MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO VI N° 17 JORNAL...

Alumínio, 15 de Setembro de 2015

JORNAL OFICIALMUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO VI N° 17

Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura

O Centro de Saúde de Alumínio está efetuando a aplicação da segunda dose até o dia 30 de se-tembro de 2015, para as meninas com 9, 10 e 11 anos de idade que receberam a primeira dose há 6 meses, de segunda a sexta-feira no horário das 7h00 às 15h30.Não esqueça a Carteirinha de Vacinação.

Centro de Saúde de Alumínio está efetuando a aplicação da 2ª dose da Vacina contra HPV

Alumínio, 15 de Setembro de 2015Edição 17 - Ano VI

2 ExpedienteJornal Oficial do Município de Alumínio Lei Municipal n.º 1.269, de 22 de dezembro de 2009Redação e Diagramação - Assessoria de Imprensa Jornalista Responsável–Antonio Carlos Alves - MTB – 0043439/SPe-mail – [email protected]: Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueirôa, n.º 100, Vila Santa Luzia, Alumínio – São PauloFone/Fax: (11) 4715-5590Periodicidade - Quinzenal Tiragem - 1.000 exemplares Empresa Gráfica: NG Editora Jornalística Ltda EPPJornal Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.brDiário Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.br

legais que lhe são conferidas, RESOLVE:Art. 1º Nomear para comporem a mesa receptora de votos do processo eleitoral de esco-lha dos membros do Conselho Tutelar, Edital nº 07 de 31/03/2015, os seguintes membros:Presidente do CMDCA – Bruno de Arruda CunhaPresidente da Mesa – Sra. Liliane Conceição de AlmeidaSecretária – Sra. Simone Aparecida dos Santos FrancoMesária – Sra. Caroline Wurschig XavierMesária – Sra. Michele Jaqueline FózMesária – Sra. Karin de Oliveira RamosMesária – Sra. Daiane Cristina Diniz Mesária – Sra. Vilma Elias Gois Nunes de OliveiraMesária – Sra. Jakeline Oliveira Silva LeiteMesária – Sr . Alexandre CardosoMesária – Sra. Edvanilde C. S. BravinArt. 2º Ficam nomeados para comporem a junta apuradora e como auxiliares do proces-so de votação os seguintes membros:Escrutinador – Sra. Eliane de PaulaEscrutinador – Sra. Karin de Oliveira RamosEscrutinador – Sra. Michele Jaqueline FózEscrutinador – Sra. Daiane Cristina Diniz Escrutinador – Sra. Eunice Ramos de MouraEscrutinador – Sra. Vilma Elias Gois Nunes de OliveiraEscrutinador – Sra. Maria Luisa da S. NettoEscrutinador – Sra. Marlene de Souza Tibúrcio TiseoEscrutinador – Sra. Iraídes Gomes da SilvaEscrutinador – Sra. Simone Aparecida dos Santos FrancoEscrutinador – Sra. Edvanilde C. S. BravinEscrutinador – Sra. Cleuci S.S. CardosoApoio – Sra. Tereza OrestesApoio – Sra. Maria Cecilia Hilário LacerdaApoio – Sra. Sônia Dulcinéia Gazzola MoraesApoio – Sra. Maria Auxiliadora Ribeiro GomesApoio – Sra. Vera Lúcia Oliveira da SilvaArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 17 de setembro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO-Prefeito MunicipalCECILIA KOZIEL-Diretora e Gestora do Departamento de Desenvolvimento SocialRegistrada e publicada na Prefeitura em 17/09/2015

PORTARIA Nº. 148/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art.1º DESIGNAR, o servidor Sr. LAVÉRIO RUSSO JUNIOR, contador, portador do C.R.C. nº 1SP 192941/O-0, ocupante do emprego em comissão de Diretor do Departa-mento Municipal de Finanças e o Servidor Sr. JOSÉ EDUARDO DAMAS LOUREIRO, Engenheiro Civil, portador do CREA nº 0601660758, ocupante do emprego em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Obras, para respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos convênios a serem firmados com a Casa Civil do Estado de São Paulo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 1º de setembro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO-Prefeito Municipal

JOSÉ EDUARDO D. LOUREIRO-Diretor Depto.Municipal de Planejamento e ObrasRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2015.

PORTARIA Nº 149/2015JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Sra. GABRIELE PARRA FERNANDES, portadora da CTPS nº 17.986. serie 00421/SP, RG nº 47.002.190-1 – SSP/SP, CPF nº 475.064.808-67, a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Gabinete III, lotação DpMG, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária definida.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 1º de setembro de 2015.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2015.

DECRETO Nº 1.701 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDA-DES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ APARECIDATISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, D E C R E T A:Art. 1º Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de Alumínio no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desen-volvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Alumínio e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:I- Sandra Regina Ferreira de Lara – RG. 3.706.933-7- SSP/PR– representante da Secreta-ria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;II- Shirlei Maria M. Nazareno – RG nº 20.251.838-3–SSP/SP, representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde;III- Vilma Elias Góis Nunes de Oliveira – RG. 11.928.401 – SSP/SP, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



CECÍLIA KOZIEL-Diretora e Gestora do Depto. Municipal de Desenvolvimento SocialRegistrado e Publicado na, Prefeitura em 10/09/2015.

PORTARIA Nº 146/2015JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que define o § 2º do Art. 123 da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social/2012; e a orientação cons-tante do Art. 15 da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 237/2006;R E S O L V E:Art. 1º NOMEAR a Senhora CAROLINE WURSCHIG XAVIER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 32.785.977-5, SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 213.687.748-81, ser-vidora efetiva no cargo de Escriturário, ocupante do emprego em comissão de Diretora de Divisão de Programas Sociais, lotado no Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer as funções de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS GE-RIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Parágrafo Único - o desempenho das atribuições da Secretária Executiva ora nomeada será considerado serviço de relevante interesse público prestado ao Município.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



CECÍLIA KOZIEL-Diretora e Gestora do Depto. Municipal de Assistência SocialRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/15. PORTARIA Nº 147/2015 JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições

Decretos

Portarias

Alumínio, 15 de Setembro de 2015 Edição 17 - Ano VI

3PORTARIA Nº 150/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o Sr. ROSEMEDES OLIVEIRA DA SILVA, portador da CTPS nº 62467 serie 00096, RG nº 23.011.824-0 – SSP/SP, CPF nº 149.818.858-30, ocupante do emprego permanente de Agente de Segurança Patrimonial, a ocupar o emprego em Comissão de Diretor de Divisão de Transportes, lotação DpMSU, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária definida.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 18 de 02/01/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 1º de setembro de 2015.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2015.

PORTARIA Nº 151/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS GARCIA, portador da CTPS nº 21909 serie 00026, RG nº 20.816.744 – SSP/SP, CPF nº 094.022.918-81, ocupante do emprego per-manente de Pedreiro, a ocupar o emprego em Comissão de Chefe de Seção de Manuten-ção de Sinalização Viária, lotação DpMSU, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária definida.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2015.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o solicitado no Processo nº 2713 de 26/08/2015; R E S O L V E:Art.1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 1º de setembro de 2015, a servidora Senhora DENISE BELONI BOTELHO CARRIEL, portadora da C.T.P.S. n.º 69314 - Série 00260, RG n.º 35.044.851-6 e do C.P.F. nº 308.196.138-60, ocupante do emprego celetista permanente de Inspetor de Aluno, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, Lotação DpME, carga horária semanal 40 horas.Art.2º Em decorrência da demissão supra, fica VAGO o emprego celetista permanente de Inspetor de Aluno, com lotação no DpME, constante do Anexo I da Lei n.º 03/93.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2015.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o concurso publico 01/2010, R E S O L V E:Art. 1º AUTORIZAR a contratação do Sr. JOSÉ FLORINDO MACIEL NETO, portador da CTPS nº 70224 - Serie 00145/SP, RG nº 5.914.169-4 e do CPF nº 501.453.478-34, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego de Vigia, lotação DpMA, carga horária semanal 40 horas.Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PAULO HENRIQUE R. PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/15.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o Processo Se-letivo Edital nº 09 de 15/09/2014, RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a contratação por tempo determinado de 06(seis) meses, a Senhora LIDIANE CRISTINA DA SILVA CAMARGO, portadora da CTPS n° 67388, Série nº 00303/SP, RG nº 43.997.271-1, e do CPF nº 357.440.058-62, a ocupar, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, o emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Lotação DpME, Carga Horária Semanal 40 horas.Art. 2º A despesa decorrente da contratação correrá a conta das dotações próprias do or-çamento vigente, suplementada se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrada e publicada na Prefeitura em 1º/setembro de 2015


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o Processo Seletivo Edital nº 09 de 15/09/2014, RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a contratação por tempo determinado de 06(seis) meses, a Senho-ra EVANIA LUCIA LEÃO, portadora da CTPS n° 217784, Série nº 00418/SP, RG nº 10.853.616-6, e do CPF nº 020.896.448-77, a ocupar, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, o emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Lotação DpME, Carga Horária Semanal 40 horas.Art. 2º A despesa decorrente da contratação correrá a conta das dotações próprias do or-çamento vigente, suplementada se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrada e publicada na Prefeitura em 02/09/2015


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o Processo Seletivo Edital nº 09 de 15/09/2014, RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a contratação por tempo determinado de 06(seis) meses, a Senhora MARIA LOURDES GOMES DA SILVA, portadora da CTPS n° 89284, Série nº 00319/SP, RG nº 10.252.274-1, e do CPF nº 167.434.898-32, a ocupar, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, o emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Lotação DpME, Carga Horária Semanal 40 horas.Art. 2º A despesa decorrente da contratação correrá a conta das dotações próprias do or-çamento vigente, suplementada se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrada e publicada na Prefeitura em 02/09/2015


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art.1º FICA vago o emprego celetista permanente de Auxiliar de Serviços Educa-cional II, Constante do Anexo I da Lei nº 03/93, Lotação DpME, em virtude do


4 falecimento da Servidora Ivone Aparecida Pereira Silva, no dia 11 de agosto de 2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 04/09/2015.PORTARIA Nº 158/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o Sr. GIULIANO CLERICE BENITO BARTOLETTI DE OLIVEIRA, portador da CTPS nº 2581 serie 00344/SP, RG nº 26.436.749-2 – SSP/SP, CPF nº 285.122.488-31, a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Gabinete II, lotação DpMG, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária definida.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 08 de setembro de 2015.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 08/09/2015.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, que nos termos do artigo 25 e seu parágrafo único da Lei 03/93, é permitida a substituição de servidores que se afastarem temporariamente do exercício do emprego; R E S O L V E:Art. 1º DESIGNAR a servidora Sra. JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, portadora da CTPS nº 67472 série 00220/SP, R.G nº 30.625.068-8 e CPF nº 304.732.798-00, ocupante do emprego celetista permanente de Professor Substituto I, a responder pelo emprego de Professor Ensino Fundamental I, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, lota-ção DpME, carga horária 30 horas semanais, enquanto perdurar o afastamento solicitado pela médica ginecologista.Art. 2º O substituto fará jus à diferença de salários enquanto perdurar a substituição, a título de gratificação, não se incorporando ao salário base inicial, exceto para os efeitos trabalhistas especificados na Consolidação das Leis do Trabalho.Art. 3º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art. 1º RETORNAR a partir do dia 09 de setembro de 2015 ao emprego de origem o ser-vidor Sr. Sr. JOÃO PAULO DE SOUZA TIBURCIO, portador da C.T.P.S nº 23027 série 00139, R.G nº 24.479.857-6, CPF nº 12179.920.298-44, ocupante do emprego celetista permanente constante do Anexo I, da Lei nº 03/93 de Vigia, lotação no DpMA, carga horária semanal 40 horas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria nº 130 de 27 de março de 2013.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art. 1º EXONERAR o Senhor PAULO ROBERTO LEITE BARRETO, portador da CTPS nº 41755 - Serie 00304, RG nº 6.871.624-2–SSP/SP, CPF nº 808.382.608-10, do emprego em Comissão de Assessor de Gabinete III, lotação GP, os termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


JOSÉ APARECIDA TISÊO-Prefeito MunicipalPAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 09/09/15.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, que nos termos do artigo 25 e seu parágrafo único da Lei 03/93, é permitida a substituição de servidores que se afastarem temporariamente do exercício do emprego; R E S O L V E:Art. 1º DESIGNAR a servidora Sra. TEREZINHA APARECIDA FREITAS, portadora da CTPS nº 16317 série 00094/SP, R.G nº 21.876.216 e CPF nº 161.803.548-71, ocupante do emprego celetista permanente de Escriturária, a responder pelo emprego de Diretor de Divisão de Tesouraria, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária definida, enquanto a titular estiver em gozo de férias.Art. 2º O substituto fará jus à diferença de salários enquanto perdurar a substituição, a título de gratificação, não se incorporando ao salário base inicial, exceto para os efeitos trabalhistas especificados na Consolidação das Leis do Trabalho.Art. 3º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.





JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA PAULA DE OLIVIERA MORECHI, portadora da CTPS nº 50990. serie 00201/SP, RG nº 58.122.442-5 – SSP/SP, CPF nº 260.531.748-1, a ocupar o emprego em Comissão de Diretor de Divisão de Planejamento Ambiental, lotação DpM-MA, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária definida.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 14 de setembro de 2015.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto Municipal de Adminis-traçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 14/09/2015.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA, em 29 de setembro de 2015Local – AUDITÓRIO MUNICIPAL Início às 10:30 horas - término às 11:00 horas

O Departamento Municipal de Finanças convida a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governa-mentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população, para participar de Audiên-cia Pública em cumprimento do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,assegurando a transparência da Gestão Fiscal – METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2015.

ALUMÍNIO, 10 de setembro de 2015

LAVERIO RUSSO JUNIOR DIRETOR DO DEPTO. MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA, em 29 de SETEMBRO DE 2015Local – AUDITÓRIO – PAÇO MUNICIPAL

Início às 11:00 horas - término às 12:00 horas

O Departamento Municipal de Finanças convida a população em ge-ral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamen-tais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros seg-mentos representativos da população, para participar de Audiência Pública em cumprimento do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,assegurando a transparência da Gestão Fiscal - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício de 2016.

ALUMÍNIO, 10 de SETEMBRO de 2015

LAVERIO RUSSO JUNIOR DIRETOR DO DEPTO. MUNICIPAL DE FINANÇAS


14PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE

O Departamento Municipal de Saúde realizará no dia 23/09/2015 no Auditório Paulo Berger, localizado no Paço Municipal, às 10h00 a AU-DIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE para apresentar a Prestação de Con-tas referente ao 2º Quadrimestre de 2015.Nesta audiência os profissionais da saúde estarão apresentando os de-monstrativos sobre os programas realizados no município e seus res-pectivos gastos.

ALUMÍNIO, 10 de SETEMBRO de 2015

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO OFICIAL

111ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 14 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FER-REIRASECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, AUGUSTO CANTO E RENATINHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO e DR. ALEXANDRE AMARAL

AUSENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Ofício n° 04-316/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 206/2015.Ofício n° 04-315/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 205/2015. Ofício n° 04-314/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 204/2015.Ofício n° 04-313/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 203/2015.Ofício n° 04-312/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 202/2015. Ofício n° 04-311/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 201/2015.Ofício n° 04-323/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 207/2015. Ofício n° 04-324/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 208/2015. Ofício n° 04-325/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 212/2015. Ofício n° 04-326/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 213/2015. Ofício n° 04-327/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 214/2015. Ofício n° 04-328/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 215/2015. Ofício n° 04-329/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 216/2015. Ofício n° 04-330/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 217/2015. Ofício n° 04-331/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 218/2015. Ofício n° 04-332/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 219/2015. Ofício n° 04-333/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 221/2015. Ofício n° 04-334/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 222/2015. Ofício n° 04-335/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 223/2015

Ofício n° 04-336/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 224/2015.


15Requerimento nº 250/2015, de autoria do edil Augusto Canto, requer voto de pe-sar pelo falecimento do senhor Gentil Vieira Pires. Requerimento nº 251/2015, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer voto de pesar pelo falecimento da senho-ra Aparecida Meira Soares. Requerimento nº 252/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre bueiro com a tampa solta na Rua Antônio Sampaio da Silva

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão Única do projeto de lei nº 09/2015 que dispõe sobre publicação dos requerimentos e suas respostas no diário oficial do município.

94ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLA-TURADE 14 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 20:00 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FER-REIRASECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, AUGUSTO CANTO E RENATINHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO e DR. ALEXANDRE AMARALAUSENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

ORDEM DO DIA

Aprovada a DISCUSSÃO Única do projeto de resolução nº 05/2015 que dispõe SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.

PARTICIPE DAS SESSÕES

TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10

Vila Santa Luzia - Alumínio - SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

Ofício n° 04-337/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 225/2015.Ofício n° 04-338/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 226/2015. Ofício n° 04-339/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 227/2015. Ofício n° 04-340/2015-DvSA, que responde ao requeri-mento n° 228/2015

Recebimento dos projetos de lei, de autoria do Executivo, nºs 22,23,24,25,26,27 e 28 de 2015.

Recebimento do relatório de gestão do Departamento Mu-nicipal de Saúde, período janeiro a dezembro de 2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

Recebimento do PROJETO DE LEI N.º 10 /2015-L, de au-toria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, PELAS AGÊNCIAS BAN-CÁRIAS DO MUNÍCIPIO, CONFORME ESPECIFICA.

Recebimento do projeto de resolução nº 05/2015 que dis-põe SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESEN-TAÇÃO.

Recebimento da moção de aplauso nº 06/2015 ao Sr. Sidnei Ferreira dos Santos

Recebimento da moção de aplauso nº 07/2015 ao NÚCLEO BANDEIRANTES - GAROU, PELAS ATIVIDADES DE-SENVOLVIDAS EM NOSSO MUNCÍCIPIO.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 248/2015, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senho-ra Sirlene de Fátima Roberto Santos.Requerimento nº 249/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre recusa de atestados médicos.


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Edição 17 - Ano VI Alumínio, 15 de Setembro de 201524

MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO VI N° 17 JORNAL...

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