Município de Tapejara AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ... · COMUNITÁRIA, GRUPOS DO PAIF E...

E D I T A L D E P R E G Ã O Nº 94/2018

Município de Tapejara

Secretaria Municipal da Fazenda

Edital de Pregão nº 94/2018

Tipo de julgamento: MENOR PRECO POR ITEM

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROJETOS SOCIAIS: CASA DE CONVIVÊNCIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CONSELHO TUTELAR, RESTAURANTE POPULAR, GRUPOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMILIA, PROJETOS EM PARCERIA COM O SENAR, BOLSA FAMILIA, PIM, COZINHA COMUNITÁRIA, GRUPOS DO PAIF E SCFV. - SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições,

torna público, para conhecimento dos interessados, que em 25/07/2018 as 08:30, na

sala de Licitações, localizada na Prefeitura se reunirão o pregoeiro e a equipe de

apoio, designados pela Portaria nº 373/2018, com a finalidade de receber propostas

e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para o

fornecimento, com a entrega parcelada dos bens descritos no item 1, processando-se

essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17-07-2002, e do Decreto

Municipal nº 3.183, de 06 de NOVEMBRO de 2006, com aplicação subsidiária da Lei

Federal nº 8.666-93.

SOMENTE poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto

ora licitado, enquadradas como ME ou EPP embasado na Lei Complementar

147/2014 de 07 de Agosto de 2014.

1. DO OBJETO:

Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes produtos:

Item Descrição Un Qtd Valor Unit. Valor Total Marca

1 ABACAXI, TAMANHO MÉDIO EM KG TAMANHO

MÉDIO, BOA QUALIDADE E APARÊNCIA KG 75

2

ABOBRINHA -TAMANHO MÉDIO EM KG com grau de

maturação tal que lhes permita suportar transporte,

manipulação e conservação adequada para consumo.

Apresentando cor e tamanho uniformes, sem

manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem

ou outros defeitos que possas alterar sua aparência e

qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes

KG 145

3 ADOÇANTE COM 100 ML UN 24

4 ALFACE, PÉ DE TAMANHO MÉDIO LISA, FRESCA, BOA

APARÊNCIA E QUALIDADE UN 860

5 ALHO PACOTE COM 3 CABEÇAS TAMANHO MÉDIO,

LISO, POLPA INTACTA E LIMPA UN 47

6 AMENDOIM PACOTE DE 500 GR Descascado, de boa

qualidade, Tipo 1, contendo a data de validade. UN 123

7 AMIDO DE MILHO PACOTE DE 500 GRAMAS UN 49

8

ARROZ PACOTE DE 2 KG - pacote de 2 Kg - branco,

beneficiado, polido, com no mínimo 90% de grãos

inteiros, sem glúten, isento de matéria terrosa, de

parasitas, de detritos animais e vegetais. Embalagem:

pacote de polietileno atóxico, resistente, validade do

produto no mínimo 12 meses a partir da data de

entrega do produto.

PCT 70

9 ARROZ INTEGRAL PACOTE DE 1 KG PCT 20

10

ARROZ, TIPO 1 - pacote de 5Kg - branco, beneficiado,

polido, com no mínimo 90% de grãos inteiros, sem

glúten, isento de matéria terrosa, de parasitos, de

detritos animais e vegetais. Embalagem: pacote de

polietileno atóxico, resistente, validade do produto no

mínimo 12 meses a partir da data de entrega do

produto.

PCT 735

11 AVEIA EM FLOCOS(GROSSO),PACOTE DE 500 GR PCT 22

12

Achocolatado em pó solúvel, com no mínimo sete

vitaminas obtido de matérias primas sãs e limpas,

isentas de matéria terrosas de parasitas, detritos

animais cascas de sementes de cacau e outros detritos

vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo,

cheiro característico e sabor doce próprio- lata/pacote

de 400gr, prazo de validade no mínimo 12 meses a

partir da data de entrega do produto

UN 134

13 AÇUCAR MASCAVO PACOTE COM 500GR PCT 40

14 AÇUCAR REFINADO, PACOTES DE 1KG UN 10

15

AÇÚCAR PACOTE DE 2KG, TIPO CRISTAL Tipo cristal

branco, de primeira qualidade, origem vegetal,

contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-

açúcar, livre de fermentação, isento de matéria

terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais.

Aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar.

Embalagem: saco de polietileno atóxico, resistente,

contendo a validade no mínimo 12 meses a partir da

data de entrega do produto.

PCT 70

16

AÇÚCAR PACOTE DE 5 KG Tipo cristal branco, de

primeira qualidade, origem vegetal, contendo no

mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-açúcar, livre de

fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e

de detritos animais e vegetais. Aparência, cor e cheiro

próprios do tipo de açúcar. Embalagem: saco de

polietileno atóxico, resistente, contendo a validade no

mínimo 12 meses a partir da data de entrega do

produto.

PCT 163

17 BANANA TIPO CATURRA. TAMANHO MÉDIO. BOA

APARÊNCIA E QUALIDADE EM KILO KG 800

18 BANHA, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE PACOTE DE 1

KG KG 76

19

BATATA DOCE, TAMANHO MÉDIO KILOGRAMAS DE

BATATA DOCE, TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA

APARENCIA E QUALIDADE

KG 390

20 BATATA INGLESA ROSA EM KG. KG 590

21

BEBIDA LÁCTEA, SABORES DIVERSOS ENRIQUECIDA

COM FERRO, CÁLCIO E VITAMINAS, EMBALAGENS

PLÁSTICAS, ATÓXICAS, EMBALAGENS DE 1 LITRO

EMB 280

22 BETERRABA, TAMANHO MÉDIA EM KG LISA, POLPA

INTACTA E LIMPA, BOA QUALIDADE E APARÊNCIA. KG 245

23 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA PACOTE COM 400 GR UN 94

24 BISCOITO SALGADO, PACOTES DE 400 GR UN 78

25 BOLACHA CASEIRA, MANTEIGA, PACOTE DE 1 KG PCT 110

26 BOLACHA COM CALDA VARIADAS PACOTES DE 1 KG PCT 53

27 BOLACHA INTEGRAL, PACOTES DE 400 GR PCT 50

28 BOLO QUADRADO DE CHOCOLATE 35X25CM UN 33

29 BOLO QUADRADO, BRANCO DE 35X25 CM. UN 31

30 BOLO SALGADO 35X25 CM POR UNIDADE UN 28

31 CAFÉ SOLÚVEL ,SACHÊ DE 50 GRAMAS, UN 70

32 CAFÉ SOLÚVEL,LATA DE 200 GRAMAS LTA 111

33 CALDO DE GALINHA, CAIXA COM 12 TABLETES CADA UN 51

34 CANELA EM PÓ PURA EMBALAGEM DE 50 GRAMAS UN 50

35 CANELA EM RAMA, EMBALAGEM COM 50 GR UN 15

36 CANJICA AMARELA, TIPO 1, EMBALAGEM DE 500 GR UN 40

37

CARNE BOVINA, MOÍDA, DE SEGUNDA EM KG MOÍDA,

DE SEGUNDA, RESFRIADA, BOA APARÊNCIA E

QUALIDADE

KG 700

38 CARNE SUINA RESFRIADA, BOA QUALIDADE EM KG

RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARÊNCIA KG 770

39 CEBOLA TAMANHO MÉDIO, LISA EM KG LISA, BOA

APARÊNCIA E QUALIDADE KG 447

40 CENOURA, TAMANHO MÉDIO EM KG BOA APARÊNCIA

E QUALIDADE KG 225

41 CHUCHU, TAMANHO MÉDIO EM KG GRAU MÉDIO DE

MATURAÇÃO KG 574

42 CHÁ DE ABACAXI CAIXA COM 10 SACHÊS DE 10

GRAMAS CX 10

43 CHÁ DE CIDREIRA, CAIXAS COM 10 SACHES DE 10

GRAMAS CADA CX 71

44 CHÁ DE ERVA DOCE, caixa com 10 sachês de 10

gramas CX 71

45 CHÁ DE HORTELÃ CAIXA COM 10 SACHES DE 10 GR CX 61

46 CHÁ DE MAÇA SECA PCTE COM 100gr PCT 115

47 CHÁ DE MAÇÃ, CAIXA COM 10 SACHÊS DE 10 G UN 50

48 COCO RALADO, PACOTES COM 100 GRAMAS SEM

AÇUCAR UN 74

49 COCO RALADO, TIPO CONGELADO EM QUILO KG 7

50 COLORAU, pacote de 500 g, contendo prazo de

validade. UN 55

51 COUVE CHINESA. TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA

APARÊNCIA E QUALIDADE -UNIDADE UN 280

52 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO EM KG RESFRIADA,

MÁXIMO 6% DE ÁGUA, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE KG 790

53 CRAVO EM PÓ, PACOTE DE 20 GRAMAS UN 15

54

CREME DE LEITE UHT EM CAIXA DE 200 GR PRAZO DE

VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE

ENTREGA .

UN 230

55 CUCA CASEIRA SEM RECHEIO Pesando

aproximadamente 500 gramas, produzida a partir de

matérias primas sãs e limpas e estarem em perfeito

KG 102

estado de conservação. Aparência da massa bem

assada, cor, cheiro e sabor próprio, não podendo

apresentar excesso de dureza e nem se apresentar

quebradiça.

56 CUCAS SEM RECHEIO, UNIDADES DE 500 GR UN 50

57

Carne bovina, agulha sem osso, picada, kg, resfriada,

aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor

própria, com pouca quantidade de gordura,sem

manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com

ausência se sujidades, parasitas e larvas. Com selo de

procedência e datas de fabricação e validade.

KG 980

58

Carne de frango moída, kg, resfriada, aspecto próprio,

não amolecida nem pegajosa, cor própria, com pouca

quantidade de gordura,sem manchas esverdeadas,

cheiro e sabor próprios, com ausência se sujidades,

parasitas e larvas. Com selo de procedência e datas de

fabricação e validade. Embalagem contendo 1 kg.

KG 230

59 DOCE DE FRUTAS - POTE DE 2KG, SABORES DIVERSOS,

contendo validade do produto. P1 48

60 DOCE DE FRUTAS, POTES DE 400 GRAMAS SABORES

DIVERSOS UN 10

61 DOCE DE LEITE, POTES DE 400 GRAMAS VALIDADE

MÍNIMA DE 12 MESES UN 60

62

ERVA MATE PARA CHIMARRÃO PACOTE DE 01 KG,

TRADICIONAL, DE BOA QUALIDADE E APARÊNCIA,TIPO

PN1

PCT 95

63 ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGENS DE 200

GRAMAS UN 215

64 EXTRATO DE TOMATE. EXTRATO DE TOMATE SACHE

DE 1,02 KG KG 124

65 FARELO DE TRIGO, PACOTES DE 250 GRAMAS. PCT 10

66 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA PACOTE DE 500 GR UN 10

67 FARINHA DE MILHO, PACOTES DE 1 KG UN 175

68 FARINHA DE TAPIOCA EMBALAGEM COM 500 GR PCT 10

69 FAROFA PRONTA SUAVE PACOTE DE 500 GR UN 52

70

FEIJÃO PRETO Tipo 1, isento de matéria terrosa, de

parasitas, de detritos animais e vegetais, pedaços de

grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos,

manchados, chuvados, mofados, carrunchados e

descoloridos que prejudiquem sua aparência e

qualidade, produção última safra. Embalagem: pacote

de polietileno atóxico resistente,prazo de validade de

no mínimo 6 meses a partir da data de entrega do

produto - pacote de 1 kg.

UN 520

71 FERMENTO BIOLÓGICO SECO GRANULADO PACOTE DE

125g UN 42

72

FERMENTO EM PÓ QUÍMICO, embalagem de 250 gr

contendo fosfato monocálcio e carbonato de cálcio-

embalagem de 250 gr. Prazo de validade de no mínimo

6 meses a partir da data de entrega do produto.

UN 32

73

Farinha de Trigo Especial PACOTE DE 5 KG tipo 1,

obtida a partir de grãos desgerminados, sãos e limpos,

isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de

conservação. Não poderá estar úmida, fermentada ou

rançosa. Aspecto de pó fino, cor branca, cheiro e sabor

próprio, contendo a validade do produto - pcte. de 5

kg.

UN 176

74 GELATINA EM PÓ, 30 GR SABORES DIVERSOS UN 180

75 GERGELIM, PACOTES DE 250 GRAMAS. PCT 6

76 GOIABADA PACOTE DE 1 KG UN 50

77 LARANJA EM KG TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA

APARÊNCIA E QUALIDADE. KG 330

78 LEITE EM PÓ, PACOTES OU LATA DE 400 G UN 260

79 LEITE LONGA VIDA TETRA PARK INTEGRAL

EMBALAGEM DE 1 LITRO UN 1410

80 LENTILHA, PACOTES DE 500 G UN 170

81 LINGUIÇA SUINA, RESFRIADA, KG RESFRIADA, BOA

QUALIDADE E APARÊNCIA KG 375

82 LINHAÇA PACOTE COM 200GR PCT 17

83

Leite condensado, embalagem tetra pak contendo a

validade e composição do produto, peso líquido 395 g.

Composição: leite condensado, açúcar, lactose. Com

prazo de validade de no mínimo 6 meses a apartir da

data de entrega do produto.

UN 180

84 MAMÃO, TAMANHO MÉDIO EM KG LISO, BOA

APARÊNCIA E QUALIDADE KG 90

85 MANDIOCA , BOA APARÊNCIA E QUALIDADE EM KG KG 290

86

MANGA, TAMANHO MÉDIO, LISA EM QUILO com

polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho

uniformes típicos da variedade, sem brotos,

rachaduras ou cortes na casca, manchas,

machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam

alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte

possível de terra, aderente à casca, isenta de umidade

externa anormal. Livre de resíduos de fertilizantes.

KG 50

87 MANTEIGA CASEIRA , BOA APARÊNCIA E QUALIDADE

EM QUILO KG 35

88 MARGARINA POTE DE 500 GRAMAS SEM SAL. UN 167

89 MASSA COM OVOS, SECA, TIPO MACARRÃO PACOTES

DE 500 GRAMAS PCT 94

90 MASSA FRESCA COM OVOS, TIPO MACARRÃO -

PACOTE COM 500GR PCT 750

91 MASSA PARA LASANHA FESTONADA DE 500 GR COM

PRAZO DE VALIDADE DE 12 MESES PCT 90

92 MASSA PARA PASTEL MÉDIO, PACOTE COM

APROXIMADAMENTE 20 UN UN 88

93 MAÇÃ VERMELHA. VARIEDADE FUGI. TAMANHO

MÉDIO. BOA QUALIDADE E APARÊNCIA. EM KG KG 935

94 MEL DE ABELHAS pote com 400 gramas UN 20

95 MELADO, 400 GRAMAS. pote com 400 gr. UN 15

96 MORANGA , BOA APARÊNCIA E BOA QUALIDADE EM

KG KG 280

97 MORTADELA DE FRANGO,EM KG RESFRIADA, ASPECTO

PRÓPRIO, BOA QUALIDADE E APARÊNCIA KG 15

98

Massa com ovos, seca, tipo cabelo de anjo PC DE 500

GR fabricada a partir de matérias-primas selecionadas

sãs, limpas e de boa qualidade. Livre de matéria

terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais,

cor ligeiramente amarelada, sabor e cheiro

característico. Embalagem: saco plástico de

polietileno, atóxico, resistente, contendo a validade do

produto - pacote de 500g.

PCT 55

99 NOZ MOSCADA,PACOTE DE 20 GRAMAS UN 5

100 Nata POTE COM 300g P1 50

101 ORÉGANO, PACOTES DE 100 GRAMAS UN 21

102 OVOS VERMELHOS, MÉDIOS, DE GALINHA, FRESCO,

BOA APARÊNCIA E QUALIDADE EM DUZIA DZA 378

103

PEITO DE FRANGO COM OSSO EM KG CONGELADA,

ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA,

COR PRÓPRIA, COM POUCA QUANTIDADE DE

GORDURA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E

SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES

PARASITOS E LARVAS. COM SELO DE PROCEDÊNCIA,

DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EM KG

KG 142

104 PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO EM KG KG 95

105 PIPOCA, EMBALAGENS DE 500 GRAMAS UN 147

106 POLVILHO DOCE , PACOTES DE 500 GRAMAS, UN 58

107 PRESUNTO FATIADO SEM CAPA DE GORDURA EM KG KG 88

108 PÃO FATIADO PESO APROXIMADO 450 GRAMAS

PACOTES DE PÃO FATIADO PCT 180

109 PÃO INTEGRAL FATIADO EMBALAGEM DE 500

GRAMAS. UN 250

110 PÊSSEGO EM CALDA LATAS COM 450 GRAMAS UN 80

111

Pão, tipo cachorro-quente, produzido a partir de

matérias primas sãs e limpas e estar em perfeito

estado de conservação. Aparência: massa bem assada.

Cor, cheiro e sabor próprio, não podendo apresentar

excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço.

Peso unitário: 50 g.

kg 615

112 QUEIJO RALADO, PACOTES DE 500 GRAMAS UN 140

113

Queijo mussarela fatiado, kg (fatias de 15g cada),

produzido a partir de matérias primas sãs e limpas e

estar em perfeito estado de conservação. Formato:

retangular, com selo de procedência e datas de

fabricação e validade.

KG 165

114 REFRESCO PREPARO SÓLIDO EMBALAGEM DE 500

GRAMAS UN 324

115 REFRIGERANTE 2 LITROS NOS SABORES GUARANÁ,

UVA, LIMÃO LARANJA E COLA UN 50

116 REPOLHO DE CABEÇA EM KG TAMANHO GRANDE,

LISO, FRESCO, FIRME. KG 500

117 REQUEIJÃO COPO DE 200 GRAMAS UN 40

118 SAGU, PACOTES DE 500 GRAMAS UN 58

119 SAL MOÍDO PACOTE DE 1KG. UN 123

120 SALGADOS DIVERSOS DE 25 GR

CADA(APROXIMADAMENTE) DE 25GR CADA UN 2700

121 SALSICHA RESFRIADA EM KG SALSICHA RESFRIADA,

BOA QUALIDADE E APARÊNCIA KG 136

122 SUCO CONCENTRADO DE UVA, GARRAFA DE 1.500 ML UN 310

123 TEMPERO VERDE, FRESCO, FIRME EM MAÇO BOA

QUALIDADE E APARÊNCIA. UN 267

124 TOMATE TIPO LONGA VIDA EM KG TAMANHO MÉDIO,

BOA QUALIDADE KG 715

125 VAGEM EM KG Boa aparência e qualidade EM KG KG 220

126 VINAGRE DE VINHO TINTO EMBALAGEM DE 750 ML UN 20

127 VINAGRE DE VINHO TINTO, FRASCOS PLÁSTICOS

DESCARTÁVEIS DE 3 LITROS UN 43

128 farinha integral, pacotes de 1 kg. UN 120

129 farinha para massa fresca, pacotes de 1 kg, prazo de

validade 12 MESES PCT 20

130 frutas cristalizadas, pacotes de 100 gramas PCT 20

131

milho verde em conserva, contendo a validade e o

número do lote do produto - EMBALAGEM peso

líquido de 200gr.

UN 215

132 polvilho azedo, pacotes de 500 gramas. UN 48

133 uva passa, pacotes de 100 gramas PCT 20

134 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML UN 455

Obs.1: A proposta deverá ser OBRIGATORIAMENTE apresentada de

maneira impressa em folhas sequencialmente numeradas e rubricadas, sendo a

última datada e assinada pelo representante legal da empresa e também digitada

e salva em cd ou pendrive (EM ARQUIVO PADRÃO FORNECIDO PELO

MUNICÍPIO), conforme prevê no item 5.1 deste edital.

Obs.2: O item que não estiver orçado com a devida marca será

cancelado de sua proposta, conforme prevê no Item 6.13 deste edital.

A entrega dos produtos deverá ser feita conforme cronograma de entrega

elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em horário de expediente

da Administração (das 8:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 h). Todos os itens devem

ser entregues pelo fornecedor em cada LOCAL já definido no cronograma em anexo.

2. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:

Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto no

item 7 deste edital, deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de

habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados,

respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscrição:

AO MUNICÍPIO DE TAPEJARA

EDITAL DE PREGÃO N.º 94/2018

ENVELOPE N.º 01 - PROPOSTA

PROPONENTE (NOME COMPLETO)

-----------------------------------------------------------------

AO MUNICÍPIO DE TAPEJARA

EDITAL DE PREGÃO N.º 94/2018

ENVELOPE N.º 02 - DOCUMENTAÇÃO

PROPONENTE (NOME COMPLETO)

3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:

3.1. A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao pregoeiro,

diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador

regularmente constituído, que devidamente identificado e credenciado, será o único

admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse da representada.

3.1.1. A identificação será realizada, exclusivamente, através da apresentação de

documento de identidade.

3.2. A documentação referente ao credenciamento de que trata o item 3.1

deverá ser apresentada fora dos envelopes.

3.3. O credenciamento será efetuado da seguinte forma:

a) se representada diretamente, por meio de dirigente, proprietário, sócio

ou assemelhado, deverá apresentar:

a.1) cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente

registrado;

a.2) documento de eleição de seus administradores, em se tratando de

sociedade comercial ou de sociedade por ações;

a.3) inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em

exercício, no caso de sociedade civil;

a.4) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes para

exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e para prática

de todos os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresa ou

sociedade estrangeira em funcionamento no País;

a.5) registro comercial, se empresa individual.

a.6) declaração, firmada por contador, de que se enquadra como

microempresa ou empresa de pequeno porte. (lei Complementar 147/2014). Obs.:

(documento obrigatório).

b) se representada por procurador, deverá apresentar:

b.1) instrumento público ou particular de procuração, este com a firma do

outorgante reconhecida, em que conste os requisitos mínimos previstos no art. 654,

§ 1º, do Código Civil, em especial o nome da empresa outorgante e de todas as

pessoas com poderes para a outorga de procuração, o nome do outorgado e a

indicação de amplos poderes para dar lance(s) em licitação pública; ou

b.2) carta de credenciamento outorgado pelos representantes legais da

licitante, comprovando a existência dos necessários poderes para formulação de

propostas e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato

deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante

legal da empresa.

Observação 2: Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais

de uma pessoa deva assinar a carta de credenciamento para o representante da

empresa, a falta de qualquer uma invalida o documento para os fins deste

procedimento licitatório.

3.4. Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de

recorrer, é obrigatória a licitante fazer-se representar em todas as sessões públicas

referentes à licitação.

3.5. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à

45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens

6.15 à 6.18 e 7.3, deste edital, deverão apresentar, fora dos envelopes, no momento

do credenciamento, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como

microempresa ou empresa de pequeno porte.

3.5.1. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita

bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos

benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro

de 2006, disciplinados nos itens 6.15 à 6.18 e 7.3, deste edital, conforme o disposto

no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem,

fora dos envelopes, no momento do credenciamento, declaração, firmada por

contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima.

4. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença

das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro,

inicialmente, receberá os envelopes Nº 01 - PROPOSTA e N°02 - DOCUMENTAÇÃO.

4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos,

não será aceita a participação de nenhuma licitante retardatária.

4.3. O pregoeiro realizará o credenciamento das interessadas, as quais

deverão:

a) comprovar, por meio de instrumento próprio, poderes para formulação

de ofertas e lances verbais, bem como para a prática dos demais atos do certame;

b) apresentar, ainda, declaração de que cumprem plenamente os requisitos

de habilitação.

5. PROPOSTA DE PREÇO:

5.1. A proposta, cujo prazo de validade é fixado pela Administração em 60 dias,

deverá ser apresentada OBRIGATORIAMENTE de maneira digitalizada, em CD ou

pendrive, (em arquivo fornecido pela Prefeitura Municipal) e ainda IMPRESSA em

folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas, sendo a última datada e assinada

pelo representante legal da empresa, ser redigida em linguagem clara, sem rasuras,

ressalvas ou entrelinhas, e deverá conter:

a) razão social da empresa;

b) descrição completa do produto ofertado (MARCA).

c) preço unitário líquido, indicado em moeda nacional, onde deverão estar

incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais,

obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente

incidam sobre a operação ou, ainda, despesas com transporte ou terceiros, que

correrão por conta da licitante vencedora.

Observação: Serão considerados, para fins de julgamento, os valores

constantes no preço até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula, sendo

desprezadas as demais, se houver, também em eventual contratação.

6. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a

autora da oferta de valor mais baixo e as das ofertas com preços até 10% (dez por

cento) superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma

dos itens subseqüentes, até a proclamação da vencedora.

6.2. Não havendo, pelo menos, 03 (três) ofertas nas condições definidas no

subitem anterior, poderão as autoras das melhores propostas, até o máximo de 03

(três), oferecer novos lances, verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços

oferecidos em suas propostas escritas.

6.3. No curso da sessão, as autoras das propostas que atenderem aos

requisitos dos itens anteriores serão convidadas, individualmente, a apresentarem

novos lances, verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da

autora da proposta classificada em segundo lugar, até a proclamação da vencedora.

6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será

realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida

a palavra à licitante, obedecida a ordem prevista nos itens 6.3 e 6.4.

6.5.1. Dada a palavra a licitante, esta disporá de 5 s (cinco segundos) para

apresentar nova proposta.

6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.

6.6.1. A diferença entre cada lance não poderá ser inferior a R$ 0,01 (um

centavo).

6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se a

proponente desistente às penalidades constantes no item 13 deste edital.

6.8. O desinteresse em apresentar lance verbal, quando convocada pelo

pregoeiro, implicará na exclusão da licitante da etapa competitiva e,

conseqüentemente, no impedimento de apresentar novos lances, sendo mantido o

último preço apresentado pela mesma, que será considerado para efeito de

ordenação das propostas.

6.9. Caso não seja ofertado nenhum lance verbal, será verificada a

conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para

a contratação, podendo o pregoeiro negociar diretamente com a proponente para que

seja obtido preço melhor.

6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo

pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o

menor preço apresentado, o pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor

mais baixo, comparando-a com os valores consignados em planilha de custos,

decidindo motivadamente a respeito.

6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e

aceitáveis. Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço unitário,

desde que a proposta tenha sido apresentada de acordo com as especificações deste

edital e seja compatível com o preço de mercado.

6.13. Serão desclassificadas as propostas que:

a) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação;

b) forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas;

c) afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não

atenderem aos requisitos do item 5;

b) contiverem opções de preços alternativos ou que apresentarem preços

manifestamente inexeqüíveis.

Observação: Quaisquer inserções na proposta que visem modificar,

extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes,

aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório.

6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não

previstas no edital.

6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate ficto,

previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada, como critério

do desempate, preferência de contratação para as microempresas, as empresas de

pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.5.1, deste edital.

6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que as propostas

apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela

cooperativa, sejam superiores em até 5% (cinco por cento) à proposta de menor valor.

6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte

forma:

a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa

detentora da proposta de menor valor será convocada para apresentar, no prazo de 5

(cinco) minutos, nova proposta, inferior àquela considerada, até então, de menor

preço, situação em que será declarada vencedora do certame.

b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa,

convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de

menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas,

empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na

hipótese do item 6.15.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo

previsto na alínea a deste item.

6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa,

satisfizer as exigências do item 6.16 deste edital, será declarado vencedor do certame

o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.

6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica às hipóteses

em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa,

empresa de pequeno porte ou cooperativa.

6.19. Da sessão pública do pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo,

sem prejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, as propostas escritas e

verbais apresentadas, na ordem de classificação, a análise da documentação exigida

para habilitação e os recursos interpostos.

6.20. A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo

todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas previamente junto

ao setor de licitações deste Município, conforme subitem 14.1 deste edital.

6.21. Caso haja necessidade de adiamento da sessão pública, será marcada

nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as

licitantes presentes.

7. DA HABILITAÇÃO:

7.1. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar, dentro

do ENVELOPE Nº 02, os seguintes documentos:

7.1.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7.°, inciso XXXIII, da

Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358-02;

7.1.1.1 Para as empresas que cotarem gêneros alimentícios perecíveis e não

perecíveis, devem apresentar alvará sanitário, emitido pelo município da sede do

licitante.

7.1.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) registro comercial, no caso de empresa individual;

b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente

registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por

ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade

estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para

funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.1.2.1 Será dispensada da apresentação, no envelope de habilitação, dos

documentos referidos no item 7.1.2, a empresa que já os houver apresentado no

momento do credenciamento, previsto item 3 deste edital.

7.1.3 REGULARIDADE FISCAL:

a) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do

Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo

de atividades;

b) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de

Débito de Tributos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita

Federal e Certidão Negativa de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), Estadual e Municipal, sendo a última do

domicílio ou sede da licitante;

c) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS),

demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em

lei;

d) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de

Serviço (FGTS).

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

f) Certidão negativa de Protesto com validade não superior à 30 dias da

data designada para a apresentação do documento, expedida na sede da empresa

licitante.

7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação poderá ser

substituída pelo seu Certificado de Registro de Fornecedor, desde que seu objetivo

social comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja no prazo de validade.

Observação: Caso algum dos documentos fiscais obrigatórios, exigidos

para cadastro esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizá-

lo no órgão emitente do cadastro ou anexá-lo, como complemento ao certificado

apresentado, sob pena de inabilitação.

7.3 A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa

que atender ao item 3.5.1, que possuir restrição em qualquer dos documentos de

regularidade fiscal, previstos no item 7.1.3, deste edital, terá sua habilitação

condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua

regularidade em dois dias úteis, a da sessão em que foi declarada como vencedora

do certame.

7.3.1 O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma única vez,

por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo

interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

7.3.2 Ocorrendo a situação prevista no item 7.3, a sessão do pregão será

suspensa, podendo o pregoeiro fixar, desde logo, a data em que se dará continuidade

ao certame, ficando os licitantes já intimados a comparecer ao ato público, a fim de

acompanhar o julgamento da habilitação.

7.3.3 O benefício de que trata o item 7.3 não eximirá a microempresa, a empresa

de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda

que apresentem alguma restrição.

7.3.4 A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.3,

implicará na inabilitação do licitante e a adoção do procedimento previsto no item 8.2,

sem prejuízo das penalidades previstas no item 13.1, aliena a, deste edital.

7.4. O envelope de documentação que não for aberto ficará em poder do

pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da homologação da licitação,

devendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena

de inutilização do envelope.

8. DA ADJUDICAÇÃO:

8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a licitante que

ofertar o menor preço será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do

certame.

8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o pregoeiro

inabilitará a licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação das licitantes,

na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que

atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o

pregoeiro poderá negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço

melhor.

8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro

proclamará a vencedora e, a seguir, proporcionará às licitantes a oportunidade para

manifestarem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa

manifestação expressa, imediata e motivada, importará na decadência do direito de

recorrer por parte da licitante.

9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:

9.1. Tendo a licitante manifestado motivadamente, na sessão pública do

pregão, a intenção de recorrer, esta terá o prazo de 03 (três) dias corridos para

apresentação das razões de recurso.

9.2. Constará na ata da sessão a síntese das razões de recurso apresentadas,

bem como o registro de que todas as demais licitantes ficaram intimadas para,

querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias

corridos, após o término do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todas, vista

imediata do processo.

9.3. A manifestação expressa da intenção de interpor recurso e da motivação,

na sessão pública do pregão, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

9.4. O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio daquela que

praticou o ato recorrido, a qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, reconsiderar

sua decisão ou fazê-lo subir, acompanhado de suas razões, devendo, neste caso, a

decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da subida do

recurso, sob pena de responsabilidade daquele que houver dado causa à demora.

10. DOS PRAZOS E DA GARANTIA:

10.1 Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de até 10

(dez) dias, convocará a vencedora para assinar o contrato, sob pena de decair do

direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

10.2 O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado, uma vez e pelo

mesmo período, desde que seja requerido de forma motivada e durante o transcurso

do respectivo prazo.

10.3 O prazo de entrega dos produtos deverá seguir rigorosamente as datas

estipuladas, nos cronogramas a contar da abertura das propostas.

10.4 A vigência do contrato será ate 31/12/2018, a contar da data de sua

assinatura.

11. DO RECEBIMENTO:

11.1. Os produtos deverão ser entregues pelo fornecedor em cada local definido

no cronograma em anexo.

11.2. Verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora

deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,

sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

11.3. O produto a ser entregue deverá ser adequadamente acondicionado, de

forma a permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o

transporte.

11.4. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu

objeto.

12. DO RECURSO FINANCEIRO

As despesas do presente contrato correrão à conta das seguintes

dotações orçamentárias:

507.13.02.08.241.0124.2098.3339030.00000000.1 Secretaria Municipal de

Assistência Social – GRUPO DE CONVIVÊNCIA


Assistência Social – RESTAURANTE POPULAR


Assistência Social – FELIZ IDADE


Assistência Social – CASA DE ACOLHIMENTO




Assistência Social – CONSELHO TUTELAR




Assistência Social – PAIF

21199.13.02.08.244.2087.3339030.00000000.1 Secretaria Municipal de Assistência

Social – CRAS


Assistência Social – CRAS

24665.13.02.08.241.0131.2099.3339030.00000000.1143 – FELIZ IDADE

13. DO PAGAMENTO:

13.1. O pagamento será efetuado contra empenho, somente dos produtos que

forem entregues, conforme cronograma, por intermédio da Secretaria Municipal da

Fazenda do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura.

13.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil

visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de

fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior

liberação do documento fiscal para pagamento.

13.3. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias da entrega

dos produtos.

13.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos

monetariamente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e

a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.

14. DAS PENALIDADES:

14.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do

pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às

seguintes penalidades:

a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do

direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10%

sobre o valor estimado da contratação;

b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do

certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo

de 2 anos;

c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar):

suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos

e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação;

d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante

a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência;

e) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 3 (três) dias,

após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5%

sobre o valor atualizado do contrato;

f) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar

com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor

correspondente ao montante não adimplido do contrato;

g) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar

com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado

do contrato;

h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual:

declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar

com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o valor

atualizado do contrato.

14.2 As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o

caso.

14.3 Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente

de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude

de penalidade ou inadimplência contratual.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

15.1. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas

decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao

Município de Tapejara, setor de Licitações, sito na Rua do Comércio, nº 1468, ou pelo

telefone 54-3344-4737, no horário compreendido entre as 8:00 e 17:00 horas,

preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para

recebimento dos envelopes.

15.2. Os pedidos de impugnações deverão ser protocolados no Setor de

Protocolos da Prefeitura Municipal de Tapejara, num prazo de 5 (cinco) dias úteis

antes da data de abertura conforme Art 41 § 1º da Lei 8.666/93.

15.3. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao

presente pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município,

setor de Licitações.

15.4. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que

impeça a realização de ato do certame na data marcada, a data constante deste edital

será transferida, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal

subseqüente ao ora fixado.

15.5. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as licitantes façam constar na

documentação o seu endereço, e-mail e os números de fax e telefone.

15.6. Todos os documentos exigido no presente instrumento convocatório

poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada

por tabelião ou, ainda, publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos

extraídos de sistemas informatizados (internet) ficarão sujeitos à verificação da

autenticidade de seus dados pela Administração.

15.7. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas

mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem

necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo

65, § 1º, da Lei nº 8.666-93, sobre o valor inicial contratado.

15.8. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo

justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro.

15.9. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público,

devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de

indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666-93).

15.10. Fica eleito o Foro da Comarca de Tapejara para dirimir quaisquer litígios

oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro

qualquer, por mais privilegiado que seja.

Tapejara, 03 de julho de 2018.

______________________________

Vilmar Merotto

Prefeito Municipal de Tapejara - RS

Este edital se encontra examinado e aprovado por esta

Assessoria Jurídica. Em ___-___-______.

Nailê Licks Morais

Assessor(a) Jurídico(a)

PREGÃO Nº 94/2018

ANEXO I

MODELO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Razão Social:

Endereço:

Cidade/Estado:

CNPJ:

À Prefeitura Municipal de Tapejara, RS

Credenciamos o(a) Sr.(a) ___________________________, portador(a) da

Cédula de Identidade nº _______________ e do CPF nº ________________, a

participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Tapejara RS, na

modalidade PREGÃO Nº 94/2018, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL,

outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa

_______________________________________ , bem como formular propostas

verbais, recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

Local, ______ de ____________________ de 2018.

nome e assinatura do responsável legal)

(número da carteira de identidade e órgão emissor)

PREGÃO Nº 94/2018

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO

TRABALHISTA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Razão Social:

Endereço:

Cidade/Estado:

CNPJ:

DECLARAÇÃO

Ref.: PREGÃO Nº 94/2018

A empresa ______________________________________, inscrita no CNPJ

sob o nº ________________________, por intermédio de seu representante legal o(a)

Sr.(a) _________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº

_______________ e do CPF nº ________________, DECLARA, para fins do disposto

no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº

9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em

trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.)

Local, ______ de ____________________ de 2018.

(nome e assinatura do responsável legal)


PREGÃO Nº 94/2018

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO VII DO ART. 4º DA

LEI Nº 10.520/2002 (*)

(*) Este documento deverá ser preenchido e anexado ao Envelope nº 01 –

PROPOSTA COMERCIAL (pelo lado externo) ou poderá ser substituído por

declaração verbal ao Pregoeiro no início da Sessão.

Razão Social:

Endereço:

Cidade/Estado:

CNPJ:

DECLARAÇÃO

Em atendimento ao inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520,

de 17 de julho de 2002, a empresa

_________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº

__________________, DECLARA que cumpre plenamente os requisitos de

habilitação exigidos no PREGÃO Nº 94/2018, instaurado pela Prefeitura Municipal de

Tapejara, RS.

Local, ______ de ____________________ de 2018.

(nome e assinatura do responsável legal)


MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO

CONTRATO N°

Termo de contrato que entre si fazem o Município de Tapejara e a

empresa....................., tendo como objeto o fornecimento de................

Pelo presente termo de contrato, de um lado o Município de Tapejara,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 87.615.449/0001-

42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, neste ato representado por seu Prefeito

Municipal, Sr. Vilmar Merotto, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade

n° 3043648397, CPF n° 470.873.820-04, residente e domiciliado na Rua do Comércio,

n° 132, Bairro São Cristovão, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE

e, de outro lado, a empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede

na........................, n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste

ato representada pelo sr. ...................., brasileiro, casado, (profissão), portador da

carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado na

rua.............., n°............., bairro.............., na cidade de...................., doravante

denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão Presencial n°

94/2018, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do

edital referido, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as

cláusulas e condições a seguir enunciadas:

Cláusula Primeira:

DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto o fornecimento de (quantidade), de

(descrição do objeto).

Cláusula Segunda:

DA VIGÊNCIA, DO PRAZO, FORMA E LOCAL DO FORNECIMENTO.

A vigência do presente contrato será ate 31/12/2018, a partir desta data.

A entrega dos produtos deverá ser feita conforme cronograma de entrega elaborado

pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em horário de expediente da

Administração (das 8:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 h). Todos os itens devem ser

entregues pelo fornecedor em cada LOCAL já definido no cronograma em anexo.

Cláusula Terceira:

DO PREÇO

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento de que

trata o presente contrato, a importância de R$.................

Cláusula Quarta:

DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado contra empenho, somente dos produtos que

forem entregues, conforme cronograma, por intermédio da Secretaria Municipal da

Fazenda do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura.

Cláusula Quinta:

DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

Os valores do presente contrato não pagos na data aprazada deverão

ser corrigidos desde então até a data do efetivo pagamento, pelo índice IGPM/FGV,

calculado pró-rata mês.

Cláusula Sexta:

DO RECURSO FINANCEIRO

As despesas do presente contrato correrão à conta das seguintes

dotações orçamentárias:


Assistência Social – GRUPO DE CONVIVÊNCIA




Assistência Social – FELIZ IDADE






Assistência Social – CONSELHO TUTELAR




Assistência Social – PAIF

21199.13.02.08.244.2087.3339030.00000000.1 Secretaria Municipal de Assistência

Social – CRAS


Assistência Social – CRAS

24665.13.02.08.241.0131.2099.3339030.00000000.1143 – FELIZ IDADE

Cláusula Sétima:

DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

1 - Dos direitos

Constituem direitos do CONTRATANTE receber o objeto deste contrato

nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e

no prazo convencionados.

2 - Das obrigações

Constituem obrigações do CONTRATANTE:

a) efetuar o pagamento ajustado; e

b) dar à CONTRATADA as condições necessárias a regular execução

do contrato.

Constituem obrigações da CONTRATADA:

a) entregar o material de acordo com as especificações, quantidade e

prazos do edital e do presente contrato.

b) manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as

obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na

licitação;

c) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos

que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações

assumidas na presente licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas,

previdenciários, tributários e fiscais;

d) assumir inteira responsabilidade pelas obrigações fiscais decorrentes

da execução do presente contrato;

Cláusula Oitava:

DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

A CONTRATADA sujeita-se às seguintes penalidades:

a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do

direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10%

sobre o valor estimado da contratação;

b) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar):

suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos

e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação;

c) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante

a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência;

d) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 03 (tres) dias,

após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5%

sobre o valor atualizado do contrato;

e) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar

com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor

correspondente ao montante não adimplido do contrato;

f) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar

com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado

do contrato;

g) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual:

declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar

com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o valor

atualizado do contrato.

Cláusula Nona:

DA RESCISÃO

Este contrato poderá ser rescindido:

a) por ato unilateral do CONTRATANTE, nas hipóteses dos incisos I a

XII, XVII e XVIII, do art. 78, da Lei n° 8.666/93;

b) amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no

processo de licitação, desde que conveniente para o CONTRATANTE;

c) judicialmente, nos termos da legislação.

A rescisão de que trata a alínea ‘a’ desta cláusula, acarreta as seguintes

conseqüências, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato:

a) execução da garantia contratual, para ressarcimento do

CONTRATANTE e dos valores das multas e indenizações a ele devidos;

b) retenção dos créditos do contrato, se existentes, até o limite dos

prejuízos causados ao CONTRATANTE.

Cláusula Décima:

DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO

A CONTRATADA reconhece os direitos do CONTRATANTE no caso de

inexecução total ou parcial do contrato que venham a ensejar a sua rescisão,

conforme art. 77, da Lei n° 8.666/93.

Cláusula Décima Primeira:

DA VINCULAÇÃO

O presente contrato está vinculado ao edital de Pregão Presencial

94/2018, à proposta do vencedor e à Lei n° 8.666/93.

Cláusula Décima Segunda:

DAS OMISSÕES

Este contrato rege-se pela Lei n° 8.666/93, inclusive em suas omissões.

Cláusula Décima Terceira:

DA GARANTIA DO MATERIAL

O objeto do presente contrato tem garantia de 90 (noventa) dias quanto

a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a CONTRATADA responsável por todos

os encargos decorrentes disso.

Cláusula Décima Quarta:

DO RECEBIMENTO DO OBJETO

O objeto do presente contrato será recebido:

a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade

do material com a especificação; e

b) definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do

material e conseqüente aceitação.

c) O fiscal responsável pela fiscalização do contrato, será a servidora

municipal Ilmara Pagno Sebben.

Cláusula Décima Quinta:

DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de Tapejara para dirimir quaisquer

dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em

3 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentais, abaixo

firmadas.

Tapejara, ______/___________/________

______________________________ ______________________________

Vilmar Merotto Empresa:

Prefeito Municipal de Tapejara

RELAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NO PIM:

PIM

Descrição Total

Produtos 13/ago

PACOTE AÇUCAR TIPO CRISTAL, BRANCO, PACOTES DE 5 KG 4 4 PACOTE PIPOCA DE 500 GR 15 15 CAIXA DE CHÁ DE ERVA DOCE, COM 10 SACHES DE 10gr 10 10 CAIXA DE CHÁ DE CIDREIRA, COM 10 SACHES DE 10gr 10 10 CAIXA DE CHÁ DE ABACAXI, COM 10 SACHES DE 10gr 10 10 PACOTE ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL, COM NO MINIMO 7 VITAMINAS 400 gr. 10 10 PACOTE FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, TIPO I, PACOTES DE 5 KG 1 1 POTE DE MARGARINA SEM SAL , POTES DE 500 GRAMAS 2 2 PACOTE LEITE EM PÓ 400GR 10 10 PACOTE AMENDOIM DE 500GR 30 30 PACOTE PREPARO SÓLIDO PARA REFRESCO ARTIFICIAL, SABORES DIVERSOS PACOTE DE 500 Gr. 30 30 UNIDADE EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, 1,1kg 4 4 PACOTE SAGU 500GR 3 3 LITRO DE SUCO CONCENTRADO DE 1 LITRO SABOR UVA 10 10

UNIDADES DE BOLO QUADRADO DE CHOCOLATE 35X25 CM 5

à combinar

UNIDADES DE BOLO QUADRADO BRANCO 35X25 CM 3

à combinar

UNIDADES DE PÃES, TIPO CACHORRO QUENTE. PESO LIQUIDO 50 GRAMAS COM BOA APARÊNCIA E BOA QUALIDADE 600

à combinar

KILOGRAMAS DE SALSICHA, RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARENCIA 6

à combinar

KILOGRAMAS DE TOMATE TIPO LONGA VIDA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 3

à combinar

KILOGRAMA DE CEBOLA, TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 3

à combinar

DUZIAS DE OVOS VERMELHOS, MÉDIO, DE GALINHA, FRESCO. 3 à combinar

Descrição Total

Produtos 13/ago

MAÇO DE TEMPERO VERDE, TAMANHO MÉDIO, LISO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 3

à combinar

CALDO DE GALINHA, CAIXA COM 12 TABLETES DE 126 GR 1 1 PACOTE CANELA EM PAU 5 5 KILOGRAMA DE COCO RALADO, TIPO CONGELADO 3 3 CAIXA DE GELATINAS DE 30 GR SABORES DIVERSOS 20 20 PACOTE BISCOITO DOCE, TIPO MARIA COM 400 GRAMAS 10 10 CAFÉ SOLÚVEL, LATA DE 200 GRAMAS 5 5 PACOTE CHÁ MAÇÃ SECA, 100gr 10 10

PACOTE CRAVO EM PÓ PACOTES COM 20GR 5 5 PACOTE SAL MOÍDO, REFINADO DE MESA, PACOTES DE 1 KG 2 2 KILOGRAMA DE CHOCOLATE GRANULADO 3 3 FORMINHAS PARA DOCINHOS 300 300

PIM: localizado na Rua Pedro José Sitta, junto com Posto de Saúde do Bairro Treze de Maio.

OBS. A validade dos produtos deverão

ser no mínimo de 6 meses a partir do dia da entrega

RELAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO

UTILIZADOS NO CONSELHO TUTELAR:

CONSELHO TUTELAR

Descrição Total Produtos 13/ago

PACOTE AÇUCAR TIPO CRISTAL, BRANCO, PACOTE DE 2 KG 5 5

CAFÉ SOLÚVEL, LATA DE 200 GRAMAS 4 4

CAIXA DE CHÁ DE ERVA DOCE, COM 10 SACHES DE 10gr 2 2

CAIXA DE CHÁ DE CIDREIRA, COM 10 SACHES DE 10gr 2 2

CAIXA DE CHÁ DE HORTELÃ, COM 10 SACHES DE 10gr 2 2

PACOTE BISCOITO DOCE, TIPO MARIA COM 400 GRAMAS 10 10

PACOTE BISCOITO SALGADO, TIPO AGUA E SAL COM 400 GRAMAS 10 10

PACOTE PREPARO SÓLIDO PARA REFRESCO ARTIFICIAL, SABORES DIVERSOS PACOTE DE 500 Gr. 10 10

Conselho Tutelar: localizado na Rua Osório da Silveira antiga Prefeitura Municipal, a responsável pelo recebimento é Carla Rebeschini.

OBS. A validade dos produtos deverão ser

no mínimo de 6 meses a partir do dia da entrega

RELAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NO RESTAURANTE POPULAR:

RESTAURANTE

Descrição Total

Produtos 13/ago 03/set 03/out 05/nov 03/dez KILOGRAMAS DE CARNE DE FRANGO, TIPO COXA E SOBRECOXA, RESFRIADA, MÁXIMO DE 6% DE ÁGUA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 210 42 42 42 42 42

KILOGRAMAS DE LINGUIÇA SUÍNA, RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARENCIA 105 21 21 21 21 21 KILOGRAMA DE QUEIJO MUSSARELA FATIADO 20 4 4 4 4 4 KILOGRAMAS DE SALSICHA, RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARENCIA 50 10 10 10 10 10 UNIDADES DE CUCAS SEM RECHEIO COM 500 GR 50 10 10 10 10 10 UNIDADES DE PÃES, TIPO CACHORRO QUENTE. PESO LIQUIDO 50 GRAMAS COM BOA APARÊNCIA E BOA QUALIDADE 2200

à combinar

KILOGRAMA DE BANHA, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 30 6 6 6 6 6 KILOGRAMA DE CARNE SUÍNA 210 42 42 42 42 42 KILOGRAMA DE CARNE BOVINA SEM OSSO, PICADA, AGULHA, RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARENCIA 350 70 70 70 70 70 KILOGRAMA DE CARNE BOVINA, MOÍDA, DE SEGUNDA, RESFRIADA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 210 42 42 42 42 42

FRASCO DE ÓLEO DE SOJA, REFINADO, TIPO 1, FRASCOS PLÁSTICOS DE 900 ML 100 50 50

FRASCO DE VINAGRE DE VINHO, FRASCOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DE 750 ML 10 5 5 KILOGRAMA DE MASSA FRESCA COM OVOS CASEIRA, MACARRÃO PACOTES DE 500 gr 300 60 60 60 60 60 LATA DE ERVILHA EM CONSERVA DE 200 GRAMAS 45 25 20 LATA DE MILHO VERDE EM CONSERVA DE 200 GRAMAS 45 25 20 PACOTE AÇUCAR TIPO CRISTAL, BRANCO, PACOTES DE 5 KG 10 5 5 PACOTE ARROZ TIPO I, PACOTES DE 5 KG 300 150 150 PACOTE FARINHA DE MILHO MÉDIA TIPO I, PACOTES DE 1KG 25 15 10 PACOTE FEIJÃO PRETO, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG 230 130 100 PACOTE LENTILHA, PACOTE DE 500G 50 25 25

Descrição Total

Produtos 13/ago 03/set 03/out 05/nov 03/dez PACOTE OREGANO COM DE 100GR 5 3 2 PACOTE QUEIJO RALADO, PACOTES DE 500 GRAMAS 10 5 5

PACOTE SAL MOÍDO, REFINADO DE MESA, PACOTES DE 1 KG 25 15 10 CAIXA DE AMIDO DE MILHO COM 500 GR 1 1 CALDO DE GALINHA, EMBALAGEM DE 1KG 5 3 2 PACOTE COLORAU COM 500GR 10 5 5 PACOTE FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, TIPO I, PACOTES DE 5 KG 5 3 2 PACOTE PREPARO SÓLIDO PARA REFRESCO ARTIFICIAL, SABORES DIVERSOS PACOTE DE 500 Gr. 154 77 77 UNIDADE EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, 1,1kg 30 15 15

Restaurante Popular: localizado na Rua Amâncio Cardoso junto com a Gruta Nossa Senhora Consoladora a responsável pelo recebimento é Angelita Campos

OBS. A validade dos produtos deverão ser no mínimo de 6 meses a partir do dia da entrega

DESCRIÇÃO Total

Produtos 13/ago 20/ago 27/ago 03/set 10/set 17/set

KILOGRAMA DE BANANA TIPO CATURRA, TAMANHO MÉDIO, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 300 15,0 15,0 15,0 15,0 15,0 15,0

KILOGRAMA DE BATATA DOCE,TAMANHO MÉDIO BOA APARÊNCIA E QUALIDADE TAMANHO MÉDIO 80 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0

KILOGRAMA DE CEBOLA, TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 84 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0

KILOGRAMAS DE MAÇÃ VERMELHA,VARIEDADE FUGI TAMANHO MÉDIO BOA QUALIDADE E APARENCIA 400 19,0 19,0 19,0 19,0 19,0 19,0

KILOGRAMA DE MORANGA , BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 50 3,0 3,0 3,0 3,0 3,0 3,0

KILOGRAMA DE PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO, LISO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 30 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0

KILOGRAMAS DE TOMATE TIPO LONGA VIDA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 112 6,0 6,0 6,0 6,0 6,0 6,0

MAÇO DE ALHO, CONTENDO 200 GRAMAS 20 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0

UNIDADE PÉ DE ALFACE, TAMANHO MÉDIO, LISA, FRESCA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 200 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0

DUZIAS DE OVOS VERMELHOS, MÉDIO, DE GALINHA, FRESCO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 50 3,0 3,0 3,0 3,0 3,0 3,0

KILOGRAMA DE BATATA INGLESA ROSA, TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 150 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0

KILOGRAMA DE BETERRABA, TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 50 3,0 3,0 3,0 3,0 3,0 3,0

KILOGRAMA DE CENOURA TAMANHO MÉDIO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 45 3,0 3,0 3,0 2,0 2,0 2,0

KILOGRAMA DE REPOLHO, TAMANHO MÉDIO, LISO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 150 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0

MAÇO DE TEMPERO VERDE, TAMANHO MÉDIO, LISO. 84 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0

KILOGRAMA CHUCHU, TAMANHO MÉDIO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 84 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0

KILOGRAMA DE MANDIOCA , BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 80 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0

KILOGRAMA DE VAGEM, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 50 3,0 3,0 3,0 3,0 3,0 3,0

UNIDADE COUVE CHINESA, TAMANHO MÉDIO, LISA. 100 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0

DESCRIÇÃO Total

Produtos 24/set 01/out 08/out 15/out 22/out 29/out




















DESCRIÇÃO Total

Produtos 05/nov 12/nov 19/nov 26/nov 03/dez 10/dez




















DESCRIÇÃO Total

Produtos 17/dez 21/dez 28/dez

KILOGRAMA DE BANANA TIPO CATURRA, TAMANHO MÉDIO, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 300 14,0 14,0 14,0 300,0

KILOGRAMA DE BATATA DOCE,TAMANHO MÉDIO BOA APARÊNCIA E QUALIDADE TAMANHO MÉDIO 80 3,0 3,0 3,0 80,0

KILOGRAMA DE CEBOLA, TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 84 4,0 4,0 4,0 84,0

KILOGRAMAS DE MAÇÃ VERMELHA,VARIEDADE FUGI TAMANHO MÉDIO BOA QUALIDADE E APARENCIA 400 19,0 19,0 20,0 400,0

KILOGRAMA DE MORANGA , BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 50 2,0 2,0 2,0 50,0

KILOGRAMA DE PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO, LISO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 30 1,0 1,0 1,0 30,0

KILOGRAMAS DE TOMATE TIPO LONGA VIDA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 112 5,0 5,0 5,0 112,0

MAÇO DE ALHO, CONTENDO 200 GRAMAS 20 1,0 1,0 20,0

UNIDADE PÉ DE ALFACE, TAMANHO MÉDIO, LISA, FRESCA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 200 10,0 10,0 200,0

DUZIAS DE OVOS VERMELHOS, MÉDIO, DE GALINHA, FRESCO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 50 2,0 2,0 2,0 50,0

KILOGRAMA DE BATATA INGLESA ROSA, TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 150 8,0 8,0 8,0 150,0

KILOGRAMA DE BETERRABA, TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 50 2,0 2,0 2,0 50,0

KILOGRAMA DE CENOURA TAMANHO MÉDIO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 45 2,0 2,0 2,0 45,0

KILOGRAMA DE REPOLHO, TAMANHO MÉDIO, LISO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 150 8,0 8,0 8,0 150,0

MAÇO DE TEMPERO VERDE, TAMANHO MÉDIO. 84 4,0 4,0 4,0 84,0

KILOGRAMA CHUCHU, TAMANHO MÉDIO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 84 4,0 4,0 4,0 84,0

KILOGRAMA DE MANDIOCA , BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 80 3,0 3,0 3,0 80,0

KILOGRAMA DE VAGEM, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 50 2,0 2,0 2,0 50,0

UNIDADE COUVE CHINESA, TAMANHO MÉDIO, LISA. 100 5,0 5,0 100,0

RELAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CASA DE CONVIVÊNCIA DONA VERÔNICA:

CASA DE CONVIVÊNCIA DONA VERÔNICA

Descrição Total

Produtos 13/ago 03/set 03/out 05/nov 03/dez KILOGRAMA DE BOLACHA CASEIRA MANTEIGA 45 9 9 9 9 9 KILOGRAMAS DE CARNE DE FRANGO, TIPO COXA E SOBRECOXA, RESFRIADA, MÁXIMO DE 6% DE ÁGUA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 300 60 60 60 60 60 KILOGRAMAS DE LINGUIÇA SUÍNA, RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARENCIA 120 24 24 24 24 24

KILOGRAMA DE PRESUNTO SEM GORDURA FATIADO DE BOA QUALIDADE 18 4 4 4 3 3 KILOGRAMA DE QUEIJO MUSSARELA FATIADO 30 6 6 6 6 6 LITROS DE BEBIDA LÁCTEA DE 1LT SABORES DIVERSOS 60 12 12 12 12 12 PACOTE DE BOLACHA INTEGRAL , PACOTES DE 400 GRAMAS 30 15 15 PACOTE PÃO FATIADO 30 6 6 6 6 6 POTE DE MARGARINA SEM SAL , POTES DE 500 GRAMAS 60 12 12 12 12 12 UNIDADES DE BOLO QUADRADO BRANCO 35X25 CM 6

à combinar


à combinar

UNIDADES DE BOLO SALGADO 35X25 CM 6

à combinar

UNIDADES DE CUCAS SEM RECHEIO COM 500 GR 60 12 12 12 12 12

UNIDADES DE FERMENTO BIOLÓGICO SECO GRANULADO PARA PÃO 125gr 15 8 7 UNIDADES DE PÃES, TIPO CACHORRO QUENTE. PESO LIQUIDO 50 GRAMAS COM BOA APARÊNCIA E BOA QUALIDADE 5000

à combinar

KILOGRAMA DE BANHA, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 21 5 4 4 4 4 KILOGRAMA DE CARNE SUÍNA 300 60 60 60 60 60

KILOGRAMA DE CARNE BOVINA SEM OSSO, PICADA, AGULHA, RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARENCIA 350 70 70 70 70 70 KILOGRAMA DE CARNE BOVINA, MOÍDA, DE SEGUNDA, RESFRIADA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 245 49 49 49 49 49

Descrição Total

Produtos 13/ago 03/set 03/out 05/nov 03/dez CAIXA DE CREME DE LEITE UTH, PESO LIQUIDO 200 GRAMAS 60 30 30

FRASCO DE ÓLEO DE SOJA, REFINADO, TIPO 1, FRASCOS PLÁSTICOS DE 900 ML 150 75 75 FRASCO DE VINAGRE DE VINHO, FRASCOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DE 3 LITROS 30 15 15 KILOGRAMA DE MASSA FRESCA COM OVOS CASEIRA, MACARRÃO PACOTES DE 500 gr 300 60 60 60 60 60 LATA DE ERVILHA EM CONSERVA DE 200 GRAMAS 80 40 40 LATA DE MILHO VERDE EM CONSERVA DE 200 GRAMAS 80 40 40 PACOTE ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL, COM NO MINIMO 7 VITAMINAS 400 gr. 30 15 15 PACOTE AÇUCAR TIPO CRISTAL, BRANCO, PACOTES DE 5 KG 70 14 14 14 14 14 PACOTE FARINHA DE MILHO MÉDIA TIPO I, PACOTES DE 1KG 30 15 15 PACOTE FARINHA INTEGRAL PACOTES DE 1 KG 60 30 30 PACOTE ARROZ TIPO I, PACOTES DE 5 KG 280 56 56 56 56 56 PACOTE FEIJÃO PRETO, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG 150 75 75 PACOTE LENTILHA, PACOTE DE 500G 60 30 30 PACOTE QUEIJO RALADO, PACOTES DE 500 GRAMAS 60 30 30 PACOTE SAL MOÍDO, REFINADO DE MESA, PACOTES DE 1 KG 50 25 25 CAFÉ SOLÚVEL, LATA DE 200 GRAMAS 42 22 20 CAIXA DE LEITE LONGA VIDA INTEGRAL TETRA PARK DE 1LT 700 140 140 140 140 140 CAIXA DE AMIDO DE MILHO COM 500 GR 12 6 6 CAIXA DE GELATINAS DE 30 GR SABORES DIVERSOS 60 30 30 CALDO DE GALINHA, EMBALAGEM DE 1KG 12 6 6 LATA DE FERMENTO EM PÓ QUIMICO DE 250 GRAMAS 6 3 3 PACOTE AMENDOIM DE 500GR 15 8 7 PACOTE AVEIA EM FLOCOS (grosso), PACOTES DE 500GR 12 6 6 PACOTE BISCOITO DOCE, TIPO MARIA COM 400 GRAMAS 30 15 15

PACOTE BISCOITO SALGADO, TIPO AGUA E SAL COM 400 GRAMAS 30 15 15 PACOTE COCO COM 100GR 12 6 6 PACOTE COLORAU COM 500GR 30 15 15 PACOTE FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, TIPO I, PACOTES DE 5 KG 70 14 14 14 14 14 PACOTE FAROFA PRONTA SUAVE, PACOTES DE 500 GR 40 20 20 PACOTE GOIABADA 1KG 20 10 10 PACOTE LEITE EM PÓ 400GR 60 30 30 PACOTE SAGU 500GR 30 15 15 POTE DOCE DE FRUTAS COM 2 KG SABORES DIVERSOS 30 15 15

Descrição Total

Produtos 13/ago 03/set 03/out 05/nov 03/dez UNIDADE EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, 1,1kg 40 20 20 PACOTE DE MASSA COM OVOS, SECA, TIPO FINA PARA SOPA PACOTES DE 500 GRAMAS 30 15 15 LITRO DE SUCO CONCENTRADO DE 1 LITRO SABOR UVA 100 50 50 PACOTE DE LINHAÇA 200 GRAMAS 14 7 7 PACOTE DE AÇÚCAR MASCAVO, PACOTE DE 500 GRAMAS 20 10 10 PACOTE CHÁ MAÇÃ SECA, 100gr 60 30 30 KILOGRAMA DE PEITO DE FRANGO MOÍDO 120 24 24 24 24 24 UNIDADE DE PÃO FATIADO INTEGRAL 200 40 40 40 40 40 PACOTE DE ERVA MATE PN1 1KG 60 30 30 PACOTE MASSA PARA LASANHA FESTONADA DE 500 GR 60 30 30 CANELA EM RAMA 12 GRAMAS 10 5 5 CANJICA DE MILHO 500 GRAMAS 20 10 10 ADOÇANTE 100ML 12 6 6

Casa de Convivência Dona Verônica: localizada na Rua João XXIII a pessoa responsável pelo recebimento é Marisete Bolsonello


DESCRIÇÃO Total


KILOGRAMA DE BANANA TIPO CATURRA, TAMANHO MÉDIO. 320 15,0 15,0 15,0 15,0 15,0 15,0

KILOGRAMA DE BATATA DOCE,TAMANHO MÉDIO. 150 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0

KILOGRAMA DE CEBOLA, TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO. 200 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0

KILOGRAMAS DE MAÇÃ VERMELHA,VARIEDADE FUGI TAMANHO MÉDIO. 335 16,0 16,0 16,0 16,0 16,0 16,0




MAÇO DE ALHO, CONTENDO 200 GRAMAS 12 1,0 1,0 1,0 1,0







MAÇO DE TEMPERO VERDE, TAMANHO MÉDIO, LISO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 80 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0


KILOGRAMA DE ABOBRINHA 70 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0



KILOGRAMA DE LARANJA, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 200 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0

UNIDADE COUVE CHINESA, TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 100 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0

DESCRIÇÃO Total























DESCRIÇÃO Total























DESCRIÇÃO Total


KILOGRAMA DE BANANA TIPO CATURRA, TAMANHO MÉDIO. 320 15,0 15,0 20,0 320,0

KILOGRAMA DE BATATA DOCE,TAMANHO MÉDIO. 150 7,0 7,0 10,0 150,0

KILOGRAMA DE CEBOLA, TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO. 200 7,0 7,0 6,0 200,0

KILOGRAMAS DE MAÇÃ VERMELHA,VARIEDADE FUGI TAMANHO MÉDIO. 335 16,0 16,0 15,0 335,0


KILOGRAMA DE PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO, LISO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 30 2,0 1,0 1,0 30,0



UNIDADE PÉ DE ALFACE, TAMANHO MÉDIO, LISA, FRESCA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 390 16,0 16,0 16,0 390,0






MAÇO DE TEMPERO VERDE, TAMANHO MÉDIO, LISO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 80 3,0 3,0 3,0 80,0


KILOGRAMA DE ABOBRINHA 70 3,0 3,0 3,0 70,0

KILOGRAMA DE MANDIOCA , BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 150 7,0 7,0 10,0 150,0


KILOGRAMA DE LARANJA, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 200 7,0 7,0 6,0 200,0

UNIDADE COUVE CHINESA, TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 100 4,0 3,0 3,0 100,0

RELAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CASA DE ACOLHIMENTO:

CASA DE ACOLHIMENTO

Descrição Total

Produtos 13/ago 03/set 03/out 05/nov 03/dez

COPO DE REQUEIJÃO 20 4 4 4 4 4 KILOGRAMA DE BOLACHA CASEIRA COM CALDA VARIADAS 8

à combinar

KILOGRAMA DE BOLACHA CASEIRA MANTEIGA 20

à combinar

KILOGRAMAS DE CARNE DE FRANGO, TIPO COXA E SOBRECOXA, RESFRIADA, MÁXIMO DE 6% DE ÁGUA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 200 40 40 40 40 40 KILOGRAMAS DE LINGUIÇA SUÍNA, RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARENCIA 90 18 18 18 18 18 KILOGRAMA DE MANTEIGA CASEIRA , BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 5 1 1 1 1 1 KILOGRAMA DE PRESUNTO SEM GORDURA FATIADO DE BOA QUALIDADE 20 4 4 4 4 4 KILOGRAMA DE QUEIJO MUSSARELA FATIADO 35 7 7 7 7 7 KILOGRAMAS DE SALSICHA, RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARENCIA 40 8 8 8 8 8 LITROS DE BEBIDA LÁCTEA DE 1LT SABORES DIVERSOS 180 36 36 36 36 36 PACOTE PÃO FATIADO 50 10 10 10 10 10 POTE DE MARGARINA SEM SAL , POTES DE 500 GRAMAS 15 5 5 5 POTE MELADO COM 500G 10 5 5 POTE MEL COM 500G 10 5 5

POTE NATA COM 300GR 10

à combinar

UNIDADES DE BOLO QUADRADO BRANCO 35X25 CM 12

à combinar


à combinar

UNIDADES DE BOLO SALGADO 35X25 CM 12

à combinar

UNIDADES DE CUCAS SEM RECHEIO COM 500 GR 12

à combinar

UNIDADES DE FERMENTO BIOLÓGICO SECO GRANULADO PARA PÃO 125gr 12 6 6 UNIDADES DE PÃES, TIPO CACHORRO QUENTE. PESO LIQUIDO 50 GRAMAS COM BOA APARÊNCIA E BOA QUALIDADE 3500

à combinar

Descrição Total


UNIDADES DE SALGADOS DIVERSOS 200

à combinar

KILOGRAMA DE BANHA, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 10 5 5 KILOGRAMA DE CARNE SUÍNA 150 30 30 30 30 30 KILOGRAMA DE CARNE BOVINA SEM OSSO, PICADA, AGULHA, RESFRIADA, BOA QUALIDADE E APARENCIA 150 30 30 30 30 30 KILOGRAMA DE CARNE BOVINA, MOÍDA, DE SEGUNDA, RESFRIADA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 125 25 25 25 25 25 CAIXA DE CREME DE LEITE UTH, PESO LIQUIDO 200 GRAMAS 60 30 30 CAIXA DE LEITE CONDENSADO, PESO LIQUIDO 395 GRAMAS 60 30 30 FRASCO DE ÓLEO DE SOJA, REFINADO, TIPO 1, FRASCOS PLÁSTICOS DE 900 ML 75 40 35 FRASCO DE VINAGRE DE VINHO, FRASCOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DE 3 LITROS 12 6 6 KILOGRAMA DE MASSA FRESCA COM OVOS CASEIRA, MACARRÃO PACOTES DE 500 gr 150 30 30 30 30 30 LATA DE ERVILHA EM CONSERVA DE 200 GRAMAS 40 20 20 LATA DE MILHO VERDE EM CONSERVA DE 200 GRAMAS 40 20 20 LATA DE PÊSSEGO EM CALDA COM 450 GR 30 15 15 PACOTE ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL, COM NO MINIMO 7 VITAMINAS 400 gr. 24 12 12 PACOTE AÇUCAR TIPO CRISTAL, BRANCO, PACOTES DE 5 KG 30 15 15 PACOTE ARROZ PARBOILIZADO TIPO I, PACOTES DE 5 KG 140 70 70 PACOTE FARINHA DE MILHO MÉDIA TIPO I, PACOTES DE 1KG 50 25 25 PACOTE FARINHA INTEGRAL PACOTES DE 1 KG 10 5 5 PACOTE FEIJÃO PRETO, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG 70 35 35 PACOTE LENTILHA, PACOTE DE 500G 50 25 25 PACOTE MASSA PARA PASTEL MÉDIA DE 500 GR COM 20 UNIDADES CADA EMBALAGEM 18

à combinar

PACOTE OREGANO COM DE 100GR 6 3 3 PACOTE PIPOCA DE 500 GR 42 22 20 PACOTE QUEIJO RALADO, PACOTES DE 500 GRAMAS 20 10 10 POTE DOCE DE LEITE DE 400 gramas 30 15 15 PACOTE SAL MOÍDO, REFINADO DE MESA, PACOTES DE 1 KG 12 6 6 CAFÉ SOLÚVEL, LATA DE 200 GRAMAS 20 10 10

Descrição Total


CAIXA DE LEITE LONGA VIDA INTEGRAL TETRA PARK DE 1LT 360 180 180 CAIXA DE AMIDO DE MILHO COM 500 GR 6 3 3 CAIXA DE CHÁ DE ERVA DOCE, COM 10 SACHES DE 10gr 12 6 6 CAIXA DE CHÁ DE CIDREIRA, COM 10 SACHES DE 10gr 12 6 6 CAIXA DE CHÁ DE HORTELÃ, COM 10 SACHES DE 10gr 12 6 6 CAIXA DE GELATINAS DE 30 GR SABORES DIVERSOS 60 30 30 CALDO DE GALINHA, EMBALAGEM DE 1KG 3 2 1 LATA DE FERMENTO EM PÓ QUIMICO DE 250 GRAMAS 6 3 3 PACOTE AMENDOIM DE 500GR 8 4 4 PACOTE BISCOITO DOCE, TIPO MARIA COM 400 GRAMAS 24 12 12 PACOTE BISCOITO SALGADO, TIPO AGUA E SAL COM 400 GRAMAS 18 9 9 PACOTE COCO COM 100GR 12 6 6 PACOTE COLORAU COM 500GR 10 5 5 PACOTE FAROFA PRONTA SUAVE, PACOTES DE 500 GR 12 6 6 PACOTE FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, TIPO I, PACOTES DE 5 KG 30 15 15 PACOTE GOIABADA 1KG 15 8 7 PACOTE LEITE EM PÓ 400GR 50 25 25 PACOTE MASSA COM OVOS, SECA, TIPO MACARRÃO PACOTES DE 500 GRAMAS 24 12 12 PACOTE POLVILHO AZEDO, PACOTES DE 500GR 18 9 9 PACOTE POLVILHO DOCE, PACOTES DE 500GR 18 9 9 PACOTE PREPARO SÓLIDO PARA REFRESCO ARTIFICIAL, SABORES DIVERSOS PACOTE DE 500 Gr. 60 30 30 PACOTE SAGU 500GR 15 8 7 POTE DOCE DE FRUTAS COM 2 KG SABORES DIVERSOS 18 9 9 UNIDADE EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, 1,1kg 30 15 15 PACOTE DE MASSA COM OVOS, SECA, TIPO FINA PARA SOPA PACOTES DE 500 GRAMAS 15 8 7 LITRO DE SUCO CONCENTRADO DE 1 LITRO SABOR UVA 100 50 50 PACOTE CHÁ MAÇÃ SECA, 100gr 10 5 5 PACOTE DE ERVA MATE PN1 1KG 15 8 7

Descrição Total


KILOGRAMA DE PEITO DE FRANGO MOÍDO 60 12 12 12 12 12

PACOTE MASSA PARA LASANHA FESTONADA DE 500 GR 30 15 15 KILOGRAMA DE PEITO DE FRANGO 42 9 9 8 8 8

Casa de Acolhimento: localizada na Rua , antes da primeira entrega conversar na Secretaria Municipal de Assistência Social com Ilmara.


DESCRIÇÃO Total


KILOGRAMA DE ABACAXI , TAMANHO MÉDIO. 45 3,0 3,0 3,0 2,0 2,0 2,0





KILOGRAMA DE MAMÃO, TAMANHO MÉDIO. 40 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0


KILOGRAMA DE PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO, LISO. 15 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0


MAÇO DE ALHO, CONTENDO 200 GRAMAS 5 1,0 1,0













DESCRIÇÃO Total









KILOGRAMA DE PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO, LISO. 15 1,0 1,0 1,0


MAÇO DE ALHO, CONTENDO 200 GRAMAS 5 1,0













DESCRIÇÃO Total









KILOGRAMA DE PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO, LISO. 15 1,0 1,0 1,0


MAÇO DE ALHO, CONTENDO 200 GRAMAS 5 1,0













DESCRIÇÃO Total


KILOGRAMA DE ABACAXI , TAMANHO MÉDIO. 45 2,0 2,0 2,0 45,0

KILOGRAMA DE BANANA TIPO CATURRA, TAMANHO MÉDIO. 140 6,0 6,0 6,0 140,0

KILOGRAMA DE BATATA DOCE,TAMANHO MÉDIO. 60 2,0 2,0 2,0 60,0

KILOGRAMA DE CEBOLA, TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO. 100 5,0 5,0 5,0 100,0

KILOGRAMAS DE MAÇÃ VERMELHA,VARIEDADE FUGI TAMANHO MÉDIO. 150 8,0 8,0 8,0 150,0

KILOGRAMA DE MAMÃO, TAMANHO MÉDIO. 40 2,0 2,0 2,0 40,0


KILOGRAMA DE PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO, LISO. 15 1,0 1,0 1,0 15,0


MAÇO DE ALHO, CONTENDO 200 GRAMAS 5 1,0 5,0

UNIDADE PÉ DE ALFACE, TAMANHO MÉDIO, LISA, FRESCA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 200 9,0 9,0 9,0 200,0

KILOGRAMA DE LARANJA, BOA APARÊNCIA E QUALIDADE 30 2,0 2,0 2,0 30,0






MAÇO DE TEMPERO VERDE, TAMANHO MÉDIO, LISO, BOA APARENCIA E QUALIDADE 40 2,0 2,0 2,0 40,0


KILOGRAMA DE ABOBRINHA 35 2,0 2,0 1,0 35,0


UNIDADE COUVE CHINESA, TAMANHO MÉDIO, LISA, BOA APARENCIA E QUALIDADE 50 3,0 3,0 3,0 50,0

Município de Tapejara AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ... · COMUNITÁRIA, GRUPOS DO PAIF E...

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