MUNICÍPIO JUARA/MT GGIM - Juara.pdf · pela informação colhida do sistema prisional a...
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
MUNICÍPIO – JUARA/MT
2011
Trabalho de levantamento geopolítico,
socioeconômico e cultural da microregião de
Juara-MT, visando subsidiar o Secretário de
Segurança Pública Diógenes Gomes Curado
Filho e Dirigentes das instituições
desconcentradas através da criação do
Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que
terá finalidade de discutir em nível colegiado
os problemas afetivos a criminalidade
regional.
``Não repreendas o escarnecedor para que
ele não te odeie, repreendas o sábio e ele te amará´´
(Provérbios)
1. Justificativa
A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal e
prevenção da violência é um processo que está em vias de construção. Diante da
cultura capilarizada nas corporações e o natural receio de perder espaço prestígio
ou poder, transforma os encaminhamentos do enfrentamento, redução e controle da
criminalidade a redundância de processos, reduzindo ao final a governabilidade
diante da conduta humana criminosa. Na primeira fase da integração, as instituições
são instadas a refletirem sobre suas missões, reverem conceitos e quebrarem seus
tabus.
Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e capacitações
comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são positivos para as
instituições e aos participantes, fato mensurado nos indicadores, surge então, um
fenômeno cujo foco contempla um universo multifuncional, e os participantes de
estranhos passam a ser companheiros consequentemente os caminhos passam a
serem desobstruidos.
Trabalhando com essa metodologia, a SESP tem adotado o modelo
democrático e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e vóz
aos integrantes de todos os níveis e instituições, trazendo à luz os princípios
traçados nos Planos Nacional e Estadual de Segurança Pública, bem como
implantado em nosso estado e municípios a dinâmica prevista no Programa
Nacional de Segurança Pública Com Cidadania – PRONASCI, que traduz
investimentos e parcerias para atendimento mais próximo ao cidadão, focado na
prevenção da violência, com a introdução da família e sociedade na busca conjunta
da paz social, chegando agora o momento de contemplar a Microregião de Juara-
MT.
2. Histórico
O território do município de Juara foi movimentado por ocasião da navegação
Paranista ou Carreira do Pará, que se iniciou no começo do século XIX. Quando os
primeiros homens brancos chegaram ao território do atual município de Juara, povos
indígenas Kayabí dominavam toda a região, que era muito disputada por povos de
outras nações indígenas. O principal motivo dos desajustes entre o gentio era a
excelência do clima e qualidade do solo. Porém um dos maiores atrativos era a
riqueza em taquara e pedra sílex, matéria prima para fabricação de flechas, lanças e
machados. Que serviam tanto para afazeres domésticos, agricultura, caça e quanto
para fins bélicos.
Ao longo dos séculos a região foi movimentada por diversas incursões de
brancos às terras dos Kayabís. Notável foi o período da terceira Borracha, a partir da
década de quarenta, que devassou seringais às margens do rio Arinos. Os indícios
dos tempos modernos de Juara tiveram como referência a cidade de Porto dos
Gaúchos. A 23 de setembro, a firma Sociedade Imobiliária da Bacia Amazônica
SIBAL, adquiriu uma área de 35.900 hectares de terras, cuidadosamente
selecionada com fins colonizatórios. A responsabilidade da administração para a
construção da infra-estrutura ficou a cargo de José Pedro Dias (Zé Paraná), nome
que se confunde com a própria história de Juara. No dia 8 de outubro de l97l, Zé
Paraná e mais um grupo de pessoas, partiu das margens do Ribeirão Caracol,
chegando ao córrego Água Boa, ponto inicial da colonização.
O primeiro nome dado à localidade foi Gleba Taquaral, mais tarde passou à
Juara. Há certa controvérsia em relação ao topônimo Juara. Uma das versões é de
que sua origem vem da língua tupi, significando “Moça Bonita”, sendo a mais bem
aceita. A outra versão é atribuída ao antigo diretor da Sibal, que teria juntado as
palavras Juruena e Arinos, numa referência geográfica e formado a palavra
“Juarinos”, mais tarde simplificado para Juara. Em maio de l971, começaram a
chegar às primeiras famílias a Taquaral. A 8 de julho de l973, foi colocado o primeiro
marco da sede, nessa época já tinham chegado à região cerca de 38 famílias,
plantando arroz, milho e feijão.
A primeira produção da região foi guardada em barracão de madeira de 300
metros quadrados. Como os plantadores não tinham condução para levar para fora,
a empresa colonizadora acabou comprando toda a safra colhida. Era uma maneira
de minimizar os problemas enfrentados com o escoamento do produto colhido na
lavoura. Nesse tempo, em período de chuvas, as viagens eram feitas pelo rio Arinos,
sendo que os produtos comestíveis e farmacêuticos vinham de Cuiabá. No período
da seca a viagem era feita por um caminho diferente do atual. O antigo traçado
desviava do atual município de TAPURAH e passava pela célebre “Baiana”, na
estrada da mata. Era via conhecida por estrada da Baiana, encurtaria, mais tarde, a
distância entre JUARA e Cuiabá. A Baiana, uma mulher que habitava a região e que
deu nome a esta estrada, certo dia foi atacada pelos índios do povo Kayabí, pois
estes estavam desesperados com a invasão de suas terras. Mas a baiana superou a
crise e os índios fizeram as pazes.
A primeira serraria da região foi montada pela colonizadora SIBEL e depois
comprada por Albino Gugelmin, que em l973 serrava madeira para a construção das
primeiras casas. Em maio de l973, montou-se o primeiro armazém atacadista da
região. Em l973, foi celebrada a primeira missa em Taquaral, no meio da selva, onde
a luz provinha de velas acesas em cima de árvores. Em setembro do mesmo ano, foi
construída a primeira capela, tendo São José por orago. A primeira pista de pouso
de avião passou a ser, mais tarde, uma das avenidas da cidade de JUARA. O
aeroporto, com maior capacidade de pouso e decolagem foi construída
posteriormente. Ainda no ano de l973, foram plantadas 2.500 covas de café na
comunidade Pé de Galinha.
O sucesso da Gleba Taquaral e redondezas atraíram muita gente, mormente
agricultores e suas famílias. Em l974 vendiam-se 102 lotes na zona rural do rio dos
Peixes. Ocorria então um crescimento explosivo. O fluxo migratório foi intenso,
passando então Taquaral a chamar-se JUARA.
No ano de 1975, adquiriu-se uma área de terras próximas ao rio dos Peixes,
denominada Itapaiúnas, beneficiada por projeto fundiário financiado pelo banco do
Brasil. O distrito de JUARA foi criado em 4 de julho de 1976, com território
jurisdicionado ao município de Porto dos Gaúchos. Em 1976, JUARA recebeu o
primeiro médico, Dr. Isaías Pinheiro Antunes, que construiu um grande hospital e
maternidade para a época – ato pioneiro, e mo mês de março do mesmo ano foi
criada a primeira escola de 1º grau de JUARA. Em 1878, repartem-se 85 lotes de
terreno em Mundo Novo, 118 em Águas Claras. Duzentas pessoas adquiriram lotes
pequenos, não superiores a 12 hectares, em Jacu. A movimentação desbordou para
o município de São José do Rio Claro, com abertura de 130 lotes de terra em
CATUAÍ. Por estar demasiadamente da sede municipal de São José do Rio Clara,
JUARA dominou a região ao norte daquela cidade. E,l979, foi inaugurado um prédio
escolar de alvenaria, com seis salas de aula, com capacidade de abrigar 700 alunos.
No ano seguinte, a produção de café fazia o grande nome do distrito de JUARA. O
processo de plebiscito foi aberto em 11 de maio de l970, para se saber a vontade do
povo a respeito da emancipação política de JUARA. Dos 729 eleitores, aconteceram
apenas 03 votos nulos e 05 em branco, sendo os demais “sim”. A lei estadual de 23
de setembro de l98l criou o município: “Artigo nº 1 – Fica criado o município de
JUARA, com sede na localidade do mesmo nome, cuja área é desmembrada do
município de Porto dos Gaúchos. Artigo nº 2 - O município criado tem somente um
distrito, o da sede. O artigo nº 3 impedia a eleição municipal imediata. A Assembléia
Legislativa acatou o veto do governador Frederico Campos. No entanto, as eleições
não demoraram a acontecer. O primeiro prefeito municipal foi José Pedro Dias (Zé
Paraná), nomeado pelo governador. A instalação oficial foi no dia l4 de dezembro de
1981, premiando o esforço do benemérito fundador de JUARA. A primeira eleição
municipal realizada em JUARA foi a l5 de novembro de 1982. Nesta ocasião foi
eleito prefeito municipal José Geraldo Riva, que teve carreira política de sucesso.
Sua liderança permitiu-lhe ser eleito deputado estadual e participar da mesa Diretora
da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Mais tarde chegou à presidência
daquela casa de leis, ocupando este cargo no biênio 1977/1998.
A comarca foi criada a 4 de julho de 1985 e solenemente instalada em 29 de
novembro de 1986. Uma pequena cidade ainda jovem com a emancipação política,
encravada na Amazônia mato-grossense, ao norte da capital, no planalto residual
norte de MT, serra dos Kaiaby, na grande bacia do Amazonas, para essa bacia
contribuem os rio Arinos e Telles Pires, o Arinos recebe pela direita o Rio dos Peixes
ou Tatuí ou São Francisco, o Telles Pires recebe as águas do Rio Apiaká.
3. Regiões de Planejamento Mato Grosso
Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN
4. Expansão do GGI’s-Regionais e Municipais
Juína
Alta Floresta
Sinop R-M
Sorriso
Lucas do Rio Verde
Cuiabá
Rondonópolis
R-M
Barra do Garças
R-M
Água Boa
Tapurah
Várzea Grande
Cáceres
Tangara da
Serra R-M
GGI MT
Primavera do Leste
Barra do Bugres Paranatinga
Juara
Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI
GGI Estadual -
GGI Regional -
GGI Municipal –
R-M – Regionais e Municipais
5. Aspectos geopolíticos da mesoregião
5.1 Localização
Juara
Fig.003 – Microrregião de Planejamento – Juara
Fig.004 Microrregião de Planejamento (City Brasil)
5.2 Fotos de Juara
Igreja do Evangelho Quadricular
Praça dos Colonizadores
Vista AéreaEncontro das águas Rio Arinos
Fig.005 Fotos da Cidade de Juara MT
5.3 Mapa de cobertura da terra
Fig.006. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.
5.4 Situação Fundiária do Estado:
Fig.007. Situação Fundiária
5.5 Compatibilização de áreas de competencia jurisdicional
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall
PPMM
PPOOLLIITTEECC
PPJJCC
JJUUDDIICCIIÁÁRRIIOO ► Juara 21 efetivos
1 Médico Comissionado 1 Necrópsico Efetivo
01 Delegado 06 Investigadores 01 Investigador fazendo a função de escrivão a doc. 02 Contratados
02 Juízes 01 Efetivo 05 Comissionados 02 Contratados 04 Terceirizados
● Americana do Norte 02 efetivos
Tabaporã 05 efetivos
02 Investigadores
Paranorte 02 efetivos
Novo Horizonte do Norte 03 efetivos
Porto dos Gaúchos 04 efetivos
02 Investigadores
Legenda ►Município ● Distritos
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall ddee JJuuaarraa -- MMTT
MMiinniissttéérriioo PPúúbblliiccoo
SSiisstteemmaa PPrriissiioonnaall
CCBBMM 0022 PPrroommoottoorreess
0022 SSeerrvviiddoorreess
0022 NNoommeeaaddooss
0022 TTeerrcceeiirriizzaaddooss
0033 EEffeettiivvooss
1100 CCoonnttrraattaaddooss
0011 DDiirreettoorr NNoommeeaaddoo
44ºº BBBBMM -- SSiinnoopp
*Dados coletados nas unidades regionais em 22/03/2010
5.6 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:
Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite incrementar
projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.
Fig. 008 Percentual de Analfabetismo
6. Perfil socioeconomico e cultural
Cidades
População
Área – Km2
Agência
Financeira
IDH - ranking
Juara
33.246 hab.
21.387 Km²
02
0,763 (médio)
Fonte: www.ibge.gov.br
7. Planilha de zoneamento e população carcerária
Cidades
Criação
Analf/ %
Mort. Inf.
Desemp.
População Carcerária
Masc. Fem.
Juara
1981
14,2%
23,92 %
6,5%
31
Transfere
para Sinop.
* Regimes Semi Abertos 13 pessoas.
Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho demonstra
pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária nas Cidades
pertencentes a microregião, sendo aqui justapostos para uma análise de cenário
mais panorâmico.
8. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas
8.1 - Poder Judiciário
Fig.013 : Mapa das comarcas da região
O poder Judiciário está presente na região em grau de 2ª Entrância, como se
observa no mapa as áreas de competencia.
8.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC
PRIMAVERA DO LESTE
JUÍNA
ALTA FLORESTA
CONFRESA
BARRA DO GARÇAS
DIAMANTINO
RONDONÓPOLIS
CUIABÁ
VÁRZEA GRANDE
CÁCERES
TANGARÁ DA SERRA
SORRISO
JUARA
SINOP
PONTES E LACERDA
NOVA XAVANTINA
ALTO ARAGUAIA
PEIXOTO DE AZEVEDO
Fig. 014 Cidades presente a POLITEC
8.3 - Polícia Militar
Fig.015 cidades com Comando Militar
Legenda dos GGI´s Regionais e Municipais
CR- V – Juara – GGI -M
Juina- GGI M
Sorriso- GGI M
Alta Floresta -GGI M
Vila Rica- GGI M
Água Boa GGI M
Juara -GGI M
Lucas do Rio Verde – GGI M
9. Indicadores criminais da região:
A planilha que segue representada pela Gerência de Estatísticas da Polícia
Judiciaria Civil,traz um diagnósticon dos registros de ocorrências da região:
Natureza da Ocorrência Município de Juara
Ameaça 178
Atentado Violento ao Pudor 1
Atos Infracionais (criaça e adolescente) 40
Crimes Contra o Mio Ambiente 36
Entorpecentes (posse e uso) 3
Entorpecentes (tráfico) 8
Estelionato 28
Furto 240
Homicidio Doloso 5
Lesão Corporal Dolosa 144
Porte Ilegal de Arma de Fogo 12
Roubo 13
Roubo Seguido de Morte 0
Tentativa de Homicídio 18
Fonte: Relatórios Senasp/PJC – 2010
10. Vantagem da articulação integrada
O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha
envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos campos do
Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a estratégia para esse
enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja “a paz social”.
As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para
resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e um
desgaste humano e político. A integração vale-se principalmente da modéstia e se
apresenta como um elemento aglutinador de ideias e ações eficazes, sendo esta
hoje, ferramenta em uso na maioria dos Estados da Federação.
11. Considerações finais
A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente com
características heterogênias quanto as multifunções e presentes na Microregião de
planejamento de Juara, entra em um cenário favorável, estribado ao processo
natural de expansão das instituições, cujo formato atual de competencia, ostenta um
compartilhamento geográfico em grau considerável, ou seja, a presença das
Instituições em suas respectivas áreas de competencias territoriais possuem
coexistencia.
Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes de
Gestão Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso reune condições
favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos a esta temática que se
faz necessário a criação de um forum deliberativo na microregião de Juara.
12. Referências
BEATO FILHO, Caluidio C. Políticas Públicas de segurança: equidade, eficiência
e accountabillity:Mimeo,2000.
CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e geoprocessamento
criminal em áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação em especialização CAO-
2007. APMCV.
CÂMARA, Gilberto et All. Geoprocessamento: Teoria e aplicações. Disponível:
www.dpi.impe.br/gilberto/livro [ acessado em 10/07/08].
Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de Mato
Grosso, Cuiabá: 2004.
Prefeitura Municipal de Juara MT – 22/03/2010