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Ministério Público da ParaíbaJoão Pessoa - Quarta-feira, 24 de abril de 2019Nº 1658

ATOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, da LeiComplementar nº 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgânica do MinistérioPúblico),

RESOLVE dispensar a partir de 11.04.2019, ALEXANDRA DA SILVACAMILO do serviço voluntário.

CUMPRA-SEPUBLIQUE-SE

FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHOProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 487/2019 DIADMJoão Pessoa, 24 de abril de 2019


RESOLVE dispensar a partir de 04.04.2019, CARLA CRISTINA VIEIRADE FIGUEIREDO do serviço voluntário.





RESOLVE dispensar a partir de 06.03.2019, ANNE CAROLINEARAÚJO DIAS do serviço voluntário.






RESOLVE dispensar a partir de 10.04.2019, WEDSON BARBOSA DASILVA do serviço voluntário.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da LeiComplementar Estadual N. 97, de 22 de dezembro de 2010 (LeiOrgânica do Ministério Público da Paraíba), RESOLVE fixar lotação daes tag iá r ia /vo lun tá r ia ANA LYVYA AVELINO CATÃO DEVASCONCELOS, matrícula 9980383, a partir de 08/04/2019, exercendosuas atribuições junto a(o) 1º Promotor de Justiça da Promotoria deJustiça de Ingá, ficando a alteração do local do exercício das funçõesdo referido estagiário/voluntário, seja de forma definitiva ou provisória,condicionada a ato do Procurador-Geral de Justiça, observada aeficiência e a necessidade do serviço, nos termos da Portaria/DIADM Nº242/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público nodia 16/04/2013. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE FRANCISCOSERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO Procurador-Geral deJustiça


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da LeiComplementar Estadual N. 97, de 22 de dezembro de 2010 (LeiOrgânica do Ministério Público da Paraíba), RESOLVE designar, a partirde 28/01/2019, a servidora SUELI COELHO JACOME, matrícula7007213 para exercer, em substituição, a FUNÇÃO GRATIFICADA I -CHEFE DE SECRETARIA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CódigoFG-1, desta Procuradoria-Geral de Justiça, até 16/02/2019, exercendosuas atribuições junto a(o) 20º Promotor de Justiça da Promotoria deJustiça de Campina Grande, cujo titular é o Promotor de JustiçaSOCRATES DA COSTA AGRA.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEFRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHOProcurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar a Doutora ANITA BETHANIA SILVA DA ROCHA,3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Rita, paraexercer suas funções com atribuições em audiências como Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça de Pedras de Fogo no dia 25/04/2019.

PORTARIA Nº 722/DIAFUJoão Pessoa, 22 de abril de 2019

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-Geral de Justiça:Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho1º Subprocurador-Geral de JustiçaAlcides Orlando de Moura Jansen2º Subprocurador-Geral de JustiçaÁlvaro Cristino Pinto Gadelha CamposSecretário-Geral:Antonio Hortencio Rocha NetoSecretário de Planejamento:Rodrigo Silva Pires de Sa

CORREGEDORIA-GERAL DO MP

Corregedor-Geral de Justiça:Vasti Clea Marinho da Costa LopesSubcorregedor-Geral de JustiçaKatia Rejane Medeiros Lira LucenaPromotores CorregedoresFrancisco Lianza NetoCristiana Ferreira Moreira Cabral deVasconcellosClistenes Bezerra de Holanda

OUVIDORIA

OuvidorDoriel Veloso Gouveia

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega FilhoMaria Lurdélia Diniz de Albuquerque MeloJanete Maria Ismael da Costa MacedoLucia de Fatima Maia de FariasAlcides Orlando de Moura JansenKatia Rejane Medeiros Lira LucenaDoriel Veloso GouveiaJose Raimundo de LimaÁlvaro Cristino Pinto Gadelha CamposMarcus Vilar Souto MaiorJose Roseno NetoFrancisco Sagres Macedo VieiraMarilene de Lima Campos de CarvalhoJacilene Nicolau Faustino GomesValberto Cosme de LiraVasti Clea Marinho da Costa LopesLuciano de Almeida MaracajaHerbert Douglas TarginoJoaci Juvino da Costa Silva

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIOPÚBLICO

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho(Presidente)Vasti Clea Marinho da Costa Lopes (Corregedor-Geral)Valberto Cosme de LiraJose Roseno NetoAlcides Orlando de Moura JansenKatia Rejane Medeiros Lira LucenaMarilene de Lima Campos de CarvalhoFrancisco Sagres Macedo Vieira (Suplente)Antonio Hortencio Rocha Neto (Secretário)

2Diário Oficial Eletrônico • Quarta-feira, 24 de abril de 2019

CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça

O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017,RESOLVE dispensar, a partir de 29/04/2019, o Doutor FERNANDOANTONIO FERREIRA DE ANDRADE, 19º Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça de João Pessoa, Símbolo MP-3, do encargo deexercer suas funções em todas as atribuições como 1º Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça de Cajazeiras.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar a Doutora TATJANA MARIA NASCIMENTOLEMOS, 23º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de JoãoPessoa, para exercer suas funções com atribuições em audiênciascomo 30º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de JoãoPessoa no dia 24/04/2019 , na 16ª Vara Cível, , em virtude doafastamento justificado da Dra.Gláucia da Silva Campos Porpino.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE des ignar o Doutor DEMÉTRIUS CASTOR DEALBUQUERQUE CRUZ, 1º Promotor de Justiça da Promotoria deJustiça de Bayeux, para exercer suas funções com atribuições emaudiências como no dia 24/04/2019, em virtude do afastamentojustificado da titular.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar o Doutor EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO,2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Campina Grande,para exercer suas funções com atribuições em audiências como 2ºPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Alagoa Grande no dia25/04/2019 , na Comarca de Alagoinha, .CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar a Doutora LUCIARA LIMA SIMEAO MOURA, 18ºPromotor de Justiça Auxiliar de 3ª Entrância, para respondercumulativamente com atribuições em inquéritos e em processos como2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Esperança , duranteo período de 22/04/2019 até 26/04/2019, em virtude do afastamentojustificado da titular.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar a Doutora LUCIARA LIMA SIMEAO MOURA, 18ºPromotor de Justiça Auxiliar de 3ª Entrância, para respondercumulativamente com atribuições em inquéritos e em processos como3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Esperança , duranteo período de 22/04/2019 até 26/04/2019.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar a Doutora ADRIANA AMORIM DE LACERDA, 22ºPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Campina Grande, paraexercer suas funções com atribuições em audiências como 2º Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça de Esperança no dia 24/04/2019,em virtude do afastamento justificado da titular.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar a Doutora JÚLLIA CRISTINA DO AMARALNÓBREGA FERREIRA, 25º Promotor de Justiça da Promotoria deJustiça de Campina Grande, para responder cumulativamente em todasas atribuições como 26º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiçade Campina Grande , durante o período de 23/04/2019 até 25/04/2019,em virtude do afastamento justificado da titular.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça






OUVIDORIA







O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar a Doutora FLÁVIA CESARINO DE SOUSA,Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São João do Rio doPeixe, para exercer suas funções com atribuições em audiências como1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Cajazeiras no dia24/04/2019.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar o Doutor ALEXANDRE VARANDAS PAIVA, 4ºPromotor de Justiça Auxiliar de 3ª Entrância, para exercer suas funçõescom atribuições em audiências como Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça de Caaporã no dia 25/04/2019, em virtude doafastamento justificado da Dra. Renata Carvalho da Luz.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,inciso II, do Ato PGJ nº 038/2017, publicado no DOEMP de 07/11/2017 ,RESOLVE designar a Doutora ANDRÉA BEZERRA PEQUENO DEALUSTAU, 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça deGuarabira, para responder cumulativamente em todas as atribuiçõescomo 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Guarabira ,durante o período de 23/04/2019 até 07/05/2019, em virtude doafastamento justificado da titular.CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça


MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 02/2019 – RESULTADO FINAL

O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu Procurador-Geral de Justiça, torna público o resultado final do processo seletivo deestagiários de nível superior na área de Ciência da Computação, emconformidade com o Edital nº 01/2019, publicado no Diário OficialEletrônico do Ministério Público da Paraíba, edição do dia 09.04.2019.

*vide anexo

João Pessoa, 24 de abril de 2019.

FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO

EDITAL Nº 02/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019

Procurador-Geral de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

O Ministério Público Estadual, através do seu Pregoeiro Presencial,torna público, para conhecimento dos interessados que se encontraaberto o processo licitatório, modalidade de Pregão Presencial nº008/2019, através do Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preçopara os Lotes Ofertados, tendo como objeto a seleção de pessoa(s)jurídica(s) do ramo pertinente para o fornecimento, eventual e futuro, deCOFEE BREAKS, LANCHES E COQUETÉIS, com fornecimento demateriais e disponibilização de pessoal, para atender às necessidadesdo Ministério Público da Paraíba, em todo o Estado da Paraíba,conforme quantitativos e especificações constantes do Termo deReferência do Edital. A sessão pública será realizada no dia09/05/2019 às 14:30 horas, na Sala de Licitações localizada no NúcleoCriminal do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça,situado à Rua Diogo Velho, nº 150, Centro, João Pessoa – PB. Osinteressados terão acesso ao Edital no endereço acima citado, desegunda a quinta-feira no horário das 08:00 às 18:00 horas, e, nasexta-feira de 07:00 às 13:00 horas ou pela internet no sitewww.mppb.mp.br. Outras informações pelo fone: (83) 2107 6073/21076064.

João Pessoa, 23/abril/2019.

Francisco de Assis Martins JuniorPregoeiro Oficial

AVISO Nº 008/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019

ATOS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Assessoria do Conselho Superior, em obediência aos termos doart.16, inciso XII do Regimento Interno do Conselho Superior doMinistério Público, de 18 de setembro de 2018, TORNA PÚBLICA a Atada Primeira Sessão Virtual de 2019.Vide anexo.

João Pessoa, 23 de abril de 2019.Elaine Cristina Coelho de CarvalhoTécnico MinisterialMatrícula: 701.470-8

ATA Nº 01/2019 ASVJoão Pessoa, 17 de abril de 2019

A Assessoria do Conselho Superior, em obediência aos termos doart.16, inciso XII do Regimento Interno do Conselho Superior doMinistério Público, de 18 de setembro de 2018, TORNA PÚBLICA a Atada Sexta Sessão Ordinária de 2019.Vide anexo.

João Pessoa, 23 de abril de 2019.

Lílian Machado Raimundo de LimaAssessora do CSMP

ATA Nº 06/2019 ASOJoão Pessoa, 23 de abril de 2019

ATOS DA 2ª SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA





OUVIDORIA







Decisões proferidas:DEFERIDO:001.2019.005513 Thicianna da Costa Porto AraújoÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º Subprocurador-Geral de Justiça

RESENHA Nº 001.2019.005513João Pessoa, 24 de abril de 2019

Interessado: WILLIANE DOS SANTOS TEIXEIRADEFERIDO, pedido em que solicitou a antecipação de 30 dia(s) dasférias individuais, exercício 2019, anteriormente fixadas para seremgozadas de 08/07/2019 a 06/08/2019, a serem usufruídas de24/04/2019 a 23/05/2019.ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

REQUERIMENTO Nº 360071/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019

Interessado: EDIVALDO JOSÉ TRINDADE MEDEIROS DA SILVADEFERIDO, pedido em que solicitou 1 dia(s) de afastamento de suasfunções, a serem usufruídos de no dia 11/06/2019, em virtude deserviço prestado à Justiça Eleitoral, 1º turno do pleito 2018.ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA










Interessado: EDIVALDO JOSÉ TRINDADE MEDEIROS DA SILVADEFERIDO, pedido em que solicitou 2 dia(s) de afastamento de suasfunções, a serem usufruídos de de 18/07/2019 a 19/07/2019, em virtudede serviço prestado à Justiça Eleitoral, 2º turno do pleito 2018.ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


Interessado: LAIZE ALCANTARA PONTES DE LEMOSDEFERIDO, pedido em que solicitou o gozo de 30 dia(s) de suas fériasindividuais, exercício 2016 a ser(em) usufruído(s) de 03/06/2019 a02/07/2019.ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


Interessado: LAIZE ALCANTARA PONTES DE LEMOSDEFERIDO, pedido em que solicitou o gozo de 30 dia(s) de suas fériasindividuais, exercício 2018 a ser(em) usufruído(s) de 03/07/2019 a01/08/2019.ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


Interessado: OCTAVIO CELSO GONDIM PAULO NETODEFERIDO, pedido em que solicitou o gozo de 26 dia(s) de sua licençaem caráter especial, referente ao período de 02/05/2001 a 02/05/2006,a ser(em) usufruído(s) de 19/06/2019 a 14/07/2019.ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


Interessado: FABIANA PEREIRA GUEDESDEFERIDO, pedido em que solicitou a interrupção, a partir de17/04/2019, do gozo de 30 dia(s) de suas férias individuais, referentesao exercício de 1º/2018, anteriormente fixadas para serem gozadas de25/03/2019 a 23/04/2019, tendo em vista a imperiosa necessidade deserviço.ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


Interessado: LUCIARA LIMA SIMEAO MOURADEFERIDO, pedido em que solicitou a antecipação de 20 dia(s) dasférias individuais, exercício 1º/2018, anteriormente fixadas para seremgozadas de 07/01/2020 a 26/01/2020, a serem usufruídas de01/07/2019 a 20/07/2019.ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


Interessado: JOSILDO QUEIROZ DA SILVADEFERIDO, pedido em que solicitou a suspensão integral do gozo de 9dia(s) de férias individuais, referentes ao exercício 2016, anteriormentefixadas para serem usufruídas de 06/05/2019 a 14/05/2019, tendo emvista a imperiosa necessidade de serviço.ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA






OUVIDORIA







ATOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Promotoria de Justiça Cumulativa de Itabaiana/PBExtrato da Portaria n.° 16/2019-1ªPmJItaProcedimento Administrativo n.º 063.2018.001572Data de instauração: 23/04/2019.Representante: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores de AlagamarLTDA – COOGRAL.Representado: 8º Batalhão de Policia Militar da Paraíba e Secretaria deInfraestrutura de Salgado de São Félix/PB .Objeto: Acompanhar as providências reparadoras e preventivas quedeverão ser encetadas pela autoridade Policial Militar e pela Secretariade Infraestrutura de Salgado de São Félix, para coibir o uso de somimoderado durante a feira e em outros dias no Sítio Maria de Melo, emAlagamar, zona rural de Salgado de São Félix.Itabaiana/PB, 23 de abril de 2019.MIRIAM PEREIRA VASCONCELOSPromotora de Justiça

PORTARIA DE PROMOTORIA Nº 16/2019-1ªPmJItaJoão Pessoa, 23 de abril de 2019

EXTRATO DA PORTARIA Nº 020/2019PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 040.2019.002423Requerente: 2ª Promotoria de Justiça de PatosNatureza: Criança/adolescente M.A.P.V., estaria passando por possívelsituação de risco, consistente em violência doméstica praticada pelopadrasto, inclusive com conotação sexual.Patos, 24/04/2019LÍVIA VILANOVA CABRAL2º Promotor de Justiça

PORTARIA DE PROMOTORIA Nº 020/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019

Procedimento Administrativo nº 040.2019.000070, instaurado paraaveriguar a persistência do exercício de atividade potencialmentepoluidora por GILVAN FÉLIX BERNARDINO, Rua Felizardo Leita, s/n,Liberdade, Patos/PB, sua regularidade ambiental e eventuais poluição edano ambientais decorrentes do seu funcionamento irregular.

Leonardo Cunha Lima de Oliveira, 7º Promotor de Justiça de Patos/PB.Patos/PB, 23 de abril de 2019.

PORTARIA DE PROMOTORIA Nº Portaria de Instauração de PAJoão Pessoa, 23 de abril de 2019

PA n° 065.2018.000187NOTIFICAÇÃO - Ciência de ArquivamentoO Ministério Público do Estado da Paraíba, por seu Representanteabaixo identificado, no uso das atribuições legais e com base no quedispõe o art. 129, Inc. VI, da Constituição Federal de 1988, art. 26,inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.625/93 e art. 38, inciso I, alínea“a”, da Lei Complementar nº 97/2010 – Lei Orgânica do MinistérioPúblico, NOTIFICA o(a) Sr(a) Deiziane Irislayne de Araújo Barbosa, dadecisão de arquivamento da investigação identificada em epígrafe(cópia anexa), cientificando, ainda, do prazo de 10 dias, a contar dorecebimento deste, para, querendo, interpor recurso, sob pena dearquivamento definitivo.

INTIMAÇÃO DE PROMOTORIA Nº 45/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019

E X T R A T O D E H O M O L O G A Ç Ã O D A P R O M O Ç Ã O D EA R Q U I V A M E N T OInquérito Civil Nº 057.2017.001541

HOMOLOGAÇÃO Nº 000098/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019

Data da instauração: 21/01/2015Data do Arquivamento: 02/04/2018Data da Homologação do Arquivamento pelo CSMP/PB: 09/07/2018 NOTICIANTE/REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DAPARAÍBA (PGJ e CORREGEDORIA GERAL)NOTICIADO/REPRESENTADO: ESTADO DA PARAÍBA O B J E T O : E X E C U Ç Ã O P E N A L – R E V I S T A Í N T I M A –PROCEDIMENTOS. Apuração de suposta prática de irregularidadeadministrativa, no âmbito das atividades do Representado, consistentenos procedimentos adotados quanto à revista íntima dos visitantes daCadeia de Araruna-PB.

SINOPSE: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO – SEGURANÇA PÚBLICA –REVISTA ÍNTIMA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL –LEGALIDADE – IRREGULARIDADES NÃO POSITIVAS –ARQUIVAMENTO - HOMOLOGAÇÃO.

DECISÃO:1. Trata-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO instaurado por portaria paraapuração de suposta prática de irregularidade administrativa, no âmbitodas atividades da Cadeia Pública de Araruna/PB, consistente nosprocedimentos adotados quanto à revista íntima dos visitantes daCadeia de Araruna – PB. O caso foi noticiado através daRecomendação Conjunta nº 000001/2014 (Procuradoria-Geral deJustiça e Corregedoria-Geral do MPPB), encaminhadaatravés do Ofício nº 000159/2014/CHMP/GPGJ, 12.06.2014.Foram realizadas diligências e juntada documentação proveniente daAssembleia Legislativa da Paraíba, Secretaria de Estado daAdministração Penitenciária e Cadeia de Araruna/PB, constatando-se ainexistência, no âmbito da Cadeia Pública de Araruna/PB, de elementocomprobatório do desrespeito ao disposto na Lei Estadual 6.871/2000(Dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais noEstado da Paraíba).2. Esclareceu o Promotor remetente que a leitura cuidadosa dos autos,mesmo após as várias diligências adotadas nos autos, indica a falta desubstrato informativo a respeito da existência de alguma ilegalidadequanto ao objeto de investigação. Diante de tais elementos, inviável seformalizar ação civil pública, requerer medida protetiva ou propor termode ajustamento de conduta (TAC) por carência de provas. De fato,apesar da persecução do Ministério Público, não foram angariadasprovas mínimas a respeito.3. Assim, assiste integral razão ao Promotor de Justiça remetente, nãoexistindo fundamento, desta forma, para o ajuizamento de ação civilpública.4. Ante o exposto, somos pela homologação do arquivamento, nostermos do art. 16 da Resolução CPJ nº 04/2013, mantendo-o por seuspróprios fundamentos.

Araruna-PB, 24 de abril de 2019.

HERBERT DOUGLAS TARGINOConselheiro(a) – Relator(a)

GLAUCIA MARIA DE CARVALHO XAVIERPromotora de Justiça de Araruna-PB

EXTRATO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOÓrgão de Execução: 3ª Promotoria de Justiça de PatosComarca: Patos/PBTipo de Procedimento: Procedimento Administrativo

EXTRATO DE PROMOTORIAJoão Pessoa, 24 de abril de 2019





OUVIDORIA







Número: 040.2019.002124Portaria nº 01/2019Data: 08/04/2019Resumo/Objeto: fiscalizar o processo de escolha dos conselheirostutelares de Malta/PB.ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PATOS

EXTRATO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOÓrgão de Execução: 3ª Promotoria de Justiça de PatosComarca: Patos/PBTipo de Procedimento: Procedimento AdministrativoNúmero: 040.2019.002126Portaria nº 02/2019Data: 08/04/2019Resumo/Objeto: fiscalizar o processo de escolha dos conselheirostutelares de Condado/PB.ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PATOS

EXTRATO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOÓrgão de Execução: 3ª Promotoria de Justiça de PatosComarca: Patos/PBTipo de Procedimento: Procedimento AdministrativoNúmero: 040.2019.002127Portaria nº 03/2019Data: 08/04/2019Resumo/Objeto: fiscalizar o processo de escolha dos conselheirostutelares de Vista Serrana/PB.ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PATOS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA BRANCAEXTRATO DE PORTARIA N º 013/2019PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 054.2019.000262DATA DO REGISTRO: 12/04/2019NOTICIANTE : PROMOTORIA DE JUSTIÇAINTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PBObjeto: Acompanhamento do Processo de Escolha para ConselheirosTutelares do Município de Serra Branca/PB Serra Branca 23 de abril de 2019José Bezerra DinizPromotor de Justiça

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA BRANCAEXTRATO DE PORTARIA N º 014/2019PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 054.2019.000259DATA DO REGISTRO: 12/04/2019NOTICIANTE : PROMOTORIA DE JUSTIÇAINTERESSADO: MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PBObjeto: Acompanhamento do Processo de Escolha para ConselheirosTutelares do Município de Coxixola/PBSerra Branca 23 de abril de 2019José Bezerra DinizPromotor de Justiça

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA BRANCAEXTRATO DE PORTARIA N º 015/2019PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 054.2019.000260DATA DO REGISTRO: 12/04/2019NOTICIANTE : PROMOTORIA DE JUSTIÇAINTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARARIPBObjeto: Acompanhamento do Processo de Escolha para ConselheirosTutelares do Município de Parari/PBSerra Branca 23 de abril de 2019José Bezerra Diniz

EXTRATO DE PROMOTORIAJoão Pessoa, 23 de abril de 2019

Promotor de Justiça

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA BRANCAEXTRATO DE PORTARIA N º 016/2019PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 054.2019.000261DATA DO REGISTRO: 12/04/2019NOTICIANTE : PROMOTORIA DE JUSSTIÇAINTERESSADO: MUNICÍPIUO DE SERRA BRANCA/PBObjeto: Acompanhamento do Processo de Escolha para ConselheirosTutelares do Município de São José dos Cordeiros/PBSerra Branca 23 de abril de 2019José Bezerra DinizPromotor de Justiça

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PILAR/PBNOTIFICAÇÃOPROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 062.2017.000050

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio doPromotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuiçõeslegais e com base no art. 129, item VI da Constituição Federal, e art.38, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 97/2010 – Lei Orgânicado Ministério Público, N O T I F I C A a Sra. Sandra Serafine Borges,residente em lugar incerto e não sabido, para que informe, no prazo de10dias, se a ENERGISA efetuou a instalação da energia elétrica naresidênciada reclamante.

Pilar, 24 de abril de 2019.FERNANDO CORDEIRO SÁTIRO JÚNIORPromotor de Justiça

EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 001/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019

Promotoria de Justiça Cumulativa de Pocinhos – PBEXTRATO DA PORTARIA 003/2019PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°026.2018.000433Objeto: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO PELARECLAMANTERepresentante: FÁBIA RODRIGUES PORTO DE OLIVEIRARepresentado: PREFEITURA DE POCINHOSPocinhos/PB, 005 de fevereiro de 2019FABIANA ALVES MUELLERPromotora de Justiça

EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 003/2019João Pessoa, 5 de fevereiro de 2019

Promotoria de Justiça Cumulativa de Pocinhos – PBEXTRATO DA PORTARIA 0024/2019PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°026.2018.000333Objeto:PROJETO NOME LEGAL – RECONHECIMENTO DEPATERNIDADEPocinhos/PB, 17 de abril de 2019FABIANA ALVES MUELLERPromotora de Justiça


Procedimento Administrativo: 0652018000069OBJETO:Resolve instaurar Procedimento Administrativo para averiguara paternidade do menor Gabriel S. L.;






OUVIDORIA







DANIELLE LUCENA DA COSTA ROCHA2ª Promotora de Justiça de Guarabira-PB

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DA COMARCA DESOUSA2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - CRIANÇA E ADOLESCENTE

EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 046.2018.004469

Órgão de Execução: Promotoria de Defesa da Criança e doAdolescenteComarca: Sousa/PB.Tipo de Procedimento: Inquérito Civil PúblicoNúmero: 046.2018.004469Data: 08/04/2019.Resumo/Objeto: SITUAÇÃO DE RISCO ENVOLVENDO AS CRIANÇASL.M.D. E P.H.D.

Sousa/PB, 24 de abril de 2019.

DR. MANOEL PEREIRA DE ALENCARPromotor de Justiça


MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - CRIANÇA E ADOLESCENTE

EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 046.2019.000802

Órgão de Execução: Promotoria de Defesa da Criança e doAdolescenteComarca: Sousa/PB.Tipo de Procedimento: Inquérito Civil PúblicoNúmero: 046.2019.000802Data: 08/04/2019Resumo/Objeto: SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E EXPLORAÇÃO DET R A B A L H O I N F A N T I L P R A T I C A D O E M F A C E D A SC R I A N Ç A S / A D O L E S C E N T E S H . , J . E . , I . , E . .


DR. MANOEL PEREIRA DE ALENCARPromotor de Justiça


PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE –PATRIMÔNIO PÚBLICO, FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR

EXTRATO DA PORTARIA Nº 024.2017.000043

OBJETO: Conversão, em 27/02/2019, de Procedimento Preparatórioem Inquérito Civil, objetivando investigar “Doações, a partir de 01 dejaneiro de 2013, alegadamente ao arrepio dos ditames legais, dosprincípios reitores da moralidade, sem prévia autorização do Poderlegislativo, sem prévia avaliação, demonstração de interesse social elicitação, causando assim suposto dano ao erário, de bens públicos,nomeadamente terrenos da Prefeitura do Município de

EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 024.2017.000043João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019

Matinhas/PB, realizadas, em tese, pelos ex-Prefeitos de Matinhas,senhores IVONE LUZIA QUEIROGA e JOSÉ ARAGÃO DA COSTAJÚNIOR, assim como, em tese pela atual alcaide MARIA DE FÁTIMASILVA, no curso de pretérito mandato.

GUILHERME COSTA CÂMARAPromotor de Justiça

Procedimento Administrativo nº 059.2019.000554

Representante: Ministério Público da ParaíbaRepresentado: Conselho Tutelar de Logradouro

OBJETO: Acompanhamento do Processo de Escolha dos Membros doConselho Tutelar de Logradouro.

Caiçara, 24 de Abril de 2019ANA MARIA PORDEUS GADELHA2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Bananeiras

EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 059.2019.000554João Pessoa, 22 de abril de 2019

Procedimento Administrativo nº 059.2019.000553

Representante: Ministério Público da ParaíbaRepresentado: Conselho Tutelar de Caiçara

OBJETO: Acompanhamento do Processo de Escolha dos Membros doConselho Tutelar de Caiçara.

Caiçara, 24 de Abril de 2019ANA MARIA PORDEUS GADELHA2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Bananeiras

EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 059.2019.000553João Pessoa, 22 de abril de 2019

Promotoria de Justiça Cumulativa de Queimadas/PBExtrato de PromotoriaInquérito Civil nº 056.2019.000412Data de Instauração: 22/04/2019Noticiante:PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS - CNPJ:08742264000122Noticiado: Maia Empreendimentos ImobiliáriosObjeto:instaurar INQUÉRITO CIVIL para efeito de apurar emtoda sua extensão os fatos trazidos a esta Promotoria de Justiça para,ao final,adotar a medida administrativa ou judicial adequada ao caso.

Queimadas, 22 de abril de 2019

CAROLINA SOARES HONORATO DE MACEDO3ª Promotora de Justiça

EXTRATO DE PROMOTORIA Nº Inquérito Civil Nº 056.2019.000412João Pessoa, 22 de abril de 2019

EXTRATO DE PORTARIA Nº 40/2019Tipo de Procedimento: Procedimento AdministrativoNº MPVIRTUAL: 047.2018.000927Data: 23/04/2019Resumo/Objeto: Noticiado é usuário de drogas e está dando muitotrabalho.

EXTRATO DE PROMOTORIA Nº Portaria nº 40/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019





OUVIDORIA







REYNALDO DI LORENZO SERPA FILHOPromotor de Justiça

EXTRATO DE PORTARIA Nº 41/2019Tipo de Procedimento: Procedimento AdministrativoNº MPVIRTUAL: 047.2018.000925Data: 23/04/2019Resumo/Objeto: Bloqueio do benefício assistencial do bolsa família.



Procedimento Administrativo (Extrajudicial) nº 002.2018.518573Portaria nº 018/2019

OBJETO: Adoção de providências quanto aos adolescentes acolhidosno PPVida

JOAO PESSOA, 23 de Abril de 2019ALLEY BORGES ESCOREL31º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de João Pessoa


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

Órgão de Execução: 1º Promotoria de Justiça Cumulativa deItaporanga-PB.Comarca: Itaporanga/PBNatureza: Procedimento Administrativo n.º 047.2018.001111Noticiante: Raimunda Gomes Cabral PereiraNoticiado: Francisca Gomes Cabral

Resumo/Objeto: Trata-se de procedimento administrativo instauradocom o escopo de apurar possível irregularidade nos cuidados compessoa idosa, no caso em questão, a Sra. Marina da Costa Cabral daSilva. No entanto, após oficiar o CRAS de São José de Caiana-PB, aresposta obtida foi que a Sra. Raimunda Gomes Cabral Pereira afirmouque sua mãe não sofre agressões (físicas, verbais e psicológicas), vistoque sua irmã, hoje, está em tratamento para o combate ao alcoolismoque, era a causa pela qual fazia com que ao chegar em casa agredissesua mãe, motivo que impõe o presente arquivamento, tendo em vistaque o objeto do presente procedimento não necessita mais daintervenção deste Órgão Ministerial.

Data do arquivamento: 24/04/2019

REYNALDO DI LORENZO SERPA FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ARQUIVAMENTO Nº Nº 60/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA

E X T R A T O D O P R O C E D I M E N T O A D M I N I S T R A T I V O N º0 4 6 . 2 0 1 9 . 0 0 1 0 8 6

EXTRATO Nº 169/2019João Pessoa, 24 de abril de 2019

Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do CidadãoComarca: Sousa/PB.Tipo de Procedimento: Procedimento AdministrativoNúmero: 046.2019.001086Instaurado mediante DespachoData: 16.04.19CIDADE: Sousa/PBResumo/Objeto: Situação de risco envolvendo o idoso Francisco Dantasda Silva


HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHOPromotor de Justiça

ATOS DA COMISSÃO DO CONCURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

XV CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇASUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL Nº 10/2019 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVODAPROVA ESCRITA (DISCURSIVA) E CONVOCAÇÃO PARA AINSCRIÇÃO DEFINITIVA

O Presidente da Comissão do XV Concurso para Promotor de JustiçaSubstituto do Estado da Paraíba, nos termos do Edital Nº 01/2018 deAbertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial Eletrônico doMinistério Público do Estado da Paraíba, edição do dia 21/06/2018,RESOLVE:

1. Tornar pública a lista definitiva dos candidatos habilitados na ProvaEscrita (Discursiva), após análise de recursos, de acordo com oCapítulo 19 do Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrição, conformeAnexo Único.

2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, osresultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderãos e r v e r i f i c a d o s n o s i t e d a F u n d a ç ã o C a r l o s C h a g a s( w w w . c o n c u r s o s f c c . c o m . b r ) .

3. Tornar público o Critério de Correção da Questão 2 da Prova Escrita(Discursiva) em virtude de erro material no item c. Prova ilícita porderivação, alínea 3, d; sem alteração nas notas anteriormentedivulgadas.

3. Convocar os candidatos aprovados na Prova Escrita (Discursiva)para apresentarem os documentos relacionados no item 10.2 do Editalnº 01/2018 de Abertura de Inscrições para se habilitarem à inscriçãodefinitiva, conforme segue:3.1 Não se admitirá inscrição definitiva condicionada à apresentaçãoposterior dos documentos exigidos a teor do item 10.2 do Edital nº01/2018.3.2 A falta de quaisquer dos documentos obrigatórios e dacomprovação de exercício de atividade jurídica acarretará oindeferimento da inscrição definitiva do candidato pela Comissão doConcurso.3.3 As inscrições definitivas serão realizadas na Secretaria daComissão do Concurso, protocoladas, na sede da Procuradoria-Geralde Justiça, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, JoãoPessoa-PB, telefone (0xx83) 3222.8203, durante o horário deexpediente, de segunda a quinta-feira, das 8h às

EDITALJoão Pessoa, 24 de abril de 2019





OUVIDORIA







12h e das 14h às 18h, e sexta-feira, das 07h às 13h, no período de26/04/2019 a 25/05/2019.3.4 A inscrição definitiva será exclusivamente presencial, admitindo-se apossibilidade de o candidato ser representado por procurador compoderes específicos, desde que atenda às exigências legais, ficandoretido o respectivo instrumento procuratório junto ao formulário deinscrição.

4. Informar ainda que, para os candidatos habilitados na Prova Escrita(Discursiva), a avaliação dos candidatos deficientes será realizada nodia 17.05.2019; a avaliação dos candidatos autodeclarados negros serárealizada no dia 18.05.2019; o exame psicotécnico será realizado no dia19.05.2019; e os exames de saúde serão realizados no período do dia20.05 a 04.06.2019.4.1 Os locais e horários das referidas avaliações e exames serãodivulgados oportunamente por meio de Edital específico.

João Pessoa, 24 de abril de 2019

José Roseno NetoPresidente da Comissão do Concurso

ATOS DA PROMOTORIA ELEITORAL

EXTRATO DE PORTARIA Nº 42/2019Tipo de Procedimento: Procedimento AdministrativoNº MPVIRTUAL: 047.2018.000933Data: 23/04/2019Resumo/Objeto: Possível descumprimento de Lei Municipal nº680/2007, que institui o plantão noturno, em forma de revezamento, dasfarmácias de Itaporanga-PB.



ATOS DA OUVIDORIA

Pelo presente Edital, por recomendação do Ouvidor do MinistérioPúblico, o Excelentíssimo Senhor Doutor Doriel Veloso Gouveia, façosaber que, em face da decretação, pelo senhor Prefeito Municipal, deponto facultativo na administração municipal de Alhandra, noexpediente do dia 25 de abril de dois mil e dezenove (Decreto nº 012,de 17/04/2019), a audiência pública da Ouvidoria do Ministério Públicodesignada para o referido dia, conforme edital publicado no DiárioEletrônico do Ministério Público do dia vinte e seis de março de dois mile dezenove, fica transferida para a quinta-feira, dia nove de maio doano de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal da cidade deAlhandra-PB, Casa Manoel Torres Filho, sita na Rua Nossa Senhora daAssunção, Centro, audiência essa que será concedida aos cidadãos emgeral e às autoridades, da referida cidade, a iniciar-se pelas 09:00horas, em razão do que recomenda, desde já, articulação com oPromotor de Justiça, para o fim de reservar o local, como assim expediros ofícios convidando as autoridades do lugar (administrativas,judiciárias, legislativas, religiosas, imprensa, clubes de serviços),também divulgando amplamente para conhecimento dos cidadãos emgeral. A audiência terá o tempo de até 02 (duas) horas de duração,estimando-se um tempo-limite de até 02 (dois) minutos para o cidadãoque pretender se manifestar sobre qualquer assunto e um tempo-limitede até 10 (dez) minutos para cada autoridade que pretender abordarqualquer assunto. Informa que a audiência, desde a sua abertura,inclusive, até o seu final, deverá ser gravada em

EDITALJoão Pessoa, 24 de abril de 2019

audiovisual. E, para conhecimento de todos, recomendou expedir opresente Edital, que vai publicado no Diário Eletrônico do MinistérioPúblico com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, além dedivulgado no site do Ministério Público, nas repartições públicas dolugar, centros comerciais, mercados públicos, templos religiosos,passeios públicos, na imprensa local etc.. Dado e passado nesta cidadede João Pessoa-PB, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mile dezenove.

Jacinta de Lourdes Silva SobreiraTécnica MinisterialOuvidoria do MPPB





OUVIDORIA






MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA ASSESSORIA DO CONSELHO SUPERIOR

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO VIRTUALData de Início da Votação: 01/02/2019, às 07h00min

Local: Sala de Sessões Virtual

Ordem de votaçãoda Sessão Conselheiro(a)

1º Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen2ª Dra. Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena3º Dr. José Roseno Neto4º Dr. Francisco Sagres Macedo Vieira5º Dr. Valberto Cosme de Lira6ª Dra. Vasti Cléa Marinho Costa Lopes (Corregedora-Geral)7º Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (Procurador-Geral)

No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 7hOOmin, na Sala

de Sessões Virtuais do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, acessada por

login e senha de cada integrante deste Egrégio Colegiado, teve início a Primeira Sessão

Ordinária Virtual do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, com a seguinte

pauta, qual seja: Item 1.1 – APRECIAR o arquivamento dos procedimentos do

Conselheiro Relator Dr. JOSÉ ROSENO NETO, quais sejam:

ANEXOS - ATA Nº 01/2019 ASV


Nº doProcedimento

Órgão de Origem Manifestação Ministerial

01 – IRREGULARIDADES NÃO POSITIVADAS

1 002.2016.002553 Promotoria de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária

Homologação de Arquivamento

2 040.2017.003201 Promotoria de Justiça de Patos Homologação de Arquivamento



5 005.2017.000780 Promotoria de Justiça de Pombal Homologação de Arquivamento

6 002.2018.010573 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital




02 – FIM COLIMADA


9 010.2016.000475 Promotoria de Justiça de Barra de Santa Rosa



11 001.2018.004460 Promotoria de Justiça de Gurinhém Homologação de Arquivamento


03 – JUDICIALIZAÇÃO DO FEITO

13 002.2017.010100 Promotoria de Justiça do Crimes contra aOrdem Tributária (21º Promotor)


04 – AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DO MPPB


05 – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA











Item 1.2 – APRECIAR o arquivamento dos procedimentos da Conselheira Relatora Dra.

KÁTIA REJANE MEDEIROS LIRA LUCENA, quais sejam:

Nº doProcedimento


01 – FIM COLIMADO

1 067.2014.008657 Promotoria de Justiça de Alhandra Homologação de Arquivamento

2 067.2015.000238 Promotoria de Justiça de Alhandra Homologação de Arquivamento

3 058.2015.000665 Promotoria de Justiça de Picuí Homologação de Arquivamento

4 066.2016.000183 Promotoria de Justiça de Caaporã Homologação de Arquivamento

5 001.2016.006765 Promotoria de Justiça de Teixeira Homologação de Arquivamento

6 057.2017.000546 Promotoria de Justiça de Araruna Homologação de Arquivamento

7 023.2017.000012 Promotoria de Justiça de Aroeiras Homologação de Arquivamento




9 001.2017.012160 Promotoria de Justiça de João Pessoa (45º Promotor)


10 001.2017.012368 Promotoria de Justiça de Santa Rita Homologação de Arquivamento

11 001.2017.012468 Promotoria de Justiça de Sapé Homologação de Arquivamento

12 001.2017.012905 Promotoria de Justiça de Defesa daCidadania de Campina Grande


13 001.2017.013243 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga Homologação de Arquivamento

14 001.2017.013348 Promotoria de Justiça de Saúde da Capital (48º Promotor)


15 040.2018.000055 1º Promotor de Justiça de Patos Homologação de Arquivamento

16 001.2018.001769 Promotoria de Justiça de Saúde de Campina Grande


17 001.2018.002581 Promotoria de Justiça de Saúde de Campina Grande


18 040.2018.000511 1ª Promotoria de Justiça de Patos Homologação de Arquivamento

19 001.2018.005171 Promotoria de Justiça de Soledade Homologação de Arquivamento

20 001.2018.006145 Promotoria de Justiça de Umbuzeiro Homologação de Arquivamento

21 001.2018.006170 Promotoria de Justiça de Esperança Homologação de Arquivamento

02 –IRREGULARIDADES NÃO POSITIVADAS




25 002.2016.001894 Comissão de Combate aos Crimes de R.e à Improbidade Administrativa


26 001.2018.002378 Promotoria de Justiça de Alagoinha Homologação de Arquivamento

Item 1.3 – APRECIAR o arquivamento dos procedimentos da Conselheira Relatora Dra.

MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVALHO, quais sejam:

Nº doProcedimento


01 – FIM COLIMADO

1 017.2014.000285 Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha


2 002.2014.008832 Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital (47º Promotor)


3 002.2015.098415 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público


4 040.2013.000379 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Patos


5 001.2017.007439 Promotoria de Justiça do PatrimônioPúblico de Campina Grande


6 042.2017.000002 Promotoria de Justiça de Santa Luzia Homologação de Arquivamento


8 001.2017.011435 Promotoria de Justiça de Sapé Homologação de Arquivamento







13 001.2018.002562 Promotoria de Justiça de Alagoinha Homologação de Arquivamento

14 001.2018.002692 Promotoria de Justiça da Saúde de Campina Grande


15 001.2018.002823 Promotoria de Justiça de Sousa Homologação de Arquivamento




19 001.2018.004075 7º Promotoria de Justiça de Sousa Homologação de Arquivamento



21 065.2012.000343 Promotoria de Justiça de Guarabira Homologação de Arquivamento

22 065.2016.000250 Promotoria de Justiça de Guarabira Homologação de Arquivamento

23 001.2017.010719 Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital (45º Promotor)


24 001.2017.010816 1ª Promotoria de Justiça de Conceição Homologação de Arquivamento






30 001.2018.002387 Promotoria de Justiça da Saúde de Campina Grande


31 001.2018.002589 Promotoria de Justiça de Coremas Homologação de Arquivamento

32 001.2018.002795 1ª Promotoria de Justiça de Mamanguape Homologação de Arquivamento

03 –DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTO

33 065.2013.000228 1ª Promotoria de Justiça de Guarabira Homologação de Arquivamento

34 001.2018.004550 Promotoria de Justiça de Malta Homologação de Arquivamento


35 027.2017.100766 Promotoria de Justiça de Juazeirinho Homologação de Arquivamento

05 – EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL


06 – PERDA DO OBJETO


Item 1.4 – APRECIAR o arquivamento dos procedimentos do Conselheiro Relator Dr.

VALBERTO COSME DE LIRA, quais sejam:

Nº doProcedimento


01 – FIM COLIMADO



3 038.2017.100579 1ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras Homologação de Arquivamento


5 015.2018.000564 1ª Promotoria de Justiça de Santa Rita Homologação de Arquivamento






9 002.2018.013198 Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital (42º Promotor)


10 068.2018.000313 Promotoria de Justiça de Jacaraú Homologação de Arquivamento

11 002.2018.020576 Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital (42º Promotor)



12 005.2013.000370 1ª Promotoria de Justiça de Pombal Homologação de Arquivamento

13 013.2017.003501 1ª Promotoria de Justiça de Bayeux Homologação de Arquivamento




16 023.2018.000533 Promotoria de Justiça de Aroeiras Homologação de Arquivamento





03 –PERDA DO OBJETO



21 042.2018.000284 Promotoria de Justiça de Jacaraú Homologação de Arquivamento

04 –DIREITO INDIVIDUAL


05 –AUSÊNCIA DE INTERESSE DA PARTE


06 –DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTO

24 022.2018.000361 Promotoria de Justiça de Serraria Homologação de Arquivamento

07 –PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

25 002.2018.022133 Promotoria de justiça do Crimes contra aOrdem Tributária (21º Promotor)


Em virtude de problemas técnicos, responsáveis por impossibilitar o acesso da

Corregedora-Geral à presente sessão, o prazo regimental foi prorrogado. Desta forma, o

termo final, anteriormente programado para 8 de fevereiro corrente, só ocorreu em 13 de

fevereiro de 2019. Findo o lapso temporal para a votação, os procedimentos foram

homologados, nos termos do voto da relatoria dos Conselheiros Kátia Rejane Medeiros

Lira Lucena, José Roseno Neto, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Valberto Cosme

de Lira, ressalvados os pedidos de vistas e autos não analisados por questões

operacionais da plataforma. Os Conselheiros Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega

Filho e Francisco Sagres Macedo Vieira acompanharam a relatoria, em razão de

disposição expressa no § 2º do Art. 96 do Regimento Interno do Conselho Superior do

Ministério Público. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual lavrei a



presente ata, que segue assinada por mim, Antônio Hortêncio Rocha Neto

____________________________, Secretário do Conselho Superior do Ministério

Público, e por todos os Conselheiros presentes.

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega FilhoProcurador - Geral de Justiça

Presidente do CSMP

Vasti Cléa Marinho da Costa LopesCorregedora- Geral

Alcides Orlando de Moura JansenConselheiro do CSMP

Kátia Rejane Medeiros Lira LucenaConselheira do CSMP

José Roseno NetoConselheiro do CSMP

Francisco Sagres Macedo VieiraConselheiro do CSMP

Valberto Cosme de LiraConselheiro do CSMP



MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA ASSESSORIA DO CONSELHO SUPERIOR

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 28/03/2019, às 14h00min

Local: Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça

Ordem de votação

da Sessão Conselheiro(a)

1º Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen

2ª Dra. Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena

3º Dr. José Roseno Neto

4º Dr. Francisco Sagres Macedo Vieira

5º Dr. Valberto Cosme de Lira

6ª Dra. Vasti Cléa Marinho Costa Lopes (Corregedora-Geral)

7º Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (Procurador-Geral)

Aos vinte e oito dias mês de março do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min, na Sala

de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de

Justiça, Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, estando presentes os

Conselheiros Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen, Dr. José Roseno Neto, Dr. Francisco

Sagres Macedo Vieira e a Dra. Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes (Corregedora-Geral),

ausentes a Dra. Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena (em gozo de licença/férias individuais),

Dra. Marilene de Lima Campos de Carvalho (em gozo de licença/férias individuais) e do Dr.

Valberto Cosme de Lira, em razão de compromisso institucional (Reunião do GNDH), teve

início a Sexta Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba.

Informada a ordem de votação, seguiu-se a pauta do dia, qual seja: Item 1 – Verificação do

quorum mínimo de instalação. Item 2 – Abertura da sessão pelo Presidente do Conselho

Superior do Ministério Público. Item 3 – Apreciação e aprovação da ata da sessão anterior

e da 2ª Sessão Virtual. Aprovadas à unanimidade. Item 4 – Leitura de Expediente. Aporte

do Ofício Nº 008/2019, oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que

encaminha cópia de procedimento integral, bem como solicita informações sobre o PIC Nº

07/2019-40, em razão de notícia, ventilada por uma juíza do trabalho, a respeito do

cometimento de crime sexuais contra crianças e adolescentes praticados, à época, por

padres na cidade de João Pessoa – PB. O Promotor de Justiça José Guilherme Soares

Lemos, responsável pela apuração de fato conexo no âmbito do MPPB, prestou os

esclarecimentos devidos, remetendo-os ao Conselho Superior, onde a matéria já possui

ANEXOS - ATA Nº 06/2019 ASO


relatoria. Ficou deliberado que o expediente será distribuído por prevenção, com posterior

envio da manifestação do Relator ao CNMP. Item 4.1 – Ofício Nº 292/2019 do 6º Promotor

de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Rita. Antes de passar à ordem do dia, após

prévia autorização deste Colegiado, o Presidente da Associação Paraibana do Ministério

Público (APMP), Dr. Márcio Gondim do Nascimento, fez uso regimental da palavra e

anunciou o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição que trata da Vantagem

por Tempo de Magistratura e de Ministério Público (VTM). Ato contínuo, cientificou os

Conselheiros quanto à deliberação da CONAMP no sentido de buscar um parlamentar para

subscrever o pedido de desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição acerca

de Legitimidade Eleitoral Passiva de Membros do Ministério Público para cargos político-

partidários. Afirmou, por fim, que o órgão nacional de representação da classe ministerial

aprovou Nota Técnica, de autoria do presidente da APMP, no tocante ao procedimento do

júri e do direito ao silêncio, com posterior encaminhamento ao CNMP como proposta para

Enunciado. Item 5 – Ordem do dia: Item 5.1 – FIXAR, na forma do art. 23, XX, da Lei Compl.

Est. nº 97/2010 (LOMP-PB), o pagamento de verba remuneratória por realização de serviço

extraordinário de interesse da instituição, em favor do servidor DIEGO FELIPE DOS

SANTOS NUNES, lotado na Promotoria de Justiça de Caaporã, para auxiliar nos trabalhos

da Promotoria de Justiça do Conde, conforme requerimento da Promotora de Justiça

Cassiana Mendes de Sá encartado no PGA Nº 001.2019.004205; O presidente do CSMP

teceu esclarecimentos a necessidade do pleito em descortino. Após discussão e

deliberação, fixou-se verba remuneratória no valor de R$ 1.300 (Um mil e trezentos reais),

com termo final da prestação pecuniária em questão, no máximo, em 29 de agosto do

corrente ano. Aprovado à unanimidade. Item 5.2 – INDICAR o candidato apto para

PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO para o cargo de 5º PROMOTOR DE

JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAZEIRAS – conforme Edital de

Vacância Nº 15/2019 – 2ª Entrância, disponibilizado no DOEMP do dia 07 de março de 2019.

Sem Interessados. Item 5.3 – INDICAR o candidato apto para PROMOÇÃO pelo critério

de ANTIGUIDADE para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE

JUSTIÇA DE SÃO BENTO, conforme Edital de Vacância Nº 16/2019 – 2ª Entrância,

disponibilizado no DOEMP do dia 07 de março de 2019. Sem Interessados. Item 5.4 –

INDICAR o candidato apto para REMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE para o cargo

de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL –

conforme Edital de Vacância Nº 06/2019 – 2ª Entrância, disponibilizado no DOEMP do dia

07 de março de 2019. Sem Interessados. Item 5.5 – INDICAR o candidato apto para

REMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE para o cargo de 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA



DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINA GRANDE, conforme Edital de Vacância Nº

03/2019 – 3ª Entrância, disponibilizado no DOEMP do dia 07 de março de 2019. Sem

Interessados. Item 5.6 – AUTORIZAR a expedição, na forma do art. 23, III, da Lei Compl.

Est. nº 97/2010 (LOMP-PB), do edital de PROMOÇÃO para o cargo de 2º PROMOTOR DE

JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL – 2ª Entrância, e fixar o respectivo

critério. (Último Edital de Promoção na 2ª Entrância: Edital Nº 16/2019 – PROMOÇÃO, pelo

critério de ANTIGUIDADE, para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA

DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO). Autorizado à unanimidade. Item 5.7 – AUTORIZAR a

expedição, na forma do art. 23, III, da Lei Compl. Est. nº 97/2010 (LOMP-PB), do edital de

REMOÇÃO para o cargo de 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE

JUSTIÇA DE PATOS – 2ª Entrância, e fixar o respectivo critério. (Último Edital de Promoção

na 2ª Entrância: Edital Nº 08/2019 – REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, para o

cargo de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUNA).

Autorizado à unanimidade. Item 5.8 – AUTORIZAR a expedição, na forma do art. 23, III, da

Lei Compl. Est. nº 97/2010 (LOMP-PB), do edital de REMOÇÃO para o cargo de

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAAPORÃ – 2ª Entrância,

e fixar o respectivo critério. Autorizado à unanimidade. Item 5.9 – AUTORIZAR a expedição,

na forma do art. 23, III, da Lei Compl. Est. nº 97/2010 (LOMP-PB), do edital de REMOÇÃO

para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICUÍ –

2ª Entrância, e fixar o respectivo critério. Autorizado à unanimidade. Item 5.10 –

AUTORIZAR a expedição, na forma do art. 23, III, da Lei Compl. Est. nº 97/2010 (LOMP-

PB), do edital de PROMOÇÃO para o cargo de 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINA GRANDE – 3ª Entrância, e fixar o respectivo

critério. (Último Edital de Promoção na 3ª Entrância: Edital Nº 01/2018 – PROMOÇÃO, pelo

critério de ANTIGUIDADE, para o cargo de 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE DE CAMPINA GRANDE – Atual 12º Promotor de Justiça da Promotoria

de Justiça de Campina Grande). Autorizado à unanimidade. Item 5.11 - APRECIAR o

arquivamento dos procedimentos do Conselheiro Relator Dr. FRANCISCO SAGRES

MACEDO VIEIRA, quais sejam:

Nº do Procedimento


01 – FIM COLIMADO

1 002.2017.016822 (PV) Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital


2 003.2018.000950 (PV)Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campina Grande




3 002.2018.014776 (PV) 2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital


4 046.2018.004648 (PV) Promotoria de Justiça de Sousa Homologação de Arquivamento

5 002.2017.018327 1ª Promotoria de Justiça da Educação da Capital


6 002.2017.018291 1ª Promotoria de Justiça da Educação da Capital



8 001.2018.007012 Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Campina Grande


9 020.2014.000072 (PV) Promotoria de Justiça Pilões Homologação de Arquivamento


11 001.2018.005088 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital





15 013.2017.000200 Promotoria de Justiça de Bayeux Homologação de Arquivamento

16 013.2017.003056 Promotoria de Justiça de Bayeux Homologação de Arquivamento


18 017.2014.001376 Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha



02–IRREGULARIDADES NÃO POSITIVADAS

20 002.2018.011765 (PV) 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital


21 001.2016.011400 2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital


22 047.2018.000319 Promotoria de Justiça de Itaporanga Homologação de Arquivamento

23 002.2015.098481 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital


24 003.2016.000185 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campina Grande


25 071.2018.000413 Promotoria de Justiça de Mamanguape Homologação de Arquivamento

26 056.2018.000003 Promotoria de Justiça de Queimadas Homologação de Arquivamento

27 001.2017.012930 Promotoria de Justiça de Santa Rita Homologação de Arquivamento

03–PERDA DO OBJETO

28 002.2015.098930 1ª Promotoria de Justiça da Saúde da Capital


29 038.2012.000186 Promotoria de Justiça de Cajazeiras Homologação de Arquivamento

30 042.2017.000282 (PV) Promotoria de Justiça de Santa Luzia


31 040.2015.000405 (PV) Promotoria de Justiça de Patos Homologação de Arquivamento

32 041.2017.000467 (PV) Promotoria de Justiça de Teixeira Homologação de Arquivamento

33 057.2017.001612 (PV) Promotoria de Justiça de Araruna Homologação de Arquivamento

34 041.2018.000458 (PV) Promotoria de Justiça de Teixeira Homologação de Arquivamento

35 040.2018.000839 (PV) Promotoria de Justiça de Patos Homologação de Arquivamento

04 – DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTO

36 001.2018.006030 Promotoria de Justiça de Brejo do Cruz Homologação de Arquivamento




38 038.2014.000131 Promotoria de Justiça de Cajazeiras Homologação de Arquivamento




41 041.2018.000215 Promotoria de Justiça de Teixeira Homologação de Arquivamento

42 067.2017.000353 Promotoria de Justiça do Conde Homologação de Arquivamento

06 – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

43 002.2018.005459 2ª Promotoria de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária






Colocados em votação, os demais Conselheiros acompanharam, à unanimidade, o voto da

relatoria. Item 6 – Comunicações da Presidência. Noticiou sua participação em reunião

informal interpoderes, no intento de iniciar os debates sobre a LDO. Registou, ainda, que

também estivera com o Governador do nosso estado, onde externou preocupação com o

Orçamento para 2020. Por fim, prestou alguns esclarecimentos no tocante aos valores

pagos por perícias a servidores da Instituição. Item 7 – Comunicações da Exma. Sra.

Corregedora-Geral. Inteirou os integrantes deste Egrégio Conselho acerca da Correição

realizada na Promotoria de Cabedelo. Falou sobre a reunião ordinária do Conselho

Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

(CNCGMPEU), com a participação do Conselheiro do CNMP, Dr. Sebastião Caixeta, um

dos responsáveis pelo Planejamento Estratégico Nacional. Destacou, na oportunidade, a

apresentação de experiências exitosas, inclusive em relação à taxinomia, dentre outros

assuntos debatidos, com destaque especial à necessidade de obediência a Lei Orgânica

Nacional do Ministério Público. Item 8 – Comunicações dos Conselheiros. Todos os

integrantes deste Colegiado manifestaram solidariedade ao Conselho Nacional dos

Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), pelo

posicionamento adotado em celeuma que envolveu o MPPE. O Conselheiro Alcides

Orlando de Moura Jansen sugeriu que as sessões deste Órgão Superior sejam realizadas

nas primeiras e terceiras Segundas-feiras de cada mês. O Secretário-Geral, Dr. Antônio

Hortêncio Rocha Neto, elaborará minuta que disciplinará o tema, para ser apreciada na

sessão do dia onze de abril do ano corrente. O Conselheiro Francisco Sagres Macedo Vieira

inteirou este Colegiado sobre a situação nos açudes de Camalaú, Porções e São Gonçalo.

Por fim, ressaltou que o Ministério Público da Paraíba vem fazendo um trabalho, em

conjunto com outros órgãos, para fiscalizar todas as barragens e açudes locais. Ao final, o



Secretário do CSMP assegurou a disponibilização, com no mínimo de 15 (quinze) dias de

antecedência, dos procedimentos relativos ao edital de promoção ao cargo de 12º

Procurador de Justiça. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual lavrei

a presente ata, que segue assinada por mim, Antônio Hortêncio Rocha Neto

______________________________, Secretário do Conselho Superior do Ministério

Público, e por todos os Conselheiros presentes.

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Procurador – Geral de Justiça

Presidente do CSMP

Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes Corregedora – Geral

Alcides Orlando de Moura Jansen Conselheiro do CSMP

José Roseno Neto Conselheiro do CSMP

Francisco Sagres Macedo Vieira Conselheiro do CSMP



ANEXO ÚNICO

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE NOTA (RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA) Legenda:(D) CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.(N) CANDIDATOS NEGROS. CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO (MP-S)

NÚMERO NOME DOCUMENTO PrimeiraEtapa -Discursiva

SegundaEtapa -Discursiva

TOTALNOTAESCRITA

0001625b LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL 0000000007300685 4.95 3.90 8.85

0000166b PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES 0000000003145862 4.95 3.60 8.55

0002912j PRISCYLA DANTAS SANT ANA 0000000002811988 4.80 3.75 8.55

0001892c MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO 0000000002274369 4.90 3.50 8.40

0003115k RICARDO VIANNA DE SOUSA 0000000210494530 4.35 4.00 8.35

0001494b HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES 0000000002946313 4.75 3.56 8.31

0000619b REBECCA BRAZ VIEIRA DE MELO 0000000002905706 4.70 3.60 8.30

0004053i RENATO MARTINS LEITE 0000000002899200 4.65 3.65 8.30

0004475b PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO 0000000003194483 4.75 3.50 8.25

0001228c LARISSA DE FRANCA CAMPOS 0000000003521074 4.95 3.29 8.24

0003478c CARLOS GUSTAVO DE FRANCA MESSIAS MEDEIROS 0000000116900614 4.90 3.32 8.22

0000383j AMAIARA CISNE GOMES 0002007009145484 4.45 3.71 8.16

0000839e BRUNA MARCELA NOBREGA BARBOSA LIMA 0000000002733244 4.35 3.70 8.05

0002597f THIAGO CHACON DELGADO 0000000002587336 4.95 3.10 8.05

0001049c KATHLEEN ALVES SOUSA DO O 0000000003350703 4.90 3.14 8.04

0000478j LEONARDO ALVES MOURA 0000000001451673 4.65 3.38 8.03

0001797i ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRA JUNIOR 0000000003854197 4.35 3.65 8.00

0001428k EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CAMPOS 0000000007970098 4.40 3.58 7.98

0000027j JESSIKA DE LIMA FREIRE 0002005009187318 4.75 3.20 7.95

0002717a RODOLFO DUARTE GIURIZATTO 0000000001810979 4.70 3.25 7.95

0003172a RODRIGO CARDOSO SOARES 000000MG15480660 4.35 3.55 7.90

0001917d ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA 0000000004834212 3.90 3.90 7.80

0001866b DANIEL DAL PONT ADRIANO 0000000004841417 3.70 4.10 7.80

0003601i ANA LUIZA BRAUN ARY 0002003009034884 4.95 2.80 7.75

0003011j LARISSA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO 0000000003428809 4.00 3.73 7.73

0001491g FRANK DANIEL FERREIRA NERI 0000000030781590 4.20 3.51 7.71

0004460k GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA 0000000003522932 3.60 4.10 7.70

0002554j FELIPE MAGNO SILVA FONSECA 0000000002912144 4.45 3.24 7.69

0004279b IVO SOUZA MARTINS FILHO 0000001173578714 4.40 3.26 7.66

0003235j RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA 0000000007333713 3.85 3.80 7.65

0001311a FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR 00132252920002MA 4.20 3.40 7.60

0000363d RAFAEL GARCIA TEIXEIRA 0000000001830074 4.35 3.25 7.60

0004058h TIAGO GUZZELA RIBEIRO 0000000001275176 4.35 3.25 7.60

0004305j CAIO RODOLFO RAMOS IMAMURA 0000000434636502 4.10 3.45 7.55

0003293b CECILIA ELISA CALDAS SERPA 0000000003291999 4.30 3.23 7.53

0003607j CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA 0000000896275205 4.85 2.66 7.51

0000346d JOSE LUCIANO DA SILVA 0000000001815277 4.40 3.10 7.50

0002396g RENNER CARVALHO PEDROSO 0000000406294562 3.70 3.80 7.50

0002686e GISELLE LUIZA SILVA 0000000013623811 4.90 2.58 7.48

0000162e MATEUS LEITE XAVIER 0000000006922816 3.75 3.73 7.48

0002283e BRUNO AQUINO CRUZ 0002003010386217 4.15 3.25 7.40

0003197f JOAO BATISTA FONTENELE NETO 0002003002158855 3.65 3.75 7.40

0002938f PRISCILLA ANDRADE FIGUEIREDO LISBOA 0000000003290749 3.40 4.00 7.40

0000034g KARINA FERREIRA LANZA 000000MG11179965 3.95 3.44 7.39

0004136b LAIZE MARIA SILVEIRA CARDOSO DE OLIVEIRA 0000000032673175 4.85 2.51 7.36

0001554e DIEGO HENRIQUE SIQUEIRA FERREIRA(N) 0000000002367683 3.30 4.04 7.34

0001327e PAULO VICTOR OLIVEIRA SILVA SANTOS 0002004034036940 4.45 2.88 7.33

0000638f CAMILA DE CAMARGO 0000000443460619 3.60 3.69 7.29

0003223c ELISA MOURA VIEIRA MARCATTI 000000MG10008810 3.65 3.64 7.29

0000762g THIAGO QUEIROZ DE BRITO 0000000002576665 3.85 3.40 7.25

0004502a LUIZ OCTAVIO VIANNA MARQUES 0000000000158048 4.15 3.05 7.20

0003196d HORTHENSIA FERNANDES LEAO 0000000936634634 3.90 3.27 7.17

0001705k LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA 0000000003351241 3.45 3.70 7.15

0000114e SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA 0000000117378828 3.85 3.30 7.15

0000593j GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA 0000000000849644 3.05 4.09 7.14

0000577a ANDRE DE CARVALHO AMORIM 0000000002417433 3.65 3.45 7.10

0001332i ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000005805847 4.20 2.90 7.10

0000032c JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSO 0000000002715993 3.80 3.30 7.10

0001129a PAULO FERNANDES MEDEIROS JUNIOR 0000000002764835 3.90 3.20 7.10

0001511i LUCAS CARVALHO MURAD 0000000012189400 3.40 3.65 7.05

0002921k CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA 0000000002422692 3.40 3.64 7.04

ANEXOS - EDITAL

ANEXOS - EDITAL

0002665h ALBERT PEIXOTO SALVADOR 0000000002567873 3.15 3.87 7.02

0000406g JANICE KATHERINE DOS SANTOS BARROS 0000000002541994 3.65 3.35 7.00

0004438g RAPHAEL ALVES OLDEMBURG 0000000219170909 3.60 3.38 6.98

0000471g GUILHERME MARTINS LIMA 0000000001742791 3.60 3.36 6.96

0003683d DANIEL QUEIROZ WAGNER 0002001010456758 3.35 3.60 6.95

0002701h LICIA FERREIRA REIS(N) 0000000662696522 3.70 3.25 6.95

0001437a HARBELIA SANCHO TEIXEIRA 0002000010006827 3.85 3.09 6.94

0002164h ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO 0000000002622837 3.35 3.55 6.90

0001085g ANDREA GUIMARAES DE FARIA 0000000003303607 3.95 2.90 6.85

0001210f FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR 0000000002172886 3.30 3.55 6.85

0000937e MARCELO SOUZA COSTA 0000000002808856 3.35 3.50 6.85

0003635d VANESSA BERNUCCI PISTELLI 0000000383946761 2.90 3.95 6.85

0000199f DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE 0000000001833639 3.30 3.54 6.84

0004157j YASMIN SOUZA DA SILVA 0000001205438343 3.75 3.08 6.83

0002895c JAIRO JOSE DE ALENCAR SANTOS 0000000005587685 3.60 3.20 6.80

0003720f DEMETRIUS FERRAZ E SILVA 0000000000022133 3.45 3.34 6.79

0001615j IZABEL QUEIROZ ROCHA 0000000004195722 2.85 3.90 6.75

0000815b PATRICIA NAPOLEAO DE OLIVEIRA 0002004002209245 2.95 3.80 6.75

0004591d THIAGO GERHARDT DE CAMARGO 0000001140101344 3.30 3.45 6.75

0002850c VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS 0000000118446020 3.15 3.60 6.75

0004470c MARIANA JESUS VIEIRA DE MELO 0000001304770877 3.65 3.08 6.73

0001161h FERNANDA PETTERSEN DE LUCENA 000000MG16030667 2.90 3.81 6.71

0001263e ERIK BETHOVEN DE LIRA ALVES 0000000001565849 4.45 2.23 6.68

0001746c DANILO DE FREITAS 0000000007616252 3.60 3.05 6.65

0000352j MARCEL JOFFILY DE SOUZA 0000000002776831 3.20 3.45 6.65

0002935k MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO 0000000002950662 3.90 2.75 6.65

0001898d RODOLFO FONTENELE BELCHIOR CABRAL 0000000003513556 3.10 3.55 6.65

0003003k CLARA ALICE GONCALVES DE ALMEIDA 0000000238029854 3.30 3.33 6.63

0003343b ELINEIDE ELGA ANDRADE 0000000574057358 3.30 3.33 6.63

0000838c ANDRESSA GUSMAO ZOTTELI 0000000003192252 3.40 3.20 6.60

0003276b RAFAEL VIDAL CENDON D ALMEIDA 0000000958333408 3.20 3.40 6.60

0000499g ROMULO CHEGUEVARA GANDHI COSTA PEREIRA(N) 0000000002629734 2.85 3.75 6.60

0001142d AIRTON JORGE DE SA FILHO 0002006010232117 3.20 3.38 6.58

0004215i JOSE MAGI STUQUI JUNIOR 0000000000011884 3.85 2.73 6.58

0002445e LAIZA CAMPOS DE CARVALHO 0000000002402456 3.35 3.22 6.57

0000582e CARLOS GONCALVES VELASQUES(D) 0000000000196284 3.95 2.60 6.55

0000856e FRANCISCO ALEKSON ALVES 0000000002165011 3.30 3.25 6.55

0003834j RAPHAEL CORREIA LIMA ALVES DE SENA 0000000002588614 3.25 3.30 6.55

0003672j SAMUEL FARIAS 0000000006320111 3.30 3.25 6.55

0001013d TEREZA MANUELLA PINHEIRO COSTA DA SILVA 0002000013008740 3.55 3.00 6.55

0003786c RENATA COSTA VIEIRA 000000043545237X 3.15 3.38 6.53

0001412g ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GAMA 0000000002735410 3.65 2.85 6.50

0004487i DANIELA CARVALHO PEDRA BRANCA(N) 0000000883779544 3.00 3.50 6.50

0004167b FLAVIO VIEIRA LOPES MONTALVAO 0000000013955837 3.35 3.15 6.50

0004365f MAURO CEZAR SA DA SILVA JUNIOR 0000000113299184 2.80 3.65 6.45

0002523j PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES 0002002010380733 3.60 2.85 6.45

0001472c SAULO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS 0000000001869051 2.35 4.10 6.45

0002845j TERCIA VANESSA MATIAS DE OLIVEIRA 0000000006646404 3.60 2.85 6.45

0003924k AMAURI FUKUDA 000000036471993X 2.60 3.83 6.43

0001922h BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA 0000000002645796 2.90 3.45 6.35

0004112j JORGE LUIZ GUEDES GRANJEIRO(D) 0002000099100291 2.90 3.45 6.35

0000984c GUSTAVO FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA 0000000003483077 3.05 3.26 6.31

0002795j AILTON NUNES MELO FILHO 0000000002652043 2.70 3.60 6.30

0003095i INGRID COSTA DOS REIS 0000000257474510 3.50 2.76 6.26

0002478i ANDRE OBERG LEMOS 0000000384444180 3.45 2.80 6.25

0000644a DAVID FELICIO 0000000330782253 3.15 3.10 6.25

0003006f IZABELLA MARIA DE BARROS SANTOS 000000MG13697514 2.60 3.65 6.25

0001234i MARCELA MARIA PEREIRA DA SILVA BARROS 0000001164818201 2.90 3.35 6.25

0000041d MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO 0000000003020069 2.60 3.65 6.25

0002309h THIAGO FARIAS DE ANDRADE ASSIS 0000000006382992 2.85 3.40 6.25

0000849h EDER JEREMIAS ALVES(N) 0000097029158950 2.95 3.25 6.20

0003007h JESSICA CAMILLE GOULART MENDES TOJAL 0000000032432054 2.00 4.20 6.20

0004117i FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA(D) 0000000004299056 2.40 3.78 6.18

0003707c RODRIGO DE SOUZA 0000001358284814 3.25 2.93 6.18

0000455i CARISIA SANCHO TEIXEIRA 0002000010006835 3.30 2.86 6.16

0003955k PRISCILA DA SILVA RODRIGUES MOURA 0002001002214716 2.75 3.40 6.15

0000170d REBECCA BANDEIRA DOS SANTOS 0000000637201498 3.35 2.80 6.15

0001473e THIAGO BELISARIO ANDRADE SANTOS 0000000MG4025930 3.00 3.15 6.15

0003404g JULIAN FLEURY ROCHA 0000000072702131 2.55 3.59 6.14

0002236g FERNANDO ROSSETTI BRUNO 0000000335101665 2.60 3.53 6.13

0003800d CAIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA 0000000002675751 3.05 3.05 6.10

0001552a CRISTIANO LOPES SEGLIA 0000000002095404 2.55 3.55 6.10

0001611b FERNANDO ROGERIO PESSOA VILA NOVA FILHO 0000000006340330 1.85 4.25 6.10

0004143j MURILO MENEZES DO MONTE 0000000013074237 2.60 3.50 6.10

0003629i NATHALIA FERREIRA CORTEZ 0000000002040416 3.40 2.70 6.10

0000110h RENAN DONATO LOPES DE AQUINO 0000000002959486 2.55 3.55 6.10

ANEXOS - EDITAL

ANEXOS - EDITAL

0004499e KARINA DUSSE 0000000935011960 2.65 3.44 6.09

0003777b LAURA AFONSO TAVARES 0000001546934219 3.10 2.98 6.08

0003716d ANNA SABRINA LOPES DOS SANTOS 0000000420034857 2.40 3.65 6.05

0002734a AYANNY JUSTINO COSTA 0000000003242961 2.30 3.75 6.05

0002859j FELIPE DA MOTA PAZZOLA 0000000003817064 3.55 2.47 6.02

0004199d ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES 00003275935SSPPB 2.90 3.10 6.00

0002887d ARTUR DE BRITO LEMOS 0000000002562599 2.60 3.40 6.00

0002140e MARKO SCALISO BORGES 0000000107543530 2.90 3.10 6.00

0002264a PATRICIA CAMILO CAETANO SILVA 0000000008096935 2.90 3.10 6.00

0003248h AMILCAR SCHULTE MAFRA 0000000003351293 2.60 3.35 5.95

0003536b MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO 0000000092155587 3.35 2.60 5.95

0003211g THIAGO COSTA PINHEIRO 0000001340421828 2.85 3.10 5.95

0003844b THIAGO MARSICANO DA NOBREGA ARAUJO 0000000002970426 2.25 3.70 5.95

0002434k IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS 0000000002520183 2.70 3.22 5.92

0003264f JOAO ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA 0000000003364546 2.25 3.65 5.90

0004255j LUIZ GUSTAVO FABRIS FERREIRA 0000000491867967 2.85 3.05 5.90

0000116i THIAGO HOMERO DIAS MEDEIROS DE MELO 0000000001922398 2.85 3.05 5.90

0001042k GUSTAVO ALMEIDA DA COSTA 0000000002921891 2.60 3.28 5.88

0000989b JOSE DA SILVA JUNIOR 0000000004556246 2.10 3.75 5.85

0001704i LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA JUNIOR 0000000002322619 2.90 2.95 5.85

0001582j NILO DA ROCHA MARINHO NETO 0000000002276641 2.50 3.35 5.85

0003076e WANDER DIOGENES DE SOUZA 0000000011188290 2.60 3.25 5.85

0001958g RAFAEL GOMES DE LIMA 0002003034089581 2.05 3.77 5.82

0003194k FRANKLIN BERGSON GONCALVES DA SILVA 0000000001688003 2.25 3.56 5.81

0002342f ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR 0000000003128406 2.05 3.75 5.80

0004052g PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS 0000000003843863 2.75 3.05 5.80

0001100j DEBORA DANIELE RODRIGUES E MELO 0000000001800352 2.10 3.68 5.78

0002699c LEANDRO SOARES VIEGAS 0000000124673658 2.10 3.67 5.77

0002027i TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO 0000000004401008 2.85 2.90 5.75

0003030c YURI GIVAGO ARAUJO RODRIGUES 0000000002917135 2.90 2.85 5.75

0001706b MARCELO PESSOA DE AQUINO FRANCA FILHO 0000000003309171 2.10 3.60 5.70

0001835b PAULA GISELLE FERREIRA BERNARDINO 0000000072465318 2.60 3.10 5.70

0002363c FRANCISCO BRUNO GRANGEIRO PEREIRA 0000096029024182 2.60 3.06 5.66

0004356e JOAQUIM DE ASSIS URSULA JUNIOR(N) 0000000002129884 2.25 3.40 5.65

0004466a LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO 0000000467694242 2.50 3.15 5.65

0000053k RODRIGO GOMES CANATO 0000000034619375 3.05 2.60 5.65

0004036i VICTOR HUGO ANDRADE ARAUJO 0000000006261808 2.50 3.15 5.65

0000897h ALYSSON ROCHA 0000001077416202 2.20 3.44 5.64

0002631b JULIANA FERREIRA CARDOSO 0000000001607305 2.95 2.69 5.64

0003266j KALINE MIRELLA DA SILVA GOMES(N) 00006904511SDSPE 2.65 2.98 5.63

0002423f CECILIA DELGADO NUNES DE ALENCAR 0000000007900359 2.10 3.47 5.57

0003644e CAROLINA GURGEL LIMA 0000000002673939 2.35 3.21 5.56

0001637i NATALIA DE FRANCA SANTOS 0000000003145363 3.00 2.56 5.56

0002163f ANGELICA POLLYANA QUEIROZ DE MEDEIROS 0000000002111547 3.05 2.50 5.55

0004169f GUSTAVO CARLOS ROMAN 0000000005095817 2.50 3.05 5.55

0002091g TADEU FURTADO DE OLIVEIRA ALVES 0002001097094454 2.65 2.90 5.55

0004528h DAVIDSON DANIEL LEAL VASCONCELOS 0000000003735056 2.00 3.52 5.52

0002826f LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR 0000000028930988 2.30 3.22 5.52

0004585i PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA CASTELAN 0000000002192352 1.85 3.65 5.50

0000081e GUSTAVO RAMOS GONCALVES 0000000006900372 2.30 3.18 5.48

0004182i MARINA MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES 0000001278123776 2.10 3.36 5.46

0001888a MARCELA NAPOLI DAS NEVES 0000000316084334 2.65 2.80 5.45

0002291d FLAVIA QUEIROZ BARBOSA 0000000MG7656696 2.00 3.44 5.44

0004009f ISABELA NOBREGA DINIZ VALENCA 0000000002921344 2.05 3.37 5.42

0003967g DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO 0000000003202623 1.65 3.76 5.41

0000388i ARTUR VIEIRA DE MELO NETO 0002002001269865 3.35 2.05 5.40

0001047j JOAO PAULO JADON CHAMES 0000000439717097 2.50 2.90 5.40

0001345g MARIA EDUARDA CARVALHO NEPOMUCENO 0000000003499093 1.75 3.65 5.40

0000464j ENIO GOMES DE CARVALHO 0000000002906687 2.75 2.64 5.39

0002395e RENAN SOUZA MOREIRA 0000000002096158 1.85 3.45 5.30

0002208b SAVIO ARAUJO DE LEMOS SILVA 0000000278185435 2.35 2.95 5.30

0000833d ALEXANDRE CAPUANO DE REZENDE 00000000M1656656 2.65 2.64 5.29

0002048f ELLEN CRISTINA VERAS DE ARAUJO 0000000003117865 1.80 3.46 5.26

0003546e RODRIGO SILVA DE ANDRADE 0000000431823960 2.90 2.35 5.25

0002642g MARIANA PEREIRA BARRETO 0000000031775110 1.85 3.35 5.20

0004165i ERNANI NEVES REZENDE 00003338443SSPPB 2.40 2.78 5.18

0002171e CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA 0000000002817518 2.15 3.02 5.17

0004161a ANTONIO RANIERE BARROS FIGUEIREDO FILHO 0000000002572080 2.00 3.15 5.15

0000670b MARIA APARECIDA BEZERRA CRUZ 0000000006491763 1.90 3.25 5.15

0000071b CINTIA TUKASAN 0000000434635297 2.05 3.09 5.14

0001862e BRUNO FIGUEIREDO CACHOEIRA DANTAS 0000000002313957 2.05 3.05 5.10

0002096f VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA 0002002002128435 2.65 2.45 5.10

0003258k GABRIELA CAVALCANTI TOBLER 0000000008140805 1.55 3.48 5.03

210 Candidato(s) nesta opção

ANEXOS - EDITAL

ANEXOS - EDITAL

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS EM ORDEM DE NOTA (RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITADISCURSIVA) CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO (MP-S)



TOTALNOTAESCRITA

0000435c VANESSA GOUVEIA BELTRAO 0000000003127278 4.35 3.65 8.00

0000386e ANDRE JONAS DE CAMPOS 0000000003684185 4.70 2.70 7.40

0001441c JESSICA NEVES DE ALMEIDA 0000000003472474 4.70 2.55 7.25

0000311g ALINE DUSI CALIXTO 0000000124925886 4.15 2.88 7.03

0000515a BRUNO CARNEIRO FERNANDES DE SOUZA 0000000001806129 4.35 2.45 6.80

0000582e CARLOS GONCALVES VELASQUES 0000000000196284 3.95 2.60 6.55

0000376b ADRIANO BATISTA BEZERRA 0000000001971190 3.50 2.99 6.49

0000586b EMANOEL EUGENIO ALVES 0000000MG5653263 3.80 2.61 6.41

0004112j JORGE LUIZ GUEDES GRANJEIRO 0002000099100291 2.90 3.45 6.35

0001254d ANELI SOUZA AMARAL CURY 0000000000395949 2.90 3.30 6.20

0004117i FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA 0000000004299056 2.40 3.78 6.18

0004119b EMILIANA DO CARMO SILVA 0000000012215587 3.60 2.16 5.76

0000557f RICARDO LUIZ GOMES SILVA 0000000002244252 2.80 2.84 5.64

0000498e ROBERTO DE OLIVEIRA LIBERATO FILHO 0000000008310601 3.45 2.15 5.60

0000315d ANNA IZABELLA CHAVES ALVES 0000000001566212 3.85 1.65 5.50

0002272k THIAGO ANDRE SILVA GONCALVES 0000000281042226 2.35 3.14 5.49

0003158g JULIANA SOUTO DE NORONHA 0000000000108106 2.85 2.56 5.41

0004106d YURI RAMON DE ARAUJO 0000000003355002 2.55 2.80 5.35

0001738d CARLOS TIAGO SILVA ADAES 0000000003579305 2.10 3.20 5.30

0003813b JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA 00001678634SSPPB 3.30 1.90 5.20

0004113a GUSTAVO FARIAS ALVES 0000000003186220 2.30 2.78 5.08

21 Candidato(s) nesta opção CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE NOTA (RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA) CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO (MP-S)



TOTALNOTAESCRITA

0000651i FILIPE VENANCIO CORTES 0000000898454123 4.80 3.43 8.23

0002185e JOSE ANTONIO NEVES NETO 0000000002728370 4.40 3.60 8.00

0001604e CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA 3974308SSPGO2VIA 4.70 3.25 7.95

0001753k GESSICA OLIVEIRA SANTOS 0000001295929511 4.35 3.42 7.77

0001554e DIEGO HENRIQUE SIQUEIRA FERREIRA 0000000002367683 3.30 4.04 7.34

0000963f ALISSON DE LIMA MACIEL 0000000008224197 3.40 3.93 7.33

0001628h MARCEL BARBOZA FERREIRA 0000000974259829 4.65 2.55 7.20

0002521f PAULO JOSE OLIVEIRA PEREIRA 0000000842319972 3.55 3.65 7.20

0000484e MARCOS ROGERIO TAVARES DA COSTA 0000000000221359 3.90 3.20 7.10

0001160f ERIVANDO JOTER DA SILVA 0000098002017955 4.40 2.69 7.09

0000797d JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA 0000000002954748 3.35 3.60 6.95

0002701h LICIA FERREIRA REIS 0000000662696522 3.70 3.25 6.95

0000072d CIRO DE ASSIS LACERDA 0000000003062242 4.35 2.48 6.83

0004563j DIEGO EMANUEL FARIAS MOURA DOS SANTOS 0000000001848523 3.50 3.25 6.75

0003426f ANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA 01120449992SSPMA 3.00 3.70 6.70

0001123k MARCIA MARGARETE NEVES RODRIGUES PESSANHA 0000000002807983 3.75 2.95 6.70

0002315c EWERTON JOSE DA COSTA ALVES 0000000003062556 3.45 3.21 6.66

0000499g ROMULO CHEGUEVARA GANDHI COSTA PEREIRA 0000000002629734 2.85 3.75 6.60

0004487i DANIELA CARVALHO PEDRA BRANCA 0000000883779544 3.00 3.50 6.50

0000757c SAVIO PINTO DAMASCENO 0000210608920025 3.30 2.95 6.25

0000849h EDER JEREMIAS ALVES 0000097029158950 2.95 3.25 6.20

0000613a NATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS 0000000379293833 2.90 3.30 6.20

0004383h ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA 0000000002736902 2.65 3.47 6.12

0002739k CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONCALVES 0000001168044405 3.10 2.83 5.93

0001936h FLAVIA MARCIANO MONTEIRO 0000000437745454 2.05 3.87 5.92

0004356e JOAQUIM DE ASSIS URSULA JUNIOR 0000000002129884 2.25 3.40 5.65

0004156h YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA 0000000986760242 2.40 3.25 5.65

0003266j KALINE MIRELLA DA SILVA GOMES 00006904511SDSPE 2.65 2.98 5.63

0001241f TARCISIO AGRIPINO DE OLIVEIRA 0000000004942405 2.60 2.75 5.35

0003209i ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA 0000000001745773 1.95 3.35 5.30

0002627k JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR 0000000006792086 1.55 3.70 5.25

0000944b RAFAELLA AMARAL DE OLIVEIRA 0000000006432431 2.20 3.05 5.25

0003556h CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA 0000000002586355 1.80 3.44 5.24

0001118g LEONARDO SIMOES ALVES COSTA 0000000002795514 1.85 3.29 5.14

0004269j CAMILA VASCONCELOS MAGALHAES ANDRADE 0000001171807341 1.65 3.41 5.06

0002988j REJANE DUARTE DE ALMEIDA 0000001131396596 1.85 3.15 5.00

36 Candidato(s) nesta opção

ANEXOS - EDITAL

ANEXOS - EDITAL

Anexo ao Edital nº 02/2019.CLASSICAÇÃO NOME INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DOC. PESSOAL CRE CURSO PERÍODO

1 José Robson da Silva Araujo Junior UFCG ***.720.***-** 9,01 Ciência da Computação 72 Maria Cecília Kemiac Santos UFCG ***.313.***-** 8.93 Ciência da Computação 53 Rafaela de Amorim Barbosa Silva UFCG ***.338.***-** 8,89 Ciência da Computação 44 Jadson Luan Soares da Silva UFCG ***. 199.***-** 8,76 Ciência da Computação 55 Matheus Lisboa Oliveira dos Santos UFCG ***. 447.***-** 8,59 Ciência da Computação 46 Igor Silveira de Andrade UFCG ***. 357.***-** 8,55 Ciência da Computação 47 João Marcos Lima Medeiros UFCG ***. 148.***-** 8,54 Ciência da Computação 58 Jessé Souza Cavalcanti Neto UFCG ***.451.***-** 8,53 Ciência da Computação 59 Marcos Barros de Medeiros filho UFCG ***. 650.***-** 8,52 Ciência da Computação 5

10 Joeberth Augusto Cordeiro De Souza UFCG ***. 835.***-** 8,36 Ciência da Computação 511 Eduardo Pereira dos Santos UFCG ***. 934.***-** 8,35 Ciência da Computação 412 Matheus Alves dos Santos UFCG ***.126.***-** 8,33 Ciência da Computação 513 Áxel Crispim e Medeiros UFCG ***.956.***-** 8.27 Ciência da Computação 514 Douglas Pereira de Lima UFCG ***.538.***-** 8,21 Ciência da Computação 515 Alice Fernandes Silva UFCG ***.819.***-** 8,16 Ciência da Computação 916 Marcos Vinícius de Farias Barbosa UFCG ***.816.***-** 8,14 Ciência da Computação 517 Rayala Medeiros Araujo UFCG ***.223.***-** 7,92 Ciência da Computação 518 David Eduardo Pereira UFCG ***.169.***-** 7,85 Ciência da Computação 719 André Gomes Ferreira de Oliveira UFCG ***.999.***-** 7,83 Ciência da Computação 520 Lucas de Medeiros Nunes Fernandes UFCG ***.285.***-** 7,83 Ciência da Computação 521 Valter Vinícius Marinho de Lucena UFCG ***.418.***-** 7,79 Ciência da Computação 922 Gabriel Fernandes da Silva UFCG ***.634.***-** 7,73 Ciência da Computação 723 Igor Araújo Tavares de Farias UFCG ***.513.***-** 7,73 Ciência da Computação 624 Matheus Brito Rodrigues UFCG ***.845.***-** 7,72 Ciência da Computação 925 Thomaz Diniz Pinto de Morais UFCG ***.694.***-** 7,69 Ciência da Computação 526 Arthur Lima Ferrão UFCG ***.125.***-** 7,67 Ciência da Computação 527 Mateus de Lima Oliveira UFCG ***.658.***-** 7,55 Ciência da Computação 528 José Glauber Braz de Oliveira UFCG ***.638.***-** 7,53 Ciência da Computação 829 Daniyel Negromonte Nascimento Rocha UFCG ***.520.***-** 7,52 Ciência da Computação 1030 José Ivan Silva da Cruz Júnior UFCG ***.518.***-** 7,51 Ciência da Computação 831 Gustavo Daniel Farias Alves UFCG ***.589.***-** 7,46 Ciência da Computação 532 Nilton Manuel Nogueira Ginani UFCG ***.726.***-** 7,45 Ciência da Computação 833 Filipe Gomes de Lima UFCG ***.194.***-** 7,44 Ciência da Computação 734 Rafael Dantas Santos de Azevedo UFCG ***.250.***-** 7,43 Ciência da Computação 435 Jonathan Allisson de Lima Silva UFCG ***.797.***-** 7,27 Ciência da Computação 536 João Pedro Travassos Costa UFCG ***.928.***-** 7,08 Ciência da Computação 837 Wesley Lucena Queiroz UFCG ***.496.***-** 7,06 Ciência da Computação 738 Matheus Barbosa de Freitas UFCG ***.241.***-** 7,00 Ciência da Computação 939 Thaynnara Raiany Uchoa Gonçalves UFCG ***.106.***-** 6,81 Ciência da Computação 840 Leonardo Lima Felix da Silva UFCG ***.691.***-** 6,80 Ciência da Computação 741 Natan Macena Ribeiro UFCG ***.058.***-** 6,48 Ciência da Computação 1042 Thales Henrique Dantas Souto UFCG ***.926.***-** 6,48 Ciência da Computação 843 Renato Dantas Henriques UFCG ***.718.***-** 6,39 Ciência da Computação 644 Mateus Pinto Mangabeira UFCG ***.546.***-** 6,36 Ciência da Computação 545 Rebeca Miranda Beltrão de Oliveira UFCG ***.614.***-** 6,26 Ciência da Computação 846 Luan Carlos da Silva Bezerra UFCG ***.227.***-** 6,19 Ciência da Computação 747 Alessandra Maria Ramos Barros de Moura UFCG ***.520.***-** 6,13 Ciência da Computação 548 Igor Dantas Lucena UFCG ***.036.***-** 6,07 Ciência da Computação 849 Thiago Cunha Montenegro UFCG ***.361.***-** 6,05 Ciência da Computação 8

ANEXOS - EDITAL Nº 02/2019

ANEXOS - EDITAL Nº 02/2019

Nº 1658 João Pessoa - Quarta-feira, 24 de abril de …...João Pessoa, 24 de abril de 2019 O...

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