MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - saoleopoldo.rs.gov.br · 1 APRESENTAÇÃO ... O Plano Regional de...

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Agosto de 2013

ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS E REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PRÓ-SINOS

SUBPRODUTO 2.8

SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS

VOLUME 1

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

SÃO LEOPOLDO – SUBPRODUTO 2.8 – revisão 0

ÍNDICE

1 APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 2

2 O MUNICÍPIO E AS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO ............................... 4

3 O MUNICÍPIO NO CONTEXTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS .. 7

4 OS CURSOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO ....................................................................... 8

5 DIVISÃO DO MUNICÍPIO EM SUB-BACIAS ............................................................. 10

6 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E OS CONDICIONANTES NA DRENAGEM MUNICIPAL ............................................................................................................................ 13

6.1 IDENTIFICAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA NATURAL DE DRENAGEM . 14 6.2 SISTEMAS DE DRENAGEM E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO .............................. 17 6.3 ÁREAS DE RISCO ..................................................................................................... 17 6.4 OCUPAÇÃO URBANA ATUAL E FUTURA ................................................................ 21 6.5 MONITORAMENTO HIDROLÓGICO ........................................................................ 22 6.6 RUAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS ................................................... 25

7 SISTEMA DE DRENAGEM EXISTENTE ................................................................... 26

7.1 MICRODRENAGEM .................................................................................................. 26 7.2 MACRODRENAGEM ................................................................................................. 27 7.3 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS .......................................................... 29 7.4 PLANEJAMENTO ...................................................................................................... 29 7.5 FISCALIZAÇÃO ......................................................................................................... 31 7.6 OPERAÇÃO ............................................................................................................... 32 7.7 REGULAÇÃO ............................................................................................................ 32

8 PROJETO EXISTENTE .............................................................................................. 33

8.1 MACRODRENAGEM – ARROIO KRUZE – SOPS/2006 ........................................... 33

9 RESUMO DO DIAGNÓSTICO ................................................................................... 38

10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 42


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1 APRESENTAÇÃO

O presente documento é objeto do contrato nº 06/2012 firmado entre o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos e a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A em 18 de julho de 2012. Contempla a contratação para elaboração de planos municipais e regionais de saneamento básico para os municípios integrantes do Consórcio Pró-Sinos.

Em conformidade ao Termo de Referência – TR, os municípios beneficiados com a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB são: Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Caraá, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

O Plano Regional de Saneamento Básico – PRSB abrangerá os municípios descritos acima, contemplados com o PMSB e os municípios de Canoas, Capela de Santana e Taquara.

Os serviços para a elaboração dos planos, tanto municipais como o regional, seguirão as etapas estabelecidas no TR e apresentadas em 6 produtos descritos abaixo.

Produto 1: Plano de Mobilização Social.

Produto 2: Diagnóstico da Situação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico e seus Impactos nas Condições de Vida da População. Esse Produto é dividido em 12 Subprodutos, sendo:

Subproduto 2.1: Coleta de Dados.

Subproduto 2.2: Caracterização Geral.

Subproduto 2.3: Situação Institucional.

Subproduto 2.4: Situação Econômico-Financeira dos Serviços e do Município.

Subproduto 2.5: Situação dos Serviços de Abastecimento de Água Potável.

Subproduto 2.6: Situação dos Serviços de Esgotamento Sanitário.

Subproduto 2.7: Situação dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

Subproduto 2.8: Situação dos Serviços de Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana.

Subproduto 2.9: Situação do Desenvolvimento Urbano.

Subproduto 2.10: Situação da Habitação.

Subproduto 2.11: Situação Ambiental e de Recursos Hídricos.

Subproduto 2.12: Situação da Saúde.

Produto 3: Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços de Saneamento Básico. Objetivos e Metas.

Produto 4: Concepção das Programas, Projetos e Ações Necessárias para atingir os Objetivos e Metas. As ações para emergência e contingência (conforme o TR).


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Produto 5: Mecanismos e Procedimentos de Controle Social e dos Instrumentos para o Monitoramento e Avaliação Sistemática da Eficácia, Eficiência e Efetividade das Ações Programadas.

Produto 6: Relatório dos Planos Municipais e Regional de Saneamento Básico.

Esta etapa refere-se ao Produto 2 – Diagnóstico da Situação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico e seus Impactos nas Condições de Vida da População, Subproduto 2.8 – Situação dos serviços de manejo de águas pluviais e drenagem urbana, relativa ao município de São Leopoldo.


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2 O MUNICÍPIO E AS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO

Segundo o Departamento de Recursos Hídricos – DRH/SEMA e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM / RS, o Estado do Rio Grande do Sul está estruturado em três Regiões Hidrográficas, conforme define a Lei Estadual Nº 10.350/1994, a saber:

Região Hidrográfica do Uruguai.

Região Hidrográfica do Guaíba.

Região Hidrográfica do Litoral.

A Figura 1 apresenta as regiões hidrográficas do RS, enquanto a Figura 2, a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, inserida na região hidrográfica do Guaíba, onde se localiza o município de São Leopoldo.

Figura 1. Regiões hidrográficas e bacias do Lago Guaíba (Fonte: DRH/SEMA).


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Figura 2. Localização do município de São Leopoldo.


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Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA1:

“A Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos situa-se a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas geográficas de 29°20’ a 30°10’ de latitude Sul e 50°15’ a 51°20’ de longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e Depressão Central. Possui área de 3.746,68 km², abrangendo municípios como Campo Bom, Canoas, Gramado, Igrejinha, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas, com população total estimada em 1.249.100 hab. Os principais corpos de água são o Rio Rolante, O Rio da Ilha, O Rio Paranhana e o Rio dos Sinos. Este último tem sua nascente na cidade de Caraa e desembocadura no delta do Jacuí. Os principais usos da água na bacia estão destinados ao abastecimento público, uso industrial e irrigação. As áreas mais conservadas encontram-se a montante da bacia. O grande problema encontrado é o despejo de efluentes industriais e principalmente domésticos sem tratamento nos cursos de água no seu trecho médio-baixo.”

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos está localizado na Av. Unisinos, 950. Bairro Cristo Rei, São Leopoldo / RS, cujos telefones são 51 3590.8508 ou 51 3590.8479.

Informações referentes os Programas e Estudos, bem como em relação ao Plano de Recursos Hídricos são obtidas no site http://www.comitesinos.com.br.

1 http://www.sema.rs.gov.br


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3 O MUNICÍPIO NO CONTEXTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS

Em termos de interfaces com municípios vizinhos, São Leopoldo se encontra à jusante de Novo Hamburgo, Estância Velha e Portão, recebendo diretamente o escoamento superficial, conforme pode ser observado na Figura 3. Da mesma forma realiza a descarga de suas águas nos municípios de Sapucaia e Portão. Estes fatores são considerados relevantes no que tange ao planejamento da drenagem urbana e manejo das águas pluviais.

A posição do município em relação a bacia do Rio dos Sinos pode ser verificada em detalhe na planta SLEO_GER_DIM_01_rev00, em anexo.

Destaca-se ainda o compartilhamento de área de proteção contra as cheias do Rio dos Sinos com o município de Novo Hamburgo, com existência de dique, canais e casa de bombas, pela Margem Direita.

Figura 3. Município e as Interfaces em Recursos Hídricos (Fonte: Adaptado de Hidroweb).


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4 OS CURSOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO

A drenagem das porções norte e sul do município desenvolvem-se na direção do Rio dos Sinos através dos diversos arroios afluentes.

Os principais recursos hídricos que drenam as águas superficiais de São Leopoldo são:

Arroios na porção Norte:

o Arroio da Cerquinha;

o Arroio da Manteiga;

o Arroio Bopp;

o Arroio Gauchinho;

o Sanga do Schuck;

Arroios na porção Sul:

o Arroio Peão;

o Arroio Kruze;

o Arroio João Corrêa.

A zona urbana de São Leopoldo é dividida em dois grandes núcleos, um ao norte do Rio dos Sinos e outro ao sul.

A zona rural, em menor proporção que a zona urbana, localiza-se a sudeste do município, junto às nascentes dos arroios Kruse e Peão. Este último materializa a divisa de município com Novo Hamburgo.

O Rio dos Sinos ocupa a zona de várzea em elevações sazonais do nível d’água, determinando restrições de ocupação urbana. No entorno desta área foram construídos diques, canais e casas de bombas, constituindo o sistema de proteção contra cheias.

O estreitamento das pontes da BR-116 e outra que interliga o bairro Centro com o Bairro Rio dos Sinos, causa uma restrição hidráulica quando da passagem das cheias. Estudos identificaram a necessidade permanente de realização de limpeza, desassoreamento e manutenção dos vãos das pontes existentes, visando garantia de pleno escoamento, minimizando o risco de enchentes.

Encontra-se abaixo a ilustração e detalhadamente na planta SLEO_GER_CUA_01_rev00 apresentada em anexo, a localização dos referidos cursos d’água.

Segundo o Atlas socioambiental, no município identificam-se alguns banhados (Schrek e do Alfinete) que ainda mantêm suas caracteristicas naturais principais. Próximo ao banhado do Melrão (proximidade do arroio Peão) existe uma área com mata virgem, onde foi constatada a presença de vegetação cactácea, orquidácea, bromeliácea, jerivás e cipós.


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Figura 4. Principais cursos d’água no município de São Leopoldo (Fonte: PMSL).


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5 DIVISÃO DO MUNICÍPIO EM SUB-BACIAS

São Leopoldo configura-se esquematicamente como um vale onde, bacias localizadas nas porções norte e sul do município drenam suas águas em direção ao Rio dos Sinos (eixo central).

A Figura 5 apresenta esquematicamente a divisão da área urbana de São Leopoldo em sub-bacias. Esta figura está apresentada com detalhes na planta SLEO_SDU_BAU_01_rev00 Anexa, e foi gerada com base em arquivo (bacias.dwg) fornecido pela PMSL.

Para sua complementação foram utilizadas as cartas vetorizadas do Serviço Geográfico do Exército – SGE, escala 1:50.000, que subsidiaram através das informações hipsométricas a definição dos divisores de água, bem como na região limítrofe do município.

Observa-se que alguns cursos d’água que atravessam a área de São Leopoldo recebem contribuição externa, quais sejam:

Sub-bacia do Arroio Gauchinho – que recebe contribuição do município de Novo Hamburgo;

Sub-bacia do Arroio da Cerquinha – que recebe contribuição dos municípios de Novo Hamburgo e Estância Velha;

Sub-bacia do Arroio Bopp – que recebe contribuição do município de Portão;

Sub-bacia do Arroio Peão – que recebe contribuição do município de Novo Hamburgo.

Esta característica define a necessidade de elaboração de um planejamento intermunicipal conjunto, haja vista a interdependência em termos de alteração no regime de escoamento, como consequência da maior impermeabilização do solo, pela crescente urbanização.

A sub-divisão da superfície do município de acordo com o cursos dágua existentes, favorece este planejamento, sobretudo em função das interfaces existentes com os temas de esgotamento sanitário, resíduos sólidos, evolução urbana entre outros. Desta forma poderão ser apontadas prioridades em termos de ações definidas pelo presente PMSB.

A falta de planejamento e fiscalização da evolução urbana pode gerar sérios transtornos, seja em termos econômicos, pela perda e comprometimento da infraestrutura pública e privada existente, ou ainda pelos danos a bens e pessoas ocasionados pelas inundações frequentes e agravados pelo incremento de velocidade das enxurradas.

As principais causas da perda de qualidade dos recursos hídricos tem sido o lançamento de esgotos sanitários sem o devido tratamento, bem como de resíduos sólidos de fontes pontuais ou difusas, que comprometem ainda a capacidade de escoamento das redes de drenagem implantada, pela obstrução e assoreamento.


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Figura 5. Sub-bacias nas Áreas Urbana e Rural de São Leopoldo (Fonte: Adaptado de PMSL).


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Apresenta-se no Quadro 1 as características das sub-bacias que compõem o município de São Leopoldo, na zona urbana e rural, segundo o Atlas socioambiental.

Quadro 1. Sub-Bacias do Município de São Leopoldo (Fonte: Atlas socioambiental).

Arroio Extensão

(m) Percurso

Kruze 21,844 Campestre (parcial), Santo André, São José (parcial), Rio Branco, Morro

do Espelho (parcial), Fazenda São Borja, Pinheiros (parcial), Centro (parcial).

João Corrêa 19,584 Duque de Caxias, Santa Tereza, Jardim América (parcial), Padre Reus,

Cristo Rei, Morro do Espelho (parcial), Centro (parcial), São Miguel, Vicentina, Fião, São João Batista.

Cerquinha 19,406 Boa Vista (parcial), Arroio da Manteiga (parcial), Scharlau (parcial),

Campina, Rio dos Sinos, Santos Dumont (parcial).

Bopp/Portão 14,168 Arroio da Manteiga, Boa Vista (parcial).

Manteiga 11,573 Arroio da Manteiga (parcial), Boa Vista (parcial).

Sem Nome 9,833 Feitoria (parcial), Pinheiros (parcial).

Peão 9,775 Campestre (parcial), Feitoria (parcial).

Gauchinho 4,965 Santos Dumont (parcial), Scharlau (parcial).


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6 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E OS CONDICIONANTES NA DRENAGEM MUNICIPAL

São Leopoldo é banhado pelo Rio dos Sinos na porção central, possui hidrografia composta pela diversidade de arroios, predominando cursos d’água antropizados. Os principais arroios urbanos do município são os arroios Da Cerquinha, Da Manteiga, João Corrêa e Kruze.

Conforme apresentado no Subproduto 2.2 – Caracterização Geral do Município, a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresenta três regiões geomorfológicas distintas, a saber: Terras Altas, Terras Médias ou Onduladas e Terras Baixas, cada uma delas com características peculiares. São Leopoldo pertence às Terras Baixas, essa região é caracterizada por uma extensa planície de inundação do rio, composta por muitos banhados. As formações rochosas são sedimentares, com depósitos encharcados carreados pelo rio. A vegetação na região é típica de áreas de inundação, com campos úmidos e a presença de matas ciliares. (FREIRE et al., 2011)

A geomorfologia local de São Leopoldo apresenta dois domínios geomorfológicos:

Depósitos Sedimentares, que se encontram na Planície Costeira Interna e apresentam relevo plano de acumulação;

Bacias e Coberturas Sedimentares, que se localizam na Depressão Central Gaúcha e possuem relevo de superfície aplainada, coxilhas e ruptura de declive.

Em relação ao clima, os principais fatores de influência, segundo o Atlas socioambiental de São Leopoldo, são:

Altitude: O município é cercado por morros, a sudeste por elevações entre 50 metros a 300 metros de altura e a noroeste, por elevações entre 50 metros e 100 metros de altura. O leito e o Vale do Rio dos Sinos estão orientados no sentido nordeste-sudoeste, e o fundo de alguns banhados está em nível inferior do nível do mar; o centro da cidade está a 6 metros acima do nível do mar.

Latitude: Clima regional: O clima na latitude entre os paralelos 23° a 52° Sul, área na qual está localizado o município de São Leopoldo, segundo a classificação de W. Köppen é do tipo subtropical, com períodos de temperado. Apresenta meses com temperatura média inferior a 18 graus Celsius, porém superior a -3 graus Celsius (três graus negativos), e pelo menos acima de 10 graus Celsius; clima úmido, apresentando uma precipitação pluviométrica uniformemente distribuída durante o ano. O verão é muito quente, e o inverno, frio.

Massas de ar e frentes: A região apresenta uma variação de temperatura muito pronunciada devido às mudanças das condições do tempo muito bruscas. O município de São Leopoldo, como todo o estado do Rio Grande do Sul, está localizado numa faixa limítrofe entre a influência das massas de ar tropical quente e úmido e das massas de ar polar frio e seco, constituindo-se como fronteira climática, onde se desenvolve uma grande atividade atmosférica na passagem das frentes quentes e frentes frias numa alternância semanal.

São Leopoldo tem vegetação de Floresta Ombrófila Mista, de árvores baixas ou arbustos arborescentes, pertencente em grande parte às mirtáceas, sendo comum também o Schinus spinosus (aroeira) - atualmente classificado como Schinus polygamus, Drimys brasiliensis


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(casca-d'anta), Berberis laurina (japecanga ou salsaparrilha), e uma série de epífitas, orquídeas, musgos e liquens (RAMBO, 1956).

De acordo com o Plano Diretor, o município possui as Macrozonas de Proteção Ambiental, que são compostas predominantemente por áreas de preservação permanente (APP), unidades de conservação (UC), parques urbanos e por áreas com restrição de ocupação, com o objetivo de preservar e recuperar estas áreas ambientalmente, assim como estimular o desenvolvimento econômico sustentável.

A Macrozona de Proteção Ambiental abrange as margens do rio dos sinos em todo seu comprimento no município, englobando também áreas dos extremos leste e oeste até as divisas municipais. Dentro do contexto urbano, ainda segundo o Plano Diretor, São Leopoldo possui Áreas Especiais de Interesse Ambiental – AEIA, que são destinadas à proteção da flora e da fauna e à perpetuação e sustentabilidade do patrimônio natural. Alguns exemplos dessas áreas são os parques municipais: Lago Santos Dumont, Bosque Santo Antônio e Matinho do Padre Reus.

6.1 IDENTIFICAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA NATURAL DE DRENAGEM

Observa-se a heterogeneidade geográfica e geomorfológica em São Leopoldo, que associada a grande impermeabilização do solo e declividades moderadas, favorecem o escoamento rápido das águas superficiais em direção aos pontos mais baixos, fundos de vales, que integram os cursos d’água já antropizados, tais como: Peão, Kruze e João Correa (ao sul do Rio dos Sinos) e Cerquinha, Gauchinho e Manteiga (ao norte do Rio dos Sinos).

Nestas áreas identificam-se principalmente problemas pontuais de carência de microdrenagem, associados à ocorrência de erosão e desgaste das galerias de drenagem, e leitos dos arroios como consequência das velocidades elevadas atingidas pelas águas de escoamento superficial.

Na zona rural do município, a montante das bacias dos arroios Kruse e Peão predominam pequenas propriedades e usos do solo compatíveis. Identificam-se presença de novos loteamentos, conforme análise da imagem de satélite recente (2012).

Em áreas contíguas ao rio dos Sinos, identificam-se porções mais planas, caracterizadas pela retenção das águas e sujeitas às inundações sazonais.

Parte do município possui sistema de proteção contra cheias composto por dique, pelas margens direita e esquerda do Rio dos Sinos, canais condutores internos e externos e casa de bombas.

Este sistema protege boa parcela do município, conforme apresentado pela Figura 6. Esta figura apresenta ainda algumas obras executadas visando a manutenção preventiva do sistema de proteção contra cheia.

Salienta-se que a estrutura do dique de proteção em aterro compactado é compartilhada ainda pelo município de Novo Hamburgo, pela margem direita do rio dos Sinos gerando uma relevante interface em termos de planejamento e operação do sistema.


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Figura 6. Sistema de Proteção Contra Cheias de São Leopoldo e Novo Hamburgo (Fonte: Transcrito de Atlas socioambiental).


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Recente estudo denominado de “Riscos Associados ao Sistema de Controle de Enchentes no Vale do Rio dos Sinos” (Penteado, et ali/2012) apresenta um histórico e faz um diagnóstico das condições operacionais dos sistemas de proteção contra cheias existentes na região metropolitana de Porto Alegre, incluindo o trecho do Rio dos Sinos em São Leopoldo, de significativa relevância para o presente Plano Municipal de Saneamento.

O estudo aponta através do “Manual de Operação e Manutenção do Sistema de Proteção” os seguintes cuidados:

Necessidade de conservação dos diques de terra e canais de macrodrenagem;

Enleivamento dos taludes do maciço das bermas deve ser mantido raso e homogêneo;

Retirada da vegetação arbustiva alta em desenvolvimento;

Manutenção contínua das erosões;

Permissão de tráfego de veículos de pequeno porte sobre os diques;

Proibição de ocupação urbana sobre os maciços e nas bermas de equilíbrio dos diques.

Identifica ainda a dificuldade de realização de manutenção das Valas de Macrodrenagem, pois em alguns trechos a existência de residências impede a dragagem.

O Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, através da Coordenadoria de Drenagem Urbana - CDU que atualmente administra o Sistema de Proteção Contra Cheias em São Leopoldo e o Ministério da Integração Nacional realizam ações conjuntas de manutenção e operação do sistema.

O referido estudo afirma: “O nível do rio, em 2009, chegou a atingir cota assustadora, menos de um metro inferior à altura do dique – conforme declaração de moradores do bairro Vicentina (São Leopoldo). Suas moradias estão instaladas a poucos metros do rio dos Sinos.”

Identifica ainda:

Dificuldade de manutenção das estruturas existentes pela ocorrência de novas invasões, roubos e vandalismos;

Risco de ocorrência de rompimento do sistema e geração de ondas de grandes dimensões;

Dificuldade de remoção das ocupações irregulares aumenta o risco de toda a população residente próxima aos diques.


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6.2 SISTEMAS DE DRENAGEM E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O atual sistema de esgotamento sanitário de São Leopoldo, operado pelo Serviço Municipal de Água e s – SEMAE apresenta implantação parcial de rede coletora, tipo separador absoluto e estação de tratamento de efluentes.

Identifica-se facilmente a presença de efluentes cloacais não tratados lançados na rede pluvial, quando se percorre a cidade, seja pelo odor característico, ou visualmente conforme apresentado pela Figura 7.

Figura 7. Lançamento de Esgotos Domésticos no Arroio João Correa – (Fonte: Concremat / 2013).

Conforme dados do SNIS 2011, o percentual de abrangência atual da rede coletora, tipo “separador absoluto” é de 27,4%. Conclui-se que o restante da área urbana, recebe o lançamento de efluentes cloacais diretamente na rede pluvial sem o devido tratamento.

6.3 ÁREAS DE RISCO

Para delimitação das áreas de risco foram obtidas as informações dos processos erosivos e sedimentológicos e sua influência na degradação das bacias e riscos de enchentes, inundações e escorregamentos de terra junto a PM e Atlas socioambiental, conforme apresentado na Figura 8.

Identificam-se na referida figura (pontos vermelhos) a presença de áreas com ocupação urbana e sujeitas a erosão hídrica, conforme apresentado pelo Quadro 2.

CAETANO_FRAGA

Highlight


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Figura 8. Pontos Críticos de Inundações e Deslizamentos– (Fonte: Atlas socioambiental).

Quadro 2. Ocorrência de Áreas de Risco de Erosão Hídrica.

Sub-bacia Número de Ocorrências

Kruze 7 Ocorrências

João Corrêa 4 Ocorrências

Cerquinha 3 Ocorrências

Bopp/Portão 1 Ocorrências

Manteiga 5 Ocorrências

Sem Nome 2 Ocorrências

Peão 2 Ocorrências

Gauchinho 4 Ocorrências


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Conforme o estudo “Mapeamento das Áreas com Risco de Inundação do Rio dos Sinos no Município de São Leopoldo / RS – Thiago Bazzan – Dissertação de Mestrado / UFRGS – 2011”, tem-se:

“A vulnerabilidade às inundações do rio dos Sinos mostra que os elementos expostos estão representados por diferentes tipos de uso de solo e padrões urbanos. Ao considerar na análise o sistema de proteção verifica-se que a vulnerabilidade dos elementos expostos diminui. Ao contrário, quando se desconsidera a presença do sistema de proteção, ocorrem significativas áreas com alta vulnerabilidade às inundações.

As principais áreas com alta vulnerabilidade estão situadas a leste da planície do rio dos Sinos nos bairros Rio dos Sinos, Pinheiro e Feitoria que apresentam registros de ocorrência e recorrência de inundações nos últimos cinco anos. Estas áreas requerem atenção especial em relação a políticas de habitação.

As relações estabelecidas entre a vulnerabilidade e o perigo definem as áreas de risco de inundação. As áreas com médio e alto risco de inundação estão localizadas nos bairros Rio dos Sinos, Feitoria e Pinheiro.

.............. Nestas áreas, são necessárias ações de resposta direta aos aspectos relacionados ao perigo de inundação e a vulnerabilidade dos elementos expostos. “

A Figura 9 apresenta o Mapa de Risco de Inundações na Planície do Rio dos Sinos em São Leopoldo, elaborado por Bazzan / 2011, onde se verifica a localização dos pontos críticos quanto à inundação.

Em outro estudo elaborado por João Paulo Brubacher e Laurindo Antonio Guasselli, denominado “Mapeamento da área inundável da planície do rio dos Sinos a partir do índice NDWI - São Leopoldo – RS” identificou-se a convergência de resultados, o que corrobora a informação apresentada.


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Figura 9. Mapa de Risco de Inundações na Planície do Rio dos Sinos em São Leopoldo – (Fonte: Transcrito de Bazzan / 2011).


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6.4 OCUPAÇÃO URBANA ATUAL E FUTURA

O Plano Diretor Urbanístico propõe o zoneamento municipal e estabelece as respectivas taxas de ocupação, conforme apresentado no Quadro 3 e na Figura 10. Esta ilustração é apresentada em detalhes pela Planta SLEO_GER_PDU_01_rev00, anexo.

Figura 10. Zoneamento de ocupação da área urbana de São Leopoldo. (Fonte: Adaptado do Plano Diretor Urbanístico).


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Quadro 3. Macrozona urbana e taxas de ocupação previstas pelo Plano Diretor Urbanístico.

MACROZONA URBANA TAXA DE

OCUPAÇÃO

Residencial unifamiliar ou multifamiliar horizontal 66%

Residencial multifamiliar vertical 75%

Não residencial incômodo ou não incômodo 75%

Misto na mesma edificação ou lote

Média aritmética simples de cada uso.

Industrial 60%

Comparando-se a ocupação prevista pelo Plano Diretor Urbanístico para o bairro Centro – SOP – Setor de Ocupação prioritária (T.O. de 75 %) com a ocupação atual, conforme observado pela imagem de satélite2 apresentada pela Figura 11, identifica-se uma taxa de impermeabilização superior, acarretando uma maior impermeabilização do solo e consequente incremento do escoamento superficial, para o cenário atual.

Figura 11. Ocupação atual do Bairro Centro (Fonte: Google Earth – Acesso Ago/2013).

6.5 MONITORAMENTO HIDROLÓGICO

2 Imagem obtida do Google Earth - Acesso em Ago/2013 – Data da imagem 12/04/2011.


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A obtenção de dados hidrológicos e climatológicos para utilização em estudos de planejamento e projetos em drenagem de águas pluviais, normalmente tem como fonte a Agência Nacional de Águas – ANA, conforme pode ser verificado pela Figura 12 e Quadros 4 e 5.

Figura 12. Estações Pluviométricas e Fluviométrica na Região de São Leopoldo (Fonte: ANA - Hidroweb/2013).

Quadro 4. Estações Pluviométricas Existentes na Região.

Codigo Nome Latitude Longitude Altitude Início Atualização

2950016 GLORINHA -29,8828 -50,7889 77 01/03/1976 13/04/2010

2950061 MORUNGAVA -29,8508 -50,9103 0 01/08/1991 19/03/2009

2951028 SAPUCAIA DO SUL -29,82 -51,1611 20 01/09/1964 08/07/2010

2950059 AGROPECUÁRIA

ANJU -29,8167 -50,7425 0 01/08/1991 20/07/2010

2951024 PORTO GARIBALDI -29,8117 -51,3869 15 01/02/1970 08/07/2010

2950068 TAQUARA - MONTANTE

-29,7208 -50,735 110 01/05/2009 20/07/2010

2951061 CACHOEIRINHA - -29,9506 -51,1006 7 01/01/1975 08/08/2005


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Codigo Nome Latitude Longitude Altitude Início AtualizaçãoIPAGRO

2951071 PORTO ALEGRE (CANOAS) SBCO

-29,9333 -51,1333 8 01/07/1946 08/08/2005

2951032 TRIUNFO -29,8833 -51,3833 10 01/11/1951 25/04/2006

2951065 TRIUNFO -29,8806 -51,3828 42 01/05/1979 25/04/2006

2951036 VILA SCHARLAU -29,7167 -51,1333 50 01/04/1961 08/08/2005

2951069 CAMPO BOM -29,6833 -51,0333 26 01/09/1984 15/10/2007

2951002 BARRAGEM RIO

BRANCO -29,65 -51,4 20 01/10/1967 05/05/2006

2951081 COSTA DO RIO

CADEIA - MONTANTE

-29,5897 -51,3136 23 01/01/2010 10/05/2010

2951005 CAÍ -29,5833 -51,3667 50 01/01/1963 25/04/2006

2951033 USINA HERVAL -29,5833 -51,1 250 01/01/1961 25/04/2006

Quadro 5. Estações fluviométricas existentes na região.

Codigo Nome Latitude Longitude Altitude Area Drenag Periodo Esc

87400000 PASSO DAS

CANOAS -29,9567 -51,0067 0,32 1660 01/11/1939

87398800 PASSO GRANDE -29,8728 -50,7369 31 125 01/08/1991

87290000 PONTE DO CAI -

BR 386 -29,8222 -51,3497 0 0 01/08/2008

87382000 SÃO LEOPOLDO -29,7589 -51,1506 0,51 3131 01/07/1973

87374000 TAQUARA - MONTANTE

-29,7208 -50,735 110 1719 01/08/1996

87380000 CAMPO BOM -29,6919 -51,045 12 2864 01/11/1939

87170000 BARCA DO CAÍ -29,5886 -51,3822 15 3097 01/04/1947

87040100 FOZ DO RIO

JACUÍ57 -29,95 -51,3167 0 0 01/02/1971

87301100 FOZ DO RIO CAÍ

58 -29,9333 -51,2833 0 0 01/02/1971

87393000 FOZ DO RIO DOS

SINOS 59 -29,9333 -51,2333 0 0 01/02/1971

87385000 SIDERURGICA

RIOGRANDENSE -29,8167 -51,1833 0 0 01/12/1969

87360000 ENTREPELADO -29,7333 -50,75 0 1002 01/07/1947

87260000 BARRAGEM RIO

BRANCO -29,65 -51,4 2 0 01/11/1932

87230000 COSTA DO RIO

CADEIA - MONTANTE

-29,5906 -51,3136 20 846,7 01/01/2010

87367000 IGREJINHA -29,5494 -50,7836 0 454,41 01/07/2002


25

Fonte: Hidroweb / Agência Nacional de Águas.

6.6 RUAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS

Foi estimada a extensão das vias pavimentadas e não pavimentadas no município de São Leopoldo, com base em imagem de satélite do site Google Earth, com acesso em Agosto/2013, bem como apoio da base cartográfica municipal.

O resultado obtido é apresentado no Quadro 6 e ilustrado pela Planta SLEO_GER_PAV_01_rev00).

Quadro 6. Quantitativos Estimados de vias pavimentadas e não pavimentadas.

Comprimentos Aproximados

Vias Pavimentadas 680 km

Vias Não Pavimentadas 8 km


26

7 SISTEMA DE DRENAGEM EXISTENTE

7.1 MICRODRENAGEM

Consideram-se redes de microdrenagem as tubulações inferiores ou iguais a DN 1500.

Conforme informação obtida no Plano Diretor de Saneamento de São Leopoldo, (nas plantas 1,2,3,4 e 5-E.dwg) o sistema de microdrenagem existente foi quantificado com relação à extensão resultando no valor de 422 km na área urbana. Maiores detalhes na planta SLEO_SDU_MIC_01_rev00 anexa.

A imagem a seguir ilustra a abrangência da rede de microdrenagem.

Figura 13. Abrangência da rede de microdrenagem. (Fonte: Adaptado de PMSL).


27

7.2 MACRODRENAGEM

Consideram-se redes de macrodrenagem as tubulações acima de DN1500, canais abertos e fechados.

Identificam-se, principalmente, os canais listados no Quadro 7 e ilustrados na Figura 14. As extensões foram estimadas com base em arquivo SLEO_GER_MAC_01_rev00.dwg (Fonte adaptado do arquivo do Atlas socioambiental da PMSL).

A planta SLEO-SDU-VIS-01-rev00 apresenta as imagens obtidas dos canais e dos arroios durante vistoria realizada em Ago/2013.

A PM não dispõe de um cadastro topográfico das redes de macrodrenagem e a dinâmica de crescimento da cidade indica a necessidade constante de intervenções de manutenção, operação do sistema de proteção contra cheias, desassoreamento, obras e ampliações de travessias e canais.

Durante vistoria realizada em Ago/2013 (Planta SLEO-SDU-VIS-01-rev00) constatou-se a presença de sedimentos e resíduos sólidos depositados nos canais, seja no fundo ou nas margens.

Identificou-se ainda o crescimento de vegetação arbustiva e arbórea em canais não revestidos e principalmente em taludes, o que compromete o livre escoamento das águas, reduzindo a seção hidráulica e consequentemente a vazão transportada pelos referidos canais.

Quadro 1. Resumo Canais de Macrodrenagem.

NOME CANAL EXTENSÃO (m)

Cerquinha 1 10.516

Cerquinha 2 806

Cerquinha 3 939

Cerquinha 4 1.328

Sanga do Chuck 2.337

Manteiga 1 4.728

Manteiga 2 1.445

Manteiga 3 3.519

João Corrêa 1 6.214

João Corrêa 2 1.814

Gauchinho 3.554

Kruze 1 6.192

Kruze 2 3.578

Kruze 3 1.576

Kruze 4 1.406

Kruze 5 5.946

Kruze 6 1.640

Kruze 7 1.209

Kruze 8 2.573

Peão 1 6.289

Peão 2 1.636


28

NOME CANAL EXTENSÃO (m)

Peão 3 1.259

Sem Nome 1.931

Fonte: Extensão obtida com base em arquivo fornecido pela PMSL.

Figura 14. Canais de Macrodrenagem e proteção contra cheias na área urbana. (Fonte: Adaptado de PMSL).


29

7.3 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS

Destaca-se a importância operacional da área onde está implantado o Sistema de Proteção Contra Cheias - SPCC, apresentado anteriormente.

O pleno funcionamento do SPCC exige continuada atenção e serviços de manutenção, haja vista necessidade de que o conjunto formado pelos canais internos coletores, a casa de bombas e comportas possam funcionar quando necessário.

7.4 PLANEJAMENTO

As questões institucionais referentes à drenagem urbana e manejo das águas pluviais em São Leopoldo são de atribuição do SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.

O SEMAE foi criado através da Lei nº 1.648 de 30 de dezembro de 1971. Com personalidade jurídica própria, é dotado de autonomia financeira, econômica e administrativa, de acordo com a legislação municipal.

O organograma do SEMAE apresenta no topo a Direção Geral e na sequência as seis coordenadorias. São elas:

Coordenadoria de Planejamento, Qualidade e Ambiental.

Coordenadoria de Administração.

Coordenadoria Comercial e de Finanças.

Coordenadoria de Operação.

Coordenadoria de Manutenção.

Coordenadoria de Drenagem Urbana e Esgotos.

Especificamente o tema Drenagem Urbana tem como gestora a Coordenadoria de Drenagem Urbana (CDU) do SEMAE. O organograma da referida Coordenadoria é destacado na imagem a seguir.


30

Figura 15. Organograma da CDU (Fonte: Transcrito de SEMAE, 2013).

As interfaces existentes entre algumas Secretarias Municipais e a drenagem urbana são apresentadas na sequência:

Secretaria Municipal de Gestão e Governo: Monitorar a implantação das propostas do programa de governo; participar da coordenação dos projetos estratégicos; acompanhar a execução do Programa de Governo e dos princípios da administração; articular a interface entre as Secretarias, aprimorar o processo de captação de recursos, participar, através de seu secretário, das atividades do Comitê Gestor do município; orientar, fiscalizar e aprovar projetos de edificações; elaborar o Plano Diretor do Município e exercer o controle sobre os demais instrumentos do ordenamento urbano municipal. A secretaria também é a responsável pela formulação e execução dos projetos arquitetônicos e de engenharia relativos às edificações que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Secretaria Municipal da Fazenda: São de competência da Fazenda a garantia da justiça tributária, a arrecadação de tributos e a gestão da despesa com transparência e


31

acompanhamento da comunidade. Responsável pelos controles orçamentários anual e plurianual, executar o processamento e organizar a receita e a despesa do Município, gerenciar o lançamento, arrecadação e fiscalização dos créditos tributários e não tributários e a aplicação da legislação fiscal municipal.

Secretaria Municipal de Compras Públicas: Elaborar instrumento convocatório, programar o cadastro de fornecedores do município, realizar dispensas e inexigibilidades de licitações, implantar o registro de preços, implementar e manter o cadastro de fornecedores do Município de São Leopoldo e emitir o Certificado de Registro Cadastral do Município de São Leopoldo.

Secretaria Municipal de Habitação: Além de colaborar na regularização fundiária e classificar as famílias inscritas nos programas habitacionais, é responsável por desenvolver projetos, programas e ações habitacionais de interesse social e também estabelecer diretrizes da política de habitação. Também compete à secretaria a realização de parcerias e convênios com entidades públicas de outros Entes da Federação, bem como cooperativas habitacionais de interesse social e associações comunitárias do Município, visando favorecer famílias de baixa renda.

Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM): Planejar operacionalmente, formular, coordenar e acompanhar a execução e avaliação da política ambiental, e da conservação dos ecossistemas do Município, com ênfase na proteção do meio ambiente e combate à poluição urbana. Além disso, cabe à secretaria fazer cumprir o Código Municipal de Meio Ambiente e Zoneamento Ambiental, efetuar o licenciamento ambiental, elaborar projetos e definir prioridades de recuperação e conservação de áreas de preservação, aparelhar e dar suporte ao funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e planejar e executar programas de educação ambiental através de convênios ou outros instrumentos legais com organizações não governamentais, setor público e iniciativa privada. A secretaria do Meio Ambiente também é responsável por administrar, manter e conservar parques, praças, áreas verdes e de lazer e reservas com significância ecológica, bem como o Parque Municipal Imperatriz Leopoldina e produzir, através do viveiro municipal, mudas de espécies floríferas, herbácea e arbustos para utilização em ajardinamento e arborização de vias e espaços públicos.

Secretaria Municipal de Obras e Viação: Construir, conservar, acompanhar, controlar e recuperar obras públicas executadas pela Municipalidade ou terceiros, implantar e conservar o sistema viário do Município, e também administrar e controlar a utilização de máquinas, equipamentos e veículos pesados do Município, bem como os serviços de manutenção.

Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Recolher e destinar o lixo urbano, quando executado diretamente pelo Município; capinar e limpar sarjetas, passeios públicos e ruas; promover a coleta e correta administração dos resíduos sólidos; executar projetos de arborização de praças e avenidas e logradouros públicos; e elaborar programas de políticas para o recolhimento de restos de jardins e podas de árvores. A secretaria também é responsável por administrar e conservar os cemitérios e capelas mortuárias, organizar e manter os serviços de iluminação pública e executar e manter a iluminação pública nas ruas e praças.

As interfaces existentes com outras Secretarias indica a necessidade de um planejamento integrado, principalmente nas questões que envolvem o desenvolvimento urbano, fiscalização das obras, ocupação de fundos de vale e áreas de preservação ambiental.

7.5 FISCALIZAÇÃO


32

A fiscalização de projetos, bem como o acompanhamento das obras que envolvam drenagem pluvial e sua aprovação no município está a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Identificam-se atuações sobrepostas entre alguns órgãos municipais, seja SEMAE, Secretaria de Obras e Viação, Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente, seja no que tange a operação, manutenção e implantação de novas obras de drenagem urbana.

Sugere-se que a centralização das ações esteja efetivamente na CDU/SEMAE, haja vista necessidade normatizar os projetos e ações de fiscalização de forma convergente ao planejamento urbano, bem como atendendo às premissas a serem elaboradas pelo instrumento de planejamento em drenagem urbana, qual seja o Plano Diretor de Drenagem.

7.6 OPERAÇÃO

A operação e manutenção do sistema de drenagem das águas pluviais ficam a cargo SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo, na Coordenadoria de Drenagem Urbana - CDU.

O SEMAE e o Ministério da Integração Nacional realizam eventualmente ações conjuntas de manutenção e operação do Sistema de Proteção Contra Cheias.

Destaca-se a importância operacional da área onde está implantado o Sistema de Proteção Contra Cheias, que exige continuada atenção e serviços de manutenção, haja vista necessidade de que o conjunto formado pelos canais internos coletores, reservatórios de amortecimento, casa de bombas e comportas possam funcionar quando necessário.

Este sistema de proteção contra cheias do Rio dos Sinos é compartilhado com o município de Novo Hamburgo, pela margem direita, e exige uma ação conjunta, tanto em termos operacionais, quanto em função das manutenções preventivas.

Ressalta-se que um colapso estrutural no sistema de diques de proteção, ou a falta de energia para alimentação do sistema de bombeamento pode acarretar sérios riscos de danos a bens e pessoas, que habitam as áreas protegidas, em cotas mais baixas.

Outro aspecto relevante refere-se à ocupação interna das áreas protegidas, cujo sistema de canais e bacias de amortecimento existentes, vem sendo aterrados, para fins de construção de edificações. Identifica-se a necessidade de frear o aumento da densidade de ocupação nestas áreas, haja vista necessidade da presença dos canais e reservatórios de amortecimento existentes, que viabilizam o funcionamento do sistema através da alimentação da casa de bombas, principalmente pela margem direita do Rio dos Sinos.

7.7 REGULAÇÃO

O município de São Leopoldo não apresenta solução para a regulação da prestação de serviços de manejo das águas pluviais, conforme exigido pela Lei 11.445/07.


33

8 PROJETO EXISTENTE

8.1 MACRODRENAGEM – ARROIO KRUZE – SOPS/2006

Com a intenção de reduzir os inconvenientes alagamentos no município, foi elaborado pela Secretaria de Obras Públicas e Saneamento - SOPS do Estado do Rio Grande do Sul, um Projeto de Macrodrenagem para o Arroio Kruze em 2006.

Inicialmente o objeto do trabalho era a adequação do canal de drenagem da Avenida Mauá e que, por solicitação da Prefeitura Municipal, através do ofício OF.GAB.PREF 070 de 10 de julho de 2006, foi definido como prioritária a revitalização do Arroio Kruze. A alteração foi proposta devido à região apresentar problemas de inundações e crescimento habitacional evidente.

O Projeto em questão contempla uma solução para o trecho de jusante da bacia do Arroio Kruze, não canalizado, as verificações das estruturas existentes, quanto a capacidade de conduzir as águas pluviais, bem como do projeto e dimensionamento dos canais e travessias cujas dimensões não estejam adequadas para tal. Salienta-se que a Bacia, não está localizada na zona protegida de inundações do Rio dos Sinos.

O projeto contempla a região delimitada pelo divisor de águas do arroio até a sua foz, no Rio dos Sinos, considerando os fatores a seguir:

Rede existente

Usos do solo

Ocupação da Bacia prevista pelo PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Projetos e concepções previstas para o sistema de drenagem existente

Localização de pontos críticos

O trecho compreende ao traçado do arroio entre a projeção da Avenida Tarcillo Nunes, a montante, e a Avenida Imperatriz Leopoldina, a jusante, totalizando cerca de 2.100 m.

A figura a seguir apresenta a localização do trecho, onde pode ser verificada a existência de matas ciliares em estado de recuperação, áreas com ocupação urbana média e alta.


34


35

Figura 16. Trecho contemplado pelo estudo (Fonte: Adaptado do Projeto de Macrodrenagem do Arroio Kruze – SOPS, sobre imagem do Google Earth, 2013).


36

Para a concepção da solução foram considerados dois cenários:

Implantação de um canal sem bacias de detenção:

- Canal Trapezoidal em terra

- Canal em Seção Mista

Implantação de um canal trapezoidal em terra, considerando uma ou mais bacias de detenção.

O projeto apresenta o memorial de cálculo dos cenários estudados e elabora uma análise comparativa considerando os fatores: remoção de famílias, desapropriação de páreas, pavimentação e infraestrutura complementar, operação e manutenção de canais e reservatórios e interferências com o sistema existente.

Ao final do estudo, é apresentada uma comparação de custos das alternativas conforme quadro a seguir:

Quadro 2. Orçamento Básico das Alternativas.


37

Partindo da premissa de que todas as alternativas são viáveis, o estudo apresenta considerações relevantes para o auxílio na tomada de decisão em relação àquela que deverá ser escolhida, porém não indica nenhuma das alternativas ficando à critério do órgão municipal responsável.

Vale ressaltar que o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Arroio Kruze elaborado pela SOPS em 2006 ainda não foi implantado.


38

9 RESUMO DO DIAGNÓSTICO

Encontram-se nos quadros a seguir o resumo do Diagnóstico realizado no município de São Leopoldo:

Quadro 3. Resumo do Diagnóstico.

Quesitos Problema Causas Tipo

Interface com Municípios

Vizinhos pelo Rio dos Sinos.

Recebimento direto do Rio dos Sinos Novo Hamburgo e Estância Velha e descarga em Sapucaia

do Sul e Portão.

Falta de planejamento na interface existente com os municípios vizinhos que

compartilham as mesmas bacias de contribuição.

Não Estrutural.

Interface com Municípios

Vizinhos por cursos d’água

internos.

Arroios Cerquinha, Gauchinho e Peão – Novo Hamburgo;

Arroio Bopp - Portão. Arroio Kruze – Sapucaia do

Sul.

Falta de planejamento na interface existente com os municípios vizinhos que

compartilham as mesmas bacias de contribuição.

Não Estrutural.

Planejamento do sistema de drenagem

integrado com urbanístico.

Implantação de obras de drenagem urbana sem o devido

planejamento em termos de consideração da ocupação efetiva atual e futura prevista pelo Plano

Diretor Urbanístico.

Falta de planejamento, execução e procedimentos para

implementação e falta de Plano Diretor de Drenagem.

Não Estrutural.

Interface com Novo Hamburgo em áreas sujeitas

a enchentes.

Eventual perda de recursos pela falta de planejamento e ações

conjuntas de operação e manutenção do sistema.

Compartilhamento do Sistema de Proteção Contra Cheias do Rio dos Sinos com Novo Hamburgo.

Não Estrutural.

Planejamento do sistema de drenagem.

Desatualização e falta de padronização dos estudos de

planejamento para a Drenagem Urbana.

Descentralização das ações referentes a gestão, operação e

manutenção da drenagem urbana.

Não Estrutural.

Ausência de Cadastro

topográfico e estrutural da Rede

de Micro e Macrodrenagem.

Carência de obtenção de informações atualizadas e em

tempo adequado sobre o sistema de drenagem existente.

Inexistência de um cadastro topográfico informatizado da rede

de drenagem existente, com suporte de SIG.

Não Estrutural.

Ausência de planejamento de

drenagem integrado com

urbanístico.

Ações de manutenção e limpeza corretiva dos canais sem uma

análise estatística das intervenções.

Falta de registros em forma de banco de dados georeferenciado

para análise das ações freqüentes de manutenção.

Não Estrutural.


39


Ausência de um sistema de alerta e

procedimento operacional.

Inexistência de sistema de alerta de cheias com ação da Defesa

Civil.

Planejamento incompleto de um sistema de alerta.

Não Estrutural.

Ausência de um sistema de alerta e

procedimento operacional.

Risco de ocorrência de evento extremo de precipitação

concomitante a elevação do Rio dos Sinos e colapso do sistema

de fornecimento de energia.

Inexistência de sistema de alerta de cheias com ação da Defesa Civil, e geradores de energia.

Não Estrutural.

Interface com o sistema de

esgotamento sanitário.

Comprometimento da qualidade da água e das estruturas do

sistema de drenagem.

Existência de lançamentos de efluentes domésticos na rede

pluvial.

Não Estrutural.

Interface com o sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos.

Comprometimento da qualidade da água e das estruturas do


Sobreposição de atribuições; Carência de equipamentos e

pessoal.

Não Estrutural.


Desconhecimento do volume de sedimentos e sua frequência nos

canais de macrodrenagem.

Ações corretivas de limpeza somente mediante demanda,

sem registro em banco de dados.

Não Estrutural.


Lançamento de resíduos sólidos diretamente na rede de canais.

Falta de uma consciência adequada referente ao

lançamento de resíduos na rede.

Não Estrutural.


Assoreamento dos canais de macrodrenagem com sedimentos,

areia e lodo.

Áreas com solo desprotegido gerando erosão e carreamento de sedimentos e ligações de

esgoto na rede pluvial.

Não Estrutural.

Aumento da densidade na área

urbana.

Falta de fiscalização das taxas de ocupação dos imóveis em relação

ao zoneamento proposto.

Falta de instrumento legal que faça a associação entre o planejamento urbano e a

drenagem.

Não Estrutural

Aumento da densidade na área

urbana.

Falta de interesse da população no cumprimento das proposições

restritivas quanto a taxa de ocupação do imóvel.

Ausência de incentivo as prática sustentáveis na área urbana.

Não Estrutural.


40


Alagamentos.

Áreas com médio e alto risco de inundação estão localizadas nos bairros Rio dos Sinos, Feitoria e

Pinheiro.

Estrutura de drenagem comprometida pelo uso

prolongado, presença de assoreamento. Carência de microdrenagem superficial e

subterrânea.

Estrutural e Não

Estrutural.

Alagamentos Problemas pontuais de

alagamentos

Estrutura de drenagem comprometida pelo uso

prolongado. Estrutural.

Áreas ocupadas por habitações sub-normais,

irregulares com infraestrutura

precária.

Habitações sub-normais e em situação de precariedade. Falta

de regularização dos loteamentos, desmembramentos

e edificações em situação irregular.

Ocupação urbana desordenada e falta de investimentos

planejados. Estrutural.

Áreas sujeitas a inundações.

Problemas estruturais e de revestimento dos canais de

macrodrenagem.

Desgaste natural e comprometimento estrutural dos

canais e pontes existentes.

Não Estrutural.

Fiscalização e Regulação da

Drenagem Urbana.

Inexistência de um parâmetro de eficiência e eficácia na prestação de serviços de drenagem urbana.

Falta de regulação do setor de drenagem urbana.

Não Estrutural.

Existência de Estudos e Projetos

sem devido planejamento

integrado.

Perda de investimentos e implantação de estruturas

desalinhadas do planejamento integrado das bacias.

Estudos e projetos desconexos resolvem problemas pontuais.

Falta planejamento integrado das bacias.

Não Estrutural.

Áreas sujeitas a inundações

protegidas por Pôlders.

Perda da capacidade de escoamento por esclerose do


Aumento da demanda por manutenção do sistema. Falta de monitoramento da quantidade de

sedimentos, lodos e resíduos sólidos depositados no sistema.

Não Estrutural.

Obras em andamento.

Perda de investimentos e implantação de obras

desalinhadas do planejamento integrado.

Geração de perda de receita, potencializando prejuízos pela

ocorrência de inundações.

Não Estrutural.

Sistema de Proteção Contra Cheias operando satisfatoriamente.

Eventual colapso em regime de falta de energia. Risco pela falta de manutenção preventiva das

Comportas tipo Flap.

Ausência de equipamento gerador de energia. Comportas

tipo Flap exige manutenção especial periódica.

Não Estrutural.


41


Projetos. Falta de banco de projetos que

contemplem estudo integrado das bacias de drenagem.

Ausência de Plano Diretor de Drenagem e Carência de

Projetos Existentes.

Não Estrutural.

Erosão e Deslizamentos.

Ocorrência de eroão pontual nas bacias dos arroios Kruze, João

Corrêa, Cerquinha, Bopp/Portão, Manteiga, Sem Nome, Peão e

Gauchinho.

Ocupação urbana em áreas sub-normais, com falta de

infraestrutura.

Não Estrutural.


42

10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Departamento de Geografia, USP, PENTEADO, A. F.; Departamento de Urbanismo, UFRGS, PETRY, S. H.; Departamento de Geografia, USP, ROSS, J. L. S. Riscos Associados ao Sistema de Controle de Enchentes no Vale do Rio dos Sinos, RS – Brasil.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Obras Públicas e Saneamento – SOPS, “Município de São Leopoldo, Projeto de Macrodrenagem do Arroio Kruze, Projeto Final, 2006, RS – Brasil.

Atlas socioambiental de são Leopoldo / Organizadore: Flora Zelter, Maristela Severo Letti, Darci Zanini – São Leopoldo: Oikos, 2012, RS – Brasil.

HIDROWEB, 2013. Disponível em <http://hidroweb.ana.gov.br> Acesso em 19 de julho de 2013.

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