MUNICÍPIO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO 10 … · secretários municipais, vereadores, entre...

MUNICÍPIO DEVOTORANTIMÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ANO 10Nº 532

VOTORANTIM,12 DE SETEMBRO DE 2008

Entrega da avenidaAdolpho Massaglia

pág 03 pág 07 pág 09

Unidade de SaúdeVila Amorim

Escola Técnicade Votorantim

Avenidas São João e Matheus Conegero foram recapeadas

Avenida São João foi uma das vias beneficiadas

A Prefeitura Municipal promoveu a exe-cução de serviços de recapeamento devias na terça-feira (09) com 14.073 me-tros quadrados de pavimento na avenidaSão João e quarta-feira (10) com mais5.488 metros quadrados na avenida Ma-theus Conegero.

O Programa de Recapeamento na ci-dade teve início no dia 11 de agosto bene-ficiando a rua Manoel Ramos no JardimParaíso. Na seqüência os serviços pros-seguiram na região do Rio Acima e VilaNova Votorantim, beneficiando a avenidaPedro Augusto Rangel e rua Odete GoriBicudo. Logo depois foi a vez do JardimToledo com a avenida Cândido Prisco dosSantos e ruas Achiles de Toledo e Joa-quim Corrêa. Já no Jardim Archila, a viabeneficiada foi a rua José Agostinho.

Ainda na primeira etapa da frente detrabalho os serviços foram realizados nosjardins Icatu e Paraíso com as ruas JoséHerrera Higueira, João Feliciane, Pedro Val-sechi e Antonieta Corrêa dos Santos, alémdas ruas: Julião Tavuencas, Santa Filome-na, Angelino Pardini, Antonio Munhoz, Re-nato Araújo, Pedro Fontes, Anésia Ramos,Antonio Pinto, trecho da rua José M. Ro-drigues, Alfredo Popps e as avenidas: Can-dido P. dos Santos, Octávio Augusto Ran-gel e Luiz do Patrocino Fernandes.

2 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 12 DE SETEMBRO DE 2008

Telefones ÚteisEmergênciaÁgua e Esgoto..........................................3353-8600Ambulância.......................................................192Corpo de Bombeiros...........................................193Energia Elétrica.....................................0800-102570Polícia Militar......................................................190SARE-..................................................3243.0002Telefone com defeito...........................0800-771-5104 ServiçosAssociação Com. e Empresarial...............3243-4611Auditório Mun. Francisco Beranger............3243-0471Biblioteca Municipal ................................3353-8564Câmara Municipal..................................3353-7300Cartório Eleitoral.....................................3243-1502Cemitério Municipal................................3243-1758Centro Poliesportivo do Sesi....................3243-1899Centro de Treinamento Profissionalizante....3243-1124Ciretran.................................................3243-1362Coleta de Lixo........................................3353-8681Companhia Municipal de Habitação Popular(Cohap)................................................3243-3878Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL........................................................0800-550-800Comissão Municipal de Assistência Social(COMAS)............................................3243-3038Conselho Tutelar de Votorantim...............3243-2644Cooperativa dos Servidores Municipais....3243-1058FundaçãoSeguridade Municipal...............3243-0018Incubadora de Empresas..........................3242-2100Junta do Serviço Militar...........................3243-2155Ministério do Trabalho .............................3243-4346Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio I.................................................3353-8533Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio II................................................3353-8633Procon/Votorantim..................................3243-4201Serviço Autônomo de Água e Esgoto - (Saae)............................................................3353-8600SaúdeAmbulatório de Saúde Mental...................3243-1433Centro de Saúde Bucal...........................3243-1018Centro de Zoonoses................................3243-3807Centro Municipal de Fisioterapia...............3247-7509Dengue.................................................3243-3498Hospital Santo Antônio.............................3353-8700Hospital Mun. Dr. Lauro Fogaça...............4009-8800Pronto Atendimento (PA).....3243-1244 e 3243-2314Unidades Básicas de Saúde - UBSUBS Centro – Dr. Heitor Avino................3243-1511UBS Barra Funda................................3343.6962UBS Jardim Archila.............................3247.3012UBS Rio Acima.....................................3243-1513UBS Vila Nova Votorantim.....................3243-3827UBS Jardim Clarice...............................3243-3446UBS Itapeva.........................................3242-1403UBS Jardim Novo Mundo......................3243-6006UBS Parque Bela Vista..........................3243-2605UBS Jardim Serrano..............................3242-1390UBS Vila Garcia....................................3243-3570Green Valley – Projeto Saúde da Família..3343-3854Jardim Tatiana – Projeto Saúde da Família.3243-3762 Segurança1ª Cia. Policiamento (Barra Funda)............3343-400040º Batalhão da Polícia Militar do Interior...3243-2684Delegacia Central de Polícia....................3243-1361Delegacia de Polícia da Defesa da Mulher..3243-1894Distrito Policial – 1º (Vila Galli).................3242-1918Distrito Policial – 2º (Vila Irineu)................3243-2800Distrito Policial – 3º (Jd. Paraíso)..............3243-1292Fórum Distrital........................................3243-3900 TransportePonto de Táxi - R. Segundo L. Carmona...3243-1101Ponto de Táxi - R. Eduardo Prado............3243-1976Ponto de Táxi - R. Celso Miguel dos Santos..3243-1648Ponto de Táxi – Av. Santo Antônio...........3243-2010Terminal de Ônibus Urbano......................3353.8522

GOVERNO MUNICIPALPREFEITO MUNICIPAL

JAIR CASSOLA

VICE-PREFEITOCARLOS AUGUSTO PIVETTA

SECRETARIASGOVERNO (SEG)

DAVI NUNES RIBEIRO

ADMINISTRAÇÃO (SEA)JOSÉ LÁZARO PAES DE OLIVEIRA

COMUNICAÇÃO (SECOM)LOURIVAL CESÁRIO DA SILVA (CÉSAR SILVA)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)IVONE BATISTA NUNES

CULTURA (SEC)WERINTON KERMES MARSAL

EDUCAÇÃO (SEED)ELIZETE FALOCI SCARPANTI DE JESUS

ESPORTES E LAZER (SESPOL)ABÍLIO ALVES CORREA DE TOLEDO NETO

FINANÇAS (SEF)LUIZ CARLOS CARROCHE TEIXEIRA

GESTÃO POLÍTICA E ECONÔMICA (SEGE)RUBENS MESADRI

MEIO AMBIENTE (SEMA)ELZO SAVELLA

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)JOÃO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA

OBRAS E URBANISMO (SOURB)MARCIA ARO DE LAMOS

SAÚDE (SESA)CELSO CARRARA

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)JOSÉ ELIAS GIANOLLA

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)LÁZARO DE GOES VIEIRA

FUND. DA SEGURIDADE (FSS)PEDRO LOPES DA ROSA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)ÂNGELO VEIGA

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELLOURIVAL CESÁRIO DA SILVA (CÉSAR SILVA)

MTb. 37.941

ASSESSORA DE IMPRENSAGILDA TREVISANI - MTb 30.931

SECRETÁRIA DE REDAÇÃOJULIANA GRANDINI CARES

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO -VOTORANTIM - (15) 3353.8572

COMPOSIÇÃO E DIAGRAMAÇÃOCUCCHI PROPAGANDA E MARKETING

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARESDISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

Para Votorantim

FIQUE POR DENTROFIQUE POR DENTROFIQUE POR DENTROFIQUE POR DENTROFIQUE POR DENTRO

Sexta (12) Sábado(13) Domingo (14)

Mín.: 13ºCMáx.: 19ºC

Segunda (15)

Mín.: 17 ºCMáx.: 31 ºC



Ensolarado comnuvem esparsas echuvisco isoladoao longo do dia

Nublado emgrande parte do

dia com chuviscoocasional

Ensolaradocom

poucasnuvens

Nublado emgrande parte do

dia com chuviscoacasional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira(09) o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seismeses, sendo a concessão dos últimos 60 dias opcional para aempresa.

Para as servidoras públicas, a mudança entra em vigor após apublicação no “Diário Oficial” da União, que foi realizada já na quarta-feira (10) dessa semana. Para as funcionárias de empresas privadas,a prorrogação da licença só vale a partir de 2010 e precisa sernegociada com o patrão, por ser opcional.

A empresa que optar pela concessão de mais dois meses delicença-maternidade poderá abater do IR (Imposto de Renda) o totalda remuneração integral pago à funcionária no período adicional.

Lula vetou dois pontos do projeto. Segundo a Casa Civil, a medidanão vale para micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples,uma vez que já desfrutam de isenções fiscais.

O presidente Lula também vetou a possibilidade de isenção dopagamento da contribuição previdenciária na prorrogação da licença,atendendo a um pedido do Ministério da Previdência.

De acordo com a Casa Civil, ficam mantidas, para o períodoadicional, as mesmas regras válidas para os quatro meses iniciais,ou seja, a empresa continuará pagando a contribuição previdenciária,mas pode pedir a dedução do imposto devido.

Para usufruir da licença de seis meses, a trabalhadora terá derequisitá-la até o fim do primeiro mês depois do parto, o mesmo valepara adoção.

O custo da ampliação da licença-maternidade foi calculado pelaequipe econômica em R$ 800 milhões. Atualmente, 93 municípios e11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitemque as mães desfrutem de seis meses de licença.

Sancionado aumento doperíodo de licença-maternidade

para 6 meses

3MUNICÍPIO DE VOTORANTIM12 DE SETEMBRO DE 2008

Pavimento av. Adolpho Massaglia forma novo anel viárioO novo pavimento da avenida

Adolpho Massaglia, que será entre-gue nesta sexta-feira (12), às 19h30,completa o novo Anel Viário da re-gião que interliga à referida via coma avenida Gisele Constantino, rodo-vias Raposo Tavares e João Lemedos Santos.

A pavimentação da Adolpho Mas-saglia era uma antiga reivindicaçãoda comunidade não somente daque-la região como também dos bairrosaos quais ela dá acesso. A benfeito-ria vai transformar e modernizar azona oeste da cidade, além de serreferência aos novos condomíniosinstalados na divisa entre os muni-cípios de Votorantim e Sorocaba.

O anel viário será o propulsor denovos investimentos, facilidades delocomoção, encurtando assim asdistâncias para as rodovias que li-gam principalmente o interior à capi-tal do Estado. O novo conjunto deações traz além de comodidade esegurança para a população, a ur-banização de mais uma área domunicípio.

As obras de pavimentação e ilu-minação da avenida Adolpho Massa-glia tiveram os serviços preliminaresem 2005, quando foi formalizadauma parceria entre os governos deVotorantim e Sorocaba para o asfal-tamento da referida via.

Benefício à comunidadeEntre os locais que foram benefi-

ciados com o novo pavimento está aVila Lemos, formado por uma únicavia transversal da avenida principal,que também acaba de receber o as-faltamento.

Vera Lúcia Cândido Costa, mo-radora no bairro há 28 anos, contaque antes do asfalto as chuvas dei-xavam grandes buracos na rua, im-possibilitando a ida das crianças àescola. “Muitas promessas foramfeitas e o asfalto não vinha, até acheique não veria o benefício. Mas agoraalém de melhorar a qualidade devida, nossos terrenos vão ser valori-zados, porque estão bem localizadose ao lado de vários condomínios”.

Comerciante e moradora na vilahá mais de 20 anos, Mariane Apare-cida Dias Moraes conta que antiga-mente era preciso colocar sacolasplásticas nos pés para que o barronão sujasse a roupa de trabalho.“Com o asfalto e a iluminação tere-mos mais segurança, porque seráurbanizado. O transporte coletivotambém tem vindo até a entrada darua o que proporciona mais comodi-dade para nós que moramos aqui”.

Serviços de paisagismo foram executados nesta semana

Seis mil pessoas comparecem ao desfile de 07 de setembroNo desfile em comemoração ao Dia da Pátria, realizado

no último domingo (07), no prolongamento da avenida 31de Março, cerca de seis mil pessoas prestigiaram o con-junto de apresentações de escolas municipais que desta-caram o significado dos “Símbolos Pátrios”, como a Ban-deira Nacional, Hino Nacional, Selo Nacional e Brasão dasArmas do Brasil, além das fanfarras e bandas marciais.

Cada escola que se apresentou foi acompanhada pelochefe do Executivo, a secretária de Educação, o coman-dante do 40º BPM/I, Tenente Coronel PM Milton Moreira;secretários municipais, vereadores, entre outras autorida-des. Conforme dados da Secretaria Municipal de Educa-ção (Seed), das seis mil pessoas presentes, mais de mil

desfilaram. Apenas a rede municipal contou com 659estudantes de 1ª a 4ª séries, número esse que deveser somado aos policiais, bombeiros, voluntários doSare, professores e alunos de escolas estaduais. An-tes da apresentação das escolas, houve o tradicionalhasteamento das bandeiras nacional, estadual e mu-nicipal. E na seqüência, a entrega de novos veículos àbase do Corpo de Bombeiros de Votorantim. O carromodelo Corsa e a moto Broz 150 foram adquiridos pelaPrefeitura e serão usados no setor administrativo e emvistorias de projetos técnicos do Corpo de Bombeiros.As chaves foram entregues para a comandante da base,Tenente Lucimara.

Desfile contou com fanfarras municipais e bandas marciais estaduais Entrega de novos veículos ao Corpo de Bombeiros


Alunos participam da Semana de TrânsitoOs alunos dos 3º anos das esco-

las municipais de Votorantim estãoparticipando de um projeto em razãoda Semana do Trânsito. Na quinta-fei-ra (11), os estudantes da escola “Abi-mael Carlos de Campos” participaramde uma palestra com orientações so-bre os cuidados necessários quandose está dirigindo e em seguida “dirigi-ram” em uma pista de trânsito monta-da na marquise da Praça de Eventos“Lecy de Campos”.

O projeto, desenvolvido pela prefei-tura através da Secretaria de Educação(Seed) e de Obras e Urbanismo (Sourb)– por meio do Departamento de Trânsi-to e Transportes (Detransp) em parce-ria com a 1ª CIA do 40º BPM/I, irá contarcom a presença de mais de 400 crian-ças de seis escolas que irão conhecero local até o dia 18 deste mês.

Segundo Capitão Tardelli, da 1ª CIAda Polícia Militar, o objetivo desse pro-jeto é ensinar as regras de trânsito paraque as crianças tenham interesse so-bre o tema e aprendam de maneiradescontraída. “Eles vão receber um kit

com livro, bloco de fiscalização e umacarteirinha. Se fizermos com que elesconvivam e se divirtam com o tema, es-ses alunos irão levar isso para casa ecobrar uma postura responsável dos paise parentes”.

A aluna Amanda Maeli Rolim de Araú-jo, 8 anos, conta que com essa atividadeaprendeu novas placas que não conhe-cia e que vai ficar atenta quando sair decarro. “Agora quando eu for sair com meutio vou ajudá-lo, e se ele fizer alguma coi-sa errada vou anotar no bloco de infra-ções que a policial me deu”, explica a alu-na.

Para a montagem da pista de trânsi-to, o Detransp fez a sinalização de solo,colocação de placas e semáforo. Já aSecretaria de Educação trouxe 15 bicicle-tas para simulação dos veículos automo-tores e disponibilizou transporte para asescolas que irão visitar o espaço. Alémdisso, a Seed explica que esse projetocontinuará a ser realizado até o fim doano letivo para que os 3º anos das de-mais escolas também possam conhecera pista de trânsito.

Crianças colocam em prática o que aprenderam sobre o trânsito

Mês de agosto registra 88,0 milímetros de chuvasO volume de chuvas registrado durante todo

o mês de agosto foi baixo somando apenas 88mm. Como é comum nesse período do ano, abase medidora instalada na portaria do PaçoMunicipal registrou entre os 30 dias do mêsapenas três foram chuvosos, sendo eles dia

03 (20,0 mm), dia 08 (56,0 mm) e dia 10(12,0 mm).

Segundos dados da base medidora, oprimeiro quadrimestre – janeiro, fevereiro,março e abril – teve maior índice pluviométri-co, um total de 680,2 mm de chuvas.Prefeitura investe na

saúde bucal das criançasA Prefeitura de Votoran-

tim investe na saúde bucaldas crianças do municípioatravés do programa Esco-vação Supervisionada nasEscolas. Desenvolvido peloDepartamento de Saúde Bu-cal da Secretaria de Saúde(Sesa), o programa atendemais de 13.500 estudantesdas creches e escolas eeducação infantil e ensinofundamental.

O programa, desenvolvi-do há mais de cinco anos,consiste na orientação so-bre a importância da esco-vação, higiene e aplicaçãodo flúor. A equipe é formadapor dois dentistas e doisauxiliares que no início doano fazem um levantamen-to em todas as escolas parasaber o número de alunos matricula-dos.

A partir de então é feito a cada se-mestre a aplicação de flúor para to-dos os estudantes da rede. Além dis-so, durante todo o ano, esses profis-sionais dão palestras nas unidadesescolares mostrando a importânciados cuidados com os dentes e a ma-neira correta de escová-los.

Programa consiste na importância da escovação,higiene e aplicação do flúor

Os professores também são orien-tados para fazer o monitoramento cor-reto da higiene dos dentes. Entre as ori-entações dadas estão a não utilizaçãoda pasta dental em crianças matricula-das nas creches, pois os dentes aindasão sensíveis e estão em formação. Jápara os mais velhos a dica é não abu-sar do creme dental e utilizar o mínimopossível.


Dona Mazé:carinho e atençãocom os bebês

Tímida, calma, educada e amável, essa éa impressão que Maria José Vieira Branco,59 anos, auxiliar de serviços gerais, transmi-te à primeira vista. Entretanto, depois de al-guns minutos de conversa, é possível acres-centar outras qualidades à servidora munici-pal como, por exemplo, responsabilidade, pa-ciência e profissionalismo.

Funcionária pública há 16 anos, Mazé,como é conhecida, já trabalhou como meren-deira durante seis anos nas escolas do Con-junto Mário Augusto Ribeiro e no Vossoroca edesde 1998 trabalha no berçário da creche“Antonia do Rosário dos Santos” no JardimAraújo.

Dona Mazé conta que todo dia chega umpouco mais cedo para preparar todo o materi-al e deixar as salas limpas para a chegadados alunos. Ela e outras três funcionárias cui-dam de 20 crianças com idade entre três me-ses e um ano e meio. “Quando a gente traba-lha com bebês, a atenção deve ser redobra-da, porque eles são indefesos, inocentes eacreditam que podemos protegê-los de qual-quer situação. Toda essa atenção vem acom-panhada de carinho e amor, o que nos tornacada vez mais próximos deles, afinal muitospassam a maior parte do dia na creche”.

Desses dez anos trabalhando com os be-bês, Mazé diz que já aconteceram fatos que aemocionaram, como quando a criança come-ça a andar ou entre as primeiras palavras estáseu nome. “As mães contam que nos fins desemana os pequenos dizem meu nome equerem me ver. Trato todos como se fossemmeus netos. Quando estou de férias não vejoa hora de vir visitá-los para matar a saudade”.

A funcionária municipal ressalta tambémque depois que se aposentar pretende conti-nuar trabalhando na creche, mesmo que vo-luntária. Maria José mora na Vila Irineu é ca-sada, tem seis filhos e 12 netos. Ela contaque durante os fins de semana se dedica àfamília. “Meus netos adoram minha comida ede ficarem na minha casa e eu adoro a com-panhia deles. É muito gratificante ver todomundo reunido”, conclui a servidora.

Termina hoje campanha de vacinação contra rubéolaA Campanha de Vacinação contra a rubéola e o

sarampo termina nesta sexta-feira (12). Em Votoran-tim, já foram imunizados 23.302 pessoas (63%) comidades entre 20 e 39 anos, sendo 12.461 mulherese 10.841 homens, conforme dados da Secretaria deSaúde do Município. A meta estadual a ser atingida éde 65% de adultos.

Quem ainda não tomou a vacina basta ir até oposto de saúde mais próximo de onde mora e tomara vacina. O atendimento será realizado das 07 às 16horas. A Secretaria de Saúde (Sesa), recomenda queas pessoas levem a carteira de vacinação para oregistro da aplicação.

A Campanha está sendo realizada em todo o país.

Segundo dados os Ministério da Saúde, em todoo Brasil 72,12% de pessoas já tomaram a vaci-na. Apesar do baixo índice de casos da doençano país, a única forma de prevenção é a imuniza-ção.

Entre as principais causas das doenças sãocomplicações na gravidez. Caso o bebê seja afe-tado, isso pode causar reações irreparáveis comocegueira, surdez, anomalias cardíacas e retar-damento mental por toda a vida. Apesar da gravi-dez estar a cargo da mulher, o imunização dohomem é importante, pois diminui caso ele tomea vacina; as chances da mulher adquirir a doen-ça durante a gestação são bem menores.

Jardim Maria Luiza formaassociação de moradores

Foi eleita recentemente a primeira diretoria da Asso-ciação de Moradores do Loteamento Jardim Maria Lui-za. A entidade é presidida por Atanagildo Garcia Rodri-gues e estará a partir de agora representando a comu-nidade nas reivindicações por melhorias para a locali-dade e consequentemente trabalhar por mais qualida-de de vida de seus moradores. Uma reunião entre dire-tores da Associação e representantes da Prefeitura de-verá ser agendada brevemente.

A diretoria executiva é formada pelo presidente Ata-

nagildo Garcia Rodrigues, vice-presidente José Cas-semiro Vieira, 1º secretário Alan Elpídio Costa, 2º se-cretário Fabiano Teixeira Mariz, 1º tesoureiro PauloGalhardo Ramires e 2º tesoureiro Júlio Carlos Ro-drigues. O conselho fiscal é presidido por FernandaGarcia Galhardo, vice-presidente Raphael GarciaRodrigues, 1º secretário Paulo Enrique Garcia Ga-lhardo e suplentes: Luiz Carlos Ribeiro, José Apare-cido Machado, Maycon Garcia Rodrigues e CamilaGarcia Galhardo.


Alunos aprendem sobre cultura através dos Jogos OlímpicosOs alunos da escola municipal “Profes-

sora Mercedes Santucci” no Jardim NovoMundo participaram no fim de agosto de umprojeto sobre os jogos olímpicos elaboradopela professora de educação física da uni-dade. As atividades envolveram cerca de540 alunos de 1ª à 4ª séries.

Para que o projeto fosse desenvolvido,os alunos selecionaram 16 países que par-ticiparam neste ano da Olimpíada em Pe-quim, sendo eles Brasil, Japão, EstadosUnidos, Marrocos, China, Portugal, Grécia,Reino Unido (Inglaterra), Itália, Alemanha,Espanha, Holanda, Cuba, Austrália, Egito eFrança. Desde o mês de junho, os alunosestavam aprendendo sobre a cultura e cos-tumes das nações escolhidas.

O principal objetivo desse trabalho foiestimular a participação dos alunos em ati-vidades lúdicas, como cabo de guerra, cor-rida do ovo, chute a gol, circuito de obstá-culos, corda entre outras atividades desen-volvidas dentro e fora da escola.

A programação dos Jogos Olímpicos foipreparada pela professora de educação fí-sica sob a supervisão da coordenadora pe-dagógica e da direção. As atividades foramacompanhadas pelas professoras das clas-ses e por funcionários da unidade escolar.Como encerramento do projeto, todas asequipes ganharam medalhas confecciona-das pelos próprios alunos.

Equipe de Votorantimé campeã em torneio

de BochaA equipe de bocha de Votorantim foi

campeã do torneio de Bocha regionalrealizado no último sábado (06) em Boi-tuva. A cidade sede foi homenageada emrazão de seu 71º aniversário.

Oito cidades participaram da compe-tição, sendo elas Salto, Mairinque, Tatuí,São Paulo (árbitros dos Regionais), In-daiatuba, Itu (2 equipes) e Votorantim.

A equipe da Sespol Cermag garantiuo primeiro lugar com a atuação de Elsio,Tito, João Padeiro, Emilio, Gilmar, Henri-que e João Palhares, todos orientadospelo técnico Tito.


Comunidade aguarda o início das atividadesda Unidade de Saúde da Vila Amorim

Os moradores da Vila Amorim, parte do Jar-dim Bandeirantes e o bairro Votocel terão à dis-posição atendimento médico com o início do fun-cionamento da Unidade de Saúde Vila Amorim apartir da próxima segunda-feira (15). A iniciativabeneficiará diretamente 700 famílias da região.

O espaço conta com dois consultórios, salade enfermagem, sala de espera, banheiros adap-tados para cadeirantes disponíveis para paci-entes e funcionários, além é claro do atendi-mento de um clínico geral, pediatra, auxiliares deenfermagem e recepcionista.

O funcionamento de uma unidade de saú-de era uma antiga reivindicação da comunidadeatravés da Sociedade Amigos de Bairro juntoao Poder Público, pois antigamente se preci-sassem de atendimento médico, os moradorestinham que atravessar a rodovia SP/79 para iraté uma Unidade Básica de Saúde.

Ao levar em consideração que os bairrosestão no entorno da fábrica papeleira Vitopel, oSindicato do Papeleiros formalizou uma parce-ria com a Prefeitura e fez cessão do uso de suasubsede situada na rua José Antônio de Melo,nº 81. Coube a Prefeitura fazer a adaptação doprédio, colocação de mobília e contratação daequipe de profissionais para o atendimento dacomunidade.

Moradores comemoramBenedito Lucas, presidente da Associação

de Moradores do bairro, falou sobre o ganhopara a comunidade. “Só tenho a agradecer esse

Unidade será entregue neste sábado, dia 13 O espaço conta com dois consultórios

benefício. Era uma reivindicação de anos e só ago-ra conseguimos. As crianças, mulheres grávidas eidosos, sofriam com a distância para chegar atéuma UBS. Foi um ganho muito grande porque osmoradores não possuem convênio médico e conta-rão com atendimento ao lado da casa”, comentou.

Dona Maria Antonio Ramos, de 63 anos, disse oquanto está feliz. “Sou vizinha da Unidade de Saú-de, isso vai facilitar muito minha vida e da minhafamília, tenho 10 filhos, 30 netos e 5 bisnetos, todos

moram aqui. Estou neste bairro há 40 anos, vi ocrescimento da vila, da chegada do progresso nacidade e agora o benefício no meu bairro com umaUnidade de Saúde, por isso sou grata e reconheçoo quanto vai ajudar as famílias daqui”, disse donaMaria e completou: “Agora sou uma zeladora des-se espaço, se vejo alguma criança por perto, expli-co para não mexer em nada porque é um beneficioda comunidade e eles me entendem. Acho que acarteirinha nº 1 será a minha, vou chegar bem cedi-

Cuidados com o Meio Ambiente, cultivo dealimentos saudáveis e o hábito de uma boaalimentação são itens que fazem parte da roti-na de todas as crianças que freqüentam cre-ches municipais em Votorantim.

Com o projeto hortas nas escolas, desen-volvido em parceria com a Secretaria de Edu-cação e Secretaria de Meio Ambiente, o conta-to das crianças com produtos naturais semagrotóxicos tem sido intensificado. Trabalhoscomo esse confirmam a qualidade do ensinodesenvolvido no município e o reconhecimentopor ele obtido em âmbito internacional.

Não somente as escolas de educação in-fantil e fundamental, as creches também exer-cem através da parte pedagógica grande influ-ência na formação social e cultural das crian-

Creches promovem diversas atividades pedagógicas

nho na segunda-feira. Tenho pressão alta eagora vou fazer o controle ao lado de minhacasa”, concluiu a moradora. A unidade vai be-neficiar também as mães cadastradas no Pro-grama Viva Leite, pacientes que fazem o con-trole de diabetes, pressão arterial, Asma, Reni-te, além de atender os Programas “Dose Certa”com a entrega de medicamentos, “Saúde daCriança”, “Saúde da Mulher” e “Saúde doAdulto”.

ças de zero a três anos.Segundo a coordenadora da unidade “Anto-

nia Rosário Santos” do Jardim Araújo, a crechenão deve ser encarada somente como um lugarque cuida do filho enquanto a mãe trabalha. “Alémda higiene e limpeza do ambiente, as professorase auxiliares realizam um trabalho com os alunosque os tornam mais críticos e independentes. Ativi-dades lúdicas estimulam os sentidos e tambémfaz com que eles percam a timidez”.

Todas as atividades realizadas nas cre-ches são contextualizadas em sala de aula,ou seja, antes de colocar em prática o exer-cício ou brincadeira, os mesmos são traba-lhados em classe para desenvolver as habi-lidades. Entre os trabalhos está a contaçãode histórias, o reconhecimento de tamanhos,

espessuras, cores, letras, números, os ani-mais e seu habitat, além de matérias comociência (crescimento das plantas, chuvas,meio ambiente) e matemática.

Para João Marcos, Pietra, Nicole e Lívia,alunos da creche do Jardim Araújo, a ativida-des desenvolvidas já mostram o amadureci-mento e desenvoltura das crianças. “Euaprendi que se a gente deixa água parada, omosquito da dengue bota ovinho e se ele picaalguém, a pessoa fica doente”, disse Pietrade três anos.

Já João Marcos, Nicole e Lívia gostam decuidar da horta. “A gente plantou brócolis,tomate, moranginho e beterraba. Eu levei paracasa e a minha mãe fez suco de beterrabapara tomar”, conta Lívia.

Novas salasAlém das creches já existentes, a pre-

feitura abriu novas salas em escolas deeducação infantil para atender também ademanda de vagas para o maternal. NoJardim Novo Mundo, a escola “RomanaFrederich Bauch” já atende 75 alunoscom idade de dois e três anos.

Outra escola que passa por reformaspara receber bebês e crianças do mater-nal é a unidade do Jardim Tatiana “Eugê-nia Maria Silveira”. O novo espaço conta-rá com papário, berçário, fraldário e soláriopara os bebês, além de salas de meio períodopara crianças com dois anos e outras de perí-odo integral para alunos com três anos deidade.

Junto ao Projeto Pedagógico está a higiene bucal Alunos aprendem sobre diferentes animais Crianças participam do cultivo de alimentos saudáveis


“A Visa Avisa”Produto para cabelo sem registro não deve ser utilizado

O produto cosmético On 1 Liss Intense, fabricado pela empresa Pereira e Novaes Ltda., cujonome fantasia é Kit Della Fiore, com sede em Goiânia (GO), está com sua fabricação, comerci-alização e distribuição suspensas por não possuir registro na Agência Nacional de VigilânciaSanitária.

Na edição desta sexta-feira (5/9) do Diário Oficial da União (DOU), a Anvisa por meio daResolução RE 3172 determina as restrições ao On 1 Liss Intense em todo o país.

Mãos - Através delas transmitimos as piores infecções.

De todas as recomendações maternas, a de lavar as mãos talvez seja a mais desobedecida.Parece pirraça.

Na agitação de hoje, lavar as mãos antes de pegar nos alimentos virou luxo, esquisitice degente cismada, mania de hipocondríaco. É só entrar numa lanchonete da cidade, botequim debairro ou restaurante caro e contar quantos tomam tal precaução higiênica antes de atacar ohambúrguer, a batata frita ou o pãozinho com patê. Na hora das refeições, a mão suja éuniversal, irmana trabalhadores braçais, moças bonitas e senhores de gravata.

No entanto, se todos lavassem as mãos com água e sabão (qualquer sabão) antes demanipular os alimentos muitas doenças seriam evitadas. Perderíamos o medo de comer empa-dinha em padaria, pastel de feira, espetinho de camarão na praia e os tradicionais salgadinhosexpostos em todos os bares brasileiros, que a religiosidade do povo houve por bem batizar de“Jesus me chama”.

Nada ilustra melhor a eficiência das mãos na disseminação de infecções do que as gripes eresfriados. A pessoa chega na festa e avisa: “Não me beijem que estou gripada”, e sai apertandoa mão de todos os convidados. Seria muito melhor que desse o rosto a beijar; na face o vírus nãoestá. Em compensação, as mãos estão repletas dele: quem fica gripado assoa e coça o nariz otempo todo. Como conseqüência, os incautos que apertaram a mão infestada, ao coçar o narizou os olhos semearão as partículas virais diretamente nas mucosas.

É possível que sejamos tão renitentes em lavar as mãos porque vírus, fungos e bactériassão seres tão minúsculos que, no fundo, não acreditamos na existência deles. Fica um poucochato, entretanto, manter essa descrença mais de 300 anos depois da descoberta do microscó-pio.

Quando os ingleses aprenderam a acoplar lentes de aumento e construir microscópios rudi-mentares, ficaram interessados em enxergar o que era pouco visível: a cabeça dos mosquitos,a boca das abelhas ou os buracos existentes num pedaço de cortiça (de onde surgiu a palavracélula).

Em 1683, na Holanda, Antony van Leeuwenhoek, um dono de armarinho que se distraíamontando lentes quando não havia fregueses, focalizou o microscópio para investigar o quenenhum cientista havia procurado. Em vez de usá-lo para magnificar pequenos seres conheci-

dos, Leeuwenhoek decidiu explorar o invisível: o que haveria no interior de uma gota de chuva?O que seus olhos viram deixaram-no tão maravilhado, que escreveu uma carta para a

Sociedade Real de Londres, a mais importante associação científica daquele tempo: “No ano de1675, descobri pequenas criaturas na água da chuva colhida numa tina nova pintada de azul pordentro... esses pequenos animais, a meu ver, eram mais de 10 mil vezes menores do que a pulgad’água que se pode enxergar a olho nu...”

Essa demonstração cabal de que em ciência fazer a pergunta certa, às vezes, é maisimportante do que buscar respostas, abriu as portas para o mundo das bactérias.

Duzentos anos depois de Antony van Leeuwenhoek, um cientista francês que não era médi-co, Louis Pasteur, visitou necrotérios para estudar por que tantas mulheres, que davam à luz,morriam de febre após o parto. Nas amostras de sangue e de secreções colhidas no útero dessasmulheres, identificou as pequenas criaturas descritas pelo holandês.

Uma noite, em 1879, numa reunião da Academia de Paris, um obstetra descartou comdesprezo a hipótese de que a febre pós-parto fosse provocada por bactérias. Pasteur interrom-peu: “A causa dessa doença são os médicos, que levam germes da paciente doente para asadia”.

Mais recentemente, a importância de esfregar as mãos com água e sabão foi bem caracte-rizada nas unidades de transplante de medula óssea. Nesse tipo de transplante, as defesasimunológicas ficam arrasadas por vários dias e o doente se torna vulnerável aos germes que ocercam.

Quando surgiram as primeiras unidades de transplante nos Estados Unidos, nos anos 80,para entrar no quarto do paciente era preciso colocar luva, gorro, máscara, avental e proteçãopara os pés. Além disso, de uma das paredes vinha um fluxo de ar contínuo que passava pelacama do doente e saía pela porta permanentemente aberta. Todos os que entravam no quartoeram proibidos de ficar entre a cama e essa parede, para impedir que a corrente de ar levasse osgermes do visitante para o doente.

A experiência mostrou que tais medidas eram dispendiosas e descabidas. Hoje, nas unidadesde transplante, pode-se chegar com a roupa da rua, mas é obrigatório lavar as mãos ao entrar esair do quarto do transplantado, não importa o que o visitante tenha ido fazer lá dentro.

Uma medida tão simples como a lavagem das mãos tem grande importância em saúdepública. Por exemplo, se fosse possível convencer todos os que trabalham nos hospitais -principalmente médicos e enfermeiras - de que antes e depois de pegar numa pessoa doente asmãos precisam ser lavadas, estaria decretado o fim das infecções hospitalares. Se conseguís-semos ensinar as mães a tomarem o mesmo cuidado antes de tocar em qualquer coisa que vá àboca do bebê, talvez acabasse a mortalidade por diarréia infantil no país.

Fonte: http://drauziovarella.ig.com.br/artigos/infeccoes.asp

Vigilância SanitáriaSetembro/2008


Passados os trinta primeiros diasda entrega das instalações do prédioque abriga a Escola Técnica de Voto-rantim, os estudantes vêem com orgu-lho o funcionamento da unidade e pla-nejam a entrada no mercado de traba-lho, aproveitando os novos investimen-tos que estão sendo anunciados pelasempresas na cidade e na região cominstalação de novas plantas industriaisou na ampliação e modernização das jáexistentes.

Para o estudante de Logística Mar-celo Tozzi, 33 anos, morador da VilaNova Votorantim, é uma chance única.“Nunca tive um curso técnico, com essaoportunidade na minha cidade não po-dia deixar de aproveitar, passei em 20ºlugar. Foi uma alegria muito grande, pois faz 12anos que concluí o Ensino Médio, por isso é aoportunidade de entrar para o mercado de tra-balho”, comentou o estudante.

O aluno Nilton Carlos, 45 anos, morador doJardim Archila, casado e pai de dois filhos,comentou que esta pode ser a garantia de daruma vida melhor a sua família. “Há muito tempotinha vontade de fazer um curso técnico. Ago-ra a cidade tem uma escola técnica que é re-conhecida, meu sonho é entrar para uma boaempresa”, finalizou Lucas.

Alunos comemoram ofuncionamento da EscolaTécnica de Votorantim

Outro depoimento que atesta a importânciadessa iniciativa é o da professora Sueli MariaLima, que ministra aulas na área de gestão. “Aescola é ótima, tem um grande potencial pela es-trutura física e logística, com equipamentos demultimídia e laboratórios. Hoje o mercado de tra-balho é voltado para o conhecimento e acaba sedestacando aquele que tem curso técnico”, dis-se Sueli.

A vinda da escola técnicaO Governo Municipal desde 2003 promo-

Sala de informática possui computadores modernosNilton Carlos demonstra entusiasmo com o curso

veu a qualificação profissional de estudan-tes para o mercado de trabalho nas áreasContábil, Administrativo de Vendas, Secreta-riado, Segurança do Trabalho e Administra-ção. Ao longo desses cinco anos de parceriacom o Centro Estadual de Educação Tecnoló-gica “Paula Souza” (CEETEPS) e a Fundaçãode Apoio à Tecnologia (FAT) foram formados280 técnicos na unidade descentralizada daescola técnica “Fernando Prestes” em Voto-rantim.

A cidade só passou a ter sua própria es-

cola técnica neste ano de 2008, com aentrega das instalações do prédio a par-tir de uma parceria entre a Prefeitura, go-verno do Estado, Sindicato dos Traba-lhadores Papeleiros e a empresa Vitopel.

O governador José Serra deverá bre-vemente estar divulgando a data de visi-ta à Votorantim para a inauguração ofici-al da unidade, pois o evento realizado nomês de agosto serviu para a entrega dasinstalações e marcou o início das aulaspara as novas turmas.

Programas dos governos do Estadoe Federal repassam medicamentosàs unidades de saúde do Município

A Prefeitura de Votorantimatravés da Secretaria de Saú-de (Sesa) tem se empenhadopara garantir a distribuição dosmedicamentos aos pacientesdas 11 UBS (Unidades Bási-cas de Saúde), Saúde Mental,P.A. (Prontos Atendimento) edois PSF (Programa da Saú-de da Família) um no JardimTatiana e outro no Green Val-ley.

A entrega gratuita é de res-ponsabilidade do Governo doEstado, através dos progra-mas “Dose Certa” que constade uma cesta básica com 41tipos de medicamentos e do “SaúdeMetal”. O Governo Federal tambémcontribui com medicamentos dos pro-gramas de Hipertensão e Diabetes edo programa de Asma e Renite. A mu-nicipalidade adquire remédios mãoconstantes dos governos Estadual eFederal, e principalmente quando exis-te demora no repasse dos lotes de me-

dicamentos.Já a Farmácia de Alto Custo conta

medicamentos fornecidos gratuitamen-te pelo Governo do Estado e repassadospela Secretaria de Saúde, que atende pa-cientes que necessitam de medicamen-tos específicos (com valor elevado) paratratamentos crônicos conforme critériomédico e protocolo existente.

Pacientes contam com o Programa DoseCerta para adquirir medicamentos

Hospital Municipal já realizounesse ano cerca de 1.400 cirurgias

O Hospital Municipal“Dr. Lauro Roberto Fo-gaça”, com gestão daSanta Casa de Miseri-córdia de Votorantim econveniada com o Sis-tema Único de Saúde(SUS), atende em média150 cirurgias ao mês emseu Centro Cirúrgico. Aotodo neste ano, já foramrealizadas cerca de1.400 intervenções ci-rúrgicas.

Os pacientes con-tam com um hospital mo-derno, em fase de ex-pansão, dotado de re-cursos de alta tecnolo-gia e de uma equipe deprofissionais formadapor médicos, diretores,técnicos, enfermeiros generalistas, obstetras, téc-nico-responsável, auxiliares e técnicos de enfer-magem, farmacêutico e auxiliares de enfermagem.Juntos atendem pacientes que necessitam de ci-rurgias como também as oncológicas, gástricas,cirurgias vasculares, plásticas reconstrutoras ecirurgias infantis. Também são realizadas laquea-dura e vasectomia nos pacientes encaminhadospelo planejamento familiar e há seis meses estáatendendo especialidades em urologia e orto-

Centro Cirúrgico é dotado de equipamentosmodernos e ampliou o atendimento

pedia, sendo esta de média e baixa com-plexidade, facilitando a vida dos pacien-tes que antes eram encaminhados ao Hos-pital Regional, unidade de referência paraos municípios da região. Outro serviçoque estará à disposição da população embreve, será os de imagem de mamografia,ultra-sonografia, teste ergométrico, eco-cardiograma, tomografia, ginecologia eobstreticia.


ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO D E C R E T O N.º 3 7 2 9

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, edá outras providências.

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar dadata de publicação deste Decreto, o uso de bem público municipal abaixo descritoe caracterizado, pelo Sr. JEFFERSON PAULO CARVALHAL, conforme consta doProcesso Administrativo nº 145/08, a saber:

“Terreno em formato irregular, localizado neste município de Votorantim, Resi-dencial Sarkis Abibe; faz frente para a Rua Luiza Emilio, onde mede 18,08 metrosem curva; do lado direito, de quem da Rua olha para o terreno, mede 29,04 metrose confronta com área verde do loteamento Sarkis Abibe; do lado esquerdo, de igualorientação, mede 21,01 metros e confronta com o lote 18; nos fundos mede emduas linhas, 24,90 metros confrontando com propriedade da Prefeitura Municipalde Votorantim e 44,81 metros confrontando com propriedade de Dissei Engenha-ria e Construções Ltda.; fechando o perímetro e perfazendo uma área total de1.014,85 metros quadrados.”

Art. 2.º O permissionário deverá utilizar o imóvel apenas para fins de cultivo deculturas rápidas, sendo vedado qualquer tipo de edificação.

Art. 3.º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade, pelo qual seobrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbaçãoou esbulho, permitindo que os agentes da Municipalidade adentrem a área sem-pre que necessário.

Art. 4.º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolu-ção ao Poder Municipal, ficarão integradas ao patrimônio deste, sem direito aqualquer indenização ou retenção.

Art. 5.º Durante o prazo de permissão, o permissionário obriga-se a pagartodas as taxas municipais incidentes sobre o imóvel.

Art. 6.º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, sem prévio aviso, acritério da Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei nº 488/83.

Art. 7.º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de verbaspróprias consignadas em orçamento.

Art. 8.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 08 de setembro de 2.008 –XLIV ANO DE EMANCIPAÇÃO.

Jair CassolaPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.

José Lázaro Paes de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


PORTARIASP O R T A R I A N.º 1 2 1 7 3

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO N.º553/2008 - FSSFPMV,

R E S O L V E :

Art. 1.º DESLIGAR, por motivo de aposentadoria por invalidez, concedida pelaFundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Voto-rantim, a Sra. ELZA MARTINS CORDEIRO, RG nº 15.493.357, ocupante de cargopúblico de provimento efetivo de Merendeiro, Padrão 03-H, lotada na Secretaria deEducação - SEED, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a 1º de setembro de 2008.



Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.


P O R T A R I A N.º 1 2 1 7 4


R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA, RGnº 32.836.589-0, do cargo público de provimento efetivo de Professor de EducaçãoBásica I, Padrão QM-1"B”, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefei-tura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 08 de setembro de 2.008 – XLIVANO DE EMANCIPAÇÃO.




SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 2 1 7 5


R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a Sra. FRANCIANE MIRIÃ DA SILVA MOURA, RG nº40.706.825-9, do cargo público de provimento efetivo de Professor de EducaçãoBásica I, Padrão QM-1"A”, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefei-tura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 004/00, LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIM, LOCADOR: CELIANO BEZERRA FEITOSA, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PAR-TIR DE 15/08/2008, FINALIDADE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA AVENIDA IRENODA SILVA VENÂNCIO, 27, ANGELO VIAL, QUE ABRIGA A 265ª CIRETRAN DE VOTO-RANTIM, VALOR: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), VERBA:02.05.01.3.3.90.36-311, PARA USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EMOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.

JOSÉ LÁZARO PAES DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE FINANÇASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Errata do Contrato nº 035-A/2008. Onde se Lê: “R$ 3.420,00”, leia-se: R$3.420.000,00 (Três milhões, quatrocentos e vinte mil reais). Votorantim, 11 de se-tembro de 2008. Jair Cassola - Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato nº 105/2008Contrato n: 105/2008. Modalidade:Convite nº: 060/2008. Objeto: Contratação

de Empresa para Recuperação da praça “ Pedro Kriguer” , Quadra de Esportes eMini Terminal do Bairro da Barra Funda , Contratante: Prefeitura Municipal de Voto-rantim. Contratada: Increte Pisos e Construções Ltda – ME Valor: R$ 147.735,08(Cento e Quarenta e Sete Mil,Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Oito Centavos).Prazo de vigência: 03 (Tres) meses. Dotação Orçamentária: Secretaria de Obrase Urbanismo. Título: Obras de Instalações.Verba: 02.08.01.4.4.90.51-524. Des-dobramento: 02.08.01.4.4.90.51.91-525 Valor: R$ 1.215.594,85,Secretaria deObras e Urbanismo. Título : Obras e Instalações, Verba: 02.08.01.4.4.90.51-528,Desdobramento: 02.08.01.4.4.90.51.91, Valor :R$ 460.000,00 Votorantim, 07 deAgosto de 2008. Jair Cassola – Prefeito Municipal.

Comunicado – Tomada de Preços nº 007/2008 – Objeto: Contratação de em-presa para prestação de serviços de transporte de pacientes para as cidades deSão Paulo e Campinas. A CPL comunica às empresas interessadas que, nãotendo sido impetrado recurso, dentro do prazo recursal, fará realizar sessão deabertura do envelope 2 – Proposta Financeira, no dia 16 de setembro de 2.008 às14.00 horas, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações da Prefei-tura Municipal de Votorantim, localizada na Avenida 31 de março. Nº 327. Votoran-tim, 12 de setembro de 2;008. Milena Damini – Presidente da Comissão Perma-nente de Licitação.

Comunicado – Tomada de Preços nº 021/2008 – Objeto: Contratação de em-presa para prestação de serviços técnicos profissionais de fisioterapia. A CPLcomunica às empresas interessadas que, não tendo sido impetrado recurso,dentro do prazo recursal, fará realizar sessão de abertura do envelope 2 – Propos-ta Financeira, no dia 17 de setembro de 2.008 às 14.00 horas, na sala de reuniõesda Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Votorantim, loca-lizada na Avenida 31 de março. Nº 327. Votorantim, 12 de setembro de 2;008.


Milena Damini – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Extrato do Contrato nº 112/2008Contrato n: 112/2008. Modalidade:Convite nº: 084/2008. Objeto: Contratação de Em-

presa para Gerenciamento do Núcleo de desenvolvimento Empresarial – Incubadora deempresas - EGINC Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Gutierres– Gestão Empresarial Ltda. Valor: R$ 78.600,00 (Setenta r oito mil e seiscentos reais).Prazode vigência: 12 (Doze) meses. Dotação Orçamentária: Secretaria de Gestão Política eEconômica - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 02.03.01.3.3.90.39-181 –Desdobramento: 02.03.01.3.3.90.39.05.182. Votorantim, 03 de Setembro de 2008. JairCassola – Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE FINANÇAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE

VOTORANTIM, através da Secretaria de

Finanças, torna sem efeito o Edital nº 013/2008,

publicado no Diário Oficial do Município, edição

nº 530, de 29 de agosto de 2008, com fulcro na

decisão constante do Processo nº 390/08-PMV.

Votorantim, 10 de setembro de 2.008.

C O M U N I C A D O

SECRETARIA DE SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria de Saúde,comunica a quem possa interessar que fará realizar no próximo dia 15 de setem-bro de 2.008, às 08h30min, AUDIÊNCIA PÚBLICA, para a prestação de contas doFundo Municipal de Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Votorantim, sito noBoulevard Antonio Festa, nº 88, Centro, em cumprimento ao Artigo 12 da Lei Federalnº 8689 de 1.993.

Votorantim, 08 de setembro de 2008.

Celso CarraraSECRETÁRIO DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DE RESULTADO Folha: 168—————-———————————————————————————————————————————————————————127 - COMPANHIA MUN DE HAB POP DE VOTORANTIM COHAP Periodo: Dezembro de 2007———————————-—————————————————————————————————————————————————

CONTAS DE RESULTADOS POSITIVOS R$ 143.594,11

RECEITAS OPERACIONAIS R$ 124.362,07

VENDAS R$ 214.158,28 VENDAS DE LOTES R$ 214.158,28

(-)DEDUCOES DA RECEITA BRUTA R$ 19.830,70 COFINS-C.SOCIAL S/FATURAMENTO R$ 16.293,31 PIS S/FATURAMENTO R$ 3.537,39

(-) CUSTO VENDA DE LOTES R$ 69.965,51 CUSTO VENDA DE LOTES R$ 69.965,51

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS R$ 9.232,04

RECEITAS FINANCEIRAS R$ 9.232,04 JUROS APLICACAOES FINANCEIRAS R$ 3.388,18 JUROS ATIVOS/ENCARGOS ATRASO R$ 4.830,16 RENDIMENTOS S/APLIC.FINANCEIRA R$ 1.013,70

RECEITAS NAO OPERACIONAIS R$ 10.000,00

RECEITAS EVENTUAIS R$ 10.000,00 PREMIOS CAIXA CAP R$ 10.000,00

CONTAS DE RESULTADOS NEGATIVOS R$ 338.345,75

DESPESAS OPERACIONAIS R$ 337.727,15

DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ 128.630,97 AGUA E ESGOTO R$ 580,55 ALUGUEIS R$ 11.760,00 ANUNCIOS E PUBLICACOES R$ 7.304,00 ASSINATURA DE JORNAIS REVISTAS R$ 420,50 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R$ 591,01 CONSULTORIA/HONORARIOS PROFIS. R$ 25.176,00 CORREIOS E TELEGRAFOS R$ 1.376,60 DESPESAS C/ASSIST.TECN.INSTAL. R$ 35.447,53 DESPESAS C/ENERGIA ELETRICA R$ 4.753,20 DESPESAS C/ESTACIONAMENTO R$ 125,00

Companhia Municipal de HabitaçãoPopular de VotorantimConstruindo uma Feliz Cidade

COHAP


DESPESAS C/FOTOS/VIDEOS/CD’S R$ 101,85 DESPESAS C/GUARDA MIRIM R$ 9.116,00 DESPESAS C/MAT.E EQUIP.INFORM. R$ 1.495,07 DESPESAS C/PEDAGIO R$ 122,00 DESPESAS C/XEROX AUTENTICACOES R$ 1.504,27 DESPESAS COM ALIMENTACAO R$ 1.436,27 DESPESAS COM CARTORIO R$ 236,34 DESPESAS COM INTERNET R$ 522,68 DESPESAS COM VEICULOS R$ 68,00 DESPESAS DE COPA E COZINHA R$ 2.431,97 DESPESAS DIVERSAS R$ 739,12 DESPESAS MANUT/CONSERV/REPAROS R$ 105,00 IMPRESSOS/DESP.MAT.ESCRITORIO R$ 4.006,92 LANCHES E REFEICOES R$ 3.655,74 PROJETOS/REGISTRO S/LOT/OUTROS R$ 88,60 TAXAS TELEFONICAS R$ 14.844,75 VIGILANTE NOTURNO R$ 622,00

DESPESAS COM PESSOAL R$ 196.837,49 F.G.T.S. R$ 9.918,86 INSS - AUTONOMOS R$ 427,80 PREVIDENCIAL SOCIAL R$ 31.339,45 PROVISAO FGTS S/13§ SALARIO R$ 727,48

————————————————————————————————————————————————————————————CONAPE DEMONSTRATIVO DE RESULTADO Folha: 169————————————————————————————————————————————————————————————127 - COMPANHIA MUN DE HAB POP DE VOTORANTIM COHAP Periodo: Dezembro de 2007————————————————————————————————————————————————————————————

PROVISAO FGTS S/FERIAS R$ 1.119,48 PROVISAO INSS S/13§ SALARIO R$ 2.788,10 PROVISAO INSS S/FERIAS R$ 3.767,80 PROVISAO P/13§ SALARIO R$ 10.403,42 PROVISAO PARA FERIAS R$ 13.713,92 SALARIOS E ORDENADOS R$ 116.938,76 VALE ALIMENTACAO - G.P.A. R$ 4.818,32 VALE TRANSPORTE R$ 874,10

DESPESAS TRIBUTARIAS R$ 5.589,97 DESPESAS C/C.P.M.F. R$ 2.527,19 JUROS/MULTAS PAG.TRIB.ATRASO R$ 1.886,40 LICENCAS/TAXAS/EMOLUMENTOS R$ 1.176,38

DESPESAS FINANCEIRAS-SICOB R$ 3.962,96 DEBITO I.O.F. R$ 1,02 DESPESAS BANCARIAS R$ 409,74 DESPESAS FINANCEIRAS - SICOB R$ 3.387,29 JUROS E OU ENCARGOS R$ 164,91

DEPRECIACOES E AMORTIZACOES R$ 2.705,76 AMORTIZACAO DESENV.SISTEMAS R$ 124,20 DEPREC.S/BENS ATIVO PERMANENTE R$ 2.581,56

DESPESAS NAO OPERACIONAIS R$ 618,60

PERDAS DE CAPITAL R$ 618,60 PERDAS C/ APLICACAO FINANCEIRA R$ 618,60

RESULTADO DO EXERCICIO R$ (194.751,64)

VOTORANTIM, 31 DE DEZEMBRO DE 2007.

JAIME AUGUSTO RANGEL RODNEI AP. DE OLIVEIRA PRESIDENTE CONTADOR CRC1SP123358/O-4 CPF 890.017.298-00 CPF 020.838.948-20

————————————————————————————————————————————————————————————CONAPE DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS/PREJUIZOS ACUMULADOS Folha: 170————————————————————————————————————————————————————————————127 - COMPANHIA MUN DE HAB POP DE VOTORANTIM COHAP Periodo: Dezembro de 2007————————————————————————————————————————————————————————————

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006...................................R$ (1.534.081,48)

AJUSTES DE PERIODOS ANTERIORES :

Retificação de erros de exercícios anteriores (nota 1)..... 682,51

PREJUIZO DO EXERCÍCIO............................................. (194.751,64)

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007................................... (1.728.150,61)

————————-————————————————————————————————————————————————————CONAPE DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO————————————————————————————————————————————————————————————127 - COMPANHIA MUN DE HAB POP DE VOTORANTIM COHAP Periodo: Dezembro de 2007————————————————————————————————————————————————————————————

CAPITAL SOCIAL PREJUIZOS ACUMULADOS TOTAL

SALDOS EM 31/12/2006...................... 2.000.000,00 (1.534.081,48 465.918,52

Retificação de erros de exercícios anteriores (nota 1)..... 682,51 682,51

Retificação de saldos de exercícios anteriores (nota 1) 15.000,00 15.000,00


AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL................. 50.000,00 50.000,00

PREJUIZO DO EXERCÍCIO..................... (194.751,64) (194.751,64)

SALDOS EM 31/12/2007...................... 2.050.000,00 (1.713.150,61) 336.849,39

—————————————————————————————————————————————————————-———————CONAPE NOTAS EXPLICATIVAS————————————————————————————————————————————————————————————127 - COMPANHIA MUN DE HAB POP DE VOTORANTIM COHAP Periodo: Dezembro de 2007————————————————————————————————————————————————————————————

NOTA 1 - EM JANEIRO DE 2007 FORAM EFETUADOS OS SEGUINTES AJUSTES RELACIONADOS A PERÍODOS ANTERIORES, REFERENTES A ERRO DE CONTABILIZAÇÃO E QUE AFETARAM O RESULTADO EM TAISPERÍODOS :

A) R$ 752,52 A CREDITO DE PREJUIZOS ACUMULADOS, REFERENTE A VALOR PROVISIONADO A MAIOR NA CONTA SALARIOS – DESPESA;B) R$ 0,01 A DEBITO DE PREJUIZOS ACUMULADOS, REFERENTE A VALOR PROVISIONADO A MENOR NA CONTA FGTS – DESPESA;C) R$ 15.000,00 A CREDITO EM LUCROS ACUMULADOS E A DEBITO DE IMOBILIZADO REFERENTE A VALOR DA VENDA DE UM IMÓVEL LOTEAMENTO PRIMAVERA CUJO SALDO NÃO CONSTAVA NO

ATIVO IMOBILIZADO.D) R$ 45,00 A DEBITO DE PREJUIZOS ACUMULADOS, REFERENTE A VALOR PROVISIONADO A MENOR NA CONTA IRRF A RECOLHER.

NOTA 2 - O ATIVO IMOBILIZADO NÃO REPRESENTA A REALIDADE CONTÁBIL DA EMPRESA, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES CONTABILIZADOS A TÍTULO DE IMÓVEIS TERIAM QUE CONSTAR NA CONTA DE IMÓVEISPARA VENDA, DA MESMA FORMA QUE OS VALORES DE CUSTO DAS VENDAS DOS IMOVEIS FORAM LANÇADOS EM CONTRAPARTIDA DO IMOBILIZADO CONTA DE IMÓVEIS. ESSA PRÁTICA REMONTA DESDE A FUNDAÇÃO DAEMPRESA. A ATUAL DIRETORIA ESTÁ EMPENHADA NO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE CONTAS A RECEBER – CLIENTES DE VENDAS DE IMOVEIS E ESTOQUE DOS IMÓVEIS PARA VENDA, DEVENDO AO FINAL DOLEVANTAMENTO SEREM AJUSTADAS AS CONTAS ENVOLVIDAS (IMOVEIS PARA VENDAS – AC; IMOVEIS – AP; E RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS NO PASSIVO).



PARECER DO CONSELHO FISCAL :

EXAMINAMOS AS DEMONSTRAÇÕES DE LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS, DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO E NOTAS EXPLICATIVAS E CONSTATAMOS A SUA REGULARIDADE E EXATIDÃO DE SEUSVALORES E NOTAS.

JOSÉ AUGUSTO DIAS MASCARENHAS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA MARCOS MANCIO AFFONSO DE CAMARGO CPF 021.226.198-30 CPF 099.251.038-43 CPF 160.189.528-31

CONAPE BALANCO PATRIMONIAL Folha: 166 127 - COMPANHIA MUN DE HAB POP DE VOTORANTIM COHAP Periodo: Dezembro de 2007 —————————————————————————————————————————————————————————

ATIVO

CIRCULANTE DISPONIVEL BANCOS CONTA MOVIMENTO NOSSA CAIXA/NOSSO BANCO 94,58 CAIXA ECONOMICA FEDERAL-SICOB 12.989,01 13.083,59 APLICACOES FINANCEIRAS POUPANCA CAIXA ECON.FEDERAL 12,41 FIF IDEAL CAIXA ECON.FEDERAL 464,50 476,91 13.560,50

CIRCULANTE REALIZAVEL VALORES A RECEBER OUTROS VALORES A RECEBER 40,27 PAR - PROGRAMA... 75.883,00 75.923,27 C/C MUTUARIOS/ASSIST.SOCIAL C/C MUTUARIOS - ASSIST.SOCIAL 22.059,56 22.059,56 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES ADIANTAMENTOS DIVERSOS 3.700,00 3.700,00 ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS ARREDONDAMENTO S/FOLHA 0,42 0,42 CREDITOS FISCAIS/IMP.RECUPERAR IRRF S/APLICACOES FINANCEIRAS 80.424,37 80.424,37 DESPESAS DE MESES SEGUINTES ASSINATURAS JORNAIS E REVISTAS 47,50 47,50 182.155,12

ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS TERRENO - IPANEMA DAS PEDRAS 384.479,13 TERREN0-BAIRRO DO RIO ACIMA 359.565,93 TERRENO - BAIRRO ITAPEVA 755.954,94 (-) (-)LOTES VENDIDOS (2.171.435,51) TERRENO- PARQUE SAO JOAO 750.000,00 (-) (-)LOTES VENDIDOS (100.579,90) GASTOS C/CONSTR.CASAS PROMORAR 168.080,22 GASTOS C/CONSTR.CASA S.MATHEUS 34.725,28 TERRENO JARDIM PRIMAVERA 15.000,00 (-) (-) LOTES VENDIDOS (15.000,00) 180.790,09 BENS IMOVEIS EDIFICIOS E CONSTRUCOES 19.731,93 19.731,93 BENS MOVEIS MAQUINAS E EQUIP.P/ESCRITORIO 3.526,87 MOVEIS E UTENSILIOS 9.143,45 EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 13.231,90 INSTALACOES ALARMES/EQUIP.SEG. 682,00 QUADROS E PAINEIS 122,30 EQUIP.ELETRO ELETRONICOS 622,90 EQUIPAMENTOS TELEFONIA E PABX 1.257,55 EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM 647,90 MAQUINAS/EQUIP. E FERRAMENTAS 264,85 29.499,72 (-) (-)DEPRECIACAO ACUMULADA (-) (-)MAQUINAS E EQUIP.P/ESCRIT. (1.130,08) (-) (-)MOVEIS E UTENSILIOS (6.905,84)


(-) (-)EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (10.347,54) (-) (-)INSTAL.ALARMES/EQUIP.SEG. (625,90) (-) (-)QUADROS E PAINEIS (110,90) (-) (-)EQUIP.ELETRO/ELETRONICOS (636,20) (-) (-)EQUIP.TELEFONIA E PABX (992,46) (-) (-)EQUIPAMENTOS SOM/IMAGEM (336,87) (-) (-)MAQUINAS/EQUIP.FERRAMENTAS (219,80) (21.305,59) 208.716,15

PERMANENTE DIFERIDO IMPLANTACAO/DESENV.PROGRAMAS DESENV.PROGRAMA SOFTWARE 15.761,00 15.761,00 (-) (-)AMORTIZACAO DESENV.PROGRAMA (-) (-)AMORTIZ.DES.PROG.(SOFTWARE) (15.750,65) (15.750,65) 10,35

————————————————————————————————————————————————————————— TOTAL....: 404.442,12 —————————————————————————————————————————————————————————

———————————————-—————————————————————————————————————————— CONAPE BALANCO PATRIMONIAL Folha: 167 127 - COMPANHIA MUN DE HAB POP DE VOTORANTIM COHAP Periodo: Dezembro de 2007 ————————————————————————————————————————————————————————— PASSIVO

CIRCULANTE EXIGIVEL DUPLICATAS A PAGAR SEVERINO ANTONIO DUARTE 44,50 44,50 OBRIGACOES TRIBUTARIAS I.R.R.F. A RECOLHER 2.391,56 SINDICAL EMPREGADOS A RECOLHER 410,11 PIS A RECOLHER 368,72 COFINS-CONTR.SOCIAL S/FATURAM. 9.274,58 RETENCAO ISS 135,50 12.580,47 OBRIGACOES TRABALHISTAS SALARIOS A PAGAR 4.744,00 I.N.S.S. A RECOLHER 7.501,92 F.G.T.S. A PAGAR 1.253,77 13.499,69 (-) OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR ALUGUEIS A PAGAR 980,00 CHS A COMPENSAR - C.E.F. 47,65 (-) POC REPASSE CEF (3.070,00) (2.042,35) PROVISOES EXIGIVEIS P/CONTRIBUICAO SOCIAL 105,15 105,15 PROVISAO P/FERIAS/13§ ENCARGOS PROVISAO PARA FERIAS 10.720,97 PROVISAO INSS S/FERIAS 4.971,86 PROVISAO FGTS S/FERIAS 1.307,50 17.000,33 41.187,79

PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO FINANCIAMENTO BENS ATIVO IMOB. PREF.MUNICIPAL DE VOTORANTIM 26.404,94 26.404,94 26.404,94

PATRIMONIO LIQUIDO CAPITAL SOCIAL CAPITAL SUBSCRITO 2.050.000,00 2.050.000,00 LUCROS ACUMULADOS LUCROS ACUMULADOS 15.000,00 15.000,00 (-) PREJUIZOS ACUMULADOS (-) PREJUIZOS ACUMULADOS (1.533.398,97) (-) PREJUIZO DO EXERCICIO (194.751,64) (1.728.150,61) 336.849,39

————————————————————————————————————————————————————————— TOTAL....: 404.442,12 —————————————————————————————————————————————————————————

RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 NO VALOR DE R$ 404.442,12.



PARECER DO CONSELHO FISCAL :

EXAMINANDO O BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSTATAMOS A SUA REGULARIDADE E EXATIDÃO DE SEUS VALORES.

JOSÉ AUGUSTO DIAS MASCARENHAS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA MARCOS MANCIO AFFONSO DE CAMARGO CPF 021.226.198-30 CPF 099.251.038-43 CPF 160.189.528-31


Serviço Autônomo de Água e Esgotodo Município de Votorantim

EDITAL CMDCAPelo presente Edital, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-

cente de Votorantim, por seu presidente, nos termos da Lei Municipal 846/90 alteradapelas Leis 948/92, 1156/95 e 1651/02, faz saber que a eleição suplentes, para otriênio_2009/2011_, ocorrerá no dia_13/11/2008_, às 18:00 horas nas dependênci-as da entidade Casa de Belém, rua Dr Alfredo Maia, nº 286 – Barra Funda, emVotorantim.

Dos RequisitosSão requisitos para candidatar-se a exercer as funções de membro do Conselho

Tutelar:- reconhecida idoneidade moral;- idade superior a 21 anos;- residir no município no mínimo um ano;- não ser filiado a partido político;- não possuir antecedentes criminais por crime doloso;- estar em pleno gozo de seus direitos políticos;- possuir reconhecido trabalho de proteção da criança e do adolescente no

mínimo há 24 (vinte e quatro) meses;- possuir instrução correspondente ao 1º grau no mínimo.

Da CandidaturaTodas as Entidades Sociais cadastradas junto a este Conselho, poderão indicar

até 03 (três) representantes que concorrerão ao processo de escolha a ser efetuadopelo CMDCA com fiscalização do Ministério Público em todas as fases do processo.

As indicações deverão ser endereçadas ao CMDCA, assinadas pelo presidenteda Entidade e/ou representante legal (devidamente autorizado por escrito), acompa-nhadas da documentação exigida, como segue:

- ficha de qualificação do candidato (fornecida pelo CMDCA), devidamente assi-nada;

- cópia autenticada de comprovante de idade;- comprovante de residência;- declaração pessoal constando reconhecido e respeitável trabalho de prote-

ção da infância e adolescência por, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, especifi-cando sua área e tipo de atuação;

- atestado de antecedentes criminais.Serão recusadas as indicações que não estejam acompanhadas das fichas de

qualificação preenchidas e assinadas, e da documentação exigida,ou fora do prazo.

Das InscriçõesAs indicações deverão ser entregues no máximo até dia 08/10/2008, endere-

çadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e entreguesna Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Votorantim, aos cuidados doSenhor Domingos Sávio Pinto, _________________________, à Avenida 31 de Mar-ço, 327, Centro em Votorantim, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.

Da DocumentaçãoConstatada qualquer irregularidade na documentação apresentada, o CMD-

CA notificará por escrito o interessado para que promova a correção no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de registro não se efetuar.

Da publicação dos candidatos inscritosOs candidatos que efetuarem sua inscrição serão relacionados em livro ata,

em ordem alfabética, relação esta que será publicada no jornal oficial e em jornal decirculação no município, para conhecimento de todos.

Da impugnação de candidatosApós a publicação da relação dos candidatos inscritos, fica aberto o prazo de

02 (dois) dias para pedidos de impugnação de candidaturas que deverão ser ende-reçados ao CMDCA por escrito (expostos os motivos que a justifiquem) e protocoliza-dos no seguinte local: Prefeitura Municipal de Votorantim, na Secretaria de Finançasa av. 31 de março nº 327, centro, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.

O CMDCA analisará os pedidos de impugnação, e, em caso de provimento,notificará o candidato no prazo de 02 (dois) dias, dando ao mesmo, prazo de 05(cinco) dias para apresentar sua defesa.

Da Analise do Ministério PúblicoO processo eleitoral será encaminhado para o Ministério Público que efetuará

uma análise dos candidatos e dos pedidos de impugnação que vierem ocorrer.

Da Lista Oficial de CandidatosSerá publicada a relação com todos os candidatos aptos a prosseguirem no

pleito eleitoral, no jornal oficial e em jornal de circulação no município.

Da VotaçãoDe acordo com as alterações previstas na lei Municipal 1651/2002, somente

os membros do CMDCA eleitos através das entidades assistenciais cadastradaspoderão votar no dia da eleição. Para inicio dos trabalhos deverão estar presentes 05(cinco) dos 07 (sete) membros votantes e estes votarão em cinco candidatos.

Computados os votos, ocorrendo empate, será realizada nova votação entreos candidatos empatados com maior número de votos. Caso ocorra novo empate,será aplicado o parágrafo único do art. 60 da Lei 948/92.

Encerrada a apuração e tendo sido eleitos os novos membros do ConselhoTutelar e suplentes, estes serão proclamados de imediato pelo CMDCA que dentrode quinze dias, comunicará o resultado ao Prefeito Municipal, Juiz da Infância e Juven-tude, representante do Ministério Público e à Câmara Municipal, assim como publica-rá o resultado em órgão de imprensa, para conhecimento público, comunicando adata é local da posse dos novos conselheiros.

Votorantim, _________________________.

Cíntia Regina Fernandes Ruberti DemilitePresidente do CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente de Votorantim

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