MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO VI N° 03 JORNAL...

Alumínio, 13 de Fevereiro de 2015

JORNAL OFICIALMUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO VI N° 03

Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura

COMISSÃO DIVULGA REGULAMENTO PARA BANDAS ALUMINENSES PARTICIPAREM DAS FESTIVIDADES

A Divisão Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Alumínio, torna público o presente Regulamento para Grupos e/ou Bandas mu-sicais, bem como artistas solos, que tenham interesse em participar da programação das Festividades de Aniversário da cidade de Alumínio, no ano de 2015.

1.Do Objeto

1.1 O objetivo do presente Regulamento é promover, de forma demo-crática e transparente, a participação de artistas do segmento musical do município, nas festividades de aniversário da cidade de Alumínio, no ano de 2015.

2.Das Condições de Participação

2.1Estão aptos a participar, todos os artistas do segmento musical da cidade de Alumínio, sejam Bandas, Grupos ou Artistas Solos, desde que cumpram todas as exigências necessárias e atendam os prazos de

inscrição.2.2Estão aptos a participar Bandas, Grupos e/ou Artistas Solos de qualquer gênero musical, sem restrições, desde que cumpram todas as exigências necessárias e atendam os prazos de inscrição.2.3No caso de Bandas ou Grupos, exige-se que 50% mais um dos inte-grantes sejam residentes na cidade de Alumínio.2.4No caso de Artista Solo, exige-se que este seja residente na cidade de Alumínio.

3.Das Inscrições:

3.1As inscrições estarão abertas a partir do dia 19/02/2015 e se encer-rarão no dia 13/03/2015, a serem realizadas na Recepção da Biblioteca Pública Municipal, Rua Albino Henrique Duarte, Vl. Industrial, de segun-da à sexta, no horário das 09h às 16h.3.2Do Material de Inscrição:3.2.1 Ficha de Inscrição com todos os campos preenchidos e assina-dos. A ficha pode ser retirada na recepção da Biblioteca Pública Muni-cipal, de segunda à sexta, das 8h ás 17h, ou através de download do arquivo no site da Prefeitura Municipal de Alumínio.3.2.2 Release contendo as seguintes informações:1. Nome do Artista/Banda/Grupo;2. Histórico do Artista/Banda/Grupo;3. Gênero Musical do Artista/Banda/Grupo;4. Proposta de Cachê;5. Qualquer outra informação que o Artista/Banda/Grupo, conside-rar necessário (links de vídeos, áudios, redes sociais, web sites, etc);3.2.3 Gravação de áudio e/ou vídeo, profissionais ou amadores, entre-gues em mídias de CD e/ou DVD3.2.4 Cópia do comprovante de residência de todos os membros do Grupo ou Banda, residentes em Alumínio3.2.5 Cópia do RG e CPF do responsável pela inscrição do Artista, Gru-po ou Banda3.2.6 Todo material acima deve ser entregue em envelope lacrado, na recepção da Biblioteca Pública Municipal, de segunda à sexta, das 9h às 16h, dentro do prazo limite para inscrições.

4. Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela Comissão Orga-nizadora

5. Para mais informações, fica disponível o telefone: 11 – 4715 2240

Regulamento de participação para Bandas, Grupos e Artistas So-los, interessados em se apresentar nas Festividades

de Aniversário de Alumínio, em 2015

Alumínio, 13 de Fevereiro de 2015Edição 03 - Ano VI 2 ExpedienteJornal Oficial do Município de Alumínio Lei Municipal n.º 1.269, de 22 de dezembro de 2009Redação e Diagramação - Assessoria de Imprensa Jornalista Responsável–Antonio Carlos Alves - MTB – 0043439/SPe-mail – [email protected]: Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueirôa, n.º 100, Vila Santa Luzia, Alumínio – São PauloFone/Fax: (11) 4715-5518Periodicidade - Quinzenal Tiragem - 1.000 exemplares Empresa Gráfica: NG Editora Jornalística Ltda EPPJornal Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.brDiário Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.br

LEI Nº 1.774 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDO-RES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA ÀS DA-TAS-BASES DOS MESES DE MAIO DE 2014 E MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas; Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica concedida revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos muni-cipais e do subsídio, de que tratam o art. 37, inciso X e art. 39 § 4º da Constituição Fede-ral, majorados em 13% (treze por cento), em conformidade ao art. 1º da Lei Municipal nº 738, de 25 de junho de 2003.Art. 2º O disposto no art. 1º desta Lei, refere-se às datas bases de 1º de maio de 2014 – período: 30 de abril de 2013 a 30 de abril de 2014; e 1º de maio de 2015 – período: 30 de abril de 2014 a 30 de abril de 2015. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações pró-prias orçamentárias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO, 03 de fevereiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal Registrada e publicada na Prefeitura em 03/02/2015

LEI Nº 1.775 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL ESPECIAL . JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele promulga a seguinte Lei:Art.1º Fica o Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal, Crédito Adi-cional Especial no valor de R$ 2.800.000,00( dois milhões e oitocentos mil reais) para atender a criação da seguinte dotação:02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PR0NTO ATENDIMENTOAtividade: 10.302.0013.2.004 – MANUT. DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS - TE-SOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica – R$ 2.800.000,00TOTAL ............................................................................. R$ 2.800.000,00Art. 2º O crédito adicional especial, aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação orçamentária como segue:02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PR0NTO ATENDIMENTOAtividade: 10.302.0013.2.004 – MANUT. DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS - TE-SOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.11.00 – Venctos e Vant. Fixas Pes. Civil – R$ 2.800.000,00TOTAL ............................................................................ R$ 2.800.000,00Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 12 de fevereiro de 2015.

JOSÉ APARECIDATISÊO - Prefeito MunicipalRegistrada e publicada na Prefeitura em 12/02/2015

DECRETO Nº 1.669 DE 28 DE JANEIRO DE 2015

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATEN-DIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICIPIO DE ALUMÍNIO. JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º, II, § 3º da Lei Federal nº 12.594 de 18/01/2012, que trata do SINASE:DECRETA:Art.1º Fica aprovado o Plano Municipal Decenal de Atendimento Sócioeducativo do Município, constante do Anexo I deste Decreto, nos termos do Art. 7º da Lei nº 12.594 de 18/01/2012, contém diagnóstico da situação do SINASE, as diretrizes, os objetivos, as metas, as prioridades e as formas de financiamento e gestão das ações de atendimento para os 10(dez) anos seguintes, em sintonia com os princípios elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 28 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

CECÍLIA KOZIEL-Diretora do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social

MARIA AUXILIADORA RIBEIRO GOMES-Presidente do CMDCARegistrado e publicado na Prefeitura em 28/01/2015.

DECRETO Nº 1.670 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORI-ZADO PELA LEI Nº 1.775/2015 DE 12/02/2015 . JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, DECRETA:Art.1º Fica aberto na Contadoria Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00( dois milhões e oitocentos mil reais) para atender a criação da seguinte dotação:02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PR0NTO ATENDIMENTOAtividade: 10.302.0013.2.004 – MANUT. DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS - TE-SOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica – R$ 2.800.000,00TOTAL ............................................................................. R$ 2.800.000,00Art. 2º O crédito adicional especial, aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação orçamentária como segue:02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PR0NTO ATENDIMENTOAtividade: 10.302.0013.2.004 – MANUT. DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS - TE-SOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.11.00 – Venctos e Vant. Fixas Pes. Civil – R$ 2.800.000,00TOTAL ............................................................................ R$ 2.800.000,00Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito MunicipalRegistrada e publicada na Prefeitura em 12/02/2015

DECRETO Nº 1671, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, D E C R E T A:-Art. 1.º Fica declarado PONTO FACULTATIVO os dias 16 e 18 de fevereiro de 2015, em virtude do feriado de carnaval dia 17/02/2015, não havendo expediente nas reparti-ções públicas do Município de Alumínio.Art. 2.º Para os serviços públicos municipais que não podem sofrer paralisação, es-pecialmente os de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública, os de Vigilância e Transportes

Coletivos, além daqueles essenciais nas áreas do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Departamento Municipal de Saúde, serão estabelecidas es-calas de trabalho pelas respectivas chefias.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Leis

Decretos

Alumínio, 13 de Fevereiro de 2015 Edição 03 - Ano VI 3PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO, 12 de fevereiro de 2015.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 12/02/2015

PORTARIA Nº 024/2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o servidor Sr. ROBSON NUNES, CTPS nº. 99522 - Série: 00236/SP , RG nº 27.517.367-7. , CPF nº 167.435.238-79, a ocupar o emprego em Comissão de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, lotação DpMA, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do orçamento vigente.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 02/02/2015.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o servidor Sr. VIVIANE SOARES DOMINGUES, CTPS nº 088901 - Série: 00175/SP, RG nº. 30.810.908-9 , CPF nº 264.712.618-61 , a ocupar o emprego em Comissão de Chefe de Seção de Triagem Social, lotação DpMDS, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do orçamento vigente.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA Nº 026/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Sra. ADRIANA ALCANTARA NEPOMUCENO PENA, portado-ra da CTPS nº 43859 serie 00127, RG nº 23.960.200-6 – SSP/SP, CPF nº 246.225.938-40, ocupante do emprego permanente de recepcionista, a ocupar o emprego em Comissão de Assessora de Gabinete II, lotação GP, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Parágrafo Único- em razão da nomeação constante do “caput”, o servidor deixa de exer-cer o emprego de Assessor de Gabinete III, constante da Portaria nº 16 de 02/01/2013. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dota-ções próprias do Orçamento Vigente, suplementada se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 02/02/2015


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Sra. THAIS RODRIGUES KAAM PALMA, portadora da CTPS nº 72834 serie 00175, RG nº 24.549.752-3 – SSP/SP, CPF nº 164.411.228-04, ocu-pante do emprego permanente de telefonista, a ocupar o emprego em Comissão de Assessora de Gabinete II, lotação GP, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.

Parágrafo Único- em razão da nomeação constante do “caput”, o servidor deixa de exercer o emprego de Assessor de Gabinete III, constante da Portaria nº 15 de 02/01/2013. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente suplementada se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Sra. ALBERTINA PAES SARMENTO , portadora da CTPS nº 20.863 serie 00401, RG nº 6.182.742.4, CPF nº 263.894.956-68, ocupante do emprego permanente de Professor Substituto II, a ocupar o emprego em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Educação, lotação DpME, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Parágrafo único- em razão da nomeação constante do “caput”, o servidor deixa de exer-cer o emprego de Diretor de Divisão de Planejamento e Técnica Educacional, constante da Portaria nº 02 de 02/01/2013.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dota-ções próprias do Orçamento Vigente, suplementada se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 02/01/2015.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas,R E S O L V E:Art. 1º NOMEAR a Servidora Sra. ADRIANA DE CARVALHO GARAVELLO, porta-dora da CTPS nº 65263 serie 00194, RG nº 21.874.566-7 CPF nº 160.023.418-62, ocu-pante do emprego permanente de Farmacêutica, a ocupar o emprego celetista em comis-são de Diretora de Divisão de Farmácia, lotação DpMAS, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 02de fevereiro de 2015.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 05/02/15.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a servidora Sr. GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA, portador da CTPS nº. 90621 - Série: 00220/SP, RG nº. 32.402.727-8, CPF nº 276.234.338-06, ocu-pante do emprego permanente de Auxiliar de Serviços Educacional I, lotação DpME, a responder pelo emprego permanente de Procurador Jurídico, nos termos do Anexo I da Lei nº 03/93, Lotação DpMNJ, enquanto o titular permanecer exercendo emprego em Comissão.Parágrafo único - Em virtude da nomeação constante do “caput”, a servidora deixa de exer-cer o emprego de Assessor de Gabinete III, constante da Portaria nº 138 de 01/09/2014.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementada se necessário.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE R. PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 02/02/15.

Portarias

Alumínio, 13 de Fevereiro de 2015Edição 03 - Ano VI 4 PORTARIA Nº 031/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumí-nio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 03/2013 de 02/01/2013 que designava a Sra. ANGELA MARIA TISÊO CLETO , portadora da CTPS nº 65.408 serie 00037, RG nº 18.369.598, CPF nº 122.971.598-38, com mandato eletivo de Vice-Prefeita, a responder pelo Depar-tamento Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA- Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 02/01/2013.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art. 1º NOMEAR a Servidora Sra. CAROLINE WURSCHIG XAVIER, portadora da CTPS nº 40296 serie 00260, RG nº 32.785.977-5 CPF nº 213.687.748-81, ocupante do emprego permanente de Escriturária, a ocupar o emprego celetista em comissão de Di-retora de Divisão de Programas Sociais, lotação DpMAS, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 02de fevereiro de 2015.




JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o Sr. MARCELO BADDINI, portador da CTPS nº 41320 - Série 00220, RG nº 25.373.192-6 – SSP/SP, CPF nº 247.311.268-19, ocupante do emprego de Assessor de Gabinete I a ocupar o emprego em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Parágrafo único- em razão da nomeação constante do “caput”, o servidor deixa de exercer o emprego de Assessor de gabinete I, constante da Portaria nº 119 de 01/03/2013.Art. 2º As despesas decorrentes das contratações correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementada se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 02/02/2015.

PORTARIA Nº. 035/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, e R E S O L V E:Art.1º NOMEAR, o servidor Sr. CHARLES NACUR, portador da C.T.P.S nº 50769 série 00091, R.G nº 17.997.471-3, CPF nº 088.152.438-79, ocupante do emprego celetista per-manente de Vigia, a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Gabinete III, lotação GP, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Art. 2º As despesas decorrentes das contratações correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementada se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições

legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:1. CONSTITUIR Comissão Permanente de Análise de Subvenções da Prefeitura Muni-cipal de Alumínio.2. DESIGNAR para comporem a Comissão a que se refere o item anterior:Presidente: CAROLINE WURSCHIG XAVIERMembros : 3. O desempenho das atribuições da Comissão será considerado de relevantes serviços prestados ao Município.4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e à vista do pedido constante do processo protocolado sob nº 216, de 26/01/2015. R E S O L V E: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do o afastamento sem remuneração por mais 01 (um) ano, a servidora Sra. MARCIA APARECIDA VALENTIM MUNHOZ, portadora da CTPS nº 27266 serie 00020, RG nº 17.286.373, CPF nº 027.151.728-00, ocupante do emprego celetista permanente de Prof. Ensino Básico I, lotação DpME, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.Parágrafo único – em consequência do afastamento, fica suspenso o contrato de trabalho, podendo ser convocada a retornar as suas funções conforme necessidade da administra-ção. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o solicitado no Processo nº 292, 02/02/2015. R E S O L V E:Art.1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, o Sr. CELSO YASUNORI TASHIRO, portador da CTPS nº 37205 série 00006, RG. nº 6.601.395, CPF nº 010.445.768-63, ocupante do emprego celetista permanente de Clíni-co, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpMS.Art.2º Em decorrência da demissão supra, fica VAGO o emprego celetista permanente de Clínico, com lotação no DpMS, constante do Anexo I da Lei n.º 03/93.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o solicitado no Processo nº 316, 03/02/2015. R E S O L V E:Art.1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2015, a Sra. JULIANA HELENA SILVESTRE NETTO, portadora da CTPS nº 44976 série 00260, RG. nº 40.475.074-6, CPF nº 220.957.448-02, ocupante do emprego celetista per-manente de Secretário de Escola, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpME.Art.2º Em decorrência da demissão supra, fica VAGO o emprego celetista permanente de Secretário de Escola, com lotação no DpME, constante do Anexo I da Lei n.º 03/93.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de Adminis-traçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 03/02/2015.

Alumínio, 13 de Fevereiro de 2015 Edição 03 - Ano VI 5PORTARIA Nº. 040/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o solicitado no Processo nº 241, 28/01/2015. R E S O L V E:Art.1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2015, a Sra. SILVIA HELENA SILVESTRE NETTO, portadora da CTPS nº 39458 série 00020, RG. nº 14.305.870, CPF nº 122.498.788-89, ocupante do emprego celetista permanente de Professor Ensino Básico II, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpME.Art.2º Em decorrência da demissão supra, fica VAGO o emprego celetista permanente de Professor Ensino Básico II, com lotação no DpME, constante do Anexo I da Lei n.º 03/93.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o solicitado no Processo nº 308, 03/02/2015. R E S O L V E:Art.1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2015, a Sra. ELIANA DE OLIVEIRA SILVA, portadora da CTPS nº 15225 série 00572, RG. nº 20.227.265, CPF nº 106.288.758-19, ocupante do emprego celetista permanente de Pro-fessor Ensino Básico II, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpME.Art.2º Em decorrência da demissão supra, fica VAGO o emprego celetista permanente de Professor Ensino Básico II, com lotação no DpME, constante do Anexo I da Lei n.º 03/93.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art. 1º PRORROGAR por mais 01(um) ano o contrato por prazo determinado do Se-nhor MARIO SERGIO DE MORAES, portador da CTPS nº 72123 - Serie 00065, RG nº 20.046.577-6 –SSP/SP, CPF nº 091.328.798-90, ocupante do emprego celetista per-manente de Médico Ginecologista, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, lotação DpMS, carga horária 20 horas semanais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o servidor Sr. SEBASTIÃO DAS GRAÇAS JUSTO, CTPS nº. 016387 - Série: 00350/SP , RG nº 17.891.342-X, CPF nº 834.361.208-63, a ocupar o emprego em Comissão de Chefe de Seção de Controle e Manutenção, lotação DpMELC, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do orçamento vigente.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 09/02/2015.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições

legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o concurso publico 01/2010, R E S O L V E:Art. 1º AUTORIZAR a contratação do Sr. GUARACI ANTO-NIO DOS SANTOS BARROSO, portadora da CTPS nº 44440 - Serie 00050, RG nº 06.232.484-3 e do CPF nº 968.734.697-34, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego de Clínico, lotação DpMS, carga horária semanal 40 horas.Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art.1º NOMEAR, o servidor Sr. EDER CUNHA NETO, CTPS nº. 89.609 série 64 RG nº. 17.882.708, CPF nº 519.389.106-30, lotado no DpMPO, ocupante do emprego celetista permanente de Engenheiro Civil, a ocupar o emprego celetista em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Serviços Urbanos, lotação DpMSU.Parágrafo único- em razão da nomeação constante do “caput”, o Servidor José Eduardo Damas Loureiro deixa de responder interinamente pelo Departamento Municipal de Ser-viços Urbanos, constante do Art. 2º da Portaria nº 006/2013 de 02/01/2013.Art.2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 13 de fevereiro 2015.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 13/02/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA, em 27 de fevereiro de 2015LOCAL: AUDITÓRIO MUNICIPAL

INÍCIO ÀS 10:30 horas - TÉRMINO ÀS 11:00 horas

O Departamento Municipal de Finançpas convida a popu-lação em geral, as sociedades de bairros, demais organizações governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quais-quer outros segumentos representativos da população, para par-ticipar de Audiência Pública em cumprimento do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, assegurando a transparência da Gestão Fiscal - METAS FISCAIS DO 4º QUA-DRIMESTRE DE 2014.

ALUMÍNIO, 06 de fevereiro de 2015.

LAVÉRIO RUSSO JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

AUDIÊNCIA PÚBLICAMETAS FISCAIS DO 4º QUADRIMESTRE 2014

Alumínio, 13 de Fevereiro de 2015Edição 03 - Ano VI 6

Alumínio, 13 de Fevereiro de 2015 Edição 03 - Ano VI 7


83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRASECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA,AUGUSTO CANTO E RENATINHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO DA DELEGACIA E DR. ALE-XANDRE AMARAL

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVOOfício n° 04-468/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 379/2014.Ofício n° 04-469/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 380/2014.Ofício n° 04-469/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 380/2014. Ofício n° 04-472/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 3862014. Ofício n° 04-470/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 381/2014. Ofício n° 04-471/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 382/2014.Ofício n° 04-456/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 369/2014.Ofício n° 04-474/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 385/2014Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de novembro de 2014.Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de Dezembro de 2014.Recebimento do projeto de lei nº 01/2015 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.Recebimento do projeto de lei nº 02/2015 que dispõe sobre a reestruturação política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.Recebimento do projeto de lei nº 03/2015 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA ÀS DATAS-BASES DOS MESES DE MAIO DE 2014 E MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

Requerimento nº01/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre funcionamento da antena de televisão, no sistema denominado UHF.

INDICAÇÕES

Indicação nº 01/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita implantar lombada na Rua Profº Joaquim Coelho Pereira, altura do número 200, Vila Santa Luzia.Indicação nº 02/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita reparar ruas do Bairro Areia Branca, Lo-teamento Helena Balbo.Indicação nº 03/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita capinar mato no recinto do posto de saúde do bairro ItararéIndicação nº 04/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita reparar a Rua Mato Grosso na confluência com a Rua Paraná, Jardim Progresso. Indicação nº 05/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita reparar a rua Deputado João do Pulo Carlos de Oliveira na confluência com a Rua João Felipe de Souza, Vila Ré, Paraiso. Indicação nº 06/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita a construção de centro de atividades contendo campo de areia na Vila Brasilina

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 387/2014 E DA RESPOSTA DA POLICIA MILITAR

LEITURA DO OFÍCIO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 286/2014 E DA RESPOSTA DA VIAOESTE

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 349/2014 E DA resposta da POLÍCIA AMBIENTAL

ORDEM DO DIA

Adiada a DISCUSSÃO Única do PROJETO DE LEI nº 51/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583 DE 16 DE Abril de 2012Adiada a DISCUSSÃO Única do PROJETO DE LEI nº 52/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.597 DE 18 DE Maio de 2012

76ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 16:00 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOSECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA E RENATINHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO E RAIMUNDO AZEVEDOAUSENTES: EDUARDO DA DELEGACIA, DR. ALEXANDRE E AUGUSTO CANTO

ORDEM DO DIAAPROVADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO projeto de lei nº 57/2014 que dispõe sobre alteração do código tributário municipal de Alumínio e dá outras providências.

77ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA

DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 16:30 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOSECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA E RENATINHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO E RAIMUN-DO AZEVEDOAUSENTES: EDUARDO DA DELEGACIA, DR. ALEXANDRE E AUGUSTO CANTO

ORDEM DO DIA

APROVADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO projeto de lei nº 57/2014 que dispõe sobre alteração do código tributário municipal de Alumínio e dá outras providências.

78ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 20:00 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRASECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, AUGUSTO CANTO E RENATINHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO DA DELEGACIA E DR. ALE-XANDRE AMARAL

ORDEM DO DIA

Adiada a DISCUSSÃO Única do projeto de lei nº 01/2015 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Adiada a DISCUSSÃO Única do projeto de lei nº 02/2015 que dispõe sobre a reestruturação política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Aprovada a DISCUSSÃO Única do Recebimento do projeto de lei nº 03/2015 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA ÀS DATAS-BASES DOS MESES DE MAIO DE 2014 E MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

84ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRASECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA,AUGUSTO CANTO E RENATINHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO DA DELEGACIA E DR. ALE-XANDRE AMARAL

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

Requerimento nº03/2015, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elisângela Magalhães Silva. Requerimento nº07/2015, de autoria do edil Renatinho Watanabe e do edil Eduardo da Delegacia, requerem voto de pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Tavares. Requerimento nº08/2015, de autoria do edil Renati-nho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Butieri.Requerimento nº02/2015, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre o projeto de lei nº 01/2015.Requerimento nº04/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre conserto de veículos e equipamentos da fisioterapia. Requerimento nº05/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre desasso-reamento do rio localizado em frente a Rua Rio Grande do Sul, Bairro Pedágio.Requerimento nº06/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações à Sabesp sobre a manutenção de esgoto estourado na Travessa da Rua dos Cambarás, nº110

INDICAÇÕES

Indicação nº 07/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita reparar e revitalizar a Pista de Caminhada João Lopes de Meira.Indicação nº 08/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita implantar calçadas para pedestres nas mar-gens da Rua Dos Carvalhos, Rua Dos Jacarandás, Rua Antônio Russo, Rua Dos Cambarás, Rua Alberto Bertelli, Rua José Jovino da Silva, Rua Dos Ipês, Rua José Jovino da Silva e Rua Antônio Jacinto – Jardim Olidel.Indicação nº 09/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita pavimentar as ruas do Bairro Areia Branca. Indicação nº 10/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita pavimentar a Estrada Municipal Horácio Lourenço até a divisa com o Município de Mairinque. Indicação nº 11/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita substituir bloquetes sextavados por pavimentação asfáltica nas Ruas Assemiro Saldanha, Maximia-no e Ezechias Raimundo, Bairro Itararé. Indicação nº 12/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, que solicita substituir pavimento de bloquetes por pavimentação asfáltica nas Ruas Elvira de Jesus, Deputado João do Pulo Carlos de Oliveira e Bom Pastor, Vila Ré – Paraíso

ORDEM DO DIA

Adiada a DISCUSSÃO Única do projeto de lei nº 01/2015 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Adiada a DISCUSSÃO Única do projeto de lei nº 02/2015 que dispõe sobre a reestruturação política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 17:00 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOSECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA E RENATINHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO E RAIMUNDO AZEVEDOAUSENTES: EDUARDO DA DELEGACIA, DR. ALEXANDRE E AUGUSTO CANTO

ORDEM DO DIA

Aprovada a DISCUSSÃO Única do projeto de lei nº 01/2015 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Retirada a EMENDA Nº 01 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000 Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

PUBLICAÇÃO OFICIAL

Edição 03 - Ano VI Alumínio, 13 de Fevereiro de 201512

CUIDADO COM A DENGUE

AGENDAMENTO PARA TRATAMENTO DENTÁRIO

Nos dias 05 e 06 de março de 2015, haverá agen-damento no Centro Odontológico de Alumínio. Os interessados em fazer tratamento devem compa-recer no prédio localizado ao lado do Pronto Aten-dimento-Jardim Olidel, nos horários das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00, munidos de Cartão do SUS e Comprovante de Endereço, bem como forne-cer um telefone para contato.

DEPTO. DE SAÚDE - ALUMÍNIO

MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO VI N° 03 JORNAL...

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