos Nacionais com particular enfoque

o Programa Biosfera da RTP 2.

“Acção Limpar Mar”

No dia 12 de Junho realizou-se na Figueira da Foz uma acção

de limpeza na Marina e na Praia do Cabedelinho, envolvendo

30 mergulhadores de vários clubes de mergulho e 250

voluntários de associações locais. Foram recolhidos e

transportados a Aterro Sanitário cerca de 1000kg de

resíduos. A Câmara prestou apoio técnico e logístico à acção.

CRAFF – Centro de Recolha Animal da Figueira da Foz

No ano 2010 deram entrada no CRAFF 385 animais (55 já

cadáveres), dos quais 51 são felinos, 1 ovino e os restantes

caninos. Relativamente ao motivo da sua entrada no CRAFF

estão distribuídos da seguinte forma: apanha, entrega pelo

proprietário, sequestro sanitário entrega pelo utente (não

proprietário) e entrega pelo Agente da Autoridade.

RECURSOS NATURAIS

Manutenção de Espaços Verdes

A área marginal entre o Porto comercial e o cabo Mondego

esteve sob a responsabilidade da empresa Cespa, enquanto

Totais de Resíduos Sólidos Indiferenciados Recolhidos

20 MARÇO 580 226

21 MARÇO 980

.22 MARÇO 24 120

23 MARÇO 214 200

24 MARÇO 149 560

25 MARÇO 4 440

TOTAL 973 526


que a parte interior da cidade (Abadias, urbanizações, etc…)

esteve sob a responsabilidade da empresa Figueira Limpe 2

Estas prestações de serviço representam um investimento

anual de cerca de 230.000,00 €/ano para manutenção e

tratamento de espaços verdes.

O sector municipal conta com a participação de 8 funcionários

(jardineiros) do sector municipal na manutenção e tratamento

de espaços verdes. Este sector é responsável pela

manutenção de 14 rotundas na zona urbana, jardim do CAE,

espaços verdes da Urbanização do Patracol, Urbanização

Cristina Torres, Urbanização Estrada de Mira, Urbanização

Quinta das Abadias e Escolas de 1º Ciclo do ensino básico de

S. Julião e Buarcos. Realizam ainda podas de árvores e

manutenção das zonas verdes do Paço de Tavarede, Casa do

Paço, separador central e rotunda junto à fábrica Celbi e

entrada da zona industrial. Foram plantadas pelos serviços

227 árvores.

Foi feita uma intervenção no Jardim Municipal com vista ao

arranjo de áreas em estado de anomalia. Aproveitou-se para

inserir algumas espécies mediterrâneas como o Alecrim e a

Alfazema e um canteiro de flores junto ao parque infantil.

Foram colocados passadiços em zonas de passagem. Foi

igualmente feita, com a colaboração dos escuteiros, a

manutenção do mobiliário (bancos) deste espaço.

Foi também feita uma intervenção no espaço junto à

Misericórdia com limpeza e arranjo dos canteiros, colocação

de duas mesas e a imposição, junto ao Freixo ali existente, de

uma placa que assinala a sua classificação.

Os serviços realizaram ainda a requalificação de uma área

abandonada entre a Rua Rogério Reynaud e Rua Joaquim

Sotto Mayor.

No ano de 2010 e apesar de a situação já estar desbloqueada

não se conseguiu efectivar, apesar das sucessivas diligências

efectuadas, a transferência para o município do espaço da

nova rotunda criada com a construção da variante do Galo

d`Ouro, transferência indispensável à sua adequada

manutenção.

ANTES

DEPOIS


2.2.7 | AMBIENTE

Campanhas de sensibilização em parceria com a SUMA

“Pratos Limpos”

Campanha que decorreu no sector da restauração e teve por

objectivo distinguir os estabelecimentos de Restauração que

respeitam as regras ambientais, demonstrando que prestam

um bom serviço ao cliente, a si próprios e ao Ambiente. Esta

iniciativa decorreu com a realização de auditorias para

aferição do envolvimento e empenho relativamente à triagem,

acondicionamento e deposição de resíduos valorizáveis e

indiferenciados nos estabelecimentos aderentes (13

restaurantes).

“Lixo Certo no Lugar Certo”

Campanha de sensibilização, dirigida principalmente ao sector

da restauração e comércio, que teve como objectivo a correcta

separação dos resíduos e a sua colocação no lugar certo. Na

sequência desta campanha e após contacto directo com os

proprietários dos estabelecimentos foi diagnosticada a

necessidade de reforço de Ecopontos tendo sido colocados

mais 9 novos ecopontos, sendo que 7 entre o Bairro Novo e

Baixa da Cidade.

Campanha “Compostagem”

Campanha que decorreu no Dia Mundial do Ambiente (5 de

Junho) para incentivar à realização individual do processo de

compostagem de RSU. A Câmara Municipal colocou à

disposição de todos os munícipes, compostores em polietileno

de alta densidade, pelo preço simbólico de 15,00€/unidade. A

divulgação desta campanha foi realizada através da imprensa

local e regional, página da internet e distribuição de folhetos

informativos.

Foi feita uma sessão de divulgação junto dos presidentes de

Junta no sentido de sensibilizarem os seus fregueses para a

prática da compostagem.

Foram distribuídos 95 compostores (venda ao público,

cedência às Juntas de Freguesia e Escolas Básicas de 2º e 3º

Ciclo e Secundárias).

A D.A. está a monitorizar o uso dos compostores nas escolas.


Comemorações do Dia Mundial da Floresta/Dia da Árvore

– 21 de Março

Foram realizadas as seguintes plantações de árvores, pelos

serviços de Jardinagem da Câmara Municipal:

- Rua Rogério Reynaud – 33 árvores

- Abadias Norte – 40 árvores (fornecidas pela Junta de

Freguesia de s. Julião);

- Foram distribuídos às crianças (cerca de 700) um vaso com

uma semente com a pretensão pedagógica de as sensibilizar

para a importância das árvores.

Comemorações do Dia Mundial da Água – 22 de Março

Acção de sensibilização, em colaboração com as Águas da

Figueira, realizada em algumas Escolas Básicas de 1º ciclo do

Concelho, nomeadamente nas Escolas de Brenha e Tromelgo.

Realizou-se ainda uma acção no Museu Municipal para alunos

da Escola Básica de 1º Ciclo das Abadias. No total estiveram

presentes cerca de 150 alunos.

Projecto “Coastwatch

Desde Janeiro de 2005 que a Câmara Municipal da Figueira

da Foz assumiu o papel de Coordenador Regional

(coordenador Nacional: GEOTA) do projecto “Coastwatch”,

que pretende sensibilizar e alertar a população para os

problemas ambientais do litoral através da recolha de

informação no terreno, sua análise e posterior divulgação.

A divulgação do Projecto foi feita por todas as Escolas de 2º,

3º Ciclo e Secundárias do Concelho e por todos os

Agrupamentos de Escuteiros. Participaram os seguintes

grupos na actividade: EB 2,3 Bernardino Machado, Colégio de

Quiaios e a Escola Secundária de Cristina Torres.

Os participantes foram sensibilizados para os objectivos do

projecto. Posteriormente foi-lhes apresentada a base de

trabalho – o inquérito – tendo sido salientados os pontos para

os quais deveriam ter atenção.

Actividades inseridas no Programa de Ocupação de Tempos

Livres do Instituto Português da Juventude

À semelhança do ano anterior, a D.A. dinamizou, entre Julho e

Agosto, a seguinte actividade com jovens inscritos no


Programa de Ocupação de Tempos Livres do Instituto

Português da Juventude:

“Não ao Lixo no Chão”

Os jovens realizaram acções de intervenção juntos dos

principais espaços de lazer (parques e jardins) da zona urbana

da Figueira da Foz. Estas acções passaram pela recolha

selectiva de resíduos (papeis, plásticos, vidros) e depósito em

recipiente apropriado (contentor de RSU ou Ecoponto). Os 8

Jovens participantes (dos 12 aos 15 anos) andavam em

grupos de dois, tendo as actividades sido realizadas entre 2ª

feira e 6ª feira (3 horas diárias).

2.4.8 | PRAIAS

BANDEIRA AZUL

Em articulação com a Capitania do Porto da Figueira da Foz e

a Associação dos Concessionários das Praias foi delineado

um Plano Integrado de Vigilância e Segurança nas praias,

tendo em vista a articulação entre as entidades envolvidas e a

racionalidade da afectação de meios disponíveis.

Para o efeito, a Câmara Municipal contratou o serviço de 17

nadadores-salvadores, tendo um deles a função de

coordenação do serviço. No final da época balnear as três

entidades procederam à avaliação do Plano e ao seu

funcionamento tendo concluído pelo cumprimento dos

objectivos.

Foi atribuído o galardão Bandeira azul (BA) à Praia da Torre

do Relógio, Praia da Cova Gala, Praia da Leirosa e Praia de

Quiaios.

Os projectos e actividades de Educação Ambiental, que foram

dinamizadas no Concelho da Figueira da Foz, entre Janeiro e

Agosto de 2010, no âmbito da Candidatura das Praias

referidas à Bandeira Azul foram os seguintes:

Segurança e preservação de biodiversidade nas Praias

Distribuição de folhetos informativos, recorrendo a jovens de

ocupação de tempos livres, sobre os cuidados a ter nas zonas

balneares, preservação de ecossistemas sensíveis e regras

de boa utilização da zona de lazer.


Projecto “Coastwatch”

Actividade em que a Câmara Municipal é coordenadora

regional desenvolvida por escolas e agrupamentos de

escuteiros e consiste na analise visual e interpretação dos

ecossistemas e biodiversidade da Costa Nacional.

Protecção das dunas

Numa iniciativa da marca Buondi a Câmara colaborou e

participou numa campanha junto da comunidade surfista tendo

por objectivo a sensibilização e educação para a protecção

das dunas, sua manutenção e limpeza.

2.4.9 | OUTRAS INICIATIVAS AMBIENTAIS

Cidadómetro

Unidade móvel de sensibilização com diversos jogos

interactivos onde são colocadas questões sobre

comportamentos e atitudes ambientalmente correctos.

Água é vida

Actividade teórico-prática, na Ludoteca da Praia da Torre do

Relógio, com os jovens de ATL de diversas instituições da

Concelho, com actividades didácticas e jogos que incentivam

à preservação da água para consumo, bem como, dos

recursos hídricos em geral e directamente das espécies em

ambiente aquático.

Recolha de óleo alimentar usado

Consiste no reforço e implementação de locais de depósito de

óleos alimentares usados (óleões), aumentando os níveis de

reciclagem e, de acordo com as directrizes europeias, diminuir

a dependência dos combustíveis fósseis. Pretende-se também

diminuir o despejo de OUA nos sistemas de saneamento

básico, protegendo os recursos hídricos e os ecossistemas

aquáticos.

NEA 2 "Iniciativas Oceânicas 2010"

Participação do Municipio da Figueira da Foz no projecto

Europeu NEA 2 -" Nautisme Espace Atlantique". Consiste na

limpeza da Praia do Cabedelo e da Cova Gala com a


colaboração de voluntários de Associações do Concelho da

Figueira da Foz.

Comemoração da “Semana Europeia da Prevenção da

Produção de Resíduos”- 20 a 28 de Novembro de 2010

Comemorou-se pelo primeiro ano, a Semana Europeia da

Prevenção da Produção de Resíduos, com as seguintes

actividades:

1| Aproveitamento da Relva (fertilização verde) do Parque das

Abadias

Em pequena área no Parque das Abadias, após corte de

relva, colocou-se a mesma espalhada (de forma a que fique

bem arejada) pela zona cortada para que a relva fosse

reutilizada em forma de composto/fertilizante.

A degradação da relva devolverá os nutrientes perdidos ao

solo. A relva (já em forma de resíduos verde) não será

perdida, mas será disponibilizada para o próprio jardim como

fertilizante. Desta forma serão ainda encaminhados menos

resíduos para o Aterro Sanitário e poupa-se na compra de

fertilizante.

2| Compostagem dos resíduos orgânicos provenientes da

cantina da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo Infante D. Pedro

Adquiriu-se um compostor manual para reciclagem dos

resíduos produzidos na cantina escolar. Realização de acção

de formação sobre a compostagem para alunos do 7º e 8º

ano. A valorização dos resíduos biodegradáveis; redução da

quantidade de resíduos depositados no Aterro Sanitário;

Sensibilização e Educação ambiental na escola.

3| Workshop sobre vermicompostagem

Foi realizado de um workshop sobre Vermicompostagem na

da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo Infante D. Pedro e no

colégio de Quiaios. A Vermicompostagem define-se como um

processo aeróbio controlado de decomposição da fracção

orgânica dos resíduos tendo a minhoca Eisenia foetida como

agente biológico. A valorização dos resíduos biodegradáveis;

redução da quantidade de resíduos depositados no Aterro

Sanitário; Sensibilização e Educação ambiental.


Campanha utilizando as Baias

Utilizando as baias de protecção e o acordo de concessão das

mesmas que permite a disponibilização à Câmara de dez

espaços de divulgação, foram colocadas mensagens inerentes

à separação dos resíduos, à campanha de recolha do cartão e

à recolha de dejectos caninos por parte dos proprietários dos

cães.

Fundo Português de Carbono

Foi feita uma candidatura ao Fundo Português de Carbono

com vista à renovação da frota camarária com o intuito de a

tornar mais eficiente do ponto de vista da poupança

energética. A candidatura não mereceu acolhimento por parte

da entidade gestora mas não se descura oportunidade de

voltar a repeti-la melhorando os seus termos e fundamentos.

Candidatura das falésias

A Câmara candidatou o Monumento Natural do Cabo

Mondego e Falésias ao concurso “As dez Maravilhas Naturais

de Portugal”. A candidatura ultrapassou a primeira fase de

selecção tendo sido amplamente divulgada na comunicação

social pelo que se atingiu o desígnio esperado de chamar a

atenção para o impacto negativo que têm vindo a sofrer.

MANUTENÇÃO/ GESTÃO DE PARQUES INFANTIS

No que diz respeito à gestão e manutenção de Parques

Infantis, a Divisão continuou com a manutenção e

conservação dos equipamentos e do espaço envolvente de

modo a assegurar as exigências da legislação em vigor,

garantindo o bem-estar e segurança das crianças.

Foram encerrados, por não reunirem as condições exigidas

segundo a legislação em vigor, quatro parques infantis. Foram

realizadas obras de manutenção em vários parques, pelos

serviços camarários, realçando-se a intervenção no parque

infantil de Buarcos.

Apesar das sucessivas diligências junto das entidades

competentes não se conseguiu resolver o problema da

certificação do parque infantil das Abadias; trata-se de um

problema de ausência de regulamentação prevista na lei e que

se prende com a constituição da Comissão de vistorias.


Semana Europeia da Mobilidade 2010 - Mobilidade mais

Inteligente - Uma vida melhor!

Palestras de Sensibilização

"Mobilidade e Ambiente"

Escola 2º,3º CEB Infante D.Pedro

Escola 2º,3º CEB Dr. Pedrosa Veríssimo

Escola 2º,3º CEB Pintor Mário Augusto

16

20

22

Estabelecimentos de

Ensino

Exposição "Uma vida

melhor!"

Escola Secundária c/ 3º CEB

Dr. Joaquim de Carvalho

Agrupamento de Escolas do Paião

Agrupamento de Escolas da Zona

Urbana

Agrupamento de Escolas de Buarcos

20 Setembro

a

9 Outubro

Sala Multiusos

Paço de Tavarede970

De referir que a exposição integrou

trabalhos de alunos de todos os níveis

de ensino, bem como o facto de

alguns dos projectos, presentes,

terem envolvido turmas de alunos,

mais do que um ano lectivo.

Reutiliza a Brincar

Workshop

Hora do Conto

AmbiBrinca

Jogos de Educação

Ambiental

BikeFashion

Desfile de BicicletasPopulação em geral 22 Rua Saraiva de Carvalho 16

Animação com DJ População em geral 22 Rua da República

Captura Fotográfica População em geral 22

Mega Aula de actividade

fisica

seguida de um Ckeck-up

gratuito

Utentes do programa municipal

"Qualidade de Vida" e população em

geral.

22 Avª do Brasil 70

Entradas Gratuitas... População em geral 22 Avª do Brasil 9

Bilhetes para o CAE: só para chegasse

ao evento Mega-aula de bicicleta ou a

pé

Vamos Reciclar… População em geral 16 a 22

Buarcos, São Julião, São

Pedro, Tavarede e Vila

Verde

0

Circuito Ribeirinho População em geral 16 a 22

Buarcos, São Julião, São

Pedro, Tavarede e Vila

Verde

83 16-18; 17-9; 18-6; 19-5; 20-32; 21-9; 22-4

Exposição de veículos

eléctricos e hibridos e

bicicletas

População em geral 21 e 22

Paço de Tavarede,

Tavarede; Rua da

República, São Julião

Bastante adesão na Rua da República

Entradas Gratuitas... População em geral 16 a 22Nucleos Museológicos e

Museu0 Só para chegasse de bicicleta ou a pé

Apresentação de livros sobre

o tema do ambiente e

mobilidade

População em geral 16 a 22 Biblioteca 0

Feira das Antiguidades População em geral 18 e 19Rua 5 de Outubro,

Buarcos

Inquérito on-line População em geralAté ao final do

anoNão houve participação

Actividades Realizadas Entidades Envolvidas Dia Local

Número

Participante

.

Observações

EB1 do Castelo;

EB1 do Serrado;

EB1 das Abadias;

EB1 de Quiaios;

EB1 da Leirosa;

Jardim de Infância Goltz Carvalho.

17

20

21

22

Rua 5 Outubro;

Muséu Municipal;

Escola Quiaios;

Escola Leirosa.

Apresenta-se de seguida um quadro

resumo, com as acções realizadas,

entidades envolvidas, participantes, e

locais onde foram levadas a cabo estas

acções.


2.5 | SERVIÇOS CULTURAIS,

RECREATIVOS E RELIGIOSOS


2.5.1.| CULTURA

2.5.1.2 | MUSEU MUNICIPAL SANTOS ROCHA

Cumprindo uma importante função cultural e com objectivos

específicos no âmbito da conservação e gestão integrada das

colecções, destacaram-se em 2010 as iniciativas seguintes:

Iniciativa Peça do Mês

Esta iniciativa pressupõe o estudo mais específico do contexto

histórico, social, artístico ou simbólico, ou ainda de outros

elementos relevantes para a história da peça seleccionada.

Todas estas peças foram igualmente alvo de destaque nas

actividades promovidas no âmbito do Serviço Educativo.

Para além da sua divulgação on-line, através do site oficial da

autarquia (www.figueiradigital.com) as peças seleccionadas

foram igualmente divulgadas contando com a colaboração da

imprensa, nomeadamente dos jornais: Diário de Coimbra, O

Figueirense, Correio da Figueira , A Voz da Figueira e O

Dever, que mensalmente, publicam sob o título “Peça do Mês”

as peças e respectivos textos.

Comemoração do Dia Internacional dos Museus (18 Maio)

Integrado na divulgação e animação das nossas colecções, e

no âmbito das Comemorações do Dia Internacional dos

Museus, o Museu promoveu uma exposição com a Colecção

de Pintura que pretendeu homenagear todos os artistas que,

no ano de 1940, integraram o 1º Salão de Estética da Figueira

da Foz, trazendo ao público, 70 anos depois, alguns dos

trabalhos de pintura doados a esta instituição. O dia

Internacional dos Museus foi aqui comemorado com esta

viagem ao passado, numa iniciativa que teve também como

propósito abordar e reacender a importância que o Grupo dos

Amigos do Museu teve na promoção e estímulo destes

artistas, filhos da Figueira ou que nesta cidade exerceram a

sua actividade.

A exposição 1º Salão de Estética da Figueira da Foz – 70

anos depois nasceu pois sob o signo da memória e do

respeito por todos aqueles que representaram a cidade nesse

Salão, quer artistas, quer organizadores. Nasceu também

obediente à missão e responsabilidade que o Museu Municipal

tem de divulgar e animar todo o seu património, trazendo ao


olhar e à interpretação dos públicos obras que não estejam

em exibição permanente.

O Dia Internacional dos Museus contou ainda, à noite, com a

presença de Rogério Jorge (Guitarra) e do Grupo de Metais da

Sociedade da Boa União Alhadense que actuaram para o

público na Sala de Arqueologia.

Estatística de Visitantes

O Museu recebeu um total de 8430 visitantes ao longo do ano,

sendo de salientar os meses de Maio e Junho como aqueles

em que se verificou uma maior afluência de públicos.

Museu Municipal Santos RochaEstatística de visitantes 2010

502

740793

650

1069

1179

855

587

691 689

371

304

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

Meses

Val

ore

s


Visitas Guiadas

Foram recebidos variados pedidos, de instituições diversas e

de vários pontos do país, solicitando visitas guiadas ao

Museu, que mereceram sempre o acompanhamento e

informação adequada por parte dos seus técnicos.

Visitas guiadas a públicos escolares e outros públicos

De entre os diferentes públicos que visitam esta Instituição

museológica, as visitas de grupos escolares (do ensino básico

e secundário) representaram um total de 536 visitantes.

2.5.2| Exposições Temporárias

Organizadas pelo Museu

28 de Março: Centenário da morte de António dos Santos

Rocha

5 Outubro: Sinais da República nas nossas colecções.

Integrada na exposição evocativa Rostos da Primeira

República, que a Divisão de Cultura promoveu, associando-se

às comemorações nacionais do centenário da República

Portuguesa, o Museu, a Biblioteca, o Arquivo Histórico e o

Arquivo Fotográfico Municipais compartilharam esforços e

espólio para apresentarem alguns Sinais da República

existente nos respectivos acervos.

Desde documentos, livros, jornais, revistas e fotografias até às

mais diversas peças que integram as distintas colecções do

Museu Municipal, todas testemunham, à sua maneira, um

momento marcante da nossa história.

Salão de Estética da Figueira da Foz.70 Anos Depois.

Exposição de Pintura, 18 de Maio a 4 de Setembro, SET 1.

Exposição que reuniu alguns dos trabalhos de desenho e

pintura que estiveram presentes no 1º salão de estética da

figueira da Foz realizado em 1940 no Museu Municipal desta

cidade, organizado pelo Grupo dos Amigos do Museu em

colaboração com a Comissão Municipal de Turismo. Alguns


desses trabalhos foram posteriormente doados ou mesmo

adquiridos pela Museu, outros foram legados a esta instituição

após o falecimento dos seus autores, enriquecendo

grandemente a colecção de Pintura. 70 anos depois, foi

propósito deste Museu tornar a colocar ao público alguns

desses trabalhos ou trabalhos de artistas representados

naquele que foi um dos maiores certames culturais da cidade

na década de 40 e assim prestar uma homenagem e um

agradecimento a todos os que para esse evento contribuíram.

Foi igualmente propósito desta exposição relembrar a

importância que o Grupo doa Amigos do Museu teve nestes

eventos culturais e sensibilizar os públicos para a vontade de

o reorganizar. A exposição foi vista pelos mais diversos tipos

de públicos revelando-se especialmente interessante para o

público sénior que aqui reconheceu muitos nomes, muitos

locais e muitas paisagens. Fruto desta homenagem resultaram

algumas novas doações de desenhos para enriquecimento

desta colecção.

Com Conta, Peso e Medida

Exposição de peças da colecção de pesos e medidas. SET 2,

21 Julho a 5 Março 2011. (prolongamento)

A expressão Com Conta, Peso e Medida é o mote para a

mostra de objectos de metrologia que agora se apresenta.

As peças expostas situam-se cronologicamente entre os

séculos XV e XX. Merecem destaque numa época em que a

globalização impera. São de um tempo que perdura na

memória de muitas gerações e, graças a essa faculdade

cognitiva, recriamos espaços, outrora bem presentes nas

áreas educativa, social e económica do nosso povo.

Entre e deixe-se levar pela saudade - “a suprema criação

sentimental de uma raça”. (Teixeira de Pascoaes, Renascença

portuguesa, Fevereiro 1914).


Núcleo Museológico do sal E a REVITALIZAÇÃO DO

SALGADO

[PROJECTO ECOSAL ATLANTIS – iNTERREG IVb]

Celebração de protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta

de Freguesia de Lavos para a manutenção da salina. O

referido protocolo assenta na cedência, por parte da Junta de

meios humanos e técnicos no auxílio dos trabalhos de limpeza

e manutenção da salina municipal. Recorda-se que havia

anteriormente uma colaboração entre estas duas entidades,

contudo não suportado em documento de responsabilidades.

Este assunto foi a reunião Ordinária de Câmara a 12 de

Janeiro de 2010.

Acções de Interreg Sal

Cais de acostagem – A Divisão de Estudos e Projectos ficou

responsável pela elaboração de projecto de construção de um

cais de acostagem no Moinho de Maré, sendo justificada a

construção deste equipamento, explicando que seria um ponto

de apoio para o batel Sal do Mondego e respectiva Rota

Fluvial.

Reabilitação do acesso ao Núcleo Museológico

No âmbito deste Projecto foi solicitado à DEP uma memória

descritiva, bem como um projecto de arruamentos entre a

fábrica de sardinha e o Núcleo do Sal. Este projecto inclui não

só a pavimentação como também o reforço do talude junto ao

pontão e que se encontra em ruína, causando actualmente

interdição na circulação de veículos pesados. O valor deste

serviço está contemplado na rubrica do Interreg.

Registo de marca comunitária “Sal Tradicional Rota do

Atlântico” para inscrição futura da Rota Internacional e comum

entre os países e regiões parceiras.

A Salina do Corredor da Cobra é o local onde assenta o

Núcleo Museológico, que depois de aberto criou uma dinâmica

de comunicação e interactividade entre os elementos Sal,

Marnoto e Visitante.

Produção de sal no ano de 2010

95 toneladas

Planta da Salina Municipal

Área total da salina = 12 ha


No ano de 2010, a salina municipal teve 65 talhos a produzir,

tendo estado igualmente a trabalhar o viveiro e o sapal,

mantidos durante o pousio (Inverno).

Quanto aos trabalhos realizados, foram os seguintes:

• reparação dos marachões

• apanha de limos depositados nos viveiros

• limpeza das lamas

• ensacamento de sal para venda (sacos de 20kg)

• limpeza e manutenção do armazém de sal

• manutenção e vigilância da “Rota das Salinas”

• acompanhamento de grupos escolares, turistas,

publico em geral

• labor da safra (de Junho a Setembro)

• corte de salicornea

• construção de réplicas de alfaias para exposição

permanente no Núcleo

• separação das safras de sal com manga de plástico

III ANIVERSARIO DO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO SAL

Sempre ao correr do mote “Agosto com sabor a Sal”, o Núcleo

Museológico do Sal, assume-se cada vez mais como uma

força motora para a promoção e divulgação da salicultura da

Figueira da Foz, cada vez mais direccionado para os mais

diferentes tipos de públicos. E a prova é o número crescente

de visitantes que procuram este espaço.

Após três meses de actividade intensa, a programação do III

Aniversario do NMSal trouxe as mais diversas temáticas,

desde as 1ªs Jornadas de Bem-Estar à variedade dos ateliers

didácticos, passando pelas mostras de produtos associados

ao sal e à Região em que esteve integrado, aos passeios

fluviais ou à fotografia reflectida na exposição “habitar” patente

neste espaço até aos finais do ano.


1ªs JORNADAS DE BEM-ESTAR DA FIGUEIRA DA FOZ

Em parceria com o Centro TAO – Desenvolvimento Pessoal

surgiram as 1ªs Jornadas de bem-estar da Figueira da Foz, de

carácter multi-disciplinar, nas quais ao longo do Verão,

durante os meses de Julho, Agosto e Setembro tiveram lugar,

no NMSal diversos eventos relacionados com a saúde (física e

mental) ou com desenvolvimento pessoal (profissional,

cultural, comportamental, etc…).

Os objectivos principais destas jornadas foram basicamente

divulgar a pluralidade de propostas de saúde e felicidade,

reflectir acerca da noção de bem-estar na sociedade

contemporânea e lançar a Figueira da Foz como pólo de

saúde, num conceito de saúde actual e mais alternativo.

GESTÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL

Conclusão de processos de classificação ou delimitação

de ZEPs

Classificação como Imóvel de Interesse Público do Edifício

dos CTT da Figueira da Foz, sita no passeio Infante D.

Henrique, n.º 40, freguesia S, Julião e delimitação da

respectiva Zona Especial de Protecção (ZEP), a englobar a

Casa do Paço (classificado como Imóvel de Interesse

Público): Edital n.º 80/2010.

Delimitação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da

Fortaleza de Buarcos ou de S. Pedro, (classificada como

imóvel de Interesse Público por Decreto n.º 44075 de

5/12/1961), a englobar a capela de Nossa Senhora da

Conceição (classificada como imóvel de Interesse Público), e

Pelourinho de Buarcos, ambos situados em Buarcos,

respectivamente na Rua 5 de Outubro e Largo do pelourinho

de baixo / Rua Goltz de Carvalho, Freguesia de Buarcos,

concelho da Figueira da Foz: Edital n.º 121/2010

Delimitação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Paço de

Maiorca, (classificado como imóvel de Interesse Público por

Decreto n.º 129/77 de 29/9), a englobar o Palácio Conselheiro


Branco (classificado como imóvel de Interesse Municipal),

ambos situados em Maiorca, respectivamente no Terreiro do

Paço e na Rua do Palácio, Freguesia de Maiorca, concelho da

Figueira da Foz: Edital n.º 122/2010

Classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja de

Nossa Senhora da Conceição, Paroquial de Lavos,

também designada por Igreja de Santa Luzia, paroquial de

Lavos, sita no largo José da Silva Fonseca ou Largo da Igreja,

freguesia de Lavos e delimitação da respectiva Zona Especial

de Protecção: Edital 123/2010.

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado pelo

ICOMOS em 18 de Abril de 1982 e aprovado pela UNESCO

no ano seguinte. A partir de então, esta data comemorativa

tem vindo a oferecer a oportunidade de aumentar a

consciência pública relativamente à diversidade do património

e aos esforços necessários para o proteger e conservar,

permitindo, ainda, alertar para a sua vulnerabilidade.

Os temas anualmente sugeridos pelo ICOMOS pretendem

promover o estabelecimento de uma ligação efectiva entre as

realidades locais, regionais, nacionais e internacionais.

Para o ano de 2010 foi escolhido o tema: “Património

Rural/Paisagens Culturais”. O Município da Figueira da Foz,

através da sua Divisão de Cultura, associou-se a esta

iniciativa e, em colaboração com a Associação Mó Gândara -

Associação Cívica de Defesa dos Moinhos e do Ambiente,

proprietária do complexo molinológico de Moinhos da

Gãndara, o apoio da Junta de Freguesia de Moinhos da

Gândara e da comunidade local, levaram a efeito uma

iniciativa de valor patrimonial, no dia 18 de Abril, com diversas

actividades lúdico-pedagógicas directamente relacionadas

com a produção da saborosa broa gandaresa, através da

recriação do Ciclo da Broa e das diversas etapas que estão na

origem desta tradição local. Neste dia, e integrada nestas

comemorações, fez-se a apresentação e lançamento do

Caderno Municipal Moinhos de Vento, da autoria de Carlos

Alberto Dias Machado.


Jornadas Europeias do Património

A Divisão de Cultura associou-se novamente a estas

comemorações internacionais, entre 24 e 26 de Setembro,

com uma actividade promovida pelo seu Arquivo Fotográfico

Municipal: um Peddy photo paper sob a temática da Arte

Nova. (detalhes no relatório de actividades do Arquivo

Fotográfico Municipal).

Pela primeira vez, o Município da Figueira da Foz não só

aderiu a esta iniciativa promovida pelo Museu da Polícia

Judiciária e pela Associação Nacional de Municípios

Portugueses, como acolheu o Seminário Anual Projecto

S.O.S. Azulejo: Contra o Furto e a Incúria Proteja o Património

Azulejar Português, que decorreu no dia 18 de Junho, na

Casa do Paço, subordinado ao tema “Experiências

Municipais na Defesa do Património Azulejar Português”,

onde poderão ser partilhadas experiências, pesquisas,

estudos e modelos, entre os vários profissionais e

especialistas ligados aos diversos sectores desta importante

temática.

O evento foi especialmente dirigido aos responsáveis e

funcionários camarários, conservadores restauradores,

historiadores de arte, historiadores, museólogos, arquitectos,

funcionários de instituições ligadas à salvaguarda do

património cultural, académicos, estudantes, artistas,

elementos de forças de segurança, antiquários, leiloeiros, e

conta com a presença de especialistas na área e

personalidades conceituadas no panorama da história da arte

e do património ao nível nacional.


SERVIÇO EDUCATIVO

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

Actividades criativas ao Sábado

Todas as actividades realizadas foram concebidas tendo

sempre em consideração o seu enquadramento dentro das

colecções o Museu Santos Rocha, quer em exposição

permanente quer em exposição temporária bem como

actividades que envolvessem temas de interesse municipal.

Tal como no ano precedente, sempre que possível foram

envolvidos os assistentes técnicos e operacionais destacados

para o serviço ao fim-de-semana, quando as actividades se

realizavam.

Visitas temáticas com complemento de Actividades

� Antes de nós- Caça ao tesouro

� Outras Culturas

� Homens, Símbolos e Cultos

� Armas de guerra e de paz

� Animais à solta no Museu

� O que guardam as caixas no museu

� Peddy-paper “Rota das Descobertas”

Oficinas pedagógicas

� Profissão Animalista

� Os mapas dos descobridores

� O poder da minha máscara tribal

� Sou eu o rei

� As escritas secretas

� As minhas paisagens

� Da ovelha ao fio. Do fio ao Tapete.

Actividades desenvolvidas sobre Exposições

Permanentes, Temporárias e Colecções

Teatro de Sombras e Fantoches – Bengalas na passerelle.

Modelos por um dia

Concebido pelo corpo técnico do Museu, o teatro foi criado

para apoiar a visita à exposição de bengalas do legado do

Conde Vinhó e Almedina – Viver de Pé. Dirigido a alunos do


1º e 2º CEB, estreou a 21 de Janeiro e terminou em Abril

2010, com sessões nos períodos da manhã e tarde durante a

semana.

Oficinas de Arqueologia Experimental

Desenvolvidas para apoio à exposição temporária A Arte e os

Artistas do Côa – Arte Rupestre e Arqueologia do Vale do

Côa. Dirigidas a alunos do Pré-escolar (5 anos), 1º e 2º CEB,

Associações, Universidade Sénior, CNO’S, Escuteiros entre

outros grupos foram orientadas pelo arqueólogo Thierry Aubry.

Teatro de Sombras – Homenagem ao fundador do Museu -

António dos Santos Rocha Concebido pela assistente

técnica Maria José Gomes, o teatro foi elaborado para

homenagear António dos Santos Rocha e permitir uma visão

geral sobre a sua vida e obra. Dirigido a alunos do 1º e 2º

CEB, estreou a 6 de Maio de 2010 e sobe à cena sempre que

solicitado.

Actividades de apoio a eventos e/ou datas especiais;

actividades em férias lectivas

Comemorações do 25 de Abril – Do poema à expressão

plástica

Actividade integrada nas comemorações do Dia da Liberdade.

Dirigida a crianças de ATL, 1º e 2º CEB, dias 8, 15, 22, 29 de

Abril.

O ciclo da broa

Actividade integrada nas comemorações do Dia Internacional

dos Monumentos e Sítios, subordinada ao tema Património

Rural/ Paisagens Culturais em parceria com a Associação Mó

Gândara, que teve lugar no Complexo Molinológico de

Moinhos da Gândara, no dia 18 de Abril 2010.

São Martinho …em teatro

Actividade desenvolvida partindo da lenda de São Martinho

desta vez contada em teatro, pelos alunos participantes.

Dirigida a escolas do 1º CEB dia 11de Novembro 2010.

Neste Natal …as mãos a trabalhar… Motivos de natal em

origami


Concebido para a interrupção lectiva do Natal, este atelier

propôs a todos os que nele participaram, a criação de estrelas,

bonecos de natal, grinaldas entre outros motivos natalícios

recorrendo ao papel. Dirigido a escolas da 1ª CEB e ATL, dias

10, 14, 17, 21 e 23 de Dezembro 2010.

Viagem ao mundo da célula - Exploração do planetário para

um grupo de alunos da Colónia de férias da GNR, dia 1 Julho

2010.

Histórias à quarta-feira

Desde 2008, o Serviço Educativo do Museu procura, com a

actividade “Era uma vez uma história...” dirigida aos Jardins-

de-infância e às escolas do 1º CEB, captar a atenção dos

mais novos para a realidade do Museu.

Seleccionando histórias de alguma forma interligadas com

conteúdos em exposição, em reserva ou datas

comemorativas, procura-se de uma forma lúdica e

pedagógica, transmitir um pouco do património guardado

nesta instituição ou simplesmente um contacto agradável e

informal com este espaço centenário.

Actividades desenvolvidas Parceria com o INTEP –

Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz

Durante o ano de 2010 foi estabelecida uma parceria com o

INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da

Foz, mais propriamente com o Curso Técnico de Apoio à

Infância – 3º ano.

Três alunas deste curso desenvolveram actividades na área

da expressão plástica e Multiculturalismo.

Recantos da nossa vila

O Serviço Educativo do Museu Municipal lançou um convite à

Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Infante D. Pedro de Buarcos,

nomeadamente ao Grupo Disciplinar de Educação Visual.

O convite traduziu-se numa parceria que visava fotografar a

vila de Buarcos no que ela tem de mais íntimo, os seus

recantos físicos, sociais, profissionais entre outros.

O projecto foi aceite nele participaram os alunos dos 7º e 8º

anos (turmas A, B, C e A, respectivamente), entre os meses

de Setembro 2009 e Maio 2010. Dele resultou uma exposição


de fotografia e vídeo, na qual o excelente trabalho dos alunos

foi disponibilizado à comunidade, no espaço do Núcleo

Museológico do Mar, de 21 de Julho a 31 de Agosto 2010.

As mais de quinhentas (500) imagens recolhidas foram

agrupadas em oito temáticas: By telemóvel; Detalhes;

Elementos com história; Em volta do oceano; Entre ruas e

ruelas; Interiores; Na escola Infante D. Pedro e Fotos de

alguns autores.

Esta parceria visou a interligação da escola com o Núcleo

Museológico Mar contribuindo para a sua valorização e

sentimento de pertença, junto da população em que está

inserido.

2.5.1.3|BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO

FERNANDES TOMÁS

CENTENÁRIO DA BIBLIOTECA

Em 2010 a Biblioteca Municipal da Figueira da Foz atinge o

seu primeiro centenário de existência, desde a sua abertura

ao público em instalações próprias a 1 de Maio de 1910. Com

vista à celebração deste aniversário, foi estabelecida a

Comissão de Honra para as Comemorações, bem como

elaborado Programa de iniciativas que viriam a decorrer ao

longo de todo o ano. Subordinado ao lema Na Rota do

Conhecimento, uma Ponte para o Futuro, o Programa

concretizou-se com o acompanhamento dos membros da

Comissão constituída pelos seguintes membros: Eng. António

Duarte Silva, Dr. Pedro Santana Lopes, Dr. Joaquim Barros de

Sousa, Rev. José Manuel Leite, Eng. José Jorge de Pinho,

Eng. José Coelho Jordão, Dr. Adelino Pedrosa Veríssimo, Dra.

Maria Teresa Machado, Dr. Luís de Melo Biscaia, Dr. Teófilo

Silva, António Augusto Menano, Dr. Rui Frutuoso Carvalho

Ferreira Alves, Professor Doutor António Pedro Pita,

Professora Doutora Irene Vaquinhas, Professor Doutor José

António Gomes, Arq. José Isaías Cardoso (Presidente da

Comissão de Honra), Professor Doutor Rui Cascão.

De início e com vista à associação de uma imagem ao

conjunto de iniciativas programadas e divulgadas no âmbito do


centenário foi estabelecido um logótipo da autoria de João

Ricardo Cruz.

Logótipo da Biblioteca

A propósito do centenário, foi ainda desenvolvido novo

logótipo para a Biblioteca, da autoria de Paulo Bento, em

formato gráfico devidamente justificado pelo respectivo

manual de identidade. Aprovada a sua utilização, desde logo

passou a constar dos documentos produzidos ou relacionados

com trabalho desenvolvido pela Biblioteca.

Prémio Literário

A edição do Prémio Literário do Município, cujo concurso é

lançado bienalmente e que passou à designação de Prémio

Literário João Gaspar Simões, foi integrada nas

comemorações da sua Biblioteca centenária com o

lançamento a concurso de provas originais no género de

prosa narrativa sob a forma de romance ou novela. Preside ao

Júri o Senhor Vereador da Cultura da Câmara Municipal da

Figueira da Foz, Dr. António Silva Tavares, um membro da

Direcção da Associação Portuguesa de Escritores, Dr. Luís

Machado, e o artista plástico e escritor figueirense António

Augusto Menano, sendo o prémio a atribuir à obra vencedora

no valor de 5.000€ com o apoio da primeira edição dessa

obra. A atribuição do prémio está prevista para Maio de 2011.

Sessão Solene

Em sessão comemorativa da inauguração solene da Biblioteca

Municipal em edifício situado na Praça 8 de Maio, procedeu-se

à abertura oficial das comemorações do centenário em sessão

solene que contou com a participação de uma centena de

convidados e público em geral, tendo-se procedido ao

descerramento de marco comemorativo do centenário, pelo

Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João

Ataíde das Neves, acompanhado pelo Presidente da

Comissão de Honra das Comemorações, Arq. Isaías Cardoso.

De seguida teve lugar sessão de boas-vindas e alocução pelo

Senhor Presidente da Câmara, no Auditório Municipal,

seguido de discurso pelo Prof. Doutor Carlos Fiolhais, Director

da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.


Na mesma tarde procedeu-se à inauguração da exposição

documental evocativa do centenário, organizada pela

Biblioteca Municipal com o apoio do Arquivo Histórico e

Arquivo Fotográfico municipais, bem como com o apoio do

gabinete de imagem da Divisão de Cultura. Assinalando o

momento de forma particularmente festiva, realizou-se um

brinde à Biblioteca Municipal com champanhe e bolo

produzido e oferecido pela Escola Profissional da Figueira da

Foz e servido pelos seus alunos.

À noite, no Auditório Municipal, houve lugar a recital de poesia

pela Cooperativa de Bonifrates de Coimbra, com

acompanhamento à viola por Rogério Jorge.

Bancos de Leitura

A comunidade escolar do concelho associou-se às

comemorações do centenário da Biblioteca Municipal

realizando a decoração de bancos cuja construção ficou a

cargo da Divisão de Cultura e que viriam a ser colocados no

espaço do Jardim Municipal. O tema lançado para a

decoração foi o da promoção do livro e da leitura, tendo-se

verificado elevada receptividade e participação das escolas do

2º e 3º ciclos dos Ensino Básico e do Ensino Secundário, bem

como da Escola Profissional e do INTEP. Foram assim

elaborados nove bancos, cuja apresentação pública coincidiu

com a abertura do pólo da Biblioteca no Jardim Municipal, no

dia [data], que após prolongado período de ausência voltou a

abrir para o público mais jovem no ano centenário da

Biblioteca, com o apoio e a animação garantida por

voluntariado.

Colóquio

No encerramento do ano de comemorações teve lugar o

colóquio As Novas Leituras das Bibliotecas, que decorreu

no dia 3 de Dezembro no Auditório Municipal, com a

participação de personalidades de renome na área da leitura

em Portugal, que integraram os painéis Inovação e

Conhecimento nas Bibliotecas de Leitura Pública e Gostar de

Ler. O Papel das Bibliotecas no Século XXI. Assim,

associaram-se a esta iniciativa da Biblioteca Municipal, a

Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e


Documentalistas, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Instituto

Superior Técnico, o Plano Nacional de Leitura, a Direcção-

Geral do Livro e das Bibliotecas e a Rede de Bibliotecas

Escolares. A sessão de abertura contou com a intervenção do

Director Regional de Educação do Centro, Prof. Doutor

António Pedro Pita, sendo moderador dos painéis, o Prof.

Doutor José António Gomes, membro da Comissão de Honra

das Comemorações e docente da Escola Superior de

Educação do Porto. Complementando os trabalhos do

colóquio teve lugar no dia 4 de Dezembro a acção de

formação Tecnologias e Mediação da Leitura, por Teresa

Silveira, numa iniciativa do Programa de Itinerâncias Culturais

da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

GESTÃO DE LEITORES/UTILIZADORES

Frequência Geral

Conforme se verifica do gráfico em anexo, a estimativa da

frequência geral da Biblioteca continua a verificar a tendência

de descida, tendo-se registado em 2010 um número de

visitantes próximo dos 80.000, correspondendo a um

decréscimo de 5% relativamente ao número estimado no ano

anterior, menos acentuado do que o decréscimo verificado em

2009. Contudo, se considerarmos uma estimativa calculada de

acordo com as directrizes do questionário estatístico que a

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas envia anualmente a

todas as bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas,

a que esta Biblioteca Municipal formalmente ainda não

pertence, o número de visitantes em 2010 aumenta para

88543, correspondendo este valor a um decréscimo ainda

menor, de 4%, relativamente à equivalente estimativa quando

aplicada ao ano anterior.

F R E Q U Ê N C IA A N U A L

B ib lio te c a M u n ic ip a l

7 6 2 9 0

9 2 9 5 2

10 4 5 9 2

9 2 2 3 2

10 4 6 5 8

8 2 0 6 97 8 0 5 1

70000

80000

90000

100000

110000

2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0

Utilizadores


Leitores Inscritos

Relativamente ao número de novas inscrições ou renovações

registadas no serviço de empréstimo domiciliário da Biblioteca

Municipal em 2010, verificou-se igualmente decréscimo,

registando-se ligeiro aumento, de 1%, do número de crianças

inscritas.

Consulta Local

Relativamente à consulta local de documentos, verificou-se

um decréscimo semelhante ao verificado no ano anterior,

mantendo-se no entanto acima dos 3.000 volumes

consultados, conforme gráfico que se apresenta.

Empréstimo Domiciliário

No serviço de empréstimo domiciliário, apesar do menor

número de inscrições verificadas em 2010, o total de

movimentos manteve-se muito próximo do registado no ano

MÉDIA MENSAL

63587746 8716 8722

7686 6839 6504

LEITORES INSCRITOSBiblioteca Municipal

560

473

553

443

455

420

0 100 200 300 400 500 600

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Novas Inscrições e Renovações

LEITURA DE PRESENÇABiblioteca Municipal

9630 9925

26633

53176

43632

31013

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Consultas locais


anterior, o que representa uma maior actividade por parte dos

leitores inscritos.

Serviço Educativo da Biblioteca Pública Municipal Pedro

Fernandes Tomás

O Serviço Educativo da Biblioteca Pública Municipal Pedro

Fernandes Tomás continuou, durante todo o ano de 2010, a

desenvolver um trabalho diário de dinamização e incentivo à

leitura, particularmente direccionado para a comunidade

escolar, mas também promovendo iniciativas várias para o

público em geral.

Contou-se mais uma vez com a colaboração da comunidade

que, como sempre, correspondeu às solicitações feitas

participando na realização de algumas acções: escritores,

artistas, professores, e muitas outras pessoas, associaram-se

ao trabalho realizado pelo Serviço Educativo da Biblioteca

Municipal, possibilitando que a agenda mensal de actividades

culturais que regularmente chega ao público, pudesse, em

cada mês, ser variada nas propostas, ambiciosa nas

iniciativas e original nas sugestões.

A colaboração com outras instituições orientou também o

trabalho de 2010. O estabelecimento de uma parceria cultural

com o INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira

da Foz, permitiu trazer à Biblioteca Municipal iniciativas

diversas durante o ano.

EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIOBiblioteca Municipal

25032

28412 27387

22156

18607 17478

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

2005 2006 2007 2008 2009 2010


DIA DE REIS NA BIBLIOTECA

O Serviço Educativo da Biblioteca Municipal assinalou o Dia

de Reis realizando, no dia 6 de Janeiro, pelas 10H30, uma

sessão de promoção e incentivo à leitura a partir do conto “Os

Três Reis Magos”. Apoiado por documentos do Fundo Local /

Sala Figueirense da Biblioteca Municipal, exploraram-se

também as tradições populares locais desta época festiva.

Participaram 20 alunos do 4º ano de escolaridade e 2

professores da Escola do 1º CEB do Viso.

OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA

No dia 20 de Janeiro, pelas 10H30, realizou-se uma oficina de

escrita criativa, direccionada para os alunos do 4º ano de

escolaridade, a partir do livro “Histórias em Verso para

Meninos Perversos”. Orientada por Técnicas do Serviço

Educativo da Biblioteca Municipal, teve a participação de 18

alunos do 4º ano de escolaridade e 2 professores do 1º

Jardim-escola João de Deus da Figueira da Foz. O objectivo

desta actividade, que promovia a criação de novas histórias a

partir de contos infantis tradicionais, para além de divulgar

novos títulos e autores, foi também o de incentivar a

criatividade dos participantes e o trabalho em grupo.

COMEMORAÇÃO DO DIA DO LIVRO PORTUGUÊS

Assinalar o “Dia do Livro Português” foi motivo para convidar a

escritora Maria Luisete Baptista a vir à Sala Infanto-Juvenil da

Biblioteca Municipal, no dia 26 de Março, pelas 10H30,

dinamizar uma sessão de incentivo à leitura para alunos do 1º

CEB. A colaboração da autora figueirense, que mais uma vez

se disponibilizou a colaborar com a Biblioteca Municipal,

contemplou 19 alunos do 4º ano de escolaridade e 2

professores do 1º Jardim-Escola João de Deus, que tiveram

oportunidade de conversar e conhecer os vários livros infantis

da autoria de Maria Luisete Baptista.

Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil

Para assinalar a data realizou-se no dia 05 de Abril, uma

oficina de escrita criativa a partir do livro “O Livro Mágico”, de

Monia Margheriti, propondo aos participantes a criação da

história partindo da visualização das ilustrações. No final a


história original foi lida em conjunto e confrontadas as

diferenças com a história criada na sessão. A actividade foi

concebida e assegurada por Técnicas da Biblioteca Municipal

e contou com a participação de 18 meninas, dos 7 aos 18

anos de idade, do Lar Costa Ramos da Figueira da Foz.

“A BIBLIOTECA VAI À ESCOLA” – 8ª EDIÇÃO

Pelo oitavo ano consecutivo a Biblioteca Municipal realizou mais

uma edição deste projecto municipal de promoção do livro e

incentivo à leitura “A BIBLIOTECA VAI À ESCOLA”, escolhendo

o meses de Abril e Maio para visitar Jardins de Infância e

Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho,

acompanhando escritoras de literatura infantil.

SEMINÁRIO LER+ COM IMAGINA

Em colaboração com a empresa Cnotinfor – Centro de Novas

Tecnologias da Informação, Lda, com sede em Coimbra,

realizou-se na Biblioteca Municipal o Seminário Ler+ com

Imagina, que contou também com a presença da escritora

Lurdes Breda. Apresentar novas tecnologias que abrem novas

possibilidades para o trabalho de pais, professores e

educadores, nomeadamente a escrita com símbolos, foi um dos

objectivos da sessão.

“O PLANETA BRANCO”

O psicólogo educacional e formador Dr. Alfredo Leite,

responsável pelo projecto Mundo Brilhante, realizou no dia 21 de

Maio, na Sala Infanto-Juvenil da Biblioteca Municipal 5 sessões

da actividade de promoção da leitura “O Planeta Branco”. A

actividade baseada no livro infantil “O Planeta Branco” do

escritor Miguel Sousa Tavares foi participada por alunos do 1º e

2º Ciclos do Ensino Básico das seguintes Escolas do Concelho:

EB1 Rui Martins, EB1 Abadias, Conservatório Música David

Sousa e 2º Jardim-Escola João de Deus, num total de 225

alunos e 21 professores.

COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

No dia 01 de Junho, no Auditório Municipal, alunos dos 2º e 3º

anos do Curso Técnico de Apoio à Infância, do INTEP,


apresentaram a peça de teatro infantil “O Patinho Feio”. Numa

adaptação livre do livro com o mesmo nome, o espectáculo

sensibilizava as crianças para a diferença e a sua aceitação.

Participaram crianças de Jardins de Infância e de Escolas do 1º

Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Figueira da Foz, tendo

sido realizadas três sessões em que participaram as seguintes

escolas: 1º Jardim Escola João Deus, Creche Girassol,

Conservatório de Música David Sousa, J.I. Santa Catarina, EB1

Sobral, J.I. Santa Luzia, J.I. Bela Vista, EB1 Rui Martins, 1º

Jardim Escola João de Deus, J. I. da Morraceira, Casa da

Criança de S. Julião e 2º Jardim Escola João de Deus, num total

de 622 alunos e professores.

DINAMIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DE PRAIA

De 01 de Julho a 31 de Agosto, o Serviço Educativo da

Biblioteca Municipal concebeu, organizou e acompanhou a

realização de actividades para receber crianças em férias na

Figueira da Foz.

BIBLIOTECA DE JARDIM

Em 2010 foi retomada a extensão da Biblioteca Municipal no

Jardim Municipal nos meses de Verão, tendo iniciado actividade

a 5 de Julho e mantendo-se em funcionamento até final de

Agosto. Com a instalação duma pequena arrecadação de apoio

e dos bancos temáticos elaborados no âmbito do projecto de

celebração do centenário da Biblioteca Municipal com a

colaboração das escolas do concelho, o funcionamento deste

espaço foi assegurado por voluntários.

Desde logo com a decoração da ‘casa abrigo’ por um grupo de

voluntárias da Associação da Amizade e das Artes Galego

Portuguesa, as actividades de leitura e desenho procuradas

pelos mais novos foram dinamizadas por outro grupo de 13

voluntárias da Associação de Solidariedade Social – Viver

em Alegria, apoiadas por 2 jovens também voluntários

propostos pela Divisão de Juventude, garantindo um

funcionamento diário, excepto fim de semana, no horário 10h00-

12h00 e 14h30-16h30, o que permitiu o registo de atendimento

de aproximadamente 600 crianças e jovens, nestes dois meses.


“O BAÚ DAS HISTÓRIAS”

O Projecto de incentivo à leitura e à escrita “O Baú das

Histórias” inclui anualmente o encontro das escolas com o

escritor cujo livro foi trabalhado nas sessões, servindo como

ponto de partida para as histórias criadas pelos alunos.

Assim, para encerrar mais uma edição deste projecto de

incentivo à leitura e à escrita, a Biblioteca Municipal convidou a

escritora Violeta Figueira para participar em dois encontros com

os alunos que tinham recebido o “Baú das Histórias” nas suas

escolas. Embora não tendo sido possível contemplar todas as

escolas que participaram na edição deste ano do projecto, no

dia 7 de Dezembro, no Auditório Municipal, estiveram com a

escritora Violeta Figueiredo alunos das escolas do 1º CEB de

Abadias, Castanheiro, Santo Amaro da Boiça, João de Deus de

Alhadas, Calvete, Caceira e Lares, num total de 120 alunos e 13

professores.

2.5.1.4 | ARQUIVO FOTOGRÁFICO MUNICIPAL

Exposições de Fotografia pelo AFMFF

� “Figueira: Patrimónios Naturais” – Exposição relativa

ao IV Concurso de Fotografia da Figueira da Foz. De 28 de

Julho de 2009 a 6 de Janeiro de 2010

� Exposição de fotografia “Jóias da Amália” de Eduardo

Mota

� Exposição relativa ao projecto Cadernos de

Fotografia, coordenada por Frederica Jordão e

caçãobiscaiaunidesign

� Exposição de fotografia 25 de Abril: 30 anos, 30 fotos

de Jorge Dias, na Biblioteca Municipal Pedro Fernandes

Tomás

� Protocolo da Câmara Municipal da Figueira da Foz

com a Sociedade Figueira Praia visando a colaboração

recíproca das duas entidades, promovendo a difusão de

imagens do Casino e a cedência de equipamento técnico para

a manutenção da colecção de fotografia do Arquivo

Fotográfico Municipal (AFM)


� Colaboração com o Casino Figueira na cedência de

imagens da colecção do AFM para a exposição “Sinais de

Fogo”, no âmbito da comemoração dos 30 anos sobre a

publicação da obra com o mesmo nome de Jorge de Sena

� Projecto Cadernos de Fotografia, com Frederica

Jordão e Cação Biscaia Unidesign

� Concepção e concretização do Peddy Photo Paper

com o título Figueira da Foz: Apontamentos de Arte Nova,

inserido nas comemorações das Jornadas Europeias do

Património, subordinada ao tema Património: Um Mapa da

História

ESTATÍSTICA DE UTILIZADORES

FUNDO ICONOGRÁFICO

Registo

76.323 espécies fotográficas (contagem preliminar).

72 álbuns de postais.

2 álbuns de fototipias.

Este serviço foi procurado por diversos utilizadores

(estudantes, professores, organismos públicos, imprensa

local, outros), a saber:

Consultas internas -Total (75)

Consultas externas – Total (59)

Total do número de imagens solicitadas – 5520

Internas: 5127

Externas: 393

2.4.2 | DESPORTO E LAZER

Em 2010 desenvolveram-se nesta área diversas actividades.

Apresentamos os Programas/Actividades/Projectos mais

relevantes.

Figueira Bué 2010

Na sua 10ª edição, os campos de férias Figueira Bué,

assumem-se como uma referência na ocupação de tempos

livres das crianças e jovens do concelho, em tempo de

interrupção lectiva do Verão. A prová-lo, o preenchimento total


das 200 vagas disponíveis em apenas 1 semana de

inscrições.

O seu funcionamento privilegia a experimentação de

actividades, em ateliês com a duração de 2h30, monitorizados

por instrutores certificados pelas diversas federações de

modalidade. O enquadramento técnico define a qualidade das

mesmas, destacando-se obrigatoriamente, aquelas em que os

seus responsáveis dirigem a actividade sustentada em

estratégias pedagógicas consistentes, indo de encontro às

expectativas dos participantes. Num estádio de

desenvolvimento específico, o acompanhamento efectuado

pelos monitores aos inscritos, facilita a sua integração,

concorrendo para a sua socialização e para o cumprimento

das regras inicialmente definidas. Promove ainda uma maior

autonomia nos jovens, bem como a aquisição de hábitos de

cooperação e entreajuda entre os seus pares. A nível

económico, o valor da receita assume a terça parte da

despesa efectuada, proporcionando a 66 crianças e jovens do

Concelho com dificuldades económicas comprovadas a

frequência gratuita da iniciava municipal. Em súmula, os

campos de férias Figueira Bué 2010, cumpriram na íntegra os

propósitos da Divisão de Juventude, Desporto e

Colectividades, contribuindo, uma vez mais, para o

desenvolvimento sustentável dos jovens munícipes.

Newsletter da Juventude

Lançada em Março, com periodicidade bimensal, contém

diverso tipo de informação, com interesse para o público

juvenil, sobre acções que fomentem o desenvolvimento da

ocupação de tempos livres e de animação sociocultural,

desportiva e recreativa, organizadas pela Autarquia e por

outras entidades, tais como associações juvenis. Integra as

seguintes rubricas: Atreve-te a participar, Baú das surpresas,

Espreita as novidades, Ocupa-te, Associações juvenis em

destaque e Caixa de Saberes.

“Gostas de BD? Vem à Colectividade e lê!”

Pprograma que pretendeu: o incentivo à leitura de Banda

Desenhada, através de acções lúdico-culturais nas

Colectividades e Juntas de Freguesia; a difusão da Bedeteca


existente no ES-P@ÇO Jovem; fomentar a aproximação das

crianças e jovens às colectividades; o contacto com os livros

de Banda Desenhada; a participação no ateliê de banda

desenhada, orientado por um artista da Magenta. Iniciado no

ano lectivo 2009/2010, o programa teve como parceiros

algumas colectividades/associações e os Agrupamentos de

Escolas da Zona Sul e da Zona Norte. Foram organizadas 6

sessões, envolvendo cerca de 115 alunos dos 3º e 4º Anos

das EB1 da Leirosa, Alhadas, Lavos, Calvete, Brenha e Borda

do Campo e decorreram no Centro Social da Praia da Leirosa,

Clube Recreativo de Instrução Alhadense, Sport Clube de

Lavos, Associação Cultural e Recreativa do Calvete, no Club

União Brenhense e no Conselho de Moradores de Borda do

Campo.

“Parlamento Jovem” do Secundário

Promovido pelo Instituto Português da Juventude realizou-se,

no Salão Nobre da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no

dia 2 de Março, com a participação de alunos representativos

de diversos estabelecimentos de ensino do Distrito de

Coimbra.

MIMA – Mostra Inter-Escolas de Música

Cerca de 1500 alunos de todas as escolas do ensino artístico

especializado de música, no âmbito geográfico da Direcção

Regional de Educação do Centro, apresentaram os seus

melhores temas musicais e partilharam com a comunidade a

riqueza das suas experiências de ensino/aprendizagem, nesta

área, apresentando um reportório muito variado interpretado

por solistas ou por pequenas orquestras. Os Concertos

decorreram em diversos espaços da Figueira da Foz, nos dias

14 e 15 de Maio 2010, numa co-organização entre a DREC e

a Autarquia.

“Sou Jovem”

Programa municipal remunerado de Ocupação das Férias de

Verão. O programa consistiu na ocupação remunerada de 40

Jovens, com idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos,

por um período de duas semanas, numa das 4 áreas de

trabalho, que têm sido identificadas na Autarquia como de


maior necessidade de apoio, concretamente: Protecção

Florestal, Cultura/Biblioteca da Praia, Desporto e Juventude.

“Sou Jovem Voluntário”

O programa “Sou Jovem Voluntário” decorreu nos meses das

Férias de Verão tendo-se candidatado, para receber jovens

voluntários 16 associações/ colectividades/Juntas de

Freguesia e, ainda, a Biblioteca Municipal. Catorze Jovens

inscreveram-se para prestar trabalho, em projectos de

voluntariado. Mediando os projectos apresentados com os

interesses dos Jovens, foi possível integrá-los nos seguintes

Projectos/Acções: apoio à Biblioteca do Jardim; actividades de

âmbito lúdico-recreativo e desportivo, organizadas pelas

seguintes entidades: Casa do Povo da Marinha das Ondas,

Junta de Freguesia de Maiorca, APAFF, Associação Cavalo

Amigo, Grupo de Instrução e Sport e Associação Portuguesa

para a Segurança Infantil.

Comemorações do Dia Internacional da Juventude

A Câmara Municipal da Figueira da Foz comemorou, mais

uma vez, no dia 12 de Agosto o Dia Internacional da

Juventude, com a realização de diversas actividades

desportivas, lúdico-recreativas e culturais, realizadas em

diversos locais do Concelho da Figueira da Foz. Graças à

colaboração de diversas entidades, Associações, Juntas de

Freguesia e empresas do Concelho os jovens puderam

experimentar, ao longo do dia, muitas actividades a título

gratuito, como: o arborismo, o bodyboard, o surf, a equitação,

o paintball, o Karting indoor, a escalada, o rappel, o slide,

Aquapark, as Piscinas Municipais, a aérobica, as danças afro-

latinas, o bodycombact e workshops como: bateria, bebidas

saudáveis, malabarismo, equilíbrio, danças modernas,

demonstrações cinotécnicas, entre muitas outras acções. A

taxa de adesão dos jovens, com idades compreendidas entre

12 e os 30 anos, ascendeu a cerca de 2.100 elementos.

II Workshop de Rádio

Em parceria com o Tubo d’ Ensaio d’Artes – Associação

Cultural e Recreativa, foi organizado o 2º Workshop de Rádio,


na sede do Tubo d’Ensaio e contou com a participação de 15

jovens, com idades compreendidas entre os 13 e os 19 anos.

Candidatura ao Programa “LEONARDO DA VINCI”

Foi apresentada uma candidatura ao programa de mobilidade

europeia/aprendizagem ao longo da vida, para 20 jovens, de

modo a que os mesmos pudessem realizar estágio

profissional na Europa, nas áreas do Turismo, das Ciências e

Engenharias relacionadas com Ambiente/Mar, das Novas

Tecnologias e Ciências Sociais, em países, como Espanha,

Itália, Grécia e Reino Unido, tendo em conta os seguintes

critérios: possuir entre 18 e 35 anos, ser munícipe, não estar a

estudar nem a trabalhar a título definitivo, nunca ter usufruído

de um bolsa Leonardo da Vinci e possuir curso Profissional 3º

e 4º níveis ou superior. A candidatura ficou em “Lista de

Reserva” com a classificação de 85,5 pontos.

Es-P@ÇO Jovem

O Es-P@ÇO Jovem está situado no Paço de Tavarede é

composto por diversos serviços e pretende desafiar os

Jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos

a participar/lançar projectos que envolvam este grupo etário,

quer através da realização de exposições, debates,

conferências, Workshops ou até mesmo para utilização das

instalações como sede da sua associação juvenil. É composto

pelos seguintes serviços:

1 | Loja Ponto JÁ

Resultante de um Protocolo celebrado, em Novembro de 2006

com o Instituto Português da Juventude. Neste espaço

destinado aos jovens é prestada informação diversificada e

efectuado atendimento personalizado sobre todas as matérias

na área da Juventude, designadamente: Cartão Jovem,

Pousadas da Juventude, Sexualidade Juvenil, Associativismo,

Voluntariado, Formação, Novas Tecnologias de Informação e

todos os programas promovidos pela Secretaria de Estado da

Juventude e Câmara Municipal da Figueira da Foz, como a

Ocupação de Tempos Livres, as candidaturas à “Porta 65”,

acesso gratuito à Internet e um LCD onde os referidos jovens

podem, também, ver filmes ou programas do seu agrado.


No ano em que se comemorou o 4º Aniversário, recorreram

aos diferentes serviços prestados 5.718 munícipes, dos quais

2089 para consulta da internet, na sua maioria Jovens, 418

para obterem informações e efectuarem a sua candidatura ao

programa “Porta 65”, 96 para esclarecimentos e aquisição de

cartão Jovem ≤ 26 anos, e os restantes para solicitar

informações relacionadas com os diversos programas da

Juventude, visita às diversas Exposições realizadas,”Oficina

Tira Dúvidas”, pousadas da Juventude, ateliês/Workshops

realizados, entre outros.

2 | Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação

(CDTI)

Resultante de um Protocolo celebrado, em finais de 2008,

entre a Câmara Municipal e a Fundação para a Divulgação

das Tecnologias de Informação, aqui os jovens podem fazer

formação, na área da informática ou ter apoio gratuito na

realização de trabalhos em multimédia, PowerPoint,

paginação, pesquisa na Net, etc., uma manhã e tarde, por

semana. Paralelamente, este centro promove, mensalmente,

diversos cursos para a comunidade Figueirense.

3| Sala Multiusos

Foram realizadas, no ano transacto, nove exposições, umas

de iniciativa do Pelouro da Juventude, outras enquanto

colaboração da Câmara Municipal, através da cedência do

espaço e apoio na montagem das mesmas. No total visitaram

as exposições realizadas, cerca de 998 pessoas. Vejamos

quais:

“Grafitar o Natal”

Foi a temática da Exposição de Graffitis elaborados pelos

jovens grafitistas figueirenses Bruno Marcolino, Rui Moço e

Diogo Gil, patente ao público na sala multiusos do Natal até

meados de Fevereiro;

“8ª Mostra de Jovens Artistas da Figueira da Foz”

Exposição de trabalhos artísticos elaborados pelos alunos que

frequentam o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de todas as


Escolas do concelho. Esteve patente ao público entre os dias

7 e 21 de Abril, no Es-P@ÇO Jovem;

Exposição de Trabalhos do Concurso inter-escolas

“Coração saudável, Coração feliz” e de Fotografia sobre o

“Património Concelhio”,

Organizado por dois grupos de alunos do 12º Ano, no âmbito

da disciplina Área de Projecto da escola C/ 3º CEB Cristina

Torres. Para além da exposição de trabalhos realizaram-se

também duas palestras sobre as respectivas temáticas, com a

respectiva entrega de prémios ;

Concurso “Figueira Artes Mil” – Mostra Nacional de Arte

Jovem “

Exposição de trabalhos de 45 alunos de duas turmas da área

de Artes do 12º Ano da Escola Secundária c/ 3º CEB Dr.

Joaquim de Carvalho, realizada na sala Multiusos do Es-

P@ÇO Jovem, sito no Paço de Tavarede. Dos trabalhos

apresentados foi seleccionada a imagem do concurso

“Figueira Artes Mil”;

“BD ARTE”- exposição dos trabalhos dos alunos do 1ºCEB,

no âmbito do programa “Gostas de BD? Vem à colectividade e

lê!!!;

Colectânea de Pintura de Jovens Artistas da Magenta

No âmbito do Protocolo entre a Câmara Municipal, Junta de

Freguesia de Tavarede e a Magenta estiveram patentes ao

público, a pedido da Junta de Freguesia de Tavarede, 30

obras de pintores figueirenses;

“Uma Vida Melhor”

Mostra de trabalhos ambientais, realizados pelos alunos dos

Agrupamentos e Escolas do 3º CEB e Secundárias, no âmbito

da Semana da Europeia da Mobilidade 2010;

Acessórios de Moda e Colectânea de Pintura

Bijuteria diversa e acessórios de moda realizados pela jovem

designer Paula Patrício, bem como, trabalhos de pintura

realizados por jovens artistas Figueirenses.


“Olhares de 4 Patas”

Exposição de Pintura de António Ramos, cuja venda de

fotografias reverteu a favor da Associação de Protecção

Animal da Figueira da Foz.

4| “Oficina Tira Dúvidas”

Apoio escolar em diversas disciplinas escolares do 2º e 3º

CEB, designadamente: Matemática, Inglês e Francês. É um

dos projectos desenvolvidos no Es-P@ÇO Jovem, que teve

início em Novembro de 2009, é orientado por Voluntários e, no

ano transacto, foi frequentada por 12 alunos.

5 | Gabinete de Aconselhamento Jurídico

Dinamizado por uma jurista, apoia e informa os Jovens das

questões legais, relativas à criação de associações juvenis,

respectivos prazos e elementos necessários para a

elaboração das candidaturas aos apoios estatais, através da

Secretaria de Estado da Juventude.

6 | BDteca e Hemeroteca

No sentido de rentabilizar o espaço da Loja Ponto JA e indo

ao encontro do desejo dos Jovens, manifestado através de um

inquérito realizado, junto do 3º Ciclo do Ensino Básico,

Secundário e Profissional (amostra de 1.500 Jovens), a

BDTECA é composta por cerca de 150 livros de Banda

Desenhada e a hemeroteca composta por diversas Revistas

Juvenis, especializadas em assuntos de interesse dos jovens.

Entre as mais solicitadas, dispomos das seguintes: BGamer,

Pc Guia, Sport Life, Bravo, 100% Jovem, Visão, National

Geografic, Blitz, Bike Magasine;

Com a gestão do ES -P@ÇO Jovem foram dispendidos, no

ano transacto, cerca de 3.016,82€ referente à aquisição de

sistema de som, composto por PA e 2 colunas, 2 mp4,

consola ps3, comando consola e 2 Jogos, aquisição de

revistas para a hemeroteca (assinatura anual) e livros de

banda desenhada, bem como, diversos materiais de

expressão lúdico/recreativa para os ateliês/workshops

realizados.


Programa Ocupação de Tempos Livres do Instituto

Português da Juventude

Em 2010 a Câmara Municipal da Figueira da Foz candidatou-

se, mais uma vez, aos programas OTL do Instituto Português

da Juventude, em actividades de Educação Ambiental. Na

sequência do projecto apresentados em candidatura, pelo

Pelouro do Ambiente, o IPJ aprovou a inscrição de 6 jovens,

com idades superiores a 12 anos que, 2 por quinzena,

trabalharam na sensibilização e limpeza das praias da

Figueira da Foz e Buarcos. As inscrições, a selecção dos

jovens, o controlo das presenças, a elaboração dos mapas

foram tarefas realizadas pelos serviços, enquanto que o

pagamento aos jovens foi efectuado pelo Instituto Português

da Juventude.

Conselho Municipal de Juventude

O Conselho Municipal de Juventude é um órgão consultivo, de

âmbito concelhio e que congrega todas as organizações de

jovens do concelho da Figueira da Foz. A sua

institucionalização surge por iniciativa da Autarquia, com o

objectivo prioritário de potenciar e incentivar a participação

plena e efectiva dos jovens munícipes, visando a união e

afirmação dos jovens na comunidade, num espírito

democrático e pluralista, que consagra o direito à diferença.

Teve início em 2007 e sofreu uma reestruturação em Julho de

2009, no contexto da adaptação à Lei nº 8/2009 de 18 de

Fevereiro, no âmbito da qual é criado o regime jurídico dos

conselhos municipais de juventude.

Sendo ainda uma estrutura muito recente, prossegue já

objectivos bem definidos e que põem o acento tónico nas

preocupações com a Juventude do concelho da Figueira da

Foz.

O CMJ tem como áreas prioritárias de actuação a educação,

saúde, toxicodependência e exclusão social, desporto, cultura,

lazer e associativismo, ambiente, emprego e fixação

geográfica dos jovens do concelho, segurança e participação

cívica e ainda direitos e deveres dos jovens.


É composto por membros de todas as estruturas associativas

juvenis, como do Corpo Nacional de Escutas e da Associação

de Escoteiros de Portugal, associações de carácter

desportivo, cultural e recreativo, associações de estudantes,

associações partidárias e com assento na Assembleia

Municipal, uma representação da Assembleia Municipal e

conta ainda com representação da Câmara Municipal.

O respectivo Regimento do CMJ foi aprovado em Reunião de

Câmara de 17 de Julho e submetido à Assembleia Municipal

em Setembro de 2009.

Eventos Juvenis Apoiados pela Autarquia

XIII Festival de Tunas Académicas

Realizado em Maio de 2010, o XIII Festival Internacional de

Tunas Académicas, organizado pela Imperial Neptuna

Académica – Tuna da cidade da Figueira da Foz, contou com

a colaboração da Câmara Municipal da Figueira da Foz,

através de todo o apoio logístico, imprescindível à realização

do evento.

Acção Multicultural – “Convento Encantado”

O Tubo d’ensaio d’Artes – Associação Cultural e Recreativa,

realizou um evento multicultural “Convento Encantado”, com a

duração de dois dias.

A actividade teve como objectivo a promoção das artes em

comunhão com a natureza, englobando diversas áreas,

designadamente:

− Uma área de música electrónica onde actuaram cerca

DJ’s nacionais e internacionais;

− Uma área com um palco para concertos, projecções

de documentários e curtas-metragens de autores

figueirenses;

− Uma área de stand-up comedy, workshops diversos e

um bar.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz isentou a actividade

de todas as taxas necessárias para realização do evento, em

apreço, emissão das respectivas licenças e ainda o apoio

logístico necessário.


Queima das Fitas de Coimbra

A Câmara Municipal apoiou, uma vez mais, a Queima das

Fitas de Coimbra, através de apoio logístico e isenção de

taxas para a realização da tradicional Garraiada Académica no

Coliseu Figueirense e, ainda, procedeu à regularização dos

apoios financeiros, relativos aos anos de 2008 e 2009.

ÁREA DO DESPORTO

Para além do trabalho de análise técnica dos processos de

apoio às colectividades/clubes/associações, organização de

eventos e dinamização de programas municipais, foi

prioridade desta divisão a manutenção dos equipamentos

desportivos, bem como a implementação do regulamento

Municipal de Apoios ao Associativismo.

Desde as piscinas cobertas aos polidesportivos municipais,

todos os cerca de 80 equipamentos recebem por parte do

corpo técnico desta divisão, uma atenção especializada, tendo

em vista as necessárias intervenções.

Detectadas as anomalias através de visitas periódicas aos

equipamentos, as mesmas são reportadas ao Departamento

de Obras Municipais, para de acordo com a sua especificidade

serem reparadas ou desactivado o equipamento.

Aproximando-se o processo de certificação, foram elaboradas

listas de intervenções prioritárias e secundárias, objectivando

a adequação do parque desportivo municipal ao exigido por

lei.

Vários foram os eventos apoiados por esta divisão,

representando uma mais valia para as organizações.Com

grande envolvimento de todos os agentes, salientamos a

elaboração do Regulamento Municipal de Apoios ao

Associativismo (Capítulo X Apoios para Desporto)

A criação do Regulamento Desportivo Municipal, surgiu da

necessidade de adequar o apoio das Autarquias locais à

legislação em vigor no que concerne aos apoios para

desporto, conforme a Lei de Bases da Actividade Física e do


Desporto e Decreto Lei que define o regime jurídico dos

Contratos – Programa de Desenvolvimento Desportivo.

Pretendeu-se com o documento eliminar a subjectividade na

atribuição de apoios e promover a igualdade de

oportunidades, num processo transparente e isento de

arbitrariedade.

A contribuição da Câmara Municipal da Figueira da Foz no

desenvolvimento desportivo concelhio, deixou, com a tomada

desta medida, de passar apenas pelos apoios a atribuir,

assumindo um papel mais responsável na regulação e

fiscalização dos apoios concedidos.

Foram principais objectivos deste documento a valorização de

factores transversais à prática desportiva, tais como a

formação dos técnicos, a formação desportiva, os resultados

desportivos e a capacidade de realizar iniciativas de interesse

para o Município. Entendeu-se, também, que a habilitação dos

técnicos assume, obrigatoriamente, um papel de relevo no

percurso desportivo dos jovens atletas, contribuindo

decisivamente para a sua formação integral. Por outro lado,

pretendeu-se premiar aqueles que, no seu quotidiano,

promovem a formação desportiva dos jovens figueirenses,

desenvolvendo condições físicas, materiais, sociais e

desportivas que contribuam para a melhoria das condições de

prática.

Considerou-se, ainda, que um processo de formação

devidamente planeado e estruturado, poderia conduzir à

obtenção de resultados desportivas, que se apresentassem

como o culminar de uma vasta conjugação de factores de

sucesso, dependentes da intervenção dos vários agentes

participantes no processo.

Por último, teve-se em consideração o reforço do incentivo às

associações que promovessem actividades de grau elevado

de qualidade e que contribuíssem simultaneamente para o

desenvolvimento desportivo e promoção da Cidade.

O Regulamento foi composto por critérios facilmente

mensuráveis, traduzidos na pontuação final a atribuir,

demonstrativos do trabalho desenvolvido pelas Associações

do Concelho.


Programa Municipal “Qualidade de Vida”

Em funcionamento desde Junho de 2003, o Programa

Municipal sofreu no decorrer de 2010 algumas alterações ao

seu funcionamento:

a) A autarquia assumiu a contratação directa dos

professores, deixando de recorrer á prestação de serviços de

empresas da especialidade;

b) Os inscritos, mediante os seus rendimentos

declarados, passaram a efectuar o pagamento de uma taxa de

frequência, com os valores a situarem-se entre a isenção de

pagamento e 10.00 € mensais;

c) O número de sessões semanais foi alterado de 2 para

3, assumindo a Câmara Municipal a oferta da 3ª sessão,

facultativa, que se realiza na Piscina Municipal de Paião.

Com a implementação destas novas medidas, assistiu-se a

um ligeiro decréscimo no número de inscritos, estando na

presente data em actividade nos 11 centros em funcionamento

aproximadamente 200 “atletas”. Em Junho de 2010, os

centros que funcionavam no pavilhão do Grupo Caras Direitas,

foram transferidos para a União Football de Buarcos, por

impedimento de utilização do supracitado pavilhão.

O mesmo sucedeu com o centro do Grupo Musical Instrução

Tavaredense, transferido para a Junta de Freguesia de

Tavarede, por encerramento temporário da colectividade.

A dinamização do Programa Municipal Qualidade deVida,

continua, no entender desta Unidade Orgânica, a representar

uma mais valia no socialização e ocupação dos tempos livres

dos maiores de 60, a que se juntam alguns benefícios físicos,

facilmente constatáveis no quotidiano dos inscritos.

A operacionalização por parte da autarquia deste Programa

Municipal, representa uma aposta concreta na manutenção e

melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes, podendo,

no entender desta Unidade Orgânica, representar um

investimento nos níveis de saúde desta população específica;

Travessia a nado do Rio Mondego

Retomando uma iniciativa com tradição no passado, a Câmara

Municipal da Figueira realizou a ” Travessia a nado do Rio

Mondego “.


Na Praia Mar do dia 04 de Setembro pelas 11h00, cerca de 60

nadadores mergulharam nas águas do Rio Mondego,

cumprindo integralmente o itinerário de cerca de 400 metros,

previamente definido entre o Bico de S. Jacinto e as

Escadinhas da Praça da Europa.

Numa iniciativa em que as questões de segurança têm um

papel primordial, foi fundamental o apoio prestado pela Cruz

Vermelha Portuguesa, Bombeiros Municipais, Instituto de

Socorros a Náufragos, Capitania do Porto da Figueira da Foz,

Administração do Porto da Figueira da Foz, Escuteiros

Marítimos, Clube Náutico da Figueira da Foz e Associação de

Bodyboard Foz do Mondego, que disponibilizaram os mais

variados meios de apoio e de socorro.

Kayaksurf Session 2010

4ª Edição deste evento de Kayaksurf, organizado em parceria

pela Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades e o

Figueira Kayak Clube.

Actividade de carácter pedagógico, desprovida de qualquer

intenção competitiva, pretendendo apenas a divulgação da

modalidade e a promoção da cidade da Figueira da Foz como

espaço privilegiado para desenvolvimento da mesma.

Estiveram presentes cerca de 40 kayaksurfers, oriundos dos

mais diversos pontos do País, bem como alguns participantes

Espanhóis, da zona da Galiza.

Campeonato Regional de Skate

A Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades, em

parceria com a Associação de Bodyboard Foz do Mondego,

organizou no dia 10 de Abril de 2010, no Parque Radical de

Buarcos, o 1º Campeonato Regional de Skate.

Aproveitando a interrupção lectiva da Páscoa, reuniram-se

aproximadamente 20 skaters, que em ambiente de convívio

apresentaram as suas manobras ao imenso público que se

apresentou nas bancadas instaladas no local.

A iniciativa contou com a presença de 5 membros da Team

Vox Portugal, equipa com os melhores praticantes nacionais.

A avaliação do evento foi bastante satisfatória, sendo intenção

das entidades parceiras, organizar o 2º campeonato nas

Férias da Páscoa de 2011.


Centros Desportivos Municipais

Em Setembro encerrou-se mais um ciclo de funcionamento do

projecto Municipal designado por “Centros Desportivos

Municipais “.

Esta iniciativa teve como principais objectivos transmitir

conhecimentos técnicos, relacionados com a actividade

física/desportiva e implementar e apoiar projectos que

contribuam de forma inequívoca, para a prevenção de

comportamentos de risco e de factores de exclusão social dos

jovens.

Dirigido a crianças e jovens que frequentam o Ensino Básico e

Secundário em Escolas do Concelho, funcionaram com

frequência semanal os Centros Municipais de Vela sediado no

Clube Náutico da Figueira da Foz, Futebol de Praia na Praia

de Buarcos, Bodyboard na praia da Cova gala, Desportos de

Aventura e Escalada no Paião, Atletismo nos campos da Praia

e Praia da Figueira, Remo no Centro Náutico do Ginásio

Clube Figueirense na Fontela, Natação nas Piscinas

Municipais de Maiorca, Ferreira-a-Nova, Marinha das Ondas,

Alqueidão e Moinhos da Gândara e Ténis nos campos de

Tavarede, envolvendo entre Junho e Setembro cerca de 470

participantes em actividades regulares.

Férias Desportivas na Praia 2010

Ao longo de duas semanas, 140 crianças e pré-adolescentes

do concelho, tiveram oportunidade, de uma forma lúdica,

ocupar saudavelmente as suas férias de verão.

Para alguns dos mais novos, representou um primeiro

contacto com uma actividade deste âmbito, possibilitando a

experimentação de novas actividades e novos desafios. Para

outros, o reviver de experiências, registando-se uma

considerável adesão por inscritos de anteriores edições. Os

ateliês de bodyboard e arborismo, assumem um papel de

relevo na operacionalização desta iniciativa, assumindo-se

como uma mais-valia na organização, proporcionando

elevados níveis de adrenalina aos participantes. As

actividades desenvolvidas pelos monitores contratados

ocupam o tempo passado na praia, imprimindo a dinâmica

necessária aos campos de férias. Assumem ainda papel de

destaque na ocupação do período alargado da hora almoço


(respeitando as recomendações sobre os malefícios da

prolongada exposição solar), dinamizando actividades lúdicas,

recreativas e desportivas.

O papel dos monitores contratados, reveste-se de uma vital

importância para o desenvolvimento de todas as actividades,

uma vez que a sua atitude e valores influenciam sobremaneira

o comportamento e motivação dos inscritos. O respeito pelas

normas definidas, bem como a observância das mais

elementares regras de segurança, definem a qualidade da sua

intervenção, transmitindo aos participantes o saber estar nas

mais diversas situações. Numa perspectiva meramente

financeira, o valor das receitas ascende a mais do que 50% do

total das despesas, proporcionando a 43 crianças com

dificuldades económicas comprovadas, a possibilidade de

usufruírem desta iniciativa municipal. Globalmente, a

avaliação do projecto “Férias Desportivas na Praia 2010”,

merece, no entender desta Unidade Orgânica, nota bastante

positiva, não só pelo rigor no cumprimento dos objectivos

inicialmente definidos, bem como pela satisfação manifestada

quer por participantes como também pelos seus encarregados

de educação.

XTERRA PORTUGAL

A Figueira da Foz recebeu nos dias 02 e 03 de Abril a maior

competição Mundial de Triatlo Outdoor numa iniciativa

organizada pela GEAPRO em articulação com a Federação

Portuguesa de Triatlo a Câmara Municipal da Figueira da Foz

e a FGT.

Na presença dos melhores especialistas mundiais, mais de

300 atletas ofereceram um grande espectáculo desportivo,

com pontos de interesse a decorrer em simultâneo por toda a

Cidade. O segmento de Natação realizou-se na Foz do Rio

Mondego, o de BTT nas encostas da Salmanha e Vila Verde e

a Corrida no Parque das Abadias e areal da Praia da Figueira.

A iniciativa atraiu muitos amantes da modalidade e público em

geral e teve cobertura dos principais Órgãos de Comunicação

da especialidade nacionais e estrangeiros.

VI Festival Internacional de Xadrez


Este Torneio da responsabilidade da secção de Xadrez da

Assembleia Figueirense realizou-se uma vez mais na nossa

Cidade de 28 de Novembro a 7 de Dezembro.

Evento muito divulgado na comunicação social, com mais de

70000 visitas num mês na Internet, e actualmente o principal

torneio de xadrez realizado no nosso País, teve a

particularidade de contar com a presença de 80 jogadores

profissionais dos quais alguns Grandes Mestres vindos de

mais de 10 países. Neste Festival ganha um espaço de

destaque a simultânea que é caracterizada pelo facto que um

jogador profissional se confrontar com 40 jogadores

voluntários em simultâneo.

Realizam-se ainda cursos de árbitros, palestras, sessões de

treino e exposições

Orçado em 47500€, a Câmara Municipal disponibilizou diverso

apoio logístico e atribuiu 600€ de apoio financeiro.

COLECTIVIDADES

Na área das colectividades o trabalho desenvolvido pela

Divisão de Juventude e Desporto foi direccionado para o

atendimento e esclarecimento das inúmeras questões de

âmbito financeiro, organizacional e cultural colocadas pelas

colectividades, bem como para a prestação de apoios ás

diversas iniciativas promovidas pelas mesmas no concelho da

Figueira da Foz

À Divisão compete ainda a emissão de pareceres relativos à

Concessão de Estatuto de Utilidade Pública às Colectividades

do Concelho e a análise e atribuição de apoios financeiros ás

diversas associações, assim como o acompanhamento dos

protocolos assinados com diversas colectividades.

Os apoios concedidos pela Câmara Municipal da Figueira da

Foz são essenciais para a gestão corrente e desenvolvimento

de actividades das diversas colectividades do concelho, dadas

as dificuldades de ordem diversa que o Movimento Associativo

enfrenta nos nossos dias.

Pretendendo regulamentar o relacionamento do Município

com as associações locais, tendo em vista racionalizar os

recursos disponíveis, clarificar publicamente as normas que


regulamentam o seu acesso e imprimir rigor, transparência e

empenho na realização dos diferentes projectos associativos

em 2010 foi elaborado, após um processo de discussão

pública com as associações do concelho o primeiro

Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo em

Reunião de Câmara, aprovado em Reunião de Câmara de

30 de Março e Assembleia Municipal de 7 de Abril.

No âmbito do Regulamento Municipal de Apoios ao

Associativismo foram atribuídos 35.240,00 € para Apoio á

Actividade Regular a 30 associações do concelho, em

Reunião de Câmara de 19 de Outubro; 8.708,00 € para Apoio

a Deslocações ao estrangeiro e no território nacional e 152,25

€ para Actividades Pontuais.

Nos apoios ás associações devemos mencionar ainda o

pagamento das verbas relativas aos protocolos estabelecidos

com o Coral David de Sousa e a Assembleia Figueirense

que totalizam 11.992.80 € e o pagamento das Bolsas de

estudo a jovens instrumentistas das associações do

concelho, no Conservatório de Música David de Sousa, no

valor de 5.160 €.

A Divisão de Juventude e Desporto também promoveu ao

longo de 2010, conforme já referido, diversas iniciativas

direccionadas e co-organizadas com as colectividades do

concelho. Merecem especial destaque:

Espectáculo de Solidariedade a Favor das Vítimas do

Terramoto do Haiti

Realizado no Centro de Artes e Espectáculos, a 30 de Janeiro

de 2010, com a participação da Filarmónica da Sociedade

Musical Recreativa de Alqueidão, Filarmónica da Sociedade

de Instrução e Recreio de Lares e Filarmónica Quiaiense, cuja

receita reverteu a favor da AMI – Assistência Médica

Internacional;

Concerto de Solidariedade a Favor das Vítimas do Terramoto

do Haiti realizado no Centro de Artes e Espectáculos, a 27 de

Fevereiro de 2010, com a participação das Bandas Jovens Dr.

Saga, Sinopse e Bippoptuga (Autores do Hit “Raboduro”) bem


como actuação de Fusion Group (grupo de dança). A receita

reverteu a favor da Cruz Vermelha Portuguesa;

Comemoração do dia 1º de Maio

Com a actividade “Folclore nas Ruas”, convidando a

população a assistir a diversas actuações de grupos

folclóricos do nosso concelho, em vários locais da cidade

(Praça General Freire de Andrade, Esplanada Silva

Guimarães, Picadeiro, Largo S. João do Vale, Praça 8 de

Maio, Jardim Municipal e Largo do Carvão).

No evento participaram os seguintes grupos: Rancho

Folclórico "Bago d'Ouro" - Associação Cultural Recreativa e

Desportiva e Social Carvalhense; Rancho Folclórico "Rosas

do Calvete” - Associação Cultural Recreativa Desportiva do

Calvete; Rancho Folclórico e Etnográfico " Os Camponeses" -

Club União Brenhense; Rancho Folclórico e Etnográfico de

Lavos - Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos; Rancho

Folclórico Casa do Povo de Maiorca – Casa do Povo de

Maiorca e Rancho Recreio Mocidade Agrícola – Associação

Recreio Mocidade Agrícola.

Personagens à solta

Evento de Teatro de Rua, realizado nos dias 26 e 27 de

Junho de 2010, Bairro Novo. A Figueira da Foz foi tomada de

assalto pelas mais variadas personagens que representaram

pequenos autos e farsas e apresentaram-se individualmente

aos transeuntes e interagindo com os mesmos interpelando-os

no passeio ou na esplanada. O evento contou com a

participação do Grupo Fénix do Centro Cultural Desportivo

e Recreativo de Matas e Ciprestes, Grupo Revitef da

Sociedade Filarmónica Figueirense e Grupo O Carritense

do Grupo Musical Carritense.

Os autos e peças representados foram: “O Diabo” de Gil

Vicente - Grupo Fénix; “Isabel de Aragão” de Joaquim Pereira

- Grupo O Carritense ; “O velho e a Velha e Multado por mijar

de Gil Vicente – Grupo Fénix; “Isabel de Aragão” de Joaquim

Pereira - Grupo O Carritense e “Os Estragadões” de Emílio

Andrade e Eugénio Ferreira -Grupo Revitef.


Dia Internacional da Música

Para assinalar o Dia Internacional da Música, a Câmara

Municipal da Figueira da Foz realizou o evento Música e

Tradição, promovendo a actuação de Grupos de Cantares e

de Música Popular do concelho, em simultâneo em três

freguesias da Figueira da Foz, no dia 1 de Outubro de 2010.

O evento contou com colaboração e participação das escolas

e associações do Concelho.

Na freguesia de Quiaios decorreram no Colégio de Quiaios

as actuações do Grupo de Violas do Colégio de Quiaios,

Grupo de Cantares "Terra Nostra" - Grupo Recreativo

Vilaverdense; Grupo Praia Mar - Grupo Instrução e Sport e

Grupo Coral “Cantigas de Tavarede” - Sociedade de

Instrução Tavaredense.

Na freguesia de Alhadas decorreram na Escola EB 2 3

Pintor Mário Augusto as actuações do Grupo Sol e Vento -

Sport Club de Lavos; Grupo de Cantares Casa do Lavrador

- Associação de Desenvolvimento de Casais e grupo

EmCantos - Associação de Inovação e Tradições.

Na freguesia do Paião decorreram na Escola EB 2 Dr.

Pedrosa Veríssimo as actuações do grupo Cantares do Meu

Canto - Centro Recreativo Cultural Carvalhense, Grupo de

Cantares do Pessoal do H.D.F.F.- Centro Cultural Desportivo

Casa do Pessoal do H.D.F.F e Grupo de Música Portuguesa

- Casa do Povo de Lavos.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz pretendeu celebrar a

época Natalícia com a realização de Concertos de Natal pelo

Grupo Coral David de Sousa, visando promover valores de

paz e amizade através da linguagem universal que é a

música.

Os referidos concertos decorreram nas freguesias de

Tavarede, Alhadas e Paião nos seguintes locais: 3 de

Dezembro, 21h30, Igreja Paroquial São Martinho de

Tavarede; 4 de Dezembro, 21h30, Igreja Paroquial de São

Pedro de Alhadas e 10 de Dezembro, 21H30, Igreja

Paroquial de Nossa Senhora do Ó de Paião.


Querendo homenagear o dinamismo dos elementos mais

jovens das associações e colectividades do concelho, a

Câmara Municipal da Figueira da Foz, através da Divisão de

Juventude e Desporto, realizou, no Centro de Artes e

Espectáculos, mais uma edição do evento Danças & Ritmos,

no dia 17 de Dezembro, pelas 21H30.

O evento contou com a participação graciosa dos seguintes

grupos: Heroes da Associação Cult. Rec. Desp. e Social

Carvalhense; Style Dance da Casa do Povo do Alqueidão;

BWS da Associação Cultural e Recreativa do Bom Sucesso;

Anjos de Azul da Associação Cult. Rec. e Desp. de Ferreira a

Nova; Elektra da Casa do Povo de Lavos; Just Dance do

Clube Desportivo da Costa de Lavos; Sededance do Rancho

Folclórico e Etnográfico de Lavos; Mod-Nice do Clube

Desportivo e Recreativo de Arneiro de Fora; Kidazzle do

Conselho de Moradores de Sampaio; Colibri & Flash da

Associação Cult. Rec. e Desp. de Matos; The Greens do

Centro Cultural Desportivo e Recreativo Matas Ciprestes;

Arco Íris da Associação Recreio Mocidade Agrícola; Onda

Jovem do Centro Cultural e Recreativo Oucofra; Academia

Kompassitos da Assembleia Figueirense; Iconic Dance e

Fusion Group do Tubo D`Ensaio D`Artes - Associação Cultural

e Recreativa; Nice Dance do Grupo Desportivo e Recreativo

da Chã e Groovy Teens e Dance 4U da Sociedade de

Instrução Tavaredense.

Feira de Produtos Biológicos

Com o objectivo de impulsionar o relacionamento inter–

geracional, fomentar o desenvolvimento sociocultural, lúdico e

recreativo das Colectividades concelhias e reavivar usos,

costumes e tradições, foi lançado o repto a comerciantes do

Bairro Novo, no sentido de, durante o Verão ao domingo, de

manhã entre as 10h00 e as 14h00, ser realizada uma “Feira

de Produtos Biológicos” (venda de fruta, legumes, plantas

aromáticas medicinais e condimentares, transformados –

saladas, chás, plantas envasadas e bolos, tartes, queques,

pão e broa feitos com produtos de agricultura biológica) com

venda de artesanato associado à


produção/transformação/utilização dos produtos biológicos, na

Rua Cândido dos Reis entre a Rua Bernardo Lopes e a Rua

Miguel Bombarda. Paralelamente à realização da Feira,

assistiu-se a actuações de grupos de música popular das

Colectividades e Associações e a pintura ao vivo dinamizada

pela Magenta.

Guia do Associativismo

Com o pressuposto de que o movimento associativo da

Figueira da Foz é um património formativo, social, cultural,

desportivo e recreativo inigualável, virado para o futuro com

empenho e abnegação, foi lançado, em Agosto, o Guia do

Associativismo, um documento que se pretende ser não só

de formação em várias temáticas associativas como também

de identificação/informação sobre as Colectividades e

Associações e, sobretudo, uma ferramenta que possibilite a

flexibilização dos canais de comunicação e

relacionamento com a Autarquia.

O Guia, elaborado pelo Dr. José Bernardo Ferreira Gomes, no

âmbito do Mestrado “Politica Cultural Autárquica”, foi oferecido

às Juntas de Freguesia e às 165 Colectividades e

Associações sedeadas no concelho estando, também, à

disposição da população na Biblioteca Municipal.

Serviço de Apoio Jurídico às Colectividades

Em 2010 foi dada continuidade ao Serviço de Apoio Jurídico

às Colectividades cujo intuito é prestar apoio no processo de

constituição de associações, na elaboração e alterações

estatutárias, no caso de extinção ou em litígios emergentes

da actividade da associação, informação e acompanhamento

de candidaturas das associações e colectividades a

programas ou sistemas de apoio ou incentivos relacionados

com a vida associativa, no acompanhamento do processo da

declaração do estatuto de utilidade pública e na criação de

instrumentos que proporcionem uma maior ligação das

associações entre si e dos órgãos autárquicos com o

movimento associativo local.


3| Funções

Económicas


3.1 | FREGUESIAS


Intervenção das brigadas de apoio às Juntas de Freguesia

Numa óptica de descentralização das funções municipais pelo

concelho, a constituição de brigadas – equipas de trabalho,

repartem-se pelas diversas freguesia do concelho.

A alocação de materiais, a cedência de máquinas e viaturas,

às Juntas de Freguesia, bem como o necessário apoio

técnico, é feita de forma a garantir uma utilização criteriosa e

ponderada dos materiais e equipamentos. Tendo em vista a conservação e manutenção de vias,

asfaltamento de ruas, aplicação de macadame, execução e

limpeza de valetas, colocação e substituição de manilhas,

entre outros trabalhos, esta articulação entre o Município e as

Freguesias, garante a proximidade de serviços aos

cidadãos e promove a coesão territorial do concelho.

TRABALHOS DIVERSOS NO APOIO ÀS FREGUESIAS

ADMINISTRAÇÃO DIRECTA

Junta de Freguesia de Vila Verde

Demolição de campo de jogos em Feteira de Cima

Desmatação e limpeza da zona envolvente ao lavadouro

da Salmanha


Junta de Freguesia de Maiorca

Limpeza de vala e consolidação de talude em St.º Amaro

da Boiça

Junta de Freguesia de Buarcos

Colocação de mastro e placa em Buarcos - obras

realizadas no âmbito da “Requalificação da Rua 5 de

Outubro”

Reparação de bebedouro e murete de protecção

Junta de Freguesia de S. Julião

Intervenções Diversas na Praia


3.2 | EMPREITADAS


Empreitadas

ALHADAS

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAPAS

A empreitada incluiu execução de base, drenagem pluvial e

pavimentação com camada de desgaste, precedida de

regularização

BUARCOS

MELHORAMENTOS DA RUA ANTÓNIO SOUSA FREITAS

REPARAÇÃO DE PAVIMENTO E ESCADARIA NOS

ARRUAMENTOS DO VALE DO GALANTE

(lançamento do processo para concurso)

Escola do Castelo - Beneficiações

FERREIRA-A-NOVA

REPAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO GIL,


MAIORCA

REPAVIMENTAÇÃO/PINTURA DAS PONTES DE MAIORCA


Muro de Suporte Junto à Capela do Srº da Paciência

SANTANA

RECONSTRUÇÃO DE VALETAS NA RUA DAS CAVADAS COM

PASSEIOS


SÃO JULIÃO

COSNTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA DA FONTE

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. DUARTE SILVA

REPARAÇÃO DE PAVIMENTO NA ENTRADA DA CIDADE

JUNTO À AUTO MARAN

APLICAÇÃO DE TAPETE NA ESTRADA DE MIRA

EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA ANTÓNIO PESTANA RATO

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FONTE – 2.ª FASE, SÃO JULIÃO

(lançamento dos processos para concurso)

Pinturas diversas

A empreitada incluiu a pintura de passadeiras de peões na

zona central da Figueira da Foz:Rua Calouste Gulbenkian;Rua

Fernandes Coelho;Rua Mauricio Pinto;Rua Dr. Joaquim de


Carvalho;Av. Dr. Gaspar de Lemos;Rua Alexandre

Herculano;Rua Joaquim Sotto Mayor; Av. 1.º de Maio.

Recuperação da Escola Primária do Viso

TAVAREDE

APLICAÇÃO DE TAPETE NA RUA ANTÓNIO GRAÇA,

Quanto aos trabalhos incluídos, distinguiram-se:

a drenagem pluvial: com a execução de valetas em terreno

natural, para escoamento de águas pluviais, incluindo limpeza

e desmatação das valetas e bermas existentes com remoção

e transporte dos sobrantes a vazadouro e a execução de

passagens hidráulicas nos diâmetros previstos, em tubagem

armada, incluindo execução de bocas;

saneamento dos solos em zonas pontuais para remoção das

raízes, ou para substituição de solos, em material granular

britado de granulometria extensa;

a execução de base para alargamento da via, em material

granular britado de granulometria extensa;

a pavimentação com a camada de regularização em mistura

betuminosa densa, rega de impregnação, em preenchimento

de depressões e reperfilagem e a camada de desgaste em

betão betuminoso a quente com 0.06m de espessura e rega

de colagem com fresagem de toda a via ou de zonas pontuais;

Construção de Passeios

A empreitada contemplou três zonas distintas:

a execução de um retiro para veículos de transporte de

passageiros;

a reformulação do cruzamento da Rua 1.º de Maio com a Rua

da Matioa e a Rua Aires de Carvalho;

a A execução de muro de suporte de terras no entroncamento

da Rua 1.º de Maio com a Rua do Grupo Desportivo e

Recreativo da Chã.

PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA

JUNTA DE FREGUESIA, TAVAREDE

BRENHA

EB1 de Brenha – Beneficiações diversas

PAIÃO


Construção Variante do Paião

BORDA DO CAMPO

Tapete na Estrada do Sobral/ Porto Godinho – 2ª Fase

EB1 Sobral – Borda do Campo – Obras de construção

BOM SUCESSO

Pavimentação Rua da Escola no Castanheiro – Bom

Sucesso

Beneficiação Pavimentos na Freguesia do Bom Sucesso

MARINHA DAS ONDAS

Pavimentação da Envolvente do Mercado e Rua da Ribeira

ALQUEIDÃO

Construção de Muro (Parede) Divisória e Jardim no Prédio

da Rua Trinta de Março - Alqueidão

LAVOS

Beneficiação da EB1 de Santa Luzia - Lavos


Moinhos da Gândara

Escola EB 1 da Quinta dos Vigários


3.2 | PROJECTAR

O CONCELHO


Arquitectura / Engenharia / Desenho

Cais de Acostagem no Moinho das Marés

Unidade de Saúde Familiar das Alhadas


Novo acesso à praceta da Rua das Cantarinhas

Projecto para arranjo urbanístico na Rua Rogério Reynaud


Extensão de Saúde de St.ª Luzia:

Conclusão do projecto de Demolição do muro na Costa de

Lavos


Quartel dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz

Viabilidade de localização do novo Quartel

Elaboração do programa preliminar

Projecto Base de Arquitectura de acordo com

indicações da ANPC.

Modelo virtual 3D

Maqueta

Plano de acessibilidades

Elaboração do Processo de Concurso para “Projecto de

Execução de Arquitectura e Especialidades do Edifício

para Quartel dos Bombeiros Municipais”.


Construção de passeios na Rua dos Combatentes –

Projecto de execução

EB1 da Quinta dos Vigários


Espaço Cultural e de Convívio dos pescadores de S.

Pedro - PROMAR

Projecto base para o Bar/Museu no Portinho da Gala.

Plano de Acessibilidades

Projecto da Rede de Abastecimento de águas e rede de

Saneamento doméstico

C.E.Q. (Circular Externa de Quiaios) - Alterações ao

traçado:

Implantação na cartografia do traçado proposto pelo

Presidente da J.F.

Planta de localização para confirmação das condicionantes e

servidões existentes.

Recolha de fotografias ao longo do traçado, para ajudar na

elaboração do processo a enviar ás diversas entidades.

Análise no terreno do novo traçado.

Alteração do traçado a partir do jardim-de-infância até à

estrada para a praia passando ao lado da extinta ETAR.


4| CAE

CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOSRelatório de Actividades / 2010

– 1 –

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

A qualidade dos espectáculos, associada às excelentes condições físicas e técnicas do CAE,constituem razões fortes para o sucesso da programação do Centro de Artes e Espectáculos daFigueira da Foz.

Esta programação, insere-se numa política de descentralização da cultura, proporcionando aopúblico da Região Centro o acesso às grandes produções nacionais e internacionais em digressão.

Este factor é resultante da excelente localização e qualidade do CAE, daí a escolha dos Produtoresem trazer a este espaço a apresentação dos seus espectáculos na Zona Centro do país.

Existiu a preocupação em diversificar a programação com vista à captação e fidelização de váriossegmentos de público e de baixar significativamente o preço dos bilhetes de ingresso nosespectáculos.

A partir do 2º trimestre o CAE passou a disponibilizar 100 lugares na sala a 5,00€ para todos osespectáculos e dividiu-se a sala entre 1ª e 2ª plateia com preços diferenciados.

Foram implementados vários descontos, na compra de bilhetes para espectáculos, a saber:

Cartão Jovem e Cartão Estudante - 10%Séniores (mais de 65 anos) - 10%Familias - 20%Cliente Hotel - 20%Grupos (superior a 10 pessoas) - 20%Dirigentes Associativos do Concelho - 10%


– 2 –

ESPECTÁCULOS

Mississipi Gospel Choir3 de Janeiro, 18h00

O Mississipi Gospel Choir, sob a direcção de Ira L. Everett Jr., é um grupo vocaldo Mississipi que promove o desenvolvimento do corpo, da mente e do espírito.Do seu repertório fazem parte títulos conhecidos do gospel. Nesta ocasião,este agrupamento contou com a participação especial dos Woods Brothers,Johnny Saunders e Francine Murphy, estes dois últimos nomeados para osprémios Grammy 2008.

Grande Concerto de Ano NovoStrauss Festival Orchestra e Strauss Festival Ballet Ensemble6 de Janeiro, 21h30

Com a presença da Strauss Festival Orchestra, acompanhada por números dedança pelo Strauss Festival Ballet Ensemble, neste concerto foram interpretadasvalsas, marchas e polcas tão conhecidas como “O Belo Danúbio Azul”, “Contosdos Bosques de Viena”, “Valsa do Imperador” e a “Marcha Radetzky”.

Nota: Estes dois espectáculos acima referenciados foram realizados ainda sob a gestão da Figueira Grande Turismo– EEM.

Espectáculo de SolidariedadeVítimas do HAITI30 de Janeiro, 21h30

Este foi um espectáculo de solidariedade a favor das vítimas do terramoto doHaiti cuja receita reverteu, na íntegra, para a AMI – Assistência MédicaInternacional. Os grupos participantes neste espectáculo foram: Filarmónicada Sociedade Musical e Recreativa do Alqueidão; Filarmónica da SociedadeInstrução e Recreio de Lares; Filarmónica Quiaiense da Casa do Povo de Quiaios

“A Bela e o Paparazzo” – Conversa com o Realizador4 de Fevereiro, 15h00

Esta foi uma sessão especial do making of do filme “A Bela e o Paparazzo”, econtou com a presença do realizador António-Pedro Vasconcelos, que falousobre a feitura, os bastidores e de outras curiosidades à volta do filme.


– 3 –

Ana Moura6 de Fevereiro, 21h30

Ana Moura apresentou no CAE o seu novo disco “Leva-me aos Fados”, o seuquarto álbum de estúdio. Como ficou comprovado ao vivo, este registoanunciava uma leveza de espírito e uma contextualização do fado fora dosclichés mais lúgubres. Do repertório desta noite fizeram também parte osfados que mais marcaram a sua carreira, e que fazem parte dos seus registosanteriores. A acompanhá-la estiveram em palco Filipe Larsen, no baixo; José

Elmiro Nunes, na viola; Custódio Castelo, na guitarra portuguesa e Bernardo Couto, na guitarraportuguesa.

Diabo na CruzVirou!12 de Fevereiro, 21h30

Os Diabo na Cruz são um quinteto criado em 2008 por Jorge Cruz, a quem sejuntam Bernardo Barata (voz e baixo), João Gil (teclados), João Pinheiro (bateria)e B Fachada (viola e vozes). Apresentaram no CAE o seu primeiro álbum,“Virou!”, um disco de rock que vai ao encontro do folclore e da músicatradicional portuguesa, com melodias que ficam facilmente no ouvido.

O Mundo dos Sonhos20 e 21 de Fevereiro, 16h00

Este foi um espectáculo que abordou vários conteúdos pedagógicos atravésdo imaginário, da música, da arte, das ciências e comunicação e damatemática. André Sardet foi o autor das músicas deste espectáculo, dasquais fizeram parte “Adivinha Quanto Gosto de Ti” e “Mundo de Cartão”. Umespectáculo onde todos aprendemos a verdadeira importância de cuidar donosso Planeta.

Espectáculo de SolidariedadeVítimas do HAITI27 de Fevereiro, 21h30

Este foi um espectáculo de solidariedade a favor das vítimas do terramoto doHaiti “Bandas Jovens Ajudam o Haiti”, cuja receita reverteu, na íntegra, para aCruz Vermelha Portuguesa. Os grupos participantes neste espectáculo foramBandas Jovens da Figueira da Foz: BIPPOPTUGA, SINOPSE, DR. SAGA e FUSIONGROUP.Contou com a presença 264 espectadores


– 4 –

EstilhaçosCooperativa Bonifrates12 de Março, 21h30

“Estilhaços”, apresentada pela Cooperativa Bonifrates, foi uma peça sobre oque insistentemente invade o campo do visível e se furta ao olhar de quem oquer ver: o acontecimento da violência, em espaço doméstico, familiar, privado,íntimo. Após o espectáculo, realizou-se um debate subordinado ao tema “AViolência Doméstica”, com a presença de vários intervenientes.

Diana Baroni Trio13 de Março, 21h30

Diana Baroni Trio apresentou-se no Pequeno Auditório para apresentar o seuálbum “Flor de Verano”, onde estão em destaque os cantos afro-amerindiosdo Novo Mundo.

Vai-se AndandoCom José Pedro Gomes19 e 20 de Março, 21h30

Depois do espectáculo “Coçar Onde é Preciso”, de 2005, José Pedro Gomescontinuou a tentar perceber o que faz de nós um povo tão especial, comperguntas como “O que nos faz sermos melhores ou piores do que os outros?”,“O que é que nos faria ser muito melhores?”, “Quais são as pequenas arestasa limar para ficarmos perfeitos?”. São nos pormenores que nos distinguem

dos outros povos que José Pedro Gomes se voltou a debruçar neste “Vai-se Andando”, comencenação de António Feio.

Dia Internacional do TeatroPerguntem aos Vossos Gatos e aos Vossos Cães27 de Março, 21h30

“Perguntem aos Vossos Gatos e aos Vossos Cães” foi uma peça com produçãoda C’C.ARTE – Companhia de Teatro do Grupo Caras Direitas, que nos fezreflectir sobre várias perguntas, simples mas infinitas, onde o sentido dascoisas deixa de ser tão evidente como certas banalidades, que muito repetidas,nos fazem acreditar.


– 5 –

Carmen, de BizetÓpera Nacional da Moldávia30 de Março, 21h00

A ópera “Carmen”, de Bizet, foi uma super-produção da Ópera Nacional daMoldávia. Esta é uma obra intensamente romântica, com uma extraordináriapopularidade em todo o mundo, quer pelos ingredientes que a compõem,quer pela sua originalidade no tratamento do tema. Com uma pulsaçãosentimental acentuada, envolta em amor, paixão, sedução e traição, os seus

personagens desenvolvem-se de forma a cativar o público desde as primeiras notas.

Noites da Madeira Bela…Espectáculo de Solidariedade9 de Abril, 21h30

Este foi um espectáculo de solidariedade a favor das vítimas da catástrofeque assolou a Ilha da Madeira, em Fevereiro de 2010. A organização foi dafigueirense Milú Mourão, em parceria com a Foz do Mondego Rádio e daCâmara Municipal da Figueira da Foz. Neste espectáculo estiveram presentes

vários nomes da música e Carlos Pinto Coelho que fez algumas entrevistas. A apresentação ficoua cargo de Sansão Coelho. De salientar que vários pintores colaboraram, igualmente, nesteespectáculo, oferecendo as suas obras que foram licitadas em favor desta causa.Contou com a presença 264 espectadores

Microband17 de Abril, 21h30

Microband é uma dupla italiana formada pelos músicos e comediantes LucaDomenicali e Danilo Maggio, e é considerada uma das formações de maiorprestígio internacional, apelidados de ”Marx Brothers” da comédia musical.O espectáculo incluiu interpretações surpreendentes dos mais variados estilosde música, numa avalanche de notas, piadas e invenções incríveis.

Pare, Escute, Olhede Jorge Pelicano24 de Abril, 21h30

“Pare, Escute, Olhe”, realizado por Jorge Pelicano, é uma viagem por umPortugal profundo e esquecido, conduzida pela voz soberana de um povoinconformado, maior vítima de promessas incumpridas dos que juraramdefender a terra. Este filme foi premiado em vários festivais, entre os quais ode Melhor Documentário Português no DocLisboa 2009 e Grande Prémio do

Ambiente no Cine Eco 2009. Esta sessão contou com a presença do realizador.


– 6 –

Clube de Comédia1 de Maio, 21h30

“Clube de Comédia” foi um espaço aberto a todo o tipo de ideias, onde AldoLima, Bruno Nogueira, Eduardo Madeira, Francisco Menezes, Nilton e ÓscarBranco subiram ao palco em liberdade com um humor sem regras para alémda de fazer rir. Segundo os próprios, foi um “hilariante, demente, libertário emoderno espectáculo de humor”.

Mostra Inter-Escolas de MúsicaMIMA15 de Maio, 14h30

No âmbito do ensino especializado da música e da dança, a Direcção Regional deEducação do Centro apresentou a Mostra Inter-Escolas de Música – “MIMA”, ondemais de 1000 alunos, de todas as escolas do ensino artístico especializado damúsica e dança, apresentaram os seus melhores trabalhos e partilharam com acomunidade a riqueza das suas experiências de ensino-aprendizagem nesta área.

Lou Rhodes21 de Maio, 21h30

Lou Rhodes regressou a Portugal para a apresentação do seu novo trabalho “OneGood Thing”. A vocalista da banda de culto Lamb, apresentou-se em trio numespectáculo intimista onde interpretou as canções deste novo álbum, bem comoalguns dos temas que marcaram a sua carreira enquanto vocalista dos Lamb.

XIII Festival Internacional de Tunas Académicasda Figueira da Foz22 de Maio, 21h30

A Imperial Neptuna Académica – Tuna da cidade da Figueira da Foz -apresentou, pelo décimo terceiro ano consecutivo, o Festival Internacional deTunas Académicas da Figueira da Foz (FITAFF). Como sempre, foi umespectáculo recheado de cor, movimento, alegria e juventude, tãocaracterísticos de uma das mais emblemáticas tradições musicais portuguesas– as tunas académicas.

Encerramento das XXXIII Jornadas de Teatro Amador23 de Maio, 15h00

A peça “Caleidoscópio”, farsa melodramática trágico-cómica em 1 acto,apresentada pelo Grupo de Teatro CÍRCULO DE FOGO, foi a proposta deEncerramento das XXXIII Jornadas de Teatro Amador. O Grupo de TeatroCÍRCULO DE FOGO é constituído por elementos dos vários grupos queparticiparam nestas XXXIII Jornadas de Teatro Amador, e foi criadoexpressamente para levar à cena o espectáculo de encerramento das Jornadas.Esta foi uma produção da Câmara Municipal da Figueira da Foz.


– 7 –

MaiorcaCompanhia Paulo Ribeiro com Pedro Burmester29 de Maio, 21h30

No âmbito do Programa Comemorativo dos 200 Anos do Nascimento deChopin, em “Maiorca” Paulo Ribeiro criou um espectáculo de dança àdimensão da música dos “Prelúdios” de Chopin, interpretados ao vivo porPedro Burmester, num regresso à coreografia pura e à capacidade do gestode criar dramaturgias diversas.

8º Aniversário do CAE1 de Junho

No âmbito do 8º Aniversário do CAE, 1 de Junho, e coincidindo com o DiaMundial da Criança, realizaram-se as seguintes actividades: Extensão do FestivalInternacional de Cinema de Animação – Cinanima, com a exibição de váriosfilmes premiados; Workshops de cinema de animação, pintura e dança, entreoutras actividades.

Soliloquy about wonderlandCompanhia VORTICE.Dance5 de Junho, 21h30

No mês em que se comemorou o 8º aniversário do CAE (1 de Junho), assinalou-se a estreia neste espaço da VORTICE. Dance enquanto companhia residentedo CAE, que nos apresentou o seu novo espectáculo “Soliloquy aboutwonderland”, com coreografia de Cláudia Martins e Rafael Carriço.

Mês da Interculturalidade

O Museu do Mundo propõe, na sua missão, usar positivamente a diversidadecultural como património da Humanidade, desenvolvendo iniciativas nas áreasda museologia da educação/formação, das artes, do lazer e da saúde, entreoutras.Assim, a programação foi a seguinte:5 de Junho, 18h00 – Sala 3 de Exposições – Inauguração da exposição deRoberto Chichorro

10 de Junho, 18h00 – Sala 2 de Exposições – Inauguração da exposição “Moringues, Culturasem Viagem”11 de Junho, 17h00 – Colóquio “Culturas em Viagem”, com a participação do Prof. LaranjeiraRodrigues de Areia, Dr. César Tomé e Mestre Luísa Janeirinho


– 8 –

Les Nuits d’Été - Orquestra Metropolitana de Lisboa26 de Junho, 21h30

A Orquestra Metropolitana de Lisboa e a soprano Elisabete Matosinterpretaram neste concerto, que teve o patrocínio da Caixa Geral de

Depósitos, “Les Nuits d’Été”, um conjunto de seis canções baseadas nos poemas de ThéophileGautier e música de Hector Berlioz, com uma forte tensão dramática.

3 D Jazz – Festival Internacional de Jazz da Figueira da FozFreddy Cole Quartet9 de Julho, 22h00

Oriundo de uma família de músicos que dispensa qualquer tipo deapresentação, Freddy Cole é o irmão mais novo de Nat King Cole e trouxe-nos na bagagem o seu último disco “The Dreamer in Me”. Freddy é consideradoum dos mais importantes músicos de jazz da actualidade e a sua carreiraencontra-se num ciclo ascendente.

Diego Figueiredo9 de Julho, 23h30

Com apenas 29 anos, Diego Figueiredo foi já considerado a maior revelaçãoda música instrumental brasileira dos últimos anos, tendo sido premiado duasvezes pelo maior festival de jazz do mundo, o “Montreux Jazz Festival”, comoum dos melhores guitarristas da actualidade. Com um toque único na guitarra,onde explora a música brasileira numa fusão com o jazz, a sua música e o seuestilo peculiar de tocar guitarra tem impressionado músicos, críticos e plateiasde todo o mundo.

Joel XavierSARAVÁ10 de Julho, 22h00

Considerado um dos mais prestigiados guitarristas mundiais, Joel Xavierapresentou no CAE o novo CD “SARAVÁ”, uma fusão entre o Jazz e os ritmosAfro-Brasileiros. Com apenas 19 anos, Joel Xavier recebeu o 1º Prémio doConcurso de Guitarra da “NAMM-SOW”, em Los Angeles e em 2006 foiconsiderado Melhor Guitarrista pela RÁDIO CENTRAL FM.


– 9 –

Mikado LabCoração Pneumático10 de Julho, 23h30

Mikado Lab é o nome do grupo liderado pelo compositor e baterista MarcoFranco. Os temas do novo álbum, “Coração Pneumático”, lançado em Setembrode 2009 e apresentados ao vivo no CAE, levaram-nos em viagem a fórmulasmágicas, histórias românticas, encontros imediatos, paisagens absurdas,actividade alienígena, telepatia de plantas e polvos, aos mini saltos estelares.

Tim Tim por Tim TumQuarteto de Percussão11 de Julho, 22h00

Quatro baterias em palco é por si só fascinante, e o universo a descobrir étão vasto quanto a imaginação de quem as toca e de quem as ouve. Mas nãoé só das baterias que vive o Tim Tim por Tim Tum, já que a filosofia deste grupoé que qualquer corpo ou objecto que produza som pode ser usado para fazermúsica.

Quinteto Ricardo PintoProjecto Lagartixa11 de Julho, 23h30

O Projecto Lagartixa tem por base o jazz, nas suas linguagens mais recentes,recebendo também influências da música pop e dos mundos da música de“filme”, abarcando, desta forma, um carácter de viagem musical quase emforma de suite. Os temas foram da autoria de Ricardo Pinto, trompetista destaformação.

III Festival de Percussão PermalletsConcerto Final17 de Julho, 22h00

No seguimento do sucesso das edições anteriores, o CAE, em parceria com oProfessor Cristiano Silva (Director Artístico do grupo de Percussão Permallets– Lisboa), apresentou o III Festival de Percussão. Esta edição contou com aPermallets Festival Orchestra e com o Coro Sinfónico do Grupo Musical deFiães (Santa Maria da Feira), que interpretaram obras de Michael Jackson, Led

Zeppelin, Morricone, Gershwin, entre outros.


– 10 –

Verão Também é no CAE23 de Julho a 28 de Agosto

O evento “Verão Também é no CAE” realizou-se na Esplanada do CAE, e foiconstituído por um conjunto de eventos diferenciados.Cafés Concerto, Espectáculo Multimédia, Concertos, Desfile de Moda eEspectáculo Temático de Encerramento, foram os principais ingredientes paraque este evento tivesse constituído um êxito assinalável de público,concretizando, assim, em pleno, um dos principais objectivos deste evento: o

de trazer e fidelizar novos públicos ao CAE, atraindo mais gente a este espaço.Um evento totalmente patrocinado, sem custos para o município e que contou com a presençade cerca de 7.000 espectadores.Junqueiras Trio, Jin Sónico, “Águas Dançantes”, Smooth Orquestra, INDICE, Miss Fabs, Quem é oBob, João Gentil e Luís Formiga, Orquestra de Dança D2, Dj The Fox e dois desfiles Model’s Way,constituíram a programação.

Nicolau Breyner ao Vivo50 Anos de Carreira24 de Julho, 22h00

Este foi um espectáculo dos 50 anos de carreira de Nicolau Breyner, que fezaqui uma reflexão sobre os inúmeros papéis que já interpretou e sobre arelação que tem com o mundo. Num tom intimista, partilhou com o públicoas histórias mais divertidas dos bastidores do teatro, cinema e televisão einterpretou algumas canções acompanhado por um trio de músicos.

Wanda StuartCanta Piaf30 de Julho, 22h00

Wanda Stuart recordou grandes temas de uma das maiores divas do séculoXX: Edith Piaf. Acompanhada ao vivo por quatro músicos, com direcção musicaldo Maestro Mário Rui, Wanda Stuart entregou a sua voz e estilo inconfundíveis,relembrando ainda a fascinante vida de Edith Piaf através de imagens inéditasda cantora, com locução de Eládio Climaco.

Cinderela em Patins31 de Julho, 22h00

Baseado no célebre conto de fadas, “Cinderela” foi um fascinante espectáculosobre patins, pleno de música, animação e personagens inesquecíveis.Conjugando várias formas de representação com a beleza da patinagem, amagia e a fantasia levaram-nos a um mundo onde o sonho se pode transformarem realidade.


– 11 –

As EncalhadasCom Maria João Abreu, Helena Isabel e Rita Salema7 de Agosto, 22h00

“As Encalhadas”, de Miriam Palma, foi uma comédia musical que satirizou asangústias e prazeres de mulheres de diferentes classes sociais que emdeterminada altura das suas vidas se encontram sós. Uma comédia cominterpretações de Maria João Abreu, Helena Isabel e Rita Salema.

FULIA KIDS TOUR 20108 de Agosto, 18h30

O Fulia Kids Tour 2010 alegrou o Verão dos mais pequenos por todo o País,com divertidos concertos e momentos inesquecíveis para todos.O CAE acolheu este espectáculo diferente e muito animado com a participaçãode três personagens bem conhecidas dos mais novinhos: o Ruca, os IrmãosKoala e o Carteiro Paulo.Apresentado por Pedro Leitão, o Fulia Kids Tour 2010 teve como tema “A

Alimentação e a Vida Saudável”.No final do espectáculo foram verdadeiros momentos de diversão em família, com insufláveispara as crianças se divertirem, montados no exterior do CAE e uma carrinha de farturas, para olanche das crianças, oferecidas por Fula!

ACADEMIA INTERNACIONAL DE ARTES PERFORMATIVAS DAFIGUEIRA DA FOZ 20109 a 15 de Agosto

Numa iniciativa conjunta da Câmara Municipal e da Celbi, S.A., e com oapoio do Casino da Figueira da Foz, realizou-se de 9 a 15 de Agosto, naFigueira da Foz, a Academia Internacional de Artes Performativas daFigueira da Foz.A referida Academia Internacional integrou um conjunto de eventos artísticos

por parte de professores e alunos, que contemplou uma Master Class de Música, realizada noCAE e um conjunto de concertos, em várias locais da Figueira da Foz, sendo o Concerto deEncerramento de alunos e professores - música de Câmara, realizado no Grande Auditório doCAE.

Fafá de BelémPiano e Voz4 de Setembro, 22h00

Em “Piano e Voz” encontramos Fafá de Belém num registo como nunca seouviu. Fafá mostrou mais uma vez, neste espectáculo, toda a diversidade doseu trabalho, interpretando alguns dos grandes sucessos da sua carreira como“Foi Assim”, “Coração do Agreste”, “Bilhete”, “Memórias”, “Avé Maria” e“Abandonada”, e outros como “Escândalo”, de Caetano Veloso e “Quando Eu

Estiver Cantando”, de Cazuza.


– 12 –

Pedro Jóia25 de Setembro, 22h00

Pedro Jóia apresentou, neste concerto a solo, obras para guitarra quepercorreram diferentes universos musicais explorados pelo guitarrista ao longodos últimos anos. Partindo da guitarra coimbrã de Carlos Paredes, este recitalpassou igualmente por Lisboa e pela arte do guitarrista da primeira metadedo Séc. XX, Armandinho, não esquecendo a guitarra flamenca.

António Chainho45 Anos de Carreira2 de Outubro, 21h30

Este foi um espectáculo especial comemorativo dos 45 anos de carreira deAntónio Chainho. 2010 foi bem o espelho de um homem cujo carácterinovador move a sua vontade constante de levar a guitarra portuguesa aexplorar novos territórios. Depois do Brasil e de África, Mestre António Chainholevou-nos até à Índia, em busca de cumplicidades e diferenças que o Mestre

quis trazer para o seu mundo musical, de onde nasceu o disco “Lisgoa”.

Sociedade Artística e Musical CarvalhenseMonarquia Versus República… Pela Música, doRenascimento até ao Século XXI5 de Outubro, 17h00

A Escola de Música da Sociedade Artística e Musical Carvalhense, associaçãocentenária de Carvalhais de Lavos, realiza trimestralmente espectáculostemáticos, dos quais existe um denominador comum: a música. Neste tema,que surgiu pela efeméride da República, editou-se uma cronologia musical

genérica, no qual tiveram relevo temas renascentistas de corte, música da monarquia europeia,o Hino da Carta Constitucional, o Hino da Maria da Fonte, a Portuguesa, entre outros.

Noddy – O Concerto Mágico9 de Outubro, 15h00 e 18h00

O Noddy juntamente com a Ursa Teresa, o Sabe Muito e o Senhor Lei queremsurpreender todos os seus amigos da cidade dos brinquedos, e por issoprepararam um concerto usando, entre outros instrumentos, a caixa de músicada Ursa Teresa para animar a festa. Mas o Sonso e o Mafarrico, decidiramarruinar o concerto sugando todo o seu som. Só no final, com a ajuda dosseus amigos e com o sugador de som, Noddy conseguiu arranjar uma solução

e devolver os sons correctos para assim poder dar o concerto.


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A Bela Adormecida, de TchaikovskyBallet Estatal Russo16 de Outubro, 21h30

“A Bela Adormecida” tornou-se, juntamente com outras obras de Tchaikovskycomo “O Lago dos Cisnes” e “O Quebra-Nozes”, num dos bailados maisrepresentativos do ballet clássico, representado por companhias de todo omundo. Desta vez, coube ao Ballet Estatal Russo, uma reconhecida companhia

de larga experiência, apresentar este espectáculo pleno de romantismo e refinamento.

FEIRA DO LIVROCidade do Livro – Figueira da Foz21 de Outubro a 7 de Novembro

Este foi um espaço de divulgação editorial, que deu oportunidade aos livrosque não conseguem permanecer em loja/revista o tempo necessário/merecidopelo seu conteúdo literário. Este local foi claramente identificado entre BertrandEditora, Porto Editora e Círculo de Leitores. A âncora deste evento, para alémda promoção de autores/proximidade ao leitor, foi a oportunidade dos mesmos

adquirirem livros a preços convidativos. Como complemento cultural ao livro, houve uma vastaoferta de música pela Sony Music Portugal.

Filme do Desassossego, de João Botelho22 de Outubro, 21h30

“Filme do Desassossego”, realizado por João Botelho, é a adaptação paracinema do “Livro do Desassossego”, de Bernardo Soares, semi-heterónimode Fernando Pessoa. Esta sessão contou com a presença do realizador e daactriz Catarina Wallenstein.

Grande Gala de Solidariedade30 de Outubro, 21h00

A Grande Gala de Solidariedade “Onda Solidária Figueirense no Ano Europeuda Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social” foi uma organização da Juntade Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz. Este espectáculo, apresentadopor Sansão Coelho, teve a participação da Escola de Samba “A Rainha”,Academia de Dança Roysel Alfonso, Milú Mourão (fadista), Conjunto TerraNostra, Rosarinho (fadista), Imperial Neptuna – Tuna Académica, DanceGiovanni D’Amore (tenor), Brigada Victor Jara entre outros.


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Wim Mertens in Concert5 de Novembro, 21h30

Wim Mertens regressou a Portugal para apresentar o seu mais recente álbum“Zee Versus Zed” e para tocar, pela primeira vez ao vivo para o públicoportuguês, alguns temas do disco “The World Tout Court”, de 2009.Considerado como um dos expoentes máximos da música contemporâneabelga, Wim Mertens distingue-se pelas múltiplas facetas da sua obra quelhe garantem o reconhecimento internacional enquanto pianista, compositor,

cantor, guitarrista e musicólogo.

Elysian Fields6 de Novembro, 21h30

Liderados pela enigmática dupla de compositores de Nova Iorque, JenniferCharles (voz) e Oren Bloedow (guitarra), nasceu uma colaboração misteriosae uma música difícil de catalogar, composta por sons do folk e baladas dejazz, a no wave e música clássica, perfeitamente entrelaçados num estilo queé ao mesmo tempo romântico e resistente. Foi, assim, um espectáculo intimistarepleto de magia e canções.

Uma História de DoisCom Teresa Guilherme e Guilherme Filipe12 e 13 de Novembro, 21h30

“Uma História de Dois” foi uma hilariante peça de teatro interpretada porTeresa Guilherme e Guilherme Filipe. Retratou a história do encontro entreuma mulher divorciada de nome Luísa, caixa de um supermercado, e deCarlos, um professor viúvo. Uma peça que nos fez ao mesmo tempo reflectirsobre as relações sentimentais, como ainda sobre alguns conflitos existentes

entre pais e professores nas escolas portuguesas.

Luís Pipa e Amigos20 de Novembro, 21h30

No mês em que completou 50 anos, o pianista figueirense Luís Pipa regressouà cidade que o viu nascer. O repertório foi constituído por alguns originais desua autoria, bem como por alguns dos seus compositores favoritos comoSchumann, Chopin, Gershwin ou Piazzolla. Neste concerto contou com osconvidados Vítor Matos, no clarinete, Gustavo Delgado, no violino, e o actor,encenador e cantor António Durães.


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VORTICE Dance CompanySoliloquy about wonderlandEspectáculo de Solidariedade APAFF27 de Novembro, 21h30

Este foi um espectáculo de solidariedade a favor da Associação de ProtecçãoAnimal da Figueira da Foz (APAFF). Em palco esteve a VORTICE Dance Company,companhia residente do CAE, que nos apresentou o seu espectáculo “Soliloquyabout wonderland”.

Lazy TownVila Moleza ao Vivo – A Aventura dos Piratas1 de Dezembro, 15h00 e 18h00

“Vila Moleza ao Vivo – A Aventura dos Piratas” foi um musical que nos contouas grandes aventuras que Sportacus e Estafania viveram a bordo de um barcode Piratas e os truques do Robi Reles para roubar o tesouro de Vila Moleza. AAventura dos Piratas incluiu muitos saltos, acrobacias incríveis, muitasgargalhadas e muita música.

TimCompanheiros de Aventura4 de Dezembro, 21h30

Tim, baixista e vocalista dos Xutos & Pontapés, apresentou no CAE o seuúltimo trabalho “Companheiros de Aventura”. Um disco que reúne váriasgerações de artistas com diferentes caminhos e experiências, mas com umapaixão em comum: a música. Com um repertório cuidadosamente escolhido,este disco foi o resultado de um convívio de mais de um ano, entre artistas

que trocaram entre si ideias e composições.

Banda de Música da Força Aérea7 de Dezembro, 21h30

A Banda de Música da Força Aérea foi criada em 1957 na dependência daentão Secretaria de Estado da Aeronáutica. Ao longo da sua existência, aBanda deu vários concertos que atestam o nível eminentemente artístico etécnico dos instrumentistas e a dignidade da direcção dos seus maestros. Nassuas deslocações pelo país e estrangeiro, a Banda tem contribuído comoelemento cultural para o enriquecimento de todo o meio musical português,

prestigiando a Força Aérea, as Forças Armadas e Portugal.


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Luís Pinto e Orquestra InCantoLa Donna8 de Dezembro, 21h30

“La Donna” é o primeiro álbum de originais do tenor Luís Pinto, onde consolidaa fusão entre o canto lírico e as batidas simples de uma pop ligeira. Ao vivo,o projecto fez-se acompanhar pela Orquestra InCanto, composta por músicosfigueirenses. A abordagem à sensibilidade da textura, ritmos e dinâmicas detemas como “Walser per Gabriella”, “Questo Amore” ou “Ama Mi”, revelou-

se uma experiência única em toda a envolvência que o espectáculo proporcionou.

Grupo de Choro Raspa de Tacho11 de Dezembro, 21h30

No repertório do Grupo de Choro Raspa de Tacho, estiveram presentes osgrandes clássicos do choro, lado a lado com temas originais compostos pelosmembros do grupo que lançou em 2009 o seu primeiro CD intitulado “ChoroMalandrinho”, no qual se baseou este concerto.

O Feiticeiro da Neve15 de Dezembro, 10h30

“O Feiticeiro da Neve” foi um espectáculo que misturou o teatro infantil como canto e a patinagem artística e teve como temas centrais o aquecimentoglobal e as consequências dos nossos actos despreocupados com a mãenatureza; a importância dos valores na formação do carácter e personalidadequando somos crianças; a preguiça e o trabalho, de acordo com o provérbio“a preguiça tudo dificulta, o trabalho facilita”.

Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública18 de Dezembro, 21h30

Ao longo da sua história, a Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Públicatem actuado nos mais distintos auditórios nacionais bem como em prestigiadosfestivais internacionais, para além de ter participado em programas de Rádioe Televisão e ter editado vários trabalhos em CD. Tem actualmente como Chefeda Banda em Exercício e Director Artístico o Comissário Ferreira Brito.


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Orquestra Filarmonia das BeirasÓpera Infantil “As Palavras na Barriga”19 de Dezembro, 15h30

A ópera infantil “As Palavras na Barriga” baseou-se no livro “O menino queguardava as palavras na barriga”, de Juva Batella e na crença do povo Dogonde que nascemos com um determinado número de palavras na barriga.Quando gastamos todas, morremos. Mas, da mesma forma que as palavrassão gastas, também podem ser colhidas diariamente nos livros, nas paisagens,

nos animais, nos amigos… Sob a direcção musical do maestro Vasco Negreiros e encenação deLuca Aprea, esta ópera contou com a participação do Coro Infantil e Juvenil de Santa Joana, ecom a interpretação de Francisco Lourenço, Rebeca Amorim e Beatriz Bagulho, num espectáculoque envolveu música, teatro e movimento.


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No período em apreciação, realizaram se 72 espectáculos e foram contemplados 17 com entradalivre, sendo o número de convites os, habitualmente, reservados para a Câmara Municipal -Presidência (29), os requisitados pelos produtores e artistas e os utilizados em campanhas depromoção e passatempos.

Na grelha que se segue, incluímos toda a informação respeitante à ocupação, avaliação trimestrale o apuramento do ano, que nos permite adiantar que a média de ocupação total, no querespeita a espectáculos, se fixou em cerca de 388 pessoas por espectáculo.

Aos valores da despesa acresce o IVA à taxa legal

Despesas contempla cachets, alojamentos, refeições, alugueres e afinações de piano e aindatoda a promoção dos espectáculosNão estão contabilizadas as despesas com SPA

Entradas Grátis:

2º Trimestre – 2 espectáculosGrande Auditório

• Mostra Inter Escolas MIMA• Orquestra Metropolitana de Lisboa com a soprano Elisabete Matos (organização

CGD)3º Trimestre - 16 espectáculosFoyer piso 0

• Cafés Concerto – 3 D Jazz – Festival Internacional de Jazz da Figueira da Foz – 3espectáculos

Grande Auditório• Espectáculo de Folclore - FESTMAIORCA

Esplanada• Verão Também é no CAE (12 Espectáculos)

4º Trimestre – 1 espectáculoGrande Auditório

• Espectáculo pela Sociedade Artística e Musical Carvalhense• “Monarquia Versus República… Pela Música, do Renascimento até ao Século XXI”


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DESPESAS - PROMOÇÃO E PUBLICIDADE

Como forma de promover todos os eventos realizados no CAE, foi elaborado um rigoroso Planode Publicidade no qual se incluiu a comunicação através de outdoors, estrategicamente colocadosa nível local, a afixação de mupis, a produção de cartazes, flyers, cartazes e outros meiospublicitários, bem como a transmissão publicitária da mesma mensagem nos jornais e rádios.

Abaixo o mapa de despesas com a publicidade.


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CEDÊNCIA DE ESPAÇOS

Tal como noutras áreas de intervenção, também o “target” Cedência de Espaços, constitui umadas prioridades do Centro de Artes e Espectáculos.Durante este ano, o CAE acolheu, igualmente, vários congressos, bem como espectáculosatravés de cedências de espaço que abrangeu diversas instituições como escolas, juntas defreguesia, conservatório de música e eventos de solidariedade,No quadro a seguir, apresenta-se a relação de todos os eventos que tiveram lugar neste Centroao longo do ano 2010.

Seminários / Congressos / Reuniões

1º Trimestre 2010

2º Trimestre 2010

3º Trimestre


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4º Trimestre

Outros Eventos

1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre


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4º Trimestre

QUADRO FINAL 2010


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TOTAL DE PÚBLICO ESPECTÁCULOS 2010PROGRAMAÇÃO CULTURAL + CEDÊNCIAS DE SALA / Outros Eventos

TOTAL DE RECEITAS ESPECTÁCULOS 2010PROGRAMAÇÃO CULTURAL + CEDÊNCIAS DE SALA / Outros Eventos


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EXPOSIÇÕESSalas 2 e 3

João DixoJe t’Aime – Pintura sem Importância27 de Fevereiro a 31 de Maio

“Je t’Aime – Pintura sem Importância”, de João Dixo, foi uma exposição ondeas pinturas podem “querer ser” apenas múltiplos quadros “hipotéticos” ou

fragmentos de quadros; manchas e volumes; superfícies oferecidas à usura do tempo e daspróprias técnicas da pintura; sombras e labirintos; paisagens, figuras, céus, chãos; coraçõescoloridos; alusões, evocações; figuração sem objecto ou abstracção sem sujeito.

Roberto Chichorro5 de Junho a 10 de Julho

Roberto Chichorro é um artista plástico moçambicano, nascido a 19 deSetembro de 1941. Apaixonado por desenho, Roberto Chichorro tirou o CursoIndustrial de Construção Civil. Para além do trabalho, dedicava-se à pintura

tendo realizado a sua primeira exposição em 1967. Desde que recebeu uma bolsa da CooperaçãoPortuguesa em Lisboa ficou a viver em Portugal, dedicando-se inteiramente à pintura, que expõe,colectiva ou individualmente, em várias galerias.

Moringues, Culturas em Viagem10 de Junho a 10 de Julho

O moringue é um hidrocerame de cariz utilitário que tem por finalidadesessenciais a conservação, o transporte e o consumo da água. A sua origem perde-se nos primórdiosdas culturas mediterrânicas. É sobretudo um símbolo da transculturalidade e da viagem quecondensa em si a terra que o fabricou, o fogo que o cozeu, a água fresca que transporta. É destesmoringues, destas viagens e destas memórias que nos propusemos dar nota nesta exposição.

Clotilde FavaRegeneração17 de Julho a 26 de Setembro

Nas palavras de Lourdes Féria, sobre a exposição “Regeneração”, “as telas deClotilde Fava vivem entre motivações e perplexidades que, depois de um

percurso figurativo com claras ressonâncias do real, a artista enveredou por um caminho maisabstractizante, onde o seu discurso vem carregado de uma certa melancolia. Nesta maré deguerras, de terrorismos, da espiral de violência a que estamos a assistir, Clotilde Fava sentiu anecessidade de pintar flores. Talvez na intenção de exorcizar a vertigem programada dos tempos.”


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Rik LinaConstelação Rikliniana9 de Outubro a 31 de Dezembro

Nesta exposição, o pintor de Amesterdão Rik Lina (1942) apresentou mundosparalelos baseados em ambientes naturais, vegetais e animais através de

composições complexas. Buscando por correspondências dentro dos espaços selvagens naturais,como desertos, florestas tropicais, recifes coraliários assim como os seus “lugares mentais”, Rikinstalou o seu atelier no Cabo Mondego atraído pela configuração agreste da costa, assim comopelas “lagunas” tidais no seio das formações geológicas. Uma produção criativa de pinturasplenas de cores em formatos de grandes dimensões utilizando as técnicas dos óleos, acrílicos eguaches.

EXPOSIÇÕES CAE - Salas 2 e 3 - DESPESAS


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EXPOSIÇÕESSala Afonso Cruz

Espaço, exclusivamente, dedicado a exposições temporárias de fotografia, de periodicidade mensal,contou com a presença de 11 excelentes exposições, cujos trabalhos, pela diversidade dos temas,captaram o interesse de um número considerável de visitantes.

Abaixo, de forma sintética, passamos a enumerá-las e caracterizá-las:

António Pedro FernandesOndas16 de Janeiro a 14 de Fevereiro

António Pedro O. Fernandes, 33 anos, nascido e criado na baía de Buarcos. A sua ligação com omar surgiu bem cedo. Aos 10 anos iniciou-se no Bodyboard, e passados 4 anos rendeu-se aoSurf. Desde então a paixão pelas ondas tornou-o, como ele próprio gosta de se definir, umcorredor de ondas. O tema “Ondas” revelou o seu olhar sobre o mar, sobre as ondas. Um olharatento aos pormenores de um meio constantemente em movimento. Um olhar sobre uma dassuas paixões, as Ondas.

José Carlos Nero18 de Fevereiro a 21 de Março

Nesta exposição de trabalhos de fotografia a preto e branco, José Carlos Nero propôs-nos umaviagem por três ambientes distintos. Sendo uma presença constante nos trabalhos deste autor, aNatureza teve um papel central nesta mostra, sendo o elo de ligação nos três conjuntos detrabalhos expostos.

Luís Filipe RodriguesPara Além do Olhar24 de Março a 21 de Abril

Luís Filipe Rodrigues é Artista Plástico e Docente de Artes Visuais. As máquinas com que cresceusão dos anos 50. Com elas percebeu que era interessante um olhar especial sobre o meio quenos circunda, um olhar “Para além do Olhar”. Para ele fotografar é, essencialmente, enquadrar arealidade que nos envolve, focar a atenção no que é “incluído” nesse enquadramento, e deixarao observador a possibilidade de evocação do que foi “excluído”.


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Nem Tudo o que Vem à Rede é PeixeBiodiversidade da Costa da Figueira da Foz8 de Maio a 2 de Junho

O Colégio de Quiaios divulgou a biodiversidade marinha na Costa da Zona Centro através devárias abordagens, sendo uma delas, uma mostra de fotografias, dando ênfase em particular àfauna marinha, num projecto financiado pela entidade Ciência Viva. Os alunos do 6ºA, em Áreade Projecto, efectuaram várias saídas de campo, recolhendo desta forma, fotografias dos habitatsmarinhos e seus habitantes. Esta exposição teve a colaboração dos fotógrafos Pedro Gomes, LuísRocha, David Guimarães e João Petronilho.

Soliloquy About Wonderland –Processo Coreográfico / EspectáculosSérgio Claro5 de Junho a 4 de Julho

Sérgio Claro nasceu em Luanda, em 1972. Desde 1988 frequentou workshops e cursos defotografia, iluminação, macro, natureza e retrato, e tem formação em vídeo, comunicação eexpressão artística e em fotojornalismo. Tem colaborado em diversos jornais e revistas eesporadicamente com a Amnistia Internacional.

Associação de Protecção AnimalFigueira da Foz6 de Julho a 1 de Agosto

A Associação de Protecção Animal da Figueira da Foz (APAFF) é uma organização sem fins lucrativosque depois de alguns anos de lutas diárias na protecção de animais abandonados e maltratadosresolveu formar-se em escritura. Esta exposição teve como objectivo a angariação de fundos.Como tal, o lucro da venda das fotografias patentes nesta mostra reverteu a favor da APAFF.Todas as fotografias foram da autoria de António Ramos.

De Lés a LésPaulo Penicheiro3 de Agosto a 5 de Setembro

“De Lés a Lés” foi uma viagem através da objectiva de Paulo Penicheiro,natural da Figueira da Foz, que nos permitiu redescobrir alguns dos íconesnacionais, bem como nos surpreender com recônditos locais de magníficabeleza, possivelmente os segredos mais bem guardados do patrimónioportuguês.


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Terra à VistaCasimiro Madaíl7 de Setembro a 3 de Outubro

Segundo palavras do historiador Álvaro Garrido “Quando do mar se avista aterra, prenunciam-se eternos retornos. Mais do que partidas e viagens, é deregressos que as narrativas marítimas se alimentam. De regressos consumados

e imaginários, de viagens concretas e fabuladas. Peça central da navegação, a roda do leme é ametáfora de todas viagens feitas e por cumprir…”.

Miguel de CarvalhoDEBOUT SUR L’OEUFEDIÇÕES SURREALISTAS9 de Outubro a 1 de Novembro

A exposição “DEBOUT SUR L’OEUF” (DSO) foi um lugar de reencontros, pondo frente a frente asmotivações dos que fazem seu modo de vida a liberdade, o amor e a poesia. DSO nasceu noCabo Mondego e colabora com surrealistas do movimento/grupo criado em torno de Breton,centrando a sua actividade na produção editorial e organização de exposições internacionais desurrealismo. Nesta mostra, apresentou-se parte do espólio icono-bibliográfico e epistolográficode DSO, assim como o número inaugural da primeira revista-objecto surrealista portuguesa.

Paulo MagalhãesPartir, Chegar, Partir3 a 28 de Novembro

“Partir, Chegar, Partir” foi uma exposição de fotografia de Paulo Magalhães, numa iniciativa daAdministração do Porto da Figueira da Foz (APFF, S.A.).“A nossa condição implica partir, chegar e partir... Este ritual de profundo simbolismo repete-sede forma oculta para lá dos muros dos nossos portos. Por isso, sentir a azáfama do Porto daFigueira da Foz é perceber o valor de gestos intemporais, sem ânsia da expectativa de umanotícia...”.

Suzana Ramos e Raul LourençoViaggio in Italia – Dois Olhares30 de Novembro a 26 de Dezembro

“Estamos muito longe de ser como Alex e Katherine, as personagens do filme“Viaggio in Italia” (1954), de Roberto Rossellini, a quem roubámosdeliberadamente o título desta exposição, acrescentando-lhe apenas “dois

olhares” (…) Veneza, Florença, Siena e Roma são apenas alguns exemplos retratados por SuzanaRamos e Raul Lourenço nesta exposição.


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EXPOSIÇÕESSala Zé Penicheiro

Situada no piso 0, este é um espaço dedicado a exposições temporárias, de duração de 3 semanasonde os artistas figueirenses e novos talentos têm a oportunidade de expor os seus trabalhos.Uma iniciativa a que o público tem correspondido com grande interesse, pois este é também umlocal de descoberta de novos valores e de confirmação de autores já consagrados.

De referir que de cada exposição foi deixada uma obra que integra o espólio municipal.

Este ano realizaram-se 16 Exposições, a saber:

Nuno Fonseca12 a 31 de Janeiro

Nuno Fonseca nasceu em Coimbra, em 1976. Concluiu em 2000 a licenciaturaem Pintura na ARCA. Em 2005 iniciou o Mestrado em Comunicação Estética

na ARCA com o tema “A Pintura e a Planta Viva”.

Carlos Gomes2 a 21 de Fevereiro

Carlos Gomes é licenciado em Pintura pela A.R.C.A./E.U.A.C. RealizouInvestigação sobre a integração da óptica, luz laser e novos materiais aplicados à ExpressãoPlástica, no Departamento de Física da Universidade de Aveiro. Foi artista convidado para a IIIBienal de Arte da Fundação Cupertino de Miranda.

Eduardo Magalhães e Emília Gomes da Costa23 de Fevereiro a 14 de Março

Eduardo Magalhães nasceu em 1943. Nos anos de 1962 e 1963 frequentouo Curso de Introdução ao Design. Entre 1996 e 2003 frequentou a Arte Ilimitada, onde completouos cursos de Teoria e Prática da Pintura e O Corpo – Desenho e Pintura. Emília Gomes da Costanasceu na Figueira da Foz. É licenciada em Filologia Românica, pela Faculdade de Letras daUniversidade de Lisboa. A sua paixão pela pintura data desde 1976. Tem realizado diversasexposições individuais e colectivas, desde 1971.

Miguel Fazenda16 de Março a 4 de Abril

Miguel Fazenda tem licenciatura em Artes Plásticas, na área da Pintura, euma Especialização em Pintura Cerâmica, ambas na Faculdade de Belas Artes da Universidade deLisboa, em 2002. Desde 1997, tem realizado diversas exposições individuais e colectivas. LeccionaEducação Visual, Desenho e Tecnologias de Expressão Plástica, desde 2002.


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MAGENTA9 a 26 de Abril

A MAGENTA – Associação dos Artistas pela Arte, foi fundada em 2003, contando com 150sócios artistas. Com o objectivo de promover, divulgar, dignificar e potenciar oportunidades aosseus associados, passou a colaborar com o CAE, com uma exposição trimestral de pintura eescultura. Esta mostra foi diversa e rica no universo de criadores que é a MAGENTA.

Filipe RodriguesNo Toque Entre os Olhos28 de Abril a 16 de Maio

Nas palavras de valter hugo mãe, o que mais encanta no trabalho de FilipeRodrigues é um lado algo cinematográfico, onde os rostos por vezes se assemelham a estrelas decinema em cartazes publicitários, apelando a uma tónica de aventura que se acompanha semprede um acentuado charme e profunda sedução. Raramente podemos encontrar uma cinematecaassim tão insuspeitamente posta nas paredes.

Susana Lemos18 de Maio a 6 de Junho

Susana Lemos é licenciada em Artes Plásticas – Pintura, pela Faculdade deBelas Artes da Universidade de Lisboa e tem o Mestrado em Desenho pela mesma Faculdade.Efectuou diversas exposições individuais e colectivas e os seus trabalhos estão representados emvárias publicações, na Câmara Municipal de Oeiras, associações no estrangeiro e em colecçõesparticulares.

Paulo DiogoUm Mundo com Tempos8 a 27 de Junho

“Um Mundo com Tempos”, de Paulo Diogo, foi o tema de um conjunto depinturas a óleo sobre tela que resultaram do cruzamento de aprendizagens e

vivências do autor (novas tecnologias, viagens de estudo e turísticas, História de Arte, a mentalidadede criança e a mentalidade de adulto hoje).

Jorge Calero29 de Junho a 18 de Julho

Jorge Alberto Calero Calero nasceu em Cali, Colombia, em 1960. Concluiu ocurso superior de Artes Plásticas na escola superior de arte “Angel Maria

Valência”, nesta cidade, tendo realizado outros cursos durante a sua carreira. Tem realizado diversasexposições individuais e colectivas, quer em Portugal, quer no estrangeiro.


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Cunha Rocha e Isabel MoraAguarela e Bijutaria20 de Julho a 8 de Agosto

Nas palavras de Pedro Dias, Professor de História da Arte da Universidade deCoimbra, Cunha Rocha é um artista moderno na verdadeira dimensão do termo,que evolui continuamente, que procura em cada aguarela melhorarrelativamente à imediatamente anterior. Isabel Mora começou a criar emanufacturar bijutaria a partir de 2000, sendo os seus trabalhos solicitados

essencialmente por estilistas de moda.

Magenta10 de Agosto a 5 de Setembro

A MAGENTA – Associação dos Artistas pela Arte, foi fundada em 2003, contando com 150sócios artistas. Com o objectivo de promover, divulgar, dignificar e potenciar oportunidades aosseus associados, passou a colaborar com o CAE, com uma exposição trimestral de pintura eescultura. Esta mostra foi diversa e rica no universo de criadores que é a MAGENTA.

VaratojoMARdeGENTE7 de Setembro a 3 de Outubro

Nas palavras de Leonor Lourenço, as telas de Varatojo parecem nos confidenciar vivências,convidam-nos ao diálogo com as suas personagens, à reflexão. Há um convite discreto paraperceber que segredos guardam aqueles rostos pintados, aparentemente inexpressivos, masque, por isso mesmo, guardam em si todas as sensações e complexidades humanas. As suasobras fazem-nos sentir que estamos no local certo à hora certa.

AAAGP – Associação de Amizade e das Artes GalegoPortuguesaO Centenário da República5 a 24 de Outubro

A AAAGP – Associação de Amizade e das Artes Galego Portuguesa, tem comoobjectivo promover a arte entre os artistas galegos e portugueses, com arealização de um extenso leque de actividades desenvolvidas em comum com

várias exposições conjuntas na Galiza e em Portugal. Nesta exposição estiveram patentes váriostrabalhos subordinados ao tema “O Centenário da República”.

Rita CantanteLugares Estranhos e Outros Diálogos26 de Outubro a 14 de Novembro

A exposição de pintura e desenho “Lugares Estranhos e Outros Diálogos”, de Rita Cantante,inscreveu-se num discurso intrincado nos valores do espaço desta artista plástica figueirense. Oambiente foi a acumulação de objectos míticos e outras figuras em lugares estranhos. Imagensque revelaram a natureza sensual e impulsiva da composição, deslocadas da “ordem” inicial.


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Jose Antonio del Castillo16 de Novembro a 5 de Dezembro

Jose Antonio del Castillo nasceu em 1958 em Ciudad Rodrigo, Salamanca.Licenciado em Belas Artes pela Universidade Complutense de Madrid e

doutorado pela Universidade de Salamanca, desempenhou ainda o cargo de director da Escolade Restauro de Ciudad Rodrigo. Realizou diversas exposições individuais e colectivas, tendo sidoseleccionado e premiado em vários concursos e certames de pintura.

MAGENTA7 a 3 de Janeiro

A MAGENTA – Associação dos Artistas pela Arte, foi fundada em 2003,contando com 150 sócios artistas. Com o objectivo de promover, divulgar,dignificar e potenciar oportunidades aos seus associados, passou a colaborarcom o CAE, com uma exposição trimestral de pintura e escultura. Esta mostrafoi diversa e rica no universo de criadores que é a MAGENTA.


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CINEMANOITES DE CINEMA

DATA FILME REALIZADOR ESPECTADORES3 de Janeiro O Delator Steven Soderbergh 910 de Janeiro Capitalismo – Michael Moore 25

Uma História de Amor17 de Janeiro O Milagre em Sant’Anna Spike Lee 1624 de Janeiro Uns Belos Rapazes Riad Sattouf 1731 de Janeiro Tetro Francis Ford Coppola 347 de Fevereiro Andando Jan Kounen 357 de Março O Sítio das Coisas Selvagens Spike Jonze 2014 de Março A Estrada John Hillcoat 3921 de Março Bright Star – E strela Cintilante Jane Campion 2128 de Março O Laço Branco Michael Haneke 512 de Abril Uma Outra Educação Lone Scherfig 1916 de Abril Anticristo Lars Von Trier 1523 de Abril Um Homem Sério Ethan e Joel Cohen 2930 de Abril Um Homem Singular Tom Ford 507 de Maio Tudo Pode Dar Certo Woody Allen 4914 de Maio Precious Lee Daniels 3728 de Maio Parnassus Terry Gilliam 364 de Junho Soul Kitchen Fatih Akin 1411 de Junho The Answer Man – Eu e Deus John Hindman 1718 de Junho O Tempo que Resta Elia Suleiman 1225 de Junho Um Lugar para Viver Sam Mendes 162 de Julho Aquário Andrea Arnold 1416 de Julho Estômago Marcos Jorge 3323 de Julho As Ervas Daninhas Alain Resnais 326 de Agosto Polícia Sem Lei Werner Herzog 2713 de Agosto Partir Catherine Corsini 5720 de Agosto O Segredo dos seus Olhos Juan José Campanella 4327 de Agosto Eu Sou o Amor Luca Guadagnino 613 de Setembro Golpe de Artistas Peter Hewitt 2210 de Setembro Meu Filho, Olha o que Fizeste Werner Herzog 2917 de Setembro Vencer Marco Bellocchio 2524 de Setembro Canino Yorgos Lanthimos 221 de Outubro Louise-Michel Gustave de Kervern e Benoît Delépine 268 de Outubro O Casamento a Três Jacques Doillon 1915 de Outubro Entre Irmãos Jim Sheridan 2329 de Outubro Não, Minha Filha, Christophe Honoré 18

Tu não Vais Dançar12 de Novembro Todos os Outros Maren Ade 2419 de Novembro Arrependimentos Cédric Kahn 2426 de Novembro Uma Família Moderna Ferzan Ozpetek 253 de Dezembro Lola Brillante Mendoza 3810 de Dezembro Gainsbourg Vida Heróica Joann Sfar 21

Nº SESSÕES: 44 Nº ESPECTADORES: 1220 MÉDIA / SESSÃO: 28


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0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Nº de Espectadores

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro


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CICLO DE CINEMA CLÁSSICO

DATA FILME REALIZADOR ESPECTADORES11 de Janeiro Oito Vidas por um Título Robert Hamer 718 de Janeiro Roubei um Milhão Charles Crichton 725 de Janeiro O Quinteto Era de Cordas Alexander Mackendrick 161 de Fevereiro Drácula Tod Browning 38 de Fevereiro Frankenstein James Whale 415 de Fevereiro A Noiva de Frankenstein James Whale 522 de Fevereiro O Homem Lobo George Waggner 01 de Março 007 – Agente Secreto Terence Young 78 de Março 007 – Ordem Para Matar Terence Young 815 de Março 007 – Contra Goldfinger Guy Hamilton 522 de Março 007 – Operação Relâmpago Terence Young 429 de Março 007 – Só se Vive Duas Vezes Lewis Gilbert 711 de Abril Luzes da Ribalta Charles Chaplin 618 de Abril Niagara Henry Hathaway 425 de Abril Uma Abelha na Chuva Fernando Lopes 72 de Maio Confesso Alfred Hitchcock 916 de Maio O Falso Profeta Richard Brooks 830 de Maio Oliver! Carol Reed 96 de Junho O Meu Tio Jacques Tati 413 de Junho A Canção de Lisboa Cottinelli Telmo 320 de Junho A Caravana Perdida John Ford 527 de Junho O Grande Gatsby Jack Clayton 44 de Julho Aldeia da Roupa Branca Chianca de Garcia 211 de Julho Macau Joseph Von Stenberg 318 de Julho Os Dominadores John Ford 925 de Julho O Barba Azul Charles Chaplin 71 de Agosto Serenata à Chuva Stanley Donen 228 de Agosto Chapéu Alto Mark Sandrich 1015 de Agosto Rosa de Alfama Henrique Campos 822 de Agosto Ao Serviço de Sua Majestade Peter R. Hunt 1729 de Agosto Fúria das Armas Raoul Walsh 826 de Setembro Kramer Contra Kramer Robert Benton 11



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0

10

20

30

40

50

60

70

Nº de Espectadores

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO


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CINEMA INFANTIL

DATA FILME REALIZADOR ESPECTADORES18 de Abril Capuchinho Vermelho – Tony Leech e Todd Edwards 9

A Verdadeira História25 de Abril Bolt Chris Williams 102 de Maio O Panda do Kung Fu Mark Osborne e John Stevenson 016 de Maio O Livro da Selva Fumio Kurokawa 266 de Junho Histórias de Vegetais – O Filme Phil Vischer 213 de Junho Os Mosconautas Ben Stassen 12

no Mundo da Lua27 de Junho Willy Fog – A Volta ao Mundo em 80 Dias 124 de Julho Academia de Gladiadores 011 de Julho O Patinho Feio e Eu 925 de Julho A Lenda do Pé Grande 019 de Setembro Balbúrdia na Quinta Steve Oedekerk 0


0

5

10

15

20

25

30

Nº de Espectadores

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

SETEMBRO


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CICLO CINEMA DE AUTORJOAQUIM DE CARVALHO

DATA FILME REALIZADOR ESPECTADORES5 de Maio O Grande Peixe Tim Burton 812 de Maio Crimes e Escapadelas Woody Allen 1319 de Maio Encontros Imediatos do 3º Grau Steven Spielberg 426 de Maio O Veludo Azul David Lynch 72 de Junho Mulheres à Beira de Pedro Almodóvar 4

um Ataque de Nervos9 de Junho Jaime António-Pedro Vasconcelos 10


0

2

4

6

8

10

12

14

Nº de Espectadores

"O Grande Peixe"

"Crimes e Escapadelas"

"Veludo Azul"

"Encontros Imediatos 3º Grau"

"Mulheres à Beira Ataque Nervos"

"Jaime"


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Escola de Artes do CAE

A Escola de Artes do CAE, Sob a direcção artística doscoreógrafos Cláudia Martins e Rafael Carriço foi inauguradadia 29 de Abril de 2010, Dia Mundial da Dança. A escolasegue um programa pedagógico próprio do ensino daDança, incluindo como disciplinas base a Técnica de DançaClássica e Técnica de Pontas, Estúdio Coreográfico eRepertório contemporâneo e clássico. Outras disciplinas eactividades são introduzidas ao longo do ano, com caráctertemporário (técnica de Dança Moderna Graham / Dançasde Carácter / processos coreográficos pontuais). No primeiroperíodo (Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro), osalunos das turmas de nível avançado foram convidados aparticipar nas audições para o espectáculo de rua Eleven,

bem como em parte do processo criativo. A escola também se apresentou na Gala Solidária deSão Julião, com a apresentação de um dueto contemporâneo “In Between” e de uma variaçãoclássica “Esmeralda”. A escola partcipou ainda numa actividade com o Coral David de Sousa,com apresentação no auditório do Museu. Ainda no ano de 2010 começou-se a trabalhar nadisciplina de Repertório a coreografia “Pedro e o Lobo”, para apresentação no espectáculo finalda escola, em Junho de 2011, com a participação da Filarmonia das Beiras. A escola conta comcerca de cem alunos no Programa Pedagógico Artístico e cerca de vinte alunos no programaparalelo de aulas para adultos. No ano de 2010 começou-se com uma aula de danças latinas esociais que teve bastante adesão, havendo a possibilidade de no próximo ano lectivo surgir umaaula de Iniciação ao Contemporâneo e à Dança Clássica especialmente vocacionada para adultos.As aulas estão a cargo dos coreógrafos e directores Cláudia Martins e Rafael Carriço, do bailarino/assistente de coreógrafo Jorge Libório, que assume também a função de professor coordenadordas aulas e de todos os assuntos relacionados com a EACAE, e das bailarinas Maria Diogo eRafaela Reis.O funcionamento da escola está em plena sintonia com o trabalho profissional da companhiaresidente, a Vortice, proporcionando aos alunos um contacto diário mais directo com osprofissionais da área e proporcionando-lhes também o usufruto de um espaço adequadamenteequipado para a práctica da Dança (estúdios 1, 2 e 3 e auditório nas apresentações e actividadespontuais).


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ESPAÇOS

PLAYCENTER

O espaço dedicado aos mais novos enquanto os pais visitam o Centro de Artes e Espectáculos eque em dias de espectáculo prestou serviços de babby-sitting, acolhe com regularidade festas deaniversário, devidamente regulamentadas no âmbito do contrato celebrado com Hugo Eires,Sociedade Unipessoal Lda.No ano de 2010 foram realizadas 25 festas de aniversário onde participaram, 377 crianças,perfazendo uma receita total de •1.224,52.

LIVRARIA

A Livraria do CAE reabriu ao público. Neste espaço estão disponíveis para venda várias publicaçõesmunicipais, catálogos de exposições que passaram pelo CAE, medalhas editadas pelo municípioe t-shirts do CAE entre outros.

LOJA DE MÚSICA

A Loja de Música do CAE é um espaço concessionado à empresa Musiconcertos, Lda., onde seencontra à disposição dos interessados a venda de Instrumentos musicais e acessórios, ediçõesmusicais, material de som, luz e imagem.

RESTAURANTE CAFFEOlaias

No final do ano nasceu um espaço novo no CAE: Olaias – Restaurante e Caffe, concessionadoa Paula Lobo e Associados Lda.Possui serviços de pequeno-almoço, cafetaria, almoço com snacks, buffets e restauração maiselaborada, lanches com variedade, acepipes, jantar e esplanada. Também à disposição, um pequenoclube gourmet de artigos regionais e catering.

Este espaço estava anteriormente concessionado a Hugo Eires, Unipessoal Lda. com a designaçãode Caffee.

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