MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SECRETARIA DE ...
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MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO
REQUISIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - NUMERO 00655/2020 Folha 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
1. TIPO DE CONTRATAÇÃO
FORNEC.BENS-MATERIAL DE CONSUMO1
2. UNIDADE REQUISITANTE
DEPARTAMENTO DE APOIO A EDUCACAO 23/06/2020SE.20.00.000Código da Unidade Unidade Requisitante e Gerenciadora Data de Emissão
3. REFERÊNCIA
AQUISICAO SABONETEAssunto Valor Total da Despesa
33.636,6001 mesesContrato
4. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
08.082.3.3.90.30.00.12.361.0026.2222.01 22417-7Reduzida Dotação Orçamentária SubElemento P/A
896/2017Valor da Despesa
20.746,65Cód.Aplicação
220-00000Recurso Financeiro
EC532020
JUL 20.746,65 |
08.080.3.3.90.30.00.12.122.0026.2455.01 281973-0 7121/2020 12.889,95312-00008
JUL 12.889,95 |
5. CONTATO
[email protected] 2630-5166JULIANA RUY NUVENSResponsável E-Mail Telefone Ramal
5166Local de Entrega
Av. Wallace Simonsen, 222 - Nova Petrópolis - São Bernardo Campo - SP - CEP 09771-210 - Serviço de Suprimentos - Secretaria deEducação.
6. OBJETO
1.000,0000 BOMBONA 5L1Item Quantidade UnidadeMaterial
7I00103004-0Valor Unidade Valor Total
33,6366 33.636,60Grupo
65-86
SABONETE LIQUIDO ANTISSÉPTICO COM TRICLOSAN, SEM PERFUME, POSSUINDO AGENTESCONTROLADORES QUE EVI TAM A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS, IDEAL PARA HI GIENIZAR AS MÃOS EOUTRAS PARTES DO CORPO, ACON DICIONADO EM GALÃO CONTENDO 05 LITROS. DEVERÃO CONSTAR NAEMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICAÇÃO, A VALI DADE DOMESMO E O NÚMERO DO LOTE, CONFORME LEGIS LAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, LEI Nº 6.360 DE 23/09/76COM ÊNFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO N. 79.094 DE 05/01/77, COM ÊNFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, EPORTARIA CONJUNTA N. 01 DE 17/05/93, DA DIVI SÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDEO PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDA DE DE MÍNIMO 12 MESES NO ATO DA ENTREGA.* DECLARAR MARCA.
7. COMPLEMENTO
8. DESTINAÇÃO
SE.20.00.0001.000,00001Item DestinoQuantidade Unidade
SE-2 - DEPARTAMENTO DE APOIO A EDUCACAO
9. JUSTIFICATIVA
Considerando o que dispõe o Artigo 2.º, Inciso I, ¿c¿, do Decreto Municipal n. º 21.111 de 16 de março de 2020, que estabelece o Estado deEmergência, a fim de conter o avanço da pandemia do COVID-19;Considerando o Decreto Municipal nº 21.116, de 24 de março de 2020, oqual reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia de COVID-19, que também atinge ao Município de São Bernardodo Campo;Considerando a permanência da suspensão das aulas presenciais, conforme disposto pelo Decreto nº 21.111/2020 e21.115/2020, regulamentados pela Resolução SE nº 08/2020; Considerando as orientações dos órgãos sanitários para o distanciamentosocial;Considerando que a partir do dia 13 de abril pp., deu-se início ao Calendário Letivo Remoto enquanto perdurar o período de suspensãode aulas presenciais, conforme disposto na Rede nº 86/2020;O material será distribuído para todas as Unidades Escolares em caráteremergencial para uso em ações promovidas pela Secretaria de Educação.
Digitado por: 044747 ANDERSON FERREIRA DE LIMA
10. ASSINATURAS
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MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO
REQUISIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - NUMERO 00655/2020 Folha 2
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CELSO RICARDO SILVASECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Autorizo autuar e licitar na forma da lei, conforme disposto no artigo 1º do Decreto nº 20.128/2017.
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TERMO DE REFERÊNCIA
ObjetoAquisição em caráter emergencial de SABONETE LÍQUIDO ANTISSÈPTICO para utilização
nas Unidades Escolares em função da pandemia.
Especificações Técnicas
Sabonete Liquido Antisséptico com Triclosan, sem perfume, possuindo agentes controladores que evitam a proliferação de bactérias, ideal para higienizar as mãos e outras partes do corpo, acondicionado em galão contendo 05 litros. Deverão constar na embalagem do produto, individualmente, o nome, a data de fabricação, a validade do mesmo e o número do lote, conforme legislação sanitária vigente, Lei Nº 6.360 de 23/09/76 com ênfase para o artigo 57, decreto n. 79.094 de 05/01/77, com ênfase para os artigos 94 e 95, e portaria conjunta n. 01 de 17/05/93, da divisão de vigilância sanitária do ministério da saúde. O produto a ser entregue deverá apresentar validade de mínimo 12 meses no ato da entrega.
Quantidade: 1.000 unidades
Prazo, local e condições de entrega ou execução:A entrega deverá efetuada em até 15 dias após o recebimento da Autorização de
Fornecimento, no endereço: Avenida Wallace Simonsen, 222 –Nova Petrópolis –São Bernardo do Campo–SP–CEP 09771-210, Serviço de Suprimentos da Secretaria de Educação. Os materiais deverão ser entregues de acordo com os padrões de acondicionamento, manuseio e transporte.
Responsável pelo recebimento, endereço eletrônico e telefone:Igor Cabral de Andrade Agnelli – SE–231.1 – Serviço de Suprimentos - (11) 2630-5308 [email protected]
Prazo de validade:
Um ano contra defeitos de fabricação, contado a partir do recebimento total ou parcial dos materiais.
Todos os materiais / produtos deverão estar dentro das normas regulamentares (ABNT, INMETRO, LEIS E PORTARIAS) que disciplinam a produção, envasamento manuseio e uso destes.
Qualificação Técnica
O produto / material deverá apresentar rótulo contendo toda e qualquer qualificação (ficha técnica) do produto (ANVISA, ABNT, LEIS, PORTARIAS) de forma a atestar e garantir a qualidade do produto/material, bem como sua composição, sua forma de envasilhamento e prazo de validade. O rótulo deverá trazer inclusive indicações de manuseio e preparo e ações para prevenção de acidentes.
Condições geraisOs proponentes deverão, em suas propostas, declarar a marca do produto.O vencedor do certame deverá apresentar amostra do produto licitado para análise.O contratante poderá a qualquer tempo durante a vigência do contrato, solicitar análise em laboratório acreditado pelo INMETRO, à custa da empresa contratada, em caso de alguma suspeição de inconformidade nos produtos objeto deste contrato.
SE-231.1, 14 de junho de 2020.
Igor Cabral de Andrade Agnell i Serviço de Suprimentos Encarregado – SE-231.1
KATIA CILENE SGRIGNOLI MARMO
Departamento de Apoio à Educação Diretora
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Marilia Gabriela De Oliveira <[email protected]>
Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido Antisséptico3 mensagens
[email protected] <[email protected]> 17 de junho de 2020 17:05Para: [email protected]
Boa Tarde
Solicitamos Orçamento de ”Sabonete Líquido Antisséptico” conforme especificações em anexo.
O Preço deverá ser apresentado por item, com despesas adicionais como frete já inclusas.O valor total, deverá ser indicado e expresso em reais.
O Orçamento deve estar datado, assinado e carimbado.
Município de São Bernardo do Campo
CNPJ: 46.523.239/0001-47
Atenciosamente,
Marilia Gabriela de Oliveira
SE-242 – Seção de Contratos e Licitações
(11) 2630-5439 / (11) 97990-9172
Av. Wallace Simonsen, 222 – Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo – SP – CEP: 09771-210
Orçamento - Sabonete Líquido.xlsx14K
Marilia Gabriela De Oliveira <[email protected]> 19 de junho de 2020 08:27Para: [email protected]
Bom dia
Gostaria de verificar posição sobre a solicitação de orçamento.
Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno o mais breve possível.
Atenciosamente,
Página: 5
Marília Gabriela de Oliveira
SE-242 – Seção de Contratos e Licitações
(11) 2630-5439 / (11) 97990-9172
Av. Wallace Simonsen, 222 – Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo – SP – CEP: 09771-210
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Orçamento - Sabonete Líquido.xlsx14K
Cassia Zancape <[email protected]> 19 de junho de 2020 08:53Para: Marilia Gabriela De Oliveira <[email protected]>
Bom dia Marília,
Segue em anexo o orçamento, por favor, caso houver algum valor melhor me informa, pq ai vou ter que falar com meusuperior.
Qualquer dúvida, estou a disposição.
Atenciosamente,
[Texto das mensagens anteriores oculto]--
BRN3C2AF484FBFA_003899.pdf210K
Página: 6
1
De: [email protected] em: quarta-feira, 17 de junho de 2020 18:19Para: [email protected]: Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido AntissépticoAnexos: Orçamento - Sabonete Líquido Antisséptico.xlsx
Prioridade: Alta
Boa Tarde
Solicitamos Orçamento de ”Sabonete Líquido Antisséptico” conforme especificações em anexo.
O Preço deverá ser apresentado por item, com despesas adicionais como frete já inclusas. O valor total, deverá ser indicado e expresso em reais.
O Orçamento deve estar datado, assinado e carimbado.
Município de São Bernardo do Campo CNPJ: 46.523.239/0001-47
Atenciosamente,
Marilia Gabriela de Oliveira SE-242 – Seção de Contratos e Licitações (11) 2630-5439 / (11) 97990-9172 [email protected] [email protected]
Av. Wallace Simonsen, 222 – Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo – SP – CEP: 09771-210
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1
De: [email protected] em: quarta-feira, 17 de junho de 2020 16:59Para: [email protected]; [email protected]: Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido AntissépticoAnexos: Orçamento - Sabonete Líquido.xlsx
Prioridade: Alta
Boa Tarde
Solicitamos Orçamento de ”Sabonete Líquido Antisséptico” conforme especificações em anexo.
O Preço deverá ser apresentado por item, com despesas adicionais como frete já inclusas. O valor total, deverá ser indicado e expresso em reais.
O Orçamento deve estar datado, assinado e carimbado.
Município de São Bernardo do Campo CNPJ: 46.523.239/0001-47
Atenciosamente,
Marilia Gabriela de Oliveira SE-242 – Seção de Contratos e Licitações (11) 2630-5439 / (11) 97990-9172 [email protected] [email protected]
Av. Wallace Simonsen, 222 – Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo – SP – CEP: 09771-210
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Marilia Gabriela De Oliveira <[email protected]>
Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido Antisséptico
Cassia Zancape <[email protected]> 19 de junho de 2020 08:53Para: Marilia Gabriela De Oliveira <[email protected]>
Bom dia Marília,
Segue em anexo o orçamento, por favor, caso houver algum valor melhor me informa, pq ai vou ter que falar com meusuperior.
Qualquer dúvida, estou a disposição.
Atenciosamente,
[Texto das mensagens anteriores oculto]--
BRN3C2AF484FBFA_003899.pdf210K
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De: SINSAI Comercio <[email protected]>Enviado em: quinta-feira, 18 de junho de 2020 13:22Para: [email protected]: RES: Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido AntissépticoAnexos: Cotação Sabonete Antissep Pref SBC.PDF
Marilia, boa tarde Segue anexo a cotação. Fico À disposição Atenciosamente Fernanda Fernandes
De: [email protected] [mailto:[email protected]] Enviada em: quinta-feira, 18 de junho de 2020 12:07 Para: 'SINSAI Comercio ' Assunto: RES: Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido Antisséptico Prioridade: Alta Bom dia Compra direta.
Atenciosamente,
Marilia Gabriela de Oliveira SE-242 – Seção de Contratos e Licitações (11) 2630-5439 / (11) 97990-9172 [email protected] [email protected]
Av. Wallace Simonsen, 222 – Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo – SP – CEP: 09771-210
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De: SINSAI Comercio <[email protected]> Enviada em: quinta-feira, 18 de junho de 2020 07:13 Para: [email protected] Assunto: RES: Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido Antisséptico Bom dia, Marilia! Tudo bem? Por gentileza, qual será a modalidade? Compra direta ou apenas estimado? Atenciosamente Fernanda Fernandes
De: [email protected] [mailto:[email protected]] Enviada em: quarta-feira, 17 de junho de 2020 18:19 Para: [email protected] Assunto: Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido Antisséptico Prioridade: Alta
Boa Tarde
Solicitamos Orçamento de ”Sabonete Líquido Antisséptico” conforme especificações em anexo.
O Preço deverá ser apresentado por item, com despesas adicionais como frete já inclusas. O valor total, deverá ser indicado e expresso em reais.
O Orçamento deve estar datado, assinado e carimbado.
Município de São Bernardo do Campo CNPJ: 46.523.239/0001-47
Atenciosamente,
Marilia Gabriela de Oliveira SE-242 – Seção de Contratos e Licitações (11) 2630-5439 / (11) 97990-9172 [email protected] [email protected]
Av. Wallace Simonsen, 222 – Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo – SP – CEP: 09771-210
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3
Para ajudar a proteger a sua privacidade, o Microsoft Office impediu o download automático desta imagem da Internet.
Livre de vírus. www.avast.com.
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De: [email protected] em: quinta-feira, 18 de junho de 2020 10:24Para: [email protected]: RES: Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido AntissépticoAnexos: Orcamento_4_MUNICIPIO_DE_SAO_BERNARDO_DO_CAMPO.pdf
Bom dia Marília, como vai? Segue proposta conforme solicitado. Atenciosamente
De: [email protected] <[email protected]> Enviada em: quarta-feira, 17 de junho de 2020 16:59 Para: [email protected]; [email protected] Assunto: Solicitação de Orçamento - Sabonete Líquido Antisséptico Prioridade: Alta
Boa Tarde
Solicitamos Orçamento de ”Sabonete Líquido Antisséptico” conforme especificações em anexo.
O Preço deverá ser apresentado por item, com despesas adicionais como frete já inclusas. O valor total, deverá ser indicado e expresso em reais.
O Orçamento deve estar datado, assinado e carimbado.
Município de São Bernardo do Campo CNPJ: 46.523.239/0001-47
Atenciosamente,
Marilia Gabriela de Oliveira SE-242 – Seção de Contratos e Licitações (11) 2630-5439 / (11) 97990-9172 [email protected] [email protected]
Av. Wallace Simonsen, 222 – Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo – SP – CEP: 09771-210
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SABONETE ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL SEM AROMA
Informações Técnicas
LIMA & PERGHER IND. E COM. S/A. FONE: (34) 3292-6100 - FAX (34) 3292-6161
www.startquimica.com.br [email protected]
SABONETE ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL SEM AROMA foi especialmente elaborado para a limpeza, higienização e hidratação das mãos. Remove delicadamente o excesso de oleosidade da pele, pois possui pH neutro. Indicado para o uso em áreas hospitalares (exceto sala cirúrgica), clínicas e indústrias.
VANTAGENS E BENEFÍCIOS
� Formulado com princípio ativo Triclosan; proporciona assepsia, limpeza e maciez às mãos;
� Remove delicadamente o excesso de oleosidade da pele pois possui pH neutro;
� Indicado para o uso em áreas hospitalares, clínicas e indústrias;
� Tem ação sobre um largo espectro de organismo microbiológicos, tanto gram-positivo quanto em gram-negativos. Eliminando microorganismos, tais como Staphylococcus aureus e Salmonella choleraesuis;
� Produto biodegradável.
MODO DE USAR Aplique o SABONETE ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL SEM AROMA sobre as mãos previamente umedecidas. Esfregue por no mínimo 30 segundos (para uma melhor ação do ativo) e em seguida, enxágue. Seque com a toalha ou papel absorvente.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO QUÍMICAS Aspecto: Líquido Cor: Amarelo pH (tal qual): 7,0 – 8,0
COMPOSIÇÃO Triclosan, Sodium Lauryl Sulfate, Cocamide DEA, Sodium Chloride, Sodium Laureth Sulfate / Cocamidopropyl Betaine / Glycol Distearate, CI 19.140, Sodium Sulfate, Methylisothiazolinone,
Methylchloroisothiazolinone, DMDM Hydantoin e Aqua. Princípio ativo: Triclosan – 0,1%
CONSERVAÇÃO E ARMAZENAGEM Mantenha o produto em sua embalagem original, ao abrigo de luz e bem fechada após o uso. Não reutilize a embalagem vazia para outros fins.
PRECAUÇÕES USO EXTERNO. CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. Não utilizar em áreas críticas de hospitais (sala cirúrgica). Não ingerir. Em caso de contato com os olhos, lave imediatamente com água em abundância. Em caso de ingestão, não provoque vômito e consulte imediatamente o Centro de Intoxicações ou o médico levando o rótulo do produto. Em caso de sensibilidade suspenda o uso.
PRAZO DE VALIDADE 24 meses a partir da data de fabricação.
EMBALAGENS DISPONÍVEIS
500ml, 800ml (bag), 5L e 50L.
REGISTRO Nº DE PROCESSO: 25351.840492/2016-20
RESPONSÁVEL TÉCNICO Eng. Químico Fábio Pergher CRQ II 023.00831
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VISAO LIMP DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EIRELICNPJ: 19.214.320/0001-72Avenida Queirós Filho, 1001 (SALA 16) - Vila HumaitáSanto André/SP - CEP: 09121-000
www.visaolimp.com.brAos cuidados de: MARÍLIA
ORÇAMENTO Nº 4 17/06/2020
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
DADOS DO CLIENTE
Razão social: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO Nome fantasia:SAO BERNARDO DO CAMPO GABINETE DO PREFEITO
CNPJ/CPF: 46.523.239/0001-47 Endereço: PC SAMUEL SABATINI, 50 - CENTRO
CEP: 09750-700 Cidade/UF: São Bernardo do Campo/SP
Telefone: E-mail:
PRODUTOS
ITEM CÓDIGO NOME NCM UND. QTD. VR. UNIT. SUBTOTAL
1 ------SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO COM TRICLOSAN 5 LITROS
------ UN 1.000,00 37,8000 37.800,00
TOTAL 1.000,00 37.800,00
PRODUTOS: 37.800,00
TOTAL: 37.800,00
OBSERVAÇÕESPrazo de entrega: Até 10 (dez) diasCondição de pagamento: 15 dias fora quinzenaValidade da proposta: 60 (sessenta) dias
________________________________________Assinatura do cliente
Orçamento emitido no GestãoClick – www.gestaoclick.com.br
Mariana - 18/06/2020
Página: 18
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO / EXPEDIENTE
Número Exercício
1382 2020
À SE-242 Senhora Diretora,
À vista da instrução processual constante nos autos, das providências e justificativas
apresentadas e, uma vez concluídas as formalidades preconizadas pela legislação vigente, nos
termos do Decreto Municipal nº 20.226/2017, artigo 10, inciso V, APROVO e HOMOLOGO a
contratação por dispensa de licitação, cuja despesa está estimada em R$.29.700,00 (vinte e nove
mil e setecentos reais) a favor da empresa COMERCIAL SANDALO LTDA – CNPJ 21.823.607/0001-
41, com base no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20, no Decreto Municipal n° 21.111 de 17 de
março 2020 e no Decreto Municipal nº 21.116 de 25 de março de 2020.
Prossiga-se com as providências necessárias para emissão da Autorização de
Fornecimento.
SE, em 03 de julho de 2020.
CELSO RICARDO SILVA Secretário de Educação
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MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOAv. Kennedy, n 1.100 - Bairro Anchieta - São Bernardo do Campo - SP - CEP 09726-253
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - A.F. 01972/2020
CNPJ: 46.523.239/0001-47 Ins.Estadual: Isento Tels 2630-5516, 2630-5517 e 2630-5518 Email: [email protected]
PROCESSO - 01382/2020
Folha:
Processo: 01382/2020
Folha 1
21.823.607/0001-41COMERCIAL SANDALO LTDARazão Social CNPJ/CPF Codigo
36736
Endereço
RUA PROFESSOR HASEGAWA, 000250 B
COLONIA (ZONA LESTE) SAO PAULO SP
08260090CEP Telefone
011- 27233912 / 27234000
001
Conta Bancária
Banco Agencia Nr.Conta
3333-2 005541-7
OBJETO
1.000 BOMBONA 5L1Item Quantidade Unidade
5DIASPrazo de entrega Valor Unidade Valor Total
29,70 29.700,00
7I-001-03-004/0 GRUPO/CLASSE: 65/86 SABONETE LIQUIDO ANTISSÉPTICO COM TRICLOSAN, SEM
PERFUME, POSSUINDO AGENTES CONTROLADORES QUE EVI TAM A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS, IDEAL
PARA HI GIENIZAR AS MÃOS E OUTRAS PARTES DO CORPO, ACON DICIONADO EM GALÃO CONTENDO 05
LITROS. DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE
FABRICAÇÃO, A VALI DADE DO MESMO E O NÚMERO DO LOTE, CONFORME LEGIS LAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE, LEI Nº 6.360 DE 23/09/76 COM ÊNFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO N. 79.094 DE
05/01/77, COM ÊNFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA N. 01 DE 17/05/93, DA
DIVI SÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ
APRESENTAR VALIDA DE DE MÍNIMO 12 MESES NO ATO DA ENTREGA.
MARCA: BACGEL - STAR
Considerações Gerais
- DAS CONDICOES GERAIS: 1 - DO RECEBIMENTO/CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
(AF): 1.1 - A(S) AUTORIZAÇÃO(ÕES) DE FORNECIMENTO(AF) SE RÁ(AO) ENCAMINHADA(S) ATRAVÉS DE
E-MAIL OU, NA FAL TA DESTE, ATRAVES DE FAX, CONSTANTES NO CADASTRO DE FORNECEDORES
DESTA PREFEITURA, CABENDO AS EMPRE SAS MANTEREM OS DADOS CADASTRAIS (TELEFONE, FAX,
E-MAIL, ETC) DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, SOB SUA EX- CLUSIVA RESPONSABILIDADE; 1.2 - SALVO
MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PLENAMENTE JUS- TIFICADO A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) PODERÁ
SER CANCELADA, A JUIZO DO MUNICIPIO DE SÃO BERNAR- DO DO CAMPO, NOS SEGUINTES CASOS:
1.2.1 - RECUSA DA ADJUDICATÁRIA, SEM A DEVIDA JUS- TIFICATIVA, EM ACEITAR A AUTORIZAÇÃO
DE FORNECI- MENTO (AF). 1.2.2 - INADIMPLENCIA PARCIAL OU TOTAL DAS CONDI- ÇÕES
ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF). 2 - DAS PENALIDADES: 2.1 - A
CONTRATADA ESTARA SUJEITA AS SEGUINTES PE- NALIDADES: A - MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO)
DO VALOR ESTIMA DO DO FORNECIMENTO, NA RECUSA DA ADJUDICATÁRIA EM RECEBER A AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO; B - MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ADJUDICADO, POR
INEXECUCAO TOTAL DO FORNECIMENTO; C - MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) POR INEXECUCAO
PARCIAL DO CONTRATO, SOBRE A PARCELA INEXECUTADA, PODENTO O MUNICIPIO AUTORIZAR A
CONTINUAÇÃO DO MESMO; D - MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO FATU- RAMENTO DO MES
EM QUE OCORRER A INFRAÇÃO, SE O PRO DUTO/SERVIÇO APRESENTADO FOR DE MÁ QUALIDADE OU EM
DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PROPOSTAS E ACEI- TAS PELA MUNICIPALIDADE; E - MULTA DE
1% (UM POR CENTO) POR DIA DE ATRASO NA ENTREGA/EXECUÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO, ATE O LI-
MITE DE 10% DO VALOR DO FATURAMENTO, PODENDO SER CONSIDERADO RESCINDIDO O CONTRATO APÓS
ESTE PRAZO. F - MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DOCUMENTO FISCAL
APRESENTADO PARA FINS DE PAGAMEN- TO, CASO A CONTRATADA NÃO ENTREGUAR TODA A DOCUMEN
TAÇÃO FISCAL, COMPROVANDO A REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 2.1.1 - AS MULTAS SÃO
INDEPENDENTES ENTRE SI. A APLICAÇÃO DE UMA NÃO EXCLUI A DAS OUTRAS, BEM COMO A DAS DEMAIS
PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. 2.1.2 - O VALOR RELATIVO AS MULTAS EVENTUALMENTE APLICADAS
SERÁ DEDUZIDO DE PAGAMENTOS QUE O MUNICÍ PIO EFETUAR, MEDIANTE A EMISSÃO DA GUIA DE
ARRECA- DAÇÃO MUNICIPAL -GAM. SE NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, SERÁ O VALOR INSCRITO NA
DÍVIDA ATIVA PARA COBRAN- ÇA JUDICIAL. 2.1.3 - A CONTRATADA ESTARÁ SUJEITA AINDA AS PENA-
LIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI FEDE- RAL N. 8666/93 E ALTERACÕES.
VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS 29.700,00Total Valor R$
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MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOAv. Kennedy, n 1.100 - Bairro Anchieta - São Bernardo do Campo - SP - CEP 09726-253
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - A.F. 01972/2020
CNPJ: 46.523.239/0001-47 Ins.Estadual: Isento Tels 2630-5516, 2630-5517 e 2630-5518 Email: [email protected]
PROCESSO - 01382/2020
Folha:
Processo: 01382/2020
Folha 2
DANIELAContato
SE-242 CO 00231/20205DUCond.Pgto Destino Licitação Processo Apartado
01382/202003/07/2020Data Emissão
Local de entrega
SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - * RUA DOM PAULO MARIANO, S/N - ALTURA
DO Nº 66 - BAIRRO: NOVA PETRÓPOLIS - SBC * Esta rua faz esquina com a Av. Imperador
Pedro II * * HORÁRIO RECEB: 8h às 11h e das 13h às 16h30 ** Contatos telefônicos:
Utensílios Cozinha: 2630-5265 * Mat.Escritório/Limpeza/Higiene: 2630-5308 * Dietas
Especiais: 2630-5261.
Condição de Entrega
ENTREGA UNICA
CLÁUDIO SILVA
DIRETOR DE DIVISÃO-SA-21
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DEPARTAMENTO DE LICITACOES E MATERIAIS
SR. FORNECEDOR: ESSA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF SOMENTE É
VALIDA QUANDO ACOMPANHADA DA RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO - N.E.
Informacoes Adicionais
1. Mencionar na Nota Fiscal o numero desta Autorizacao de Fornecimento e do Processo de Contratacao;
4. A Contratada, recebendo esta Autorizacao de Fornecimento declara sob as penas da lei nao possuir debitos com a seguridade social.
3. Em nenhuma hipotese serao aceitos titulos via cobranca bancaria
2. A empresa sujeita-se as multas previstas no Edital;
5. A Contratada deverá entregar a documentação fiscal acompanhada de Certidões comprobatórias de Regularidade Fiscal e Trabalhista, todas dentro doprazo de validade nelas assinaladas, sob pena de aplicação de penalidades, conforme descrito em edital.
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FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO / EXPEDIENTE Rubrica
Número Exercício Folha
01382 2020
À SF-322.1 Senhor Encarregado, Autorizo o empenho no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), a favor empresa da COMERCIAL SANDALO LTDA., CNPJ: 21.823.607/0001-41, referente à aquisição sabonete líquido antisséptico para utilização como medida protetiva ao COVID-19, conforme AF nº 01972/2020 e justificativa fls.02, PC 01382/2020, a conta da dotação (1973-0) 08.080.3.3.90.30.00.12.122.0026.2455.01 PA 7121/2020 SEL 28 CA.01.312.08 – Reserva nº 02173/2020.
Mês (1973-0)
Julho R$ 29.700,00
Após, obséquio encaminhar a SA-212.3 para prosseguimento e ao final, a
SE-231.1.
GSE, 07 de julho de 2020.
CELSO RICARDO SILVA Secretário de Educação
SE-241.1 PCB/sam
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MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOSECRETARIA DE FINANÇAS
NOTA DE EMPENHO: 09256/2020
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CUSTOS
Folha 1
1.382
Processo
Número Exercício2020
TipoPC
Folha Rubrica
Sigla A/P AF01972/2020
Interessado
COMERCIAL SANDALO LTDA 21.823.607/0001-41 36736CNPJ Código
NORMALRegimeTipo
ORDINÁRIO DISPENSA CO 00231/2020Modalidade
Dados do Empenho
Contra Entrega Liq.
Cronograma de Desembolso
JUL 29.700,00
Histórico
AQUISICAO DE SABONETE LIQUIDO ANTISSEPTICO EM DECORRENCIA DA COVID-19,DECRETO 21.111/2020PC1382/2020,AF:1972/2020
08.080.3.3.90.30.00.12.122.0026.2455.01 1973-0Dotação Código Reduzido
Dados Orçamentários
Projeto/Atividade Cód. de Aplicação Sub Elemento Descrição
7121/2020 312-00008 28 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA
Valor Empenhado Saldo Até a Data Saldo
29.700,00 606.096,00 304.844,00
Rec.Financeiro
Reserva
02173 T
GSEUnidade Ordenadora
Dados Ordenação de Despesa
Nome do Ordenador
CELSO RICARDO SILVA0805Código do Ordenador
SÃO BERNARDO DO CAMPO, 08 de JULHO de 2020
_____________________________________________________________________________
GIANE DA ROCHA COSTAMatrícula: 022159
Emitido por SF.322-1
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13/07/2020 Portal da Nota Fiscal Eletrônica
www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaImpressao.aspx?tipoConsulta=completa&aba=0 1/1
Chave de Acesso35-2007-21.823.607/0001-41-55-001-000.002.195-100.353.729-8
Número NF-e2195
Versão4.00
Dados da NF-e
Modelo
55
Série
1
Número
2195
Data de Emissão
08/07/2020 18:23:00-03:00
Data Saída/Entrada Valor Total da Nota Fiscal
29.700,00
Emitente
CNPJ
21.823.607/0001-41
Nome / Razão Social
COMERCIAL SANDALO LTDA
Inscrição Estadual
144253518114
UF
SP
Destinatário
CNPJ
46.523.239/0001-47
Nome / Razão Social
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
Inscrição Estadual UF
SP
Destino da operação
1 - Operação Interna
Consumidor final
1 - Consumidor final
Presença do Comprador
9 - Operação não presencial (outros)
Emissão
Processo
0 - com aplicativo do Contribuinte
Versão do Processo
2.0.35
Tipo de Emissão
1 - Normal
Finalidade
1 - Normal
Natureza da Operação
VENDA C/SUBST TRIB
Tipo da Operação
1 - Saída
Forma de Pagamento Digest Value da NF-e
PMk21xUYK96+0O1kFIRfOV4LgCg=
Situação Atual: AUTORIZADA (Ambiente de autorização: produção)
Eventos da NF-e Protocolo Data Autorização Data Inclusão AN
Autorização de Uso 135200565879053 08/07/2020 às 18:23:43-03:00 08/07/2020 às 18:23:48
Página: 55
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOSECRETARIA DE FINANÇAS
NOTA DE LIQUIDAÇÃO: 8852/2020
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CUSTOS
Folha 1
1.382
Processo
Número Exercício
2020Tipo
PC
Folha Rubrica
Sigla A/P
Processo de Pagamento
Tipo
PCSigla Número
1.382Exercício
2020A/P
Dados da Liquidação:
Data da Liquidação
14/07/2020 29.700,00
Valor da LiquidaçãoData de Vencimento
05/08/2020PeríodoLiquidação
8.852 2020 80Ordenadora
Dados do Credor/Fornecedor:
Credor
COMERCIAL SANDALO LTDA 21.823.607/0001-41 001 3333-2.005541-7CNPJ Conta Corrente
Dados do Contrato/Convênio/AF:
Valor TotalVigênciaTA
01972/2020 5DU LIQUIDADA
AF Condição de Pagamento
Proveniente de:
AQUISICAO DE SABONETE LIQUIDO ANTISSEPTICO EM
DECORRENCIA DA COVID-19,DECRETO 21.111/2020
PC1382/2020,AF:1972/2020
Informações Complementares:
00002195-1NOTAS FISCAIS
001 3333-2.005541-7DEPÓSITO
Data Empenho DotaçãoReduzida ValorS.E. Cod.Apl Rec.Financeiro
08/07/2020 29.700,009.256 1973-0 08.080.3.3.90.30.00.12.122.0026.2455.01 28 312-00008
ANDRÉA DA SILVA CAVALCANTEMatrícula 040474
_____________________________________________________________________________
LIQUÍDO E AUTORIZO O PAGAMENTO DA DESPESA REPRESENTADA PELA NOTA DE LIQUIDAÇÃO SUPRA.
A SF.322-2
SÃO BERNARDO DO CAMPO, 14 de JULHO de 2020
_____________________________________________________________________________
ORDENADOR [Assinatura e Carimbo]
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382/
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