MUNICÍPIO DE PIRACICABA · 2017. 8. 29. · R$ 1.100.000,00 2003 - Centro de Comunicação Social...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
0 - Encargos Públicos DiversosPROGRAMA:
Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço aser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos,indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra.
OBJETIVO:
Órgãos e Unidades da Administração MunicipalPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 36.959.426,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 1.500.000,0026 - Precatórios de Pequeno Valor - NaturezaAlimentar/Outras Espécies/Desapropriatórias 100
R$ 1.000.000,0027 - Precatórios de Grande Valor - NaturezaAlimentar/Outras Espécies/Desapropriatórias 100
R$ 200.000,0028 - Sentenças Judiciais - Natureza Alimentar/OutrasEspécies/Desapropriatórias 100
R$ 69.426,00379 - Sentenças Judiciais
100
R$ 1.000.000,00402 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
100
R$ 2.100.000,00428 - Pagamento ao PASEP
100
R$ 1.700.000,00429 - Pagamento da Dívida Contratada - INSS
100
R$ 2.500.000,00430 - Pagamento da Dívida Contratada - SaneamentoPara Todos (PAC) 100
R$ 190.000,00431 - Pagamento de Indenizações e Restituições
100
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
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R$ 400.000,00435 - Contribuição Formação Patrimônio ServidorPúblico 1
R$ 500.000,00436 - Sentenças Judiciais de Natureza Alimentar eOutras Espécies 100
R$ 14.000.000,00478 - Encargos e Contribuições sobre a ReceitaMunicipal 100
R$ 11.800.000,00479 - Amortização de Juros e Empréstimos
100
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 36.959.426,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
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1 - Desenvolvimento e Modernização LegislativaPROGRAMA:
Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercerfunções legislativas burocráticas.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 41.658.210,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 660.330,001376 - Novas Instalações e Novos Imobilizados
5
R$ 626.400,001377 - Readaptação/Ampliação/Reforma de Imóveis eEspaços de Uso da Câmara de Vereadores 2
R$ 39.915.983,002373 - Manutenção e Funcionamento da Câmara deVereadores 100
R$ 34.765,002374 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes daCâmara de Vereadores 100
R$ 295.452,002378 - Qualificação e Capacitação de Servidores eVereadores 56
R$ 125.280,002512 - Manutenção e Funcionamento da Escola doLegislativo 1500
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 41.658.210,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
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2 - Comunicação GovernamentalPROGRAMA:
Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social eeducacional.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 1.650.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 1.100.000,002003 - Centro de Comunicação Social
100
R$ 20.000,002005 - Serviço de Informação a População
200000
R$ 20.000,002007 - Apoio e Coordenação Geral de ConselhosMunicipais 4
R$ 270.000,002050 - Desenvolvimento das Atividades da GráficaMunicipal 90
R$ 240.000,002298 - Manutenção e Operação da Educativa FM
1
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 1.650.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
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3 - Modernização da Gestão PúblicaPROGRAMA:
Melhorar a qualidade e reduzir os custos da prestação de serviços da administraçãoem geral.
OBJETIVO:
Órgãos e Unidades da Administração MunicipalPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 1.050.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 750.000,001044 - Tecnologia da Informação - CI
25
R$ 100.000,001048 - Arquivo Municipal - Centro de Documentação
90
R$ 200.000,001473 - Modernização do Cadastro Técnico
25
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 1.050.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
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4 - Suporte AdministrativoPROGRAMA:
Prover a administração municipal de meios administrativos eficazes e eficientes pararealização de suas atividades.
OBJETIVO:
Órgãos e Unidades da Administração MunicipalPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 26.390.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 400.000,002001 - Coordenação das Atividades Gerais de Governo
9
R$ 590.000,002004 - Locação de Imóveis de Responsabilidade doMunicípio 12
R$ 65.000,002006 - Manutenção e Apoio ao Serviço Militar noMunicípio 100
R$ 400.000,002020 - Apoio e Modernização Administrativa daProcuradoria Geral 6
R$ 1.200.000,002021 - Desenvolvimento dos Serviços de Consultoria eProcuradoria Geral 100
R$ 200.000,002030 - Apoio Administrativo a SEMAD
14
R$ 580.000,002031 - Café da Manhã do Servidor
18892
R$ 1.150.000,002037 - Serviços de Comunicação em UnidadesAdministrativas 90
R$ 400.000,002056 - Apoio Administrativo e Operacional a SEMA
12,
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 6 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 390.000,002077 - Apoio Administrativo a SEMUTRI
11,
R$ 210.000,002081 - Apoio Administrativo e Social a GCMP
18,
R$ 400.000,002106 - Apoio Administrativo e Operacional aSEMACTUR 10
R$ 1.010.000,002184 - Apoio Administrativo e Operacional a SELAM
10,
R$ 700.000,002217 - Desenvolvimento dos Serviços Operacionais deTrânsito e Transportes 8,
R$ 100.000,002248 - Apoio Administrativo as Atividades da SEMOB
4
R$ 300.000,002277 - Apoio Administrativo a SEMTRE
4
R$ 100.000,002317 - Apoio Administrativo a SEDEMA
3,
R$ 240.000,002363 - Apoio as Atividades Administrativas e Técnico-Científica do IPPLAP 5,
R$ 180.000,002394 - Manutenção do Gabinete do Presidente
1,
R$ 4.740.000,002398 - Manutenção do Departamento Administrativo
1,
R$ 1.500.000,002400 - Manutenção da Tecnologia da Informação
1,
R$ 250.000,002401 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
1,
R$ 2.698.000,002440 - Manutenção e Desenvolvimento de ServiçosAdministrativos 100,
R$ 6.000.000,002446 - Manutenção das Atividades da AdministraçãoGeral 100
R$ 2.400.000,002463 - Manutenção Técnica para o DesenvolvimentoHabitacional 100
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 150.000,002476 - Apoio Administrativo a SEMFI
3
R$ 1.000,002482 - Fundo Municipal de Garantia às ParceriasPúblico Privadas - FUNGAPPP 1
R$ 36.000,002507 - Pagamento de Jeton a Conselheiros
7
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 26.390.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
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5 - Suporte OperacionalPROGRAMA:
Prover a administração municipal de suporte físico de qualidade para realização desuas atividades.
OBJETIVO:
Órgãos e Unidades da Administração MunicipalPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 62.516.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 250.000,001065 - Renovação da Frota de Veículos e Máquinas daSEMA 3,
R$ 250.000,001078 - Ampliação e Renovação da Frota Municipal
3
R$ 100.000,001309 - Intervenções Físicas na Unidade daAdministração Geral 30
R$ 6.000,001439 - Ampliação e Reformas da Sede - IPASP
10,
R$ 5.500.000,002032 - Administração Geral do Centro Cívico
90
R$ 550.000,002034 - Manutenção das Atividades do AlmoxarifadoCentral 90
R$ 870.000,002039 - Manutenção do Prédio do Centro Cívico
90
R$ 700.000,002040 - Adequação, Legalização e Modernização doPrédio do Centro Cívico 25
R$ 90.000,002049 - Adequação e Desenvolvimento das Atividadesda Divisão de Patrimonio 90
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 2.900.000,002075 - Serviços de Manutenção, Conservação eReforma da Semutri 100,
R$ 3.150.000,002076 - Abastecimento da Frota de Veículos
100,
R$ 1.000.000,002296 - Manutenção e Operação da AdministraçãoGeral 100
R$ 2.200.000,002318 - Fornecimento de Energia Elétrica - SEDEMA
100,
R$ 4.100.000,002399 - Aquisição de Materiais para o AlmoxarifadoCentral 1,
R$ 700.000,002406 - Manutenção e Serviços de Oficina e Transporte
1,
R$ 40.000.000,002417 - Pagamento das Despesas com Energia Elétrica
100,
R$ 150.000,002465 - Melhoria e Adequação do Imobilizado
25
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 62.516.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
6 - Gestão Administrativa, Financeira e RHPROGRAMA:
Realizar a gestão administrativa e financeira, controlar, monitorar e avaliar as contaspúblicas.
OBJETIVO:
Órgãos e Unidades da Administração MunicipalPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 168.580.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 3.330.000,002002 - Gastos e Benefícios com Pessoal do Governo
55
R$ 5.050.000,002023 - Gastos e Benefícios com Pessoal daProcuradoria 65
R$ 7.020.000,002029 - Cestas Básicas e Auxílio Alimentação
39600
R$ 200.000,002035 - Bolsa de Estudos para os Servidores Municipais
80
R$ 9.840.000,002036 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SEMAD
153
R$ 130.000,002038 - Qualificação Profissional dos ServidoresMunicipais 200
R$ 230.000,002041 - Desenvolvimento do SEMPEM - ServiçosMunicipais de Perícias Médicas 8749
R$ 300.000,002047 - Saúde do Trabalhador - SESMT
7057
R$ 4.810.000,002074 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SEMA
69
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 11 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 5.200.000,002079 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SEMUTRI
76
R$ 5.525.000,002107 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SEMACTUR
98
R$ 6.490.000,002183 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SELAM
94
R$ 11.900.000,002218 - Gastos e Benefícios com Pessoal do Trânsito eTransportes 163
R$ 11.170.000,002249 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SEMOB
144
R$ 2.450.000,002278 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SEMTRE
43
R$ 100.000,002289 - Treinamento e Capacitação de ServidoresAdministrativos do Órgão 60
R$ 830.000,002303 - Gastos e Benefícios com Pessoal da EducativaFM 11
R$ 6.650.000,002308 - Gastos e Benefícios com Pessoal daAdministração Geral 105
R$ 7.330.000,002316 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SEDEMA
105
R$ 780.000,002364 - Gastos e Benefícios com Pessoal do IPPLAP
12
R$ 6.425.000,002384 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SEMDES
99
R$ 2.400.000,002405 - Manutenção do Departamento de Finanças
1,
R$ 44.000.000,002427 - Gastos e Benefícios com Pessoal do SEMAE
538
R$ 15.000,002437 - Café da Manhã
13
R$ 35.000,002438 - Cestas Básicas e Auxílio Alimentação
13
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 12 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 2.680.000,002443 - Gastos e Benefícios com Pessoal AdministrativoEEP 28
R$ 710.000,002444 - Gastos e Benefícios com Pessoal AdministrativoCOTIP 7,
R$ 3.900.000,002445 - Gastos e Benefícios com Pessoal AdministraçãoGeral 41
R$ 3.500.000,002462 - Gastos e Benefícios com Pessoal da EMDHAP
30
R$ 2.870.000,002472 - Administração Financeira e Tributária
100
R$ 12.710.000,002477 - Gastos e Benefícios com Pessoal da SEMFI
176
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 168.580.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 13 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
7 - Gestão PrevidenciáriaPROGRAMA:
Gerenciamento e execução do Regime Próprio de Previdência dos funcionáriospúblicos.
OBJETIVO:
Servidores MunicipaisPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 134.081.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 110.000,002426 - Gastos com Pensionistas
10
R$ 107.700.000,002441 - Pagamento de Aposentadorias, Pensões eOutros Benefícios do Plano Financeiro 2253
R$ 641.000,002442 - Pagamento de Aposentadorias, Pensões eOutros Benefícios do Plano Previdenciário 16
R$ 25.630.000,002480 - Contribuição Previdenciária e Social
100
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 134.081.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 14 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
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8 - Desenvolvimento e Educação de QualidadePROGRAMA:
Desenvolvimento e manutenção da educação básica pública, de forma ampla,considerando o âmbito de atuação prioritária do município.
OBJETIVO:
Alunos da Rede de EnsinoPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 312.365.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 3.520.000,001279 - Construção de Escola de Educação Infantil
1,5
R$ 550.000,001280 - Ampliação, Reforma e Adaptação de Escola deEducação Infantil 2
R$ 3.500.000,001281 - Construção de Escola de Ensino Fundamental
1,5
R$ 350.000,001282 - Ampliação, Reforma e Adaptação de Escola deEnsino Fundamental 1
R$ 250.000,002283 - Curso Pré-Vestibular Municipal
150
R$ 480.000,002285 - Treinamento e Capacitação dos Profissionais daEducação Infantil 1420
R$ 350.000,002286 - Treinamento e Capacitação dos Profissionaisdo Ensino Fundamental 880
R$ 26.000.000,002292 - Manutenção e Revitalização da InfraestruturaFísica das Escolas de Educação Infantil 87
R$ 17.280.000,002293 - Manutenção e Revitalização da InfraestruturaFísica das Escolas de Ensino Fundamental 46
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 15 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 152.035.000,002299 - Gastos e Benefícios com Pessoal da EducaçãoInfantil 2255
R$ 76.050.000,002300 - Gastos e Benefícios com Pessoal do EnsinoFundamental 1136
R$ 35.000,002451 - Manutenção do Acervo Literário da Bibliotecada FUMEP 100,
R$ 12.800.000,002452 - Gastos e Benefícios com Pessoal Docente daEEP 102
R$ 1.115.000,002453 - Gastos e Benefícios com Pessoal Docente daCOTIP 55,
R$ 450.000,002454 - Manutenção e Desenvolvimento da CEPP
100,
R$ 400.000,002461 - Cursos de Pós Graduação e MBA
250
R$ 5.700.000,002509 - Recursos e Materiais de Suporte ao ProcessoTécnico e Didático-Pedagógico do Ensino Fundamental 46
R$ 11.500.000,002511 - Recursos e Materiais de Suporte ao ProcessoTécnico e Didático-Pedagógico da Educação Infantil 87
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 312.365.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 16 de
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9 - Suporte Complementar a EducaçãoPROGRAMA:
Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando oseu desempenho.
OBJETIVO:
Alunos da Rede de EnsinoPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 51.520.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 50.000,001448 - Reforma de Prédio de Salas de Aula eAnfiteatros da EEP 25,
R$ 50.000,001449 - Reforma de Prédio de Salas de Aula para COTIPE CEPP 25,
R$ 30.000,001455 - Projetos e Obras para FUMEP
25,
R$ 32.000.000,002290 - Alimentação e Nutrição Escolar
22000000
R$ 15.200.000,002291 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental
2600
R$ 2.900.000,002304 - Transporte Escolar - Ensino Médio
1100
R$ 300.000,002447 - Aquisição de Equipamentos e Acessórios paraDiscentes 100,
R$ 360.000,002459 - Concessão de Bolsa de Estudo - Ensino Superior
360
R$ 30.000,002460 - Concessão de Bolsa de Estudo - Ensino Técnico
50
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 17 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 600.000,002510 - Transporte Escolar - Educação Infantil
500
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 51.520.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 18 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
10 - Promoção a Sáude de QualidadePROGRAMA:
Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação ereabilitação da Saúde.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 156.170.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 1.100.000,001192 - Construção de Centro de EspecialidadesOdontológicas 25
R$ 36.000.000,002190 - Convênios com Entidades de Apoio a Saúde
10
R$ 91.000.000,002191 - Atendimento de Alta e Média Complexidade
30000
R$ 870.000,002194 - Medicamentos Essenciais e Padronizados - Est.
1400000
R$ 2.000.000,002195 - Medicamentos Essenciais e Padronizados - Fed.
1400000
R$ 200.000,002196 - Insumos do Programa de Controle de Glicemia
3000,
R$ 18.000.000,002197 - Assistência a Saúde na Rede Básica de Saúde -Fed. 350000,
R$ 2.750.000,002201 - Ações de Vigilância em Saúde
75,
R$ 1.200.000,002495 - Assistência a Saúde na Rede Básica de Saúde -Est. 350000,
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 19 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 1.900.000,002499 - Programa de Residência Médica - RecursosMunicipais 30
R$ 1.150.000,002500 - Atenção à Saúde da População Privada deLiberdade 3
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 156.170.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 20 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
11 - Suporte aos Serviços de SaúdePROGRAMA:
Suporte aos serviços de manutenção, funcionamento e implantação de Unidade deSaúde.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 243.084.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 4.200.000,001205 - Unidades de Saúde - Recuperação eImplantação 1
R$ 200.000,001206 - Implantar e Reestruturar Farmácias Municipais
1
R$ 1.000,001207 - Hospital Público Regional - Gestão - RecursosMunicipais 126
R$ 370.000,001208 - Rede de Atenção à Saúde Mental -Reestruturação 4
R$ 200.000,001214 - Informatização da Rede Serviços de Saúde
25,
R$ 1.000,001483 - Hospital Público Regional - ObrasComplementares - Recursos Municipais 5
R$ 700.000,001485 - Unidades de Saúde - Recuperação eImplantação 2
R$ 1.000.000,001489 - Intervenções Físicas - UPA VILA CRISTINA
25
R$ 1.000,001491 - Hospital Público Regional - Gestão - RecursosEstaduais 126
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 21 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 1.000,001492 - Hospital Público Regional - Gestão - RecursosFederais 126
R$ 200.000,001508 - Construção do Centro de EspecialidadesOncológicas 25
R$ 19.425.000,002186 - Apoio aos Serviços de Saúde
180
R$ 196.000.000,002187 - Gastos e Benefícios com Pessoal da Saúde
1793
R$ 2.625.000,002188 - Manutenção da Frota Operacional da Saúde
100,
R$ 10.000,002189 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
12,
R$ 50.000,002203 - Modernizar e Qualificar a Gestão do SUS
100,
R$ 50.000,002215 - Qualificar e Capacitar os Profissionais da RedeMunicipal de Saúde 1400
R$ 50.000,002487 - Parcerias para o Controle da População Animal
1200
R$ 18.000.000,002497 - Manutenção e Infraestrutura de Unidades deSaúde 180
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 243.084.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 22 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
12 - Gestão da Assistência SocialPROGRAMA:
Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados aodesenvolvimento social.
OBJETIVO:
Gestores e Operadores da Política de Assistência Social na Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 6.935.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 100.000,001380 - Intervenções Físicas em Equipamentos SociaisComunitários 1
R$ 250.000,001382 - Estruturação da Rede de Proteção Social - CRASVOLANTE 1
R$ 700.000,002344 - Ações Complementares á Proteção SocialBásica e Especial 2500
R$ 900.000,002346 - Vigilância Sócioassistencial
35
R$ 60.000,002349 - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS -Recursos Federais 10
R$ 380.000,002354 - Índice de Gestão Descentralizada/ProgramaBolsa Família - Recursos Federais 27000
R$ 1.200.000,002385 - Apoio Administrativo e Operacional ao ServiçoSocial 38
R$ 3.100.000,002388 - Manutenção de Serviços de Infraestrutura
38
R$ 95.000,002389 - Capacitação e Apoio aos Operadores doSistema de Garantia de Direitos 4
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 23 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 150.000,002390 - Elaboração de Diagnósticos da Situação dasCrianças e Adolescentes 1
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 6.935.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 24 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
13 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social BásicaPROGRAMA:
Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias emsituação de vulnerabilidade social.
OBJETIVO:
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade SocialPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 11.243.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 700.000,002337 - PSB - Serviço de Proteção Integral a Famílias eIndivíduos 16800
R$ 3.200.000,002339 - PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos 2000
R$ 1.470.000,002340 - PSE/MC - Serviço de Proteção Especializado aFamílias e Indivíduos 4240
R$ 835.000,002341 - PSE/MC - Serviço de Proteção paraAdolescentes em Medida Sócio Educativa 560
R$ 280.000,002348 - PSE/MC - Atendimento á Mulher Vítima deViolência 120
R$ 770.000,002350 - Benefícios Eventuais
3500
R$ 2.200.000,002351 - Programa Auxílio Desemprego - Frente deTrabalho 135
R$ 282.500,002352 - Proteção Social Básica - Recursos Estaduais
1250
R$ 500,002356 - Benefícios Eventuais - Recursos Estaduais
50
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 25 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 1.500.000,002359 - Proteção Social Básica - Recursos Federais
18050
R$ 5.000,002501 - Promoção e Integração da Pessoa Idosa naSociedade 1
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 11.243.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 26 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
14 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social EspecialPROGRAMA:
Promover o atendimento de proteção social especial a indivíduos e famílias que seencontram em situação de risco pessoal e social, tendo seus direitos violados.
OBJETIVO:
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e com Direitos VioladosPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 17.472.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 750.000,002336 - PSE/MC - Serviço de Proteção Especial paraIdosos - Centro Dia Idoso 50
R$ 2.790.000,002338 - PSE/AC - Serviço de Acolhimento Institucionalde Criança e Adolescente 86
R$ 2.670.000,002342 - PSE/AC - Serviço de Acolhimento Institucionalao Idoso 170
R$ 620.000,002343 - PSE/MC - Serviço de Abordagem Social
200
R$ 2.400.000,002345 - PSE/AC - Serviço de Acolhimento a PopulaçãoAdulta 750
R$ 293.000,002358 - Proteção Social Especial de MédiaComplexidade - Recursos Estaduais 1780
R$ 516.000,002360 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade -Recursos Federais 1106
R$ 695.000,002361 - Proteção Social Especial de MédiaComplexidade - Recursos Federais 5900
R$ 770.000,002362 - PSE/AC - Família Acolhedora
20
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 27 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 2.500.000,002391 - Promoção, Proteção e Defesa da Criança e doAdolescente 2800
R$ 5.000,002392 - Ações de Combate as Drogas
1,
R$ 5.000,002393 - Ações para Integração da Pessoa comDeficiência 1,
R$ 1.610.000,002484 - PSE/AC - Serviço de Acolhimento em CasasLares 60
R$ 1.430.000,002503 - PSE/MC - Serviço de Proteção Especial paraIdosos, Deficientes e suas Familias 850
R$ 300.000,002504 - PSE/AC - Acolhimento em República
20
R$ 30.000,002505 - PSE/AC - Serviço de Proteção em Situações deCalamidade Pública e de Emergência 50
R$ 58.000,002506 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade -Recursos Estaduais 1106
R$ 30.000,002514 - Campanha de Divulgação do FUMDECA e dosDireitos das Crianças e Adolescentes 4
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 17.472.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 28 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
15 - Fortalecimento dos Direitos de CidadaniaPROGRAMA:
Desenvolver ações de promoção, garantia e defesa dos direitos humanos e decidadania.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 680.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 100.000,002009 - Ações Sociais e Emergenciais do FUSSP
150
R$ 90.000,002011 - Projeto Recupere
250
R$ 95.000,002012 - Projeto VER
350
R$ 150.000,002013 - Coordenação e Organização da Festa dasNações 1
R$ 45.000,002014 - Minha Vida Vale Mais
1500
R$ 200.000,002025 - PROCON
15000
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 680.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 29 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
16 - Desenvolvimento HabitacionalPROGRAMA:
Desenvolver ações de promoção, garantia e defesa dos direitos humanos e decidadania.
OBJETIVO:
Moradores de Núcleos Habitacionais Irregulares - Favelas e LoteamentosPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 1.950.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 1.200.000,001466 - Regularização Fundiária
900
R$ 250.000,001467 - Reurbanização de Favelas
500
R$ 250.000,001468 - Melhoria Habitacional
30
R$ 250.000,001470 - Habitação de Interesse Social
15
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 1.950.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 30 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
17 - Prevenção e Combate a Criminalidade e ViolênciaPROGRAMA:
Combater a criminalidade desenvolvendo ações de prevenção, ordenamento social esegurança pública.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 38.965.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 150.000,001085 - Renovação e Ampliação da Frota dePatrulhamento da GCMP 3
R$ 15.000,001086 - Modernização do Sistema de Atendimento doCOP 25,
R$ 120.000,001092 - Ampliação Física da GCMP
1
R$ 200.000,001093 - Implantação do Estande de Tiro
1
R$ 5.000,002015 - Desenvolvimento das Ações de SegurançaPública 1
R$ 36.200.000,002080 - Gastos e Benefícios com Pessoal da GCMP
471
R$ 610.000,002082 - Vigilância de Áreas Públicas - Manutenção eAmpliação 125
R$ 260.000,002083 - Aquisição de Equipamentos de Proteção e Açãoda GCMP 260
R$ 170.000,002084 - Equipamentos de Comunicação, GPS eSinalização 80
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 31 de
-
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 1.125.000,002088 - Desenvolvimento dos Serviços da Guarda eDefesa Civil 100,
R$ 110.000,002090 - Qualificação e Requalificação do Efetivo daGCMP 1400
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 38.965.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 32 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
18 - Fortalecimento da Defesa CivilPROGRAMA:
Incrementar o nível de segurança e reduzir a vulnerabilidade das comunidades emrisco com ações de prevenção e capacitação de agentes.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 860.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 50.000,001018 - Corpo de Bombeiros - Renovação da Frota e dasInstalações Físicas 2
R$ 800.000,002016 - Corpo de Bombeiros - Suporte Operacional,Administrativo e Preventivo 2
R$ 10.000,002055 - Brigada de Emergência
25
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 860.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 33 de
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
19 - Esporte e Lazer da Cidade - Infraestrutura e Modernização EsportivaPROGRAMA:
Disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esportes e lazer, assim como ainstalação de equipamentos adequados à prática esportiva.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 1.500.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 200.000,001162 - Espaços Esportivos - Recuperação eImplantação 2
R$ 900.000,001166 - Ginásio Poliesportivo - Recuperação eImplantação 1
R$ 200.000,001175 - Pistas de Caminhada e Ciclovias de Lazer
1
R$ 100.000,001178 - Revitalização do Estádio Barão de Serra Negra
10
R$ 100.000,001185 - Revitalização do Complexo Aquático Dr. Samuelde Castro Neves 10
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 1.500.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 34 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
20 - Desenvolvimento do Esporte e Atividades MotorasPROGRAMA:
Desenvolver ações de modalidade esportiva e de lazer desde sua base até o nívelmais elevado.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 8.045.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 5.100.000,002161 - Parcerias para o Desenvolvimento do Esporte edo Lazer 70
R$ 1.200.000,002169 - Manutenção Próprios Esportivos e de Lazer
80
R$ 385.000,002171 - Participação em Jogos e Competições Oficiais
37
R$ 800.000,002172 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer eAtividades Motoras 10
R$ 550.000,002177 - Desenvolvimento do Esporte de Formação
5000
R$ 10.000,002182 - Fundo de Apoio ao Esporte
1
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 8.045.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 35 de
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
21 - Desenvolvimento e Promoção CulturalPROGRAMA:
Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços dacultura brasileira, contemplando ações de instalação de espaços culturais epromoção de eventos de arte e cultura.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 6.540.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 800.000,002112 - Manutenção e Reforma de Teatros Municipais
2
R$ 800.000,002114 - Orquestra Sinfônica Municipal e Coral Municipal
6
R$ 2.100.000,002116 - Manutenção de Espaços Culturais e Turísticos
10
R$ 400.000,002117 - Centro Nacional de Pesquisa do Humor
30
R$ 300.000,002118 - Desenvolvimento de Ações para Preservaçãodas Tradições e Memórias 3
R$ 150.000,002119 - Desenvolvimento e Manutenção das ArtesCênicas 2
R$ 500.000,002122 - Movimentação Cultural
150
R$ 500.000,002123 - Parceria com Entidades Culturais
9
R$ 90.000,002127 - Valorização e Preservação da Cultura Negra
1
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 36 de
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 150.000,002130 - Gestão e Manutenção da Biblioteca Municipal
1
R$ 500.000,002135 - Fundo de Apoio a Cultura
100,
R$ 250.000,002136 - Desenvolvimento e Apoio a Festivais Culturais eTurísticos 4
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 6.540.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 37 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
22 - Preservação do Patrimônio HistóricoPROGRAMA:
Desenvolver ações de pesquisa, preservação, fiscalização e inspeção técnica de bensculturais e históricos, bem como a produção e distribuição de material sobre opatrimônio cultural.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 660.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 100.000,001108 - Preservação de Espaços Culturais e Turísticos
1
R$ 100.000,001109 - Recuperação e Preservação do Parque EngenhoCentral 10
R$ 250.000,001128 - Museus - Gestão e Implantação
5
R$ 60.000,001365 - Apoio ao Patrimônio Histórico
1
R$ 150.000,002124 - Gestão e Manutenção da Pinacoteca Municipal
1
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 660.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 38 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
23 - Água e Esgoto - Serviços UrbanosPROGRAMA:
Apoiar o planejamento e estimular o desenvolvimento operacional dos serviçosprestados para melhoria do abastecimento de água e de coleta e tratamento deesgotos.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 35.005.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 2.030.000,002395 - Pagamento pelo Uso dos Recursos Hídricos eContribuição do Consórcio PCJ 100
R$ 665.000,002396 - Pagamento da ARES / Agencia Reguladora dosServiços de Saneamento das Bacias PCJ 100
R$ 4.685.000,002408 - Manutenção de Serviços de Construção Civil
1
R$ 42.000,002413 - Manutenção do Departamento de ObrasHidráulicas 1
R$ 305.000,002416 - Manutenção e Serviços das Regionais
1
R$ 7.334.000,002418 - Combater as Perdas de Água
10
R$ 2.135.000,002424 - Manutenção do Departamento de Operação eManutenção 1,
R$ 9.000,002425 - Manutenção do Departamento de Tratamentode Esgoto 1,
R$ 17.000.000,002433 - Aquisição de Produtos Químicos paraTratamento de Água 8500
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 39 de
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 800.000,002434 - Manutenção do Departamento de Tratamentode Água 1,
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 35.005.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 40 de
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
24 - Água e Esgoto - Infraestrutura e ModernizaçãoPROGRAMA:
Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar oabastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obrascomplementares e de recuperação de obras existentes.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 81.209.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 50.000,001409 - Adquirir Áreas para Ampliação das Unidades doSEMAE 1
R$ 200.000,001420 - Construção e Ampliação de Reservatórios eEstações Elevatórias 1
R$ 300.000,001421 - Extensão e Reforço de Rede de Água eInstalação de Adutoras 2
R$ 2.110.000,001422 - Reforma e Ampliação das Estações deTratamento de Água - ETAS 1,
R$ 49.000,002404 - Manutenção do Departamento de Planejamento
1,
R$ 78.500.000,002414 - Parceria Público Privada - Águas do Mirante
1,
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 81.209.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 41 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
25 - Cidade Verde - Vegetação UrbanaPROGRAMA:
Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutençãode árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 30.145.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 125.000,001329 - Remodelação Paisagística em Áreas Públicas
12500
R$ 360.000,001331 - Implantação de Praças e Centros de Lazer
5
R$ 300.000,001332 - Implantação de Academias ao Ar Livre
8
R$ 0,001333 - Implantação de Parques Regionais
R$ 910.000,001334 - Revitalização de Espaços Verdes e de Lazer
32
R$ 24.350.000,002326 - Manutenção de Espaços Verdes
100
R$ 4.100.000,002327 - Arborização Municipal
100,
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 30.145.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 42 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
26 - Cidade Limpa - Defesa do Meio AmbientePROGRAMA:
Promover uma cidade limpa através da gestão da fiscalização e licenciamentoambiental.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 3.335.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 85.000,002319 - Ecopontos - Implantação e Reforma
2
R$ 1.600.000,002321 - Serviços de Vigilância Ambiental
3,
R$ 1.650.000,002322 - Cemitérios Municipais
3,
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 3.335.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 43 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
27 - Cidade Sustentável - Educação AmbientalPROGRAMA:
Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental,relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públicas, com temasrelacionados aos Recursos Hídricos e à Biodiversidade.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 905.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 700.000,002320 - Parque Zoológico Municipal e Paraíso daCriança 2
R$ 200.000,002328 - Núcleo de Educação Ambiental
3,
R$ 5.000,002335 - Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente -FUNDEMA 1,
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 905.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 44 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
28 - Gestão Eficiente dos Resíduos SólidosPROGRAMA:
Gerenciar a destinação adequada de todo resíduo gerado pelo município e promovera modernização, ampliação e melhorias no sistema de limpeza pública.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 88.330.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 78.455.000,002324 - Administração e Melhoria do Sistema deLimpeza Pública 100,
R$ 8.075.000,002325 - Administração e Melhorias no Sistema deOutros Resíduos 100,
R$ 1.800.000,002515 - Fortalecimento da Coleta Seletiva
3120
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 88.330.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 45 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
29 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e ServiçosPROGRAMA:
Promover o desenvolvimento econômico de forma sustentável no município.OBJETIVO:
Trabalhadores e Estudantes da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 1.410.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 100.000,001098 - Implantação do Novo Distrito Industrial
20
R$ 100.000,001099 - Infraestrutura em Distritos Industriais
3000
R$ 600.000,002097 - Parque Tecnológico - Infraestrutura e Gestão
1
R$ 200.000,002103 - Atividades de Desenvolvimento Economico
100
R$ 410.000,002105 - Aeroporto - Gestão
1
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 1.410.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 46 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
32 - Desenvolvimento das Relações do Trabalho e RendaPROGRAMA:
Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado edesocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualificada.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 2.100.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 900.000,002269 - Desenvolvimento e Apoio a Micro Iniciativas,Auto Emprego e Empreendedorismo 18000
R$ 1.200.000,002273 - Serviços e Desenvolvimento das Relações doTrabalho e Renda e Qualificação Profissional 60000
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 2.100.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 47 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
33 - Estruturação dos Segmentos TurísticosPROGRAMA:
Organizar o turismo local em uma estratégia para a estruturação de produtos econsolidação de roteiros e destinos.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 1.450.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 800.000,002150 - Planejamento e Organização de EventosCarnavalescos 7
R$ 100.000,002152 - Planejamento e Organização de EventosNatalinos 3
R$ 500.000,002153 - Desenvolvimento e Apoio a Eventos Culturais eTurísticos 10
R$ 50.000,002160 - Desenvolvimento do Turismo
1
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 1.450.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 48 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
34 - Infraestrutura TurísticaPROGRAMA:
Desenvolver e implantar equipamentos e infraestrutura turística, identificação depatrimônio histórico cultural para visitação, realização de obras de acessibilidade,conforto e segurança, implantação de projetos de sinalização, centros de informaçãoe comercialização do artesanato local.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 100.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 100.000,001155 - Desenvolvimento do Projeto Beira Rio eComplexo da Rua do Porto 25,
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 100.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 49 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
35 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo LocalPROGRAMA:
Apoiar eventos de tradições populares que visam o desenvolvimento local e atraemturístas da região.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 1.100.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 1.100.000,002149 - Desenvolvimento e Apoio de Eventos Populares
200
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 1.100.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 50 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
36 - Desenvolvimento e Infraestrutura RuralPROGRAMA:
Implementar condições de fixação do homem no campo e proteção ao meioambiente, e manter a traficabilidade da malha vicinal rural e zelar pela manutençãodos próprios públicos na zona rural e nos equipamentos de abastecimento urbano.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 4.620.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 1.000.000,002058 - Perenização de Estradas Rurais e Vicinais
127
R$ 3.520.000,002063 - Desenvolvimento da Atividade Rural - Serviçose Obras 127
R$ 100.000,002070 - Sistemas de Captação e Condução de ÁguasPluviais e Controle de Erosão 1000
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 4.620.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 51 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
38 - Reabilitação de Áreas UrbanasPROGRAMA:
Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação deáreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidade.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 300.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 80.000,001257 - Revitalização de Corredores Comerciais
100
R$ 100.000,001370 - Projeto Beira Rio
2,
R$ 70.000,002367 - Fomento aos Eventos Voltados à Pesquisa ePlanejamento 2,
R$ 50.000,002369 - Divulgação e Publicidade da Produção Técnico-científica do IPPLAP 2,
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 300.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 52 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
39 - Desenvolvimento UrbanoPROGRAMA:
Implementação de projetos de desenvolvimento urbano e conservação de obraspúblicas priorizando a ampliação do atendimento a população.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 25.350.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 200.000,001024 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis deInteresse Pùblico 3
R$ 6.250.000,001254 - Pavimentação de Vias Públicas
90000
R$ 250.000,001256 - Drenagem de Águas Pluviais
355
R$ 100.000,001474 - Implantação/Renovação - Placas DenominaçãoVias 100,
R$ 10.000.000,001513 - Projetos e Obras de Infraestrutura e Drenagemde Combate a Inundações 15000
R$ 50.000,002033 - Sinalização Auxiliar em Vias Públicas
25
R$ 1.600.000,002259 - Prevenção de Inundações e Alagamentos
50000
R$ 2.100.000,002261 - Conservação, Manutenção e Controle de ObrasPúblicas 100
R$ 2.000.000,002262 - Recapeamento Asfáltico
7,5
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 53 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
R$ 2.800.000,002263 - Recuperação e Manutenção das Vias PúblicasPavimentadas 8750
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 25.350.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 54 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
40 - Iluminação Pública EficientePROGRAMA:
Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente,colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhorando ascondições da vida noturna e segurança dos cidadãos.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 15.100.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 600.000,001252 - Extensão e Adequação da Rede de IluminaçãoPública 250
R$ 100.000,002250 - Manutenção e Modernização da Iluminação deVias Públicas 200
R$ 200.000,002251 - Manutenção Iluminação Pública - Praças eParques 100
R$ 14.200.000,002253 - Fornecimento de Energia Elétrica
100
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 15.100.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 55 de
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ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
41 - Intervenções ViáriasPROGRAMA:
Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas econstrução de obras de arte e viadutos, que visem a melhoria da mobilidade viária.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 1.800.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 300.000,001234 - Duplicação e Alargamento de Vias Públicas
5
R$ 600.000,001235 - Remodelação de Sistemas Viários
5
R$ 100.000,001236 - Ligações Viárias de Acesso Entre Bairros
5
R$ 800.000,001258 - Recuperação e Construção de Obras de ArteEspeciais ,5
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 1.800.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 56 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
42 - Infraestrutura para a MobilidadePROGRAMA:
Implementar projetos que visem o desenvolvimento do transporte coletivo, dotransporte não motorizado (passeios e ciclovias) e dos preceitos da acessibilidadeuniversal.
OBJETIVO:
População da Cidade de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 15.380.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 100.000,001237 - Obras Viárias do Plano de Mobilidade
5
R$ 2.880.000,001238 - Reestruturação Operacional das Linhas deÔnibus com Implantação Faixa Exclusiva 25
R$ 12.000.000,001239 - Modernização dos Terminais de TransporteColetivo 25,
R$ 200.000,001366 - Desenvolvimento de Estudos, Pesquisas eProjetos 4,
R$ 200.000,001368 - Estudos da Ciclovia e Mobilidade Urbana
4
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 15.380.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 57 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
43 - Promoção da MobilidadePROGRAMA:
Fomentar o desenvolvimento e a integração das ações relacionadas ao transporte,trânsito e acessibilidade afim de promover o acesso amplo e democrático aosespaços públicos de forma segura, inclusiva e sustentável.
OBJETIVO:
Município de PiracicabaPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 21.350.000,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 300.000,001260 - Melhoria da Acessibilidade de Passeios Públicos
5500
R$ 6.800.000,002241 - Desenvolvimento do Sistema de TransporteColetivo 100
R$ 210.000,002242 - Educação no Trânsito
7
R$ 250.000,002243 - Engenharia de Tráfego e de Campo
25
R$ 7.350.000,002244 - Sinalização nas Vias Públicas
25
R$ 6.440.000,002245 - Policiamento e Fiscalização
50
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 21.350.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 58 de
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Lei de Diretrizes Orçamentárias-2018
ANEXO II - DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E INDICADORES
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
9999 - ReservaPROGRAMA:
Situações existentes à data das demonstrações e informações contábeis, cujo efeitofinanceiro será determinado por eventos futuros que possam ocorrer ou deixar deocorrer.
OBJETIVO:
Órgãos e Unidades da Administração MunicipalPÚBLICO ALVO:
META FINANCEIRA DO PROGRAMA 2018
R$ 32.866.364,00VALOR TOTAL DO PROGRAMA AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA META FINANCEIRA
R$ 28.284.000,009799 - Reserva Orçamentária - RPPS
98
R$ 4.582.364,009999 - Reserva de Contigência
1
VALOR TOTAL AÇÕES PROGRAMA: R$ 32.866.364,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DimLDO
59Pág. 59 de