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Município garante transporte melhor para portadores de necessidades especiais A partir de agora, os portadores de defi- ciência de Paulínia passam a andar de ônibus com mais segurança e conforto. São ônibus modernos, confortáveis e bem equipados que passam a realizar o transporte de pessoas com necessidades especiais. A Prefeitura de Pau- línia e a empresa Passaredo entregaram, dia 28, oito ônibus equipados com elevador, espa- ço reservado para duas cadeiras de rodas e poltrona para pessoa obesa. Cada veículo tem capacidade para transportar 34 passageiros sentados e 49 em pé. Conta com motorista e cobrador com treinamento para auxiliar pes- soas que necessitam de cuidados especiais. Os novos veículos contam com sinalizações internas e externas. As adaptações e melhorias de acesso são determinações das Constituições Federal, Es- tadual e Municipal, que prevêem acessibilidade nos prédios a esse público. As necessidades das mudanças foram estabelecidas pela Pro- motoria Pública e atendidas pela atual admi- nistração. O prefeito de Paulínia ressaltou que espa- ços públicos têm que estar sempre se ade- quando às novas demandas da sociedade, e que seu secretariado está atento a estas mu- danças. "Esses veículos vão melhorar a quali- dade de vida de centenas de pessoas que usam com freqüência o transporte público de Paulínia e não tinham acesso a esse bene- fício. Um dos nossos maiores desafios é asse- gurar às pessoas acesso digno e humanizado aos serviços de transporte público. Por isso, o Governo de Paulínia adotou essa iniciativa inovadora. O paulinense pode ter certeza que os órgãos públicos de Paulínia vão estar cada vez mais seguros", enfatizou o prefeito. A Secretaria dos Transportes informa que todos os pontos da Avenida José Paulino, já contam com acesso a ônibus e outros veícu- los para deficientes e a Secretaria já viabilizou estudo e todos os 161 pontos de ônibus exis- tentes na cidade, tanto centro como os bairros serão reformados e preparados para o em- barque e desembarque de pessoas com neces- sidades especiais. "O estudo foi um pedido do prefeito para que todos os pontos já dispo- nibilizassem esse acesso. Em breve, os novos espaços construídos para atender aos porta- dores de necessidades especiais estão dispo- níveis para a população de Paulínia". A apresentação aconteceu no Sambódro- mo - Parque Brasil 500 - e contou com a presença de vereadores, secretários e direto- res, além de um grupo do Centro de Integra- ção da Pessoa Portadora de Deficiência de Paulínia (CINDEP). Após o embarque dos passageiros 'ilustres' que testaram e aprova- ram os novos ônibus, eles percorreram a Avenida Prefeito José Lozano Araújo, Av. José Paulino, Av. Paulista, Avenida Fausto Pietro- bon, e retornaram pela Avenida João Aranha, Av. Paulista, Av. José Paulino, Rua São Bento, Av. Antonio Batista Piva e Avenida Juscelino Kubischeck. O percurso durou pouco mais de uma hora. Para o aposentado e portador de deficiên- cia, Ademir de Campos, de 36 anos, que até agora não tinha esse benefício, "as melhorias vêm a favor dos interesses do portador de necessidade especial, pois esse ganho é um fator da independência do nosso acesso e do resgate de cidadania", comentou Campos. Segundo o gerente administrativo da Via- ção Passaredo, Irai Romagnoli, a empresa in- vestiu R$ 1,6 milhões, sendo R$ 200 mil por unidade. A partir do próximo sábado, dia 4, todas as linhas existentes passarão a contar com um ônibus já adaptado para pessoas com necessidades especiais. A empresa conta agora com 33 ônibus normais e oito para defi- cientes. A cada ano, a empresa se comprometeu a renovar 20% de sua frota. A previsão é que até 2011 todos os ônibus que circulam em Paulínia estarão adaptados para pessoas com necessidades especiais. Ônibus de Paulínia oferecem conforto e segurança a deficientes físicos O casal Daniele e Ademir de Campos testam os novos ônibus para pessoas com necessidades especiais O casal Daniele e Ademir de Campos testam os novos ônibus para pessoas com necessidades especiais

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Município garante transporte melhorpara portadores de necessidades especiais

A partir de agora, os portadores de defi-ciência de Paulínia passam a andar de ônibuscom mais segurança e conforto. São ônibusmodernos, confortáveis e bem equipados quepassam a realizar o transporte de pessoas comnecessidades especiais. A Prefeitura de Pau-línia e a empresa Passaredo entregaram, dia28, oito ônibus equipados com elevador, espa-ço reservado para duas cadeiras de rodas epoltrona para pessoa obesa. Cada veículo temcapacidade para transportar 34 passageirossentados e 49 em pé. Conta com motorista ecobrador com treinamento para auxiliar pes-soas que necessitam de cuidados especiais.Os novos veículos contam com sinalizaçõesinternas e externas.

As adaptações e melhorias de acesso sãodeterminações das Constituições Federal, Es-tadual e Municipal, que prevêem acessibilidadenos prédios a esse público. As necessidadesdas mudanças foram estabelecidas pela Pro-motoria Pública e atendidas pela atual admi-nistração.

O prefeito de Paulínia ressaltou que espa-ços públicos têm que estar sempre se ade-quando às novas demandas da sociedade, eque seu secretariado está atento a estas mu-danças. "Esses veículos vão melhorar a quali-dade de vida de centenas de pessoas queusam com freqüência o transporte públicode Paulínia e não tinham acesso a esse bene-fício. Um dos nossos maiores desafios é asse-gurar às pessoas acesso digno e humanizadoaos serviços de transporte público. Por isso,o Governo de Paulínia adotou essa iniciativainovadora. O paulinense pode ter certeza queos órgãos públicos de Paulínia vão estar cadavez mais seguros", enfatizou o prefeito.

A Secretaria dos Transportes informa quetodos os pontos da Avenida José Paulino, jácontam com acesso a ônibus e outros veícu-los para deficientes e a Secretaria já viabilizouestudo e todos os 161 pontos de ônibus exis-tentes na cidade, tanto centro como os bairros

serão reformados e preparados para o em-barque e desembarque de pessoas com neces-sidades especiais. "O estudo foi um pedidodo prefeito para que todos os pontos já dispo-nibilizassem esse acesso. Em breve, os novosespaços construídos para atender aos porta-dores de necessidades especiais estão dispo-níveis para a população de Paulínia".

A apresentação aconteceu no Sambódro-mo - Parque Brasil 500 - e contou com apresença de vereadores, secretários e direto-res, além de um grupo do Centro de Integra-ção da Pessoa Portadora de Deficiência dePaulínia (CINDEP). Após o embarque dospassageiros 'ilustres' que testaram e aprova-ram os novos ônibus, eles percorreram aAvenida Prefeito José Lozano Araújo, Av. JoséPaulino, Av. Paulista, Avenida Fausto Pietro-bon, e retornaram pela Avenida João Aranha,Av. Paulista, Av. José Paulino, Rua São Bento,Av. Antonio Batista Piva e Avenida JuscelinoKubischeck. O percurso durou pouco maisde uma hora.

Para o aposentado e portador de deficiên-cia, Ademir de Campos, de 36 anos, que atéagora não tinha esse benefício, "as melhoriasvêm a favor dos interesses do portador denecessidade especial, pois esse ganho é umfator da independência do nosso acesso e doresgate de cidadania", comentou Campos.

Segundo o gerente administrativo da Via-ção Passaredo, Irai Romagnoli, a empresa in-vestiu R$ 1,6 milhões, sendo R$ 200 mil porunidade. A partir do próximo sábado, dia 4,todas as linhas existentes passarão a contarcom um ônibus já adaptado para pessoas comnecessidades especiais. A empresa contaagora com 33 ônibus normais e oito para defi-cientes.

A cada ano, a empresa se comprometeua renovar 20% de sua frota. A previsão é queaté 2011 todos os ônibus que circulam emPaulínia estarão adaptados para pessoas comnecessidades especiais.

Ônibus de Paulínia oferecem confortoe segurança a deficientes físicos

O casal Daniele e Ademir de Campos testam os novosônibus para pessoas com necessidades especiais

O casal Daniele e Ademir de Campos testam os novosônibus para pessoas com necessidades especiais

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30 de março de 20092 ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 30 de março de 20092

Servidores Municipais compareceram à palestra “Saúde Financeira”O consultor financeiro, Pedro Luiz Braggio abordou o descontrole financeiro

Seca

Construindo Cidadania

Alex Cavalcante Rosa, é subgerente do Supermercado PagueMenos. Ele tece elogios aos funcionários Aline Mayara dosSantos e Sergio da Silva Filho. Os dois participaram das oficinasda Seca. Segungo ele, Sergio é bastante dinâmico e Alinemuito interessada. "Quem quer vencer consegue. É sódemonstrar interesse", finaliza.Sergio tem 18 anos e foi contratado depois de enviar currículo.Para ele, trabalhar está sendo bom tanto na parte financeiraquanto para ajudá-lo a crescer como pessoa e ter um futuromelhor.Aline conseguiu a vaga graças a indicação de uma amiga. Elatem também 18 anos. Começou como empacotadora e já estácomo balconista. Eles relatam que a Seca os ajudou a convivermelhor com a família e com os amigos.

É preciso acreditar no presente para construir um futuro melhor, com bases sólidas,calcadas no respeito pelo próximo, mas principalmente em si mesmo.

Qual é o Segredo? Acreditar que somos capazes de mudar o rumo da nossa história.E com o propósito de valorizar o empenho dos adolescentes inseridos no mercado de trabalho,

a Secretaria da Criança e do Adolescente saiu a campo novamente e foi conferir de perto onde estãotrabalhando os jovens que deixaram a seara do aprendizado disseminado pela entidade.

Uma empresa quevaloriza seus funcionários"A Seca" foi boa demais". Foi com esta frase que LeandroHenrique da Costa resumiu o período que freqüentou asOficinas da Seca. Aos 18 anos, Leandro ganhou uma vagade montador de moveis na Loja Renato Magazine. "Otrabalho é bom, estou aprendendo muito".Para o proprietário Renato José de Souza, é importante daroportunidade aos adolescentes para que eles mostrem seupotencial.

Sérgio, Alex e Aline

Renato e Leandro

Talento a postosAndré Felipe dos Santos, de 19 anos, freqüentou as oficinas

Sócio Educativas da SECA e atualmente trabalha comofrentista no Posto FIC. Há cinco meses no emprego, já

recebe elogios do gerente Edson Kiyoshi. "Ele é um ótimofuncionário, bastante dedicado". Para André esta oportuni-dade está sendo muito proveitosa e registra o beneficio de

ter frequentado as oficinas sócio educativas da SECA. "Láfoi muito bom, saí das ruas e arrumei emprego". Edson e André

Uma empresa parceira das ações sociais

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330 de março de 200930 de março de 2009 3INTERESSE PÚBLICO

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30 de março de 20094 ATOS DO PODER EXECUTIVOINTERESSE PÚBLICO 30 de março de 20094

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530 de março de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVOLEI Nº 2.993, DE 18 DE MARÇO DE 2009

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A ENTIDADEQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia SANCIONO e PROMULGOa seguinte Lei:

ART. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, em atendimento ao estabelecido no artigo 26 da LeiComplementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a conceder auxílio no exercício de 2009 aoCENTRO DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE PAULÍNIA - CINDEP, novalor de R$ 5.927,00 (cinco mil e novecentos e vinte e sete reais).

ART. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial até o valor de R$5.927,00 (cinco mil e novecentos e vinte e sete reais), necessário para a cobertura das despesasa que se refere o Artigo 1º desta Lei.

ART. 3º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional especial são resultantes dosuperávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2008, proveniente da doaçãorecebida da empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.

ART. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

"Palácio Cidade Feliz", 18 de março de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretário dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5761 DE 01 DE JANEIRO DE 2009

"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMEN-TÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais;

Considerando o disposto no artigo I do Decreto nº 5.664, de 17 de junho de 2008;

Considerando a autorização constante no inciso IV do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.973, de 24de dezembro de 2008.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Ficam transpostos para as dota-ções orçamentárias relacionadas, os seguintesvalores:

11006/27.812.00242.168/31901100.........................................R$ -------- 200.976,0011006/27.812.00242.168/31901300.........................................R$ -------- 53.015,0011006/27.812.00242.168/31901600.........................................R$ -------- 10.000,0011006/27.812.00242.168/31911300.........................................R$ -------- 3.180,0011006/27.812.00242.168/33900800.........................................R$ -------- 1.420,0011006/27.812.00242.168/33903000.........................................R$ -------- 21.960,0011006/27.812.00242.168/33903300.........................................R$ -------- 500,0011006/27.812.00242.168/33903600.........................................R$ -------- 10.000,0011006/27.812.00242.168/33903900.........................................R$ -------- 16.400,0011006/27.812.00242.168/33904600.........................................R$ -------- 2.705,0011006/27.812.00242.168/33904900.........................................R$ -------- 757,0011006/27.812.00242.168/44905200.........................................R$ -------- 500,00

ARTIGO 2º - Para atendimento do disposto no artigo 1º, ficam reduzidos os valores abaixo, dasdotações a seguir mencionadas:

11707/13.392.00622.168/31901100.........................................R$ -------- 200.976,0011707/13.392.00622.168/31901300.........................................R$ -------- 53.015,0011707/13.392.00622.168/31901600.........................................R$ -------- 10.000,0011707/13.392.00622.168/31911300.........................................R$ -------- 3.180,0011707/13.392.00622.168/31900800.........................................R$ -------- 1.420,0011707/13.392.00622.168/33903000.........................................R$ -------- 21.960,0011707/13.392.00622.168/33903300.........................................R$ -------- 500,0011707/13.392.00622.168/33903600.........................................R$ -------- 10.000,0011707/13.392.00622.168/33903900.........................................R$ -------- 16.400,0011707/13.392.00622.168/33904600.........................................R$ -------- 2.705,00

11707/13.392.00622.168/33904900.........................................R$ -------- 757,0011707/13.392.00622.168/44905200.........................................R$ -------- 500,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 01 de Janeiro de 2009.

SR. JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretariade Recursos, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.

DECRETO Nº 5782 DE 02 DE JANEIRO FEVEREIRO DE 2009

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃODO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS."

JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais;

Considerando a autorização constante no inciso II do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.973, de 24 dedezembro de 2008.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto junto à Secretaria de Recursos, um crédito adicional no valor de R$650.000,00 (Seiscentos e Cinqüenta mil reais), destinado à suplementação da dotaçãoorçamentária:

03.01.01.28.846.0040.2.147.33904700

ARTIGO 2º - O recurso para cobertura do presente crédito adicional suplementar são osresultantes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

03.01.01.09.272.0040.2.160.33900100..........................................................R$ 650.000,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 01 de Janeiro de 2009.

SR. JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretariade Recursos, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.

DECRETO Nº 5.798 DE 25 DE MARÇO DE 2009.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DETERRAS, PERTENCENTE A MOACIR TORETTI OU SUCESSORES, NECESSÁRIAS PARAAPRIMORAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atribuições legais deseu cargo estabelecidas no inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município e de conformidadecom as normas contidas no Decreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941 e, com basenos elementos contidos no protocolado nº 16.208/08,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica declarada de utilidade pública e autorizada a desapropriação, via amigável oujudicial, faixa de terras da gleba, objeto da matrícula n° 5.780, do 4° Oficial de Registro de Imóveisde Campinas, Bairro São Luiz, de propriedade de MOACIR TORETTI OU SUCESSORES, necessáriaspara aprimoramento do sistema viário, alargamento da Avenida Paulista, conforme segue:

ÁREA A SER DESTACADA PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA PAULISTA: Inicia-se numponto comum entre a Avenida Paulista, a gleba E de propriedade de Edison Tadeo Botasso eRosangela de Jesus Tonam Botasso e a faixa em questão; daí segue em linha reta por umadistância de 45,20m; daí deflete à esquerda e segue em linha reta numa distância de 7,50m; daídeflete à direita e segue em linha reta numa distância de 1,48m, todos confrontando com aAvenida Paulista; daí deflete à direita e segue em linha curva à direita, com raio de 504,00m, poruma distância de 11,77m; daí segue em linha reta por uma distância de 33,69m, ambosconfrontando com a gleba remanescente; daí deflete à direita e segue em linha reta numadistância de 14,20m, confrontando com a gleba E, de propriedade de Edison Tadeo Botasso eRosangela de Jesus Tonam Botasso, chegando ao ponto inicial e fechando uma área de 273,60m²

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30 de março de 20096 ATOS DO PODER EXECUTIVO

(duzentos e setenta e três metros quadradose sessenta centésimos).

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes daexecução deste decreto, correrão por contade dotação própria do orçamento vigente,suplementada se necessário.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, aos 25 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5.799 DE25 DE MARÇO DE 2009.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DEFAIXA DE TERRAS DA GLEBA A,PERTENCENTE A NIVALDO ARMAN-DO QUINTAL E OUTROS OU SUCES-SORES, NECESSÁRIAS PARA APRI-MORAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Muni-cipal de Paulínia, usando das atribuições legaisde seu cargo estabelecidas no inciso XV doArtigo 45 da Lei Orgânica do Município e deconformidade com as normas contidas no De-creto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de1941 e, com base nos elementos contidos noprotocolado nº 16.204/08.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica declarada de utilidade públicae autorizada a desapropriação, via amigávelou judicial, faixa de terra da gleba A, BairroSão Luiz, objeto da matrícula n° 22.054 do 2°Serviço de Registro de Imóveis de Campinas,de propriedade de NIVALDO ARMANDO QUIN-TAL E OUTROS OU SUCESSORES, necessá-rias para aprimoramento do sistema viário, alar-gamento da Avenida Paulista, conforme segue:

ÁREA A SER DESTACADA DA GLEBA A, PARAALARGAMENTO DA AVENIDA PAULISTA: Inicia-se num ponto comum entre a Avenida Paulistae a faixa em questão; daí segue em linha retapor uma distância de 45,60m, confrontandocom a Avenida Paulista; daí deflete à direita esegue em linha reta por uma distância de13,35m, confrontando com a propriedade deAna Luiza Botasso Corrales; daí deflete à di-reita e segue em linha curva à esquerda, comraio de 2.600,00m, por uma distância de45,22m, confrontando com o remanescente daGleba A de propriedade de Nivaldo ArmandoQuintal e outros; daí deflete á direita e segueem linha reta por uma distância de 16,01m,confrontando com a gleba A e a Avenida Paulis-ta, chegando ao ponto inicial e fechando umaárea de 651,57m² (seiscentos e cinqüenta eum metros quadrados e cinqüenta e sete centé-simos).

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes daexecução deste decreto, correrão por contade dotação própria do orçamento vigente,suplementada se necessário.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, aos 25 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5.800 DE25 DE MARÇO DE 2009.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃODE FAIXA DE TERRAS DA GLEBA A,PERTENCENTE A MARIA DE LOUR-DES MOINO QUINTAL OU SUCESSO-RES, NECESSÁRIAS PARA APRIMO-RAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Mu-nicipal de Paulínia, usando das atribuições le-gais de seu cargo estabelecidas no inciso XVdo Artigo 45 da Lei Orgânica do Município e deconformidade com as normas contidas no De-creto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de1941 e, com base nos elementos contidos noprotocolado nº 16.203/08,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica declarada de utilidade públicae autorizada a desapropriação, via amigávelou judicial, faixa de terra da gleba A, BairroSão Luiz, objeto da matrícula n° 49.984 do 2°Serviço de Registro de Imóveis de Campinas,de propriedade de MARIA DE LOURDES MOINOQUINTAL OU SUCESSORES, necessárias paraaprimoramento do sistema viário, alargamentoda Avenida Paulista, conforme segue:

ÁREA A SER DESTACADA DA GLEBA A, PARAALARGAMENTO DA AVENIDA PAULISTA: Inicia-se num ponto comum entre a gleba remanes-cente, a Avenida Paulista e a faixa em questão;daí segue em linha reta, com rumo de 18°00'NE, por uma distância de 25,01m; daí deflete àdireita e segue em linha reta, com rumo de61°30' SE, numa distância de 98,10m, ambosconfrontando com a Avenida Paulista; daí de-flete à direita e segue em linha reta, com rumode 17°40' SW, numa distância de 13,11m, con-frontando com a Gleba A de propriedade de Ni-valdo Armando Quintal e outros; daí deflete àdireita e segue em linha curva à esquerda,com raio de 2.600,00m, por uma distância de16,71m; daí segue em linha reta, com rumo de62°19' NW, numa distância de 36,41m, daí se-gue em linha curva à esquerda, com raio de46,00m, numa distância de 29,43m, linha curvaà direita com raio de 36,00m numa distância de16,37m, todos confrontando com a gleba rema-nescente, chegando ao ponto inicial e fechandouma área de 1.548,94 m² (um mil, quinhentos equarenta e oito metros quadrados e noventa equatro centésimos).

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes daexecução deste decreto, correrão por contade dotação própria do orçamento vigente, su-plementada se necessário.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.

Palácio Cidade Feliz, aos 25 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5.801 DE25 DE MARÇO DE 2009.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃODE FAIXA DE TERRAS DA GLEBA D,PERTENCENTE A OTÁVIO JOÃO BO-TASSO E ANA LUIZA BOTASSO OUSUCESSORES, NECESSÁRIAS PARAAPRIMORAMENTO DO SISTEMAVIÁRIO."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Muni-cipal de Paulínia, usando das atribuições legaisde seu cargo estabelecidas no inciso XV doArtigo 45 da Lei Orgânica do Município e deconformidade com as normas contidas no De-creto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de1941 e, com base nos elementos contidos noprotocolado nº 16.206/08,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica declarada de utilidade públicae autorizada a desapropriação, via amigávelou judicial, faixa de terra da gleba D, BairroSão Luiz, objeto da transcrição 33914 fl. 118,livro 3-U do 2° Serviço de Registro de Imóveisde Campinas, de propriedade de OTAVIO JOÃOBOTASSO E ANA LUIZA BOTASSO OUSUCESSORES, necessárias para aprimora-mento do sistema viário, alargamento da Aveni-da Paulista, conforme segue:

ÁREA A SER DESTACADA DA GLEBA D, PARAALARGAMENTO DA AVENIDA PAULISTA: Inicia-se num ponto comum entre a Avenida Paulistae a faixa em questão; daí segue em linha retapor uma distância de 45,42m, confrontandocom a Avenida Paulista; daí deflete à direita esegue em linha reta por uma distância de14,45m, confrontando com a gleba E de pro-priedade de Edison Tadeo Botasso e Rosangelade Jesus Tonam Botasso; daí deflete à direitae segue em linha reta numa distância de46,86m, confrontando com o remanescente daGleba D; daí deflete á direita e segue em linhareta por uma distância de 14,86m, confrontandocom a gleba C e a Avenida Paulista, chegandoao ponto inicial e fechando uma área de652,79m² (seiscentos e cinqüenta e dois me-tros quadrados e setenta e nove centésimos)

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes daexecução deste decreto, correrão por contade dotação própria do orçamento vigente,suplementada se necessário.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.

Palácio Cidade Feliz, aos 25 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5.802 DE25 DE MARÇO DE 2009.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃODE FAIXA DE TERRAS DA GLEBA B,PERTENCENTE A ANA LUIZA BOTAS-SO CORRALES E MIGUEL CORRA-LES OU SUCESSORES, NECESSÁ-RIAS PARA APRIMORAMENTO DOSISTEMA VIÁRIO."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, PrefeitoMunicipal de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo estabelecidas no incisoXV do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município ede conformidade com as normas contidas noDecreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junhode 1941 e, com base nos elementos contidosno protocolado nº 16.205/08,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica declarada de utilidade públicae autorizada a desapropriação, via amigávelou judicial, faixa de terra da gleba B, BairroSão Luiz, objeto da transcrição 33909 fl. 117,livro 3-U do 2° Serviço de Registro de Imóveisde Campinas, de propriedade de ANA LUIZABOTASSO CORRALES E MIGUEL CORRALESOU SUCESSORES, necessárias para aprimora-mento do sistema viário, alargamento daAvenida Paulista, conforme segue:

ÁREA A SER DESTACADA DA GLEBA B, PARAALARGAMENTO DA AVENIDA PAULISTA: Inicia-se num ponto comum entre a Avenida Paulista,a gleba A de propriedade de Nivaldo ArmandoQuintal e outros e a faixa em questão; daí se-gue em linha reta por uma distância de 46,10m;daí deflete à direita e segue em linha reta poruma distância de 13,98m, ambos confrontandocom a Avenida Paulista; daí deflete à direita esegue em linha reta numa distância de 22,32m;daí segue em linha curva à esquerda, com raiode 2.600,00m, por uma distância de 24,43m,ambos confrontando com o remanescente daGleba B; daí deflete á direita e segue em linhareta por uma distância de 13,35m, confrontandocom a gleba A de propriedade de Nivaldo Ar-mando Quintal e outros, chegando ao pontoinicial e fechando uma área de 619,24m² (seis-centos e dezenove metros quadrados vinte equatro centésimos).

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes daexecução deste decreto, correrão por contade dotação própria do orçamento vigente,suplementada se necessário.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, aos 25 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5.803 DE25 DE MARÇO DE 2009.

Page 7: Município garante transporte melhor para portadores de ... · para portadores de necessidades especiais A partir de agora, ... E com o propósito de valorizar o empenho dos adolescentes

730 de março de 2009

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃODE FAIXA DE TERRAS DA GLEBA E,PERTENCENTE A EDISON TADEO BO-TASSO E ROSANGELA DE JESUS TO-NAM BOTASSO OU SUCESSORES,NECESSÁRIAS PARA APRIMORA-MENTO DO SISTEMA VIÁRIO."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Muni-cipal de Paulínia, usando das atribuições legaisde seu cargo estabelecidas no inciso XV doArtigo 45 da Lei Orgânica do Município e deconformidade com as normas contidas noDecreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junhode 1941 e, com base nos elementos contidosno protocolado nº 16.207/08.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica declarada de utilidade públicae autorizada a desapropriação, via amigávelou judicial, faixa de terra da gleba E, BairroSão Luiz, objeto da matrícula n° 49004, do 2°Serviço de Registro de Imóveis de Campinas,de propriedade de EDISON TADEO BOTASSOE ROSANGELA DE JESUS TONAM BOTASSOOU SUCESSORES, necessárias para aprimora-mento do sistema viário, alargamento da Aveni-da Paulista, conforme segue:

ÁREA A SER DESTACADA DA GLEBA E, PARAALARGAMENTO DA AVENIDA PAULISTA: Inicia-se num ponto comum entre a Avenida Paulista,a gleba D de propriedade de Otavio João Botas-so e Ana Luiza Botasso e a faixa em questão;daí segue em linha reta por uma distância de45,72m, confrontando com a Avenida Paulista;daí deflete à direita e segue em linha reta poruma distância de 14,20m, confrontando com apropriedade de Moacir Toretti; daí deflete à di-reita e segue em linha reta numa distância de47,07m, confrontando com o remanescente daGleba E; daí deflete á direita e segue em linhareta por uma distância de 14,45m, confrontandocom a gleba D de propriedade de Otavio JoãoBotasso e Ana Luiza Botasso, chegando aoponto inicial e fechando uma área de 640,10m²(seiscentos e quarenta metros quadrados edez centésimos)

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da exe-cução deste decreto, correrão por conta dedotação própria do orçamento vigente, suple-mentada se necessário.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, aos 25 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5.804 , DE27 DE 5.804 DE 2009.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃODE FAIXA DE TERRA DA GLEBA A,DO BAIRRO SANTA TEREZINHA EMPAULÍNIA, DE PROPRIEDADE DETOSHICO HELENA HISSATUGUI OUSUCESSORES, NECESSÁRIO PARA

ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTODO SISTEMA VIÁRIO (PLN - 146)."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõesde seu cargo estabelecidas no inciso XV doArtigo 45 da Lei Orgânica do Município e deconformidade com as normas contidas noDecreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junhode 1941, e com base nos elementos constantesdo Protocolado n.º 5339/95,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica declarado de utilidade públicae autorizada a desapropriação, via amigávelou judicial, da faixa de terra da gleba A, quadraS/D, do quarteirão 243 no bairro Santa Teresi-nha, objeto da matrícula n.° 7.349 do 4° Oficialde Registro de Imóveis de Campinas, de pro-priedade de Toshico Helena Hissatugui ou su-cessores, necessário para adequação e apri-moramento do sistema viário (PLN - 146),conforme segue:

FAIXA DESTACADA DA GLEBA A: Inicia-se numponto comum entre a gleba B, de propriedade deAtrevida - Empresa de Transportes Ltda., a Ro-dovia SP - 332 e a gleba em questão; daí segueem linha reta rumo 55°48'51" NW, numa distânciade 16,77m; confrontando com a gleba B, de pro-priedade de Atrevida - Empresa de TransportesLtda., daí deflete à direita e segue em linha reta,com rumo 07°49'34" NE, numa distância de54,64m, confrontando com o remanescente dagleba A; daí deflete à direita e segue em linha re-ta, com rumo 52°10'37" SE, numa distância de17,26m, confrontando com a gleba B, de proprie-dade de Pedro Lourenço Voltani; daí deflete adireita e segue em linha reta, com rumo 7°49'34"SW, numa distância de 53,87m, confrontandocom a rodovia SP - 332, chegando ao ponto iniciale fechando uma área de 816,67m².

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da exe-cução do presente Decreto correrão por contade dotação orçamentária própria, suplementa-da se necessário.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.

Palácio "Cidade Feliz", 27 de março de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

3º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2009"AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLE-MENTOS ALIMENTARES COM CESSÃO GRA-TUITA E TEMPORÁRIA DE BOMBAS DEINFUSÃO".ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SÍTIOS:www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.

23/03/09

HÉLIO LUZ DA SILVEIRAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2008.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.145/2008R.C.Nº. 40/2008 - SECRETARIA DE SAÚDEOBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRI-COS, HIDRAÚLICOS, DE PINTURA, DE SOLDA,DE REFRIGERAÇÃO, DE CARPINTARIA, FER-RAMENTAS E FECHADURAS".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

01) DI BLÁSIO E CIA LTDAItens: 02, 11, 13, 14, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 41,42, 43, 47, 48, 54, 55, 58, 63, 64, 67, 68, 79,80, 83, 84, 88, 89, 91, 92, 100, 104, 106, 113,117, 118, 124, 130, 131, 132VALOR TOTAL: R$ 59.989,65

01) PROMERCADO MATERIAIS ELÉTRICOSE ILUMINAÇÃO LTDAItem: 56VALOR TOTAL: R$ 33.300,00

01) FORTSAM COMERCIAL LTDAItens: 81, 82, 93, 94, 97, 99VALOR TOTAL: R$ 28.154,80

01) HIDROVAL COMÉRCIO DE MATERIAISHIDRAÚLICOS E ELÉTRICOS LTDA-MEItens: 86,95, 98,VALOR TOTAL: R$ 6.677,90

01) STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDAItens:107, 109, 110, 111, 112, 114VALOR TOTAL: R$ 8.658,93Valor Total da Licitação: R$ 136.781,28 deacordo com a classificação declarada pela Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde referidas empresas sagraramse vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.

Paulínia, 25 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 249/2009R.C.Nº. 01/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOOBJETO: "FORNECIMENTO PARCELADO DEFÓRMULAS INFANTIS E LEITES PARA AMERENDA ESCOLAR"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª - F. G. JUNIOR E CIA. LTDA - EPP.Itens 01 e 05VALOR TOTAL: R$ 69.228,00

1ª - BENNATI DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA.Item 02VALOR TOTAL: R$ 30.120,00

1ª - EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRO-

DUTOS CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.Itens 03 e 04VALOR TOTAL: R$ 31.920,00

1ª - J J ANTONIOLI E CIA. LTDA.Itens 06, 07, 08 e 09VALOR TOTAL: R$ 8.098,80

Valor Total da Licitação: R$ 139.366,80 deacordo com a classificação declarada pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresas sa-graram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.

Paulínia, 25 de Março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

Pregão Presencial nº 11/2009Protocolado nº. 2.694/2009Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARADISPOSIÇÃO FINAL, DESCONTAMINAÇÃO E IN-CINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONTA-MINADOS COM BIFENILA POLICLORADA -PCB`s".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª WPA AMBIENTAL INDÚSTRIA, COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA.VALOR UNITÁRIO: R$ 7,92/KgVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 455.400,00

Valor total estimado da contratação: R$455.400,00 de acordo com a classificação de-clarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da Atade Sessão Pública de Pregão, onde a referidaempresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.

Paulínia, 24 de Março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

Pregão Presencial nº 12/2009Protocolado nº. 3.525/2009OBJETO: "AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª MANDURI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.VALOR UNITÁRIO: R$ 3,83VALOR TOTAL: R$ 91.920,00

Valor total da licitação: R$ 91.920,00 deacordo com a classificação declarada pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Page 8: Município garante transporte melhor para portadores de ... · para portadores de necessidades especiais A partir de agora, ... E com o propósito de valorizar o empenho dos adolescentes

30 de março de 20098

Paulínia, 24 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2009R.C.Nº. 07/2009 - SECRETARIA DE SAÚDEOBJETO: "AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEISPARA ALIMENTAÇÃO"HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA.Itens 2º, 3º, 4º e 5ºVALOR TOTAL: R$ 35.500,00

Valor Total da Licitação: R$ 35.500,00 deacordo com a classificação declarada pelo Sra.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.

Paulínia, 25 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1787/2009R.C.Nº. 72/2009 - SECRETARIA DE SAÚDEOBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS PARA RADIOLOGIA, RADIOGRA-FIA, ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA"HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª-IBF -Indústria Brasileira de Filmes S/A.Itens 1, 2, 4VALOR TOTAL: R$ 202.600,70

1ª - Dakfilm Comercial Ltda.Item 3VALOR TOTAL: R$ 11.200,00

Valor Total da Licitação: R$ 213.800,70 deacordo com a classificação declarada pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.

Paulínia, 26 de Março 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.781/2009R.C.Nº. 16/2009 - SECRETARIA DE SAÚDEOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTODIÁRIO DE REFEIÇÕES A GRANEL COMCESSÃO TEMPORÁRIA E GRATUITA DEBALCÃO TÉRMICO"HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

01) J. PREPAROS ALIMENTÍCIOS LTDA VALOR UNITÁRIO POR REFEIÇÃO: R$ 7,40VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 319.680,00

Valor Total Estimado da Licitação: R$319.680,00 de acordo com a classificação de-clarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da Atade Sessão Pública de Pregão, onde a referidaempresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.

Paulínia, 24 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.580/2009R.C.Nº. 06/2009 - SECRETARIA DE TRANSPOR-TESOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DESINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL"HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

01) VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA - EPPValor por m2 mão-de-obra - R$ 3,99Valor por m2 materiais/ equipamentos-R$ 5,00Valor unitário por m2 (mão-de-obra+ ma-teriais+ equipamentos) - R$ 8,99

Valor Total da Licitação: R$ 89.900,00 deacordo com a classificação declarada pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho.À SR para prosseguimento.

Paulínia, 25 de Março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA SECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 641/2009 e 2.337/2009R.C.Nº. 16/2009 e 26/2009 - SECRETARIA DE

EDUCAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTI-COS, ELETROELETRÔNICOS, ESCADAS ESUPORTES PARA TV"HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - MULT-EQUIPAMENTOS LTDAItem 1ºVALOR TOTAL: R$ 489,51

1ª - DI BLÁSIO & CIA LTDAItem 2ºVALOR TOTAL: R$ 1.416,00

1ª - MARYPAM COMERCIAL LTDA-EPPItens 3º, 4º e 5ºVALOR TOTAL: R$ 5.609,00

1ª - LEVIN COMERCIAL LTDA-MEItem 6ºVALOR TOTAL: R$ 30.933,00

Valor Total da Licitação: R$ 38.447,51 deacordo com a classificação declarada pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.

Paulínia, 26 de Março 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO 44/2009"AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMEN-TOS"

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 13/04/09 às 16:00h

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14/04/09 às 08:30h

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:22/04/09 às 08:30h

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 22/04/09 às 11:30h

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

27/03/09

NÍVIA CARLA DA FONSECAPregoeira

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 121/2009

PROTOCOLADO: nº 778/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: NEVEBA COMÉRCIO DEMATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELÉTRICA EMANUTENÇÃO PARA OS EVENTOS CARNA-VAL E ANIVERSÁRIO DE PAULÍNIAVALOR TOTAL: R$ 98.000,00 (noventa e oitomil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/02/2009PRAZO: 60 (Sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.MODALIDADE: PREGÃO Nº 09/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 122/2009

PROTOCOLADO: nº 11.104/2007CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: BASE M ENGENHARIA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAREFORMA GERAL DO PRÉDIO PARA ATIVI-DADES DA GUARDA MUNICIPALVALOR TOTAL: R$ 107.958,69 (cento e setemil novecentos e cinqüenta e oito reais e ses-senta e nove centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:12/02/2009PRAZO: 90(noventa) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: CONVITE Nº 31/2008

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 123/2009

PROTOCOLADO: nº 760/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: SOARES & SOARES EVENTOSLTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS TIPOCHAPÉU DE BRUXA PARA OS EVENTOSCARNAVAL 2009 E 45º ANIVERSÁRIO DEPAULÍNIAVALOR TOTAL: R$ 61.000,00 (sessentas eum mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:13/02/2009PRAZO: 60(sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO Nº 08/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 124/2009

PROTOCOLADO: nº 764/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: J.J ANTONIOLI & CIA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLI-CAS PARA OS EVENTOS BAILE 3º IDADE,CARNAVAL/2009 E 45º ANIVERSÁRIO DEPAULÍNIAVALOR TOTAL: 41.566,00 (Quarenta e ummil, quinhentos e sessenta e seis reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 14/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 125/2009

PROTOCOLADO: nº 1.666/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: RIFLERT COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DESOLUÇÃO INFORMATIZADA DAS INFORMA-ÇÕES DA BASE DE DADOS DOS SERVIDORESPÚBLICOSVALOR TOTAL: R$ 74.000,00 (Setenta e

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Page 9: Município garante transporte melhor para portadores de ... · para portadores de necessidades especiais A partir de agora, ... E com o propósito de valorizar o empenho dos adolescentes

930 de março de 2009

quatro mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 45(quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data de rece-bimento da Autorização de Fornecimento/Or-dem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 16/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 126/2009

PROTOCOLADO: nº 1.634/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PERSONTEX BALÕES PROM-OCIONAIS LTDAOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA EM FORNECIMENTO DE BALÕES DE LÁ-TEX PERSONALIZADOS E DECORAÇÃO DE PAINELPARA EVENTO 45º ANIVERSÁRIO DA CIDADEVALOR TOTAL: R$ 23.970,00 (Vinte e trêsmil, novecentos e setenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 12/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 127/2009

PROTOCOLADO: nº 765/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA:MARIA CRISTINA TEIXEIRA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA EVENTOS BAILE 3º IDADE, CARNAVAL/2009 E 45º ANIVERSÁRIO DA CIDADEVALOR TOTAL: R$ 14.944,70 (Quatorze mil,novecentos e quarenta e quatro reais e setentacentavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 15/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 128/2009

PROTOCOLADO: nº 1.310/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MORESCHI & MENDES LTDA -MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MONTAGENSE DESMONTAGENS DE DECORAÇÃO DOS LO-CAIS: PAVILHÃO DE EVENTOS, SAMBÓDRO-MO, ÁREA VIP, ÁREA VIP SUPERIOR, ESCADA-RIA DE ACESSO ÁREA VIP, PARA EVENTOCARNAVAL/2009VALOR TOTAL: R$ 79.990,00 (setenta e novemil, novecentos e noventa reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 11/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 129/2009

PROTOCOLADO: nº 944/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIACONTRATADA: HP PROPAGANDA E PUBLICI-DADE LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DOSEVENTOS CARNAVAL 2009 E 45º ANIVER-SÁRIO DA CIDADE.VALOR TOTAL: R$ 79.000,00 (setenta e novemil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 09/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 130/2009

PROTOCOLADO: nº 1.667/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: CSM-COMÉRCIO E SERVIÇOMUNICIPAL EM INFORMÁTICA LTDA - EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OUPROFISSIONAL TÉCNICO PARA ASSESSORIANA ÁREA DE INFORMÁTICAVALOR TOTAL: R$ 77.950,00 (setenta e setemil, novecentos e cinqüenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 17/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 131/2009

PROTOCOLADO: nº 754/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIADISNEYLÂNDIA LTDA-MEOBJETO: CONFECÇÃO DE BOLO DE 45ºANIVERSÁRIO DA CIDADEVALOR TOTAL: R$ 19.900,00 (dezenove mil,novecentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 05/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 132/2009

PROTOCOLADO: nº 250/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIADISNEYLANDIA LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEPÃES PARA A MERENDA ESCOLAR (ITEM 02)VALOR TOTAL: R$ 82.800,00 (oitenta e doismil e oitocentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedia-tamente posterior da data de recebimento da Au-torização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 133/2009

PROTOCOLADO: nº 250/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIACONTRATADA: PANIFICADORA E DISTRIBUI-DORA RE-ALI JUNIOR LTDA (ITEM: 01)OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DEPÃES PARA A MERENDA ESCOLAR (ITEM 02)VALOR TOTAL: R$ 850.000,00 (oitocentos ecinqüenta mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO:12(doze) meses, a contar do dia imedia-tamente posterior da data de recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 134/2009

PROTOCOLADO: nº 191/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOS-PITALARES LTDA (ITENS: 05, 06, 07 e 13)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SOLU-ÇÕES INJETÁVEISVALOR TOTAL: R$ 259.617,20 (duzentos ecinquenta e nove mil, seiscentos e dezessetereais e vinte centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedia-tamente posterior da data de recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 135/2009

PROTOCOLADO: nº 191/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PORTAL LTDA (ITEM: 02)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SOLU-ÇÕES INJETÁVEISVALOR TOTAL: R$ 7.084,00 (sete mil e oitentae quatro reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 136/2009

PROTOCOLADO: nº 191/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASILLTDAOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SOLU-ÇÕES INJETÁVEIS (ITENS: 01, 03, 04, 08, 09,10, 11, 12, 14, 15 e 16)VALOR TOTAL: R$ 139.027,50 (cento e trintae nove mil, vinte e sete reais e cinqüenta centa-vos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 12(doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2009

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 137/2009

PROTOCOLADO: nº 17.189/08CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIACONTRATADA: GASTRO COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOSMÉDICOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA CONSERTO E REVISÃO GE-RAL, COMPREENDENDO SUBSTITUIÇÃO DE PE-ÇAS EM APARELHO DE VIDEOCO-LONOSCÓ-PIO PERTENCENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL.VALOR TOTAL: R$ 14.350,00 (CATORZE MIL,TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar dodia imediatamente posterior da data de recebim-ento da Autorização de Fornecimento/Ordemde Serviço.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 138/2009

PROTOCOLADO: nº 188/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: LAB PACK DO BRASIL PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DEREAGENTES HORMONAIS COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTO.VALOR ESTIMADOL: R$ 486.530,00 (quatro-centos e oitenta e seis mil, quinhentos e trintareais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:19/02/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2009

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO SOB Nº 93/08

PROTOCOLADO: nº 3.840/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: IOTTI GRIFE DA CARNE LTDA..OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisi-ção parcelada de carnes, peixes e embutidos.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 18/03/2009PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 30 de junhode 2009.MODALIDADE: Pregão nº 196/06

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO SOB Nº 94/08

PROTOCOLADO: nº 3.836/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: MULT BEEF COMERCIALLTDA..OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisi-ção parcelada de carnes, peixes e embutidos.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 18/03/2009PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 30 de maiode 2009.MODALIDADE: Pregão nº 196/06.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO SOB Nº 95/08

PROTOCOLADO: nº 3.837/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Page 10: Município garante transporte melhor para portadores de ... · para portadores de necessidades especiais A partir de agora, ... E com o propósito de valorizar o empenho dos adolescentes

30 de março de 200910

CONTRATADA: SÓ PEIXE INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE PEIXES PIRASSUNUNGA LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisi-ção parcelada de carnes, peixes e embutidos.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 18/03/2009PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 30 de maiode 2009.MODALIDADE: Pregão nº 196/06.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO SOB Nº 97/08

PROTOCOLADO: nº 3.839/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: B. B. DISTRIBUIDORA DECARNES LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisi-ção parcelada de carnes, peixes e embuti-dos.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 18/03/2009PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 30 de junhode 2009.MODALIDADE: Pregão nº 196/06.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO Nº 163/07

PROTOCOLADO: nº 599/07 e juntada.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIA.CONTRATADA: FLANCI CONSULTORIA, ADMI-NISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROSLTDAOBJETO: Prorrogação ao contrato nº163/07de contratação de empresa de seguro.PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 10 deabril de 2009.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 03/03/2009.MODALIDADE: Convite nº 23/07.

EXTRATO DE ADITAMENTO AOCONTRATO SOB Nº 360/08

PROTOCOLADO: nº 8.934/08.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: ABBA DESENTUPIDORATÉCNICA LTDA-EPP.OBJETO: Aditamento ao contrato contrataçãode empresa especializada para limpeza defossa.VALOR: R$37.500,00 (trinta e sete mil e qui-nhentos reais).DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEADITAMENTO: 16/02/2009.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 88/08

EDITAL Nº 055 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 15.307/2008Data de Protocolo: 11/09/2008No. CEVS: 353650501-863-000078-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social: LÍVIA MARTINS GIMENESPINHEIRO CNPJ/CPF: 245.756.448/46 - ( )Endereço: AV. NOVE DE JULHO,65 A - BAIRRONOVA PAULÍNIAMunicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: LÍVIA MARTINS GIMENESPINHEIRO CPF: 245.756.448-46Resp. Técnico: LÍVIA MARTINS GIMENESPINHEIRO CPF: 245.756.448-46CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 55.285 UF: SP

A Diretora do Departamento de VigiLância emSaúde,

Defere a renovação da licença de funciona-mento para atividade odontológica para LÍVIAMARTINS GIMENES PINHEIRO., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, sexta-feira, 20 de março de 2009

DRª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 056 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 371/2009Data de Protocolo: 08/01/2009No. CEVS: 353650501-477-000057-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social:REIS & FUZIWARA FARMACIA DEMANIPULAÇÃO LTDACNPJ/CPF: 005.966.777/0001-29( )Endereço: RUA DR. SILVINO DE GODOY ,230JARDIM ITAPOANMunicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VIVIANE CASSIA DOS REISFUZIWARA CPF: 027.932.226-74Resp. Técnico: CPF: . . -CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de VigiLância emSaúde,

Defere assunção do responsável técnicoVIVIANE CASSIA DOS REIS FUZIWARA, CRFnº 25.639, de REIS & FUZIWARA FARMACIADE MANIPULAÇÃO LTDA.,pois estáde acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, sexta-feira, 20 de março de 2009

DRª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 057 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 371/2009Data de Protocolo: 08/01/2009No. CEVS: 353650501-477-000057-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social:REIS & FUZIWARA FARMACIA DEMANIPULAÇÃO LTDACNPJ/CPF: 005.966.777/0001-29( )Endereço: RUA DR. SILVINO DE GODOY ,230JARDIM ITAPOANMunicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VIVIANE CASSIA DOS REISFUZIWARA CPF: 027.932.226-74Resp. Técnico: VIVIANE CASSIA DOS REISFUZIWARA CPF: 027.932.226.74CBO: Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 25.639 UF: SP

A Diretora do Departamento de VigiLância emSaúde,

Defere a licença de funcionamento para ativi-dade de comércio varejista de medicamentoscom manipulação de fórmulas para REIS &FUZIWARA FARMACIA DE MANIPULAÇÃOLTDA., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, sexta-feira, 20 de março de 2009

DRª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 058 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.884/2009Data de Protocolo: 04/03/2009No. CEVS: 353650501-863-000283-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: TADEU FERRER KALIXCNPJ/CPF: 713.517.877/72 - (001)Endereço: RUA DR. SILVINO DE GODOY,555JARDIM ITAPOANMunicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: TADEU FERRER KALIX CPF: 713.517.877-72Resp. Técnico: TADEU FERRER KALIXCPF: 713.517.877-72CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No.Inscr.: 53.315 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade médica ambulatorial com recursospara realização de exames complementarespara TADEU FERRER KALIX., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, sexta-feira, 20 de março de 2009

DRª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 059 DE 2009.

01.Comunicado de CANCELAMENTO

No. Protocolo: 4.233/2009Data de Protocolo: 09/03/2009No. CEVS: 353650501-863-000189-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: CONSÓRCIO PAÇO PAULÍNIACNPJ/CPF: 006.912.929/0001-73( )Endereço: AV. PREFEITO DR. JOSE LOZANODE ARAUJO,S/N PARQUE BRASIL 500Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ANGELO EDUARDO PEREIRABARBOSA CPF: 109.998.505-63Resp. Técnico: MARIO ZEILIK CUKIERMARCPF: 920.531.148-00 CBO:Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 35187 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere o cancelamento e desativação do CVESnº 353650501-863-000189-1-0,conformeprotocolado.

PAULINIA, sexta-feira, 20 de março de 2009

DRª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 060 DE 2009.

01.Comunicado de INDEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.953/2008Data de Protocolo: 20/02/2008No. CEVS: 353650501-471-000057-0-3Data de Vencimento: / /Razão Social: SUPERMERCADO JÚNIOR DE

PAULÍNIA LTDA.CNPJ/CPF: 003.004.738/0003-87( )Endereço: RUA JOSÉ VANSAN,24 RESIDEN-CIAL SÃO JOSÉMunicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: PAULO HENRIQUE VEDOVELLOCPF: 155.808.668-44Resp. Técnico: CPF: . . -CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Indefere a Licença de Funcionamento do SU-PERMERCADO JÚNIOR DE PAULÍNIA LTDA.,por motivo da empresa ter encerrada suasatividades no local.

PAULINIA, sexta-feira, 20 de março de 2009

DRª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 061 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 740/2009Data de Protocolo: 15/01/2009No. CEVS: 353650501-561-000509-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social: FABIANA ALVES SANCHESSTANM & CIA LTDA.-MECNPJ/CPF: 010.351.812/0001-35( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,315 NOVAPAULÍ-NIAMunicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: FABIANA ALVES SANCHESSTANM CPF: 350.829.298-36Resp. Técnico: CPF: . . -CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento para ativi-dade de lanchonete, casa de chás, de sucose similares para FABIANA ALVES SANCHESSTANM & CIA LTDA.-ME.,pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, sexta-feira, 20 de março de 2009

DRª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 062 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.948/2009Data de Protocolo: 02/02/2009No. CEVS: 353650501-561-000514-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social: CESAR ROBERTO GONÇALVESSORVETERIA-MECNPJ/CPF: 010.226.446/0001-92( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1747 NOVAPAULINIAMunicípio: PAULINIA CEP: 13140-000UF: SPResp. Legal: CESAR ROBERTO GONÇALVESCPF: 049.511.168-63Resp. Técnico: CPF: . . -CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,Defere a Licença de Funcionamento para ativi-

ATOS DO PODER EXECUTIVO