PROJETOS ESTRATPROJETOS ESTRATÉÉGICOSGICOSResoluResoluçção SMA não SMA nºº 21, de 10 de maio de 200721, de 10 de maio de 2007

MUNICMUNICÍÍPIO VERDEPIO VERDEResoluResoluçção SMA não SMA n°° 09, de 31 de janeiro de 200809, de 31 de janeiro de 2008

www.ambiente.sp.gov.brwww.ambiente.sp.gov.brLicenciamento Licenciamento –– legislalegislaçção ambientalão ambiental

CADASTROCADASTRO

DADOSDADOSMETASMETAS

ADESÃOADESÃO

ADESÃO

CADASTRO

on-line...

DADOS

METAS

Suporte - Município Verde Trabalho da Equipe do Projeto Município Verde

o Atendimento

Às demandas internas e externasInteração entre as Secretarias de Estado, Instituições,

Fundações, e os Atores do Município Verde: Prefeituras, Câmaras e Sociedade Civil

Através de orientação aos agentes públicos municipais para elaboração do Plano de Ação (palestras, produção de textos, material de apoio)

Aos membros dos Comitês de BaciaÀ Prefeitos, Vereadores, ONG´s, Interlocutores e

demais interessados

o Avaliação do Plano de Ação MunicipalAnáliseAcompanhamento: orientações para atendimento

das diretivas, junto aos interlocutores

o Avaliação Final do Plano de Ação dos MunicípiosPontuaçãoFormatação do “Ranking” baseado na análise do

diagnóstico e nas ações descritas no plano de metas

Gerenciamento de Informações

o Alimentação do Sistema on-line de Dados Gerenciais

o Alimentação de arquivo físico de informações do municípios

Piloto

Inúmeras variáveis

Selecionadas 10 variáveis: comuns ou semelhantes

Planejamento diferenciado, respeitando a realidade de cada municipalidade

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS 10 DIRETIVAS

22 UGRHI´s – Unidade de Planejamento do Projeto

Diretivas Ambientais

ESGOTO TRATADO

LIXO MÍNIMO

RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR

ARBORIZAÇÃO URBANA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL

USO DA ÁGUA

POLUIÇÃO DO AR

ESTRUTURA AMBIENTAL

CONSELHO AMBIENTAL

ESGOTO TRATADO

Tratamento de todo o esgoto até2014

Projeto Água Limpa

Índice de Coleta e Tratabilidade de Esgotos Municipais - ICTEMObras em andamento pela melhoria do sistema

228 munic228 municíípios tratam menos de 20% do esgotopios tratam menos de 20% do esgoto

Destes, 182 não têm nenhum tratamentoDestes, 182 não têm nenhum tratamento

308 munic308 municíípios tratam acima de 80% do esgotopios tratam acima de 80% do esgoto

LIXO MÍNIMO

Eliminar até 2010 qualquer disposição de lixo a céu abertoPromover a coleta seletiva e a reciclagem

FECOP e Secretaria de Planejamento

Índice de Qualidade de Aterro de Resíduo – IQR Coleta seletiva e reciclagem

24/12/2008181 munic181 municíípios praticam coleta seletiva de respios praticam coleta seletiva de resííduosduos

RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR

Atingir 20% de cobertura vegetal naturalIdentificação de áreas prioritárias para recuperação

Projetos Micro-bacias (Secretaria da Agricultura), Banco de Áreas (Projeto Estratégico Mata Ciliar), Projeto Etanol Verde

Projeto de recuperação de mata ciliarProporção de cobertura vegetal naturalAção de recuperação e proteção de nascentes

O Estado de São Paulo apresenta 13,9% de vegetaO Estado de São Paulo apresenta 13,9% de vegetaçção ão remanescenteremanescente

218 munic218 municíípios apresentam menos de 4% de cobertura vegetalpios apresentam menos de 4% de cobertura vegetal

ARBORIZAÇÃO URBANA

Melhoria da qualidade de vidaSuprimento de mudas

Plano de Arborização Urbana Municipal Índice de área verde por habitante do município (m2/hab)

Existência de viveiros municipais ou consorciados

Meta ArborizaMeta Arborizaçção Urbana: ão Urbana: 12m12m²² por habitantepor habitante

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Incentivar a Educação Ambiental no contexto local

Instrumento Legal Calendário de eventos temáticos ambientaisAtestado do Conselho Municipal de Educação – Secretaria Estadual de EducaçãoMutirões Ambientais

Capacitação de dirigentes e agentes multiplicadores

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL

Garantir procedência legal de produtos e sub-produtos florestais Diminuir a demanda por Recursos Naturais

Instrumento Legal (alvará, código, habite-se)

Tecnologias alternativas

Madeira SustentMadeira Sustentáável na Construvel na Construçção Civilão Civil

USO DA ÁGUA

Uso racional Estimular discussão de políticas públicas para o uso da águaProteger a água para abastecimento

Programa contra o desperdício de águaPresença do Executivo no ComitêNormas que protejam mananciais

Contra o desperdContra o desperdíício da cio da áágua!gua!

POLUIÇÃO DO AR

Melhoria/manutenção da qualidade do ar

Instrumento Legal Ações que diminuam a emissão de gases do efeito-estufa

Combate Combate ààPoluiPoluiçção Atmosfão Atmosfééricarica

ESTRUTURA AMBIENTAL

Fortalecimento do SISNAMAFísica, material e de recursos humanosGarantir planejamento, gestão e execução das políticas públicas

Instrumento Legal Capacitação de agentes públicos

Obs.; Municípios acima de 100.000hab. : Secretaria

Dos 645 municDos 645 municíípios do pios do Estado de São PauloEstado de São Pauloapenas apenas 189 (29,3%) 189 (29,3%)

possuem um possuem um óórgão executivorgão executivo

de meio ambientede meio ambiente

CONSELHO AMBIENTALAssegurar a participação da sociedade na agenda ambiental local

Instrumento Legal: Consultivo, deliberativo e paritário

Envio de Ata com parecer sobre as 10 DIRETIVAS do Projeto Município Verde

236 (36,6%) munic236 (36,6%) municíípios com participapios com participaçção da sociedade civilão da sociedade civil

Adesões Adesões –– Mapa Estadual 03/07/2007Mapa Estadual 03/07/2007

Adesões Adesões –– Mapa Estadual HOJEMapa Estadual HOJE

ParticipaParticipaçção dos Municão dos MunicíípiospiosAtualizado em 30/09/2008Atualizado em 30/09/2008

613

520

332

0

100

200

300

400

500

600

Adesões Cadastrados Plano de Ação

Índice de Avaliação Ambiental (IAA)

O QUE O QUE ÉÉ::Índice cujo valor varia de 0 a 100 e serácalculado tomando por base as informações constantes no Plano de Ação.

OBJETIVO:Avaliar a excelência da gestão ambiental municipal, frente às 10 Diretivas, durante o período de 1 ano.

Como calcular o IAAIAA = ID + PRO – PP

ID = Indicador de atendimento as diretivas (0 à 80)Cada Diretiva Ambiental receberá uma nota que irávariar de 0 a 10 de acordo com critérios definidos em Resolução SMA – Anexo IIMultiplica-se a nota recebida em cada Diretiva por um determinado Peso – definido em Resolução SMA -Anexo III.

PRO = Pró - atividade do município = (0 à 20)

PP = Passivo e/ou Pendências ambientais =(0 à 30)

PASSIVOSMenos 30 pontos

10 Pontos...................... DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais)

10 Pontos ...................... CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental)

10 Pontos ...................... Equipe Município Verde

PontuaPontuaççãoão

--------------------------------------80------100TOTAL

Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambienteinstituído por norma municipal específica, observando a

legislação pertinente.CM x 0,80,810Conselho de Meio

Ambiente

Funcionamento da estrutura ambiental instituída por normamunicipal específica. EA x 0,80,810Estrutura Ambiental

Norma abrangendo frota própria e terceirizada, visando o atendimento dos padrões de emissão veicular.PA x 0,50,510Poluição Ar

Participação do Poder Executivo nas reuniões do CBH

Existência de Programa municipal de combate ao desperdíciode água.UA x 0,50,510Uso da Água

Norma que favoreça a expedição de alvarás para construçõescom madeira legalizada e de origem comprovada.HS x 0,50,510Habitação Sustentável

Execução e participação em Eventos Temáticos e nosMutirões da SMA.

Implementação da Educação Ambiental instituída por normaMunicipal específica, como matéria transversal. Atestada pela

APM.ED x 1,21,210Educação Ambiental

Plano de arborização urbana em execução

Proporcional a taxa de área verde urbana, como referência12m²/habAU x 0,50,510Arborização Urbana

Proporcional a taxa de 20% de cobertura vegetal natural

Projetosde conservação ou recuperação realizados ou emandamento sob responsabilidade da prefeitura e/ou parceriaMC x 0,80,810Mata Ciliar

Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR)LM x 1,21,210Lixo Mínimo

Índice de Coleta e Tratabilidade (IQTEM)ET x 1,21,210Esgoto Tratado

CRITÉRIOS DO IDNOTA PONDERADAPESONOTADIRETIVA

IAA - Índice de Avaliação Ambiental

20 pontosTOTAL

Atestado de frequência das reuniões realizadas, no mínimo, trimestralmente, quecontemple o relatório sobre o cumprimento das diretivas do município.Conselho Ambiental (CA)

Programa de Capacitação de agentes públicos municipaisEstrutura Ambiental (EM)

Programa para redução de emissão de gases de efeito estufaPoluição do Ar (PA)

Normas voltadas à proteção das águas para abastecimento público(superficial e subterrâneo)Uso da Água (UA)

Implementação de técnicas que reduzam o uso de recursos naturaisHabitação Sustentável (HS)

Capacitação de dirigentes e agentes multiplicadores municipaisEducação Ambiental (EA)

Existência de viveiros próprios ou consorciadosArborização Urbana (AU)

Programa de recuperação e/ou proteção de nascentes ou açoes de combate àinvasões em Unidades de Conservação

Recuperação de Mata Ciliar(MC)

Instituição de programas de Coleta seletiva e de reciclagemLixo Mínimo (LM)

Atendimento total dessa Diretiva Ambiental ou Assinaturas de TacEsgoto Tratado (ET)

CRITÉRIOS DO PRÓDIRETIVA

Pró Atividade do Município

PontuaPontuaççãoão

1002080TOTAL10102 = 2 = 8 +8 +10 X 0,8 =10 X 0,8 =ConselhoConselho de de MeioMeio AmbienteAmbiente

10102 =2 =8 +8 +10 X 0,8 =10 X 0,8 =EstruturaEstrutura AmbientalAmbiental

772 = 2 = 5 +5 +10 X 0,5 =10 X 0,5 =PoluiPoluiççãoão ArAr

772 =2 =5 +5 +10 X 0,5 =10 X 0,5 =UsoUso dada ÁÁguagua

772 = 2 = 5 +5 +10 X 0,5 =10 X 0,5 =HabitaHabitaççãoão SustentSustentáávelvel

14142 =2 =12 +12 +10 X 1,2 =10 X 1,2 =EducaEducaççãoão AmbientalAmbiental

772 =2 =5 +5 +10 X 0,5 =10 X 0,5 =ArborizaArborizaççãoão UrbanaUrbana

10102 = 2 = 8 +8 +10 X 0,8 =10 X 0,8 =Mata Mata CiliarCiliar

14142 = 2 = 12 +12 +10 X 1,2 =10 X 1,2 =LixoLixo MMíínimonimo

14142 =2 =12 +12 +10 X 1,2 =10 X 1,2 =EsgotoEsgoto TratadoTratado

IAA - Índice de Avaliação Ambiental

Resultado do IAA

Os municípios com pontuação acima de 80 no 80 no IAA receberão o IAA receberão o ““Certificado MunicCertificado Municíípio Verdepio Verde””atestando a excelência do município frente às Diretivas

Os melhores desempenhos em cada UGRHIUGRHI(Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos) receberão o ““Prêmio Governador Prêmio Governador AndrAndréé Franco MontoroFranco Montoro”

Adesão

Cadastramento

Plano de Ação

Atendimento das diretivas

IAA acima de 80

Prioridade na obtenção de recursos públicos

Certificado MUNICÍPIO VERDE

Volume de Informações processadas para Certificação

332 - município analisados (51.47% dos municípios preencheram as 10 Diretivas)

28 – Critérios por município

3 análises efetuadas

Total 27.888 – informações analisadas

12 – pessoas envolvidas

Jose Walter, Agostinho, Ana Luiza, Cláudio, Débora, Dione, Jose Miguel Karam, Jorge, Maria Helena, Mariana, Marta e Rodrigo.

JOSE WALTER FIGUEIREDO SILVA

Eng° Agrônomo

Gerente de Cidades

Assessor Executivo de Gabinete

Tel: (11) 3133-4014

e-mail: josewalter@ambiente.sp.gov.br

www.ambiente.sp.gov.br

CONTATO COM EQUIPE através de:

municipioverde@ambiente.sp.gov.br