MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO IV N° 09 JORNAL...

Alumínio, 15 de Maio de 2013

JORNAL OFICIALMUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO IV N° 09

Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura

O Departamento Municipal de Cultura agradece a participação da Igreja São Francisco de Paula, Grupo de Teatro da Igreja Católica, Coral da CBA, Companhia de Teatro de Mãos Dadas, CONSEG, Coral de crianças da EM Antonio de Castro Figueirôa, Prof. Jefferson Fer-nando Martins Gori Buturi, Profa. Andrea Sheila Santos, Nutricionista

Vanessa Pereira da Silva, Igrejas Evangélicas- CEPAL, Funcionários da Prefeitura Municipal, Diretores de Escolas, Professores, Funcionários das Escolas, Autoridades e Munícipes pelo apoio e participação nas atividades programadas para a comemoração do aniversário do mu-nicípio de Alumínio.

Momentos da programação em comemoração ao aniversário da cidade - 01 - Policiais Militares na cerimônia de Abertura - Hino Nacional; 02 - Coral da Votorantim Metais; 03 - Palestra sobre alimentação saudável; 04 - Alunos, pais de alunos, professores e comunidade participando de atividade física no Auditório “Paulo Berger” - Paço Municipal

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Alumínio, 15 de Maio de 2013Edição 09 - Ano IV

2 ExpedienteJornal Oficial do Município de Alumínio Lei Municipal n.º 1.269, de 22 de dezembro de 2009Redação e Diagramação - Assessoria de Imprensa Jornalista Responsável–Antonio Carlos Alves - MTB – 0043439/SPe-mail – [email protected]: Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueirôa, n.º 100, Vila Santa Luzia, Alumínio – São PauloFone/Fax: (11) 4715-5590Periodicidade - Quinzenal Tiragem - 1.000 exemplares Empresa Gráfica: NG Editora Jornalística Ltda EPPJornal Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.brDiário Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.br

DECRETO Nº 1.538 DE 08 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o requerido no Processo 550 de 18/02/2013;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º, II,III, da Lei nº 571 de 09/04/2001,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica reenquadrada no emprego de “Escriturário”, a servidora NEIDE MARIA DA CRUZ, CTPS nº 1518 – Série 00175, RG nº 20.579.545-6 e CPF nº 100.378.548-44, carga horária semanal 40 horas, Salário R$ 1.412,25 (um mil, quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos), constante do Anexo I da Lei nº 03 de 28/01/1993, Lotação Várias Unidades.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão a conta de dotação própria do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 08 de maio de 2013.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Departamento Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 08/05/2013

DECRETO Nº 1.539, DE 09 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.106, DE 13/02/2009 – QUE CRIA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007,

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:-

Art. 1º Fica constituída a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR, pelos adiantes relacionados: Dirigente Municipal da Educação:Angela Maria Tisêo CletoTécnicos da Secretaria Municipal de Educação:Albertina Paes SarmentoFiorisilia Ana Maria RisiRepresentante dos Diretores de Escola:Simone dos Santos de Souza NicácioRepresentante dos Professores da Zona Urbana:Silvia Helena Silvestre NettoRepresentante dos Professores da Zona Rural:Ivani Aparecida AlvesRepresentante dos Coordenadores ou Supervisores escolares:Aparecida Luvizotto Medina Martins ArrudaRepresentante do quadro Técnico Administrativo das escolas:Beatriz da Silva FerreiraRepresentante dos Conselhos Escolares:Valdir Guilherme InácioRepresentante do Conselho Municipal de Educação:Gleice Bárbara Marciano e Gomes Santana

Parágrafo Único - O desempenho das atribuições da equipe a que se refere este arti-go, será considerado como relevante serviço prestados ao Município. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 1.537 DE 02 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA A TÍTULO PRECÁRIO, GRATUITO, PERSONA-LÍSSIMO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições que lhe são conferidas, e,

CONSIDERANDO o interesse público na instalação de um Posto de Atendimento bancá-rio neste Município e o disposto nos autos do Processo nº 54/2012;

CONSIDERANDO finalmente, o facultado no artigo 97, § 4º da Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica outorgada a Caixa Econômica Federal, permissão de uso especial, a título precário, gratuito, personalíssimo, de uma área de 61,06 m2 (sessenta e um metros qua-drados e seis decímetros quadrados), localizada à Rua Lucídio Pires do Nascimento, nº 88, neste Município, destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário, iden-tificado em planta anexa, que rubricada pelo Prefeito, fica fazendo parte integrante deste Decreto.

Art. 2º Revogada a Permissão, seu objeto será incontinente restituído a Permitente, in-dependentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial.

Art. 3º A revogação da permissão não importará em direito ao Permissionário, à in-denização pelas benfeitorias introduzidas no imóvel seu objeto, ressalvado o direito de remoção das instalações consideradas removíveis, e ao mesmo tempo pertencentes.

Art. 4º O permissionário responsabilizar-se-á pela satisfação das despesas decorrentes de tributos incidentes sobre o imóvel objeto da permissão, bem assim, dos preços públi-cos decorrentes de sua utilização, tais como, telefone, luz, etc.

Art. 5º Em virtude do caráter personalíssimo da permissão, seu objeto não poderá ser transferido ou cedido a terceiros, sem prévio e expresso consentimento da permitente.

Art. 6º A permissão será formalizada por termo a ser lavrado pela Divisão de Serviços Administrativos da Prefeitura.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.469 de 27 de junho de 2012.


JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito

Registrado e Publicado na Prefeitura em 02/05/2013.

Decretos

Alumínio, 15 de Maio de 2013 Edição 09 - Ano IV

3Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

ANGELA MARIA TISÊO CLETO - Diretora do Departamento Municipal de EducaçãoRegistrado e Publicado na, Prefeitura em 09 de maio de 2013

D E C R E T O Nº 1.540 DE 09 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsá-veis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, institu-ído pelo Decreto nº 6.094, de 24/04/2007.

RESOLVE:

Art. 1° Designar os representantes de entidades, abaixo relacionados, sob a coordena-ção do primeiro, para comporem o COMITÊ local do Plano de Metas Compromisso To-dos pela Educação:

Angela Maria Tisêo Cleto – Diretora do Departamento Municipal de EducaçãoClaudia Regina Rech Rossoni – Representante do Conselho Municipal de EducaçãoRegina Granito Faria – Representante do Conselho TutelarErica de Cássia Barbosa Ramos – Representante da Câmara MunicipalVanda Cristina Nunes – Representante das Escolas PrivadasAugusto Leonardo Pinto Moraes – Representante da ComunidadeMarcelo Alexandre de Castro Moraes – Representante do Conselho do FUNDEBÉrica Martins Silva Freitas – Representante das Escolas PúblicasAlbertina Paes Sarmento – Representante Técnico da Secretária Municipal de EducaçãoBeatriz da Silva Ferreira – Representante dos Trabalhadores Adriana Aparecida dos Santos Cavalheri – Representante dos Conselhos Escolares

Art. 2° O Comitê tem por atribuições:

I. Acompanhar a implementação e execução do Plano de Ações Articuladas:II. Analisar as estratégias de implementação das propostas do Plano de Ações Articuladas – PAR;III. Analisar o desempenho e os resultados Alcançados pelo Plano de Ações Articuladas:IV. Identificar possibilidades de articulação e parcerias que possam contribuir para acele-rar a implantação e execução do Plano de Ações Articuladas.V. Contribuir para o diálogo com as escolas do sistema municipal de ensino na ampliação;VI. Da Adesão e execução do Plano de Ações Articuladas e na sua divulgação junto à sociedade civil.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



ANGELA MARIA TISÊO CLETO - Diretora do Departamento Municipal de EducaçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 09/05/2013

PORTARIA Nº 150/2013

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO que o servidor público abaixo descriminado passou no concurso pu-blico 001/2010,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR que seja assinado Termo de Aditamento Contratual, a partir do dia 15 de abril de 2013, com a Sra. LUCI-NEI NEVES DE SANTANA DAMACENA, portadora da CTPS n.º 90640 série 00220, R.G. n.º 25.061.914-3 e C.P.F. n.º 261.726.348-79, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego celetis-ta permanente de Professor Substituto I, lotação DpME, carga horária carga horária H/A.

Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente: 02.05.02.3.1.90.11.00.12.361.0005.2.074.

Art. 3º Em decorrência do Termo de Aditamento, fica VAGO o emprego celetista per-manente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com lotação no DpME constante do Anexo I da Lei n.º 03/93. Art. 3º Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 15 de abril de 2013.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito MunicipalRegistrado e Publicado na Prefeitura em 15/04/13


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, e de acordo com o facultado no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.144, de 20 de março de 2009.

R E S O L V E :

Art.1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de afastamento (licença gestante), sem perda de salário, à servidora pública Sra. LILIANE ANDRÉIA GERALDO TORRE, por-tadora da CTPS nº 1005 série 260, RG nº 30.809.192-9, CPF nº 290.286.388-81, ocupan-te do emprego celetista em comissão de Diretor de Divisão de Enfermagem. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 1211 de 22/04/2013,

R E S O L V E :

Art. 1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 22 de abril de 2013, a Senhora MILENE CRISTINA MARTINEZ BATISTA, portadora da C.T.P.S. nº 5066 sé-rie 00319, RG. nº 40.474.662-7 e CPF. nº 363.449.398-42, ocupante do emprego celetista permanente de Professora de História, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpME.

Art.2º Em decorrência da demissão, fica VAGO o emprego celetista permanente de Professor de História, com lotação no DpME, constante do Anexo I da Lei n.º 03/93. Art. 3º Cumpra-se.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Depto. Municipal de Administração

Registrado e Publicado na Prefeitura em 22/04/2013

Portarias


4 PORTARIA Nº 153/2013

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o concurso publico 01/2010,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a contratação da Sra. MARIA MADALENA RODRIGUES por-tador da CTPS nº 31590 - Serie 00278, RG nº 45.322.672-3 CPF nº 323.694.988-03, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego celetista permanente de Merendeira, lotação DpME, carga horária semanal 30 horas.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 22/04/13



CONSIDERANDO o Processo Seletivo, Edital nº 05/2013 de 12/03/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a contratação pelo período de 12 (doze) meses, da Sra. CAMILA KELLY COSTA DE MELO portador da CTPS nº 55170 - Serie 00008, RG nº 729.181 – SSP/RO CPF nº 710.383.102-53, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego celetista permanente de Fisioterapeuta, lotação DpMS, carga horária semanal 30 horas.








R E S O L V E:

Art.1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de afastamento (licença gestante), sem perda de salário, à servidora pública Sra. ERIKA RUBIA CAVALHIERI MISCHEK, portadora da CTPS nº 41908 série 00220, RG nº 29.067.503-0, CPF nº 269.623.398-52, ocupante do emprego celetista permanente de Auxiliar de Consultório Dentário. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ APARECIDA TISÊO- Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Departamento Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 22/04/2013.



CONSIDERANDO, que nos termos do artigo 25 e seu parágrafo único da Lei 03/93, é permitida a substituição de servidores que se afastarem temporariamente do exercício do emprego;

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora Sra. JOANA PINHEIRO, portadora da CTPS nº 12780 serie 572 RG nº 18.369.458, CPF nº 122.566.008-40 ocupante do emprego celetista per-manente de Auxiliar de Serviço Educacional II, para responder pelo emprego celetista permanente de Auxiliar de Serviço Educacional I, lotação no DpME, 40 horas semanais, em substituição a servidora Maria Aparecida dos Santos, aposentado por invalidez.

Art. 2º O substituto fará jus à diferença de salários enquanto perdurar a substituição, a título de gratificação, não se incorporando ao salário base inicial, exceto para os efeitos trabalhistas especificados na Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a que se refere à Portaria nº 52/2013 de 02 de janeiro de 2013.





R E S O L V E:

Art.1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de afastamento (licença gestante), sem perda de salário, à servidora pública Sra. MARIANA OLIVEIRA CASCARDI NOBRE-GA, portadora da CTPS nº 54019 série 00303, RG nº 43.997.306-5, CPF nº 345.675.408-67, ocupante do emprego celetista em comissão de Diretora Divisão Atenção a Saúde das Pessoas, lotação DpMS.. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Departamento Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 25/04/2013.



R E S O L V E:

Art.1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de afastamento (licença gestante), sem perda de salário, à servidora pública Sra. ANA LUCIA FURQUIM, portadora da CTPS

nº 41955 série 00260, RG nº 34.338.373-1, CPF nº 315.059.638-69, ocupante do emprego celetista permanente de Recepcionista. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


5PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 30 de abril de 2013.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Departamento Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 30/04/2013


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. TEREZINHA APARECIDA FREITAS, portadora da CTPS nº 16317 série 00094, R.G nº 21.876.216 e CPF nº 161.803.548-71, ocupante do emprego celetista permanente de Escriturário a ocupar o emprego em Comissão de Chefe de Seção de Empenhos, lotação DpMF, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.07.01.3.1.90.11.00.04.123.0007.2.004.

Art. 3º Cumpra-se.






Art. 1º NOMEAR a Srta. DÉBORA FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRA, portadora da CTPS nº 68734 série 00303, R.G nº 45.462.837-7 e CPF nº 370.482.408-90, ocupante do emprego celetista permanente de Escriturário a ocupar o emprego em Comissão de Chefe de Seção de Contas a Pagar e a Receber, lotação DpMF, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.07.01.3.1.90.11.00.04.123.0007.2.004.

Art. 3º Cumpra-se.






Art. 1ºNOMEAR o Sr. FRANCISCO INÁCIO DE OLIVEIRA, portador da CTPS nº 91571, Série 00260, R.G nº 17.701.928-1 e CPF nº 046.654.978-42, ocupante do emprego celetista permanente de Motorista a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Gabinete III, lotação DpMG, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009,

Anexo II, sem carga horária. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria cor-rerão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.08.01.3.1.90.11.00.04.122.0008.2.004.

Art. 3º Cumpra-se.






Art. 1º NOMEAR o Senhor DIMAS BUENO DE ALMEIDA, portador da CTPS nº 69227 série 00602, R.G nº 19.441.232 e CPF nº 027.163.738-25, ocupante do empre-go celetista permanente de Mecânico a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Gabinete III, lotação DpMA, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.03.01.3.1.90.11.00.04.122.0003.2.004.

Art. 3º Cumpra-se.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando as atribuições le-gais que lhe são conferidas, R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o gozo de 19 (dezenove) dias de férias do servidor Sr. MARCIO ANTONIO XAVIER DA ROSA, Motorista Condutor na Saúde, portadora da CTPS n.º 56125 série 00020, R.G. n.º 15.496.461-X e C.P.F. n.º 093.308.998-89, a partir do dia 02 de maio de 2013, os quais foram suspensos pela Portaria nº 248 de 02/10/2012.

Art. 2º Cumpra-se.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Departamento Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 02/05/2013


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Senhora DENISE BELONI BOTELHO CARRIEL, portadora da CTPS nº 69314 série 000260, R.G nº 35.044.851-6 e CPF nº 308.196.138-60, ocu-


6 pante do emprego celetista permanente de Inspetor de Alunos a ocupar o emprego em Comissão de Chefe de Seção de Projetos Educacionais, lotação DpME, nos termos da Lei nº 1.266, de

03/12/2009, Anexo II, sem carga horária. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.05.03.3.1.90.11.00.12.361.0005.2.004.

Art. 3º Cumpra-se.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Departamento Municipal de Admi-nistração




R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02/05/2013, a Sra. SANDRA REGINA DE SOUZA LIMA, portadora da CTPS nº 5708 serie 303, RG nº 40.752.586-5, CPF nº 339.730.318-43 ocupante do emprego celetista Auxiliar de Serviços na Saúde, para responder pelo em-prego celetista permanente de ESCRITURÁRIA, lotação no DpMS, 40 horas semanais.

Parágrafo único- A permanência no emprego celetista de Escriturária será durante o pe-ríodo em que o titular estiver ocupando emprego em comissão, podendo ser suspensa a qualquer tempo por determinação da Administração.

Art.2º - O substituto fará jus à diferença de salários enquanto perdurar a substituição, a título de gratificação, não se incorporando ao salário base inicial, exceto para os efeitos trabalhistas especificados na Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 3º - Cumpra-se.






R E S O L V E:

Art.1º EXONERAR, do serviço público a partir do dia 06 de maio de 2013, a servidora Sra. SUELI MARIA DA SILVA VIEIRA, portadora da CTPS nº 23755 Série 00260, RG. nº 29.045.895-X, CPF nº 278.581.698-66, do emprego celetista em Comissão de Diretor de Divisão de Atendimento Social, constante do Anexo II da Lei nº 1.266, de 03/12/2009. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de Adminis-traçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 06/05/2013



CONSIDERANDO o concurso publico 01/2010,R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a contratação do Sr. ANTONIO BORGES FILHO, portador da CTPS nº 88975 - Serie 00020, RG nº 7.375.894-2 –SSP/SP, CPF nº 020.896.138-07, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego celetista permanente de Professor de Matemática, lotação DpME, carga horária H/A.







JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o pedido de autorização para retorno ao serviço público Processo nº 1347 de 02/05/2013;

RESOLVE: Art.1º AUTORIZAR, o retorno ao serviço público do Servidor Senhor MARCO ANTO-NIO PEZZOTA, CTPS nº. 51779 - Série: 00096, RG nº. 8.451.753, CPF nº 034.576.668-17, ocupante do emprego celetista permanente de Fiscal de Obras, Lotação DpMOSU, a partir do dia 06 de maio de 2013. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 06 de maio 2013.




JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, e,

CONSIDERANDO o requerido no Processo nº 1185 de 18/04/2013;

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a substituição do membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 139 de 09/04/2013, servidor NELSON MALTA GONÇALVES - Escritu-rário, pelo servidor DIOMAR CORREA DE OLIVEIRA – Secretário de Escola.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 06 de maio de 2013. JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Dept. Municipal de Adminis-tração


7Antônio Rosa, Professor de Matemática da Escola Municipal “Eng. Antônio de Castro Figueirôa”, de acordo com o constante no processo nº 1051, de 09 de abril de 2013.

Art. 2º Designar para comporem a Comissão de que trata o inciso anterior, como mem-bros titulares ou suplentes os servidores:

Albertina Paes SarmentoValdir Guilherme Inácio Marcos Rogério Palma

Art. 3º Esta comissão deverá apresentar conclusão dos trabalhos no prazo de 90(noventa) dias. Art. 4º O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será considerado de relevantes serviços públicos prestados ao Município.

At. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor do Dept.º Municipal de Adminis-traçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 13/05/2013


INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRODUTOS DE LIMPEZA E DES-CARTÁVEIS.

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, e,

CONSIDERANDO o constante no Processo nº 18/2013 – Pregão Presencial para Regis-tro de Preços nº 13/2013;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para análise dos produtos de limpeza e descartáveis, conforme Processo nº 18/2013 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 13/2013.

Fiorisilia Ana Maria Risi – Departamento de EducaçãoVanessa Pereira da Silva - Departamento de EducaçãoMargarida dos Santos Moura – Departamento de SaúdeRosana Rodrigues - Departamento de Administração Marcia Aparecida Bueno Ezidio - Departamento de Administração Art. 2º O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será considerado de relevantes serviços públicos prestados ao Município.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, em 13 de maio de 2013.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor do Depto. Municipal de Adminis-tração Registrado e Publicado na Prefeitura em 13/05/2013

EDITAL Nº 08/2013

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRAMENTO RESERVA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL constituída pela Portaria nº 29/2013 de 02/01/2013, faz saber que será realizado Processo Seletivo para Cadastramento Reserva na área de



INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDE ESCOLA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas,

RESOLVE

Art. 1º - Instituir o Comitê Municipal de Análise e Aprovação do PDE Escola para im-plantação/implementação nas Escolas da Rede Municipal, tendo em sua composição re-presentantes da área pedagógica. Albertina Paes Sarmento - CPF: 263.894.956-68 Email: [email protected] Telefone: 8803-6128

Fiorisilia Ana Maria Risi - CPF: 132.528.068-27Email: [email protected]: 97135-7404

Adriana Aparecida dos Santos Cavalheri - CPF: 144.929.528-29Email: [email protected] Telefone: 4715-7107 / 97274-8737

Art. 2º - Compete ao Comitê Municipal de Análise e Aprovação do PDE Escola:

I - Prestar assistência técnica às escolas da sua rede no processo de implantação/ imple-mentação;

II – Assessorar e monitorar o processo de elaboração e execução das ações do PDE Escola em todas as Escolas da Rede Municipal;

III – Capacitar os Técnicos do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Coordenadores e Gestores Escolares na metodologia do PDE Escola;

IV – Promover encontros e reuniões visando à socialização e o encaminhamento das ações das escolas;

V – Analisar e aprovar o PDE Escola das Unidades de Ensino da Rede Municipal por meio de Parecer Técnico;

VI – Acompanhar, no SIMEC, o processo de análise e aprovação dos planos pelos ana-listas do MEC;

VII – Monitorar e acompanhar a liberação dos recursos pelo FNDE e orientar as escolas na execução das ações financeiras;

VIII – Participar de reuniões, encontros, seminários, formações promovidos pelo FNDE/MEC referente às ações aderidas pelo Município.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, em 09 de maio de 2013.


ANGELA MARIA TISÊO CLETO - Diretora do Departamento Municipal de EducaçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 09/05/2013


O PREFEITO MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:

Art. 1º DETERMINAR a instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor Marcos

Edital


8 Educação, para substituições em caráter eventual. As inscrições serão realizadas nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2013, no De-

partamento Municipal de Educação, Av. Engº Antonio de Castro Figueiroa, nº 100, Vila Santa Luzia – Alumínio, para as seguintes áreas:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS:1. Os interessados deverão comparecer no Departamento Municipal de Educação, mu-nidos de cópia do RG, CPF, Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso na Área pretendida, preencher ficha de inscrição do dia 20 a 22 de maio de 2013, das 09:00 às 16:00 horas.

2. Excepcionalmente, será aceita a inscrição de estudante, desde que tenha cursado mais de 50% do total de horas da graduação, esclarecendo que serão classificados em lista separada dos devidamente habilitados.3. Taxa de inscrições: Isenta4. Maior de 18 anos.

5. Ser brasileiro ou estar em condições legais no País6. Em caso de Empate, será considerado para fins de classificação:- Maior idade- Maior nº de filhos7. As provas versarão sobre: • Conhecimentos teóricos e pedagógicos para todas as áreas:

- Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem- Didática.- Organização e Planejamento Escolar.- Constituição Federal/88 – Artigos 205 ao 214.- Lei Federal 8.069 de 13 de Julho – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Ado-


9lescente. (ECA)- Lei Federal nº 9.394/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas Alterações.- Indicação CEE nº 22, de 17 de dezembro de 1997 – Avaliação e Progressão Conti-nuada. - Lei nº 711/2002 – Institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio e suas alterações.

8. Data da prova Escrita: 28/05/2013 – terça-feiraLocal: Escola Municipal Professora “Isaura Kruger”, Avenida Santiago, nº 468, Vila Industrial, das 19 às 22 horas.Horário de Fechamento do portão:18h40min

9. O GABARITO da prova estará disponível no site www.aluminio.sp.gov.br após as 13 horas do dia 29/05/2013.

10. Resultados das provas serão divulgados no Jornal Oficial de Alumínio, no site da prefeitura www.alumínio.sp.gov.br e no Mural do Paço Municipal.


ALBERTINA PAES SARMENTO - Presidente

FIORISÍLIA ANA MARIA RISI - Membro

CLEIDE ANTUNES ROSA MORÃO - Membro

VALDIR GUILHERME INÁCIO - Membro

CASTRO ANTONIO DUARTE - MembroRegistrado e Publicado na Prefeitura em 13/05/2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2013 - DEPTO. DE SAÚDE

O Departamento Municipal de Saúde comunica que haverá Audiência Pública no dia 28 de maio de 2013, às 10:30 h, no Auditório da Câmara Municipal de Alumínio, referente à prestação de contas dos gastos com a Saúde no 1º quadrimestre de 2013.Alumínio, 13 de maio de 2013.Dr. Carlos Henrique de Moraes - Diretor Departamento de Saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2013 – METAS FISCAIS

O Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Alumínio estará realizando no dia 28 de Maio de 2013 (Terça Feira), às 10:00 hs, no Plenário da Câmara Muni-cipal, a Audiência Pública referente à avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013, onde serão apresentados à população os demonstrativos referentes à execução orçamentária, as despesas com folha de pagamento e a aplicação dos recursos viabilizados nos departamentos da Prefeitura (Educação, Saúde, Promo-ção Social).

008ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 10 DE ABRIL DE 2013 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXAN-DRE AMARAL, GERALDO ATLETA.

PUBLICAÇÃO OFICIAL

Comunicados - Audiência Pública

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVOProjeto de Lei nº 23/2013, que dispõe autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 63.000,00). Projeto de Lei nº 24/2013, que dispõe autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 150.000,00).

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVOMoção n°10/2013, de autoria do Edil Augusto Canto, subscrita pelos demais Edis.Moção n°11/2013, de autoria do Edil Raimundo Azevedo, repúdio à SABESP pelos péssimos serviços prestados pela SABESP e seus colabores. Moção n° 12/2013, de autoria do Edil Geraldo Atleta, subscrita pelos demais Edis.

REQUERIMENTOSDe autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado aos familiares da Senhora Maria Antônia Pereira Brito: n° 138/2013, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antônia.De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado aos familiares do Raimundo de Paula Lopes: n° 139/2013, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo de Paula Lopes.De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado à Via Oeste: n° 137/2013, requer infor-mações sobre obras no km 81, da Raposo Tavares.De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado ao Executivo: n° 140/2013, requer informações sobre relação ao atendimento dos médicos ginecologistas que realizam os exames de ultrassonografia no posto de saúde; n° 141/2013, requer informações sobre a falta de médico pediatra no posto de saúde; n° 142/2013, requer informações sobre a possibilidade de instalar nos bairros figueiras 1,2,3,4,5,6 e 7 placas de sinalização indi-cando os referidos bairros; n° 143/2013, requer informações sobre o envio de Projeto de Lei para adesão dos funcionários ao plano de desligamento voluntário – PDV.De autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado a SABESP: n° 144/2013, requer informações sobre, a seguinte informação: o programa “tarifa social”. De autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado ao Executivo: n° 145/2013, re-quer informação sobre iluminação precária na Rua Divaldo Pereira Lima. De autoria do Edil Eduardo Bosco, encaminhado ao Executivo: n° 146/2013, requer in-formações sobre a campanha educativa para não ficarmos tão vulneráveis a dengue; n° 147/2013, requer informações sobre o plano para melhorar a iluminação da Rua Sergipe - Jardim Progresso em 2013. De autoria do Edil Dr. Alexandre, encaminhado a Via Oeste: n° 148/2013, requer infor-mações sobre planejamentos em nosso município, já que a empresa tem um bom trecho que abrange a Cidade.

INDICAÇÃODe autoria da Vereadora Dra. Ana Paula, encaminhada ao Executivo: n° 67/2013, soli-cita a implantação de área de lazer próximo ao campinho da Rua 31 de Março, bairro Figueiras; n° 68/2013, solicita limpeza de vegetação que margeiam as ruas do bairro Figueiras.De autoria do Vereador Beto, encaminha ao Executivo: n° 69/2013, solicita a retirada de 02 containers que se encontram no jardim, no interior do Cemitério Municipal, em local inadequado.De autoria do Vereador Raimundo Azevedo, encaminhado ao Executivo: n° 70/2013, solicita recapeamento asfáltico, na Estrada Municipal Irineu Rezende; n° 71/2013, soli-cita recapeamento asfáltico, na Rua Paulo Dias; n° 72/2013, solicita que seja roçado o mato ao redor da EMEI Manoel Netto Filho, e na calçada da Avenida Helena Pereira de Moraes; n° 73/2013, solicita que seja feito limpeza nas margens da Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira; n° 74/2013, solicita limpeza ,ao redor do abrigo de Ônibus e calçada na Rua Rio Grande do Sul altura do nº 741,a pedido dos moradores; n° 75/2013, solicita limpeza nas calçadas do bairro Jardim Progresso

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOSConvite da associação de amigos de bairro da Vila Paula Dias, comunica que haverá no dia 14/04/2013, cantinho sertanejo à partir das 10 horas.

ORDEM DO DIAAdiado por duas sessões a Discussão Única do Projeto de Lei n° 02/2013-L, que institui o concurso anual de “redação jovem do futuro entre os alunos da rede pública e particu-lar de ensino do município de Alumínio”.Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 15/2013, que dispõe sobre autoriza-ção para abertura de crédito adicional suplementar (R$150.000,00).Adiada por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei n° 17/2013, que dispõe

sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 720.000,00).Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 19/2013, que dispõe sobre auto-rização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 200.000,00)Adiada por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei n° 20/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 75.000,00).


10 Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 21/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional su-plementar (R$ 10.000,00).

Adiada por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei n° 22/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 50.000,00).

009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 10 DE ABRIL DE 2013 ÀS 20 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE AMARAL, GERALDO ATLETA.

ORDEM DO DIAAprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 23/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 63.000,00);Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 24/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 150.000,00). 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 17 DE ABRIL DE 2013 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE AMARAL, GERALDO ATLETA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVOProjeto de Lei nº 25/2013, que dispõe autorização para abertura de crédito adicional su-plementar (R$ 651.000,00). Oficio n° 02-2013/2013-DvSA, solicitação de retirada e devolução do Projeto de Lei n° 17/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.Recebimento dos balancetes das receitas e despesas do mês de fevereiro de 2013.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVOREQUERIMENTOSDe autoria do Edil Eduardo Bosco, encaminhado ao Executivo: n° 149/2013, requer in-formações sobre o PAC 2;De autoria dos Edis Eduardo Bosco, Renatinho Watanabe e Geraldo Atleta, encaminha-dos ao Executivo: n° 150/2013, requer informações se o executivo tem intenção de indi-car algum terreno para que o governo do estado possa desapropriar para construção de casas populares; n° 151/2013, requer informações sobre a possibilidade de enviar um ofício pedindo agilidade na votação da proposta da Deputada.De autoria do Edil Eduardo da Delegacia, encaminhado ao Executivo: n° 152/2013, re-quer informações sobre a que se destina o material de escritório e suprimentos de infor-mática solicitada na Ficha 152, do Projeto de Lei 20/2013.De autoria do Edil Dr. Alexandre Amaral, encaminhado ao Executivo: n° 153/2013, re-quer informações sobre empresa que realizou serviços de ligação de água e esgoto no bairro Areia Branca; n° 154/2013, requer informação sobre recapeamento das ruas do bairro Vila Industrial e operação tapa buracos para o local; n° 155/2013, requer informa-ções sobre o estado de abandono do estádio municipal.

INDICAÇÃODe autoria do Vereador Dr. Alexandre, encaminhada ao Executivo: n° 78/2013, Solicita operação tapa buraco nas ruas do nosso Município; n° 79/2013, solicita a realização de limpeza e remoção do mato da Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira; n° 80/2013, solicita mais uma unidade de Creche Municipal.De autoria da Vereadora Dra. Ana Paula, encaminhado ao Executivo: n° 81/2013, Solicita reparos nas ruas dos bairros Areia Branca I e II – Alumínio; n° 82/2013, solicita passar máquina e colocar cascalho na Estrada Benedito Leme, acesso ao bairro Capuava, e suas bifurcações; n° 83/2013, solicita implantar iluminação pública na Rua Divaldo Pereira Lima, Centro.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Resposta do requerimento n° 79/2013, de autoria dos Vereadores Renatinho Watana-be e Eduardo Bosco.

ORDEM DO DIAAdiado por duas sessões a Discussão Única do Projeto de Emenda à Lei orgânica

Municipal n° 01/2013, que altera a redação do § 3º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Adiada por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei n° 20/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$75.000,00).Adiada por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei n° 22/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 50.000,00).Adiada por duas sessões o Projeto de Resolução n° 14/2013, de autoria do Edil Eduardo da Delegacia, que acrescenta o artigo 33-A na Resolução 97/97.Aprovada a Moção n° 10/2013, de autoria de todos os Edis dessa Casa de Lei.

MOÇÃO N° 10/2013Considerando que no dia 3 de março deste ano o Dr. Vítor Lippi, foi nomeado pelo atual Prefeito de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio como PRESIDENTE DA EMPRESA PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS) para gerir a estruturação e ope-ração deste importante instrumento de desenvolvimento não só de Sorocaba, mas de toda a região.Considerando que o novo Presidente, Vítor Lippi é cidadão desta terra, tendo sido agra-ciado com o Título de “Cidadão Aluminense” no ano de 2010.Considerando também a notável trajetória política de Vítor Lippi que teve, sem sombra de dúvidas raízes nesta Casa de Leis aluminense, tendo sido ele vereador na primeira Legislatura da história de nossa cidade 1993-1996, e anteriormente à nossa emancipação, vereador em Mairinque pelo então Distrito de Alumínio (1989-1992).Reconhecido seu potencial de gestão e também político disputou e venceu as eleições municipais de Sorocaba no ano de 2004 tendo sido reeleito em 2008, deixando sua mar-ca positiva na cidade ao ponto de eleger seu sucessor após acirrada disputa eleitoral. Vítor assume agora mais um desafio, gerir um dos principais projetos tecnológicos do interior paulista que é o Parque Tecnológico de Sorocaba, tarefa esta que, sem dúvida, cumprirá com o mesmo esmero, dedicação, honestidade e capacidade com que conduz sua vida pública. Diante do exposto, manifesto-me por uma MOÇÃO DE APLAUSO ao cidadão aluminense Vítor Lippi, desejando sucesso em sua nova empreitada, com o reco-nhecimento dos membros desta Casa e da comunidade aluminense. Requeiro ainda, se aprovada for a presente moção que seja assinada por todos os vereadores que a acharem justa, afim de engrandecer esta singela homenagem ao ilustre cidadão aluminense. Após os tramites legais, se aprovada, solicito que seja enviada uma cópia da presente Moção ao Dr. Vítor Lippi e também ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio.Aprovada Moção n° 11/2013, de autoria do Edil Raimundo Azevedo.

MOÇÃO Nº 11 /2013Repúdio à SABESP pelos péssimos serviços prestados pela SABESP e seus colabores.A SABESP concessionária de água e esgoto de nosso município tem realizado serviço de péssima qualidade nas obras de reparo e de novas ligações de água nas residências.A concessionária vem se valendo de empreiteiras para a realização desses serviços, porém a responsabilidade pelo serviço é da SABESP.Nas ruas onde a Sabesp não realizou nenhuma nova ligação o asfalto está perfeito, porém nas ruas onde houve algum serviço realizado pelas empreiteiras da SABESP há sempre um buraco ou uma valeta. Por todas essas razões, propomos MOÇÃO DE REPÚDIO à SABESP pelo mau serviço prestado e os danos causados em nossas calçadas e ruas.Solicitamos ainda, seja dado conhecimento da presente moção à Diretora-Presidente da SABESP Sra. Dilma Pena, ao Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos Dr. EDSON GIRIBONI e ao Governador do Estado de São Paulo.Sala das Sessões “Plenário Vereador Orlando Silva”, 10 de abril de 2013.Aprovada a Moção n° 12/2013, de autoria de todos os Edis dessa Casa de Lei.

MOÇÃO Nº 12/2013Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 164/2012, de autoria da Deputada Federal El-cione Barbalho, em trâmite no Congresso Nacional, que dispõe sobre a exclusão do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. Sabemos que uma das razões que mais causam transtornos, aos administradores públicos municipais, é a necessidade da observância de certos limites da folha de pagamento dos servidores.No caso do Poder Executivo esse limite é de 54%, levando-se em conta ainda a obriga-toriedade de investimentos mínimos, como 15% na área da saúde, 25% na área da edu-cação, e dentro desta ainda, dispender no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB com profissionais da educação. Tudo isso tem levado os Municípios a exercer um papel muito complicado, de gestor de recursos que muitas vezes não podem ser investidos por conta desses limites.

Pensando nisso, a Deputada Federal Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, apresen-tou projeto de lei complementar, visando a alteração da Lei de Responsabilidade Fis-cal, trazendo a exclusão do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. Isso, certamente, ajudaria inúmeros municípios brasileiros.


11Por conta disso, apresentamos no último congresso da Associação Paulista de Municí-pios, em Santos-S.P., realizado na semana entre os dias 1º a 6 de abril de 2013, uma manifestação formal de apoio à proposta da ilustre Deputada Federal Elcione Barbalho. O apoio no evento com a nossa apresentação foi significativo.Contudo, entendemos que muitos municípios não puderam ser representados no congres-so citado, por inúmeras razões, e por isso, a proposta talvez ainda não seja do conheci-mento de vários representantes municipais, especialmente os vereadores. Por todas essas razões, propomos MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 164/2012, de autoria da Deputada Federal Elcione Barbalho, em trâmite no Congresso Nacional, que dispõe sobre a exclusão do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. Solicitamos então, seja dado conhecimento da presente moção de apoio à ilustre Depu-tada Federal Elcione Barbalho, e ainda, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Solicitamos ainda, seja dado conhecimento também, para pedido de apoio à iniciativa, a todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.E, finalmente, seja dado conhecimento ao Conselho Municipal de Educação do Municí-pio de Alumínio, e ao Conselho Estadual de Educação, do Estado de São Paulo. E, por fim, ao Senhor Prefeito Municipal de Alumínio, solicitando que ele encaminhe um ofício ao Congresso Nacional em apoio à medida.Sala das Sessões “Plenário Vereador Orlando Silva”, 10 de abril de 2013.

INDICAÇÃODe autoria da Vereadora Dra. Ana Paula, encaminhada ao Executivo: n° 67/2013, solicita a implantação de área de lazer próximo ao campinho da Rua 31 de Março, bairro Figuei-ras; n° 68/2013, solicita limpeza de vegetação que margeiam as ruas do bairro Figueiras.De autoria do Vereador Beto, encaminha ao Executivo: n° 69/2013, solicita a retirada de 02 containers que se encontram no jardim, no interior do Cemitério Municipal, em local inadequado.De autoria do Vereador Raimundo Azevedo, encaminhado ao Executivo: n° 70/2013, so-licita recapeamento asfáltico, na Estrada Municipal Irineu Rezende; n° 71/2013, solicita recapeamento asfáltico, na Rua Paulo Dias; n° 72/2013, solicita que seja roçado o mato ao redor da EMEI Manoel Netto Filho, e na calçada da Avenida Helena Pereira de Mo-raes; n° 73/2013, solicita que seja feito limpeza nas margens da Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira; n° 74/2013, solicita limpeza ,ao redor do abrigo de Ônibus e calçada na Rua Rio Grande do Sul altura do nº 741,a pedido dos moradores; n° 75/2013, solicita limpeza nas calçadas do bairro Jardim Progresso

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOSConvite da associação de amigos de bairro da Vila Paula Dias, comunica que haverá no dia 14/04/2013, cantinho sertanejo à partir das 10 horas.

ORDEM DO DIAAdiado por duas sessões a Discussão Única do Projeto de Lei n° 02/2013-L, que institui o concurso anual de “redação jovem do futuro entre os alunos da rede pública e particular de ensino do município de Alumínio”.Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 15/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$150.000,00).Adiada por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei n° 17/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 720.000,00).Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 19/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 200.000,00)Adiada por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei n° 20/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 75.000,00).Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 21/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 10.000,00).Adiada por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei n° 22/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 50.000,00).

010ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 24 DE ABRIL DE 2013 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE AMARAL, GERALDO ATLETA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVOProjeto de Lei nº 26/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 700.000,00).

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

Moção n° 13/2013, de autoria dos Vereadores Dr. Alexandre, Geraldo Atleta, Dra. Ana Paula e Augusto Canto, aplauso à As-sociação Atlética Alumínio em comemoração ao 69° aniversá-rio de fundação.

REQUERIMENTOSDe autoria do Edil Geraldo Atleta, encaminhado ao Executivo: n° 156/2013, requer in-formações sobre o projeto de acesso livre a internet para a população (wi-fi - livre); n° 157/2013, requer informações sobre a Creche Municipal a ser construída.De autoria do Edil Geraldo Atleta, encaminhado à SABESP: n° 158/2013, requer infor-mações sobre reparos da SABESP nas vias do município. De autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado ao Executivo: n° 159/2013, requer serviços na rua Presbítero Waldemar Machado.De autoria do Edil Augusto Canto, encaminhado ao Executivo: n° 160/2013, requer infor-mações sobre redução da tarifa de ônibus. De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado ao Batalhão da Policia Militar: n° 161/2013, requer informações sobre ronda permanente no centro comunitário da Vila Paulo Dias.

INDICAÇÃODe autoria do Edil Geraldo Atleta, encaminhada ao Executivo: n° 84/2013, solicita a construção de centro de atividades contendo campo de areia na Vila Brasilina; n° 85/2013, Solicita a cobertura da Pista de Skate Darci Rosa, instalada na Rua Pernambuco, Vila Pe-dágio. De autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado ao Executivo: n° 86/2013, solicita a limpeza geral dos entulhos que estão sendo depositados nas diversas ruas e calçadas do nosso município; n° 87/2013, solicita realizar operação tapa buracos na Estrada Munici-pal Dr. Irineu de Resende – Bairro Briquituba.De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado ao Executivo: n° 88/2013, solicita re-alizar operação tapa buracos na estrada Aurora Coelho Cerioni (estrada do desvio); n° 89/2013, solicita realizar o corte do mato na estrada Aurora Coelho Cerioni (estrada do desvio); n° 90/2013, solicita reparos na Rua Ervano Boccato – Centro, próximo ao n° 61; n° 91/2013, solicita reparos na Rua Prof. Joaquim Coelho Pereira, próximo ao n° 170.

ORDEM DO DIAAprovada a Discussão Única do Projeto de Lei n° 20/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$75.000,00).Adiada por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei nº 25/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 651.000,00). Adiada por duas sessões a Discussão Única do Projeto de Lei nº 02/2013-L, que institui o concurso anual de redação “Jovem do Futuro” entre alunos da rede pública e particular de ensino do município de Alumínio.

010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 24 DE ABRIL DE 2013 ÀS 20 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE AMARAL, GERALDO ATLETA.

ORDEM DO DIAAprovado Projeto de Lei n° 22/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de cré-dito adicional suplementar (R$ 75.000,00).Aprovado Projeto de Lei n° 26/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de cré-dito adicional suplementar (R$ 700.000,00).

011ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 08 DE MAIO DE 2013 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE AMARAL, GERALDO ATLETA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVOProjeto de Lei nº 29/2013, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Alu-mínio para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 30/2013, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.


12 EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVOProjeto de Lei nº 03/2013-L, de autoria da Vereadora Dra. Ana Paula, que declara de utilidade pública a Oficina Cidadã e Cul-

tural de Alumínio – OCCA.

REQUERIMENTOSDe autoria do Edil Geraldo Atleta, encaminhado aos familiares da Senhora Maria Duarte Soares: n° 162/2013, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Duarte Soares.De autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado aos familiares do Senhor Adão de Almeida: n° 163/2013, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adão de Almeida.De autoria do Edil Dr. Alexandre Amaral, encaminhado ao Presidente Eduardo Bosco: n° 164/2013, requer informações sobre suspensão do expediente da câmara nos dias 29 e 30 de abril.De autoria do Edil Eduardo Bosco, encaminhado ao Executivo: n° 165/2013, requer in-formações sobre uso de máquinas em terreno particular de propriedade do Senhor Paulo Simões sogro do Vereador Dr. Alexandre Amaral. De autoria do Edil Eduardo da Delegacia, encaminhado ao Executivo: n° 166/2013, re-quer informações sobre projetos de esportes para os jovens aluminenenses; n° 167/2013, requer informações sobre o requerimento 136/2013 referente a confecção de folheto con-tra a greve de servidores; n° 168/2013, requer informações sobre a construção da escola do SESI.De autoria do Edil Eduardo da Delegacia, encaminhado ao Presidente do SESI: n° 169/2013, requer informações sobre a construção da unidade de ensino neste município.De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado ao Executivo e à SABESP: n° 170/2013, requer informações sobre fornecimento de água por caminhões pipas no Itararé.De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado ao Executivo: n° 171/2013, requer in-formações sobre retirada de árvore caída nos fundos de escola municipal Jose Joaquim da Silva. De autoria da Edil Ana Paula, encaminhado ao Executivo: n° 172/2013, requer informa-ções sobre contratação de fisioterapeuta; n°173/2013, requer informações sobre possibi-lidade de reparos na escola municipal Manoel Netto Filho.De autoria do Edil Eduardo Bosco, encaminhado ao Executivo: n° 174/2013, requer in-formações sobre aluguel de prédio particular de propriedade do Senhor Paulo Simões, para o Destacamento da Polícia Militar.

ORDEM DO DIAArquivado a pedido do autor o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2013, que altera a redação do §3º, DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Arquivado a Discussão Única do Projeto de Resolução n° 14/2013, que acrescenta o art. 33-A na Resolução 97/97.Aprovada Moção n° 13/2013, de autoria dos Vereadores, Dr. Alexandre, Geraldo Atleta, Dra. Ana Paula e Augusto Canto: APLAUSO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALUMÍNIO EM COMEMORAÇÃO AO 69° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.Excelentíssimo Senhor Presidente,Senhores Vereadores.Considerando que em 21 de abril de 1947 foi fundada a Associação Atlética Alumínio como clube histórico da cidade;Considerando que esse clube legendário galgou nesses 63 anos de fundação grandes gló-rias, as quais podemos enumerá-las no futebol amador e profissional, com sua equipe de pedestrianismo sendo referência no Estado de São Paulo, ao basquete, ao vôlei, a equipe de natação conquistando títulos no interior do Estado, e além dos eventos sociais e da sua administração, conta também com casas de praia que atendem e contemplam seus associados;Considerando o empreendedorismo das Diretorias, o clube foi remodelado dentro das suas necessidades, investindo cada vez mais de forma criativa, buscando novos associa-dos;Considerando que nesses anos houve a reestruturação do parque das piscinas, vestiários do campo de futebol, academia de musculação, saunas, campo society, quadra de tênis, salão de festas, playground, quiosques, etc;Considerando também o investimento em campeonatos internos de futebol de campo, salão, vôlei, realização de festa mix e jantar dançante. A Associação Atlética Alumínio possui a marca da seriedade e competência que é dirigida, propiciando aos aluminenses momentos de descontração, lazer, entretenimento, conseguindo resgatar a credibilidade dos mesmos, que têm um espaço reservado para a Associação Atlética Alumínio em seus corações. Diante do exposto é que manifestamos MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Atlética Alumínio em comemoração ao 69° Aniversário de fundação e seja dado conhecimento deste a toda DiretoriaSala das Sessões, “Plenário Vereador Orlando Silva”, 24 de abril de 2013.

011ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 25 DE ABRIL DE 2013 ÀS 16h HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCO

VICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE AMARAL, GERALDO ATLETA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVOOficio n° 02-231/2013-DvSA, solicita a retirada e devolução do Projeto de Lei n° 25/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.012ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 25 DE ABRIL DE 2013 ÀS 16h 05min PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE AMARAL, GERALDO ATLETA.EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVOProjeto de Lei n° 27/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suple-mentar (R$ 651.000,00)

013ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 25 DE ABRIL DE 2013 ÀS 16h 20min PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE AMARAL, GERALDO ATLETA.

ORDEM DO DIAAprovado o Projeto de Lei n° 27/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 651.000,00).

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS QUARTAS ÀS 18 HORAS!R.Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

Os membros da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Alumínio, convidam as associações de moradores e demais entidades interessadas, para audiência pública, na qual poderão conhecer e apresentar sugestões ao Projeto de Lei Nº 29/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios financeiros de 2014 a 2017 e dá outras providências, a ser realizada:

Dia: 17/05/2013HORÁRIO: 17 HorasLocal: Plenário da Câmara Municipal de Alumínio ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO MARCHETTI - Presidente

RENATINHO - Membro

BETO - Membro

Os membros da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Alumínio, convidam as associações de moradores e demais entidades interessadas, para audiência pública, na qual poderão conhecer e apresentar sugestões ao Projeto de Lei Nº 30/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financei-ro de 2014 e dá outras providências, a ser realizada:

Dia: 17/05/2013HORÁRIO: 18 HorasLocal: Plenário da Câmara Municipal de Alumínio

ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO MARCHETTI - Presidente

RENATINHO - Membro

BETO - Membro

Convites - Câmara Municipal


13PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

Em cumprimento ao determinado no parágrafo 6º do art. 39 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 5º da emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, publicamos a relação dos empregos públicos e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Alumínio em 27/03/2013, com seus salários e subsídios respectivamen-te.


14


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Subsídios: do Prefeito..........................R$ 14.000,00 Vice Prefeito.........................................R$ 7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIOII - QUADRO DE EMPREGOS CLT EM COMISSÃO

Edição 09 - Ano IV Alumínio, 15 de Maio de 201316

MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO IV N° 09 JORNAL...

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