Município de Macapá Diário Oficial -...
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PORTARI A N2 862/ 2018 - GABI /PMM O Secr et ári o Munici pal do Gabi net e do Pr ef eit o, usando de suas at r i bui ções legai s que l he são conf eridas pel o Decr et o n 576/2018-PMM e consi der ando o dispost o no Decr et o N 536/ 2014-PMM, datado de 24 de mar ço de 2014, e; GABI Al C^PÁ Ar t. 12 Fi ca decl ar ado de Ut i l idade Públi ca, para fi ns de DESAPROPRI AÇÃO, o i móvel ur bano sit uado na Ci dade de Macapá, const ant e dos lotes de terr a de n 01, 28 e 29, Quadr a 83, Set or 09, l ocalizado na Rua Stephan Houat, s/n, Bai rr o Marco Zer o, de pr opriedade de Manoel Mont e Al meida, portador da Cédula de I dent i dade n 202. 614 e do CPF n 021.352.132- 68, com as segui nt es di mensões: t est ada, 36,00m: pr ofundidade. 30, 00m; e ár ea de 1.080, 00 m^, com Tí t ul o de Domíni o n 4.137, conf or me averbação do Regist r o de I móveis da Comar ca de Macapá, sob a matrí cul a 4649, fol ha n 1, livr o n 2. ( ... ) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pal áci o LAURI NDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá- AP, 19 de OUTUBRO de 2018. (...) ( ... ) LEI A-SE: ( ... ) Ar t . 12 Fica decl ar ado de Ut i lidade Públi ca, para fi ns de DESAPROPRI AÇÃO, o i móvel urbano sit uado na Ci dade de Macapá, const ant e dos iot es de terr a de n 01, 28 e 29, Quadr a 83, Set or 09, l ocalizado na Rua St ephan Houat, s/n, Bai rr o Mar co Zer o, de pr opriedade de Manoel Mont e Al mei da, port ador da Cédul a de I dent idade n 202. 614 e do CPF n 021. 352.132-68, com as segui nt es di mensões: t est ada, 36, 00m: pr of undi dade. 30, 00m; e ár ea de 1.080, 00 mJ, com Tí tul o de Domínio n 4. 137, confor me averbação do Registr o de I móveis da Comar ca de Macapá, sob o n 01/562, as f ol has 90/91 do livro n 2-B. ERRATA Ao DECRETO Ns 0842/2002 - PMM, dat ado de 22 de agost o de 2002. EXPEDI ENTE O D.O.M. poder á ser encont rado na Divi são de I mprensa Of icial do Municí pio, Depart amento de Admi nistr ação Financeira da SEMAD- PMM, REMESSAS DE MATÉRIAS As mat ér i as a serem publicadas no Diário Oficial do Municípi o, soment e ser ão acei t as se apresent adas das seguintes medi das: 8 cm de largur a para 2 colunas, 17 cm de largura para 1 coluna no caso de balanços, tabel as e quadr os. RECLAMAÇÕES" Deverão ser diri gi das por escr i to, ao GAB da Secretar ia Muni ci pal de Admini st ração- SEMÂD/ PMM, at é B(oi t o) di as após a publicação. DECRETO PREFEI TURA DE MACAPÁ Clécio Luis Vll hena Vi ei ra Pr efei to de Macapá, Telma Adriana Nery Pai va"^. Vice-Prefei t a de Macapák Raimundo Sérgio Moreir a de Lemos & Secretár i o Munici pal do Gabinet e do Prefeito Char les Wl lll am de Souza Rui Seco V Comandant e da Guar da Civil Munici pal de Macapá SECRETÁRIOS• Jorge da Sil va Pir es Secret ári o Especi al da Govemadoria - SEGOV Dejal ma Espi r i to Sant o Ferrei r a Tei xeir a Secret ári o Especial de Coord. das Sub^Prefeit ur as Paulo Jorge Vi ana de Br it o' • • Subprefei t o da Subpr efelt ura da Zona Nort e Èvandro Cost a Mllhomem% Secr et ár i o Mun. para Ass. Ext r aordinár i o - SEMAÉ Carl os Ml chel Mi r anda da Fonseca Secretár i o Muni cipal de Admi nistração - SEMAD Jesus de Nazaré de Almeida Vldaf Secr etár io Municipal de Fi nanças • SEMFI ' Paulo Sérgio Abr eu Mendes Secretár i o Muni cipal de Pl anej amento e Coor d. Geral - SEMPLA Sandra Mar ia Mart ins Cardoso Casemi r o Secretár i a Muni ci pal de Educação • SEMED SImone Maria Pal heta Pires Secr et ár i a Mun. de Assist.Soce do Tr abalho-SEMAST Rodr igo dos Santos Carval ho ' "' Secret ár io Municipal de Desenvolviment o Econômico - SEMDEC Eidr en Sil va Lageí Secretár i o Muni ci pal de Saúde - SEMSA J Emílio Robert o Escobar ; Secr et ár i a Muni cipal de Obras e Infr aest rut ura Ur bana - SEMOB August o César Almei da da Sil va Secret ár i o Muni cipal de Manutenção Urbaníst i ca - SEMUR Kat la Mar ia Tor k Rodr iguesi Secretár i a Muni ci pal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUH . Mizael Monteir o Lima Secret ár i o Esp. de Ilum. Pública - SEIP í Mar ei o Roberto Plmentel de Sousa • com u lat i vãment e Secretár i o Muni cipal de Mei o Ambiente - SEMAM Tal sa Mara Morai s Mendonça Procur adora Ger al do Municípi o - PROGEM ; Janusá Noguei r a Rodr igues Corregedor a Ger al do Municí pio - CORGEM Nalr Mot a Dias Control ador a Ger al do Muni cípi o - COGEM Maykom Magal hães da Silva Diret or - Pr esi dent e do I nstitut o Muni cipal de Polít i ca de Pr omoção da Igual dade Racial - IMPROI R ^ Her laldo Tei xei r a Monteir o*^ Di ret or^Pr esi dent e do Par que Zoobot âni co Muni cipal -; FPZM DIRETORES DE EMPRESAS Mar co Aurélio Souza Ramal ho^ Diret or Pr esi dent e da MacapaPr ev Monica Crist ina da Silva Dias Dir et or a Pr esi dent e da EMDESUR Andr é Lui z Al ves de Lima Diret or President e da CTMac Macapá - Amapá - 24 de Outubr o de 2018 DECRETO N 926/ 91 DE 27 DE NOUEMBRO DE 1991 - ANO VIII - N 3434 Município de Macapá Diário Oficial
Transcript of Município de Macapá Diário Oficial -...
PORTARIA N2 862/2018 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;
GABI
AlC^PÁ
Art. 12 Fica declarado de Utilidade Pública,para fins de DESAPROPRIAÇÃO, o imóvel urbano situadona Cidade de Macapá, constante dos lotes de terra de n 01,28 e 29, Quadra 83, Setor 09, localizado na Rua StephanHouat, s/n, Bairro Marco Zero, de propriedade de ManoelMonte Almeida, portador da Cédula de Identidade n202.614 e do CPF n 021.352.132-68, com as seguintesdimensões: testada, 36,00m: profundidade. 30,00m; e áreade 1.080,00 m^, com Título de Domínio n 4.137, conformeaverbação do Registro de Imóveis da Comarca de Macapá,sob a matrícula 4649, folha n 1, livro n 2.
(...)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 19 de OUTUBRO de 2018.
(...)
(...)
LEIA-SE:
(...)
Art. 12 Fica declarado de Utilidade Pública,para fins de DESAPROPRIAÇÃO, o imóvel urbano situadona Cidade de Macapá, constante dos iotes de terra de n 01,28 e 29, Quadra 83, Setor 09, localizado na Rua StephanHouat, s/n, Bairro Marco Zero, de propriedade de ManoelMonte Almeida, portador da Cédula de Identidade n202.614 e do CPF n 021.352.132-68, com as seguintesdimensões: testada, 36,00m: profundidade. 30,00m; e áreade 1.080,00 mJ, com Título de Domínio n 4.137, conformeaverbação do Registro de Imóveis da Comarca de Macapá,sob o n 01/562, as folhas 90/91 do livro n 2-B.
ERRATA
Ao DECRETO Ns 0842/2002 - PMM, datadode 22 de agosto de 2002.
EXPEDIENTEO D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM,
REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.
RECLAMAÇÕES"
Deverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMÂD/PMM, até B(oito) diasapós a publicação.
DECRETOPREFEITURA DE MACAPÁClécio Luis Vllhena Vieira
Prefeito de Macapá,Telma Adriana Nery Paiva" .̂
Vice-Prefeita de MacapákRaimundo Sérgio Moreira de Lemos &
Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Wllllam de Souza Rui Seco V
Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS•
Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Govemadoria - SEGOV
Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub^Prefeituras
Paulo Jorge Viana de Brito'••Subprefeito da Subprefeltura da Zona Norte
Èvandro Costa Mllhomem%Secretário Mun. para Ass. Extraordinário - SEMAÉ
Carlos Mlchel Miranda da FonsecaSecretário Municipal de Administração - SEMAD
Jesus de Nazaré de Almeida VldafSecretário Municipal de Finanças • SEMFI '
Paulo Sérgio Abreu MendesSecretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLA
Sandra Maria Martins Cardoso CasemiroSecretária Municipal de Educação • SEMED
SImone Maria Palheta PiresSecretária Mun.de Assist.Soce do Trabalho-SEMAST
Rodrigo dos Santos Carvalho '"'Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
Eidren Silva LageíSecretário Municipal de Saúde - SEMSA J
Emílio Roberto Escobar;Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB
Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR
Katla Maria Tork RodriguesiSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional -SEMDUH
. Mizael Monteiro LimaSecretário Esp. de Ilum. Pública - SEIP í
Mareio Roberto Plmentel de Sousa • com u lati vãmenteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM
Talsa Mara Morais MendonçaProcuradora Geral do Município - PROGEM ;
Janusá Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município - CORGEM
Nalr Mota DiasControladora Geral do Município - COGEM
Maykom Magalhães da SilvaDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Política de
Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR ^Herlaldo Teixeira Monteiro*^
Diretor^Presidente do Parque Zoobotânico Municipal -;FPZMDIRETORES DE EMPRESAS
Marco Aurélio Souza Ramalho^Diretor Presidente da MacapaPrev
Monica Cristina da Silva DiasDiretora Presidente da EMDESUR
André Luiz Alves de LimaDiretor Presidente da CTMac
Macapá - Amapá - 24 de Outubro de 2018
DECRETO N 926/91 DE 27 DE NOUEMBRO DE 1991 - ANO VIII - N 3434
Município de MacapáDiário Oficial
EITOSECR
nete8.do Pre
FEITODecreto no 5/Í/2018-PMM
PORTARIA N 864/2018-GABI/ PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 228, inciso IV da Lei Orgânicado Município de Macapá, e; considerando o que constano Parecer Jurídico Setorial 652/2017ASSEJUR/GABI/PMM, as fls 35,36,37 do ProcessoAdministrativo n 22.01.1.065/2016, sic 77134, datadode 16 de maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PORASSIDUIDADE no período de 01/11/2018 a29/01/2019, correspondente ao qüinqüênio de 18 defevereiro de 2004 a 18 de fevereiro de 2009, à servidoraMaria Helena Nunes Pereira, matrícula 7002882-1,ocupante da categoria funcional de Agente de SaúdePública, Classe B, Nível 10, do nível de atividadeIntermediário do Grupo Ocupacional de Saúde Pública,lotada no Gabinete do Prefeito/GABI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 01 denovembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA N 865/2018-GABI/ PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 228, inciso IV da Lei Orgânicado Município de Macapá, e; considerando o que constano Parecer Jurídico Setorial 0187/2018ASSEJUR/GABI/PMM, as fls 21,22,23,24 do ProcessoAdministrativo n 22.01.1.515/2018, sic 163894,datado de 09 de julho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1" - CONCEDER LICENÇA PORASSIDUIDADE no período de 01/11/2018 a29/01/2019, correspondente ao qüinqüênio de 03 dejaneiro de 2000 a 02 de janeiro de 2005, à servidoraRaimunda do Nascimento Lemos, matrícula 1004611-1,ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Artífice,Classe A, Nível 13, do nível de atividade Auxiliar doGrupo Ocupacional de Serviços Gerais, lotada noGabinete do Prefeito/GABI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 01 denovembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal do Gabinetedo Prefeito, em Macapá-AP.23 de outubro de 2018.
LEMOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
Decreto n2 576/2018-PMM
PORTARIA N 863/2018-GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014;
Considerando os termos do Ofício n2592/2018 - GAB/SEMAST/PMM, datado de 11/10/2018, daSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST/PMM, e;
Considerando ainda, a Portaria n 862/2018-GABI/PMM, datada de 23/10/2018, que autorizou a viagemda servidora SIMONE MARIA PALHETA PIRES - SecretáriaMunicipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST/PMM.
RESOLVE:
Art. 1o AUTORIZAR a designação daservidora ALEXSANDRA YURIMI MEGURO CASCAES -Subsecretária Municipal de Assistência Social e doTrabalho - SEMAST/PMM, para responder,cumulativamente, pelo Cargo de Secretária Municipal deAssistência Social e do Trabalho - SEMAST/PMM, emsubstituição a titular que se deslocará de Macapá/AP, sedede suas atividades, até a cidade de Washington, nosEstados Unidos da América, no período de 29/10 a01/11/2018, para participar de um evento na GeorgetownUniversity.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 29 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 23 de OUTUBROde 2018.
AIMUNDO S^RGIO IOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
Decreto n" 576/2018-PMM
Considerando os termos do Ofício n2592/2018 - GAB/SEMAST/PMM, datado de 11/10/2018, daSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST/PMM.
RESOLVE:
Art. 1o AUTORIZAR a viagem da servidoraSIMONE MARIA PALHETA PIRES - Secretária Municipal deAssistência Social e do Trabalho - SEMAST/PMM, que sedeslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades, até acidade de Washington, nos Estados Unidos da América,no período de 29/10 a 01/11/2018, para participar de umevento na Georgetown University.
Art. 2^ Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 29 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 20 de OUTUBRO
Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
P O R T A R I A N. 072/2018- SEMFI
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, inciso II da Lei Orgânica do Município, econsiderando o disposto no Art. 37 da constituição Federale considerando o disposto no DECRETO N 204/2015 -PMM, datado de 02 de fevereiro de 2015, e considerando oque consta no Processo n. 183/2018- DAF/SEMFI, datadode 25 de setembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA GESTANTE de180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a ServidoraMICHELLE SOUZA FURTADO, matricula n 1010201-1,Pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Municípiode Macapá, ocupante da categoriajuncional de TÉCNICOEM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, lotada na Secretaria
RAIMUNDOSÉRGI/Í MOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNICIPaL DO GABINETE DO PREFEITO
ADecreto hs 576/2018-PMM
SEMFI^
• RAIMUNDySÉRGIO^MOREIRA DE LEMOSSECRETARIO I^ONICIPAL^O GABINETE DO PREFEITO
Decreto n' 576/2018-PMM
PORTARIA N 868/2018-GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n" 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014, e;
Considerando os termos do Ofício n 3.063/2018-GAB/SEMED/PMM, sob o (SIC 175768), datado de 22/10/2018, daSecretaria Municipal de Educação.
Considerando ainda, a Portaria N.867/2018-GABI/PMM, datada de 23/10/2018, que autorizou aviagem da servidora Sandra Maria Martins CardosoCasimiro - Secretária Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1 AUTORIZAR a designação daservidora FRANCISCA ANTÔNIA DA COSTA OLIVEIRA -Subsecretária Municipal de Educação-SEMED/PMM, pararesponder, cumulativamente, peto Cargo de SecretáriaMunicipal de Educação, em substituição a titular que sedeslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades, até acidade de São Paulo/SP, nos dias 20 e 21/11/2018, paraparticipar do Lançamento do "Relatório de MonitoramentoGlobal de Educação 2019".
Art. 2a Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 20 de novembro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 23 de OUTUBROde 2018.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 23 de OUTUBROde 2018.
PORTARIA Na 867/2018 - GA6I/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N" 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;
Considerando os termos do Ofício n3.063/2018-GAB/SEMED/PMM, sob o (SIC 175768), datadode 22/10/2018, da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1 AUTORIZAR a viagem da servidoraSANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CAS1MIRO -Secretária Municipal de Educaçào-SEMED/PMM, que sedeslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades, até acidade de São Paulo/SP, nos dias 20 e 21/11/2018, paraparticipar do Lançamento do "Relatório de MonitoramentoGlobal de Educação 2019".
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 20 de novembro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
OSSECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
Decreto ff 576/2018-PMM
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 23de outubro de 2018.
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM,de 02 de abril de 2018;
Considerando a Portaria M. 357/2018-GABI/PMM, datada de 26/04/2018, que concedeuférias a servidora MARILDA BARBOSA NUNES, noperíodo de 01 a 30 de junho de 2018;
Considerando a Portaria N. 491/2018-GABI/PMM, datada de 30/05/2018, que interrompeu asférias da servidora MARILDA BARBOSA NUNES, noperíodo de 01 a 30 de junho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER férias Regulamentares aservidora, abaixo qualificada, no período de 01 a 30 denovembro de 2018, pertencente ao Quadro Efetivo doMunicípio de Macapá - PMM, lotada na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM.
SERVIDORA: MARILDA BARBOSA NUNES-TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO/GABI, inscrita sob aMATRÍCULA: 9200052-1, PERÍODO AQUISITIVO
28/02/2017 a 27/02/2018.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar do dia 01 de novembro de 2018
PORTARIAM" 866/2018 - GABI/PMM
Pág.03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá. 24.10.2018
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 05 dias do mês de setembro de 2018.
Art. 1 - ... no período de 01 de agosto a 30 deoutubro de 2018.
ONDE SE LÊ:
Art. 1 - ... no período de 01 de agosto a 30 dedezembro de 2018.
PORTARIA n. 396/2018 - PMM, datada de 08 dejunho de 2018, referente ao ProcessoAdministrativo 562/2018, datado de 02 defevereiro de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 05 dias do mês de setembro de 2018.
ONDE SE LÊ:
Art. 1 - ... no período de 02 de maio a 31 de julhode 2018.
LEIA-SE:
Art. 1 - ... no período de 05 de novembro a 04 dedezembro de 2018 e de 01 de abril a 30 de maiode 2019.
PORTARIA n. 214/2018 - PMM, datada de 21 demarço de 2018, referente ao ProcessoAdministrativo 6593/2017, datado de 27 denovembro de 2017.
SEMSA
Secretária Municipal de Assistência Social e doTrabalho/SEMAST
SIMONE MARIA PALHETA PIRESDECRETO n 1047/2018 - GAB/PMM
1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1' TERMOADITIVO AO CONTRATO N^011/2016 ,
TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO N011/2016- FMAS/SEMAST/PMM
FIRMADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE MACAPÁ POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO-SEMAST E A GIBSON &
RÉGIO LTDA EPP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, PessoaJurídica de Direito Público Interno, através daSecretaria Municipal de AssistênciaSociale do Trabalho, Inscrita no CMPJ N15.024.003/0001-32, com sede na Avenida FAB,n840, Bairro Central, neste ato representada por seuPrefeito senhor CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA,Brasileiro, Professor, portador do R.G. 285.330 (2"via)-POLlTEC/AP e do CPF n 341.765.042-49,residente e domiciliado nesta Cidade, AvenidaPresidente Vargas, n 1702-Bairro Centro, CEP-68.9000-070.
CONTRATADA: GIBSON & RÉGIO LTDA-EPP,inscrita no CPF 212.520.702-63, Portador da R.G n"254.243-AP e CPF n 212.520.702-63 residente edomiciliado a Avenida Rio Branco, n 2705, BairroParaiso,Santana-AP.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DOCÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO:
1.1 O presente Termo de Apostilamento temcomo objeto a alteração das despesasorçamentárias para o ano de 2018, além doscódigos programáticos do exercido de 2017,mantido na nova LOA, incluirá os códigos08.244.0008.2170/08.08.244.0080.2179/08.244.0080.2134/08.244.0080.2174/08.244.0008.2059, conformeLOA vigente. Para o empenho das despesasrelativas ao 1 TERMO ADITIVO ao Contrato N011/2017, tendo como objeto "Execução deserviços continuados de limpeza, conservação ecopeiragem, com fornecimento de todos osequipamentos e materiais necessários, a seremutilizados nas dependências da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e nosequipamentos sociais(centros), executores daPolítica de Assistência social, conformeespecificações constantes no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL:
2.1 8 do ART. 65 da LEI 8.666/93.
Macapá-Ap, 23 de Outubro de 2018.
JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDALSECRETÁRIO MUjíiCIPAL DE FINANÇAS
SEMAST
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, 19 deoutubro de 2018.
Municipal de Finanças/SEMFI, no período de 08 desetembro de 2018 a 06 de março de 2019.
Art. 2 - Esta Portaria terá seus efeitos legais apartir do dia 08 de setembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
Pág.O4DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 10 dias do mês de setembro dê 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 23 dias do mês de agosto de 2018.
PORTARIA N. 588/2018- SEMSAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art, 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.7253/2017 - SEMSA/PMM, datado de 28 dedezembro de 2017.
RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de
03 (três) meses ao servidor MARIZA FERREIRADOS SANTOS, matricula n. 9100837, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Agente Comunitário deSaúde, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 30 deoutubro, de 01 a 30 de dezembro de 2018 e de 01a 30 de julho de 2019, referente ao qüinqüênio de01 de novembro de 2007 a 01 de novembro de2012.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 10 desetembro de 2018.
PORTARIA N. 586/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.02216/2018 - SEMSA/PMM, datado de 25 de abrilde 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO O QUEDISPÕE A PORTARIA DE N 539/2018 - SEMSA doservidor CLAUDIANO CARLOS SILVA COSTA,matricula n. 1010123-1, pertencente ao Quadrode Provimento Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal, ocupante da CategoriaFuncional de Motorista, classe B, nível 07, o qualconcedia licença prêmio ao servidor no período de01 de setembro a 30 novembro de 2018, pormotivo de doença.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir da data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 23 deagosto de 2018.^~)
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 05 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 587/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.2367/2018 - SEMSA/PMM, datado de 03 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor MANOEL CONCEIÇÃODOS SANTOS, matrícula n. 9100762, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Agente Comunitário deSaúde, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 02 a 31 dejaneiro, de 01 a 30 de julho e de 01 a 30 dedezembro de 2019, referente ao período de 01 denovembro de 2007 a 01 de março de 2013.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 02 de janeiro de 2019, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 05 desetembro de 2018.
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 05 dias do mês de setembro de 2018.
elGren silva lacesecretário municipal de saúde
ONDE SE LÊ:
Art. 1 - ... nos períodos de 03 de julho a 18 deagosto de 2017 e de 02 de julho a 14 de agostode 2018.
LEIA-SE:
Art. Io - ... nos períodos de 03 de julho a 18 deagosto de 2017, de 02 a 31 de julho e de 10 a 21de setembro de 2018.
PORTARIA n. 312/2016 - PMM, datada de 03 dejulho de 2017, referente ao ProcessoAdministrativo 3387/2016, datado de 10 deagosto de 2016.
Pág.05DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
PORTARIA N. 598/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.02647/2018 - SEMSA/PMM, datado de 16 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora IRANY VIEIRA MONTEIRO,matrícula n. 7001371-1, pertencente ao Quadrode Provimento Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal, ocupante da CategoriaFuncional de Administrador Hospitalar, ciasse B,nível 11, lotada na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, no período de 08 de outubro de2018 a 05 de janeiro de 2019, referente ao
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 17 dias do mês de setembro de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 17 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 594/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.2987/2018 - SEMSA/PMM, datado de 30 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor DILOMAR VILHENADA SILVA, matrícula n. 9100628-1, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional ^e Agente Comunitário deSaúde, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 de novembro a14 de dezembro de 2018 e de 01 de fevereiro a 17de março de 2019, referente ao período de 01 deqüinqüênio de 2007 a 01 de novembro de 2012.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 17 desetembro de 2018.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 17 desetembro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.1871/2018 - SEMSA/PMM, datado de 11 de abrilde 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor ELIAS GOMES DEASSUNÇÃO, matrícula n. 9100634-1, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funciona! de Agente Comunitário deSaúde, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 de outubro a30 de novembro de 2018 e de 02 a 31 de janeirode 2019, referente ao período de 01 de novembrode 2007 a 01 de julho de 2013.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA N. 593/2018- SEMSA
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 11 dias do mês de setembro de 2018.
CJ?
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 11 desetembro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.2623/2018 - SEMSA/PMM, datado de 14 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor WANGELA MARIAFORTUNATO DOS SANTOS, matrícula n. 9100866,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a30 de novembro de 2018, de 01 a 30 de março ede 01 a 30 de junho de 2019, referente aoqüinqüênio de 01 de novembro de 2007 a 01 denovembro de 2012.
PORTARIA N. 589/2018- SEM5A
Pág.06DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
PORTARIA N. 602/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e peio RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o que
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 19 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 601/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.03149/2018 - SEMSA/PMM, datado de 07 dejunho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora ALZENIR FREITAS DA SILVA,matrícula n. 9100122-1, pertencente ao Quadrode Provimento Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal, ocupante da CategoriaFuncional de Agente de Vigilância em Saúde,classe A, nível 01, lotada na Secretaria Municipalde Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 30 denovembro de 2018, 02 a 31 de janeiro e de 01 a30 de abril de 2019, referente ao qüinqüênio de01 de novembro de 2007 a 01 de novembro de2012.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SÉ CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19
de setembro de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,
aos 19 dias do mês de setembro de 2018.
1, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivodo Município de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional deFarmacêutico, classe A, nível 01, lotada naSecretaria Municipal de Saúde/SEMSA, no períodode 01 de novembro de 2018 a 30 de janeiro de2019, referente ao qüinqüênio de 16 de novembrode 2008 a 16 de novembro de 2013.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19
de setembro de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 19 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 600/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.03449/2018 - SEMSA/PMM, datado de 26 dejunho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora MARIA AUXILIADORAAZEVEDO LOPES COROA, matrícula n. 1011469-
CJ?
PORTARIA N. 599/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e peio RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.02827/2018 - SEMSA/PMM, datado de 23 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora CLEONICE DOS SANTOS DIAS,matrícula n. 9100865-1, pertencente ao Quadrode Provimento Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal, ocupante cia CategoriaFuncional de Agente Comunitário de Saúde, classeA, nível 01, lotada na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 30 deoutubro de 2018, 01 a 30 de abril e de 01 a 30 deoutubro de 2019, referente ao qüinqüênio de 01de novembro de 2007 a 01 de novembro de 2012.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19
de setembro de 2018.
eldren silva lagesecretário municipal de saúde
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 18 dias do mês de setembro de 2018.
qüinqüênio de 16 de junho de 2013 a 16 de junhode 2018.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 08 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 18
de setembro de 2018.h
Pág.07DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 19 dias do mês de setembro de 2018.
(CP
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,
aos 19 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 605/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.01798/2018 - SEMSA/PMM, datado de 09 de abrilde 2018.
RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora MARIA IVANILDE PENA DESOUZA, matrícula n. 7001720-1, pertencente aoQuadrq de Provimento Efetivo dp .Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Técnico em Enfermagem,classe B, nívei 11, lotada na Secretaria Municipalde Saúde/SEMSA, no período de 01 de julho a 30de setembro de 2019, referente ao qüinqüênio de08 de junho de 2008 a 11 de junho de 2013.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de julho de 2019, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19
de setembro de 2018.
PORTARIA N. 604/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.03528/2018 - SEMSA/PMM, datado de 27 dejunho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora KELJ RENY FRANÇA PEREIRA,matrícula n. 1011186-1, pertencente ao Quadrode Provimento Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal, ocupante da CategoriaFuncional de Técnico em Enfermagem, classe A,nível 01, lotada na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 de dezembrode 2018 a 30 de janeiro de 2019 e de 01 a 30 dejulho de 2019, referente ao qüinqüênio de 08 dejulho de 2008 a 08 de maio de 2016.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de dezembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19
de setembro de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 19 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 603/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.02611/2018 - SEMSA/PMM, datado de 14 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora GELMA CASTRO DE ALELUIA,matrícula n. 9100746-1, pertencente ao Quadrode Provimento Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal, ocupante da CategoriaFuncional de Agente Comunitário de Saúde, classeA, nível 01, lotada na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 30 denovembro de 2018, 02 a 31 de janeiro e de 01 a30 de julho de 2019, referente ao qüinqüênio de01 de novembro de 2007 a 01 de novembro de2012.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19
de setembro de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,
aos 19 dias do mês de setembro de 2018.
consta nos autos do Processo Administrativo n.02612/2018 - SEMSA/PMM, datado de 14 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora CLAUDIANA BARBOSATRINDADE, matricula n. 9100747-1, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Agente Comunitário deSaúde, classe A, nível 01, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a30 de novembro de 2018, 02 a 31 de janeiro e de01 a 30 de julho de 2019, referente ao qüinqüêniode 01 de novembro de 2007 a 01 de novembro de2012.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19
de setembro de 2018.
Pág.O8DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
ELljREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
ELDRENSIL
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 609/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.2954/2018 - SEMSA/PMM, datado de 29 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor ANA PAULA ANDRADEDE MORAIS, matrícula n. 1010239, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Técnico em Enfermagem,lotado na Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA,nos períodos de 01 a 30 de julho de 2019, de 02 a31 de janeiro e de 01 a 30 de julho de 2020,referente ao qüinqüênio de 02 de junho de 2012 a02 de junho de 2017.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de julho de 2019, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018.
EL^KEN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente p queconsta nos autos do Processo Administrativo n.3676/2018 - SEMSA/PMM, datado de 05 de julhode 2018.
RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de
03 (três) meses ao servidor MÁRCIA KEILAFERREIRA MARTINS, matrícula n. 9100642,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a30 de outubro de 2018, de 01 a 30 de abril e de01 a 30 de julho de 2019, referente ao qüinqüêniode 01 de novembro de 2007 a 01 de novembro de2012.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018..
PORTARIA N. 608/2018- SEMSA
ELDRÊNSI
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 19 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 607/2018- SEMSAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.2884/2018 - SEMSA/PMM, datado de 24 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor MARCOS ANTÔNIOFERREIRA DA SILVA, matrícula n. 1006006,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Enfermeiro,lotado na Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA,nos períodos de 01 a 30 de outubro de 2018, de01 a 30 de março e de 01 a 30 de junho de 2019,referente ao qüinqüênio de 26 de janeiro de 2006a 26 de janeiro de 2011.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018.
PORTARIA N. 606/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.02742/2018 - SEMSA/PMM, datado de 21 de maiode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora TEREZINHA DE JESUSSAMPAIO BRANDÃO, matricula n. 7004958-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Merendeira,classe B, nível 14, lotada na Secretaria Municipalde Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 denovembro a 30 de dezembro de 2018 e de 02 a 31de maio de 2019, referente ao qüinqüênio de 15de outubro de 2009 a 15 de dezembro de 2014.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2019, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 19
de setembro de 2018.
Pág.09DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.3531/2018 - SEMSA/PMM, datado de 27 de junhode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor MARCIMONE DASILVA SALES, matrícula n. 9993954, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá' - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Enfermeiro, lotado naSecretaria Municipal de Saúde/SEMSA, nosperíodos de 01 a 30 de novembro de 2018, de 02a 31 de janeiro e de 11 de março a 10 de abril de2019, referente ao qüinqüênio de 24 de agosto de2009 a 24 de agosto de 2014.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2018, revogadas.as
^disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018.
^z^ELDREN SILVA LAGE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEDECRETO n 665/2018 - PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 613/2018- SEMSA
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor ROBERTO ANTÔNIOMACIEL QUARESMA, matrícula n. 1011372,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Técnico emEnfermagem, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, no período de 01 de outubro a 30de dezembro de 2018, referente ao qüinqüênio de01 de julho de 2008 a 01 de julho de 2013.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018.
PORTARIA N. 612/2018- SEMSAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.3733/2018 - SEMSA/PMM, datado de 10 de julhode 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n" 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 611/2018- SEMSAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.304/2018 - SEMSA/PMM, datado de 19 de janeirode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor VANILZE DOSOCORRO GONÇALVES FREITAS, matrícula n.9994238, pertencente ao Quadro de ProvimentoEfetivo do Município de Macapá - PrefeituraMunicipal, ocupante da Categoria Funcional deTécnico em Enfermagem, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a30 de outubro de 2018, de 01 a 30 de outubro de2019 e de 01 a 30 de outubro de 2020, referenteao qüinqüênio de 18 de junho de 2008 a 18 dejunho de 2013.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018.
PORTARIA N. 610/2018- SEMSAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.3841/2018 - SEMSA/PMM, datado de 17 de Julhode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor JANAIRES DANTASPASCOAL, matrícula n. 1011280, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Técnico em Enfermagem,lotado na Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA,nos períodos de 01 de outubro a 30 de novembrode 2018 e de 01 a 30 de agosto de 2019,referente ao qüinqüênio de 22 de julho de 2013 a22 de julho de 2018.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018.
Pág.10DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 11 dias do mês de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.1443/2018 - SEMSA/PMM, datado de 21 de marçode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor OSMARINA DOSSANTOS SILVA, matrícula n. 7001975,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Técnico emEnfermagem, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 02 a 31 dejaneiro, de 02 a 31 de maio e de 01 a 30 de julhode 2019, referente ao período de 16 de junho de2003 a 16 de agosto de 2008.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 02 de janeiro de 2019, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 11 deoutubro de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 487/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.2658/2014 - SEMSA/PMM, datado de 06 denovembro de 2014.
RESOLVE:
Art. Io - TORNAR SEM EFEITOS O QUEDISPÕE A PORTARIA N 145/2018 - SEMSA,datada de 22 de fevereiro de 2018, da servidoraLÍGIA REGINA FELIZ GAMA, matrícula 9993939-1,
ocupante da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, o qual solicitou licença prêmio noperíodo de 01 de outubro a 30 de dezembro de2018.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir da data de sua publicação, revogadas asdiSDOsicões em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018.,-,
PORTARIA N. 616/2018 - SEMSA
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n" 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.3299/2018 - SEMSA/PMM, datado de 15 de junhode 2018.
RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de
03 (três) meses ao servidor ELIZABETH DOESPÍRITO SANTO NUNES, matrícula n. 1011169,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Técnico emEnfermagem, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, no período de 01 de novembro de2018 a 30 de janeiro de 2019, referente aoqüinqüênio de 02 de julho de 2008 a 02 de julhode 2013.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018..
eCBren silva lagesecretário municipal de saúde
DECRETO n" 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 20 dias do mês de setembro de 2018.
PORTARIA N. 615/2018- SEMSA
PORTARIA N. 614/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.3411/2018 - SEMSA/PMM, datado de 20 de junhode 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor ELIUDE DE OLIVEIRAFERREIRA, matrícula n. 1010627, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Técnico em Nutrição,lotado na Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA,nos períodos de 01 a 30 de outubro de 2018, de01 a 30 de agosto de 2019 e de 02 a 31 de marçode 2020, referente ao qüinqüênio de 22 desetembro de 2006 a 22 de setembro de 2011.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 20 desetembro de 2018.
Pág.11DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
PORTARIA N. 650/2018 - SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.4774/2018 - SEMSA/PMM, datado de 04 desetembro de 2018.
Resolve:
Art. 1 - AUTORIZAR A VIAGEM dosservidores ANAID MENEZES FIGUEIREDO DEAZEVEDO, matrícula n 7001002-1, ocupante dacategoria funcional de Diretora do DVS/CVS,DÉBORA DE FÁTIMA PENHA DA SILVA, matrículan. 11036891, ocupante da categoria funcional deChefe da Divisão de Fiscalização, Controle eServiços de Saúde, pertencente ao Quadro deCargos Comissionados da Prefeitura Municipal,DICKSON TITO DA ROCHA, matrícula n 9100049-1, PATRÍCIA DE SOUZA DA SILVA, matrícula n9100023-1, PAULO CRISTIANO RODRIGUES DOSSANTOS, matricula n 9100096-1, ocupantes dacategoria funcional de Agente de Endemias,pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo daPrefeitura Municipal de Macapá e JOSÉ RICARDOPEIXOTO PICANÇO, função de AOSD, SIAPE n23422Í2, pertencente ao Quadro de ProvimentoEfetivo Federal, lotados na Secretaria Municipalde Saúde/SEMSA, que viajarão de Macapá/AP,sede de suas atividades, até o Distrito do Pacuí,para a realização de fiscalizações sanitárias pormeio do projeto "ViSa Rural", no período de 10 a27 de outubro de 2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor apartir na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 02 dias do mês de outubro de 2018.
BARROS DOS SANTOS, matrícula n 9100000-1,BRUNO PATRICK NASCIMENTO AMORAS,matrícula n 9100192-1, HELON KELSON SILVADA SILVA, matrícula n 9100080-1, JOSÉRAIMUNDO DE SOUZA BALIEIRO, matrícula n9100319-1, MARINETE FIGUEIRA GOVEIAMACHADO, matrícula n 9100060-1, ocupantes dacategoria funcional de Agente de Endemias,pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo daPrefeitura Municipal de Macapá, lotados naSecretaria Municipal de Saúde/SEMSA, queviajarão de Macapá/AP, sede de suas atividades,até o Distrito do Bailique, para a realização defiscalizações sanitárias por meio do projeto "ViSaRural", no período de 15 de outubro a 04 denovembro de 2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor apartir na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 02 deoutubro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usandodas atribuições legais que lhes são conferidaspelo Art. 228, incisos I, III, IV e V da Lei Orgânicado Município e pelo Regimento Interno daSecretaria Municipal de Saúde e Decreto n0313/2002-PMM e, finalmente o que consta nosautos do Processo Administrativo n. 4773/2018- SEMSA/PMM, datado de 04 de setembro de2018.
Resolve:
Art. 1 - AUTORIZAR A VIAGEM dosservidores MARTIANA DE BARROS PICANÇO,matrícula n. 1103667-8, ocupante da categoriafuncional de Chefe da Divisão de Fiscalização eControle de Alimentos, pertencente ao Quadro deCargos Comissionados da Prefeitura Municipal,FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, matrícula n8000646, ocupante da categoria funcional deMédico Veterinário, MADALENA SOUZA ROCHA,matricula n 7001681-1, ocupante da categoriafuncional de Agente de Saúde Pública, ANDREIA
PORTARIA N. 648/2018 - SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.4772/2018 - SEMSA/PMM, datado de 04 desetembro de 2018.
Resolve:
Art. 1 - AUTORIZAR A VIAGEM dosservidores FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, matrículan 8000646, ocupante da categoria funcional deMédico Veterinário,, ALAN PATRICK SANTOSDIAS, matrícula n 9100192-1, JOSÉ RAIMUNDODE SOUZA GONÇALVES, matrícula n 9100057-1,PAULO CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS,matrícula n 9100096-1, SUZANA BARRETO DACÂMARA, matrícula n 9100319-1, CRISTIANEPEREIRA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula n9100048-1, ocupantes da categoria funcional deAgente de Endemias, pertencentes ao Quadro deProvimento Efetivo da Prefeitura Municipal deMacapá, lotados na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, que viajarão de Macapá/AP, sedede suas atividades, até o Distrito do Maruanum,para a realização de fiscalizações sanitárias pormeio do projeto "ViSa Rural", no período de 07 a25 de novembro de 2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor apartir na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 02 deoutubro de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 02 dias do mês de outubro de 2018. .
PORTARIA N. 649/2018 - SEMSA
Pág.12DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 02 dias do mês de outubro de 2018.
PORTARIA N. 653/2018 - SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.4920/2018 - SEMSA/PMM, datado de 12 desetembro de 2018.
Resolve:
Art. 1 - AUTORIZAR A VIAGEM dosservidores ROMULO CEZAR DE ALMEIDA SARAIVA,matrícula n 9100290-1, ocupante da categoriafuncional de Agente de Endemias, VITO FERREIRADO ESPÍRITO SANTO, matrícula n 7005075-1,ocupante da categoria funcional de Auxiliar deArtífice, MÁRCIO ROBERTO AMORIM FERREIRA,matrícula n 7004311-1, ocupante da categoriafuncional de Auxiliar de Artífice, pertencentes aoQuadro de Provimento Efetivo da PrefeituraMunicipal de Macapá, BENEDITO DE ARAÚJORODRIGUES, SIAPE n 2427197, função de AOSDe WALDEMAR DOS SANTOS CABRAL, SIAPE n1013683, função Datilografo, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo Federal, lotados naSecretaria Municipal de Saúde/SEMSA, queviajarão de Macapá/AP, sede de suas atividades,até a Região do Distrito do Bailique, para arealização da Campanha de Vacinação Antirrábicana Zona Rural, no período de 05 a 25 denovembro de 2018.
4919/2018 - SEMSA/PMM, datado de 12 desetembro de 2018.
Resolve:
Art. 1 - AUTORIZAR A VIAGEM dosservidores MAX HERLY CAMBRAIA, matrícula n4000730-1, ocupante da categoria funcional deFiscal de Transporte Coletivo, ALACIDE DA SILVAMELO, matrícula n 7004397-1, ocupante dacategoria funcional de Auxiliar de Artífice, LUIZCARLOS FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula n7004877-1, ocupante da categoria funcional deAuxiliar de Artífice, pertencentes ao Quadro deProvimento Efetivo da Prefeitura Municipal deMacapá e BENEDITO DE ARAÚJO RODRIGUES,SIAPE n 2427197, função de AOSD, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo Federal, lotadosna Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, queviajarão de Macapá/AP, sede de suas atividades,até a Região do Maruanum Fluvial, para arealização da Campanha de Vacinação Antirrábicana Zona Rural, no período de 16 a 31 de outubrode 2018.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor apartir na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 02 deoutubro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 02 dias do mês de outubro de 2018.
PORTARIA N. 652/2018 - SEMSA
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 02 dias do mês de outubro de 2018.
PORTARIA N. 651/2018 - SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.4775/2018 - SEMSA/PMM, datado de 04 desetembro de 2018.
Resolve:
Art. 1 - AUTORIZAR A VIAGEM dosservidores MARTI AN A DE BARROS PICANÇO,matrícula n. 1103667-8, ocupante da categoriafuncional de Chefe da Divisão de Fiscalização eControle de Alimentos, pertencente ao Quadro deCargos Comissionados da Prefeitura Municipal,CLEITON LOBATO NOGUEIRA, matrícula n9100234-1, ISANETE DE SOUZA SANTOS,matrícula n 9100053-1, MARIA DA CONCEIÇÃOSILVA DOS REIS, matrícula n 9100008-1,ocupantes da categoria funcional de Agente deEndemias, pertencentes ao Quadro de ProvimentoEfetivo da Prefeitura Municipal de Macapá e LAIRPINHEIRO DA SILVA, SIAPE n 2409037, funçãode AOSD, pertencente ao Quadro de ProvimentoEfetivo Federal, lotados na Secretaria Municipalde Saúde/SEMSA, que viajarão de Macapá/AP,sede de suas atividades, até o Distrito do Ambé,para a realização de fiscalizações sanitárias pormeio do projeto "ViSa Rural", no período de 07 a25 de novembro de 2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor apartir na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 02 deoutubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 02 deoutubro de 2018.
Pág.13DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
MunicipalPublicado nesta Secretaride Saúde, aos 10 dias do mês de outubro de XG1S.
ELDREN SILVA LAGESECRETARIA MUNICIPAL DE SÁ UDE - SEMSAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ -
FMS/SEMSA/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas peto Ari. 228, incisoIII, Ida V e V da Lei Orgânica do Municipro e peio Regimento internoda SEMSA e Decreto n 4.599/2013 - PMM, datado 13 de novembrode 2012.
RESOLVE:Art. 1 - Designar os servidores: CARLA ELAINE
VENANCIO COUTINHO - Supervisora de Projetos e Obras Decreton 975/2017-PMM, HERALDO DE CASTRO SILVA JÚNIOR •Gerente de Programas Decreto n 2427/20I5-PMM e CLEBERBARBOSA DE ALMEIDA - Gerente de Programas Decreto n0577/20]6-PMM, para acompanhamento, controle e llscuisação doCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMANA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONCEIÇÃO ROSAMOITA N" 012/2018 - SEMSA/PMM, firmado com a EmpresaARTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscritano CNPJ sob o n 04.562.213.0001-68, peio prazo de vigênciaestabelecia no Contrato.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar <M: dna 18 deOutubro de 2018, revogadas as disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, iS de outuoc de 2ÜÍ8.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 02 dias do mês de outubro de 2018.
PORTARIA N" 684/2018 - SEMSA/PMM
Decreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.2230/2018 - SEMSA/PMM, datado de 24 de abrilde 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor ANA CRISTINAALELUIA LEMOS, matrícula n. 1006021,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Técnico emEnfermagem, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, no período de 30 de novembro de2018 a 17 de fevereiro de 2019, referente aoqüinqüênio de 02 de maio de 2006 a 02 de maiode 2011.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 30 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 02 deoutubro de 2018.
ELBREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 02 dias do mês de outubro de 2018.
PORTARIA N. 655/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde e
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO n 665/2018 - PMMPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 02 dias do mês de outubro de 2018.
PORTARIAM. 654/2018 - SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.4921/2018 - SEMSA/PMM, datado de 12 desetembro de 2018.
Resolve:
Art. 1 - AUTORIZAR A VIAGEM dosservidores ROMULO CEZAR DE ALMEIDA SARAIVA,matrícula n 9100290-1, ocupante da categoriafuncional de Agente de Endemias, MAX HERLYCAMBRAIA, matrícula n 4000730-1, JOSÉ MARIAMIRA MORAES, matrícula n 4000528-1,ocupantes da categoria funcional de Fiscal deTransporte Coletivo, LUCIVALDO DA SILVALEMOS, matrícula n 7005067-1, RODINALDOSÉRGIO LOPES RABELO, matricula n 7004354-1,ocupantes da categoria funcional de Auxiliar deArtífice, WALDEMIR LIMA DA SILVA, matrícula n7002408-1, ocupante da categoria funcional deAlmoxarife, lotados na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, que viajarão de Macapá/AP, sedede suas atividades, até a Região do Distrito doMaruanum Terrestre, para a realização daCampanha de Vacinação Antirrábíca na ZonaRural, no período de 16 a 31 de outubro de 2018.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor apartir na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 02 deoutubro de 2018.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor apartir na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 02 deoutubro de 2018.
Pág.14DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 24.10.2018
