Nº 31.221 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ ... · com Movimento Brasil Competitivo...

A História noDiário Oficial

ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (XC)

Nº 31.221 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ, TERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2008

02 Cadernos 32 Páginas

Estado assina protocolo de intençõescom Movimento Brasil Competitivo

Propaganda eleitoral

Projetos culturais

Termos de cooperação

O Estado do Pará e o Movi-mento Brasil Competitivo (MBC) assinam protocolo de intenções objetivando estabelecer compro-misso de cooperação com vistas

à implantação do Programa Moder-nizando a Gestão Pública, que será desenvolvido de acordo com as atividades a serem definidas pelos partícipes. O prazo de vigência do

protocolo é de 24 meses podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por acordo das partes, ve-dada à alteração de sua natureza.

(Cad. 1 - Pág. 5)

A Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE/PA convoca os representantes dos Partidos Políticos e Coligações, das emissoras de televisão e de rádio em Belém, devidamente registradas na ANATEL, para comparecerem no dia 07 de agosto de 2008, às 15 horas, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), a fim de elabo-rarem o plano de mídia para a veiculação da Propaganda Eleitoral Gratuita incluindo in-serções para o uso da parcela do horário eleitoral a que te-nham direito. A Comissão, entre outros pontos também avisa que, na mesma reunião, haverá sorteio da emissora geradora, indicação pelos partidos polí-ticos, coligações e emissoras do nome dos responsáveis pela entrega e/ou recebimento do material de propaganda.

(Cad. 2 - Pág. 12)

A Comissão Intergestores Bipartite, através da Resolução nº. 70/2008, aprova o termo de cooperação entre entes públi-cos relativo ao Hospital Regio-nal de Cametá. E, por meio da Resolução nº. 71/2008, também aprova o termo de cooperação entre entes públicos referente ao Hospital Regional de Tucurui.

(Cad. 1 - Pág. 16)

A Imprensa Oficial do Estado avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico no dia 08/08/2008, às 10 h (horário de Brasília-DF), para aquisição de chapas analógicas de alumí-nio anodizadas, com capacidade mínima de 150.000 tiragens, na forma descrita e especificada no instrumento convocatório.

(Cad. 1 - Pág. 8)

Aquisiçãode chapas

A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) firma contra-to com a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bu-reaux, que tem como objetivo patrocínio para a promoção da Amazônia durante o con-curso “Maravilhas da Nature-za” promovido pela Fundação “The New 7 Wonders (N7W)”.

(Cad. 1 - Pág. 11)

Maravilhasda natureza

A Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), através da Comissão Avaliadora do Con-curso, torna público o resultado do julgamento da seleção dos projetos inscritos no edital nº. 009/2008, do Concurso de Li-teratura Infanto-Juvenil 2008, Selo “Imagina Só”, publica-do no DOE de 04/03/2008.

(Cad. 2 - Pág. 5)

O governador Alexandre Za-carias de Assunção sancionou a Lei nº. 417, de 14 de setembro de 1951, que autorizava o poder executivo abrir concorrência para contratação de um grande frigorífico em Belém, destinado a conservar carnes, peixes, frutas, legumes e outros gêneros necessários ao abastecimento da capital.

O governo ofereceria as se-guintes vantagens: Concessão gratuita do terreno necessário àquela construção e isenção de impostos pelo prazo de cinco anos improrrogáveis.

A lei também estabelecia os procedimentos para o processo licitatório tais como publicação dos editais no DOE e jornais de maior circulação, nome dos responsáveis, capital disponível para o empreendi-mento e planta com orçamento assi-nado por engenheiro registrado no Conselho Regional de Engenharia.

A lei ainda determinava que aquele que obtivesse vitória na concorrência teria o prazo de seis meses para iniciar a construção, findo o qual a mesma deveria ser considerada sem efeito.

ASSINATURAS(91) 4009-7818 / 4009-7810

Informação que faz história

Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco PABX: 91 4009-7800, FAX: 91 4009-7819. Belém • Pará • Brasil

As assinaturas do DIÁRIO OFICIAL, não dão direito ao recebimento de CADERNOS ESPECIAIS, elaborados ex-clusivamente para distribuição aos órgãos interessados.As matérias para publicação serão recebidas, impreteri-velmente, até as 14 horas, e devem ser acompanhadas de Ofícios ou Memorandos.O padrão de publicação deve ser a fonte VERDANA, com tamanho do corpo 7.

Semestral: (capital)…………………………R$ 200,00Outras cidades:……….……………………..R$ 350,00

Anual:……(Capital)…………………………R$ 400,00Outras cidades:………………………….…..R$ 650,00

Publicações: cm x coluna de 8cm:……….R$ 50,00

Exemplar avulso:………………………..…R$ 2,00

Exemplar atrasado:………………….……R$ 3,00

Digitação: cm x coluna de 8cm:……….....R$ 10,00

OBSERVAÇÕES

ORÇAMENTO GRÁFICO(91) 4009-7817 / 4009-7810

A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIALpor Ribamar CastroRECLAMAÇÃO

Na capital, deverá ser feita 24 horas após a circulação do Diário, e 8 dias nos demais Municípios e outros Estados.

SAC 4009-7818 / [email protected]

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, nº 2271 - Marco - CEP: 66.093-410 Belém - Pará. PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819

ALTINO TAVARES PINHEIROPresidente

MÁRIO PONTES DE CASTRODiretor Administrativo e Financeiro

PAULO RODRIGUES PINTO LEITE NETODiretor de Documentação e Tecnologia

LUIZ CARLOS SILVA MARTINSDiretor Industrial

ANA JÚLIA CAREPAGOVERNADORA DO ESTADO

ODAIR SANTOS CORRÊAVice-Governador do Estado

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado

ALBANIRA LOBATO BEMERGUYPresidente do Tribunal de Justiça do Estado

GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador Geral de Justiça

www.ioepa.com.br

DO

NESTA EDIÇÃO | TERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2008

ExecutivoGABINETE DA GOVERNADORA...........................Cad..1.-.Pág..5

Casa.Civil.da.governadoria..........................Cad..1.-.Pág..5

Casa.MiliTar.da.governadoria...................... Cad..1.-.Pág..5

ProCUradoria.geral.do.esTado..................... Cad..1.-.Pág..6

aUdiToria.geral.do.esTado............................Cad..1.-.Pág..6

ação.soCial.inTegrada.do.PaláCio

do.governo....................................................Cad..1.-.Pág..6

defensoria.PúbliCa.do.esTado...................... Cad..1.-.Pág..6

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.............. Cad..1.-.Pág..7

SECRETARIA DE ESTADO DE COmuNICAçãO....... Cad..1.-.Pág..7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADmINISTRAçãO... Cad..1.-.Pág..7

iMPrensa.ofiCial.do.esTado.do.Pará............. Cad..1.-.Pág..8

insTiTUTo.de.assisTênCia.aos.

servidores.do.esTado...................................Cad..1.-.Pág..8

eMPresa.de.ProCessaMenTo.de.dados

do.Pará...........................................................Cad..1.-.Pág..8

insTiTUTo.de.gesTão.PrevidenCiária.

do.esTado.do.Pará.........................................Cad..1.-.Pág..8

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVImENTO uRBANO E REGIONAL........ Cad..1.-.Pág..9

CoMPanHia.de.saneaMenTo.do.Pará................ Cad..1.-.Pág..9

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA....... Cad..1.-.Pág..9

eMPresa.de.assisTênCia.TéCniCa.e.

exTensão.rUral.do.esTado.do.Pará............... Cad..1.-.Pág..9

agênCia.de.defesa.agroPeCUária.do

esTado.do.Pará............................................ Cad..1.-.Pág..10

SECRETARIA DE ESTADO

DE ESPORTE E LAZER....................................... Cad..1.-.Pág..10

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVImENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.................................. Cad..1.-.Pág..10

CoMPanHia.Paraense.de.TUrisMo.................. Cad..1.-.Pág..10

fUndação.de.aMParo.À.PesQUisa.do


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA............. Cad..1.-.Pág..11

banCo.do.esTado.do.Pará............................ Cad..1.-.Pág..11

SECRETARIA DE ESTADO

DE mEIO AmBIENTE......................................... Cad..1.-.Pág..11


SEGuRANçA PÚBLICA

PolÍCia.Civil................................................. Cad..1.-.Pág..11

sUPerinTendênCia.do.sisTeMa.

Penal.do.esTado.do.Pará............................. Cad..1.-.Pág..12

deParTaMenTo.de.TrÂnsiTo.do



SAÚDE PÚBLICA.............................................. Cad..1.-.Pág..15

HosPiTal.oPHir.loYola...................................Cad..2.-.Pág..4

fUndação.sanTa.Casa.de.

MiseriCÓrdia.do.Pará....................................Cad..2.-.Pág..4

CenTro.de.HeMoTeraPia.e.

HeMaTologia.do.Pará.....................................Cad..2.-.Pág..4

SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA............... Cad..2.-.Pág..5

fUndação.de.TeleCoMUniCaçÕes.do.Pará...... Cad..2.-.Pág..5

fUndação.CUlTUral.do.

Pará.TanCredo.neves.....................................Cad..2.-.Pág..5

fUndação.CUrro.velHo..................................Cad..2.-.Pág..5

SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAçãO............ Cad..2.-.Pág..5

Universidade.do.esTado.do.Pará.................. Cad..2.-.Pág..8

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVImENTO SOCIAL..............................Cad..2.-.Pág..8

fUndação.da.Criança.e.do.adolesCenTe

do.Pará...........................................................Cad..2.-.Pág..8


JuSTIçA E DIREITOS HumANOS........................Cad..2.-.Pág..8

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQÜICuLTuRA.................................................Cad..2.-.Pág..9


TRABALHO, EmPREGO E RENDA.........................Cad..2.-.Pág..9

mINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..... Cad..2.-.Pág..9

ÓRGãOS

CenTro.de.PerÍCias.CienTÍfiCas

renaTo.CHaves.............................................. Cad..2.-.Pág..10

seCreTaria.de.esTado.de.PlaneJaMenTo,

orçaMenTo.e.finanças................................. Cad..2.-.Pág..10

seCreTaria.de.esTado.de.obras.PúbliCas.... Cad..2.-.Pág..10

TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ... Cad..2.-.Pág..10

PARTICuLARES................................................ Cad..2.-.Pág..12

JudiciárioTRIBuNAL REGIONAL ELEITORAL.................... Cad..1.-.Pág..12

SECRETARIASGABINETE DA GOVERNADORAGovernadora do Estado: Ana Júlia CarepaTel.: (91) 3214-5668 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOVice-Governador: Odair Santos CorreaTel.: (91) 3201-3774 Fax: (91) 3201-3753

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 Fax: (91) 3248-1575

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Coronel QOPM Raimundo de Oliveira Pantoja JúniorTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Carlos Botelho Da Costa Tel.: (91) 3248-0404 Fax: (91) 3248-3294

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto Figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditora: Tereza Regina de Jesus CordovilTel.: (91) 3201-3734 / 3653 Fax: (91) 3201-3748

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Pio X Sampaio LeiteTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Fábio Fonseca de Castro Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

CERIMONIAL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Márcia Gentil Nogueira de Freitas Tel.: (91) 3214-5565 Fax: (91) 3248-1539

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretária: Ana Cláudia Duarte CardosoTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: André Luis Assunção de Farias Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Geraldo José de AraújoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ibraim José Das Merces Rocha Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Orlando Bordallo JúniorTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Presidente: Altino Tavares Pinheiro Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPAPresidente: Regina Lúcia Alves de Lima Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUSecretária: Maria do Socorro Gomes CoelhoTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Raimundo Barreto TrindadeTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Edilson Rodrigues de Sousa Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Francisco Das Chagas Silva Melo Filho Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Laura Nazareth de Azevedo RossettiTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Fernando Antônio Colares PaláciosTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: José Júlio Ferreira Lima Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Edilson Moura Da Silva Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDECTSecretário: Maurílio de Abreu Monteiro Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretária: Ivanise Coelho GasparimTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretárioi: Valdir Ganzer Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: Valmir Gabriel Ortega Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB Secretária: Ana Suely Maia De Oliveira Tel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Carlos Alberto da Silva LeãoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária: Eutalia Barbosa RodriguesTel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Marcílio de Abreu MonteiroTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURASecretária: Antônia do Socorro Pena da Gama Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Justiniano Alves JúniorTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Coronel QOPM Luiz Cláudio Ruffeil RodriguesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Coronel QOBM Paulo Gerson Novaes De AlmeidaTel.: (91) 4006-8351/8352 Fax: (91) 4006-8353

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Major QOPM Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Livio Rodrigues de AssisTel.: (91) 3214-6364 / 6253 Fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Sandra Helena Moraes Leite Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira Tel.: (91) 3242-3710 / 9027 Direto: 3242-9027 Fax: (91) 3242-9656

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: José Artur Guedes Tourinho Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Cássio Alves PereiraTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: José Heder Benatti Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Francisco Sávio Fernandez Miléo Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3418

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Miguel Wanzeller Rodrigues Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Walter Silveira Franco Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Edilza Joana de Oliveira Fontes Tel.: (91) 3214-6802 Fax: (91) 3214-6802

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretor Geral: João de Deus Reis da SilvaTel.:.(91).3342-1100./.3342-1305.geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Maria de Fátima Pombo Montoril Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maurício Cezar Soares BezerraTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: Haroldo Koury Maués Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Jarimar dos Santos FerreiraTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Valmir Carlos Bispo SantosTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Antônio Carlos Martins Braga Tel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 Fax: (91) 3201-9450

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Jaime De Oliveira Bibas Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARÁ - IDEFLORDiretor Geral: Raimunda Nonata Monteiro Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Gerson Banhos Silva de Araújo Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDSSecretária-Chefe: Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba MitscheinTel.: (91) 3201 – 3773/3201- 3682. Fax: (91) 3201- 3624.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3202-8400 / 8562 Fax: (91) 3226-2739

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro Tel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Ann Clélia de Barros Pontes Tel.: (91) 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares Raposo Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPRHPresidente: Carmen Lúcia Valério Cal Tel.: (91) 3201-3609 Fax: (91) 3201-3715

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Williamson do Brasil de Sousa Lima Tel.: (91) 3256-1931 / 0150 Fax: (91) 3256-0015

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Rubens Nazeazeno Ferreira Britto Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Carlos Renato Lisboa Frances Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Geraldo De Mendonça Rocha Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Fernando Coutinho Jorge Tel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: Ronaldo Passarinho Pinto de Souza Tel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 �Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008

DECRETO Nº 1141, DE 17 DE JULHO DE 2008Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o ar. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II alínea “c”, da Lei Orçamentária nº 7.095 de 23 de janeiro de 2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para atender a programação abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NAT. DESPESA VALOR

381010103212414506 – MP/TCM 0301 449052 500.000,00

TOTAL 500.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de julho de 2008.ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do EstadoJOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMA

Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

RESUMO DA PORTARIA N° 1.935/2008-CCG, DE 28 DE JULHO DE 2008.

NOME : JAIME NAzARENO COSTA CRuzCARGO : ASSESSOR DE GABINETE IIN° DE DIÁRIAS : ½ (MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : BRAGANçA OBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 24/07/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO


NOME : JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOSCARGO : ASSESSOR ESPECIAL IIN° DE DIÁRIAS : 1.½ (uMA E MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : SÃO PAuLO / SPOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 29 à 30/07/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO


NOME : STANLEy TRIESTE PAChECOCARGO : COMANDANTE DE AERONAVEN° DE DIÁRIAS : 1.½ (uMA E MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : PRAINhA, ITAITuBA E ALTAMIRAOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 30 à 31/07/2008NOME : hAROLDO CANIzO PEREIRACARGO : COMANDANTE DE AERONAVEN° DE DIÁRIAS : 1.½ (uMA E MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : PRAINhA, ITAITuBA E ALTAMIRAOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 30 à 31/07/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO


NOME : LuCéLIA PATRíCIA RODRIGuES DE ALMEIDACARGO : ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIAIN° DE DIÁRIAS : ½ (MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : BRAGANçAOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 24/07/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO


NOME : JOSé NAzARENO CARVALhO TEIxEIRACARGO : SuB-COORDENADOR DE RESIDêNCIAN° DE DIÁRIAS : ½ (MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : BRAGANçAOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 24/07/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO


NOME : MAuRO AuGuSTO MENDES RODRIGuESCARGO : ASSESSOR ESPECIAL IIN° DE DIÁRIAS : ½ (MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : BRAGANçAOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 24/07/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO


NOME : SANDRO WANDERLEy LIMA BATISTACARGO : ASSESSOR ESPECIAL IIN° DE DIÁRIAS : 1.½ (uMA E MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : MAGALhÃES BARATAOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 26 à 27/07/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO


NOME : NILTON CéSAR DA SILVA RODRIGuESCARGO : ASSESSOR DE GABINETE IN° DE DIÁRIAS : 1.½ (uMA E MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : MAGALhÃES BARATAOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 26 à 27/07/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO


NOME : EDSON DE ALMEIDA CALCAGNOCARGO : DIRETOR DE TRANSPORTE AéREON° DE DIÁRIAS : 3.½ (TRêS E MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : SALVADOR / BAOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 05 à 08/08/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO

PORTARIA N° 1.944/2008-CCG, DE 28 DE JULHO DE 2008.

O ChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM ExERCíCIO, NO uSO DAS ATRIBuIçõES LEGAIS, E CONSIDERANDO O PROCESSO N° 2008/337028, DATADO DE 25 DE JuLhO DO CORRENTE ANO.R E S O L V E:CANCELAR, DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES, 01 (uMA) DIÁRIA DA SERVIDORA, TATIANE MAChADO MEIRELES, ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA, CONCEDIDAS ATRAVéS DA PORTARIA Nº 1.932/2008-CCG, DE 24/07/2008, PuBLICADA NO DOE Nº 31.219, DE 25/07/2008. Dê-SE CIêNCIA, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE,ChEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 28 DE JuLhO DE 2008.JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO


NOME : EDuARDO DE MORAES CORRêACARGO : ChEFE DA ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO

N° DE DIÁRIAS : 3.½ (TRêS E MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : BRASíLIA/DFOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 04 à 07/08/2008NOME : MAGNóLIA SANTOS BARRETOCARGO : ASSESSOR ESPECIAL IIN° DE DIÁRIAS : 3.½ (TRêS E MEIA)ORIGEM : BELéM/PADESTINO : BRASíLIA/DFOBJETIVO : A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADOPERíODO : 04 à 07/08/2008JORGE LuIz GuIMARÃES PANzERAChEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕESPARTES: ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, Governadora do Estado do Pará e o MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO – MBC, representado por seu Diretor Presidente, Sr. CLÁUDIO LEITE GASTAL.OBJETO: Estabelecer o compromisso de cooperação entre os partícipes com vistas à implantação do Programa Modernizando a Gestão Pública, que será desenvolvido de acordo com as atividades a serem definidas pelos partícipes.VIGÊNCIA: Terá o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo por acordo dos participes, vedada a alteração de sua natureza.SIGNATÁRIOS: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa - Governadora do Estado do Pará, Cláudio Leite Gastal - Diretor Presidente MBC, Lucas Tadeu Melo Câmara - Diretor MBC.DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2008.FORO: Comarca de Brasília – Distrito Federal.

EXTRATO DE CONTRATONº DO CONTRATO Nº 001/2008-CMG

MODALIDADE DE LICITAçÃO: PREGÃO ELETRôNICO Nº 002/2008-CMGPARTES CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO E A PARABELéM AuTOMóVEIS LTDA.OBJETO DO CONTRATO: LOCAçÃO DE VEíCuLOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CASA MILITAR, EM TODO O ESTADO DO PARÁ.VIGêNCIA: 12 MESES.MODALIDADE DE LICITAçÃO: PREGÃO ELETRôNICOVALOR: R$ 1.070.565,00DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA: ELEMENTO 339039 OuTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JuRíDICA, DA ATIVIDADE 2417 – APOIO LOGíSTICO PARA ATuAçÃO GOVERNAMENTAL.FONTE: 0101FORO: BELéM/PADATA DA ASSINATuRA: 18/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: RAIMuNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JuNIOR – CEL QOPM RG 12.681DATA DA PuBLICAçÃO: 30/07/2008

PORTARIA N° 293/08-CMG, 28 DE JULHO DE 2008.O ChEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, NO uSO DE SuAS ATRIBuIçõES LEGAIS, E CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 266/08- GAB. GOV, 23 DE JuLhO DE 2008;R E S O L V E: CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES, DIÁRIAS CORRESPONDENTES, AO SERVIDOR ABAIxO RELACIONADO, POR TER VIAJADO, A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADO. · MuNICíPIO DE SALINóPOLIS-PA

NOME PERíODO DIÁRIA

MARCELO JÚNIOR DANTAS FERREIRA 25 A 28/07/08 3.1/2 (TRêS E

MEIA)

REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE,ChEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JuLhO DE 2008.MARCOS MAChADO EISMANN – TEN CEL PMChEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, EM ExERCíCIO

PORTARIA N° 294/08-CMG, 28 DE JULHO DE 2008.O ChEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, NO uSO DE SuAS ATRIBuIçõES LEGAIS, E CONSIDERANDO O OFICíO Nº 100/08-RESID. GOV,24 DE JuLhO DE 2008;R E S O L V E:CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES, DIÁRIAS CORRESPONDENTES, AOS SERVIDORES ABAIxO

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008�Diário OficialExecutivo 1

RELACIONADOS, POR TEREM VIAJADO, A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADO.· MuNICíPIO DE TuCuRuí-PA

NOME PERíODO DIÁRIACAP JOSé RICARDO BRITO DO ROSÁRIO 25 A 30 JuL 08 5.1/2 (CINCO E

MEIA)AuGuSTO PEDRO

MAGALhÃES PINTO 25 A 30 JuL 08 5.1/2 (CINCO E MEIA)

SANDRA SuELI SIQuEIRA DINIz 25 A 30 JuL 08 5.1/2 (CINCO E

MEIA)

REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE,ChEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JuLhO DE 2008.MARCOS MAChADO EISMANN - TEN CEL PMChEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO,EM ExERCíCIO

PORTARIA N° 295/08-CMG, 28 DE JULHO DE 2008.O ChEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, NO uSO DE SuAS ATRIBuIçõES LEGAIS, E CONSIDERANDO O OFICíO Nº 101/08-RESID. GOV,24 DE JuLhO DE 2008;R E S O L V E:CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES, DIÁRIAS CORRESPONDENTES, AOS SERVIDORES ABAIxO RELACIONADOS, POR TEREM VIAJADO, A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADO.· MuNICíPIO DE SALINóPOLIS-PA

NOME PERíODO DIÁRIASGT WAShIGTON LuIz

BRABO DA SILVA 25 A 28 JuL 08 3.1/2 (TRêS E MEIA)

JORGE FRANCO GALVÃO 25 A 28 JuL 08 3.1/2 (TRêS E MEIA)

IVANETE BENTO FERREIRA DA SILVA 25 A 28 JuL 08 3.1/2 (TRêS E

MEIA)KEILA CRISTIANE SILVA DE

AzEVEDO 25 A 28 JuL 08 3.1/2 (TRêS E MEIA)


PORTARIA N° 296/08-CMG, 28 DE JULHO DE 2008.O ChEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, NO uSO DE SuAS ATRIBuIçõES LEGAIS, E CONSIDERANDO O OFICíO Nº 102/08-RESID. GOV,24 DE JuLhO DE 2008;R E S O L V E:CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES, DIÁRIAS CORRESPONDENTES, AOS SERVIDORES ABAIxO RELACIONADOS, POR TEREM VIAJADO, A SERVIçO DO GOVERNO DO ESTADO.· MuNICíPIO DE MARABÁ-PA

NOME PERíODO DIÁRIA

FLÁVIO MONTEIRO DA CRuz 26 A 30 JuL 08 4.1/2 (QuATRO E MEIA)

ELIzABETh PEREIRA GARCIA 26 A 29 JuL 08 3.1/2 (TRêS E MEIA)

ALDA SALES DA SILVA 26 A 29 JuL 08 3.1/2 (TRêS E MEIA)


APOSTILA Nº 008/2008, 17 DE JULHO DE 2008.O Procurador Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2007, publicado no D.O.E. nº 30.834 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, registra a alteração da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima-Segunda, Parágrafo Único do Contrato nº 003/2005, entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., tendo como objeto o serviço de gerenciamento de unidades de abastecimento com fornecimento de combustíveis, que alterará a Funcional Programática para 25101.03.122.0125.4534 – 3390.30, Fonte 0101002156.

IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado do Pará

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA N.0116/2008-GAB/AGE,

DE 21 DE JUNHO DE 2008.A AUDITORA GERAL DO ESTADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,R E S O L V E:I – Conceder suprimento de fundos ao servidor Renato Rômulo Figueira Almeida, CPF nº.612886082-68, matrícula n°.55588528/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle.II – O valor do suprimento corresponde a R$-300,00 (trezentos reais) e destina-se a atender despesas de viagens.III – A despesa que se refere ao item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:11108.04.122.0125-4613 - 3339033 R$ - 100,00 3339039 R$ - 200,00IV – O Valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:- Para aplicação, 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento;- Para PRESTAçÃO DE CONTAS, 15(quinze) dias após o período de aplicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.TEREzA REGINA DE JESUS CORDOVIL CORRÊA

Auditora Geral do EstadoDESIGNAR

PORTARIA N.0118/2008-GAB/AGE, DE 22 DE JULHO DE 2008.

A AUDITORA GERAL DO ESTADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor Roberto Chermont Chaves, matrícula n°.55588400/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, no período de 18/08 a 16/09/2008, a responder pelo expediente da Gerência Técnica IV desta AGE, em substituição ao servidor João Rocha Cunha, matrícula nº.55587404/1, ocupante do cargo de Gerente, que estará em usufruto de férias no período acima referido.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.TEREzA REGINA DE JESUS CORDOVIL CORRÊA

Auditora Geral do Estado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº do Termo Aditivo: 013/2008Nº do Convênio: 046/2007Partes: AçÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO-ASIPAG E ASSOCIAçÃO PARAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIêNCIA.Objeto do Convênio: ACRéSCIMO NO VALOR DO CONVêNIO ORIGINAL EM MAIS R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).Valor do Convênio Original: R$ R$ 150.000,00Objeto e Justificativa do Aditamento: ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONVêNIO ORIGINAL EM MAIS R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA CONCLuSÃO DO PROJETO.Valor do Aditamento: R$ R$ 100.000,00Data da Assinatura: 03/07/2008Vigência do Aditamento: 03/07/2008 a 03/07/2009Dotação Orçamentária: 35201.08244114825680000.335043.Fonte de Recursos ou Contratos: 001Ordenador Responsável: PIO x SAMPAIO LEITEAditivos Anteriores: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVêNIO 046/2007.

PORTARIA Nº 3091/08 DP G DE 15/07/08Localidades: Belém e Barcarena/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASEdson Prazeres Rodrigues Colab. Eventual 16 a 17/07/08 1/1/2

PORTARIA Nº 3089/08 DP G DE 15/07/08Localidade: Tailândia/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASMaria da Graça Gomes P. de Oliveira Defensora Pública 28/07 a 01/08/08 3 ½

PORTARIA Nº 3090/08 DP G DE 16/07/08Localidade: Abaetetuba/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASMaria Jose B. Pimentel Ag.Administrativo 21 a 24/07/08 03

PORTARIA Nº 3093/08 DP G DE 15/07/08Localidade: Moju/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASJosé Adaumir Arruda da Silva Defensor Público 15 a 17/07/08 02

PORTARIA Nº 3094/08 DP G DE 15/07/08Localidade: Moju/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASJosé Adaumir Arruda da Defensor Público Silva 21 a 23/07/08 02

PORTARIA Nº 3095/08 DP G DE 15/07/08Localidade: Alenquer/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASCicero Lopes Bernardino Aux. Administrativo 16 a 18/07/08 02

PORTARIA Nº 3101/08 DP G DE 15/07/08Localidade:Abaetetuba /PA

NOME CARGO PERíODO DIARIAS

Alana da Silva Fernandes

Defensora Pública

16 a 17/07/08 1

Franciara Pereira Lemos

Defensora Pública

16 a 17/07/08 1

PORTARIA Nº 3105/08 DP G DE 21/07/08Localidade: Dom Eliseu/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASRodrigo Ayan da Silva Defensor Público 28 a 31/07/08 03

PORTARIA Nº 3102/08 DP G DE 15/07/08Localidade:Mosqueiro/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASAry Arero Oliveira Motorista 16 e 17/07/08 01

PORTARIA Nº 3100/08 DP G DE 15/07/08Localidade: Ananindeua/PA


Maria da Conceição Bernadelli

Defensora Pública

16 a 17/07/08 1

Rosa Maria da Silva Raiol

Defensora Pública

16 a 17/07/08 1

Michel Alexandre Carvalho Motorista 16 a

17/07/08 1

PORTARIA Nº 3099/08 DP G DE 16/07/08Localidade: Santa Izabel/PA


Andréa Barreto Ricarte de Oliveira Farias

Defensora Pública

17/07/08 ½

Anderson da Silva Pereira

Defensor Público

17/07/08 ½

Ana Paula Pereira Marques

Defensora Pública

17/07/08 ½

Elionay Barros dos Santos Motorista 17/07/08

½

PORTARIA Nº 3096/08 DP G DE 15/07/08Localidade: Alenquer/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASAntônio zubi Pereira de Souza Defensor Publico 16 a 18/07/08 02

PORTARIA Nº 3097/08 DP G DE 09/07/08Suprimento de Fundos:Marcos Freire Soares/Motorista/Matrícula 5787700/Elementos de despesas: 339030-R$ 500,00/Prazo p/ aplicação 30 dias.Para prestação de contas 15 dias, após aplicação.

PORTARIA Nº 3098/08 DP G DE 16/07/08Localidade: Ananindeua/PA


Andréa Barreto Ricarte de Oliveira Farias

Defensora Pública 18/07/08 ½

Anderson da Silva Pereira

Defensor Público 18/07/08 ½

Ana Paula Pereira Marques

Defensora Pública 18/07/08 ½

Elionay Barros dos Santos Motorista 18/07/08 ½

PORTARIA Nº 3109/08 DP G DE 21/07/08Localidade: Peixe Boi/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASMaria da Graça G. Pavão de Oliveira Defensora Pública 22 a 23/07/08 1 1/2

PORTARIA Nº 3110/08 DP G DE 21/07/08Localidade: Oeiras do ParáNOME CARGO PERíODO DIÁRIASArquise José Figueira de Melo Defensor Público 28 a 01/08/08 04

PORTARIA Nº 3111/08 DP G DE 22/07/08Localidade: xinguara/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASRossivagner Santana Santos Defensor Público 22 a 24/07/08 02

PORTARIA Nº 3108/08 DP G DE 21/07/08Localidade: São Domingos do Capim/08NOME CARGO PERíODO DIÁRIAS Marúcia Conde Maués Defensora Pública 18 a 20/08/08 02

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 �Diário Oficial Executivo 1PORTARIA Nº 3106/08 DP G DE 21/07/08

Localidade: Oeiras do Pará/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASAlex Mota Noronha Defensor Público 21 a 25/08/08 04

PORTARIA Nº 3107/08 DP G DE 21/07/08Localidade: Dom Eliseu/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASRodrigo Ayan da Silva Defensor Público 21 a 24/07/08 03

PORTARIA Nº 3112/08 DP G DE 22/07/08Localidade: Terra Alta/PANOME CARGO PERíODO DIÁRIASAmanda Luciana Sales Lobato Defensora Publica 22 a 24/07/08 02

EXTRATO DE PORTARIASDIÁRIAS

PORTARIA Nº 367/2008-SEGOV DE 22/07/2008SERVIDOR (ES): - Raimundo Alberto de Athayde Matta- Id. Func: 80845795DIÁRIA(S): 02 (duas)PERíODO: 05 a 06/08/2008DESTINO: Fortaleza/CE.OBJETIVO: Realização de visita Técnica a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.

FÉRIASPORTARIA Nº. 377/2008-SEGOV DE 28/07/2008.

FORMALIzAR a concessão de 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Cristina Figueiredo Terezo, identidade funcional nº. 80845392, ocupante do cargo de Assessor de Câmara III, lotada na Secretaria de Estado de Governo, no período de 07/07 a 05/08/2008, referente ao exercício 2007/2007, transferida através da Portaria nº. 061/2008-SEGOV de 13/03/2008, publicada no DOE nº. 31.129 de 17/03/2008.

COMISSÃOPORTARIA Nº. 378/2008-SEGOV DE 28/07/2008.

TORNAR sem efeito a Portaria nº 347/2008 – SEGOV de 07/07/2008, publicada no D.O.E nº 31.209 DE 11/07/2008.

ANA OTÁVIA BEzERRA COELHODiretora de Administração e Finanças.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATON.º do Termo Aditivo: 010/2008-SECOM.N.º do Contrato: 007/2005-CCSObjeto do Contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte operacional e apoio técnico-administrativo.Valor Contrato Original: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 003/2005-CCSPartes: Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, CNPJ/MF n.º 05.575.916/0001-93 e M. A. Resende da Costa Locações, CNPJ/MF n.º 04.387.843/0001-43.Objeto e Justificativa do Aditamento: Readequação do fornecimento de mão-de-obra : 01(um) técnico de informática(exclusão) e 01(um) motorista(inclusão)Valor do Aditamento: R$248.999,21 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte um centavos)Vigência do Aditamento: 18/07/2008 a 10/01/2009.Dotação Orçamentária: 77.101 – Secretaria de Estado de Comunicação; 24.122.0125.4534 – Funcional Programática; 33.90.37 – Elemento de DespesasFonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: Fábio Fonseca de Castro, Secretário de Estado de Comunicação - SECOM.Data da Assinatura: 18/07/2008.Endereço do Contratado: Rua Novo Oriboca, n.º 110, bairro Oriboca, Marituba, Pará. CEP: 67.200-000.Aditivos Anteriores: TA nº 001/2005 de 15/08/2005; TA nº 002/2006 de 23.01.2006; TA nº 003/2006 de 12.07.2006; TA nº 004/2006 de 01.08.2006; TA nº 005/2006 de 18.08.2006; TA nº 006/2007 de 13/07/2007; TA nº 07/2007 de 13/10/2007; TA nº 08/2008 de 10/02/2008; TA nº 09/2008 de 11/05/2008.

DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 09 /2008-SECOMPartes: Secretaria de Estado de Com. do Governo do Estado do Pará - SECOM, CNPJ/MF n.º 05.575.916/0001-93 e h C DO S SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.324.423/0001-31Objeto: Vigilância Eletrônica.Valor: R$ R$7.770,00 (sete mil e setecentos e setenta reais).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Art. 23, II, “a” c/c art. 24, II da Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 18/07/2008Ordenador Responsável: Fábio Fonseca de Castro, Secretário de Estado de Comunicação do Governo do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 0605 - GS, DE 15 DE JULHO DE 2007O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAçÃO, NO uSO DAS ATRIBuIçõES QuE LhE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO GOVERNAMENTAL DE 30 DE JuNhO DE 2008, PuBLICADO NO DOE Nº 31202 DE 2 DE JuLhO DE 2008.CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 2.071 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, O QuAL DISPõE SOBRE A REGuLAMENTAçÃO DAS CONSIGNAçõES EM FOLhA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E DOS MILITARES DA ATIVA DO ESTADO DO PARÁ;CONSIDERANDO AINDA A INSTRuçÃO NORMATIVA Nº 03/2006 – SEAD DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 E, FINALMENTE, O ATENDIMENTO AOS REQuISITOS ExIGIDOS PELA LEGISLAçÃO EM VIGOR. RESOLVE:I – DESBLOQuEAR A RuBRICA PARA DESCONTO DA ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ASPPEPA- ASSOCIAçÃO DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS DO ESTADO DO PARÁ, EM VIRTuDE DO CuMPRIMENTO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS ACIMA MENCIONADOS. REGISTRE-SE PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAçÃO, DE 15 DE JuLhO DE 2007ORLANDO BORDALLO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAçÃO

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/SRP Nº 112008

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAçÃO – SEAD, ATRAVéS DE SEu PREGOEIRO, COMuNICA QuE REALIzARÁ LICITAçÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRôNICO, PARA REGISTRO DE PREçOS DO TIPO MENOR PREçO POR ITEM, CONFORME ABAIxO:OBJETO: REGISTRO DE PREçOS PARA A AQuISIçÃO DE TORRES ESTAIADAS, CONTAINER’S PARA TRANSMISSORES E SISTEMA DE DOWN-LINK (RECEPTORES) E ANTENAS PARABóLICAS, CONFORME ESPECIFICAçõES E CONDIçõES CONSTANTES DO TERMO DE REFERêNCIA, ANExO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRôNICO/REGISTRO DE PREçO N.º 112008. uASG: 925552 – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAçÃO, EM TODO O ESTADO DO PARÁ, PARA OS óRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.DATA DA ABERTuRA: 13 DE AGOSTO DE 2008.hORA DE ABERTuRA: 10:00h (hORÁRIO DE BRASíLIA)ENDEREçO ELETRôNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BRuASG: 925552 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAçÃO – SEAD (RuA PRESIDENTE PERNAMBuCO, N° 303, BATISTA CAMPOS, CEP. 66.015-200, BELéM-PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A PARTIR DA DISPONIBILIzAçÃO DO EDITAL NO COMPRASNET, ATé àS 10:00h DO DIA 13.08.2008 (hORÁRIO DE BRASíLIA – DF).A íNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, NO ENDEREçO WWW.COMPRASNET.GOV.BR E NO PORTAL ELETRôNICO DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - COMPRAS PARÁ, NO ENDEREçO WWW.COMPRASPARA.PA.GOV.BR .BRuNO SANTOS BORDALLOPREGOEIRO

REGULARIzAÇÃO DE FÉRIASPORTARIA Nº 266 DE 23 DE JULHO DE 2008

O DIRETOR DE ADMINISTRAçÃO E FINANçAS, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, através da portaria 0554/GABS de 30/06/2008, publicada no DOE nº 31.208 de 10/07/2008 e considerando o memorando nº64/2008-GEOR/DAF/SEAD de 30-06-2008,R E S O L V E:Regularizar e retificar o período de férias da servidora ANTÔNIA DE FÁTIMA CRISPIM DE SOUzA, matrícula nº3867/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, concedidas através da Portaria nº223 de 23-06-2008, no período de 23-07 a 21-08-2008 para o período de 13-10 a 12-11-2008, relativas ao exercício de 2008.REGISTRE-SE, E CuMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAçÃO, 23 DE JuLhO DE 2008JOÃO COLARES PALÁCIOSDiretor de Administração e Finanças, em exercício

LICENÇA NOJOPORTARIA Nº 264 DE 22 DE JULHO DE 2008

Nome da servidora:Maria de Fátima dos Reis CorreaMatrícula: 1490/2Cargo: ContadorLotação: COFI/SEADNº de dias: 08 (oito) diasPeríodo: 11-07-2008 a18-07-2008Atestado de óbito nº 99885-Livro nº208-Folha nº232

LICENÇA À SAÚDEPORTARIA Nº265 DE 22 DE JULHO DE 2008

Nome da servidora: Maricelia Pinheiro CunhaMatrícula: 5146046/3Cargo: Técnico em Gestão Pública - PsicologoLotação: GEPS/SEADPeríodo de 04-07-2008 a 07-07-2008Laudo Médico Nº: 28348A/2008

ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPortaria N° 255 de 14 de Julho de 2008, publicada no DOE nº 31.127 de 23/07/2008.Onde se Lê: Período de 04/08/2008 a 02/09/2008Leia-se : Período de 04/09/2008 a 03/10/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVONº DO TERMO ADITIVO: 7º TANº DO CONTRATO: 16/2005OBJETO DO CONTRATO: Realização dos procedimentos com vistas à efetivação de Concurso Público destinado ao provimento de vagas em cargos efetivos de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Governo do Estado do Pará.MODALIDADE DE LICITAçÃO: Dispensa nº 06/2005PARTES: SEAD E uNAMAOBJETO E JuSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Realização do concurso público para provimento de 123 vagas a cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental da FuNDAçÃO CuRRO VELhOVIGêNCIA DO ADITAMENTO: 25/07/2008 a 24/07/2009DATA DA ASSINATuRA: 25/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: ORLANDO BORDALLO JÚNIORADITIVOS ANTERIORES: 1º TA- Prorrogação do prazo contratual; 2º TA - Prorrogação do prazo contratual; 3º TA- Alteração de cláusula e prazo contratual; 4º TA- Realização do concurso público para Secretaria de Estado de Educação – SEDuC; 5º TA – Realização do concurso público para JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JuCEPA; 6º TA - Realização do concurso público para provimento de oitenta empregos de nível superior e médio da EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.;ENDEREçO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Alcindo Cacela nº 287 – Belém-Pará

EXTRATO DE TERMO ADITIVONº DO TERMO ADITIVO: 8º TANº DO CONTRATO: 16/2005OBJETO DO CONTRATO: Realização dos procedimentos com vistas à efetivação de Concurso Público destinado ao provimento de vagas em cargos efetivos de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Governo do Estado do Pará.MODALIDADE DE LICITAçÃO: Dispensa nº 06/2005PARTES: SEAD E uNAMAOBJETO E JuSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Realização do concurso público para provimento de 22 vagas a cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.VIGêNCIA DO ADITAMENTO: 25/07/2008 a 24/07/2009DATA DA ASSINATuRA: 25/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: ORLANDO BORDALLO JÚNIORADITIVOS ANTERIORES: 1º TA- Prorrogação do prazo contratual; 2º TA - Prorrogação do prazo contratual; 3º TA- Alteração de cláusula e prazo contratual; 4º TA- Realização do concurso público para Secretaria de Estado de Educação – SEDuC; 5º TA – Realização do concurso público para JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JuCEPA; 6º TA - Realização do concurso público para provimento de oitenta empregos de nível superior e médio da EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.; 7º TA - Realização do concurso público para provimento de oitenta empregos de nível superior e médio e fundamental da FuNDAçÃO CuRRO VELhO.ENDEREçO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Alcindo Cacela nº 287 – Belém-Pará

DISPENSA DE LICITAÇÃODATA PARA PuBLICAçÃO: 29/07/2008Nº DA DISPENSA: 05/2008PARTES:SEAD e FADESPOBJETO: Organização e realização do concurso público para provimento de vagas em cargos do INSTITuTO DE ARTES DO PARÁ - IAPFuNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, xIII da Lei 8.666/93DATA DA ASSINATuRA: 25/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: ORLANDO BORDALLO JÚNIORDATA PARA PuBLICAçÃO: 29/07/2008Nº DA DISPENSA: 04/2008PARTES:SEAD e FADESPOBJETO: organização e a realização do concurso público para provimento de vagas em cargos da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAFuNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, xIII da Lei 8.666/93DATA DA ASSINATuRA: 25/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: ORLANDO BORDALLO JÚNIOR

EXTRATO DE CONTRATONº DO CONTRATO: 05/2008MODALIDADE DE LICITAçÃO: Dispensa nº 05/2008OBJETO DO CONTRATO: Contratação dos serviços técnicos para realização do Concurso Público para preenchimento de 61 vagas a cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental do INSTITuTO DE ARTES DO PARÁ- IAP.PARTES: SEAD e FADESPVALOR DO CONTRATO: xxxFORO: BelémVIGêNCIA: 25/07/2008 a 24/072009DATA DA ASSINATuRA: 25/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: ORLANDO BORDALLO JÚNIORENDEREçO DA CONTRATADA: Campus universitário do Guamá, na Rua Augusto Corrêa nº. 1, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66075-900


Nº DO CONTRATO: 07/2008MODALIDADE DE LICITAçÃO: Dispensa nº 07/2008OBJETO DO CONTRATO: Contratação dos serviços técnicos para realização do Concurso Público para preenchimento de 311 vagas a cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAPARTES:VALOR DO CONTRATO: xxxFORO: BelémVIGêNCIA: 25/07/2008 a 24/072009DATA DA ASSINATuRA: 25/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: ORLANDO BORDALLO JÚNIORENDEREçO DA CONTRATADA: Campus universitário do Guamá, na Rua Augusto Corrêa nº. 1, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66075-900

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2008/IOEOBJETO: Aquisição de Chapas analógicas de alumínio anodizadas, positivas, sensibilizadas, com capacidade mínima de 150.000 (cento e cinqüenta mil) tiragens, na forma descrita e especificada no Anexo III – Termo de Referência e Anexo IV – Modelo de Proposta de Preço, ambos integrantes deste instrumento convocatório.DATA DA ABERTuRA: 08/08/2008.hORA: 10:00 hs. (horário de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925608 – Imprensa Oficial do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco, n.º 2271, Marco, Belém-Pará, CEP: 66.093-410.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09:59h do dia 08.08.2008 (horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.

Belém, 28 de julho de 2008.FABRÍCIO FERREIRA RIBEIRO

Pregoeiro

PORTARIASPORTARIA Nº 221 DE 23.07.2008.

CONCEDER, a servidora Maria Elisandra Sousa de Araújo, Matricula Nº 55587987/1, ocupante do Cargo de Agente Regional lotada na unidade/IASEP-óbidos, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o Art. nº 88, da Lei 5.810 de 24.01.1994, no período de 10.05 a 06.09.08, devendo retornar ao serviço no dia 07.09.2008.A presente portaria retroagirá seus efeitos a partir do dia 10.05.2008.

AGOSTINHO LOBO DO NASCIMENTODiretor de Administração e Finanças em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2008

PROCESSO Nº 232.385/2008OBJETO: Prestação de Serviço Especializado em Instalação Técnica, Configuração,Alinhamento e Testes dos Sistemas de Rádio.DATA DA ABERTuRA: 12 de agosto de 2008hORÁRIO:10:00 horas.LOCAL: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10 ( Entrada pela SEDuC )FONTE DE RECuRSO: 04.126.1203.4249 – 33.90.39 – Fonte 0261DATA DA ASSINATuRA: 22/07/.2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Renato Lisboa FrancêsObs.: Os interessados poderão retirar o edital no sítio www.compraspara.pa.gov.br (Mural de Licitações), ou no sítio www.comprasnet.gov.br ou na sede da PRODEPA, situada na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, sala da CPL, no horário de 8 às 16 horas munidos de disquete formatado. Fones para contato: 3344-5396.

A Pregoeira

PUBLICAÇÃO DE DILIGÊNCIASPROC. N° 2005/184318

PORT. AP DILI N° 2326 DE 23 DE JULHO DE 2008.Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): MANOEL GOMES CORREAMatricula: n° 657921/1Cargo/Função: Agente de portaria, código GEP-TP-1.102, Ref ILotação: SECuCValor de Proventos: R$ 415,00

PROC. N° 2004/76791PORT. AP DILI N° 2329 DE 23 DE JULHO DE 2008.

Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): MARIA DO SOCORRO CALDAS GARCIAMatricula: n° 548499/1Cargo/Função: Professor, código GEP-M-AD-1-401, Ref IILotação: SECuCValor de Proventos: R$ 1.729,81


Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): AuREA MARIA DO AMARAL MENEzESMatricula: n° 306932/1Cargo/Função: Professor, código GEP-M-AD-3-401, Ref ILotação: SECuCValor de Proventos: R$ 4.449,27


Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): RuBEM DE NAzARETh MATIASMatricula: n° 63630/1Cargo/Função: Delegado de Polícia Civil Código GEP-PC-701, Classe “d”Lotação: SEGuPValor de Proventos: R$ 14.907,39


Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): MARIA JOSé SANTOS COSTAMatricula: n° 597090/1Cargo/Função: administrador de escolar, código, GEP-M-402-EE 2. Lic. plena, Ref. xLotação: SEDuCValor de Proventos: R$ 1.595,55


Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): OSMARINA FARIAS DOS SANTOSMatricula: n° 300578/1Cargo/Função: agente de portaria, código GEP-TP-1.102, Ref. ILotação: SEDuCValor de Proventos: R$ 415,00


Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): MARIA DA CONSOLAçÃO DA COSTA SILVAMatricula: n° 682454/1Cargo/Função: professor, código, GEP-M-AD1-401, Ref. VIILotação: SEDuCValor de Proventos: R$ 1.782,20


Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): MARIA DE BELéM SANTOS QuARESMAMatricula: n° 377295/1Cargo/Função: professor, código, GEP-M-AD2-401, Ref. VILotação: SEDuCValor de Proventos: R$ 1.624,97


Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): IDANEIDE GuEDALhA DA SILVAMatricula: n° 600270/1Cargo/Função: professor, código, GEP-M-AD1-401, Ref. VILotação: SEDuCValor de Proventos: R$ 1.624,96


Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): EzEQuIEL DOS SANTOS GONçALVESMatricula: n° 85260/1Cargo/Função: agente de portaria, Ref. IILotação: SESPAValor de Proventos: R$ 458,27


Assunto: Concessão de Aposentadoria.Interessado(a): WILLAMAR NASCIMENTO MAChADOMatricula: n° 195804/1Cargo/Função: Professor GEP-M-AD1-401, Ref.VILotação: SEDuCValor de Proventos: R$ 1.624,97

PORTARIA PS Nº 2365, DE 23 JULHO DE 2008PROC. Nº 2005/213897

Pensão nº 10.455Valor da Pensão: R$ 836,92

Beneficiário(a): REGINALDO TRINDADE CHAGASEx: Segurado(a): MARINEuSA CAVALCANTE ChAGAS

PORTARIA PS Nº 2307 DE 23 JULHO DE 2008PROC. Nº 2006/132723

Pensão nº 10.809Valor da Pensão: R$ 1.415,15Beneficiário(a): ROSILENE NORDESTE DA SILVA FERNANDA CINTIA DA SILVA FERNANDO MAx DA SILVA EVERDOSAEx: Segurado(a): RAIMuNDO FERNANDO RIBEIRO EVERDOSA


Pensão nº 10.719Valor da Pensão: R$ 730,40Beneficiário(a): JOÃO BATISTA PALHAEx: Segurado(a): MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA PALhA


Pensão nº 10.015Valor da Pensão: R$ 581,00Beneficiário(a): CLORIS ELIETE PALHA COELHOEx: Segurado(a): VITOR BARBOSA COELhO


Pensão nº 10.603Valor da Pensão: R$ 1.327,97Beneficiário(a): ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAEx: Segurado(a): RANOLFO BEzERRA DE OLIVEIRA


Pensão nº 10.354Valor da Pensão: R$ 498,00Beneficiário(a): BENEDITA NAVEGANTES MACHADOEx: Segurado(a): ANTONIO DA SILVA MAChADO


Pensão nº 10.734Valor da Pensão: R$ 581,00Beneficiário(a): TEREZINHA DE JESUS FAÇANHA PINENTEL DINIzEx: Segurado(a): ROBERTO PIMENTEL DINIS


Pensão nº 10.433Valor da Pensão: R$ 560,25Beneficiário(a): FAUSTINA MARIA DA CONCEIÇÃO MAGNOEx: Segurado(a): RAIMuNDO CORREA MAGNO


Pensão nº 10.588Valor da Pensão: R$ 917,15Beneficiário(a): MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA ANA PAuLA ALMEIDA DOS SANTOS PATRíCIA CRISTINA ALMEIDA SANTOSEx: Segurado(a): CARLOS ALBERTO MACEDO DOS SANTOS


Pensão nº 10.705Valor da Pensão: R$ 3.605,21Beneficiário(a): BENADITA DE OLIVEIRA BORGESEx: Segurado(a): RAIMuNDO DOS SANTOS GOMES


Pensão nº 10.324Valor da Pensão: R$ 1.624,95Beneficiário(a): JOSÉ FURTADO MONTEIROEx: Segurado(a): ADIER PINTO DE BRITO


Pensão nº 9.904Valor da Pensão: R$ 643,25Beneficiário(a): MARIA DE LOURDES DORNELAS DE ASSUNÇÃOEx: Segurado(a): ABEL ORLANDO DE ASSuNçÃO


Pensão nº 10.093Valor da Pensão: R$ 1.703,78Beneficiário(a): RENELDA BORGES DE OLIVEIRAEx: Segurado(a): JuRANDIR MOREIRA DE OLIVEIRA


Pensão nº 10.070Valor da Pensão: R$ 1.982,36Beneficiário(a): JOCILENY QUEMEL SARMENTOEx: Segurado(a): MANOEL PEDRO DA SILVA SARMENTO


Pensão nº 9.963Valor da Pensão: R$ 1.403,69Beneficiário(a): SÔNIA MARIA LAGONCHA DE OLIVEIRA GLEIDSE DE OLIVEIRA GONçALVESEx: Segurado(a): MANOEL GONçALVES NETO


Pensão nº 10.668Valor da Pensão: R$ 622,50Beneficiário(a): MARIA IVETE BARRADAS LOPESEx: Segurado(a): WALTER COSTA DE OLIVEIRA

REPUBLICAÇÕES DE PORTARIASPROC. Nº 2006/6769

PORT. AP Nº. 0637, DE 1.° DE FEVEREIRO DE 2008Assunto: Concessão de AposentadoriaInteressado(a): SONIA MARIA DA CuNhA ASSuNçÃOMatricula nº. 531626/1

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 �Diário Oficial Executivo 1Cargo/Função: Agente de Portaria, GEP-TP-1.102.1, Ref. ILotação: SEDuCValor dos Proventos: R$ 423,86Republicado por ter saído com incorreções noDiário Oficial do dia 01/02/08.

PROC. Nº 2005/342194PORT. AP Nº. 0244, DE 02 DE JANEIRO DE 2008

Assunto: Concessão de AposentadoriaInteressado(a): MARIA DAS GRAçAS SILVAMatricula nº. 187020/1Cargo/Função: Professor Colaborador, Ref. ILotação: SEDuCValor dos Proventos: R$ 2.877,59Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial do dia 01/02/08 e do dia 11/01/08.

PORTARIA PS Nº. 1394, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007PROC. Nº. 2007/188533

Pensão nº. 11.330Valor da Pensão: R$ 7.260,56Beneficiário(a): Maria Madalena da Silva Chaves - (100%) – R$ 7.260,56Ex-Segurado(a): José Ronaldo Amoras ChavesRepublicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial do dia 17/07/2008

PORTARIA DE PRORROGAÇÃOPORTARIA Nº. 152 /2008Belém, 24 de julho de 2008.

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2007, alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de agosto de 2004 e Lei n° 6.815, de 25 de janeiro de 2006; e ainda memorando 128/2008 – GP, de 22/07/2008.RESOLVE:PRORROGAR por 15 (quinze) dias os trabalhos da Comissão que tem o objetivo de elaborar um compêndio de pareceres a fim de unificar as decisões em processos análogos, constituída pela Portaria nº 103/2008, de 11/06/2008, publicada no DOE n° 31.190, de 16/06/2008.

REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE.WALTER SILVEIRA FRANCO

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

PORTARIA Nº 848/2008, DE 28 DE JULHO DE 2008.Servidor: Ana Suely Maia de OlivieiraMat: 05539404/2Cargo: Secretária de EstadoOrigem: BelémDestino: Prainha e Itaituba.Período: 30 à 31/07/2008Nº. de diária: 1 e ½ (uma e meia)Objetivo: Inaugurar a Obra do Mercado Municipal e fazer visita técnica a obra, respectivamente, no âmbito do Programa Pará urbe.Responde interinamente pela Secretaria o Sr. José de Andrade Raiol, Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento, mat. 5195128/3.

JOSE DE ANDRADE RAIOLSecretário Adjunto de Desenvolvimento urbano e RegionalPORTARIA Nº 849/2008, DE 28 DE JULHO DE 2008.

Servidor: Rosangela Rodrigues GusmãoMat: 57176438/1Cargo: Assessora de comunicaçãoOrigem: BelémDestino: Prainha e Itaituba.Período: 30 à 31/07/2008Nº. de diária: 1 e ½ (uma e meia)Objetivo: Fazer cobertura jornalística da inauguração da Obra do Mercado e fazer visita técnica a obra, para veiculação na mídia.

ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento urbano e Regional

COMPANHIA DO SANEAMENTO DO PARÁRESULTADO DE LICITAÇÃO

óRGÃO: Companhia de Saneamento do Pará – COSANPAMODALIDADE: Concorrência Nacional Nº 07/08OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação de dados, para execução dos serviços de implantação e customização do Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento GSAN.PARTE VENCEDORA: INSTITuTO DE PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLóGICO E CIENTíFICO – IPADVALOR: R$ 998.788,59.PRESIDENTE DA COMISSÃO: Leila Accioly RamosBelém, 25 de julho de 2008.Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA DE DIARIAPORTARIA N° 0682/2008

Nome: Elton Barroso SinimbúCargo: Gerente Executivo de Grandes AnimaisPeríodo: 25/07 a 01/08/2008Destino: Soure/PaObjetivo: Acompanhar a Comitiva do Governo da Venezuela para concretizar visitas de seleção de reprodutores e matrizes as fazendas no extremo de soure, como objetivo da compra dos mesmosValor: R$ 1.012,50 (um mil e doze reais e cinqüenta centavos )

PORTARIA DE DIARIAPORTARIA N° 00683/2008

Nome: Max Oliveira BrittoCargo: AssessorPeríodo: 29/07 a 01/08/2008Destino: São Sebastião da Boa Vista, Soure e Colares/PaObjetivo: Discutir planejamento do Programa Campo Cidadão junto a varias comunidades dos referidos municípiosValor: R$ 472,50(quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos)

PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA Nº. 512/2008

Nome: CELSO GuILhERME MALATO FARIASFunção : MotoristaDestino: CapanemaPeríodo: 17/07/2008Objetivo: Conduzir veículo com advogados da empresa para audiência

PORTARIA Nº. 513/2008Nome: OBERLANDER BARBOSA DE CASTROFunção : Extensionista Rural IDestino: SantarémPeríodo: 04 a 15/08/2008Objetivo: Participar de Auditoria nas Prestações de Contas do Conv. 14.000/2004-INCRA/EMATER-PARÁ.

PORTARIA Nº. 518/2008Nome: RAIMuNDO DAS GRAçAS KLEPPER PANTOJAFunção : Téc. em Adm e FinançasDestino: SantarémPeríodo: 08 a 15/08/2008Objetivo: Efetuar Auditoria nas Prestações de Contas do Conv. 14.000/2004-INCRA/EMATER-PARÁ.

PORTARIAS DE SUPRIMENTOSPORTARIA Nº. 533/2008

Nome: VICENTE DE PAuLA PAIVA NETOFunção: Supervisor RegionalPrograma: 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4720 – Impl. De Ações de ATER e Pesq em Áreas de Pop ExtraFonte : 0101 - TesouroValor: R$ 2.927,00Municípios : Abaetetuba, Acará e CametáPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 1.359,00; 33903696=R$856,00; 33903996=R$ 712,00.

PORTARIA Nº. 534/2008Nome: FRANCISCO BANDEIRA DE REzENDEFunção: Aux. De AdministraçãoPrograma: 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4872 – ATER e Pesquisa em áreas de Reforma AgráriaFonte : 0101 - TesouroValor: R$ 5.500,00Municípios : Porto de MozPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 3.125,00; 33903696=R$550,00; 33903996=R$1.825,00.

PORTARIA Nº. 535/2008Nome: MIChELA CRISTINA JACQuES BELARMINOFunção: Supervisora AdjuntoPrograma: 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4872 – ATER e Pesquisa em áreas de Reforma AgráriaFonte : 0101 - TesouroValor: R$ 2.000,00Municípios : Cachoeira do PiriáPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 1.100,00; 33903696=R$400,00; 33903996=R$500,00.

PORTARIA Nº. 536/2008Nome: ROBERTO VILhENO RIBEIRO DE OLIVEIRAFunção: Auxiliar de AdministraçãoPrograma: 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4872 – ATER e Pesquisa em áreas de Reforma AgráriaFonte : 0101 - TesouroValor: R$ 5.600,00Municípios : BujarúPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 3.920,00; 33903696=R$1.120,00; 33903996=R$560,00.

PORTARIA Nº. 537/2008Nome: CíCERO BATISTA SOBRINhOFunção: Extensionista Rural IPrograma: 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4872 – ATER e Pesquisa em áreas de Reforma AgráriaFonte : 0101 - TesouroValor: R$ 7.000,00Municípios : Gurupá e São Sebastião da Boa VistaPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 4.350,00; 33903696=R$700,00; 33903996=R$1.950,00.

PORTARIA Nº. 538/2008Nome: VICENTE DE PAuLA PAIVA NETOFunção: Supervisor RegionalPrograma: 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4872 – ATER e Pesquisa em áreas de Reforma AgráriaFonte : 0101 - TesouroValor: R$ 5.960,00Municípios : TailândiaPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 2.980,00; 33903696=R$596,00; 33903996=R$2.384,00.

PORTARIA Nº. 539/2008Nome: SORAyA MARIA MENDONçA ARAuJOFunção: Supervisora RegionalPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4870 – Ações de ATER em Programas de Combate à PobrezaFonte : 0146- TesouroValor: R$ 3.118,00Municípios : SalvaterraPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 2.100,00; 33903696=R$652,00; 33903996=R$366,00.

PORTARIA Nº. 540/2008Nome: ChEySA PEREIRA RIBEIRO LIMAFunção: Aux. De AdministraçãoPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte : 0146 - TesouroValor: R$ 13.363,00Municípios : Região das IlhasPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 8.423,00; 33903396=R$ 400,00; 33903696=R$2.665,00; 33903996=R$1.875,00.

PORTARIA Nº. 559/2008Nome: PEDRO APARíCIO TORRES QuEIROzFunção: Supervisor RegionalPrograma: 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4872 – ATER e Pesquisa em áreas de Reforma AgráriaFonte : 0101 - TesouroValor: R$ 2.000,00Municípios : Almerim e Monte AlegrePrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 1.100,00; 33903696=R$400,00; 33903996=R$500,00.

PORTARIA Nº. 560/2008Nome: JOÃO CARLOS MOREIRA PAMPLONAFunção: Aux. De AdministraçãoPrograma: 1235 – Modernização do Setor AgropecuárioProjeto Atividade: 48790 – ATER e Pesquisa em apoio ao Desenvolv do BiocombustívelFonte : 0146 - TesouroValor: R$ 280,00Municípios : MojúPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 280,00

PORTARIA Nº. 561/2008Nome: JOSé MARIA ATAíDE BRITOFunção: Supervisor AdjuntoPrograma: 4871 – Fortalecimento da Agricultura Familiar

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 200810Diário OficialExecutivo 1

Projeto Atividade: ATER em apoio a Cad. Produtiva de Origem Animal e Vegetal.Fonte : 260 - Convênio MDA 010/2006Valor: R$ 2.921,00Municípios : CastanhalPrazo p/ aplicação dos recursos: Até 30 dias após o recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : 05 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096 = R$ 1.091,00; 33903996=R$1.830,00.

PORTARIA Nº2384/2008-ADEPARÁ, DE 28 DE JULHO DE 2008.

O Diretor Geral da AGêNCIA ESTADuAL DE DEFESA AGROPECuÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e ...CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1740/2008-DG/ADEPARÁ DE 09 de junho de2008, publicada no DOE nº 31.186 de 10 de junho de 2008 que constitui a comissão de processo administrativo disciplinar composta pelos servidores LuIz CARLOS SOARES MOuRA mat. 5846960/2,ANDRé RABêLO QuEIROz mat. 54186920/1 e JEhu RIBEIRO DA SILVEIRA NETO mat. 54187014/1, lotados neste órgão, com o objetivo de apurar a possível prática de infrações disciplinares previstas nos arts. 177, VI; 178, xxI e 190, I, x e xIII, ambos da Lei Estadual nº 5.810/94, bem como pelo artigo 312 do Código Penal Brasileiro, supostamente praticadas pela servidora DARLETE PEREIRA DE SOuzA LIMA, matrícula nº 57188519/1;CONSIDERANDO que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída iniciou os trabalhos e, em razão do grande número de atos processuais necessários à apuração da realidade dos fatos;CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, parágrafo único da Lei Estadual 5.810/94, que determina que o prazo para a conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato que constituir a comissão, admitindo a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem;RESOLVE:I – PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 1740/2008-ADEPARÁ,de 09 de junho de 2008, publicada no DOE nº 31.186, de 10/06/08, e que tem como escopo a apuração das irregularidades imputadas, em tese, a servidora DARLETE PEREIRA DE SOuzA LIMA, matrícula nº 57188519/1, observando-se sempre os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.II – CONVALIDAR os atos já praticados pela Comissão Processante até a presente data;III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação noDiário Oficial do Estado.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Geral, 28 de junho de 2008.RuBENS NAzEAzENO FERREIRA BRITTODiretor Geral da ADEPARÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 33/2008Partes: ADEPARÁ e ANSOTECObjeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de laboratório.Valor: R$ 7.980,00Fundamento Legal: De acordo com o inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.Data da Assinatura: 28/07/2008Ordenador Responsável: Rubens Nazeazeno Fereira britto

PORTARIA N° 2383 /2008–ADEPARÁ, DE 26 DE JULHO DE 2008.

O Diretor Geral da AGêNCIA DE DEFESA AGROPECuÁRIA DO ESTADODO PARÁ-ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e...CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 749/2008-ADEPARÁ, de 25 de março de 2008, publicada noDOE n° 31.135, de 26/03/08, que constituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelas servidoras LIzIANE PEREIRA BASGAL GABRIEL,matrícula n° 5861721/3, MARIA IRIS SAMPAIO DE MELO, matrícula n° 3174832/2, eCÂNDIDA CONCEIçÃO RODRIGuES DA SILVA, matrícula nº54187093/1, lotados neste órgão, com o objetivo de apurar a denúncia formulada contra os servidores PABLO BANDEIRA e JOSé FERREIRA VASCONCELOS, acerca de irregularidades detectadas e informadas no Termo de Ocorrência n° 05/2007.CONSIDERANDO que finda o prazo de 120 (cento evinte) dias para conclusão dos trabalhos de apuração expira nesta data(Portaria de Prorrogação 1563/2008-ADEPARÁ, de 26/05/2008).CONSIDERANDO o Ofício 53/2008-DFP/Marabá/PA, o qual o Sr. Defensor Público solicita dilatação de prazo para apresentar defesa escrita, amparado pelos incisos I e xI do Art. 44 da Lei Complementar n°80 de1994 (que decorre sobre o prazo em dobro para prática dos atos, inclusive, naesfera administrativa);RESOLVE:I – REDESIGNAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 749/2008-DG/ADEPARÁ, de 25 de março de2008,

publicada no DOE n° 31.135, de 26/03/08, e que tem como escopo a apuração de irregularidades, no caso, de crime de corrupção passiva, em tese, aos servidores Pablo Bandeira e José Ferreira Vasconcelos.II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante até a presente data.III- Esta Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado em até 10 dias após sua assinatura.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do DiretorGeral, 26 de julho de 2008.RuBENS NAzEAzENOFERREIRA BRITTODiretor Geral –ADEPARÁ

DIÁRIASPORTARIA N° 2385, DE 28/07/2008

Maria das Neves Silva Rodrigues / TDIA / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Peixe-Boi / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar busca a inadimplentes e vacinação assistida em propriedades rurais.

PORTARIA N° 2386, DE 28/07/2008Cleomenes Demerval Pimentel Costa / ADA / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Bonito / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar busca a inadimplentes e vacinação assistida em propriedades rurais.

PORTARIA N° 2387, DE 28/07/2008José Carlos Luz Santana / ADA / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Bragança / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar busca a inadimplentes e vacinação assistida em propriedades rurais.

PORTARIA N° 2388, DE 28/07/2008Francisco Maurício Souza Barbosa / TDIA / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Quatipuru / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar busca a inadimplentes e vacinação assistida em propriedades rurais.

PORTARIA N° 2389, DE 28/07/2008Leonardo de Lemos Bonfim / TDIA / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Tracuateua / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar busca a inadimplentes e vacinação assistida em propriedades rurais.

PORTARIA N° 2390, DE 28/07/2008Thomé Lisboa da Costa Júnior / Aux. Adm. / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Augusto Corrêa / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar busca a inadimplentes e vacinação assistida em propriedades rurais.

PORTARIA N° 2391, DE 28/07/2008Nivaldo Vinícius Gomes de Lima / TDIA / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Cachoeira do Piriá / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar busca a inadimplentes e vacinação assistida em propriedades rurais.

PORTARIA N° 2392, DE 28/07/2008Gérson Chaves Penner / TDIA / Período: 28 a 29/07/2008 / Destino: Nova Esperança do Piriá e Garrafão do Norte / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar verificações de armadilhas de monitoramento da mosca da carambola.

PORTARIA N° 2393, DE 28/07/2008Roosevelt de Souza Olortegui / ADA / Período: 28/07/2008 / Destino: Ourém / T. Diárias: ½ / Obj: realizar verificações de armadilhas de monitoramento da mosca da carambola.

PORTARIA N° 2394, DE 28/07/2008Gérson Piedade Monteiro / ADA / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Nova Timboteua / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar busca a inadimplentes e vacinação assistida em propriedades rurais.

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA N° 2382, DE 28/07/2008

Raimundo de Matos Silva / TDIA / elemento de despesa: 3390.39 R$ 3.200,00; Total R$ 3.200,00.

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: 151/2008-SEELPartes: SEEL e FEDERAçÃO PARAENSE DE ATLETISMOObjeto: Repassede recurso finaceiro para esta Federação participar do Troféu Norte Nordeste Caixa de Atletismo Sub 23 na cidade de Natal no período de 25 a 27 de julho de 2008Vigência: 25/07/2008 a 04/08/2008Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)Dotação Orçamentária: uG: 08101 2781211942790c - Elemento de Despesa: 335041Fonte de Recurso: 0101Foro: Belém/PaData da Assinatura: 25/07/2008Ordenador Responsável: CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃOResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: ROGéRIO BARBOSA VIEIRAEndereço das Partes: Rod. Augusto Montenegro km 03 s/n, Nova Marambaia, CEP: 66.640-000 Belém/Pa e Rua João Balbi nº 1021, aptº 102 Nazaré CEP: 66.060-280 Belém/Pa.

PORTARIA N º295/ 2008-SEEL, DE 25.07.2008.CONCEDER, 02 (duas) diárias ao servidor Raimundo Nonato Tavares Ampuero, C.I.C.: 081.199.102-49, Cargo: Contador, Destino: Colares/Pa, Período: 24 a 26/07/2008, Valor: R$-190,00 (cento e noventa reais), Objetivo: Coletar documentos visando a prestação de contas de convênios junto ao TCE.

PORTARIA N º296/ 2008-SEEL, DE 25.07.2008.CONCEDER, 01 (uma) diária ao servidor Antonio Benedito da Silva, C.I.C.: 038.306.242-04, Cargo: Motorista, Destino: Santarém Novo/Pa, Período: 16/06/2008, Valor: R$-67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), Objetivo: Acompanhar o Sr. Secretário de Estado de Esporte e Lazer.

PORTARIA N º297/ 2008-SEEL, DE 25.07.2008.CONCEDER, 01 (uma) diária ao servidor Sérgio Victor Saraiva

Pinto, C.I.C.: 184.383.502-91, Cargo: Assessor, Destino: Barcarena/Mosqueiro/Pa, Período: 20 a 21/07/2008, Valor: R$-135,00 (cento e trinta e cinco reais),Objetivo: Assessor técnicos da MATCh durante a visita técnica para avaliação preliminares visando estudos para ter Belém como uma das sede da Copa do Mundo de 2014.

PORTARIA N º299/ 2008-SEEL, DE 28.07.2008.CONCEDER, 08 1/2 (oito) diárias ao servidor Ivan da Silva Costa, C.I.C.: 137.364.422-20, Cargo: Motorista, Destino:Brasília/DF, Período: 30/07/2008 a 06/08/2008, Valor: R$-1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais), Objetivo: Transportar atletas e técnicos da Federação de Tênis de Mesa para participar da Copa Brasil de Tênis na Cidade de Brasília.

ERRATA DE DIÁRIASFica retificado na publicação da Portaria Nº 325, de 23.07.2008, do DOE nº 31.218, de 24.07.2008:ONDE SE Lê: PORTARIA Nº 255.LEIA-SE: PORTARIA Nº 325.ONDE SE Lê: DIA: 23.07.2008LEIA-SE: 21.07.2008

AVISO DE LICITAÇÃOORGÃO: Companhia Paraense deTurismo - PARATuRMODALIDADE: TOMADA DE PREçO 003/2008OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos de qualificação profissional para agentes sociais direta e indiretamente envolvidosna cadeia produtiva do turismo nos Pólos Turísticos do Estado do Pará (Anexo I)DATA E LOCAL DE ABERTURA: No dia 27 de agosto de 2008 às 09h, naSala da CPL da PARATuR, sito à Praça Maestro Waldemar henrique S/n°, bairro doReduto – CEP: 66010-040 – Belém-PA.EDITAL: O Edital e demais informações poderão ser obtidas na sededa PARATuR ou no site: www.compraspara.pa.gov.bra partir do dia 29 de julho de 2008.

Belém-PA, 28 de julho de2008.JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES

Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.AVISO DE LICITAÇÃO

ORGÃO: Companhia Paraense deTurismo - PARATuRMODALIDADE: TOMADA DE PREçO 004/2008OBJETO: Contratação de empresasespecializadas no fornecimento de materiais de limpeza, materiais de informática e materiais de escritório, conforme necessidade e solicitação destaCompanhia, pelo período de 06 (seis) meses, nos moldes da demanda qualitativa/quantitativa (Anexo I),DATA E LOCAL DE ABERTURA: No dia 12 de agostode 2008 às 14h, na Sala da CPL da PARATuR, sito à Praça Maestro Waldemarhenrique S/n°, bairro do Reduto – CEP: 66010-040 – Belém-PA.EDITAL: O Edital e demais informações poderão ser obtidas na sededa PARATuR ou no site: www.compraspara.pa.gov.br, a partir do dia 29 de julho de 2008.

Belém-PA, 28 de julho de2008.JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES

Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICOA Companhia Paraense de Turismo-PARATuR, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-99, Edital nº 07/2005-SEAD/PARATuR de 14/12/2005, para se apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, no horário de 9 às 14 horas, na Gerência de Recursos e Serviços (Praça Maestro Waldemar Henrique s/nº) com a finalidade de habilitação e realização de exames pré-admissionais, sob pena de perda da vaga do mencionado cargo:CARGO: ADVOGADODENISE DA COSTA SANTOS

MARCOS BRANDÃOPresidente em Exercício

ERRATAConforme Portaria n° 437/2008-GRES, publicado no DOE nº 31210 do dia 25/07/2008.Onde lê-se: CPF: 878.744.222-68Lêia-se: CPF: 848.744.222-68

Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARCOS BRANDÃO

Presidente em exercícioDESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 441/2008-GRESDESIGNAR a empregada SILMARA MARIA RESQuE ROSA, matrícula nº 54195953/1, para responder pela Gerência de Assuntos Internacionais desta Companhia Paraense de Turismo - PARATuR, no período de 04/08/08 a 02/09/08, durante ausência da titular.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 28 de julho de 2008

MARCOS BRANDÃOPresidente em exercício

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 11Diário Oficial Executivo 1ERRATA DE CONVENIO

Nº do Convênio: 013/2008Partes: COMPANhIA PARAENSE DE TuRISMO - PARATuR e PREFEITuRA MuNICIPAL DE ORIxIMINÁOnde se Lê: PREFEITuRA MuNICIPAL DE ORIxIMINÁ: Pça. Vitória Régia, s/nº, bairro Centro, CEP 68555-000, Oriximiná (PA)Onde se Leia-se: PREFEITuRA MuNICIPAL DE ORIxIMINÁ: Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, bairro Centro, CEP 68270-000, no município de Oriximiná (PA)Ordenador Responsável: Marcos Antônio Brandão da Costa

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 019/2008Modalidade de Licitação: art. 25, caput, da Lei 8.666/93, com base no convênio 950/2007, firmado entre o Ministério do Turismo e FBCVBPartes: COMPANhIA PARAENSE DE TuRISMO - PARATuR e FEDERAçÃO BRASILEIRA DE CONVENTION & VISITORS BuREAuxObjeto: patrocínio para a promoção da Amazônia durante o concurso “Maravilhas da Natureza”, promovido pela fundação “The New 7 Wonders (N7W)”Vigência: 11/06/2008 a 01/03/2009Valor: R$ 5.000,00Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 4899, Natureza Despesa 33.50.41Fonte de Recurso: 0101Foro: Belém/PAData da Assinatura: 10/06/2008Ordenador Responsável: Ann Clélia de Barros PontesEndereço do Contratado: BRASILEIRA DE CONVENTION & VISITORS BuREAux , entidade sindical, inscrita no CNPJ nº 03.487.391/0001-09, localizada na SCN, Quadra 01 Bloco “F”, Lojas n° 133,137,141 e 145. Térreo, Edifício América Office Tower, Asa Norte – Brasília, CEP: 70711-905

DIÁRIASPORTARIA Nº 440/2008-GRES

RESOLVE:Conceder diárias a empregada:NOME: Cristina xavier de Castro CPF: 297.902.472-49 e matrícula n° 57175937/1.OBJETIVO: Participar da 44ª Reunião Ordinária do FORNATuR.DESTINO: Brasília - DFPERíODO: 30 a 31/07/2008

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 24 de julho de 2008.

MARCOS BRANDÃOPresidente em exercício.

DIÁRIAPORTARIA Nº 48 DIPLAN/FAPESPA DE 28/07/08

uBIRATAN hOLANDA BEzERRA / DIRETOR-PRESIDENTE / PERíODO: 30 a 31/07/2008 / Destino: Brasília/DF / T. de Diárias: 1 e ½ / OBJETIVO: Participar de reuniões no CNPq.REGISTRA-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SEFundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, em 28 de julho de 2008.

ROSILENE PARACAMPOS DA SILVADiretora de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA - ISENÇÃO DE ICMSGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0081 , DE 24 DE JULHO DE 2008.O Secretário de Estado da Fazenda em exercício, no uso da competência que lhe é conferida por Lei e, tendo em vista os termos do Processo n.º 002008730014170-4/SEFA,RESOLVE :Reconhecer, nos termos da Lei Complementar nº 24 de 07 de janeiro de 1975 e Convênio ICMS 03 de 19 de janeiro de 2007 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, arts. 1º e 50 do Anexo II, em favor de VITóRIA AuxILIADORA GANTuSS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob o n.º 039.922.412-20, a isenção do ICMS na aquisição de um veículo marca hONDA, Tipo FIT, Modelo LxL CVT 2008, com 80 hP, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante/concessionária, incluídos os tributos incidentes, é de R$54.815,00 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais), veículo automotor de transmissão automática e sistema de direção hidráulica, para uSO DE DEFICIENTE FíSICO, conforme LAuDO MéDICO emitido pelos Médicos Sociedade Civil Ltda. – CLIMEPT – Clinica de Medicina e Psicologia de Trânsito, de 11 de dezembro de 2007Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAzENDA em exercício, 24 de julho de 2008.JOSé CARLOS DOS SANTOS DAMASCENOSecretário de Estado da Fazenda em exercício

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT MARITUBAERRATA

O Ilmo. Sr. DANILO GONçALVES DE SOuzACoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Marituba, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAz SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi retificado o edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 31182 de 04/06/2008, referente ao contribuinte A O DA SILVA, Insc. Estadual nº 15.240.246-2, ficando o mesmo da seguinte forma:Onde se lê: AINF´S Nº 092008510000857-8 e 092008510000585-6Leia-se: AINF´S Nº 092008510000857-8 e 092008510000858-6DANILO GONçALVES DE SOuzACoordenador Fazendário da CERAT - MARITuBA

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2008O Banpara S/A torna pública a hOMOLOGAçÃO DO RESuLTADO FINAL do certame, publicado em 23/07/2008.

Vera MorgadoPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2008

OBJETO: CONTRATAçÃO DE EMPRESA ESPECIALIzADA PARA FORNECIMENTO DE BARCOS DE ALuMíNIO.PROCESSO: 44452/2008DATA DE ABERTuRA: 08/08/2008hORA: às 10:00 horasLOCAL: www.comprasnet.gov.brOBS: Edital disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br

MARCELO SANTOS CHAVESPREGOEIRO – GELIC/SEMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2008, DE 28 DE JULHO DE 2008.

Altera o artigo 4º da Instrução Normativa nº09, de 18 de outubro de 2006.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará,RESOLVE:Art. 1º Acrescer o § 3º ao artigo 4º da Instrução Normativa nº09, de 18 de outubro de 2006 e alterar o seu § 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.4º ............................................................................(...)§ 1º- .................................................................................(...)§ 2º - A Renovação da Licença de Atividade Rural - LAR é obrigatória até que se conclua o ciclo de corte previsto no Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS.§ 3º - Para a execução do Plano Operacional Anual – POA, em que o volume não tenha sido utilizado na sua totalidade, comprovado com saldo no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais no Estado do Pará – CEPROF- PA, excepcionalmente, poderá ser admitida a prorrogação da Autorização de Exploração Florestal - AuTEF, desde que precedida de vistoria e de relatório técnico.”Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.MARCELO BASTOS FRANÇOzOSecretário de Estado de Meio Ambiente, em exercícioPORTARIA Nº 1.342/2008-GAB/SEMA DE 28/07/2008.

ASSuNTO: FÉRIASNOME/EXERCÍCIO/PERÍODO:- GuILhERME GONçALVES ALVES – 07/08 – 18/08 A 16/09/08- ROMuLO DE SOuzA – 06/07 – 05/08 A 03/09/08- MARIA ADéLIA LOPES SOARES – 06/07 – 11/08 A 09/09/08- FERNANDA ALEIxO DE CASTRO – 06/07 – 25/08 A 23/09/08- RIzALDO BRASILIANO DE SOuzA – 06/07 – 04/08 A 02/09/08- MARIA ONEIDE C. DA SILVA – 06/07 – 28/07 A 26/08/08- MARCOS FELIPE M. CARDOSO – 06/07 – 15/08 A 13/09/08- PAuLO SéRGIO DA SILVA LIMA – 06/07 – 31/07 A 29/08/08

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO NO. 022/2008-PCE

A Polícia Civil do Estado do Pará, através de seu Pregoeiro, comunica a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra nas atividades de recepção, Carregadores, Jardineiros, Mecânicos, Orientador de pátio, Analista de sistemas Pleno, Eletricista, Eletricista de veículos, Tele-Atendente, com a execução direta de atividades acessórias, instrumentais e complementares, a serem realizados nas unidades da Polícia Civil do Estado do Pará. .DATA DA ABERTuRA: 11/08/2008hORA: 09:00 (horário de Brasília)LOCAL: www.comprasnet.gov.brBelém, 28 de julho de 2008.ALTEMIR NuNES PAChECOPregoeiro

RESUMO DA PORTARIA N.º 1067/08-DGPC/OD/DA,DE 28/07/2008

RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. EPC – MILENE ANDREzA M. DE SOuzA2. IPC – RhANDhOLFO JOSé PINhEIRO ELIzARIO3. MPC– ANTONIO SERGIO V. MARTINS4. IPC – RAIMuNDO NONATO DE OLIVEIRA LOPESDestino: CONCEIçÃO DO ARAGuAIA (PA)Período: 25 a 27/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 1066/08-DGPC/OD/DA, DE 28/07/2008

RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. DPC – MAuRy MASCOTTE MARQuESDestino: MOSQuEIRO (PA)Período: 26 a 28/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃONos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando a regularidade do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 06/2008/PCE, que teve por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da Obra de Construção da Delegacia de Polícia Civil do Município de Breu Branco/Pa., conforme tudo que consta registrado nos autos, acato o resultado do certame e o hOMOLOGO, bem como determino a adjudicação do objeto da mesma a licitante A 3 ENGENhARIA LTDA, por ter apresentado a proposta de menor preço global, conforme edital, na ordem de R$-392.870,77- (trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos).Belém, 28 de julho de 2008.Justiniano Alves JuniorDelegado Geral da Polícia CivilOrdenador de Despesa

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃONos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando a regularidade do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 05/2008/PCE, que teve por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da Obra de Construção da Delegacia de Polícia Civil do Município de uLIANóPOLIS/Pa., conforme tudo que consta registrado nos autos, acato o resultado do certame e o hOMOLOGO, bem como determino a adjudicação do objeto da mesma a licitante VIVA SERVIçO DE MÃO DE OBRA LTDA, por ter apresentado a proposta de menor preço global, conforme edital, na ordem de R$-404.431,55- (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).Belém, 28 de julho de 2008.Justiniano Alves JuniorDelegado Geral da Polícia CivilOrdenador de Despesa


RESOLVE :I – CANCELAR o pagamento de diárias ao servidor IPC – JOSE MARIA BARBOSA MIRANDA, referente à PORTARIA n.º 1033/08-DGPC/OD/DAI I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. IPC – JOSE CARLOS ChAGAS MONTEIRODestino: MOSQuEIRO (PA)Período: 26 a 28/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE :I – CANCELAR o pagamento de diárias ao servidor


EPC – ANA CLAuDIA GIMARÃES MOTA, referente à PORTARIA n.º 1030/08-DGPC/OD/DAI I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. EPC – VERA ECIANE PINTO DE ARAuJODestino: SALINOPOLIS (PA)Período: 25 a 27/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. PSI – CyNThIA DE MELO AMORIM2. ASS.SOC – TELMA MARIA M.AMORIM3. MPC– RAIMuNDO NONATO RIBEIRODestino: CASTANhAL E IGARAPé-Açu (PA)Período: 03 a 04/07/2008Nº Diárias: 02 (DuAS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. DPC – BENEDITO VILhENA DA SILVADestino: VIGIA (PA)Período: 25 a 27/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE :I – CANCELAR o pagamento de diárias ao servidor IPC – IRAILTON BASTOS DE FREITAS, referente à PORTARIA n.º 1023/08-DGPC/OD/DAI I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. IPC –ROSANA LuCIA JORGE BARATADestino: BAIÃO (PA)Período: 25 a 27/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE :I – CANCELAR o pagamento de diárias ao servidor EPC – MONICA DO SOCORRO C. REIS, referente à PORTARIA n.º 1022/08-DGPC/OD/DAI I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. EPC – WALTER LuIz PIMENTA DE ARAuJODestino: BARCARENA (PA)Período: 25 a 27/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE : I – ExCLuIR o nome do servidor IPC – SuAMy NELI MEDEIROS DA SILVA, da PORTARIA N.º 1020/08-DGPC/OD/DA, de 22/07/08, publicada no D.O.E. nº 31218, de 24/07/08.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE :I – CANCELAR o pagamento de diárias ao servidor IPC – MARIA LuCIA DA SILVA VIANA, referente à PORTARIA n.º 1033/08-DGPC/OD/DAI I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. IPC – DANIEL PANTOJA DANTASDestino: MOSQuEIRO (PA)Período: 26 a 28/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE :I – CANCELAR o pagamento de diárias ao servidor IPC – JOSE CARLOS ChAGAS MONTEIRO, referente à PORTARIA n.º 1054/08-DGPC/OD/DAI I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. IPC – ANA REGINA CARVALhO RIBEIRODestino: MOSQuEIRO (PA)Período: 26 a 28/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE :I – CANCELAR o pagamento de diárias ao servidor IPC – LuIz ARLAN DE ALMEIDA COSTA, referente à PORTARIA n.º 1030/08-DGPC/OD/DAI I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. IPC – VILMA CRISTINA FERREIAR DA SILVADestino: SALINOPOLIS (PA)Período: 25 a 27/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE :I – CANCELAR o pagamento de diárias ao servidor IPC – ANA REGINA CARVALhO RIBEIRO , referente à PORTARIA n.º 1048/08-DGPC/OD/DAI I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. IPC – JOSE CARLOS ChAGAS MONTEIRODestino: VILA DO BEJA (PA)Período: 25 a 27/07/2008Nº Diárias: 03 (TRêS)REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE


RESOLVE : I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 1047/08-DGPC/OD/DA, de 24/07/2008, Publicada no DOE nº 31218 de

24/07/2008.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE

PORTARIA Nº 436/2008-DGPC/DIVERSOS, 23/07/08O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).......CONSIDERANDO que são atribuições do Delegado Geral dirigir, gerir e representar a Polícia Civil, zelar pelo cumprimento sistemático e uniforme das funções institucionais, bem como, exercer os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Polícia Civil;CONSIDERANDO os termos do requerimento datado de 05/06/2008, subscrito pelo servidor ISMAEL TROITINhO COSTA DA SILVA, Motorista Policial, em que requer afastamento da função pública para concorrer a cargo eletivo;CONSIDERANDO o que preceitua o Artigo 1°, inciso IV, alínea “c” do Decreto-Lei n.° 64/90;CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico n° 797/2008-CONJuR, de 18/07/2008, da lavra do Consultor Jurídico Alex Andrey Lourenço Soares;R E S O L V E: I – ACATAR os termos do Parecer Jurídico nº 797/2008-CONJuR, de 18/07/2008, da lavra do Consultor Jurídico Alex Andrey Lourenço Soares;II – CONCEDER ao servidor ISMAEL TROITINhO COSTA DA SILVA, Motorista Policial, matrícula nº 5656680/ 1, o afastamento do exercício do cargo, no período de 05/07/2008 a 06/10/2008, conforme preceitua o artigo 62, inciso I da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994;III – Determinar às Diretorias de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos humanos que adotem as providências de estilo ao fiel cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SEJuSTINIANO ALVES JuNIORDelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 435/2008-DGPC/DIVERSOS, 23/07/08O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).......CONSIDERANDO que são atribuições do Delegado Geral dirigir, gerir e representar a Polícia Civil, zelar pelo cumprimento sistemático e uniforme das funções institucionais, bem como, exercer os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Polícia Civil;CONSIDERANDO os termos do requerimento datado de 30/06/2008, subscrito pelo servidor ROBERTO CARLOS WANzELER SABBÁ, Investigador, em que requer afastamento da função pública para concorrer a cargo eletivo;CONSIDERANDO o que preceitua o Artigo 1°, inciso IV, alínea “c” do Decreto-Lei n.° 64/90;CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico n° 796/2008-CONJuR, de 18/07/2008, da lavra do Consultor Jurídico Alex Andrey Lourenço Soares;R E S O L V E:I – ACATAR os termos do Parecer Jurídico nº 796/2008-CONJuR, de 18/07/2008, da lavra do Consultor Jurídico Alex Andrey Lourenço Soares;II – CONCEDER ao servidor ROBERTO CARLOS WANzELER SABBÁ, Investigador, matrícula nº 5332842/ 1, o afastamento do exercício do cargo, no período de 05/07/2008 a 06/10/2008, conforme preceitua o artigo 62, inciso I da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994;III – Determinar às Diretorias de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos humanos que adotem as providências de estilo ao fiel cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SEJuSTINIANO ALVES JuNIORDelegado Geral da Polícia Civil

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 40/2008-PCEModalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº 015/2008-PCEPartes: Polícia Civil do Estado do Pará (CNPJ nº.00.368.105/0001-06) e a empresa Almeida & Brasil Ltda (CNPJ nº 83.373670/0001-80)Objeto: aquisição de arquivo de aço a fim de atender as unidades da PCE/PA.Vigência: 25/07/2008 à 25/07/2009Valor Estimado: R$-17.199,65Dotação Orçamentária: 40101 0125 4534 449052 001Foro: BelémData da Assinatura: 25/07/2008Ordenador Responsável: Justiniano Alves Junior Delegado Geral de Polícia CivilEndereço da Contratada: Av. Ceará, n;º 526, Belém, Pará

Ordenador da despesaDelegado Geral

Justiniano Alves Junior

RESUMO DE PORTARIA DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 773/2008-GAB. SUSIPE, DE 25/07/ 2008.A COORDENADORA GERAL PENITENCIÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegada através da Portaria nº 631/2008-Gab. SuSIPE.Resolve DESIGNAR o servidor ROSINALDO DA SILVA CONCEIçÃO, Diretor, Matricula Funcional nº 5081602/8, para responder pelo Núcleo de Segurança Institucional, a contar de 24/07/08.

PORTARIA Nº 772/2008-GAB. SUSIPE, DE 25/07/2008.A COORDENADORA GERAL PENITENCIÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegada através da Portaria nº 631/2008-Gab. SuSIPE.Resolve DESIGNAR o servidor SANDRO AuGuSTO DE SALES QuEIROz, Diretor, Matricula Funcional nº 5281032/4, para responder pelo Núcleo de Administração Penitenciária, a contar de 24/07/08.

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

PORTARIA Nº3088/2008-NAR/SUSIPE DE 25/07/2008Nome: George hiroshy AcasioValor: R$ 500,00Elementos:339030/ Valor: R$ 500,00Portaria nº3087/2008-NAR/SuSIPE de 25/07/2008Nome: Joselio Rodrigues LimaValor: R$ 2.000,00Elementos:339030/ Valor: R$ 1.500,00339039/ Valor: R$ 500,00

RESUMO DE PORTARIA LICENÇAPORTARIA Nº 769/2008-GAB.SUSIPE, DE 24/07/2008

Nome: Joel Jones Pereira da CostaCargo/Lotação: Ag. de Saude/CRCPeriodo: 01/07/2008 a 23/07/2008

EXTRATO DE PORTARIAPORTARIA Nº 770/2008- GAB. SUSIPE

Belém/PA, 28 de julho de 2008.O SuPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:I - Designar o servidor RODRIGO MANESChy PAES, matrícula nº 54191673, como fiscal do Contrato nº 138/2008/SUSIPE, cujo objeto é a contratação do serviço de recarga de suprimentos de informática para a SuSIPE, prazo de vigência de 28/07/2008 à 27/07/2009, celebrado entre a Empresa CN Plus Comercial Ltda - EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SuSIPE.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.SANDOVAL BITTENCOuRT DE O. NETOSuperintendente

PORTARIA Nº 771/2008- GAB. SUSIPEBelém/PA, 28 de julho de 2008.

O SuPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:I - Designar o servidor PAuLO SéRGIO DA ROChA NOGuEIRA, matrícula nº 57188270, como fiscal do Contrato nº 139/2008/SuSIPE, cujo objeto é a aquisição de suprimentos de informática para a SuSIPE, prazo de vigência de 28/07/2008 à 27/07/2009, celebrado entre a Empresa Loja E Comércio do Cartucho Ltda e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SuSIPE.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.SANDOVAL BITTENCOuRT DE O. NETOSuperintendente

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 138/2008/SuSIPEModalidade de Licitação: Pregão EletrônicoPartes: SuPERINTENDêNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SuSIPE (CNPJ nº 05.929.042/0001-25) e a Empresa CN PLuS COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ nº 06.091.618/0001-90)Objeto: PRESTAçÃO DE SERVIçOS DE RECARGA DE SuPRIMENTOS DE IMPRESSÃO (Lote I) para Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SuSIPE.Vigência: 28/07/2008 a 27/07/2009Valor: R$ R$ 40.429,00Dotação Orçamentária: 03.122.1206.4384 - 339030Fonte de Recurso: EstadualForo: Belém/PAData da Assinatura: 28/07/2008Ordenador Responsável: Sandoval Bittencourt de O. NetoEndereço do Contratado: Av. 16 de Novembro, nº 528, Ed. Victor IV, Sala 04, bairro Cidade Velha, Cep: 66023-220, Belém/PA.

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 139/2008/SuSIPEModalidade de Licitação: Pregão EletrônicoPartes: SuPERINTENDêNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SuSIPE (CNPJ nº 05.929.042/0001-25) e a Empresa LOJA E COMéRCIO DO CARTuChO LTDA (CNPJ nº 07.008.552/0001-95)Objeto: AQuISIçÃO DE SuPRIMENTOS DE INPRESSÂO (Lote II) para Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SuSIPE.Vigência: 28/07/2008 a 27/07/2009Valor: R$ R$ 7.006,00Dotação Orçamentária: 03.122.1206.4384 - 339030Fonte de Recurso: EstadualForo: Belém/PAData da Assinatura: 28/07/2008Ordenador Responsável: Sandoval Bittencourt de O. Neto

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 13Diário Oficial Executivo 1Endereço do Contratado: Av. Cipriano Santos, nº 342, bairro São Brás, Cep: 66090-340, Belém/PA.

RESUMO DE DIÁRIAPORTARIA 3092-NAR/DRH.SUSIPE

Nome: SERGIO ROBERTO EVANGELISTA SILVACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS:03 e 1/2Origem: BelémDestino: CapanemaPeríodo: 29/07 e 01/08/2008

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA Nº 2136/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008

SERVIDOR: Cristina de Farias Guedes Vieira (DIRETOR)Nº DE DIÁRIAS: 01PERíODO: 13/06 e 27/06/2008DESTINO: AbaetetubaOBJETIVO: a fim de participar da apresentação do programa Pará Duas Rodas, bem como entregar certificados aos concluintes do curso naquele município.

PORTARIA Nº 2137/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008SERVIDOR: Raimundo Ferreira Valentim Neto (MOTORISTA)Nº DE DIÁRIAS: 08 e ½.PERíODO: 24/07 a 01/08/2008DESTINO: MosqueiroOBJETIVO: a fim de conduzir equipe da coordenadoria de educação para aquele município.

PORTARIA Nº 2138/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008SERVIDOR: MARIA IVONETE LIRA FARIAS (ASA/04)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERíODO: 10/07 a 08/08/2008DESTINO: Santana do AraguaiaOBJETIVO: a fim de realizar trabalho de atendimento ao público na agência de trânsito daquele município.

PORTARIA Nº 2139/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008SERVIDOR: Adrian Alberto Monteiro da Silva (ASSIST.ADM)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERíODO: 27/07 a 25/08/2008DESTINO: RedençãoOBJETIVO: a fim de realizar trabalho de atendimento ao público na área de veículo na agência de trânsito daquele município.

PORTARIA Nº 2140/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008SERVIDOR: Rosely Souza Pereira (axt/04)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERíODO: 30/07 a 28/08/2008DESTINO: CurionópolisOBJETIVO: a fim de realizar trabalho de atendimento ao público na área de habilitação na agência de trânsito daquele município.

PORTARIA Nº 2141/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008SERVIDOR: João Maria Corrêa Batista (AG.TRANSITO)Nº DE DIÁRIAS: 13 e ½.PERíODO: 17/07 a 21/07; 24/07 a 28/07 e 31/07 a 04/08/2008DESTINO: SalinópolisOBJETIVO: a fim de realizar atividades de agente de trânsito naquele município

PORTARIA Nº 2142/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008SERVIDOR: Raimundo Ferreira Valentim Neto (MOTORISTA)Nº DE DIÁRIAS: 07PERíODO: 04/07 a 14/07 e 17/07 a 21/07/2008DESTINO: MosqueiroOBJETIVO: a fim de complementar diárias concedidas ao servidor por conduzir a equipe da Coordenadoria de Educação para aquele município e não ter especificado anteriormente que iria pernoitar no referido municipio.

PORTARIA Nº 2143/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008SERVIDOR: Ednelson Gomes Ribeiro (MOTORISTA)Nº DE DIÁRIAS: 15 e ½.PERíODO: 28/07 a 12/08/2008DESTINO: ParauapebasOBJETIVO: a fim de conduzir equipe de sindicância para aquele municipio.

EXTRATO DE PORTARIAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 2144/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008

Nome: Ednelson Gomes RibeiroCargo: MOTORISTAValor do Suprimento: R$- 800,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 400,00339036 - R$- 400,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA Nº 2145/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008Nome: Geraldo Sérgio de AssisCargo: ADM/04Valor do Suprimento: R$- 300,00Elemento de Despesa:339036 - R$- 300,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA Nº 2146/2008-DUR/CDRH, DE 25.07.2008Nome: Adolfo Maia da Costa JúniorCargo: GERENTEValor do Suprimento: R$- 1.200,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 300,00339036 - R$- 850,00339039 - R$- 50,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA Nº 2147/2008 – DG/DAF/CDRHO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08.06.94, Lei nº 9.648, de 27.05.98 e Lei nº 9.854, de 27.10.99, que regem as normas para licitações e contratos da Administração Pública.CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006.RESOLVEArt. 1º - NOMEAR os servidores relacionados para atuarem como Autoridade Competente/homologadora, Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, junto ao Sistema de Pregão Eletrônico que vier a ser utilizado pelo Estado,Art. 2º – NOMEAR como Autoridade Competente/homologadora o servidor LíVIO RODRIGuES DE ASSIS,Art. 3º – NOMEAR como Pregoeiros os servidores PATRICIA REGINA LEOTTy DA CuNhA e RAIMuNDO DANIEL DA SILVA CuNhA,Art. 4º – NOMEAR como Membros de Apoio os servidores PATRICIA REGINA LEOTTy DA CuNhA, RAIMuNDO DANIEL DA SILVA CuNhA, LuíS TORREÃO MARTINS DA COSTA NETO, TEREzINhA DE NAzARé SEBASTIÃO DA CuNhA e RAIMuNDA VERA CORRêA ARAÚJO.Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Geral, 28 de julho de 2008.ANTôNIO NILO DE BARROS FILhODiretor Geral em exercício

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

CONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADA: ALDENORA SILVA DA SILVAFuNçÃO: AGENTE DE EDuCAçÃO DE TRÂNSITOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADA: ALDENORA SILVA DA SILVACONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: MARCO ANTONIO BORGES DO NASCIMENTOFuNçÃO: AGENTE DE EDuCAçÃO DE TRÂNSITOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: MARCO ANTONIO BORGES DO NASCIMENTOCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: PAULO ELMER MOTTA GUEIROS JUNIORFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor Geral

CONTRATADO: PAuLO ELMER MOTTA GuEIROS JuNIORCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRAFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: RAIMuNDO RODRIGuES DE OLIVEIRACONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADA: zILEIDE CANDIDA GODOIFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADA: zILEIDE CANDIDA GODOICONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: PAULO CÉzAR DE OLIVEIRA SILVAFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: PAuLO CézAR DE OLIVEIRA SILVACONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: ORLANDO JUNIOR DOS SANTOS VIEIRAFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: ORLANDO JuNIOR DOS SANTOS VIEIRACONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: TIAGO QUEIROz REISFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: TIAGO QuEIROz REISCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Pará


CONTRATADA: DELAINE FEITOSA ARAÚJOFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADA:DELAINE FEITOSA ARAÚJOCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: EPAMINONDAS CANTAL MACHADOFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGURANÇA PÚBLICA122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS319004-00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECURSOS PRÓPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO:EPAMINONDAS CANTAL MAChADOCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: PAULO DA SILVA SANTOS JUNIORFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 21.07.2008 a 16.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: PAuLO DA SILVA SANTOS JuNIORCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADA: ANA CECÍLIA BARBOSA BORGESFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADA: ANA CECíLIA BARBOSA BORGESCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADA: GLEICE JAQUELINE MARTINS CARIPUNAFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOS

FORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADA: GLEICE JAQuELINE MARTINS CARIPuNACONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA FARIASFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA FARIASCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: JOÃO CARLOS PONTES RODRIGUESFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: JOÃO CARLOS PONTES RODRIGuESCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADA: LENY NAzARÉ TAVARES LINSFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADA: LENy NAzARé TAVARES LINSCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: MARCIO ANTONIO DA FONSECA SOUzAFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: MARCIO ANTONIO DA FONSECA SOuzACONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS BOTELHOFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA

122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADA: MARIA DA CONCEIçÃO MARTINS BOTELhOCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADA: ODALEIA SOCORRO PALHETA SILVAFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADA: ODALEIA SOCORRO PALhETA SILVACONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: PAULO CESAR HOLANDA E SILVAFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: PAuLO CESAR hOLANDA E SILVACONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADO: SÉRGIO PEDRO AURELIANO DIASFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADO: SéRGIO PEDRO AuRELIANO DIASCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do ParáCONTRATADA: SORAIA DO SOCORRO VIEIRA COUTOFuNçÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSALÁRIO: R$ 423,00VIGêNCIA: 28.07.2008 a 23.01.2009DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA:66201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará006 - SEGuRANçA PÚBLICA122 - ADMINISTRAçÃO GERAL0125 - APOIO ADMINISTRATIVO4535 - OPERACIONALIzAçÃO DAS AçõES DE RECuRSOS huMANOS319004-00 - CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADOFONTE: 061 - RECuRSOS PRóPRIOSFORO: COMARCA DE BELéMBelém, 28 de julho de 2008.CONTRATANTE:LíVIO RODRIGuES DE ASSISDiretor GeralCONTRATADA: SORAIA DO SOCORRO VIEIRA COuTO

PORTARIA N° 2088/2008-DG/PROJURO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e,.............

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 1�Diário Oficial Executivo 1CONSIDERANDO que a Exm.ª Juíza de Direito da Comarca de Nova Timboteua Rita helena Barros Fagundes Dantas, solicitou através do ofício nº 280/2008-SJ, a Suspensão do Direito de Dirigir veículo automotor, pelo prazo de 01 (um) ano do Sr. EDSON JOSé DA SILVA MAIA RG nº 2598423 SSP/PA.CONSIDERANDO que o Diretor Geral através da Portaria nº 586/2007 determinou que as portarias de aplicação de penalidades a condutores infratores sejam assinadas pela Procuradora Jurídica Chefe Maria da Conceição Lobão da Silva.R E SO L V E :Art. 1° - Suspender o direito de dirigir do Sr. EDSON JOSé DA SILVA MAIA portador do RG nº 2598423 SSP/PA, pelo prazo de 01 (um) ano, em razão de ordem judicial.Art. 2 º - COMuNICAR a presente decisão ao órgão executivo de trânsito da união, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de Trânsito Brasileiro, para que fique disponibilizada na BINCO, de conformidade com as orientações contidas no Ofício Circular n° 157/99 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Gabinete da Procuradora Jurídica Chefe, 24 de Julho de 2008.MARIA DA CONCEIçÃO LOBÃO DA SILVAProcuradora Jurídica ChefeOAB/PA 2335

PORTARIA N° 2089/2008 -DG/PROJURO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e,.............CONSIDERANDO que o Código de Trânsito Brasileiro determina a aplicação da penalidade de freqüência obrigatória em curso de reciclagem, quando o condutor se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial.CONSIDERANDO que Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor será submetido a novos exames, sempre que se envolver em acidente grave.CONSIDERANDO que tramitou neste Departamento o processo nº 2006/163404, a Procuradoria Jurídica deste órgão, sugeriu a aplicação da penalidade de Reciclagem ao condutor abaixo, bem como a submissão do mesmo a novos exames, consoante as disposições do artigo 160, §1º e 268, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro.CONSIDERANDO que o Diretor Geral através da Portaria nº 586/2007 determinou que as portarias de aplicação de penalidades a condutores infratores sejam assinadas pela Procuradora Jurídica Chefe Maria da Conceição Lobão da Silva.R E SO L V E :Art. 1° - SuBMETER à freqüência obrigatória em curso de reciclagem e à realização de novos exames, o condutor abaixo;

CONDUTORES PRONTUÁRIO

SERGIO AuGuSTO RODRIGuES PEREIRA 00485515358

Art. 2º - COMuNICAR a presente decisão ao órgão executivo de trânsito da união, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de Trânsito Brasileiro, para que fique disponibilizada na BINCO, de conformidade com as orientações contidas no Ofício Circular n° 157/99 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Gabinete da Procuradora Jurídica Chefe, 24 de Julho de 2008.MARIA DA CONCEIçÃO LOBÃO DA SILVAProcuradora Jurídica ChefeOAB/PA 2335

PORTARIA Nº 612 DE 16 DE JULHO DE 2008.A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de 08.02.2008, DOE nº 31.103.CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei 5.810/94 sobre o direito a licença do servidor para atividade politica;CONSIDERANDO, a Lei Complementar n° 64 de 18.05.1990, que estabelece de acordo com o artigo 14§ 9° da Constituição Federal casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outra providencias;CONSIDERANDO, o disposto no item I.d da resolução n° 18.019 – Tribunal Superior Eleitoral; R E S O L V E:CONCEDER, licença para atividade política pelo prazo de 3(três) meses a contar do dia 05.07.08 a 05.10.08, a(o) servidor(a) ThEREzINhA DE CARVALhO PALhETA, matricula n° 5655633/2, cargo de PSICOLOGO, lotado na DIVISAO DE SAuDE MENTAL.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE, EM 16.07.2008.LAuRA NAzARETh DE AzEVEDO ROSSETTISECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ERRATAINCLUIR

NA PORTARIA N° 399/05.06.08 QuE REVOGOu A CEDENCIA DO SERVIDOR WALDEMIR COSTA SILVA, VIGENCIA DE 08.05.08PuBLICADA NO DOE 31.188/12.06.08NA PORTARIA N° 470/20.06.08 QuE INSTAuROu A COMISSAO

DE REESTRuTuRAçAO DO DRh DA SESPA A SERVIDORA GLORIA MARIA BELEM MORAES, PuBLICADA NO DOE 31.197/25.06.08 NA PORTARIA N° 470/20.06.08 QuE INSTAuROu A COMISSAO DE REESTRuTuRAçAO DO DRh DA SESPA A SERVIDORA JOELINA LUzIA RODRIGUES PEREIRA,PuBLICADA NO DOE 31.197/25.06.08PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE, EM 28.07.2008.LAURA NAzARETH DE AzEVEDO ROSSETTISECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENSRESUMO DE PORTARIAS

CONCEDER FÉRIAS:Port. 274/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores, desta SESPA, abaixo relacionados, referente ao mês de Junho/08.Ex.08.

Matrícula Nome

5108578-1 CARLOS ALCANTARA DE OLIVEIRA

5428165 CARMEM REGINA CAMPOS SAMPAIO

5559081-1 ELIANE CRISTINA SACRAMENTO BELTRÃO

54191369-1 FABRICIA SABRINA DA SILVA LOPES

5304253-1 LILIA DO SOCORRO LOPES SALGADO

54189982-1 MARIA SIMONE xAVIER LOPES

5216818-1 NILDI LOPES DOS SANTOS

Port. 275/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor, desta SESPA, abaixo relacionado, referente ao mês de Julho/08.Ex.08.

Matrícula Nome

5290350-1 FRANCISCO RICARDO MAChADO MARGALhO

101141-010 GEORGETE PENEDO SALhEB LEITÃO

5160049 ITALA IBANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA

444170-014 JOSé OTÁVIO RIBEIRO

78492-1 LEONEL PEREIRA TAVARES

115835-1 LuCIDALVA FERREIRA GONçALVES

114669-1 MANOEL ROSENDO DA SILVA VAz

722863-1 MARIA AMéLIA MIRANDA DA FONSECA

5096162-1 MARIA DAS GRAçAS RODRIGuES PEREIRA

720763-1 MARIA ENEIDA PARAGuASSÚ ANDRADE

191426-3 SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA

55588611-2 TAyNÁ TAVARES FRANCêS

Port. 276/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores, desta SESPA, abaixo relacionados, referente ao mês de Junho/08.Ex.07.

Matrícula Nome

722065-1 IVANIL DAS GRAçAS DA SILVA

8400750-1 VÂNIA DA SILVA CORREA

Port. 277/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares à servidora MARIA SÍRIA BARROS GONÇALVES= 5093198-1 ,desta SESPA, referente ao mês de Fevereiro/08.Ex.08.Port. 278/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares à servidora MARIA LUzANIRA DE SOUzA RIBEIRO= 5230225-1 ,desta SESPA, referente ao mês de Abril/08.Ex.06.Port. 279/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor BERNARDO BRITO AMORIM= 5136733-1 ,desta SESPA, referente ao mês de Março/08.Ex.08.Port. 280/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares à servidora MARIA LUIzA VILHENA DA COSTA= 98701-1 ,desta SESPA, referente ao mês de Julho/08.Ex.07.Port. 281/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares à servidora HELOIzA HELENA SILVA DA COSTA= 5149070-1 ,desta SESPA, referente ao mês de Setembro/07.Ex.07.Port. 282/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares à servidora MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO NAMIAS= 79561-018 ,desta SESPA, referente ao mês de Fevereiro/07.Ex.07.Port. 283/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares à servidora LENIRA ARAUJO GOMES= 5139430-016 ,desta SESPA, referente ao mês de Dezembro/07.Ex.07.Port.284/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares à servidora ALCIONE DIAS DO NASCIMENTO= 55587418 , desta SESPA, referente ao período: 24.06.2008 A 23.07.2008 . EX:08Port.285/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares à servidora ANDRÉIA DO SOCORRO SOUSA CRAVEIRO= 54193772-2 , desta SESPA, referente ao período: 09.06.2008 A 08.07.2008 . EX:08Port.286/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor ROBERTO AFONSO GALVÃO DOS SANTOS = 722294-1 , desta SESPA, referente ao período: 15.06.2008

A 14.07.2008 . EX:08Port.287/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor WILSON FRANCO DE MELO = 84379-12 , desta SESPA, referente ao período: 30.07.2008 A 28.08.2008 . EX:08Port.288/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares à servidora GALDINA DA SILVA COSTA= 120332-1 , desta SESPA, referente ao período: 25.06.2008 A 24.07.2008 . EX:08Port.289/25.07.08 – CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor OTÁVIO SAMPAIO MELO JÚNIOR= 6211-010 , desta SESPA, referente ao período: 02.07.2008 A 31.07.2008 . EX:08

TORNAR SEM EFEITO:Port.290/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias do servidor THIAGO SAID DAIBES PEREIRA= 54193610-1 do mês de NOVEMBRO/07 Ex: 07, concedida através da Port. Col 416/18.10.07 , publicado do DOE 31031/22.10.07.Port.291/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias do servidor THIAGO SAID DAIBES PEREIRA= 54193610-1 do mês de MAIO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 126/16.04.08 , publicado do DOE 31151/17.04.08.Port.292/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora EUNICE ANDRADE DA SILVA ROCHA= 113247-1 do mês de MAIO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 126/16.04.08 , publicado do DOE 31151/17.04.08.Port.293/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora MARIA DE NAzARÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO= 5077044-1 do mês de MAIO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 126/16.04.08 , publicado do DOE 31151/17.04.08.Port.294/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora RITA DE CÁSSIA QUEIROz TEIXEIRA= 5230497-1 do mês de NOVEMBRO/07 Ex: 05, concedida através da Port. Col 416/18.10.07 , publicado do DOE 31031/22.10.07.Port.295/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora MARIA IVETE LIMA DO NASCIMENTO=107719-1 do mês de MAIO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 126/16.04.08 , publicado do DOE 31151/17.04.08.Port.296/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora MARIA ROSIVALDA TORRES COSTA= 5167256-1 do mês de MAIO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 126/16.04.08 , publicado do DOE 31151/17.04.08.Port.297/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora JASIVA MONTEIRO DA SILVA= 722839-1 do mês de JuNhO/08 Ex: 07, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.298/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora MARINÉIA PORTO DE OLIVEIRA= 5571502-2 do mês de JuNhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31.175/26.05.08.Port.299/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora DOVANI LUzIA DIAS CAVALCANTI= 54180105-3 do mês de ABRIL/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 090/17.03.08 , publicado do DOE 31130/18.03.08.Port.300/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias do servidor HÉLIO SOUzA NETO= 54194043 do mês de JuNhO/08 Ex: 07, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.301/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora MARIA NILzA DE LIMA COSTA= 5406498 do mês de ABRIL/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 090/17.05.08 , publicado do DOE 31130/18.03.08.Port.302/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias do servidor MARCELO MELO PEREIRA= 55589356 do mês de JuNhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.303/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias do servidor ANISS ABINARD= 5189306-1 do mês de JuNhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.304/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora RAIMUNDA GONÇALVES REIS SOARES= 5234000-1 do mês de JuNhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.305/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora JANAINA BARBOSA GOMES= 54189977-1 do mês de JuNhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.306/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora RENY SOARES DA SILVA= 2058723-2 do mês de JuNh0/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.307/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias do servidor CILENO JORGE DA SILVA= 106569-1 do mês de JuNhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175 /26.05.08.Port.308/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora MÁRCIA REGINA NEVES LEÃO= 5180635-1 do mês de MAIO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 126/16.04.08 , publicado do DOE 31151/17.04.08.Port.309/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias do servidor JOSÉ TADEU MACEDO BARRA= 3228479-1 do mês de JuLhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 240/18.06.08 , publicado do DOE 31195/23.06.08.Port.310/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora


EDNA MARIA DE ARAUJO OEIRAS= 726524-1 do mês de JuNhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.311/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias do servidor ISAIAS BURLAMAQUI DE MORAIS JUNIOR= 54189333-1 do mês de JuNhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 54189333/1 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.312/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora MARIA IRACEMA OLEGARIA DOS SANTOS= 5273498-018 do mês de JuNhO/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 184/23.05.08 , publicado do DOE 31175/26.05.08.Port.313/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora DELzIRENE PEREIRA MATOS= 5442915-2 do mês de JuLhO/08 Ex: 07, concedida através da Port. Col 240/18.06.08 , publicado do DOE 31195/23.06.08.Port.314/25.07.08 – TORNAR S/EFEITO as férias da servidora MARIA DAS MERCES MEDEIROS DE CARVALHO= 85227-1 do mês de ABRIL/08 Ex: 08, concedida através da Port. Col 090/17.03.08 , publicado do DOE 31130/18.03.08.

ERRATA:Na Port. Col 090/17.03.08 , publicado no DOE 31130/18.03.08, da servidora DELMA JÚLIA DA COSTA TORRES, Mat.: 57175530-1ONDE LE-SE: Férias no mês de ABRIL/08LEIA-SE: Férias no Período: 23.03.08 a 21.04.08Na Port. Col 126/16.04.08 , publicado no DOE 31151/17.04.08, da servidora MARIA LUIzA MEDEIROS CARNEIRO, Mat.: 5139538-1ONDE LE-SE: Férias no mês de MAIO/08LEIA-SE: Férias no Período: 05.05.08 a 03.06.08Na Port. Col 126/16.04.08 , publicado no DOE 31.151/17.04.08, da servidora MARIA LUIzA MEDEIROS CARNEIRO, Mat.: 5139538-2ONDE LE-SE: Férias no mês de MAIO/08LEIA-SE: Férias no Período: 05.05.08 a 03.06.08Na Port. Col 184/23.05.08 , publicado no DOE 31.175/26.05.08, da servidora CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA, Mat.: 3240940-3ONDE LE-SE: Férias no mês de JuNhO/08LEIA-SE: Férias no Período: 10.06.08 a 09.07.08Na Port. Col 090/17.03.08 , publicado no DOE 31130/18.03.08, da servidora MARIA DAS MERCES MEDEIROS DE CARVALHO, Mat.: 85227-1ONDE LE-SE: Férias no mês de ABRIL/08LEIA-SE: Férias no Período: 13.04.08 a 12.05.08Na Port. Col 126/16.04.08 , publicado no DOE 31151/17.04.08, da servidora MARIA RUTHMARY TORRES DE LIMA, Mat.: 122114-1ONDE LE-SE: Férias no mês de MAIO/08LEIA-SE: Férias no Período: 12.05.08 a 10.06.08Na Port. Col 184/23.05.08 , publicado no DOE 31175/26.05.08, da servidora MARIA DE ARAUJO CASTRO, Mat.: 2057603-2ONDE LE-SE: Férias no mês de JuNhO/08LEIA-SE: Férias no Período: 12.06.08 a 11.07.08EXCLUIR da Port. Col. 240/18.06.08.DOE 31.195/23.06.08 que concede Férias referente a JuLhO/08 o nome da servidora MARIA DE NAzARÉ ARAUJO LIMA= 54184886-2 .EXCLUIR da Port. Col. 240/18.06.08. DOE 31.195/23.06.08 que concede Férias referente a JuLhO/08 o nome da servidora KÁTIA MARIA WULFERT DA SILVA= 107638-1 .EXCLUIR da Port. Col. 240/18.06.08 .DOE 31.195/23.06.08 que concede Férias referente a JuLhO/08 o nome do servidor DOUGLAS NONATO LEAL= 5562180-1 .EXCLUIR da Port. Col. 240/18.06.08. DOE 31195/23.06.08 que concede Férias referente a JuLhO/08 o nome da servidora OLGARINA DA SILVA FONSECA= 5274885-1 .EXCLUIR da Port. Col. 240/18.06.08. DOE 31195/23.06.08 concede Férias referente a JuLhO/08 O nome da servidora FRANCISCA DE PAULA CONCEIÇÃO SODRÉ= 5483085-1 .PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.DDV/DEPARTAMENTO DE RECuRSOS huMANOS DA SECRETARIA ExECuTIVA DE SAÚDE, em 28.07.2008.Shirley Cristina Veiga MagalhãesDiretora do DRH/GAB/SESPA, em Exercício

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/SESPA/2008

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, conforme abaixo:OBJETO: MATERIAL DE CONSuMO (PRODuTOS PARA LAVANDERIA – SANEANTES/DOMISSANITÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO hOSPITAL REGIONAL DE TuCuRuíDATA DA ABERTuRA: 06/ 08/ 2008hORÁRIO: 10:00 hs. (horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no sítio do www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.gov.br (Mural de Licitações). Fones para contato: (91) 4006-4911.Belém (Pa), 24 de Julho de 2008.DEICK RODRIGuES QuARESMAPREGOEIRO/SESPA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SESPA/2008A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme abaixo: OBJETO: MATERIAL PERMANENTE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO PARAATENDER AS NECESSIDADES DO “LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO” / LACENDATA DA ABERTuRA: 07/ 08/ 2008hORÁRIO: 09:00 hs. (horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no sítio do www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.gov.br (Mural de Licitações). Fones para contato: (91) 4006-4911.Belém (Pa), 28 de Julho de 2008.DEICK RODRIGuES QuARESMAPREGOEIRO/SESPA

RESOLUÇÕES CIBRESOLUÇÃO Nº 70, DE 25 DE JUNHO DE 2008.

A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando que a Portaria GM/MS nº. 399, de 22/02/2006 divulga o Pacto Pela Saúde SuS, aprova as diretrizes Operacionais com seus três componentes: Pactos Pela Vida; Pacto em Defesa do SuS e Pacto de Gestão; e estabelece novas orientações para o processo de gestão do SuS;- Considerando que a Portaria GM/MS n°. 699, de 30/03/2006, ao regulamentar a implementação das diretrizes operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão, estabelece o Termo de Compromisso de Gestão como a declaração pública dos compromissos assumidos pelo Gestor, perante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade;- Considerando que a Portaria GM/MS n°. 699/2006 institui o Termo de Cooperação entre Entes Públicos como um instrumento que deverá constar como anexo do Termo de Compromisso de Gestão, com vistas à formalização da relação entre gestores, quando unidades públicas prestadoras de serviço situadas no território de um município estiverem sob gerência de uma determinada esfera administrativa e gestão de outra;- Considerando que o hospital Regional de Cametá, unidade de saúde pública que compõe o sistema de saúde do município de Cametá-PA e encontra-se, sob gerência do Estado e sob gestão do Município;- Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 24/06/2008.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Termo de Cooperação entre Entes Públicos N° 01, relativo ao hospital Regional de Cametá, formalizado entre a Secretaria de Estado de Saúde Púbica – SESPA e a Secretaria Municipal de Saúde de Cametá, de acordo com Extrato de Termo de Cooperação entre Entes Públicos, anexos desta Resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 25 de junho de 2008.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

Laura Nazareth de Azevedo Rossetti.Secretária de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.ANEXO - RESOLUÇÃO CIB Nº 70, DE 25 DE JUNHO DE

2008.EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

ENTRE ENTES PÚBLICOS.Município: CAMETÁ.Estado: PARÁNo que diz respeito à unidade de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionada, o município celebrou o TERMO DE COOPERAçÃO com o ente gerente da unidade e os recursos correspondentes a execução deste Termo serão repassados diretamente pelo Fundo Municipal de Saúde à mantenedora do serviço contratado, após recebimento da contrapartida estadual por parte do gestor municipal que corresponde R$ 85.000,000 (oitenta e cinco mil reais).

Nome da unidade CNPJ

Ente com gerência sobre a unidade (Estado/Governo

Federal)

Número do Termo

Data de Publicação do Extrato do Termo

no Diário Oficial

Valor mensal(R$)

Fundo para o repasse dos

recursos

hospital Regional de

Cametá 05.054.929/0001-17

SECRETARIA ExECuTIVA DE

ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

002/08 29/07/2008 85.000,000 Fundo Estadual

Belém (Pa), 25 de junho de 2008.

Laura Nazareth de Azevedo Rossetti

Secretária de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Osvaldo Otávio Filgueira Valente.

Secretário Municipal de Saúde de Cametá.

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2008.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando que a Portaria GM/MS nº. 399, de 22/02/2006, divulga o Pacto Pela Saúde SuS, aprova as diretrizes Operacionais

com seus três componentes: Pactos Pela Vida; Pacto em Defesa do SuS e Pacto de Gestão; e estabelece novas orientações para o processo de gestão do SuS;- Considerando que a Portaria GM/MS n°. 699, de 30/03/2006, ao regulamentar a implementação das diretrizes operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão, estabelece o Termo de Compromisso de Gestão como a declaração pública dos compromissos assumidos pelo Gestor, perante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade;- Considerando que a Portaria GM/MS n°. 699/2006 institui o Termo de Cooperação entre Entes Públicos como um instrumento que deverá constar como anexo do Termo de Compromisso de Gestão, com vistas à formalização da relação entre gestores, quando unidades públicas prestadoras de serviço situadas no território de um município estiverem sob gerência de uma determinada esfera administrativa e gestão de outra;- Considerando que o hospital Regional de Tucurui, unidade de saúde pública que compõe o sistema de saúde do município de Tucurui -PA e encontra-se, sob gerência do Estado e sob gestão do Município;- Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 24/06/2008.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Termo de Cooperação entre Entes Públicos relativo ao hospital Regional de Tucurui, formalizado entre a Secretaria de Estado de Saúde Púbica – SESPA e a Secretaria Municipal de Saúde de Tucurui, de acordo com o Extrato de Termo de Cooperação entre Entes Públicos, anexo desta Resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 25 de junho de 2008.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

Laura Nazareth de Azevedo Rossetti.Secretária de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.ANEXO I - RESOLUÇÃO CIB Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE

2008.EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

ENTRE ENTES PÚBLICOS.Município: TuCuRuíEstado: PARÁNo que diz respeito à unidade de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionada, o município celebrou o TERMO DE COOPERAçÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:

Nome da unidade CNPJ

Ente com gerência sobre a unidade (estado/governo

federal)

Número do Termo

Data de Publicação do Extrato do Termo

no Diário Oficial

Valor mensal(R$)

Fundo para o repasse

dos recursos

hospital Regional de

Tucurui. 05.251.632/0001-41.

SECRETARIA ExECuTIVA DE

ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

001/08 29/07/2008 120.000,00 Fundo Estadual

Belém (Pa), 25 de junho de 2008.

Laura Nazareth de Azevedo Rossetti.

Secretária de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Luiz Nelson Fonteles Cruz.Secretário Municipal de

Saúde de Tucuruí

PORTARIA Nº 680, DE 21 DE JULHO DE 2008A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições previstas no art. 138 da Constituição Estadual;Considerando os vícios apontados no parecer da Assessoria Jurídica exarado no processo nº 2008/186244;RESOLVE:I – Constituir Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos, análise e elaboração de relatório com sugestão de providências a serem adotadas em relação ao Termo de Parceria nº 001/SESPA/2007, celebrado com Centro Integrado e Apoio Profissional, observando-se os preceitos da Lei Federal nº 9784/99.II – Integrarão a referida Comissão os servidores abaixo relacionados:- Polyana Magalhães Damasceno Ferreira, Consultor Jurídico, matrícula nº 57196797/1;- Márcio Roni Correa Lima, Administrador, matrícula nº 54189029/1; e- Gilson Oliveira Reis, Administrador, matrícula nº 116122/2.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21 de julho de 2008.

LAURA NAzARETH DE AzEVEDO ROSSETTISECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Executivo 2 TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIOPORTARIA COLETIVA N°. 485 DE 09 DE JULHO DE 2008.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/n°. de 02/01/2007, DOE n°. 30.834.Considerando, o Decreto n°. 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento de Estágio Probatório de Servidor Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer o cargo, com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO PROCESSO

ANALÉA MENEZES GOMES 5150728/1 ENFERMEIRO BOM 283125/2008

ECY NEIDE COELHO FERREIRA 5042534/5 PSICOLOGO BOM 398528/2007

EDIELBA DA SILVA MELO 55586572/1

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO

DENTÁRIO BOM 211721/2008

FLÁVIA DANIELLE AMARAL SILVA 55586597/1 NUTRICIONISTA BOM 149313/2008

FRANCELY VINHOTE AGUIAR LEMANSKY 55585755/1

ASSISTENTE SOCIAL EXCELENTE 7404/2008

GISELE PANTOJA ALVES 54191544/1AGENTE DE

ARTES PRÁTICAS BOM 469230/2007

INGRID BERGMA DA SILVA OLIVEIRA 55586179/1

TERAPEUTA OCUPACIONAL EXCELENTE 55303/2008

VIVIANE DE JESUS SÁ DOS SANTOS 57173264/1 PSICOLOGO EXCELENTE 197470/2008

WALDILÉA LOPES VALE 54195135/1AGENTE DE PORTARIA EXCELENTE 174741/2008

ZILÂNGELA CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES 54190584/1

ASSISTENTE SOCIAL EXCELENTE 184980/2008

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI

SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE ESTÁGIO

PROBATÓRIOPORTARIA COLETIVA N°. 484 DE 09 DE JULHO DE 2008.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/n°. de 02/01/2007, DOE n°. 30.834.Considerando, o Decreto n°. 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento de Estágio Probatório de Servidor Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Dispensa de Estágio Probatório, dos servidores abaixo relacionados, de acordo com seus respectivos processos.

NOME MATRÍCULA CARGO PROCESSO

LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA 57192582/1ASSISTENTE

SOCIAL 104811/2008

DINAMARA COIMBRA DOS SANTOS TUMA 57192908/1 ENFERMEIRO 250929/2008

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI

SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

RESUMO DE PORTARIASPORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0346 DE 23 DE JULHO DE

2008NOME: LUCINELMA FLORA DE ABREU MOTACARGO: ENFERMEIRAPERÍODO: 24/07 A 03/08/2008Nº DE DIÁRIAS: 10,5 (DEZ E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: JURUTIOBJETIVO: COMPOR A EQUIPE DO PROJETO CIDADANIA PARA TODOS NO PARÁ TERRA DE DIREITOS, O QUAL SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JURUTI POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DAS TRIBUS.PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0347 DE 23 DE JULHO DE

2008NOME: MARLENE SILVA BRUCECARGO AGENTE DE SAÚDE MATRICULA: 6120954/1PERÍODO: 24/07 A 03/08/2008Nº DE DIÁRIAS: 10,5 (DEZ E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: JURUTIOBJETIVO: COMPOR A EQUIPE DO PROJETO CIDADANIA PARA TODOS NO PARÁ TERRA DE DIREITOS, O QUAL SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JURUTI POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DAS TRIBUS.

PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0348 DE 17 DE JULHO DE 2008

NOME: RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVACARGO: FISIOTERAPEUTAMATRICULA: 54189232-2PERÍODO: 21 A 25/07/2008Nº DE DIÁRIAS: 4,5 (QUATRO E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ORIXIMINÁOBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DE PACIENTES DO PROGRAMA DE MH (HANSENIASE)..PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0349 DE 24 DE JULHO DE

2008NOME: NARA LUCIA SANTOS RIBEIROCARGO: DATILOGRAFOMATRICULA: 5323037/1PERÍODO: 27/07 A 02/08/2008Nº DE DIÁRIAS: 6,5 (SEIS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: JACAREACANGAOBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO DOS PROGRAMAS CNES, SIA, BPA, DEPARA, FPO, VERSIA NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA.PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0350 DE 24 DE JULHO DE

2008NOME: MARIA ZAIDE CARDOSO GOESCARGO: AUX. ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 06205046PERÍODO: 27/07 A 02/08/2008Nº DE DIÁRIAS: 6,5 (SEIS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: JACAREACANGAOBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO E BAIXAR A BASE DE DADOS DO CADSUS NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA.

ERRATAFICA RETIFICADO NA LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – 9ºCRSONDE SE LÊ: PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO (2 ª FASE) – CONVITE Nº 003/2008LEIA – SE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 2008/229808 – CONVITE Nº 003/2008.PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL Nº 31220 DE 28/07/2008.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDEEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 2008/229808 CONVITE Nº 003/9ºCRS/SESPA/2008OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA SIMPLIFICADO DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE CIDADE ALTA, COMUNIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ.- EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA- CNPJ: 01.717.048/0001-88- VALOR: R$ - 148.292,99 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

EDSON DE ARAÚJO ALVES FERREIRADiretor Regional/9ºCRS/SESPA

RESUMO DE PORTARIAPORTARIA N º 324 /2008 – 10º RPS/SESPA, 25 DE

JULHO/2008Nome: WELDO WARGENS DE DEUSCargo:Guarda de EndemiasMatrícula: 0086910CPF: 249353102-78Origem: Altamira-PaDestino: Aldeias Kararaô e Arara-PaPeríodo: 04 a 11/08/2008Diárias: 7,5 (Sete e meia) diáriasValor: 1012,50 (Hum mil, doze reais e cinquenta centavos) Objetivo:realizar ação em conjunto com DSEI/FUNASA nas ações de controle e combate de Endemias, em maior foco a Malária nas aldeias KARARAÔ e ARARA ( treinamento/reciclagem p/microscopista, ações de diagnóstico, tratamento, borrifação, prevenção, etc).Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68 – Diretor Regional

RESUMO DE PORTARIAPORTARIA N º 325 /2008 – 10º RPS/SESPA, 28 DE

JULHO/2008Nome: ODILARDO EURICO DE SOUZA JÚNIORCargo:EnfermeiroMatrícula: 57194995/1CPF: 481.175.012-87Origem: Altamira-PaDestino: Porto de Moz-PaPeríodo: 04 a 11/08/2008Diárias: 7,5 (Sete e meia) diáriasValor: 1012,50 (Hum mil, doze reais e cinquenta centavos) Objetivo:Capacitar profissionais da área de saúde (médico, enfermeiro, Bioquímico, Microscopista, etc), em Doença de chagas e fazer investigação epidemiológica de caso notificado (diagnóstico positivo)Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68 – Diretor Regional

RESUMO DE PORTARIAS DE DIARIASPORTARIA Nº 236/08 2008 DE 09 DE JULHO DE 2008NOME: ANA CLARA GONÇALVES DA SILVACARGO: AUXILIAR DE INFORMÁTICANº DE DIÁRIA: (1,5)PERÍODO: 09 A 10/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: BELÉMOBJETIVO: DE ENTREGAR DOCUMENTOS JUNTO AO DDASS/DCA E CD COM EXPORTAÇÃO DO SISAIH01 E CNES.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 237/08 2008 DE 11 DE JULHO DE 2008NOME: ELIZABETH FREITAS GONÇALVESCARGO: AUXILIAR DE INFORMÁTICANº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 11 A 13/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: OEIRAS DO PARÁ


OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRS PORTARIA Nº 238/08 2008 DE 11 DE JULHO DE 2008NOME: PAULO SANTOS GUIMARÃES JÚNIORCARGO: DATILÓGRAFONº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 11 A 13/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: OEIRAS DO PARÁOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 239/08 2008 DE 11 DE JULHO DE 2008NOME: ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRACARGO: AUXILIAR DE SAÚDENº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 11 A 13/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: OEIRAS DO PARÁOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 240/08 2008 DE 11 DE JULHO DE 2008NOME: MICHELL COELHO POMPEUCARGO: CHEFE DA DIVISAÕ ADMNISTRATIVANº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 11 A 13/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: OEIRAS DO PARÁOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 241/08 2008 DE 15 DE JULHO DE 2008NOME: MARIA TENILDE DA SILVA MARTINSCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVONº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 17 A 19/07/08MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁMUNICÍPIO DESTINO: LIMOEIRO DO AJRUÚOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO/AVALIAÇÃO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISFAD SIVEP-MALÃRIA, SINAN NET E ORIENTAR QUANTO AO PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DOS PROGRAMAS DE ENDEMIAS.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 242/08 2008 DE 15 DE JULHO DE 2008NOME: LEILA DO DO SOCORRO GOMES MEDEIROSCARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIASNº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 17 A 19/07/08MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁMUNICÍPIO DESTINO: LIMOEIRO DO AJRUÚOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO/AVALIAÇÃO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISFAD SIVEP-MALÃRIA, SINAN NET E ORIENTAR QUANTO AO PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DOS PROGRAMAS DE ENDEMIAS.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 243/08 2008 DE 16 DE JULHO DE 2008NOME: BENEDITO SANTO CRISTO TAVARESCARGO: AGENTE DE SAÚDENº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 17 A 19/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: LIMOEIRO DO AJURÚOBJETIVO: DE CONDUZIR ATRAVÉS DE VEÍCULO(VOADEIRA) TÉCNICOS DO 13º CRS QUE IRÃO REALIZAR SUPERVISÃO/AVALIAÇÃO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISFAD SIVEP-MALÃRIA, SINAN NET E ORIENTAR QUANTO AO PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DOS PROGRAMAS DE ENDEMIAS.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 244/08 2008 DE 15 DE JULHO DE 2008NOME: ANTÔNIA DENIZE CARDOSO DAMASCENOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVONº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 18 A 20/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: MOCAJUBAOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 245/08 2008 DE 15 DE JULHO DE 2008NOME: CLENILDA DO SOCORRO DOS SANTOS MAGNOCARGO: DATILÓGRAFONº DE DIÁRIA: (2,5)

PERÍODO: 18 A 20/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: MOCAJUBAOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 246/08 2008 DE 15 DE JULHO DE 2008NOME: MARIA VENÂNCIA DE SOUZACARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICASNº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 18 A 20/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: MOCAJUBAOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 247/08 2008 DE 15 DE JULHO DE 2008NOME: JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHOCARGO: AGENTE DE PORTARIANº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 18 A 20/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: MOCAJUBAOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 248/08 2008 DE 16 DE JULHO DE 2008NOME: MICHEL MEDEIROS SILVACARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIASNº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 17 A 19/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: LIMOEIRO DO AJURÚOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 249/08 2008 DE 16 DE JULHO DE 2008NOME: VALÉRIA DE PAULA MACIELCARGO: ENFERMEIRANº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 17 A 19/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: LIMOEIRO DO AJURÚOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 250/08 2008 DE 16 DE JULHO DE 2008NOME: HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZACARGO: DIRETOR REGIONALNº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 24 A 26/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: BAIÃOOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 251/08 2008 DE 16 DE JULHO DE 2008NOME: EDWARDIRA RANIERI DE SÁCARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICASNº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 24 A 26/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: BAIÃOOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 252/08 2008 DE 16 DE JULHO DE 2008NOME: MARIA CONSOLAÇÃO MENDESCARGO: AGENTE DE PORTARIANº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 24 A 26/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: BAIÃOOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 253/08 2008 DE 16 DE JULHO DE 2008NOME: ANA CLARA GONÇALVES DA SILVACARGO: AUXILIAR DE INFORMÁTICANº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 24 A 26/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: BAIÃOOBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE A OPERAÇÃO VERANEIO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRS

PORTARIA Nº 254/08 2008 DE 16 DE JULHO DE 2008NOME: JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHOCARGO: AGENTE DE PORTARIANº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 23 A 25/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: MOCAJUBA E BAIÃOOBJETIVO: TRANSPORTAR MATERIAL TÉCNICO PARA OS MUNICÍPIOS DE MOCAJUBA E BAIÃO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 255/08 2008 DE 16 DE JULHO DE 2008NOME: LEILA DO DO SOCORRO GOMES MEDEIROSCARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIASNº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 21 A 23/07/08MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁMUNICÍPIO DESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O DIRETOR DO DCE E RESOLVER SITUAÇÃO DO GPS COM GT/GEOPROCESSAMENTO E ASSESSORIA JURÍDICA.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRS PORTARIA Nº 256/08 2008 DE 09 DE JULHO DE 2008NOME: JOSÉ JÚLIO DE SOUZACARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIANº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 10 A 12/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: OEIRAS DO PARÁOBJETIVO: DAR APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO DE BOAS PRATICAS NA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS, PARA OS MANIPULADORES RESPONSÃVEIS PELO XXI FESTIVAL DO CAMARÃO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 257/08 2008 DE 09 DE JULHO DE 2008NOME: ADENILTON BATISTA VEIGACARGO: AGENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIONº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 10 A 12/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: OEIRAS DO PARÁOBJETIVO: DAR APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO DE BOAS PRATICAS NA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS, PARA OS MANIPULADORES RESPONSÃVEIS PELO XXI FESTIVAL DO CAMARÃO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 258/08 2008 DE 09 DE JULHO DE 2008NOME: MARIA DE JESUS FURTADO COSTACARGO: TÉCNICO DE ENGERMAGEMNº DE DIÁRIA: (3,5)PERÍODO: 21 A 24/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: LIMOEIRO DO AJURUOBJETIVO: DAR APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO DE BOAS PRATICAS NA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS, PARA OS MANIPULADORES RESPONSÃVEIS PELO XXI FESTIVAL DO CAMARÃO.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 259/08 2008 DE 18 DE JULHO DE 2008NOME: LINDALVA DO CARMO DE OLIVEIRA PINTOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVONº DE DIÁRIA: (2,5)PERÍODO: 21 A 23/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: BELÉMOBJETIVO: LEVAR E RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E TRIMESTRAL NO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SESPA, NO TRIBUNAL DE CONTAS E AINDA RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO DEPARTAMENTO PERTINENTE.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 260/08 2008 DE 18 DE JULHO DE 2008NOME: ELIZABETH FREITAS GONÇALVESCARGO: AUXILIAR DE INFORMÁTICANº DE DIÁRIA: (3,5)PERÍODO: 21 A 24/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: LIMOEIRO DO AJURÚOBJETIVO: REALIZAR CADASTRAMENTO DOS PACIENTES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E VERIFICAÇÃO NO SISTEMA OPERACIONAL CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 261/08 2008 DE 18 DE JULHO DE 2008NOME: DIONE DO CARMO SEPEDA DE BARROSCARGO: CHEFE DE DIVISÃONº DE DIÁRIA: (3,5)

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 �Diário Oficial Executivo 2PERÍODO: 21 A 24/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: LIMOEIRO DO AJURÚOBJETIVO: REALIZAR CADASTRAMENTO DOS PACIENTES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E VERIFICAÇÃO NO SISTEMA OPERACIONAL CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRSPORTARIA Nº 262/08 2008 DE 18 DE JULHO DE 2008NOME: JOÃO BATISTA VELOSOCARGO: AGENTE DE PORTARIANº DE DIÁRIA: (3,5)PERÍODO: 21 A 24/07/2008MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETAMUNICÍPIO DESTINO: LIMOEIRO DO AJURÚOBJETIVO: REALIZAR O TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO 13º CRS, QUE IRÃO FAZER O CADASTRAMENTO DOS PACIENTES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E VERIFICAÇÃO NO SISTEMA OPERACIONAL CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.HÉLIUS CÉZAR TOCANTINS DE SOUZAOrdenador de Despesas /13º CRS

PORTARIA Nº 081/2008O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.014 de 30 de Abril de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado n° 31.160 de 02 de Maio de 2008. CONSIDERANDO a Comunicação Interna N° 1204/08 de 04 de Junho de 2008; RESOLVE: INDICAR os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de membros efetivos e colaboradores do NUCLEO DE ENSINO E PESQUISA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS:MEMBROS EFETIVOS:1. MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE, Diretor Clinico, matricula 57175343-1;2. MARIA MADALENA DAS GRAÇAS G. LIMA, Assessora Técnica da Direção, matricula 5115361-1;3. WALDIR DA COSTA SIQUEIRA, Coordenador do Projeto Saúde à Distancia, matricula 54195853-1;4. LUÍS OTÁVIO ALVES NEVES, Farmacêutico – Bioquímico, matricula 5471648-3;5. IDELSON LEAL JUNIOR, Coordenador da Educação Permanente do HRAS.MEMBROS COLABORADORES:1. CRISTIANE DO SOCORRO C. DE MACEDO, Coordenadora da Fisioterapia, matricula 54191233-1;2. MARILIA BENTES PAES, Fonoaudióloga, matricula 57175349-1;3. ELIETE FARIAS DOS SANTOS, Agente Administrativo, matricula 57194287-1;4. FÁBIO ZAMORIM DA SILVA, Agente de Desenvolvimento de Capacitação, matricula 54190528-1;5. FELIPE CABRAL BARBOSA, Administrador – Coordenador do RH/HRAS, matricula 54189040-1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, em 10/07/2008.

JOSÉ ALDO DE OLIVEIRA PINHODIRETOR DO HRAS / SESPA

PORTARIA DE DIARIASHOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.

PORTARIA N.º 647 DE 02 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:02/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção / PA.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para HRP

de Redenção.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 648 DE 04 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:04/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção / PA.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para HRP de Redenção.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 649 DE 03 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:03/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção / PA.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para HRP de Redenção.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 668 DE 25 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:25 a 26/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção / PA.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para HRP de Redenção.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 650 DE 24 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:24/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção / PA.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para HRP de Redenção.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 651 DE 26 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:26 a 27/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção / PA.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para HRP de Redenção.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 652 DE 11 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:11 a 12/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Araguaína / TO.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para Hospital de Araguaína TO.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 653 DE 23 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:23 a 24/06/2008.N.º Diárias: 01 diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Araguaína / TO.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para Hospital de Araguaína TO.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.

PORTARIA N.º 643 DE 15 DE JULHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:15/07/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção / PA.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para HRP de Redenção.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 645 DE 14 DE JULHO DE 2.008.Nome: Carlos de Sousa Cruz.Cargo: Motorista do HRCA.CPF: 185.600.402-34.Período:14/07/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção / PA.Objetivo: com o objetivo de remover paciente do HR para HRP de Redenção.

PORTARIA DE DIARIASHOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

RESUMO DE PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO25 DE JULHO DE 2008

PORTARIA 670 DE 25 DE JULHO DE 2.008.Nº de dias de Licença: 60 (sessenta).Servidor: Eleonor Celeste Paulino de Santa Brígida.Matricula: 5095255/1.Cargo: Enfermeiro.Período concedido: 01/08/08 à 29/09/2008.Triênio referente: 01/06/1993 à 01/06/1996.PORTARIA DE DIARIASHOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 658 DE 13 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Maria Luzanira Dias de Oliveira.Cargo: Aux. de Enfermagem do HRCA.CPF: 108.025.412-91.Período:13/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção / PA.Objetivo: com o objetivo de acompanhar paciente do HR para HRP de Redenção.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 657 DE 06 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Lindalva Rodrigues Silva.Cargo: Aux. de Enfermagem do HRCA.CPF: 176.828.352-49.Período:07/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção/ PA.Objetivo: com o objetivo de acompanhar paciente do HR para HRP de Redenção.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 654 DE 14 DE MAIO DE 2.008.Nome: Sirley Maria de Oliveira.Cargo: Aux. de Enfermagem do HRCA.CPF: 328.522.741-91.Período:15/05/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Araguaína/ TO.Objetivo: com o objetivo de acompanhar paciente do HR para Hospital de Araguaína TO.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 656 DE 05 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Leny Borges Gomes.Cargo: Aux. de Enfermagem do HRCA.CPF: 050.446.422-15.Período:06/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção/ PA.Objetivo: com o objetivo de acompanhar paciente do HR para HRP de Redenção.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 665 DE 14 DE JULHO DE 2.008.Nome: Jacyra Pereira Reis Barbosa.Cargo: Aux. de Enfermagem do HRCA.CPF: 131.869.652-68.Período:14/07/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.


Destino: Conceição do Araguaia a Redenção/ PA.Objetivo: com o objetivo de acompanhar paciente do HR para HRP de Redenção.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 659 DE 24 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Jacyra Pereira Reis Barbosa.Cargo: Aux. de Enfermagem do HRCA.CPF: 131.869.652-68.Período:24/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Redenção/ PA.Objetivo: com o objetivo de acompanhar paciente do HR para HRP de Redenção.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 661 DE 25 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Pablo Fabiano Damasceno Ferreira.Cargo: Aux. de Enfermagem do HRCA.CPF: 643.375.702-25.Período:26/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Araguaína / TO.Objetivo: com o objetivo de acompanhar paciente do HR para Hospital de Araguaína TO.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.PORTARIA N.º 664 DE 18 DE JUNHO DE 2.008.Nome: Pablo Fabiano Damasceno Ferreira.Cargo: Aux. de Enfermagem do HRCA.CPF: 643.375.702-25.Período:19/06/2008.N.º Diárias: ½ diárias.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Conceição do Araguaia a Araguaína / TO.Objetivo: com o objetivo de acompanhar paciente do HR para Hospital de Araguaína / TO.PORTARIA DE DIARIASHOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Unidade Gestora: 200117Gestora: NECILIA CRISTINNY DE FREITAS.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 129 DE 28/07/08

Nome: ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIORCPF: 630.584.212-49ELEMENTO DE DESPESA:3390-33- R$ 1000,003390-36- R$ 1000,00Total:R$ 2000,00Ptres: 10.302.1185-2610Fonte: 01030000Prazo de aplicação:30 (trinta) dias a partir da data do recebimento45 (quarenta e cinco) dias para apresentação da prestação de contasKleyffson Alves de MirandaOrdenador de Despesa

APOSTILAMENTOPelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado, em decorrência da alteração da dotação orçamentária 2008:Processo: 144.262/2008 - SOCIBRA - PARÁ - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 1°T.A, Pregão presencial N°062/2007, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, Dotação Orçamentária 2008: 0269.10.302.1189.2620.3390.30.Belém, 28 de julho de 2008.João de Deus Reis da SilvaDiretor Geral/HOL

PORTARIA N º 623/2008-GAB/DG/HOL. 19/07/08.CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral a servidora ERIKA LEANE FURTADO DE CARVALHO, Técnico em Comunicação Social, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HSE, lotada no Grupo de Trabalho e Humanização - GTH, a partir de 01.07.2008, de acordo com a Legislação Vigente sendo o percentual de 70% sob o salário base.

PORTARIA N º 621/2008-GAB/DG/HOL. 18/07/08.I-TORNAR SEM EFEITO a partir de 01.08.2008, a gratificação de Tempo Integral da servidora MARIA DO ROSARIO FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 5436907/1, conforme Portaria nº 432/2007-GAB/DG/HOL de 02/08/2007, publicada no DOE de 30.981 de 08.08.2007.II- Permanecer em vigor os demais termos da mencionada Portaria.

PORTARIA N º 624/2008-GAB/DG/HOL. 19/07/08.CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral ao servidor THIAGO AUGUSTO SANTOS DE NAZARE, Fisioterapeuta, matrícula n° 54184366/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HSE, lotado na Divisão de Fisioterapia, a partir de 01.08.2008, de acordo com a Legislação Vigente sendo o percentual de 70% sob o salário base.Belém, 25 de julho de 2008.Dr. JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOL

PORTARIA Nº 631/2008-GAB/DG/HOL DE 22/07/08.DESIGNAR uma Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: EDINEA MARIA BORGES MAIA, Enfermeiro, matrícula n° 32600541/1, ELISABEL LAVAREDA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula nº 5088461/1 e LORIVANIL DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula n° 3259404/1, o primeiro como presidente e os demais como membros, para apurar fatos narrados no memo. n° 028/2008- NAEE/DT/EPOL, conforme processo n°2008/270805 de 16/06/2008.

PORTARIA N º 615/2008-GAB/DG/HOL. 17/07/08.LOTAR a partir de 01.07.2008, o servidor ELIAS SERRÃO DA CRUZ, Técnico em Radiologia, matricula nº 57190357/1, na Div. de Diagnóstico por Imagem, funcionária da SESPA, à disposição deste Hospital, com ônus para o órgão de origem.

NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIALÀ Empresa POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAEndereço: TV. Peixe-Boi, nº. 175 – Bairro Marambaia, Belém/ParáCEP: 66.620-180Face ao descumprimento injustificado na execução do Contrato nº. 165/2007, originado do Pregão nº. 021/2007 – CPL/FSCMPA, firmado entre a Fundação Santa Casa e POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, fica essa empresa NOTIFICADA entregar no prazo de 72h (setenta e duas horas) os itens contratados com as especificações constantes da NOTA DE EMPENHO e Processo Licitatório e a substituir os materiais que não atenderem as especificações exigidas ou apresentar defesa no prazo legal, sob pena de rescisão do contrato administrativo e aplicação das sanções previstas na Lei 8666/93.BELÉM, 28 de julho de 2008.

Janete Maria Costa de JesusProcuradora Fundacional /FSCMP

NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL - OMNIMEDNOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL

À Empresa OMNIMED LTDAEndereço: Rua Canoas, nº 765, Bairro Betânia, Belo Horizonte - Minas GeraisCEP: 30.580-040Face ao descumprimento injustificado na execução do Contrato nº. 153/2007, originado do Pregão nº. 017/2007 – CPL/FSCMPA, firmado entre a Fundação Santa Casa e OMNIMED LTDA, fica essa empresa NOTIFICADA entregar no prazo de 72h (setenta e duas horas) os itens contratados com as especificações constantes da NOTA DE EMPENHO e Processo Licitatório e a substituir os materiais que não atenderem as especificações exigidas ou apresentar defesa no prazo legal, sob pena de rescisão do contrato administrativo e aplicação das sanções previstas na Lei 8666/93.BELÉM, 28 de julho de 2008.

Janete Maria Costa de JesusProcuradora Fundacional /FSCMP

ERRATA DO TERMO ADITIVONº do Contrato: CONTRATO Nº 028/2007Nº do Termo Aditivo: 1º TERMO ADITIVOPartes: FUNDAÇÃO HEMOPA E BIOSYSTEMS - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.

Onde se Lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (E FONTE DE RECURSO): 069001022.62201.10302110622250000.339030Onde Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: atividade: 4331; Natureza da despesa: 339030, Ação: 131000. FONTE DE RECURSO: 003Ordenador Responsável: MARIA D FATIMA POMBO MONTORILPORTS.N-387-404-405-406-407-408-409-410-411-412-

418/08 DIARIASPORTARIA N.387 DE 1 DE JULHO DE 2008

Destino:Natal-RNNome Matricula Periodo N. Diárias / CargoLuanna Ematné De Matos 54193935/2 20 a 25/07/2008AUDITOR(A) 6,0-seis diáriasObjetivo:Participar do Curso de Auditoria Governamental.

PORTARIA N. 404 DE 8 DE JULHO DE 2008Destino:Castanhal/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoPaula Christine Amarantes Justino Oliveira 5883954-1 07/07/2008 Médica 0,5-meia diáriaPaula Christine Amarantes Justino Oliveira 10/07/2008 0,5-meiaAna Luisa Langanke Pedroso Meireles 55588315-2 11/07/2008 Médica 0,5-meiaPaula Christine Amarantes Justino Oliveira 14/07/2008 0,5-meiaObjetivo:Realizar Cobertura no Hemocentro Regional.

PORTARIA N. 405 DE 10 DE JULHO DE 2008Destino:Marabá/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoMax Hideyuki Matsuzaki 5762979-1 14 a 17/07/2008 Anal.Sup.Sistema. 3,5-tres diárias e meiaObjetivo:Realizar Visita Tecnica no Hemocentro e Hemonucleo.

PORTARIA N. 406 DE 11 DE JUNHO DE 2008Destino:Marabá/PANome Periodo N. Diárias / CargoMarilda Nazaré Martins de Souza 08 a 12/07/2008 T é c .Hemot. 4,0-quatro diáriasObjetivo:Realizar Treinamento de Processamento de Artigos Medico Hospitalar.

PORTARIA N. 407 DE 11 DE JULHO DE 2008Destino:Parauapebas/PANome MatriculaPeriodo N. Diárias / CargoNayara Alves Dos Santos Portela PM 05 a 06/07/2008 Enferm. 2,0-duas diárias cada umSoraya Sousa Povoas 7000677-1 Téc.Hemot. Nazilde Pereira Da Paixão 5630754-1 Aux.Hemot.Dirce Caetano Dos Santos 7000057-1 Aux.Hemot.Tatiana Rocha Morbach 7000650-1 Aux.Adm. Maria de nazare de s. Oliveira 5139678-3 Aux.Hemot.Objetivo:Participar de Campanha Externa de Coleta de Sangue.

PORTARIA N. 408 DE 14 DE JULHO DE 2008Destino:Castanhal/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoSandra Maria Barreiros Lobato 5169607-1 08 a 18/07/2008 Téc.Hemot. 3,0-tres diáriasObjetivo:Realizar Cobertura no Hemocentro Regional nos dias 08;09;15;16;17 E 18/07/08(1/2-meia diaria cada dia).

PORTARIA N.409 DE 14 DE JULHO DE 2008Destino:Alenquer/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoAlexsandra Silva Da Silveira 54195554-1 16 a 18/07/2008 Agente Portaria 3,0-tres diárias cadfa umMirley Campos Miranda 54188533-1 Téc. em Patol. José Ronilson Maia Matos 5883601-1 Tec. de Lab. Maria das Graças S. de Sousa 5596122-2 Aux.Hemot.Mauricio Tapajos Vasconcelos 7000537-1 Enferm. Rita Maria Matos De Aquino 249700-2 Aux.Adm.Objetivo:Participar de Campanha Externa de Coleta De Sangue.

PORTARIA N. 410 DE 16 DE JULHO DE 2008Destino:Castanhal/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoAlexandre da Costa Ferreira 57174358-1 19 a 24/07/2008 Tec. Manut. 5,0-cinco diáriasJorge Teodoro Serrão dos Santos 19 a 24/07/2008 Tec.em Refrig. 5,0 Alexandre da Costa Ferreira 24 a 27/07/2008 3,0-tres diáriasJorge Teodoro Serrão dos Santos 24 a 27/07/2008 3,0 O b j e t i v o : E x e c u t a r Serviços do Programa de Manutenção de Equipamentos-PME.

PORTARIA N. 411 DE 16 DE JULHO DE 2008Destino:Tucurui/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoWalter Cunha Barata Júnior 57175281-1 02 a 03/07/2008 Motorista 1,5-uma diária e meiaObjetivo:Transporte de Sangue, a Serviço da GEDIH.

PORTARIA N. 412 DE 17 DE JULHO DE 2008Destino:Ananindeua/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoJessica Nicole Fialho de Oliveira 57175450-1 04/ e 09/07/2008 Médico(a) 1,0-uma diáriaClaurilene da Silva Gontijo 57175452-1 04 e 10/07/2008 Aux.Adm. 1,0Klebson Lima de Abreu 5823536-1 04/07/2008 Aux.Enferm. 0,5-meiaPaula Christine A. Justino Oliveira 5883954-1 04 e 10/07/2008 Médica 1,0Maria de Nazaré V. de Araujo 54188534-1 04/07/2008 Assist. Social 0,5Rosa Maria Marques do Carmo 5613507-1 04/07/2008 Aux.Enferm. 0,5Edna Maria Natividade Pombo 2019370-1 04 e 10/07/2008 Enferm. 1,5Gercina Martins de Oliveira 5155959-3 04/07/2008 Aux.Hemot. 0,5Maria da Graça Dias de Sousa 5613302-1 04 e 10/07/2008 Aux.Adm. 1,0Carlos Victor Cunha Ramos 54182038-3 09 e 10/07/2008 Médica 1,0 Rosicleide Teodózio de Lima 5304431-2 09/07/2008 Assist. Social 0,5Rosa de Fátima de Q. Carvalho 5361621-1 09/07/2008 Aux.Adm. 0,5Lilian Lúcia Freire Bouth 54195620-1 10/07/2008 Assist. Social 0,5Raimundo Edson dos S. Mendes 54188089-1 10/07/2008 Aux.Adm. 0,5Objetivo:Participar de Campanha Externa de Coleta.

PORTARIA N. 418 DE 18 DE JULHO DE 2008Destino:São Paulo-SPNome Periodo N. Diárias / CargoMarilda Nazaré Martins de souza 23 a 28/07/2008 Téc.Hemot. 5,0-cinco diáriasObjetivo:Participar do 5 Congresso Pan-Americano de Esterelização e 6 Simposio Intern. de Ester. e Controle de Infecção Hospitalar.

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 �Diário Oficial Executivo 2PORTS.N-420-421-422-423-424-425-426-427-428-429-

430/08 DIARIASPORTARIA N. 420 DE 18 DE JULHO DE 2008

Destino:Santarém /PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoSilvania Santos Ataide De Assunção 5350972/1 28 a 01/08/2008 Sociólogo 4,0-quatro diáriasObjetivo:Realizar Ações de Divulgação e Treinamento do Serviço no Hemocentro.

PORTARIA N. 421 DE 18 DE JULHO DE 2008Destino:Santarém /PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoHilda Cristina de Farias Rego 5858259-1 28 a 01/08/2008 Farmac.Bioq. 4,5-quatro diárias e meiaObjetivo:Relizar Visita Tecnica ao Hemocentro Regional.

PORTARIA N. 422 DE 21 DE JULHO DE 2008Destino:Ananindeua/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoKlebson Lima de Abreu 5823536-1 09 e 10/07/2008 Aux.Enferm. 1,0-uma diária cada um Lucinete do Socorro P. Passos 5139007-1 Aux.B. Sang.Maria Júlia de Sousa Gonçalves 5630827-1 Aux.Enferm.Objetivo:Participação de Campanha Externa no Shopping Castanheira.

PORTARIA N. 423 DE 21 DE JULHO DE 2008Destino:Abaetetuba-PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoAlexandre da Silva e Silva 54189177-1 10/07/2008 Motorista 0,5-meia diáriaObjetivo:Conduzir Servidor, a Serviço da GECOQ.

PORTARIA N. 424 DE 21 DE JULHO DE 2008Destino:Ananindeua/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoAderaldo Moura de Morais 55588392-1 17/07/2008 Agente Portaria 0,5-meia diáriaRosângela Carvalho Santos 5613329-1 17 e 18/07/2008 Servente 1,0Alexandre da Costa Ferreira 57174358-1 17 e 18/07/2008 Tec. Manut. 1,0Marcelo Santos de Lima 5426324-1 17e 18/07/2008 Motorista 1,0 Cândido dos Santos Lobato 5517664-1 17/07/2008 Servente 0,5 Ivo Lameira do Amaral 7000030-1 18/07/2008 Guarda Seg. 0,5 Antonio Carlos Correa da Silva 5884071-1 18/07/2008 Servente 0,5Objetivo:Participar de Campanha de Captação de Doadores no Supermercados Formosa.

PORTARIA N. 425 DE 22 DE JULHO DE 2008Destino:Ananindeua/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoCarlos Victor Cunha Ramos 54182038-3 17/07/2008 Médico(a) 0,5-meia diáriaMaria do Soc. Ribeiro F. e Ferreira 5664934-2 17/07/2008 Médico(a) 0,5Maria de Nazaré V. de Araujo 54188534-1 17/07/2008 Assist. Social 0,5Edna Maria Natividade Pombo 2019370-1 17 e 18/07/2008 Enferm. 1,0Rosa de Fátima de Q. Carvalho 5361621-1 17/07/2008 Aux.Adm. 0,5Jessica Nicole Fialho de Oliveira 57175450-1 18/07/2008 Médica 0,5Anna Nery da Silva 54188380-1 18/07/2008 Aux.Adm. 0,5Raimundo Edson dos S. Mendes 54188089-1 18/07/2008 Aux.Adm. 0,5Paula Christine ª Justino Oliveira 5883954-1 18/07/2008 Médico(a) 0,5Rosicleide Teodózio de Lima 5304431-2 18/07/2008 Assist. Social 0,5Maria da Graça Dias de Sousa 5613302-1 18/07/2008 Aux.Adm. 0,5Objetivo:Participar da Campanha Externa de Coleta.

PORTARIA N. 426 DE 22 DE JULHO DE 2008Destino:Castanhal/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoDavid Duarte Bemmuyal 54188238-1 18 a 19/07/2008 Motorista 1,5-uma diária e meiaObjetivo:Participar da Campanha do Hemocentro Regional.

PORTARIA N. 427 DE 22 DE JULHO DE 2008Destino:Ananindeua/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoSandra Maria Marques Martins 57174644-1 17/07/2008 Téc. Enferm. 0,5-meia diáriaKlebson Lima de Abreu 5823536-1 17 e 18/07/2008 Aux.Enferm. 1,0-uma diáriaLucinete do Socorro P. Passos 5139007-1 17 e 18/07/2008 Aux.B. Sangue 1,0Maria Júlia de Sousa Gonçalves 5630827-1 18/07/2008 Aux.Enferm. 0,5 Objetivo:Participar De Campanha De Coleta.

PORTARIA N. 428 DE 22 DE JULHO DE 2008Destino:Marabá/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoMarineide Sousa Bastos 7000723-1 18 a 22/07/2008 Farmac.Bioq. 2,5-duas diárias e meiaObjetivo:Visita Tecnica ao Setor de Almoxarifado nas Unidades.

PORTARIA N. 429 DE 23 DE JULHO DE 2008Destino:Capanema/PANome MatriculaPeriodo N. Diárias / CargoCarlos Alexandre Oliveira dos Santos 54189144-1 31/07/2008 Motorista 0,5-meia diáriaObjetivo:Transporte de Lixo, a Serviço da COLOG.

PORTARIA N. 430 DE 23 DE JULHO DE 2008Destino:Santarém /PANome Período N. Diárias / CargoDorenice de Souza Pinto 30 a 01/08/2008 Biomédico 2,5-duas diárias e meiaObjetivo:Capacitação de Supervisão da Agencia Transfusional.

EDITAL Nº 034/2008GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAEDITAIS DE CULTURA PARÁ TODOS – SECULT/2008

EDITAL N.º 034/2008A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT, através da Comissão Avaliadora do Concurso, torna público o resultado do julgamento da seleção dos projetos inscritos no Edital nº

009/2008, do Concurso LITERATURA INFANTO-JUVENIL 2008, “SELO IMAGINA SÓ”, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará Nº 31.120, de 04/03/2008.PROJETOS SELECIONADOS

LIVRO: PACA, TATU, CUTIA NÃO!POESIA INFANTO-JUVENIL SOBRE FAUNA AMAZÔNICA

PSEUDÔNIMO: JOÃO BEM-TI-VI

PROPONENTE: ANTÔNIO JURACI ALMEIDA SIQUEIRA

LIVRO: LIÇÕES DE GOSTARCRÔNICAS SOBRE O COTIDIANO ESTUDANTIL

PSEUDÔNIMO: VITORI SAX

PROPONENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA NETO

Belém (PA), 17 de julho de 2008.Jurema Angélica Magno e Silva Bastos

Madeleine Bedran Maklouf CarvalhoElizabete de Lemos VidalEXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato: 47/2008Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃOPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E KILDERVAN ABREU DE OLIVEIRAObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURADORIA NO FESTIVAL BRASILEIRO DE ARTES CÊNICAS DO PARÁVigência: 28/07/2008 a 20/11/2008Valor: R$ 5.000,00Dotação Orçamentária: 2578.0101.339036, PTRES 152578, AÇÃO 135648, PI 152578CFonte de Recurso: ESTADUALForo: BELÉMData da Assinatura: 25/07/2008Ordenador Responsável: EDILSON MOURA DA SILVAEndereço do Contratado: ALAMEDA RIBEIRÃO PRETO, N° 267, APT. 82. CEP 01331 - 001, SÃO PAULO, SP.

ERRATA DE CONVENIONº do Convênio: Nº 117/2008Partes: SECULT X IRMANDADE DA MARUJADA DE SÃO BENEDITO DE BRAGANÇAOnde se Lê: OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM INTUITO DE APOIAR AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE SÃO BENEDITO DE BRAGANÇAOnde se Leia-se: OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM INTUITO DE APOIAR AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA IRMANDADE, ESPECIFICAMENTE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE SÃO BENEDITO DE BRAGANÇAOrdenador Responsável: MARIA DE FÁTIMA CONTENTE PEREIRA DA COSTA

PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA DE DIÁRIAS Nº 510/2008, DE 25/07/2008

Servidor: André Luis Pereira CoutinhoMatrícula Funcional: 54197279-1Cargo: Reporter CinematográficoDiárias: ½ (meia)Período: 26/07/2008Destino: Igarapé Açú - PAObjetivo: fazer cobertura jornalísticaVALDEMIR CHAVES DE SOUSA – Presidente em exercício

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 511/2008, DE 25/07/2008Servidor: Elcio Tadeu Nogueira da FonsecaMatrícula Funcional: 7003374-1Cargo: Tecécnico de ManutençãoServidor: Reginaldo Santos da CruzMatrícula Funcional: 54197264-1Cargo: Operador de ÁudioServidor: Rosana Rodrigues de LimaMatrícula Funcional: 7003463-1Cargo: Locutor ApresentadorDiárias: 2 e ½ (duas e meia)Período: 27 a 28/07/2008Destino: Ourém - PAObjetivo: fazer cobertura jornalística.VALDEMIR CHAVES DE SOUSA – Presidente em exercício

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 512/2008, DE 25/07/2008Servidor: Danilo Cruz MendonçaMatrícula Funcional:7002904-2Cargo: MotoristaDiárias: ½ (meia)Período: 26/07/2008Destino: Santa Maria do Pará - PAObjetivo: transportar equipamentos e servidores da Funtelpa.VALDEMIR CHAVES DE SOUSA – Presidente em exercício

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 513/2008, DE 25/07/2008Servidor: Silvio Cesar Marques da SilvaMatrícula Funcional: 5635861-2Cargo: MotoristaDiárias: 2½ (duas e meia)Período: 26 a 27/07/2008Destino: Ourem - PAObjetivo: transportar equipe de jornalismo da Funtelpa.VALDEMIR CHAVES DE SOUSA – Presidente em exercício

ERRATA - RESOLUÇÃO Nº. 001/2008FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES

ERRATA - resolução nº. 001/2008Publicada no Diário Oficial nº 31205 do dia 07 de julho de 2008Resolução 001/2008Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e Carmem Maria Ribas Gomes, CPF: 126.090.562-49 - Projeto: DVD BILLY BLANCO, O COMPOSITOROnde se lê:Proponente: CARMEM MARIA RIBAS BLANCOLeia-se:Proponente: CARMEM MARIA RIBAS GOMES

DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 456 DE 25 DE JULHO DE 2008

Servidor (a): Iara Jândara Soares de AraújoMatrícula: nº 3198588/3Função: Diretora Administrativa e FinanceiraMotivo: responder pela presidência da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN, durante a ausência do titular.Período: 07.08.2008 a 17.08.2008

PUBLICAÇÕES DIVERSASASSUNTOS DIVERSOS

Na portaria Col. nº 95/2008, de 20/06/2008.Onde se Lê: Período de 04/08 a 03/09/2008Leia-se: Período de 04/08 a 02/09/2008(Publicada com incorreção no DOE nº 31.195 de 23/06/2008)Na portaria nº 60/2008,de 15/04/2008, Publicada no DOE nº 31.150 de 16/04/2008 fica alterado o período de Gozo de Licença Prêmio da servidora MIRACÉLIA RIBEIRO DO ESPIRÍTO SANTO de 20/06 a 18/08/2008Para 08/07 a 05/09/2008Na Col. nº 64/2008 de 15/04/2008, Publicada no DOE nº 31.152 de 16/04/2008 fica alterado o período de Gozo de Férias da servidora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES de 02/06 a 01/07/2008 para 01 a 30/11/2008.Na Col. nº 64/2008 de 15/04/2008, Publicada no DOE nº 31.152 de 16/04/2008 fica alterado o período de Gozo de Férias da servidora MARIA JOSÉ MARÇAL DAMASCENO de 02/06 a 01/07/2008 para 01 a 30/12/2008.Na Col. nº 52/2008 de 01/04/2008, Publicada no DOE nº 31.140 de 02/04/2008 fica alterado o período de Gozo de Férias de 02 a 31/05/08 para 01 a 30/10/2008.Valmir Carlos Bispo SantosSuperintendente da FCV.

RESUMO DE PORTARIAS E DIVERSOS-GRCDISPENSA DE FUNÇÃO

Portaria nº.: 8524/08 de 15/07/2008Nome: ROSILEIA DE FÁTIMA PALHETA MATOSMatrícula: 5628300-1 Tipo de Gratif.: GED-2 (Vice-Diretor)Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ERCEF. Anexo I Monte Serrat/BelémPeríodo: a partir de 01/08/2008.

LICENÇA ESPECIALPortaria nº.: 8010/08 de 03/07/2008Nome: JAFE TAVEIRO SANTOSMatrícula:6038530-2Cargo/Lot.:Prof/EE Gov. Eurico Vale0Sede/RuropolisPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08 (60) diasTriênio: 01/04/04 à 31/03/07


Portaria nº.: 8646/08 de 16/07/2008Nome: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVAMatrícula: 444693-1Cargo/Lot.: Prof/EE Santa Rosa/MarabáPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08 (60) diasTriênio: 24/04/94 à 23/04/97Portaria nº.: 8644/08 de 16/07/2008Nome: MARIA DAS GRAÇAS DA COSTAMatrícula: 557544-1Cargo/Lot.:Serv/EE Paulo Fontelles de Lima/IcoaraciPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08 (60) diasTriênio: 01/03/05 à 28/02/08Portaria nº.: 8639/08 de 16/07/2008Nome: MARIA CLEUSA FERREIRAMatrícula: 778397-1Cargo/Lot.: Serv/EE barão do Rio Branco/BelémPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08 (60) diasTriênio: 05/06/03 à 04/06/06Portaria nº.: 8659/08 de 17/07/2008Nome: BELINA DE NAZARE CARDOSO CHENTCHUKMatrícula:6400086-1Cargo/Lot.:Ag.Adm/EE Barão do Rio Branco/BelémPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08 (60) diasTriênio:04/03/93 à 03/03/96Portaria nº.: 8460/08 de 15/07/2008Nome: FRANCISCA BENEDITA DOS SANTOS ANTEROMatrícula: 306150-1Cargo/Lot.: Prof/EE Renausto Amanajás/MaritubaPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08 (60) diasTriênio: 24/05/01 à 23/05/04Portaria nº.: 8645/08 de 15/07/2008Nome: MARTINHA MORAES SANTIAGOMatrícula: 534048-1Cargo/Lot.:Prof/EE de Ateuazinho/MojuPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08-30/09/08 à 28/11/08 (120) diasTriênio: 06/03/99 à 05/03/02-06/03/02 à 05/03/05Portaria nº.: 8643/08 de 16/07/2008Nome: MARIA LUCIA ARAÚJO FILOMENOMatrícula: 515957-1Cargo/Lot.:Prof/EE Mec Seduc KM 200 A/PlacasPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08-30/09/08 à 28/11/08 (120) diasTriênio: 13/03/96 à 12/03/99-13/03/99 à 12/03/02Portaria nº.: 8459/08 de 15/07/2008Nome: ELIANA CRISTINA DOS SANTOS VIANAMatrícula: 279420-1Cargo/Lot.:Prof/EE José Luiz Claudio/São Domingos do AraguaiaPeríodo: 15/08/08 à 13/10/08 (60) diasTriênio: 02/05/03 à 01/05/06Portaria nº.: 8887/08 de 23/07/2008Nome: ANA CELINA TAVARES ANDRADEMatrícula: 246433-1Cargo/Lot.:Prof/EE Lameira Bittencout Sede/OriximinaPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08 (60) diasTriênio: 23/04/04 à 22/04/07Portaria nº.: 8318/08 de 09/07/2008Nome: IVANETE RODRIGUES BARROS DA COSTAMatrícula: 545694-1Cargo/Lot.:Prof/EE Emerentinha M. De Souza/BravesPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08 (60) diasTriênio: 22/06/04 à 21/06/07Portaria nº.: 8658/08 de 16/07/2008Nome: ROSARIA MARIA DE AZEVEDOMatrícula: 283037-1Cargo/Lot.: Prof/EE Integrado Nacional/ItaitubaPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08-30/09/08 à 28/11/08 (120) diasTriênio:13/05/96 à 12/05/99-13/05/99 à 12/05/02Portaria nº.: 8321/08 de 16/07/2008Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PINHEIROMatrícula: 602671-1Cargo/Lot.:Prof/EE Anexo Nsª Srª do Perp. Socorro II/AbaetetubaPeríodo: 01/03/08 à 29/04/08 (60) diasTriênio: 15/06/02 à 14/06/05Portaria nº.: 8888/08 de 23/07/2008Nome: MARIA DO SOCORRO AMORIM DE DEUSMatrícula: 307149-1Cargo/Lot.: Prof/EE Renausto Amanajás/MaritubaPeríodo: 01/08/08 à 29/09/08-30/09/08 à 28/11/08 (120) diasTriênio:28/02/84 à 27/02/87-28/02/99 à 27/02/02Portaria nº.: 8657/08 de 16/07/2008Nome: MARIA DE OLIVEIRA CAIRESMatrícula: 589128-1Cargo/Lot.:Prof/EE Afranio Arroxelas de A Lins/Monte AlegrePeríodo: 01/09/08 à 31/10/08 (60) diasTriênio: 04/04/87 à 03/04/90Portaria nº.: 8889/08 de 23/07/2008Nome: ADELAIDE MARIA KONDOMatrícula: 418714-1Cargo/Lot.:Conselho Estadual de Educação/BelémPeríodo: 30/07/08 à 27/09/08 (60) diasTriênio:27/06/03 à 26/06/06

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 8798/08 de 22/07/2008Nome: MARIA DE NAZARETHMatrícula: 5435765-1 Período:01/06 à 30/06/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8795/08 de 22/07/2008Nome: MARIA CELESTE MELO WRIGTHMatrícula: 317462/-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8796/08 de 22/07/2008Nome: OTÁVIO TOMAZ DE LIMAMatrícula: 5874432/1 Período:03/07 à 01/08/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8797/08 de 22/07/2008Nome: JOANA DARC FREIRE DE LIMAMatrícula: 366293-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8799/08 de 22/07/2008Nome: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOARESMatrícula: 5881463-1 Período: 03/07 à 01/08/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8790/08 de 22/07/2008Nome: JOSÉ ALVES DA SILVAMatrícula: 5867347-1 Período: 03/07 à 01/08/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8791/08 de 22/07/2008Nome: JOSEMAR TRAJANO DA SILVAMatrícula: 5871239-1 Período: 03/07 à 01/08/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8792/08 de 22/07/2008Nome: ACY MOURA DA CONCEIÇÃOMatrícula: 586264-1 Período:03/08 à 01/09/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8793/08 de 22/07/2008Nome: FRANCISCO GUILHERME REGO BARROSMatrícula: 5709466-1 Período:01/09 à 30/09/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8794/08 de 22/07/2008Nome: MARIA DE NAZARE FERREIRA DE ARAÚJOMatrícula: 5406595-2 Período:15/08 à 28/09/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8799/08 de 22/07/2008Nome: DONATILA BATISTA LOPESMatrícula: 778567-1 Período:01/07 à 14/08/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Prevetório Sta Terezinha/BelémPortaria nº.: 8769/08 de 21/07/2008Nome: ADICLEIA GOMES SOARESMatrícula: 5862272-1 Período:03/07 à 01/08/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8770/08 de 21/07/2008Nome: ANA MARIA DOS SANTOS CARDOSOMatrícula: 6332323-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8771/08 de 21/07/2008Nome: ANGELA MARIA ALMEIDA DAMASCENOMatrícula: 6388906-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8772/08 de 21/07/2008Nome: FERNANDO PEREIRA NASCIMENTOMatrícula: 531987-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8773/08 de 21/07/2008Nome: IGINO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRAMatrícula: 5790930-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8774/08 de 21/07/2008Nome: JACI NASCIMENTO DE MELOMatrícula: 5395020-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8775/08 de 21/07/2008Nome: JOANA FARIAS MORAESMatrícula: 3229394-2 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8776/08 de 21/07/2008Nome: JOANA PEREIRA COSTAMatrícula: 6332315-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8777/08 de 21/07/2008Nome: LUCIA MARIA CAMARA BARROSMatrícula: 405388-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8778/08 de 21/07/2008Nome: LUIZA RODRIGUES GAIAMatrícula: 6332277-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8779/08 de 21/07/2008Nome: MARIA LINDOMAR PEREIRA MERCESMatrícula: 5864828-1 Período: 03/07 à 01/08/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/Ananindeua

Portaria nº.: 8780/08 de 21/07/2008Nome: MARIA REGINA CAMPOS VALEMatrícula: 5357837-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8781/08 de 21/07/2008Nome: RUTH MARIA MARTINS GARCEZMatrícula: 628620-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8782/08 de 21/07/2008Nome: TOMAZ FERREIRA SOBRALMatrícula: 6332307-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEF. Carlos D. de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 8806/08 de 22/07/2008Nome: ELDENIR SOUZA MIRANDAMatrícula: 5513375-1 Período:01/10 à 30/10/08 Exercício:2008Unidade: EEEFM. Jorge Lopes Raposo/IcoaraciPortaria nº.: 8807/08 de 22/07/2008Nome: ANTONIO DE MELO RIBEIROMatrícula: 394700-1 Período:01/08 à 30/08/08 Exercício:2008Unidade: EEEFM. Jorge Lopes Raposo/IcoaraciPortaria nº.: 8808/08 de 22/07/2008Nome: CELIA MARIA SILVA BARREIRAMatrícula: 189227-1 Período: 01/08 à 30/08/08Exercício:2008Unidade: EEEFM. Jorge Lopes Raposo/IcoaraciPortaria nº.: 8809/08 de 22/07/2008Nome:LEILA DO SOCORRO FERRAZ DO ESPIRITO SANTO BRAUMatrícula: 5253837-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEFM. Jorge Lopes Raposo/IcoaraciPortaria nº.: 8810/08 de 22/07/2008Nome: RAIMUNDO JUCELINO RIBEIRO SILVAMatrícula: 454079-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEFM. Jorge Lopes Raposo/IcoaraciPortaria nº.: 8811/08 de 22/07/2008Nome: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS PAIVAMatrícula: 5527910-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEFM. Jorge Lopes Raposo/IcoaraciPortaria nº.: 8812/08 de 22/07/2008Nome: MARIA DE BELÉM DA COSTA BARROSMatrícula: 757977-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EEEFM. Jorge Lopes Raposo/IcoaraciPortaria nº.: 8813/08 de 22/07/2008Nome: OLGARINA FERREIRA DA SILVAMatrícula: 5866120-1 Período: 03/07 à 01/08/08 Exercício:2008Unidade: EEEFM. Jorge Lopes Raposo/IcoaraciPortaria nº.: 8742/08 de 21/07/2008Nome: ANGELINA MARIA RAMOS PEREIRAMatrícula: 508977-1 Período:01/07 à 14/08/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Casa da Criança Santa Inês/BelémPortaria nº.: 8743/08 de 21/07/2008Nome: ANTONIO MARIA SANTOS SILVEIRAMatrícula: 778605-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Casa da Criança Santa Inês/BelémPortaria nº.: 8744/08 de 21/07/2008Nome: BENEDITA MACIEL DA SILVAMatrícula: 357600-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Casa da Criança Santa Inês/BelémPortaria nº.: 8745/08 de 21/07/2008Nome: CARMEN LUCIA SANTIAGO SILVEIRAMatrícula: 5382130-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Casa da Criança Santa Inês/BelémPortaria nº.: 8746/08 de 21/07/2008Nome: ELZA BELÉM DE BELÉMMatrícula: 5400996-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Casa da Criança Santa Inês/BelémPortaria nº.: 8747/08 de 21/07/2008Nome: JOSELITA CONCEIÇÃO ARAÚJOMatrícula: 5628997-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Casa da Criança Santa Inês/BelémPortaria nº.: 8748/08 de 21/07/2008Nome: JUCILENE DE MENDONÇA MEDEIROSMatrícula: 5382181-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: ERC. Casa da Criança Santa Inês/BelémPortaria nº.: 8803/08 de 22/07/2008Nome: ADELINO MONTEIRO SALDANHA JUNIORMatrícula: 325520-1 Período:01/10 à 30/10/08 Exercício:2008Unidade: EE. Ramiro Olavo R/ de Castro/AnanindeuaPortaria nº.: 8802/08 de 22/07/2008Nome: CREGINALDO BARROS MIRANDAMatrícula: 5483638-1 Período:01/09 à 30/09/08 Exercício:2008Unidade: EE. Ramiro Olavo R/ de Castro/AnanindeuaPortaria nº.: 8804/08 de 22/07/2008Nome: MARIA MARLENE PEREIRA DA COSTAMatrícula: 5191971-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2007Unidade: EE. Ramiro Olavo R/ de Castro/AnanindeuaPortaria nº.: 8800/08 de 22/07/2008Nome: PAULO RODRIGUES PACHECOMatrícula: 5264707-1 Período:01/08 à 30/08/08 Exercício:2008Unidade: EE. Ramiro Olavo R/ de Castro/AnanindeuaPortaria nº.: 8801/08 de 22/07/2008Nome: SILVIA MARLY ATHAIDY DOS SANTOSMatrícula: 628140-1 Período:15/08 à 28/09/08 Exercício:2008Unidade: EE. Ramiro Olavo R/ de Castro/Ananindeua

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 �Diário Oficial Executivo 2Portaria nº.: 8805/08 de 22/07/2008Nome: ANA CLAUDIA GONÇALVES DA MOTAMatrícula: 5617090-1 Período:01/07 à 14/08/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8750/08 de 21/07/2008Nome: LUCIA SANTANA SENA COSTAMatrícula: 196134-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8751/08 de 21/07/2008Nome: ALTAMIRA RAMOS COSTAMatrícula: 6000061-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8752/08 de 21/07/2008Nome: JUVANICE DA SILVA HOMOBONOMatrícula: 454370-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8753/08 de 21/07/2008Nome: DEUZETE RIBEIRO DOS SANTOSMatrícula: 628522-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8754/08 de 21/07/2008Nome: IVANDECY MODESTO TAVARESMatrícula: 183725-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8755/08 de 21/07/2008Nome: TEREZINHA PINHEIRO DE MORAESMatrícula: 454567-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8756/08 de 21/07/2008Nome: JOAREZ CARVALHO DO COUTOMatrícula: 340600-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8757/08 de 21/07/2008Nome: ELIZABETH DA CONCEIÇÃO BORGESMatrícula: 454338-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8758/08 de 21/07/2008Nome: MARIA DAS GRAÇAS BAIA LOPESMatrícula: 730335-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8759/08 de 21/07/2008Nome: REGINALDO HORÁCIO MORAES DA COSTAMatrícula: 5382033-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8760/08 de 21/07/2008Nome: ROSIANE SUELY DA COSTA SILVAMatrícula: 558613-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8761/08 de 21/07/2008Nome: SANDRA DO SOCORRO MONTEIRO MELOMatrícula: 531871-2 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8762/08 de 21/07/2008Nome: MARIA CELI DE CARVALHOMatrícula: 5052050-1 Período:01/07 à 14/08/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8749/08 de 21/07/2008Nome: WANDER MACIEL DA SILVAMatrícula: 321001-1 Período:01/07 à 14/08/08 Exercício:2008Unidade: EE. Rosalina da Silva Cruz/BelémPortaria nº.: 8879/08 de 23/07/2008Nome: ANADIVA DOS REIS ALVESMatrícula: 5508029-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Benjamin Constant/BelémPortaria nº.: 8880/08 de 23/07/2008Nome: ELIANA PACHECO DA SILVAMatrícula: 531044-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Benjamin Constant/BelémPortaria nº.: 8882/08 de 23/07/2008Nome: EUNICE SACOMatrícula: 453617-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Benjamin Constant/BelémPortaria nº.: 8936/08 de 23/07/2008Nome: LEANDRO SANTOS ALCANTARA NETOMatrícula: 5329043-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Benjamin Constant/BelémPortaria nº.: 8885/08 de 23/07/2008Nome: MARGARIDA SOUZA PINHEIROMatrícula: 5441099-1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Benjamin Constant/BelémPortaria nº.: 8787/08 de 22/07/2008Nome: RAIMUNDO PINHEIRO DO NASCIMENTOMatrícula: 353230-1 Período:07/04 à 06/05/08 Exercício:2008Unidade: EE. Marluce Pacheco Ferreira/BelémPortaria nº.: 8937/08 de 24/07/2008Nome: JANETE CARMEN QUEIRÓZ CARDOSOMatrícula: 298751/1 Período:01/07 à 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Benjamin Constant/BelémPortaria nº.: 8788/08 de 22/07/2008Nome: MARILETE ALMEIDA LIMAMatrícula: 324337-2 Período:01/08 à 14/09/08 Exercício:2007Unidade: Div. De Legislação e Enquadramento/Belém

Portaria nº.: 8729/08 de 22/07/2008Nome: ABRAÃO DA CUNHA BAHIAMatrícula: 405469-1 Período:01/09 à 30/09/08 Exercício:2008Unidade: GRC/SEDUC/BelémPortaria nº.: 8833/08 de 22/07/2008Nome: ALBERTINO AFONSO COSTA DO NASCIMENTOMatrícula: 5163501-1 Período:04/12 à 02/01/09 Exercício:2007Unidade: GRC/SEDUC/BelémPortaria nº.: 8836/08 de 22/07/2008Nome: CRISTINA DE SOUZA DIASMatrícula: 730360-1 Período:15/10 à 13/11/08 Exercício:2007Unidade: GRC/SEDUC/BelémPortaria nº.: 8830/08 de 22/07/2008Nome: HAYDEMARY DOS REIS BARROSOMatrícula: 5214297-1 Período:08/12 à 08/01/09 Exercício:2008Unidade: GRC/SEDUC/BelémPortaria nº.: 8834/08 de 22/07/2008Nome: MARLY VIANA DA SILVAMatrícula: 181013-1 Período:04/12 à 02/01/09 Exercício:2007Unidade: GRC/SEDUC/BelémPortaria nº.: 8835/08 de 22/07/2008Nome: RONALDO TRINDADE BORGESMatrícula: 6400159-1 Período:04/12 à 02/01/09 Exercício:2007Unidade: GRC/SEDUC/BelémPortaria nº.: 8832/08 de 22/07/2008Nome: SELMA DE NAZARÉ ALVES DE SOUZAMatrícula: 453510/01 Período:06/10 à 04/11/08 Exercício:2007Unidade: GRC/SEDUC/BelémERRATA Portaria nº.: 8337/08 de 10/07/2008Onde se lê: sem ônus para o órgão de OrigemLeia-se: com ônus para o órgão de OrigemPublicada no Diário Oficial nº 31.219 de 25/07/2008ERRATA Portaria nº.: 7978/08 de 08/07/2008.Onde se lê: Portaria nº.: 7978/08 de 08/07/2008.Leia-se: Portaria nº.: 8078/08 de 08/07/2008.Publicada no Diário Oficial nº 31.219 de 25/07/2008

PORTARIA DE DIÁRIA/DAFI/GPAMPORTARIADE DIÁRIA 300.2443/2008/DAFINome:Paulo Bergmam Fiel Machado- MAT.941921/1Cargo/Função:Escrevente Datilógrafo - CRM /GPAMDestino:Santa Maria, Ig, Açu, Maracanãe IrituiaPeríodo:18,19,20,23 e 25/06/2008PORTARIADE DIÁRIA 300.2444/2008/DAFINome:João Augusto Nunes da Silva - MAT.756881/1Cargo/Função:Servente/CRMDestino:Santa Maria, Ig, Açu, Maracanãe IrituiaPeríodo:18,19,20,23 e 25/06/2008

ERRATA DE PORTARIA CRA/DAFIERRATA DA PORTARIA Nº 3039/2008-DAFIONDE SE LÊ PORTARIA Nº 300/3029/2008-DAFILÊ-A-SE PORTARIA Nº 300.3039/2008-DAFIE ONDE SE LÊ CARGO FUNÇÃO: SECRETARIA DA DAFILÊ-A-SE CARGO/FUNÇÃO: ASSESSORA DE GABINETE

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO GPI/SAGEPortaria nº 0500. 213 / 2008- SAGERetificar a data da viagem constante na portaria a seguir relacionada, cuja modificação se deu por motivo superveniente, mantido entretanto, o mesmo servidor da GPI e número de diária da portaria original.

Nº da Portaria SERVIDOR(A) Municípios Programados

Municípios Visitados

Data Programada Data Realizada

0500.188/2008

Maria do Socorro Figueiredo dos Santos Campina

Almerim,Juruti, Monte Alegre,São Domingos do Capim,Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru .

Almerim,Juruti, Monte Alegre,São Domingos do Capim,Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru

19 de junho a 18 de julho de 2008

23 de junho a 22 de julho de 2008.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 9ºNº do Contrato: 005/2006Objeto do Contrato: prestação de serviços gerais de apoio á escola estaduais no interior do estado do Pará, incluindo materiais e equipamentos.Valor do Contrato Original: R$ 1.793.822,64Modalidade de Licitação: Pregão nº 092/2005Partes: Seduc/Empresa E.B. Cardoso LtdaObjeto e Justificativa do Aditamento: visando alterar a dotação orçamentária do contrato original, bem como prorrogar sua vigência.Valor: R$ 0,0Data da Assinatura: 25/07/2008Vigência do Aditamento: 28/07/2008 a 27/09/2008Dotação Orçamentária: Produto: 2227. Ação: 77.267. Códigos:

16.101.12.361. 1255.Códigos: 16.101.12.361.1255.4963.3190.34 e Produto: 2227. Ação: 77.268.Códigos: 16.101.12.362.1255.4964.3190.34Fonte de Recurso: OE/2008(0101)Ordenador Responsável: Fernando Jorge de AzevedoAditivos Anteriores: 1º T.A. Data: 27/03/2006; 2º T. A. Data: 07/08/2006 Valor R$-76.252,52; 3º T.A. Data: 21/11/2006 Valor R$-2.462.190,51; 4º T.A. Data: 26/02/2007; 5º T.A. Data: 11/06/2007; 6º T.A. Data: 04/09/2007; 7º T.A. Data: 08/01/2008; 8º T.A. Data: 07/05/2008Endereço do Contratado: Nesta cidadeData da Publicação: 29/07/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 10ºNº do Contrato: 004/2006Objeto do Contrato: prestação de serviços gerais de apoio á escola, em diversas escolas estaduais no interior do Estado do Pará, incluindo materiais e equipamentos.Valor do Contrato Original: R$ 2.846.785,70Modalidade de Licitação: Pregão nº 092/2005Partes: Seduc/Empresa Brasil Serviços Gerais LtdaObjeto e Justificativa do Aditamento: visando alterar a dotação orçamentária do contrato original, bem como prorrogar sua vigência.Valor: R$ 0,0Data da Assinatura: 25/07/2008Vigência do Aditamento: 28/07/2008 a 27/09/2008Dotação Orçamentária: Produto: 2227. Ação: 77.267.Códigos: 16.101.12.361.1255.4963.3190.34 e Produto: 2227. Ação: 77.268.Códigos: 16.101.12.362.1255.4964.3190.34Fonte de Recurso: OE/2008(0101)Ordenador Responsável: Fernando Jorge de AzevedoAditivos Anteriores: 1º T.A. Data: 27/03/2006; 2º T.A. Data: 09/08/2006 Valor R$-3.540.951,14; 3º T.A. Data: 18/10/2006 Valor R$-3.556.986,74; 4º T.A. Data: 26/02/2007; 5º T.A. Data: 11/06/2007; 6º T.A. Data: 04/09/2007; 7º T.A. Data: 08/01/2008; 8º T.A. Data: 07/05/2008. 9º T.A. Data: 23/05/2008 Valor R$-383.128,00Endereço do Contratado: Rua São Paulo, nº 10 Guanabara/ AnanindeuaData da Publicação: 29/07/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 10ºNº do Contrato: 006/2006Objeto do Contrato: prestação de serviços gerais de apoio ás escolas estaduais no interior do estado do Pará, incluindo materiais e equipamentos.Valor do Contrato Original: R$ 441.048,60Modalidade de Licitação: Pregão nº 092/2005Partes: Seduc/Empresa Amazon Construções e Serviços LtdaObjeto e Justificativa do Aditamento: visando alterar a dotação orçamentária do contrato original, bem como prorrogar sua vigência.Valor: R$ 0,0Data da Assinatura: 25/07/2008Vigência do Aditamento: 28/07/2008 a 27/09/2008Dotação Orçamentária: Produto: 2227.Ação: 77.268.Códigos: 16,101.12.362.1255.4964.3390.34 e Produto: 2227. Ação: 77.268.Códigos: 16.101.12.362.1255.4964.3190.34Fonte de Recurso: OE/2008(0101)Ordenador Responsável: Fernando Jorge de AzevedoAditivos Anteriores: 1º T.A. Data: 27/03/2006; 2º T.A. Data: 30/06/2006 Valor R$-472.002,84; 3º T.A. Data: 09/08/2006 Valor R$-544.957,44; 4º T.A. Data: 26/02/2007; 5º T.A. Data: 11/06/2007; 6º T.A. Data: 04/09/2007; 7º T.A. Data: 08/01/2008; 8º T.A. Data: 07/05/2008; 9º T.A. Data: 05/06/2008 Valor R$-64.604,97Endereço do Contratado: Nesta cidadeData da Publicação: 29/07/2008

PORTARIA DE DIARIAS - DRTI/DAFIP O R T A R I A DIÁRIAS Nº 300.2985/2008-DAFI

Nome: WALDER DE MENEZES CUNHA / Mat. 51855668-2Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-Estrutura / Destino: Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga, Jacundá, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Palestina do Pará, Curionópolis e Eldorado dos CarajásPeríodo: 22/07 a a 31/07/08/Objeto: Serviços de fiscalização de obras nas escolas estaduais.

P O R T A R I A DIÁRIAS Nº 300.2986/2008-DAFINome: SÉRGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO/ Mat. 5953052-2Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-Estrutura / Destino: Castanhal, Curuçá e Terra AltaPeríodo: 22/07 a 28/07/08/Objeto: Serviços de fiscalização de obras nas escolas estaduais.


P O R T A R I A DIÁRIAS Nº 300.2984/2008-DAFINome: LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS/Mat. 0305421-018Cargo/Função: Auxiliar de EngenhariaDestino: Oriximiná, Alenquer, Curuá, Faro, Juruti, Óbidos e Terra SantaPeríodo: 26/07 a 08/08/08 Objeto: Serviços de fiscalização de obras nas escolas estaduais.

PORTARIA DE DIÁRIAS/SAENPORTARIA DE DIÁRIA Nº 300.3016-DAFI

Nome: Rita de Cássia Almeida SilvaMat: 51855787-1Cargo/Função: ProfessoraDestino: Capitão PoçoPeríodo: 04 a 23/08/2008Objetivo: Ministrar os componentes curriculares: Língua Indígena e Língua Portuguesa aos alunos indígenas do curso de formação em nível médio normal de professores índios do Pará.

Portaria de Diária nº 300.3015-DAFINome: Marco Antonio Lopes AlvesMat: 5468060-2Cargo/Função: ProfessorDestino: Capitão PoçoPeríodo: 18 a 23/08/2008Objetivo: Ministrar os componentes curriculares: Língua Indígena e Língua Portuguesa aos alunos indígenas do curso de formação em nível médio normal de professores índios do Pará.

RESULTADO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE Nº 003/2008

A Universidade do Estado do Pará - UEPA, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, em atendimento ao artigo 16 da Lei 8666/93, que realizou licitação na modalidade Carta Convite.OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução dos serviços de reforma e adaptação das salas de aula, laboratórios e diretórios acadêmicos de Fisioterapia, Medicina e Terapia Ocupacional do Bloco A e UEAFTO no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (Campus III).DATA DA ABERTURA: 25/07/2008.HORA DA ABERTURA: 9h30 (horário de Brasília-DF)EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: GM Engenharia Empreendimentos Ltda.VALOR DA PROPOSTA: 145.503,68 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos).Comissão Especial de Licitação

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 30/2008-SEDESModalidade de Licitação: Dispensa de LicitaçãoPartes: Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDES x ESE Segurança Privada LtdaObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Vigilância Armada Ostensiva da SEDES e das Unidades vinculadas a esta SecretariaVigência: 22/07/2008 a 18/01/2009Valor: R$ R$ 185.881,28 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte oito centavos)Dotação Orçamentária: 43101.08.122.01254534 Elemento de Despesa: 339039Fonte de Recurso: 0101Foro: BelémData da Assinatura: 22/07/2008Ordenador Responsável: Eutalia Barbosa RodriguesEndereço do Contratado: Trav. Dr. Enéas Pinheiro, 2738, Marco, Belém-PARÁ, CEP: 66095-220

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2008-SEDES

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da SEDES e das unidades vinculadas a esta secretaria.

Data de Abertura: 08 de agosto de 2008.Horário: 10h00min (dez).Local: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio de sistema eletrônico, que promova a comunicação pela internet no site www.comprasnet.gov.br.Obs.: O edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br, ou na SEDES, junto à CPL (trazer um disquete 3.5’’, CDR ou Pen drive), das 08:30 às 15:00 horas, informações pelo fone (91) 3233.3854.Belém, 29 de julho de 2008.Anildo SousaPresidente da CPL/SEDES

PORTARIA REPUBLICADA POR SAIR COM INCORREÇÃOPORTARIA Nº. 963/2008-GP DE 04 DE JULHO DE 2008.

Considerando Parecer Jurídico nº. 322/2008 da ASJUR.Considerando o requerimento do servidor.R E S O L V E:CONCEDER, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor LUÍZ OTÁVIO ROMEIRO DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº. 3220206/1, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotado na DAF, correspondente ao triênio 1998/2001 , no período de 11/06/2008 a 09/08/2008.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃOPORTARIA Nº. 1154 /2008-GP DE 28 DE JULHO DE 2008.Considerando o memorando nº. 229/2008 do PRESIDENCIA.R E S O L V E:I - DESIGNAR, VÂNIA MARIA DE ANDRADE BACELAR , matrícula nº. 3208389/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para responder pela PRESIDENCIA, sem ônus para a Administração, nos dias 28, 29 e 30/07/2008, durante o impedimento da titular EUTALIA BARBOSA RODRIGUES,por motivo de viagem, onde estará cumprindo Agenda Institucional em Brasília. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES

Presidente da FUNCAP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: SegundoNº do Contrato: 019/2007 Prc. 14818/07Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços de limpeza patrimonial com fornecimento de materialValor do Contrato Original: R$ 208498,56Modalidade de Licitação: Pregão 007/2007Partes: SEJUDH e SERVICE ITORORO LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do período de vigênciaValor: R$ -Data da Assinatura: 21/07/2008Vigência do Aditamento: 21/07/2008 a 20/07/2009Dotação Orçamentária: 181011412201254534C; 4735C; 12094712C; 42212074519C;4723C; 339037Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: José Roberto da Costa MartinsAditivos Anteriores: 1º de 11/02/08Endereço do Contratado: Trav. Castelo Branco, 2121 Guamá 66063-000Data da Publicação: 18/02/2008

REPÚBLICAÇÃO DE PORTARIA DE Nº 692O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, respondendo pela Diretoria de administração e finanças, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER meia diária aos servidores desta SEJUDH abaixo identificados, pela realização de uma vistoria junto ao Centro de Recuperação de Americano III (CRA III), no dia de 12/06/2008, no município de Santa Izabel – PA.

Nome CPF Cargo Matrícula

JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS 092.537.692-20Secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em exercício

3083756/2

ESTER MARIA OLIVEIRA DE SOUZA 178.465.012-91 Conselheira Titular (Comunidade) 5107385-3

MANOEL DE LIMA MOUTA 066.931.133-20 Motorista 40924-1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 21 DE JULHO DE 2008.

ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMACoordenador Administrativo e Financeiro, Respondendo pela

Diretoria de administração e FinançasRepublicado por incorreções no DOE nº 31217 de 23/07/2008.

PORTARIA DE Nº 711O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER cinco e meia diárias aos servidores desta SEJUDH abaixo identificados, para articular a realização do Programa de Formação de Educadores Sociais para o Enfretamento do Trabalho Escravo, no município de Redenção, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte, Santana do Araguaia, Floresta do Araguaia, no período de 25 a 30/07/2008.


ORLANDO PEREIRA CANUTO 440.779.202-72 Assessor 55588554/2

MANOEL DE LIMA MOUTA 066.931.133-20 Motorista 40924/1


JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSSecretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em

Exercício

PORTARIA DE Nº 709O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER quatro e meia diárias aos servidores desta SEJUDH abaixo identificados, para participar de reunião com lideranças quilombolas de Salvaterra e com a Associação de Parteiras de Soure, nos municípios de Salvaterra – PA e Soure – PA, no período de 04 a 08/08/2008.


MAÍLSON LIMA DE NAZARÉ 661.633.902-53 Assessor 55589591/2

AUGUSTO REIS PINHEIRO 029.887.982-49 Motorista 5109094-1



ExercícioPORTARIA Nº 714

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER uma e meia diárias a servidora desta SEJUDH abaixo identificada, pela participação na reunião do Fórum de Gestores, Desenvolvimento Sustentável, SAGRI, SEJUDH, EMATER, ADEPARA e SEPAQ, no município de Redenção – PA, no período de 07 a 08/07/2008.


ANTONIA REGO DAS NEVES 185.509.402-91 Coordenadora 3217230-3



exercícioPORTARIA Nº 699O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER uma e meia diárias a servidora desta SEJUDH abaixo identificada, pela participação na reunião do Fórum de Gestores, no município de Redenção – PA, no período de 10 a 11/07/2008.


ANTONIA REGO DAS NEVES 185.509.402-91 Coordenadora 3217230-3



exercício

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 �Diário Oficial Executivo 2

PORTARIA DE Nº 710O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER uma e meia diária a servidora desta SEJUDH abaixo identificada, para participar da solenidade de assinatura do Decreto dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), na cidade de Brasília – DF, no período de 31/07 a 01/08/2008.


MARIA ELIETE OLIVEIRA 207.328.722-00 Diretora do PROCON, em exercício 5205832/2




O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER quatro e meia diárias ao servidor desta SEJUDH abaixo identificado, para participar do Congresso Brasileiro da ABRAMD, na cidade de São-Paulo –SP, no período de 30/07 a 03/08/2008.


JOSÉ ARAÚJO DE BRITO NETO 643.020.322-00 Secretario de

Conselho 57176641/1




O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER diárias a servidora desta SEJUDH abaixo identificada, pela viagem realizada aos municípios nos períodos abaixo relacionados, para fazer mobilização nestes municípios

Nome CPF Cargo Matrícula Local Período

ANTONIA REGO DAS NEVES 185.509.402-91 Coordenadora 3217230-

3

Redenção 24 a 25/07

Conceição do Araguaia

28 a 29/07

Cumaru do Norte

30 a 31/07

Floresta do Araguaia

01 a 02/08

Santa Maria das Barreiras

04 a 05/08



exercício

ERRATA DE PORTARIASERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA N° 0651PUBLICADO NO D. O. E. Nº 31.219 de 25/07/2008.ONDE SE LÊ: Portaria de Diária Nº 0651.LEIA-SE: Portaria de Diária Nº 0659ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA N° 0652PUBLICADO NO D. O. E. Nº 31.219 de 25/07/2008.ONDE SE LÊ: Portaria de Diária Nº 0652.LEIA-SE: Portaria de Diária Nº 0660REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURACLAUDIONOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA EM EXERCÍCIO

PORTARIASPortaria de Suprimento de Fundo nº 0661/2008Nome: Elias Marques CostaCargo: Gerente de Infra- EstruturaMatricula: 57189481/1

Objetivo: Custear despesas na viagem para CametáNatureza de Despesa: 3390-30 valor R$ 250,00 /3390-39 valor R$ 200,00Portaria de Diária nº. 0662/2008Nome: William Renato Silva de SouzaCargo: Motorista / SEPAqDestino: Castanhal. Período: 31/07/08Objetivo: Conduzir o Secretário Adjunto desta Secretaria.Portaria de Diária nº. 0663/2008Nome: Constantino Pedro de Alcântara NetoCargo: Secretário Adjunto / SEPAqDestino: Castanhal. Período: 31/07/08.Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura no Seminário de Planejamento da Regional Guamá.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,CLAUDIONOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA EM EXERCÍCIO.

EXTRATO DE PORTARIAS LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA Nº1122/08 - SETER, 17 DE JULHO E 2008.Nome: Ana Cely de Sousa Coelho Matricula: 57196300Cargo: Agente Administrativo Período: 16/05/08 a 12/09/08Lotação: DTE – Posto do SINE/Santarém LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº1123/08 - SETER, 17 DE JULHO DE 2008Nome: Nádia Oliveira Nascimento Brito Matrícula: 5094550/1Nome: Nádia Oliveira Nascimento Brito Matrícula: 5094550/1Cargo: Ag. de Portaria Período: 30/06/08 a 14/07/08Lotação: DAF/GRHERRATA

PORTARIA Nº1124/08 – SETERPUBLICADA NO DOE 31.217 DO DIA 23/07/08ONDE SE LÊ:Bruno Luiz Lima de Oliveira – Agente Administrativo 15/07/2008LEIA-SE:Bruno Luiz Lima de Oliveira – Agente Administrativo 21/07/2008

ERRATA DO TERMO ADITIVONº do Contrato: 076/2007Nº do Termo Aditivo: 3ºPartes: SETER X INTER BRASIL RENT A CAR LTDA - EPPOnde se Lê: 24/06/2008 a 23/06/2008Onde Leia-se: 25/06/2008 a 24/06/2009Ordenador Responsável: Ivanise Coelho Gasparim

ERRATA DO TERMO ADITIVONº do Contrato: 076/2007Nº do Termo Aditivo: 2ºPartes: SETER X INTER BRASIL RENT A CAR LTDA - EPPOnde se Lê: 07/06/2008 a 24/06/2008Onde Leia-se: 08/06/2008 a 24/06/2008Ordenador Responsável: Ivanise Coelho Gasparim

PORTARIA DE PADPORTARIA Nº1146/2008 - GRH/SETER, BELÉM 22 DE

JULHO DE 2008A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei,Considerando o que dispõe o artigo 204 da lei nº5.810 de 24.01.94;Considerando os fatos denunciados no Processo nº401555/07;R E S O L V E:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade, tipificado (em tese) no do Art. 178 e Inciso XVI da Lei nº5..810 de 24 de janeiro de 1994.II – Designar as servidoras, VERÔNICA BASTOS MACHADO, Advogado, matrícula nº319.2407/1, MARIA LAUCIDÉIA DE SOUZA MIRANDA, Assistente Social, matrícula nº319.8855/1, e AMÉRICO PIRES MARTINS Agente Administrativo, matrícula nº310.352/1, para sob a Presidência do primeiro integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a fiel apuração dos fatos e as responsabilidades administrativas, imputadas ao servidor JOSÉLIO ALMEIDA E SOUZA, assegurando-lhe o direito constitucional de ampla defesa;III – Estabelecer, nos termos do art. 208 da Lei nº5.810/94, o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da publicação da presente portaria no D.O.E., podendo ser prorrogado por igual prazo, quando as circunstâncias exigirem.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, em 22 de julho de 2008.

ANA ELIZABETH BITTENCOURT DE ALMEIDASecretária de Estado em exercício/SETER

PORTARIAS DA PGJPORTARIA Nº 2129/2008-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E :DESIGNAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO CUNHA SOLIMÕES para substituir a servidora ELIANE CRISTINA PINHEIRO TAVARES, como pregoeiro no Pregão Presencial nº 017/2008-MP/PA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-E E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 21 de julho de 2008.

ALAYDE TEIXEIRA CORRÊAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 2154/2008-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará),CONSIDERANDO os termos do ofício nº 113/2008-CAOs/COMUNIDADE/Adm., de iniciativa do Exmº Sr. Dr. Natanael Cardoso Leitão, Coordenador do Núcleo de Atendimento Permanente do Programa “O Ministério Público e a Comunidade”,R E S O L V E:DESIGNAR as Promotoras de Justiça SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES (Coordenador) e MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA CUNHA para atuarem no Núcleo de Atendimento Permanente do Programa o “Ministério Público e a Comunidade”, na comarca de Barcarena, no período de julho a dezembro do corrente ano.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-E E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 23 de julho de 2008.


PORTARIA Nº 2155/2008-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará),CONSIDERANDO os termos do ofício nº 110/2008-CAOs/COMUNIDADE/Adm., de iniciativa do Exmº Sr. Dr. Natanael Cardoso Leitão, Coordenador do Núcleo de Atendimento Permanente do Programa “O Ministério Público e a Comunidade”,R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR (Coordenador), MÔNICA REI MOREIRA FREIRE, ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE e MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL, para desempenharem atividades no Programa “O Ministério Público e a Comunidade”, no Núcleo de Atendimento Permanente do distrito de Icoaraci (NAP/DAICO), que irá funcionar duas vezes ao mês, às segundas-feiras, no clube Pinheirense Esporte Clube, no período de julho a dezembro do corrente ano.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-E E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 23 de julho de 2008.


PORTARIA Nº 2156/2008-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará),CONSIDERANDO os termos do ofício nº 156/2008-MP/COMUNIDADE, de iniciativa do Exmº Sr. Dr. Franklin Lobato Prado, Coordenador do Núcleo de Atendimento Permanente do Programa “O Ministério Público e a Comunidade” de Ananindeua,R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANKLIN LOBATO PRADO (Coordenador), VIVIANE VERAS DE PAULA, PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO, ALBERTINO SOARES MOREIRA JÚNIOR e ROBERTO JOAQUIM DA SILVA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Programa “O Ministério Público e a Comunidade”, no Núcleo de Atendimento Permanente de Ananindeua, no período de julho a dezembro do ano corrente.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-E E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 23 de julho de 2008.



PORTARIA Nº 2157/2008-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará),CONSIDERANDO os termos do ofício nº 112/2008-CAOs/COMUNIDADE/Adm., de iniciativa do Exmº Sr. Dr. Natanael Cardoso Leitão, Coordenador do Núcleo de Atendimento Permanente do Programa “O Ministério Público e a Comunidade”,R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça ROSILENE DE FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOS (Coordenadora), IONÁ SILVA DE SOUSA, CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS e LÚCIA ROSA DA SILVA BUENO, para desempenharem atividades no Programa “O Ministério Público e a Comunidade”, no Núcleo de Atendimento Permanente do distrito da Sacramenta (NAP/DASAC), que irá funcionar duas vezes ao mês, às quintas-feiras, no período de julho a dezembro do corrente ano.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-E E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 23 de julho de 2008.


PORTARIA Nº 2158/2008-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará),CONSIDERANDO os termos do ofício nº 114/2008-CAOs/COMUNIDADE/Adm., de iniciativa do Exmº Sr. Dr. Natanael Cardoso Leitão, Coordenador do Núcleo de Atendimento Permanente do Programa “O Ministério Público e a Comunidade”,R E S O L V E:DESIGNAR, sem prejuízo das respectivas atribuições, o Promotor de Justiça ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO, oficiar no Núcleo de Atendimento Permanente do Programa “O Ministério Público e a Comunidade”, em Barcarena (NAP/BARCARENA), no período de junho a dezembro do corrente ano.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-E E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 23 de julho de 2008.


ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPORTARIA N° 001/2008 – CPL/CPC-RC, DE 28 DE JULHO

DE 2008.O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, designado pela portaria n° 181/2007-GAB datado de 27 de dezembro de 2007, obedecendo aos prazos legais previstos na lei n° 8.666/93 para a modalidade licitatória adotada,Resolve:I - Adiar a data da abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 005/2008-CPL/CPC-RC que visa à contratação de empresa de engenharia para a construção da Unidade Regional do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves no município de Santarém, para o dia 13 de agosto de 2008, tendo em vista problemas técnicos ocorridos nas visitas técnicas nos dias 23 e 24 de julho do ano corrente.II – Ficam instituídos os dias 07 e 08 de agosto de 2008 para que sejam realizadas novas visitas técnicas no local demarcado para a execução das obras.III - Permanecem inalteradas todas as outras condições constantes no Edital.

Henrique Nazareno Santos LimaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

PORTARIA Nº 157, DE 23/07/2008O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o(s) inciso(s) I e § 2º do artigo 17 da Lei nº 7.095, 23 de janeiro de 2008 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2008.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 12.500,00 (Doze Mil, Quinhentos Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme quadro abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

901011051112274812 - FES 0103 449051 12.500,00

TOTAL 12.500,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

901011051112274812 - FES 0103 444051 12.500,00

TOTAL 12.500,00

III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-seJOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

PORTARIA Nº 1184, DE 18 DE JULHO DE 2008O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do Decreto nº 752, de 2 de janeiro de 2008, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2008.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), a quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMA Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças ANEXO A PORTARIA Nº 1184, DE 18 DE JULHO DE 2008

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2008

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

POLÍTICA SOCIAL

HRCM

Investimentos 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

Equipamentos e Material Permanente

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2008

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

RESOLUTIVIDADE NA SAÚDE 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

HRCM

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

Reduzir do Decreto nº 752 de 02/01/2008, publicado no DOE nº 31.125 de 11/03/2008.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/05 -TP 028/05

Partes:Secretaria de Estado de Obras Públicas - 05.054.911/0001-15B&M construtora ltda - 04.370.847/0001-19Objeto:Construção de Hospital com 15 leitos em Oeiras - PAJustificativa:Prorrogação de prazo: de 31.07.08 até 27.01.09 Dotação Orcamentaria:90101.10302110416180000.003000000.449051Data da assinatura: 28.07.08Ordenador responsável:Francisco das Chagas Silva Melo FilhoAditivos anteriores:1º ta - 24.04.06 (substituição de garantia);2º ta - 01.08.06 (prorrogação de prazo);3º ta - 29.12.06 (prorrogação de prazo);4º ta - 27.04.07 (prorrogação de prazo);4º ta - 07.11.07 (errata);5º ta – 05.12.07 (prorrogação de prazo).

2.º TERMO ADITIVONº do Termo Aditivo: 2.ºNº do Convênio: 02/ 2007Partes :-SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - 05.054.911/0001-15-Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058441/0001-68Objeto do Convênio: Execução dos serviços de ampliação parcial da Rodovia do Icuí Guajará.Valor do Convênio Original: R$ 1.188.000,00Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de prazo, passando o TERMO FINAL para 20/08/2008 a 16/02/2009Data da Assinatura: 28/07/2008 2.º T.AOrdenador Responsável:Francisco das Chagas Silva Melo FilhoResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:Helder Zahluth Barbalho1º TA:17/03/2008-Prorrogação de prazo

PORTARIAFISCALIZAÇÃO

PORTARIA Nº 461 DE 21 DE JULHO DE 2008DESIGNAR o servidor lotado na Gerência de Fiscalização desta Secretaria, como fiscal da obra abaixo relacionada:NOME – MATRICULA – CARGO - OBRASPEDRO PAULO BANDEIRA GONÇALVES JÚNIOR – 57191338/2 - T.G.O.P. Engenheiro Civil –Implantação de três Micro-Sistemas de Abastecimento de água no Município de Muaná, nas localidades de Vila Palheta, Mocajatuba e Médio Atuá.Registre-se, Publique-se e cumpra-se

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHOSecretário de Estado de Obras Públicas

DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 15/2008Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e Imprensa Oficial do Estado do ParáObjeto: Serviço de impressão do Relatório e Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado da Pará, exercício 2007Valor: R$ 22.260,00 - GlobalFundamento Legal: Art. 24, Inciso XVI, da Lei 8.666/93Data da Assinatura: 24/07/2008Ordenador Responsável: Conselheira Vice- Presidente em exercício Maria de Lourdes Lima de Oliveira

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTONOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 153 / 2008

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Espólio do Sr. FRANCISCO MAUÉS CARVALHO, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/52379-3, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, em face do Convênio SEPOF nº 676/2002, assinado em 02.07.2002 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 11Diário Oficial Executivo 2

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 154 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. JOSEVALTO REIS DE SOUZA, Prefeito à época, de que no dia 05.06.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/51214-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, em face do Convênio SESPA nº 182/2001, assinado em 06.12.2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 155 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico os Srs. MILTON MATEUS DE BRITO LOBÃO, Prefeito à época e AMÓS BEZERRA DA SILVA, Prefeito, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/51267-3, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, em face do Convênio SEPOF nº 117/2003, assinado em 30.12.2003 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 156 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. ILCIONE GOMES PEREIRA, Diretor à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/50590-7, que trata da prestação de contas do 7º CENTRO REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – REGIÃO DAS ILHAS, referente ao Exercício Financeiro de 2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 157 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. MANOEL D’OLIVEIRA REIS NETO e a Sra. MERIAM DE FÁTIMA DA COSTA PAES, Diretores à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/52305-8, que trata da prestação de contas da ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 158 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. JOSENVALTO REIS DE SOUZA, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/52339-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, em face do Convênio SESPA nº 150/2003, assinado em 10.11.2003 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 159 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS, Prefeito, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 200/52329-9, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, em face do Convênio SEDUC nº 235/2003, assinado em 19.12.2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no

Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 160 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. FRANCISCO FEITOSA FARIAS, Prefeito, de que no dia 08.05.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/52283-1, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em face do Convênio SEDUC nº 396/2003, assinado em 15.12.2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 161 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. PEDRO THEODORO DE REZENDE, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/50894-8, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, em face do Convênio SESPA nº 257/2001, assinado em 27.12.2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 162 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO, Prefeito, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/51035-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, em face do Convênio SEPLAN nº 310/2001, assinado em 27.12.2001 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 163 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/53435-3, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em face do Convênio COSANPA s/nº/2003, assinado em 03.12.2003 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 164 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. ANTÔNIO MARTINS SIMÃO, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/52338-5, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, em face do Convênio SEPOF nº 037/2002, assinado em 27.02.2002 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 165 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA, Prefeito à época, de que no

dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/51755-8, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, em face do Convênio SEDUC nº 217/2003, assinado em 15.10.2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 166 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. ALUÍZIO DO NASCIMENTO PINTO, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/52382-9, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, em face do Convênio SEPOF nº 672/2002, assinado em 02.07.2002 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 167 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico a Sra. LUCIENE GERALDA REZENDE VERAS, Prefeita, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/51827-1, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, em face do Convênio SEOF nº 527/2002, assinado em 02.07.2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 168 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. AMÁRIO LOPES FERNANDES, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/51316-5, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, em face do Convênio SEOF nº 615/2002, assinado em 02.07.2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 169 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico a Sra. ANDRELINA COSTA RIBEIRO, Presidente, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/53703-4, que trata da prestação de contas do CENRO COMUNITÁRIO DE MARUDÁ, em face do Convênio SAGRI nº 249/2004, assinado em 31.12.2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 170 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. HUMBERTO SALVADOR FILHO, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/53536-7, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA, em face do Convênio SEPOF nº 169/2002, assinado em 19.06.2002 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 171 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeito, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/50888-5, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, em face do Convênio SEPOF nº 582/2002, assinado em 02.07.2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 172 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/50367-1, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, em face do Convênio SAGRI nº 174/2002, assinado em 22.05.2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 173 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. LUIZ DE FRANÇA SOLON, Prefeito à época, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/53217-6, que trata da prestação de contas da PREFEITUYRA MUNICIPAL DE BENEVIDES, em face do Convênio SEPOF nº 547/2002, assinado em 02.07.2002 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 174 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico a Sra. SUELY XAVIER SOARES, Prefeita, de que no dia 05.08.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/51684-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, em face do Convênio SESPA nº 032/2005, assinado em 02.06.2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de julho de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1ºNº do Contrato: 07/2008Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de de sistema de informáticaValor do Contrato Original: R$ 51.500,00 - GlobalModalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2008Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e Wtec Informática LtdaObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação da vigência, Art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei 8.666/93Valor: R$ .Data da Assinatura: 17/07/2008Vigência do Aditamento: 17/07/2008 a 15/09/2008Dotação Orçamentária: 01.032.1222 1.9906Fonte de Recurso: 001Ordenador Responsável: Conselheira Vice-Presidente em Exercício Maria Lourdes Lima de OliveiraAditivos Anteriores:Endereço do Contratado: Av. Dezesseis de Novembro, 594/102Data da Publicação: 29/07/2008

PORTARIA Nº22.542 DE 28-07-2008Exonerar, a pedido, Maria de Fátima A. Houat de Souza, matrícula n° 0100446, do cargo em comissão de chefe de Gabinete de Conselheiro TCE-CPC-200 NS-03, a partir de 25-07-2008.

SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL S.NEGRÃO ÚNICO OFÍCIO-

COMARCA DE TAILÂNDIA Avenida Belém, n° 89 – Centro

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS Faço saber, que usando do direito que me é facultado pelo artigo 18 da Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, foi apresentado pela firma HABITAÇÃO COSNTRUTORA LTDA, CNPJ/MF n° 09.273.133/0001-06, para efeito de Registro e Arquivamento, o projeto de Desmembramento de 98 ( noventa e oito) lotes de terras, que fazem parte do LOTEAMENTO VITÓRIA, bairro Novo, neste Município de Tailândia (PA), cuja documentação encontra-se em ordem. Quem se julgar prejudicado, deverá dentro desta publicação, reclamar por escrito e perante mim, para fins de direito.

Tailândia (PA), 26 de junho de 2008 Maria Raimunda de Souza Negrão

Notaria e Registradora

PORTARIA 9756-2008-DG (SOF)PORTARIA Nº. 9.756 - DGO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XI da Portaria nº. 9.642, de 09.06.2008 e nos termos autorizados nos autos de protocolo nº. 10.533/2008. R E S O L V E:Art. 1º. Conceder Suprimento de Fundos para a 47º Zona Eleitoral – São Francisco do Pará, destinado a atender despesas com serviços de transporte, adequação e limpeza, em razão de mudança física da referida Zona Eleitoral.Art. 1º. Conceder Suprimento de Fundos para a 47º Zona Eleitoral – São Francisco do Pará, destinado a atender despesas com serviços de transporte, adequação e limpeza, em razão de mudança física da referida Zona Eleitoral.Art.2 º. A Dotação Orçamentária para atender a despesa será na Ação “Gestão e Administração do Programa” - PTRES 000170, Naturezas de Despesa – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros - PF e 3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas.Art. 3 º. O Fundamento Legal da referida concessão será o art. 1º, inciso I da Resolução TRE/PA nº 3.735/2005. Art. 4º. A aplicação do Suprimento será contado a partir da disponibilização do recurso na conta Tipo “B”, a ser comprovado pela apresentação do extrato bancário, até 31.07.2008 e a Prestação de Contas até 15.08.2008.Art. 5º. O Suprimento de fundos objeto da presente Portaria encontra-se de acordo com a legislação que trata da matéria, e está discriminado em anexo.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Belém, 24 de Julho de 2008PAULO SÉRGIO DE MONTEIRO REIS

ANEXO DA PORTARIA Nº. 9.756 - DG

SUPRIDA: ÉRICA ELISA DE LIRA TEIXEIRA;

CARGO/FUNÇÃO:

TÉCNICA JUDIÁRIA DO TRE/PA;

VALOR: R$- 360,00 (Trezentos e sessenta reais), distribuído na ND 3390.36 – Serviços de Pessoa Física, na quantia de R$- 300,00 (Trezentos reais); e 3390.47 – Contribuição Patronal, no montante de R$- 60,00 (Sessenta reais);, distribuído na ND 3390.36 – Serviços de Pessoa Física, na quantia de R$- 300,00 (Trezentos reais); e 3390.47 – Contribuição Patronal, no montante de R$- 60,00 (Sessenta reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA;

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 1º, inciso I da Resolução nº. 3.735/2005 – TRE/PA;

PRAZO DE APLICAÇÃO

A partir da disponibilização do recurso na conta Tipo “B” até 31/07/2008;

PRAZO DE PRESTAÇÃO DE

CONTAS

Até 15/08/2008.

EDITAL Nº 007/2008 – 95ª ZE/PAEDITAL DE INTIMAÇÃO RELATIVO A IRREGULAR FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE EDINEA BEZERRA PESSANHA, TÍTULO Nº: 020912911392 E OUTROS, pelo prazo de 03 (três) dias.Em cumprimento ao respeitável despacho do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos, na forma do Código Eleitoral, bem como do Manual do Manual de Procedimentos Cartorários, Título V, seção IV, subseção II, item 14. XI.Faço público para conhecimento de quem interessar possa QUE, por decisão do Excelentíssimo Senhor Juiz Doutor Álvaro José Norat de Vasconcelos, Juiz de Direito da 95ª Zona Eleitoral, prolator da decisão do Processo nº 039/2008, o qual versa sobre desfiliados partidários sub judice, a saber, EMÍLIO SILVA DA CONCEIÇÃO (nº 026855031384), IVANETE ORLANDI (nº 037046051350 ), JOSÉ DULTRA DOS SANTOS (nº 010809491309), JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MOTA (nº 010856591350), MANOEL ASSUNÇÃO (nº 018845071309), MARIA JOSELINA CHAVES FONSECA (nº 010939801368), MARIA PERPÉTUA SILVA TRINDADE (nº 010086911392), MIGUEL ASSUNÇÃO MELO DE ALMEIDA (nº 010874731392), NALVA DO SOCORRO PEREIRA BOUCÃO (nº 028324691325), PAULO SÉRGIO BENTES DE LIMA (nº 011005221309), RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA (nº 011176751309), RUI SILVA DOS SANTOS (nº 011010761325), SOCORRO DE NAZARÉ MELO

PINHEIRO (nº 010160091341), VICENTE XAVIER PEREIRA (nº 017553561333), por este EDITAL ficam os mesmos intimados para tomar ciência da decisão proferida no despacho exarado no processo em epígrafe, tendo em vista que os endereços constantes no cadastro nacional de eleitores não tratavam a realidade do local atual de domicílio, impossibilitando a comunicação da decisão do juízo eleitoral, conquanto tenham sido procedidas as devidas diligências. Dado e passado no Cartório Eleitoral da 95ª Zona Eleitoral do Estado do Pará. Eu, José Edgar Tocantins Melo, Chefe de Cartório, subscrevo, dato e assino. Belém, 28 de julho de 2008.

ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 95ª Zona Eleitoral de Belém - ParáEDITAL Nº 006/2008-COMISSÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/ELEIÇÕES 2008 EDITAL nº 006/2008A Comissão de Propaganda Eleitoral, designada nos termos das Resoluções TRE/PA n.ºs 4.324/2008 e 4.404/2008, constituída pelos Juízos das 1ª, 96ª e 97ª Zonas Eleitorais/PA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos do disposto na Lei n.º 9.504/97 e Resolução TSE n.º 22.718/2008, os Representantes dos Partidos Políticos e Coligações, assim como das emissoras de televisão e de rádio em Belém devidamente registradas na ANATEL, para comparecerem no dia 07 de agosto de 2008, às 15:00 horas, na Central de Atendimento ao Eleitor – CAE, localizada na Travessa Pirajá, s/nº, perímetro compreendido entre as avenidas Marques de Herval e Visconde de Inhaúma, Pedreira, CEP 66.087-490, a fim de elaborarem o plano de mídia para a veiculação da Propaganda Eleitoral Gratuita incluindo inserções, para uso da parcela do horário eleitoral a que tenham direito. Na hipótese de não se chegar a um acordo, será elaborado um plano de mídia por esta Justiça Especializada, utilizando-se o sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma reunião, haverá o sorteio da emissora geradora, indicação pelos partidos políticos, coligações e emissoras do nome dos responsáveis pela entrega e/ou recebimento do material de propaganda, assim como o sorteio para a veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. E para que se lhe dê ampla divulgação, determinou a Comissão fosse afixado o presente edital no local de costume, assim como publicado no Órgão Oficial de Imprensa local. Dado e passado nesta cidade de Belém-Pa, aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2008. Eu, Elizabeth Pacheco Pereira, Secretária da Comissão, preparei e conferi o presente edital, que é subscrito pelos MMs Juízes Eleitorais.

@Dr. ALTEMAR DA SILVA PAESJuiz da 1ª Zona Eleitoral - PA

@Dra. EVA DO AMARAL COELHOJuíza da 96ª Zona Eleitoral - PA

@Dra. MARGUI GASPAR BITTENCOURTJuíza da 97ª Zona Eleitoral - PA

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 1�Diário Oficial Executivo 2

COMASA – COMPONENTES DE MADEIRA S/A CNPJ/MF: 22.965.966/0001-04 Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sªs. o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2000 a 31/12/2005. Ficamos a disposição dos Senhores Acionistas, para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Administração.

ATIVO 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005CIRCULANTE 66.591 54.644 63.328 75.748 76.332 23.636 32.072 DISPONIBILIDADE 82 42 2 2 2 2 2DEV. DIVERSOS 66.509 54.602 63.326 75.746 76.330 23.634 32.070 OUTRAS CONTAS -- -- -- -- -- -- --PERMANENTE 11.177.177 12.257.552 13.415.537 14.743.601 16.424.737 18.131.201 19.775.079 INVESTIMENTOS 2.574 2.574 2.574 2.574 2.574 2.574 2.574 IMOBILIZADO 6.663.779 6.480.656 6.295.092 6.100.838 5.851.118 5.851.118 5.368.356 DIFERIDO 4.510.824 5.774.322 7.117.871 8.640.189 10.571.045 12.277.509 14.404.149 TOTAL DO ATIVO 11.243.768 12.312.196 13.478.865 14.819.349 16.501.069 18.154.837 19.807.151

PASSIVO 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005CIRCULANTE 30.041 19.907 29.791 41.581 51.189 58.924 67.717 OBRIG. DIVERSOS 30.041 19.907 29.791 41.581 51.189 58.924 --IMP. A RECOLHER -- -- -- -- -- -- 65.023 OUTRAS CONTAS -- -- -- -- -- -- 2.694 EXIG. A L. PRAZO 7.346.463 8.425.025 9.581.810 10.910.504 12.582.616 14.228.649 15.872.170 CRÉD. DE ACION. 644.316 698.784 771.530 828.829 828.829 830.487 925.878 DEBÊNTURES 6.670.890 7.694.984 8.779.023 10.050.418 11.722.530 13.366.905 14.946.292 REC. DIFERIDAS 31.257 31.257 31.257 31.257 31.257 31.257 --PATRIM. LÍQUIDO 3.867.264 3.867.264 3.867.264 3.867.264 3.867.264 3.867.264 3.867.264 CAP. REALIZADO 3.905.509 3.905.509 3.905.509 3.905.509 3.905.509 3.905.509 3.905.509 LUC.(PREJ.)ACUM. -38.245 -38.245 -38.245 -38.245 -38.245 -38.245 -38.245 T. DO PASSIVO 11.243.768 12.312.196 13.478.865 14.819.349 16.501.069 18.154.837 19.807.151

DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS ORIGENS 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005AUM. DO EXIG.L.P. 1.012.191 1.078.562 1.156.785 1.328.694 1.672.111 1.646.033 1.643.520 AUM. PATRIM.LIQ. 14.465 -- -- -- -- -- --T. DAS ORIGENS 1.026.656 1.078.562 1.156.785 1.328.694 1.672.111 1.646.033 1.643.520APLICAÇÕESAUM. DO AT. PERM. 1.426.062 1.080.375 1.157.985 1.328.064 1.681.136 1.706.464 1.643.916 T. DAS APLIC. 1.426.062 1.080.375 1.157.985 1.328.064 1.681.136 1.706.464 1.643.916VAR. DO CAP.CIRC. (399.406) (1.813) (1.200) 630 (9.025) (60.431) (396)VAR. DO AT. CIRC. (373.698) (11.947) 8.684 12.420 583 (52.696) 8.436 VAR. DO PÁS. CIRC. (25.708) 10.134 (9.884) (11.790) (9.608) (7.735) (8.832) CAP. CIRC. LIQ. (399.406) (1.813) (1.200) 630 (9.025) (60.431) (396)DEMONST. DAS MUT. DO PATRIM. LÍQ. EM 31/12/2000 À 31/12/2005 NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES

HISTÓRICO CAP. REAL. LUC. ACUM. PAT. LIQ. FINANCEIRAS 2000 A 2005 – NOTA 1 - SALDO EM 31/12/199 3.905.509 -38.245 3.867.264 As Demonstrações Contábeis da COMASA – POR SUBSCRIÇÕES REALIZADAS -- -- -- COMPONENTES DE MADEIRA S/A, são SALDO EM 31/12/2000 3.905.509 -38.245 3.867.264 elaboradas segundo as normas e critérios POR SUBSCRIÇÕES REALIZADAS -- -- -- emanados das Sociedades por Ações; NOTA 2 – SALDO EM 31/12/2001 3.905.509 -38.245 3.867.264 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: POR SUBSCRIÇÕES REALIZADAS -- -- -- a) ATIVO CIRCULANTE DEMONSTRADO AOSALDO EM 31/12/2002 3.905.509 -38.245 3.867.264 CUSTO DE AQUISIÇÃO; b) PASSIVO POR SUBSCRIÇÕES REALIZADAS -- -- -- CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO:SALDO EM 31/12/2003 3.905.509 -38.245 3.867.264 São demonstrados por valores conhecidos calculáveisPOR SUBSCRIÇÕES REALIZADAS -- -- -- quando aplicáveis, incluído, os encargos e as variações SALDO EM 31/12/2004 3.905.509 -38.245 3.867.264 monetárias incorridos. NOTA 3 – PATRIMÔNIO POR SUBSCRIÇÕES REALIZADAS -- -- -- LÍQUIDO: O Capital Social Subscrito, está SALDO EM 31/12/2005 3.905.509 -38.245 3.867.264 representado por Ações Nominativas no total 883.992 ações sendo 645.835 Ordinárias e 238.157 Preferenciais. DIRETORIA: André Luiz Pinto Lisboa Pinheiro –Diretor Presidente - CPF:126.759.702-04; Eduardo Jorge Pinto Lisboa Pinheiro - Diretor Superintendente -CPF:169.600.682-15; Antônio José Silva Magalhães – Contador - CRC/PA:003766/O-3 - CPF:012.840.372-15.Parecer Dos Auditores Independentes. Ilmos. Srs. Acionistas, Adms. e Dirs. de Comasa – Componentes de Madeira S\A Ananindeua – PA. 1. Examinamos os Balanços Patrimoniais de Comasa-Componentes de Madeira S\A, levantados em 31/12/2005, 2004, 2003, 2002, 2001 e 2000 e as respectivas Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos e das Mutações dos Patrimônios Líquidos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis. 2. Nossa análise das Demonstrações Contábeis, foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e consistiu, principalmente de indagação e discussão com os administradores responsáveis pelos Setores Contábil, Administrativo/Financeiro e Operacional da entidade, quantos aos principais critérios de controles internos e os adotados na elaboração das Demonstrações Contábeis. 3. Pelo fato de termos sido contratados pela Comasa-Componentes de Madeira S\A após 31/12/2005, 2004, 2003, 2002, 2001 e 2000, não aplicamos os procedimentos usuais de auditoria, como: circularização; não procedemos a Contagem de Caixa e nem avaliamos os controles internos. Aplicamos procedimentos alternativos de auditoria e constatamos que os saldos constantes das Demonstrações Contábeis, são os que foram examinados nos Livros Contábeis; cotejamos, por amostragem, os lançamentos mais significativos com os documentos comprobatórios correspondentes, que comprovam as transações financeiras realizadas. 4. A empresa não contabiliza a perda da vida útil e econômica dos bens do Ativo Imobilizado na sua totalidade. Como decorrência desse procedimento o Imobilizado está registrado à maior e o Diferido à menor, pelo valor da depreciação não contabilizada. 5. O Ativo Imobilizado não possui controle patrimonial por bem. A conciliação do inventário físico com os registros contábeis e a apuração dos valores reais depreciáveis, poderão resultar em ajustes significativos no patrimônio da empresa. 6. Em nossa opinião, exceto pelo efeito dos ajustes, resultantes da aplicação dos procedimentos contábeis e de auditoria referidos nos § 3, 4 e 5, as Demonstrações Contábeis referidas no § 1, representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira de Comasa-Componentes de Madeira S\A em 31/12//2005, 2004, 2003, 2002, 2001 e 2000, bem como as Orig. e Aplicações de seus Recursos e das Mutações de seus Patrimônios Líquidos ref. aos exercícios findos naquelas datas. Belém(PA), 18/07/08 Auditan-uditoria Independente S/C Rui Oliveira Magalhães CRC/PA nº 0269 Cont. CRC/PA Nº 5771 CVM nº 2121 Sócio-Dir. Resp. IBRACON/PA Nº 51

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, NOTIFICA:o Sr(a). BENEDITO LIMA DOS SANTOS , que ao PEP N° 09/2004, foi-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias, para “vistas” dos autos, visando dar ciência do julgamento realizado dia 09/06/2008.; a Sr(a)(s). KÁTIA DO ROSÁRIO SILVA E LIMA, que ao PEP N° 03/2008, foi-lhe concedido o prazo de 30 (trinta) dias, para “vistas” dos autos.Dr José Antônio Cordero da Silva - Presidente do CRM/PA

EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADECONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL – PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO – DR. ARTHUR

SANTIAGO DO CARMO – CRM/PA 5185.O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Processo Ético-Profissional n° 01/2004, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico ARTHUR HENRIQUE SANTIAGO DO CARMO – CRM/PA 5185, por infração aos artigos 2º, 29 (negligência) e 59 do Código de Ética Médica.Dr. José Antonio Cordero da SilvaPresidente – CRM/PA

INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL FLORANATIVA -ISAFOs pequenos proprietários rurais, abaixo relacionados, moradores da Comunidade Vila Tapará s/n, Zona Rural do Município de Porto de Moz, tornam público que requereram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA) a CAR/LAR para atividade de PMFs (Nome e processo): Erlison Pantoja de Vasconcelos, 2007/470829; Manoel Pantoja da Cruz, 2008/239206; Maria de Jesus de Souza Brandão, 2007/470725; Maria Daria Lobo de Oliveira, 2007/470710; Ana Claudia Rebelo Lopes, 2008/239237; Aloiso Silva Viana, 2008/235603; Jose Anacleu Gomes Teixeira, 2008/235608; Domingos Neto de Vasconcelos, 2008/470837; Aloisio Maramaldo Rebelo Lopes, 2008/235595; Carlos Alberto Pinheiro, 2008/239254; Edicleia Gonsalves Goulart, 2008/255103; Nilo Neto de Vasconcelos, 2008/254994; Marinaldo Gomes Teixeira, 2008/255071; Genivaldo Viana Pinheiro, 2007/458811; Gersino Pinheiro de Sousa, 2007/458807; Sindovaldo Pantoja Monteiro, 2007/458839; Maria do Carmo Baia Monteiro, 2007458828; Aldemir Caldeira dos Santos, 2007/458846; Maria Betanha Maria da Cruz Pantoja, 2008/255082

VIVENDA – ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEARA VIVENDA – ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, CNPJ nº 04.949.202/0001-35, na forma da lei e de seu Estatuto, convoca cada um e todos os seus associados a se reunirem em sua sede social, na Tv. Padre Prudêncio, 208, nesta Cidade, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em 04/08/2008, às 9 h e 30 min, em primeira convocação, com quorum de 2/3, ou às 10 horas, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer quorum, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a) balanços, demais demonstrações contábeis e prestações de contas dos atos de liquidação, exercícios de 2003 a 2005, inclusive semestrais, os quais foram reabertos e re-ratificados em cumprimento de princípios contábeis e legislação pertinente, diante de sua natureza jurídica e do avançado andamento do seu processo de liquidação, após o que foram submetidos à auditoria independente, que emitiu pareceres, exigindo, portanto, deliberação assemblear, após exame e discussão; b) exame, discussão e votação sobre balanços, demais demonstrações contábeis e prestações de contas dos atos de liquidação, exercícios findos e 2006 a 2007, inclusive semestrais, e respectivos pareceres de auditoria independente; II – EXTRAORDINÁRIA: a) receitas e despesas da massa liquidanda; b) encerramento do processo de liquidação; c) assuntos conexos e correlatos às alíneas “a” e “b” deste item II. Os associados ora convocados são aquelas pessoas que atendiam às condições estatutárias em 31.10.85, as quais também poderão fazer-se representar nas assembléias por procurador, igualmente associado, conforme previsão legal. Os documentos de que trata o item I (primeiro) acham-se à disposição dos associados interessados, na sede da Entidade para os fins de direito. Belém, PA, 22 de julho de 2008. ALMIR DOS SANTOS SOARES, Advogado - OAB-RJ 51.359 e PA 10.035-A – Representante Legal.

N L SALES AGROPECUARIACNPJ 34.685.289/0001-41 Torna público que solicitou a SEMA Licença de Operação p/ as atividades de posto revendedor, matadouro e outorga p/ uso recursos hídricos em Capitão Poço/PA

MAURINO DIAS DE FREITAStorna publico que requereu da SEMMA/PMB licença de operação para extração de areia. A área localiza-se na Estrada São Francisco, Rua Bom, S/n.,Mosqueiro, Belém/Pa. Processo N 2.471/2008.


COMASA – COMPONENTES DE MADEIRA S/A CNPJ/MF: 22.965.966/0001-04 Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sªs. o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2006 e 31/12/2007. Ficamos a disposição dos Senhores Acionistas, para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Administração.

ATIVO 2005 2006 2007CIRCULANTE 32.072 73.472 141.550DISPONIBILIDADE 2 2 2DEV. DIVERSOS 32.070 73.470 68.078OUTRAS CONTAS -- -- 73.470PERMANENTE 19.775.079 22.066.209 24.024.353INVESTIMENTOS 2.574 2.574 2.574IMOBILIZADO 5.368.356 5.185.159 4.980.183DIFERIDO 14.404.149 16.878.476 19.041.596T. DO ATIVO 19.807.151 22.139.681 24.165.903

PASSIVO 2005 2006 2007CIRCULANTE 67.717 77.778 101.322 OBRIG. DIV. -- -- --IMP. A RECOLHER 65.023 73.850 96.319 OUTRAS CONTAS 2.694 3.928 5.003 EXIG. A L. P. 15.872.170 18.194.639 20.197.317 CRÉD. DE ACION. 925.878 1.020.559 1.170.426 DEBÊNTURES 14.946.292 17.174.080 19.026.891 REC. DIFERIDAS -- -- --PATRIM. LÍQ. 3.867.264 3.867.264 3.867.264 CAP. REALIZADO 3.905.509 3.905.509 3.905.509 LUC.(PREJ.)ACUM. -38.245 -38.245 -38.245 T. DO PASSIVO 19.807.151 22.139.681 24.165.903

DEMONSTRAÇÕESORIGENS E APLIC. RECURSOS ORIGENS 2005 2006 2007AUM. DO EXIG.L.P. 1.643.520 2.322.469 2.002.678 AUM. PATRIM.LIQ. -- -- --T. DAS ORIGENS 1.643.520 2.322.469 2.002.678APLICAÇÕESAUM. DO AT. PERM. 1.643.916 2.291.092 1.958.144 T. DAS APLIC. 1.643.916 2.291.092 1.958.144VAR. DO CAP.CIRC. (396) 31.377 44.534 VAR. DO AT. CIRC. 8.436 41.400 68.078 VAR. DO PÁS. CIRC. (8.832) (10.023) (23.544) CAP. CIRC. LIQ. (396) 31.377 44.534 DEMONST. DAS MUT. DO PATRIM. LÍQ. EM 31/12/2006 E 31/12/2007

HISTÓRICO CAP. REAL. LUC. ACUM. PAT. LIQ. SLD. 31/12/2005 3.905.509 -38.245 3.867.264POR SUBSC. REAL. -- -- --SLD. 31/12/2006 3.905.509 -38.245 3.867.264POR SUBSC. REAL. -- -- --SLD. 31/12/2007 3.905.509 -38.245 3.867.264NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2006 E 2007 – NOTA 1 - As Demonstrações Contábeis da COMASA – COMPONENTES DE MADEIRA S/A, são elaboradas segundo as normas e critérios emanados das Sociedades por Ações; NOTA 2 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a) ATIVO CIRCULANTE DEMONSTRADO AO CUSTO DE AQUISIÇÃO; b) PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO: São demonstrados por valores conhecidos calculáveis quando aplicáveis, incluído, os encargos e as variações monetárias incorridos. NOTA 3 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO: O Capital Social Subscrito, está representado por Ações Nominativas no total 883.992 ações sendo 645.835 Ordinárias e 238.157 Preferenciais. DIRETORIA: André Luiz Pinto Lisboa Pinheiro - Diretor Presidente-CPF:126.759.702-04; Eduardo Jorge Pinto Lisboa Pinheiro - Diretor Superintendente - CPF:169.600.682-15; Antônio José Silva Magalhães - Contador-CRC/PA:003766/O-3-CPF:012.840.372-15. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES. Aos administradores e acionistas da Comasa- Componentes de Madeira S.A Ananindeua – Pa. 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Comasa – Componentes de Madeira s.a, levantados em 31 de dezembro de 2006 e 2007 e as respectivas demonstrações das origens e aplicações de recursos e das mutações do patrimônio liquido, correspondentes aos períodos findos nestas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é de expressarmos uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e corresponderam a) O planejamento dos trabalhos considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; b) A constatação com base em teste, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; c) A avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas

adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Dada a data de nossa contratação ter sido efetivada após o encerramento do exercício, não nos foi possível adotar certos procedimentos de auditoria, tais como contagem de caixa e adições do diferido. 3.1. As demonstrações financeiras de 2005, foram auditadas por outros auditores, com ressalvas, com parecer, datado de 18.07.08 4. Em nossa opinião,sujeito aos efeitos do parágrafo anterior,as demonstrações contábeis acima referidas, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Comasa – Componentes de Madeira S.A, em 31 de dezembro de 2006 e 2007, as origens e aplicações de recursos referentes aos períodos findos nestas datas .de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ananindeua –Pa., 22 julho de 2008. MAURI DESCHAMPSCONTADOR CRC-PA 5597 AUDINORTE AUDITORES INDEPENDENTES S/C CRC-PA 244.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

Retificação da Dispensa 004/2008A Secretária Municipal de Educação comunica a retificação da publicação realizada no dia 30 de junho de 2008 no DOE nº 31200 e corrigida no dia 17 de julho de 2008 no DOE nº 31213, da Dispensa 004/2008, onde se lê: Valor Mensal: R$-223.801,33 (Duzentos e vinte e três mil, oitocentos e um reais e trinta e três centavos), leia-se Valor Total: R$-223.801,33 (Duzentos e vinte e três mil, oitocentos e um reais e trinta e três centavos).

Santarém, 25 de julho de 2008.RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO

Secretaria Municipal de Educação

CATA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDACATA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - CNPJ/MF: 04.896.759/0001-55 - Torna público que requereu, perante a SECTAM – Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, sob o nº 2006/416387, em 11/12/2006, Licença de Operação – LO, para exercer atividade de industrialização de fiação e tecelagem de fibras vegetais de juta e malva, no município de Belém/PA, à avenida Bernardo Sayão, 138, Jurunas.

OGX PETRÓLEO E GÁS LTDAA OGX Petróleo e Gás Ltda. - OGX, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima, 3D, na Bacia do Pará-Maranhão, nos blocos BM-PAMA-13, BM-PAMA-14 e BM-PAMA-15. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

CAJUEIRO IND. E COM. E HOTELARIA LTDAtorna publico que requereu da SEMA/Pa licença de operação para produção de gelo. A indústria localiza-se na Estrada São Francisco, 485, Mosqueiro, Belém/Pa. Processo N 323.790/2007.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO PARÁ -

SINDICARPAELEIÇÕES SINDICAIS/2008

AVISOEm cumprimento ao disposto nos Estatutos Sociais, comunico que foi registrada uma Única chapa como concorrente à eleição a que se refere o aviso publicado no dia 04/07/08 neste periódico.CHAPA 01:Diretoria: Gilberto Todescatto, Daniel Luis Carvalho, Alice de Souza Reis, Geraldo Fidalgo Bastos, Ingrid M. Todescatto e Cipryano S. de Oliveira – Suplentes: Erasmo Bertolini, Jorge Kelson J. Silva, Gilberto T Junior, Antônio Taveira, Julião S. Moojen e José Ricardo Costa – Conselho Fiscal: Cleonice Sabino, Martin L. S. Cavalcante e Francisco Oliveira – Suplentes: Gladys Sambaqui, Elza Bastos e Joacir Todescatto – Delegados Representantes: Gilberto Todescatto e Daniel Luis Carvalho – Suplentes: Erasmo Bertolini e Geraldo F. Bastos.O prazo para impugnação de candidaturas é de 5(cinco) dias, a contar da publicação deste aviso.

Belém(PA), 29 de julho de 2008.GILBERTO TODESCATTO

Presidente

TADASHI SHIHOMATSU(SUPER POSTO ORIENTE) CNPJ 34.875.757/0002-21.Torna público que solicitou a SEMA a Renovação da L O n° 278/2003 com validade de 11/02/2003 à 10/02/2004 para Posto de combustíveis em Marituba/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLISTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2008-PMU

A PMU, torna público que às 08:00h do dia 14/08/2008 realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a Implantação de Micro-Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Caminho das Árvores. Valor do Edital R$ 100,00 (cem reais). Jonas dos Santos Souza–Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMGABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2008-CPL/PMBA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/08/08 às 15h - Tipo MENOR PREÇO por ITEM.OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos – SESMA.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Gaspar Viana Nº 833, Reduto, Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, o endereço acima ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 29 de Julho de 2008.Alan Dionísio Souza Leão de Sales

Pregoeiro da CPL - PMBPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

GABINETE DO PREFEITOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2008-CPL/PMB

A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/08/08 às 09h - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Aquisição e Instalação de Extintor de Incêndio – SESMA.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Gaspar Viana Nº 833, Reduto, Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, o endereço acima ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 29 de Julho de 2008.Alan Dionísio Souza Leão de Sales

Pregoeiro da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA – PAPREGÃO PRESENCIAL Nº. 00007/2008

A Secretaria de Administração e Finanças, do Município de Vigia, através do PREGOEIRO, torna público, que fará realizar no dia 08/07/2008, às 09:00h, no site www.cidadecompras.com.br, licitação pública na modalidade PP-00007/2008, nos termos da Lei Fed. nº 10.520/02, e do Dec. Mun. nº 210, com aplicação subsidiária da Lei Fed. nº 8.666/93 e suas atualizações, cujo objeto é a Contratação de Transporte escolar, para transportar alunos da zona rural, em conformidade com edital e anexos, disponível no aludido site. Informações na PMVN, Paço Municipal, s/n, Centro – Vigia/Pa, hora. Comercial ou fone: 3731-1247. Francisco Monteiro Sales-Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁSEdital de Intimação

RESOLVE: INTIMAR as pessoas abaixo relacionadas, como testemunhas no processo nº 001/2008, em trâmite na Câmara Municipal de Anajás, para comparecer na mesma, no dia 31 de julho de 2008, das 08:00 h às 13:00 h, para que sejam colhidos seus depoimentos, conforme abaixo relacionados.Ana Rego dos SantosAmilton Sérgio Pereira DiasAltaciara Moura de OliveiraAna Cristina Martins DiasMario Wendell Marques SacramentaGervásio Bandeira FerreiraKátia Simone CarrilhoCláudio José Ribeiro FilhoJosé Augusto da Paixão CorreaSilas Moraes Monteiro Filho

Anajás, 28 de julho de 2008JOÃO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA MARTINS

Presidente da Comissão Processante

TERÇA-fEiRA, 29 dE juLho dE 2008 1�Diário Oficial Executivo 2

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S. A. -CELPALICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 3,273 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá a Comunidade Vila Guajará Mirim (Complemento), localizada no Município de Bujarú, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 10,5 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vila São José e Foz do Jutaí, localizada no Município de Bujarú, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 5,016 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá a Comunidade Ramal do Vai Quem Quer, localizada no Município de Bujarú, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 26,759 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vilas da Palha, Do Novo, Ramal Santa Rita, Do Val Verde e Travessa do Km 11, localizada no Município de Bujarú, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 21,88 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Pedreira, Santo Antônio (Caitos), Km 20 e Cajuíra, localizada no Município de Bujarú, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 3,128 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Conceição do Guamá e Mocajuba, localizada no Município de Bujarú, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 8,164 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá a Comunidade Vila Refúgio Parazinho, localizada no Município de Inhangapí, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 34,659 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vilas Bracinho, São João e Assucena, localizadas no Município de Marapanim, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 51,799 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Paraíso, Paraiso II e Projeto de Assentamento Candirú, localizada no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 101,719 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vilas Massaranduba I, São Pedro, Água Branca, Pantojá, Comunidades São Francisco, Candirú I, Candirú II, Minas Pará, Cipoteua, Sagrado Jesus, São Pedro, Santo Antônio, Candiruzinho, Projeto de Assentamento Candirú e Minas Pará, localizadas no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 8,627 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Remanescente de Quilombolas Terra Amarela e Cacau Amarelo, localizada no Município de Colares, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 7,18 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Uriboca e Nossa Senhora dos Navegantes, localizadas no Município de Belém, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 23,61 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá a Comunidade Ramal do Mussun, localizada no Município de Bonito, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 51,369 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades São Marcos e Forquilha, localizadas no Município de Tomé Açu, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 34,5 kV, extensão 110,036 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vilas Santa Maria, São Tomé, Vera Cruz, Comunidades Biteua, Bom Jesus (Água Branca), Almoçar e Betel (Tira Saia), localizadas no Município de Tomé Açu, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 49,472 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vilas Santa Quitéria, Santa Maria, São Paulo, São João Batista e Ilhas Maracujá e Jucará, localizadas no Município de Acará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 18,919 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vilas São Pedro e São Domingos, Comunidades Muria, Igarapé São Domingos e Furo da Laranjeira, localizada no Município de Acará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 40,215 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vilas Livramento, Espírito Santo, Paraíso, Bacabal, Nossa Senhora do Bom Remédio, Progresso, São Pedro e Bom Jesus, Comunidades Remanescentes Quilombola, Itacoã, (Complemento), Guajará Mirim (Complemento) e Igarapé Jacarequara, localizada no Município de Acará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 34,5 kV, extensão 113,511 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Campo da Benção, Monte Muria, Novo Horizonte, Goiabal, Maranata, São Rosário, Fortaleza, Bom Jesus, São Lourenço e Vila Monte Alegre, localizada no Município de Acará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 203,74 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Galho Branco, Ministério da Libertação, Do Trevo, Livramento, Barro Alto, Maramota, Santa Terezinha, Porto do Areia, São Raimundo, Monte Carmelo, Rindade, Da Alemanha, Porto do Tomé, São João Batista, Santa Luzia, Sítio São Sebastião, Nossa Senhora da Conceição, Do CSA, Da Galiléia, Vilas Km 13, Nova, Fé em Deus, Ariramba e Ponte das Castanheiras e PAs Santa Maria I e II, localizada no Município de Acará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 79,718 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Santo Antônio, Santa Rita, Betel, São João, Do Km 33, São Raimundo I, Escola Proteção, São João e Marborges, Vila Bom Jesus, Nova Jerusalém, Do S e Santo Antônio do Sapucauia, localizada no Município de Acará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 68,173 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Travessa do Jarí, Dos Índios, Do 16, Do 12, Vila São Francisco de Assis, Curí, Angedões e Escorrega, localizada no Município de Igarapé Açu, Estado do Pará.



COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 34,5 kV, extensão 41,624 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vila Alto, Galiléia e Nova Olinda, localizada no Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 53,62 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Santo Antônio, Nova Jerusalém, Bom Jardim, Nova Esperança e Betel, localizadas no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 41,35 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades São Benedito, São Bento, Nossa Senhora da Conceição, Tauarí e Porto Santo, localizadas no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 64,654 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Santa Ana, São Francisco, Monte Herebe, São João, Nova Luz, Boa Esperança I, (Aurora do Pará), Santa Maria do Ariacaua, São Sebastião, São João do Ariacaua e São Pedro do Ariacaua, localizadas no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 22,845 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Km 08, 10, Nossa Senhora Aparecida, localizadas no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 54,638 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vilas Marumaru, Japerica, Santo Antônio, Mirim, Xindeua, Anta, Descampado, São Domingos, Pariquis, Campo Sal e Piancó, localizadas no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 25,923 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades São Miguel, São Benedito, Nova Esperança e Boa Ventura, localizadas no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 17,872 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Nova União, Aningal, Mangueirão e Véu de Deus, localizadas no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 29,759 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vila Nova, Santana, Comunidade do Menino Deus de Berajuba e Benevides, localizada no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 34,5 kV, extensão 46,186 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Recreio, Boa Esperança, Boa Esperança II, São Luiz Apió, Quadro do Rumo, Rumo, Soledade, São Raimundo, Do Km 10, Olho Dágua, Soares e Ramal Porto Velho, localizadas no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 42,603 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá as Comunidades Vilas Nova Timboteua, Bangu, Tessalonica, Manguerinha, Comunidades São João do Persa, São João do Iraçaua, Canaã, Santa Helena, Iauara e Marrafa, localizada no Município de Irituia, Estado do Pará.


COMUNICADO1. A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia para a Rede de Distribuição Rural de tensão 13,8 kV, extensão 7,625 km pertencente ao Programa Luz Para Todos, que atenderá a Comunidade Ramal do Malacacheta (Posto), localizada no Município de Capanema, Estado do Pará.

SILVO FLORESTAL ABAETEFoi liberado pela SEMA uma CAR, LAR e AUAS, Silvo Florestal Abaete (faz. Moju), CNPJ 02059364/0001-02, protocolo: 2006/250124.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2008Contratante: Prefeitura Municipal de CuruáContratada: C.W.ALMEIDA-EPPObjeto: Aquisição de gêneros alimentíciosOrdenador de despesas: José Antônio Fausto da Silva.Valor: R$ 97.502,50 (noventa e sete mil quinhentos e dois reais e cinqüenta centavos)Prazo 09/06 à 31/12/08.Fundamento: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93. Curuá-Pa 28/07/08

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2008

Contratante: Prefeitura Municipal de CuruáContratada: Araújo Lima & Lima LtdaObjeto: Execução dos serviços de terraplenagem, com fornecimento de materiais e mão de obra para recuperação de 40km de estrada vicinal.Ordenador de despesas: José Antônio Fausto da SilvaValor: R$ 250.010,00 (duzentos e cinqüenta mil e dez reais)Prazo 09/06 à 08/08/08.Fundamento: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93. Curuá-Pa 28/07/08


Contratante: Prefeitura Municipal de CuruáContratada: CARVALHO J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LtdaObjeto: Execução de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para construção da Praça dos Três Poderes.Ordenador de Despesas: José Antônio Fausto da SilvaValor: 169.305,49(cento e sessenta e nove mil trezentos e cinco reais e quarenta e nove centavos)Prazo 09/06 à 31/12/08. Fundamento: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93. Curuá-Pa 28/07/08


Contratante: Prefeitura Municipal de CuruáContratada: CARVALHO J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LtdaObjeto: Execução dos serviços de pavimentação em concreto de 950m de extensão por 8,50 de largura com 10cm de espessura em vias.Ordenador de despesas: José Antônio Fausto da SilvaValor:R$416.472,96(quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos)Prazo 23/06 à 31/12/08.Fundamento: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93. Curuá-Pa 28/07/08

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASContrato – 849/08–PREGÃO 051/08-PMP/GIRLENE D. TIUSSI E CIA LTDA.Obj:Contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos para serem utilizados no hospital municipal de Paragominas, no exercício de 2008.Valor: R$ 430,00. Func.Prog: 2.074. Elem. de desp: 3.3.90.39.00. Vig.: 21/07/08 a 31/12/08.Rec: FMS. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki.Contrato – 850/08–PREGÃO 051/08-PMP/THALIVIN ART GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME.Obj:Contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos para serem utilizados no hospital municipal de Paragominas, no exercício de 2008. Valor: R$ 4.110,00. Func.Prog: 2.074. Elem. de desp: 3.3.90.39.00. Vig.: 21/07/08 a 31/12/08.Rec: FMS. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki.Contrato – 851/08–PREGÃO 051/08-PMP/GRÁFICA REAL LTDA.Obj:Contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos para serem utilizados no hospital municipal de Paragominas, no exercício de 2008.Valor: R$ 4.000,00. Func.Prog: 2.074. Elem. de desp: 3.3.90.39.00. Vig.: 21/07/08 a 31/12/08.Rec: FMS. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki.PREGÃO PRESENCIAL – 059/08- Obj: Aquisição de 8.200 livros didáticos para os alunos deste município, matriculados no ano letivo de 2008 e os matriculados para o exercício de 2009, na modalidade EJA.Data de Abert: 08/08/08 às 09:00 hs.Fica determinado que a retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R.do Contorno, 1212-Centro,onde se realiz.o certame.Pgm, 29/07/08.TOMADA DE PREÇOS 038/08.-Obj:Contratação de uma empresa para em regime de empreitada global, executar os serviços de manutenção corretiva no painel frontal e sistema de elevação do equipamento trator de esteiras, modelo D41E-6, marca KOMATSU, pertencente a esta prefeitura.Abertura: 13/08/08 as 09:00 hs. Fica determinado que a retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R.do Contorno, 1212 - Centro,onde se realiz.o certame.Pgm, 29/07/08.

Nº 31.221 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ ... · com Movimento Brasil Competitivo...

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