Município investe mais de R$ 100 milhões em obras e serviços de ... · feira de artesanato...

Município investe mais de R$ 100 milhões em obras e serviços de infraestrutura

Bertioga está em pleno desenvolvimento. Mais de R$ 100 milhões estão sendo investidos em obras viárias e serviços de infraestrutura urbana, com recursos da Prefeitura e dos governos Estadual e Federal, sempre primando por mais segurança, comodidade e melhor qualidade de vida da população.

Beneficiários do Bolsa Família devem realizar atualização cadastral até segunda-feira

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2 BERTIOGA, 25 DE FEVEREIRO DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 497

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 497 - BERTIOGA, 25 DE FEVEREIRO DE 2012 3

Música é CulturaMúsica é Cu ltura – O proj eto , desenvolvido semanalmente pelo Sesc Bertioga em parceria com a Prefeitura do Município, por meio da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural, apresenta neste sábado (25), às 20 horas, na Casa da Cultura, Alexandre Birkett Jazz Duo. Na apresentação do projeto “Jazz Duo” o público ouvirá elementos do jazz, samba, bossa nova, choro, rock e ritmos caribenhos. Tudo isso a partir da construção de uma música sofisticada e contemporânea, que flui com extrema naturalidade pelas mãos dos músicos Alexandre Birkett (violão/guitarra) e Ricardo Bocate (contrabaixo acústico). A entrada é franca. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro).

MinhArteGritaA exposição do jovem artista Manolo Buso Prieto, aberta no último dia 04,

de Bertioga (Centro).Roda de Capoeira

O Município realiza neste sábado (25), mais uma edição da Roda Livre de Capoeira, às 19 horas, no calçadão do Píer Turístico Licurgo Mazzoni. O evento, aberto a todos aqueles que estejam passando pelo local, promete reunir capoeiristas e mestres de várias cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista, a exemplo do que acontece em todas as edições. A iniciativa do jovem monitor de capoeira do projeto Vida Saudável, Roberto Bezerra da Silva, o popular Foguinho, que teve total apoio da Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural, acontece a cada 15 dias.

Espaço Arte Nossa Exposição faz parte do Projeto Arte Nossa , que acontece diariamente na Casa da Cultura, com venda de artesanato local. O público pode visitar o espaço, de segunda a sexta-feira e aos domingos das 10 às 18 horas; e aos sábados, das 10 às 22 horas.

Forte São JoãoA fortaleza mais antiga do Brasil volta a fica aberta à visitação pública de segunda-feira a domingo, das 9 às 17 horas. O monumento está localizado no Parque dos Tupiniquins, entre o Canal de Bertioga e Praia da Enseada (Centro). As visitas são monitoradas e a entrada é livre.

Arte no ParqueNo Pa r q u e d o s Tup i n i q u i n s , o visitante também poderá conferir a feira de artesanato local, denominada ‘A r t e n o Pa r q u e ’, m o nt a d a a o s sábados.

Feira de Artesanato no IndaiáA Feira de Artesanato do Cantão do Indaiá, que teve início no Carnaval, com artesãos do bairro, será montada neste sábado (25), a partir das 16 horas, com exposição e venda de artesanato local.

fica na Casa da Cultura até este fim de semana. O artista transforma em arte tudo o que observa no dia a dia. Ele costuma dizer que desconstrói o real para reconstruir seus personagens p o r m e i o d e p o e ma s e p o e s i a s , grafites e pinturas em óleo sobre tela. A mostra pode ser visitada até domingo (26). A visitação pública às atividades na Casa da Cultura é de segunda a sexta-feira e aos domingos das 10 às 18 horas; e aos sábados, das 10 às 22 horas.

Projeto CiclocênicoBertioga recebe neste sábado (25), atores do Projeto Ciclocênico com o espetáculo ‘Farrandança’, que mostra o cotidiano de uma tradicional trupe de artistas mambembes. A encenação será às 18 horas, em praça pública, no calçadão próximo ao Píer Turístico Licurgo Mazzoni, localizado na Avenida Vicente de Carvalho, em frente ao Canal

Teatro InfantilEncerrando a programação do projeto Teatrada em de fevereiro, a Cia Ópera da Mala apresenta neste domingo (26), às 11 horas, na Casa da Cultura de Bertioga o espetáculo ‘Na Terra da Bonecolândia’. O principal boneco da turminha é o Zequinha, um menino que gosta de cantar e atormentar o seu tio. Ching-Ling é um Chinês centrado, que gosta de comer arroz e fazer exercícios anti-stress. Piuí é o cachorro do Zequinha. Acredite, Zequinha fala cachorrês e ainda traduz o que o seu cachorro late. O projeto é desenvolvido semanalmente pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural, e Sesc Bertioga. A entrada é livre.

Inscrições para Escolinha de Beach

Soccer já estão abertasCom aulas marcadas para começar em abril, a Diretoria de Esportes da Prefeitura de Bertioga está com inscrições abertas aos interessados em participar da Escol inha de Beach Soccer, que estarão a cargo do professor Jadson Maciel Vilela. As aulas serão realizadas na Praia da Enseada (Centro), em frente à nova pista de skate, e vão acontecer as segundas, quartas e sextas-feiras, entre 15 e 21 horas. As inscrições devem ser feitas no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves, que fica na Rua Henrique Montês , s/nº - V i la Itapanhaú. O Telefone para contato é (13) 3317-2004.

Escolinha de SkateComeçam nesta segunda-feira (27), as 9 horas, as aulas da Escolinha de Skate da Prefeitura do Município em parceria com a Associação Skate Bertioga (ASB). As aulas serão desenvolvidas na nova pista de skate, na Praia da Enseada (Centro), as segundas, quartas e sextas-feiras, das 9 horas ao meio-dia e estarão a cargo do vice-presidente da ASB Elder da Silva dos Santos. Durante o período de aulas, a pista de skate estará fechada para a comunidade em geral, sendo liberada somente após o meio-dia.

Renata de Brito


Beneficiários do Bolsa Família devem realizar

atualização cadastral até segunda-feira

BENEFÍCIO

Cadastramento acontece no Espaço Cidadão – Centro. Quem não comparecer terá o benefício cancelado

Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para que os beneficiários do Programa Bolsa Família do Município realizem a atualização cadastral. No início deste ano, 729 mil beneficiários em todo território nacional tiveram o pagamento do benefício bloqueado por falta de atualização cadastral. A Prefeitura de Bertioga, seguindo a determinação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do Governo Federal, convoca as famílias residentes na Cidade que ainda não cumpriram este procedimento para que compareçam ao Espaço Cidadão – Centro, local onde acontece a atualização cadastral. A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, responsável pela realização da iniciativa , informa que o responsável que não comparecer terá seu benefício cancelado. O Boletim Oficial do Município (BOM) publicou na edição nº 496, do último sábado (18) a relação de beneficiários que precisam realizar o procedimento. Os favorecidos deverão apresentar documentos pessoais originais de todos os membros que residem em suas moradias. A d o c u m e n t a ç ã o

necessária é composta por carteira de identidade (RG), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; holerite (caso possua registro em carteira), comprovante de residência; declaração de matrícula dos filhos. A última oportunidade para a realização da atualização cadastral será segunda-feira (27) das 9 às 16 horas, nas dependências do Espaço Cidadão - Centro, localizado na Avenida Anchieta, 392, em frente ao pátio da Viação Bertioga. Informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3319 - 9700.

Transparência A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda do Governo Federal, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para

acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do Bolsa Família. No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica essa relação em seus sistemas de gestão. As famílias identificadas na listagem recebem avisos no extrato de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada, orientando a família a procurar a gestão municipal. O MDS alerta para a importância da veracidade dos dados, que servem para traçar um retrato da realidade dos beneficiários e contribuir para o aprimoramento do programa federal de transferência de renda. Cerca de R$ 1,5 bilhão são transferidos por mês para essa população.

Projeto Ciclocênico passa por Bertioga neste sábado

Grupo teatral apresenta, às 18 horas, o espetáculo de rua ‘Farrandança’, no calçadão do Pier Turístico Licurgo Mazzoni

Quem estiver em Bertioga neste sábado (25), poderá ser surpreendido por uma trupe de atores rebocando carroças com suas bicicletas. Em instantes, a estrutura se transforma em palco para o espetáculo de rua ‘Farrandança’, do Projeto Ciclocênico, que será encenado, a partir das 18 horas, no calçadão próximo ao Pier Turístico Licurgo Mazzoni, no Canal de Bertioga, localizado na Avenida Vicente de Carvalho (Centro). A idéia, fruto de parceria dos grupos ‘Coisas de Teatro Cia de Arte e Teatro Widia, partiu do desejo de colocar a arte ao alcance de todos, pricipalmente porque os dados alarmantes do Ministério da Cultura dizem que 95% da população brasileira nunca foi ao teatro. Para atingir a uma grande variedade de pessoas, o grupo escolheu a rua como espaço de representação e a bicicleta, veículo extremamente popular na Baixada Santista, para juntar-se

às tradicionais carroças dos atores ambulantes. ‘Farrandança’ mostra o cotidiano de uma tradicional trupe de artistas mambembes. Calixto, o contraregra, tem o sonho de ser ator, mas tem um obstáculo no meio do caminho: seu sogro e dono da companhia, Sr. Antônio, que teima em lhe “esfriar a cena”. Os atores utilizam as técnicas do teatro popular, com referências da commédia dell’arte, mímica e números de clowns. Os textos utilizados no espetáculo são adaptados de Joaquim Manoel de Macedo e de Karl Valentin, além de cenas criadas pelos atores. A direção e daptação é de Platão Capurro Filho. Fabíola Nascimento é diretora assistente e preparadora vocal. No elenco, André Nunes, Bruna Telly, Camila Baraldi, Daniel Valverde, Deia de oliveira, Ernane sequinel e Márcia Marques. O projeto cenográfico é de João Paulo Rivera; os figurinos de Gilson de Melo Barros e Julinho Bittencourt assina a trilha sonora. O espetáculo foi premiado por dois editais públicos: o FACULT, da Prefeitura Municipal de Santos e o PROAC (Programa de Ação Cultural) do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura.


Sesc abre inscrição para cursose oficinas segunda-feira

CURSOS E OFICINAS

O Sesc Bertioga estará com inscrições abertas nesta segunda (27) e terça-feira (28) para oficinas e cursos voltados ao desenvolvimento artístico, cultural e social, oferecendo a possibilidade de aprendizado de diferentes técnicas, que propiciam o lazer e permitem a criação de trabalhos que poderão ser revertidos em renda. As atividades, totalmente gratuitas, são dirigidas a pessoas com cartão de matrícula do Sesc (comerciários e usuários) com idade a partir de 16 anos. Duas atividades serão desenvolvidas no próximo mês,

das 19 às 21 horas. A primeira, que começa no dia 05, é o curso ‘Estilo e harmonia no trabalho’, onde o aluno aprenderá a produzir um kit para escritório por meio de técnicas de cartonagem – uma opção para venda e também para presentear alguém. O curso, que oferece 30 vagas, será ministrado por Eliene Nascimento nos dias 05, 12, 19 e 26 de março. ‘ S o l t e a m ã o e a imaginação’ é outro curso que será desenvolvido no próximo mês, às quartas-feiras, a partir do dia 08. Nesse curso prático de desenho de observação, focado na técnica do uso do lápis (grafite) sobre papel, onde será abordado o traço e o sombreamento, a utilização de tons e volumes do desenho, assim como do espaço e da composição, o aluno descobrirá que pode fazer belos desenhos com o domínio de algumas técnicas. As aulas, que acontecerão dias 08, 15, 22

e 29, serão ministradas por Erika Kamauchovas. São oferecidas 30 vagas.

Corpo e ExpressãoO Sesc também abrirá inscrições segunda (27) e terça-feira (28) para matriculados e para o público em geral, com idade a partir de 16 anos, para atividades que serão realizadas a partir do dia 05, das 19 às 20h15, no Complexo Esportivo. Para cada atividade são oferecidas 20 vagas. São diversas práticas que prop orcionam o b em-estar e autoconhecimento. Às segundas-feiras (dias 05, 12, 19 e 26) o Sesc estará oferecendo ‘Auto Massagem’, com técnicas indicadas para prevenir e auxiliar no tratamento de problemas de saúde, diminuir o estresse do dia a dia, trazer alívio das tensões musculares e o relaxamento mental.

Outra opção é o ‘Tai Chi Chuan’, cujas aulas acontecerão todas as terças-feiras do mês, a partir do dia 06. Trata-se de uma prática milenar chinesa q u e c o n s i s t e na e xe c u ç ã o d e m o v i m ent o s c i rc u l a re s suaves, associada a exercícios de respiração, concentração e relaxamento. Já às quartas-feiras será oferecida a prática ‘Equilíbrio e Consciência Corporal’, com exercícios de equilíbrio e força que exig em do indivíduo a coordenação e percepção de si mesmo. As aulas começam dia 07. Às quintas-feiras, a partir do dia 08, acontecerão aulas de ‘Massagem Integrativa Energética’, que focará massagem relaxante, com técnica energética, aplicada em duplas. O Sesc também abrirá inscrição para quem quiser participar de aulas de Dança

Afro Contemporânea, que serão realizadas todas as segundas-feiras do mês de março, a partir do dia 05 e também do mês de abril. São 30 vagas. As aulas serão compostas por movimentos da dança afro com elementos de outras danças.

InscriçõesAs inscrições devem ser feitas na segunda e terça-feira (27 e 28), das 15 às 22 horas, no Sesc Bertioga. Os matriculados no Sesc (comerciários e usuários) devem apresentar, no ato da inscrição, o cartão de matrícula atualizado. Já o publico em geral deverá apresentar RG (Carteira de Identidade) ou Certidão de Nascimento. O Sesc Bertioga fica na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20, no Jardim Rio da Praia. Telefone para contato: (13) 3319-7700.

Feira livre na Chácara Vista Linda começa quarta-feiraTerá início na próxima quarta-feira (29) mais uma feira livre em Bertioga, desta vez na Chácara Vista Linda, contemplando semanalmente os moradores do bairro e do Jardim Vista Linda, ampliando os serviços prestados às comunidades do Município. O b a i r r o s e r á contemplado semanalmente, com o serviço que terá seu funcionamento das 8 às 14 horas, na Estrada 3, próximo ao depósito

de materiais para construção Caculé. A atividade na Chácara Vista Linda terá as mesmas características das realizações já praticadas com sucesso em outros bairros da Cidade, como Jardim Vicente de Carvalho II, Centro, Jardim Rio da Praia, Jardim Indaiá e Boracéia. A cada expansão da feira é verificada a significativa aceitação popular e o interesse dos comerciantes em participar

das atividades, prova disso está na movimentação intensa ocorrida nas demais feiras livre que foram implantadas em Bertioga. Outro fator relevante, porém indireto, mas importante para o desenvolvimento da Cidade, acontece paralelamente com a ampliação das feiras livres, ou seja, a geração de emprego e renda, que acontece naturalmente em virtude do crescimento desse segmento.

Atividades dirigidas para comerciários e usuários do Sesc Bertioga terão início em 5 de março

Marcos Pertinhes


Programação esportiva promete agitar Bertioga em março

ESPORTE

Agenda contará com atrativos voltados aos admiradores de diferentes práticasesportivas

No próximo mês de março, a Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria Municipal de Esportes, programou uma agenda com atrativos voltados aos admiradores de diferentes

práticas esportivas. As atividades terão início no dia 11, quando acontecerá no Município a 1ª Etapa da Copa Bertioguense de Travessias Aquáticas. A disputa será realizada no Cantão do Indaiá, com início marcado para as 8 horas e término previsto para as 14h30. No dia 18, a programação esportiva será voltada para o futebol, com dois jogos amistosos que serão disputados no campo do Sesc

Bertioga, situado no Jardim Rio da Praia. A partida preliminar, envo lvendo dua s da s ma is tradicionais agremiações da Cidade, Bertioga FC e Indaiá FC, acontecerá às 9 horas, na categoria Cinqüentão. A seguir, às 10 horas, o tão esperado confronto Principal, envolvendo a Seleção de Bertioga e o Sport Club Corinthians, na categoria Quarentão.

E n c e r r a n d o a programação oficial do mês, no dia 24 Bertioga sediará o Campeonato Brasileiro de Karatê Kata Shubu dô Ryu, evento que reunirá atletas de diversas regiões do país. A a t i v i d a d e s e r á d e s e n v o l v i d a n o G i n á s i o Municipal de Esportes Alberto Alves, a partir das 14 horas, com término estimado para as 20 horas.

Marcos Pertinhes

Prefeito recebe atletas do pedestrianismo de BertiogaB er tio g a , ma is uma ve z , comprovando a sua vocação em revelar talentos nas mais diversas modalidades esportivas, é considerada na atualidade a terceira força do pedestrianismo entre as cidades que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista, atrás apenas de Santos e Cubatão. Na última sexta-feira (17), 12 corredores de Rua de Bertioga foram recebidos pelo prefeito do Município, em seu

gabinete, no Paço Municipal, para relatar as conquistas ao longo do último ano. Praticantes da modalidade trazem, a cada dia, novas conquistas e títulos para a Cidade, prova disso foi à participação no Circuito Flexpé que aconteceu recentemente em Mogi das Cruzes, competição em que Bertioga esteve representada por nove atletas, dos quais seis trouxeram títulos para o Município. Entre os presentes ao encontro com o prefeito, Zezinho

Reis, ex-atleta e atualmente coordenador técnico de atletismo, que com um trabalho sério e determinado, tem contribuído de forma significativa para o crescimento do pedestrianismo na Cidade, resgatando corredores de rua que estavam afastados da prática, além de revelar novos atletas para representar o Município em todas as categorias. O u t r o s n o m e s importantes para o pedestrianismo de Bertioga também participaram,

como Antônio Monteiro da Silva, conhecido como “Toninho” que em 2011 participou de 25 provas, sendo que conquistou o primeiro lugar em 21 competições. Já rep re s enta n d o a categoria feminina, visitou o chefe do Executivo, Rosa Maria Bezerra da Silva, que das 21 provas que participou, alcançou o primeiro lugar em sete, além de cinco segundos lugar es e cinco terceiros lugares. Hoje os dois são os grandes pontuadores de Bertioga

nas provas disputadas na Região Metropolitana da Baixada Santista e demais localidades, pois sempre voltam das competições com pontos a mais para suas carreiras e para a Cidade. O p re f e i to f i c o u muito satisfeito com a visita, relatando que esses munícipes representam com muito brio o nome de Bertioga, conquistando provas expressivas, superando obstáculos e adversidades com muito empenho e dedicação.

Marcos Pertinhes


Carnaval atrai milhares para tendas, blocos e trios elétricos pelas ruas da Cidade

CARNAVAL

Com o slogan Carnaval é + Família atividades foram realizadas do Centro a Boracéia

O Carnaval é + Família, em Bertioga, foi um dos melhores dos últimos anos. Milhares de foliões saíram atrás dos blocos e trios elétricos pelas ruas e lotaram as tendas montadas em três pontos da Cidade, que chegaram a receber mais de 10 mil pessoas a cada noite de folia. Na tenda montada na Praça de Eventos (Praia da Enseada) ao lado do Forte São João, munícipes e turistas tratavam de chegar mais cedo para garantir espaço e montar suas cadeiras de praia e aguardar o início da festa mais popular do país. Nesse espaço, a diversão para o público ficou por conta das apresentações das bandas Imagem e Escala Musical, que não deram sossego aos milhares de foliões que lotaram dentro e fora da tenda em clima de muita alegria e descontração. No local, a Secretaria de Turismo, Comércio e Assuntos Náuticos contabilizou a presença de mais de 10 mil pessoas por noite (de sexta a terça-feira), além das três matinês que atraíram não só crianças mas também adultos, sob a animação de Sheron Lemos e Banda e do Grupo Garagem 1000. O palco da Praça de Eventos também recebeu, além das bandas, baterias de escolas de samba do Guarujá, que se apresentaram com belas morenas e mulatas ao som de sambas enrêdos famosos de escolas da Baixada Santista, São Paulo e Rio de Janeiro. Na tenda montada na Praça da Primavera, no Jardim Rio da Praia, onde a Prefeitura e

Sesc Bertioga ofereceram duas noites (domingo e segunda-feira) de muita animação aos foliões, as bandas Sassaricando e Delarissa reviveram os tempos áureos das marchinhas que deram origem ao Carnaval. Das 20 às 23 horas, cerca de 1.500 pessoas por noite prestigiaram a festa no local. Em Boracéia não foi diferente. O Carna Folia, realizado na tenda montada na faixa de areia, em frente ao Condomínio Morada da Praia, arrastou milhares de foliões. A cada noite o espaço recebeu cerca de 12 mil pessoas, que estiveram participando e prestigiando os festejos de Momo. Alegria e animação também na Praia de Guaratuba, onde um trio elétrico levou milhares para a faixa de areia.

BlocosO Carnaval de rua em Betioga também foi sucesso geral. Os tradicionais blocos Num Impurra Qué Pió, Bisnestos de Cacique e Banda da Costa, arrastaram mais de quatro mil pessoas pelas ruas da Cidade, comprovando que atrás do trio elétrico só não foi quem não quis. Sucesso de público também no Jardim São Lourenço, onde mais de quatro mil foliões acompanharam o Bloco da Solotéia, no domingo de Carnaval. O tradicional bloco também comemorava seus 30 anos de existência. O prefeito acompanhou todos o blocos e visitou as três tendas montadas no Centro, Jardim Rio da Praia e Boracéia, além de passar por Guaratuba e Jardim São Lourenço e conferiu de perto que o Carnaval é + Família, em Bertioga, agradou a todos, que puderam apreciar folia com tranquilidade e muita segurança, resultado do envolvimento de todos os profissionais da Prefeitura e integração entre as equipes.

Renata de Brito


A Diretoria de Operações A m b i e n t a i s ( D O A ) d a Prefeitura de Bertioga realizou, durante o Carnaval, várias atividades nas praias e na foz dos rios Itaguaré e Guaratuba, com o intuito principal de coibir práticas ilegais contra o meio ambiente. Com o efetivo em plantão dobrado equipes da DOA concentraram as ações so bre d istúrbios sonoros causados por veículos e por estabelecimentos comerciais; uso e ocupação do solo da praia para a prática de esportes ou reserva de equipamentos de praia como guarda-sóis, barracas, mesas e cadeiras,

acampamentos e churrasqueiras; estacionamento ou trânsito de veículos sem autorização na faixa de areia e ações de diagnóstico, orientação e fiscalização das praias ao entorno do Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb), em conjunto com a Fundação Florestal – núcleos Itutinga – Pilões, São Sebastião e Bertioga, Polícia Militar Ambiental e Ong Parcel. Neste ano foram poucos os problemas referentes à prática de esportes nas referidas praias. Contudo, um grande número de tentativa de acampamentos e churrascos foram evitados devido ao patrulhamento constante, além também de trânsito e tráfego de veículos na faixa de areia. C o m r e l a ç ã o à fiscalização de trânsito, poluição sonora causada por veículos e estabelecimentos comerciais locais, a DOA expediu um total de 117 multas. Mesmo com outras prioridades do período de

Ações em Itaguaré e Guaratuba coibem abusos contra o meio ambiente

MEIO AMBIENTE

Trabalho foi realizado pela Prefeitura de Bertioga em parceria Fundação Florestal, Polícia Militar Ambiental e Ong Parcel

Carnaval, foi mantida a fiscalização normal, gerando intimações quanto à invasão de área verde e lançamenmto irregular de esgoto, entre outras infrações. A g r a n d e n o vi d a d e deste ano foram as ações em conjunto na foz dos rios Itaguaré e Guaratuba, que teve como intuito, informar aos visitantes quanto à recente formação da Unidade de Conser vação P e r m a n e n t e – o P a r q u e Restinga de Bertioga. Ações como coleta de lixo na praia, apresentação do novo sistema de coleta seletiva no Município, orientação quanto à proibição de animais, churrasco e camping na praia, tornaram a missão, segundo a equipe da DOA, mais grata. Além disso, a presença da equipe de educação ambiental da Polícia Militar Ambiental com os animais taxidermizados foram uma grande chance de atrair a atenção do público presente nessas localidades.

Jovens músicos da Cidade se apresentam em improvisos e formações inéditas dia 03

A Casa da Cultura de Bertioga, ligada à Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Cultural lançará no próximo dia 03 um novo projeto envolvendo jovens músicos da Cidade, que ocuparão, a partir das 19 horas, o calçadão do Pier Turístico licurgo Mazzoni (Centro),com várias apresentações musicais

denominadas Jam Session Mix Bertioga. D e a c o r d o c o m a responsável pela Casa da Cultura, professora Sandra Mella , as apresentações em improvisos e formações inéditas envolvem blues, jazz, fusion, classic rock, heavy metal, samba, entre outros estilos musicais.

A realização do projeto é do Bertioga Rock Zone, com apoio da Prefeitura do Município, por meio da S e cretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural. O calçadão do Piér Licurgo Mazzoni fica na Avenida Vicente de Carvalho, em frente ao Canal de Bertioga (Centro).

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 497 - BERTIOGA, 25 DE FEVEREIRO DE 2012 9CONSELHOS MUNICIPAIS ATOS DO LEGISLATIVO

COMUNICADO A Casa dos Conselhos Municipais comunica que a partir de março deste ano, as entidades com dificuldade em regularizar a documentação poderá solicitar apoio técnico da Comissão de Regularização de Entidades, composta por advogados, assistentes sociais, contador e funcionários públicos. O objetivo da comissão é auxiliar na documentação e formatação da entidade. Os atendimentos serão feitos na Casa dos Conselhos Municipais por agendamento. As entidades interessadas deverão entrar em contato e agendar o horário. A Casa dos Conselhos fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga. Informações e agendamento pelo telefone: (13) 3317-5813.

Walter José de SantanaPresidente da Casa dos Conselhos Municipais

EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES A Comissão de Cadastramento e Eleição dos Membros Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 048/2010 e, considerando o disposto na Lei Municipal nº 784, de 12 de setembro de 2007, vem pelo presente, tornar público as inscrições deferidas e indeferidas da eleição dos membros do Conselho do FUNDEB, em conformidade com lei municipal.

DEFERIDASRepresentantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica Pública:João Antônio Rodrigues de OliveiraMaria Paula de Oliveira Leite Rollo Pontes

Representantes dos Pais de alunosManoel Fernandes de Jesus Josué Emídio da SilvaLaucildes Santana AquinoEliezer Oliveira SilvaEdneia Rosa JorgeLuiz Carlos Bispo dos Santos

Representantes dos estudantes da educação básica públicaVictor Rubens da Silva SantosJosé Carlos de Jesus

INDEFERIDARepresentantes dos Pais de alunosVanessa Prado Signorini

ELEIÇÃOA eleição para os novos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb será realizada no dia 29 de fevereiro de 2012, das 8 às 16 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga. Poderão votar os representantes dos professores, pais de alunos, quadro administrativo, alunos e gestores de escolas públicas da rede municipal de ensino.

Bertioga, 17 de fevereiro de 2012

Comissão de Cadastramento e Eleição dos Membros Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

CONvOCAÇÃO O presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no uso de suas atribuições, CONvOCA os conselheiros para reunião ORDINÁRIA que será realizada no próximo dia 29 de fevereiro, às 15 horas, em primeira chamada, e às 15h30, com qualquer número de presentes, na Casa dos Conselhos, na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAUTA: • Leitura da ata anterior e aprovação • Entrevista Instituto Pólis • Visita a contabilidade para analise de toda documentação de 2011 • Avaliação de documentação de processo licitatório de merenda escolar • Recebimento do ofício 27/2012 do Ministério Público do Estado de São Paulo • Assuntos Gerais

Bertioga, 16 de fevereiro de 2012.

Luiz Carlos Bispo dos Santos Presidente do Conselho de Alimentação Escolar

CONvOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Bertioga, no uso de suas atribuições, CONvOCA seus Membros titulares e suplentes para a REUNIÃO ORDINÁRA, a ser realizada na quinta-feira (1º), às 17h30, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAUTA: • Cadastramento de entidades esportivas • Assuntos gerais


Ubirajara Bezerra MendonçaPresidente Conselho Municipal de Esportes

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2011

CONvOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições, CONvOCA para reunião extraordinária, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2012, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

PAUTA: • Preparativos para o Fala Mulher Ed. Verão;


Lucia Maria de camposPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

CONvOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Condefi), no uso de suas atribuições, CONvOCA todos os conselheiros e interessados para participarem da reunião ordinária, que será realizada no próximo dia 29 de fevereiro de 2012, às 9 horas, na Casa dos conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Programação 2012 • 1º Encontro Praia Acessível • 1º Encontro Cruz Verde • Auto-censo • Assuntos Informativos e deliberativos

José Augusto Coelho FilhoPresidente

CONvOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal Sobre Drogas, no uso de suas atribuições, CONvOCA todos os conselheiros e interessados para participarem da reunião ordinária, que será realizada no próximo 1º de março de 2012, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Apresentação de minuta do Regimento Interno • Assuntos gerais

Erminio Araújo AguiarPresidente do Conselho Sobre Drogas

EDITAL DE CONvOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA

O Presidente do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA convoca todos os Conselheiros para reunião ordinária e convida todos os interessados a participarem. Data: 28/02/12 Horário: 9 horas Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Educação (Paço Municipal). Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.

PAUTA: 1. FUNESPA; 2. Assuntos Gerais.

Eng.º Ftal. ROGERIO LEITE DOS SANTOSPresidente do CONDEMA

Secretário de Meio Ambiente

AvISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012

Objeto: Prestação de Serviços para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de gestão pública, destinados aos setores desta Câmara, sendo: Orçamento-Programa; Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria; Administração de Pessoal; Sistemas de Processo Legislativo; Patrimônio; Almoxarifado e Controle de FrotaProcesso nº: 01007/2011Data de Entrega dos Envelopes: 26/03/2012 até as 10:20.Data da Abertura: 26/03/2012 as 10:30.Local: Câmara Municipal de Bertioga – Praça Vicente Molinari, s/nº, Vila Itapanhaú – Bertioga – São Paulo.A Câmara Municipal de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço global.valor Total para a retirada do Edital: GratuitoLocal, consulta e retirada de edital: Praça Vicente Molinari, s/nº, Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Comissão Permanente de Licitações, das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:00.O edital estará disponível no endereço acima e através do site www.câmarabertioga.sp.gov.br, a partir do dia 27/02/2012.


Elaine Amorim Justo NehmePregoeira

CONSELHO TUTELAR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGACONCURSO PÚBLICO PARA PROvIMENTO DE vAGAS

EDITAL 001/2011A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, torna público a CONVOCAÇÃO dos Candidatos inscritos para a realização das PROVAS OBJETIVAS, do CONCURSO PÚBLICO objetivando o provimento das vagas existentes, para o cargo de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, nos termos do Edital 01/2011, de acordo com as seguintes orientações e escalonamento:

DATA DE REALIZAÇÃO DA PROvA: 04 DE MARÇO DE 2012HORÁRIO: 9 HORAS

LOCAL 1: - EMEIF PROF. DELPHINO STOCKLER DE LIMA (INICIAIS DOS NOMES COM AS LETRAS “A” ATÉ “J”)Avenida Manoel da Nóbrega, s/n, Jardim Lido - Bertioga/SP (referência: Avenida Manoel da Nóbrega é esquina com a Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves - Padaria 4 Ases)CANDIDATOS: DE: ADELSON DE ALMEIDA FILHOATÉ: JULIANA SILVA DE PAULA

LOCAL 2 - EMEIF JOSÉ INÁCIO HORA (INICIAIS DOS NOMES COM AS LETRAS “K” ATÉ “Z”)Rua Dr. Rodrigues Alves, nº 759, Jardim Paulista - Bertioga/SP (referência: paralela da Rua Oswaldo Cruz - Casas Bahia)

CANDIDATOS: DE: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHIATÉ: YURI LEE

Nos termos do Edital 01/2011:

Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos preestabelecidos sendo recomendável que o local de sua respectiva prova seja visitado com antecedência.

Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB) ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passaporte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de comprovante de inscrição e de um dos documentos citados no item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n° 2 e borracha. Os portões das escolas serão fechados impreterivelmente nos horários determinados.

Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, será acompanhado pelo fiscal.

Será vedado ao candidato consulta a qualquer tipo de legislação, ainda que não anotada ou não comentada, em quaisquer das provas

Os candidatos só poderão se ausentar do recinto de provas após 60 (sessenta) minutos do início das mesmas.


DIRETORIA DE FINANÇAS - REPUBLICAÇãO

SEÇãO DE LICITAÇãO E COMPRAS

Qualquer dúvida relacionada à questão da prova poderá ser registrada em impresso próprio (Folha de Ocorrência), fornecido pela autoridade competente da sala, no decorrer da prova.

O tempo máximo para realização das respectivas provas, incluindo o preenchimento de gabarito será de 4 (quatro) horas.


ARQ. URB. JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINIPrefeito do Município


Processo nº 10250/11Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de material de limpeza (desinfetante, sabão em barra, hipoclorito de sódio e outros) suprindo as necessidades da Secretaria de Administração do município.Data da entrega dos envelopes: 08/03/12 até as 09h20m.Data abertura: 08/03/12 as 09h30m. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por lote.Valor total para a retirada do edital: R$ 23,22 (vinte e três reais e vinte e dois centavos). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.


Marcio Zitei da SilvaPregoeiro


Processo nº 3060/11Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de produção gráfica para confecção de quinze mil exemplares “cartilhas – Paz no Trânsito”, conforme solicitado pela Diretoria de Trânsito, através da Secretaria de Serviços Urbanos do município.Data da entrega dos envelopes: 09/03/12 até as 09h20m.Data abertura: 09/03/12 as 09h30m. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do edital: R$ 23,22 (vinte e três reais e vinte e dois centavos). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br, a partir de 28/02/12.


Marcio Zitei da SilvaPregoeiro

AvISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/12

Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de endoscopia.Processo: 8360/11Data de entrega dos envelopes: 13/03/12 às 09h20mData de abertura: 13/03/12 às 09h30m Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de Reuniões da Seção de Licitação e Compras, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga/SP.A Comissão Permanente de Licitação, por ordem do Senhor Prefeito do Município, Arqº. Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini torna público que na data, local e horário acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, com critério de menor preço por item.Valor total para retirada do Edital: R$ 30,19Local e horário para pagamento da taxa, retirada e consulta do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras, das 9h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.

Bertioga, 24 de fevereiro de 2012.Marcio Zitei da Silva

Presidente da Comissão de Licitação e Compras

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/12PROCESSO Nº 10663/11

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando ter decorrido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/12, que tem por objeto a aquisição de equipamentos (eletrocardiógrafo portátil e detector ultrassônico de batimentos cardio-fetais) para realização de exames nas

Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde do município, adjudicando o objeto licitado à empresa Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Macrosul Ltda. (CNPJ nº 95.433.397/0001-11), que ofertou o menor valor global de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais).


José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município


RETIFICAÇÃONa publicação do Decreto n. 1.786, de 17 de fevereiro de 2012, no Boletim Oficial do Município, Edição n. 496, de 18/02/2012, às fls. 16/19:

Onde se lê no artigo 31:

“Art. 31. O limite máximo de adiantamento para atender a despesas miúdas e de pronto pagamento, não poderá exceder o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).”

Leia-se:

“Art. 31. O limite máximo de adiantamento para atender a despesas miúdas e de pronto pagamento, não poderá exceder a 1000 (mil) UFIB’s.”


Ericson da SilvaProcurador-Geral do Município

DECRETO N. 1.788, DE 24 DE FEvEREIRO DE 2012Revoga a alínea “b”, do inciso III, do artigo 1º do Decreto Municipal n.

1.773, de 03 de janeiro de 2012 destituindo os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Bertioga (CDL) do Conselho Municipal de Turismo

– CONTUR.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Bertioga (CDL) solicitou o desligamento da participação no Conselho Municipal de Turismo, conforme Ofício 02/12 encaminhado ao Secretário de Turismo, Comércio e Assuntos Náuticos,

DECRETA: Art. 1º Por este Decreto fica revogado a alínea “b”, do inciso III, do artigo 1º do Decreto Municipal n. 1.773, de 03 de janeiro de 2012 destituindo os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Bertioga (CDL) do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 24 de fevereiro de 2012. (PA n. 19461/97)

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

DECRETO N. 1.789, DE 24 DE FEvEREIRO DE 2012Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

para o biênio 2012/2013.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n. 201, de 11 de dezembro de 1996 e o término do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, bem como do resultado das eleições de escolha da nova composição e demais indicações constantes dos autos do Processo Administrativo n. 1113/2006,

DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2012/2013, de acordo com o artigo 3º, da Lei Municipal n. 201/96, os seguintes membros: I – representantes do Poder Executivo: a) Secretaria de Ação Social: 1. Valeria Prestes Teissiere – titular; 2. Valeria dos Santos Carvalho – suplente. b) Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural: 1. Luiz Carlos Cortez – titular; 2. Marly Rodrigues Damato – suplente. c) Secretaria de Saúde:

SECRETARIA DE SAÚDE ExTRATOS

DECRETOS

RETIFICAÇãO 1. Fernando Moreira de Oliveira – titular; 2. Vanessa dos Reis Sergente – suplente. d) Secretaria de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano: 1. Nara Kelly Zanqueta – titular; 2. Aureny Lourdes de Camargo Machado – suplente. e) Secretaria de Administração e Finanças: 1. Diretoria de Administração: 1.1. Sandra do Carmo Silva Ventura Alves – titular; 1.2. Eunice Bergamini – suplente; 2. Diretoria de Finanças: 2.1. Luizilda Celsa de Macedo – titular; 2.2. Rita de Cássia Santos – suplente. f) Guarda Civil do Município de Bertioga: 1. Naércio Silvestre Bonfim – titular; 2. Renildo Antunes de Souza – suplente.

II – representantes dos prestadores de serviços: a) Casa Espírita Esperança: 1. Geraldo Tadeu Lista Gonçalo – titular; 2. Rosangela Rocha – suplente.

b) Fundação 10 de Agosto: 1. Sandra Aparecida Monteiro de Vivo Faria – titular; 2. Sabrina Monteiro de Vivo Faria – suplente.

III – representantes dos profissionais da área: a) Assistentes Sociais: 1. Silvia Maria Carrijo – titular: 2. Janete Costa dos Santos – suplente. b) Psicólogos: 1. Adilze Luzia Moraes Martins – titular; 2. Mauricia Bezerra Joventino – suplente.

Iv – representantes dos usuários: a) Boracéia Viva: 1. Ubirajara Gonçalves de Lima – titular; 2. Erminio Araújo Aguiar – suplente. b) Centro Comunitário de Guaratuba: 1. Luiz Carlos Bispo dos Santos – titular; 2. José Ferreira de Abreu – suplente. c) Grupo Vivência de Bertioga: 1. Maria Inez da Silva – titular; 2. Dejanira Bodra de Carvalho – suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do município

DECRETO N. 1.790, DE 24 DE FEvEREIRO DE 2012Substitui representante da Associação das Mulheres de Bertioga – AMB no

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo n. 2246/2004 solicitação de substituição da suplente representante da Associação das Mulheres de Bertioga – AMB no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,

DECRETA: Art. 1º Por este Decreto fica a Sra. Maria Adelaide Costa Bismara substituída pela Sra. NILZA DA SILvA SANTOS para atuar como suplente no Conselho dos Direitos da Mulher, representando a Associação das Mulheres de Bertioga – AMB.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

EXTRATOADITAMENTO DE CONvÊNIO

Convênio entre o Poder Executivo Municipal de Bertioga e a Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga - AETUB. Aditamento do prazo de vigência por mais 01 (um) ano. Lei Municipal n. 445/01 e alterações posteriores.


José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município de Bertioga

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

PORTARIA N. 38 de 24/02/2012Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 1º/02/2012, a retribuição pecuniária concedida ao servidor, WALDEMAR CÉSAR RODRIGUES DE ANDRADE, Fiscal, R. 572, na forma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e Decreto n. 1.378/09.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

CONvOCAÇÃOA Seção de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Certioga CONvOCA os servidores temporários, contratados para as funções de Guarda Civil/Municipal e Salva-vidas, através do processo seletivo nº 01/11, a comparecerem no dia 27 de fevereiro de 2012, no período das 14h às 16h, a fim de receberem as rescisões de contrato.


Seção de Recursos Humanos

CONvOCAÇÃO O presidente do CEAT, “Comissão de Estudo e Análise do Transporte Coletivo Urbano de Bertioga”, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros integrantes da CEAT, a participarem da reunião ordinária que será levada a efeito, às 08h30, do dia, 29/02/2012, no Espaço Cidadão, cito à Av. Anchieta, 392, centro Bertioga.

PAUTA: 1. Análise do P.A. nº 1325/2012 – Apresentação de doc. Ref. ao exercício 2009, ao TCSP. – fiscalização CEAT / Permissionária Viação Bertioga. 2. Análise do P.A. nº 1658/2012 – Permissionária Viação Bertioga – solicita aumento de passagem para R$ 3,88, aumente de 46.415% correspondente a R$ 1,23 (Um real e vinte e três centavos). 3. Análise da pesquisa de campo realizada pela CEAT. Prot. nº 1326/02/2012 SEPT-CEAT, reclamação de usuário excesso de passageiro em pé – local da pesquisa, Riviera de São Lourenço. 4. Projeto origem alteração de percurso dos coletivos, proposta: Novo itinerário – Av. Vicente de Carvalho (Forte São João) Av. Tome de Souza (Casa da Cultura, Praia da enseada) Rua Rafael Costabile, retorno Av. Anchieta. 5. Assuntos Gerais.

Bertioga, 24 de Fevereiro de 2012.

ESPEDITO DIAS ROMÃOPresidente do CEAT

Comissão de Estudo e Análise do Transporte Coletivo Urbano de Bertioga

SEÇãO DE RECURSOS HUMANOS

CEAT


DESENVOLVIMENTO

Município investe mais de R$ 100 milhões em obras e serviços de infraestrutura

Cidade está ganhando nova vida, dia após dia, registrando um avanço nunca visto no decorrerde sua história

B e r t i o g a e s t á e m p l e n o desenvolvimento. Mais de R$ 100 milhões estão sendo investidos em obras viárias e serviços de infraestrutura urbana, com recursos da Prefeitura e dos governos Estadual e Federal, sempre primando por mais segurança, comodidade e melhor qualidade de vida da população. Com isso, a Cidade está ganhando nova vida, dia após dia, registrando um avanço nunca visto na história do Município. A transformação começa em um dos principais corredores viários da Cidade – a Avenida 19 de Maio, antiga Enseada III, no Jardim Albatroz, onde 25 anos após sua construção, a Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, está investindo R$ 3,17 milhões num amplo processo de revitalização, que representa um novo momento de

desenvolvimento para o local. Com entrega prevista para o próximo mês de abril, a via passa por uma revitalização, que vai desde a ampliação das condições viárias oferecidas aos condutores, à implantação de ciclovia, paisagismo, iluminação, estacionamento, e traz novidades com referência à pavimentação dos 1.200 metros de extensão da via, que será com asfalto ecológico, à base de borracha de pneus.

Orla da PraiaOutra obra importante em execução e que deverá ser inaugurada em maio, mês de aniversário da Cidade, é a primeira fase de reurbanização da orla da Praia da Enseada, entre o Forte São João e a praça de esportes radicais (Centro) A inter ven çã o e stá transformando o antigo calçadão da orla num dos mais modernos do litoral brasileiro. São cerca de R$ 6,5 milhões investidos na implantação do projeto do renomado arquiteto Ruy Ohtake, que prevê esculturas com temas marinhos, cujas peças confeccionadas em fibra de vidro, no próprio Município,

pelo bertioguense Roque Cacildo Hauschildt e sua equipe, numa pequena oficina, na Vila Tupi, já começaram a ser instaladas.

Rodoviária MunicipalBertioga também ganhará uma rodoviária municipal este ano. O equipamento, que deverá estar concluído em junho próximo, está sendo construído no Jardim Vista Linda, junto à marginal da Rodovia Rio Santos. A obra é uma parceria da Prefeitura e Governo do Estado, com investimentos de R$ 1,1 milhão.

UBS do MaitingaTambém está em fase de execução mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Maitinga, onde estão sendo investidos R$ 490 mil. A obra é uma parceria da Prefeitura com o Governo Federal.

Vicente de Carvalho IIOutro grande investimento na Cidade, em execução, é a obra de reurbanização do bairro Jardim Vicente de Carvalho II – um projeto ambicioso de R$ 69 milhões de investimentos, desenvolvido em parceria com a CDHU e

que contempla a construção de, aproximadamente 400 unidades habitacionais, a reforma de outras 170 moradias, drenagem, pavimentação, ligação de água e estação elevatória de esgoto, além da implantação de infraestrutura e urbanismo para cerca de 1.200 residências. O bairro ganhará um centro comunitário, uma creche e uma escola, que serão construídos pela Prefeitura.

DrenagemAs intervenções não param por aí. A Prefeitura está executando várias obras de drenagem pela Cidade. Cerca de três mil metros de pavimentação e mais de 450 metros de drenagem estão sendo executados no Jardim Vista Linda, com investimento superior a R$ 790 mil. Já na Rua Aprovada 599, na Chácara Vista Linda, a Prefeitura, em parceria com o Governo Federal está investindo mais de R$ 1 milhão em sertviços de drenagem, guias, sarjetas e pavimentação. No Centro, na Rua Aleixo Garcia, entre a Avenida Thomé de Souza e a Rua Mestre Pessoa, a Prefeitura concluiu a construção de galeria de drenagem de águas pluviais, eliminando os transtornos provocados pelas fortes chuvas, como alagamentos nas vias próximas e na bacia existente no entorno. A obra, realizada em parceria como o Governo Federal, por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), contou com recursos da ordem de R$ 870 mil. A Prefeitura também concluiu a construção do flutuante anexo ao Pier Turístico Licurgo Mazzoni, destinado à atracações de embarcações voltadas ao turismo náutico, à pesca esportiva, passeios de escunas, entre outras atividades regulamentadas. Foram investidos nessa obra R$ 149 mil.

Mais obrasVárias outras obras já foram licitadas e outras estão em fase de licitação. A Prefeitura está investimento de R$ 1,18 milhão na construção de ciclovia na Avenida Anchieta –trecho de 1.200 metros de extensão entre a Avenida 19 de Maio e Rua Rafael Costábile (licitada); serão investidos mais de R$ 8 milhões em obras de macro e microdrenagem nas ruas do Jardim Indaiá, em parceria com o Governo Federal – PAC II (em licitação); com investimentos de R$ 4,5 milhões está em fase de licitação a reurbanização do jardim do Canal de Bertioga – trecho entre a Avenida Anchieta e Forte São João; Também em fase de licitação a continuação da reurbanização da orla da Praia da Enseada – trecho entre a nova pista de skate e o Parque do Jundu, onde serão investidos R$ 5,6 milhões; e o portal de entrada da Cidade, que será instalado na Avenida 19 de Maio, principal via de acesso ao Centro Histórico. Mais de R$ 300 mil serão investidos nessa obra.

Marcos Pertinhes

Marcos Pertinhes

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