1 de 6

Nº 61 Janeiro

2020

ÍNDICE EVOLUÇÃO DO MERCADO E DOS ENCARGOS DO SNS COM MEDICAMENTOS P.1

CONJUNTURA MACROECONÓMICA E POLÍTICA P. 4 CONJUNTURA LEGISLATIVA E REGULAMENTAR P. 5

ESTUDOS E PUBLICAÇÕES P.5 DESTAQUES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL P. 6

MERCADO E ENCARGOS DO SNS COM MEDICAMENTOS

MERCADO AMBULATÓRIO

De acordo com os dados do IMS, em Janeiro de 2020, o mercado ambulatório continuou a crescer, quer em volume, quer em valor. Assim registou vendas de 196,1 M€, +5,8% que em Janeiro de 2019, resultado da dispensa de 25,3 milhões de embalagens, +2,2%.

O preço médio unitário foi de 7,74€, representando um aumento homólogo de 3,6%.

O crescimento homólogo registado resulta do crescimento de ambos os sectores de mercado, i.e., genéricos e marcas, que cresceram, quer em volume, quer em valor, mas em dimensões diferentes. As marcas cresceram essencialmente em valor, +5,5%, contribuindo em 74% para o crescimento global em valor, já os genéricos, com um crescimento em volume de 6,6% foram os grandes responsáveis, em 97%, pelo crescimento global em volume verificado.

O mercado comparticipado acompanhou a dinâmica de crescimento, +5,5%, bem como o mercado concorrencial, 3,2%.

O Top 10 de vendas, em valor, continua em Janeiro a ser ocupado pelas classes terapêuticas que incluem os medicamentos usados no tratamento das doenças crónicas mais comuns. A ocupar o 1º lugar está a classe dos antidiabéticos orais inibidores da DPP-IV, com uma quota em valor de 5,9%, seguida dos anticoagulantes orais com 5,3%, e em terceiro lugar os Antidislipidémicos com 3,5%.

Em termos de dinâmica de crescimento, o destaque vai para a classe dos anticoagulantes orais, com um crescimento homólogo, de 13%, que acompanha o crescimento em volume de 14,7%.

Considerando o Top 20, o destaque vai para a classe dos antidiabéticos inibidores da SGLT2, que registam um crescimento homólogo em valor de 37,4%, em resultado do crescimento do volume de vendas em 40,6%.

As 2 classes terapêuticas com maior quota em valor correspondem a classes onde ainda não existem MG e com inovação recente.

Fonte: IQVIA data View; Análise APIFARMA

2 de 6

Nº 61 Janeiro

2020

MERCADO GENÉRICO E CONCORRENCIAL

Os medicamentos com a classificação formal de genéricos vendidos na farmácia registaram, em Janeiro, vendas de 39,8 M€ (PVA), resultado da dispensa de 8,2 milhões de embalagens. Face a Janeiro de 2019, equivale a um aumento de 7,5% em valor e de 6,6% em volume. O preço médio unitário situou-se nos 4,85 €, a PVA. A quota deste segmento no mercado ambulatório é de 20,3% em valor, e de 39,2% em volume unitário.

Em Janeiro o mercado concorrencial, i.e., mercado em que as marcas têm competição de medicamentos genéricos autorizados e em comercialização, totalizou vendas de 90,8 M€, a que corresponde uma quota em valor de 46,3%. Já em volume unitário a quota sobe para os 72,1%, sendo que neste mercado, os medicamentos com estatuto formal de MG representam já 54,4% do volume unitário.

MERCADO OTC

MERCADO DIV

Em Janeiro de 2020, de acordo com os dados do hmR, o mercado OTC, i.e., vendas de MNSRM em farmácias, totalizou vendas de 40 M€ (valores a PVP), resultado da venda de 4.9 milhões de embalagens, apresentando assim uma dinâmica homóloga de crescimento em valor, de +0,8%, mas menores vendas em volume, -1,8%.

O mercado OTC representou, no mês de Janeiro, 16% das vendas, a PVP, de todo o canal ambulatório nas farmácias, e as 2 principais classes terapêuticas, em em valor, foram as relacionadas com a gestão da gripe e constipações, i.e., Antigripais e Expectorantes. Já em volume a classe dos Analgésicos e Antipiréticos foi a que registou maiores vendas.

Fonte: hMR

O mercado DiV, i.e., de dipositivos médicos in vitro, de acordo com o apuramento realizado pela APIFARMA junto dos seus associados com actividade no sector, registou uma contracção nas vendas no primeiro mês do ano de 2020, -14% em valor, totalizando 13,5 M€. A dinâmica mensal deste mercado é variável, mas no MAT 2020 a tendência global é de ligeira redução.

Fonte: APIFARMA

[ 3 / 6 ]

Nº 61 Janeiro

2020

ENCARGOS SNS NO AMBULATÓRIO

MERCADO HOSPITALAR – ENCARGOS DO SNS

Fonte: INFARMED e CEFAR

A monitorização do CEFAR mostrou que, em Dezembro de 2019, os encargos do SNS no ambulatório continuaram a registar aumentos homólogos, quer da despesa, +7,9%, quer do número de embalagens vendidas, +4,5%, com a despesa em 114,6 M€ (PVP), resultado do consumo de 14 milhões de embalagens.

Assim no ano de 2019, os encargos do SNS com medicamentos, no canal farmácia, totalizam 1.327,2 M€, +6%, equivalente a +74,7 M€ que em 2018, tendo sido dispensadas 163,9 milhões de embalagens, correspondendo a um acréscimo de + 2,5%, ou seja, mais 3,94 milhões de embalagens.

O PVP médio unitário foi de 12,50 euros, a que equivale um aumento de 2,5%.

A taxa média de comparticipação foi de 64,4%, mais 0,6 p.p. que em 2018.

O encargo médio por embalagem foi de 8,10 €, mais 3,4% que em 2018. Já o encargo médio por receita médica foi de 14,30 €, +1,8% que em 2018, sendo dispensadas em média 1,75 embalagens por receita.

As classes que mais impulsionaram o crescimento da despesa foram as 2 maiores, os antidiabéticos e os anticoagulantes, todavia todas as grandes classes terapêuticas, em termos de despesa, registaram crescimentos homólogos.

A monitorização do INFARMED mostra que os encargos com medicamentos hospitalares continuam a registar crescimentos homólogos. No acumulado a Novembro de 2019, os gastos somam 1.215,2 M€, com uma variação de +5,5%. Este valor resulta da inclusão dos encargos com os medicamentos inovadores da Hepatite em 2019, valor que passa a 1,4% caso a base de comparação seja a mesma.

No que se refere à dinâmica de utilização, esta acompanha a tendência de crescimento, mas de forma menos acentuada, com a dispensa, até Novembro, de 232,4 milhões de unidades CHNM, +0,5% que no mesmo período de 2018.

A análise por área de prestação mostra que 81% dos gastos se refere ao ambulatório Hospitalar, com uma variação homóloga de 1,3%. O Internamento, Cirurgia e Urgência representa apenas 15%.

No que se refere ao Top 3 das áreas terapêuticas, em 1º lugar a Oncologia com uma quota de 29,7% e uma V.H. de +11,6%. As outras estão com uma dinâmica oposta, a reduzir, o VIH em -12,2% e Artrite reumatóide/… em -5,6%.

A quota global de utilização de Biossimilares, em unidades, está nos 53,4%, com um aumento de 13,3 p.p. face a 2018.

Fonte: INFARMED

Encargos SNS -

20191.327,2 M€ V.H.(%) = +6%

Encargos SNS -

YTD 20191.215,2 M€ V.H.(%) = +1,4%

[ 4 / 6 ]

Nº 61 Janeiro

2020

MERCADO HOSPITALAR – DÍVIDA DAS ENTIDADES PÚBLICAS À INDUSTRIA FARMACÊUTICA

CONJUNTURA MACROECONÓMICA E POLÍTICA

INFLAÇÃO

De acordo com o INE, em Dezembro de 2019, a taxa de inflação foi de 0,4%, superior em 0,1 p.p. à observada em Novembro. Nas classes com contribuições negativas destacam-se as classes do Vestuário e calçado e das Comunicações. Nas classes com contribuições positivas salientam-se as dos Transportes, dos Restaurantes e Hotéis e dos Bens e serviços.

Em 2019, a inflação registou uma taxa de variação média de 0,3% (1,0% no ano anterior). Em 2019, e tal como verificado em anos anteriores, observou-se um crescimento médio anual mais elevado dos preços dos serviços (1,2%) que o observado para os preços dos bens (-0,3%). Ao nível das classes de despesa, destacam-se os contributos positivos em 2019 dos Transportes e dos Bens e serviços diversos. Relativamente às contribuições negativas, destacam-se as do Vestuário e calçado e das Comunicações.

DESEMPREGO

No 4.º trimestre de 2019 a taxa de desemprego foi 6,7%, superior em 0,6 p.p. à do trimestre anterior e igual à do trimestre homólogo de 2018.

Em 2019 a taxa de desemprego foi de 6,5%, tendo diminuído 0,5 p.p. relativamente a 2018.

Fonte: APIFARMA - empresas associadas (medicamentos e de DiV)

A dívida das entidades públicas à Industria Farmacêutica, monitorizada pela APIFARMA junto das suas associadas, voltou, em Janeiro de 2020, à trajectória crescente.

A divida total aumentou 37,3 M€, i.e., +6%, para os 662,3 M€ e a vencida aumentou para os 368,4 M€, representando 55,6% do total.

O prazo médio de recebimento manteve-se nos 219 dias, continuando acima do prazo definido pela Directiva aplicável.

A dívida das empresas de DiV totalizou 63,9 M€, representando 9,6% da dívida total, mas com uma dinâmica em contraciclo já que registou uma redução de -5,2% face

ao mês de Dezembro.

Fonte: INE

[ 5 / 6 ]

Nº 61 Janeiro

2020

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO SNS

De acordo com a execução orçamental da DGO, em Dezembro, i.e., em 2019, o SNS totalizou uma despesa de 10.680,8 M€, representando um crescimento homólogo de +4,8%, equivalente a mais 485,9 M€. O saldo final foi de -620,9 M€, representando ainda assim uma melhoria face a 2018 em 111,9 M€, resultado do aumento da receita, em 6,3%, mais 1,6 p.p. que a despesa. O aumento da receita resulta essencialmente do aumento das transferências do OE.

Os números reflectem o aumento das despesas nas principais rubricas: a de pessoal, que representando 41% da despesa, teve uma variação em 7,3%, e a dos fornecimentos externos (PPP, MCTD e Medicamentos), com um peso de 39,4%, cresceu +3,5%.

Já a dívida a fornecedores externos, e em resultado de mais um pagamento extraordinário por parte das Finanças, reduziu substancialmente, com os pagamentos em atraso, i.e. divida vencida a mais de 90 dias, a registarem o valor mais baixo dos últimos anos.

CONJUNTURA LEGISLATIVA E REGULAMENTAR

LEGISLATIVA

OE2020: Aprovada criação do Laboratório Nacional do Medicamento (LNM) – ao LNM será aplicado o mesmo regime jurídico dos laboratórios do Estado e terá a “missão de contribuir para o desenvolvimento da investigação e produção de medicamento, dispositivos médicos e outros produtos de saúde, diminuindo a dependência do país em face da indústria farmacêutica e afirmando a soberania nacional nessa área”.

REGULAMENTAR Medicamentos Comparticipados - Lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Janeiro, fornecida pelo INFARMED.

ESTUDOS E PUBLICAÇÕES COMPARATOR REPORT ON CANCER IN EUROPE 2020 – O Instituto Sueco de Economia da Saúde em parceria com a EFPIA divulgou o relatório “Tratamento do Cancro na Europa: Onde estamos em 2020?”. O relatório apresenta uma análise comparativa da situação actual do cancro na Europa e conclui que, apesar do aumento de número de pessoas diagnosticadas com cancro, é menor a proporção das pessoas que morrem com a doença. Esta conclusão foi possível através da análise de

dados que incluem os resultados dos doentes, a carga da doença e o acesso dos doentes aos cuidados de saúde e aos tratamentos disponíveis. Este relatório demonstra que a combinação de políticas de prevenção efectivas, um diagnóstico precoce e o acesso à inovação terapêutica adequada permitem prolongar, com qualidade, a vida dos doentes oncológicos. A EFPIA divulgou também uma infografia que sintetiza os principais indicadores.

Fontes: DGO, ACSS;

[ 6 / 6 ]

Nº 61 Janeiro

2020

DESTAQUES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

A continuação das negociações dos projectos do Orçamento de Estado (OE) para 2020 entraram pela agenda mediática do primeiro mês do novo ano. No que concerne à Saúde, os deputados do Bloco de Esquerda insistiram no fim da suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) através do reforço da verba para o sector em 800 milhões de euros, classificando esta medida essencial para que o OE mereça o apoio dos bloquistas. Marta Temido defendeu que a aprovação do OE “é crucial” para a saúde e “importante” por ser o primeiro após a aprovação da Lei de Bases da Saúde, o que significa “uma especial responsabilidade”. A ministra da Saúde acabou por anunciar um aumento de 900 milhões de euros na verba destinada à contratualização com os hospitais com “foco na melhoria da actividade programada”. A nota explicativa do OE para 2020 para a saúde estima que o SNS termine este ano com um défice zero.

Sucederam-se também na imprensa os casos de incidentes de violência contra profissionais de saúde. Nos primeiros seis de 2019 foram registados mais de 600 incidentes, sendo que a maioria das notificações respeitam a assédio moral ou violência verbal. O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu que os casos de agressão física nas unidades de saúde “configuram um crime público e, como qualquer crime público, deviam ser considerados prioritários e rapidamente julgados”. Por seu turno,

a Ministra da Saúde prometeu um plano de acção até ao final do mês, tendo anunciado a criação de um gabinete de segurança na saúde, na dependência do gabinete da ministra da Saúde, para uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde.

Foi ainda em Janeiro que a comunicação social em Portugal direccionou a atenção para o novo coronavírus, dando notícia do accionamento em Portugal dos dispositivos de saúde pública devido ao coronavírus proveniente da China, colocando em alerta o Hospital de São João, no Porto, o Curry Cabral e Estefânia, em Lisboa. O Presidente da República congratulou-se por Portugal não registado, até então, casos de infecção com o novo coronavírus, realçando que “ninguém está preservado” – como se viria a verificar – com a actual circulação de pessoas, admitindo ainda efeitos na economia global.

Nota final para a entrevista de João Oliveira, presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, onde admite que é difícil continuar a prestar cuidados aos doentes, ao mesmo nível que tem sido feito nos últimos anos, apontando o dedo à falta de pessoal como o maior problema do IPO. Referência ainda para a comunicação do Infarmed, dando conta da aprovação de “74 novas soluções terapêuticas abrangem áreas tão diversas como, entre outras, a oncologia, a infecciologia e o sistema nervoso central”.

A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (APIFARMA) FOI FUNDADA EM 1975, SUCEDENDO AO GRÉMIO NACIONAL DOS INDUSTRIAIS DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS, INSTITUIÇÃO

CRIADA EM 1939. ACTUALMENTE, REPRESENTA MAIS DE 110 EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, VACINAS, E DIAGNÓSTICOS IN VITRO