Município de Iporã do Oeste/SC

GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 17, pp. 61 - 79, 2005

AVALIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NA MICROBACIA DOARROIO TAQUARUSSU - MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC

Rosangela Lurdes Spironello* e Mário De Biasi**

* Doutoranda no Curso de Pós-Graduação – Área de Concentração Geografia Humana, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas deSão Paulo/SP. E:mail: [email protected]

** Professor Dr. Departamento de Geografia - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de São Paulo/SP. E-mail: [email protected]

RESUMO:O presente artigo teve por objetivo analisar o uso e ocupação da terra em relação à legislaçãoambiental no Município de Iporã do Oeste-SC, a partir dos aspectos físicos e socioeconômicos. Abase teórica da pesquisa foi fundamentada na abordagem sistêmica. Metodologicamente a pesquisacentrou-se na proposta de LIBAULT (1971). De posse das informações, efetuou-se a sobreposiçãodas cartas temáticas: uso da terra, declividades, legislação ambiental, gerando a carta de conflitosambientais da área de estudo. Posterior à análise e correlações dos produtos cartográficos, elaborou-se a carta de adequabilidade de uso da terra para a área de estudo. Por fim, foram propostasformas alternativas de uso e ocupação da terra para todo o Município de Iporã do Oeste.PALAVRAS-CHAVE:Uso da terra, declividade, impacto ambiental, legislação ambiental, adequabilidade de uso da terra.

ABSTRACT:The objective of this research was to analyze the use and occupation of the land related to theenvironmental in the Municipality of Iporã of Oeste-SC. The physical and socioeconomic aspectswere fundamental to the development of the work. The theoretical basis of the investigation wasstructured on the systemic approach. Methodologically, the research was focused on the LIBAULT(1971). Having the database, a superposition of the thematic charts (slope land use, environmentallegislation, etc) made possible the generation of the chart of environmental conflicts of the studiedarea. Finally, alternative forms of use and occupation of the land for the entire Municipality of Iporãdo Oeste were elaborated.KEY WORDS:Land use, slope, environmental impact, environmental legislation, suitability of use of the land.

I - IntroduçãoA presente pesquisa faz parte do projeto

de mestrado apresentado ao Curso de Pós-Graduação, Área de Concentração – GeografiaHumana, da Universidade de São Paulo. Atemática que envolve este artigo aborda aquestão do uso e ocupação da terra e suarelação com a legislação ambiental no Município

de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina.A temática ambiental tornou-se, nas

últimas décadas, um dos principais focos dediscussão devido á sua importância, nãoapenas entre os pesquisadores, planejadorese políticos, mas também em todas as esferasda sociedade.

62 - GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 17, 2005 SPIRONELLO, R.L. & De BIASI, M.

O crescimento demográfico atual traz àtona a necessidade de expandir novos espaçose implementar novas atividades para atenderàs demandas sociais e/ou econômicas. Assim,a preocupação em planejar e propor formas degestão do espaço geográfico se torna evidente,para que o desenvolvimento econômico e aconservação ambiental possam caminhar ladoa lado sem provocar conseqüências ao homeme ao meio físico como um todo.

Todavia, o ato de planejar o espaçogeográfico, visando mitigar a problemáticaambiental é uma tarefa a ser executada por umaequipe de pesquisadores inter e multidisciplinar,pois são inúmeras as variáveis consideradassobre os aspectos socioeconômicos, políticos eambientais.

A Geografia sempre se preocupou comesta problemática e tem o espaço geográficocomo objeto de estudo. Com o desenvolvimentoda ciência, o espaço deixou de ter um caráterde análise eminentemente físico, passando ater um enfoque mais humanista. Dessa forma,as relações homem x natureza começaram a serpercebidas e analisadas concomitantemente,tendo o homem como um agente ativo naconstrução e transformação do espaço.

Nesse sentido, ROSS (1995, p. 16) deixaclaro que, atualmente, a Geografia “...deveentender o que acontece com o crescente processode distanciamento entre os interessessocioeconômicos, de um lado, e as necessidadesreais de preservação da natureza, de outro”.Independentemente das concepções teóricasque norteiam as pesquisas em Geografia, aprocura de soluções para diminuir os problemassociais, econômicos e ambientais é fatoevidente. Diante disso, a Cartografia, por meiodas formas de representação do espaço,participa ativamente da discussão, pois autilização de produtos cartográficos, em especialnas pesquisas ambientais, é fundamental paraa sistematização do conhecimento geográfico.Neste contexto, LIBAULT (1967, p. 11) deixa claroque, “...a Geografia e a Cartografia formam umtodo indissociável”.

Nessa perspectiva, entende-se que osmapas não são apenas produtos cartográficosem que são registradas e armazenadasdeterminadas informações, mas instrumentosde pesquisas que servem de apoio para oplanejamento adequado do espaço geográfico.

A evolução da ciência e das técnicas comoas do sensoriamento remoto e Sistemas deInformações Geográficas – SIG –, contribuempara o aprimoramento das pesquisas emGeografia. Aliado à ciência cartográfica, osensoriamento remoto utiliza-se de imagensorbitais e suborbitais, as quais possibilitamadquirir dados e informações sobre o uso eocupação do espaço ao longo do tempo. Assim,o SIG permite que dados e/ou informações sejamadquiridos, armazenados e manipulados deforma rápida e eficiente, auxiliando odesenvolvimento de programas deplanejamento municipal, regional e nacional.

Como um instrumento, o planejamentotanto ambiental quanto produtivo para áreasagrícolas e urbanas é fundamental para estudoslocais, pois permite o maior conhecimento doambiente natural e da ação humana, comotambém possibilita a análise das mudançasocorridas e a tomada de decisões corrigindo osdesequilíbrios ambientais.

Diante desta temática, e do contexto emque se encontra a área de pesquisa, o Municípiode Iporã do Oeste merece ser estudado. Aregião oeste do Estado de Santa Catarina, atéinício do século passado, apresentava extensasáreas cobertas por florestas nativas (LAGO,1968). As características naturais foram sealterando à medida que o seu espaço geográficofoi sendo continuamente ocupado pelasociedade. Empresas colonizadoras adquiriramterras junto ao governo Estadual e passaram avender lotes às frentes colonizadoras provindasdo Rio Grande do Sul. O espaço geográfico nessaregião foi sendo ocupado paulatinamente e osrecursos naturais apropriados intensamentepara garantir a subsistência da população.Nessa exploração, a extração da madeira era,no princípio, o vetor que desencadeava odesenvolvimento da região oeste do Estado.Com a derrubada de extensas áreas de

Avaliação de Conflitos Ambientais na Microbacia do ArroioTaquarussu - Município de Iporã do Oeste/SC, pp. 61 - 78 63

florestas, novas áreas foram cedendo espaçopara o desenvolvimento da agricultura, quepredomina até os dias atuais. Atualmente, estaregião encontra-se descaracterizada, mantendoapenas cerca de 20% de sua cobertura florestal(MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE, DOSRECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL,1995).

O Município de Iporã do Oeste como partedessa região, possui hoje uma coberturaflorestal de 5.625,43 ha, o que corresponde a28,1% da área do município, considerando-seque a área total abrange 20.009,62 ha,conforme já demonstrado pela autora em estudoanterior (SPIRONELLO, 2001). Ainda foi verificadopela autora a intensificação no uso e ocupaçãoda terra no município em áreas de relevoacentuado, restringindo o seu uso.

Considerando que o município tem naprodução de milho, de feijão, de trigo e de fumo,e na criação de aves, de suínos e de bovinos deleite a base de sua economia, faz-se necessáriopensar em medidas mitigadoras para corrigir osimpactos ambientais que ora ocorrem nesteespaço. Vale ressaltar, porém, que o resultadodos impactos – ocupação de encostas, erosão,assoreamento dos cursos d’água, bem como asqueimadas - são conseqüências do usoinadequado da terra desencadeado desde oinício da colonização.

Diante do exposto, considera-se que osaspectos físicos do Município de Iporã do Oestejustificam esta pesquisa. O município encontra-se localizado numa zona de compartimentaçãobasáltica, cuja drenagem é fortementeencaixada, com acentuadas dissecações, ondeo uso e ocupação da terra dificultam erestringem o manejo dos recursos naturais.

Além da problemática existente na áreade pesquisa citada acima, outro fato que justificaeste trabalho é a ausência de estudos e depesquisas não só para o município, mas paratoda a região do extremo-oeste catarinense,especialmente no que envolve a temáticaambiental. Portanto, encontra-se a necessidadede levantamento e planejamento adequados doespaço físico e socioeconômico dessa região.

Com base nesse entendimento e naproblematização do tema em estudo, o presentetrabalho teve por objetivo principal: analisar ouso e ocupação da terra em relação à legislaçãoambiental no Município de Iporã do Oeste, apartir da avaliação dos seus aspectos físicos esocioeconômicos, contribuindo para oplanejamento racional do espaço, bem como noauxílio de tomada de decisões por parte depesquisadores e administradores; comoobjetivos específicos, têm-se os seguintes:

- Classificar e quantificar os diferentesusos da terra nos períodos entre 1978 e 1997,no Município de Iporã do Oeste; correlacionaras cartas temáticas: uso da terra, classes dedeclividades da área de estudo; analisar se ouso da terra encontra-se em conformidade coma legislação ambiental (Código FlorestalBrasileiro); identificar as áreas de conflitos deuso e ocupação da terra em relação à legislaçãoambiental; elaborar a carta de adequabilidadedo uso da terra de acordo com a legislaçãoambiental; elaborar uma maquete da área deestudo com a espacialização do uso da terraatual; e propor formas alternativas de utilizaçãoda terra, visando a conservação dos recursosnaturais e/ou a atenuação dos impactosambientais.

II - Base Teórica e MetodológicaA Geografia, desde a sua concepção

enquanto ciência, teve o espaço geográficocomo objeto de estudo. Ao longo de suaevolução histórica, novos paradigmas econcepções foram adquirindo magnitude esignificados. Atualmente, esta ciência procuracompreender as transformações que ocorremno espaço de uma forma dinâmica e teminserido no seu contexto a temática ambientalcomo uma categoria de análise.

Inicialmente, o que caracterizava aabordagem referente à temática ambiental erao enfoque descritivo, em que os aspectos físicoseram tratados de forma dissociada das relaçõescom o homem. Os precursores que se lançaramnas pesquisas relacionadas à ciência geográficae o meio ambiente foram Alexandre Von


Humboldt e Karl Ritter, em meados do séculoXIX.

Outros geógrafos também contribuíramcom as pesquisas geográficas, e entre elespode-se citar Friedrich Ratzel, que deucontinuidade às pesquisas de Humboldt e Ritter.Em 1822, Ratzel publica uma de suas principaisobras intitulada Antropogeografia.-Fundamentos da aplicação da Geografia àHistória. Nesta obra, “Ratzel definiu o objetogeográfico como o estudo da influência que ascondições naturais exercem sobre ahumanidade” (MORAES, 2002, p. 55).

Em seguida, tem-se a presença de PaulVidal de La Blache que, contrapondo-se aodeterminismo de Ratzel, propõe uma abordagempossibilista para os estudos geográficos.MORAES (2002, p. 68), destaca que, naconcepção possibilista de La Blache, “o homemé tido como um ser ativo, que sofre influênciado meio, porém que atua sobre este,transformando-o”.

Outros seguidores foram surgindo edestacando-se no decorrer da construção dopensamento geográfico, e é em meados doséculo XX que a Teoria Geral dos Sistemas ganhaespaço. Neste contexto, conceitos como o depaisagem, geossistema e ecossistema foramdefendidos por vários autores, entre eles:BERTRAND (1971), TRICART (1977), SOTCHAVA(1977), CHRISTOFOLETTI (1999) e MONTEIRO(2000).

No que se refere ao conceito de paisagem,BERTRAND (1971) deixa claro que: “ a paisagemé uma determinada porção do espaço, numdeterminado tempo, o resultado da combinaçãodinâmica, portanto em constante mudança, doselementos físicos, biótopos e antrópicos que aoreagir dialeticamente, fazem com que, apaisagem se torne indissociável e única emcontínua evolução”.

O mesmo autor também destaca que ogeossistema é o resultado da combinação defatores geomorfológicos, climáticos ehidrológicos, bem como de uma exploraçãobiológica do espaço (solo, fauna e flora). Assim,o geossistema atinge seu clímax quando há um

equilíbrio entre o potencial ecológico e aexploração biológica, consistindo em umcomplexo essencialmente dinâmico no tempo eno espaço. A estes dois fatores vem acrescidaa ação antrópica.

Por apresentar uma dinâmica interna, ogeossistema não possui uma homogeneidadefisionômica e, conforme reforça BERTRAND(1971), a maior parte do tempo o geossistemaé formado por paisagens diferentes, as quaisrepresentam diversos estágios de evoluçãodentro de um geossistema.

Neste preâmbulo, SOTCHAVA (1977, p. 9),ao fazer menção aos princípios sistêmicosintroduz o conceito de geossistema dizendoque: “Geossistemas são uma classe peculiar desistemas dinâmicos abertos e hierarquicamenteorganizados”. Em suas considerações, o autordiz que o elemento básico para a classificaçãodo geossistema é o espaço e que a escala deanálise pode variar do global até o local.

Embora o geossistema seja entendido porSOTCHAVA (1977) como um fenômeno natural,a dinâmica estabelecida pelo geossistema é oresultado das conexões que se estabelecem noseu interior. Assim, tanto os fatores físicos,econômicos e sociais são levados emconsideração na análise da paisagem.

Quanto ao conceito de ecossistemas,CHRISTOFOLETTI (1999, p. 35), em suascolocações destaca que: “Os ecossistemas sãoentidades representativas de sistemas ambientais.Assim sendo, os ecossistemas correspondem asistemas ambientais biológicos, isto é, constituídosem função dos seres vivos e sob a perspectivaecológica...”.

De acordo com o autor, esta abordagemfocaliza as características de uma determinadacomunidade biológica incluindo o seu habitat. Oautor deixa claro, também, que, colocar aabordagem geossistêmica e a ecossistêmicacomo unidades de análise similares e fundir seusconceitos é não promover a evolução nem daciência Geográfica nem da ciência Ecológica.

Apesar de a abordagem geossistêmicadentro da Geografia ter sofrido críticas de algunspesquisadores no decorrer das últimas décadas,


sua contribuição tem sido significativa para aGeografia Física, principalmente para pesquisasvoltadas às análises ambientais e aoplanejamento (MONTEIRO, 2000).

Deste modo, entendendo-se que o meiofísico é um sistema resultante da interação entreos elementos naturais, sociais e econômicos,destaca-se que a abordagem sistêmica é ametodologia que responde aos objetivos dareferida pesquisa. A indissociável interação einterdependência entre estes elementosconduzem com clareza a capacidade deobservação e de explicação dos processos dadinâmica espacial que se estabelece nogeossistema. Portanto, a abordagemgeossistêmica tem sua expressão nestapesquisa buscando-se esclarecer e explicar adinâmica espacial nas diferentes formas de usoe ocupação da terra.

III - Procedimentos MetodológicosPara atender aos objetivos propostos na

pesquisa, a metodologia fundamentou-se emLIBAULT (1971), o qual aborda “Os quatro níveisda pesquisa geográfica ”, a saber: NívelCompilatório, Nível Correlatório, Nível Semântico,Nível Normativo.

Inicialmente, para a elaboração do mapabase do município, bem como da microbaciaestudada adquiriram-se as cartas topográficasjunto aos órgãos militares do 14o Regimento deCavalaria Mecanizada do município de São Migueldo Oeste-SC e na 1a Divisão de Levantamentosdo Exército em Porto Alegre/RS. Para omapeamento do uso da terra, foram utilizadasfotografias aéreas infravermelho de 1978 e umaimagem de satélite Landsat - 5, bandas 3, 4 e5, de 1997.

Com as bases cartográficas em mãos,partiu-se para o levantamento do uso eocupação da terra no Município de Iporã doOeste-SC, em dois períodos diferentes (1978-1997), com o intuito de conhecer a realidadeespaço-temporal e a dinâmica do uso da terra.Posteriormente, elaborou-se a carta clinográficado município com o intuito de identificar eespacializar as áreas com declives planos e/ou

acentuados. Em seguida, optou-se em trabalharcom uma área amostral, ou seja, a Microbaciado Arroio Taquarussu, a qual apresentacaracterísticas do meio físico e econômico-socialbastante significativas. A escolha da microbaciajustifica-se pelo fato de se trabalhar com umaescala em que fosse possível aplicar a legislaçãoambiental. Este estudo, por sua vez, resultouda análise da adequabilidade de uso da terraem relação à legislação ambiental na microbaciacitada, a qual foi estendida por todo o município.Por fim, foi elaborada uma maquete damicrobacia do Arroio Taquarussu, com aespacialização do uso da terra.

Para a elaboração das cartas de:dinâmica do uso da terra; carta clinográfica;morfologia do relevo, carta de legislação; cartade sobreposição dos planos de informação (usoda terra x declividades), carta de conflitos deuso da terra e adequabilidade de uso, foramutilizados os seguintes recursos técnicos: a)programas - Idrisi for Windows Versão 3.2, Word;Photoshop 5.0, Corel Draw 10 e Tnt mips. b)equipamentos - Processador Pentium III –128Mb de memória Ram; c) periféricos -Impressora Epson 777; driver gravadora de CD-Rom; drivers de multimídia; scanner de mesaArtec AS6.

IV – Caracterização Física e Socioeconomicado Município de Iporã do Oeste

O Município de Iporã do Oeste localiza-se na região do extremo-oeste do Estado deSanta Catarina, área compreendida entre ascoordenadas geográficas 26° 56’ 02” a 27° 05’22” de Latitude Sul e 53° 22’ 32” a 53° 35’ 27’de Longitude Oeste do Meridiano de Greenwich.Possui uma área de, aproximadamente 200Km2.

A região oeste e extremo-oeste do Estadode Santa Catarina apresenta uma carênciasignificativa no que diz respeito às fontesbibliográficas que possam auxiliar as pesquisasde cunho geográfico. Em função de haver umabibliografia limitada, principalmente sobre osaspectos físicos da região, procurou-se extrairessas informações da melhor forma possível.


Com relação aos aspectos físicos, ORSELLI(1983), destaca que a temperatura média anualda região oeste do Estado é de,aproximadamente, 19 C°, podendo alcançaruma temperatura média mensal, no mês maisfrio, de 13,6 C° (Junho), e, no mês mais quentede 22,9 Co (Fevereiro). A umidade relativa doar é de, aproximadamente, 72,62% com umaprecipitação média anual de, aproximadamente,2.257,9 mm, estando acima da média geral daRegião Sul.

Considerando os aspectos geológicos, aRegião Sul do Brasil encontra-se inserida naUnidade geológica/geomorfológica da BaciaSedimentar do Paraná. Conforme destaca oINSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ECONOMIAAGRICOLA (1990), o embasamento principalconstitui-se de “rochas cristalinas para eortometamórficas, pré-cambrianas e por rochaseopaleosóicas ofossíliferas”. O referido autor dizainda que a porção oeste do Estado de SantaCatarina é constituída de rochas eruptivasbásicas, intermediárias e ácidas, conjunto ígneodenominado Serra Geral.

No que se refere à geomorfologia, estaregião engloba duas unidades: O PlanaltoDissecado Rio Iguaçu/Rio Uruguai e Planalto dosCampos Gerais, os quais pertencem ao domíniomorfoestrutural das Bacias e CoberturasSedimentares.

Quanto à hidrografia, os rios que drenama região do extremo-oeste de Santa Catarinativeram importância significativa na ocupaçãodo espaço no início do século XX. O principalrio, o Uruguai, faz divisa entre o Estado deSanta Catarina e o Estado do Rio Grande doSul. Apesar de ter um percurso sinuoso emfunção das características topográficas daregião, é um dos únicos rios que possibilita anavegação em alguns trechos. Já o Rio Peperi-Guaçu, que faz divisa entre o Brasil e aArgentina, nasce em Dionísio Cerqueira/SC edeságua no Rio Uruguai e não oferececondições de navegação em seu leito,principalmente pela irregularidade esinuosidade que apresenta (JUNGBLUT, 2000).

Em Iporã do Oeste, os rios, lajeados earroios que drenam o município não têm grande

importância no contexto regional, pois os cursosd’água são de pequeno porte. O Rio Antas, maiorrio em volume e vazão, pertence à bacia do RioUruguai e contorna suas águas na porção lestedo município, fazendo divisa com o Município deRiqueza. O Lajeado Vorá, afluente do Rio Antas,faz divisa com o Município de Descanso, naporção norte. O Lajeado Pirapó, afluente do RioMacaco Branco, contorna suas águas na porçãonorte do município e faz divisa com o Municípiode Descanso e Santa Helena. Já os LajeadosJundiá e das Letras fazem divisa com o Municípiode Tunápolis. No interior do Município de Iporãdo Oeste os recursos hídricos encontram-sebem distribuídos destacando-se os LajeadosMacucozinho, Piraju, Taquarussu e Esperança.

A FUNDAÇÃO DE AMPARO Á TECNOLOGIAE MEIO AMBIENTE - FATMA (1978), destaca quea vegetação original que cobria o extremo-oestedo Estado de Santa Catarina, no qual seencontra inserido o Município de Iporã do Oeste,era composta de: “Floresta Subtropical da Baciado Uruguai com predominância da Grápia(Apuleia leiocarpa ), Guajuvira (Patagonulaamericana), Angico (Parapiptadenia rígida), Cedro(Cedrela fissilis), Louro (Cordia trichotoma), eCanelas (Ocotea spp. e Nectranda spp). Florestade Araucária do Extremo-Oeste, com submataonde predominam o Angico (Parapiptadeniarígida), a Grápia (Apuléia leiocarpa), a Guajuvira(Patagonula americana) e Canelas (Nectandrassp)”. Atualmente, estas espécies encontram-se em extinção, conseqüência do modelo decolonização empreendido na região no início doséculo passado.

Conforme estudos realizados porSPIRONELLO (2001), o Município de Iporã doOeste apresenta uma cobertura florestal deaproximadamente 5.625,43 ha, ou 28,1% daárea total do município. Estão incluídas nestaclassificação, mata nativa, a implantada,capoeira e capoeirões. Embora o municípioapresente uma porcentagem considerável deflorestas, não é o que se percebe nos demaismunicípios que compõem a região do oestecatarinense. Novas áreas cederam espaço paraa agricultura com culturas cíclicas e umavegetação secundária, a qual está ocupando


espaço em função do abandono da atividadeagrícola. Hoje, percebe-se que o espaçogeográfico do município sofreu uma intensaintervenção por parte do homem desde oprincípio e que necessita de estratégias para arecuperação das áreas degradadas.

No que se refere aos aspectossocioeconômicos, conforme os dois últimoslevantamentos realizados pelo IBGE, o Municípiode Iporã do Oeste contava, no ano de 1996,com uma população total de 7.914 habitantes,sendo 5.072 pessoas ou 64,08%, residentes nazona rural e 2.842 pessoas, ou 35,92%,residentes na zona urbana. No ano de 2000,apresentava um total de 7.877 habitantes, dosquais 5.026, ou seja, 63,80%, residentes nazona rural e 2.851, ou 36,19%, residentes nazona urbana.

Com base nos dados estatísticoslevantados pelo IBGE, constata-se que oMunicípio de Iporã do Oeste sofreu umdecréscimo na taxa de crescimento dapopulação, em relação a 1996, de,aproximadamente, 0,13%.

De acordo com o Censo Demográfico doIBGE (2000), do total da população no município(7.877 pessoas), o maior percentual de idadeencontra-se na faixa de 10 a 19 anos, com19,57% do total, enquanto que o menor índiceencontra-se na faixa de 50 a 59 anos,perfazendo um total de 8,07%.

O município registra um total de 24comunidades distribuídas pelo seu interior. Essascomunidades caracterizam-se por umapequenas aglomeração que se resumem emalgumas residências, um ginásio de esportes,uma igreja e uma escola.

A área urbana destaca-se principalmenteem relação aos usos residenciais, com apresença de comércio e prestação de serviço.As poucas indústrias que se destacampertencem ao setor madeireiro, de móveis,beneficiamento de trigo e arroz, absorvendo umcontingente significativo de mão-de-obra dapopulação residente na área urbana e rural,bem como em toda a região.

Por estar localizado numa região

eminentemente agrícola, o Município de Iporãdo Oeste tem nas atividades agropecuárias omotor propulsor da sua economia. As principaisatividades destinadas ao cultivo agrícola nomunicípio referem-se à produção: do milho, dofeijão, do fumo, do trigo, de espécies frutíferascomo o pêssego e citrus. Outras atividadescomo a criação de aves, suínos e bovinos deleite garantem o desenvolvimento econômico domunicípio.

No que se refere aos aspectos fundiáriosdo município, constata-se que estes sãosemelhantes aos de toda a região do extremo-oeste catarinense, com o predomínio dapropriedade familiar, as quais, variam de 12 a15 hectares.

Assim, o predomínio da pequenapropriedade no município reflete claramente acondição do produtor rural. Com base nasinformações do IBGE (2000), dos 1.077estabelecimentos, 985, ou 91,46%, são deproprietários, abrangendo uma área total de15.133 ha. Na condição de arrendatário tem-seum total de 53 propriedades, ou 4,92%, queocupam uma área de 506 ha. Na condição deparceiros tem-se um total de 18estabelecimentos, ou seja, 1,67%, ocupandouma área de 164 ha. Há uma pequena parcelae ocupantes, 21 estabelecimentos, perfazendoum total de 1,95% das propriedades e um totalde 158 ha do município.

Os dados demonstram que a condição doprodutor no município está centrada na mão-de-obra familiar. O produtor rural é o proprietárioda terra e nela trabalha para retirar o sustentode sua família.

Mas para o agricultor permanecer nocampo e garantir seu sustento é necessário,sobretudo, a implantação de um plano políticoe econômico adequado à demanda dosagricultores, para que estes possam diversificarsuas atividades e melhorar sua renda,usufruindo uma melhor qualidade de vida. Semisto, o agricultor sente-se desmotivado apermanecer na propriedade e obriga-se aabandoná-la ou vendê-la, buscando na cidademelhores condições de vida.


Nesse contexto, destaca-se a importânciadas empresas ligadas às atividadesagropecuárias da região, e do poder públicomunicipal, através dos administradores eplanejadores, junto à população, levantandoproblemas, planejando e organizando o espaçode produção do município para promover odesenvolvimento conjunto da população urbanae rural.

V - Resultados e DiscussõesPara compreender a realidade

socioespacial do Município de Iporã do Oeste,efetuou-se o mapeamento do uso da terra emdiferentes épocas (1978 e 1997). Esta dinâmicaespaço-tempo possibilitou identificar as áreasque sofreram significativas alterações em seusdiferentes usos da terra. A Tabela 01 mostra asclasses de uso da terra no período de 1978 a1997.

Classes de uso Área (ha) % Área (ha) %Culturas 4.564,57 22,8 11.672,33 58,3Campos 7.472,76 37,3 2.505,77 12,5Florestas 7.767,59 38,8 5.625,43 28,1Área Urbana 75,92 0,5 176 0,9Não Classificado 128,78 0,6 30,09 0,2TOTAL 20.009,62 100 20.009,62 100

Organização: Rosangela L. Spironello, Out/2002.

1978 1997

Tabela 01 - Classes de uso da terra no Município de Iporã do Oeste nos períodos de 1978 a 1997.

Com base na tabela acima, percebe-seque as culturas sofreram uma significativaalteração, mudando sua área de 4.564,57 ha,ou 22,8%, para 11.672,33 ha, ou 58,3% do totaldo município. As demais classes de uso da terra,Campos, Não Classificados e Florestas tiveramuma ligeira retração no seu uso.

A classe de uso da terra área urbana em1997 praticamente dobrou em relação ao anode 1978, alcançando 176,00 ha, ou seja, 0,9%da área total do município. Este aumento daárea urbana deve-se, principalmente, aoabandono da atividade agrícola, procurandonovos espaços na cidade, objetivando umamelhoria na qualidade de vida, o que nemsempre é alcançada.

Com relação a carta clinográfica, pôde-seconstatar que, do total de 20.009,62 ha, aclasse de declividade < 5% ocupa 1.938,53 ha,ou 9,7% do total. Logo, percebe-se que oMunicípio de Iporã do Oeste dispõe de uma árearelativamente pequena para o uso e ocupação

do espaço sem restrições. Na classe de 5 – 12%,tem-se um total de 2.630,46 ha, ou seja, 13,1%da área total do município. Conforme ametodologia de DE BIASI (1992), esta classe dedeclividade apresenta algumas restriçõesquanto à utilização de maquinário e irrigação. Aclasse de declividade de 12-30%, contabiliza umtotal de 4.851,82 ha, ou 24,3% da área totaldo município e encontra-se espacialmente bemdistribuída. De acordo com DE BIASI (1992),nesta classe de declividade constitui-se o limitemáximo para a urbanização sem restrições. Jáa classe de declividade de 30-47% abrange umaárea total de 7.521,93 ha, perfazendo um totalde 37,6% do município. Com base no autorsupra citado, esta classe de declividade fixa olimite máximo para o corte raso, sendo que apartir do qual a exploração só será permitidase sustentada por cobertura florestal.Finalizando, a classe de declividade > de 47%ocupa uma área de 3.066,88 ha, totalizando15,3% da área total do município. DE BIASI(1992), destaca que, nesta classe de


declividade, conforme o Código Florestal, éproibida a derrubada de florestas, sendotolerada a extração de toros quando em regimede utilização racional que vise a rendimentospermanentes.

A partir destas considerações, pode-seconcluir que o Município de Iporã do Oestepossui sua área distribuída em mais de 50% nasdeclividades superiores a 30%, estando inseridono relevo acentuado e fortemente acentuadoonde o manejo e utilização da terra tornam-serestritos.

Posteriormente a este levantamentohouve a possibilidade de realizar-se uma análisemais detalhada e integrada sobre o município,com o estudo da Microbacia do ArroioTaquarussu. Desta forma foram elaboradosvários produtos cartográficos com o intuito dedetectar os conflitos ambientais existentes noMunicípio de Iporã do Oeste e confrontá-los coma legislação ambiental.

A área amostral – Microbacia do ArroioTaquarussu - encontra-se localizada na porçãocentro-leste do município e conta com umaextensão territorial de 2.388,45 ha, perfazendo11,93% do total da área do município. Comopode-se observar na Tabela 02, o uso da terrapredominante são as culturas com 1.303,56 ha,ou seja, 54,58% do total da microbacia. Asflorestas aparecem em segundo lugar com660,45 ha, perfazendo um total de 27,65%. Oscampos ocupam uma área de 382,75 ha, ou16,03% da área total. A área urbana abrange38,15 ha, ou seja, 1,59% da área total damicrobacia. Já a classe de uso da terra nãoclassificado ocupa 3,54 ha, ou 0,15% do totalda microbacia.

No que se refere às classes dedeclividades da Microbacia do ArroioTaquarussu, pode-se dizer que ocorre opredomínio da classe de 30-47% com um totalde 971,28 ha, perfazendo 40,66% da área totalda microbacia.

Para melhor compreender aespacialização dos diferentes usos da terra emcada classe de declividade, efetuou-se asobreposição dos planos de informação - uso

Classes de uso Área (ha) %Culturas 1.303,56 54,58Campos 382,75 16,03Florestas 660,45 27,65Área Urbana 38,15 1,59Não Classificado 3,54 0,15TOTAL 2.388,45 100Organização: Rosangela L. Spironello, Out/2002.

Tabela 02 – Classes de uso da terra da Microbacia do Arroio Taquarussu

da terra x classes de declividades - da referidamicrobacia no software Idrisi 3.2 . Com asobreposição dos planos de informação, obteve-se a quantificação e a espacialização dosdiferentes usos da terra nas respectivas classesde declividades, < 5%, 5-12%, 12-30%, 30-47%e >47%. O uso da terra Culturas predomina emtodas as classes de declividades, mostrandodesta forma, que ocorre o uso intensivo da terrapelas atividades humanas.

De acordo com os dados levantados eanalisados sobre os diferentes usos da terra eclasses de declividades da Microbacia do ArroioTaquarussu, pôde-se identificar a classe de usoda terra predominante. A partir daí, baseadosno Código Florestal no seu Artigo 2o, elaborou-se o mapeamento e a quantificação das áreasdestinadas à preservação permanente.

Assim sendo, confeccionou-se a carta delegislação ambiental da referida microbacia,tendo como parâmetros as áreas depreservação permanente: topos de morros,declividades > 47%, nascentes com raio de 50metros e cursos d’água com faixa marginal de30 metros. Os dados encontram-sequantificados na Tabela 03 que segue.

Conforme os dados acima, os topos demorros ocupam uma área de 294,50 ha,totalizando 12,34% da microbacia; asdeclividades > 47% abrangem 291,09 ha, ouseja, 12,19%; as nascentes com o raio de 50metros abarcam 6,66 ha, ou 0,27% da área;cursos d’água com faixa marginal de 30 metros


compreendem um total de 78,90 ha, perfazendo3,30% do total da Microbacia do ArroioTaquarussu.

Assim, as áreas de preservaçãopermanente da microbacia totalizam 671,15 ha,ou seja, 28,10%, enquanto que 1.717,30 ha,ou seja, 71,90%, são ocupados por terrenoscultiváveis.

Nesse sentido, com as informações sobreas áreas de preservação permanente e asclasses de uso da terra, foi possível efetuar asobreposição dos planos de informação para

Classes Área (ha) %Topos de morros 294,5 12,34Declividades > 47% 291,09 12,19Nascentes com raio 50 metros 6,66 0,27Cursos d’água 30 metros 78,9 3,3TOTAL 671,15 28,1Organização: Rosangela L. Spironello, Out/2002.

Tabela 03 – Áreas de preservação permanente na Microbacia do Arroio Taquarussu

detectar os conflitos ambientais existentes naMicrobacia do Arroio Taquarussu.

Foram detectadas 9 classes de conflitosde uso provocados pelas formas de uso da terrana área de estudo: culturas em nascentes comraio 50 m, culturas em áreas marginais com faixade 30 metros, culturas em declividades > 47%,culturas em topos de morros, campos emnascentes com raio de 50 metros, campos emáreas marginais de 30 metros, campos emdeclividades > 47%, campos em topos demorros, urbano em topos de morros.

Com base nestas informações foramquantificadas as áreas de conflitos ambientaisna Microbacia do Arroio Taquarussu, totalizando455,96 ha, perfazendo 19,10% da microbacia e2,27% da área total do Município de Iporã doOeste.

Conforme a Tabela 04 pode-se perceberque as culturas se sobressaem principalmenteem topos de morros com um total de 185,28ha. Nas declividades acima de 47% tem-se umtotal de 131,33 ha. Quanto à presença decampos em topos de morros, tem-se um totalde 41,11 ha e nas declividades > 47% tem-se aocorrência de 34,76 ha.

C la s s e s d e u s o Área (ha)C u ltura s X na s cen t e s (50 m) 3 ,3 3C u ltura s X d r enagem (30 m) 26 ,68C u lturas X dec livid ade s > 47% 131 ,33C u ltura s X t opos de mor ro s 185 ,28Campos X na s c en t e s (50 m) 1 ,3 7Campos X d r enagem (30 m) 15 ,19Campo s X d e clivid a d e s > 47% 34 ,76Campos X t opo s de mo r r o s 41 ,11U rbano X Topo de mor ros 16 ,91T O T A L 455 ,96

Tabela 04 - Áreas de conflitos ambientais na Microbacia do Arroio Taquarussu.

Organização: Rosangela L . Sp i rone l lo , Out/2002.


Em relação à ocupação urbana, levando-se em consideração a legislação ambiental e leide parcelamento do solo urbano do município,a área urbana em topos de morros apresenta-se como um conflito de uso.

Conforme constatado in loco, as áreas detopos de morros no perímetro urbanoencontram-se desprotegidas. Foramencontradas áreas de exploração de rochas ecampo de futebol em local que deveria ser áreade preservação permanente.

Também foram observados vários conflitosde uso da terra em declividades superiores a30%, com o predomínio de culturas e inclusivecom solo exposto, o qual facilita a ação dosagentes erosivos, uma vez que a falta decobertura vegetal expõe o solo ao impacto diretodas gotas da chuva e acelera a perda da camadasuperficial do solo.

Neste contexto, é importante destacar asqueimadas no município, uma atividade muitopraticada no início da colonização, ocorrida emmeados da década de 20 do século passado.Atualmente elas ainda ocorrem, porém commenor expressividade. A área de queimada éselecionada, onde o fogo é ateado paraposterior cultivo de produtos agrícolas como ofeijão, a mandioca e/ou a batata inglesa para asubsistência da família.

A ausência de mata ciliar na faixa marginaldos cursos d’água também é significativa,inclusive aparecendo com destaque no médiocurso do Arroio Taquarussu. Nesse local tem-sea presença de campo, o qual é ocupado comvegetação subarbustiva para a alimentação dogado.

Além destes problemas ambientaisdetectados na Microbacia do Arroio Taquarussu,as visitas in loco possibilitaram evidenciar outroreflexo do uso inadequado da terra. Foramencontradas várias nascentes desprotegidasface a utilização intensa da terra, principalmentepelas atividades destinadas a agricultura. Aexposição das nascentes traz inúmerasconseqüências, entre elas a alteração da posiçãodos cursos no terreno e do comportamento devazão do sistema hidrográfico.

IV.1 - Avaliação dos conflitos ambientaisocasionados em função do uso e ocupação daterra em relação à legislação ambiental noMunicípio de Iporã do Oeste

Baseados no mapeamento, naquantificação do uso da terra e classes dedeclividades, efetuados no município, bem comono trabalho de campo, foi possível observar edetectar os principais problemas ambientais esuas conseqüências em função do usoinadequado da terra em relação às declividadese a legislação ambiental no que concerne atotalidade do município, tomando como exemploa Microbacia do Arroio Taquarussu.

Desta forma, vários conflitos ambientaisforam detectados no interior do município, entreos quais destacam-se: o desmatamento, apresença de queimadas, culturas em faixasmarginais e em declividades superiores a 30%.

Neste preâmbulo pode-se dizer que oprimeiro estágio de degradação do solo, tantono passado, na fase inicial de ocupação, quantona atualidade, advém do desmatamento. Umavez desprotegido o solo, o escorrimento daságuas da chuva que outrora era subterrâneo,torna-se superficial. Assim, a pouca infiltraçãoda água faz com que diminua o estoque deágua em subsuperfície. Esta constatação é umfato que não só o município vem presenciandonos últimos anos, mas toda a região.

Outro conflito ambiental comumencontrado na área de estudo, e já comentadoanteriormente, diz respeito à presença deculturas nas margens dos arroios e lajeados.Esta problemática se faz presente de formamuito expressiva no município, uma vez que aprópria condição do produtor reflete anecessidade de utilizar o espaço geográfico demaneira bastante intensa para a produção dealimentos não só para a comercialização mas,sobretudo, para a subsistência da família.

Como fora destacado anteriormente,ocorre o predomínio de pequenas propriedades,e estas variam de 12 a 15 hectares, uma áreapouco significativa para a manutenção de umafamília, em função principalmente das condiçõestopográficas do relevo.


Como no município a produção de suínosé significativa, outro conflito ambiental foiobservado: trata-se da liberação de dejetos desuínos a céu aberto. Foi verificado em algumaspocilgas, pelo interior do município, que ocorrea liberação de dejetos de suínos sem a mínimapreocupação com a contaminação do solo esubsolo. Os resíduos são liberados dessaspocilgas e seguem direto para os córregos,que na maioria das vezes encontram-sepróximos, contaminando as águas dasuperfície e subsuperfície.

Há ainda que se considerar que osreflexos dos problemas ambientais não sefazem presente somente na zona rural. Nazona urbana a ocupação nas margens dosarroios também ref lete a falta de umaconscientização no que diz respeito àpreservação ambiental. Foi verificado tambémque ocorrem ocupações próximas ao ArroioJundiá. Pôde-se perceber, em trabalho decampo, que a água do Arroio Jundiá é utilizadapela população ribeirinha local para lavar asroupas.

No que se refere ainda ao Arroio Jundiá,a ASANIO – Associação Amigos da Naturezade Iporã do Oeste, começou um trabalho deconscientização e educação ambiental querendeu alguns resultados posit ivos.Atualmente o referido Arroio apresentasignificativas melhoras. Com sua margemreflorestada, o curso d’água recuperou emparte suas características pretéritas. A águatem a forma cristal ina, permitindo até areprodução de peixes que há muito tempo nãose via neste Arroio.

Diante desta constatação percebe-seque as soluções para a minimização dosproblemas ambientais existem: basta planejar,discutir e colocar em práticas as idéias. Mas éclaro que a concretização de projetos e idéiassó ocorrem quando os trabalhos foremreal izados de forma conjunta entrepesquisadores, planejadores e a própriasociedade.

IV. 2 - Adequabilidade do uso da terrana Microbacia do Arroio Taquarussu

Com base nos conflitos ambientaisdetectados e analisados, fica evidente anecessidade de elaboração de instrumentos quepossam auxiliar os planejadores, os órgãospúblicos (como prefeituras), e proprietários deterras para a melhor utilização dos recursosnaturais.

Para viabilizar a compartimentação e aocupação do espaço geográfico de umamicrobacia, de um município ou de uma região,com o intuito de minimizar os impactosambientais e ao mesmo tempo atender ademanda da sociedade, são apresentadasinúmeras metodologias.

A carta de adequabilidade de uso da terraé um dos produtos cartográficos que auxilia epotencializa a tomada de decisões no que dizrespeito ao melhor aproveitamento dacapacidade de uso da terra e o atenuamentodos impactos ambientais.

Baseados nos parâmetros dasdeclividades, legislação ambiental – CódigoFlorestal Brasileiro, Artigo 2o – e na metodologiaproposta por ROCHA (1997, p. 178-179),apresenta-se uma proposta de adequabilidadede uso da terra para a Microbacia do ArroioTaquarussu.

Considerando as características da áreade estudo, os parâmetros e a metodologiaadotada e adaptada ao trabalho, definiu-sequatro classes de uso adequado para aMicrobacia do Arroio Taquarussu a saber: áreasde preservação permanente, área derestauração, área de uso e ocupação e área deconservação permanente. A Tabela 05 mostraas classes de uso adequado consideradas paraa área de estudo.

Conforme a Tabela 05 e Figura 01 pode-se observar que a área de uso e ocupação –AUO – ocupa 818,42 ha, ou seja, 34,26% daárea da microbacia. Esta classe é caracterizadapor apresentar relevo plano, ondulado a


suavemente ondulado. São áreas destinadasao desenvolvimento de atividades ligadas aagropecuária, indústria e a implantação deestradas. Apesar de serem áreas quepossibilitam a ação do homem, podemapresentar alguns problemas ambientais emfunção de restrições de uso. Por isso há anecessidade de conhecer, estudar e planejaradequadamente este espaço geográfico paraposterior implementação de qualquer atividade.

Área de preservação permanente – APP,correspondem as áreas que não encontram-seem conflitos de uso da terra, são as áreaslocalizadas em declividades acima de 47%,topos de morros, áreas próximas a nascentese cursos d’ água. As áreas de preservaçãopermanente ocupam um total de 212,26 ha, ouseja 8,89% do total da microbacia.

Área de conservação permanente – ACP,ocupa a maior área na microbacia, com 905,19h, perfazendo 37,90% do total. São áreas quepodem ser utilizadas pelo homem, porém, nãopodem causar impactos ao meio físico em funçãodas declividades que variam de 30 – 47%. Paraesta área recomenda-se o uso de técnicas demanejo adequado como cobertura vegetal,utilização de patamares de pedra e/ou vegetalpara diminuir as enxurradas e a ação dosagentes erosivos.

Áreas de restauração – AR, abrangem452,58 ha, ou seja, 18,95% da área total damicrobacia. São áreas que apresentam conflitosde uso da terra e que necessitam de umplanejamento ambiental adequado, com o

Classes de uso adequado Área (ha) %Área de Uso e Ocupação – AUO 818,42 34,26Área de Preservação Permanente – APP 212,26 8,89Área de Conservação Permanente - ACP 905,19 37,9Área de Restauração – AR 452,58 18,95TOTAL 2.388,45 100

Organização: Rosangela L. Spironello, Out/2002.

Tabela 05 – Classes de uso adequado da terra da Microbacia do Arroio Taquarussu

intuito de recuperar as áreas degradadasminimizando os impactos ambientais em função,principalmente, da ação antrópica. Estas áreas,depois de recuperadas, poderão se tornar ACPe/ou AUO.

Inserida nesta perspectiva de análise,também foi elaborada uma maquete daMicrobacia do Arroio Taquarussu. A maquete foielaborada com os objetivos de: espacializar osdiferentes usos da terra; mostrar a realidadeda área de estudo de forma concreta para queos planejadores e a comunidade consigamcompreender como se apresenta a configuraçãoespacial da área estudada; conscientizar apopulação no que diz respeito à conservaçãodos recursos naturais, em especial os recursoshídricos; servir como um recurso didático paraauxiliar os professores e alunos nas aulas deGeografia e na tarefa de conscientização eeducação ambiental.

V - Considerações FinaisNa perspectiva de contribuir com o

planejamento ambiental e produtivo do Municípiode Iporã do Oeste, efetuou-se um estudoaprofundado no que diz respeito ao conhecimentodos padrões de organização do espaço geográficoe da dinâmica espaço-temporal do uso da terrano município. Da mesma forma, buscou-selevantar e discutir a problemática ambiental queenvolve a área de estudo, propondo-se, também,algumas alternativas para a mitigação dosimpactos ambientais provocados, principalmente,pela ação antrópica.


A metodologia norteadora da pesquisafundamentou-se na proposta de LIBAULT(1971), o qual aborda os quatro níveis dapesquisa geográfica, atingindo desta forma osobjetivos propostos no trabalho.

Na elaboração das cartas temáticas éimportante destacar a utilização dastecnologias computacionais. O Sistema deInformações Geográficas Idrisi 3.2, utilizado paraa elaboração das cartas de uso da terra,declividades, morfologia, legislação, conflitos eadequabilidade, mostrou-se eficiente não sópela rapidez e facilidade de manusear umgrande conjunto de dados, mas, também, pelaestruturação de um banco de dados que servirácomo fonte para outras pesquisas no futuro,possibilitando estudos sobre a dinâmicaespacial do uso da terra do município ou, atémesmo, de um sistema hidrográfico inseridonesta unidade administrativa.

A escala adotada para a elaboração dosprodutos cartográficos insere-se naclassificação de semidetalhe, conforme definidopelo IBGE (1999), sendo considerada compatívelaos objetivos da pesquisa.

As informações do censo do IBGE (2000)e da Secretaria da Agricultura do município,Iporã do Oeste são de grande importância paraa economia regional, com destaque para asatividades destinadas aos cultivos agrícolas. Porse tratar de um município essencialmenteagrícola e com 63,83% da população residentena zona rural, é grande a necessidade de seencontrar alternativas de diversificação dasatividades para melhorar a renda familiar, umavez que ocorre o predomínio da pequenapropriedade, que varia de 12 a 15 ha, e estassão utilizadas praticamente em toda a suaextensão.

De acordo com o levantamento do uso daterra realizado definiu-se as seguintes classesde uso da terra: culturas, florestas, campos,área urbana e não classificados. Assim, pode-se constatar que o uso da terra predominanteno município é o das culturas, com 11.672,33ha ou 58,3%, e se destaca pela produção domilho, do feijão, do trigo e frutíferas, como opêssego, a laranja, figo e bergamota – mexerica.

Estas culturas encontram-se distribuídas deforma homogênea em todo o território domunicípio.

No que diz respeito às declividades pode-se dizer que as áreas planas no municípioabrangem somente 9,7% da área total, contra52,9% de área com declividades acima de 30%.

Em relação a sobreposição dos planos deinformação dos dois períodos estudados – 1978e 1997 – pode-se verificar a dinâmica espaço-temporal do uso da terra no Município de Iporãdo Oeste. A dinâmica do uso da terra mostrouque as maiores alterações se deram com a classede uso da terra culturas. Esta em 1978 abrangiacerca de 4.564,57 ha, ou seja, 22,8% da áreatotal do município. Em 1997 passaram a ocupar11.672,33 ha, perfazendo 58,3% do total. Asflorestas em 1978 ocupavam a maior área emha, diminuindo aproximadamente 10% de suaárea total durante o período estudado. Oscampos também tiveram uma queda sensível emrelação à década de 70, cedendo espaçoprincipalmente para os cultivos agrícolas.

Por outro lado, face às característicastopográficas do relevo no município, a condiçãodo produtor e a falta de uma política de incentivoà diversificação das atividades no campo e demanejo adequado dos recursos naturais, fazemcom que o pequeno proprietário utilize de formainadequada o espaço geográfico. O pequenoproprietário de terras é obrigado a ocupar, alémdas poucas áreas planas existentes, extensasáreas com declives acentuados a fortementeacentuados a fim de garantir a sua permanênciae a da sua família na agricultura.

Conforme a elaboração da carta delegislação ambiental da Microbacia do ArroioTaquarussu, as áreas de preservaçãopermanente são aquelas em que os declives seencontram acima de 47%, topos de morros,áreas marginais aos cursos d’água e nascentescom raio de 50 metros. Estas áreas foramsensivelmente alteradas e vários conflitosambientais foram observados, entre eles: áreascom declives acima de 30% sendo utilizadaspara a prática da agricultura e a ocupação dasmargens dos cursos d’água.


Os trabalhos de campo puderamcomprovar, além dos conflitos ambientaiscitados, outros conflitos no restante domunicípio, como: nascentes desprotegidas,liberação de dejetos de suínos a céu aberto,desmatamento e queimadas.

Embora o município apresente umasituação adversa, no que diz respeito àsquestões ambientais, pode-se dizer que,inúmeros trabalhos de conscientizaçãoambiental estão sendo desenvolvidos. Entreeles, pode-se destacar a importância do ASANIO– Associação dos Amigos da Natureza de Iporãdo Oeste - no município.

O Projeto Microbacias II implantado emmarço de 2002 pelo governo do Estado de SantaCatarina, também é o resultado da preocupaçãocom a conservação dos recursos naturais. Esteprojeto tem como principais metas a melhoriada renda da população inserida nas microbaciasbeneficiadas, melhoria na habitação, comdestinação adequada de efluentes domésticos,sistema de captação, armazenamento edistribuição de água e atuação em pesquisasde extensão rural. Também fazem parte desteprojeto: a implantação de corredores ecológicos,sistemas de coleta de dejetos de animais,manejo e conservação do solo e da água,reconstituição da mata ciliar.

Diante das constatações apresentadas ediscutidas, fica evidente a necessidade deplanejar adequadamente o espaço geográfico,considerando a dinâmica dos aspectos físicos esociais não somente da microbacia em estudo,mas em todo o Município de Iporã do Oeste.Desta forma, alguns dos conflitos ambientaisdetectados poderão ser minimizados com aadoção de técnicas de manejo das áreasdegradadas. Para tal, sugere-se: oreflorestamento, principalmente nas encostas,de espécies nativas como o louro, araucária,angico e cedro, uma vez que, além de evitar aerosão do solo, facilita a infiltração da águasdas chuvas;

- a redução a ocupação de áreas de encostascom atividades destinadas aos cultivosagrícolas;

- a ampliação do sistema de rotação deculturas: a sucessão ordenada de diferentesculturas num determinado período controla oavanço da erosão, pragas, doenças e inços –ervas daninhas - , mantendo a matéria orgânicae a fertilidade do solo, além de aumentar aprodutividade;

- a utilização de cordões de vegetal: essaprática diminui as enxurradas e controla aerosão;

- a ampliação do plantio direto: essa práticanão necessita revolver o solo, é eficiente nocontrole da erosão e melhora as condiçõesfísicas, químicas e biológicas do solo. O agricultora médio e a longo prazo reduz a mão-de-obra,bem como o custo de produção;

- o destino adequado aos dejetos de suínoscom a construção de esterqueiras, uma vez queestas captam todos os dejetos dos animaisonde, posteriormente, poderão ser distribuídosde maneira adequada no solo, como aduboorgânico;

- a diversificação das atividades no interiorda propriedade: o agricultor juntamente com opoder público municipal e cooperativas ao qualestá associado poderá discutir, planejar eimplementar formas de diversificação daprodução, como por exemplo: abertura deaçudes para a criação de peixes, os quais sãocomercializados, principalmente durante a épocada páscoa. Plantio de espécies frutíferas –laranja, mexirica, figo – para vender in naturaou até industrializar para vender na própriaregião com preço competitivo.

Para que estas técnicas e atividadesobtenham resultados positivos no intuito derecuperar as áreas degradadas e ampliar arenda do agricultor deverá existir um esforçoconjunto entre o poder público e ascomunidades, no que se refere a implantaçãode formas alternativas de conservação do meioambiente, visando uma relação coerente entreo ambiente sustentável e o desenvolvimentoeconômico local e regional.


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