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Quarta-Feira, 23 de maio de 2018 Nº 1989 – Ano 9

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Portaria........................................................................................................................................................1

Editais..........................................................................................................................................................2

Extrato de Ata de Registro de Preços........................................................................................................24

Aviso de Licitação......................................................................................................................................24

Resolução..................................................................................................................................................25

Aviso de Revogação...................................................................................................................................25

Ata do Edital de Concorrência Nº. 212/PMC/2017...................................................................................26

Portaria FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma

P O R T A R I A Nº. 023/FAMCRI/2018

Torna sem efeito nomeação de servidor. A PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, Art. 1º A Portaria nº 020/FAMCRI/2018, que nomeou DIEGO FERNANDES GEREMIAS, contratado para exercer o cargo de Agente de Serviços, na Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI, divulgada pela Portaria nº 020/FAMCRI/2018, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 21/05/2018. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Criciúma, 22 de maio de 2018. ANEQUESSELEN B. FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI

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Quarta - Feira, 23 de maio de 2018 Nº 1989 – Ano

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Editais DTT - Diretoria de Transito e Transporte

ESTADO DE SANTA CATARINA

SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN – DEINFRA

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Extrato de Ata de Registro de Preços FMS – Fundo Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 007/FMS/2017

4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial 004/FMS/2017 Objeto: Registro de Preços de órteses e próteses, para aquisições futuras, no atendimento a pessoas carentes do Município de Criciúma/SC. Fornecedores Registrados: 01 (Um). Assinatura: 13/06/2017 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Extrato de Ata de Registro de Preços FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

Ata de Registro de Preços nº 005/FMAS/2017 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial 015/FMAS/2017 Objeto: Registro de Preços de locação de tendas com montagem e desmontagem, para futuras contratações, no atendimento a eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Criciúma. Fornecedores Registrados: 01 (Um). Assinatura: 22/11/2017 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Aviso de Licitação Governo Municipal de Criciúma

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 167/PMC/2018

OBJETO: Registro de preços de materiais, ferramentas e equipamentos em atendimento a fábrica de lajotas e equipe de pavimentação e repavimentação atuantes em intervenções da CASAN no município de Criciúma/SC. DATA DE ABERTURA: Dia 05 de junho de 2018 às 09h00min.

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico [email protected]. CRICIÚMA-SC,22de maio de 2018. NELI SEHNEM DOS SANTOS - PREGOEIRA

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Resolução CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2018

Aprova a liberação de recurso para 1° Seminário da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do dia 09 de maio de 2018, Ata nº 451/2018, deste Conselho, Resolve: Art. 1º Aprovar recurso para o 1° Seminário da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, que acontecerá dia 18 de junho de 2018, das 08:30h as 17:00h, no Teatro Municipal Elias Angeloni, em Criciúma . Art. 2º - Aprovar a compra de cofee break para 300 (trezentas) pessoas, no periodo da manhã e da tarde. Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Criciúma, 14 de maio de 2018. Edevilson Manoel Pereira - Presidente do CMDCA (Gestão 2017-2019)

Aviso de Revogação Governo Municipal de Criciúma

PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/PMC/2018

(Processo Administrativo nº 527907) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a contratação de empresa jornalística para prestação de serviços diários de publicação legal e de atos oficiais do município que devam produzir efeitos externos, assim entendidos aqueles não alcançados pela divulgação no Diário Oficial Eletrônico, para publicação na imprensa escrita, em jornal de circulação diária no município de Criciúma, através de comprovação perante declaração do Instituto de Verificação de Circulação – IVC., por interesse público e conveniência administrativa. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93. Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 21 de maio de 2018. NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)

Aviso de Revogação FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/FAMCRI/2018

Processo Administrativo 510446 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a Contratação de Instituição de Ensino Superior ou Instituição/Entidade Privada Vinculada a uma Instituição de Ensino Superior, especializada em,

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serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para o provimento de cargos efetivos, do quadro de pessoal da Fundação de Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas neste instrumento e anexos., por interesse público e conveniência administrativa. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito. Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 22 de maio de 2018. NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)

Ata do Edital de Concorrência Governo Municipal de Criciúma

ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 212/PMC/2017

ATA 12

Processo Administrativo Nº. 507343 ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANALISE E CONFERENCIA DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do projeto de engenharia referente às obras de implantação, pavimentação e urbanização do binário da Avenida Santos Dumont/Carlos Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel Patrício de Souza - Município de Criciúma-SC. Às treze horas e trinta minutos, do dia vinte e dois, do mês de maio, do ano de dois mil e dezoito, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membros titulares da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 441/18 de 09 de abril de 2018, para juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para prosseguimento ao processo do Edital de Concorrência Nº. 212/PMC/2017, inerentes a análise e conferência das planilhas orçamentárias e classificação final. Após análise e conferência das propostas de preços, verificou-se que ambas estavam corretas, atendendo a planilha orçamentária oficial do Município e que os preços unitários e global estavam abaixo do orçamento elaborado e devidamente assinado pela Engª Civil Joice M. de Medeiros Gerônimo da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, e consequentemente, dentro dos praticados no mercado da região. Na seqüência procedeu-se o cálculo da “Nota da Proposta de Preço” (NPP) e seguidamente aplicou-se a fórmula definida no item 9.4 do Edital, afim de alcançar a Classificação Final, que culminou com o seguinte resultado: a) EMPRESA ESSE ENGENHARIA CONSULTIVA

NOTA CLASSIFICATÓRIA FINAL

Pmín. = 1.218.147,27 NP NPT NF

Pmáx. = 1.362.746,27 100 99,01 99

b) EMPRESA PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA

NOTA CLASSIFICATÓRIA FINAL

Pmín. = 1.218.147,27 NP NPT NF

Pmáx. = 1.362.746,27 90 83,75 86

Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos conforme preconiza o art. 109 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subseqüente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas

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(consultas e extração de cópias). O documento enviado formalmente a Comissão pela equipe técnica datado de 21/05/2018, contendo os cálculos realizados através dos critérios e formulas estabelecida no Edital, fica fazendo parte integrante desta ATA, como se nela estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às 16h15min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e técnicos da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana. Sala de Licitações, (terça-feira), 22 de maio de 2018.

GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Presidente Secretária Membro

Equipe Técnica:

Engª JOICE M. DE MEDEIROS GERÔNIMO ARQ. GIULIANO ELIAS COLOSSI ENGª KÁTIA M. SMIELEVISKI GOMES

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA

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