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Mercado Público de Hidrolândia

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transparencia.saquarema.rj.gov.brtransparencia.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/DEC … · meio do sistema eletrônico, em horário previsto no edital. Art. 80 - Como

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Estatuto Social - Funpresp-Jud€¦ · Art. 7° O regime jurídico de pessoal da Funpresp-Jud será o previsto na legislação trabalhista. Art. 8° As demonstrações contábeis,

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001-2018... · O Processo de escolha de mandato tampâo do Conselho Tutelar é disciplinado ... art. 131; art 136; ... previsto no art. 12 da Lei Municipal n? 627/2013 para o ...

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Câmara Municipal de Hidrolândia, Estado de Goiás ...€¦ · Câmara Municipal de Hidrolândia, Estado de Goiás Procuradoria Jurídica VOLPATO, Karina Colaboração OLIVEIRA,

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P U B LI o - Prefeitura Municipal de Triunfo · Art. 1° - Ficam estabelecidas regras gerais acerca do acesso a informações, previsto no inciso XIII do art. 5°, no inciso il do

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Prefeitos de hidrolândia

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ACÓRDÃOS EM DESTAQUE -  · de 10 anos contados da concessão da patente, previsto no parágrafo único do art. 40 daLPI ... AGU, e no art. 11 da Resolução nº 141/2011, do Conselho

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EE DIÁRIO DA JUSTIÇA...previsto no inciso II do art. 5º do referido Ato. Art. 4º A distribuição e o peticionamento dos processos judiciais continuarão a ser realizados apenas

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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSO CIVIL. Aula … · No CPC de 1973 estava previsto no art. 282, atualmente no novo CPC está previsto no art. 319. Art. 319. A petição

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ALTERAÇÕES RECENTES NA LEGISLAÇÃO DO ICMS · ART. 266 RIPI/02 Art. 266. Os fabricantes, comerciantes e depositários ... • Conservar arquivo digital ou o DANFE pelo prazo previsto

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CORREGEDOR DO …eleiÇÕes de 2018. propaganda eleitoral antecipada. art. 36 da lei n.º 9.504/97. poder de polÍcia previsto no art. 41, § 1º, da

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PREFEITOS DE HIDROLÂNDIA

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(incluso o conteúdo previsto no Art. 19, incisos de I a ... · 1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CAPÍTULO RESÍDUOS SÓLIDOS (incluso o conteúdo previsto no Art. 19, incisos

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Prefeitura Municipal de Hidrolândia publica · 2017. 9. 26. · Esta edição encontra-se no site: em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Hidrolândia 1 Quarta-feira

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ART. 273 DO CP - dizerodireitodotnet.files.wordpress.com · Para a configuração do crime previsto no art. 273, §§ 1º e 1º B, I, não se exige perícia, bastando a ausência

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CONHEÇA HIDROLÂNDIA - UIBAÍ CONHEÇA HIDROLÂNDIA - UIBAÍ BOA AULA.

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ÍNDICE · DIREITO ADMINISTRATIVO ... Isso está previsto no art. 37, § 6º da CF/88 e no art. 43 do Código Civil: ... Não cabe ao intérprete estabelecer distinções

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No mesmo sentido, A Lei 12.527/11, que dispõe acerca do acesso a informações previsto no art. 50, inciso XXXIII; art. 37, S 30, inciso Il e art. 216, S 20, todos da Constituição

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