Nº 02 Fevereiro / 2016 Publicado em 29/02/2016 · Boletim de Serviços IFMG ... 24/02/2016 a...

Nº 02 Fevereiro / 2016

Publicado em 29/02/2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

Av. Primeiro de Junho, 1043 – Centro – Caixa Postal 2 – São João Evangelista-MG – CEP: 39705-000 Fone:(33) 3412-2900 / Fax: (33)3412-2901 – www.sje.ifmg.edu.br

Boletim de Serviços IFMG – Campus São João Evangelista nº 02/2016 Página 2

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vanna Rousef

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Aloísio Mercadante

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Marcelo Machado Feres

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

MINAS GERAIS

Kleber Gonçalves Glória

DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA DO INSTITUTO FEDERAL

DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

José Roberto de Paula

DIRETORA DE ENSINO

Karina Dutra de Carvalho Lemos

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Paulo Modesto de Campos

COORDENADOR GERAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO

Antônio Vieira Lima

COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Giuslan Carvalho Pereira

COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO Alisson José Eufrásio de Carvalho

COORDENAÇÃO GERAL DE PESQUISA E EXTENSÃO Wemerson Geraldo Magalhães

COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE

Márcio Agostinho de Souza

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Maria Lúcia Barbosa Pinto

CHEFIA DE GABINETE

Rosiana de Sousa

RESPONSABILIDADE PELO BOLETIM DE SERVIÇO

Coordenação de Gestão de Pessoas e Chefia de Gabinete






SUMÁRIO

PORTARIA Nº 017 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. ........................................................................ 4

PORTARIA Nº 018 de 19 DE FEVEREIRO DE 2016 .......................................................................... 5

PORTARIA Nº 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. ........................................................................ 6

CONCESSÃO DE DIÁRIAS - FEVEREIRO DE 2016. ........................................................................... 7

LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO ................................................................. 8

LICENÇA À GESTANTE - HOMOLOGAÇÃO ..................................................................................... 9

LICENÇA À GESTANTE - PRORROGAÇÃO ..................................................................................... 10

LICENÇA À GESTANTE - HOMOLOGAÇÃO ................................................................................... 11

LICENÇA À GESTANTE - PRORROGAÇÃO ..................................................................................... 12

AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR – CONCESSÃO ......................................................................................... 14

AUXÍLIO NATALIDADE - CONCESSÃO........................................................................................... 15

- AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR – CONCESSÃO....................................................................................... 16


AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR – CONCESSÃO ......................................................................................... 18


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ............................................................................... 20

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA .................................................................................................... 21

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA .................................................................................................... 22






PORTARIA Nº 017 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre criação da Coordenação

do Núcleo de Atendimento às Pessoas

com Necessidades Educacionais

Específicas – NAPNE - do IFMG –

Campus São João Evangelista.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS SÃO

JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº

1329, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de

setembro de 2015, Seção 2, página 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de

setembro de 2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº

1.359 de 25/09/2015, publicada no DOU de 29/09/2015, Seção 1, pág. 14, retificada

pela Portaria nº 1.395 de 01/10/2015, publicada no DOU de 05/10/2015, Seção 1, pág.

637,

RESOLVE:

Art. 1º. CRIAR, a função de Coordenação do Núcleo de Atendimento

às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas – NAPNE - do IFMG-

Campus São João Evangelista, Função Gratificada - código FG-05, a partir de 20 de

janeiro de 2016.

Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada

no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João

Evangelista.

Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências

cabíveis à aplicação das presentes Portarias.

Art. 4º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

São João Evangelista, Estado de Minas Gerais, 19 de fevereiro de 2016.

JOSÉ ROBERTO DE PAULA

Diretor Geral do IFMG – Campus São João Evangelista






PORTARIA Nº 018 de 19 DE FEVEREIRO DE 2016


EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS

SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Portaria nº 1329, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de

23 de setembro de 2015, Seção 2, página 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24

de setembro de 2015 e considerando a Portaria 1359, de 25 de setembro de 2015,

publicada no DOU de 29 de setembro de 2015,

Resolve:

Designar KARINA DUTRA DE CARVALHO LEMOS, Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 03; GIUSLAN

CARVALHO PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

DIII, Nível 04; FERNANDO HENRIQUES MAFRA, Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01; CLAUDIA SIMONY MOURÃO

PEREIRA, Pedagoga, Classe E, Nível IV, Padrão 05; MARIA LÚCIA BARBOSA

PINTO, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 12; MARIANA

PIMENTA PIRES, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 04,

para, sob coordenação do primeiro supracitado, constituirem a comissão responsável

pela organização do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Professor

Substituto, conforme o Edital n º 013/2016, para contrato por tempo determinado.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Dispõe sobre a constituição da comissão

encarregada de organizar o Processo

Seletivo Simplificado para professor

Substituto do IFMG-Campus São João

Evangelista.






PORTARIA Nº 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre designação de ocupante de

Função Gratificada – FG e vinculação

temporária de regime de trabalho de

servidor do IFMG – Campus São João

Evangelista.


EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS SÃO

JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº

1329, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de

setembro de 2015, Seção 2, página 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de

setembro de 2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº

1.359 de 25/09/2015, publicada no DOU de 29/09/2015, Seção 1, pág. 14, retificada

pela Portaria nº 1.395 de 01/10/2015, publicada no DOU de 05/10/2015, Seção 1, pág.

637, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor ISAAC CASSEMIRO RIBEIRO,

ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula

SIAPE nº 2224998, para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às

Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE - do IFMG –

Campus São João Evangelista, Função Gratificada - Código FG-05, a partir de 20 de

janeiro de 2016.

Art. 2º - VINCULAR TEMPORARIAMENTE, nos termos do artigo

20, § 3º, inc. I, da Lei nº 12.772/2012, o regime de trabalho do referido servidor para 40

(QUARENTA) HORAS SEMANAIS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, a partir de

20 de janeiro de 2016, considerando-se o caráter especial da designação acima.

Art. 3º - O vínculo temporário do regime de trabalho se encerrará quando

ocorrer a dispensa da função gratificada, retornando, assim, para 20 horas semanais.

Art. 4º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada

no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João

Evangelista.

Art. 5º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências

cabíveis à aplicação das presentes Portarias.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.









CONCESSÃO DE DIÁRIAS - FEVEREIRO DE 2016.

Extrator de Dados: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Período de 01/02/2016 à 29/02/2016

Tipo de viagem: Todas

Número da Solicitação

Nome do Proposto Motivo Viagem

Período Percurso Valor (R$)

000029/16-1C CHIRLANDO WELITON DE SOUZA ROCHA

Nacional Encontro/Seminário

21/02/2016 a 27/02/2016

Guanhães (MG)/Belo Horizonte (MG)/Recife (PE)/Belo Horizonte (MG)/Guanhães (MG)

1.496,09

000069/16 MARCIO AGOSTINHO DE SOUZA

Nacional A Serviço

03/02/2016 a 04/02/2016

São João Evangelista (MG)/Belo Horizonte (MG)/ São João Evangelista (MG)

339,06

0000170/16 PAULO MODESTO DE CAMPOS

Nacional A Serviço

17/02/2016 a 18/02/2016


339,06

000214/16 SHIRLEY GOMES OLIVEIRA

Nacional A Serviço

24/02/2016 a 26/02/2016

Governador Valadares (MG)/São João Evangelista (MG)/ Governador Valadares (MG)

371,37

0000226/16 MARCIA CRISTINA DE PAULA CESARIO

Nacional A Serviço

29/02/2016 a 04/03/2016

Governador Valadares (MG)/Belo Horizonte (MG)/Bambuí (MG)/Belo Horizonte (MG)Governador Valadares (MG)

840,50

000256/16 JOSÉ ROBERTO DE PAULA

Nacional A Serviço

03/02/2016 a 04/02/2016


339,06

000259/16 GERALDO PEREIRA CORCINO

Nacional A Serviço

23/02/2016 A 24/02/2016

São João Evangelista (MG)/ Governador Valadares (MG)/ São João Evangelista (MG)

223,86

000263/16 GERALDO PEREIRA CORCINO

Nacional A Serviço

26/02/2016 a 27/02/2016

São João Evangelista (MG)/Governador Valadares (MG)/ São João Evangelista (MG)

244,68

000265/16 PAULO MODESTO DE CAMPOS

Nacional A Serviço

26/02/2016

São João Evangelista (MG)/Belo Horizonte (MG)/São João Evangelista (MG)

106,08

000300/16 MARIA EUGENIA GONCALVES LACERDA

Nacional A Serviço

14/02/2016 a 20/02/2016

São João Evangelista (MG)/Belo Horizonte (MG)/São João Evangelista (MG)

1553,65

Total Geral 5.853,41






LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO

(Artigos 202 e 203 da Lei 8.112/90)

Nome do Servidor Cargo/Função Matrícula Período Processo no

Alisson José Eufrásio de Carvalho Professor do Ensino Básico

Técnico e Tecnológico 2935460 27/01/2016 a 10/02/2016 23214.000014/2016-DV

Ceci Nunes Paula dos Santos Pedagogo 1584987

03/01/2016 a 01/02/2016 e

02/02/2016 a 02/03/2016 23214.000019/2016-DV






LICENÇA À GESTANTE - HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 23214.000013/2016-DV

Nome da Servidora: ANA CAROLINA FERRARO

Cargo/Emprego: Prof. Ens. Básico, Téc, e Tecnológico – Classe “D” – Nível 303

Matrícula: 1650997

Órgão de Lotação: IFMG - Campus São João Evangelista

Regime Jurídico: Único

Período: 27/01/2016 a 25/05/2016 (120 dias)

Fundamento Legal: Artigo 207 da Lei 8.112/90

São João Evangelista, 02 de fevereiro de 2016.

MARIA LÚCIA BARBOSA PINTO

Coordenadora de Gestão de Pessoas

Portaria776/2011/SJE


Diretor Geral

Portaria1329/2015/IFMG






LICENÇA À GESTANTE - PRORROGAÇÃO

Processo nº: 23214.000013/2016-DV

Nome da Servidora: ANA CAROLINA FERRARO

Cargo/Emprego: Prof. Ens. Básico, Téc, e Tecnológico – Classe “D” – Nível 303

Matrícula: 1650997



Período: 26/05/2016 a 24/07/2016 (60 dias)

Fundamento Legal: Decreto 6.690 de 11/12/2008


MARIA LÚCIA BARBOSA PINTO Coordenadora de Gestão de Pessoas


JOSÉ ROBERTO DE PAULA Diretor Geral







LICENÇA À GESTANTE - HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 23214.000017/2016-DV

Nome da Servidora: JOANA D’ARC TEIXEIRA

Cargo/Emprego: Téc. de Tecnologia da Informação – Classe “D” – Nível III Padrão

04

Matrícula: 1802291



Período: 01/02/2016 a 30/05/2016 (120 dias)












LICENÇA À GESTANTE - PRORROGAÇÃO

Processo nº: 23214.000017/2016-DV

Nome da Servidora: JOANA D’ARC TEIXEIRA

Cargo/Emprego: Téc. de Tecnologia da Informação – Classe “D” – Nível III Padrão

04

Matrícula: 1802291



Período: 31/05/2016 a 29/07/2016 (60 dias)

Fundamento Legal: Decreto 6.690 de 11/12/2008











- LICENÇA PATERNIDADE - HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 23214.000023/2016-DV

Nome do Servidor: GETRO MENEZES LEÃO

Cargo Emprego: Técnico em Contabilidade - Classe “D” – Nível. IV – Padrão - 12

Matrícula: 1101817



Nome do dependente: MIGUEL DA SILVA MENEZES

Grau de Parentesco: Filho

Data de Nascimento: 12 de fevereiro de 2016

Certidão Número: 0356750155 2016 1 00061 046 0024574 85

CPF: 154.147.316-75

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais – Guanhães – MG

Período: 12/02/2016 a 16/02/2016












AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR – CONCESSÃO

Processo nº: 23214.000016/2016-DV

Nome do Servidor: JOANA D’ARC TEIXEIRA

Cargo Emprego: Técnico de Tecnologia da Informação

Matrícula: 1802291



Nome do dependente: MARIANA TEIXEIRA DA MATA

Grau de Parentesco: Filha


CPF: 153.966.296-90

Matrícula: 0509140155 2016 1 00052 057 0012870 47

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de São João Evangelista - MG

Data de Início do Pagamento: fevereiro 2016

Fundamento Legal: Decreto nº 977, de 10/11/93.











AUXÍLIO NATALIDADE - CONCESSÃO

Processo nº: 23214.000016/2016-DV

Nome do Servidor: JOANA D’ARC TEIXEIRA

Cargo Emprego: Técnico de Tecnologia da Informação

Matrícula: 1802291



Nome do dependente: MARIANA TEIXEIRA DA MATA



CPF: 153.966.296-90

Matrícula: 0509140155 2016 1 00052 057 0012870 47

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de São João Evangelista - MG


Fundamento Legal: § 2O do artigo 196 da Lei 8.112/90











- AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR – CONCESSÃO

Processo nº: 23214.000022/2016-DV

Nome do Servidor: ANA CAROLINA FERRARO

Cargo Emprego: Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Matrícula: 1650997



Nome do dependente: LUISA FERRARO POLIDORO MONTEIRO



CPF: 154.197.656-83

Matrícula: 033118 01 55 2016 1 01028 069 0525986 - 10

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte – MG – Primeiro

Subdistrito

Data de Início do Pagamento: Fevereiro 2016













Processo nº: 23214.000022/2016-DV

Nome do Servidor: ANA CAROLINA FERRARO

Cargo Emprego: Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Matrícula: 1650997



Nome do dependente: LUISA FERRARO POLIDORO MONTEIRO



CPF: 154.197.656-83

Matrícula: 033118 01 55 2016 1 01028 069 0525986 - 10

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte – MG – Primeiro

Subdistrito

Data de Início do Pagamento: Fevereiro 2016












AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR – CONCESSÃO

Processo nº: 23214.000024/2016-DV


Cargo Emprego: Técnico em Contabilidade

Matrícula: 1101817






CPF: 154.147.316-75

Matrícula: 0356750155 2016 1 00061 046 0024574 85

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Guanhães - MG














Processo nº: 23214.000024/2016-DV


Cargo Emprego: Técnico em Contabilidade

Matrícula: 1101817






CPF: 154.147.316-75

Matrícula: 0356750155 2016 1 00061 046 0024574 85

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Guanhães - MG













AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Processo nº: 23214.000018/2016-DV

Nome do(a) Servidor(a): IONÁ BRAGA DE CASTRO PEREIRA

Cargo: Assistente em Administração – Classe “D” – Nível “IV” – Padrão 04

Matrícula: 1790278



1) Períodos Averbantes: 01/05/1994 a 18/05/1994; 01/06/1994 a 31/07/1994; 01/09/1994 a

15/09/1994; 01/10/1994 a 31/12/1994; 01/01/1995 a 19/03/1995; 01/07/1995 a

31/07/1995; 06/09/1995 a 24/02/1996 e 01/03/1996 a 12/06/1996 totalizando em 570

(Quinhentos e setenta) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 25 (vinte e

cinco) dias.

Órgão Expedidor: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de MG

Efeitos da Averbação: Aposentadoria

Fundamento Legal: inciso I do artigo 103, da Lei 8.112/90.











SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA

Processo nº: 23214.000021/2016-DV

Nome do Servidor: NILSON MANTOVANI DA SILVA

Cargo Emprego: Porteiro – Classe “C” – Nível I – Padrão 16

Matrícula: 00049761

Órgão de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista


Cargo/Função a ser substituída: Coordenação de Transporte e Mecanização – FG – 02

Portaria de Designação: Portaria 117 de 16/10/2015 - SJE

Publicada no DOU/BS: nº 10 de 31/10/2015

Nome do Titular: GERALDO PEREIRA CORCINO

Motivo do Afastamento: Férias

Período do Afastamento: 18/01/2016 a 01/02/2016 (15 dias)

Fundamento Legal: Artigo 38, da Lei 8.112/90.











SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA

Processo nº: 23214.000015/2016-DV

Nome do Servidor: ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo Emprego: Assistente em Administração – Classe “D” – Nível “IV” – Padrão 08

Matrícula: 1454700

Órgão de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista


Cargo/Função a ser substituída: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento

Substituro – CD – 03

Portaria de Designação: Portaria 112 de 16/10/2015

Publicada no DOU/BS: B.S nº 10 de 31/10/2015

Nome do Titular: PAULO MODESTO DE CAMPOS

Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares

Período do Afastamento: 18/01/2016 a 01/02/2016 (15 dias)

Fundamento Legal: Artigo 38, da Lei 8.112/90.






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