MUNICÍPIO DE AZAMBUJA · MUNICÍPIO DE AZAMBUJA | Relatório de Gestão e Demonstrações...

MUNICÍPIO DE AZAMBUJA

RELATÓRIO DE GESTÃO

E

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2015

MUNICÍPIO DE AZAMBUJA | Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015 2

ÍNDICE Introdução RELATÓRIO DE GESTÃO Relatório das Atividades Desenvolvidas Organização Municipal Caraterização da Entidade Sistema Organizativo

Estrutura Política Estrutura Organizativa

Recursos Humanos Execução dos Documentos Previsionais Análise Sumária da Execução Orçamental e Patrimonial Análise Orçamental Análise Patrimonial DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (ÓTICA ORÇAMENTAL) Controlo Orçamental da Receita Controlo Orçamental da Despesa Execução das Grandes Opções do Plano Execução do Plano de Atividades Municipais Execução do Plano Plurianual de Investimentos Fluxos de Caixa Resumo dos Fluxos de Caixa e Contas de Ordem Operações de Tesouraria Modificações ao Orçamento da Receita Modificações ao Orçamento da Despesa Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Contratação Administrativa Transferências Correntes – Despesa Transferências de Capital – Despesa Transferências Correntes – Receita Transferências de Capital – Receita Ativos de Rendimento Fixo Endividamento - Empréstimos Endividamento – Outras Dívidas a Terceiros DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (ÓTICA PATRIMONIAL) Balanço Demonstração de Resultados Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados OUTROS MAPAS E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Resumo Diário de Tesouraria Síntese das Reconciliações Bancárias Mapas de Fundos de Maneio Relação dos Funcionários que na Gerência Receberam Emolumentos e/ou Custas Exec. Fiscais Relação dos Funcionários em Situação de Acumulação de Funções Relação Nominal dos Responsáveis Transferências para as Freguesias Conta de Execução Orçamental Resumo da Execução Orçamental

4

5

6

34 35 37 37 39

40

54

55 60 87

DO 1 DO 4 DO 8 DO 9

DO 10 DO 11 DO 16 DO 17 DO 18 DO 21 DO 27 DO 31 DO 33 DO 35 DO 36 DO 36 DO 37 DO 38 DO 39

DF 001 DF 004 DF 005

DF 118 DF 119 DF 120 DF 129 DF 130 DF 131 DF 132 DF 133 DF 134


ANEXOS ANEXO I – Organograma do Município de Azambuja ANEXO II – Relatório Anual da Execução do Plano de Ajustamento Financeiro 2013/2026 ANEXO III – Pagamentos em Atraso a 21/2/2012 (situação a 31/12/2015) ANEXO IV – Amortizações Médias de Empréstimos de Médio e Longo Prazos ANEXO V – Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31/12/2015 ANEXO VI – Declaração de Recebimentos em Atraso Existentes a 31/12/2015 ANEXO VII – Listagem de Pagamentos em Atraso a 31/12/2015 ANEXO VIII – Listagem de Documentos Incluídos em Acordos de Pagamento CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS

A 01 A 02 A 13 A 14 A 15 A 16 A 18 A 19

A20


INTRODUÇÃO

O Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras foram elaborados de acordo com as normas estabelecidas no ponto 13

do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de

Fevereiro, e as Demonstrações Financeiras foram elaboradas atendendo, para além das normas do referido Plano Oficial de

Contas, às Instruções n.º 1/2001, aprovadas pela Resolução n.º 4/2001 da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, publicadas na

II.ª Série do Diário da República de 18 de Agosto de 2001, para a organização e documentação das contas das autarquias

locais e entidades equiparadas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

O Relatório de Gestão relativo ao exercício de 2015 reflete a organização municipal, a atividade desenvolvida ao longo do

ano, a caraterização dos recursos humanos e a situação económica e financeira do Município de Azambuja.

Os documentos apresentados, enquanto instrumentos importantes para a avaliação global e acompanhamento da situação,

tanto no domínio orçamental, como no económico e no financeiro, constituem um de apoio essencial à gestão autárquica.

Na primeira parte, enunciam-se as atividades mais relevantes e os projetos de investimento levados a cabo pelo Município

ao longo de 2015 e abordam-se, igualmente, os aspetos determinantes da estrutura organizativa da autarquia, quer ao

nível político quer ao nível dos recursos humanos.

É apresentada a situação económica e financeira do Município, no final de 2015, nas vertentes “orçamental” e

“patrimonial”.

Dos conteúdos tratados destacamos os dados relativos à execução orçamental, através dos quais são disponibilizadas

informações detalhadas sobre a execução das receitas e despesas previstas no Orçamento de 2015 e o inerente reflexo na

situação patrimonial do Município (execução patrimonial).

Na metodologia utilizada foram elaborados quadros, gráficos e rácios que evidenciam os dados indicados em cada capítulo.

Para um melhor enquadramento e comparação das variáveis mais significativas da gestão municipal são apresentados,

também, elementos relativos à execução dos anos anteriores.


RELATÓRIO DE GESTÃO


RELATÓRIO DAS ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS


CÓDIGO DO

PLANO DESIGNAÇÃO INFORMAÇÃO

01 Modernização e Reorganização dos Serviços

01.01 Edifícios Municipais

01.01.01 Edifícios de Serviços

Pintura na Casa da Juventude em Azambuja;

Reparação da plataforma existente na Praça de Touros;

Remodelação da instalação elétrica e reparação do ar condicionado da Casa da Câmara, em Aveiras de Cima;

Fornecimento e montagem de ar condicionado e substituição de um algeroz no edifício do Urbanismo da Travessa da Rainha em Azambuja;

Colocação de algeroz no edifício onde funciona o Centro de Cultura e Desporto (CCD);

Montagem de ar condicionado, central de intrusão e incêndio e teto falso no posto de atendimento ao cidadão em Manique do Intendente;

Montagem de ar condicionado nas salas de informática dos edifícios dos Paços do Concelho;

Aquisição de serviços de técnico responsável pela exploração dos Edifícios dos Centros Escolares Boavida Canada e Alcoentre no âmbito do RSECE (Regulamento Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios); Ligação à Central de segurança 24h – POM (Parque Oficinal Municipal), (Nov/2015 a Out/2016);

Aquisição de serviços de “Manutenção de aparelhos de ar condicionado”, em equipamentos Municipais;

Aquisição de serviços de “Técnico de exploração de instalações elétricas”.

01.02 Parque Oficinal Municipal (POM) Ligação à Central de segurança 24h;

Vigilância eletrónica – sistema de deteção de intrusão perímetro – POM.

01.03 Viaturas e Equipamentos

Aquisição de :

- 1 retroescavadora;

- 1 viatura ligeira usada;

- 2 carrinhas de 9 lugares, para transporte escolar;

- 1 autocarro de 55 lugares.

Ações diversas de reparação e manutenção do equipamento e da frota automóvel.

01.04 Modernização Administrativa

01.04.01 Programa de Modernização Administrativa

Implementação do projeto INTRANET.

Atendimento e Serviços Prestados na U.A.P., em Azambuja:

- Atendimento UAP/Tesouraria – 7.534

- Balcão Multisserviços – 4.283

Efetivo:

Encontraram-se em funções no município de Azambuja 304 trabalhadores, 94 dos quais afetos aos agrupamentos escolares.

Foram ainda colocados, nos três agrupamentos de escolas do concelho, ao abrigo do contrato emprego inserção do IEFP, 27 beneficiários. Trata-se de desempregados beneficiários das prestações de desemprego, a quem o município paga uma bolsa mensal, subsídio de refeição e de transporte.

Trabalhadores do município participaram, entre outras, nas seguintes ações de formação:

- Projeto Formação – Ação “Excelência em Gestão no Município de Azambuja” – candidatura POPH (conclusão);

- "Novo enquadramento legal do arrendamento apoiado”;

- “Novo Código do Procedimento Administrativo”;

- “Novo Código do Procedimento Administrativo - alterações”;


- "Os desafios à gestão autárquica: organização e sustentabilidade financeira";

- “Princípios Básicos de Contabilidade Autárquica – POCAL”;

- “Código dos Contratos Públicos”, entre outras.

01.04.02 Reestruturação Informática

Preparação para a reestruturação de comunicações fixas e de dados do Município de Azambuja;

Reparação, manutenção e upgrade de servidores;

Reestruturação dos servidores do sistema informático do Município;

Preparação de candidaturas a projetos financiados;

Implementação de uma solução de Helpdesk ;

Apoio na implementação da nova versão da intranet da Câmara Municipal;

Manutenção do servidor de Base de Dados;

Instalação de upgrades nas aplicações Medidata;

Reestruturação do parque informático nos utilizadores; Assemblagem e configuração do Cluster de sistema de partilha de ficheiros;

Configuração do Cluster de servidor de Base de dados SQL;

Implementação e configuração de sistema de virtualização para servidores;

Configuração de storage em modo clustering;

Upgrade dos PC do Espaço Internet sito na Casa da Juventude;

Reparação do acesso do POM à rede com aumento da capacidade de acesso aos serviços informáticos;

Implementação dos novos PC no serviço de Atendimento com acrescento de mais um posto AMA (Agencia para a Modernização Administrativa);

Implementação da plataforma de distribuição de software;

Transferência de bases de dados para o Cluster de alta disponibilidade;

Preparação dos trabalhos de remodelação de Cablagens dos edifícios Casa da Juventude e lojas do Páteo Valverde;

Reconversão do circuito de ligação Wifi com hardware novo ao Pavilhão Municipal;

Aquisição de 27 computadores, configuração e instalação em bibliotecas/Cultura/ação social/reforço de serviços.

01.04.03 Divulgação e Promoção Institucional

Divulgação:

Gestão Municipal 2014 em Azambuja com resultados positivos; Recolhas de sangue do Grupo de Dadores Benévolos do Concelho de Azambuja; PAPI – Programa de apadrinhamento de Parques Infantis; 1º Duatlo em Tagarro; 33º Concurso de Vinhos do Concelho de Azambuja; Tolerâncias de Ponto do Município de Azambuja; Desinfeção de reservatórios de água; Campanha de apoio à população de Mosteiros – Cabo Verde; participação de Azambuja na Bolsa de Turismo de Lisboa; comemorações do encontro D. João II com Cristóvão Colombo; atividades do Mês da Juventude; “Refeitório Aberto” nas escolas do concelho no Dia do Pai (19.março); divulgação das atividades do PAFT-Programa Atividade Física para Todos; 11ª AVINHO-Festa do Vinho e das Adegas, em Aveiras de Cima; oferta de livros da Junta Freg. de Azambuja e Crédito Agrícola às bibliotecas municipais; exposição de Luzia Nnamchi; apresentação do livro “Disputado”, de Henrique Teodoro; visitas ao Centro de Interpretação “Colombo”; entrega de prémios do campeonato AZB Fairplay; medalhas de ouro para vinhos e iguarias do Concelho de Azambuja; ação de sensibilização “Dá a mão à floresta”, da Portucel; Vencedores do concurso de Vinhos do Concelho de Azambuja; Tasquinhas de Manique do Intendente; Comemorações do 25 de abril no concelho; VIII Concurso Literário; Iniciativa “Um dia no Campo…”; Tasquinhas de Alcoentre; Comunicado – Município de Azambuja solidário contra a privatização da Valorsul”; XVI Mês da Cultura Tauromáquica; Azambuja e “Beta-i” lançam o primeiro acelerador de logística do sul da europa; Atribuição de Medalhas de Mérito no Dia do Município; Feira de Maio 2015; Avisos/Informações sobre a Feira de Maio; Homenagem ao Padre João Moreira em Vila Nova de S. Pedro; Provas eno-gastronómicas na Feira de Maio; Festa do Caracol; Eleição da Rainha das Vindimas do Concelho de Azambuja; Férias Desportivas 2015; Azambuja na Feira Nacional da Agricultura 2015; Abertura das Inscrições para a UTICA – Universidade Terceira Idade do Concelho de Azambuja; XI Feira do Livro Usado nas bibliotecas; Exposição de Trabalhos do Pré-Escolar na Biblioteca; Azbeer – Festival da Cerveja Artesanal; Assinatura de Protocolo para a criação do Gabinete de Informação e Apoio à Empresa e Empreendedor; Prémio para a Quinta Vale de Fornos; Colónia Balnear para crianças desfavorecidas; Parceria com a Câmara Luso-Saudita e visita de empresário; Reforço do parque de máquinas com uma retroescavadora nova; Festa anual de Manique do Intendente; Corrida das Cores do Grupo de Dadores de Sangue; Festa e Feira Medieval em Virtudes; Festa anual de Alcoentre; Projeto de Regulamento de Comércio e Retalho não Sedentário em discussão pública; Câmara e CPCJ organizam receção aos professores para o novo ano lectivo; Festas da Freguesia de Azambuja; participação de Azambuja na Rainha das Vindimas de


Portugal; Paraisabor-Festival do Torricado em Vale do Paraíso; Festa da Amizade Etnofolclórica em Casais dos Britos; Resultados das Eleições Legislativas no Concelho de Azambuja; Inauguração da UTICA – Universidade Terceira Idade do Concelho de Azambuja; Comemoração do Dia Internacional do Idoso; António Calvário no Centro Cultural Azambujense; Banda da PSP em Alcoentre; Azambuja no concurso de Iguarias e Vinhos do Tejo; Sessão de esclarecimento alteração de trânsito na Rua da GNR; Festival de Folclore Infantil de Aveiras de Cima; apresentação do livro “Pais e filhos, avós e netos em versos discretos”; Festa do Torricado em Azambuja; Apoio financeiro à colocação temporária de uma médica no concelho; Masterclass de Metais no Centro Cultural Azambujense; Arranque da época desportiva: atividades do PAFT e do Campeonato Amador AZB Fairplay – Futebol 7 Senior; Azambuja parceira do projeto “Heróis da Fruta”; exposição de pintura de Sónia Militão; Comemoração do Dia Mundial da Diabetes; Troféus da “Tertúlia Festa Brava”; Exporainha-Mostra de columbofilia em Aveiras de Cima; 1ª exposição Aza-Aves; “A Gula” – 4ª Semana Gastronómica no Concelho de Azambuja; Noite de Fados no Centro Hípico; Concertos e outros eventos de Natal no concelho; IX Concurso Literário do Concelho; adesão do Município de Azambuja ao “IMI Familiar”; candidaturas a Bolsas de Estudo e Mérito; Áreas de Reabilitação Urbana em discussão pública; inauguração do Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedor; aniversários do Rancho Tradicionais Rapazes da Grade e Raparigas da Monda, da Escola de Dança Alunos de Apolo, do Grupo Desportivo, e da Associação dos Bombeiros Voluntários de Azambuja, da Banda da ADR O Paraíso e da Casa do Benfica de Aveiras de Cima; atividades da Rede de Bibliotecas Municipais; obras e alterações de trânsito; Ordens de trabalho e deliberações de Reuniões de Câmara e Assembleias Municipais; documentos em discussão pública; atividades promovidas por diversas entidades, como Juntas de Freguesia, Coletividades e Agrupamentos de Escolas.

Organização/co-organização de eventos e criação/produção de materiais de divulgação (cartazes, comunicados, convites, folhetos, desdobráveis, tarjas, painéis informativos, letterings diversos):

Dia de Reis - encontro anual do Executivo com os funcionários; Homenagem aos funcionários reformados nos anos 2013 e 2014; 33º Concurso de Vinhos do Concelho; participação na Bolsa de Turismo; 11ª AVINHO-Festa do Vinho e das Adegas; Comemorações do 25 de abril; iniciativa “Um dia no Campo…”; Encerramento do Campeonato AzbFairPlay; Medalhas de Mérito do Município de Azambuja; Homenagem ao Padre João Moreira; Festa do Caracol; Feira de Maio 2015; Eleição da Rainha das Vindimas do Concelho de Azambuja 2015; Campanha de Verão 2015 Prevenção de Incêndios Florestais; AZBEER – Festival da Cerveja Artesanal; Inauguração da UTICA – Universidade Terceira Idade do Concelho de Azambuja; “A Gula” – 4ª Semana Gastronómica no Concelho de Azambuja; Iluminações de Natal na Vila de Azambuja / presépio na Praça do Município;

Outras atividades desenvolvidas:

Comunicação Interna; apoio ao Protocolo da Presidência e da Vereação; Recolha de notícias diárias para caderno de imprensa; Reportagem fotográfica de diversas atividades; Edição diária do site do município (renovado no início de 2015); gestão do Portal das Sugestões; atualização da página do Facebook; Preparação da reedição do Boletim Municipal.

02 Urbanismo e Habitação

02.01 Planeamento e Gestão Urbanística

Elaboração de Informações Mensais para a Repartição de Finanças de Azambuja, para o Instituto Nacional de Estatística e para a Águas da Azambuja, S.A relativamente aos dos Alvarás de Construção, Utilização e Loteamento emitidos;

Participação:

- Nas reuniões do grupo de trabalho, constituído no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), para discussão de assuntos e uniformização de procedimentos relativos ao RJUE (Regime Jurídico de Urbanização e Edificação) e RJIGT (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial);

- Na Direção de Serviços de Avaliações (DAS) da Autoridade Tributária em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizada em Rio Maior, para apresentação do processo intitulado Zonamento Municipal de 2015 com vista à atualização do zonamento e respetivos coeficientes de atualização, integrante na formula de cálculo do valor patrimonial tributário de prédios urbanos;

- Na elaboração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Comum aos Municípios que integram a CIMLT decorrente da alteração do RJUE e respetivos e requerimentos.

02.01.01 Estudos e Projetos Urbanísticos Execução de levantamentos topográficos.

02.01.02 Revisão do PDM Continuação do processo de revisão do PDM abarcando as linhas mestras consagradas no PROT-OVT, no PAT (Programa de Ação Territorial) e no Plano Estratégico.

02.01.04 Aquisições e Expropriações Aquisição de imóvel, em Azambuja (traseiras dos Paços do Concelho) – 25.000€.

02.01.05 Reformulação da Cartografia Municipal Estabelecidos contatos com a Direção Geral do Território (DGT) para aferição da cartografia exigível para a revisão do PDM e da transformação do sistema de referência da cartografia base homologada.


02.02 Intervenções Urbanas

02.02.01.01 Reordenamento Urbano – Diversos

Obras da urbanização do Loteamento Pão Alvo (conclusão);

Reformulação de espaços verdes na Quinta da Bela Vista e Serrana;

Construção de passeios na Rua dos Pereiras em Av. Cima (Rua de acesso à EB 2.3);

Pavimentação do estacionamento do Centro Escolar Boavida Canada.

02.02.02 Reabilitação Urbana Elaborado relatório da fase de diagnóstico do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana II – Azambuja pela equipa técnica da LT-SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Lezíria do Tejo, em conjunto com os técnicos municipais.

02.02.02.02 Calçadas Reparação de calçadas e lancis no concelho de Azambuja;

Reparação do passeio na Rua Victor Córdon;

02.02.02.03 Intervenções Diversas

Reparação de rombos na margem esquerda e limpeza da Ribeira do Valverde;

Abertura de valas e reposição de pavimentos para iluminação exterior Páteo do Valverde;

Preparação do projeto da construção de base de suporte para colocação de avião, na Rotunda Nascente da entrada de Vila Nova da Rainha – comemoração dos cem anos da aviação militar.

02.03 Habitação

02.03.03 Reparação e Beneficiação de Habitação Social

Pequenas intervenções em fogos inseridos no PER;

Parceria entre a Junta de Freguesia de Azambuja e a CMA na plantação de 14 árvores, para embelezamento do espaço envolvente.

03 Acessibilidades e Infraestruturas Viárias

03.01 Acessibilidades e Infraestruturas Viárias

03.01.01 Construção e Reabilitação de Estradas Reconstrução de passagem hidráulica na estrada das Lezírias.

03.01.02 Manutenção e Reparação de Estradas

Reparações:

- Pavimentação da Av. Município dos Mosteiros, em Azambuja;

- Arranjo urbanístico e coletor de águas pluviais na Rua João Lourenço – Casais dos Britos;

- Obras de saneamento e pavimentação na Rua da Liberdade, em Aveiras de Baixo;

- Beneficiação do pavimento na Rua da Quinta da Mina, em Azambuja e na Rua da Paz, em Vale do Paraíso.

Adjudicação de “Fornecimento de Brita e Pó de Pedra”;

Adjudicação de “Fornecimento de Misturas Betuminosas a frio tipo ECM-2”.

03.02 Trânsito

03.02.03 Estruturas de Apoio e Sinalização

Reparação de semáforos em Aveiras de Cima;

Reparação de semáforos em Casais da Lagoa;

Estudo para a implantação de postura de trânsito nos núcleos de Azambuja e Aveiras de Cima.

04 Iluminação Pública

04.02 Infraestruturas para Distribuição de Energia Elétrica

Substituição do equipamento de iluminação na Praça dos Imperadores, em Manique do Intendente;

Infraestruturas elétricas do mercado mensal.

05 Ambiente e Saneamento

05.01 Águas

05.01.01 Captações e Abastecimento Continuação do processo de revisão do contrato de concessão de Águas de Azambuja;

Acompanhamento do processo de negociação de cedência de infraestruturas à “AdO”.


05.01.02 Ampliação e Renovação da Rede Acompanhamento das obras previstas no Plano de Investimentos da “Águas de Azambuja (AdAz)”.

05.02 Saneamento Básico

05.02.03 Reconversão, Manutenção e Recuperação das Redes

Levantamento de tampas em Casais das Boiças;

Desobstrução de coletores municipais;

Alteração de coletor de águas pluviais na rua dos Casaleiros - Casais de Baixo, e na Rua da Quinta da Mina, em Azambuja.

05.03 Resíduos Sólidos

05.03.01 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos

Acompanhamento e fiscalização da recolha de RSUs no município bem como do serviço de recolha porta-a-porta de recicláveis;

Acompanhamento da auditoria da ERSAR à avaliação da qualidade do serviço de gestão de resíduos urbanos prestados pelo município.

05.04 Parques e Jardins

05.04.02 Parques Infantis

Arranjo do Parque Infantil de Vale do Paraíso;

Execução de projeto do parque Infantil de Aveiras de Cima, de acordo com o programa PAPI;

Arranjo do parque infantil da EB1 de Aveiras de Cima.

05.04.03 Conservação de Parques e Jardins

Manutenção dos espaços verdes;

Aquisição de material diverso para jardins;

Limpeza da Vala do Esteiro, Azambuja.

05.05 Cemitérios

05.05.02 Cemitérios – Recuperação e Manutenção

Apoio aos serviços fúnebres do Cemitério de Azambuja;

Vedação interior no cemitério de Azambuja;

Limpeza e reparação do espaço interior do cemitério de Azambuja;

Recuperação dos edifícios e dos espaços verdes do cemitério novo de Azambuja.

05.06 Mercados

05.06.01 Mercados e Feiras – Construção e Manutenção

Estudo de avaliação da capacidade de carga do espaço do novo campo do mercado mensal/Feira de Maio;

Desmontagem de vedação metálica do antigo mercado mensal e montagem no novo local;

Aquisição de contentor sanitário para o recinto da Feira de Maio;

Construção do mercado de Manique do Intendente – 1ª fase.

05.06.02 Recuperação e Manutenção

Aluguer de sanitários para mercado mensal de Azambuja;

Limpeza do recinto do mercado mensal de Azambuja;

Vigilância do mercado mensal de Azambuja pelo período de 1 ano.

05.07 Controlo da Poluição

05.07.03 Canil Municipal Reuniões para construção de um Canil Intermunicipal, em parceria com a CIMLT.

05.07.05 Limpeza de Linhas de Água

Limpeza de caixa de areia existente na Ribeira do Valverde;

Limpeza da Ribeira do Valverde (da CP até à bacia de retenção);

Limpeza de vala junto à EN entre as rotundas nascente e poente.

05.07.06 Desratizações e Controlo de Pragas

Aplicação de raticida nas caixas de esgoto na EB 2,3 de Aveiras de Cima;

Desratização anual do Páteo Valverde;

Tratamento com base em pulverização - controlo de vespas – Centro Escolar Boavida Canada;

Colocação de ulmeiros contra o escaravelho, no Jardim Urbano e no Largo da Rua D. Rolim, em Azambuja;


Controlo e eliminação de vespas nos campos de ténis do complexo de piscinas;

Desbaratização do lote 4 do Beco Madre Teresa de Calcutá;

Desbaratização e desratização da Urbanização da Horta do Maia.

06 Educação

06.01 Educação Básica

06.01.01 Equipamentos Escolares

Pintura interior, substituição dos pavimentos de duas salas de aulas e fornecimento de um algeroz na Escola Inocêncio Carrilho Lopes, Azambuja;

Reparação da cobertura, fornecimento e montagem de ar condicionado na E.Básica de Vale do Brejo;

Recuperação da Platibanda da EB1 Socasa de Azambuja;

Manutenção do sistema de vídeo vigilância no Centro Escolar Boavida Canada;

Fornecimento de placa de comando da caldeira do Centro Escolar Boavida Canada;

Manutenção de unidades de tratamento de ar nos Centros Escolares de Azambuja e de Alcoentre;

Aquisição de serviços de Técnico Responsável pela exploração dos edifícios dos Centros Escolares Boavida Canada e de Alcoentre no âmbito do RSECE;

Execução de Plano de Manutenção Preventiva de Centro Escolar de Alcoentre no âmbito do RSECE (Regulamento de Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios);

Remoção de cantarias de janelas na Escola Básica Integrada de Manique do Intendente.

Acompanhamento de vistorias aos Estabelecimentos Escolares:

- Para avaliação das condições de segurança, higiene e saúde, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar da Direção Geral de Saúde;

- Para avaliação da alimentação coletiva, no âmbito da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, com o Veterinário Municipal.

06.01.02 Ação Social Escolar

06.01.02.01 Pré-escolar e 1º Ciclo

Pagamento de suplementos e refeições dos alunos com escalão 1 e 2 do Pré-Escolar e 1.º Ciclo.

Pagamento de:

- Suplementos (reforço da manhã e da tarde) a 446 alunos com escalão 1 e 2;

- Refeições a 230 alunos com escalão 1 e 160 alunos com escalão 2;

- Manuais escolares dos alunos (100% com escalão 1 e 50% com escalão 2).

Aquisição:

- E gestão da atribuição de kits escolares para os alunos do 1.º CEB (Escalão 1 e 2);

- E distribuição de material de desgaste e papel para todas as salas de pré-escolar e 1.º CEB dos 3 Agrupamentos de Escolas do Município de Azambuja.

06.01.02.02 2º e 3º Ciclos Pagamento de suplementos (pequeno-almoço/lanche) a 498 alunos.

06.01.04 Transportes Escolares

Acompanhamento e reajuste dos Circuitos Especiais de Transporte Municipal envolvendo cerca de 270 alunos do Ensino Básico e Pré- escolar;

Serviço de aluguer de 2 autocarros com motorista, afetos ao circuito especial de transportes do Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja (Alcoentre e Manique do Intendente);

Processamento de comparticipações mensais de transporte escolar a 581 alunos, do 2º e 3º Ciclos, PIEF, Ensino Secundário e Profissional;

Cedência de transporte municipal para visitas de estudo.

06.01.05 Atividades de Complemento Curricular Organização e dinamização de várias atividades.

Acompanhamento do funcionamento dos refeitórios escolares.

06.01.06 Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

Manutenção, em colaboração com os Agrupamentos de Escolas e no quadro do protocolo existente com a CERCI, da gestão das Atividades de Enriquecimento Curricular;

Implementação e acompanhamento das atividades de Apoio e Animação à família (AAAF) nos Jardins de Infância do município da rede pré-escolar, no âmbito de protocolo existente com o Ministério da Educação (as atividades decorrem no período entre as 15h30 e as 17h30);

Introdução das comparticipações familiares nas AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família),


prolongamento de horário do JI, da CAF-Componente de Apoio à Família e do 1.º ciclo: das 8 às 9h e das 17.30h às 18.30h;

Preparação do novo ano letivo: reunião com Agrupamentos para organização das disciplinas AEC, elaboração de horários AEC e AAAF para aprovação junto dos Agrupamentos.

06.01.12 Centro Escolar de Aveiras de Cima Após avaliação, decorrente da Carta Educativa, ficou referenciada a necessidade da construção de 2 salas de pré-escolar público, na EB 2.3 de Aveiras de Cima, para o ano 2016.

06.02 Programas Especiais de Educação

06.02.01 Apoio a Projetos Educativos de Escolas

Acompanhamento e apoio a projetos educativos desenvolvidos pelos agrupamentos escolares;

Planeamento e apoio a visitas de estudo;

Apoio no âmbito do desenvolvimento de competências pessoais e sociais a alunos no Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF) implementado pelo Agrupamento de Escolas de Vale Aveiras.

06.02.02 Programas de Iniciativa Municipal

Apoio a várias crianças nas áreas da Terapia da Fala e Consultas de Psicologia.

Continuação dos projetos de iniciativa municipal, em curso no ano letivo, decorrentes do Plano Anual de Atividades, nomeadamente: As Viagens do Zambujinho; Azambuja Integra; Feira na Vila; Jornadas das Oportunidades; Um Dia no Campo e atribuição de Bolsas de Estudo.

06.02.03 As Viagens do Zambujinho

Planeamento e acompanhamento técnico multidisciplinar das atividades/jogos ludicopedagógicos a desenvolver nas diferentes rotas temáticas do projeto;

Preparação e reprodução de materiais (cadernos para alunos e professores, folhetos para encarregados de educação e escolas, manuais educativos para os professores) para todas as rotas realizadas;

Acompanhamento e planeamento das atividades com os parceiros (entidades publicas e privadas) do projeto;

Aplicação e análise dos instrumentos de avaliação para alunos e professores e realização do relatório de avaliação final do projeto do ano letivo 2014/15;

Preparação da animação cultural e musical para as Viagens do Zambujinho “Rota dos Sentidos”.

06.02.04 Atividades Diversas

Adesão ao projeto “Heróis da Fruta”, cuja importância é a sensibilização para a prática de hábitos saudáveis na alimentação, nomeadamente no que diz respeito à importância da introdução da fruta na alimentação. Este projeto contou com a participação de 3 turmas de Jardim de Infância (Centro Escolar de Alcoentre), 1 turma da EB 1 de Vale do Brejo, 2 turmas do Centro Escolar Boavida Canada e 1 turma da Escola Inocêncio Carrilho Lopes.

Planeamento, organização, dinamização e apoio nas seguintes atividades:

- “Jornadas das Oportunidades – 4 ª edição”, que se realizou em Abril, para todas as turmas do 9 ano de escolaridade, das escolas do concelho;

- “Um dia no campo”, que se realizou em Abril, nos viveiros em Aveiras de Baixo, tendo como público-alvo os alunos do ensino pré-escolar, 1º ciclo do ensino básico e da CERCI - com a presença de 1099 participantes;

- “Feira na Vila”, no âmbito da Feira de Maio;

- “Projeto Educativo Local”, apresentação de documento estruturante na definição do Projeto Educativo Local de cada município. O encontro realizou se na Biblioteca Municipal de Azambuja, no dia 4 de Junho. Estiveram presentes os municípios de Almada, Azambuja, Évora, Lisboa, Loulé, Palmela, Sesimbra e Setúbal;

- “Dia do Refeitório Aberto”, dinamizada nos refeitórios escolares dos três Agrupamentos de Escolas, bem como sessões de esclarecimentos em várias escolas dos 3 Agrupamentos, para criação de hábitos saudáveis de alimentação;

- Realização de sessões de formação para famílias carenciadas, no âmbito do projeto “Azambuja Integra”.

Participação:

- No Encontro da Rede de Cidades Educadoras, realizado em Miranda do Corvo;

- Na ação de formação “a autoavaliação nas organizações escolares: como atuar?”, no âmbito da participação na equipa de autoavaliação do Agrupamento de Escolas de Aveiras de Cima; e “a autoavaliação nas organizações escolares”, no âmbito da participação na equipa de autoavaliação do Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja;

- Nos preparativos das comemorações do centenário da 1ª Escola de Aviação Militar, em Vila Nova da Rainha, organizadas pela Força Aérea Portuguesa com a colaboração da Câmara Municipal de Azambuja, no âmbito da participação dos alunos das escolas do concelho.


06.02.05 Apoio a Associações de Pais Apoio ao Projeto “Banco de Livros Usados”, em articulação com as Associações de Pais e Encarregados de Educação do Município de Azambuja.

06.02.07 Bolsas de Estudo e de Mérito

Análise das candidaturas apresentadas pelos estudantes do Ensino Superior residentes no município às Bolsas de Estudo e de Mérito, referentes ao ano letivo 2013/2014;

Colóquio “Construir o futuro em torno da Inovação”, com a participação de jovens, empresários, empreendedores e empresas de renome da Europa, integrado na atribuição de bolsas de mérito e de estudo.

06.03 Apoio à Estrutura Educacional

06.03.01

Conselho Municipal de Educação

Reunião do Conselho Municipal de Educação, com os conselheiros representantes dos Agrupamentos de Escolas, as Instituições de Solidariedade Social, o Centro de Emprego, a Segurança Social, o Centro de Saúde e a ACISMA, sobre a nova revisão da Carta Educativa;

Reunião para realização do balanço do final do ano letivo 2014/2015.

06.03.03 Intervenções em Estabelecimentos de 2.º e 3.º Ciclos

Limpeza e manutenção dos espaços verdes e pequenas reparações.

06.05 Centro de Educação Ambiental de Azambuja

Parceria com o Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, para dinamização do Centro Ambiental.

06.06 UTICA - Universidade de Terceira Idade do Concelho de Azambuja

Assinatura de protocolo de colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Azambuja para a criação da UTICA – Universidade da Terceira Idade do Concelho de Azambuja;

Aquisição de mobiliário e equipamento informático para equipar duas salas de aula no Páteo Valverde;

Criação de bolsa de professores voluntários para lecionar nas áreas das artes plásticas, música, teatro, saúde, nutrição, atividade física, informática, línguas, entre outras;

Inserção de dados de alunos, professores e disciplinas no programa de gestão de Universidades Sénior, fornecido pela RUTIS – Rede das Universidades da Terceira Idade;

Preparação da abertura do ano letivo que contou com uma cerimónia oficial, dia 9 de Outubro;

Participação em atividades promovidas pela RUTIS;

Visitas de Estudo;

Festa de Natal Sénior bem como almoço convívio entre professores voluntários.

07 Cultura, Desporto, Turismo e Juventude

07.01 Cultura e Património Cultural

07.01.01 Circuito Cultural do Concelho

Visitas guiadas: Museu Municipal / Centro de Interpretação Casa Colombo / Santa Maria das Virtudes;

Apoio ao início do ano letivo da Universidade Sénior do Cartaxo, com visita-guiada ao património cultural de Manique do Intendente.

07.01.02 Bibliotecas Organização do VIII Concurso Literário do Concelho de Azambuja.

07.01.02.00 Biblioteca Municipal (Escola Régia)

Organização e exposição de Mostras Bibliográficas (Top 50) e últimas novidades de cinema, bem como projeção de filmes e realização de Workshops.

Organização e realização dos seguintes Projetos:

- Mimar a Ler para bebés, entre os 9 e 24 meses;

- A Ler Brincamos e Aprendemos, para crianças entre os 2 e 4 anos;

- Brincar com histórias, para crianças entre os 4 e 6 ano;

- A Magia da Poesia, para crianças entre os 5 e 12 anos;

- Hora do Conto;

- Crescer a Ler, para alunos do pré-escolar;

- Concurso Literário do Concelho de Azambuja;

- SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares);

- Venda de Natal.


Realização de Exposições:

- De pintura “Miscelânea”, de Luzia Guilherme Nnamchi;

- De pintura “ Percursos VI “, de César Pires;

- De pintura “Nostalgia emoldurada”, de Sónia Militão.

Apresentação dos livros:

- “As flores brancas do frangipani”, de Américo Brás Carlos;

- “Disputado”, de Henrique Teodoro;

- “Pais e filhos, avós e netos, em versos discretos”, de Américo Brás Carlos.

Atividades e comemoração:

Dia do Pai; Dia Internacional das Florestas; Dia Internacional da Mulher; Dia da Água; Dia do Estudante; Dia Internacional do Teatro; Dia Mundial da Poesia; Dia das Mentiras; Dia Internacional do Livro Infantil; Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor; Dia da Liberdade; Dia da Dança; Dia do Trabalhador; Dia Mundial da Liberdade de Imprensa; Dia da Mãe; Quinta-feira da Ascensão /Espiga; Dia das Famílias; Dia Mundial das Telecomunicações; Dia dos Museus; Dia Nacional da Energia; Dia Mundial da Criança; Dia do Ambiente; Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas; Dia Mundial do Dador de Sangue; Dia Mundial Contra as Drogas; Dia Mundial das Bibliotecas; Dia dos Avós; Dia Mundial da Fotografia; Dia Europeu das Línguas; Dia Mundial da Música; Dia Internacional do Idoso; Dia Mundial do Professor; Dia Mundial Contra a Pobreza e a Exclusão Social; Dia das Nações Unidas; Dia Mundial da Poupança; Dia de S. Martinho; Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres; Dia da Restauração da República; Dia Mundial da SIDA; Dia dos Direitos Humanos; Dia de Natal.

07.01.02.03 Centro Cultural Grandella

Organização e exposição de mostras bibliográficas (Top 50) e realização de workshops de croché, costura, pintura e outros;

Visitas guiadas no âmbito das Rotas do Zambujinho.

Organização e realização dos seguintes Projetos:

- Hora do Conto;


- Curso “Aprenda o ABC dos computadores (50+)”;


- SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares).

- Venda de Natal.

07.01.02.04 Palácio Conselheiro Frederico Arouca

Organização e exposição de mostras bibliográficas;

Atividades com crianças do Centro Lúdico-Pedagógico de Alcoentre;

Atividades e comemorações referentes aos “Dias Mundiais, Nacionais e/ou Festivos”;

Visitas guiadas.

Organização e realização dos seguintes projetos:

- Hora do Conto;


- Leituras Sénior, incluindo atelier;


- SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares):

- Venda de Natal.

07.01.03 Museu Municipal

Atividades Museais Internas:

Gestão das coleções e renovação de alguns subnúcleos temáticos na exposição permanente; Incorporação de objetos doados ao museu; Reordenação e acondicionamento do acervo do museu; Continuação da inventariação sistemática dos acervos documental e museológico do museu; Vigilância, abertura e manutenção da exposição permanente; Digitalização, organização do espólio fotográfico de Alcoentre, cedido por particulares no âmbito do Núcleo Museológico da Torre Sineira – Alcoentre, bem como toda a inventariação, e colaboração na montagem de um núcleo museológico.

Estatística de visitantes – Total de 1792;


Grupos organizados com visita guiada, num total de 132 visitantes:

- 14 grupos escolares;

- 6 grupos juvenis

- 23 grupos diferenciados;

- 5 grupos profissionais.

Atividades Museais, Educativas e Culturais:

Visitas guiadas: Museu Municipal / Centro de Interpretação Casa Colombo / Santa Maria das Virtudes;

Realização dos projetos educativos no final do ano letivo 2014/2015 e inicio de 2015/2016 («O Museu e a Escola – à descoberta do Concelho» e «As Viagens do Zambujinho»);

Apoio no âmbito da inventariação do espólio de índole etnográfico da Casa do Povo de Alcoentre e colaboração na montagem de um núcleo museológico.

Visita orientada ao concelho a pedido do curso CEF (Turismo) da Escola de Manique do Intendente.

Conceção, ensaio e preparação da história de fantoches a ser apresentada no dia da Primavera.

Colaboração na realização do colóquio organizado pelo Centro Hípico Lebreiro «Tauromaquia no Feminino».

Conceção do programa da iniciativa «Musealogando» para o Mês da Cultura Tauromáquica “O papel do Cavalo na economia local».

Conceção, ensaio, preparação e realização do ateliê «Vestir como Dantes»;

Apoio ao início do ano letivo da Universidade Sénior do Cartaxo, com visita-guiada ao património cultural de Manique do Intendente.

07.01.07 Organização de Exposições

Conceção, Organização e Montagem das exposições:

- De pintura “Miscelânea” da Luzia Nnamchi, patente na Galeria da Biblioteca Municipal;

- De artes plásticas, de índole temporário, «Percursos VI» - de César Pires, patente na Biblioteca Municipal de Azambuja;

- De escultura, «Gadus Matéria» - de João Paulo da Fonseca, patente na Galeria Maria Cristina Correia, no âmbito do XVI Mês da Cultura Tauromáquica;

- De índole temporário do pintor e escultor Rui Fernandes, no Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque, no âmbito do XVI Mês da Cultura Tauromáquica;

- De pintura «Nostalgia Emoldurada» - de Sónia Militão, patente na Galeria da Biblioteca Municipal.

07.01.09 Mês da Cultura Tauromáquica Preparação/desenvolvimento de procedimentos para realização do Mês da Cultura Tauromáquica;

Produção e divulgação do Mês da Cultura Tauromáquica.

07.01.10 Apoio a Projetos Cientifico Culturais Apoio no âmbito da inventariação do espólio de índole etnográfico da Casa do Povo de Alcoentre e colaboração na montagem de um núcleo museológico.

07.01.12 Promoção e Divulgação de Atividades Culturais

Criação da imagem para o concurso da Rainha das Vindimas do Concelho de Azambuja, bem como do projeto “Azambuja Integra”;

Desenvolvimento e gestão de conteúdos dos sites da rede de Bibliotecas do Município de Azambuja e Portal do Museu;

Divulgação das atividades culturais através de vários suportes/plataformas;

Paginação, produção e apresentação do livro de receitas “A Gula”;

Início do estudo e levantamento para produção de um documento que servirá de base à oficina “Vestir como Dantes” no Museu Municipal;

Produção do evento Rainha das Vindimas do Concelho de Azambuja;

Elaboração de grafismo para campanha de divulgação e organização da animação cultural e musical na cerimónia de abertura da UTICA;

Realização de Concertos de Natal no Convento de Santa Maria das Virtudes e Igreja Paroquial de São Pedro de Manique do Intendente.

Organização, operacionalização e acompanhamento das animações:

- ÁVINHO;

- FEIRA DE MAIO, incluindo a gestão do espaço central do pavilhão do Artesanato e Atividades Económicas.


Ensaios e dinamização das peças teatrais infantis:

- “A Lenda das Virtudes”, no dia 5 de Maio, nas Viagens do Zambujinho;

- “Matildinha – A Amiga do Joel”, a 30 Abril, no Dia no Campo.

Composição e ensaios da peça de teatro infantil “Os Três da Tradição” para a Feira na Vila a 1 Junho;

Apresentação e dinamização de quadro tradicional de torricado, fandango e briga do cajado, no âmbito de apresentação dos Projetos Educativos do Município, na Biblioteca Municipal.

07.02 Desporto

Elaboração de proposta para a implementação de um Circuito de Manutenção na Mata Nacional das Virtudes, de um ginásio ao ar livre e de um “Street Workout” no Jardim Urbano Dr. Joaquim A. Ramos;

Contactos estabelecidos com a Associação de Voleibol de Lisboa, com vista à implementação do projeto “Gira Vólei”;

Contactos estabelecidos com o Sport Lisboa e Benfica com vista à implementação de escolas de modalidades no concelho;

Reuniões na CIMLT com vista ao planeamento e operacionalização das atividades do programa intermunicipal “Mais Lezíria 2015”;

Gestão diária do Portal do Desporto e páginas Facebook “AZB Fairplay”, “PAFT” e “AZB Desporto”.

07.02.01 Complexo Desportivo Municipal - Estádio de Futebol

Planeamento, coordenação e gestão da utilização para os jogos, treinos, aulas e torneios, por parte da Escola Secundária de Azambuja; Grupo Desportivo de Azambuja nos escalões Escolas, Infantis, Iniciados e Veteranos; Associação Recreativa dos Casais de Baixo; alugueres;

Coordenação das necessidades de manutenção do Estádio Municipal de Azambuja;

Alteração do sistema de rega do campo do Estádio Municipal de Azambuja;

07.02.02 Equipamentos Desportivos

07.02.02.01 Complexo de Piscinas de Azambuja

Coordenação das utilizações do ginásio para aulas, jogos, treinos e torneios, por parte da Santa Casa da Misericórdia de Azambuja; Escola Ténis de Mesa Horácio Mendonça, Taekwondo do GDA e Kempo dos bombeiros Voluntários de Azambuja;

Levantamento das reparações/manutenções necessárias a efetuar nos espaços em utilização;

Reformulação do projeto de intervenção com vista à reativação das piscinas municipais.

07.02.02.02 Pavilhões Municipais

Levantamento das necessidades de reparações nos equipamentos bem como das infraestruturas;

Reparação de 2 portões no pavilhão desportivo de Vale do Paraíso;

Planeamento, coordenação e gestão da utilização do espaço por parte das entidades que têm a cedência do mesmo com carácter regular e pedidos de utilização pontual.

Cedência das instalações e apoio logístico:

- Ao grupo amador de BTT Tombaminis-AZB, para a realização do “Tombaminis & Friend’s - 3ª Volta do Torricado”, que se realizou no dia 8 de Março;

- Ao Agrupamento de Escolas de Azambuja para a realização do seu Sarau Anual de Ginástica, no dia 20 de Março;

- À UDR Vila Nova da Rainha para a realização de um Campeonato Distrital de Taekwondo, que se realizou no dia 21 de Março.

- Na realização do 1º Estágio Inter-Estilos de Azambuja, promovido pela secção de Kempo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Azambuja, no dia 11 de Abril;

- Para a pernoita de vários grupos de peregrinos, num total anual de cerca de 1000 distribuídos pelos meses de maio e outubro.

Apoio logístico na realização:

- Do I Passeio de BTT e Pedestre “Trilhos de Azambuja” no dia 12 de Abril, promovido por uma aluna da Escola Secundária de Azambuja, no âmbito da sua Prova de Aptidão Profissional;

- Do “2º Workshop Taekwondo Desportivo e Marcial em Azambuja”, promovido pela secção de Taekwondo do Grupo Desportivo de Azambuja, no dia 6 de Junho.

07.02.02.05 Outros Equipamentos Desportivos Recuperação de polidesportivo e wc públicos incluindo demolição de coreto, em Alcoentre.

07.02.05 Programa “Atividade Física para Todos”

Levantamento de percursos e licenciamento;

Gestão do PAFT nas suas vertentes de maiores 55 anos, pessoas especiais, pré-escolar e atividades aos fins de semana;


Avaliações da condição física aplicadas aos maiores de 55 anos e pré-escolar;

Articulação/reuniões/contactos telefónicos com os parceiros do PAFT maiores 55 anos, nomeadamente: Juntas de Freguesia de Azambuja, de Aveiras de Baixo, de Vale do Paraíso, de Aveiras de Cima, de Vila Nova da Rainha e da União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa; Centros Sociais Paroquiais de Azambuja, de Aveiras de Baixo e de Alcoentre; Casa do Povo de Aveiras de Baixo, ADR “O Paraíso”, Lar N.ª S.ª O Paraíso, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre, Casa do Povo de Manique do Intendente, Associação Recreativa Desportiva e Cultural da Maçussa, União Cultural e Desportiva Vilanovense, União Desporto Recreio Vila Nova da Rainha;

Contactos/reuniões, com diferentes entidades e grupos informais parceiros na dinamização do PAFT, na vertente das atividades desportivas realizadas aos fins-de-semana; pedido de patrocínios; levantamento de percursos e licenciamento; gestão da logística para os seguintes atividades:

- Danças – Zumba e Bokwa (dia 8 de Março), em parceria com a Escola de Dança Alunos de Apolo de Azambuja, no Jardim Dr. António Ramos, com a participação de cerca de 45 pessoas;

- Caminhada em Casais dos Britos (dia 22 de Março), em parceria com o CCR Casais dos Britos;

- Caminhada em Virtudes (dia 29 de Março), em parceria com a ACR Virtudes e que contou com a participação de cerca de 75 caminheiros;

- Caminhada em Casal de Além (dia 14 de Junho), em parceria com a ADR Alencalense, e que contou com a participação de meia centena de pessoas;

- Caminhada noturna em Virtudes (dia 27 de Junho), em parceria com a ACR Virtudes e que marcou o encerramento do PAFT aos Fins de Semana 2014.2015, contando com cerca de 80 inscritos;

- Passeio de BTT, Caminhada e Zumba em Casais das Boiças, organizado em parceria com a Agência 2065 ADL e com o apoio da Junta de Freguesia de Alcoentre. Atividade realizada no dia 25 de outubro, em que contámos com cerca de 70 participantes;

- Caminhada em Arrifana (dia 22 de Novembro), organizada em parceria com a SR Arrifana, contando com a participação de cerca de 30 pessoas.

Apoio logístico na realização:

- 1º Estágio Inter-Estilos de Azambuja, (dia 11 de Abril), promovido pela secção de Kempo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Azambuja;

- 1º Passeio de BTT e Pedestre “Trilhos de Azambuja”, (dia 12 de Abril), promovido por uma aluna da Escola Secundária de Azambuja, no âmbito da sua Prova de Aptidão Profissional;

- 2º Workshop “Taekwondo Desportivo e Marcial em Azambuja”, (dia 6 de Junho), promovido pela secção de Taekwondo do Grupo Desportivo de Azambuja.

07.02.06 Programa “Férias Desportivas”

Reorganização do projeto para implementação na interrupção letiva do verão 2015;

Reuniões com os futuros parceiros com vista à sua integração no programa;

Implementação e acompanhamento do Programa Férias Desportivas Verão 2015 em parceria com o Grupo Desportivo de Azambuja, Casa do Povo de Manique do Intendente, ADR O Paraíso e Junta de Freguesia de Azambuja.

07.02.08 Promoção e Divulgação de Atividades Desportivas

Divulgação de todas as atividades inseridas no projeto Mais Lezíria, da CIMLT, do qual fazemos parte da equipa técnica;

Planeamento do evento “Corrida da Família”, integrado no projeto “Mais Lezíria” da CIMLT;

Apoio técnico à Tertúlia Maria Albertina com vista à realização do seu “I Trail Run”, que se irealizou no dia 10 de Maio de 2015, em Casais dos Britos;

Desenvolvimento e gestão de conteúdos do Portal do Desporto;

Divulgação das atividades desportivas, que integram a DDS, através de vários suportes/plataformas.

07.02.09 Torneios Municipais

Gestão das épocas 2014/2015 e 2015/2016 dos Campeonatos Amadores AZB Fairplay, nas modalidades que reuniram um número mínimo de participantes, designadamente:

- Futebol 7 – a decorrer todos os sábados, contando com cerca de 300 participantes;

- Futsal Jovem – pontualmente aos fins de semana, contando com cerca de 100 jovens participantes;

- Basquetebol – pontualmente aos fins de semana, contando com cerca de 40 participantes.

07.02.10 Material e Equipamento

Aquisição de equipamento diverso, nomeadamente:

- GPS para apoio à implementação do projeto de rotas desportivas;

- 18 pares de halteres para apoio às aulas do PAFT +55.


07.03 Turismo

07.03.01 Valorização e Potencialização Turística da Zona Ribeirinha

Apoio ao III Cruzeiro Religioso do Tejo e dos Avieiros - Aldeia Avieira Porto da Palha/Lezirão – 10 de Junho.

07.03.03 Feira de Maio e Mês da Cultura Tauromáquica

Planeamento e organização da:

- Feira Maio 2015 e Mês da Cultura Tauromáquica

- Feira de Artesanato 2015.

Planeamento, organização e acompanhamento da montagem e desmontagem do Pavilhão de Artesanato e da tenda de apoio às Tasquinhas;

Planeamento, organização, do espaço central com provas de vinhos, apresentação de projeto VMV e AZbeer, workshop de reciclagem de vidro, harmonização eno-gastronómica, prova de doces, pinturas faciais (01 junho-dia da criança).

07.03.04 Organização de Feiras, Certames e Animação Turística

Planeamento, organização e realização:

- Do concurso “Rainha das Vindimas do Concelho de Azambuja - 2015”, incluindo o apoio às Juntas de Freguesia na realização das suas finais;

- Semana Gastronómica “A Gula”.

Apoio e acompanhamento do AZBEER, que decorreu de 03 a 05 Julho.

07.03.05 Promoção e Divulgação do Município de Azambuja

Atendimento no Posto de Turismo.

Desenvolvimento de parcerias com entidades privadas ligadas ao Turismo;

Cooperação com Associação Vila Museu do Vinho, no âmbito da Ávinho e não só.

Planeamento e organização:

- Bolsa de Turismo de Lisboa. Participação integrada no espaço ERT-Alentejo/Ribatejo;

- Da aula e visita ao concelho com alunos da EB2,3, de Manque do Intendente - Curso Turismo 12/03 e 18/03);

- Lançamento do livro “A Gula”, que promove o trabalho dos 9 restaurantes concorrentes;

- Da participação do município na Feira Nacional de Agricultura 2015 – dia do Município 14/06;

- Da participação do concelho de Azambuja no evento Rainha das Vindimas de Portugal, em Reguengos de Monsaraz.

Acompanhamento:

- Das rotas do projeto “As Viagens do Zambujinho”;

- Nas visitas de grupos, no âmbito do projeto Vila Museu do Vinho;

- De visitas turísticas ao concelho;

- Da parceria com a Camara de Comércio Luso-árabe;

- Da entrega de prémios do Concurso Iguarias e Vinhos do Tejo: Aveiramariscos - diploma ouro; Quinta Vale Fornos - 2 medalhas de ouro; Agrobatoreu - 1 medalha de ouro;

- Da visita da Universidade Sénior de Massamá a Manique do Intendente e Vila Museu do Vinho;

- Das infraestruturas do evento AZBeer;

- Na organização da visita dos alunos estrangeiros no âmbito do programa “Comenius;

- No colóquio “Construir o Futuro em torno da Inovação 08/06”;

- No III Cruzeiro Cultural e Religioso do Tejo, na etapa de Azambuja - Porto da Palha/Lezirão;

- Na divulgação junto dos produtores de vinho do concelho, do 14º Concurso internacional de Vinho "La Selezione del Sindaco", numa parceria da AMPV, onde participaram 3 produtores;

- No 6º Concurso de Iguarias e Vinhos do Tejo, organizado pela CVR – representados pelo restaurante “Mercearia do Peixe e Cª”;

- Da participação do município no Festival Nacional de Gastronomia a convite da AMPV.

Participação:

- Encontro de técnicos de Turismo, promovido pela ERT Alentejo/Ribatejo, 16 a 18 janeiro;

- Na apresentação do plano estratégico “Turismo Náutico” e “Enoturismo” elaborado pela Entidade Regional Turismo Alentejo e Ribatejo.


07.03.06 Ávinho

Planeamento, organização e acompanhamento do evento que decorreu de 10 a 12 Abril;

Reuniões:

- De preparação com produtores Avinho 2015;

- Com coletividades, associações, comunidade local e demais participantes no desfile etnográfico.

33º Concurso de Vinho do Concelho de Azambuja, integrado na Ávinho

- Recolha de vinhos: 13 vinhos brancos e 35 vinhos tintos, de 15 Fevereiro a 27 Março;

- Provas de avaliação dos vinhos – 01 Abril.

07.04 Juventude

07.04.01 CEJA (Centro de Juventude de Azambuja)

Gestão e dinamização quotidiana do CEJA e do Espaço Internet;

Realização de atividades diversas no CEJA – Torneios de Playstation – PES 2011, Guitar Heroe e Buzz;

Programação e organização de diversas atividades no âmbito do Mês da Juventude;

Ações e dinamização de atividades no âmbito da celebração do Dia da Internet Segura;

Programação e organização das várias realizações do AZAMB’ART;

Sessões de Cinema;

Participação na iniciativa “Get Online Week 2015 – Rede TIC e Sociedade”;

Acolhimento e coordenação de estágios de jovens estudantes de cursos profissionais da Escola Secundária de Azambuja.

Relatório e ação do Espaço Internet:

- Nº de Utilizadores: 2.405

- Nº de Formações de Word e Internet: 396

07.04.02 Promoção e Divulgação

Divulgação:

- Do espaço CEJA e do Espaço Internet e das suas atividades;

- E sensibilização em assuntos atuais;

- Junto dos jovens da página www.internetsegura.pt;

- E entrega de folhetos sobre como navegar na internet em segurança.

07.04.03 Mês da Juventude

Planificação das atividades a serem realizadas no âmbito das comemorações do Mês da Juventude:

- Realização de Torneios de PES;

- Realização do Torneio de Guitar Hero;

- Realização de NetPaper;

- Sessões de Cinema no CEJA;

- Zumba – PAFT – Jardim Urbano;

- Caminhada – PAFT – Virtudes

Programação de atividades em parceria com o núcleo do Desporto.

07.04.04 Apoio a Associações

Parceria com a AJA (Associação de Jovens de Alcoentre) tendo em vista a colaboração em futuras atividades;

Reunião com jovens do Concelho, estudantes da ESA (Escola Secundária de Azambuja), membros de bandas de garagem.

07.04.06 Incentivos à Criação Juvenil Promoção de várias edições da Feira AZAMB’ART.

08 Saúde e Intervenção Social

08.01 Saúde

08.01.02 Promoção da Saúde Realização de 965 consultas de Psicologia Clínica na União de Freguesias de Vila Nova de S. Pedro, Manique do Intendente e Maçussa, e nas freguesias de Alcoentre e de Aveiras de Cima, e ainda no âmbito do Projeto Azambuja Integra e CPCJ, bem como de 127 sessões de Terapia Familiar;


Apresentação de um trabalho científico no I Encontro de Psicólogos do Sul, com o tema “consultas de psicologia clínica para crianças e adolescentes, como estratégia local do município de Azambuja”.

Reuniões: Com a CPCJ; Com professores nos Agrupamentos de Escolas do Concelho no âmbito do projeto de consultas de psicologia clínica; Com o diretor clínico do FACE a FASE – após celebração de protocolo entre esta entidade e CMA; No Hospital de Vila Franca de Xira, no âmbito da perturbação de hiperatividade e défice de atenção ao longo da vida e, com a Unidade Funcional da Diabetes, para implementação de um projeto neste âmbito e comemoração do Dia da Diabetes no ACES, no HVFX e nas autarquias; No âmbito do protocolo estabelecido entre o município e clinicas dentárias, referente à iniciativa de sensibilização e informação sobre a importância da Higiene Oral;

Participação no 6º Congresso Internacional de Psicologia da criança e do adolescente – tecnologia e criatividade, com apresentação de projeto do concelho de Azambuja (agrupamentos escolares) – os jovens e o uso problemático da internet;

Participação em formação de Gestores da Prevenção da Diabetes na Lezíria do Tejo, pela APDP (Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal) com profissionais das autarquias e das unidades de saúde com os concelhos integrantes da Comunidade Intermunicipal.

08.01.04 Ações de Sensibilização

Colaboração no âmbito do pedido de cooperação no 2º peditório público da Europacolon Portugal;

Associação Protetora dos Diabetes – contactos de parceria;

Comemoração do Dia Mundial da Diabetes.

08.01.08 Higiene e Segurança no Trabalho (Medicina no Trabalho)

Início de execução do contrato da prestação de serviços, na área da Higiene e Segurança no Trabalho.

08.02 Intervenção Social

08.02.01 Apoio a Idosos

Participação das IPSS, área da Terceira Idade, na iniciativa “Um Dia no Campo”;

Promoção de um Ateliê Sénior;

Organização e promoção de um dia de Jogos Tradicionais para a Terceira Idade, no Parque das Merendas da Maçussa, para cerca de 130 idosos das IPSS do Concelho;

Organização das comemorações do Dia do Idoso com a realização de Jogos Tradicionais para a Terceira Idade, almoço e baile.

08.02.03 Apoio às IPSS

Realização de reuniões com a CERCI Flor da Vida sobre a implementação de um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental; com a Comissão Social de Freguesia de Aveiras de Cima e com o Grupo Operativo da Comissão Social de freguesia de Aveiras de Cima;

Organização de uma reunião com as IPSS, valência da terceira Idade, para planificação de atividades anuais e organização da participação na atividade “Um dia no Campo”;

Participação na entrega das Bolsas de Solidariedade às entidades com intervenção no âmbito da Deficiência no Hospital de Vila Franca de Xira;

Realização de uma sessão de Cinema Sénior no Auditório do Centro Social Paroquial de Azambuja;

Atribuição de subsídios às IPSS do concelho de Azambuja;

Levantamento, junto das IPSS, do número de potenciais idosos a integrar em protocolos com estâncias termais.

08.02.04 Apoio às Atividades Cívicas e Religiosas Atribuição de apoios financeiros a várias paróquias, para a realização de obras de restauro nas suas igrejas/capelas.

08.02.05 Apoio a Carenciados

Durante o ano foram realizados 629 atendimentos de Ação Social e 25 visitas domiciliárias;

Avaliação social para candidaturas a bolsas de estudo;

Assinatura de novos contratos de arrendamento de habitação social;

Avaliação dos processos ativos no âmbito do Apoio a Famílias Numerosas, bem como processos referentes aos escalões de abono de família no âmbito dos apoios escolares.

Reuniões:

- Sobre o novo regime de arrendamento apoiado no IRHU e no APHM;

- Com as técnicas das IPSS no âmbito do apoio alimentar promovido pela Rede Social.

08.02.06 Apoio a Grupos Sociais de Risco

Realização da Colónia Balnear 2015 para crianças e jovens carenciadas e/ou de risco do concelho de azambuja.

Participação: Nas II Jornadas de Saúde do Hospital de Vila Franca de Xira e ACES Estuário do Tejo; No XXII Encontro da Adolescência; No XXVI Congresso de Adolescência e Psicanálise; No Encontro Inter NLI (Núcleo Local de Inserção) “Burnout e os riscos psicossociais nesta profissão”.


Reuniões: Com a Coordenação do Núcleo de Ação Social de Vila Franca de Xira; De RSI; No Agrupamento de Escolas Vale Aveiras para estudo e análise de situação de menor em acompanhamento; Com GNR – Núcleo de Apoio Idosos – para avaliação de situação social; Com Docentes na Escola do 1º Ciclo de Vila Nova da Rainha para análise de situação de menor sinalizado e acompanhado em Terapia Familiar; Com a Coordenação do Núcleo Local de Inserção (NLI) para preparação do Encontro Inter NLI;

08.02.07 Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante (CLAII)

Apoio à população imigrante nos termos do protocolo assinado com o Alto Comissariado para as Migrações;

Participação na reunião de coordenação com os CLAII do Ribatejo e Oeste,

Realização de 361 atendimentos a imigrantes.

08.02.08 Conselho Local de Ação Social de Azambuja (CLASAz)

Atualização do Guia de Recursos do concelho de Azambuja.

Reuniões:

- Do Núcleo Executivo; do grupo de trabalho Saúde Mental, para realização de um diagnóstico de saúde mental nas regiões da Lezíria e Médio Tejo, no âmbito da Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo; da Comissão Social da Freguesia de Aveiras de Cima e da Freguesia de Azambuja; Plenário do CLASAZ – 26 de março de 2015 – Centro Social Paroquial de Azambuja; da Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo e do Grupo Operativo da Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo; com as entidades que prestam apoio alimentar às famílias do concelho, para cruzamento de dados.

08.02.09 Intervenções Diversas

Realização de sessões para pais, no âmbito do projeto Azambuja Integra – Aprender com Pais – com os temas: “Adolescência”; “Desequilíbrios Familiares - Momentos de Crise”; “Cuidados a ter na saúde oral”, com a colaboração de uma Dentista; “Conflito entre Irmãos”; “Economia Doméstica”;

Participação e apresentação de propostas no âmbito do Plano de Prevenção de gestão de riscos, incluindo os de corrupção e infrações conexas;

Encaminhamento de pedidos de famílias carenciadas, e transporte dos bens doados, no âmbito do projeto “Loja Social da CERCI”;

Divulgação, junto de todas as IPSS do concelho, de uma ação de responsabilidade social a ser promovida pela empresa SIVA, através da apresentação de candidaturas das respetivas IPSS;

Celebração de um Protocolo de Voluntariado, com posterior acompanhamento dos voluntários na sua integração na entidade.

- Plano de Ação de Reabilitação Urbana.

08.02.10

Apoio a Portadores de Deficiência

Realização de duas reuniões com elementos da CERCI Flor da Vida e o Chefe da Divisão de Urbanismo para avaliar a possibilidade de reintegração de um utente da CERCI nos serviços do município, em regime de voluntariado;

Apoio psicossocial aos elementos integrados no Programa de Emprego Protegido – Enclave;

Participação no Workshop “Contrato Emprego Inserção”, organizado pelo Instituto Nacional de Reabilitação, em Lisboa.

08.02.11 Banco Local de Voluntariado Integração de 4 voluntários: 3 no Centro Escolar Boavida Canada e 1 no Gabinete de Ação Social.

08.02.13 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (C.P.C.J.)

Realização de visitas domiciliárias semanais e atendimentos às famílias cujos processos se encontram ativos em sede desta mesma Comissão;

Por inerência dos processos, são elaborados relatórios para Tribunal com vista à presença do técnico gestor do processo quando o Juiz assim o entender;

Colaboração com outras comissões em casos onde um dos progenitores reside no concelho de Azambuja e requer atendimento, visita domiciliária, visita a estabelecimento prisional (se for o caso) e a elaboração de um relatório social pormenorizado;

Existe ainda articulação com diversas instituições com matéria infância e juventude sempre que um processo carece dessa intervenção.

08.02.14 Medidas de Apoio Social

Realizados atendimentos de Ação Social e visitas domiciliárias;

Atualização do apoio a famílias numerosas e carenciadas através de apoios à reabilitação de habitações e atribuição de cheques-sociais (farmácia e alimentação).

09 Proteção Civil

09.01 Institucionalização do Serviço Municipal de Proteção Civil

09.01.01 Serviço Municipal de Proteção Civil Contactos regulares e reuniões com as Associações de Bombeiros, Núcleo da Cruz Vermelha, Comandantes da G.N.R. da área do município e da Escola Segura, no sentido de se manter e estreitar o relacionamento entre todas as estruturas, com vista à sua operacionalidade;


Acompanhamento de situações de incêndio ao longo do ano e intervenção em várias ocorrências na sequência das condições meteorológica e acidentes;

Controlo de queimas e queimadas;

Levantamento de casas degradadas;

Elaboração de pareceres sobre provas desportivas, cortes de trânsito e encerramento de ruas;

Vistorias a estruturas provisórias para eventos;

Notificações de estacionamento abusivo;

Levantamento para reparações de caminhos florestais;

Colaboração com o Comando dos Bombeiros Voluntários de Azambuja na montagem do simulacro de acidente rodoviário, no âmbito do aniversário dessa associação;

Colaboração com o projeto “Zambujinho”, na apresentação do Serviço Municipal de Proteção Civil;

Acompanhamento de colocação de extintores nas escolas do concelho bem como todos os espaços municipais;

Ações de formação, no Agrupamento Vale Aveiras e Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja, sobre medidas de autoproteção e planos de evacuação.

Reuniões: sobre Planos de Emergência nas escolas, na CIMLT; da Comissão Distrital para a Defesa da Floresta contra Incêndios Florestais; com os comandantes dos Bombeiros de Alcoentre e Azambuja, sobre as suas áreas de intervenção e caminhos florestais; com o comandante Distrital Operações de Socorro de Lisboa (CODIS), com o SPNA e EPNA, APAS Floresta; com o novo comandante da GNR de Azambuja; Com os comandantes dos Bombeiros de Alcoentre e Azambuja, e CVP Aveiras de Cima, e GNR Aveiras, sobre a segurança e prevenção na AVINHO; com GNR, Bombeiros e Segurança Privada, para preparação da segurança na Feira de Maio; com as empresas Viel, Jodel e Transportes Carrera para testarem Plano Emergência Externo CLC; para a revisão do Plano de Emergência do Oleoduto da CLC; com os 3 Agrupamentos de Escolas (Medidas de Autoproteção e Planos de Evacuação); com os SMPC do Distrito de Lisboa e CODIS para a execução de um simulacro/exercício “cheias na Bacia do Tejo”; na CIMLT, sobre Segurança Rodoviária para o concelho.

09.01.02 Planos de Emergência

Apoio na elaboração e atualização dos Planos de Emergência nos vários estabelecimentos de ensino do município, bem como exercícios para a sua aplicação;

Acompanhamento do exercício interno de teste do Plano de Emergência da Empresa Inchemica.

09.01.03 Grupos Permanentes de Primeira Intervenção (GPPI)

Transferência para as Associações dos Bombeiros Voluntários de Azambuja e Alcoentre do montante acordado em protocolo assinado para o efeito.

09.01.04 Sapadores Florestais

Gestão de combustível moto-manual em espaços públicos;

Tratamento da “processionária”, vulgo lagarta do pinheiro;

Limpeza do espaço do antigo Posto Aquícola de Azambuja, em Aveiras de Baixo;

Levantamento dos pontos de água e rede viária para a elaboração do Plano Operacional Municipal;

Abate e poda de árvores em risco de queda ou por razões fitossanitárias.

Realização de ações de vigilância;

Colaboração na Feira de Maio e na atividade “Um dia no Campo”, entre outras.

09.01.05 Gabinete Técnico Florestal

Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, para análise e aprovação do Plano Operacional Municipal 2015;

Atualização do SGIF (Sistema de Gestão dos Incêndios Florestais) com os dados dos incêndios ocorridos no município de Azambuja;

Monitorização dos fogos florestais e levantamento cartográfico das áreas ardidas no concelho;

Acompanhamento da limpeza das faixas de gestão de combustível pela REN e EDP;

Elaboração de:

- Processos de abate e poda de sobreiros;

- Plano Operacional Municipal;

- Pareceres sobre projetos de plantação e reflorestação;

- Instrução dos processos para limpezas de terrenos;

- Levantamento da área percorrida por incêndios;

Concretização de várias ações de sensibilização, em parceria com a Escola Nacional de Bombeiros, com o tema “Floresta Segura” nas diversas freguesias do município;

Sensibilização da população escolar no âmbito da defesa da floresta e das boas práticas ambientais, através do projeto “Dar a mão à Floresta”.


09.02 Corpo de Guardas-Noturnos Transferência para a ACISMA do montante acordado em protocolo assinado para o efeito.

10 Desenvolvimento Económico e Social

10.02 Emprego Assinatura de protocolo entre a Câmara Municipal de Azambuja com a ACISMA, que deu origem à criação do Gabinete de Informação e Apoio à Empresa e ao Empreendedor (GIAEE), a funcionar no Centro Comercial ATRIUM, em Azambuja.

10.02.01 Gabinete de Inserção Profissional (GIP)

N. CANDIDATOS

Apresentações Quinzenais 11.181

Comunicações do Candidato 3.040

Atendimento - Inscrição / Procura emprego 3.926

Sessões Coletivas 931

Encaminhamento - Emprego 255

Captação Emprego 72

Inscrições em Formação 651

Encaminhamento - Programas Emprego - CEI 300

Divulgação do GIP 46

Procedimentos descentralizados pelo Centro Emprego 1.419

TOTAL 21.821

10.03 Promoção e Desenvolvimento do Município

A Câmara tem procurado inserir-se em espaços de reflexão, partilha e promoção da inovação para encontrar soluções criativas e inovadoras para o nosso município. Deste modo, estruturou e implementou um departamento da inovação, para que possa ser um observatório que vá ao encontro das necessidades da população. O programa que foi difundido no dia 08 de maio no auditório municipal, tem a designação “Construir o futuro em torno da Inovação”.

Este programa inclui cinco projetos, a saber:

- A Inovação em Azambuja em harmonia com a comunidade educativa;

- A Inovação em Azambuja em conjunto com o tecido empresarial da região;

- A Inovação em Azambuja com a implementação de uma incubadora e um programa de aceleração para startups na área da logística;

- A Inovação em Azambuja com a implementação de mercados de proximidade local;

- A Inovação em Azambuja com o potencial turístico no processo da instalação da Confraria do Torricado.

É crucial que o nosso concelho consiga atrair talentos vindos do próprio concelho, mas também de fora, e lhes conceda os meios necessários para que contribuam ativamente para o desenvolvimento de Azambuja nas mais diversas áreas, da economia à educação, passando pela ciência e pela cultura. Essa estrutura enquadra-se por um gestor da Inovação e pelo próprio presidente da câmara. A Inovação ocupa, cada vez mais, um lugar de grande destaque na construção de vantagens competitivas e na implementação de estruturas de mercado vantajosas para o desenvolvimento do tecido empresarial regional e nacional, beneficiando com isso a população residente.

Elaboração de um portfolio com as empresas sediadas no concelho de Azambuja, para captação de investimento.

11 Relações com Freguesias

11.01 Administração Autárquica - Freguesias

Acompanhamento da atividade no quadro dos Acordos de Execução;

Receção, avaliação e prestação de apoios (técnico, em equipamentos, entre outros), de acordo com as solicitações;

Apoios Diversos.

12 Coletividades e Instituições

12.01.01 Apoio a Coletividades e Instituições

Atualização de base de dados, mapas de planeamento e de sistematização dos processos das coletividades;

Controlo e receção de documentação no âmbito das candidaturas aos apoios regulares, logísticos e pontuais, e seu encaminhamento. Apoio no preenchimento de formulários e atendimento geral no âmbito dos apoios prestados às coletividades;


Conclusão dos procedimentos relativos aos apoios regulares do ano 2014 e entrega dos subsídios respetivos de apoio às coletividades;

Acompanhamento de candidaturas de apoio pontual.

12.01.02 CCD Atribuição de apoio à atividade.

13 Relações com outras Entidades

13.01 Relações Institucionais

13.02 Geminações Desenvolvimento de ações decorrentes da geminação com a cidade de Mosteiros (Cabo Verde);

Recolha e envio de bens (vestuário, livros e equipamento de proteção civil) para Mosteiros.

13.03 EMIA Processo concluído com a integração de ativos e passivos no Município.

13.06 LT, SRU Acompanhamento da LT, SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana) na definição da estratégia das ARU de Manique do Intendente e Azambuja.

Designação INFORMAÇÃO

Serviços Jurídicos e de Fiscalização

Os serviços Jurídicos e de Fiscalização executaram as seguintes ações:

Abertura e instrução de:

- 36 processos de contraordenação decorrentes de incumprimento das normas legais e regulamentares de natureza urbanística, licenciamento zero e abastecimento de água, e de 8 processos participados pela GNR por incumprimento das regras de segurança animal (canídeos), incumprimento de normas de regime de queimas e queimadas e horário de funcionamento;

- 38 processos administrativos para reposição da legalidade urbanística;

- 5 processos de embargo.

Elaboração de:

- 364 informações decorrentes de ações de fiscalização e solicitações da Divisão de Urbanismo, bem como de informações no âmbito dos processos de reclamação e tutela da legalidade urbanística;

- informações jurídicas, protocolos, contratos propostas sobre diversas matérias, acordos de pagamento, ofícios;

Realização de:

- 11 vistorias para determinar as condições de segurança e salubridade dos edifícios;

- 37 vistorias a recintos improvisados /itinerantes.


CIMLT – Central de Compras Eletrónicas da Lezíria do Tejo – Procedimentos desenvolvidos ao longo do ano:

- Aquisição de Serviços na Área dos Seguros.

- Aquisição de Serviços para a Manutenção de Campos de Futebol com Relvado Sintético;

- Aquisição de Serviços de Manutenção de Instalações de Elevação;

- Aquisição de Gás Natural;

- Aquisição de Serviços de Higiene, Segurança e Saúde no trabalho;

- Aquisição de Refeições Escolares Ano Letivo 2015/2016;

- Certificação energética de edifícios;

- Combustíveis rodoviários e lubrificantes;

- Energia elétrica;

- Manutenção extintores;


INDICADORES DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA NA DIVISÃO DE URBANISMO


Quadro Resumo

Alvarás de Construção 87

Alvarás de Utilização 80

Alvarás de Loteamento 0

Aditamentos a Alvarás de Construção 1

Aditamentos a Alvarás de Loteamento 0

Atendimento Técnico com Processo 111

Atendimento Técnico sem Processo 120

Atendimento Técnico UAP - Aveiras de Cima 0

Entrada de Processos 565

Entrada de requerimentos 1516

Despachos em Processos 721

Certidões 338

Ofícios e Notificações 1093

Vistorias realizadas (utilização) 8

Vistorias realizadas (loteamento) 0

Declarações IMI 52

Fichas Técnicas de Habitação 4

Publicidade

7 Processos entrados

46 Ofícios enviados


Tipos de Processos Freguesia de Alcoentre

Freguesia de Aveiras de Baixo

Freguesia de Aveiras de

Cima

Freguesia de Azambuja

Freguesia de Vale do Paraíso

Freguesia de Vila Nova Rainha

União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila

Nova de S. Pedro e Maçussa

TOTAL DE PROCESSOS

AARACS 0 0 0 0 0 0 0 0

AAREAP 0 0 0 0 0 0 0 0

AARECS 0 0 0 0 0 0 0 0

AAREHCS 0 0 0 0 0 0 0 0

AAREIA 0 0 0 0 0 0 0 0

AAREM 0 0 0 0 0 0 0 0

AAREPA 0 0 0 0 0 0 0 0

AARERB 0 0 0 0 0 0 0 0

AARET 0 0 0 0 0 0 0 0

AAREU 1 1 0 6 1 1 1 11

CA 0 1 1 1 1 1 0 5

CACS 1 0 0 0 0 0 0 1

CD 1 0 4 1 0 0 1 7

CEAP 1 1 0 0 0 0 0 2

CECS 0 0 2 0 0 0 0 2

CEHCS 0 0 0 0 0 0 0 0

CEIA 0 0 1 0 0 0 0 1

CEM 0 0 0 0 0 0 0 0

CEPA 0 0 0 0 0 0 0 0

CERB 0 0 0 0 0 0 0 0

CERL 18 6 24 96 10 4 19 177

CET 0 1 0 0 0 0 0 1

CEU 0 1 3 0 0 0 0 4

CIU 9 2 6 17 2 1 8 45

CP 0 0 0 1 0 0 0 1

DC 0 0 0 0 0 0 0 0

DIV 11 8 34 62 6 2 8 131

EUC 0 0 0 1 0 0 0 1

HFMCP 1 2 2 12 0 0 0 17

IAPAC 1 0 0 2 0 0 0 3

INSTEC 0 0 0 0 0 0 0 0

LEG 5 1 16 10 2 2 10 46

LICZMCP 2 3 18 27 1 3 2 56

LICZCOM 0 1 2 4 0 0 0 7

LICZCPP 2 0 0 5 0 0 0 7

MV 0 0 3 0 0 1 0 4

OD 0 0 0 0 0 0 1 1

OL 0 1 4 2 0 1 0 8

OOU 1 0 0 1 0 0 0 2

OU 0 0 0 0 0 0 0 0

PIP 2 0 5 10 1 0 1 19

RT 0 0 0 0 0 0 0 0

UEF 0 1 1 2 0 0 0 4

REAI 0 0 0 0 0 0 0 0

REAL 0 0 0 1 1 0 0 2

TOTAL DE PROCESSOS POR

FREGUESIA 56 30 126 261 25 16 51 565

DC – Dever de Conservação; AAREAP - Alteração, Ampliação e Reconstrução de Estabelecimentos Agro-Pecuários; CEAP – Construção Estabelecimentos Agro-

Pecuários; AARECS - Alteração, Ampliação e Reconstrução de Edifício de Habitação, Comércio e/ou Serviços; CECS – Construção de Edifício Comércio e/ou

Serviços; AAREHCS - Alteração, Ampliação e Reconstrução de Edifício de Habitação, Comércio e/ou Serviços; CEHCS – Construção de Edifício de Habitação,

Comércio e/ou Serviços; AAREIA - Alteração, Ampliação e Reconstrução Industriais e Afins; CEIA – Construção de Estabelecimentos Industriais e Afins; AAREM -

Alteração, Ampliação e Reconstrução de edifício Multifamiliar; CEM – Construção de Edifício Multifamiliar; AAREPA - Alteração, Ampliação e Reconstrução

Estabelecimentos Produtos Alimentares, Não Alimentares com Risco, Serviços; CEPA – Construção Estabelecimentos Produtos Alimentares, Não Alimentares com

Risco, Serviços; AARERB - Alteração, Ampliação e Reconstrução de Restauração e Bebidas; CERB – Construção de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas;

AARET - Alteração, Ampliação e Reconstrução Empreendimentos Turísticos; CET – Construção de Empreendimentos Turísticos; AAREU – Alteração, Ampliação e

Reconstrução de Edifício Unifamiliar; CEU – Construção de Edifício Unifamiliar; AARACS - Alteração, Ampliação e Reconstrução de Estabelecimentos de

Armazenagem, Comércio e/ou Serviços; CACS – Construção Estabelecimentos de Armazenagem, Comércio e/ou Serviços; CA – Construção de Anexos ou

Garagens; MV – Construção de Muro ou Vedação; OD – Obras de Demolição; OOU – Outras Operações Urbanísticas; UEF – Alteração de Utilização de Edifício ou

suas Fracções; OU – Obras de Urbanização; OL – Operação de Loteamento; CD – Certidão de Destaque; RT – Remodelação de Terrenos; PIP – Pedido de

Informação Prévia; CP – Comunicação Prévia; DIV – Diversos; LEG – Legalização; CERL – Certidão de Localização; CIU – Certidão de Isenção de Utilização; EUC

– Equipamentos de Utilização Colectiva; INSTEC – Inscrição de Técnicos; IAPAC – Instalação de Armazém de Produtos de Petróleo e Postos de abastecimento de

Combustíveis; REIA – Registo do Exercício da Actividade Industrial.

LICZMCP – Licenciamento Zero Mera Comunicação Prévia LICZCOM – Licenciamento Zero Outras Comunicações LICZCPP – Licenciamento Zero Comunicação

Prévia Com Prazo LICZCICC – Licenciamento Zero Comunicação de Inscrição no Cadastro Comercial HFMCP – Horário de Funcionamento Mera Comunicação

Prévia REAL – Registo de Estabelecimento de Alojamento Local


ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL

CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE 8.1

1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 8.1.1

DESIGNAÇÃO: Município de Azambuja

ENDEREÇO POSTAL: Praça do Município, 19 - 2050-315 Azambuja

Telefone: 263 400 400 Fax: 263 401 271

N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: 506 821 480

CAE principal: 84113 - Administração Local

NÚMERO DE ELEITORES

Igual ou superior a 40 000 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Fonte: Direção Geral de Administração Interna - Administração Eleitoral

2 LEGISLAÇÃO 8.1.2

Data de Constituição ___/___/___ Publicada no Diário da República de ___/___/___

3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 8.1.3

3.1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS

Se respondeu sim, especifique quais e indique os respetivos grupos:

3.2 EMPRESAS MUNICIPAIS

Se respondeu sim, especifique quais e indique os respetivos grupos:

3.3 ÓRGÃOS

3.4 ORGANOGRAMA

Publicado na II.ª Série do Diário da República, n.º 179, de 17 de setembro de 2014

4 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 8.1.4

As atividades desenvolvidas encontram-se discriminadas no capítulo "Relatório das Atividades Desenvolvidas".

5 RECURSOS HUMANOS 8.1.5

5.1 IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO

Presidente:

Luis Manuel Abreu de Sousa

Vereadores:

Silvino José da Silva Lúcio

António Manuel Montez Amaral Regime de permanência

Herculano Valada Martins Regime de permanência

David José Pinto Mendes

António Jorge de Oliveira Lopes

Maria João Martins Canilho de Sousa

5.2 NÚMERO DE VEREADORES

Em regime de permanência ------------------------------------------------------

A meio tempo --------------------------------------------------------------

Restantes vereadores --------------------------------------------

6 ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA 8.1.66.1 BREVE DESCRIÇÃO DAS CARATERÍSTICAS DO SISTEMA INFORMÁTICO EXISTENTE

O Município utiliza as seguintes aplicações da empresa MEDIDATA: POCAL, Aprovisionamento, Património, Pessoal, Águas, Feiras e Mercados,

Cemitérios, Ciclomotores, Máquinas de Diversão, entre outras.

A aplicação de POCAL facilita a automatização da informação contabilística, possibilitando uma gestão financeira mais eficaz e eficiente.

As suas funcionalidades consistem: módulo de configuração de tipos de despesa, receita, etc., que permite uma fácil e rápida classificaçãocontabilística dos documentos; elaboração e gestão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (PPI e PAM); emissão e respetivo tratamento

de documentos de forma automática, efetuando os respetivos lançamentos nos diários de movimentos, extratos, balancetes, etc., nos

subsistemas de contabilidade orçamental, contabilidade patrimonial, contas de ordem, gestão de tesouraria, gestão de terceiros; processamento

de operações de fim de exercício e elaboração dos documentos de Prestação de Contas.

6.2 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERVALARES

Em caso afirmativo, com periodicidade:

6.3 DESCENTRALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Em caso afirmativo, descreva:

Tem órgãos de fiscalização? ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O Município tem demonstrações financeiras intervalares? ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

No Município, a contabilidade está descentralizada? ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Regime de permanência / Vice-Presidente

Mais de 10 000 e menos de 40 000 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Até 10 000 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O Município tem serviços municipalizados? --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O Município tem empresas municipais? --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tem órgãos de natureza consultiva? ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

X

S N

S N

S N

S N

Trimestral X Semestral

S N

S N

3

0

3

MUNICÍPIO DE AZAMBUJA | Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015 | 35

7 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES 8.1.77.1 REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS

Órgão Executivo Órgão Deliberativo Órgão Executivo Órgão Deliberativo

---- 30-dez-99

---- 3-mai-02

12-fev-02 20-dez-02 20-out-10 7-out-10

14-nov-05 24-nov-05

---- 8-out-02

---- 8-out-02

---- 27-fev-03 13-dez-04

9-jan-13 ----

22-jan-13 ----

---- 30-abr-03

---- 26-set-03

30-set-04 13-dez-05

6-nov-03 12-dez-03 22-jul-14

19-fev-04 ----

20-jul-10 22-set-10

---- 26-set-03 20-jul-10 7-out-10

20-jul-10 7-out-10 5-mai-15 29-mai-15

20-jul-10 7-out-10 14-mai-13 4-set-13

20-jul-10 7-out-10

20-jul-10 7-out-10

20-jul-10 7-out-10

3-abr-06 18-mai-06 20-jul-10 7-out-10

20-jul-10 7-out-10 14-abr-11 19-abr-11

---- 20-dez-03 16-jun-15 29-jun-15

---- 30-abr-04 20-jul-10 7-out-10

20-jul-10 7-out-10

20-jul-10 7-out-10

20-jul-10 7-out-10

20-jul-10 7-out-10

21-jun-11 28-jun-11 6-nov-11 15-dez-11

21-abr-03 ----

---- ----

24-nov-09 ----

14-abr-11 19-abr-11

14-abr-11 19-abr-11

10-mai-11 ----

21-jun-11 28-jun-11

7-jun-11 28-jun-11

22-abr-11 15-dez-11

29-abr-11 15-dez-11

11-set-12 19-out-12

28-ago-12 19-out-12

05-mai-15 24-nov-15

05-fev-15 26-fev-15

7.2 AÇÕES INSPETIVAS

Inspeção Geral de Finanças

Inspeção Geral da Administração do Território

Tribunal de Contas

Inspeção Geral das Finanças

7.3 DOCUMENTOS DE GESTÃO DE 2015

Documentos Previsionais

Documentos de Prestação de Contas *

* Datas previstas para a realização das reunião e sessão dos órgãos municipais

7.4FSM Participação TOTAL

Corrente 3.606.244 341.756 713.645 4.661.645

Capital 400.694 400.694

Total 4.006.938 341.756 713.645 5.062.339

7.5

Dívida Total de Operações Orçamentais ( não inclui Fundo de Apoio Municipal, nem entidades participadas ): € 15.476.924,01

FEF

Regulamento de Taxas, Licenças e Preços

Regulamento de Águas Residuais

Regulamento para a Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes

Rolantes, Taxas e Regime Sancionatório

Regulamento dos Espaços Verdes Municipais

Regulamento/Norma de Controlo Interno

Regulamento de Inventário e Cadastro do Património do Município de Az

Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas

Regulamento de Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros

Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade

Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos

Regulamento de Remoção de Viaturas da Via Pública

Regulamento Queimadas, Queimas e Fogueiras

Regulamento da Venda Ambulante

Regulamento de Mercados e Feiras

Regulamento de Táxis

Regulamento do Cartão Jovem Municipal

Regulamento do Cartão Sénior Municipal

Regulamento de Abastecimento de Água

Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio

Regulamento de Constituição e Reposição de Fundos Fixos de Caixa

Regulamento do Transporte Urbano de Azambuja

Data de AlteraçãoData da Aprovação

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE)

Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil

Regulamento das Medalhas Municipais

Limite da Dívida Total de Operações Orçamentais: € 18.608.341,35

Entidade

24-nov-15

20-abr-16

Data de Aprovação

pelo Órgão Executivo

Data de Aprovação/Apreciação pelo Órgão

DeliberativoObservações

OUTROS INDICADORES DE GESTÃO

24-out-15

13-abr-16

MONTANTE DOS FUNDOS MUNICIPAIS

Anos de Incidência

Regulamento de Cemitérios Municipais

2012 e 2013

Regulamento do Canil Municipal

Regulamento do Mercado Diário

Regulamento da Bibliotecas Municipais

Regulamento do Pavilhão Municipal

Regulamento de Apoio Estratos Sociais Desfavorecidos

Regulamento da Rota dos Mouchões

Regulamento das Piscinas Municipais

Regulamento das Piscinas - Freguesias

Regulamento de Apoio ao Associativismo

Regulamento de Hortas Sociais

2009

Regulamento de Transportes Escolares

Regulamento do Programa de Férias

Regulamento do Banco Local de Voluntariado

Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública

Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais

Regulamento do Conselho Municipal da Juventude

Regulamento da Feira de Viaturas Usadas

2005 a 2008

2002 e 2003

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público

e de Prestação de Serviços do Município de Azambuja

Regulamento do Programa de Atividade Física para todos na vertente +55

MUNICÍPIO DE AZAMBUJA | Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015 | 36


SISTEMA ORGANIZATIVO

O sistema organizativo do Município de Azambuja é suportado pela existência de duas estruturas fundamentais, uma de cariz

eminentemente político e outra de cariz técnico/administrativo, fortemente relacionadas e interdependentes, de cujo

funcionamento decorre a atividade municipal.

ESTRUTURA POLÍTICA

A estrutura política do Município assenta em dois órgãos representativos, a Câmara, com funções essencialmente executivas e a

Assembleia, com funções de natureza deliberativa e fiscalizadora da atividade desenvolvida pela Câmara Municipal.

A Assembleia Municipal é constituída por 28 elementos, conforme gráfico abaixo, dos quais 21 são eleitos diretamente e 7 dos

seus elementos assumem aquela função por inerência do cargo, enquanto Presidentes das Juntas de Freguesia.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

A Câmara Municipal é constituída por 7 membros – 1 Presidente e 6 Vereadores, a quem compete, no quadro da

descentralização administrativa previamente estabelecido, grande parte da responsabilidade ao nível da definição das estratégias

e políticas municipais, bem como as decisões mais relevantes sobre a atividade dos serviços municipais.

PS13

CDU9

CPFNT6


CÂMARA MUNICIPAL

No seio deste órgão destaca-se, através do mecanismo de delegação de competências, um “Corpo Executivo” constituído pelo

Presidente da Câmara e os Vereadores investidos de responsabilidades na área da gestão (4), que têm a seu cargo a supervisão

direta das atividades desenvolvidas ao nível dos serviços municipais para a prossecução dos objetivos, programas,

projetos/atividades e ações que materializam as políticas previamente definidas.

ESTRUTURA POLÍTICA

Obras por Administração DirectaÁguas e SaneamentoParques e JardinsMercados e FeirasCemitériosResíduos Sólidos e ReciclagemControlo da População Animal e ProfilaxiaTransportes e OficinasIluminação PúblicaProteção Civil MunicipalAdministração InternaOrganização e DesburocratizaçãoSinalização e Trânsito

CulturaPatrimónio CulturalDesportoJuventude e Ocupação de Tempos LivresColetividadesTurismo

Juntas de FreguesiaEmpregoReabilitação UrbanaFundos ComunitáriosPatrimónioIntervenção SocialHabitação SocialSaúdePoluição Sonora e Atmosférica

EducaçãoRecursos HumanosUrbanismoFiscalização e ContraordenaçõesOrdenamento do TerritórioFinançasDesenvolvimento EconómicoDivulgação e PromoçãoRelações ExternasProjetos e Empreitadas

VEREADORES (Subst.)

Cláudia Helena D. Gomes: 19/05, 16/06, 30/06, 14/07Marina Oliveira V. M. Correia: 28/07, 08/09Sérgio Paulo Rodrigues Ramos Jorge: 10/08Isabel Maria Franco Corrêa: 16/06, 28/07, 10/08, 22/09, 01/12, 15/12Natália Maria Andrade Peres: 27/01, 10/02, 24/02Ricardo José Oliveira Dias: 07/04, 14/04

PRESIDENTELuis de Sousa

Vice-presidenteSilvino José da Silva

Lúcio

VereadorAntónio Jorge de

Oliveira Lopes

VereadorMaria João Martins

Canilho de Sousa

VereadorDavid José Pinto

Mendes

VereadorHerculano Valada

Martins

VereadorAntónio Manuel Montez Amaral

PS3

CDU2

CPFNT2


ESTRUTURA ORGANIZATIVA Os serviços municipais organizaram-se internamente de acordo com o modelo de estrutura hierarquizada, que compreende:

a) Estrutura nuclear — composta por unidades orgânicas nucleares — departamentos municipais. Para a prossecução das

atribuições legalmente previstas foi definido que a estrutura nuclear seria composta pelo Departamento Administrativo

e Financeiro, cuja atividade, ao nível do planeamento financeiro, controlo de execução orçamental e gestão

administrativa de meios humanos e materiais, constitui suporte ao funcionamento das restantes unidades orgânicas.

b) Estrutura flexível — composta por unidades orgânicas flexíveis— divisões municipais. Para a prossecução das

atribuições legalmente previstas designadamente a prestação de serviços à população, num conjunto de áreas de

competência identificado com os grandes objetivos estratégicos da política definida pelo Executivo Municipal para o

exercício do mandato, foi definido que a estrutura nuclear seria composta pelas seguintes divisões municipais:

i. Divisão Financeira

ii. Divisão de Urbanismo;

iii. Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais;

iv. Divisão de Desenvolvimento Social.

No âmbito da Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais foi criada a subunidade orgânica de “Ambiente e Serviços

Urbanos”.

c) Gabinetes:

i. Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais;

ii. Serviço Municipal de Proteção Civil.


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS HUMANOS

Evolução do Efetivo

O universo de trabalhadores da Câmara Municipal de Azambuja, em 31 de dezembro de 2015, era de 303, sendo 36% do

sexo masculino e 64% do sexo feminino.

Comparando com o ano anterior, verificou-se um decréscimo de 5 trabalhadores, correspondendo a 1,62%.

Trabalhadores segundo o Vínculo

Dos 303 trabalhadores do município, 291 encontram-se em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo

indeterminado, 9 em comissão de serviço, e 3 em “outras situações”, designadamente emprego protegido – enclaves.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2010 2011 2012 2013 2014 2015

358 349334

320 308 303

224 220 211 204 198 195

134 129 123 116 110 108

Evolução do Efetivo

Total

Mulheres

Homens

0

50

100

150

200

250

300

350

2012 2013 2014 2015

312 304 296 291

16 10 9 93 3 0 03 3 3 3

Trabalhadores segundo o Vínculo

CTPF por tempo indeterminado Comissão de Serviço CTPF termo resolutivo certo Outra


Os trabalhadores que se encontram em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

representam 96%, do total do efetivo, em comissão de serviço 3% e noutras situações - emprego protegido – enclaves 1%.

Trabalhadores por Unidade Orgânica

Analisando a distribuição dos trabalhadores por Unidade Orgânica, verifica-se que o maior número de efetivos se concentra

na Divisão de Desenvolvimento Social, o que se deve ao facto da transferência de trabalhadores do Ministério da Educação

para o município e dos trabalhadores entretanto contratados para fazer face às necessidades de funcionamento dos

estabelecimentos de ensino sob a responsabilidade da Câmara.

Dos 143 trabalhadores afetos à Divisão de Desenvolvimento Social, estão ao serviço dos três Agrupamentos de Escolas do

Concelho 95 trabalhadores não docentes, distribuídos do seguinte modo: Agrupamento de Escolas de Azambuja – 39;

Agrupamento de Escolas Vale Aveiras - 33; e Agrupamento de Escolas do Alto do Concelho de Azambuja – 23.

No respeitante à Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais há a assinalar que 65 trabalhadores se encontram afetos ao

Parque Oficinal Municipal.

Refira-se que no Departamento Administrativo e Financeiro está integrada a Divisão Financeira à qual estão afetos 19

trabalhadores, dos 53 trabalhadores que compõem o Departamento.

Dos Serviços de Assessoria, compostos por 10 efetivos, fazem parte os trabalhadores afetos aos Gabinetes de Apoio aos

Órgãos Municipais e Proteção Civil.

CTPF por tempo indeterminado

96%

Comissão de Serviço

3%

Outra1%

Relação Jurídica de Emprego Público

SERVIÇOS DE ASSESSORIA

10 - 3% DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E

FINANCEIRO53 - 18%

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL;143 - 47%

DIVISÃO DE URBANISMO

18 - 6%

DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS MUNICIPAIS

79 - 26%

Trabalhadores por Unidade Orgânica


Trabalhadores por Grupo Profissional

O grupo profissional dos assistentes operacionais, à semelhança de anos anteriores, regista o maior número de

trabalhadores, agrupando 53,46% do efetivo.

O sexo feminino continua a ser o que tem maior representação, com 64,36% do efetivo. O numero total de mulheres é de

195, enquanto que o número total de homens é de 108. Esta situação deve-se, essencialmente, ao elevado número de

trabalhadores que desempenham funções nos três agrupamentos de escolas do concelho ser do sexo feminino.

Nos grupos profissionais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional continua a verificar-se uma

predominância feminina. Nos restantes grupos verifica-se o oposto.

0

25

50

75

100

125

150

175

200

DirigenteIntermédio

TécnicoSuperior

AssistenteTécnico

AssistenteOperacional

Informática Outros

4

41

77

165

313

Trabalhadores por Grupo Profissional

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100


TécnicoSuperior

AssistenteTécnico


Informática Outros

Homens 3 17 7 70 3 8

Mulheres 1 24 70 95 0 5

Trabalhadores por Género e Grupo Profissional


Trabalhadores por Género e Escalão Etário

Verifica-se que o grupo etário que congrega um maior número de trabalhadores é aquele que se situa entre os 55 e 59 anos,

com 57 trabalhadores.

Analisando o escalão etário com base no género, verifica-se que o maior número de mulheres se situa na faixa etária entre

os 40 e os 44 anos e o maior número de homens se situa na faixa etária dos 55 aos 59 anos.

Trabalhadores por Antiguidade e Género

O escalão de antiguidade dos 5 aos 9 anos é o que integra um maior número de trabalhadores, representando 21,45%.

Analisando por género, o maior número de mulheres situa-se no escalão dos 5 aos 9 anos de antiguidade e o maior

número de homens no escalão dos 10 aos 14 anos de antiguidade.

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69

Homens 1 1 12 14 19 17 27 15 2

Mulheres 0 9 34 40 37 24 30 18 3

Trabalhadores por Género e Escalão Etário

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Até 5anos

5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 oumais

2

16

24

1416

3

18

10

5

9

49

27

47

36

10 11

3 3

Trabalhadores por Antiguidade e Género

Homens

Mulheres


Trabalhadores por Nível de Escolaridade

De acordo com os dados disponíveis no serviço de Recursos Humanos e, conforme mostra o gráfico abaixo, o grau

académico predominante nos trabalhadores do município de Azambuja, é o 12.º ano, com 26,73% do total de efetivos.

Os 58 trabalhadores que possuem 4 anos de escolaridade pertencem à categoria de assistente operacional, tal como 1 dos 4

trabalhadores que possuem menos de 4 anos de escolaridade. Os restantes 3 encontram-se na categoria Outros – (emprego

protegido - enclaves).

Analisando a distribuição dos trabalhadores por níveis de escolaridade segundo o género, verifica-se, de um modo

geral, que as mulheres, atendendo ao peso que detêm na estrutura, possuem um nível de escolaridade superior.

Inversamente, as habilitações mais baixas pertencem, maioritariamente, ao género masculino, com exceção do nível

habilitacional Mestrado.

Menos de 4 anos de escolaridade

3

4 anos de escolaridade58



11 anos de escolaridade

15

12 anos de escolaridade

81

Licenciatura56

Mestrado7

Trabalhadores por Nível de Escolaridade

0

10

20

30

40

50

60

70

3

37

1511

612

19

50

2117

40

9

69

37

2

Trabalhadores por Nível de Escolaridade e Género

Homens Mulheres


Trabalhadores Portadores de Deficiência

São 6 os trabalhadores portadores de deficiência a exercer funções no Município, representando 1,98% do universo de

efetivos.

Comparativamente ao ano de 2014 não houve alteração no número de trabalhadores portadores de deficiência.

Entradas e Saídas de trabalhadores

No ano em apreço registaram-se sete saídas e duas entradas (regressos de licença sem vencimento).

Verificaram-se menos cinco saídas e mais duas entradas relativamente ao ano de 2014.

2

4

Trabalhadores Portadores de deficiência

Assistente Operacional Outros

0

1

2

AssistenteTécnico


Motivos de saída

Revogação (mútuoacordo)

Reforma/Aposentação

Outros

0

5

10

15

2014 2015

12

7

2

Rotação de Trabalhadores

Saídas

Entradas


Absentismo

No que concerne ao absentismo, o ano de 2015 pautou-se por um aumento dos dias de ausência ao trabalho. Verificaram-se

11.182 dias de ausência, mais 1.365 dias que no ano anterior, ou seja, registou-se um aumento de 13,90%.

Verificou-se um aumento considerável dos dias de falta por doença, greve e com perda de vencimento, comparativamente

ao ano de 2014.

Notou-se ainda um ligeiro acréscimo dos dias de ausência por falecimento de familiar, acidente em serviço e assistência a

familiares.

Em sentido inverso, verificou-se uma redução dos dias de ausência por proteção na parentalidade e por trabalhador

estudante, não se tendo registado qualquer falta por motivo de casamento.

Motivos de Ausência 2015 2014 Var.

Casamento 0 19 -19

Protecção na Parentalidade 1.337 1.521 -184

Falecimento de familiar 76 61 15

Doença 7.147 5.855 1.292

Acidente em serviço 1.150 1.090 60

Assistência a familiares 236 188 48

Trabalhador estudante 7 29 -22

Por conta do período de férias 681,5 680 1,5

Com perda de vencimento 96 8 88

Cumprimento de pena disciplinar 0 0 0

Greve 128 40 88

Injustificadas 7,5 8 -0,5

Outros 316 318 -2

11.182 9.817 1.365

Protecção na Parentalidade

1337

Falecimento de familiar

76

Doença7147Acidente em

serviço1150

Assistência a familiares

236

Trabalhador estudante

7

Por conta do período de férias

681,5

Com perda de vencimento

96 Greve 128

Injustificadas7,5

Outros316

AbsentismoDias de Ausência


Com 63,92% do total de faltas, a doença continua a ser o principal fator de absentismo, seguindo-se, respetivamente, as

faltas por proteção na parentalidade e as motivadas por acidentes em serviço.

As mulheres, que representam 64% do efetivo, são responsáveis por 8.307 dias de ausência, que se traduzem em 74% do

total de dias de ausência, enquanto os homens, que representam 36% do efetivo, são responsáveis por 2.875 dias de

ausência, ou seja, 26% do total do absentismo.

À semelhança do ano de 2014, notou-se um forte aumento do absentismo, pois se por um lado o efetivo reduziu por outro o

número de dias de ausência aumentou no ano de 2015.

Protecção na Parentalidade

11,96%

Falecimento de familiar0,68%

Doença63,92%Acidente em

serviço10,28%

Assistência a familiares

2,11%

Trabalhador estudante

0,06%

Por conta do período de férias

6,09%

Com perda de vencimento

0,86% Greve 1,14%

Injustificadas0,07%

Outros2,83%

Absentismo

12,5 148 54,5

2540,5

18,5 101

1422

1905

4962

180

1000

2000

3000

4000

5000

6000


TécnicoSuperior

AssistenteTécnico


Informática Outros

N.º

dia

s d

e A

usê

nci

a

Absentismo por Grupo Profissional e Género

HOMENS

MULHERES


Acidentes de trabalho

Ao longo do ano de 2015 ocorreram 24 acidentes em serviço, exatamente o mesmo número de acidentes que em 2014.

Tal como em 2014, todos os 24 acidentes ocorreram no local de trabalho.

Do total de acidentes de trabalho resultaram 1150 dias perdidos com baixa, mais 60 dias que no ano de 2014.

Dos 1150 dias de ausência registados em 2015, 51 dias resultaram de acidentes ocorridos em anos anteriores e 1099 dias

de acidentes ocorridos no período em análise.

0

5

10

15

20

Homens Mulheres

8

16

Acidentes

0

200

400

600

800

Homens Mulheres

586564

Dias perdidos

0

200

400

600

800

1000

1200

20122013

20142015

1714 24

24

818

533

1090 1150

Acidentes

Acidentes Dias perdidos


Formação Profissional

Em 2015 registou-se um total de 37 ações de formação. Apenas 1 ação teve a duração de 30 a 59 horas, as restantes tiveram

duração inferior a 30 horas.

Analisando o número de participantes em ações de formação por grupo profissional, constata-se que o grupo dos técnicos

superiores foi o que mais beneficiou de formação.

Em 2015 registaram-se 134 participações em ações de formação profissional, menos 52 participações que no ano anterior.

Destas 134 participações, 82 foram em ações internas (Código do Procedimento Administrativo e Código dos Contratos

Públicos) e 52 em ações externas.

As 37 ações de formação, onde participaram 134 trabalhadores do município, totalizaram 764 horas de formação

profissional.

O grupo profissional dos técnicos superiores frequentou 48% do total das horas de formação, seguindo-se o grupo dos

assistentes técnicos com 29% e o dos dirigentes intermédios com 14%.

0

10

20

30

40

50


TécnicoSuperior

AssistenteTécnico


Informático Outros

3

24

43

51

610

31

10

0 1 0

Participantes em Ações de Formação

Internas Externas

0

100

200

300

400


TécnicoSuperior

AssistenteTécnico


Informático Outros

108

365

225

1533

18

Horas dispendidas em Ações de Formação


Conforme é demonstrado no gráfico que se segue, o número de participantes e de horas despendidas em formação no ano

de 2015 foi consideravelmente inferior ao ano anterior.

Atividade Sindical

Dos 303 trabalhadores do Município 141 estão sindicalizados, o que representa uma taxa de sindicalização de 46,53%.

Notou-se um decréscimo de 5 trabalhadores sindicalizados comparativamente a 2014.

Ação Disciplinar

No decurso do ano de 2015 foi instaurado 1 processo disciplinar, que ainda se encontra a correr trâmites.

2011 2012 2013 2014 2015

9351259

4460

5821

764

57 130 191 186 134

Formação Profissional

Horas Participantes

0

20

40

60

80

100

120

TécnicoSuperior

AssistenteTécnico


Outros

6

23

110

2

Trabalhadores Sindicalizados


Análise financeira Em 2015 a despesa global afeta aos recursos humanos ascendeu aos 5.502.130,60 euros, ou seja 50,1% da despesa corrente

e 38,3% da despesa global.

A despesa com pessoal divide-se em três grandes agregados - as remunerações certas e permanentes que, em 2015

representaram 75% do valor total das despesas com o pessoal, os encargos sociais, com 22% e os abonos variáveis ou

eventuais com 3%.

Cerca de 19,8% da despesa global decorre da transferência de competências no âmbito da educação, designadamente no

que concerne ao pessoal não docente, ou seja, a despesa assumida pelo município ascende a 1.089.602,28 euros,

recebendo-se da administração central, como contrapartida 844.373,93 euros.

Comparativamente ao ano de 2014 verificou-se uma redução nas remunerações certas e permanentes e nos encargos sociais

e um aumento nos abonos variáveis e eventuais.

REMUNERAÇÕES CERTAS E

PERMANENTES75%

ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS

3%

ENCARGOS SOCIAIS22%

Despesas com Pessoal

€(36.196,73)

€67.421,89

€(50.005,18)€(60.000,00)

€(40.000,00)

€(20.000,00)

€-

€20.000,00

€40.000,00

€60.000,00

€80.000,00

REMUNERAÇÕES CERTASE PERMANENTES

ABONOS VARIÁVEIS OUEVENTUAIS

ENCARGOS SOCIAIS

Despesas com Pessoal


Apresentam-se, em termos de comparação com 2012, 2014 e 2014, os valores assumidos pelos principais agregados com as

Despesas com Pessoal no ano de 2015.

2012 2013 2014 2015

Pessoal em funções - CIT 3.379.307,57 € 3.202.473,52 € 2.923.155,28 € 2.923.008,63 €

Pessoal em funções - CTTC 17.393,34 € 16.651,66 € 7.275,00 € 0,00 €

Pessoal em qualquer outra situação 77.665,60 € 68.412,90 € 77.814,35 € 64.976,55 €

Remunerações por doença e maternidade/paternidade 61.412,51 € 57.703,54 € 89.461,89 € 103.722,07 €

Horas extraordinárias 49.205,21 € 47.372,63 € 47.333,99 € 44.951,09 €

Ajudas de custo 17.617,79 € 12.097,87 € 10.341,01 € 16.177,60 €

Encargos com a saúde/Outros encargos com a saúde 168.311,47 € 285.433,66 € 189.358,75 € 181.157,02 €

Subsídio familiar a crianças e jovens/Outras prestações familiares 41.207,15 € 38.799,88 € 44.269,28 € 39.729,37 €

Segurança Social pessoal em Reg. Contrato Trab. Funções Públicas

Caixa Geral de Aposentações 401.510,15 € 600.985,43 € 655.361,56 € 660.900,26 €

Segurança Social - Regime Geral 255.693,19 € 244.874,97 € 244.236,72 € 240.765,06 €

Seguros 59.230,94 € 53.127,34 € 47.119,43 € 52.494,25 €

Eventualidade Maternidade, Paternidade e Adoção 18.746,98 € 18.836,79 € 42.126,35 € 22.751,05 €

No ano de 2015 verificou-se um aumento nas remunerações por doença e maternidade/paternidade, assim como nas

despesas com ajudas de custo, Caixa Geral de Aposentações e seguros.

Inversamente registou-se uma diminuição nas despesas com pessoal em qualquer outra situação, horas extraordinárias,

encargos com a saúde, subsídio familiar a crianças e jovens e outras prestações familiares, Segurança Social e eventualidade

Maternidade, Paternidade e Adoção.

No ano de 2015 não se registou qualquer despesa com pessoal em funções com contrato de trabalho em funções públicas a

termo certo.

Face a 2014 verificou-se uma ligeira redução das despesas com o pessoal de cerca de 19 mil euros, ou seja 0,34%.

4.686 4.9165.162 5.279

6.726 6.6596.186

5.4035.852 5.521 5.502

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Milh

are

s d

e E

uro

s

Evolução das Despesas com Pessoal


EXECUÇÃO DOS DOCUMENTOS

PREVISIONAIS

MUNICÍPIO DE AZAMBUJA | Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015

55

ANÁLISE SUMÁRIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E PATRIMONIAL

Neste capítulo apresentam-se, de forma sintética, os dados mais relevantes da execução orçamental e patrimonial do ano

2015, nomeadamente, no que concerne ao comportamento e evolução histórica das suas principais variáveis.

O Município elaborou o Plano de Ajustamento Financeiro de Azambuja (PAFA), no âmbito da candidatura (aprovada) ao

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), criado pela Lei n.º 43/2012, de 31 de agosto e regulamentado pela Portaria

n.º 281-A/2012, de 14 de setembro. Em anexo ao presente documento (anexo II), remete-se o relatório de

acompanhamento e monitorização da execução anual do PAFA, conforme previsto no art.º 12.º da referida lei, o qual já foi

presente aos Órgãos Municipais (informação n.º 2 - DAF/P/2016) na reunião de Câmara Municipal de 2/2/2016 e na sessão

da Assembleia Municipal de 18/2/2016.

Receita

Ao longo do exercício de 2015, as receitas arrecadadas pelo Município totalizaram 15.385 milhares de euros (em 2014 e

2013 foram de 14.173 e 16.782 milhares de euros, respetivamente), 96,9% corresponderam a receitas de natureza

corrente (14.912 milhares de euros) e 3,1% (473 milhares de euros) a receitas de capital e outras receitas.

Em termos globais, a Receita registou um acréscimo de 8,6% relativamente a 2014.

Esta tendência é explicada pelo comportamento das Receitas Correntes, particularmente ao nível dos impostos diretos

(com aumento da receita bruta de IUC e Derrama, apesar da receita líquida deste último ter sido inferior, em função do

aumento dos reembolsos e restituições), das Vendas de Bens e Prestação de Serviços (atualização da tarifa de recolha de

RSU) e as Transferências Correntes (aumento do valor dos fundos municipais provenientes do Orçamento do Estado).

O nível de execução orçamental da Receita, sem considerar o saldo da gerência do ano anterior, foi de 115,3%, mantendo

a significativa melhoria quanto ao rigor e prudência das previsões (a taxa de execução fora de 107,7% em 2014 e 93,9% em

2013) e da sua aderência às projeções do PAFA, à semelhança dos anos transatos.

A Receita Própria aumentou 8,8% face a 2014 (e 22,0% relativamente a 2013). Já no tocante à Receita Estrutural, manteve

a subida (+7,5% e +11,4%, face a 2014 e 2013, respetivamente), em especial pelo comportamento do IUC, da Derrama

(receita bruta) e dos Fundos Municipais correntes atrás referidos.


56

Despesa

O valor dos pagamentos efetuados, em milhares de euros, foi o seguinte:

2015 % 2014 % 2013 % Grandes Opções do Plano (PPI+PAM) Operações Financeiras Funcionamento dos Serviços

5.595

2.024

6.745

38,9

14,1

47,0

5.406

1.380

5.882

42,7

10,9

46,4

8.800

1.873

6.182

52,2

11,1

36,7

14.364 100,0 12.668 100,0 16.855 100,0

Observou-se um crescimento da despesa de 13,4% (+1.696 milhares de euros) e decréscimo de 14,8% (-2.490 milhares de

euros) face a 2014 e 2013, respetivamente, tendo o nível de execução orçamental da Despesa alcançado os 96,4% (93,0%

em 2014 e 91,5% em 2013).

Para efeitos de comparabilidade, tanto aqui, como na Receita, haverá que expurgar o efeito PAEL no ano 2013, pelo que se

apresentam os agregados relativamente a 3 anos (2012 a 2014).

Os agrupamentos da despesa com um peso mais expressivo foram o das Despesas com o Pessoal (38,3%) e o da Aquisição

de Bens e Serviços Correntes (22,0%).

Modificações Orçamentais

Ao longo do ano realizaram-se 24 modificações orçamentais (18 em 2014): 23 ao orçamento da despesa (das quais 23 com

impacto no PPI e 21 no PAM) e 1 ao orçamento da receita.

Saldo Orçamental e Saldo da Gerência

Do confronto de Receitas e Despesas realizadas, resultou um saldo orçamental de 1.020.340,76€ (2014: 1.503.925,23€) e

um saldo de gerência (execução orçamental) de 2.982.406,19€ (2014: 1.962.065,43€), que transita para 2016.

Situação Económica e Financeira

Os Proveitos e Ganhos do exercício fixaram-se em 15.409 milhares de euros (2014: 14.973 milhares de euros) e os Custos e

Perdas em 13.598 milhares de euros (2014: 18.564 milhares de euros). Desta forma, o Resultado Líquido do Exercício foi

positivo de 1.811 milhares de euros (2014: -3.591 milhares de euros), tendo contribuído favoravelmente para a situação

patrimonial municipal, verificando-se um crescimento face ao ano anterior.


57

O Ativo fixou-se em 64.444 milhares de euros (2014: 61.111 milhares de euros), composto, no essencial, por imobilizações

(86,4%). O Passivo, incluindo Acréscimos e Diferimentos, cifrou-se em 27.112 milhares de euros (2014: 25.605 milhares de

euros), representando cerca de 42,1% do Ativo (2014: 41,9% do Ativo) e os Fundos Próprios em 37.332 milhares de euros

(2014: 35.506 milhares de euros), com um peso de 57,9% do Ativo (2014: 58,1% do Ativo).

Para a evolução destes elementos patrimoniais foi determinante a conclusão do processo da empresa municipal EMIA, EM,

com integração dos ativos e passivos no Município.

O Município, no ano de 2012, contratou empréstimo bancário ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL),

cuja utilização ocorreu em 2013, por 2 tranches, encontrando-se a ser amortizado (a primeira prestação ocorreu ainda no

ano de 2013). Este empréstimo, a par de outros recursos alocados, contribuiu para a redução significativa das contas a

pagar em -4.034.051,86€ (-92,1%) e dos pagamentos em atraso em -3.824.664,36€ (-98,0%) relativamente a 2012. Ainda

em 2015, foi lançada operação com vista à substituição da dívida deste empréstimo, ao abrigo do art.º 106.º da LOE 2015,

no sentido de obter uma redução do custo deste financiamento, que é dos mais elevados no conjunto dos contratos de

empréstimo em vigor no Município. Prevê-se concluir a operação durante o mês de abril de 2016.

No tocante ao prazo médio de pagamentos (em dias), a evolução recente foi a seguinte:

2015 2014 2013 2012

6 41 125 291

A fórmula de cálculo do prazo médio de pagamentos consta do n.º 6 do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º

34/2008, de 22 de fevereiro com as adaptações introduzidas pelo Despacho n.º 9870/2009, de 6 de abril. A evolução do

indicador foi bastante positiva (redução de -35 e -119 dias, relativamente a 2014 e 2013, respetivamente) e o Município

encontra-se a pagar abaixo do prazo de 30 dias habitualmente praticado e exigível nas aquisições de bens e serviços.

Limites e Equilíbrios Legais

. Limite da Dívida Total

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 52.º da atual Lei das Finanças Locais (LFL, Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro) o

limite da dívida total é apurado do seguinte modo:

"1 - A dívida total de operações orçamentais do município, incluindo a das entidades previstas no artigo 54.º, não pode

ultrapassar, em 31 de dezembro de cada ano, 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios

anteriores."

De acordo com os dados divulgados pela DGAL e com base nos elementos disponíveis, a situação do Município face ao

limite é a seguinte:


58

Dívida Total 2015 2014

Receita Corrente Líquida Cobrada

Ano 2011 11.714.316,83

Ano 2012 11.158.145,27

Ano 2013 12.365.170,60

Ano 2014 13.693.366,83

Média dos últimos 3 anos da Receita Corrente Líquida Cobrada 12.405.560,90 11.745.877,57

Limite da Dívida Total de Operações Orçamentais 18.608.341,35 17.618.816,35

Dívida Total de Operações Orçamentais a 31/12 (*) 15.502.027,90 17.521.249,81

Município

15.476.924,01 10.524.477,05

Entidades Participadas Relevantes 25.103,89 6.996.772,76

Situação face ao Limite 3.106.313,45 97.566,54 (*) Exclui a dívida relativa ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), que não releva para este limite, nos termos

do n.º 8 do art.º 98 da Lei do Orçamento do Estado para 2015 (Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro) e inclui elementos das entidades relacionadas previstas no art.º 54.º da LFL (em 2015, consideraram-se os valores reportados relativos ao 4.º trimestre).

A dívida total de operações orçamentais reduziu -2.019 milhares de euros (-11,5%), face a 2014, o que contribuiu, em

cerca de 67%, para a melhoria da situação face ao limite verificada (+3.009 milhares de euros).

. Reduções Obrigatórias do Endividamento

Para efeitos da verificação do cumprimento das reduções obrigatórias do endividamento previstas no art.º 98.º da

LOE/2015, apresenta-se o quadro seguinte:

REDUÇÕES OBRIGATÓRIAS 2015 (em €)

1. 10% dos pagamentos em atraso registados em setembro/2014 10.689,75

2. Reduções remuneratórias ao abrigo da Lei n.º 75/2014, de 12 de Setembro 34.118,00

Montante dos Pagamentos em Atraso a Reduzir [1+2] 44.807,75

Pagamentos em atraso registados em setembro/2014 106.897,50

Pagamentos em atraso registados em dezembro/2015 76.089,37

Redução 30.808,13

3. Aumento da receita das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro e da Participação Variável no IRS face a 2014 4. Aumento do IMI resultante do processo de avaliação geral dos prédios urbanos e da alteração do artigo 49.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais Montante a aplicar na capitalização do Fundo de Apoio Municipal (FAM), no pagamento de dívidas a fornecedores em agosto/2014 e/ou na redução do endividamento de médio/longo prazo [3+4]

238.644,00

315.763,69

554.407,69

Capitalização do FAM 94.031,00

Contas a pagar registadas em agosto/2014 500.198,92

Contas a pagar registadas em dezembro/2015 76.089,37

Redução das Contas a Pagar 424.109,55

Amortizações de Empréstimos de Médio/Longo Prazo 1.732.264,39

Total das Reduções 2.250.404,94


59

Não existem pagamentos em atraso de 21/2/2012 (data da entrada em vigor da Lei dos Compromissos e Pagamentos em

Atraso), conforme mencionado no anexo III do presente Relatório, respeitando, os pagamentos em atraso registados a

31/12/2015, a dívida de juros de mora que aguardava desfecho do processo negocial e possível encontro de contas com a

empresa Águas do Oeste, SA. Por prudência e oportunidade, foi liquidado em janeiro de 2016.

. Regra do Equilíbrio Orçamental

Da diferença entre receitas correntes brutas cobradas e despesas correntes pagas resultou um saldo corrente (poupança

corrente) de 3.919 milhares de euros (2014: 3.681 milhares de euros). Este saldo deduzido das amortizações médias de

empréstimos de médio e longo prazos (cujo cálculo consta do anexo IV) foi positivo em cerca de 2.189 milhares de euros

(2014: 2.492 milhares de euros), demonstrando-se o cumprimento da regra do equilíbrio orçamental.


60

ANÁLISE ORÇAMENTAL

RECEITA: Estrutura e evolução

RECEITAS Valor (€) %

Impostos Diretos 6.669.186,87 43,4

Impostos Indiretos 292.804,33 1,9

Taxas, Multas e Outras Penalidades 204.651,20 1,3

Rendimentos de Propriedade 699.101,95 4,5

Transferências Correntes 5.832.510,23 37,9

Sociedades e Quase Sociedades Não Financeiras 41.482,50 0,3

Sociedades Financeiras 0,00 0,0

Fundos Municipais 4.661.645,00 30,3

Estado-Outras e Fundos Comunitários 1.081.840,54 7,0

Serviços e Fundos Autónomos 26.336,21 0,2

Administração Local 0,00 0,0

Segurança Social 21.205,98 0,1

Instituições sem fins lucrativos e Famílias 0,00 0,0

Venda de Bens e Prestação de Serviços 1.015.537,90 6,6

Outras Receitas Correntes 198.075,15 1,3

Receitas Correntes 14.911.867,63 96,9

Venda de Bens de Investimento 200,00 0,0

Transferências de Capital 458.971,40 3,0

Fundos Municipais 400.694,00 2,6

Cooperação Técnica e Financeira 0,00 0,0

Estado-Outras 0,00 0,0

Estado-Participação Comunitária Projetos Co-financ. 58.277,40 0,4

Administração Local 0,00 0,0

Ativos Financeiros 12.112,68 0,1

Passivos Financeiros 0,00 0,0

Outras Receitas de Capital 0,00 0,0

Receitas de Capital 471.284,08 3,1

Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 1.584,05 0,0

Outras Receitas 1.584,05 0,0

RECEITAS TOTAIS 15.384.735,76 100,0

As receitas arrecadadas pelo Município de

Azambuja durante o exercício de 2015

ascenderam a 15.385 milhares de euros.

96,9% desse valor foi constituído por

Receitas Correntes (14.912 milhares de

euros), ficando as Receitas de Capital com

um peso de 3,1% (471 milhares de euros).

As Outras Receitas, que totalizaram 1,5

milhares de euros, assumiram fraca

expressão na execução orçamental.

Nestes montantes não se encontra inscrito

o saldo de gerência de 2014: 1.962.065,43

euros.

Mantendo a tendência de 2014, 2015, em

termos exclusivamente financeiros, foi um

ano excecional, tendo-se alcançado uma

taxa de execução da Receita Orçamental de

115,3% (107,7% em 2014).

Analisando a estrutura das Receitas Totais

por natureza económica sobressaem, no

período em análise, as receitas recebidas a

título de Impostos Diretos, Fundos

Municipais (em especial a componente

corrente), Venda de Bens e Prestação de

Serviços e Rendimentos de Propriedade.

O peso das várias componentes da Receita

está patente no gráfico da página

seguinte.


61

Em 2015 e, em termos globais, o crescimento da Receita foi de 1.212.107 euros, o que se traduziu num aumento de 8,6% face

aos valores de 2014.

RECEITAS 2014

2015(*)

Previsão Execução % % exec Crescimento Desvio

Execução % Valor % Valor %

Correntes 13.734.677 96,9 12.822.429 14.911.868 96,9 116,3 1.177.191 8,6 2.089.439 16,3

Capital 416.394 2,9 523.312 471.284 3,1 90,1 54.890 13,2 -52.028 -9,9

Outras 21.559 0,2 5 1.584 0,0 31681,0 -19.975 -92,7 1.579 31581,0

Total 14.172.629 100,0 13.345.746 15.384.736 100,0 115,3 1.212.107 8,6 2.038.990 15,3

(*) Sem incluir o Saldo da Gerência Anterior.

Impostos Diretos43,4%

Impostos Indiretos1,9%

Taxas, Multase Outras Penalidades

1,3%

Rendimentos de Propriedade

4,5%

Transferências Correntes37,9%

Venda de Bens e Prestação de Serviços

6,6%

Outras Receitas Correntes1,3%

Venda de Bens de Investimento

0,0%

Transferências de Capital

3,0%

Ativos Financeiros0,1%

Reposições Não Abatidas nos Pagamentos

0,0%

Composição das Receitas Municipais

4.928 4.637

12.342

5.0464.441

3.9212.329

4.371

416 471

13.58414.362

15.39316.412

12.038

11.84311.343

12.41013.735

14.912

18.51319.002

27.747

21.512

16.514 15.775

13.764

16.782

14.173 15.385

0 2 12 55 36 11 92 1 22 20

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Milh

are

s d

e €

Evolução das Receitas Municipais

Receita de Capital Receita Corrente Receita Total Outras Receitas


62

As Receitas Correntes, cujo valor rondou 14.912 milhares de euros, registaram um aumento de 8,6% e uma taxa de execução

de 116,3%. As Receitas de Capital (471 milhares de euros), com uma taxa de execução de 90,1%, aumentaram 13,2%, o que,

mesmo assim, constituiu um desvio superior a 9% face à previsão.

No que concerne ao comportamento dos outros agregados da Receita, designadamente da RECEITA PRÓPRIA, que

compreende todos os recursos financeiros que é permitido aos municípios arrecadarem, à exceção dos que respeitem a

transferências ou resultem da contração de empréstimos e da RECEITA ESTRUTURAL, a receita conseguida

independentemente da dinâmica do funcionamento do Município (composta pelo somatório dos Impostos Diretos com as

Transferências Correntes), a respetiva evolução é retratada no gráfico seguinte:

As Receitas Próprias, indicador que, por definição, revela o grau de auto financiamento municipal, com o valor de 2.410

milhares de euros, aumentaram 7,5% face a 2014. Em termos relativos assumiram um peso de 15,7% das Receitas Totais,

facto que indicia uma ligeira quebra face ao ano anterior (que era de 15,8%). Contribuíram para o desempenho a “Venda de

Bens e Prestação de Serviços” e os “Rendimentos de Propriedade”.

Receita Própria 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2014 2013 2014 2015

Impostos Indiretos 2.022.623 470.553 1.890.932 2.038.345 442.728 221.285 235.939 312.199 252.261 292.804

Taxas, Multas e Outras Penalidades

799.109 726.210 221.650 240.499 193.349 180.043 261.833 193.240 262.244 204.651

Rendim.tos de Propriedade 651.846 705.378 851.505 806.562 740.724 948.646 846.783 747.453 859.718 699.102

Venda Bens e Prestação de Serviços

2.297.057 2.552.213 3.603.280 2.691.441 986.476 1.046.123 941.586 893.830 798.030 1.015.538

Outras Receitas Correntes 57.608 49.869 72.018 80.377 16.517 29.695 151.029 17.392 68.793 198.075

Total 5.828.243 4.504.222 6.639.384 5.857.223 2.379.795 2.425.791 2.437.170 2.164.114 2.241.045 2.410.171

Receita Própria / Total 31,5 23,7 23,9 27,2 14,4 15,4 17,7 12,9 15,8 15,7

0

5.000

10.000

15.000

20.000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

3.8205.828

4.5046.639 5.857

2.380 2.426 2.437 2.164 2.241 2.410

6.826

7.756 9.858

8.754 10.555

9.658 9.418 8.906 10.24611.494

12.502Milh

are

s d

e €

Evolução da Receita Própria e da Receita Estrutural

Receita Própria Receita Estrutural


63

Em 2015 manteve-se a tendência para o crescimento das componentes da Receita Estrutural – Impostos Diretos e

Transferências Correntes – que se concretizou num acréscimo de 8,8% comparativamente a 2014. Em termos relativos face

às receitas totais, representou o maior valor da última década, 81,2%.

Receita Estrutural 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Impostos Diretos 4.677.401 6.176.573 4.826.684 5.196.540 4.236.099 4.446.081 4.064.494 4.725.017 5.831.393 6.669.187

Transferências Correntes

3.078.827 3.681.675 3.927.341 5.358.173 5.421.738 4.971.611 4.841.500 5.520.539 5.662.238 5.832.510

Total 7.756.228 9.858.248 8.754.025 10.554.713 9.657.837 9.417.692 8.905.994 10.245.556 11.493.631 12.501.697

Receita Estrutural / Total 41,9 51,9 31,6 49,1 58,5 59,7 64,7 61,1 81,1 81,2

RECEITAS CORRENTES

As Receitas Correntes recebidas pelo Município de Azambuja, no decurso do exercício de 2015, ascenderam a 14.912

milhares de euros, valor que correspondeu a 96,9% do total das receitas arrecadadas.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

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70%

80%

90%

100%

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Receita Própria Receita Estrutural

13.58414.362

15.393 16.412

12.038 11.843 11.34312.410

13.73514.912

0

5.000

10.000

15.000

20.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Milh

are

sde €

Evolução das Receitas Correntes

Receita Corrente


64

RECEITAS CORRENTES 2014

2015



Impostos Diretos 5.831.393 42,5 4.727.159 6.669.187 44,7 141,1 837.794 14,4 1.942.028 41,1

Impostos Indiretos 252.261 1,8 284.548 292.804 2,0 102,9 40.543 16,1 8.256 2,9

Taxas, Multas Outras Penalidades 262.244 1,9 222.645 204.651 1,4 91,9 -57.592 -22,0 -17.994 -8,1

Rendimentos de Propriedade 859.718 6,3 745.077 699.102 4,7 93,8 -160.616 -18,7 -45.975 -6,2

Transferências Correntes 5.662.238 41,2 5.943.866 5.832.510 39,1 98,1 170.272 3,0 -111.356 -1,9

Venda Bens e Prestação Serviços 798.030 5,8 884.124 1.015.538 6,8 114,9 217.508 27,3 131.414 14,9

Outras Receitas Correntes 68.793 0,5 15.010 198.075 1,3 1.319,6 129.282 187,9 183.065 1.219,6

Total 13.734.677 100,0 12.822.429 14.911.868 100,0 116,3 1.177.191 8,6 2.089.439 16,3

No valor global das Receitas Correntes há que salientar o peso dos Impostos Diretos (44,7%) e das Transferências Correntes

(39,1%) e, ainda que com menor expressão, da Venda de Bens e Prestação de Serviços (6,8%) e dos Rendimentos de

Propriedade (4,7%).

No respeitante às taxas de execução das vários componentes da Receita Corrente há que destacar os valores alcançados

pelos Impostos Diretos (141,1%), e Indiretos (102,9%), Vendas de Bens e Prestação Serviços (114,9%) e, ainda que residual,

pelas Outras Receitas Correntes (1.319,6%)

Os desvios negativos a destacar são as Taxas, Multas Outras Penalidades, os Rendimentos de Propriedade e as Transferências

Correntes que, face às elevadas taxas de execução que evidenciam - 91,9%, 93,8 e 98,1% respetivamente – se poderão

classificar despiciendas.

Em termos de crescimento efetivo das Receitas Correntes (8,6%), da observação do gráfico seguinte sobressai, também, o

expressivo acréscimo das Outras Receitas Correntes (187,9%), das Vendas de Bens e Prestação Serviços (27,3%) e dos

Impostos Indiretos (16,1%) e Diretos (14,4%).

Impostos Diretos44,7%

Impostos Indiretos2,0%

Taxas, Multas Outras Penalidades

1,4%


4,7%

Transferências Correntes39,1%

Venda Bens e Prestação Serviços

6,8%

Outras Receitas Correntes

1,3%

Composição das Receitas Correntes


65

Impostos Diretos

A titulo de Impostos Diretos o Município de Azambuja arrecadou, em 2015, 6.669.187 euros.

Este capítulo, com um peso de 44,7% nas receitas correntes e de 43,4% na totalidade das receitas, continua a constituir uma

das principais fontes de receitas da autarquia.

IMPOSTOS DIRETOS 2014

2015



IMI 2.897.105 49,7 2.735.282 2.935.129 44,0 107,3 38.024 1,3 199.847 7,3

IUC 1.628.866 27,9 872.377 1.978.282 29,7 226,8 349.416 21,5 1.105.905 126,8

IMT 1.001.738 17,2 575.340 1.107.356 16,6 192,5 105.617 10,5 532.016 92,5

Derrama 303.496 5,2 544.145 648.420 9,7 119,2 344.924 113,7 104.275 19,2

Impostos Abolidos

Contribuição Autárquica 188 0,0 5 0 0,0 0,0 -188 -100,0 -5 -100,0

Imposto Municipal de Sisa 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Imposto Municipal s/ Veículos 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Total 5.831.393 100,0 4.727.159 6.669.187 100,0 141,1 837.794 14,4 1.942.028 41,1

Todos os Impostos Diretos, com exceção dos abolidos, registaram taxas de execução e de crescimento bastante satisfatórias.

No caso do Imposto Único de Circulação (IUC) continuam a fazer-se sentir os resultados das diligências da Autoridade

Tributária e Aduaneira (AT) no sentido da recuperação de créditos tributários, enquanto os efeitos do processo da avaliação

dos prédios urbanos se vêm atenuando (a taxa de crescimento em 2014 foi 7,4%).

A Derrama registou um crescimento de 113,7% e uma execução de 119,2%. Contudo, o valor liquido recebido ficou-se pelos

118.646,07 euros dado que, assim como ocorreu em 2014, a AT procedeu a acertos/reembolsos emitidos que implicaram

uma perda de receita na ordem dos 529.774 euros (operação registada na Despesa em “Reembolsos e Restituições”). Refira-

se que o mesmo aconteceu com o IUC (retidos 199.109 euros) e com o IMT (183.604 euros). O facto de, até hoje, não termos

obtido qualquer tipo de esclarecimento minimamente cabal para o ocorrido, levou-nos a iniciar um processo judicial.

0

1.000

2.000

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Impostos Diretos ImpostosIndiretos

Taxas, MultasOutras

Penalidades

Rendimentos dePropriedade

TransferênciasCorrentes

Venda Bens ePrestaçãoServiços

Outras ReceitasCorrentes

2014

2015

Milh

are

s d

e €

Evolução das Receitas Correntes entre 2014 e 2015


66

Impostos Indiretos Os impostos indiretos recaem sobre o sector produtivo, incidindo sobre a produção, a venda, a compra ou a utilização de

bens e serviços. De acordo com a natureza da receita, destacam-se o produto de taxas e de serviços gerais pagos por

empresas, designadamente por atividades em mercados e feiras, loteamentos e obras, ocupação da via pública, publicidade,

etc.

A título de Impostos Indiretos o Município recebeu, durante 2015, 293 milhares de euros.

IMPOSTOS INDIRETOS 2014

2015



Mercados e Feiras 65.404 25,9 59.374 59.065 20,2 99,5 -6.339 -9,7 -309 -0,5

Loteamentos e Obras 65.110 25,8 85.113 107.189 36,6 125,9 42.079 64,6 22.076 25,9

Ocupação da Via Pública 116.929 46,4 40.917 117.988 40,3 288,4 1.059 0,9 77.071 188,4

Publicidade 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Outros 4.818 1,9 99.139 8.562 2,9 8,6 3.744 77,7 -90.577 -91,4

Total 252.261 100,0 284.548 292.804 100,0 102,9 40.543 16,1 8.256 2,9

Neste capítulo, serão de salientar as boas taxas de execução e de crescimento da componente relativa à atividade

loteamento e obras e, pela negativa, oi decréscimo da receita (-6.339 euros) proveniente de mercados e feiras decorrente da

atividade de empresas (-9,7%).

Taxas, Multas e Outras Penalidades

Neste capítulo contabilizam-se os pagamentos realizados por particulares a título de licenciamento de loteamentos e obras

de urbanização e de execução de obras de particulares; realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas;

ocupação da via pública; renovação de cartas de caçador, etc., bem como as multas e outras penalidades produzidas pela

efetivação de sanções pecuniárias, como resultado de infrações cometidas quer por particulares quer por unidades

empresariais.

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES

2014 2015



Taxas

Loteamentos e Obras 176.475 67,3 177.336 97.911 47,8 55,2 -78.564 -44,5 -79.425 -44,8

Ocupação da Via Pública 3.051 1,2 5 1.423 0,7 28.464,0 -1.628 -53,4 1.418 28.364,0

Caça, Uso e Porte de Arma 244 0,1 205 206 0,1 100,7 -38 -15,4 1 0,7

Outras 18.445 7,0 31.581 31.869 15,6 100,9 13.424 72,8 288 0,9

Multas e Outras Penalidades

Juros de Mora 51.059 19,5 2.340 66.905 32,7 2.859,2 15.846 31,0 64.565 2.759,2

Juros Compensatórios 4.005 1,5 2.201 1.966 1,0 89,3 -2.040 -50,9 -235 -10,7

Coimas e Penalidades por Contra – ordenações

8.964 3,4 8.972 4.371 2,1 48,7 -4.594 -51,2 -4.602 -51,3

Multas e Penalidades Diversas 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Total 262.244 100,0 222.645 204.651 100,0 91,9 -57.592 -22,0 -17.994 -8,1

O montante total arrecadado na rubrica foi de 204.651 euros, tendo uma quebra de 8,1% face à previsão orçamental.


67

Para a taxa de execução verificada contribuíram, determinantemente, as taxas cobradas no âmbito da Ocupação da Via

Pública.

No respeitante a Multas e Outras Penalidades as expectativas foram superadas, em especial no que concerne aos Juros de

Mora.


Esta rubrica abrange as receitas provenientes dos rendimentos de propriedade de ativos financeiros, tais como depósitos

bancários, títulos e empréstimos, assim como os provenientes de terrenos e de ativos incorpóreos (direitos de autor,

patentes e outros).

RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 2014

2015



Juros – Sociedades Quase-soc. não Financ. 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Juros - Sociedades Financeiras

Bancos e Outras Instituições Financeiras 8.240 1,0 12.326 14.723 2,1 119,4 6.482 78,7 2.397 19,4

Juros – Famílias 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Dividendos e Participações em Lucros

Dividendos Outras Participações em Lucros 0 0,0 20 0 0,0 0,0 0 - -20 -100,0

Participação Lucros de Administ. Públicas 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Rendas 851.478 99,0 732.716 684.379 97,9 93,4 -167.099 -19,6 -48.337 -6,6

Total 859.718 100,0 745.077 699.102 100,0 93,8 -160.616 -18,7 -45.975 -6,2

Ao nível dos Rendimentos de Propriedade, designadamente no domínio dos Juros de Sociedades Financeiras – Bancos e

Outras Instituições Financeiras, registámos um crescimento de 78,7% relativamente a 2014, que correspondeu a uma taxa de

execução de 119,4%.

Em 2015 não foram recebidos quaisquer dividendos e/ou participações em lucros de sociedades.

As rendas recebidas, que registaram uma taxa de execução de 93,4%, mas com uma quebra relativamente a 2014 de 19,6%,

incluem a do “Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem

de Águas Residuais de Azambuja” bem como as provenientes da EDP, da ocupação de terrenos municipais por antenas de

telecomunicações e pela concessão de infraestruturas.

Transferências Correntes O capítulo compreende as receitas arrecadadas para financiar despesas correntes municipais, quer provenham do Orçamento

do Estado, sob a forma de participação dos municípios nos impostos do Estado (consubstanciada na Participação Variável no

IRS e nos Fundos de Equilíbrio Financeiro e Social Municipal) quer as processadas por outras transferências da Administração

Central, como sejam as relativas à compensação de encargos decorrentes de transferências de competências e/ou protocolos

específicos, bem assim as provenientes de instituições particulares, famílias, da União Europeia ou de empresas.

A receita arrecadada em 2015 a título de Transferências Correntes ascendeu a 5.832.510 euros, o que correspondeu a 98,1%

da previsão efetuada.


68

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2014

2015



Sociedades e Quase-Socied não Financeiras

Públicas 0 0,0 15 0 0,0 0,0 0 - -15 -100,0

Privadas 36.664 0,6 15.000 41.483 0,7 276,6 4.818 13,1 26.483 176,6

Sociedades Financeiras

Bancos e Outras Instituições Financeiras 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Companhias Seguros e Fundos Pensões 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Administração Central

Estado

Fundos Municipais

Fundo de Equilíbrio Financeiro 3.516.945 62,1 3.606.244 3.606.244 61,8 100,0 89.299 2,5 0 0,0

Fundo Social Municipal 290.941 5,1 341.756 341.756 5,9 100,0 50.815 17,5 0 0,0

Participação Variável no IRS 574.222 10,1 713.645 713.645 12,2 100,0 139.423 24,3 0 0,0

Outros 1.203.560 21,3 1.245.970 1.081.841 18,5 86,8 -121.719 -10,1 -164.129 -13,2

Estado-Participação Comunitária 1.986 0,0 0 0 0,0 - -1.986 -100,0 0 -

Serviços e Fundos Autónomos 16.715 0,3 5 26.336 0,5 526.724,2 9.621 57,6 26.331 526.624

Administração Local 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Segurança Social 21.206 0,4 21.206 21.206 0,4 100,0 0 0,0 0 0,0

Instituições Sem Fins Lucrativos 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Famílias 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Total 5.662.238 100,0 5.943.866 5.832.510 100,0 98,1 170.272 3,0 -111.356 -1,9

De uma maneira geral as Transferências da Administração Central, nomeadamente, os Fundos Municipais e as Outras

Transferências decorrentes da assunção de competências e responsabilidades no domínio da Educação (DREL: Atividades

Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar, Transportes Escolares, Gestão do Parque Escolar e Pessoal não docente dos

estabelecimentos de ensino) alcançaram e, em alguns casos ultrapassaram as previsões realizadas.

Os fundos municipais, nas duas vertentes - corrente e de capital – registaram um aumento de 6,1% face a 2014.

TRANSFERENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2014 2015

CORRENTES

Fundo de Equilíbrio Financeiro 3 516 945 3.606.244

Fundo Social Municipal 290 941 341.756

Participação Variável no IRS 574 222 713.645

Total 4 382 108 4 661 645

CAPITAL Fundo de Equilíbrio Financeiro 390 772 400 694

Transferências totais 4 772 880 5 062 339

O aumento do Fundo de Equilíbrio Financeiro e da Participação Variável no IRS foi objeto de aplicação na redução do

endividamento municipal, nos termos do art.º 98.º da LOE de 2015 (Lei nº 82-B/2014, de 31/12).

As transferências provenientes da Segurança Social e destinadas ao funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e

Jovens (CPCJ) ficaram com uma execução de 100% (21.206 euros). No capítulo Serviços e Fundos Autónomos registaram-se as

receitas provenientes de Qualificação dos Profissionais da Administração Publica Local (candidatura a Programa de

Formação/Ação), Contratos de Emprego Inserção e funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional (GIP)

Em 2015, as transferências de Sociedades Financeiras e Não Financeiras (apoios concedidos a iniciativas municipais – Feira de

Maio, Ávinho, etc.) mais que duplicaram o valor previsto, ficando com uma taxa de crescimento de 13,1% e uma execução de

276,6%.


69

Venda de Bens e de Serviços Correntes

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES

2014 2015



Venda de Bens

Material de Escritório 37 0,0 5 148 0,0 2.952,0 111 300,0 143 2.852,0

Livros e Documentação Técnica 76 0,0 57 53 0,0 93,2 -23 -30,3 -4 -6,8

Publicações e Impressos 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Bens Inutilizados 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Mercadorias

Água 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Outras Mercadorias 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Desperdícios, Resíduos e Refugos 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Produtos Acabados e Intermédios 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Outros 81.837 10,3 87.603 92.746 9,1 105,9 10.908 13,3 5.143 5,9

Serviços

Aluguer Espaços e Equipamentos 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Vistorias e Ensaios 966 0,1 1.649 964 0,1 58,5 -2 -0,2 -685 -41,5

S.Sociais, Recreativos Cult. e Desporto 15.909 2,0 12.433 13.388 1,3 107,7 -2.521 -15,8 955 7,7

Serviços Específicos das Autarquias

Saneamento 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Resíduos Sólidos 647.354 81,1 716.241 828.093 81,5 115,6 180.739 27,9 111.852 15,6

Transportes Pessoas e Mercadorias 11.860 1,5 10.178 17.878 1,8 175,7 6.018 50,7 7.700 75,7

Trabalhos por Conta de Particulares 0 0,0 5 335 0,0 6.693,2 335 - 330 6.593,2

Cemitérios 19.701 2,5 25.590 33.465 3,3 130,8 13.764 69,9 7.875 30,8

Mercados e Feiras 1.839 0,2 2.806 2.338 0,2 83,3 499 27,1 -468 -16,7

Outros 311 0,0 403 6.129 0,6 1.520,7 5.817 1.869,8 5.726 1.420,7

Outros – Encargos Cobrança de Receita 3 0,0 6 5 0,0 82,5 2 66,7 -1 -17,5

Rendas e Alugueres

Habitações 14.515 1,8 17.209 14.633 1,4 85,0 118 0,8 -2.576 -15,0

Edifícios 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Outras 3.622 0,5 9.894 5.364 0,5 54,2 1.743 48,1 -4.530 -45,8

Total 798.030 100,0 884.124 1.015.538 100,0 114,9 217.508 27,3 131.414 14,9

Com a Venda de Bens e a Prestação de Serviços Correntes, o Município arrecadou 1.015.538 euros, a que correspondeu uma

taxa de execução de 114,9% (83,5% em 2014).

O aumento das receitas contabilizadas neste capítulo ficou a dever-se, em grande parte, à vertente Venda de Serviços, com

especial relevância para a recolha e tratamento de Resíduos Sólidos, que constituiu mais de 80% do valor global do capítulo e

para a Venda de Bens – Outros, composta, essencialmente, por refeições escolares.

A receita proveniente de Rendas e Alugueres – Habitações, continuou a ficar aquém das previsões dado que, apesar das

diligências efetuadas, permanece a dívida ao Município proveniente das rendas de Habitações (PER). Em Outras Rendas

assumem maior peso as rendas dos espaços concessionados (Valverde, Casa da Câmara e quiosque junto à Socasa).


70

Outras Receitas Correntes O capítulo relativo a Outras Receitas Correntes é meramente residual, contabilizando a receita que não tem enquadramento

específico nas outras classificações existentes ao nível da Receita Corrente. Na globalidade, as receitas inscritas neste capítulo

conheceram um acréscimo de 187,9% relativamente a 2014, com uma taxa de execução de 1.319,6% relativamente às

previsões realizadas.

O valor cobrado refere-se a indemnizações recebidas por parte de seguradoras, respeitantes, entre outros, a acidentes de

trabalho, roubo de viatura e equipamentos (este com maior expressão) e aos montantes retirados, pelos “Recursos

Humanos” dos vencimentos dos trabalhadores que dispõem de telemóveis do Município e que excedem os plafonds

atribuídos.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2014

2015



Outras

Indemnizações por deterioração roubo ou extravio de bens patrimoniais

0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Indemnizações estragos em viaturas e equipamentos

0 0,0 5 2.776 1,4 55.514,0 2.776 - 2.771 55.414,0

IVA reembolsado 0 0,0 0 0 0,0 - 0 - 0 -

Diversas 68.793 100,0 15.000 195.299 98,6 1.302,0 126.507 183,9 180.299 1.202,0

Total 68.793 100,0 15.010 198.075 100,0 1.319,6 129.282 187,9 183.065 1.219,6

RECEITAS DE CAPITAL

As Receitas de Capital arrecadadas pelo Município durante 2015 ascenderam a 471.284 euros, valor que se traduziu num

aumento de 13,2% relativamente ao ano anterior e a um desvio de 9,9% superando as expectativas. Tal comportamento é

visível no gráfico seguinte.

As Receitas de Capital, em 2015, representaram 3,1% das Receitas Totais.

4.928 4.637

12.342

5.046

4.4413.921

2.329

4.371

416471

0

5.000

10.000

15.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Milh

ares

de

€

Evolução das Receitas de Capital

Receita de Capital


71

RECEITAS DE CAPITAL 2014

2015



Venda de Bens de Investimento 0 0,0 49.730 200 0,0 0,4 200 - -49.530 -99,6

Transferências de Capital 401.787 96,5 456.382 458.971 97,4 100,6 57.185 14,2 2.589 0,6

Ativos Financeiros 14.607 3,5 5 12.113 2,6 242.253,6 -2.494 -17,1 12.108 242.153,6

Passivos Financeiros 0 0,0 0 0 0,0 - 0 - 0 -

Outras Receitas de Capital 0 0,0 17.195 0 0,0 0,0 0 - -17.195 -100,0

Total 416.394 100,0 523.312 471.284 100,0 90,1 54.890 13,2 -52.028 -9,9

Os capítulos que mais contribuíram para este desempenho foram as Transferências de Capital e os Ativos Financeiros, com

pesos relativos, relativamente às Receitas Totais, de 3% e de 0,1%, respetivamente.

Exceção feita a Ativos Financeiros e Transferências de Capital, a receita arrecadada nas restantes vertentes da Receita de

Capital ficou aquém da prevista, registando-se um desvio de 9,9%.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

Venda de Bensde Investimento

Transferênciasde Capital

AtivosFinanceiros

PassivosFinanceiros

Outras Receitasde Capital

Milh

are

s d

e €

Evolução das Receitas de Capital entre 2014 e 2015

2014

2015

Venda de Bens de Investimento

0,0%

Transferências de Capital97,5%


Composição das Receitas de Capital


72

Venda de Bens de Investimento São considerados neste item os rendimentos provenientes da alienação, a título oneroso, de bens de capital que na aquisição

ou construção tenham sido contabilizados como investimento. Inclui as vendas de bens de capital em qualquer estado,

inclusive sucata.

Em 2015, o Município, a título de Venda de Bens de Investimento, arrecadou somente 200 euros.

VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO

2014 2015



Terrenos 0 - 10 200 100,0 2.000,0 200 - 190 1.900,0

Habitações 0 - 10 0 - 0,0 0 - -10 -100,0

Edifícios 0 - 49.700 0 - 0,0 0 - -49.700 -100,0

Outros Bens de Investimento

Equipamento de Transporte 0 - 5 0 - 0,0 0 - -5 -100,0

Outros 0 - 5 0 - 0,0 0 - -5 -100,0

Total 0 - 49.730 200 100,0 0,4 200 - -49.530 -99,6


Entende-se por transferências de capital os recursos financeiros auferidos sem qualquer contrapartida, destinados ao

financiamento de despesas de capital. Integram-se as receitas de capital provenientes do Orçamento do Estado, transferidas

como participação dos municípios nos impostos do Estado, consubstanciadas no Fundo de Equilíbrio Financeiro ou ao abrigo

da cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e Local, bem como as provenientes da União Europeia, para

além de outras transferências de capital obtidas de outras entidades.

A receita recebida a título de Transferências de Capital representou, em 2015, 3% da Receita Total, estando o peso de cada

uma das suas componentes – Fundos Municipais e Comparticipações Comunitárias - representado no gráfico seguinte:

Fundos Municipais87,3%

Estado-Participação Comununitária em

Projetos Cofinanciados12,7%

Composição das Transferências de Capital


73

Em comparação com o exercício anterior e numa perspetiva global, as receitas recebidas apresentaram um aumento de

14,2%.

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2014

2015

Previsão Execução % %

exec

Crescimento Desvio


Estado

Fundos Municipais 390.772 97,3 400.694 400.694 87,3 0,0 9.922 2,5 0 0,0

Fundo de Equilíbrio Financeiro 390.772 97,3 400.694 400.694 87,3 100,0 9.922 2,5 0 0,0

Cooperação Técnica e Financeira 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Outras 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Estado-Participação Comunitária 11.015 2,7 55.668 58.277 12,7 104,7 47.263 429,1 2.609 4,7

Administração Local 0 0,0 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Segurança Social 5 0 0,0 0,0 0 - -5 -100,0

Total 401.787 100,0 456.382 458.971 100,0 100,6 57.185 14,2 2.589 0,6

Em termos de transferências do Estado, o valor contabilizado limitou-se às transferências da vertente de capital do “Fundo de

Equilíbrio Financeiro”.

Ficou ainda por receber, da DREL, o valor protocolado aquando da transferência de competências para o Município na área

da Educação, destinado à manutenção e conservação dos estabelecimentos de ensino (200.000 euros) que, por prudência, se

optou não inscrever em orçamento.

A Participação Comunitária em Projetos Cofinanciados abarcou as transferências decorrentes das candidaturas ao QREN –

“Reabilitação da estrada de ligação Maçussa / Manique do Intendente”, e “Construção da escola básica 1º ciclo e Jardim de

Infância de Azambuja”.

Ativos Financeiros

Compreende as receitas provenientes da venda e amortização de títulos de crédito, incluindo obrigações e ações ou outras

formas de participação, reembolso, a favor do município, do valor da amortização de empréstimos concedidos, bem como

reembolso de adiantamentos.

Neste capítulo foi recebida uma parcela decorrente da cedência onerosa à Associação AMO+ das ações da Resioeste, SA,

detidas pelo Município, em execução da Proposta 68/P/09, à semelhança do ocorrido em exercícios anteriores.

Passivos Financeiros

Incluem-se as receitas provenientes da emissão de obrigações e de empréstimos contraídos a curto, médio e longo prazos.

Neste capítulo, em 2015, não foi rececionada qualquer receita.

Outras Receitas de Capital

Rubrica de natureza residual, que compreende as receitas não suscetíveis de classificação nas demais receitas de capital.

Neste capítulo não foi contabilizada qualquer receita.

Reposições não abatidas nos pagamentos

Rubrica onde se escrituram as importâncias devolvidas ao município por corresponderem a pagamentos por este feitos em

excesso ou indevidamente.


74

DESPESA: estrutura e evolução

DESPESAS Valor (€) %

Despesas Correntes

Despesas com o Pessoal 5.502.130,60 38,3

Aquisição de Bens e Serviços Correntes 3.156.498,66 22,0

Juros e Outros Encargos 197.843,47 1,4

Transferências Correntes 1.189.067,71 8,3

Sociedades e Quase - Sociedades Não Financeiras 6.765,00 0,0

Administração Central 120.007,98 0,8

Freguesias 504.000,00 3,5

Associações Municípios / Assembleia Distrital 55.536,39 0,4

Instituições Sem Fins Lucrativos 481.108,34 3,3

Famílias 21.650,00 0,2

Resto do Mundo 0,00 0,0

Outras Despesas Correntes 947.243,27 6,6

Despesas Correntes 10.992.783,71 76,5

Despesas de Capital

Aquisição de Bens de Capital 1.132.723,83 7,9

Terrenos 0,00 0,0

Habitações 0,00 0,0

Edifícios 120.285,30 0,8

Construções Diversas 393.133,40 2,7

Material de Transporte 453.181,25 3,2

Equipamento de Informática 29.549,20 0,2

Software Informático 65.765,95 0,5

Equipamento Administrativo 0,00 0,0

Equipamento Básico 60.884,00 0,4

Outros Investimentos 5.289,00 0,0

Locação Financeira 4.635,73 0,0

Transferências de Capital 412.592,07 2,9

Empresas Publicas Municipais e Intermunicipais 0,00 0,0

Municípios 164.927,54 1,1

Freguesias 0,00 0,0

Associações Municípios / Assembleia Distrital 1.314,53 0,0

Instituições Sem Fins Lucrativos 246.350,00 1,7

Ativos Financeiros 94.031,00 0,7

Passivos Financeiros 1.732.264,39 12,1

Outras Despesas de Capital 0,00 0,0

Despesas de Capital 3.371.611,29 23,5

DESPESAS TOTAIS 14.364.395,00 100,0

À semelhança dos exercícios

anteriores, o comportamento da

Despesa, em 2015, foi condicionado

pela Lei dos Compromissos e

Pagamentos em Atraso (LCPA) e pelo

Plano de Ajustamento Financeiro do

Município de Azambuja (PAFA)

aprovado no âmbito da candidatura ao

PAEL, mantendo-se o foco na

consolidação das finanças Municipais.

Em 2015 alcançou-se, no que concerne

à da Despesa Orçamental, uma taxa de

execução de 96,4% - valor superior ao

de 2014, que fora de 93%.

Ao longo do exercício, a Despesa

efetuada pelo Município de Azambuja

ascendeu a 14.364 milhares de euros.

Deste montante, e face à Despesa

global, a Despesa classificada como

Corrente assumiu um peso relativo de

76,5% (10.993 milhares de euros) e a

de Capital de 23,5% (3.372 milhares de

euros).

Da observação do gráfico apresentado

na página seguinte, que retrata a

evolução dos dois principais agregados

da Despesa Municipal, detetamos,

relativamente a 2014, uma inversão da

tendência quer da Despesa Corrente

quer da de Capital.


75

Comparando o comportamento das Despesas Correntes e de Capital com os valores alcançados no ano anterior, constata-se

um aumento da ordem dos 9,3% da componente Corrente (com uma taxa de execução de 97,0% face às previsões)

acompanhado pelo aumento de 28,9% das Despesas de Capital (com uma taxa de execução de 94,4%).

Em termos globais, a Despesa registou um desvio de -3,6% em relação às previsões realizadas em sede de elaboração

orçamental e um aumento de cerca de 1.696 milhares de euros (13,4%) face a valores de 2014. Este último ficou a dever-se,

quase em grande parte, a um aumento de 1700 % nas Outras Despesas Correntes (decorrente dos reembolsos à AT - IMT,

Derrama e IUC), ao incremento dos investimentos e à assunção do serviço da dívida decorrente da extinção da EMIA.

DESPESAS 2014

2015



Correntes 10.053.526 79,4 11.336.188 10.992.784 76,5 97,0 939.257 9,3 -343.405 -3,0

Capital 2.615.178 20,6 3.571.623 3.371.611 23,5 94,4 756.434 28,9 -200.012 -5,6

Total 12.668.704 100,0 14.907.811 14.364.395 100,0 96,4 1.695.691 13,4 -543.416 -3,6

A distribuição da Despesa por classificação económica é representada no gráfico seguinte, onde transparece, de forma

expressiva, o peso das verbas afetas a Despesas com o Pessoal (38,3%) e à Aquisição de Bens e Serviços Correntes (22,0%).

O Serviço da Dívida com empréstimos de médio/longo prazos, em 2015, registou um peso de 13,5% (1.930 milhares de euros)

na Despesa, englobando amortizações de capital (1.732 milhares de euros) e o pagamento de juros e outros encargos (198

milhares de euros), a que corresponderam, respetivamente, 12,1% e 1,4% da Despesa Total.

As Transferências Correntes e de Capital – com maior expressão das destinadas a Municípios, Freguesias e Instituições sem

Fins Lucrativos - tiveram um peso relativo de 11,2% da Despesa Global.

7.752

7.020

13.321

6.154 6.278

5.665

3.031 4.0322.615

3.372

10.02512.299

14.030

15.840

12.52510.414 10.602

12.822

10.054 10.993

17.77719.319

27.351

21.99418.803

16.079

13.633

16.855

12.669

14.364

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Milh

are

s d

e €

Evolução das Despesas Municipais

Despesa de Capital Despesa Corrente Despesa Total


76

As GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) que incorporam as despesas afetas ao Plano de Atividades Municipal/PAM e ao Plano

Plurianual de Investimentos/PPI (4.050 e 1.545 milhares de euros, respetivamente), com um peso relativo de 38,9% das

Despesas Totais, constituíram o principal agregado da Despesa Municipal.

Passando doravante a analisar a afetação das despesas realizadas por objetivo das Grandes Opções do Plano, sobressaem:

Ambiente e Saneamento (22,7%); Modernização e Reorganização dos Serviços (19,6%); Educação e Juventude (13,2%) e

Relações com Juntas de Freguesia (9,0%).

Despesas com o Pessoal38,3%

Aquisição de Bens e Serviços Correntes

22,0%

Juros e Outros Encargos1,4%

Transferências Correntes

8,3%

Outras Despesas Correntes

6,6%

Aquisição de Bens de Capital7,9%



Passivos Financeiros12,1%

Composição das Despesas Municipais

Modernização e Reorganização dos

Serviços19,6% Urbanismo e Habitação

3,0%

Acessibilidades,Trânsito e Infraestruturas Viárias

2,8%

Iluminação Pública7,6%

Ambiente e Saneamento22,7%

Educação e Juventude13,2%

Cultura, Desporto e Turismo

6,6%

Saúde e Intervenção Social2,3%

Segurança3,9%

Desenvolvimento Económico e Social

0,3%

Relações com Freguesias

9,0%

Coletividades e Instituições

4,8%

Relações com Outras Entidades

4,2%

Despesas por Objetivos das Grandes Opções do Plano


77

Importa, agora, proceder a uma análise detalhada do comportamento das várias componentes da Despesa e da respetiva

evolução.

DESPESAS CORRENTES

Em 2015 e considerando a forte componente de despesas obrigatórias incontornáveis – despesas com o Pessoal e outras

despesas diversas inerentes ao funcionamento, etc., constata-se um acréscimo de 9,3% nas Despesas Correntes. Contudo, e

relativamente ao exercício anterior, é de assinalar a diminuição do peso das despesas correntes nas despesas totais, que

passa de 79,4% para 76,5%.

Os capítulos com maior representatividade nas Despesas Correntes foram as Despesas com o Pessoal com 50,1%, a Aquisição

de Bens e Serviços Correntes com um peso de 28,7% e as Transferências Correntes (10,8%).

DESPESAS CORRENTES 2014

2015

Previsão Execução % %

exec

Crescimento Desvio


Despesas com o Pessoal 5.520.911 54,9 5.515.357 5.502.131 50,1 99,8 -18.780 -0,3 -13.226 -0,2


3.078.440 30,6 3.378.431 3.156.499 28,7 93,4 78.059 2,5 -221.932 -6,6

Juros e Outros Encargos 248.229 2,5 292.804 197.843 1,8 67,6 -50.386 -20,3 -94.961 -32,4

Transferências Correntes 1.153.430 11,5 1.202.340 1.189.068 10,8 98,9 35.638 3,1 -13.272 -1,1

Outras Despesas Correntes 52.517 0,5 947.256 947.243 8,6 100,0 894.726 1.703,7 -13 0,0

Total 10.053.526 100,0 11.336.188 10.992.784 100,0 97,0 939.257 9,3 -343.405 -3,0

10.025

12.299

14.03015.840

12.525

10.414 10.602

12.822

10.054 10.993

0

5.000

10.000

15.000

20.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Milh

are

s d

e €

Evolução das Despesas Correntes

Despesa Corrente


78

Despesas com o Pessoal As Despesas com o Pessoal ascenderam a 5.502 milhares de euros, o que significou uma diminuição de 0,3% relativamente a

2014.

Para este comportamento contribuiu, essencialmente, a diminuição do efetivo municipal o que se veio igualmente a traduzir

num decréscimo do peso das Despesas de Pessoal nas Despesas Totais, valor que passou de 43,6%, em 2014, para 38,3% em

2015.

Quanto à composição das Despesas com o Pessoal, na unidade orgânica “Administração e Finanças”, que concentra 95,6%

deste tipo de despesa, encontram-se os custos inerentes à totalidade dos recursos humanos do Município, com exceção dos

relativos aos Órgãos Autárquicos que, como é patente no quadro abaixo, se subdividem nas despesas com o funcionamento

da Assembleia Municipal (senhas de presença e deslocações) e com o Executivo Municipal.

DESPESAS COM PESSOAL POR UNIDADE ORGÂNICA

2014 2015



Assembleia Municipal 18.899 0,3 19.066 19.065 0,3 100,0 166 0,9 -1 0,0

Câmara Municipal 222.786 4,0 223.505 223.423 4,1 100,0 638 0,3 -82 0,0

Administração e Finanças 5.279.226 95,6 5.272.786 5.259.642 95,6 99,8 -19.583 -0,4 -13.144 -0,2

Total 5.520.911 100,0 5.515.357 5.502.131 100,0 99,8 -18.780 -0,3 -13.226 -0,2

A análise da estrutura e evolução dos recursos humanos municipais é feita em capítulo próprio.

4.913 5.162 5.279

6.726 6.6596.186

5.4035.852

5.521 5.502

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Milh

are

s d

e E

uro

s

Evolução das Despesas com Pessoal

27,6 26,7

19,3

30,635,4 38,5 39,6

34,7

43,6

38,3

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Evolução do Peso das Despesas com o Pessoalnas Despesas Totais


79


Em 2015, o peso do capítulo “Aquisição de Bens e Serviços Correntes” na Despesa Total foi de 22,0%. Em termos gerais e

atendendo aos valores de 2014, verificou-se um aumento de 2,5% (apesar de haver um decréscimo de 2,9 % na Aquisição de

Bens, a Aquisição de Serviços aumentou 3,6 %).

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES

2014 2015



Aquisição de Bens 503.378 16,4 557.544 488.692 15,5 87,7 -14.686 -2,9 -68.852 -12,3

Aquisição de Serviços 2.575.062 83,6 2.820.887 2.667.807 84,5 94,6 92.745 3,6 -153.080 -5,4

Total 3.078.440 100,0 3.378.431 3.156.499 100,0 93,4 78.059 2,5 -221.932 -6,6

De notar, contudo, que a Aquisição de Bens e Serviços Correntes constituiu uma das vertentes da despesa onde o esforço de

contenção e racionalização continua a fazer-se sentir.

Dos 3.378 milhares de euros destinados à Aquisição de Bens e Serviços obtivemos uma taxa de realização de 93,4% (3.156

milhares de euros). Ao nível da estrutura destas despesas, 15,5% destinaram-se à Aquisição de Bens enquanto o

remanescente foi utilizado na Aquisição de Serviços (84,5%). Refira-se que grande parte destes encargos decorre da regular

atividade do Município – Despesas de Funcionamento –, onde se incluem encargos das instalações (eletricidade, água e

saneamento, limpeza, etc.), arrendamento e aluguer de bens, transportes, comunicações, seguros, pequenas reparações e

conservações, trabalhos especializados, etc.

Dos montantes afetos à execução do Plano de Atividades Municipais (PAM) sobressaem as despesas destinadas ao Ambiente

e Saneamento – com especial relevo na área da recolha e tratamento dos resíduos urbanos –, à Educação - encargos

inerentes ao funcionamento de estabelecimentos de ensino, refeições, transportes, Projetos Educativos, Ação Social Escolar,

etc. - e à Modernização dos Serviços – processo de modernização administrativa, conservação e manutenção de edifícios,

conservação de viaturas e equipamentos, entre outros.

Modernização e Reorganização dos

Serviços13,1%

Urbanismo e Habitação 0,0%

Acessibilidades,Trânsito e Infra-estruturas Viárias

0,1%

Iluminação Pública 9,6%

Ambiente e Saneamento 27,4%

Educação e Juventude17,4%

Cultura, Desporto e Turismo 8,8%

Saúde e Intervenção Social 1,5%

Segurança5,4%

Desenvolvimento Económico e Social

0,4%

Relações com Freguesias

12,4%

Coletividades e Instituições 2,2%

Relações com Outras Entidades 1,6%

Despesa por Ação do PAM em 2015


80

Juros e Outros Encargos No capítulo “Juros e Outros Encargos”, insere-se o pagamento de juros e restantes encargos dos empréstimos contratados.

Em 2015, o Município de Azambuja, no domínio do serviço da dívida, respeitou todos os compromissos assumidos. O mesmo

aconteceu no respeitante aos juros provenientes de contratos de locação financeira (conclusão de contratos existentes).

Transferências Correntes No ano em análise, o valor das Transferências Correntes ascendeu a 1.189 milhares de euros, ou seja, 10,8% das Despesas

Correntes e 8,3% da globalidade das Despesas do Município.

Os montantes em causa destinaram-se às Freguesias e a encargos do Município no âmbito da Ação Social Escolar

(fornecimento de refeições e lanches escolares, Atividades de Enriquecimento Curricular), Proteção Civil (Grupos de Primeira

Intervenção) e da atribuição de apoios na área da Intervenção Social (IPSS, Grupos Sociais de Risco, entre outros). Estão ainda

incluídos os pagamentos de subsídios às Coletividades e Associações e as transferências para a Assembleia Distrital, CIMLT,

Agrupamentos Escolares, etc.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2014

2015



Sociedades e Quase-sociedades não financeiras

3.690 0,3 6.805 6.765 0,6 99,4 3.075 83,3 -40 -0,6

Administração Central - Estado 146.991 12,7 121.483 120.008 10,1 98,8 -26.983 -18,4 -1.475 -1,2

Freguesias 498.883 43,3 504.100 504.000 42,4 100,0 5.117 1,0 -100 0,0

Municípios/Associações de Municípios/Assembleia Distrital

58.633 5,1 58.454 55.536 4,7 95,0 -3.097 -5,3 -2.918 -5,0

Instituições sem Fins Lucrativos 424.034 36,8 489.768 481.108 40,5 98,2 57.074 13,5 -8.660 -1,8

Famílias 21.198 1,8 21.730 21.650 1,8 99,6 453 2,1 -80 -0,4

Resto do Mundo 0 0,0 0 0 0,0 0,0 0 0,0 0 0,0

Total 1.153.430 100,0 1.202.340 1.189.068 100,0 98,9 35.638 3,1 -13.272 -1,1

Outras Despesas Correntes O peso inusitado desta componente da despesa no exercício ficou a dever-se, tal como referido no capítulo da análise da

Receita, à necessidade de registo contabilístico das operações realizadas, ao longo do ano, pela AT, a título de “Reembolsos e

Restituições”. Os valores com maior expressão referem-se à Derrama, ao IUC e ao IMT com 529.774, 199.109 e 183.604

euros, respetivamente. O Município está a envidar esforços no sentido de conseguir uma explicação e/ou recuperação dos

montantes em questão.


81

DESPESAS DE CAPITAL As Despesas de Capital totalizaram 3.372 milhares de euros. Em termos relativos, esse valor representou 23,5% das despesas

globais sendo a respetiva taxa de execução de 94,9%.

DESPESAS DE CAPITAL 2014

2015



Aquisição de Bens de Capital 447.618 17,1 1.331.728 1.132.724 33,6 85,1 685.106 153,1 -199.005 -14,9

Transferências de Capital 1.035.593 39,6 413.540 412.592 12,2 99,8 -623.001 -60,2 -948 -0,2

Ativos Financeiros 0 0,0 94.031 94.031 2,8 100,0 94.031 - 0 0,0

Passivos Financeiros 1.131.966 43,3 1.732.324 1.732.264 51,4 100,0 600.299 53,0 -59 0,0

Total 2.615.178 100,0 3.571.623 3.371.611 100,0 94,4 756.434 28,9 -200.012 -5,6

O aumento das Despesas de Capital (28,9%) verificado em 2015 é explicado, em grande parte, com o significativo

crescimento da Aquisição de Bens de Capital (153,1%), e dos Passivos Financeiros, com um crescimento de 53,0% em relação

a 2014, devido ao à assunção das responsabilidades financeiras junto de instituições bancárias decorrente da extinção da

EMIA.

Do conjunto das Despesas de Capital as mais representativas são os Passivos Financeiros (51,4%) e as Aquisições de Bens de

Capital (33,6%), cuja expressão, em termos das Despesas Totais, foi de 12,1 % e 7,9%, respetivamente.

7.752

5.679

13.321

6.154 6.2785.665

3.0314.032

2.615

3.372

0

5.000

10.000

15.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Milh

ares

de

€

Evolução das Despesas de Capital

Despesa de Capital

Aquisição de Bens de Capital33,6%


Ativos Financeiros

2,8%

Passivos Financeiros51,4%

Composição das Despesas de Capital


82

Aquisição de Bens de Capital

Os recursos financeiros afetos à Aquisição de Bens de Capital conheceram, quando comparados com o exercício anterior, um

acréscimo na ordem dos 153,1%, pelos motivos atrás expostos.

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

2014 2015



Terrenos 126.654 28,3 10 0 0,0 0,0 -126.654 -100,0 -10 -100,0

Habitações 94 0,0 1.000 0 0,0 0,0 -94 -100,0 -1.000 -100,0

Edifícios 32.991 7,4 160.426 120.285 10,6 75,0 87.295 264,6 -40.141 -25,0

Construções Diversas 156.251 34,9 526.332 393.133 34,7 74,7 236.882 151,6 -133.199 -25,3

Material de Transporte 12.405 2,8 458.348 453.181 40,0 98,9 440.776 3.553,2 -5.167 -1,1

Equipamento de Informática 30.649 6,8 29.905 29.549 2,6 98,8 -1.100 -3,6 -356 -1,2

Software Informático 3.452 0,8 68.610 65.766 5,8 95,9 62.314 1.805,2 -2.844 -4,1

Equipamento Administrativo 2 0,0 750 0 0,0 0,0 -2 -100,0 -750 -100,0

Equipamento Básico 18.017 4,0 75.957 60.884 5,4 80,2 42.867 237,9 -15.073 -19,8

Outros Investimentos 25.820 5,8 5.400 5.289 0,5 97,9 -20.531 -79,5 -111 -2,1

Locação Fin. - Mat. Transporte 41.283 9,2 4.990 4.636 0,4 92,9 -36.647 -88,8 -354 -7,1

Total 447.618 100,0 1.331.728 1.132.724 100,0 85,1 685.106 153,1 -199.005 -14,9

Conforme patente no gráfico abaixo apresentado a maior parte dos investimentos foi direcionada para “Material de

Transporte” (40,0%), “Construções Diversas” (34,7%), “Edifícios” (10,6%), “Software Informático” (5,8%).

O aumento verificado em “Material de Transporte” deveu-se à aquisição de máquinas e viaturas para renovação do parque

automóvel (aquisição de um autocarro escolar e duas viaturas de transporte de passageiros igualmente destinadas ao

transporte de alunos e de uma retroescavadora). Nas “Construções Diversas” o crescimento foi de 236.882€ em relação ao

ano de 2014, os investimentos mais significativos foram realizados na Viação rural, Parques e jardins, Viadutos, arruamentos

e obras complementares. Relativamente ao capítulo dos “Edifícios” com 10,6% os investimentos mais expressivos foram para

Mercados e Instalações de fiscalização sanitária, Edifícios - Outros (inclui a compra de prédio urbano localizado na Rua Jaime

da Mota) e intervenções em escolas. O crescimento observado em “Software Informático” respeita, em grande parte, à

renovação do licenciamento Microsoft, o valor restante foi canalizado para a aquisição de programas informáticos para os

serviços (software próprio, antivírus, etc.).

Terrenos0,0%

Habitações0,0%

Edifícios10,6%

Construções Diversas34,7%

Material de Transporte40,0%

Equipamento de Informática

2,6%

Software Informático5,8%

Equipamento Administrativo

0,0%

Equipamento Básico5,4%

OutrosInvestimentos

0,5%Locação Financeira -

Material de Transporte0,4%

Composição da Aquisição de Bens de Capital


83

Em 2015, além do investimento realizado no âmbito das candidaturas QREN, que se ficou pelos pagamentos finais relativos

ao encerramento da candidatura “Reordenamento Urbano da Rua 25 de Abril (Maçussa)”, efetuaram-se trabalhos

(empreitadas e administração direta) ao nível da reabilitação de infraestruturas viárias, da intervenção em espaços verdes, da

reparação de calçadas e lancis, da conservação de edifícios escolares e, face às restrições financeiras, outras intervenções

consideradas prioritárias.

Principais investimentos / pagamentos realizados (por identificação de empreitada) VALOR (€)

E51/10 Reordenamento da rua 25 de Abril na Maçussa 53.719

E19/15 Construção do Mercado de Manique do Intendente – 1ª Fase 51.973

E16/15 Pavimentação Avenida Município dos Mosteiros em Azambuja 47.645

E16/12 Finalização obras urbanização do loteamento Pão Alvo – Manique do Intendente 32.181

E35/15 Beneficiação do Pavimento na Rua Quinta da Mina em Azambuja e Rua da Paz em Vale do Paraíso 26.352

E01/15 Empreitada de Substituição de Iluminação na Praça dos Imperadores em Manique 21.567

E24/14 Reparação de rombos na margem esquerda e limpeza da ribeira do Valverde 20.736

E05/15 Recuperação dos Espaços Verdes do Cemitério de Azambuja 18.153

E22/15 Recuperação do Edifício do Cemitério Novo de Azambuja 18.153

E23/15 Arranjos do parque infantil na EB1 Aveiras de Cima 15.617

E25/14 Substituição de passagem hidráulica na estrada das Lezírias 15.368

E15/15 Coletor de Água Pluviais na Rua dos Casaleiros em Casais de Baixo 12.513

E26/15 Saneamento e pavimentação na Rua da Liberdade em Aveiras de Baixo 11.846

E21/15 Reparação da Cobertura da Escola de Vale do Brejo 10.411

E07/15 Infraestruturas elétricas mercado mensal de Azambuja 9.326

E05/14 Arranjos do parque infantil de Vale do Paraíso 8.341

E17/15 Reparação Calçadas e Lancis no Concelho de Azambuja 7.937

E13/15 Reparação de Pavimento na Estrada das Lezírias 7.420

E28/15 Recuperação de Polidesportivo e WC públicos incluindo demolição de Coreto em Alcoentre 7.330

E39/15 Pavimentação do Parque Boavida Canada em Azambuja 6.782

E33/15 Levantamento das Tampas de Esgoto das Caixas de Ramal em Casais das Boiças 5.714

E18/14 Reparação de calçadas e lancis no concelho de Azambuja 5.268

E09A/15 Pintura na casa da juventude em Azambuja 5.247

E08/15 Desmontagem e montagem de vedação metálica do antigo mercado mensal para o novo mercado 5.210

INVESTIMENTOS CO-FINANCIADOS (QREN)

CANDIDATURA EMPREITADA VALOR PAGO (€)

Reordenamento Urbano da Rua 25 de Abril (Maçussa) Reordenamento Urbano da Rua 25 de Abril da

Maçussa 53.718,64


84


TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2014

2015



Administração Central – Estado 0 0,0 0 0 0,0 - 0 - 0 -

Empresas Publicas Municipais e intermunicipais

746.553 72,1 5 0 0,0 0,0 -746.553 -100,0 -5 -100,0

Municípios 108.000 10,4 164.930 164.928 40,0 100,0 56.928 52,7 -2 0,0

Freguesias 190 0,0 500 0 0,0 0,0 -190 -100,0 -500 -100,0

Serviços Autónomos Administração Local/Associações de Municípios

0 0,0 1.315 1.315 0,3 100,0 1.315 - 0 0,0

Instituições sem Fins Lucrativos 180.850 17,5 246.790 246.350 59,7 99,8 65.500 36,2 -440 -0,2

Famílias 0 - 0 0 - - 0 - 0 -

Total 1.035.593 100,0 413.540 412.592 100,0 99,8 -623.001 -60,2 -948 -0,2

Nas Transferências de Capital houve um decréscimo de 60,2%, que se ficou a dever à extinção da EMIA e, consequentemente,

da obrigatoriedade de realização de transferências para Empresas Públicas Municipais.

No capítulo salientam-se as transferências realizadas para as Coletividades e Associações, no quadro dos protocolos

estabelecidos para o efeito, e para o Município de Vila Franca de Xira, no âmbito da comparticipação dos acessos e obras

complementares ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira. De referir que, neste ultimo caso, foram antecipados os

pagamentos do acordo, ficando todos os compromissos liquidados em 2015.

Ativos Financeiros

Em Ativos Financeiros figura a realização (parcial) das unidades de participação subscritas pelo Município no Fundo de Apoio

Municipal (FAM) no valor de 94.031,00 €, em cumprimento da Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto.

Passivos Financeiros

Em Passivos Financeiros contabilizam-se os compromissos com o serviço da dívida inerente a empréstimos bancários de

médio e longos prazos, nomeadamente, com as amortizações ou reembolsos de capital. Os pagamentos realizados

ascenderam a 1.732.264,39 €, valor que representou 12,1% da Despesa global realizada e apresentam um aumento face a

2014.

Foram respeitados, na íntegra, os compromissos assumidos pelo Município neste domínio.

Outras Despesas de Capital

O valor registado foi nulo.


85

SALDO ORÇAMENTAL

Passando à comparação das Receitas e Despesas globais constatamos que, em 2015, o valor das Receitas cobradas

(15.384.735,76€) foi superior ao das Despesas pagas (14.364.395,00€), gerando um saldo orçamental positivo de

1.020.340,76 €.

A evolução da relação entre Receitas e Despesas Municipais e a evolução do saldo orçamental são evidenciadas nos gráficos

seguintes:

Confrontando, por fim, as disponibilidades financeiras do Município em 2015: 17.346.801,19€ - que incluem a receita

cobrada (15.384.735,76€) e saldo da Gerência de 2014 (1.962.065,43 €), com a despesa efetuada ao longo do ano, de

14.364.395,00€ – transitamos, para 2016, com um saldo para a Gerência de 2.982.406,19 €.

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

736

-317

396

-482

-2.289

-304

131

-73

1.5041.020

Evolução do Saldo Orçamental

18.513

19.002

27.747

21.512

16.51415.775

13.764 16.78214.173

15.385

17.777

19.319

27.351 21.994

18.803

16.079

13.633

16.855

12.669 14.364

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Milh

are

s d

e €

Evolução das Relação entre Receitas e Despesas Municipais

RECEITAS DESPESAS


86

POUPANÇA CORRENTE E REGRA DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL Para concluir a análise orçamental, refira-se que, em 2015, as Receitas Correntes (14.911.867,63€) superaram as Despesas

Correntes (10.992.783,71€), gerando, assim, uma poupança corrente positiva de 3.919.083,92 €.

Este saldo, deduzido das amortizações médias e empréstimos de médio e longo prazos (cujo calculo consta do Anexo IV) foi

positivo em cerca de 2.189.205,04 euros, demonstrando-se o cumprimento da regra do equilíbrio orçamental.

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

3.559

2.063

1.364572

-487

1.429

741-413

3.6813.919

Evolução da Poupança Corrente

Milh

ares

de

€


87

AANNÁÁLLIISSEE PPAATTRRIIMMOONNIIAALL

No presente capítulo procede-se à avaliação dos resultados alcançados pelo Município de Azambuja ao longo do exercício

de 2015, evidenciando os impactos na sua situação patrimonial e financeira.

Balanço

O Balanço espelha a situação financeira do Município a 31 de dezembro de 2015. É a expressão da relação existente entre

Ativo, Passivo e Fundos Próprios.

(em €)

ATIVO FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

Imobilizado

Fundos Próprios

Bens de Domínio Público 31.549.406,27 49,0 Património 33.898.722,82 52,6

Imobilizações Incorpóreas 10.197,45 0,0 Reservas 1.462.548,01 2,3

Imobilizações Corpóreas 21.622.711,26 33,6 Subsídios 65.450,00 0,1

Investimentos Financeiros 2.486.078,70 3,9 Doações 94.263,59 0,1

Resultados Transitados 0,00 0,0

Resultado Líquido Exercício 1.811.146,85 2,8

Circulante Passivo

Existências 31.943,84 0,0 Provisões para Riscos e Encargos 417.539,72 0,6

Dívidas de Terceiros – CP 1.370.712,81 2,1 Dívidas a Terceiros - M/L Prazos 14.136.662,95 21,9

Depósitos Instituições Financeiras e Caixa 3.212.402,89 5,0 Dívidas a Terceiros – CP 2.134.441,46 3,3

Acréscimos e Diferimentos 4.160.513,46 6,5 Acréscimos e Diferimentos 10.423.191,28 16,2

Total do Ativo 64.443.966,68 100,0 Total Fundos Próprios e Passivo 64.443.966,68 100,0

Em 18 de março de 2015, foi concluído o processo da empresa municipal EMIA, EM e integrados os ativos e passivos no

Município, com impacto em todos os elementos patrimoniais do Município espelhados no quadro seguinte:

Considerando o exposto nos quadros anteriores, o imobilizado constitui o principal agregado de elementos patrimoniais

ativos (86,4%).

ELEMENTOS PATRIMONIAIS INTEGRADOS VALOR (€)

Ativo 4.277.396,70

Imobilizado 4.257.540,95

Disponibilidades 19.855,75

Passivo 8.922.606,67

Dívidas a Terceiros 6.988.469,67

- Empréstimos de M/L prazo 6.968.338,12

- Fornecedores de Imobilizado – Cauções 20.131,55

Acréscimos e Diferimentos (subsídios ao investimento) 1.934.137,00

Resultado (coberto por provisão para riscos e encargos) -4.645.209,97


88

O Passivo representa cerca de 42,1% do Ativo líquido. Em termos de exigibilidade, as Dívidas a Terceiros de médio/longo

prazos fixaram-se em 14.137 milhares de euros, representando cerca de 21,9% dos Fundos Próprios e Passivo, e as Dívidas

a Curto prazo em 2.134 milhares de euros (3,3% dos Fundos Próprios e Passivo).

Os Fundos Próprios, em 2015, cifraram-se em 37.332 milhares de euros, representando 57,9% do total do Ativo. São

constituídos, na sua globalidade, pelo Património municipal e cresceram, face ao ano transato, pelo contributo

basicamente do Resultado Líquido do Exercício (1.811 milhares de euros).

Imobilizado

(em €)

ATIVO BRUTO 2013 2014 2015 % Crescimento (2014-2015)

% Cres.

Bens do Domínio Público

Terrenos e recursos naturais 956.744,55 967.411,30 1.017.144,58 1,2 49.733,28 5,1

Edifícios 8.424.256,81 8.424.256,81 11.185.708,56 12,8 2.761.451,75 32,8

Outras construções e infra-estruturas 40.795.562,53 41.266.874,02 41.977.730,52 48,1 710.856,50 1,7

Bens do património histórico, artístico e cultural 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,0 0,00 0,0

Outros bens de domínio público 176.980,71 176.980,71 176.980,71 0,2 0,00 0,0

Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 -

Imobilizações Incorpóreas

Despesas de investigação e de desenvolvimento 105.184,22 105.184,22 105.184,22 0,1 0,00 0,0

Propriedade industrial e outros direitos 4.109,60 4.109,60 4.589,30 0,0 479,70 11,7

Imobilizações em curso 0,00 0,00 5.289,00 0,0 5.289,00 -

Imobilizações Corpóreas

Terrenos e recursos naturais 7.503.600,74 7.707.600,74 7.834.767,64 9,0 127.166,90 1,6

Edifícios e outras construções 13.781.696,18 13.821.545,56 14.998.177,46 17,2 1.176.631,90 8,5

Equipamento básico 2.560.897,66 2.590.669,21 2.629.437,91 3,0 38.768,70 1,5

Equipamento de transporte 1.448.980,09 1.460.675,24 1.811.583,29 2,1 350.908,05 24,0

Ferramentas e utensílios 33.066,51 33.066,51 33.066,51 0,0 0,00 0,0

Equipamento administrativo 1.929.640,15 1.959.170,86 2.051.460,45 2,4 92.289,59 4,7

Outras imobilizações corpóreas 724.867,02 726.051,69 783.994,50 0,9 57.942,81 8,0

Imobilizações em curso 750.961,24 334.538,98 117.169,32 0,1 -217.369,66 -65,0

Investimentos Financeiros

Partes de capital 3.765.364,00 4.423.578,70 2.486.078,70 2,9 -1.937.500,00 -43,8

Total 82.966.912,01 84.006.714,15 87.223.362,67 100,0 3.216.648,52 3,8

AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 26.590.783,32 29.096.800,07 31.554.968,99 - 2.458.168,92 8,4

58.058 61.111 64.444

22.216 25.605 27.112

35.842 35.506 37.332

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2013 2014 2015

Milh

are

s d

e E

uro

s

Evolução dos Elementos Patrimoniais

F.Próprios

Ativo

Passivo


89

O ativo imobilizado, constituído, em larga medida, por Edifícios e Outras Construções integrados nos domínios público e

privado municipal, observou um crescimento na ordem dos 3.217 milhares de euros (3,8%) relativamente ao ano anterior,

maioritariamente decorrente da integração de ativos da empresa municipal extinta (EMIA).

As amortizações acumuladas cresceram acima desse incremento, o que representa um aumento do índice de

envelhecimento do imobilizado de 2014 (36,6%) para 2015 (37,2%).

No tocante à política de investimentos financeiros municipais, o quadro seguinte sintetiza a situação a 31 de dezembro de

2015 das participações detidas em entidades societárias:

(em €)

ENTIDADES PARTICIPADAS Custo de Aquisição Valor da Participação % Participação

Águas do Oeste, S.A. 1.784.885,00 1.784.885,00 5,95

LT, Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M. 42.979,00 42.979,00 9,86

Fundo de Apoio Municipal (*) 658.214,70 658.214,70 0,10

Total 2.486.078,70 2.486.078,70 -

(*) Valor subscrito e realizado parcialmente (realização em prestações semestrais de 47.015,50€ de 2015 a 2020 e de 47.014,35€ em 2021).

Em 2015, foi anulada a participação financeira (coberta por provisão para investimentos financeiros) no valor de 1.937,5

milhares de euros na EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas da Azambuja, E.M., em virtude da conclusão do

processo e integração dos ativos e passivos no Município no dia 18 de março de 2015.

Existências A composição das existências era a seguinte, reportada ao final do exercício em análise:

(em €)

EXISTÊNCIAS 2013 2014 2015 Provisões % Crescimento (2014-2015)

Matérias-Primas, Subsidiárias e de Consumo 81.735,11 83.410,53 82.648,18 50.704,34 100,0 -0,9

Total 81.735,11 83.410,53 82.648,18 50.704,34 100,0 -0,9

Dívidas a Terceiros A evolução das dívidas a terceiros é evidenciada no gráfico e quadro seguintes:

0

5.000

10.000

15.000

2013 2014 2015

Milh

are

s d

e E

uro

s

Evolução das Dívidas a Terceiros

A Médio/Longo Prazos A Curto Prazo


90

(em €)

DÍVIDAS A TERCEIROS 2013 2014 2015 % Crescimento (2014-2015)

A Médio/Longo Prazos

Empréstimos a Médio/Longo Prazos 10.083.225,03 9.079.192,04 13.666.509,25 84,0 50,5

Fornecedores, c/c 29.388,17 0,00 0,0 -100,0

Fornecedores de Imobilizado, c/c 5.139,79 0,00 0,00 0,0 -

Outros Credores 598.551,25 470.153,70 2,9 -21,5

Sub-total 10.088.364,82 9.707.131,46 14.136.662,95 86,9 45,6

A Curto Prazo

Empréstimos a Médio/Longo Prazos 1.211.910,73 1.083.977,85 1.732.734,37 10,6 59,8

Adiantamentos por Conta de Vendas 1.762,50 1.762,50 0,00 0,0 -100,0

Fornecedores, c/c 419.484,52 174.702,53 76.089,37 0,5 -56,4

Fornecedores-Faturas em Receção e Conferência 243.085,75 6.700,01 0,00 0,0 -100,0

Adiantament. de Clientes, Contribuintes e Utentes 0,00 0,00 0,00 0,0 -

Fornecedores de Imobilizado, c/c 102.801,56 4.635,75 0,00 0,0 -100,0

Estado e Outros Entes Públicos 77.977,11 68.929,80 67.077,47 0,4 -2,7

Outros Credores 188.622,75 202.033,00 94.806,84 0,6 -53,1

Credores de Operações Tesouraria 297.476,18 256.105,43 163.733,41 1,0 -36,1

Sub-total 2.543.121,10 1.798.846,87 2.134.441,46 13,1 18,7

Total 12.631.485,92 11.505.978,33 16.271.104,41 100,0 41,4

A evolução das dívidas de empréstimos a médio/longo prazo é evidenciada no quadro seguinte:

(em €)

DÍVIDAS DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO/LONGO PRAZO

2013 2014 2015 Crescimento (2014-2015)

% Cres.

Banco Santander Totta, SA 3.124.320,42 2.849.245,29 2.583.372,29 -265.873,00 -9,3

Banco BPI 249.991,72 227.265,20 1.464.441,83 1.237.176,63 544,4

Banco Espírito Santo 716.477,04 658.504,99 600.532,94 -57.972,05 -8,8

Caixa Geral de Depósitos 2.167.030,46 1.959.292,13 6.807.414,55 4.848.122,42 247,4

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo 772.580,23 605.597,11 561.687,56 -43.909,55 -7,3

Direcção Geral do Tesouro e Finanças 4.264.735,89 3.863.265,17 3.381.794,45 -481.470,72 -12,5

Total 11.295.135,76 10.163.169,89 15.399.243,62 5.236.073,73 51,5

Da análise do gráfico e quadros anteriores, podemos constatar que o Município aumentou, em cerca de 5.236 milhares de

euros, o endividamento com empréstimos de médio/longo prazos, correspondente a 51,5% do montante em dívida no

final do exercício anterior. Este aumentou decorreu da integração de passivos (6.968.338,12€) da empresa municipal

extinta (EMIA), tendo efeitos sobre as dívidas de empréstimos exigíveis no médio/longo prazo, mas também no curto

prazo (aumentos de 4.587 e 649 milhares de euros, respetivamente).

No endividamento de médio/longo prazo estão incluídas outras dívidas cuja exigibilidade ocorre posteriormente a 2016,

designadamente, o montante do FAM a realizar no período de 2017 a 2021.

Ao nível das dívidas a terceiros a curto prazo (excluindo os empréstimos), o Município reduziu cerca de 313 milhares de

euros, face ao ano anterior. A variação mais significativa ocorreu nos fornecedores c/c, outros credores e credores de

operações de tesouraria, reflexo da manutenção da política de pagamentos levada a efeito.


91

Relativamente à evolução do passivo (com exceção dos proveitos diferidos) estruturados de acordo com a concetualização

introduzida pela Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e Decreto-Lei n.º

127/2012, de 21 de junho) e conceito de dívida total de operações orçamentais introduzido com a atual LFL (Lei n.º

73/2013, de 3 de setembro), apresenta-se o quadro seguinte:

(em €)

PASSIVO(a) 2013 2014 2015 %

Crescimento (2014-2015)

Valor %

Provisões para riscos e encargos 411.270,71 4.938.887,51 417.539,72 2,7 -4.521.347,79 -91,5

Acréscimos de custos 717.802,72 1.142.596,15 953.136,59 6,1 -189.459,56 -16,6

Operações não orçamentais 376.271,38 323.286,58 229.996,70 1,5 -93.289,88 -28,9

Empréstimos de médio/longo prazos 11.295.135,76 10.163.169,89 15.399.243,62 98,8 5.236.073,73 51,5

Leasings 45.921,28 4.635,75 0,00 0,0 -4.635,75 -100,0

Adiantamentos por conta de vendas 1.762,50 1.762,50 0,00 0,0 -1.762,50 -100,0

Fornecedores – faturas em receção 211.296,47 5.603,85 0,00 0,0 -5.603,85 -100,0

Outras 940,50 660.011,95 565.774,72 3,6 -94.237,23 -14,3

Sub-total 13.060.401,32 17.239.954,18 17.565.691,35 112,7 325.737,17 1,9

Contas a pagar 700.158,03 347.507,81 76.089,37 0,5 -271.418,44 -78,1

Dos quais:

Pagamentos em atraso 329.076,89 81.164,55 76.089,37 0,5 -5.075,18 -6,3

Total 13.760.559,35 17.587.461,99 17.641.780,72 100,0 54.318,73 0,3

Dívida de Operações Orçamentais (b) 12.255.214,54 10.524.477,05 15.476.924,01 87,73 4.952.446,96 47,1

(a) Excluindo proveitos diferidos; (b) Excluindo, desde 2014, a dívida do FAM, uma vez que não releva para o limite da dívida total, nos termos do n.º 8

do art.º 98 da Lei do Orçamento do Estado para 2015 (Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro).

Com a referida integração da dívida de empréstimos de médio/longo prazos transferida da EMIA, EM e consequente

anulação da provisão para riscos e encargos associada à conclusão do processo (4.645 milhares de euros), são visíveis os

efeitos praticamente residuais no passivo (excluindo proveitos diferidos) – crescimento de 54 milhares de euros (+0,3%) -,

mas substanciais na dívida (+47,1% face ao ano transato), uma vez que o Município passou a ser o responsável

diretamente pela liquidação dos empréstimos contraídos em novembro de 2004 e janeiro de 2008 pela referida empresa

junto das instituições bancárias.

Quer as contas a pagar, quer os pagamentos em atraso verificaram decréscimos face ao exercício anterior (cerca de -271 e

-5 milhares de euros, respetivamente). Não existem pagamentos em atraso de 21/2/2012 (data da entrada em vigor da Lei

dos Compromissos e Pagamentos em Atraso), conforme mencionado no anexo III do presente Relatório, respeitando, os

pagamentos em atraso de 31/12/2015 (e também a dívida de operações orçamentais de curto prazo), a dívida de juros de

mora com a empresa Águas do Oeste, SA, cuja liquidação ocorreu durante o mês de janeiro de 2016.


92

Dívidas de Terceiros

No tocante às dívidas a receber de terceiros, podemos observar a sua composição no quadro seguinte:

(em €) DÍVIDAS DE TERCEIROS

CURTO PRAZO 2013 2014 2015 Provisões %

Crescimento (2014-2015)

Clientes c/c 20.743,45 29.865,88 41.420,14 27.292,99 2,2 38,7

Contribuintes c/c 1.106.477,73 1.017.660,48 1.015.632,09 103.858,18 53,6 -0,2

Utentes c/c 630.493,37 791.815,02 689.313,17 390.541,60 36,4 -12,9

Clientes, Contrib.e Utentes Cob. Duvidosa

1.209,94 1.209,94 0,00 0,00 0,0 -100,0

Estado e Outros Entes Públicos 0,0

Outros Devedores 215.268,98 158.892,81 148.596,16 2.555,98 7,8 -6,5

Total 1.974.193,47 1.999.444,13 1.894.961,56 524.248,75 100,0 -5,2

As dívidas a receber repartem-se em devedores de diversa ordem, consoante a natureza económica das operações

desenvolvidas com o Município. Em 2015, 53,6% das dívidas respeitam a contribuintes, onde se incluem as dívidas do

Estado Português ao Município associadas a benefícios fiscais concedidos à OPEL / General Motors Portugal, à revelia dos

Órgãos Municipais, relativas a Imposto Municipal de Sisa (181.351,17€) e Contribuição Autárquica (726.902,95€).

As dívidas respeitantes à faturação de água, quota de serviço, tarifa de recolha de resíduos sólidos e tarifa de saneamento

(anteriores à exploração desta atividade pela empresa Águas de Azambuja, S.A.) de valor individual inferior a 1.500€ e

efetiva antiguidade foram anuladas, contribuindo para a redução da rubrica “Utentes, c/c” e, consequentemente, para o

decréscimo de 5,2% verificado nas dívidas de terceiros. As rendas de habitações, fornecimento de refeições escolares e,

ainda, as dívidas constituídas no âmbito de processos de contraordenação, também se encontram incluídas na citada

rubrica de “Utentes, c/c” e estão devidamente provisionadas, tendo por base a sua antiguidade.

Disponibilidades

(em €)

DISPONIBILIDADES 2013 2014 2015 Crescimento (2014-2015)

% Cres.

Caixa 500,02 690,12 520,80 -169,32 -24,5

Depósitos em Instituições Financeiras

Caixa Geral de Depósitos 285.672,52 617.472,04 752.764,84 135.292,80 21,9

Banco Santander Totta 31.656,51 234.188,48 341.673,82 107.485,34 45,9

Banco Português de Investimento 6.719,00 29.608,62 188.496,15 158.887,53 536,6

Caixa Crédito Agrícola Mutuo de Azambuja 46.653,30 1.095.132,85 1.901.408,44 806.275,59 73,6

Banco Espírito Santo 8.461,79 9.182,72 8.980,41 -202,31 -2,2

Millenium BCP 1.490,82 7.065,78 5.059,89 -2.005,89 -28,4

Banco Popular 453.257,62 292.011,40 13.498,54 -278.512,86 -95,4

Total 834.411,58 2.285.352,01 3.212.402,89 927.050,88 40,6


93

No final de 2015, os meios líquidos de pagamento refletiram um acréscimo comparativamente com o final do ano transato

em cerca de 927 milhares de euros (+40,6%). No saldo de disponibilidades a transitar para 2016, estão incluídos montantes

de receita consignada, designadamente, de garantias acionadas e operações de tesouraria, cuja aplicação ocorrerá durante

esse exercício.

Rácios Financeiros

O indicador da liquidez geral utiliza-se para avaliar a capacidade do Município de pagamento das dívidas a terceiros de

curto prazo. Se as disponibilidades, o realizável de curto prazo e as existências superarem o exigível de curto prazo,

representa total capacidade do Município pagar as dívidas vencidas/a vencer no curto prazo.

Reportando-nos ao ano de 2015, constata-se que o indicador melhorou bastante, face aos anos transatos, representando

uma estabilidade/equilíbrio na gestão da tesouraria.

2013 2014 2015

Liquidez geral (%)

Ativo Circulante 92,3 207,8 216,2

Dívidas a Terceiros de Curto Prazo

O rácio “endividamento” apura o grau de utilização de fundos alheios no financiamento das atividades do Município,

sendo, no ano de 2015, de 25,2%, invertendo a redução sistemática desde 2010, resultante da integração dos passivos da

extinta empresa municipal no Município.

2013 2014 2015

Endividamento (%)

Dívidas a Terceiros de C/M/L Prazos 21,8 18,8 25,2

Fundos Próprios + Passivo

A autonomia financeira permite avaliar a independência do Município face a terceiros, a qual se fixou em 57,9%, no ano de

2015, tendo havido uma redução do indicador.

2013 2014 2015

Autonomia Financeira (%) Fundo Próprios

61,7 58,1 57,9 Ativo Total (Liquido)

Os rácios “endividamento” e “autonomia financeira” estão interligados. Quanto ao primeiro dos rácios indicados, o

aumento de 41,4% do passivo exigível (dívida) superior ao crescimento dos fundos próprios e passivo (+5,5%), contribuiu

para inverter a tendência de redução do indicador.

No que se refere à “autonomia financeira”, a redução é justificada pelo aumento dos fundos próprios (+5,1%) conjugado

com o aumento do ativo líquido em cerca de 5,5%.


94

Demonstração de Resultados (Por Natureza)

O Município de Azambuja encerrou as suas contas relativas ao exercício económico de 2015 com um resultado líquido de

1.811.146,85€.

Para a formação do resultado líquido do exercício contribuíram os seguintes componentes:

(em €)

RESULTADOS 2013 2014 2015 Crescimento (2014-2015)

% Cresc.

Resultados Operacionais 634.527,05 -2.607.249,38 1.623.189,32 4.230.438,70 162,3

Resultados Financeiros -119.356,62 -685.042,37 -171.276,97 513.765,40 75,0

Resultados Correntes 515.170,43 -3.292.291,75 1.451.912,35 4.744.204,10 -144,1

Resultados Extraordinários -806.624,10 -299.109,53 359.234,50 658.344,03 220,1

Resultado Líquido do Exercício -291.453,67 -3.591.401,28 1.811.146,85 5.402.548,13 150,4

Os Resultados Correntes, que haviam piorado no ano transato, inverteram significativamente essa tendência, sendo os

principais contribuintes para o Resultado Líquido do Exercício apurado.

-4.000

-3.000

-2.000

-1.000

0

1.000

2.000

3.000

ResultadosOperacionais

ResultadosFinanceiros

ResultadosCorrentes

ResultadosExtraordinários

Resultado Líquidodo Exercício

Milh

are

s d

e E

uro

s

Evolução dos Resultados

2013 2014 2015


95

Resultados Operacionais

O conjunto dos Proveitos Operacionais cresceu 0,3% face ao ano anterior, ou seja, cerca de 46 milhares de euros. Na

estrutura dos proveitos, os impostos e taxas e as transferências e subsídios obtidos continuam a ser as mais

representativas, com um peso de 44,2% e 43,6% nestes proveitos, respetivamente.

Comparando com o ano 2014, os impostos e taxas obtiverem uma diminuição de cerca de 48 milhares de euros (-0,8%),

enquanto que, nas vendas de bens e prestações de serviços, observou-se um crescimento de cerca de 3,0%.

(em €)

PROVEITOS OPERACIONAIS 2013 2014 2015 % Crescimento (2014-2015)

% Cresc.

Vendas e Prestações de Serviços 1.725.376,49 1.686.941,66 1.738.217,55 12,2 51.275,89 3,0

Impostos e Taxas 4.928.186,33 6.353.053,07 6.304.612,44 44,2 -48.440,63 -0,8

Trabalhos para a Própria Entidade - - - - - -

Transferências e Subsídios Obtidos 6.405.910,45 6.177.374,22 6.220.229,27 43,6 42.855,05 0,7

Outros Proveitos e Ganhos Operacionais - - - - - -

Total 13.059.473,27 14.217.368,95 14.263.059,26 100,0 45.690,31 0,3

No tocante aos Custos Operacionais, os Custos com o Pessoal mantêm a preponderância (43,4%), seguindo-se os

Fornecimentos e Serviços Externos (23,2%) e as Amortizações do Exercício (20,1%). Estes custos verificaram uma redução

na ordem dos 4.185 milhares de euros (-24,9%), essencialmente, por via da redução das Provisões do Exercício associadas

à integração, no Município, dos ativos e passivos da EMIA, EM, cujo processo foi concluído no dia 18 de março de 2015 e

conhecidos os resultados após a data de balanço de 2014 (4.645 milhares de euros).

Na generalidade das outras componentes destes custos constataram-se aumentos, destacando-se os Fornecimentos e

Serviços Externos (357 milhares de euros, +13,8%) e as Transferências e Subsídios Correntes Concedidos (40 milhares de

euros, +3,5%), nomeadamente, pelo reforço dos protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários

de Alcoentre e Azambuja e com a celebração com a ACISMA de protocolo relativo ao Gabinete de Informação e Apoio à

Empresa e ao Empreendedor. Ainda neste campo, importa referir que o Município continua a ser “financiador” do Serviço

Nacional de Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., mediante a retenção nos fundos municipais de

cerca de 74 milhares de euros e transferência direta para esse organismo, em cumprimento do disposto nos art.º 154.º da

LOE/2015 e art.º 57.º do Decreto-Lei n.º 36/2015, de 9 de março (Decreto-Lei de Execução Orçamental de 2015).

(em €)

CUSTOS OPERACIONAIS 2013 2014 2015 % Crescimento (2014-2015)

% Cresc.

CMVMC 287.491,48 294.286,17 301.117,67 2,4 6.831,50 2,3

Fornecimentos e Serviços Externos 2.638.100,03 2.576.695,99 2.933.363,83 23,2 356.667,84 13,8

Custos com o Pessoal 5.921.731,97 5.554.597,93 5.485.809,73 43,4 -68.788,20 -1,2

Transf. e Subs. Correntes Concedidos

645.932,80 1.151.799,31 1.191.636,03 9,4 39.836,72 3,5

Amortizações do Exercício 2.606.661,32 2.507.377,83 2.543.697,30 20,1 36.319,47 1,4

Provisões do Exercício 320.843,49 4.738.887,71 184.238,62 1,5 -4.554.649,09 -96,1

Outros Custos e Perdas Operacionais 4.185,13 973,39 6,76 0,0 -966,63 -99,3

Total 12.424.946,22 16.824.618,33 12.639.869,94 100,0 -4.184.748,39 -24,9


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O aumento dos Proveitos Operacionais associado à redução dos Custos Operacionais, contribuíram decisivamente para o

crescimento dos Resultados Operacionais de 2014 para 2015, na ordem dos 4.230 milhares de euros.

Resultados Financeiros

Os resultados financeiros fixaram-se, em 2015, em -171 milhares de euros.

Nos proveitos financeiros estão incluídos os juros obtidos de depósitos em instituições financeiras e, nos custos

financeiros, os juros suportados com empréstimos contraídos e com locações financeiras. A variação dos resultados de

2014 para 2015 prendeu-se pelo facto do Município ter reforçado a provisão para aplicações financeiras, na ordem de 572

milhares de euros, associada à participação financeira na empresa EMIA, EM, no ano 2014.

(em €)

PROVEITOS E CUSTOS FINANCEIROS 2013 2014 2015 Crescimento (2014-2015)

% Cresc.

Proveitos e Ganhos Financeiros 18.724,21 8.240,24 14.722,63 6.482,39 78,7

Custos e Perdas Financeiros 138.080,83 693.282,61 185.999,60 -507.283,01 -73,2

Resultados Extraordinários

Os resultados extraordinários foram positivos em 359 milhares de euros.

(em €)

PROVEITOS E CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS

2013 2014 2015 Crescimento (2014-2015)

% Cresc.

Proveitos e Ganhos Extraordinários 773.528,58 747.479,02 1.131.116,79 383.637,77 51,3

Custos e Perdas Extraordinários 1.580.152,68 1.046.588,55 771.882,29 -274.706,26 -26,2

Dos proveitos e ganhos extraordinários, a parcela mais representativa diz respeito à imputação sistemática a resultados

dos subsídios para investimentos amortizáveis obtidos pelo Município, na ordem dos 513 milhares de euros, seguindo-se

as correções relativas a exercícios anteriores, particularmente as associadas a receitas de impostos diretos de anos

anteriores, com cerca de 419 milhares de euros.

Dos custos e perdas extraordinários, as correções relativas a exercícios anteriores, particularmente as associadas a

reembolsos e restituições de impostos diretos (com especial destaque para a Derrama), assumiram a preponderância com

cerca de 497 milhares de euros. As transferências concedidas pelo Município (quer os pagamentos tenham ocorrido ou

não no exercício) a entidades terceiras reduziram face a 2014, em virtude do Município ter integrado o passivo da extinta

EMIA e passado a assumir diretamente o serviço da dívida dos empréstimos contraídos pela empresa, gerando a redução

destas transferências e, simultaneamente, o aumento dos custos financeiros e da dívida com empréstimos de médio/longo

prazos. Contudo, as transferências de capital para Instituições Sem Fins Lucrativos cresceram, designadamente, pelos

subsídios atribuídos às diversas Fábricas da Igreja do concelho e à Associação do Centro de Dia para a 3ª Idade de Nossa

Senhora do Paraíso, para fazer face a beneficiações e obras de ampliação, respetivamente.


97

Resultado Líquido do Exercício

O Resultado Líquido do Exercício teve um acréscimo de 2014 para 2015 de 5.403 milhares de euros, tendo os proveitos e

ganhos totais superado os custos e perdas totais em cerca de 1.811 milhares de euros.

(em €)

PROVEITOS E CUSTOS TOTAIS 2013 2014 2015 Crescimento (2014-2015)

% Cresc.

Proveitos e Ganhos Totais 13.851.726,06 14.973.088,21 15.408.898,68 435.810,47 2,9

Custos e Perdas Totais 14.143.179,73 18.564.489,49 13.597.751,83 -4.966.737,66 -26,8

O aumento significativo do resultado teve origem essencialmente na conclusão do processo de extinção da empresa

municipal EMIA, EM com integração dos ativos e passivos no Município no dia 18 de março de 2015, uma vez que no ano

2014 foram reforçadas as provisões para riscos e encargos e para investimentos financeiros, na ordem dos 4.645 e 572

milhares de euros, respetivamente.

De salientar que o resultado não foi ainda superior, em consequência do aumento dos encargos com reembolsos e

restituições de impostos diretos. Ao nível orçamental, o montante destas operações ascendeu a 918 milhares de euros. Na

vertente patrimonial, parte destes reembolsos e restituições (291 milhares de euros) já haviam sido reconhecidos em

2014, tendo o remanescente reflexos negativos no resultado líquido do exercício de 2015.

De entre os reembolsos e restituições destacam-se os relativos à Derrama que superaram os 530 milhares de euros, sobre

os quais o Município continua sem qualquer justificação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, com a agravante

de revelarem uma antiguidade significativa (alguns respeitam ao ano de 2000).

O Resultado Líquido do Exercício de 2015, nos termos da legislação aplicável, deverá ser transferido para resultados

transitados e, subsequentemente, reforçado:

- a reserva legal em 90.560€; e

- o património em 1.720.586,85€.

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