Nº 188, sexta-feira, 29 de setembro de 2017 3 ISSN 1677 ... · PDF fileOBJETO:...
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Nº 188, sexta-feira, 29 de setembro de 2017 93 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032017092900093 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING COMUNICAÇÃO E CULTURA SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Patrocínio do projeto exposição Circuito Anima Mundi 2017; EMPRESA CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação - IDEIA CNPJ: 05.596.539/0001- 79; NÚMERO DO PROCESSO: PRO GIMAC/SA 0041/2017; MO- DALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; valor R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais); DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 21/09/2017; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 2660/2017-SA em 30/08/2017. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o - 45/2017 - SRP A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação: - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0045/2017 - Aquisição de Insumos para Equipamento Datacard, no dia 11 de outubro de 2017 às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele- trônicos: www.casadamoeda.gov.br; www.licitacoes-e.com.br; E-mail: [email protected] c/c [email protected] Tel. (21) 2184-2659/2284 ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2017 UASG 173030 Processo: 19957007371201706 . Objeto: Duas (2) Inscrições na 7ª Academia Uqbar Imobiliária, a ser realizada em Búzios (RJ), de 4 a 7 de outubro de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2017. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO. Superintendente Administrativo-finan- ceira. Ratificação em 26/09/2017. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS. Superintendente Geral. Valor Global: R$ 9.584,00. CNPJ CONTRATADA : 05.631.701/0001-42 UQBAR EDUCACAO E IN- FORMACAO FINANCEIRA AVANCADA LTDA - EPP. (SIDEC - 28/09/2017) 173030-17202-2017NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 UASG 173030 Número do Contrato: 14/2015. Nº Processo: RJ-2015-7668. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pes- soal para a Sede da CVM, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/10/2017 a 07/10/2018. Data de Assinatura: 27/09/2017. (SICON - 28/09/2017) 173030-17202-2017NE800015 EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO - PAS CVM Nº RJ2016/7420 COM- PROMITENTES: ALFREDO ANTONIO LIMA DE MENEZES (CPF nº 037.958.008-03). OBJETO: Pagamento à CVM, como con- dição para celebração do Termo de Compromisso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, a partir de 21.5.2014 até seu efetivo pagamento, visando à suspensão e posterior arquivamento do PAS em relação ao compromitente. PRAZO PARA CUMPRIMEN- TO: 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do presente documento no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: este TC encontra amparo legal no disposto no parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da De- liberação CVM nº 390/01. A íntegra do presente Termo de Com- promisso encontra-se disponível na página virtual da CVM, podendo ser visualizada através do endereço http://www.cvm.gov.br/. TERMO DE COMPROMISSO - PAS CVM Nº RJ2016/7420 COM- PROMITENTES: CLAUDIO COPPOLA DI TODARO (CPF nº 091.002.878-81). OBJETO: Pagamento à CVM, como condição para celebração do Termo de Compromisso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, a partir de 21.5.2014 até seu efetivo pagamento, visando à suspensão e posterior arquivamento do PAS em relação ao compromitente. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do presente do- cumento no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: este TC encontra amparo legal no disposto no parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da Deliberação CVM nº 390/01. A íntegra do presente Termo de Compromisso encontra-se disponível na página virtual da CVM, podendo ser visualizada através do endereço http://www.cvm.gov.br/. TERMO DE COMPROMISSO - PAS CVM Nº RJ2016/7644 COM- PROMITENTES: RENATO NOBILE ANHAIA ALENCAR (CPF nº 926.146.471-87). OBJETO: Pagamento à CVM, como condição para celebração do Termo de Compromisso, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando à suspensão e posterior arquivamento do PAS em relação ao compromitente. PRAZO PARA CUMPRIMEN- TO: 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do presente documento no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: este TC encontra amparo legal no disposto no parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da De- liberação CVM nº 390/01. A íntegra do presente Termo de Com- promisso encontra-se disponível na página virtual da CVM, podendo ser visualizada através do endereço http://www.cvm.gov.br/. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 44101.000163.2016.036. Pedido de Compra nº 025442. Contratada: GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 02.692.067/0001-60. Valor: R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais), referentes a Ata de Registro de Preços do Pregão Ele- trônico nº 481/2017, publicada no D.O.U., Seção 3, nº 110, página nº 92, em 09.06.2016. Data de Assinatura: 14/08/2017. Objeto: Aqui- sição de material de consumo. Conta Contábil: 114201. Fundamen- tação Legal: Lei Nº 8.666/1993, Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 3.555/2000, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Nº 5.450/2005, Lei 123/2006. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 44101.000112.2016-73. Contrato nº 01.023229.2016 - Pedido de Compras nº 025513. Modalidade: IN nº 435/2016. Con- tratada: ASG DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT- DA. CNPJ: 04.010.181.0001-98. Objeto: Serviços de suporte técnico e atualização de versão para solução de gestão de conteúdo e im- pressão - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para pror- rogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e alterar o endereço para Rua Gomes de Carvalho, 1356 1ª andar, Vila Olímpia - São Paulo - SP. Valor Total: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Solicitação de Compras nº 004279. Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inc II da Lei 8666/1993. Data de assinatura: 26/09/2017. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO UNIDADE REGIONAL DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91/2017 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 44100000208201641. , publicada no D.O.U de 24/08/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de eventos internos e ex- ternos, através do sistema de registro de preço, abrangendo plane- jamento operacional, organização, execução, acompanhamento e for- necimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento à Dataprev no Distrito Federal, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/09/2017 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/09/2017) 335005-07048-2017NE014216 DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, LOGÍSTICA E COMERCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CP Nº: 44100.000168.2014-76. CONTRATO: 23.016753.2016. ES- PÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Bombeiro Civil, celebrado entre a Empresa de Tecnologia e In- formações da Previdência - DATAPREV e a GOLD Serviços de Monitoramento e Limpeza EIRELI - EPP - CNPJ: 05.020.143/0001- 89. DO ADITIVO: A DATAPREV e a CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, resolvem aditar o Contrato Principal nº 23.016753.2016 para repactuar o valor mensal, que pas- sará de R$ 76.378,72 (setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) para R$ 77.760,82 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), a partir de 01/01/2017, em virtude CCT 2017/2017. DATA DE ASSINATURA: Brasília (DF), 28 de setembro de 2017. PELA DATAPREV: Sr. Mar- cus Vinícius Moreira Antunes, Gerente do Serviço de Gestão Ad- ministrativa - Compras, e a Sra. Mercia Oliveira Rocha, Gerente da Divisão de Gestão Administrativa - DDFA. PELA CONTRATADA: Sra. Krisnaly Carneiro da Silva, representante legal. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: contrato nº 0297/17, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Videplast Indústria de Embalagens Ltda; CNPJ nº 79.687.588/0001-53; para aquisição de filmes de polietileno Sachê e Sacolão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0067/16, referente à Ata de Registro de Preços nº 0263/16; Processo nº 0323/17; amparo legal: Lei 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 7892/13, da Lei complementar nº 123/06, do Decreto nº 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2017; assinado em 12/09/17; com vigência até 12/09/18; valor global: R$117.810,00; Assinam pela CMB: Wagner F. Bueno Coelho - Superintendente e Dilcinéia Larrubia de O. Moraes - Su- perintendente Substituta; pela Contratada: Geraldo Denardi - Diretor. Espécie: contrato nº 0267/17, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda-Me; CNPJ nº 10.656.610/0001-00; para aquisição de Kit de emergência ambiental; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0019/17,referente à Ata de Registro de Preços nº 0266/17; Processo nº 0564/16; amparo legal: Lei 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 7892/13, da Lei complementar nº 123/06, com as alterações da Lei Complementar nº 147/14,do Decreto nº 8.538/15,da Lei nº 8.078/90, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "materiais e pro- dutos"; constante do orçamento de 2017; assinado em 29/08/17; com vigência até 29/11/17; valor global: R$33.704,88; Assinam pela CMB: Wagner F. Bueno Coelho e Luis Claudio Braule Pinto -Su- perintendentes; pela detentora: Gladstone Avila Martins - Sócio. Espécie: contrato nº 0327/17,celebrado entre a Casa da Moeda do Bra- sil-CMB; e Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Eireli - Epp; CNPJ nº 20.772.716/0001-14; para aquisição de etiquetas autoadesivas; mo- dalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0053/16, referente à Ata de Registro de Preços nº 0253/16; Processo nº 2496/16; amparo legal: Lei 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 7892/13, da Lei complementar nº 123/06, com as alterações da Lei Comple- mentar nº 147/14, Decreto nº8.538/15, da Lei n°8.078/90 aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamen- tário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2017; assinado em 14/09/17; com vigência até 14/03/18; valor global: R$9.698,70; Assina pela CMB: Wagner F. Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Henrique Ferreira de Paula - Administrador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0266/17; celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda -Me; CNPJ nº 10.656.610/0001-00; para aquisição de Kit de emergência ambiental; sendo detentora de itens/preços unitários/di- versos; Valor Global: R$55.615,65; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0019/17; processo nº 0564/16; assinada em 24/08/17; com vigência até 24/08/18; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13, Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 8.538/15, da Lei Complementar nº 147/14, da Lei nº 8.078/90, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93; assinam pela CMB: Wagner F. Bueno Coelho e Luis Claudio Braule Pinto - Su- perintendentes; pela contratada: Gladstone Ávila Martins - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o - 1/2017 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 0001/2017 - Obra de Finalização da rua da Guarda e rua do Selo, cujo objeto foi AD- JUDICADO à empresa RODOPLEX ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.950.243/0001-53 ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o - 44/2017 - SRP A Casa da Moeda do Brasil - CMB em atendimento ao art. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto 5.450/05, comunica que o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0044/2017 - Aquisição de clichês latão para passaportes e capas de couro, foi declarado DE- SERTO. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira
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Nº 188, sexta-feira, 29 de setembro de 2017 93ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032017092900093
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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GERÊNCIA DE FILIAL MARKETINGCOMUNICAÇÃO E CULTURA SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio do projeto exposição Circuito Anima Mundi2017; EMPRESA CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento,Estudo e Integração pela Animação - IDEIA CNPJ: 05.596.539/0001-79; NÚMERO DO PROCESSO: PRO GIMAC/SA 0041/2017; MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; valor R$ 340.000,00 (Trezentos equarenta mil reais); DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO21/09/2017; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 2660/2017-SA em30/08/2017.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 45/2017 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizaráa seguinte licitação:
- Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0045/2017 -Aquisição de Insumos para Equipamento Datacard, no dia 11 deoutubro de 2017 às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-trônicos:
www.casadamoeda.gov.br; www.licitacoes-e.com.br;E-mail: [email protected] c/c [email protected]. (21) 2184-2659/2284
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃOPregoeira
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 7/2017 UASG 173030
Processo: 19957007371201706 . Objeto: Duas (2) Inscrições na 7ªAcademia Uqbar Imobiliária, a ser realizada em Búzios (RJ), de 4 a7 de outubro de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. FundamentoLegal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI da Lei 8666 de 21 dejunho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2017. TANIACRISTINA LOPES RIBEIRO. Superintendente Administrativo-finan-ceira. Ratificação em 26/09/2017. ALEXANDRE PINHEIRO DOSSANTOS. Superintendente Geral. Valor Global: R$ 9.584,00. CNPJCONTRATADA : 05.631.701/0001-42 UQBAR EDUCACAO E IN-FORMACAO FINANCEIRA AVANCADA LTDA - EPP.
(SIDEC - 28/09/2017) 173030-17202-2017NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 UASG 173030
Número do Contrato: 14/2015.Nº Processo: RJ-2015-7668.PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: COMISSAO DE VALORESMOBILIARIOS -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado :CLARO S.A. -.Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pes-soal para a Sede da CVM, com fornecimento de aparelhos em regimede comodato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:08/10/2017 a 07/10/2018. Data de Assinatura: 27/09/2017.
(SICON - 28/09/2017) 173030-17202-2017NE800015
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO - PAS CVM Nº RJ2016/7420 COM-PROMITENTES: ALFREDO ANTONIO LIMA DE MENEZES(CPF nº 037.958.008-03). OBJETO: Pagamento à CVM, como con-dição para celebração do Termo de Compromisso, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) atualizado pelo Índice Nacional dePreços ao Consumidor Amplo - IPCA, a partir de 21.5.2014 até seuefetivo pagamento, visando à suspensão e posterior arquivamento doPAS em relação ao compromitente. PRAZO PARA CUMPRIMEN-TO: 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do presentedocumento no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL:este TC encontra amparo legal no disposto no parágrafo 5º, do artigo11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da De-liberação CVM nº 390/01. A íntegra do presente Termo de Com-promisso encontra-se disponível na página virtual da CVM, podendoser visualizada através do endereço http://www.cvm.gov.br/.
TERMO DE COMPROMISSO - PAS CVM Nº RJ2016/7420 COM-PROMITENTES: CLAUDIO COPPOLA DI TODARO (CPF nº091.002.878-81). OBJETO: Pagamento à CVM, como condição paracelebração do Termo de Compromisso, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) atualizado pelo Índice Nacional de Preços aoConsumidor Amplo - IPCA, a partir de 21.5.2014 até seu efetivopagamento, visando à suspensão e posterior arquivamento do PAS emrelação ao compromitente. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 10(dez) dias, contados a partir da data de publicação do presente do-cumento no Diário Oficial da União.FUNDAMENTO LEGAL: este TC encontra amparo legal no dispostono parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II,do artigo 7º, da Deliberação CVM nº 390/01. A íntegra do presenteTermo de Compromisso encontra-se disponível na página virtual daCVM, podendo ser visualizada através do endereçoh t t p : / / w w w. c v m . g o v. b r / .
TERMO DE COMPROMISSO - PAS CVM Nº RJ2016/7644 COM-PROMITENTES: RENATO NOBILE ANHAIA ALENCAR (CPF nº926.146.471-87). OBJETO: Pagamento à CVM, como condição paracelebração do Termo de Compromisso, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), visando à suspensão e posterior arquivamento doPAS em relação ao compromitente. PRAZO PARA CUMPRIMEN-TO: 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do presentedocumento no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL:este TC encontra amparo legal no disposto no parágrafo 5º, do artigo11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da De-liberação CVM nº 390/01. A íntegra do presente Termo de Com-promisso encontra-se disponível na página virtual da CVM, podendoser visualizada através do endereço http://www.cvm.gov.br/.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕESDA PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOSLOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOSDIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 44101.000163.2016.036. Pedido de Compra nº 025442.Contratada: GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ: 02.692.067/0001-60. Valor: R$ 354,00 (trezentos e cinquenta equatro reais), referentes a Ata de Registro de Preços do Pregão Ele-trônico nº 481/2017, publicada no D.O.U., Seção 3, nº 110, página nº92, em 09.06.2016. Data de Assinatura: 14/08/2017. Objeto: Aqui-sição de material de consumo. Conta Contábil: 114201. Fundamen-tação Legal: Lei Nº 8.666/1993, Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº3.555/2000, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Nº 5.450/2005, Lei123/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44101.000112.2016-73. Contrato nº 01.023229.2016 -Pedido de Compras nº 025513. Modalidade: IN nº 435/2016. Con-tratada: ASG DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT-DA. CNPJ: 04.010.181.0001-98. Objeto: Serviços de suporte técnicoe atualização de versão para solução de gestão de conteúdo e im-pressão - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para pror-rogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e alterar o endereçopara Rua Gomes de Carvalho, 1356 1ª andar, Vila Olímpia - SãoPaulo - SP. Valor Total: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).Solicitação de Compras nº 004279. Vigência: 28/09/2017 a27/09/2018. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inc II da Lei8666/1993. Data de assinatura: 26/09/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTOUNIDADE REGIONAL DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO Nº 91/2017
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,processo Nº 44100000208201641. , publicada no D.O.U de24/08/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresapara prestação de serviço de organização de eventos internos e ex-ternos, através do sistema de registro de preço, abrangendo plane-jamento operacional, organização, execução, acompanhamento e for-necimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, pelo período de12 (doze) meses, para atendimento à Dataprev no Distrito Federal, emconformidade com as especificações constantes deste Edital e seusanexos. Novo Edital: 29/09/2017 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às17h00. Endereço: Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460 Botafogo -RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2017às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:16/10/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRAPregoeiro
(SIDEC - 28/09/2017) 335005-07048-2017NE014216
DIVISÃO ADMINISTRATIVASERVIÇO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO,
LOGÍSTICA E COMERCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CP Nº: 44100.000168.2014-76. CONTRATO: 23.016753.2016. ES-PÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviçosde Bombeiro Civil, celebrado entre a Empresa de Tecnologia e In-formações da Previdência - DATAPREV e a GOLD Serviços deMonitoramento e Limpeza EIRELI - EPP - CNPJ: 05.020.143/0001-89. DO ADITIVO: A DATAPREV e a CONTRATADA, por esteinstrumento e na melhor forma de direito, resolvem aditar o ContratoPrincipal nº 23.016753.2016 para repactuar o valor mensal, que pas-sará de R$ 76.378,72 (setenta e seis mil, trezentos e setenta e oitoreais e setenta e dois centavos) para R$ 77.760,82 (setenta e sete mil,setecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), a partir de01/01/2017, em virtude CCT 2017/2017. DATA DE ASSINATURA:Brasília (DF), 28 de setembro de 2017. PELA DATAPREV: Sr. Mar-cus Vinícius Moreira Antunes, Gerente do Serviço de Gestão Ad-ministrativa - Compras, e a Sra. Mercia Oliveira Rocha, Gerente daDivisão de Gestão Administrativa - DDFA. PELA CONTRATADA:Sra. Krisnaly Carneiro da Silva, representante legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contrato nº 0297/17, celebrado entre a Casa da Moeda doBrasil-CMB; e Videplast Indústria de Embalagens Ltda; CNPJ nº79.687.588/0001-53; para aquisição de filmes de polietileno Sachê eSacolão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro dePreços nº 0067/16, referente à Ata de Registro de Preços nº 0263/16;Processo nº 0323/17; amparo legal: Lei 10.520/02, Decretos nº5.450/05 e 7892/13, da Lei complementar nº 123/06, do Decreto nº8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suasalterações; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante doorçamento de 2017; assinado em 12/09/17; com vigência até 12/09/18;valor global: R$117.810,00; Assinam pela CMB: Wagner F. BuenoCoelho - Superintendente e Dilcinéia Larrubia de O. Moraes - Su-perintendente Substituta; pela Contratada: Geraldo Denardi - Diretor.
Espécie: contrato nº 0267/17, celebrado entre a Casa da Moeda doBrasil-CMB; e Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e ServiçosLtda-Me; CNPJ nº 10.656.610/0001-00; para aquisição de Kit deemergência ambiental; modalidade de licitação: Pregão Eletrônicocom Registro de Preços nº 0019/17,referente à Ata de Registro dePreços nº 0266/17; Processo nº 0564/16; amparo legal: Lei 10.520/02,Decretos nº 5.450/05 e 7892/13, da Lei complementar nº 123/06, comas alterações da Lei Complementar nº 147/14,do Decreto nº8.538/15,da Lei nº 8.078/90, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº8666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "materiais e pro-dutos"; constante do orçamento de 2017; assinado em 29/08/17; comvigência até 29/11/17; valor global: R$33.704,88; Assinam pelaCMB: Wagner F. Bueno Coelho e Luis Claudio Braule Pinto -Su-perintendentes; pela detentora: Gladstone Avila Martins - Sócio.
Espécie: contrato nº 0327/17,celebrado entre a Casa da Moeda do Bra-sil-CMB; e Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Eireli - Epp; CNPJnº 20.772.716/0001-14; para aquisição de etiquetas autoadesivas; mo-dalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº0053/16, referente à Ata de Registro de Preços nº 0253/16; Processo nº2496/16; amparo legal: Lei 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e 7892/13,da Lei complementar nº 123/06, com as alterações da Lei Comple-mentar nº 147/14, Decreto nº8.538/15, da Lei n°8.078/90 aplicando-se,subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamen-tário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2017; assinadoem 14/09/17; com vigência até 14/03/18; valor global: R$9.698,70;Assina pela CMB: Wagner F. Bueno Coelho - Superintendente; pelacontratada: Henrique Ferreira de Paula - Administrador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0266/17; celebrada entre a Casada Moeda do Brasil - CMB; e Ardo do Brasil Distribuidora de Peças eServiços Ltda -Me; CNPJ nº 10.656.610/0001-00; para aquisição de Kitde emergência ambiental; sendo detentora de itens/preços unitários/di-versos; Valor Global: R$55.615,65; modalidade de licitação: PregãoEletrônico com Registro de Preços nº 0019/17; processo nº 0564/16;assinada em 24/08/17; com vigência até 24/08/18; Fundamento Legal:Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13, Lei Complementarnº 123/06, do Decreto nº 8.538/15, da Lei Complementar nº 147/14, daLei nº 8.078/90, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93; assinam pelaCMB: Wagner F. Bueno Coelho e Luis Claudio Braule Pinto - Su-perintendentes; pela contratada: Gladstone Ávila Martins - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2017
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato deHOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 0001/2017 - Obra deFinalização da rua da Guarda e rua do Selo, cujo objeto foi AD-JUDICADO à empresa RODOPLEX ENGENHARIA LTDA, inscritano CNPJ sob o nº 01.950.243/0001-53
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃOPresidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO ELETRÔNICO No- 44/2017 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil - CMB em atendimento ao art.30, inciso XII, alínea b, do Decreto 5.450/05, comunica que o PregãoEletrônico com Registro de Preços nº 0044/2017 - Aquisição declichês latão para passaportes e capas de couro, foi declarado DE-S E RTO .
JULIANA PORTO DE MORAES COELHOPregoeira
