Nº 31.555 BELÉM-PARÁ, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2009 Governo do … · 2016. 9. 24. · A...

A História noDiário Oficial

MAGALHÃES BARATA (LXV)

Nº 31.555 BELÉM-PARÁ, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2009

05 Cadernos80 Páginas

O Decreto nº. 2.193, de 31 de dezembro de 1956, assinado pelo governador Joaquim de Maga-lhães Cardoso Barata, mandava que o ensino ministrado no Grupo Escolar José Veríssimo, anexado ao Instituto de Educação do Pará, pelo Decreto 2.192, obedecesse à orientação do órgão da Secretaria de Educação e Cultura.

Desta forma, o ensino mi-nistrado no referido Grupo, dos cursos Primários, Elementar e Complementar e Jardim da In-fância, ficaria sob a orientação da Secretaria de Educação e Cultura. As aulas do curso normal com o fim de aprendizagem naquele grupo seriam orientadas pelos professores de Metodologia do Ensino Primário, e Prática de En-sino, nos termos do Regulamento do Ensino Normal do Estado.

Já por meio do Decreto nº. 2.194, também do dia 31/12/1956, o governador Magalhães Barata mandava adotar, obrigatoriamen-te, o Hino do Pará, nos estabe-lecimentos de ensino, estadual e municipal, e os particulares, subvencionados pelo Estado ou registrados na Secretaria de Educação.

Governo do Estado cria programa de apoio e desenvolvimento ao manejo florestal

A Governadora do Estado do Pará assina o Decreto Nº 1976, criando o programa de Apoio ao Manejo Florestal no Estado PA-MFLOR, destinado a promover e apoiar o desenvolvimento flo-restal sustentável no Estado do Pará. Para efeito deste decreto

ção dos planos de manejo florestal por imagens de satélite e pela integração das informações dos sistemas de controle florestal para verificar se os PMFS estão sendo conduzidos com aplicação de téc-nicas estabelecidas pela SEMA.

(Cad. 1 - Pág. 5)

A Secretaria de Estado de Cultura torna público o resultado da análise, julgamento e seleção dos projetos Prêmio SECULT de Música, Cultura e Juventude, Cultura LGBT, Prêmio SECULT de Artes Visuais. Esses pro-jetos fazem parte do Projeto/Ação PARÁ FAZ CULTURA. .

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.A Secretaria de Estado de Meio Ambiente comunica que foi protocolado para análise na SEMA o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo re-latório de Impacto Ambiental referentes ao empreendimento Terminal Portuário de Miné-rio de Manganês de interes-se de Mineração Buritirama.

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Portaria Nº 737/2009, da Defensoria Pública do Estado implanta de modo excepcional o sistema de plantão na capital do Estado nas áreas cíveis, que compreendem as áreas de Fa-mília, Fazenda Pública e Cíveis em geral. O Defensor Público fica obrigado a apresentação do relatório das atividades de-senvolvidas durante o plantão para a Diretoria Metropolitana.

(Cad. 1 - Pág. 11)

serão adotadas entre outras as seguintes definições: Administra-ção da floresta para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecosistema. Monitoramento Re-moto Independente, ato de avalia-

Seleção de projetos

Concurso públicoA Prefeitura Municipal de Itu-

piranga torna público a abertura de inscrições para o concurso público destinado ao provimen-to de vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior do quadro da Prefeitura. O con-curso será realizado no dia 17 de janeiro de 2010 e será regido pelo Instituto de Desenvolvi-mento da Amazônia IDEA. .

(Cad. 5 - Pág. 13)

Instrução Normativa regulamenta valores para utilização de resíduos

Sistema de plantão

Terminal portuário

O Instituto de Desenvolvimen-to Florestal do Estado edita a Ins-trução Normativa Nº 002/2009, pela qual regulamenta o valor cobrado pelo Estado para utili-zação de toretes nos contratos de transição geridos pelo IDE-FLOR. A Instrução Normativa altera o Artigo 2º da I.N. 003/2008 IDEFLOR que fica acrescido com a seguinte redação; “Os

detentores dos Planos de Manejo Florestal Sustentável que possuem contrato de transição com o Insti-tuto e que tenham Autorização de Exploração Florestal, prevendo a utilização de resíduos na forma de toretes deverão recolher ao Es-tado, por metro cúbico explorado o valor previsto para a categoria 05 desta Instrução Normativa”.

(Cad. 4 - Pág. 1)

ASSINATURAS(91) 4009-7818 / 4009-7810

Semestral: (capital)...........................R$ 200,00 Outras cidades:..................................R$ 350,00

Anual:........(capital)...........................R$ 400,00 Outras cidades:..................................R$ 650,00

PUBLICAÇÕES(91) 4009-7819 / 4009-7810

cm x coluna de 8cm: ......................R$ 65,00O padrão de publicação deve ser a fonte VERDANA, com tamanho do corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO

(91) 4009-7817 / 4009-7810

A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIALpor Ribamar Castro

O B S E R V A Ç Õ E SAs assinaturas do DIÁRIO OFICIAL, não dão direito ao recebimento de CADERNOS ESPECIAIS, elaborados exclusivamente para distribuição aos órgãos interessados.

4009-7818

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SAC

RECLAMAÇÃO

Na capital, deverá ser feita 24 horas após a circulação do Diário, e 8 dias nos demais Municípios e outros Estados.

Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco

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Avulso:...........................R$ 2,00

Atrasado:.......................R$ 3,00

EXEMPLAR

NESTA EDIÇÃO | SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2009

ExecutivoGABINETE DA GOVERNADORA ..........................Cad. 1 - Pág. 5

Casa Civil da governadoria ......................... Cad. 1 - Pág. 7

Casa Militar da governadoria ..................... Cad. 1 - Pág. 8

ProCUradoria geral do estado .................... Cad. 1 - Pág. 9

ação soCial integrada do PaláCio

do governo ...................................................Cad. 1 - Pág. 9

defensoria PúbliCa do estado ..................... Cad. 1 - Pág. 9

agÊnCia estadUal de regUlação

e Controle de serviços PúbliCos ............... Cad. 1 - Pág. 11

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................. Cad. 1 - Pág. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE COmuNICAçãO .... Cad. 1 - Pág. 11

iMPrensa ofiCial do estado do Pará .......... Cad. 1 - Pág. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE ADmINISTRAçãO Cad. 1 - Pág. 12

institUto de assistÊnCia aos

servidores do estado ................................ Cad. 1 - Pág. 12

eMPresa de ProCessaMento de dados

do Pará .......................................................... Cad. 2 - Pág. 1

institUto de gestão PrevidenCiária

do estado do Pará ........................................Cad. 2 - Pág. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVImENTO uRBANO E REGIONAL ....... Cad. 2 - Pág. 1

CoMPanHia de saneaMento do Pará ............... Cad. 2 - Pág. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA ...... Cad. 2 - Pág. 2

institUto de terras do Pará ........................ Cad. 2 - Pág. 2

eMPresa de assistÊnCia téCniCa e

extensão rUral do estado do Pará .............. Cad. 2 - Pág. 4

agÊnCia de defesa agroPeCUária do

estado do Pará .............................................Cad. 2 - Pág. 5

SECRETARIA DE ESTADO

DE ESPORTE E LAZER ........................................Cad. 2 - Pág. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVImENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...................................Cad. 2 - Pág. 7

JUnta CoMerCial do estado do Pará ............. Cad. 2 - Pág. 7

CoMPanHia de desenvolviMento

indUstrial do Pará - Cdi ............................... Cad. 2 - Pág. 7

fUndação de aMParo À PesQUisa do


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. Cad. 2 - Pág. 7

banCo do estado do Pará ........................... Cad. 3 - Pág. 14

loteria do estado do Pará ......................... Cad. 3 - Pág. 14

SECRETARIA DE ESTADO

DE mEIO AmBIENTE ........................................ Cad. 3 - Pág. 14

institUto de desenvolviMento florestal .... Cad. 4 - Pág. 1


SEGuRANçA PÚBLICA

PolÍCia Militar ...............................................Cad. 4 - Pág. 2

sUPerintendÊnCia do sisteMa

PenitenCiário do estado do Pará ................. Cad. 4 - Pág. 4

dePartaMento de trÂnsito do



SAÚDE PÚBLICA ...............................................Cad. 4 - Pág. 7

HosPital oPHir loYola................................. Cad. 4 - Pág. 11

Centro de HeMoteraPia e

HeMatologia do Pará .................................. Cad. 4 - Pág. 12

HosPital de ClÍniCas gasPar vianna ........... Cad. 4 - Pág. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA ............ Cad. 4 - Pág. 12

fUndação CUltUral do

Pará tanCredo neves .................................. Cad. 4 - Pág. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAçãO ......... Cad. 4 - Pág. 15

Universidade do estado do Pará.................. Cad. 5 - Pág. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVImENTO SOCIAL .............................Cad. 5 - Pág. 2

fUndação da Criança e do adolesCente

do Pará .......................................................... Cad. 5 - Pág. 2


JuSTIçA E DIREITOS HumANOS .......................Cad. 5 - Pág. 4


PROJETOS ESTRATÉGICOS ................................Cad. 5 - Pág. 5


INTEGRAçãO REGIONAL ...................................Cad. 5 - Pág. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQuICuLTuRA ................................................Cad. 5 - Pág. 5


TRABALHO, EmPREGO E RENDA ........................Cad. 5 - Pág. 5

mINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .... Cad. 5 - Pág. 5

mINISTÉRIO PÚBLICO JuNTO AO TCm .............. Cad. 5 - Pág. 7

ÓRGãOS

Centro de PerÍCias CientÍfiCas

renato CHaves ..............................................Cad. 5 - Pág. 7

esCola de governo do estado do Pará ........ Cad. 5 - Pág. 7

seCretaria de estado de PlaneJaMento,

orçaMento e finanças .................................. Cad. 5 - Pág. 7

seCretaria de estado de transPortes ......... Cad. 5 - Pág. 8

institUto de desenvolviMento eConÔMiCo,

soCial e aMbiental do Pará........................... Cad. 5 - Pág. 8

TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .... Cad. 5 - Pág. 9

TRIBuNAL DE JuSTIçA DO ESTADO DO PARÁ ... Cad. 5 - Pág. 9

TRIBuNAL DE CONTAS DOS muNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ........................................Cad. 5 - Pág. 9

PARTICuLARES ............................................... Cad. 5 - Pág. 13

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, nº 2271 - Marco - CEP: 66.093-410 Belém - Pará. PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819

JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRAPresidente

LAURIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS REISDiretor Administrativo e Financeiro

JOÃO AUGUSTO RIOS BRITODiretor de Documentação e Tecnologia

LUIZ CARLOS SILVA MARTINSDiretor Industrial

ANA JÚLIA CAREPAGOVERNADORA DO ESTADO

ODAIR SANTOS CORRÊAVice-Governador do Estado

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado

RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado

GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador Geral de Justiça

www.ioepa.com.br

DO

SECRETARIASGABINETE DA GOVERNADORAGovernadora do Estado: Ana Júlia CarepaTel.: (91) 3214-5668 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOVice-Governador: Odair Santos CorreaTel.: (91) 3201-3774 Fax: (91) 3201-3753

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 Fax: (91) 3248-1575

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Coronel QOPM Raimundo de Oliveira Pantoja JúniorTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Carlos Botelho Da Costa Tel.: (91) 3248-0404 Fax: (91) 3248-3294

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto Figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditora: Tereza Regina de Jesus CordovilTel.: (91) 3201-3734 / 3653 Fax: (91) 3201-3748

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Pio X Sampaio LeiteTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Paulo Roberto Ferreira Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

CERIMONIAL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Márcia Gentil Nogueira de Freitas Tel.: (91) 3214-5565 Fax: (91) 3248-1539

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretário: Edilson Rodrigues de SousaTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: André Luis Assunção de Farias Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Geraldo José de AraújoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ibraim José Das Merces Rocha Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Wilson Modesto FigueiredoTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Presidente: José Francisco de Jesus Pantoja Pereira Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Regina Lúcia Alves de Lima Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Fábio de Melo FigueirasTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Raimundo Barreto TrindadeTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente Interino: Affonso Rodrigues Vianna Neto Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Francisco Das Chagas Silva Melo Filho Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Maria Silvia Martins Comarú LealTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Maria do Socorro da Costa Coelho Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitora: Marília Brasil XavierTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: José Júlio Ferreira Lima Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Edilson Moura Da Silva Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDECTSecretário: Maurílio de Abreu Monteiro Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretária: Ivanise Coelho GasparimTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretárioi: Valdir Ganzer Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: Anibal Pessoa PicançoTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB Secretária: Ana Suely Maia De Oliveira Tel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária: Eutalia Barbosa RodriguesTel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Marcílio de Abreu MonteiroTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURASecretária: Antônia do Socorro Pena da Gama Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Raimundo Benassuly Maués JúniorTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Coronel QOPM Luiz Dário da Silva TeixeiraTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Coronel QOBM Paulo Gerson Novaes De AlmeidaTel.: (91) 4006-8351/8352 Fax: (91) 4006-8353

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Justiano Alves Júnior Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Alberto Campos RibeiroTel.: (91) 3214-6364 / 6253 Fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Sandra Helena Moraes Leite Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira Tel.: (91) 3242-3710 / 9027 Direto: 3242-9027 Fax: (91) 3242-9656

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: José Artur Guedes Tourinho Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Cássio Alves PereiraTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: José Heder Benatti Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Francisco Sávio Fernandez Miléo Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3418

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Raimundo Humberto Pena de Oliveira Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Walter Silveira Franco Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Divino dos Santos Tel.: (91) 3214-6802 Fax: (91) 3214-6802

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretor Geral: Paulo Cardoso Soarestel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Maria de Fátima Pombo Montoril Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maurício Cezar Soares BezerraTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: Benedito Paulo Bezerra Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Euniciana Peloso da SilvaTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Valmir Carlos Bispo SantosTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Daniel Freitas de Araújo Tel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 Fax: (91) 3201-9450

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Jaime De Oliveira Bibas Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Jorge Alberto Gazel YaredTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Gerson Banhos Silva de Araújo Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDSSecretária-Chefe: Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba MitscheinTel.: (91) 3201 – 3773/3201- 3682. Fax: (91) 3201- 3624.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3202-8400 / 8562 Fax: (91) 3226-2739

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro Tel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Ann Clélia de Barros Pontes Tel.: (91) 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares Raposo Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Nilton Cesar Almeida QueirozTel.: (91) 3201-3609 Fax: (91) 3201-3715

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Williamson do Brasil de Sousa Lima Tel.: (91) 3256-1931 / 0150 Fax: (91) 3256-0015

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Aliomar Arapiraca da Silva Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Carlos Renato Lisboa Frances Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Geraldo De Mendonça Rocha Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargador João José da Silva Maroja Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Maria de Lourdes Lima de Oliveira Tel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: Rosa de Fátima Barge HageTel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634

segunda-feira, 30 de nOVeMBrO de 2009 5Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 segunda-feira, 30 de nOVeMBrO de 2009

D E C R E T O NO 1.976, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.Cria o Programa de Apoio ao Manejo Florestal - PAMFLOR no Estado do Pará, e dá outras providências.A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos V e VII, alínea “a”, combinado com o art. 17, inciso VII, da Constituição do Estado do Pará, e em cumprimento ao disposto no art. 23 da Constituição Federal, art. 1º da Lei Federal nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, e no art. 1º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995, e considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o art. 225 da Constituição Federal,Considerando o disposto nos arts. 15 e 19 da Lei nº 4.771, de 1965;Considerando o art. 6º da Lei Estadual n º 6.462, de 2002;Considerando o Pacto pela Madeira Legal e Sustentável, assinado em 18 de julho de 2008;Considerando a necessidade de criar instrumentos que promovam o manejo florestal sustentável dos recursos florestais no Estado do Pará;Considerando a necessidade de adotar instrumentos modernos e eficientes de gestão florestal, que tornem mais transparente, eficiente e ágil os processos de licenciamento ambiental na área do manejo florestal;Considerando a necessidade de criar formas de apoio e capacitação técnica aos produtores florestais, especialmente os detentores de projetos de manejo de pequena escala, comunitários ou familiares,D E C R E T A:Art. 1º Fica criado o Programa de Apoio ao Manejo Florestal - PAMFLOR, destinado a promover e apoiar o desenvolvimento do manejo florestal sustentável no Estado doPará, bem como ampliar a transparência, eficiência e agilidade no processo de licenciamento ambiental florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.Art. 2º Para o efeito deste Decreto são adotadas as seguintes definições:I - Manejo Florestal Sustentável: administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies;II - Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS: documento técnico básico que apresenta as diretrizes e procedimentos para administração da floresta de acordo com os princípios do manejo florestal sustentável;III - Plano Operacional Anual - POA: documento a ser apresentado ao órgão ambiental competente, contendo as informações definidas em suas diretrizes técnicas, com a especificação das atividades a serem realizadas no período de 12 meses;IV - Vistoria Técnica - avaliação de campo para subsidiar a análise, acompanhar e controlar rotineiramente as operações e atividades envolvidas na AMF, realizada pelo órgão ambiental competente.V - Monitoramento Remoto Independente – ato de avaliação dos planos de manejo florestal por imagens de satélite e pela integração das informações dos sistemas de controle florestal para verificar se os PMFS estão sendo conduzidos com aplicação de técnicas de manejo florestal e de acordo com os critérios estabelecidos pela SEMA;VI - Avaliação de Campo Independente – ato de avaliação independente promovido por pessoa física ou jurídica, devidamente acreditado pela SEMA, sobre a execução de PMFS, de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos pelo órgão ambiental;VII - Parceiro Institucional – entidades públicas, não-governamentais ou privadas participantes do PAMFLOR, através de apoio institucional, da colaboração técnico-científica ou do fornecimentos de serviços definidos em convênio específico;VIII - Optante do PAMFLOR – proponentes ou detentores de PMFS optante do PAMFLOR, voluntariamente sujeito às regras, responsabilidades e benefícios do programa.Art. 3º O PAMFLOR é um programa público, integrado por uma rede de parceria interinstitucional, no qual participam entidades públicas, não-governamentais ou privadas, através de convênios de cooperação específicos firmados com a SEMA.§ 1º Compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, articular, junto aos diversos parceiros institucionais, as ações necessárias à operacionalização do PAMFLOR.§ 2º Os proponentes ou detentores de PMFS em tramitação

na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA poderão, voluntariamente, aderir ao PAMFLOR, através de Termo de Opção a ser firmado perante órgão ambiental, sujeitando-se às regras, responsabilidades e benefícios do Programa.Art. 4º O PAMFLOR será composto, no mínimo, pelos seguintes componentes:a) monitoramento remoto independente;b) avaliação de campo independente;c) assistência técnica florestal, capacitação e treinamento;d) manejo florestal pleno, comunitário e familiar;e) desenvolvimento tecnológico do setor florestal;f) realização de estudos estratégicos;g) procedimentos administrativos específicos para o licenciamento florestal.Art. 5º São objetivos do PAMFLOR:a) implementar um sistema de monitoramento remoto e de verificação independente das práticas florestais em campo, realizado por auditor florestal, instituições não-governamentais de reconhecida capacidade técnica;b) implementar ações de assistência técnica, capacitação e treinamento em manejo florestal sustentável;c) promover o desenvolvimento do manejo florestal pleno, comunitário e familiar;d) induzir à melhoria do padrão tecnológico da indústria de base florestal;e) manter um sistema de comunicação e transparência pública sobre o processo de licenciamento ambiental;f) simplificar e agilizar os procedimentos de análise do licenciamento ambiental dos projetos de manejo florestal, concentrando foco nas atividades exploratórias executadas em campo;g) conduzir estudos que forneçam informações estratégicas sobre o setor florestal.Parágrafo único. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA fica autorizada a realizar convênios e parcerias que assegurem o cumprimento dos objetivos do PAMFLOR.Art. 6º O PAMFLOR será gerido por um Comitê Executivo constituído pelas seguintes instituições:a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA;b) Instituto de Desenvolvimento Florestal - IDEFLOR;c) Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA;d) Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON;e) Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Pará - APEF-PA;f) Instituto Floresta Tropical – IFT.§1º O Comitê Executivo regimentará seu funcionamento enquanto órgão coordenador do PAMFLOR, devendo necessariamente estabelecer os critérios de renovação, participação ou ingresso de novas entidades participantes na coordenação do PAMFLOR.§2º Ficará sob a responsabilidade do Secretário de Estado de Meio Ambiente a presidência do comitê executivo do PAMFLOR.Art. 7º São atribuições do Comitê Executivo:a) executar ou zelar pelo cumprimento dos objetivos do PAMFLOR, estabelecidos no art. 5º do presente Decreto, e norteados através de Termos de Cooperação Técnica a serem estabelecidos entre os membros do Comitê Executivo e a SEMA;b) estabelecer diretrizes técnicas e aprovar a participação de entidades na etapa de verificação independente das práticas de manejo do PAMFLOR;c) servir como auditor do trabalho sendo executado pelas entidades de verificação independente das práticas de manejo florestal;d) sugerir roteiros técnicos para a elaboração e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal;e) criar e monitorar um sistema transparente de ouvidoria e controle do sistema PAMFLOR voltado a sociedade;f) arbitrar sobre os casos omissos e dispor sobre demais medidas que se façam necessárias para garantir a transparência e independência do PAMFLOR.Art. 8º A CTSF – Câmara Técnica Setorial de Florestas do Estado do Pará, instituída no âmbito do IDEFLOR, exercerá a função de órgão consultivo do PAMFLOR.Art. 9º Será criado, por ato do Secretário de Estado de Meio Ambiente, um Comitê de Assessoramento Técnico-Científico, composto por pesquisadores de instituições públicas eprivadas, convidados pelo Comitê Executivo do Programa, com a finalidade de avaliar e propor o constante aperfeiçoamento do PAMFLOR.Art. 10. As despesas decorrentes da execução das atividades do PAMFLOR serão suportadas por recursos orçamentários da SEMA.Art. 11. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA editará num prazo de 90 (noventa) dias os atos normativos necessários à implantação e ao cumprimento dos objetivos do PAMFLOR.Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de novembro de 2009.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPAGovernadora do Estado

D E C R E T O Nº 1891, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009NÚMERO DE PuBLICAçãO: 48022

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 13.535.611,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II alínea “a”, item 2, art. 6º, inciso II alínea “a”, item 1 da lei Orçamentária n° 7.239, de 31 de dezembro de 2008;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 13.535.611,27 (Treze Milhões, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Onze Reais e Vinte e Sete Centavos), para atender à programação abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

111050412201254534 - Gab. Gov - Casa Civil 0101 339039 165.000,00






111080412201254615 - Auditoria Geral do Estado 0101 319011 275.000,00

131010412201254535 - SEAD 0101 319011 1.190.000,00

161011233112016004 - SEDUC 0101 339046 1.668.736,20

171010433112016004 - SEFA 0144 339039 100.000,00

251010312201254535 - PGE 0101 319011 4.342.000,00

321010412201254535 - Gab. Vice-Governador 0101 319011 125.000,00

331010309112002967 - CGE 0101 319011 52.000,00

352010833112016004 - ASIPAG 0101 339046 25.450,00

361010412201254535 - SEGOV 0101 319011 329.000,00

431010833112016004 - SEDES 0101 339046 76.864,88

502010812201254668 - LOTERPA 0261 339030 5.000,00

502010812201254668 - LOTERPA 0261 339039 10.000,00

542010830212046163 - IASEP 0261 339030 595.058,00

542010830212046163 - IASEP 0261 339039 2.734.721,19

832010412201254535 - EGPA 0101 319011 435.000,00

842010927212042861 - IGEPREV 0101 319011 750.000,00

871010824412494931 - FEAS 0139 339014 1.615,00

871010824412494931 - FEAS 0139 339036 5.000,00

871010824412494931 - FEAS 0139 449052 17.132,00

871010824412494932 - FEAS 0139 339033 4.930,00

871010824412494932 - FEAS 0139 339036 5.212,00

871010824412494932 - FEAS 0139 339039 196.195,00

871010824412494932 - FEAS 0339 339039 25.697,00

TOTAL 13.535.611,27

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de

segunda-feira, 30 de nOVeMBrO de 2009 6Diário OficialExecutivo 1

março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

131010412112042863 - SEAD 0101 339030 15.000,00

131010412201254534 - SEAD 0101 339030 171.144,70

131010412201254534 - SEAD 0101 339036 18.031,00

131010412201254534 - SEAD 0101 339037 109.408,20

131010412201254534 - SEAD 0101 339039 90.000,00

131010412201254534 - SEAD 0101 339047 10.000,00

131010412201254534 - SEAD 0101 339092 324,00

131010412201254668 - SEAD 0101 339030 62.328,00

131010412201254668 - SEAD 0101 339092 4.322,00

131010412212014212 - SEAD 0101 339014 10.000,00

131010412212014212 - SEAD 0101 339030 14.000,00

131010412212014212 - SEAD 0101 339033 8.000,00

131010412212014212 - SEAD 0101 339036 5.000,00

131010412212014212 - SEAD 0101 339039 10.145,71

131010412212014216 - SEAD 0101 339014 4.000,00

131010412212014216 - SEAD 0101 339030 9.000,00

131010412212014216 - SEAD 0101 339033 10.000,00

131010412212014216 - SEAD 0101 339036 2.000,00

131010412212016098 - SEAD 0101 339014 10.000,00

131010412212016098 - SEAD 0101 339030 20.000,00

131010412212016098 - SEAD 0101 339033 15.000,00

131010412212016098 - SEAD 0101 339036 5.000,00

131010412212024263 - SEAD 0101 339014 14.932,50

131010412212024263 - SEAD 0101 339030 30.000,00

131010412212024263 - SEAD 0101 339033 35.000,00

131010412212024263 - SEAD 0101 339036 4.238,00

131010412212024264 - SEAD 0101 339014 17.290,00

131010412212024264 - SEAD 0101 339030 43.224,20

131010412212024264 - SEAD 0101 339033 27.000,00

131010412212024264 - SEAD 0101 339036 6.200,00

131010412212041942 - SEAD 0101 339014 8.992,00

131010412212041942 - SEAD 0101 339030 20.000,00

131010412212041942 - SEAD 0101 339033 25.000,00

131010412212041942 - SEAD 0101 339036 5.000,00

131010412212041942 - SEAD 0101 339039 46.527,30

131010412212046099 - SEAD 0101 339014 10.000,00

131010412212046099 - SEAD 0101 339030 20.053,00

131010412212046099 - SEAD 0101 339033 1.265,16

131010412212046099 - SEAD 0101 339036 5.000,00

131010412212046100 - SEAD 0101 339014 8.128,00

131010412212046100 - SEAD 0101 339030 15.000,00

131010412212046100 - SEAD 0101 339033 15.000,00

131010412212046100 - SEAD 0101 339035 7.000,00

131010412212046101 - SEAD 0101 339030 29.053,00

131010412212046101 - SEAD 0101 339039 45.000,00

131010412612042804 - SEAD 0101 339014 7.948,00

131010412612042804 - SEAD 0101 339030 16.846,10

131010412612042804 - SEAD 0101 339033 15.000,00

131010412612042804 - SEAD 0101 339035 5.000,00

131010412812014098 - SEAD 0101 339039 5.194,00

131010433112014214 - SEAD 0101 339014 18.384,50

131010433112014214 - SEAD 0101 339030 100.359,00

131010433112014214 - SEAD 0101 339033 19.661,58

131010433112014214 - SEAD 0101 339036 3.790,00

131010433112014214 - SEAD 0101 339039 136.000,00

131010433112014214 - SEAD 0101 339092 1.600,56

131010442212281881 - SEAD 0101 339014 20.000,00

131010442212281881 - SEAD 0101 339030 10.000,00

131010442212281881 - SEAD 0101 339033 32.000,00

131010442212281881 - SEAD 0101 339036 5.000,00

131010442212284824 - SEAD 0101 339014 17.542,00

131010442212284824 - SEAD 0101 339030 38.560,00

131010442212284824 - SEAD 0101 339033 27.000,00

131010442212284824 - SEAD 0101 339036 7.970,00

131010442212284824 - SEAD 0101 339039 90.000,00

131010442212494930 - SEAD 0101 339014 3.000,00

131010466512042799 - SEAD 0101 339030 1.465,00

131010466512042887 - SEAD 0101 339014 9.662,50

131010466512042887 - SEAD 0101 339030 27.362,92

131010466512042887 - SEAD 0101 339033 5.846,66

131010466512042887 - SEAD 0101 339036 8.319,00

131010466512042887 - SEAD 0101 339039 28.855,30

131010466512042887 - SEAD 0101 339047 2.640,00

161011236112554963 - SEDUC 0101 319013 711.365,43

161011236112554963 - SEDUC 0101 319034 300.372,44

161011236212554964 - SEDUC 0101 319013 148.912,76

161011236612556215 - SEDUC 0101 319013 508.085,57

171010412611912631 - SEFA 0144 339039 100.000,00

191010412112284834 - SEPOF 0101 339033 25.000,00

191010412112284834 - SEPOF 0101 339039 3.696,25

191010412112484536 - SEPOF 0101 339039 5.303,75

191010412201254535 - SEPOF 0101 319011 548.000,00

191010412201254535 - SEPOF 0101 319016 101.003,83

191010412201254535 - SEPOF 0101 319092 45.304,16

191010412201254668 - SEPOF 0101 339030 18.000,00




352010824412306049 - ASIPAG 0101 335043 3.000,00

352010824412306049 - ASIPAG 0101 339014 1.000,00

352010824412306049 - ASIPAG 0101 339035 9.000,00

352010824412494932 - ASIPAG 0101 339032 10.450,00

352010824412494932 - ASIPAG 0101 339048 2.000,00

361010412112484923 - SEGOV 0101 339014 30.000,00

361010412201254668 - SEGOV 0101 339030 48.993,89

361010445112484927 - SEGOV 0101 339014 50.000,00

431010812201254534 - SEDES 0101 339039 76.864,88

502010812201254534 - LOTERPA 0101 339039 41.850,00

502010833112016004 - LOTERPA 0261 339046 15.000,00

542010812201254534 - IASEP 0101 339030 164.669,85

542010812201254534 - IASEP 0101 339033 12.436,72

542010812201254534 - IASEP 0101 339037 233.383,97

542010812201254534 - IASEP 0101 339039 244.776,95

542010812201254668 - IASEP 0101 339030 4.213,77

542010812212494291 - IASEP 0261 339030 96.000,00

542010812212494291 - IASEP 0261 339036 159.000,00

542010812212494291 - IASEP 0261 339039 268.000,00

542010812812014098 - IASEP 0261 339039 74.000,00

542010824412016167 - IASEP 0261 339039 299.999,00

542010830212016168 - IASEP 0261 339039 511.340,00

542010830212016169 - IASEP 0261 339039 199.999,00

542010830212046160 - IASEP 0261 339039 595.058,00

542010830212046161 - IASEP 0261 339036 99.000,00

542010830212046161 - IASEP 0261 339039 827.784,00

542010830212046162 - IASEP 0261 339030 45.700,19

542010830212046162 - IASEP 0261 339039 149.900,00

542010830212046163 - IASEP 0101 339014 8.430,00

542010830212046163 - IASEP 0101 339033 8.400,00

542010830212046163 - IASEP 0101 339039 25.000,00

542010833112016004 - IASEP 0101 339046 650.800,00

542010842212491947 - IASEP 0261 339039 3.999,00

602010412112484920 - IDESP 0101 339014 3.667,50

602010412112484920 - IDESP 0101 339020 40.000,00

602010412112484920 - IDESP 0101 339030 37.697,00

602010412112484920 - IDESP 0101 339035 86.400,00

602010412112484920 - IDESP 0101 339036 30.000,00

602010412112484920 - IDESP 0101 339039 130.000,00

602010412112484920 - IDESP 0101 339047 3.000,00

602010412112486113 - IDESP 0101 339035 34.265,00

602010412112486113 - IDESP 0101 339036 46.922,00

602010412112486113 - IDESP 0101 339039 33.000,00

602010412201254534 - IDESP 0101 339014 10.222,50

602010412201254534 - IDESP 0101 449052 142.489,87

602010412201254535 - IDESP 0101 319011 2.000.000,00

602010412201254535 - IDESP 0101 319016 50.000,00

602010412812014098 - IDESP 0101 339014 60.000,00

602010412812014098 - IDESP 0101 339039 12.000,00

602010433112016004 - IDESP 0101 339046 118.000,00

832010412201254534 - EGPA 0101 339030 150.000,00

832010412201254534 - EGPA 0101 339036 16.192,00

832010412201254534 - EGPA 0101 339039 50.000,00

832010412201254534 - EGPA 0101 339092 10.000,00

832010412201254668 - EGPA 0101 339030 15.808,00

832010412812014098 - EGPA 0101 339014 70.000,00

832010412812014098 - EGPA 0101 339030 70.000,00

832010412812014098 - EGPA 0101 339033 120.000,00

832010412812014098 - EGPA 0101 339036 145.000,00

832010412812014117 - EGPA 0101 339030 45.000,00

832010412812014117 - EGPA 0101 339033 70.000,00

832010412812014117 - EGPA 0101 339092 20.000,00

832010412812042830 - EGPA 0101 339030 30.000,00

832010412812284831 - EGPA 0101 339033 60.000,00

832010439212014118 - EGPA 0101 339014 18.000,00

832010439212014118 - EGPA 0101 339030 40.000,00

832010439212014118 - EGPA 0101 339036 15.000,00

segunda-feira, 30 de nOVeMBrO de 2009 7Diário Oficial Executivo 1832010439212014118 - EGPA 0101 339039 13.000,00

832010439212014118 - EGPA 0101 339047 9.000,00

832010439212014118 - EGPA 0101 339092 15.000,00

842010933112016004 - IGEPREV 0101 339046 143.459,10

871010824412176151 - FEAS 0339 339033 25.697,00

871010824412531953 - FEAS 0139 339014 5.000,00

871010824412531953 - FEAS 0139 339036 18.747,00

871010824412531953 - FEAS 0139 339039 206.337,00

TOTAL 13.535.611,27

Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data.PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de setembro de 2009.ANA JÚLIA CAREPAGovernadora do Estado do ParáJOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

PORTARIA Nº 2.875/2009-CCG DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do ofício nº. 3628/2009-GABS/SESPA,R E S O L V E:exonerar LUIZ CARLOS MARSOLA do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 23 de novembro de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do ofício nº. 3628/2009-GABS/SESPA,R E S O L V E:nomear JOSÉ CARLOS TEIXEIRA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 23 de novembro de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 5919/2009-PGE.G.,R E S O L V E:exonerar, a pedido, CARLA NAZARÉ JORGE MELEM SOUZA do cargo em comissão de Coordenador da Procuradoria de Execuções, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 23 de novembro de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 5919/2009-PGE.G.,R E S O L V E:nomear ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Procuradoria de Execuções, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria

Geral do Estado, a contar de 23 de novembro de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 205/2009 – GS,R E S O L V E:exonerar LUIZ FLÁVIO MAIA LIMA do cargo em comissão de Assessor Superior I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, a contar de 1º de dezembro de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0438/2009 – GAB/SEGOV,R E S O L V E:nomear LUIZ FLÁVIO MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Câmara de Políticas Setoriais, código GEP-DAS-011.6, com lotação na Secretaria de Estado de Governo, a contar de 1º de dezembro de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 659.09 DP-G,R E S O L V E:exonerar, a pedido, MARCILEIDE DA SILVA SÁ do cargo em comissão de Secretário de Núcleo do Interior, código GEP-DAS 011.2, com lotação na Defensoria Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 2.882/2009-CCG DE 27 DE NOVEMBRO DE

2009O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 659.09 DP-G,R E S O L V E:nomear JENIFFER SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Núcleo do Interior, código GEP-DAS 011.2, com lotação na Defensoria Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoERRATA DA PORTARIA Nº. 2.493/2009-CCG, DATADA DE 2 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 31.518, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009Onde se lê: a contar de 4 de setembro de 2009Leia-se: a contar de 1º de outubro de 2009CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoERRATA DA PORTARIA Nº. 2.494/2009-CCG, DATADA DE 2 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 31.518, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009Onde se lê: para exercer o cargo em comissão de Assessor PolíticoLeia-se: para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico ICLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESuMO DA PORTARIA N° 1.743/2009-SCCG, DE 27 DE

NOVEMBRO DE 2009.Nome : Harlison dos Anjos MirandaCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 2. ½ (duas e meia)Origem : Belém/PA

Destino : ItaitubaObjetivo : Para coordenar o apoio logístico na agenda da Governadora.Período : 26 à 28/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 1.744/2009-SCCG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.Nome : Levi Jacques Machado de MenezesCargo : Assessor Especial IIN° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)Origem : Belém/PADestino : AltamiraObjetivo : Para acompanhar agenda da Governadora, efetuando a cobertura jornalística das atividades que serão desenvolvidas no referido município.Período : 28 à 29/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESuMO DA PORTARIA N° 1.745/2009-SCCG, DE 27 DE

NOVEMBRO DE 2009.Nome : Paulo Rocha CunhaCargo : Secretário Particular da GovernadoraN° de Diárias : ½ (meia)Origem : Belém/PADestino : Brasília/DFObjetivo : Para participar de reunião preparatória no Ministério de Relações Exteriores, visando a viagem em missão oficial à Copenhagem.Período : 27/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESuMO DE PORTARIA DE LICENçA MÉDICAPORTARIA : Nº 1.747/2009-SCCG, DE 27/11/2009

Servidor : Heloiza Helena Moura Serra BastosMatrícula : 42943//1Cargo : Agente AdministrativoPeríodo : 13/08 a 13/11/2009Belém-Pa, 27 de novembro de 2009.ANGELO AFONSO GONÇALVES DOS SANTOSSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESuMO DA PORTARIA N° 1.742/2009-SCCG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Nome : ALEXANDRE AuGuSTO SAMPAIO DE ARAÚJOCargo : Gerente AdmistrativoN° de Diárias : 05 (cinco) complementarOrigem : Belém/PaDestino : UBERLÂNDIA/MGObjetivo : Em decorrência de panes encontradas na aeronave PP-EPV que estava nas oficinas da ABC Táxi Aéreo S/A, localizada na cidade de Uberlândia/MG, ocasionado a demora na entrega dos serviços, a serviço do Governo do Estado.Período : 17/11 a 22/11/2009Nome : EDSON ALMEIDA CALCALCAGNOCargo : DIRETORN° de Diárias : 05 (cinco) complementarOrigem : Belém/PaDestino : UBERLÂNDIA/MGObjetivo : Em decorrência de panes encontradas na aeronave PP-EPV que estava nas oficinas da ABC Táxi Aéreo S/A, localizada na cidade de Uberlândia/MG, ocasionado a demora na entrega dos serviços, a serviço do Governo do Estado.Período : 17/11 a 22/11/2009Nome : HAROLDO CANIZO PEREIRACargo : Comandante de AeronaveN° de Diárias : 05 (cinco) complementarOrigem : Belém/PaDestino : UBERLÂNDIA/MGObjetivo : Em decorrência de panes encontradas na aeronave PP-EPV que estava nas oficinas da ABC Táxi Aéreo S/A, localizada na cidade de Uberlândia/MG, ocasionado a demora na entrega dos serviços, a serviço do Governo do Estado.Período : 17/11 a 22/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESuMO DA PORTARIA N° 1.746/2009-SCCG, DE 27

DE NOVEMBRO DE 2009.Nome : ALIENE BERNADETH F. RIBEIROCargo : Assessor Especial IIN° de Diárias : 03.½ (três e meia)Origem : Belém/PaDestino : ITAITUBAObjetivo : Em decorrência de panes encontradas na aeronave PP-EPV que estava nas oficinas da ABC Táxi Aéreo S/A, localizada na cidade de Uberlândia/MG, ocasionado a demora na entrega dos serviços, a serviço do Governo do Estado.Período : 27 a 30/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : Cláudio Alberto Castelo Branco PutyCargo : Chefe da Casa Civil da GovernadoriaN° de Diárias : 1.½ (uma e meia)


Origem : Belém/PaDestino : ITAITUBA E SANTAREMObjetivo : Para acompanhar a EXMA SRª Governadora no cumprimento de agenda, referente a inauguração da orla da cidade e visita às obras de asfaltamento da BR-163, em Santarém entrega de 300 Credpará e inauguração de infocentro, a serviço do Governo do Estado.Período : 28 e 29/07/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA N° 1719/2009-SCCG, DE 26/11/2009, PuBLICADA NO DOE Nº. 31.554 DE

27/11/2009.

Onde se-lê : JOSE NAZARENO CARVALHO TEIXEIRA

1.1/2 (uma e meia) diárias.

Período : 28 a 30/11/2009

Leia-se : ROSENILDO DE MATOS DOS SANTOS

2.1/2(duas e meia) diárias.

Período :28 a 30/11/2009

Belém-Pa, 27 de Novembro de 2009.ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


27/11/2009.

Onde se-lê : ROSENILDO DE MATOS DOS SANTOS

2.1/2 (duas e meia) diárias.

Período : 28 a 30/11/2009

Leia-se : ROSENILDO DE MATOS DOS SANTOS

3.1/2(três e meia) diárias.

Período :27 a 30/11/2009



24/09/2009.

Onde se-lê : MAYARA DE PAULA BARATA DA SILVA

: 1. ½ (uma e meia) diárias

: Período 24 a 25/092009

Leia-se : MAYARA DE PAULA BARATA DA SILVA

01 (uma) diária

: Período 24 a 25/092009



Nome : Fabio Augusto Martins de AssunçãoCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 3 ½ (Três e meia)Origem : Belém/PaDestino : TUCURUIObjetivo : Para participar da Reunir com a Eletronorte, para tratar do projeto de produção sustentável de peixes em tanques – rede no Parque Agrícola Breu Branco II, 06/11 – reunião com a Eletronorte, parceiros e cooperativas, para informar a situação do projeto, e 07/11, consultas Públicas do plano de desenvolvimento da região de integração lago Tucurui, no período de 05 a 08/11/2009, a serviço do Governo do Estado.Período : 05 a 08/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESuMO DA PORTARIA N° 1576/2009-SCCG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009

Nome : Maria Izabel Reis MarcolinCargo : TécnicoN° de Diárias : 7.½ (sete e meia)

Origem : Brasília/DFDestino : Belém/PaObjetivo : Para Ministrar o curso de capacitação do portal de convênios do Governo Federal, 1° Turma – Servidores da SEIR, SEDUC, e outras Secretarias/Instituições Governo do Estado, no Período de 09 a 11/2009, 2° Turma - para os Servidores das Prefeituras Municipais, no período de 12 a 14/11/2009, no período de 08 a 15/11/2009, a serviço do Governo do Estado.Período : 08 a 15/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESuMO DA PORTARIA N° 1.583/2009-SCCG, DE 03

DE NOVEMBRO DE 2009Nome : Alex Garcia de MendonçaCargo : Assessor EspecialN° de Diárias : 3. 1/2 (três e meia)Origem : Belém/PaDestino : SALINASObjetivo : Para atender solicitação da Casa Militar da Governadoria, para dar apoio logístico de Garçom, na residência Oficial do Governo do Estado, a serviço do Governo do Estado.Período : 30/10/2009 a 02/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESuMO DA PORTARIA N° 1.584/2009-SCCG, DE 03

DE NOVEMBRO DE 2009Nome : LuIS OTÁVIO PIRES DA PENHACargo : Assessor de Gabinete IIN° de Diárias : 1/2 (meia)Origem : Belém/PaDestino : CAPANEMAObjetivo : Para atender solicitação do PROJOVEM URBANO, para conduzir os técnicos com o pólo Guamá/Caetés, nas visitas Técnicas Pedagógicas para orientação aos Educadores com relação ao funcionamento dos Arcos Ocupacionais.Período : 30/10/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESuMO DA PORTARIA N° 1.585/2009-SCCG, DE 03

DE NOVEMBRO DE 2009Nome : LuIS OTÁVIO PIRES DA PENHACargo : Assessor de Gabinete IIN° de Diárias : 1/2 (meia)Origem : Belém/PaDestino : CASTANHALObjetivo : Para atender solicitação do PROJOVEM URBANO, para conduzir os técnicos com o pólo Guamá/Caetés, nas visitas Técnicas Pedagógicas para orientação aos Educadores com relação ao funcionamento dos Arcos Ocupacionais.Período : 29/10/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESuMO DA PORTARIA N° 1586/2009 - SCCG, DE

04 DE NOVEMBRO DE 2009.Nome : Andre Cascaes SantiagoCargo : Assistente de GabineteN° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)Origem : Belém/PaDestino : CASTANHALObjetivo : Para atender solicitação do Procampo, para conduzir os Técnicos do programa, na realização das atividades de vivência estudantil Camponesa - Procampo, a serviço do Governo do Estado.Período : 30/10 A 31/10/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.RESuMO DA PORTARIA N° 1587/2009 - SCCG, DE

04 DE NOVEMRO DE 2009.Nome : Andre Cascaes SantiagoCargo : Assistente de GabineteN° de Diárias : 2. ½ (duas e meia)Origem : Belém/PaDestino : SALVATERRAObjetivo : Para atender solicitação do Procampo, para conduzir os Técnicos do programa, na realização das atividades de vivência estudantil camponesa - Procampo, a serviço do Governo do Estado.Período : 23 A 25/10/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.RESuMO DA PORTARIA N° 1.588/2009-SCCG, DE

04 DE NOVEMBRO DE 2009.Nome : Gizele Barbosa MendesCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 4 ½ (quatro e meia)Origem : Belém/PaDestino : JACUNDA E BREU BRANCOObjetivo : para participar das consultas Públicas do plano de Desenvolvimento regional Sustentável para região de integração lago Tucuruí, no período de 03 a 07/11/2009, a serviço do Governo do Estado.Período : 03 a 07/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 1.716/2009/SCCGNÚMERO DE PuBLICAçãO: 47894

O Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 2.505/2009-CCG, de 07 de outubro de 2009 e,Considerando o disposto do art. 67 §§ 1° e 2° da Lei Federal de 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,R E S O L V E:I – Designar o servidor SANDRO WANDERLEY LIMA BATISTA, matrícula n° 57176618/3, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo e seus respectivos Termos Aditivos (quando couber), adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

Contrato Contratado Objeto Valor Vigência

036/2009

SOM & CIA. SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO

LTDA.

Serviço Técnico de Engenharia de Sonorização de Ambiente.

R$146.750,0024/11/2009

a23/05/2010

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.DÊ-CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2009.ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria

PORTARIA N° 1.729/2009/SCCGNÚMERO DE PuBLICAçãO: 47896

O Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 2.505/2009-CCG, de 07 de outubro de 2009 e,Considerando o disposto do art. 67 §§ 1° e 2° da Lei Federal de 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,R E S O L V E:I – Designar a servidora MARIA REGINA MARTINS CARAMURU, matrícula n° 3222250, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo e seus respectivos Termos Aditivos (quando couber), adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

Contrato Contratado Objeto Valor Vigência

037/2009INVESTCAR VEÍCULOS

LTDA.

Serviço de Locação de veículos,

sob regime de locação

fixa,

R$39.555,0001/12/2009

a28/02/2010

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.DÊ-CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2009.ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria

CONTRATONÚMERO DE PuBLICAçãO: 48180

CONTRATO: 36/2009Objeto: Serviço Técnico de Enegenharia de Sonorização de Ambiente.Valor Total: 146.750,00Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 24/11/2009 a 23/05/2010Convite: 4/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122120029690000 449039 0101000000 EstadualContratado: Som & Cia. Ltda.Endereço: Rua Boaventura da Silva - de 1149/1150 ao fim, 1290CEP. 66060-060 - Belém/PAComplemento: Sala 307Telefone: 9132421103Ordenador: Angelo Afonso de Souza Lima

PORTARIA N° 409/2009-CMG, DE 27 DE N0VEMBRO DE 2009

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos Policiais Militares, abaixo relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.

segunda-feira, 30 de nOVeMBrO de 2009 9Diário Oficial Executivo 1

NOME EXERCICIO PER. DE GOZO

CAP PM Isaac Ricardo Monteiro R. da Silva 2008 01 a 30/12/2009

CAP PM José Ricardo Brito do Rosário 2008 01 a 30/12/2009

1º SGT PM Raimundo Nonato S. B. de Souza 2008 01 a 30/12/2009

1º SGT PM Roseni do Rosário Cruz da Luz 2008 01 a 30/12/2009

2º SGT PM Elcinei de Oliveira Costa 2008 01 a 30/12/2009

2º SGT PM Humberto Dias da Silva 2008 01 a 30/12/2009

3º SGT PM Odilson Mendes Pereira 2008 01 a 30/12/2009

CB PM Lucilene Pantoja Seabra 2008 01 a 30/12/2009

CB PM Nildon Serrão de Oliveira 2008 01 a 30/12/2009

CB PM Rafael Farias Guedes Neto 2008 01 a 30/12/2009

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de Novembro de 2009.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR – CEL QOPMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 410/2009-CMG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores civis abaixo relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado, referente o mês de Dezembro do corrente ano.

NOME PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

Antonio Sergio Cardoso Aguiar 2007/2008 01 a 30/12/2009

Jurandir Ferreira da Silva 2008/2009 01 a 30/12/2009

Rosana Faro dos Anjos 2008/2009 01 a 30/12/2009

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de Novembro de 2009.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR – CEL QOPMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PuBLICAçãO: 47982

TERMO ADITIVO: 9Data de Assinatura: 20/11/2009Valor: 15.000,00Vigência: 20/11/2009 a 29/12/2009Justificativa: Art.65, inciso II, letra “d” da Lei Federal nº 8.666/93Contrato: 11/2005Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122120024170000 339039 0101000000 EstadualContratado: CAMKAR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDAEndereço: Rua Diogo de Araújo, Bairro: Cambuci, 77CEP. 01543-050 - São Paulo/SPEmail: www.camkar.com.brTelefone: 3271993000 Fax: 1132719929Ordenador: RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR

DIÁRIANÚMERO DE PuBLICAçãO: 47940

PORTARIA: 650Objetivo: dar entrada em petiçãoFundamento Legal: dec.2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):5139201/Juraci Neri Castro Filho (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 13/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: Ibraim José das Mercês Rocha

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONÚMERO DE PuBLICAçãO: 48093

Nº DO TERMO ADITIVO: 2ºNº DO CONVÊNIO: 206/2008 ASSINATURA: 25/09/2009OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITIVO:PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA COM ADITAMENTO DE PRAZO PARA AGUARDAR LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.VALOR DO ADITIVO: 0,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35201.08605121847610000.0101.335043FONTE DE RECURSO:0101PARTES: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALACIO DO GOVERNO CNPJ: 05.046.503/0001-11 E COOPERATIVA AGRÍCOLA RESISTÊNCIA DE CAMETÁ CNPJ: 00.760.735/0001-13VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/09/2009 A 31/12/2009ORDENADOR RESPONSAVEL: PIO X SAMPAIO LEITEADITIVO ANTERIOR: 1º / 25.01.2009 A 24.09.2009 E PUBLICADO EM 27.01.2009

PORTARIA Nº. 728/09 DP-G BELÉM, 26/11/09NÚMERO DE PuBLICAçãO: 48158

Conceder conforme Laudo Médico nº. 89113A/1, prorrogar Licença Saúde ao Defensor Público JURACI DE SOUZA CORDOVIL, matrícula nº. 57190935, no período de 05/11 a 03/01/2010, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DE PuBLICAçãO: 48095

CONTRATO Nº. 033/2009PROCESSO Nº. 2009/343.151

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de LicitaçãoPARTES: Defensoria Pública do Estado do Pará (CNPJ/MF nº. 34.639.526/0001-38) e Skorpion Sistema de Telecomunicações Ltda. (CNPJ/MF nº. 02.425.327/0001-30)OBJETO: Prestação de serviço Dedicado de Acesso à Internet para o Núcleo da Defensoria Pública no Município de Marabá/PA.DATA DA ASSINATURA: 19/11/2009VIGENCIA: 19/11/2009 a 18/11/2010VALOR GLOBAL: R$ 6.472,00 (Seis mil quatrocentos e setenta e dois reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30101 03 126 1278 6119ELEMENTO DE DEPSESA: 339039GP PARÁ: 149638FONTE: 0101FORO: Comarca de BelémORDENADOR REPSONSAVEL: Antonio Roberto Figueiredo Cardoso – Defensor Público GeralENDEREÇO E CEP DO CONTRATADO: Folha 30 Quadra 01 Lote 33 s/nº. Nova Marabá – Marabá/PA - CEP. 68500-001

PORTARIA Nº 7066/09 DP-G DE 23/11/09NÚMERO DE PuBLICAçãO: 47912

SuPRIMENTO DE FuNDOS:Alessandro Oliveira da Silva/ Defensor Público/ Matrícula nº 57191028/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 200,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício

PORTARIA Nº. 726/09 - DP G EM, 25/11/09NÚMERO DE PuBLICAçãO: 48163

Conceder à Defensora Pública HELDA MARIA NONATO ARANHA, matrícula nº. 5081408, 08 (oito) dias de Licença Nojo por falecimento de sua Genitora, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Estadual nº 5.510/94, no período de 05/11/09 a 12/11/09.PORTARIA Nº. 721/09-DP- G Belém, 23/11/09Número de Publicação: 48166Conceder 30(trinta) dias de férias regulamentares à Defensora Pública ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO, matrícula nº 5693829, relativas ao período aquisitivo 2008/2009, para serem gozadas no período de 28 de outubro a 26 de novembro de 2009.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DE PuBLICAçãO: 48096

CONTRATO Nº. 034/2009PROCESSO Nº. 2009/393.120

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de LicitaçãoPARTES: Defensoria Pública do Estado do Pará (CNPJ/MF nº. 34.639.526/0001-38) e J. E. Rodrigues de Oliveira – ME –SYGNUS.COM. (CNPJ/MF nº. 09.140.900/0001-09).OBJETO: Prestação de serviço Dedicado de Acesso à Internet para o Núcleo da Defensoria Pública no Município de Bragança/PA.DATA DA ASSINATURA: 19/11/2009VIGENCIA: 19/11/2009 a 18/11/2010VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30101 03 091 1278 6122ELEMENTO DE DEPSESA: 339039GP PARÁ: 149495FONTE: 0101FORO: Comarca de BelémORDENADOR REPSONSAVEL: Antonio Roberto Figueiredo Cardoso – Defensor Público GeralENDEREÇO E CEP DO CONTRATADO: Rua Doutor Justo Chermont, 837 - Centro - CEP. 68600-000


Conceder diárias aos Defensores Públicos abaixo relacionados, para deslocarem-se a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 01 a 05/12/09, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:

NOME LOTAÇÃO OBJETIVO DESTINO PERÍODO QTDE

Eliana Socorro Santos

Vasconcelos

Central de Execução

Penal / NACRI

Participar do I Congresso Nacional de Defensores Públicos em

Execução Penal.

Rio de Janeiro

01 a 05/12/09

04

Mauro Pinho da Silva

Diretoria do Interior

Participar do I Congresso Nacional de Defensores Públicos em

Execução Penal.

Rio de Janeiro

01 a 05/12/09

04

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício


Conceder diárias aos Defensores Públicos abaixo relacionados, para deslocarem-se ao município de Ipixuna do Pará/PA, no período de 01 a 04/12/29, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:

NOME LOTAÇÃO OBJETIVO DESTINO PERÍODO DIARIAS

Rosa Ângela

Gonçalves Ramos Wenner

Diretoria Metropolitana

Coordenar o programa “Balcão de Direitos” e

desenvolver atividade jurídica

no referido município.

Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Anderson da Silva Pereira


Desenvolver atividade jurídica

do programa “Balcão de Direitos”


Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Marcos Antonio Correa Assad

Defensoria Pública de Rondon do

Pará

Desenvolver atividade jurídica

do programa “Balcão de Direitos”


Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½



Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para deslocarem-se ao município de Ipixuna do Pará/PA, no período de 01 a 04/12/09, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:


NOME CARGO LOTAÇÃO OBJETIVO DESTINO PERÍODO QTDE

Maria Sonia da Paz e

Silva

Auxiliar Administrativo

Protocolo Geral Dar apoio aos Defensores que irão desenvolver atividade jurídica


Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Kelton Araújo da

Silva

Secretário de Gabinete

Gabinete Dar apoio aos Defensores que irão desenvolver atividade jurídica


Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Carmem Lúcia Lopes de Souza

Agente Administrativo



Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Guilherme Lelis de Assis

Auxiliar de Obras e Manutenção

Divisão de Serviços Gerais

Dar apoio aos Defensores que irão desenvolver atividade jurídica


Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Jucemir Siqueira da

Silva

Auxiliar Administrativo



Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Fábio José da Silva Machado

Secretário de Diretoria


Dar apoio aos Defensores que irão desenvolver atividade jurídica


Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Marcos Freire Soares

Gerente de Transportes

Diretoria Administrativa

Transportar a equipe da Defensoria e

da Polícia Civil para ação do

Programa “Balcão de Direitos” no

referido município.

Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Maximiano Souto

Amado Neto

Motorista Divisão de Serviços Gerais

Transportar a equipe da Defensoria e

da Polícia Civil para ação do

Programa “Balcão de Direitos” no

referido município.

Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Reginaldo Rezende de

Almeida

Papiloscopista Posto Central Realizar operação de documento

na ação do Programa “Balcão

de Direitos” no referido município.

Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Arialdo Sarmento da

Silva




Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Charlles Cesar de Andrade




Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

Edivaldo Oliveira da

Silva




Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½

José Alberto Almeida

Vasconcelos




Ipixuna do Pará

01 a 04/12/09

03 e ½


PORTARIA Nº.723/09-DP- G BELÉM, 24/11/09NÚMERO DE PuBLICAçãO: 48177

I-Excluir à Defensora Pública ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO, da PORTARIA Nº 636/09 de 06/10/09, publicada no DOE 31.525 de 15/10/09;II-Autorizar o afastamento da Defensora Pública ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO, matrícula nº 5693829, para gozar 15 dias de férias interrompidas pela Portaria 0009/09 de 08/01/09 (DOE 14/01/09), relativas ao período aquisitivo 2007/2008, para serem gozadas no período de 13 a 27 de outubro de 2009;

PORTARIA Nº. 727/09 DP-G EM, 25/11/09NÚMERO DE PuBLICAçãO: 48179

Considerando o Processo nº. 435546/09-GAB, de 25/11/09Considerando imprevistos na tramitação do Processo nº 302057/06 de 31/08/06, referente o afastamento da Defensora Pública para “Aposentadoria por Invalidez” o qual determina a data do afastamento pelo Laudo Médico nº 13789/06, a incapacidade definitiva para o trabalho, à contar de 01/09/06.RESOLVE:Afastar à Defensora Pública ANA ROSA PARENTE SILVA DE CARVALHO, matrícula nº. 5693853, de acordo com o artigo 112, da Lei nº. 5.810/94, para efeito de Aposentadoria por Invalidez, a contar de 01/09/06.

PORTARIA Nº. 720/09-DP- G BELÉM, 23/11/09NÚMERO DE PuBLICAçãO: 48184

Interromper, por necessidade de serviço 10(dez) dias das férias da Defensora Pública ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO, matrícula n° 5693829, a contar de 17 de novembro de 2009, referente ao período aquisitivo 2008/2009, o qual será gozado no período de 22 a 31 de março de 2010.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-seANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público Geral


Conceder 03 (três) diárias ao Defensor Público Dyego Azevedo Maia, matrícula nº 55589058/1, lotado no município de Maracanã, para deslocar-se ao município de Altamira/PA, no período de 24 a 27/11/09, a fim de desenvolver atividades jurídicas no referido município, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício


Conceder 01 (uma) diária a Defensora Pública Maria da Conceição Manaia Costa, Coordenadora do 3º Núcleo Regional/Capanema, matrícula nº 3162567/4, lotada no município de Capanema, para deslocar-se ao município de Belém/PA, nos dias 11 e 12/11/09, a fim de realizar serviços de interesse da Defensoria Pública, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício


Conceder ½ (meia) diária ao Defensor Público Floriano Barbosa Júnior, matrícula nº 55589071, lotado no município de Capanema, para deslocar-se ao município de Nova Timboteua/PA, no dia 13/11/09, a fim de desenvolver atividade jurídica no referido município, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício

PORTARIA Nº 7054/09 DP-G DE 20/11/09

NÚMERO DE PuBLICAçãO: 47875Conceder 01 (uma) diária a Marli Maciel Cunha de Souza, servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Salinópolis, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada no município de Salinópolis, para deslocar-se ao município de Santarém Novo/PA, no período de 26 a 27/11/09, a fim de realizar serviços pertinentes à Defensoria Pública no referido município, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício


Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora Maria Lima dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 57201133, lotada na Gerência de Serviço Psicossocial, para deslocar-se ao município de Abaetetuba/PA, no período de 09 a 13/11/09, a fim de desenvolver atividades técnicas na área de Serviço Social no referido município, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício


Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora Maria Lima dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 57201133, lotada na Gerência de Serviço Psicossocial, para deslocar-se ao município de Abaetetuba/PA, no período de 23 a 27/11/09, a fim de desenvolver atividades técnicas na área de Serviço Social no referido município, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício


Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para deslocarem-se aos municípios de Redenção/PA e Marabá/PA, no período de 16 a 18/11/09, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:

NOME CARGO LOTAÇÃO OBJETIVO DESTINO PERÍODO QTDE

A n t o n i o Augusto Soares de Oliveira

Engenheiro Civil

D i r e t o r i a Adm in i s t r a t i va e Financeira/Gerência Perícia e Avaliações

Realizar visita técnica aos Núcleos da Defensoria Pública nos referidos municípios.

Redenção e Marabá

16 a 18/11/09

02 e ½

Francisco de Assis Costa Júnior

Engenheiro Civil

D i r e t o r i a Adm in i s t r a t i va e Financeira/Gerência Perícia e Avaliações

Realizar visita técnica aos Núcleos da Defensoria Pública nos referidos municípios.

Redenção e Marabá

16 a 18/11/09

02 e ½


PORTARIA Nº 7060/09 DP-G DE 23/11/09

NÚMERO DE PuBLICAçãO: 47882Conceder 03 (três) diárias ao servidor Anderson Ronyere Silveira Barbosa, Secretário de Núcleo, matrícula nº 57196091/1, lotado na Defensoria Pública de Belém/Sede, para deslocar-se ao município de Altamira/PA, no período de 30/11 a 03/12/09, a fim de promover treinamento do SCPJ aos servidores da 8ª Regional, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício


Suprimento de Fundos:Arclébio Avelino da Silva/ Defensor Público/ Matrícula nº 57191002/ Elemento de despesa: 339039 – R$ 1.500,00/ Para aplicação 35 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício


Suprimento de Fundos:Rosa Ângela Gonçalves Ramos Wenner/ Defensora Pública/ Matrícula nº 3084019/ Elemento de despesa: 339036 – R$ 500,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício

segunda-feira, 30 de nOVeMBrO de 2009 11Diário Oficial Executivo 1PORTARIA Nº 7064/09 DP-G DE 19/11/09

NÚMERO DE PuBLICAçãO: 47897Suprimento de Fundos:Anselmo Carlos Nogueira Monteiro/ Motorista/ Matrícula nº 54194024/2/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 2.000,00/ Para aplicação 35 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em Exercício


SuPRIMENTO DE FuNDOS:Germana Serra de Freitas/ Defensora Pública/ Matrícula nº 55589186/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 800,00, 339036 – 200,00 e 339039 – 200,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDiretor Administrativo e Financeiro em ExercícioPORTARIA N 737/2009 - DPG DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

NÚMERO DE PuBLICAçãO: 47972O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais;Considerando que a Defensoria Pública Instituição Permanente e Essencial à Função Jurisdicional do Estado;Considerando o princípio administrativo da continuidade do serviço público e da inafastabilidade do Poder Judiciário;Considerando a necessidade de se garantir acesso a justiça aos legalmente necessitados nas áreas Cíveis e de Infância e Juventude na capital, local de maior demanda no Estado;Considerando o disposto no art. 8º, incisos IV, VIII e XVIII, da Lei Complementar Estadual nº 054 de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º. Implantar, de modo excepcional, o Sistema de Plantão na capital do Estado nas áreas Cíveis, que compreendem as áreas de Família, Fazenda Pública e Cíveis em geral, bem como na área de Infância e Juventude na forma e composição da tabela em anexo.Art. 2º. O Defensor Público de plantão receberá o aparelho celular exclusivo do plantão, pelo qual poderá ser acionado para praticar os atos necessários durante o plantão;Art. 3º. Durante os dias úteis, o Defensor Público de plantão deverá apanhar o telefone celular respectivo na Diretoria Metropolitana, até o horário do início de seu plantão, devendo devolvê-lo até uma hora antes do início do plantão seguinte.Art. 4º. Durante os finais de semana e feriados, o Defensor Público de plantão deverá apanhar o telefone celular no NACRI (Núcleo de Atendimento Criminal), devendo devolvê-lo até uma hora antes do início do plantão seguinte;Art. 5º. O Defensor Público fica obrigado a apresentar relatório das atividades praticadas durante o plantão à Diretoria Metropolitana no prazo máximo de 48 horas após o término do mesmo;Art. 6º. A presente normatização terá vigência até regulamentação definitiva da matéria pelo Conselho Superior da Defensoria PúblicaArt. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.ESCALA DO PLANTÃO DO FÓRUM CÍVEL REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2009.29/11/09 (domingo no horário das 08h00min as 14h00min).Dra. Andréa Barreto Ricarte de Oliveira30/11/09 (segunda feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dr. Luis Paulo de Albuquerque Franco01/12/09 (terça feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dr. Carlos Henrique Harper Cox02/12/09 (quarta feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dra. Franciara Pereira Lemos03/12/09 (quinta feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dra. Paula Cunha da Silva Denadai04/12/09 (sexta feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dra. Rosimary dos Reis Silva05/12/09 (sábado no horário das 08h00min as 14h00min).Dra. Jennifer de Barros Rodrigues06/12/09 (domingo no horário das 08h00min as 14h00min).Dra. Maria de Nazaré Nascimento Élleres07/12/09 (segunda feira no horário das 08h00min as 14h00min).Dr. Anderson da Silva Pereira08/12/09 (terça feira no horário das 08h00min as 14h00min).Dra. Ludmila Cardoso Lobão

09/12/09 (quarta feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dra. Suzy Souza de Oliveira10/12/09 (quinta feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dr. Rodrigo Cerqueira de Miranda11/12/09 (sexta feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dra. Janice Costa da Silva.12/12/09 (sábado no horário das 08h00min as 14h00min).Dr. João Peres de Andrade Filho13/12/09 (domingo no horário das 08h00min as 14h00min).Dr. Luis Carlos de Aguiar Portela14/12/09 (segunda feira no horário das 08h00min as 14h00min).Dr. Augusto Seiki Kozu15/12/09 (terça feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dra. Joseane Rocha Godoy Santana16/12/09 (quarta feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dra. Marilena Carmona dos Santos Silva17/12/09 (quinta feira no horário das 14h00min as 17h00min).Dra. Neide Sarah Lima Rocha18/12/09 (sexta feira no horário das 1400min as 17h00min).Dra. Maria Cândida Costa FeitosaDê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Antônio Roberto Figueiredo Cardoso.Defensor Público Geral do Estado do Pará

PORTARIA ADMINISTRADOR DE CONTRATONÚMERO DE PuBLICAçãO: 47834

PORTARIA Nº 668/2009 – ARCON/CAF DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor Geral da ARCON – Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.099/ 97, e;Considerando o disposto no art. 67, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações;Considerando processo de Pregão Eletrônico nº 09/2009.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Janete do Socorro Batista de Lima como administradora do Contrato nº 017/2009, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ARCON-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, celebrado com a EMPRESA JULIANA SANTOS LUIZ & CIA LTDA.II - Na ausência ou impedimento da servidora caberá a Administração a servidora Elaine Figueiredo da Silva com as mesmas atribuições referentes à contratação nos termos do contrato.III - A presente designação terá validade durante toda a vigência do contrato.IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.Diretor Geral

PORTARIA Nº 669/2009 – ARCON/CAF DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor Geral da ARCON – Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.099/ 97, e;Considerando o disposto no art. 67, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações;Considerando processo de Pregão Eletrônico nº 010/2009.RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores Janete do Socorro Batista de Lima e Américo Herialdo de Castro Ribeiro, como administradores do Contrato n.º 018/2009, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES DETERMINADAS A SEGUIR: ATENDENTE AO PÚBLICO, ATENDENTE AO CALL CENTER PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, celebrado com a EMPRESA MARCO COELHO SERVIÇOS LTDA-EPP .II - Na ausência ou impedimento dos servidores caberá a Administração a servidora Marilza da Silva Guerra Paraense, com as mesmas atribuições referentes à contratação nos termos do contrato.III - A presente designação terá validade durante toda a vigência do contrato.IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.Diretor Geral


PORTARIA: 236/2009Objetivo: A SERVIÇO DAD VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOFundamento Legal: ART. 127 DA LEI 5810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5757487/CELI DENISE CORRÊA DA COSTA (ASSESSOR) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: SOLANO DE VASCONCELOS LISBOA FILHO


PORTARIA: 237/2009Objetivo: A SERVIÇO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOFundamento Legal: ART. 127 DA LEI 5810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5374120/MÁRIO ANDRÉ GOMES DE LIMA (AJUDANTE DE ORDENS) / 3.0 diárias (Completa) / de 26/11/2009 a 29/11/2009<brOrdenador: SOLANO DE VASCONCELOS LISBOA FILHO

PORTARIAS DE DIÁRIAS E SuPRIMENTOS DE FuNDONÚMERO DE PuBLICAçãO: 48242

PORTARIA Nº 528/2009, DE 26/11/2009Servidor: Eunice de Araújo PintoCargo: Assessor de Imprensa II – M.F: 57176554Servidor: Elielton Alves AmadorCargo: Assessor de Imprensa I – M.F: 55588677Diárias: ½ (meia)Período: 27/11/2009Destino: CastanhalObjetivo: para fazer cobertura fotográfica e jornalística do Mutirão da Cidadania, alem de produzir material para o banco de imagens do Governo do Estado.Paulo Roberto Ferreira – Secretario de Estado de Comunicação

PORTARIA Nº 529/2009, DE 26/11/2009Servidor: Rodolfo de Oliveira GerhardtCargo: Assessor de Imprensa II – M.F: 54180148Servidor: Edir Gillet BrasilCargo: Assessor Especial I – M.F: 54180148Diárias: 2 ½ (duas e meia)Período: 28/11/2009 e 30/11/2009Destino: ItaitubaObjetivo: para fazer cobertura fotográfica e jornalística da agenda da Governadora – inauguração da orla e entrega de 7 (sete) infocentros, alem de produzir material fotográfico para o banco de imagens da AgênciaPará de Noticias.Paulo Roberto Ferreira – Secretario de Estado de Comunicação

PORTARIA Nº 530/2009, DE 26/11/2009Servidor: Edir Gillet BrasilCargo: Assessor Especial I – M.F: 54180148Valor: R$ 200,00 (duzentos reais)Natureza de Despesa: 33.90.33Período de Aplicação: 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OBPrestação de Contas: 15 (quinze) dias após o termino do período de aplicação.Paulo Roberto Ferreira – Secretario de Estado de Comunicação

PORTARIA Nº 531/2009, DE 26/11/2009Servidor: Levi Jacques Machado de MenezesCargo: Assessor Especial II – M.F: 57191902Diárias: 1 ½ (uma e meia)Período: 28/11/2009 e 29/11/2009Destino: AltamiraObjetivo: para cobertura jornalística da agenda da Governadora – Fórum de desenvolvimento econômico e ambiental dos municípios de Belo Monte.Paulo Roberto Ferreira – Secretario de Estado de Comunicação

PORTARIA Nº 532/2009, DE 27/11/2009Servidor: Luis Carlos Santos da Silva JuniorCargo: Assessor de Imprensa I – M.F: 54186973Diárias: 2 ½ (duas e meia)Período: 28/11/2009 a 30/11/2009Destino: SantarémObjetivo: para cobertura da agenda da Governadora – Entrega de 300 CREDS-Pará, visita à Feira do Livro e visita às estradas


acompanhada do diretor do DNIT.Paulo Roberto Ferreira – Secretario de Estado de Comunicação

PORTARIA Nº 533/2009, DE 27/11/2009Servidor: Luis Carlos Santos da Silva JuniorCargo: Assessor de Imprensa I – M.F: 54186973Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)Natureza de Despesa: 33.90.39 e 33.90.30Período de Aplicação: 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OBPrestação de Contas: 15 (quinze) dias após o termino do período de aplicação.Paulo Roberto Ferreira – Secretario de Estado de Comunicação

PORTARIA Nº 534/2009, DE 26/11/2009Servidor: Francisco de Castro SilvaCargo: Assessor de Comunicação II – M.F: 80845047Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)Natureza de Despesa: 33.90.36Período de Aplicação: 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OBPrestação de Contas: 15 (quinze) dias após o termino do período de aplicação.Paulo Roberto Ferreira – Secretario de Estado de Comunicação

PORTARIANÚMERO DE PuBLICAçãO: 47527

PORTARIA N.º 187, 24 DE NOVEMBRO DE 2009.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos dos Processos n.º 181/2009/IOE.RESOLVE: ratificar a decisão que autorizou a contratação da empresa Briltec Construções e Comércio Ltda. para manutenção corretiva dos equipamentos gráficos de propriedade da autarquia, na forma da proposta apresentada, de vez que a decisão tem amparo no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.Registre-se, publique-se e cumpra-se

JOSÉ FRANCISCO DE JESuS PANTOJA PEREIRAPresidente.

DISPENSA DE LICITAçãONÚMERO DE PuBLICAçãO: 47615

DISPENSA: 6/2009Data: 23/11/2009Valor: 87.600,00Objeto: Serviços de manutenção correitiva de equipamentos gráficos, na forma da proposta apresentada.Fundamento Legal: No art.24, IV da lei federal nº 8.666/93.Data de Ratificação: 24/11/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22662119327840000 339039 0261000000 EstadualContratado(s):Nome: Briltec Construções e Comercio Ltda.Endereço: Avenida Gentil Bittencourt - de 2614/2615 ao fim, Bairro: São Brás, 2923CEP. 66073-220 - Belém/PATelefone: 9132762163Ordenador: JOSE FRANCISCO DE JESuS PANTOJA PEREIRA

PORTARIA DE LICENçA PRÊMIONÚMERO DE PuBLICAçãO: 47965CONCESSãO DE LICENçA PRÊMIOPORTARIA Nº 440 – DAF/GEPS,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009

SERVIDORA: FÁTIMA DO ROSÁRIO MENEZES SIMASID. FUNCIONAL: 3155439/1CARGO: TÉCNICO “C”Nº DE DIAS: 30 (TRINTA)PERÍODO: 28-12-2009 a 26-01-2010TRIÊNIO: 10-11-1996 a 10-11-1999

PORTARIA DE LICENçANÚMERO DE PuBLICAçãO: 47971

PORTARIA DE LICENçAPORTARIA Nº 455/2009 – DAF/SEAD,

25 DE NOVEMBRO DE 2009SERVIDOR: WALBERT PANTOJA DE BRITOID. FUNCIONAL: 57174392/1CARGO: CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADOPERÍODO: 26 e 27.11.2009

Nº DE DIAS: 02 (DOIS)MOTIVO: EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO DE MESÁRIOS, REALIZADO EM 29.09.2008, HAJA VISTA SUA NOMEAÇÃO PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008.

PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PuBLICAçãO: 47987

PORTARIA Nº 458/2009 – DAF/SEAD DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 319/2009 – DAF/SEAD DE 03/09/2009, PUBLICADA NO D.O.E Nº 31.505 DE 16/09/2009 E A PORTARIA Nº 366/2009 – DAF/SEAD DE 08/10/2009, QUE CONCEDEU E TRANSFERIU, RESPECTIVAMENTE, A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA WALCILÉA NAZARENA CRUZ DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5085624/1, OCUPANTE DO CARGO DE DATILÓGRAFO.

PORTARIAS - SuGEPNÚMERO DE PuBLICAçãO: 48215

PORTARIA Nº 413 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009EXONERAR, MARIA IRANDIR DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 3198782/2, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4.A presente Portaria retroagira os seus efeitos a contar de 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 414 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009EXONERAR, WALTAIR MARIA MARTINS PEREIRA, matricula nº 5745349/6 do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 415 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009EXONERAR, ADRIANA LOBATO SANTANA, matricula nº 57207303/1, do cargo em Comissão Assessor, código GEP-DAS-012.3.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 416 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009EXONERAR, RUTH RICA JACOB SERRUYA, matricula nº 57189893/1 do cargo em Comissão Assessor, código GEP-DAS-012.3.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 417 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009EXONERAR, LIDIA DE FATIMA DE PINHO TAVARES, matricula nº 57196136/2 do cargo em Comissão Assessor, código GEP-DAS-012.3.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 419 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009EXONERAR, a servidora LEONIDES PASSOS PINHEIRO, matricula nº 2010089/1, Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, código DAS-01.2.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 420 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009EXONERAR, o servidor JOSÉ GASPAR COSTA FERREIRA, matricula nº 2009960/1, Assistente de Informática, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, código DAS-01.2.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 421 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009EXONERAR, IOLANDA CLAUDIA COSTA, matricula nº 55588355/1, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, código DAS-01.2.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 425 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009EXONERAR, MARIA RUTH SIMOES COSTA GAVINHO, matricula nº 3158578/1, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo,

código DAS-01.2.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 428 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009NOMEAR, WALTAIR MARIA MARTINS PEREIRA, matricula nº 5745349/6 para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 429 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009NOMEAR, ADRIANA LOBATO SANTANA, matricula nº 57207303/1, para exercer o cargo em Comissão Assessor, código GEP-DAS-012.3.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 430 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009NOMEAR, RUTH RICA JACOB SERRUYA, matricula nº 57189893/1 para exercer o cargo em Comissão Assessor, código GEP-DAS-012.3.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 431 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009NOMEAR, LIDIA DE FÁTIMA DE PINHO TAVARES, matricula nº 57196136/2 para exercer o cargo em Comissão Assessor, código GEP-DAS-012.3.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 433 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009NOMEAR, a servidora LEONIDES PASSOS PINHEIRO, matricula nº 2010089/1, Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, código GEP-DAS-011.2.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 434 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009NOMEAR, o servidor JOSÉ GASPAR COSTA FERREIRA, matricula nº 2009960/1, Assistente de Informática, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, código GEP-DAS-011.2.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 440 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009NOMEAR, MARIA RUTH SIMOES COSTA GAVINHO, matricula nº 3158578/1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, código GEP-DAS-011.2.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 441 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009DESIGNAR, a servidora MARIA IRANDIR DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 3198782/2, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para responder pela Coordenadoria de Assistência Social, até ulterior deliberação.A presente Portaria retroagira seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 442 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009DESIGNAR, a servidora KELSILENE SILVA DA ROCHA, Matrícula nº 57203725/1, ocupante do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Informática,para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Planejamento, até ulterior deliberação.A presente Portaria retroagira seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 451 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009NOMEAR, MARIA IRANDIR DA SILVA SOUZA, matricula nº 3198782/2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 452 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009NOMEAR, IOLANDA CLAUDIA COSTA, matricula nº 55588355/1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, código GEP-DAS-011.2.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01/11/2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

Executivo 2 segunda-feira, 30 de novembro de 2009

INEXIGIBILIDADE Nº05/2009NúmEro DE PuBLIcAção: 47841

Processo nº 2174/2009Partes: PRODEPA X CELTEC TECNOLOGIA DETELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDAOBJETO: Aquisição de Licença de Ferramenta Software CelPlanner SuíteValor: R$84.300,00Fundamento Legal: Artigo 25, I da Lei nº 8.666/93ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Renato Lisboa Francês

rEPuBLIcAção DE PorTArIANúmEro DE PuBLIcAção: 47924

PorT. AP. Nº 0167, DE 02 DE mArço DE 2009Proc. nº 2006/115801Assunto: Concessão de AposentadoriaInteressado (a): MARIA DO SOCORRO MESQUITA PELOSO DA SILVAMatrícula: 56022/1Cargo/Função: Assistente SocialLotação: SESPAValor dos Proventos: R$ 2.482,62Republicada por ter saido com incorreção no DOE 31.368 do dia 02/03/2009

PorTArIA DE cEDENcIANúmEro DE PuBLIcAção: 48210

PorTArIA N° 227/2009Belém, 27 de novembro de 2009.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 6.564, de 01 de agosto de 2003, alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de agosto de 2004 e nº 6.815, de 25 de janeiro de 2006; e considerando memorando nº 194/2009 – GP;RESOLVE:CEDER a contar de 01/12/2009 ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN o servidor VANDER PRADO MACHADO, mat. nº 54183575-2, ocupante do cargo de Motorista, lotado neste Instituto, sem ônus para o órgão de origem, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

PorTArIANúmEro DE PuBLIcAção: 48153

PorTArIA Nº. 226 /2009Belém, 26 de Novembro de 2009.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2007, alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de agosto de 2004 e Lei n° 6.815, de 25 de janeiro de 2006; considerando processo n° 2009/435034 de 25/11/2009.RESOLVE:I – CONSTITUIR, no âmbito deste Instituto, Comissão de Trabalho com o objetivo de proceder ao inventário referente o ano de 2009.II – DESIGNAR os seguintes servidores para compor a referida comissão:

- OSÉAS SOARES DE OLIVEIRA, Subgerente, mat: 55586311-2;- MIGUEL CARDOSO DE LIMA, Assistente Administrativo, mat: 57190865-1;- RODRIGO WALLACE CORDEIRO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, mat: 57214514-1;III – Fixar o prazo de 30 dias a contar da data da publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

PorTArIA Nº 1393/2009NúmEro DE PuBLIcAção: 48205

PorTArIA Nº 1393/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.

Servidor: Marcelo Gomes da SilvaMatrícula: 57210171/1Cargo: Téc. em Gestão de Infra - EstruturaOrigem: BelémDestino: Nova Esperança do PiriáPeríodo: 30/11 a 02/12/2009Nº. de diárias: 2 e ½ (duas e meia)Objetivo: Fazer inspeção à obra no município – PAC.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional


PorTArIA Nº 1394/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.

Servidor: Elinaldo Silva FerreiraMatrícula: 55589098/1Cargo: Assessor EspecialOrigem: BelémDestino: Nova Esperança do PiriáPeríodo: 30/11 a 02/12/2009Nº. de diárias: 2 e ½ (duas e meia)Objetivo: conduzir o servidor Marcelo Gomes da Silva, que irá fazer visita técnica à obra no município – PAC.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

PorTArIA Nº. 1389/2009NúmEro DE PuBLIcAção: 47915

PorTArIA Nº. 1389/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 03 e ½ (três e meia) diárias, para a Colaboradora Eventual, MARIA DAS GRAÇAS PIRES, CPF: 370.654.672-87, referente a seu deslocamento da Cidade de Belém/PA para o Município de Óbidos/PA, no período de 02 a 05/12/2009, com objetivo de participar da Conferência Municipal da Cidade.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.

NúmEro DE PuBLIcAção: 48021EXTrATo DE TErmo DE APoSTILAmENTo

NÚMERO DO CONVÊNIO: 001/2007 – SEDURBPARTES: SEDURB & MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIABASE LEGAL DE APOSTILAMENTO: PARAGRAFO 8º DO ART.65, da Lei nº 8.666/93OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: INCLUIR A NATUREZA DE DESPESA : 444052 A DÉCIMA DO CONVÊNIO Nº 001/2007- SEDURBNATUREZA DE DESPES: 449052(EXISTENTE)ALTERADA PARA: 444052(INCLUIR)DATA DA ASSINATURA: 27/11/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA


PorTArIA Nº 1396/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.Servidor: Newton Fernando Lopes da SilvaMatrícula: 57221203/1Cargo: TécnicoOrigem: BelémDestino: AcaráDia: 30/11/2009Nº. de diárias: ½ (meia)Objetivo: Acompanhar a equipe da Caixa Econômica Federal, que irão fazer vistoria técnica à obra; no âmbito das Emendas Parlamentares.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.


PorTArIA Nº 1395/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.Servidor: João da Silva Martins FilhoMatrícula: 5823129/2Cargo: Gerente - Origem: BelémDestino: AlenquerPeríodo: 01 a 03/12/2009Nº. de diárias: 2 e ½ (duas e meia)Objetivo: Fazer vistoria técnica à obra; no âmbito do programa Pará Urbe.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.


PorTArIA Nº 1386/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.Servidor: Ildo Terra da TrindadeMatrícula: 57191334/2Cargo: Assessor EspecialOrigem: BelémDestino: AfuáPeríodo: 19/11/2009Nº de diárias: 1 (uma)Objetivo: Complementação de 1 (uma) diária, conforme memorando nº 330/2009 – GAB/SEC, para atender a permanência no município no dia 19/11/2009.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

EXTrATo DE TErmo ADITIVo Ao coNTrAToNúmEro DE PuBLIcAção: 48056

N° DO TERMO ADITIVO: 2º Termo AditivoNº DO CONTRATO: 0026/2009-SEDURBPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – SEDURB & EMPRESA MKL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAOBJETO DO CONTRATO: Obras e serviços de blokret de vias urbanas, na Rua Firmino Costa no bairro Cidade Nova, no Município de Augusto Correa.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: *********************OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 026/2009 por 60 dias a contar de 18/11/2009 a 18/01/2010VALOR DO ADITAMENTO:*****************************VIGÊNCIA: A contar 18/11/2009 a 18/01/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DATA DA ASSINATURA: 18/11/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA


PorTArIA Nº. 1388/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 03 e ½ (três e meia) diárias, para a Colaboradora Eventual ROSANA DO SOCORRO PIMENTEL DE FREITAS, CPF: 268.871.932-72, referente a seu deslocamento do Município de Ananindeua/PA para o Município de Eldorado dos Carajás/PA, no período de 02 à 05/12/2009, com objetivo de participar da Conferência Municipal da Cidade.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.

segunda-feira, 30 de novembro de 20092Diário OficialExecutivo 2


PorTArIA Nº. 1390/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.RESOLVE:Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária para o Colaborador Eventual, JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA VELOZO, CPF: 190.054.742-20, referente a seu deslocamento da Cidade de Belém/Pa para o Município de Colares/Pa, no dia 04/12/2009, com objetivo de participar da Conferência Municipal da Cidade.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.


PorTArIA Nº. 1392/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 02 e ½ (duas e meia) diárias, para o Colaborador Eventual MARCOS DIMITRE SENA DE CARVALHO, CPF: 450.733.842-53, referente a seu deslocamento da Cidade de Belém/PA para o Município de Xinguara/PA, no período de 04 à 06/12/2009, com objetivo de participar da Conferência Municipal da Cidade.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.


PorTArIA Nº. 1391/2009, DE 27 DE NoVEmBroBro DE 2009.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 01 e ½ (uma e meia) diária, para o Colaborador Eventual, MARCELO DO SOCORRO PINA BARBOSA, CPF: 591.893.122-87, referente a seu deslocamento da Cidade de Belém/PA para o Município de Moju/PA, no período de 03 a 04/12/2009, com objetivo de participar da Conferência Municipal da Cidade.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.

EXTrATo DE DISTrATo DE SErVIDor TEmPorÁrIoNúmEro DE PuBLIcAção: 47947

DISTrATo DE SErVIDor TEmPorÁrIoPARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURBSERVIDOR: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVESCARGO: Técnico em Gestão de Desenvolvimento Urbano - SociólogaDATA DO DISTRATO: 19.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA(Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional)PORTARIA Nº. 1385/2009

NúmEro DE PuBLIcAção: 47955PorTArIA Nº. 1385/ 2009, DE 26 DE NoVEmBro DE 2009.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,CONSIDERANDO o disposto nos Art. 77, III e Art. 88 da lei 5.810,CONSIDERANDO a Emenda Constitucional nº. 44 de 09/03/2009 e inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará,E CONSIDERANDO ainda,a apresentação da certidão de nascimento nº.84241, livro A -165, fls. 91.R E S O L V E:CONCEDER Licença Maternidade, no período de 11/11/2009 a 21/04/2010, à servidora KEYLA ANDRÉA GONÇALVES SILVA MOTA, matrícula nº. 57175590/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infra-Estrutura – Arquiteta, lotada nesta SEDURB, sem prejuízo na remuneração.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Ana Suely Maia de OliveiraSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.


PorTArIA Nº. 1387/2009, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 02 e ½ (duas e meia) diárias, para o Colaborador Eventual ALDEBARAN

DO SOCORRO FARIAS DE MOURA, CPF: 458.883.702-82, referente a seu deslocamento da Cidade de Belém/PA para o Município de Belterra/PA, no período de 03 à 05/12/2009, com objetivo de participar da Conferência Municipal da Cidade.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.

comPANHIA DE SANEAmENTo Do PArÁ – coSANPANúmEro DE PuBLIcAção: 47867

comPANHIA DE SANEAmENTo Do PArÁ – coSANPAEXTrATo DE TErmo ADITIVo

Nº DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 35/06 – COSANPANº DO TERMO ADITIVO: 5°PARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPARTE CONTRATADA: L.F. CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 01.235.768/0001-07.OBJETO: Execução de obras e serviços para melhoria da qualidade da água do Sistema de Abastecimento de Água do Setor Sabiá, na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 23/2007VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do recebimento pela Contratada da ordem de Serviço.VALOR DO CONTRATO: R$ 963.390,98DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal.ADITIVOS ANTERIORES:1º - Ajuste de Quantitativo e Supressão do valor contratual2º - Alteração de Cláusula3º- Prazo4º - PrazoJUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.DATA DE ASSINATURA: 30.10.2009Ordenador da Despesa: Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidente

EXTrATo DE TErmo ADITIVoNº Do coNTrATo orIGINÁrIo: 68/08 – coSANPA

Nº DO TERMO ADITIVO: 5ºPARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA.PARTE CONTRATADA: CONSAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ no 34.609.503/0001-80OBJETO: Execução de obras e serviços para melhoria da qualidade da água do Sistema de Abastecimento de Água do Setor Uirapuru, na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços No 25/07VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data de recebimento da primeira Ordem de Serviço pela Contratada.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.199.843,90DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo FederalADITIVOS ANTERIORES:1º- Ajuste de quantitativo com supressão do valor contratual2º- Alteração da cláusula sexta3º – Prazo4º - PrazoJUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses.DATA DA ASSINATURA: 03.11.2009Ordenador da Despesa: Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidente

EXTrATo DE TErmo ADITIVoNº Do coNTrATo orIGINÁrIo: 88/08 – coSANPA

Nº DO TERMO ADITIVO: 5ºPARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA.PARTE CONTRATADA: CONSAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ no 34.609.503/0001-80OBJETO: Execução de obras e serviços para melhoria da qualidade da água do Sistema de Abastecimento de Água do Setor Centro, na cidade de Ananindeua, Estado do Pará,

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nacional 11/07VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação do extrato do Contrato da Imprensa Oficial do Estado.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.661.472,04DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Funcional Programática: 17.512.1227.3066 – Saneamento Básico Urbano – Programa Água para Todos, Fonte: 0181 Contra Partida do Governo do Estado para Financiamento e 0185 FGTS – Caixa Econômica Federal, Natureza da Despesa: 459.065ADITIVOS ANTERIORES:1º- Ajuste de quantitativo com supressão do valor contratual2º- Alteração da cláusula sexta3º – Prazo4º - PrazoJUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses.DATA DA ASSINATURA: 23.10.2009Ordenador da Despesa: Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidenteBelém-PA, 26 de novembro de 2009.Comissão Especial de Licitação

EXTrATo DE DISPENSA DE LIcITAçãoNúmEro DE PuBLIcAção: 48068

Nº DA DISPENSA: 23/2009Partes: Secretaria de Estado de Agricultura e Brasfone Telecomunicações e Informática STDA e J. P. Comércio de Peças para Motos LTDA.Objeto: fornecimento de 06 (seis) microfones profissional e 03 (três) capacetes para motocicletas, respectivamente.Valor: R$ 694,80 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), respectivamente.Fundamento Legal: Art. 24, XI e Art. 24, VII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, respectivamente.Data da Assinatura: 27 de novembro de 2009Ordenador Responsável: Cássio Alves Pereira

EXTrATo DE EDITAL DE PrEGão ELETrÔNIco DIAF/SAGrI Nº 010/2009.

NúmEro DE PuBLIcAção: 47946A Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de equipamentos para cerca elétrica, a fim de atender os interesses desta Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI, de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.DATA DE ABERTURA: 10 de dezembro de 2009.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925859 - Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66093-410, Belém/Pa)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 10:00h do dia 10/12/2009 (horário de Brasília/DF)A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET,no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.brTATIANE PILONETTOPregoeira

RETIFICAÇÃONúmero de Publicação: 48217PROCESSO N°: 2008/378079INTERESSADO: CLÁUDIO ANDRÉ ATAIDEMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA PONTAAUTORIZO a RETIFICAÇÃO no Título Definitivo n° 00867, Doação, processo 010883/81, expedido pelo Governo do Estado

segunda-feira, 30 de novembro de 2009 3Diário Oficial

Executivo 2do Pará, com data de 03 de Setembro de 1984, em favor de CLÁUDIO ANDRÉ ATAIDE, Limites: Do marco um (M-1) ao marco dois (M-2) limitando com M/E Rio Mocajuba, por uma reta de 110,00m no azimute de 140°53’24’’, do marco dois (M-2) ao marco três (M-3) limitando com terras de HERMANO RODRIGUES MARQUES por uma reta de 4.422,83m no azimute de 240°29’58’’, do marco três (M-3) ao marco quatro (M-4) limitando com terras de TEÓFILO ACÁCIO COELHO, por uma reta de 109,97 m no azimute de 330°52’37’’, do marco quatro (M-4) ao marco um (M-1) limitando com terras de PEDRO ALEXANDRE PALHETA, por uma reta de 4.403,74 m no azimute de 60°31’09’’. Todos os azimutes estão referidos ao meridiano verdadeiro, sendo a declinação magnética em Julho de 1983 de 17°47’30”W, com a conseqüente lavratura. TERMO DE RETIFICAÇÃO da área, perímetro e descrição do perímetro, para 22ha87a.75ca. (vinte e dois hectares, oitenta e sete ares e setenta e cinco centiares), perímetro 4.362,64 metros, município de São João da Ponta, Comunidade: Brasilândia, Código ITERPA: 1507466/07/66. Partindo da estação B66-M-0350, definida pela coordenada plana UTM 9.909.474,174m Norte e 170.207,618m Leste, referida ao Meridiano Central 45° WGr, situada no limite da FAIXA DE DOMÍNIO DO RAMAL BRASILÂNDIA, desta, seguindo pelo limite da faixa de domínio do referido ramal, seguindo com uma distância de 112,09 metros e com o azimute plano de 153°34’51’’, chega-se na estação B66-M-0211 de coordenada N = 9.909.373,794m e E = 170.257,489m, situada no limite da FAIXA DE DOMÍNIO DO RAMAL BRASILÂNDIA, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/07/ 140, ocupado por ESPÓLIO DE HERMANO RODRIGUES MARQUES, seguindo com uma distância de 2.027,05 metros e com o azimute plano de 240°42’26’’, chega-se na estação B66-M-0398 de coordenada N = 9.908.382,011m e E = 168.489,634m, situada no limite da FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DE PORTO GRANDE, desta, seguindo pelo limite da faixa de domínio da referida estrada, seguindo com uma distância de 127,09 metros e com o azimute plano de 300°36’32’’, chega-se na estação B66-M-1346 de coordenada N = 9.908.446,721m e E = 168.380,254m, situada no limite da FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA DE PORTO GRANDE, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/07/ 143, ocupado por PEDRO ALEXANDRE PALHETA, seguindo com uma distância de 2.096,41 metros e com o azimute plano de 60°39’10’’, chega-se na estação B66-M-0350, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Estação ativa da RBMC de Belém, Imperatriz e Crato, de coordenadas E= 782.362,747m e N= 9.844.131,659m , E= 223.300,719m e N= 9.392.398,833m , E= 454.119,207m e N= 9.199.917,893m , e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45º WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.Belém (PA), 24 de novembro de 2009.José Heder Benatti-PresidenteRETIFICAÇÃONúmero de Publicação: 48214PROCESSO N°: 2006/422390INTERESSADO: MANOEL NATIVIDADE DA SILVAMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA PONTAAUTORIZO a RETIFICAÇÃO no Título Definitivo n° 07145, Lote 03, Doação, M/E do Igarapé-Açu, Colônia Vista Alegre, processo 006943/84, expedido pelo Governo do Estado do Pará, com data de 11 de Julho de 1985, em favor de MANOEL NATIVIDADE DA SILVA, com área de 39ha.68a.00ca.(trinta e nove hectares e sessenta e oito ares) e perímetro de 2.749,93 metros, no Município de São Caetano de Odivelas, Limites: NORTE: Do M4 – M1,limitando com LOTE 9 por uma reta de 639,00 metros no azimute de 52°59’37’’,SUL :Do M2 – M3, limitando com LOTE 1 por uma reta de 982,10 metros no azimute de 237°41’07’’, LESTE: Do M1 – M2, limitando com o Igarapé Açu por uma reta de 522,23 metros no azimute de 120°29’36’’. OESTE: Do M3 – M4, limitando com Quem de Direito por uma reta de 406,60 metros no azimute de 314°30’06’’. Todos os azimutes estão referidos ao meridiano verdadeiro, sendo a declinação magnética em agosto de 1984 de 18°26’00”W, com a conseqüente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área, perímetro e descrição do perímetro, para 39ha.83a.94ca. (trinta e nove hectares, oitenta e três ares e noventa e quatro centiares), perímetro 2.787,28 metros, município de São João da Ponta, Comunidade: Vila Nova, Código ITERPA: 1507466/13/340. Partindo da estação B66-M-1898, definida pela coordenada plana UTM 9.896.135,450m Norte e 172.177,422m Leste, referida ao Meridiano Central 45° WGr, desta, confrontando com a ÁREA DE VÁRZEA NO IGARAPÉ AÇÚ, seguindo com uma distância de 459,76 metros e com o

azimute plano de 115°23’30’’, chega-se na estação B66-M-1625 de coordenada N = 9.895.938,303m e E = 172.592,768m, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/13/344, ocupado por ESPOLIO DE RAIMUNDO LAZARO NEVES, seguindo com uma distância de 996,93 metros e com o azimute plano de 235°35’20’’, chega-se na estação B66-M-1803 de coordenada N = 9.895.374,912m e E = 171.770,300m, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/24/377, ocupado por ALFREDO RODRIGUES DA SILVA, seguindo com uma distância de 385,66 metros e com o azimute plano de 315°59’52’’, chega-se na estação B66-M-1214 de coordenada N = 9.895.652,321m e E = 171.502,388m, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/24/376, ocupado por CANTIDIO DALMACIO DA SILVA FILHO, seguindo com uma distância de 101,39 metros e com o azimute plano de 320°15’15’’, chega-se na estação B66-M-1643 de coordenada N = 9.895.730,277m e E = 171.437,562m, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/13/339, ocupado por ESPOLIO DE CANTIDIO DALMACIO DA SILVA (LOTE 5 TD), seguindo com uma distância de 843,54 metros e com o azimute plano de 61°17’36’’, chega-se na estação B66-M-1898, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Estação ativa da RBMC de Belém, Imperatriz e Crato, de coordenadas E= 782.362,747m e N= 9.844.131,659m , E= 223.300,719m e N= 9.392.398,833m , E= 454.119,207m e N= 9.199.917,893m , e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.Belém (PA), 24 de novembro de 2009.José Heder Benatti-PresidenteRESUMO DE PORTARIASNúmero de Publicação: 48172DIÁRIASPortaria nº 1034/2009 De, 26/11/2009SERVIDOR: José Eli da Costa, Gerente Operacional Móvel.DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia)PERÍODO: 01 a 12/12/2009DESTINO: Santarém/PAOBJETIVO: Tratar assuntos de interesse do Estado.Leila Márcia S de Lima EliasDir. DAF/ITERPAPortaria nº 1035/2009 De, 27/11/2009SERVIDOR: Cleonice Silva Rodrigues, Aux. Administrativo; Francisco Augusto de Carvalho Filho, Agrimensor; Guilherme Alves Mendes, Téc. Agrícola; José Hilton da Silva Cunha, Ass. Téc. Em Desenv. Agr. e Fund.; Tomaz de Nazaré Sena Ferreira, Agrimensor; Raimundo Ferreira da Silva Borges, Motorista; Ubiratan da Luz, Motorista; e Francimari Colares de Oliveira, Téc. Em Gest. Des. Agrário e Fundiário.DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia)PERÍODO: 30/11 a 18/12/2009DESTINO: Dom Eliseu/PAOBJETIVO: Tratar assuntos de interesse do Estado.Leila Márcia S de Lima EliasDir. DAF/ITERPAERRATAPor conter incorreção na publicação da portaria n° 1032/2009de 26.11.2009, publicada no D.O.E nº 31.554, de 27.11.2009,ONDE SE LÊ: Período: 24 e 26/11/2009LEIA-SE : Período: 25/11 a 22/12/2009AVISO DE LICITAÇÃO - SHOPPING Nº 03/2009-ITERPANúmero de Publicação: 48208O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, convida os interessados para apresentar proposta, com vistas a participar da Licitação na Modalidade Shopping, referente ao PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO PARÁ – PARÁ RURAL. Parte desse programa, possui financiamento do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), através de Empréstimo de Nº LN – 7441 BR, concedido ao Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Projetos Especiais – SEPE.OBJETO: a presente Licitação, destina-se à escolha da menor proposta de preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESQUISA, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO, LAYOUT, EDITORAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS E ARTE FINAL DA COLEÇÃO DE LIVROS DO ITERPA-SESMARIAS, COMPOSTA POR 20 VOLUMES, conforme disposições nas especificações técnicas transcritas no Anexo I do Edital.PROCESSO: 2009/304362INÍCIO DO ENVIO DE PROPOSTAS: 30/11/2009

ENCERRAMENTO DO ENVIO DE PROPOSTAS: 07/12/2009OBS: A íntegra do Edital e anexos estará disponível nos sites: www.iterpa.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brBelém, 30 de novembro de 2009TIAGO DE LIMA FERREIRACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – ITERPA

rETIFIcAçãoNúmEro DE PuBLIcAção: 47830

ProcESSo N°: 2008/370258INTERESSADO: MARIA RODRIGUES SOARESMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA PONTAAUTORIZO a RETIFICAÇÃO no Título Definitivo n° 04090, Doação, processo 001552/86, expedido pelo Governo do Estado do Pará, com data de 31 de Março de 1989, em favor de MARIA RODRIGUES SOARES, com área de 39ha.66a.36ca.(Trinta e Nove hectares, Sessenta e Seis ares e Trinta e Seis centiares) e perímetro de 2.922,08 metros, no Município de São Caetano de Odivelas, Limites: Do marco um (M-1) ao marco dois (M-2), limitando com M/E do Igarapé Merataua por uma reta de 188,00 metros no azimute de 08°05’10’’, Do marco dois (M-2) ao marco três (M-3), limitando com terras de MÁRIO RODRIGUES SOARES, por uma reta de 714,10 metros no azimute de 65°16’37’’, Do marco três (M-3) ao marco quatro (M-4), limitando com terras de ALFREDO RODRIGUES DA SIVA, por uma reta de 820,00 metros no azimute de 141°05’16’’. Do marco quatro (M-4) ao marco um (M-1), limitando com terras de SEBASTIANA CANUTA SOARES, por uma reta de 1.199,98 metros no azimute de 277°20’16’’. Todos os azimutes estão referidos ao meridiano verdadeiro, sendo a declinação magnética em Janeiro de 1986 de 18°05’00”(Oeste), com a conseqüente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área, perímetro e descrição do perímetro, para 34ha.44a.79ca. (Trinta e Quatro hectares, Quarenta e Quatro ares e Setenta e Nove centiares), perímetro 2.868,50 metros, município de São João da Ponta, Comunidade: Marabitana Código ITERPA: 1507466/21/531. Partindo da estação B66-M-2301, definida pela coordenada plana UTM 9.894.978,246m Norte e 170.685,256m Leste, referida ao Meridiano Central 45° WGr, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/24/ 376, ocupado por CANTIDIO DALMACIO DA SILVA FILHO (LOTE 13), seguindo com uma distância de 33,43 metros e com o azimute plano de 136°02’15’’, chega-se na estação B66-M-2128 de coordenada N = 9.894.954,184m e E = 170.708,462m, situada no limite da FAIXA DE DOMÍNIO DA TRAVESSA MATABITANA, desta, seguindo pelo limite da faixa de domínio da referida travessa, nos seguintes trechos, seguindo com uma distância de 547,51 metros e com o azimute plano de 136°20’42’’, chega-se na estação B66-M-1659 de coordenada N = 9.894.558,058m e E = 171.086,412m, desta, seguindo com uma distância de 50,77 metros e com o azimute plano de 138°00’18’’, chega-se na estação B66-M-1443 de coordenada N = 9.894.520,324m e E = 171.120,382m, desta, seguindo com uma distância de 123,71 metros e com o azimute plano de 137°38’39’’, chega-se na estação B66-M-1464 de coordenada N = 9.894.428,906m e E = 171.203,729m, desta, seguindo com uma distância de 135,85 metros e com o azimute plano de 137°44’14’’, chega-se na estação B66-M-1699 de coordenada N = 9.894.328,370m e E = 171.295,090m, desta, seguindo com uma distância de 7,84 metros e com o azimute plano de 137°34’51’’, chega-se na estação B66-M-1820 de coordenada N = 9.894.322,585m e E = 171.300,376m, situada no limite da FAIXA DE DOMÍNIO DA TRAVESSA MARABITANA, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/21/ 532, ocupado por VICENTE SALDANHA SOARES, seguindo com uma distância de 1.101,12 metros e com o azimute plano de 282°31’26’’, chega-se na estação B66-M-1937 de coordenada N = 9.894.561,358m e E = 170.225,460m, desta, confrontando com a ÁREA DE VÁRZEA NO IGARAPÉ MERATAUA, seguindo com uma distância de 204,06 metros e com o azimute plano de 314°33’37’’, chega-se na estação B66-M-1182 de coordenada N = 9.894.704,539m e E = 170.080,064m, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/13/ 351, ocupado por JOSÉ ANCHIETA FEITOSA FILHO, seguindo com uma distância de 664,21 metros e com o azimute plano de 65°39’52’’, chega-se na estação B66-M-2301, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Estação ativa da RBMC de Belém, Imperatriz e Crato, de coordenadas E= 782.362,747m e N= 9.844.131,659m , E= 223.300,719m e N= 9.392.398,833m , E= 454.119,207m e N= 9.199.917,893m , e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.Belém (PA), 26 de novembro de 2009.José Heder Benatti-Presidente


rETIFIcAçãoNúmEro DE PuBLIcAção: 47832

ProcESSo N°: 2008/417467INTERESSADO: ESPÓLIO DE MANOEL AGNALDO VIEIRA ROCHAMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA PONTAAUTORIZO a RETIFICAÇÃO no Título Definitivo n° 05627, Lote 59, Doação, Travessão do Mojuim, Colônia Vista Alegre, processo 05029/84, expedido pelo Governo do Estado do Pará, com data de 11 de Julho de 1985, em favor de MANOEL AGNALDO VIEIRA ROCHA, com área de 24ha.83a.04ca.(vinte e quatro hectares, oitenta e três ares e quatro centiares) e perímetro de 3.016,79 metros, no Município de São Caetano de Odivelas, Limites: NORTE: Do M3 – M4, limitando com LOTE 57 por uma reta de 112,25 metros no azimute de 118°18’08’’,SUL :Do M1 – M2, limitando com Travessão do Mojuim por uma reta de 271,21 metros no azimute de 308°29’42’’, LESTE: Do M4 – M1, limitando com o LOTE 55 por uma distância de 1.342,61 metros no azimute de 203°32’32’’. OESTE: Do M2 – M3, limitando com LOTE 63 por uma reta de 1.290,71 metros no azimute de 30°13’23’’. Todos os azimutes estão referidos ao meridiano verdadeiro, sendo a declinação magnética em agosto de 1984 de 18°25’30”W, com a conseqüente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área, perímetro e descrição do perímetro, para 19ha.93a.04ca. (dezenove hectares, noventa e três ares e quatro centiares), perímetro 2.566,84 metros, município de São João da Ponta, Comunidade: Açu, Código ITERPA: 1507466/15/563. Partindo da estação B66-M-2330, definida pela coordenada plana UTM 9.901.303,152m Norte e 170.986,045m Leste, referida ao Meridiano Central 45° WGr, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/15/584, ocupado por ESPÓLIO DE OSCARINA VIEIRA DA ROCHA, seguindo com uma distância de 4,87 metros e com o azimute plano de 181°32’26’’, chega-se na estação B66-M-1792 de coordenada N = 9.901.298,281m e E = 170.985,914m, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/15/ 564, ocupado por ESPOLIO DE MANOEL MARTINS CARDOSO FILHO, seguindo com uma distância de 117,15 metros e com o azimute plano de 162°52’58’’, chega-se na estação B66-M-1466 de coordenada N = 9.901.186,322m e E = 171.020,394m, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/14/513, ocupado por DOMINGOS ROCHA CAMPOS, seguindo com uma distância de 1.099,70 metros e com o azimute plano de 243°28’15’’, chega-se na estação B66-M-1122 de coordenada N = 9.900.695,137m e E = 170.036,485m, situada no limite da FAIXA DE DOMÍNIO DO TRAVESSÃO DO MOJUIM, desta, seguindo pelo limite da faixa de domínio do referido travessão, seguindo com uma distância de 242,02 metros e com o azimute plano de 339°19’38’’, chega-se na estação B66-M-2328 de coordenada N = 9.900.921,577m e E = 169.951,043m, situada no limite da FAIXA DE DOMÍNIO DO TRAVESSÃO DO MOJUIM, desta, confrontando neste trecho com o lote de Código ITERPA 1507466/15/ 562, ocupado por BENEDITO DO ROSARIO ROCHA (TITULO DEFINITIVO), seguindo com uma distância de 1.103,10 metros e com o azimute plano de 69°45’45’’, chega-se na estação B66-M-2330, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Estação ativa da RBMC de Belém, Imperatriz e Crato, de coordenadas E = 782.362,747m e N = 9.844.131,659m , E = 223.300,719m e N = 9.392.398,833m , E = 454.119,207m e N = 9.199.917,893m , e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perimetro foram calculados no plano de projeção UTM.Belém (PA), 26 de novembro de 2009.José Heder Benatti-Presidente

mAPANúmEro DE PuBLIcAção: 48194GoVErNo Do ESTADo Do PArÁ

INSTITuTo DE TErrAS Do PArÁ - ITErPAAToS ADmINISTrATIVoS

HOMOLOGAÇÃO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DE DOAÇÃO DE TERRAS EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

ProcESSo NomE ÁrEA MUNICÍPIO PorTArIA

2009/361235 LORISTONIA FERREIRA LIRA 132,42m² BELÉM 001036/2009

2009/361227 RUTELENE MOREIRA DE JESUS 124,13m² BELÉM 001037/2009

2009/391135 CLAUDEMIR PEREIRA DE BRITO 88,56m² BELÉM 001038/2009

2009/361172 DINALDO CARDOSO 121,79m² BELÉM 001039/2009

2009/391212 SIDIANE CASTRO PEREIRA 121,71m² BELÉM 001040/2009

2009/360855 ANA LÚCIA DA COSTA LOBO 129,69m² BELÉM 001041/2009

2009/360944 KARLI SILVA DE SOUZA 142,11m² BELÉM 001042/2009

2009/360958 SONIA KÁTIA DE DEUS LIMA 136,99m² BELÉM 001043/2009

2009/391145 DOMINGOS DO ROSÁIO 115,40m² BELÉM 001044/2009

2009/391217 FLAVIANO RIBEIRO DA SILVA 142,10m² BELÉM 001045/2009

2009/361111 PEDRO PAULO PINTO 137,62m² BELÉM 001046/2009

2009/361134 MARIA DAS DORES DA SILVA PEREIRA

132,23m² BELÉM 001047/2009

2009/361199 MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA CARDOSO

136,79m² BELÉM 001050/2009

2009/361194 JOSENILDA ROCHA DOS SANTOS

127,88m² BELÉM 001051/2009

2009/361212 MARCIO DA SILVA MARCOS 86,73m² BELÉM 001052/2009

2009/361204 JOSÉ FIRMINO FERREIRA 107,65m² BELÉM 001053/2009

2009/361217 JAQUELINE DIAS DE SOUZA 144,00m² BELÉM 001054/2009

2009/361095 JULIA DE OLIVEIRA BARROS 124,43m² BELÉM 001055/2009

2009/391130 MIGUEL DE JESUS RODRIGUES FIGUEIREDO

149,99m² BELÉM 001056/2009

2009/391143 MAIA DE FÁTIMA DA SILVA MENEZES

143,50m² BELÉM 001057/2009

2009/361220 ODILENE GOMES RODRIGUES 138,28m² BELÉM 001058/2009

2009/391124 ANTONIA MARIA DA CRUZ 125,05m² BELÉM 001059/2009

2009/340204 ELIANA DOS SANTOS PANTOJA 214,37m² BELÉM 001060/2009

2009/361120 JEREMIAS DA ROCHA SANTOS 112,93m² BELÉM 001061/2009

2009/391116 LEIDIANE VEIRA GONÇALVES PROGENIO

121,79m² BELÉM 001062/2009

2009/361039 EMILIA DOS SANTOS COSTA 113,04m² BELÉM 001063/2009

2009/361186 MARIA TRINDADE FONSECA RODRIGUES

144,02m² BELÉM 001064/2009

2009/361158 MARIA DAS GRAÇAS AIRES DE CARVALHO

145,3833m² BELÉM 001065/2009

2009/361156 MARIA DA SILVA CORREA 148,0889m² BELÉM 001066/2009

2009/361128 FLAVILENE SANTOS FONSECA 94,50m² BELÉM 001067/2009

2009/361152 ANA LILIA LEAL PEREIRA 122,06m² BELÉM 001068/2009

2009/361141 HOLANDA FERREIRA ANSELMO 127,94m² BELÉM 001069/2009

2009/361007 REGINA LUCIA BARBOSA LEITE 121,374m² BELÉM 001070/2009

2009/360984 FELICIANA NAZARÉ DE SOUZA 136,02m² BELÉM 001071/2009

Belém (Pa), 27.11.2009José Heder Benatti – Presidente

PorTArIAS DE SuPrImENToNúmEro DE PuBLIcAção: 48073

PorTArIA Nº 525/2009Nome: CHEYSA PEREIRA RIBEIRO LIMAFunção: Aux. De AdministraçãoPrograma: 1277 – Campo CidadãoProjeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte: TesouroMunicípio: Cachoeira do ArariValor: R$ 2.500,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 1.900,00; 33903396=R$ 600,00.

PorTArIA Nº 531/2009Nome: EDSON RIDER DOS SANTOS SOUSAFunção: Extensionista Rural IPrograma: 1277 – Campo CidadãoProjeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: Santarém LocalValor: R$ 3.500,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 2.500,00; 33903396=R$ 1.000,00

PorTArIA Nº 567/2009Nome: SEVERA GRAÇA DOS SANTOS CARMONAFunção: Extensionista Rural IPrograma: 1277 – Campo CidadãoProjeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia Produtiva

Fonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: Capanema/LocalValor: R$ 3.561,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 2.500,00; 33903696=R$ 261,00 e 33903996=R$ 800,00

PorTArIA Nº 568/2009Nome: KARINA DA SILVA MARTINSFunção: Auxiliar de AdministraçãoPrograma: 1277 – Campo CidadãoProjeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: São João de PirabasValor: R$ 4.000,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 4.000,00

PorTArIA Nº 569/2009Nome: RYAN ANDERSON PINHEIRO CARNEIROFunção: Extensionista Rural II/APrograma: 1229 – Desenvolvimento da Pesca e AquiculturaProjeto/Atividade: 4823 – ATER e Pesquisa para o Desenvolvimento da PescaFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: São João de PirabasValor: R$ 3.438,47Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 1.000,00; 33903696=R$ 1.500,00 e 33903996=R$ 938,47

PorTArIA Nº 570/2009Nome: MARLON WENDEL DUARTEFunção: Extensionista Rural IIPrograma: 1277 – Campo CidadãoProjeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: AlenquerValor: R$ 3.300,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 2.500,00; 33903696=R$ 300,00 e 33903996=R$ 500,00

PorTArIA Nº 575/2009Nome: PAULO SYDNEI DE OLIVEIRA VIEIRAFunção: Extensionista Rural IIPrograma: 1277 – Campo CidadãoProjeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: Aurora do ParáValor: R$ 4.000,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 3.000,00 e 33903996=R$ 1.000,00

PorTArIA Nº 576/2009Nome: AILTON VIEIRA DE OLIVEIRAFunção: Téc. em Adm e FinançasPrograma: 1277 – Campo CidadãoProjeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: Dom ElizeuValor: R$ 4.000,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 3.000,00 e 33903996=R$ 1.000,00

PorTArIA Nº 577/2009Nome: ALCIR RODRIGUES BORGESFunção: Extensionista Rural IPrograma: 1277 – Campo CidadãoProjeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: Santa Maria do ParáValor: R$ 4.000,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 3.000,00 e 33903996=R$ 1.000,00


Executivo 2PorTArIA Nº 578/2009

Nome: JOSÉ EMÍLIO DA PAIXÃO JÚNIORFunção: Extensionista Rural II/APrograma: 1277 – Campo CidadãoProjeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: São Miguel Local e ParagominasValor: R$ 3.300,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 3.000,00 e 33903996=R$ 300,00

PorTArIA Nº 579/2009Nome: ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOSFunção: Extensionista Rural I/APrograma: 1229 – Desenvolvimento da Pesca e AquiculturaProjeto/Atividade: 4823 – ATER e Pesquisa p/o Desenvolvimento da PescaFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: Dom EliseuValor: R$ 2.500,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 2.000,00 e 33903996=R$ 500,00

PorTArIA Nº 580/2009Nome: PAULO CELSO FARIAS DE MOURAFunção: Auxiliar de AdministraçãoPrograma: 0125 – Apoio AdministrativoProjeto/Atividade: 4668 – Impl. Do Gerenciamento de Unid. De AbastecimentoFonte: 0261 – Rec. PróprioMunicípio: Dom Elizeu e São Miguel LocalValor: R$ 3.700,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 3.700,00ERRATA: Na Portaria de Suprimento em favor de VALTER ANTONIO CHAGAS DE GÓES, onde Lê-se Portaria Nº 510/2009; Leia-se N° 512/2009.

PorTArIAS DE DIÁrIASNúmEro DE PuBLIcAção: 48246

PorTArIA Nº 701/2009Nome: HARLEY ROBERTO PALHETA CUNHAFunção: Assistente de AdministraçãoDestino: Santarém e AltamiraPeríodo: 24 a 26/11/2009Objetivo: Fazer levantamento de dados para sistema de gerenciamento de frota.

PorTArIA Nº 743/2009Nome: RAIMUNDO DAS GRAÇAS KLEPPER PANTOJAFunção: Tec. Em Adm. e FinançasDestino: Soure e SalvaterraPeríodo: 16 a 18/11/2009Objetivo: Orientar sobre Prestação de Contas de Convênios

PorTArIA Nº 716/2009Nome: EUGENILDO LEAL ALMEIDA JUNIORFunção: Auxiliar de AdministraçãoDestino: Marabá/Conceição do Araguaia/MarabáPeríodo: 24 a 25/11/2009Objetivo: Transportar veículo para revisão preventiva

PorTArIA Nº 717/2009Nome: LUIZ EUVALDO DA SILVA NASCIMENTOFunção: Auxiliar de AdministraçãoDestino: Marabá/Conceição do Araguaia/MarabáPeríodo: 24 a 25/11/2009Objetivo: Transportar veículo para revisão preventiva

PorTArIA Nº 718/2009Nome: ARISTIDES LUIZ DE PAIVA LIMAFunção: Extensionista Rural II/ADestino: Marabá/Conceição do Araguaia/MarabáPeríodo: 24 a 25/11/2009Objetivo: Transportar veículo para revisão preventiva

PorTArIA Nº 735/2009Nome: LILIAN POLIANA SOUSA GUALBERTOFunção: Téc. em PlanejamentoDestino: SantarémPeríodo: 30// a 04/12/2009Objetivo: Ministrar Curso de geotecnologia para amostragem de dados ambientais.

PorTArIA DE rEVoGAçãoNúmEro DE PuBLIcAção: 47934

PorTArIA Nº. 3957/2009 - ADEPArÁ, DE 26 DE NoVEmBro DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.R E S O L V E:REVOGAR, a PORTARIA Nº 3439/2009 de 03 de novembro de 2009, publicada no DOE n° 31.537 de 04/11/2009, que designou a servidora ELVIRA CATARINA VALENTE COLINO, matrícula: 54180064/2, ocupante do cargo de Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária – Médica Veterinária para responder pela Gêrencia de Defesa Animal, a contar de 16/11/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVA-Diretor Geral

NúmEro DE PuBLIcAção: 48245DIÁrIAS

PorTArIA Nº 4010, DE 26/11/2009Antônio Arielson Farias Sobrinho / Técnico Agrícola / Período: 26 a 27/11/2009 / Destino: Mazagão/AP e Vitória do Jarí/AP / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar atividades de monitoramento da mosca da carambola.

PorTArIA Nº 4011, DE 26/11/2009Antônio Arielson Farias Sobrinho / Técnico Agrícola / Período: 17 a 18/12/2009 / Destino: Mazagão/AP e Vitória do Jarí/AP / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar atividades de monitoramento da mosca da carambola.

PorTArIA Nº 4012, DE 26/11/2009Marcos Nascimento Moura / TDIA / Período: 07 a 10/12/2009 / Destino: Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jarí/AP / T. Diárias: 3 e ½ / Obj: realizar atividades de monitoramento da mosca da carambola.

PorTArIA Nº 4013, DE 26/11/2009Charles Ferreira Brito / TDIA / Período: 14 a 17/12/2009 / Destino: Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jarí/AP / T. Diárias: 3 e ½ / Obj: realizar atividades de monitoramento da mosca da carambola.

PorTArIA Nº 4014, DE 26/11/2009Everaldo Luis Martins Chaves / TDIA / Período: 27/11 a 11/12/2009 / Destino: Monte Dourado / T. Diárias: 14 e ½ / Obj: realizar atividades de supervisão das armadilhas da mosca da carambola.

PorTArIA Nº 4015, DE 26/11/2009Wilson Emílio Saraiva da Silva / TDIA / Período: 27 a 30/11/2009 / Destino: Dom Eliseu / T. Diárias: 3 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização do vazio sanitário da soja.

PorTArIA Nº 4016, DE 26/11/2009Rui Augusto Cardoso de Castro Leão / TDIA / Período: 03/12/2009 / Destino: Vigia / T. Diárias: ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e acompanhamento das atividades junto às Unidades Locais de atenção veterinária.

PorTArIA Nº 4017, DE 26/11/2009Rui Augusto Cardoso de Castro Leão / TDIA / Período: 08/12/2009 / Destino: Santa Isabel do Pará / T. Diárias: ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e acompanhamento das atividades junto às Unidades Locais de atenção veterinária.

PorTArIA Nº 4018, DE 26/11/2009Rui Augusto Cardoso de Castro Leão / TDIA / Período: 09/12/2009 / Destino: Santa Bárbara do Pará / T. Diárias: ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e acompanhamento das atividades junto às Unidades Locais de atenção veterinária.

PorTArIA Nº 4019, DE 26/11/2009Rui Augusto Cardoso de Castro Leão / TDIA / Período: 14/12/2009 / Destino: São Francisco do Pará / T. Diárias: ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e acompanhamento das atividades junto às Unidades Locais de atenção veterinária.

PorTArIA Nº 4020, DE 26/11/2009Rui Augusto Cardoso de Castro Leão / TDIA / Período: 15/12/2009 / Destino: Inhangapi / T. Diárias: ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e acompanhamento das atividades junto às Unidades Locais de atenção veterinária.

PorTArIA Nº 4021, DE 26/11/2009Rui Augusto Cardoso de Castro Leão / TDIA / Período: 16/12/2009 / Destino: Inhangapi / T. Diárias: ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e acompanhamento das atividades junto às Unidades Locais de atenção veterinária.

PorTArIA Nº 4022, DE 26/11/2009Rui Augusto Cardoso de Castro Leão / TDIA / Período: 22/12/2009 / Destino: São Domingos do Capim / T. Diárias: ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e acompanhamento das atividades junto às Unidades Locais de atenção veterinária.

PorTArIA Nº 4023, DE 26/11/2009Rui Augusto Cardoso de Castro Leão / TDIA / Período: 28/12/2009 / Destino: Igarapé-Açu / T. Diárias: ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e acompanhamento das atividades junto às Unidades Locais de atenção veterinária.

PorTArIA Nº 4024, DE 26/11/2009Diego Luiz de Moura Barbosa / Gerente Regional / Período: 11 a 12/12/2009 / Destino: Brasil Novo / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e acompanhamento das atividades junto às Unidades Locais de atenção veterinária.

PorTArIA Nº 4025, DE 26/11/2009Paulo Adriano da Silva / ADA / Período: 24 a 27/11/2009 / Destino: Quatipuru / T. Diárias: 3 e ½ / Obj: realizar atividades de vacinação assistida na região do município.

PorTArIA Nº 4026, DE 26/11/2009Elton Bandeira Toda / TDIA / Período: 23 a 27/11/2009 / Destino: São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia e Palestina do Pará / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar atividades de vacinação assistida nos municípios.

PorTArIA Nº 4027, DE 26/11/2009Karla Julieta Costa da Silva de Sousa / Aux. Adm. / Período: 14 a 16/12/2009 / Destino: São Francisco do Pará / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: dar apoio nas atividades de vacinação assistida contra febre aftosa durante a etapa de novembro/2009.

PorTArIA Nº 4028, DE 26/11/2009Karla Julieta Costa da Silva de Sousa / Aux. Adm. / Período: 22 a 24/12/2009 / Destino: São Domingos do Capim / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: dar apoio nas atividades de vacinação assistida contra febre aftosa durante a etapa de novembro/2009.

PorTArIA Nº 4029, DE 26/11/2009Karla Julieta Costa da Silva de Sousa / Aux. Adm. / Período: 28 a 30/12/2009 / Destino: Igarapé-Açu / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: dar apoio nas atividades de vacinação assistida contra febre aftosa durante a etapa de novembro/2009.

PorTArIA Nº 4030, DE 26/11/2009Roosevelt de Souza Olortegui / ADA / Período: 25 a 27/11/2009 / Destino: Garrafão do Norte / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: realizar atividades de vacinação assistida contra febre aftosa durante a etapa de novembro/2009.

PorTArIA Nº 4031, DE 26/11/2009Roosevelt de Sousa Olortegui / ADA / Período: 3 a 4/12/2009 / Destino: Garrafão do Norte / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar atividades de vacinação assistida contra febre aftosa durante a etapa de novembro/2009.

PorTArIA Nº 4032, DE 26/11/2009Celijane Diniz e Silva / TDIA / Período: 08 a 11/12/2009 / Destino: Placas / T. Diárias: 3 e ½ / Obj: realizar atividades de vacinação assistida contra febre aftosa durante a etapa de novembro/2009.

PorTArIA Nº 4033, DE 26/11/2009Marion Cyntia de Oliveira Silva / TDIA / Período: 24 a 25/11/2009 / Destino: Brasil Novo / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização em propriedades de risco no município.

PorTArIA Nº 4034, DE 26/11/2009Geverson Flavio Sabino / Aux. de Barreira / Período: 24 a 25/11/2009 / Destino: Brasil Novo / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização em propriedades de risco no município.

PorTArIA Nº 4035, DE 26/11/2009Leonardo Magno Marques de Moraes / TDIA / Período: 30/11 a 10/12/2009 / Destino: Macapá/AP e Laranjal do Jarí/AP / T. Diárias: 10 e ½ / Obj: participar de reunião de avaliação e realizar supervisão das atividades do PNEMC nos planos de erradicação do Sul do Amapá e pós erradicação do Vale do Jari.SUPRIMENTO DE FUNDOS

PorTArIA Nº 4050, DE 26/11/2009Maria das Graças da Silva Lima / Secretária de Diretoria / Elemento de Despesa: 3390.39 R$ 1.450,00 / Total R$ 1.450,00.

PorTArIA Nº 4051, DE 26/11/2009Antônia Carla Fonseca Pinheiro / Aux. de Barreira / Elemento de Despesa: 3390.39 R$ 1.400,00 / Total R$ 1.400,00.

PorTArIA DE rEmoçãoNúmEro DE PuBLIcAção: 47928

PorTArIA Nº 4045/2009 - ADEPArÁ, DE 26 DE NoVEmBro DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002, e considerando o disposto no art. 49 da Lei n° 5.810,


de 24 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n° 5.942 de 15 de janeiro de 1996.R E S O L V E:REMOVER os servidores abaixo relacionados: JOELSON ARAÚJO DE SOUZA, matrícula n° 54187068/2, ocupante do cargo de T.D.I.A – Engenheiro Agrônomo, da ULSA de Tucurui/ Gerência Regional de Tucurui para a Gerência de Programa de Pragas e Importâncias Quarentenária/Sede, a contar de 01/12/2009. FABIOLA BARBOSA QUEIROZ, matrícula n° 57188623/1 ocupante do cargo de T.D.I.A – Engenheira Agrônoma, do Escritório de Atendimento de Igarapé Miri - Gerência Regional de Abaetetuba para Gerência de Programa de Pragas e Importância Quarentenárias/Sede, a contar de 01/12/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVA

Diretor GeralTrANSFErÊNcIA DE LIcENçA PrÊmIo

NúmEro DE PuBLIcAção: 47949PorTArIA Nº 3925/2009-ADEPArÁ, DE 24 DE

NoVEmBro DE 2009.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002, considerando o memorando n° 030/2009.RESOLVE:TRANSFERIR, o período de licença prêmio do servidor WALBERT DIAS GABRIEL, matrícula nº 5775698/2, referente ao exercício de 2005/2008, do período de 07.12.09 a 05.01.10 para 14.12.09 a 12.01.10.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVA-Diretor Geral

DESIGNAçãoNúmEro DE PuBLIcAção: 47962


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002, e ainda o memorando n° 117/2009.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora HERICA BITTENCOURT LOBATO VIANNA, matrícula n° 58691002/3, ocupante do cargo de Médica Veterinária, para responder pela Gerência de Estudos Epidemiológicos, durante o impedimento do titular ADRIANO MARCOS DE CARVALHO DE VILAR, matrícula n° 54185775/1, no período de 30/11/09 a 29/12/09.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVA-Diretor Geral

LIcENçA PATErNIDADENúmEro DE PuBLIcAção: 47957

PorTArIA Nº 3907/2009 – ADEPArÁ, DE 23 DE NoVEmBro DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002, considerando o memorando n° 2009/241 e ainda o Registro de Nascimento n° 64.173.RESOLVE:CONCEDER, ao servidor JOHN CHARLES FERREIRA CORDEIRO, matrícula nº 54185861/1, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, lotado neste Órgão, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 27/10/2009 a 05/11/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVADiretor Geral.

LIcENçA PrÊmIoNúmEro DE PuBLIcAção: 47953

PorTArIA Nº 3642/2009 – ADEPArÁ, DE 25 DE NoVEmBro DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002 e considerando o disposto no art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e considerando o processo n° 2009/328125R E S O L V E:CONCEDER a servidora ANDREA MARIA GÓES NEGRÃO, matrícula n° 54186997/1, lotada na Gerência de Defesa Animal, 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período de 14/12/09 a 12/01/10, correspondente ao triênio 2004/2007.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVADiretor Geral.

ProrroGAção LIcENçA SAúDENúmEro DE PuBLIcAção: 47966

PorTArIA N° 3644/2009-ADEPArA, DE 24 DE NoVEmBro DE 2009.

Servidora: GISELE VIEIRA DA SILVAMt. 54188830/1Período: 03/11/09 a 31/01/10Laudo: 89334A/1REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVADiretor Geral

rEScISão coNTrATuALNúmEro DE PuBLIcAção: 47963

rEScISão Nº. 014/2009REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.167/2007 - ADEPARÁPARTES: ADEPARÁ e a empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA.OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo n.º 167/2007-ADEPARÁ, de prestação de serviços de segurança desarmada, firmado em 03 de dezembro de 2007.DATA DA RESCISÃO: 30/10/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVALICENÇA SAÚDENúmero de Publicação: 47964LICENÇA SAÚDEPortaria n° 3921/2009-ADEPARA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.Servidora: ROSILENE SOARES DE MARIAMt. 54180047/1Período: 09/11/09 a 23/11/09Laudo: 89817A/1REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVADiretor Geral

EXcLuSão DE FÉrIASNúmEro DE PuBLIcAção: 47942


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:EXCLUIR da portaria de férias n° 3641/2009-ADEPARÁ de 17 de novembro de 2009, publicada no DOE 31.547 de 18 de novembro de 2009, o servidor MARCOS NASCIMENTO MOURA, matrícula n°. 57190367/1, lotado no Posto de Fiscalização de Monte Dourado/PA.


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:EXCLUIR da portaria de férias n° 3641/2009-ADEPARÁ de 17 de novembro de 2009, publicada no DOE 31.547 de 18 de novembro de 2009, o servidor ANTÔNIO FERREIRA QUEIROZ, matrícula n°. 55586477/1, lotado na ULSA de Cruzeiro do Sul.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVADiretor Geral

rESuLTADo DA TomADA DE PrEçoS Nº 001/2009NúmEro DE PuBLIcAção: 48060

rESuLTADo DE LIcITAçãoO Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado pela portaria nº 333/2009 – SEEL publicada no D.O.E nº 31.542, torna público o resultado da sessão de avaliação das propostas técnicas da Tomada de Preços nº 001/2009 – CEL/SEEL ocorrida aos dias 27 de novembro de 2009.Empresa vencedora do Lote IEMTEL Empresa Técnica de Engenharia LTDA pela oferta do valor de R$ 197.863,10 (Cento e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos).Empresa vencedora do Lote IITODEK LTDA – EPP pela oferta do valor de R$ 189.687,15 (Cento

e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).Empresa vencedora do Lote IIIEMTEL Empresa Técnica de Engenharia LTDA pela oferta do valor de R$ 157.331,80 (Cento e cinqüenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos).Diante disto, as empresas Segenge Engenharia Ltda; Terracom – Terraplanagem Construções e Serviços Ltda. – EPP e Alcance Projetos e Construções Ltda. ficam instadas a resgatar junto esta C.E.L as segundas vias de seus documentos de habilitação e/ou envelopes de proposta técnica que não foram abertos por motivo de sua inabilitação.Belém, 27 de Novembro de 2009.Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JuniorPresidente da Comissão Especial de Licitação

PorTArIA DE DIÁrIASNúmEro DE PuBLIcAção: 48244

PorTArIA Nº. 346 DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2874/2009.R E S O L V E:CONCEDER 1/2 (Meia) diárias em favor dos Servidores desta SEEL, Abaixo identificados, Para viagem ao Município de Salinopolis (PA) em 26/11/2009, com objetivo de reunir com a comunidade Local.Nome CPF Cargo Matrícula

JorGE LuIZ GuImArãES PANZErA 157.646.678-79

SEcrETÁrIo DE ESTADo DE ESPorTE

E LAZEr57176578/4

DoLGLAS TEIXEIrA LoPES 461.605.823-72 ASSESSor 80844981/3

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.JOSÉ OTÁVIO DE VASCONCELOS CAREPASecretário Adjunto de Estado de Esporte e Lazer

PorTArIA DE DIArIASNúmEro DE PuBLIcAção: 48247

PorTArIA Nº. 347 DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2875/2009.R E S O L V E:CONCEDER 1 1/2 (UMA E MEIA) diárias em favor do Servidor desta SEEL, Abaixo identificado, Para viagem aos Municípios de Redenção (PA) e Conceição do Araguaia (PA), no período de 03/12/2009 a 04/12/2009, com objetivo de reunir com o poder público local.

Nome CPF Cargo Matrícula

JorGE LuIZ GuImArãES PANZErA 157.646.678-79

SEcrETÁrIo DE ESTADo DE ESPorTE

E LAZEr57176578/4

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.JOSÉ OTÁVIO DE VASCONCELOS CAREPASecretário Adjunto de Estado de Esporte e Lazer

PorTArIA DE SuPrImENTo DE FuNDoSNúmEro DE PuBLIcAção: 48240

PorTArIA Nº. 345 DE 27 DE NoVEmBro DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;CONSIDERANDO, os termos do Decreto Estadual publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE de Nº 31.499, de 08/09/2009.CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº2828/2009.R E S O L V E:CONCEDER Suprimento de Fundos em favor do Servidor ROBERDAN HENRIQUES DE CARVALHO, CPF: 128.372.344-29, Matrícula Funcional Nº. 57189812/2, para atender despesas diversas de pronto atendimento desta SEEL com período de aplicação a contar da data da emissão da ordem bancária até 07/12/2009.1 – 339030 – Material de Consumo R$ 300,00CONCEDER o prazo de 10 dias, após o fim do período de aplicação do suprimento para encaminhamento da Prestação de Contas ao Controle Interno desta SEEL, sendo que após este período, estará o servidor sujeito à Tomada de Contas Especiais a ser promovida pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASecretário de Estado de Esporte e Lazer


Executivo 2

DIÁrIASNúmEro DE PuBLIcAção: 48086

PorTArIA Nº 800 DE 27 DE NoVEmBro DE 2009NOME E CARGO DO SERVIDOR: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES, Diretora, DCOMEX, GEP-DAS-5; Nº DE DIÁRIAS: 03 e ½ (três e meia); LOCAL: Brasília-DF; OBJETIVO DA VIAGEM: Para participar de treinamento operacional do programa “Coordenação Nacional para Atração de Investimentos Estrangeiros Diretos”; PERÍODO: 30.11 a 03.12.2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 27 de novembro de 2009.PORTARIA Nº 801 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009NOME E CARGO DO SERVIDOR: EDSON COELHO DE OLIVEIRA, Assessor de Imprensa, GEP-DAS-4; Gabinete; Nº DE DIÁRIAS: 02 (duas); LOCAL: São Paulo-SP; OBJETIVO DA VIAGEM: Para participar do Fórum Estadão Norte; DIAS: 30.11 e 01.12.2009REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 27 de novembro de 2009.

cESSãoNúmEro DE PuBLIcAção: 48144

PorTArIA Nº 802 DE 27 DE NoVEmBro DE 2009O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE 31.07.2007, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos – SEPE, até ulterior deliberação, o servidor PAULO DE CASTRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Arquitetura e Urbanismo – código 4914, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 28.11.2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 27 de novembro de 2009.MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO-Secretário de Estado

rEPuBLIcAção - EXTrATo DE coNTrAToNúmEro DE PuBLIcAção: 48030

rEPuBLIcAçãoEXTrATo DE coNTrATo

Nº DO CONTRATO: 23/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2009PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEDECT E A EMPRESA MC MOREIRA CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA COM ADEQUAÇÕES DE INSTALAÇÕES PREDIAIS VISANDO INSTALAÇÃO DE INFOCENTROS NAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO: METROPOLITANA, LAGO TUCURUÍ, TOCANTINS, BAIXO AMAZONAS, XINGU, TAPAJÓ E MARAJÓ, NO ESTADO DO PARÁVIGÊNCIA: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.VALOR GLOBAL: R$ 1.406.725,56 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SEIS MIL REAIS, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 48101.19.126.1261.6137-449051;FONTES DE RECURSOS: 0101FORO: BELÉM-PADATA DA ASSINATURA: 10.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.ENDEREÇO DO CONTRATADO: DIST. INDÚSTRIAL DE ICOARACI, SETOR B Q 6 CEP 66815 590REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 31.442 DE 18/06/2009

PorTArIA 110/09 DE 23/11/2009.NúmEro DE PuBLIcAção: 48197

Portaria 110/09 de 23/11/2009. Artigo Primeiro: DESIGNAR as servidoras Maria Augusta Cruz de Sousa, matrícula n.º2022249/1, Rutiane Vieira Azancot Moura, matrícula nº 57217932/1

e Marlene Fernandes da Cunha, matrícula nº 2022222/1 para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Inventariante da JUCEPA. Artigo Segundo: A Comissão avaliará a situação dos resíduos patrimoniais e dos bens que perderem as suas características físicas, tornando-se irrecuperáveis e/ou antieconômicos apresentará relatórios acerca do assunto com propositura de medidas de acordo com as normas de segurança e legislação vigente. Artigo Terceiro: Esta Portaria retroage seus efeitos funcionais a 20-11-2009. Ass: José Artur Guedes Tourinho – Presidente.

AVISo DE rEcEBImENToNúmEro DE PuBLIcAção: 47113

A CDI/PA, CNPJ/MF nº 05.416.839/0001-29, torna público que recebeu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA, a Licença de Instalação para Construção Civil, Obras diversas, Fase II do Distrito e Pólo Industrial de Marabá/PA. Belém, 27/11/2009.

AVISo DE rEcEBImENToNúmEro DE PuBLIcAção: 47144

A CDI/PA, CNPJ/MF nº 05.416.839/0001-29, torna público que recebeu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA, a Licença de Instalação para Construção Civil, Obras diversas, no Distrito e Pólo Industrial de Icoaraci/PA. Belém, 27/11/2009.

AVISo DE rEcEBImENTo DE LIcENçANúmEro DE PuBLIcAção: 47166

A CDI/PA, CNPJ/MF nº 05.416.839/0001-29, torna público que recebeu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA, a Licença de Instalação para Construção Civil, Obras diversas, no Distrito e Pólo Industrial de Ananindeua/PA. Belém, 27/11/2009.

ErrATANúmEro DE PuBLIcAção: 48013

ErrATAPORTARIA Nº 129 DIPLAN/ FAPESPA DE 20/11/09, publicada no DOE nº 31551 de 24/11/2009.Onde se lê: Gomes.Leia-se: Corrêa.Belém/PA, 27 de novembro de 2009ROSILENE PARACAMPOS DA SILVADiretora de Planejamento, Administração e Finanças.

EDITAL - AINF - cErAT rEDENçãoNúmEro DE PuBLIcAção: 48089

O Ilmo. Sr. EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionada que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Deusmiro R. SantosC.P.F. : 295.392.262-87A.I.N.F. Nº : Nº 34.2009.51.000.0244-5ENDEREÇO : Avenida Pará – S/N – CentroAgua Azul do Norte - PAEVANDRO CESAR GRILLO MACHADOCoordenador – CERAT – Redenção

NoTIFIcAção Do IPVANúmEro DE PuBLIcAção: 47938

EDITAL DE NoTIFIcAção – cEEAT IPVA E ITcDA Coordenadora da CEEAT IPVA E ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o titular, abaixo relacionado, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de rotina ou pontual nº 192009850000059-5, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Nome ou Razão Social: EURICO MAGNO LOUREIRO FIGUEIRAAuditor Fiscal solicitante: Lucideia Oliveira MaiaDocumentos solicitados:Certificado de Registro do Veículo Placa JTA-0568 eDAE de Recolhimento de IPVA 2006 e 2007.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Local p/ entrega da documentação: Av. Gentil Bittencourt, 2566, entre Av. Castelo Branco e Av. José Bonifácio – São Brás. Fone: 3039-8500.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.DAYSE VIANA DE MURGUEITIOCoordenadora Fazendária da CEEAT IPVA E ITCD.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO / SEFA

NúmEro DE PuBLIcAção: 48064PorTArIA Nº 1958 DE 25 DE NoVEmBro DE 2009

CONCEDER a ELISA DE FATIMA BITTENCOURT, IF 3244849/2, Digitador, lotada na CECOMT, 30 dias de Licença Prêmio, no período de 23.11 a 22.12.2009, ref ao triênio de 01.08.2002 a 31.07.2005.

PorTArIA Nº 1959 DE 25 DE NoVEmBro DE 2009CONCEDER a TANIA DO SOCORRO BARROSO DE ALMEIDA, IF 3311260/2, Agente Administrativo, lotada na CECOMT, 30 dias de Licença Prêmio, no período de 28.12 a 26.01.2010, ref ao triênio de 02.10.1996 a 01.10.1999.

PorTArIA Nº 1901 DE 18 DE NoVEmBro DE 2009CONCEDER 30 dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a REGINA LUCIA DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO, IF 5132371/1, Agente Tributário, lotada na Diretoria de Fiscalização, no período de 28.09 a 27.10.2009.PORTARIA N 1965 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009AUTORIZAR, de acordo com o Art. 131, Parágrafo 1º, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o pagamento da Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores desta SEFA, abaixo relacionados, referente ao mês de dezembro / 2009.

ID FUNC NOME %

5225884 ANA MARCIA MENDES BRAGA 30

46400 ANGELA MARIA DA SILVA 50

5144167 ANIBAL MONTEIRO BARATA 35

3250091 ANTONIO DE OLIVEIRA SENA 40

54195229 ARNALDO RODRIGUES B CHAVES 40

54182665 CELIO ALVES DE SOUZA 10

2061180 CLAUDIO KELSON DA CUNHA FRANCA 45

5703646 DEUZUILO DE SOUZA MORAES 25

4002300 EDIVANDO ALVES COSTA 35

3324656 ELISA HACHEM MARQUES 45

50881 EMMANUEL AUGUSTO MAIA LIMA 45

5703603 GILDEMAR HENRIQUE DA FONSECA 25

5149487 IZANETE LOPES DA SILVA 35

5208750 JOAO SANTOS LIMA 30

45802 JOSE D ASSUNCAO VIEIRA COTA 60

5703638 JOSE SOSTENES DE OLIVEIRA FERREIRA 25

5225922 JUVENIR SERGIO 30

54188362 LAURIETE BRITO DOS SANTOS 20

5146062 LUCILENE BELEM SOARES CHRISTO 35


54380 MARCIA DA ROCHA BASTOS S DE OLIVEIRA 40

5144205 MARIA AMELIA GOMES PINHO 35

1520 MARIA DAS GRACAS DUARTE DE MEDEIROS 45

5208718 MARIA DE FATIMA LOUREIRO BARROS 40

5144248 MARIA DE NAZARE LIRA MORAES 35

2062178 MARIA VENINA MONTEIRO CORECHA 45

3249930 MAX PINHEIRO MARTINS 40

5144256 NEUSA MARIA CARDOSO MORAES 35

3250130 RAIMUNDA DE FATIMA MARQUES 40

57192558 RAIMUNDO GOMES DE SOUZA 25

57176175 ROMELSON DOMINGOS DE O RODRIGUES 5

32212 ROSANGELA LEAL FERREIRA 50

3249948 SERGIO ROBERTO MARQUES DE CARVALHO 40

2002019 SILVIO ROBERTO VENTURA LOPES 35

5144108 SIMONE PONTES DE FIGUEIREDO 35

5149592 VANIA MARIA BASTOS DE S NOGUEIRA 35

65676 WAGNER DE MACEDO PARENTE 50

5570034 WILSON DE OLIVEIRA LEAO 35

PorTArIA Nº 1966 DE 26 DE NoVEmBro DE 2009TRANSFERIR o período de gozo de férias de FERNANDO JORGE MAIA, AFRE, IF 5570310/1, lotado na CERAT de Belém, de dezembro/2009 para 14.12.2009 a 12.01.2010, ref ao exercício de 26.11.2008 a 25.11.2009.

PorTArIA Nº 1967 DE 26 DE NoVEmBro DE 2009CONCEDER 15 dias de Lic p/ Tratamento de Saúde, a SIMONE ALEXANDRE SAMPAIO PRADO, IF 5858224/1, AFRE, lotada na CEEAT-Substituição Tributária, no período de 04 a 18.11.2009.

PorTArIA Nº 1968 DE 26 DE NoVEmBro DE 2009CONCEDER 30 dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a RUTH MARIA DE NEVES E SOUSA ALBUQUERQUE, IF 5128242/1, Datilografo, lotada na CECOMT, no período de 30.10 a 28.11.2009.

PorTArIA Nº 1969 DE 26 DE NoVEmBro DE 2009CONCEDER a CILENE DE CASSIA REIS CALVINHO, IF 85588/1, Nutricionista, lotada na CGPE/DAD, 30 dias de Lic Prêmio, no período de 21.12.2009 a 19.01.2010, ref ao triênio de 10.12.2002 a 09.12.2005.

PorTArIA Nº 1970 DE 26 DE NoVEmBro DE 2009CONCEDER a NEUSA MARIA CARDOSO MORAES, IF 5144256/1, Auxiliar Técnico, lotada na CGPE/DAD, 30 dias de Lic Prêmio, no período de 30.11 a 29.12.2009, ref ao triênio de 01.08.2002 a 31.07.2005.

PorTArIA Nº 1971 DE 26 DE NoVEmBro DE 2009CONCEDER a LIDIA NAZARETH DA SILVA FERRAZ, IF 5144264/2, Datilografo, lotada na CGPE/DAD, 30 dias de Lic Prêmio, no período de 07.12.2009 a 05.01.2010, ref ao triênio de 01.08.2003 a 31.07.2006.

PorTArIA Nº 1972 DE 26 DE NoVEmBro DE 2009CONCEDER a VALQUIRIA SILVA GARCEZ, IF 5129010/1, Agente Tributário, lotada no TARF, 30 dias de Lic Prêmio, no período de 21.12.2009 a 19.01.2010, ref ao triênio de 11.05.1999 a 10.05.2002.

EDITAL - JuLGAmENTo AINF - cErAT rEDENçãoNúmEro DE PuBLIcAção: 48109

O Ilmo. Sr. EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionada que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso Voluntário no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Frigoxin Comercial LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.224.921-4A.I.N.F. Nº : Nº 07.2007.51.000.0012-2ENDEREÇO : Rodovia PA 150 – Km 2,5 – S/N - CentroXinguara - PAEVANDRO CESAR GRILLO MACHADOCoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionada que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso Voluntário no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Frigoxin Comercial LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.224.921-4A.I.N.F. Nº : Nº 07.2007.51.000.0014-9ENDEREÇO : Rodovia PA 150 – Km 2,5 – S/N - Centro Xinguara - PAEVANDRO CESAR GRILLO MACHADOCoordenador – CERAT – Redenção

EDITAL DE NoTIFIcAção - cErAT cASTANHALNúmEro DE PuBLIcAção: 48106

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE SANEAMENTOO Ilmo. Sr. CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra à disposição do contribuinte abaixo relacionado, na Célula de Preparo para Julgamento – CPPJ da CERAT Castanhal, o resultado da diligência requerida pela Diretoria de Julgamento , em expediente constante do Processo de AINF nº372006510010913-3, executada através da Ordem de Serviço nº022009820000128-8, ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste Edital.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (TRINTA) dias, nos termos dos Arts. 14, § 3º da Lei nº6.182/98 e da Lei Complementar nº058/2006, para nova impugnação, junto a esta CERAT Castanhal, localizada na Rua Paes de Carvalho, nº1128 – Centro, Castanhal-Pa., conforme estabelece a Lei Estadual nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.AINF Nº 372006510010913-3RAZÃO SOCIAL: AMTEX AMAZÔNIA LÁTEX LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.151.303-1AUDITOR FISCAL RESPONSÁVEL: PEDRO CARLOS DE FARIA PINTOCELSO SABINO DE OLIVEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT CASTANHAL

ISENção DE IcmS TAXINúmEro DE PuBLIcAção: 48054

PorTArIAS DE ISENção DE IcmS -TAXIPorTArIA Nº. 0449, DE 25.11.2009 –

Proc.002009730021565-9/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : PEDRO AUDI DE ANDRADEMarca TipoCHEVROLET/CORSASEDAN 1.4 PREMIUM Pas/Automóvel

PorTArIA Nº 0450 DE 26.11.2009- Proc.Nº 002009730022317-1/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : EDMUNDO DA SILVA GOMESMarca TipoFIAT/NOVO SIENA ELX 1.4 FLEX Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : LAURO CARDOSO SARAIVAMarca TipoFIAT/PALIO WEEKEND 1.4 FLEX Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : ALEX FERREIRA NASCIMENTOMarca TipoCHEVROLET/MERIVA 1.4 MAXX Pas/Automóvel


O Ilmo. Sr. EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionada que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso Voluntário no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Frigoxin Comercial LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.224.921-4A.I.N.F. Nº : Nº 07.2007.51.000.0020-3ENDEREÇO : Rodovia PA 150 – Km 2,5 – S/N - CentroXinguara - PAEVANDRO CESAR GRILLO MACHADOCoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionada que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso Voluntário no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita Estadual


Executivo 2RAZÃO SOCIAL : Frigoxin Comercial LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.224.921-4A.I.N.F. Nº : Nº 07.2006.51.000.0817-7ENDEREÇO : Rodovia PA 150 – Km 2,5 – S/N - CentroXinguara - PAEVANDRO CESAR GRILLO MACHADOCoordenador – CERAT – Redenção

PorTArIA Nº 0161, DE 27 DE NoVEmBro DE 2009o SEcrETÁrIo DE ESTADo DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas, considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de março de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e Portaria nº 577, de 15 de outubro de 2008, 1ª edição do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais – STN; RESOLVE:Art. 1º Divulgar a Execução Orçamentária do Governo do Estado,

realizada e registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, relativa ao bimestre setembro/outubro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.VANDO VIDAL DE OLIVEIRA REGO Secretário de Estado da FazendaNOTAS EXPLICATIVASO Balanço Orçamentário e as Demonstrações da Execução Orçamentária referem-se, exclusivamente, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito da Administração Pública Estadual.Consideram-se Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social o conjunto de dotações estabelecidas para as unidades orçamentárias, de acordo com a Lei Orçamentária Anual nº 7.239, de 31 de dezembro de 2008, acrescida dos créditos adicionais abertos e/ou reabertos até o mês de outubro do ano de 2009. Esta composição está assim estruturada:Órgãos da Administração Direta, compreendendo inclusive os valores relativos às despesas de transferências

intragovernamentais para entidades não contempladas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;Fundos Especiais;Entidades da Administração Indireta, tais como:Fundações;Autarquias;Empresas Públicas dependentes; eSociedades de Economia Mista dependentes.Considera-se como execução orçamentária da receita, a ocorrência do estágio da arrecadação, sendo utilizado o regime de caixa. Considera-se como execução orçamentária da despesa, a ocorrência do estágio da liquidação, efetivado ou não o seu respectivo pagamento.Estas informações estão disponíveis na internet “http://www.sefa.pa.gov.br/” (Contabilidade Geral do Estado – Relatório Resumido da Execução Orçamentária).Hélio Santos de Oliveira GoesDiretor de Contabilidade e Gestão Fiscal

GoVErNo Do ESTADo Do PArÁ

rELATÓrIo rESumIDo DA EXEcução orçAmENTÁrIA

BALANço orçAmENTÁrIo

orçAmENToS FIScAL E DA SEGurIDADE SocIAL

JANEIro A ouTuBro 2009 / BImESTrE SETEmBro – ouTuBro

LRF, art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º - Anexo I R$ Milhares

rEcEITAS

PrEVISão INIcIAL

PrEVISão ADIcIoNAL

PrEVISão ATuALIZADA

rEcEITAS rEALIZADAS SALDo A rEALIZAr No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

rEcEITAS (EXcETo INTrA-orçAmENTÁrIAS) (I) 10.469.165 912.896 11.382.061 1.704.177 14,97 8.242.100 72,41 3.139.961

rEcEITAS corrENTES 11.037.266 537.006 11.574.272 1.763.785 15,24 8.639.144 74,64 2.935.128

RECEITA TRIBUTARIA 5.362.097 19.021 5.381.118 872.768 16,22 3.984.848 74,05 1.396.271

IMPOSTOS 5.270.793 19.021 5.289.814 856.965 16,20 3.908.798 73,89 1.381.016

TAXAS 91.304 - 91.304 15.802 17,31 76.049 83,29 15.255

RECEITA DE CONTRIBUICOES 418.393 15.011 433.404 79.759 18,40 364.311 84,06 69.093

CONTRIBUICOES SOCIAIS 418.393 15.011 433.404 79.759 18,40 364.311 84,06 69.093

RECEITA PATRIMONIAL 84.992 949 85.941 21.867 25,44 113.057 131,55 (27.115)

RECEITAS IMOBILIARIAS 2.446 - 2.446 221 9,03 1.012 41,35 1.435

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 77.492 - 77.492 18.639 24,05 97.382 125,67 (19.890)

RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES. 2.291 - 2.291 69 3,03 681 29,73 1.609

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.763 949 3.713 2.937 79,12 13.982 376,60 (10.269)

RECEITA AGROPECUARIA 56 48 104 7 6,25 47 45,35 57

RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL - - - - 1 (1)

RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 56 48 104 7 6,25 46 44,04 58

RECEITA INDUSTRIAL 8.964 - 8.964 1.098 12,25 6.668 74,39 2.296

RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 8.964 - 8.964 1.098 12,25 6.668 74,39 2.296

RECEITA DE SERVICOS 311.414 26.062 337.476 49.982 14,81 228.629 67,75 108.847

TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.649.708 96.066 4.745.774 694.904 14,64 3.813.436 80,35 932.338

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.574.506 50.929 4.625.435 662.363 14,32 3.652.107 78,96 973.328

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 75.202 45.136 120.338 32.542 27,04 161.252 134,00 (40.913)

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - - - 77

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 201.641 379.849 581.491 43.401 7,46 128.149 22,04 453.342

MULTAS E JUROS DE MORA 46.838 - 46.838 7.107 15,17 31.787 67,87 15.051

INDENIZACOES, RESTITUICOES 18.515 - 18.515 17.569 94,89 18.726 101,14 (212)

RECEITA DA DIVIDA ATIVA 44.022 - 44.022 6.111 13,88 34.767 78,98 9.255

RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 92.267 379.849 472.116 12.614 2,67 42.869 9,08 429.248

rEcEITAS DE cAPITAL 792.558 375.890 1.168.448 108.628 9,30 504.659 43,19 663.790

OPERACOES DE CREDITO 360.346 375.135 735.481 63.877 8,69 425.624 57,87 309.857

OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 269.237 352.208 621.445 35.729 5,75 368.942 59,37 252.503

OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 91.108 22.927 114.035 28.148 24,68 56.682 49,71 57.354

ALIENACAO DE BENS 1.500 - 1.500 1 0,07 483 32,24 1.016

ALIENACAO DE BENS MOVEIS 30 - 30 - - 86 285,68 (56)

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 1.470 - 1.470 1 0,07 398 27,07 1.072

AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 30.953 30.953 225 0,73 1.210 3,91 29.743

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 389.898 755 390.653 30.409 7,78 63.203 16,18 327.449

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 37 - 37 - - - - 37

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 389.861 755 390.616 30.409 7,78 63.203 16,18 327.413

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 9.863 - 9.863 14.116 143,12 14.138 143,35 (4.275)

OUTRAS RECEITAS 9.863 9.863 14.116 143,12 14.138 143,35 (4.275)


DEDucoES DA rEcEITA 1.360.660 - 1.360.660 168.235 12,36 901.703 66,27 458.957

DEDUCOES PARA A FORMACAO DO FUNDEB 1.360.660 - 1.360.660 168.235 12,36 901.703 66,27 458.957

RECEITAS TRIBUTARIAS 744.861 - 744.861 82.764 11,11 432.724 58,09 312.137

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 615.798 - 615.798 85.471 13,88 468.979 76,16 146.820

rEcEITAS corrENTES INTrA-orcAmENTArIAS (II) 390.232 390.232 57.989 14,86 284.227 72,84 106.004

SuBToTAL DA rEcEITA (III) = (I+II) 10.859.396 912.896 11.772.293 1.762.166 14,97 8.526.327 72,43 3.245.966

oPErAçÕES DE crÉDITo / rEFINANcIAmENTo (IV) - - - - -

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - - - - -

MOBILIÁRIA - - - - -

CONTRATUAL - - - - -

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS - - - - -

MOBILIÁRIA - - - - -

CONTRATUAL - - - - -

SuBToTAL com rEFINANcIAmENTo (V) = (III+IV) 10.859.396 912.896 11.772.293 1.762.166 14,97 8.526.327 72,43 3.245.966

DÉFIcIT (VI) - - - - -

ToTAL (VII) = (V+VI) 10.859.396 912.896 11.772.293 1.762.166 14,97 8.526.327 72,43 3.245.966

SALDo DE EXErcÍcIoS ANTErIorES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - - 379.404 -

FoNTE: SIAFEM- Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.



BALANço orçAmENTÁrIo


JANEIro A ouTuBro 2009 / BImESTrE SETEmBro - ouTuBro

RREO - ANEXO I (LRF, art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ Milhares

DESPESASDoTAção INIcIAL

crÉDIToS ADIcIoNAIS

DoTAção ATuALIZADA

DESPESAS EmPENHADAS DESPESAS LIQuIDADASSALDo A

LIQuIDArNo Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

DESPESAS (EXcETo INTrA-orçAmENTÁrIAS) (VIII) 10.458.822 829.913 11.288.735 1.599.709 7.914.717 1.587.366 7.244.684 64,18 4.044.051

DESPESAS corrENTES 8.601.460 280.087 8.881.547 1.372.034 6.814.817 1.372.233 6.511.320 73,31 2.370.227

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.469.104 (29.408) 3.439.695 567.650 2.741.607 557.221 2.694.925 78,35 744.770

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 180.150 (9.535) 170.615 23.952 117.887 23.758 117.693 68,98 52.922

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.952.206 319.030 5.271.236 780.431 3.955.323 791.254 3.698.702 70,17 1.572.534

Transferências a Municípios 1.430.233 (37.527) 1.392.706 243.922 1.075.964 244.003 1.068.552 76,72 324.154

Demais Despesas Correntes 3.521.973 356.557 3.878.530 536.509 2.879.359 547.251 2.630.150 67,81 1.248.380

DESPESAS DE cAPITAL 1.694.272 549.826 2.244.098 227.676 1.099.900 215.133 733.364 32,68 1.510.734

INVESTIMENTOS 1.277.328 568.409 1.845.737 172.021 842.173 163.312 479.841 26,00 1.365.896

INVERSOES FINANCEIRAS 245.598 (16.101) 229.498 37.683 140.730 33.818 136.540 59,50 92.957

AMORTIZACAO DA DIVIDA 171.346 (2.482) 168.864 17.971 116.997 18.003 116.983 69,28 51.881

rESErVA DE coNTINGÊNcIA - - - -

rESErVA Do rPPS 163.090 - 163.090 - - - - 163.090

DESPESAS (INTrA-orçAmENTÁrIAS) (IX) 274.612 80.830 355.442 66.293 299.405 59.320 268.674 75,59 86.768

SuBToTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 10.733.434 910.743 11.644.177 1.666.002 8.214.122 1.646.686 7.513.357 64,52 4.130.819

AmorTIZAção DA DÍVIDA / rEFINANcIAmENTo (XI) 125.962 2.153 128.116 22.716 103.511 20.920 101.715 79,39 26.401

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 125.962 2.153 128.116 22.716 103.511 20.920 101.715 79,39 26.401

DÍVIDA MOBILIÁRIA 125.962 2.153 128.116 22.716 103.511 20.920 101.715 79,39 26.401

OUTRAS DÍVIDAS - - - - - - - - -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA - - - - - - - - -

DÍVIDA MOBILIÁRIA - - - - - - - - -

OUTRAS DÍVIDAS - - - - - - - - -

SuBToTAL com rEFINANcIAmENTo (XII) = (X + XI) 10.859.396 912.896 11.772.293 1.688.719 8.317.634 1.667.605 7.615.072 64,69 4.157.221

SuPErÁVIT (XIII) - - - - - 911.255 - -

ToTAL (XIV) = (XII + XIII) 10.859.396 912.896 11.772.293 1.688.719 8.317.634 1.667.605 8.526.327 72,43 3.245.966

rEcEITAS INTrA-orçAmENTÁrIAS PrEVISão

INIcIAL PrEVISão ADIcIoNAL

PrEVISão ATuALIZADA

rEcEITAS rEALIZADAS SALDo A rEALIZAr No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

rEcEITAS corrENTES 390.232 - 390.232 57.989 14,86 284.227 72,84 106.004

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 390.155 - 390.155 57.989 14,86 284.214 72,85 105.942

CONTRIBUICOES SOCIAIS 390.155 - 390.155 57.989 14,86 284.214 72,85 105.942

CONTRIBUICOES SOCIAIS-EXERCICIOS ANTERIORES - - - - - - -

RECEITA DE SERVICOS - - - - - -

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76 - 76 - - 13 17,65 63

MULTAS E JUROS DE MORACONTRIBUICOES SOCIAIS 21 - 21 - 13 64,73 7

INDENIZACOES E RESTITUICOES 28 - 28 - - - 28


Executivo 2 RECEITAS DIVERSAS 28 - 28 - - - - 28

ToTAL 390.232 - 390.232 57.989 14,86 284.227 72,84 106.004

DESPESAS INTrA-orçAmENTÁrIASDoTAção INIcIAL

crÉDIToS ADIcIoNAIS

DoTAção ATuALIZADA

DESPESAS EmPENHADAS DESPESAS LIQuIDADASSALDo A

LIQuIDArNo Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

DESPESAS corrENTES 274.612 80.830 355.442 66.293 299.405 59.320 268.674 75,59 86.768

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 274.612 80.830 355.442 66.293 299.405 59.320 268.674 75,59 86.768

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - - -

ToTAL 274.612 80.830 355.442 66.293 299.405 59.320 268.674 75,59 86.768

FoNTE: SIAFEM- Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.



DEmoNSTrATIVo DA EXEcução DAS DESPESAS Por FuNção / SuBFuNção


JANEIro A ouTuBro 2009 / BImESTrE SETEmBro - ouTuBro

RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ Milhares

FuNção/SuBFuNção DoTAção INIcIAL

DoTAção ATuALIZADA (a)

DESPESAS EmPENHADAS DESPESAS LIQuIDADAS

% (b/a) SALDo A LIQuIDAr (a-b)

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre (b)

% (b / total b)

DESPESAS (EXcETo INTrA-orçAmENTÁrIAS) (I) 10.584.784 11.416.850 1.622.426 8.018.229 1.608.286 7.346.398 96,47 64,35 4.070.452

01 LEGISLATIVA 363.202 409.450 56.512 319.529 62.150 293.023 3,85 71,57 116.427

031 ACAO LEGISLATIVA 21.301 19.026 2.245 14.274 2.286 11.828 0,16 62,17 7.198

032 CONTROLE EXTERNO 113.881 131.535 23.692 105.045 20.650 92.083 1,21 70,01 39.452

122 ADMINISTRACAO GERAL 203.120 229.979 29.757 182.196 35.577 174.277 2,29 75,78 55.702

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3.000 4.700 100 1.436 282 1.080 0,01 22,98 3.620

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 268 368 95 257 66 197 0,00 53,51 171

131 COMUNICACAO SOCIAL 2.115 2.375 38 2.053 484 1.887 0,02 79,43 489

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.300 6.300 238 3.687 433 2.640 0,03 41,91 3.660

301 ATENCAO BASICA 1.100 1.100 (4) 121 2 85 0,00 7,72 1.015

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 11.799 12.548 350 10.026 2.250 8.693 0,11 69,28 3.855

365 EDUCACAO INFANTIL 1.200 900 - 73 - 73 0,00 8,11 827

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 19 19 - - - - 19

722 TELECOMUNICACOES 1.100 600 - 360 120 180 0,00 30,00 420

02 JuDIcIArIA 414.952 460.276 57.650 287.859 62.043 272.277 3,58 59,16 187.999

061 ACAO JUDICIARIA 147.253 170.193 17.471 92.361 19.805 84.460 1,11 49,63 85.733

062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDIC 2.835 2.835 397 1.874 372 1.847 0,02 65,15 988


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 11.273 23.786 2.517 10.025 1.860 7.600 0,10 31,95 16.187

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.101 6.812 917 2.952 895 2.795 0,04 41,04 4.017

129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 1.061 894 53 420 45 311 0,00 34,72 584

131 COMUNICACAO SOCIAL 310 310 39 113 - 68 0,00 21,93 242

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.452 7.604 10 3.487 950 2.767 0,04 36,39 4.837

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 489 939 58 544 58 544 0,01 58,00 394

03 ESSENcIAL A JuSTIcA 403.056 434.861 72.250 325.105 64.719 296.371 3,89 68,15 138.490

062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDIC 2.000 9.850 9.187 9.365 5.776 5.776 0,08 58,64 4.074

091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 58.908 66.810 10.906 44.079 8.994 40.777 0,54 61,03 26.033

092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 95.711 88.438 13.175 64.740 13.135 64.661 0,85 73,11 23.778

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 168 168 - 17 1 5 0,00 3,17 162


124 CONTROLE INTERNO 50 50 - 14 1 14 0,00 29,14 35

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 528 1.148 89 695 196 357 0,00 31,10 791


129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 52 - - - - - - -

183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 62 62 10 10 0,00 15,94 52

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 530 580 101 473 101 473 0,01 81,54 107

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 12 12 7 7 0,00 54,58 6

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 4.668 4.134 736 3.396 686 3.346 0,04 80,94 788

421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 57.097 58.792 7.642 43.088 6.415 26.587 0,35 45,22 32.205

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 831 996 98 521 102 440 0,01 44,17 556


665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 50 - - - - -

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 14.507 26.795 2.921 20.215 2.921 20.215 0,27 75,44 6.580

04 ADmINISTrAcAo 588.591 722.805 107.571 445.762 96.548 390.055 5,12 53,96 332.751

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 37.930 166.172 30.096 48.415 25.380 41.051 0,54 24,70 125.121


123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2.134 1.939 6 61 4 52 0,00 2,66 1.887

124 CONTROLE INTERNO 156 34 8 20 2 12 0,00 35,74 22

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 56 2 - - - - 2


127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 838 1.073 79 826 178 826 0,01 76,98 247


129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 22.785 20.659 1.468 11.211 2.170 9.373 0,12 45,37 11.286

131 COMUNICACAO SOCIAL 1.426 500 55 122 19 63 0,00 12,56 437

183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 21 - - - - -

212 COOPERACAO INTERNACIONAL 936 623 - 230 - 230 0,00 36,88 393

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2.024 225 181 199 152 161 0,00 64

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.660 5.650 231 939 119 579 0,01 10,24 5.071

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 15.687 16.824 2.793 12.469 2.416 11.727 0,15 69,70 5.097

334 FOMENTO AO TRABALHO 5.049 4.386 261 1.253 153 623 0,01 14,21 3.763

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 847 15.212 1.382 9.710 506 6.041 0,08 9.171

392 DIFUSAO CULTURAL 400 330 9 296 3 178 0,00 53,93 152

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.137 847 72 603 182 578 0,01 68,24 269

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250 1.357 5 1.347 5 604 0,01 44,53 753

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 4.246 6.434 1.553 3.835 698 2.486 0,03 38,63 3.948

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 43 43 - 0,00 43

631 REFORMA AGRARIA 1.584 5.420 129 1.223 158 1.068 0,01 19,71 4.352

661 PROMOCAO INDUSTRIAL 1.407 4.235 50 1.077 53 711 0,01 3.524

663 MINERACAO 700 700 - - - - 700

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 1.525 764 114 472 8 290 0,00 37,97 474

691 PROMOCAO COMERCIAL 216 216 78 9 41 0,00 19,14 175

722 TELECOMUNICACOES 70 5 () 5 - 5 0,00 100,00 -

752 ENERGIA ELETRICA 23.519 13.489 2 13.463 11 63 0,00 0,47 13.425

06 SEGurANcA PuBLIcA 904.336 945.007 144.747 754.192 150.467 704.794 9,26 74,58 240.213


124 CONTROLE INTERNO 1.877 1.817 159 1.709 260 1.546 0,02 85,11 271

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 54.575 54.575 11.758 44.275 11.792 41.365 0,54 75,79 13.211

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 10.167 9.922 2.868 6.256 2.417 4.887 0,06 49,25 5.036

131 COMUNICACAO SOCIAL 2.000 2.000 1.995 1.995 0,03 99,75 5

181 POLICIAMENTO 128.329 147.062 9.984 113.548 15.059 79.095 1,04 53,78 67.967

182 DEFESA CIVIL 9.019 10.685 420 6.433 763 4.457 0,06 41,71 6.228

183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 5.757 17.040 321 8.077 545 3.864 0,05 22,67 13.176

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 503 451 57 134 46 113 0,00 25,10 338

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 150 100 3 44 5 42 0,00 42,17 58

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 591 421 105 283 95 251 0,00 59,61 170


422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 354 277 20 144 - 122 0,00 44,18 154

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 376 297 122 182 103 161 0,00 54,15 136

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 387 387 27 74 6 53 0,00 13,61 334

08 ASSISTENcIA SocIAL 291.013 352.407 25.732 234.423 37.943 202.596 2,66 57,49 149.811


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 2.500 2.500 222 1.994 445 1.994 0,03 506

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 102 110 - 6 - - - - 110


129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 20 20 3 19 3 19 0,00 1

131 COMUNICACAO SOCIAL 500 100 - - - 100

241 ASSISTENCIA AO IDOSO 216 196 - 160 - 160 0,00 35

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 9.684 20.493 1.310 12.729 1.912 6.348 0,08 30,98 14.145

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 40.212 46.060 4.482 25.710 4.228 18.288 0,24 39,70 27.772

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 135.996 183.887 9.143 135.246 19.168 119.494 1,57 64.393

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 778 813 16 107 7 58 0,00 7,10 755



Executivo 2392 DIFUSAO CULTURAL 138 88 9 26 7 18 0,00 70

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 4 4 - - - 4

605 ABASTECIMENTO 122 168 - 71 - 60 0,00 35,76 108

09 PrEVIDENcIA SocIAL 1.230.591 1.241.018 199.996 977.049 201.243 975.289 12,81 78,59 265.729

122 ADMINISTRACAO GERAL 818 818 95 510 98 508 0,01 62,05 310

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 62 62 - - - - - - 62

272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.206.636 1.217.206 198.731 970.855 199.982 969.107 12,73 79,62 248.099

274 PREVIDENCIA ESPECIAL 6.818 6.818 1.097 5.375 1.097 5.375 0,07 78,84 1.443


846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 15.773 15.773 9 77 3 68 0,00 0,43 15.705

10 SAuDE 1.241.823 1.430.717 212.598 995.710 196.720 907.965 11,92 63,46 522.752



128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 17.333 12.263 1.054 5.928 884 5.158 0,07 42,06 7.106

131 COMUNICACAO SOCIAL 1.582 1.582 321 830 12 496 0,01 31,37 1.086

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 12 12 - - - - 12

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.304 964 53 423 59 362 0,00 37,50 603

301 ATENCAO BASICA 80.091 61.493 6.731 33.101 6.992 27.562 0,36 44,82 33.931

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 552.474 740.120 108.594 483.182 94.416 419.700 5,51 56,71 320.420

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 16.654 12.752 1.923 10.644 2.085 9.933 0,13 77,89 2.819

304 VIGILANCIA SANITARIA 2.550 4.080 168 2.110 141 1.797 0,02 44,04 2.283

305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 18.822 19.866 2.898 12.165 1.901 9.213 0,12 46,37 10.653

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 133 23 - 4 - - - - 23


422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 367 135 1 22 1 22 0,00 16,24 113

511 SANEAMENTO BASICO RURAL 2.532 1.479 (42) 80 20 60 0,00 4,06 1.419

571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 389 282 6 67 5 51 0,00 18,16 231

11 TrABALHo 153.639 187.821 17.594 99.800 17.466 83.342 1,09 44,37 104.479



244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 120 875 () 780 () 780 0,01 89,16 95


332 RELACOES DE TRABALHO 71 71 10 10 0,00 13,92 61

333 EMPREGABILIDADE 8.781 8.026 41 783 16 336 0,00 4,19 7.690

334 FOMENTO AO TRABALHO 47.420 50.866 424 11.762 314 7.119 0,09 14,00 43.746

12 EDucAcAo 1.386.389 1.376.157 225.897 1.140.635 218.045 1.077.192 14,15 78,28 298.965


128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 6.104 11.022 1.705 6.685 1.290 3.866 0,05 35,07 7.157

131 COMUNICACAO SOCIAL 113 113 10 100 17 68 0,00 59,85 45

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 16.646 11.854 2.375 9.128 1.710 4.850 0,06 40,92 7.004

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 15.014 10.224 60 9.307 640 2.794 0,04 27,32 7.430


361 ENSINO FUNDAMENTAL 533.609 508.138 90.115 438.305 87.325 424.421 5,57 83,52 83.718

362 ENSINO MEDIO 378.834 375.180 61.491 319.102 59.808 311.123 4,09 82,93 64.056

364 ENSINO SUPERIOR 93.562 94.963 16.139 80.917 16.273 74.818 0,98 78,79 20.144

365 EDUCACAO INFANTIL 1.000 236 6 16 5 11 0,00 4,66 225

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 78.676 82.777 11.602 54.581 11.837 54.064 0,71 65,31 28.713

392 DIFUSAO CULTURAL 183 100 - - - - - 100


13 cuLTurA 94.554 91.586 12.454 58.665 10.592 49.204 0,65 53,72 42.382




244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1 1 - - - - 1

301 ATENCAO BASICA 10 10 1 1 1 1 0,00 9


363 ENSINO PROFISSIONAL 220 320 76 293 73 290 0,00 90,82 29

364 ENSINO SUPERIOR 310 310 9 278 14 278 0,00 89,80 32

391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 8.092 7.078 1.389 5.131 1.139 4.427 0,06 62,55 2.651

392 DIFUSAO CULTURAL 58.451 55.638 6.588 31.667 5.460 24.257 0,32 43,60 31.381

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 65 60 - 25 - 25 0,00 41,97 35


14 DIrEIToS DA cIDADANIA 32.130 33.581 2.493 18.161 2.681 16.864 0,22 50,22 16.716


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.881 1.575 181 1.067 191 1.046 0,01 66,41 529

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 120 100 - 5 - 2 0,00 1,58 98

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2.514 2.295 316 1.388 317 1.388 0,02 60,50 907

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.652 1.520 164 841 166 769 0,01 50,61 751

334 FOMENTO AO TRABALHO 100 100 - - - - - - 100


422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 11.690 13.487 232 2.820 143 2.512 0,03 18,62 10.976

511 SANEAMENTO BASICO RURAL 100 100 - - - - - - 100

631 REFORMA AGRARIA 100 100 - 8 - 8 0,00 7,80 92

15 urBANISmo 83.913 88.422 4.501 49.122 4.556 32.092 0,42 36,29 56.330


122 ADMINISTRACAO GERAL 6.533 7.202 623 4.606 849 3.861 0,05 53,61 3.341

127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 2.430 1.770 (4) 344 118 118 0,00 1.652


244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 75 212 23 73 21 56 0,00 26,41 156

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 366 441 - 355 61 273 0,00 61,89 168

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.063 19.379 747 8.735 652 3.771 0,05 19,46 15.608

482 HABITACAO URBANA 11.413 10.252 5 3.832 44 972 0,01 9,48 9.280

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 150 150 - - - - 150

782 TRANSPORTE RODOVIARIO 31.218 31.284 1.525 19.292 958 12.852 0,17 18.432

16 HABITAcAo 118.070 183.575 15.522 120.475 20.464 91.485 1,20 49,83 92.091

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 375 418 139 238 58 134 0,00 32,14 284


127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 100 40 - - - 40

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 36 36 4 6 - 2 0,00 34


301 ATENCAO BASICA 37 37 2 17 3 7 0,00 31


482 HABITACAO URBANA 96.500 162.608 12.919 107.254 18.043 79.614 1,05 48,96 82.994

17 SANEAmENTo 281.791 251.109 27.967 144.193 24.884 125.393 1,65 49,94 125.716

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 25 2 - - - - - 2

511 SANEAMENTO BASICO RURAL 500 50 - - - 50

512 SANEAMENTO BASICO URBANO 281.266 251.057 27.967 144.193 24.884 125.393 1,65 49,95 125.664

18 GESTAo AmBIENTAL 54.352 65.144 7.368 30.722 7.253 26.100 0,34 40,07 39.044


128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 979 585 18 13 0,00 2,19 572

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.349 3.105 505 2.000 505 2.000 0,03 64,42 1.105

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 3.342 3.572 129 1.083 314 844 0,01 23,62 2.728

542 CONTROLE AMBIENTAL 25.855 35.247 3.083 13.898 2.731 9.885 0,13 28,05 25.362

543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 2.799 2.342 28 329 29 245 0,00 10,47 2.096

544 RECURSOS HIDRICOS 1.939 1.939 8 94 7 56 0,00 2,91 1.882

601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 450 360 - 22 1 11 0,00 3,10 349

19 cIENcIA E TEcNoLoGIA 122.412 209.596 26.266 61.933 10.949 28.060 0,37 13,39 181.535





422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 171 168 (3) 12 2 8 0,00 4,52 160

571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 19.598 22.813 1.455 6.563 2.282 4.250 0,06 18,63 18.563

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 45.134 84.145 3.312 4.134 1.504 1.594 0,02 1,89 82.552

573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOG 3.620 3.179 398 1.165 23 618 0,01 19,43 2.562

661 PROMOCAO INDUSTRIAL 5.133 6.578 729 2.743 820 2.521 0,03 38,32 4.057

662 PRODUCAO INDUSTRIAL 5.444 37.003 15.939 20.915 1.318 1.622 0,02 4,38 35.381

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 500 500 1 - - - 500

691 PROMOCAO COMERCIAL 2.601 2.180 101 798 100 611 0,01 28,02 1.569

20 AGrIcuLTurA 156.448 183.339 31.068 117.067 22.672 101.408 1,33 55,31 81.931

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 220 70 19 58 19 58 0,00 12


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 89 73 50 49 0,00 67,83 23


Executivo 2 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 577 552 14 49 4 35 0,00 6,40 517

131 COMUNICACAO SOCIAL 200 200 93 99 - 3 0,00 197

304 VIGILANCIA SANITARIA 351 351 46 254 33 236 0,00 115


331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 6.656 5.945 877 4.701 879 4.701 0,06 79,07 1.244

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 250 250 53 56 - 3 0,00 247

601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 11.002 36.045 6.420 9.816 611 2.298 0,03 6,38 33.747

602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 4.390 4.549 176 844 150 646 0,01 14,19 3.903

603 DEFESA SANITARIA VEGETAL 1.767 2.435 253 1.593 185 823 0,01 33,79 1.612

604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 4.726 8.084 1.558 3.143 680 1.652 0,02 20,44 6.431

605 ABASTECIMENTO 1.102 439 - 9 - 9 0,00 1,98 430

606 EXTENSAO RURAL 11.811 14.630 2.016 5.056 923 3.499 0,05 23,92 11.131


691 PROMOCAO COMERCIAL 600 160 26 79 21 39 0,00 24,06 122

21 orGANIZAcAo AGrArIA 15.573 32.194 4.667 13.662 3.452 11.497 0,15 35,71 20.697



631 REFORMA AGRARIA 2.176 18.332 3.256 5.302 1.714 3.359 0,04 18,32 14.973

22 INDuSTrIA 8.986 8.986 1.164 5.149 1.161 4.961 0,07 55,21 4.025


128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 30 30 0,00 0,96 30

131 COMUNICACAO SOCIAL 10 10 - - - - 10


392 DIFUSAO CULTURAL 40 40 - - - - 40

662 PRODUCAO INDUSTRIAL 2.640 2.704 267 912 237 738 0,01 27,30 1.966


23 comErcIo E SErVIcoS 36.097 43.310 3.530 24.505 2.982 21.927 0,29 50,63 21.383


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.750 1.890 170 1.317 194 617 0,01 32,63 1.274




691 PROMOCAO COMERCIAL 95 25 12 23 12 23 0,00 92,00 2

692 COMERCIALIZACAO 376 178 12 142 5 106 0,00 59,67 72

695 TURISMO 15.608 22.687 709 9.971 253 8.835 0,12 38,94 13.852

24 comuNIcAcoES 91.597 94.623 8.887 63.305 12.070 57.392 0,75 60,65 37.231


128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 100 100 - - - - 100

131 COMUNICACAO SOCIAL 59.238 59.238 6.305 44.758 8.963 39.995 0,53 67,52 19.243




722 TELECOMUNICACOES 14.616 17.242 696 7.009 1.152 6.521 0,09 37,82 10.721

25 ENErGIA 1.570 1.582 161 435 134 198 0,00 12,49 1.385

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.402 1.414 161 425 134 192 0,00 13,60 1.222

752 ENERGIA ELETRICA 168 168 10 5 0,00 3,16 163

26 TrANSPorTE 434.832 557.909 61.258 348.255 85.362 204.667 2,69 36,68 353.242


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.145 1.041 167 648 179 623 0,01 59,90 417

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 72 72 2 1 0,00 71


665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 15 15 - - - 15

781 TRANSPORTE AEREO 39.121 41.120 (398) 19.275 637 2.768 0,04 6,73 38.352

782 TRANSPORTE RODOVIARIO 339.060 441.063 59.507 302.817 78.744 179.279 2,35 40,65 261.785

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 30.738 49.608 (678) 7.927 1.198 5.764 0,08 11,62 43.844

27 DESPorTo E LAZEr 19.849 20.121 1.689 10.849 1.499 9.657 0,13 48,00 10.463

122 ADMINISTRACAO GERAL 2.713 2.713 679 2.506 649 2.415 0,03 89,00 298

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 40 1 - - - - - - 1

242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICENCIA 156 86 30 33 30 33 0,00 38,61 53

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 379 112 4 4 0,00 4,00 107



421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 1.700 1.700 13 584 7 31 0,00 1,80 1.669


812 DESPORTO COMUNITARIO 13.890 15.158 921 7.543 766 6.996 0,09 46,15 8.163

28 ENcArGoS ESPEcIAIS 1.891.929 1.828.165 292.884 1.371.666 290.229 1.362.588 17,89 74,53 465.576

122 ADMINISTRACAO GERAL 1.391 1.391 142 765 148 687 0,01 49,37 704

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 250 250 - - - 250

841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 225.053 217.672 39.055 180.293 37.064 178.302 2,34 81,91 39.369

842 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA 10.189 10.189 3.070 8.472 3.070 8.472 0,11 83,15 1.716

843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 130.889 128.089 14.081 60.895 14.081 60.895 0,80 47,54 67.194

844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 59.605 59.605 1.935 42.429 1.935 42.429 0,56 71,18 17.176

845 TRANSFERENCIAS 1.357.109 1.314.809 225.218 1.018.949 225.284 1.018.949 13,38 77,50 295.860

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 107.443 96.161 9.382 59.862 8.646 52.855 0,69 54,96 43.306

99 rESErVA DE coNTINGENcIA¹ 163.090 163.090 - - 163.090

999 RESERVA DE CONTINGENCIA 163.090 163.090 - - - - 163.090

DESPESAS (INTrA-orçAmENTÁrIAS) (II) 274.612 355.442 66.293 299.405 59.320 268.674 3,53 75,59 86.768

ToTAL (III) = (I + II) 10.859.396 11.772.293 1.688.719 8.317.634 1.667.605 7.615.072 100,00 64,69 4.157.221

FuNção/SuBFuNção DoTAção INIcIAL

DoTAção ATuALIZADA (a)

DESPESAS EmPENHADAS DESPESAS LIQuIDADAS

% (b/a) SALDo A LIQuIDAr (a-b)No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o

Bimestre (b) % (b / total b)

DESPESAS (INTrA-orçAmENTÁrIAS)

01 LEGISLATIVA 24.350 24.668 3.332 18.489 3.477 16.736 6,23 67,85 7.932

032 CONTROLE EXTERNO 12.580 12.709 1.487 9.730 1.739 8.085 3,01 63,62 11.012


02 JuDIcIArIA 33.910 33.910 6.018 29.613 6.019 29.613 11,02 87,33 4.297

61 AÇÃO JUDICIÁRIA 267 267 39 189 39 189 0,07 70,64 230


03 ESSENcIAL A JuSTIcA 31.191 31.263 4.117 21.939 4.483 21.725 8,09 69,49 9.538

91 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 7.618 7.618 1.187 4.943 1.754 4.929 1,83 64,71 7.618

92 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 17.015 15.015 2.265 10.889 2.263 10.887 14.879


846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 112 2.184 1.941 1.941 0,72 88,88 1.594

04 ADmINISTrAcAo 120.000 120.003 22.499 117.963 22.392 101.165 37,65 84,30 18.838


06 SEGurANcA PuBLIcA 3.600 3.600 374 2.160 374 2.160 0,80 60,00 1.440


10 SAuDE 15 30.097 5.039 24.706 4.941 22.177 8,25 73,69 7.920

122 ADMINISTRACAO GERAL 15 30.097 5.039 24.706 4.941 22.177 8,25 73,69 9.986

12 EDucAcAo 60.891 111.246 24.824 84.075 17.525 74.639 27,78 67,09 36.607


361 ENSINO FUNDAMENTAL 27.905 55.823 13.216 42.438 8.644 37.360 13,91 66,92 11.775

362 ENSINO MEDIO 15.740 33.982 8.069 25.538 5.271 22.740 8,46 66,92 11.171

364 ENSINO SUPERIOR 5.624 8.450 656 5.720 1.309 5.720 2,13 67,69 5.475

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 3.462 7.151 1.983 5.734 1.405 4.651 1,73 65,03 2.083

16 HABITAcAo 23 23 1 6 1 5 0,00 21,46 18


22 INDuSTrIA 320 320 37 198 56 198 0,07 61,73 122


23 comErcIo E SErVIcoS 312 312 52 256 52 256 0,10 82,16 56


ToTAL 274.612 355.442 66.293 299.405 59.320 268.674 100,00 75,59 86.768

FoNTE: SIAFEm- Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e municípios.

¹ Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos os recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.

CONTINUA NO CADERNO 3


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR PODER E UNIDADE GESTORA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2009 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

R$ milhares

PODER / UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

MOVIMENTO DE CRÉDITO

TOTAL AUTORIZADO (a)

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA

% (e/a)

SALDO A LIQUIDAR

(a-e)No Bimestre (b)

Até o Bimestre (c)

No Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

% (e / total e)

PODER EXECUTIVO 9.800.396 10.610.829 106.839 10.503.989 1.509.047 7.387.546 1.477.429 6.732.558 88,41 64,10 3.771.431

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. URBANO E REG. 159.388 159.972 3.022 156.950 4.571 65.425 3.329 32.586 0,43 20,76 124.364

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 19.849 20.121 694 19.427 1.565 10.534 1.393 9.389 0,12 48,33 10.037

SEEL - EOP - ADM. ESTADIO OLIMPICO DO PARA - - 494 494 112 298 104 262 233

GABINETE DO GOVERNADOR - CASA CIVIL 44.173 70.788 6.488 77.276 9.588 49.578 8.597 43.127 0,57 55,81 34.148

GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITAR 8.110 7.851 - 7.851 1.228 5.924 1.238 5.903 0,08 75,18 1.948

AUDITORIA GERAL DO ESTADO 4.082 4.365 6 4.359 716 3.375 676 3.222 0,04 73,92 1.137

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 25.708 29.262 5.934 23.328 3.407 18.517 3.436 18.205 0,24 78,04 5.123

ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA SEAD 201.989 201.989 168.816 370.805 71.551 304.319 59.231 264.761 3,48 71,40 106.044

UNIDADE DE COORDENACAO ESTADUAL/PNAGE - SEAD - - 5.913 5.913 304 527 15 219 0,00 3,70 5.694

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA 38.784 62.076 200 61.876 10.428 29.405 4.298 20.689 0,27 33,44 41.187

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 61.808 58.780 14.585 44.195 8.178 34.009 6.831 28.765 0,38 65,09 15.430

NUCLEO GERENCIAMENTO INTEG.CULTURAL DO PARA - - 14.825 14.825 2.181 5 629 0,01 4,24 14.196

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 1.302.669 1.329.642 126.115 1.203.527 193.767 1.001.590 188.786 950.523 12,48 78,98 253.004

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 178.263 176.371 - 176.371 29.305 140.695 27.674 134.750 1,77 76,40 41.621

ENCARGOS GERAIS S/A SUPERV. DA SEFA 2.094.390 2.064.387 34.221 2.098.608 339.657 1.580.085 337.834 1.578.196 20,72 75,20 520.412

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS H. 25.603 27.054 1.637 25.417 1.469 13.238 1.763 12.385 0,16 48,73 13.032

SEJUDH-FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS - - 1.696 1.696 100 138 30 68 0,00 4,03 1.628

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC.FIN. 20.402 17.980 1.469 16.511 1.924 11.219 1.928 9.966 0,13 60,36 6.545

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA - - 495.077 495.077 86.024 438.245 79.600 397.047 5,21 80,20 98.030

11 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - MARABA - - 2.516 2.516 397 1.866 343 1.573 0,02 62,53 943

09 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTAREM - - 4.517 4.517 646 3.793 639 3.140 0,04 69,52 1.377

03 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CASTANHAL - - 1.845 1.845 307 1.471 238 1.255 0,02 68,03 590

01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEM - - 20.236 20.236 3.442 17.040 2.364 12.993 0,17 64,21 7.243

12 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL -CONC.ARAGUAIA - - 1.404 1.404 230 1.135 256 995 0,01 70,85 409

02 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTA IZABEL - - 1.263 1.263 138 954 229 877 0,01 69,44 386

04 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAPANEMA - - 2.501 2.501 367 1.987 346 1.838 0,02 73,48 663

10 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - ALTAMIRA - - 3.269 3.269 625 2.865 506 2.573 0,03 78,71 696

06 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BARCARENA - - 536 536 105 394 126 356 0,00 66,31 181

08 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BREVES - - 2.244 2.244 426 1.575 253 1.349 0,02 60,13 895

13 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAMETA - - 1.203 1.203 148 865 132 767 0,01 63,75 436

07 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - R.DAS ILHAS - - 1.943 1.943 227 1.342 265 1.201 0,02 61,82 742

05 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL-S.MIGUEL GUAMA - - 836 836 106 364 117 288 0,00 34,49 548

HOSPITAL ABELARDO SANTOS - - 3.956 3.956 512 3.442 501 3.121 0,04 78,89 835

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA - - 4.808 4.808 708 4.387 771 3.725 0,05 77,47 1.083

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - - 3.430 3.430 373 2.588 438 2.333 0,03 68,02 1.097

HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS - - 2.362 2.362 392 2.042 380 1.771 0,02 74,97 591

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI - - 9.596 9.596 1.888 8.877 1.502 7.481 0,10 77,96 2.115

LABORATORIO CENTRAL - - 6.384 6.384 1.242 3.849 581 2.822 0,04 44,21 3.562

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 73.134 106.539 378 106.161 3.773 54.531 6.055 32.857 0,43 30,95 73.304

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS 52.976 23.207 18.509 41.716 1.723 28.035 3.149 14.440 0,19 34,61 27.277

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E R. 104.715 111.673 8.112 103.561 9.355 57.098 9.335 41.410 0,54 39,99 62.152

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 25.515 29.392 748 28.644 4.313 22.420 4.408 22.221 0,29 77,58 6.423

ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA PGE 28.000 35.950 11.244 47.195 10.955 19.756 7.496 15.837 0,21 33,56 31.358

PGE - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA - FUNPGE - - 668 668 181 419 169 404 0,01 60,40 265

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 373.545 374.553 416 374.969 63.720 322.868 63.930 314.108 4,12 83,77 60.861

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE 57.633 68.666 46.009 22.657 4.067 13.572 3.791 13.207 0,17 58,29 9.450


SEMA - FEMA - FUND ESTAD DE MEIO AMBIENTE - - 45.842 45.842 4.246 17.378 3.415 12.997 0,17 28,35 32.845

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 14.829 23.792 7.964 15.828 2.493 8.240 1.403 5.686 0,07 35,92 10.142

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 384.564 487.917 18.060 505.977 60.643 344.565 84.737 201.671 2,65 39,86 304.306

DEFENSORIA PUBLICA 77.516 86.619 46 86.573 12.778 57.959 11.573 53.990 0,71 62,36 32.584

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA 81.380 81.554 2.394 83.948 14.993 71.156 14.560 69.402 0,91 82,67 14.546

ENCARGOS GERAIS SOB A SUP. CORPO DE BOMBEIROS 740 740 - 740 670 583 0,01 78,80 157

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 2.749 2.749 - 2.749 578 2.160 483 1.924 0,03 69,99 825

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO 550 602 - 602 92 454 84 441 0,01 73,26 161

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO 24.888 25.581 - 25.581 1.273 6.227 1.759 5.506 0,07 21,52 20.075

PROGRAMA DE MICROCRED SOLIDARIO DA GOV.PARA - - 1.048 1.048 40 373 43 318 0,00 30,32 730

ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNO 6.018 7.675 262 7.937 1.380 6.972 1.007 5.868 0,08 73,94 2.069

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 8.915 8.782 1 8.781 1.024 7.124 786 6.017 0,08 68,52 2.764

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATEGICOS 34.995 164.120 83.167 80.953 406 2.253 385 2.120 0,03 2,62 78.833

NUCLEO GERENCIAMENTO TRANSPORTE METROPOLITANO - - 76.660 76.660 28.701 39.199 24.060 33.074 0,43 43,14 43.586

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA 173.400 174.725 289 174.436 29.115 154.307 30.780 146.748 1,93 84,13 27.687

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRACAO REGIONAL 33.145 21.762 - 21.762 868 19.363 862 5.273 0,07 24,23 16.489

FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERES.SOCIAL 26.842 26.842 21.889 4.953 - - - - - - 4.953

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIAL 24.097 24.785 28.593 53.379 5.765 36.473 7.390 29.507 0,39 55,28 23.871

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 12.080 16.763 1.689 18.452 1.529 6.577 1.344 4.070 0,05 22,06 14.382

FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA 33.038 35.756 - 35.756 1.987 19.410 2.440 14.077 0,18 39,37 21.679

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES 15.345 15.624 9 15.633 2.320 11.447 1.907 9.222 0,12 58,99 6.411

FUNDACAO CARLOS GOMES 6.280 6.320 44 6.276 803 4.087 804 4.069 0,05 64,84 2.207

SECRETARIA ESTADO DESENV.CIENCIA E TECNOLOGIA 76.921 158.011 154 157.857 22.401 42.574 6.295 14.768 0,19 9,36 143.089

FUNDACAO CURRO VELHO 6.972 6.714 70 6.784 749 4.251 655 4.022 0,05 59,29 2.762

LOTERIA DO ESTADO DO PARA 985 943 - 943 101 597 103 597 0,01 63,28 346

SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA 113.566 113.986 1.085 115.071 17.980 94.372 16.488 77.426 1,02 67,29 37.645

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA 9.306 9.306 - 9.306 1.201 5.347 1.218 5.159 0,07 55,44 4.147

INSTITUTO DE ASSIST DOS SERV DO EST DO PARA 170.353 213.212 - 213.212 11.556 147.696 21.789 131.334 1,72 61,60 81.877

PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARA 50.110 56.657 1.321 57.978 9.397 43.573 8.802 38.754 0,51 66,84 19.224

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 15.583 32.204 6.715 38.919 4.809 14.300 3.581 11.990 0,16 30,81 26.928

EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL 76.914 79.035 30 79.065 12.839 56.419 11.921 51.607 0,68 65,27 27.457

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A 5.598 5.598 - 5.598 860 4.164 883 3.881 0,05 69,33 1.717

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARA 6.477 6.477 - 6.477 924 4.809 889 4.439 0,06 68,54 2.038

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SOCIAL 10.990 5.374 60 5.434 529 3.367 443 3.040 0,04 55,94 2.394

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 48.574 110.914 66.554 177.468 20.477 86.621 17.418 75.060 0,99 42,29 102.408

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA 19.489 22.185 28.388 50.573 9.871 44.824 8.714 39.722 0,52 78,54 10.851

FUNDACAO HOSPITAL CLINICAS GASPAR VIANA 17.737 19.787 44.039 63.827 13.089 58.251 11.731 55.798 0,73 87,42 8.029

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 168.114 168.763 7.835 160.928 27.575 120.583 29.045 114.539 1,50 71,17 46.389

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 115.610 181.116 23.525 204.641 21.551 142.232 22.386 109.250 1,43 53,39 95.391

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA 38.384 49.217 4.178 45.038 5.921 34.936 6.666 31.988 0,42 71,02 13.050

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PA 4.131 8.344 - 8.344 539 3.138 425 2.244 0,03 26,89 6.101

HOSPITAL OPHIR LOYOLA 34.205 34.605 79.597 114.203 19.779 101.657 19.971 90.037 1,18 78,84 24.166

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 9.488 9.488 - 9.488 1.228 6.780 1.248 5.985 0,08 63,08 3.503

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO 21.323 28.536 1 28.537 1.495 13.819 903 12.317 0,16 43,16 16.220

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 110.952 113.302 7.207 106.095 18.403 90.141 18.427 82.712 1,09 77,96 23.383

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 8.930 7.430 - 7.430 775 3.819 724 3.605 0,05 48,53 3.824

COORD. DE COOPE. INTER. DESEN. SUSTENTAVEL 2.117 1.533 - 1.533 - 823 - 823 0,01 53,71 709

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 62.786 63.093 1.937 65.031 8.212 49.886 9.630 43.768 0,57 67,30 21.263

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA ESTADO DO PARA 33.897 40.115 5.015 45.130 2.836 16.158 4.685 12.020 0,16 26,63 33.110

INSTITUTO DE DES.FLORESTAL DO ESTADO DO PARA 8.313 7.949 102 8.052 526 3.971 788 3.479 0,05 43,21 4.573

AGENCIA REG.CONTROLE SERV.PUB. ESTADO PARA 12.013 12.013 - 12.013 1.455 6.975 1.463 6.612 0,09 55,04 5.400

EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S/A 2.208 626 - 626 159 159 0,00 25,41 467

INSTITUTO DE ARTES DO PARA 4.149 4.149 - 4.149 705 2.960 689 2.767 0,04 66,70 1.382

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA 7.025 6.849 1.070 7.919 635 5.546 711 4.402 0,06 55,59 3.517

INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA 1.223.106 1.233.532 966.132 267.401 1.169 7.186 1.455 5.992 0,08 2,24 261.409

FUNDO FINAN. DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARA - - 857.389 857.389 173.952 855.931 173.966 855.739 11,24 99,81 1.650

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - - 1 1 - - - - 1

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 42.460 42.536 198 42.338 5.636 28.260 5.272 26.422 0,35 62,41 15.916

COMPANHIA PORTOS HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA 33.417 52.661 12.347 40.314 362 2.943 362 2.278 0,03 5,65 38.036

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 32.791 37.860 29.118 8.742 - - - - - - 8.742

FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 4.254 5.254 6.034 11.288 1.993 9.571 1.889 9.132 0,12 80,91 2.155

FUNDO DE ASSIST. SOCIAL DA POLICIA MILITAR 18.443 18.443 - 18.443 412 3.158 399 3.060 0,04 16,59 15.383

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1.112.692 1.246.800 887.959 358.841 34.802 131.351 34.749 131.236 1,72 36,57 227.605

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARA 34.821 39.799 110 39.689 7.014 29.170 5.740 26.200 0,34 66,01 13.489

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 163.090 163.090 - 163.090 - - 163.090

PODER LEGISLATIVO 367.044 404.952 40.088 445.040 64.336 360.719 71.001 332.832 4,37 74,79 112.208

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 214.349 234.520 10.138 244.658 31.830 194.459 38.839 183.674 2,41 75,07 60.984

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 74.202 87.842 20.091 107.933 20.090 93.858 17.113 78.794 1,03 73,00 29.139

FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO TCE - - 629 629 150 281 203 214 0,00 34,02 415


Executivo 3PROMOEX-TCE/PROG.MODERN.SIST.CONTROLE EXTERNO - - 1.235 1.235 15 804 168 513 0,01 41,57 722

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 71.007 75.105 7.996 83.100 11.058 65.449 13.486 63.770 0,84 76,74 19.331

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMB. LEGISLATI 7.485 7.485 - 7.485 1.192 5.868 1.192 5.868 0,08 78,39 1.618

PODER JUDICIÁRIO 448.862 494.186 38.130 532.316 72.242 354.786 76.632 339.200 4,45 63,72 193.116

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 445.179 490.503 26.908 463.595 67.081 317.449 69.772 308.519 4,05 66,55 155.077

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO - FRJ - - 64.418 64.418 4.514 34.261 6.250 27.673 0,36 42,96 36.745

JUSTICA MILITAR DO ESTADO 3.683 3.683 619 4.302 647 3.076 610 3.008 0,04 69,92 1.294

MINISTÉRIO PÚBLICO 243.094 262.326 28.622 290.948 43.094 214.583 42.543 210.481 2,76 72,34 80.467

MINISTERIO PUBLICO 215.101 225.674 25.868 251.542 37.141 188.329 36.751 184.905 2,43 73,51 66.638

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA 16.664 19.077 2.690 21.766 3.962 17.372 3.852 17.198 0,23 79,01 4.568

M. P./TRIB. DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 11.330 17.575 64 17.639 1.990 8.881 1.940 8.378 0,11 47,50 9.261

T O T A L 10.859.396 11.772.293 - 11.772.293 1.688.719 8.317.634 1.667.605 7.615.072 100,00 64,69 4.157.221

FONTE: SIAFEM- Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.



DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA


NOVEMBRO/2008 A OUTUBRO/2009

RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ Milhares

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12

MESES)

PREVISÃO ATUALIZADANov/08 Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09 Abr/09 Mai/09 Jun/09 Jul/09 Ago/09 Set/10 Out/11

RECEITAS CORRENTES (I) 945.883 1.025.808 875.207 769.151 791.019 809.672 869.341 1.205.361 723.489 832.119 840.651 923.133 10.610.835 11.574.272

Receita Tributária 384.042 429.016 427.514 356.975 374.255 352.233 345.168 410.658 407.954 437.323 433.678 439.089 4.797.905 5.381.118

ICMS 347.913 361.197 404.740 312.543 319.416 303.407 300.540 348.236 350.632 384.537 383.301 387.643 4.204.106 4.768.127

IPVA 8.101 7.322 9.101 11.350 22.819 20.600 24.365 20.897 23.170 20.872 20.320 17.501 206.419 199.776

ITCD 487 471 423 382 412 280 342 422 840 385 395 429 5.268 5.389

IRRF 20.292 52.615 6.090 25.619 24.106 20.349 12.635 33.332 25.032 23.959 21.428 25.947 291.404 316.522

Outras Receitas Tributárias 7.248 7.411 7.161 7.080 7.501 7.597 7.286 7.771 8.280 7.571 8.233 7.570 90.708 91.304

Receita de Contribuições 33.430 55.047 33.041 21.365 43.139 37.288 33.568 38.603 38.935 38.613 40.375 39.384 452.787 433.404

Receita Patrimonial 12.635 14.694 9.910 7.204 9.310 29.334 2.876 11.777 9.326 11.453 12.743 9.124 140.385 85.941

Receita Agropecuária 3 41 14 8 8 3 5 4 7 92 104

Receita Industrial 660 947 246 406 951 895 719 692 957 706 614 484 8.275 8.964

Receita Serviços 20.366 29.789 14.764 19.257 24.770 22.562 25.358 24.452 25.235 22.248 24.247 25.736 278.783 337.476

Transferências Correntes 486.810 484.147 382.954 357.358 328.151 356.119 449.994 709.344 221.377 313.235 314.296 380.608 4.784.393 4.745.774

Cota-Parte do FPE 262.575 276.362 257.417 239.980 191.844 228.337 271.946 234.722 180.101 209.517 185.468 213.350 2.751.619 2.878.499

Transferências da L.C. 87/1996 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 63.819 80.202

Transferências da L.C.61/1989 16.592 8.631 12.519 11.323 8.732 8.119 11.065 10.221 9.391 10.134 10.504 13.362 130.595 160.387

Transferências do FUNDEB 59.432 88.926 49.669 65.124 68.886 71.697 111.970 237.028 (35.448) 65.743 61.325 76.558 920.912 906.961

Outras Transferências Correntes 142.892 104.910 58.030 35.613 53.370 42.647 49.694 222.055 62.014 22.523 51.680 72.020 917.449 719.725

Outras Receitas Correntes 7.938 12.127 6.764 6.577 10.443 11.233 11.657 9.830 19.702 8.542 14.692 28.709 148.213 581.491

DEDUÇÕES (II) 226.493 243.931 233.879 192.816 199.132 206.677 235.057 195.913 244.805 186.479 212.305 225.469 2.602.955 2.924.759

Transf Constitucionais e Legais 96.571 95.779 112.304 88.412 95.122 89.727 86.463 91.171 115.906 114.561 110.667 114.617 1.211.299 1.314.809

Contrib.Plano Prev.Assist.Social Servidor 20.144 41.037 18.552 11.842 25.008 23.858 20.625 23.050 22.443 22.246 21.810 22.445 273.061 249.290

Contrib.p/ Custeio Pensões militares -

Compensação Financ.entre Regimes Previd. -

Dedução de Rec p/ Form do FUNDEB 109.777 107.116 103.023 92.562 79.001 93.093 127.968 81.693 106.456 49.672 79.829 88.407 1.118.596 1.360.660

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 719.390 781.876 641.328 576.335 591.887 602.995 634.284 1.009.448 478.684 645.640 628.346 697.665 8.007.879 8.649.514

FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2009/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - Anexo V (LRF, Art.53, inciso II) R$ milhares

RECEITAS PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre/2009

Até o Bimestre/2008

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 264.778 264.778 51.785 248.060 211.283

RECEITAS CORRENTES 264.778 264.778 51.785 248.060 211.283


Receita de Contribuições dos Segurados 249.290 249.290 44.254 211.880 186.463

Pessoal Civil 212.826 212.826 38.613 184.915 162.143

Ativo 184.245 184.245 33.907 161.746 140.683

Inativo 21.036 21.036 3.537 17.321 15.838

Pensionista 7.545 7.545 1.169 5.849 5.622

Pessoal Militar 29.839 29.839 4.794 22.875 19.646

Ativo 29.839 29.839 4.794 22.875 19.646

Inativo

Pensionista

Outras Receitas de Contribuições 6.626 6.626 847 4.089 4.675

Receita Patrimonial 15.383 15.383 7.480 36.071 24.374

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários 15.383 15.383 7.480 36.071 24.374

Outras Receitas Patrimoniais

Outras Receitas Correntes 105 105 51 109 446

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Outras Receitas Correntes 105 105 51 109 446

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 390.232 390.232 57.989 284.227 249.226

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) 655.010 655.010 109.774 532.287 460.509

DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre/2009 Até o Bimestre/2008

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 1.223.106 1.233.532 200.051 969.421 891.582

ADMINISTRAÇÃO 25.681 26.294 1.455 6.010 19.817

Despesas Correntes 25.531 26.144 1.455 5.971 19.796

Despesas de Capital 150 150 39 21

PREVIDÊNCIA 1.197.424 1.207.239 198.596 963.411 871.765

Pessoal Civil 942.725 952.540 155.967 756.832 685.868

Aposentadorias 753.022 762.917 124.379 606.350 549.302

Pensões 180.487 175.455 28.862 142.254 132.521

Aposentadorias e Pensões - DEA 8.980 13.932 2.701 8.080 3.873

Outros Benefícios Previdenciários 236 236 26 149 172

Pessoal Militar 254.699 254.699 42.629 206.579 185.897

Reformas 196.636 196.636 33.354 161.151 145.391

Pensões 58.052 58.052 9.275 45.428 40.506

Outros Benefícios Previdenciários 11 11

Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) 1.223.106 1.233.532 200.051 969.421 891.582

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III -VI) (568.096) (578.523) (90.277) (437.135) (431.073)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS


TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 137.884 653.917 601.869

Plano Financeiro 137.884 653.917 601.869

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 126.544 601.667 530.234

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS 11.341 52.250 71.635

Plano Previdenciário

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS


Executivo 3RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 163.090

BENS E DIREITOS DO RPPS setembroPERÍODO DE REFERÊNCIA

2009 2008

Caixa

Bancos Conta Movimento 15.707 5.167 21.811

Investimentos 508.094 530.153 355.578

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS


RECEITAS CORRENTES (VIII) 390.232 390.232 57.989 284.227 249.226

Receita de Contribuições Patronal 390.155 390.155 57.989 284.214 249.226

Pessoal Civil 341.328 341.328 50.667 248.756 222.062

Ativo 294.523 294.523 43.139 211.140 188.378

Inativo 34.448 34.448 5.703 28.086 24.642

Pensionista 12.357 12.357 1.824 9.530 9.042

Pessoal Militar 48.827 48.827 7.322 35.458 27.164

Ativo 48.827 48.827 7.322 35.458 27.164

Inativo -

Pensionista

Outras Receitas Correntes 76 76 - 13

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 390.232 390.232 57.989 284.227 249.226

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS


ADMINISTRAÇÃO (XII) - - - -

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) - - - - -

FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios.



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL



RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ Milhares

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

Em 31 Dez 2008 Em 31 Ago 2009 Em 30 Out 2009

(a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 2.790.958 2.871.147 2.686.361

DEDUÇÕES (II) 646.855 1.312.862 1.378.674 Ativo Disponível 942.204 1.404.851 1.412.221 Haveres Financeiros 9.050 58.499 64.835 (-) Restos a Pagar Processados 304.399 150.487 98.383

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.144.103 1.558.285 1.307.687

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 566.012 534.784 343.597

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) 1.578.091 1.023.500 964.089

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre Até o Bimestre(c - b) (c-a)

VALOR (59.411) (614.002)


DISCRIMINAÇÃO DA META FISCALVALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 176.578

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIASALDO

Em 31 Dez 2008 Em 31 Ago 2009 Em 30 Out 2009

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 146.921 146.921 146.921

DEDUÇÕES (VIII) 370.262 506.939 539.997 Ativo Disponível 21.811 14.488 5.167 Investimentos 355.578 493.997 530.153 Haveres Financeiros 41 6.274 (-) Restos a Pagar Processados 7.127 1.586 1.597

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) (223.341) (360.017) (393.076)

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X) (223.341) (360.017) (393.076)




DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO



RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) R$ Milhares

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS


RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 10.522.640 1.631.962 7.910.304 7.436.393

Receita Tributária 4.636.257 790.003 3.552.124 3.398.726

ICMS 4.042.788 693.057 3.081.075 2.951.901

IPVA 181.343 33.100 172.971 154.543

ITCD 4.301 668 3.531 3.767

IRRF 316.522 47.375 218.497 220.124

Outras Receitas tributárias 91.304 15.802 76.049 68.391

Receita de Contribuição 823.559 137.748 648.524 569.057

Receita Previdenciária 639.445 102.243 496.093 435.689

Outras Contribuições 184.114 35.504 152.431 133.368

Receita Patrimonial Líquida 4.737 290 1.693 1.559

Receita Patrimonial 85.941 21.867 113.057 89.299

(-) Aplicações Financeiras 81.205 21.576 111.364 87.740

Transferências Correntes 4.129.975 609.434 3.344.457 3.140.649

FPE 2.302.799 319.054 1.770.146 1.903.833

Convênios 120.338 32.542 161.252 75.141

Outras Transferências Correntes 1.706.838 257.838 1.413.060 1.161.675

Demais Receitas Correntes 928.111 94.487 363.506 326.401

Dívida Ativa 44.022 6.111 34.767 17.590

Diversas Receitas Correntes 884.089 88.377 328.740 308.811

RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.168.448 108.628 504.659 240.367

Operações de Crédito (III) 735.481 63.877 425.624 62.595

Amortização de Empréstimos (IV) 30.953 225 1.210 7.418

Alienação de Ativos (V) 1.500 1 483 813

Transferências de Capital 390.653 30.409 63.203 61.193

Convênios 390.616 30.409 63.203 61.038

Outras Transferências de Capital 37 155

Outras Receitas de Capital 9.863 14.116 14.138 108.348

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 400.516 44.524 77.342 169.541

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 10.923.155 1.676.487 7.987.646 7.605.934


Executivo 3

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS


DESPESAS CORRENTES (VIII) 9.236.989 1.431.553 6.779.993 6.140.752

Pessoal e Encargos Sociais 3.795.138 616.541 2.963.599 2.654.541

Juros e Encargos da Dívida (IX) 170.615 23.758 117.693 111.700

Outras Despesas Correntes 5.271.236 791.254 3.698.702 3.374.511

Transferências Constitucionais e Legais 1.314.809 225.284 1.018.949 992.802

Demais Despesas Correntes 3.956.427 565.969 2.679.753 2.381.709

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 9.066.374 1.407.795 6.662.301 6.029.052

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.372.214 236.053 796.156 797.955

Investimentos 1.845.737 163.312 479.841 484.175

Inversões Financeiras 229.498 33.818 136.540 132.374

Concessão de Empréstimos (XII) 30.163 168 906 1.626

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

Demais Inversões Financeiras 199.335 33.650 135.634 130.748

Amortização da Dívida (XIV) 296.980 38.922 179.775 181.406

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.045.071 196.962 615.475 614.923

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 163.090

RESERVA DO RPPS (XVII)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 11.274.535 1.604.757 7.277.776 6.643.975

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (351.380) 71.730 709.870 961.958

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 379.404 220.898

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 49.594




DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO


JANEIRO A OUTUBRO 2009 / BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO

RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ Milhares

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Em 31 de dezembro de 2008 Cancelados Pagos A Pagar

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 290.531 13.068 239.361 38.102

EXECUTIVO 268.499 12.967 217.740 37.791

ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNO 22 22

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST.DO PARA 235 205 30

AGENCIA REG. CONT. E SERV. PUB. EST. PARA 34 23 11

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A 177 117 60

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA 1.196 11 1.185 -

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 521 503 18

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARA 769 258 511 -

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 1.531 57 1.206 269

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO 16 16 -

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO

COORD. DE COOPE. INTER. DESEN. SUSTENTAVEL 482 482 -

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 2.130 1.074 1.056

DEFENSORIA PUBLICA 1.152 60 955 137

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 1.764 1.483 281

EMPRESA DE ASSIST.TECNICA E EXTENSAO RURAL 2.097 1.608 489

EMPRESA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S/A 5 5

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA 25 25 -

FUNDACAO CARLOS GOMES -

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES 57 51 6

FUNDACAO CURRO VELHO 23 14 9

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA 1.821 1.132 688


FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA ESTADO DO PARA 6.470 60 3.157 3.253

FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA 56 52 4

FUNDACAO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA 1.107 1.012 95

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 2.790 2.751 39

FUNDO DE ASSIT. SOCIAL DOS SERV. MILITARES 2 2

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO 10 6 4

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 587 114 473

FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 175 174

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -

GABINETE DO GOVERNADOR 46 45 1

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 5 5

HOSPITAL OPHIR LOYOLA 4.678 4.678 -

INSTITUTO DE ARTES DO PARA 375 319 56

INSTITUTO DE ASSIT.DOS SERV. DO EST. DO PARA 48 46 2

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SOCIAL 16 16 -

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL 4 4

INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA 7.127 5.787 1.340

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARA 184 10 169 5

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 324 324 -

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 153 125 28

LOTERIA DO ESTADO DO PARA 2 2 -

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 23 1 21 1

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA 3.921 2.604 1.318

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 7.271 4.026 3.245

PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARA 1.242 1.135 107

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 3.438 3.438 -

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 12.345 12.256 88

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 4.853 - 4.840 12

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA 15.275 122 13.274 1.879

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIAL 1.037 621 416

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 5 5

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 3.673 42 2.743 889

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. URBANO E REG. 967 821 146

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 81.333 7.863 71.081 2.389

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 1.192 564 627

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 609 606 3

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRACAO REGIONAL 41 30 11

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS H. 2 2

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE 177 2 166 9

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS 11.162 705 10.257 200

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 190 174 15

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC.FIN. 6 6 -

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 13.365 108 11.318 1.940

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 9.675 7.013 2.661

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E R. 2.054 177 1.397 480

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 33.145 567 22.791 9.787

SECRETARIA DE EST.DESENV.CIENCIA E TECNOLOGIA 5.414 2.369 1.860 1.184

SUPERINT.DO SIST.PENITENCIARIO DO EST.DO PARA 2.329 2.312 18

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 15.537 552 13.018 1.966

LEGISLATIVO 1.330 - 1.324 6

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.330 - 1.324 6

JUDICIÁRIO 19.957 101 19.552 305

JUSTICA MILITAR DO ESTADO 3 3 -

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 19.954 101 19.549 305

MINISTÉRIO PÚBLICO 745 - 745 -

MINISTERIO PUBLICO 639 639 -

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA 106 - 106 - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 20.996 471 20.525 - EXECUTIVO 20.443 470 19.973 -

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 1 1 -

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 20.442 470 19.972 - LEGISLATIVO 443 - 443 -

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 443 443 - JUDICIÁRIO - -

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - MINISTÉRIO PÚBLICO 110 - 110 -

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA 110 110 -

TOTAL (III) = (I + II) 311.527 13.538 259.886 38.102


Executivo 3 FONTE: SIAFEM- Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE



RREO - ANEXO X (LDB, art. 72) R$ milhares

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No BimestreAté o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 5.379.694 5.398.715 868.456 3.971.988 73,57

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 4.873.396 4.875.338 782.068 3.556.733 72,95

1.1.1- ICMS 4.766.185 4.768.127 770.945 3.494.996 73,30

1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS 26.415 26.415 3.603 14.699 55,65

1.1.3- Dívida Ativa do ICMS 42.996 42.996 5.718 33.728 78,45

1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS - 171 1.545

1.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS - -

1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) 37.800 37.800 1.632 11.764 31,12

1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS - - -

1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 5.442 5.442 828 4.346 79,86

1.2.1- ITCD 5.389 5.389 824 4.310 79,97

1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD 22 22 3 25 111,12

1.2.3- Dívida Ativa do ITCD 30 30 - 7 24,75

1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD - - 4

1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD - -

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 184.334 201.414 38.185 192.411 95,53

1.3.1- IPVA 182.697 199.776 37.821 190.995 95,60

1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA 810 810 170 648 80,04

1.3.3- Dívida Ativa do IPVA 827 827 154 615 74,26

1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA - 40 153

1.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA - -

1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 316.522 316.522 47.375 218.497 69,03

1.4.1- IRRF 316.522 316.522 47.375 218.497 69,03

1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - -

1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - - -

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 3.119.729 3.119.729 433.449 2.371.942 76,03

2.1- Cota-Parte FPE 2.878.499 2.878.499 398.817 2.212.682 76,87

2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 80.202 80.202 10.637 53.183 66,31

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 160.387 160.387 23.867 105.372 65,70

2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 641 641 128 705 110,07

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 8.499.423 8.518.444 1.301.905 6.343.929 74,47

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS


(a) (b) (c)=(b/a)x100

4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) 1.208.899 1.209.385 197.059 889.198 73,52

5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 92.167 100.707 19.101 96.107 95,43

6- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 40.097 40.097 6.033 26.343 65,70

7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6) 1.341.163 1.350.188 222.192 1.011.647 74,93

8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) 7.158.260 7.168.256 1.079.712 5.332.282 74,39

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - -

10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 31.400 31.759 9.770 41.182 129,67


10.1- Transferências do Salário-Educação 24.350 24.350 4.118 20.767 85,29

10.2- Outras Transferências do FNDE 6.544 6.903 5.444 18.696

10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 507 507 209 1.719

11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 50.338 50.338 3.928 6.689 13,29

11.1- Transferências de Convênios 50.338 50.338 3.569 4.670 9,28

11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - 358 2.019

12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - -

13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 6.973 6.973 4.019 6.007 86,15

14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) 88.711 89.069 17.717 53.878 60,49

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS


(a) (b) (c)=(b/a)x100

15- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.360.660 1.360.660 168.235 901.703 66,27

15.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.1 - 4)] 725.339 725.339 77.887 413.921 57,07

15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB - (20% de 1.2) 1.088 1.088 156 779 71,58

15.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.3 - 5)] 18.433 18.433 4.721 18.024 97,78

15.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 575.700 575.700 79.763 442.536 76,87

15.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 16.040 16.040 2.127 10.637 66,31

15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de (2.3 - 6)) 24.058 24.058 3.580 15.806 65,70

16- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 906.961 906.961 138.731 781.119 86,12

16.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 640.664 640.664 80.631 456.243 71,21

16.2- Complementação da União ao FUNDEB 266.297 266.297 57.318 316.376 118,81

16.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - 782 8.500

17- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 - 15) (719.996) (719.996) (87.604) (445.459) 61,87

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS


(d) (e) (f)=(e/d)x100

18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 880.204 873.793 155.633 716.245 81,97

18.1- Com Ensino Fundamental 537.739 533.021 94.966 434.145 81,45

18.2- Com Ensino Médio 342.464 340.773 60.667 282.100 82,78

19- OUTRAS DESPESAS 26.757 33.167 7.173 18.072 54,49

19.1- Com Ensino Fundamental 3.106 7.458 1.638 3.600 48,27

19.2- Com Ensino Médio 23.651 25.709 5.535 14.472 56,29

20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 906.961 906.961 162.806 734.317 80,96

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR

21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22) -

24- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO1 ((18 – 23) / (16) x 100) % 91,69

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

25 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2008 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 49.380

26 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20092

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS


(a) (b) (c)=(b/a)x100

27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8)3 1.789.565 1.792.064 269.928 1.333.070 74,39

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS


(d) (e) (f)=(e/d)x100

28- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000 236 5 11 4,66

29- ENSINO FUNDAMENTAL 620.576 610.117 101.861 500.275 82,00

29.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 540.845 540.479 96.604 437.745 80,99

29.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 79.731 69.638 5.257 62.530 89,79


Executivo 330- ENSINO MÉDIO 410.212 422.433 69.396 344.515 81,55

30.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 366.115 366.482 66.202 296.572 80,92

30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 44.097 55.951 3.194 47.943 85,69

31- ENSINO SUPERIOR 89.652 93.879 15.772 76.853 81,86

32- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - -

33- OUTRAS 239.465 244.802 36.905 184.218 75,25

34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 1.360.905 1.371.468 223.939 1.105.872 80,63

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR

35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (17) (445.459)

36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 316.376

37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 8.500

38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

40- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g) 8.397

42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41) (112.186)

43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42) 1.218.059

44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((43) / (8) x 100) % 22,84

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(e/d)x100

45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

- -

46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 24.856 44.682 7.204 32.971 73,79

47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - -

48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 61.519 71.253 4.427 12.988 18,23

49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48) 86.375 115.936 11.631 45.959 39,64

50-TOTAL GERAL DAS DEPESAS COM MDE (34 + 49) 1.447.280 1.487.403 235.571 1.151.831 77,44

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2009

(g)

51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 3.761 8.397

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEBVALOR

FUNDEB (h) FUNDEF

52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 49.380

53- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 772.619

54- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 734.317

55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 8.500

56- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 96.183

FONTE: Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

3 Caput do artigo 212 da CF/1988.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.



DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



RREO - ANEXO XVI (ADCT, art.77) R$ milhares

RECEITAS PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a)x100


RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 7.158.260 7.219.581 5.332.282 73,86

Impostos 5.270.793 5.289.814 3.908.798 73,89

Fundo de Invest.e Comb.a Pobreza - FICOP / ICMS 37.800 37.800 11.764 31,12

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 27.248 27.248 15.373 56,42

Dídida Ativa dos Impostos 43.853 43.853 34.350 78,33

Multas, Juros de Mora e Atual.Monetária e Outros Enc.da Divída Atíva dos Impostos - - 1.702 -

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 3.119.729 3.119.729 2.371.942 76,03

(-) Transferências Constitucionais 1.341.163 1.298.863 1.011.647 77,89

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 343.263 419.009 338.875 80,88

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 15.536 15.536 - -

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 28.637 28.637 4.943 17,26

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 1.360.660 1.360.660 901.703 66,27

TOTAL 6.185.036 6.322.104 4.774.397 75,52

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

(Por Grupo de Natureza da Despesa)Até o Bimestre %

(c) (d) (d/c)x100

DESPESAS CORRENTES 1.106.451 1.242.006 904.280 72,81

Pessoal e Encargos Sociais 403.697 454.288 350.149 77,08

Juros e Encargos da Dívida - - - -

Outras Despesas Correntes 702.754 787.719 554.131 70,35

DESPESAS DE CAPITAL 135.387 218.807 25.862 11,82

Investimentos 135.387 218.762 25.817 11,80

Inversões Financeiras - 45 45 -

Amortização da Dívida - - - -

TOTAL (IV) 1.241.838 1.460.814 930.142 63,67

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre %

(e) (e/Ve)x100

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 1.241.838 1.460.814 930.142 100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - -

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 415.735 627.329 330.556 35,54

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 316.202 427.392 285.711 30,72

Recursos de Operações de Crédito 20.447 109.647 1.141 0,12

Outros Recursos 79.086 90.290 43.703 4,70

(-) DESP.C/SAUDE QUE NÃO CARACTERIZA ACESSO UNIVERSAL PELO TCE/PA - 6.034 6.000 0,65

(+) DESP.C/SAUDE DIV.SAÚDE NA FUNCÃO “ENCARGOS ESPECIAIS” 35.643 28.261 21.531 2,31

(-) R P INSCR NO EXERC S/ DISPONIB FINANC DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ - - - -

TOTAL DAS DESP PRÓP C/ AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 861.746 855.713 615.118 66,13

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados Em 2009 (f)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 19.322 243

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 12% ² [(VI-VII f) / I] 11,53

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

(Por Subfunção)Até o Bimestre %

(g) (g/total g)x100

121- Planejamento e Orçamento 32.632 40.927 32.789 3,53

122- Administração Geral 443.490 486.107 364.876 39,23

128- Formação de Recursos Humanos 17.333 12.263 5.158 0,55

131- Comunicação Social 1.582 1.582 496 0,05

243- Assistência a Criança e ao Adolescente 12 12 - -

244- Assistência Comunitária 2.304 964 362 0,04

301- Atenção Básica 80.091 61.493 27.562 2,96

302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 552.474 740.120 419.700 45,12

303- Suporte Profilático e Terapeutico 16.654 12.752 9.933 1,07

304- Vigilância Sanitária 2.550 4.080 1.797 0,19

305- Vigilância Epidemiológica 18.822 19.866 9.213 0,99

306- Alimentação e Nutrição 133 23 - -

331- Proteção e Benefícios ao Trabalhador 70.474 78.727 58.123 6,25


Executivo 3422- Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 367 135 22 0,00

511- Saneamento Básio Rural 2.532 1.479 60 0,01

571- Desenvolvimento Científico 389 282 51 0,01

TOTAL 1.241.838 1.460.814 930.142 100,00

FONTE: Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

2 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


JANEIRO A OUTUBRO DE 2009 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ Milhares

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial da Receita 10.859.396

Previsão Atualizada da Receita 11.772.293

Receitas Realizadas 1.762.166 8.526.327

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 379.404

DESPESAS

Dotação Inicial 10.859.396

Créditos Adicionais 912.896

Dotação Atualizada 11.772.293

Despesas Empenhadas 1.688.719 8.317.634

Despesas Liquidadas 1.667.605 7.615.072

Superavit Orçamentário 94.561 911.255

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre

Despesas Empenhadas 1.688.719 8.317.634

Despesas Liquidadas 1.667.605 7.615.072

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre

Receita Corrente Líquida 8.007.879

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (IV) 109.774 532.287

Despesas Previdenciárias (V) 200.051 969.421

Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V) (90.277) (437.135)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

Resultado Apurado até o bimestre % em Relação à Meta

(a) (b) (b/a)

Resultado Nominal 176.578 (614.002) (347,72)

Resultado Primário 49.594 709.870 1.431,36

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição

Cancelamento até o bimestre Pagamento até o

bimestre

Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 311.527 13.538 259.886 38.102

Poder Executivo 288.942 13.437 237.713 37.791

Poder Legislativo 1.773 1.767 6

Poder Judiciário 19.958 101 19.552 305

Ministério Público 855 855


RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Poder Executivo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ministério Público

TOTAL 311.527 13.538 259.886 38.102

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

Mínimo Anual de 25% dos Impost na Manut e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.218.059 25,00 22,84

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuner dos Profess do Ensino Fundamental e Médio 716.245 60,00 91,69

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (IV)

Despesas Previdenciárias (V)

Resultado Previdenciário (IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até o bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 614.875 12,00 11,53

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Total das Despesas/RCL (%)


DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 48221

Nº DA DISPENSA: 019/2009PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATELOBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações, contemplando implantação, configuração e manutenção de enlaces dedicados para transmissão de dados.VALOR: R$- 1.686.256,08 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) Global EstimadoFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,Inciso IV da Lei 8.666/93DATA DA ASSINATURA: 25/11/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Affonso Rodrigues Vianna Neto

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2009NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 47951RESULTADO FINAL DE RECURSO

O Banpará S/A, por meio de sua Pregoeira e homologação superior, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, MANTENDO a decisão anteriormente prolatada de CLASSIFICAÇÃO da empresa EMBRATEL para os lotes 1 e 3, bem como, julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa EMBRATEL para o lote 2, com a conseqüente DESCLASSIFICAÇÃO da empresa TELEMAR NORTE

LESTE S/A para o lote 2 e convocação da empresa segunda colocada pela ordem de classificação.Ficando marcada a data de 26/11/2009 às 11h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br o retorno da sessão e o prosseguimento das fases subsequentes para o LOTE 2.Vera MorgadoPregoeira

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 48008

PORTARIA Nº 029/2009 – LOTERPA/GAB BELÉM, 27 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 74, da Lei n º 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:DESIGNAR a Diretora Comercial DENISE MARTINS MAIA, matrícula funcional nº 57192789/1, para responder pela Presidência da Loteria do Estado do Pará, durante sua ausência no período de 30/11 a 04/12/2009.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.MÁRCIO ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRADiretor Presidente

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 48188

PORTARIA Nº. 3.410/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E AUTORIZAR VIAGEMNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- ELIANE CRISTINA SOARES RIBERIO – 57175396/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO-IRIS CELESTE NASCIMENTO BANDEIRA – 54190276/3CARGO/FUNÇÃO: GEOLOGO-MARIANA NAZARETH DE SOUZA QUEIROZ –57176630/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO-PAULO ALTEMAR MELO NASCIMENTO –57174613/2CARGO/FUNÇÃO: SOCIOLOGO-SHIRLEY SOARES PRATA –57175811/1CARGO/FUNÇÃO: BIOLOGOLOCAL: CURIONOPLIS/PA E CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.PERÍODO: 30 /11 A 04/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 E 1/2 (QUATRO E MEIA)OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR LICENÇA DE INSTALAÇÃO DO PROJETO SERRA LESTE E LICENÇA PRÉVIA DO PROJETO CRISTALINO.PORTARIA Nº. 3.411/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E AUTORIZAR VIAGEMNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- FERNANDO LUIZ DIAS MOUTA –5136059/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL


Executivo 3LOCAL: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.PERÍODO: 26 /11 A 27/11/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 E 1/2 (UMA E MEIA)OBJETIVO: PROCEDER VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS MADEIREIROS NO CITADO MUNICIPIOPORTARIA Nº. 3.412/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E AUTORIZAR VIAGEMNOME E CPF DO COLABORADOR EVENTUAL:- CLEBER GOMES VILHENA – 595.715.602-78-LUCIANA DI PAULA PEREIRA ASSUNÇÃO – 712.435.932-53LOCAL: ANAPU/PA.PERÍODO: 19 /11 A 21/11/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 E 1/2 (DUAS E MEIA)OBJETIVO: AVERIGUAR A ÁREA DE PMFS, JUNTAMENTE COM O LEVANTAMENTO DO INVENTARIO FLORESTAL PARA CONFERÊNCIA.

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 47829

PORTARIA Nº. 3.374-GAB/SEMA DE 26/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRICULA DO SERVIDOR:- LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES –5875730/3CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA- MARCELO ANTONIO DE SÁ MEDEIROS –57196796/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA- JOSÉ LUCIANO SANTOS RODRIGUES –57193748/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: PARAGOMINAS/PAPERÍODO: 19/11 A 20/11/2009 *QUANT. DE DIÁRIAS: 01 E 1/2 (UMA E MEIA)OBJETIVO: CONDUZIR CARRO OFICIAL DA SEMA.* REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.

EDITAL DE COMUNICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 48018

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, comunica aos órgãos, instituições governamentais e não governamentais e à população, que em 21/09/2009, foi protocolado sob o nº 28089/2009, para análise nesta Secretaria, objetivando a concessão da licença ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referentes ao empreendimento Viver Bem Parauapebas, de interesse da W. Torres Parauapebas Empreendimentos Residenciais.Informa, ainda, que a documentação referente ao Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, encontra-se a disposição dos interessados para consulta na Biblioteca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, sito à Trav. Lomas Valentinas, 2717 – Marco e através do site www.sema.pa.gov.br.Comunica, finalmente, que de acordo com o Art. 106, da Lei nº 5887, de 09 de maio de 1995, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, esta Secretaria determina o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública, a contar da data de publicação.Belém, 27 de novembro de 2009ANIBAL PESSOA PICANÇOSecretário de Estado de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 48248

N° DO CONTRATO: 105/2009-SEMA/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 23/2009-SEMA/PAPARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a empresa Gama Arquitetura e Engenharia LTDAOBJETO: Prestação de serviço de recuperação das instalações elétricas da SEMA, inclusive instalação de “Nobreak” de 35 KVA no NTIVIGÊNCIA: Início em 27/11/2009 e Término em 26/01/2010VALOR: R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 276157, FONTE 0316002102, El. Despesa 449039FONTE DE RECURSO: EstadualFORO: Comarca de Belém, Estado do ParáDATA DE ASSINATURA: 27/11/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Aníbal Pessoa Picanço, Secretário de Estado de Meio AmbienteENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Trav. do Chaco n° 2444A, Bairro do Marco, CEP 66.093-410, Belém/PA


*PORTARIA Nº. 3.366/2009-GAB/SEMA DE 10/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- DANIELE SANTOS NOGUEIRA – 57214715/1CARGO/FUNÇÃO: METEREOLOGOLOCAL: GOIÂNIA/GO

PERÍODO: 29/11 A 04/12/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 05 E ½ (CINCO E MEIA)OBJETIVO: CURSO DE MONITORAMENTO ANALISE METEOROLÓGICO E HIDROLÓGICO*REPUBLICADA POR INCORREÇÕESPORTARIA Nº. 3.384/2009-GAB/SEMA DE 26/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- ADEMIR MARINHO DE LIMA – 3253252/1CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICOLOCAL: MARITUBA/PA.PERÍODO: 20 a 21/10 e 05, 06, 10 e 13/11/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 03 (TRÊS)- PAULO CARVALHO LIMA – 57196924/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTAPERÍODO: 20/10/2009QUANT. DE DIÁRIAS: ½ (MEIA)OBJETIVO: ATENDER SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO NA CUBAGEM DE MADEIRA.PORTARIA Nº. 3.352/2009-GAB/SEMA DE 25/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E CPF DO COLABORADOR EVENTUAL:- GERSON DA CRUZ CARDOSO – 905.581.032-00DESLOCAMENTO: MARACANÃ P/ BELÉM/PAPERÍODO: 24 A 27/11/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 03 E ½ (TRÊS E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO E DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2009 DO CONSELHO GESTOR DA APA DE ALGODOAL MAIANDEUA.PORTARIA Nº. 3.385/2009-GAB/SEMA DE 26/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E CPF DO COLABORADOR EVENTUAL:- ARTHUR VASQUES RAMOS – 5201934/1CARGO/FUNÇÃO: POLICIA MILITAR- CRISANTO GONÇALVES MENEZES – 5773628/1CARGO/FUNÇÃO: POLICIA MILITAR- EDIVALDO BARATA FIGUEIRA – 5609291/2CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: SANTA CRUZ DO ARARI/PAPERÍODO: 10 A 13/11/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 03 E ½ (TRÊS E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO E DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2009 DO CONSELHO GESTOR DA APA DE ALGODOAL MAIANDEUA.PORTARIA Nº. 3.386/2009-GAB/SEMA DE 26/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- MARCO ANTÔNIO CARRERA FERREIRA - 23841/1CARGO/FUNÇÃO: SOCIOLOGOLOCAL: OURILÂNDIA DO NORTE/PA.PERÍODO: 07 A 11/12/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 04 E ½ (QUATRO E MEIA)OBJETIVO: PRESTAR APOIO TÉCNICO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 47883

ERRATA DA PORTARIA Nº 3.222/2009-GAB/SEMA DE 17/11/2009, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.549 DE 20/11/2009.ONDE SE LÊ:QUANT. DE DIÁRIAS: 01 E ½ (UMA E MEIA)LEIA-SE:QUANT. DE DIÁRIAS: 01 (UMA)


PORTARIA Nº. 3.399/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES – 5141818/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO QUÍMICO- NAZARÉ AJURICABA AMARAL MUNIZ – 5167299/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO QUÍMICOLOCAL: CAPITÃO POÇO/PAPERÍODO: 18 A 19/11/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 01 E ½ (UMA E MEIA)OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL.PORTARIA Nº. 3.400/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME/MATRÍCULA/C.P.F. DO SERVIDOR E COL. EVENTUAL- WILSON ROCHA MARTINS – 57201901/1CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- KLEBER LUIS BASTOS – 969.064.482-34CARGO/FUNÇÃO: COLABORADOR EVENTUALLOCAL: SÃO FÉLIZ DO XINGÚ/PAPERÍODO: 03 A 07/12/2009

QUANT. DE DIÁRIAS: 04 E ½ (QUATRO E MEIA)OBJETIVO: MONTAGEM E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO XINGÚ.PORTARIA Nº. 3.401/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- ERIKO COSTA CRISPINO – 57219464/1CARGO/FUNÇÃO: GERENTELOCAL: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PAPERÍODO: 05 A 06/11/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 01 E ½ (UMA E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE O SETOR DE OLARIA.PORTARIA Nº. 3.402/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- LILIANE JUCÁ L. DA SILVA PORTO – 57175423/2CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE- PEDRO CHAVES BAIA JUNIOR – 57175258/1CARGO/FUNÇÃO: BIÓLOGO/GERENTE- MARIA DO SOCORRO M. LEITE DE SOUSA – 57194270/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: SÃO FÉLIX DO XINGÚ/PAPERÍODO: 30/11 A 14/12/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 14 E ½ (QUATORZE E MEIA)OBJETIVO: REALIZAR OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA O PROGRESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA TRIUNFO DO XINGÚ.PORTARIA Nº. 3.403/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- GEOVANI PESSOA DE AGUIAR – 57217524/1CARGO/FUNÇÃO: GERENTEDESLOCAMENTO: DE SANTARÉM/PA PARA BELÉM/PAPERÍODO: 24 A 27/11/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 03 E ½ (TRÊS E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DIRETOR DA DIPLAN, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA URS/PA.PORTARIA Nº. 3.405/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- RAFAEL FERREIRA DA COSTA – 57214821/1CARGO/FUNÇÃO: METEOROLOGISTALOCAL: PIRACICABA/SPPERÍODO: 06 A 13/12/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 07 E ½ (SETE E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR DO VI MÓDULO DO CURSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL SEMA/TNC/ESALQ-USP.PORTARIA Nº. 3.406/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- AUREA SIQUEIRA DE C. AZEVEDO – 57215398/1CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEDESLOCAMENTO: DE MARABÁ/PA PARA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PAPERÍODO: 30/11 A 11/12/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 11 E ½ (ONZE E MEIA)OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA PARA MANEJO DAS TRILHAS (1ª ETAPA), E OUTRAS AÇÕES PERTINENTES AO PROGRAMA DE TURISMO DO PESAM.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 48050

N° DO CONTRATO: 095/2009-SEMA/PADATA DE PUBLICAÇÃO: 20/10/2009PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a empresa Campotel Comércio Eletro-Fonia-EPPONDE SE LÊ: “PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a empresa Campobel Comércio Eletro-Fonia-EPP”LEIA-SE: “PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a empresa Campotel Comércio Eletro-Fonia-EPP”ORDENADOR RESPONSÁVEL: Aníbal Pessoa Picanço, Secretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA Nº. 3.387/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E AUTORIZAR VIAGEMNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- CELSO ANTONIO FADEL MARTINS – 13552/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTALNOME E CPF DO COLABORADOR EVENTUAL-DAGMA SANTOS COSTA – 257.578.492-15LOCAL: TAILÂNDIA/PA.PERÍODO: 23/11 A 27/11/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 E 1/2 (QUATRO E MEIA)


OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVELPORTARIA Nº. 3.389/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E AUTORIZAR VIAGEMNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- SIMONE SANTOS LINHARES – 5569621/2CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES – 5875730/3CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: XINGURA/PA.PERÍODO: 01 /12 A 04/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 E 1/2 (TRÊS E MEIA)OBJETIVO: MISNISTRAR CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO CITADO MUNICÍPIO.PORTARIA Nº. 3.390/2009-GAB/SEMA DE 27/11/2009

ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E AUTORIZAR VIAGEMNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- ANNE SUELEN OLIVEIRA PINTO – 57215335/1CARGO/FUNÇÃO: TEC.EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-NAZARÉ AJURICABA AMARAL MUNIZ – 5167299/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO QUIMICO-ALEX GONÇALVES SOARES – 57193844/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: MARAPANIM/PA, INHANGAPI/PA CASTANHAL E VIGIA DE NAZARÉ/PA.PERÍODO: 01 /12 A 04/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 E 1/2 (TRÊS E MEIA)OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL


PORTARIA Nº. 3.391-GAB/SEMA DE 27/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRICULA DO SERVIDOR:- DIANA DA SILVA CASTRO–54189441/2CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRONOMO- CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ–5654823/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: SALINÓPOLIS/PAPERÍODO: 02/12 A 03/12/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 01 E 1/2 (UMA E MEIA)OBJETIVO: APRESENTAÇÃO DO PROJETO ORLA E DA COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL.

PORTARIA Nº. 3.394-GAB/SEMA DE 27/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRICULA DO SERVIDOR:- MARIA GORETI STHEL FRANCISQUETO–57215440/1CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEDESLOCAMENTO: DE PARAGOMINAS PARA BELÉM/PAPERÍODO: 11/11 A 12/11/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 01 E 1/2 (UMA E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PARCEIROS DO PROJETO PARAGOMINAS VERDE E REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CAR-PRAD.

PORTARIA Nº. 3.395-GAB/SEMA DE 27/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRICULA DO SERVIDOR:- SOLIMARA DA SILVA MOREIRA–57215264/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRA FLORESTAL- RENATO KEDSON DE SOUSA AMARAL–57215428/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL- JOSÉ WILDE SANTOS DA FONSECA–57215393/1CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICADESLOCAMENTO: DE SANTARÉM PARA BELÉM/PAPERÍODO: 18/11 A 27/11/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 09 E 1/2 (NOVE E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR DO V MÓDULO DO CURSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E DO CURSO DA GEOTEC A SEREM REALIZADOS EM BELÉM.

PORTARIA Nº. 3.396-GAB/SEMA DE 27/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRICULA DO SERVIDOR:- CINTIA LIKA IKEDA INADA–57214682/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRA FLORESTALNOME E CPF DO COLABORADOR EVENTUAL:- JOSÉ RICARDO PINHEIRO DE QUEIROZ–105.226.542-15LOCAL: PONTA DE PEDRAS/PAPERÍODO: 25/11 A 01/12/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 05 E 1/2 (CINCO E MEIA)OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TECNICA NA AREA DO PROJETO, A FIM DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE AUTEF PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.

PORTARIA Nº. 3.397-GAB/SEMA DE 27/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E CPF DO COLABORADOR EVENTUAL:- MARCOS LISBOA LINHARES–838.300.222-04LOCAL: XINGUARA/PAPERÍODO: 30/11 A 05/12/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 05 E 1/2 (CINCO E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

PORTARIA Nº. 3.398-GAB/SEMA DE 27/11/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIANOME E MATRICULA DO SERVIDOR:- ALINE FURTADO LOUZADA–54180619/3CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE- IVANI DA SILVA PAMPLONA–5423201/2CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRA QUIMICA- SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA–57215857/1CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE- WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO–57175253/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: MARABÁ/PAPERÍODO: 30/11 A 05/12/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 05 E 1/2 (CINCO E MEIA)OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS REFERENTE A PROCESSOS DE OUTORGA.

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 47968

PORTARIA Nº. 3.371/2009-GAB/SEMA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

ASSUNTO: COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOO Secretario de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas, e;Considerando o que dispõe o Decreto Estadual n°. 1.945 de 13.12.2005, em observância aos Arts. 31 e 32 da Lei n°. 5.810/94 e o Art. 40, $ 4° da Constituição do Estado.R E S O L V E:I – Instituir a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, compostas pelos servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, adotar todos os procedimentos necessários de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, que cursarão o estágio probatório para fins de cumprimento ao que determina o Decreto Estadual n°. 1.945/05, Art. 7°, incisos I a IV.

NOME MATRICULA

ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA COSTA 57216103/1

EDIELEN LOPES DA SILVA 55586476/1

VIVIAN DOS SANTOS VIEIRA MENDES 57201676/1

II – Na qualidade de Suplente, as servidoras REGINA MAGNA REIS DE SOUZA, Matricula n°. 3203131/1 e LARISSA PAREDES CUNHA MALAQUIAS, Matricula n°. 57214658/1, respectivamente substituirão o Presidente e os Membros da Comissão – CESAD.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 25 de Novembro de 2009ANÍBAL PESSOA PICANÇOSecretario de Estado de Meio Ambiente - SEMA

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 47989

PORTARIA Nº. 3.387/2009-GAB/SEMA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições legais que lhe foram delegadas e considerando o disposto no Art. 98 da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e conforme Requerimento;R E S O L V E:Conceder ao Servidor RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula nº. 5092663/1, ocupante do cargo de Engenheiro Químico, lotado na Gerência de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 04.07.2001 a 03.07.2004.Autorizar que o Servidor goze 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04.01.2010 a 02.02.2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 26 de Novembro de 2009ANDREA HUNHOFFDiretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício

EDITAL DE COMUNICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 48000

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, comunica aos órgãos, instituições governamentais e não governamentais e à população, que em 10/11/2009, foi protocolado sob o nº 31749/2009, para análise nesta Secretaria, objetivando a concessão da licença ambiental,

o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referentes ao empreendimento Terminal Portuário de Minério de Manganês, de interesse da Mineração Buritirama S/A.Informa, ainda, que a documentação referente ao Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, encontra-se a disposição dos interessados para consulta na biblioteca desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, sito à Trav. Lomas Valentinas, 2717 – Marco e através do site www.sema.pa.gov.br.Comunica, finalmente, que de acordo com o Art. 106, da Lei nº 5887, de 09 de maio de 1995, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, esta Secretaria determina o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública, a contar da data de publicação.Belém, 27 de novembro de 2009.ANIBAL PESSOA PICANÇOSecretário de Estado de Meio Ambiente

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 47986

PORTARIA Nº 3.319/2009 - GAB/SEMA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

ASSUNTO: FÉRIASA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 1.517/2009 GAB-SEMA de 14/07/2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados.

Matricula Nome do Servidor Exercício Período Gozo

57175296/1 ALINE MARIA MEGUINS DE LIMA 2007/2008 15/12/09 A 13/01/2010

57194175/2 CARLA MARIA CUNHA DA SILVA 2008/2009 21/12/09 A 19/01/2010

57175294/1 CARLOS ALBERTO PACHECO VILHENA 2008/2009 14/12/09 A 12/01/2010

55585905/1 CASSIO EDUARDO FLEXA 2008/2009 28/12/09 A 26/01/2010

7051778/1 CATARINA MARIA SANTOS ABUD 2008/2009 21/12/09 A 19/01/2010

388416/1 DIVANIRA DE ARAUJO BRITO 2007/2008 01/12/09 A 14/01/2010

55586476/1 EDIELEN LOPES DA SILVA 2008/2009 21/12/09 A 19/01/2010

5609291/2 EDIVALDO BARATA FIGUEIRA 2007/2008 02/12/09 A 31/12/2009

5654831/1 EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO 2008/2009 15/12/09 A 13/01/2010

3196950/1 FRANCISCO ASSIS DO AMARAL COSTA 2008/2009 02/12/09 A 31/12/2009

5110645/1 FRANCISCO CHAGAS LIMA SOUZA 2008/2009 15/12/09 A 13/01/2010

3226190/1 GILTON DA ROCHA MOURA 2008/2009 15/12/09 A 13/01/2010

5122198/1 GLAUCIA DO NASCIMENTO MARTINS 2007/2008 15/12/09 A 13/01/2010

54190205/2 IGOR OLIVEIRA SOUSA 2008/2009 14/12/09 A 12/01/2010

57189925/1 ISSAC PAIVA DO AMARAL 2008/2009 15/12/09 A 13/01/2010

5654807/1 JESUS DE NAZARÉ CARDOSO PALHETA 2008/2009 02/12/09 A 31/12/2009

57196921/1 LUCIANA ALVES DE SOUZA 2008/2009 15/12/09 A 13/01/2010

57203246/1 PAULO FERNANDO VAZ TORRES JUNIOR 2008/2009 02/12/09 A 31/12/2009

22403/1 PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ 2008/2009 02/12/09 A 31/12/2009

57175525/1 TAMARA CUNHA MENDES 2008/2009 28/12/09 A 26/01/2010

57201738/1 THAIS BORGES DE OLIVEIRA 2008/2009 15/12/09 A 13/01/2010

57200668/1 WALBER TEIXEIRA PAULA 2008/2009 28/12/09 A 26/01/2010

57201647/1 WYLFREDO PRAGAMA DE OLIVEIRA 2008/2009 20/12/09 A 18/01/2010

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 23 de novembro de 2009.ANDREA HUNHOFFDiretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercícioERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 48231N° DO CONTRATO: 031/2008-SEMA/PAN° DO TERMO ADITIVO: 03/2009-SEMA/PADATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2009PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a empresa E. N. A. da Silva-MEONDE SE LÊ: “VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)”LEIA-SE: “VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)VALOR DO GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)”ORDENADOR RESPONSÁVEL: Aníbal Pessoa Picanço, Secretário de Estado de Meio Ambiente


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48227SEcRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

INSTITUTO DE DESENVOlVIMENTO FlORESTAlINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2009, DE 27 DE

NOVEMBRO DE 2009Regulamenta o valor cobrado pelo Estado do Pará para a utilização de toretes nos Contratos de Transição geridos pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – Ideflor.O Diretor-Geral do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO PARÁ – IDEFLOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º inciso III, o seu § 2º e o art. 23 da Lei Estadual nº. 6.963, de 16 de abril de 2007, bem como o Decreto nº. 657, de 23 de novembro de 2007.Considerando a Instrução Normativa nº003, de 20 de fevereiro de 2008, que define os preços cobrados pela madeira em pé nos contratos de transição;Considerando o artigo 3º, alínea b da Instrução Normativa nº. 10, de 16 de maio de 2008, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que trata das normas e procedimentos para o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais no Estado do Pará - CEPROF-PA e do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará – SISFLORA-PA;Considerando a necessidade estimular o aproveitamento de resíduos florestais visando agregar valor à madeira;Resolve:Art. 1º O artigo 2º, da instrução normativa nº. 003 do IDEFLOR, de 20 de fevereiro de 2008, fica acrescido de parágrafo único com a seguinte redação:“Os detentores dos Planos de Manejo Florestal Sustentáveis que possuem Contrato de Transição com o IDEFLOR e que tenham Autorização de Exploração Florestal – AUTEF – prevendo a utilização de resíduos na forma de Toretes deverão recolher ao Estado, pelo metro cúbico explorado, o valor previsto para a categoria 05, do anexo 01, desta Instrução Normativa”.Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor-GeralInstituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR

AVISO DE RESUlTADO DE lIcITAÇÃONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48123

PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2009PROCESSO nº 2009/51358A Pregoeira do IDEFLOR torna público o resultado da licitação supracitada, realizada no dia 26 de novembro de 2009 às 10h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Automotor para o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR, nas suas Unidades Regionais localizadas nos Municípios de Altamira (sem condutor) e Itaituba (com condutor), conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, o qual é parte integrante do edital, informando que os itens 01 e 02 foram vencidos pela firma A H T DOS SANTOS, CNPJ nº 15.339.245/0001-15, pelo valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Não havendo recurso admitido, o objeto da licitação fica adjudicado à classificada conforme acima mencionado.Dulcinéia da Silva BentoPregoeira

APOSTIlAMENTO DE cONTRATO 052/2009NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47997

CONTRATO 052/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR E V. VASCONCELOS MOREIRA – INFORMÁTICA MEOBJETO: Inclusão de nova dotação para o exercício de 2009 que ocorrerá à conta do código: 18.543.1226.4797.0000, fonte:0261, elementos: 44.90.52 e 33.90.30Belém 27 de Novembro de 2009JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral


CONTRATO 053/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR E ALLCOMP COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S.A.OBJETO: Inclusão de nova dotação para o exercício de 2009 que ocorrerá à conta do código: 18.543.1226.4797.0000, fonte:0261, elementos: 44.90.52 e 33.90.30Belém 27 de Novembro de 2009JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral


CONTRATO 054/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR E AVITECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. - EPPOBJETO: Inclusão de nova dotação para o exercício de 2009 que ocorrerá à conta do código: 18.543.1226.4797.0000, fonte:0261, elementos: 44.90.52 e 33.90.30Belém 27 de Novembro de 2009JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral


CONTRATO 049/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR E R & R – EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. – ME.OBJETO: Inclusão de nova dotação para o exercício de 2009 que ocorrerá à conta do código: 18.543.1226.4797.0000, fonte:0261, elementos: 44.90.52 e 33.90.30Belém 27 de Novembro de 2009JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral

APOSTIlAMENTO DE cONTRATO 050/2009

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47993CONTRATO 050/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR E CRISTINA QUIRINO.OBJETO: Inclusão de nova dotação para o exercício de 2009 que ocorrerá à conta do código: 18.543.1226.4797.0000, fonte:0261, elementos: 44.90.52 e 33.90.30Belém 27 de Novembro de 2009JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral

APOSTIlAMENTO DE cONTRATO 051/2009

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47995CONTRATO 051/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR E PITUBA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. - EPPOBJETO: Inclusão de nova dotação para o exercício de 2009 que ocorrerá à conta do código: 18.543.1226.4797.0000, fonte:0261, elementos: 44.90.52 e 33.90.30Belém 27 de Novembro de 2009JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral

PORTARIA Nº 516/2009 – GEP/ IDEFlOR DE 27/11/2009

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48045ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:JOAQUIM TRINDADE VIEIRA – 57211315/1 – ASSESSORSTEVE MCQUEEN FERNANDO SOUZA – 57221458 - TÉCNICO EM GESTÃO FLORESTAL – ENGENHEIRO FLORESTAL.LOCAL: SANTARÉMDESTINO: COMUNIDADE VILA CURUÁI–LAGO GRANDE (SANTARÉM)PERÍODO: 01 a 03/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 e 1/2 (Duas e Meia)OBJETIVO: Os servidores participarão de reunião na comunidade Vila Curuái no município de Santarém, visando à elaboração de Plano de ação para o Assentamento com parceria da EMATER/Santarém.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO cONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48213PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ e VALDNEIDE SANTANA ESQUERDOFUNÇÃO: Auxiliar OperacionalPrazo: 28.09.2009 a 26.03.2010ORDENADOR DE DESPESA: JORGE ALBERTO GAZEL YARED


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48053ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:AIRTON LUIZ CAMPIOL BASEGIO – 5740703/2 – COORDENADOR DE GRUPO TÉCNICOLOCAL: ITAITUBADESTINO: SANTARÉMPERÍODO: 04 a 05/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 e 1/2 (Uma e Meia)OBJETIVO: O servidor participará do “I Seminário da Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil do Oeste Paraense”.


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48055ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME MATRICULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:MÁRCIO MIRANDA FERREIRA – 57221406 – TÉCNICO EM GESTÃO FLORESTAL - AGRONOMIALOCAL: ITAITUBADESTINO: JACAREACANGAPERÍODO: 06 a 09/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 e 1/2 (Três e Meia)OBJETIVO: O servidor participará da “Oficina do Diagnostico da Castanha do Pará” no municipio de Jacareacanga.


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48063ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:CARLOS AUGUSTO PANTOJA RAMOS – 57211334/2 – DIRETOR DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICASLOCAL: BELÉMDESTINO: MONTE ALEGREPERÍODO: 01 a 04/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 e ½ (Três e Meia)OBJETIVO: O servidor participará da instalação do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Paru, representando o IDEFLOR como membro titular.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO cONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48193PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ e LILIAN DE FÁTIMA NEVES LUZFUNÇÃO: Técnico em Gestão Florestal – Engenharia FlorestalPrazo: 27.11.2009 a 26.05.2010ORDENADOR DE DESPESA: JORGE ALBERTO GAZEL YARED


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48196ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:AIRTON LUIZ CAMPIOL BASEGIO – 5740703/2 – COORDENADOR DE GRUPO TÉCNICOLOCAL: ITAITUBADESTINO: TRAIRÃOPERÍODO: 10 a 11/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 e 1/2 (Uma e Meia)OBJETIVO: O servidor participará de reunião para discutir funcionamento de viveiro; organizar arranjos produtivos e planejar destinação de espécies florestais e frutíferas.


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48074ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DA SERVIDORA:ETIANE DE SOUZA SILVA – 54187647/5 – COORDENADOR DE GRUPO TÉCNICOLOCAL: BELÉMDESTINO: ITAITUBA E SANTARÉMPERÍODO: 18 a 30/01/2010QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12 e ½ ( Doze e Meia)OBJETIVO: A servidora coordenará, ministrará e executará o curso de Fornecedores de Sementes e Mudas Florestais Nativas.


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48138ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:FABRICIO NASCIMENTO FERREIRA – 57206317/1 – DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL e JOÃO THIAGO RODRIGUES DE SOUSA – 57215787/1- TÉCNICO EM GESTÃO FLORESTAL – AGRONOMIALOCAL: BELÉMDESTINO: SANTARÉM E ITAITUBAPERÍODO: 14 a 18/12/2009


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 e ½ (Quatro e Meia)OBJETIVO: Os servidores realizarão reuniões de trabalho com coordenadores e técnicos das regionais deste instituto, para tratar de projetos, detalhes técnicos, identificação de parcerias, oportunidades e definições de arranjos para reflorestamento com vista a nortear o corpo técnico das regionais quanto a estratégias deste tema para o próximo ano, conforme cronograma.


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48142ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:FABRICIO NASCIMENTO FERREIRA – 57206317/1 – DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL e JOÃO THIAGO RODRIGUES DE SOUSA – 57215787/1- TÉCNICO EM GESTÃO FLORESTAL – AGRONOMIALOCAL: BELÉMDESTINO: MARABÁPERÍODO: 10 a 12/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 e ½ (Duas e Meia)OBJETIVO: Os servidores realizarão reuniões de trabalho com coordenadores e técnicos das regionais deste instituto, para tratar de projetos, detalhes técnicos, identificação de parcerias, oportunidades e definições de arranjos para reflorestamento com vista a nortear o corpo técnico das regionais quanto a estratégias deste tema para o próximo ano, conforme cronograma.


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48198ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:AIRTON LUIZ CAMPIOL BASEGIO – 5740703/2 – COORDENADOR DE GRUPO TÉCNICOLOCAL: ITAITUBADESTINO: TRAIRÃOPERÍODO: 10 a 11/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 e 1/2 (Uma e Meia)OBJETIVO: O servidor participará de reunião para discutir funcionamento de viveiro; organizar arranjos produtivos e planejar destinação de espécies florestais e frutíferas.


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48148ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:JOAQUIM TRINDADE VIEIRA – 57211315/1 – ASSESSORDEAN MOACIR CAMPOS DA SILVA – 57221422 – TÉCNICO EM GESTÃO FLORESTAL – AGRONOMIA.LOCAL: SANTARÉMDESTINO: ALENQUERPERÍODO: 17 a 18/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 e 1/2 (Uma e Meia)OBJETIVO: Os servidores participarão de reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48081ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:ETIANE DE SOUZA SILVA – 54187647/5 – COORDENADOR DE GRUPO TÉCNICO e JOSÉ MARIA COSTA DE CARVALHO – 55587301/1 - MOTORISTALOCAL: BELÉMDESTINO: SÃO JOÃO DA PONTAPERÍODO: 11 a 16/01/2010QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 e ½ (Cinco e Meia)OBJETIVO: A servidora coordenará, ministrará e executará o curso de Fornecedores de Sementes e Mudas Florestais Nativas e o motorista conduzirá o veiculo levando o técnico ao local do curso.


CONTRATO 056/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR E CLEBER BARROS GOMES.OBJETO: Inclusão de nova dotação para o exercício de 2009 que ocorrerá à conta do código: 18.543.1226.4797.0000, fonte:0261, elementos: 44.90.52 e 33.90.30Belém 27 de Novembro de 2009JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral


CONTRATO 057/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR E LUIZ ALBERTO P. S. FERREIRA – ME.OBJETO: Inclusão de nova dotação para o exercício de 2009 que ocorrerá à conta do código: 18.543.1226.4797.0000, fonte:0261, elementos: 44.90.52 e 33.90.30Belém 27 de Novembro de 2009JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral


CONTRATO 055/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR E IMAGEM INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: Inclusão de nova dotação para o exercício de 2009 que ocorrerá à conta do código: 18.543.1226.4797.0000, fonte:0261, elementos: 44.90.52 e 33.90.30Belém 27 de Novembro de 2009JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral


NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48191ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:PAULO RENATO TROMBIM – 57200286/1 – TÉCNICO EM GESTÃO FLORESTAL – ENGENHARIA FLORESTALLOCAL: ITAITUBADESTINO: NOVO PROGRESSOPERÍODO: 09 a 12/12/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 e 1/2 (Três e Meia)OBJETIVO: O servidor participará da “Oficina do Diagnóstico da Castanha do Pará” promovida pelo Instituto Ouro Verde em parceria com o CODETER da BR 163.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSEcRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PúBlIcA

POlÍcIA MIlITAR – cOMANDO GERAlDIRETORIA DE PESSOAl

cONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPAEDITAl N.º 32/2009 – PMPA, DE 27 DE

NOVEMBRO DE 2009O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, torna público o resultado provisório nos testes de aptidão física de candidatos sub judice do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará (CFSD PM/2008).1 Relação dos candidatos sub judice considerados aptos nos testes de aptidão física, na seguinte ordem: município de classificação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.1.1 AlTAMIRA100085243, Robson da Costa Campos.1.2 BARcARENA100332186, Regina Ferreira Lobato / 100223069, Renato Adriano de Oliveira Ferreira.1.3 BElÉM100140511, Adinaldo Jardim de Araujo Nunes / 100263257, Aline de Oliveira Damasceno / 100277495, Ednalva Ambrósio da Silva / 100232556, Erika Pantoja Carneiro / 100387002, Fuad Ibne Yskandar Farah / 100159123, Joao Vitor Freitas dos Santos / 100087386, Jose Ivanilson Dias de Andrade / 100169358, Marcos Henrique Lima da Silva / 100168769, Maria de Andrade / 100230197, Michele Rodrigues Lobato / 100157741, Silvia Elen de Sousa Almeida / 100139297, Tamires Alves Ferreira / 100369391, Walber Barros da Rocha.1.4 cONcEIÇÃO DO ARAGUAIA100230421, Fabio Costa Monteiro.1.5 ITAITUBA100017728, Calebe Guimaraes Chagas / 100115959, Diogo de Souza Ramos / 100186171, Giovane Diego Pinto Moraes / 100310621, Werbenis Alves da Silva.1.6 MARABÁ100176222, Isaias Martins de Barros / 100021891, Olival Soares de Melo / 100330973, Teodoro de Freitas Sá.1.7 PARAGOMINAS100174581, David Rodrigues Magalhães.2 DOS REcURSOS2.1 O candidato considerado provisoriamente inapto nos testes de aptidão física poderá retirar a planilha de avaliação dos testes de aptidão física no dia 08 de dezembro de 2009, no horário das 9 horas às 17 horas (horário local de Belém/PA), ininterrupto, nos endereços listados no subitem 2.2 deste edital.2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório nos testes de aptidão física no dia 08 de dezembro de 2009, no horário das 9 horas às 17 horas (horário local de Belém/PA), ininterrupto, nos seguintes endereços:

cidade Endereço

BELÉM Travessa Manuel Evaristo, n.º 721 – Umarizal.

ITAITUBA Hospital Menino Jesus, Travessa 13 de maio, s/n.º, Esquina c/20ª Rua – Bairro: Bela Vista.

2.3 O recurso deverá ser obrigatoriamente digitado ou escrito em letra legível, em formulário próprio, conforme Anexo I deste edital, e ser entregue em duas vias (original e cópia).2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.2.5 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.2.6 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico e/ou em desacordo com as instruções contidas neste edital.3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 O resultado final nos testes de aptidão física dos candidatos sub judice será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.movens.org.br, na data provável de 14 de dezembro de 2009.lUIZ DÁRIO DA SIlVA TEIXEIRA – cEl QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

ANEXO IFORMUlÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE REcURSO

cONTRA O RESUlTADO PROVISóRIO NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSIcA.



cONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPA

CAPA DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATONome:_____________________________________________Inscrição: ______________________Cidade de prova: ________________SOLICITAÇÃOComo candidato (a) ao cargo de _______________, solicito revisão do resultado provisório no Teste de Aptidão Física - PMPA._____________, ____ de ______________ de 2009.___________________________________________________Assinatura do (a) candidato (a)INSTRUÇÕESO candidato deverá:- entregar dois conjuntos idênticos (original e cópia);- datilografar ou digitar o recurso de acordo com as especificações estabelecidas no edital;- apresentar argumentação lógica e consistente.Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.



cONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPA

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECURSO

Contra o resultado provisório nos Testes de Aptidão Física - PMPA.

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO(Se necessário, use o verso)


SEcRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PúBlIcAPOlÍcIA MIlITAR – cOMANDO GERAl

DIRETORIA DE PESSOAlcONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPA

EDITAl N.º 33/2009 – PMPA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, torna público o resultado final nos exames antropométrico e médico de candidatos sub judice do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará (CFSD PM/2008).1 Relação final dos candidatos sub judice considerados aptos nos exames antropométrico e médico, na seguinte ordem: município de classificação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.


Executivo 41.1 BElÉM100112682, Diego Roberto Pinheiro Nunes / 100006017, Fabio Jorge da Conceição Cardoso / 100119822, Francisco Jose de Almeida Pinheiro / 100017851, Iuri da Cunha Estevão / 100163074, Judson Jose Santos da Silva / 100169358, Marcos Henrique Lima da Silva.1.2 ITAITUBA100017728, Calebe Guimaraes Chagas / 100026387, Cleyton Ribeiro / 100186171, Giovane Diego Pinto Moraes / 100310621, Werbenis Alves da Silva / 100157724, Yslane Nayara Vieira Cardoso.1.3 MARABÁ100223034, Samir Wilker de Moraes Costa.lUIZ DÁRIO DA SIlVA TEIXEIRA – cEl QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA



cONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPAPORTARIA Nº 005/2009 – 25 DE

NOVEMBRO DE 2009 - DP/4O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA, o qual no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:ART. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no Curso de Formação de Soldados PM/2008, a ser realizado no 16º BPM ( ALTAMIRA), 3º BPM ( SANTARÉM) ao candidatos abaixo relacionados:Município de classificação: ALTAMIRA – FEMININO

Adriana Cavalcante da Silva1. Girlandia Guilherme dos Santos2. Karina Calado da Silva3. Midian Thomaz Correia4. Valdenice de Souza Bezerra5.

Por determinação do Exmº Srº Marco Antonio Lobo Castelo Branco – Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda da Capital ( Processo nº 2009.1.120359-1).Município de classificação: SANTARÉM – FEMININO

Diana Gleyci Ribeiro Góes1. Elizangela da Silva Sarmento2. Jacqueline Sardinha de Moura3. Juliene Gomes de Sousa4. Milka Aline Colares Gualberto5. Rosineide Freitas Nobre6. Thatielen dos Santos Costa7.

Por determinação do Exmº Srº Paulo Pereira da Silva Evangelista – Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Santarém ( Processo nº 2009.1.007380-4).Município de classificação: SANTARÉM – MASCULINO

Davi Lima Torres1. Eduardo da Silva Soares2. Efren Branches Galvão3. Isaac4. Leis Mafra ParenteJander Silva Machado5. Marlon Campos Rodrigues6. Odilon da Silva Sanches7. Rodrigo Barrozo da Silva8.

Por determinação do Exmº Srº Paulo Pereira da Silva Evangelista – Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Santarém ( Processo nº 2009.1.007382-0)Município de classificação: SANTARÉM – MASCULINO

Adaildo Sousa Lima1. Erikson Diego Machado da Silva2. Francisco Ricardo Silva3. Jose de Lima Silva Filho4. Randis Cley da Silveira Vasconcelos5. Nailson Moita da Silva6. Josino Barbosa Zaranza Filho7. Adriano Santos do Nascimento8. Marcos Jonathas Ribeiro Dias9. Jean Muniz de Aguiar10. Antonio Junio Branches de Sousa11. Washington Esquerdo da Silva12. Raimundo Pereira Pinto13. Tonny Rafael de Jesus dos Santos14. Charlys dos Santos da Silva15. Alex da Costa Brasil16. Anderson Bentes da Silva17. Dirceu de Araujo Gonçalves18. Eldair de Jesus da Silva19. Jardison Santos Marques20. Jeremias Linhares21. Manoel de Jesus Feitosa22. Marcio Antonio Teixeira Pinto23. Marcos Junior Feleol de Sousa24. Robisson da Silva Serra25. Welligton Jorge dos Santos26. Evandro Rodrigues da Silva27.

Por determinação do Exmº Srº Silvio Cesar dos Santos Maria

– Juiz de Direito da 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém (Processo nº 2009.1.004484-7).Município de classificação: SANTARÉM – FEMININO

Carla Daniele Baia de Souza1. Josiane Tavares Pinheiro2. Adriana Lilian Marcião Moreira3. Mirian de Oliveira Ribeiro4. Julia Cristine de Sousa Pedroso5.

Por determinação do Exmº Srº Silvio Cesar dos Santos Maria – Juiz de Direito da 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém (Processos nº 2009.1.004484-7 e nº 2009.1.007436-5).Município de classificação: SANTARÉM – MASCULINO

Adinelson Rocha Moreira1. William Wanberg Siqueira2. David Lira Sampaio3. Heroilson Cajado de Sous4. Fabio Bernardes Batista5. Alcinei Alves da Silva6. Anderson William Souza Tapajos7. Antonio Severo de Sousa Filho8. Denilsson Rodrigo Nascimento9. Diego Rodrigues Brito Silva10. Fabio Rodrigo de Castro Melo11. João Paulo Gomes Fonseca12. Jeremias Imbiriba da Silva13. Isael Costa da Silva14. Jamil Jonathas Delgado Brito15. Josiel de Almeida da Silva16. Rudney Silva de Sousa17. Willian Lima Brito18. Heber Quemel Brito Gadelha19. Diego Danilo Rego Miranda20. Fabio Heberth Lima e Lima21. Alex Rafael de Araújo Nobre22. Augusto César Vinhote da Silva23. Carlos Luiz Diniz Júnior24. Douglas Augusto Hamburgo Martins25. Evandro Savino Pinto26. Francisco Paulo da Silva de Almeida27. Madson da Silva Neves28. Roberto Juraci Mendes de Lima29. Olivaldo de Sousa Ribeiro30. Alberto Henrique da Silva31. Marlisson Cardoso Azevedo32. João Uchoa da Silva Junior33.

Por determinação do Exmº. Sr. Silvio Cesar dos Santos Maria – Juiz de Direito da 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém e do Exmº. Sr. Paulo Pereira da Silva Evangelista - Juiz de Direito da 4ª Vara Civil da Comarca de Santarém (Processos nº 2009.1.007467-0, nº 2009.1.007436-5, n º. 2009.1.007381-2, 2009.1.007506-6 e 2009.1.002325-5).ART. 2º: Esta Portaria terá seus efeitos a contar do dia 16 de novembro de 2009, ficando revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEQuartel em Belém - PA, 26 de novembro de 2009.LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SEcRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PúBlIcA

POlÍcIA MIlITAR – cOMANDO GERAl DIRETORIA DE PESSOAl

cONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPA EDITAl N.º 37 /2009 – PMPA, DE 25 DE

NOVEMBRO DE 2009 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, o qual no uso de suas atribuições legais, RESOlVE:1 - Tornar público o resultado á Habilitação do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará (CFSD PM/2008), dos candidatos abaixo relacionados.2 - Homologar o resultado do presente Concurso para que produza seus efeitos legais.Município de classificação: ALTAMIRA – FEMININO

Adriana Cavalcante da Silva1. Girlandia Guilherme dos Santos2. Karina Calado da Silva 3. Midian Thomaz Correia 4. Valdenice de Souza Bezerra5.

Por determinação do Exmº Srº Marco Antonio Lobo Castelo Branco – Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda da Capital ( Processo nº 2009.1.120359-1).Município de classificação: SANTARÉM – FEMININO

Diana Gleyci Ribeiro Góes1. Elizangela da Silva Sarmento2. Jacqueline Sardinha de Moura 3. Juliene Gomes de Sousa 4.

Milka Aline Colares Gualberto5. Rosineide Freitas Nobre6. Thatielen dos Santos Costa 7.

Por determinação do Exmº Srº Paulo Pereira da Silva Evangelista – Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Santarém ( Processo nº 2009.1.007380-4).Município de classificação: SANTARÉM – MASCULINO

Davi Lima Torres1. Eduardo da Silva Soares2. Efren Branches Galvão3. Isaac4. Leis Mafra ParenteJander Silva Machado5. Marlon Campos Rodrigues6. Odilon da Silva Sanches7. Rodrigo Barrozo da Silva 8.

Por determinação do Exmº Srº Paulo Pereira da Silva Evangelista – Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Santarém ( Processo nº 2009.1.007382-0)Município de classificação: SANTARÉM – MASCULINO

Adaildo Sousa Lima 1. Erikson Diego Machado da Silva2. Francisco Ricardo Silva 3. Jose de Lima Silva Filho4. Randis Cley da Silveira Vasconcelos5. Nailson Moita da Silva 6. Josino Barbosa Zaranza Filho7. Adriano Santos do Nascimento8. Marcos Jonathas Ribeiro Dias9. Jean Muniz de Aguiar10. Antonio Junio Branches de Sousa11. Washington Esquerdo da Silva 12. Raimundo Pereira Pinto13. Tonny Rafael de Jesus dos Santos14. Charlys dos Santos da Silva 15. Alex da Costa Brasil16. Anderson Bentes da Silva 17. Dirceu de Araujo Gonçalves18. Eldair de Jesus da Silva 19. Jardison Santos Marques 20. Jeremias Linhares21. Manoel de Jesus Feitosa 22. Marcio Antonio Teixeira Pinto23. Marcos Junior Feleol de Sousa 24. Robisson da Silva Serra 25. Welligton Jorge dos Santos26. Evandro Rodrigues da Silva 27.

Por determinação do Exmº Srº Silvio Cesar dos Santos Maria – Juiz de Direito da 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém (Processo nº 2009.1.004484-7).Município de classificação: SANTARÉM – FEMININO

Carla Daniele Baia de Souza 1. Josiane Tavares Pinheiro2. Adriana Lilian Marcião Moreira 3. Mirian de Oliveira Ribeiro4. Julia Cristine de Sousa Pedroso5.

Por determinação do Exmº Srº Silvio Cesar dos Santos Maria – Juiz de Direito da 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém (Processos nº 2009.1.004484-7 e nº 2009.1.007436-5).Município de classificação: SANTARÉM – MASCULINO1. Adinelson Rocha Moreira2. William Wanberg Siqueira3. David Lira Sampaio 4. Heroilson Cajado de Sousa5. Fabio Bernardes Batista 6. Alcinei Alves da Silva 7. Anderson William Souza Tapajos8. Antonio Severo de Sousa Filho

Denilsson Rodrigo Nascimento9. Diego Rodrigues Brito Silva 10. Fabio Rodrigo de Castro Melo11. João Paulo Gomes Fonseca 12. Jeremias Imbiriba da Silva 13. Isael Costa da Silva 14. Jamil Jonathas Delgado Brito 15. Josiel de Almeida da Silva 16. Rudney Silva de Sousa 17. Willian Lima Brito18. Heber Quemel Brito Gadelha19. Diego Danilo Rego Miranda 20. Fabio Heberth Lima e Lima 21. Alex Rafael de Araújo Nobre22. Augusto César Vinhote da Silva23. Carlos Luiz Diniz Júnior24. Douglas Augusto Hamburgo Martins25. Evandro Savino Pinto26. Francisco Paulo da Silva de Almeida27. Madson da Silva Neves28. Roberto Juraci Mendes de Lima29. Olivaldo de Sousa Ribeiro30. Alberto Henrique da Silva31.


Ma32. rlisson Cardoso AzevedoJoão Uchoa da Silva Junior33.

Por determinação do Exmº. Sr. Silvio Cesar dos Santos Maria – Juiz de Direito da 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém e do Exmº. Sr. Paulo Pereira da Silva Evangelista - Juiz de Direito da 4ª Vara Civil da Comarca de Santarém (Processos nº 2009.1.007467-0, nº 2009.1.007436-5, n º. 2009.1.007381-2, 2009.1.007506-6 e 2009.1.002325-5).

Quartel em Belém - PA, 26 de novembro de 2009.lUIZ DÁRIO DA SIlVA TEIXEIRA – cEl QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SEcRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PúBlIcA POlÍcIA MIlITAR – cOMANDO GERAl

DIRETORIA DE PESSOAl cONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPA

PORTARIA Nº 006/2009 – 25 DE NOVEMBRO DE 2009 - DP/4 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA, o qual no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:ART. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no Curso de Formação de Soldados PM/2008, a ser realizado no CFAP( BELEM), o candidato abaixo relacionado:Município de classificação: BELÉM – MASCULINO

Ruan Rodrigo Monteiro, 32.501. ART. 2º: Esta Portaria terá seus efeitos a contar do dia 16 de novembro de 2009, ficando revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEQuartel em Belém - PA, 25 de novembro de 2009.

LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA



cONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPA EDITAl N.º 35 /2009 – PMPA, DE 25 DE NOVEMBRO DE

2009 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, o qual no uso de suas atribuições legais, RESOlVE: ART. 1º: Tornar público á Habilitação do Candidato RUAN RODRIGO MONTEIRO DA cOSTA do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará (CFSD PM/2008), CFAP – (BELEM). ART. 2º: Homologar o nome do candidato do presente Concurso para que produza seus efeitos legais,a contar do dia 16/11/2009. Município de classificação: BELÉM – MASCULINO

Ruan Rodrigo Monteiro da Costa; 32.501. Quartel em Belém - PA, 25 de novembro de 2009.




cONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPA PORTARIA Nº 007/2009 – 26 DE NOVEMBRO DE 2009 - DP/4 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA, o qual no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:ART. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no Curso de Formação de Soldados PM/2008, a ser realizado no CFAP ( BELEM), 16º BPM ( BARCARENA), 4º BPM (MARABA) e 22º BPM (CONCEICAO DO ARAGUAIA) os candidatos abaixo relacionados: Município de classificação: BELÉM – FEMININO

Ana Paula Oliveira da Silva 36.90 1. Município de classificação: BELÉM – MASCULINO

João de Araújo Lima 31.401. Ricardo Coelho de Oliveira 31.402. Raimundo Nonato Mendes Pimenta 31.403. Francisco da Silva Costa Filho 31.404. Jorge Victor Vieira Acioli 31.405. Flávio Morais de Souza 31.40 6.

Município de classificação: BARCARENA – MASCULINOClauber Luiz Silva da Paz 34.70 1.

Município de classificação: MARABÁ – MASCULINOSidney Moreira Costa Junior 31.401. Odirlei Araújo da Silva 31.402.

Município de classificação: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – MAScUlINO

Raphael da Silva Carreira 31.401. ART. 2º: Esta Portaria terá seus efeitos a contar do dia 27 de novembro de 2009, ficando revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Quartel em Belém - PA, 26 de novembro de 2009.LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA



cONcURSO PúBlIcO N.º 005/PMPA EDITAl N.º 36 /2009 – PMPA, DE 26 DE NOVEMBRO DE

2009 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, o qual no uso de suas atribuições legais, e Considerando que os três primeiros candidatos abaixo nominados, incorporados no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matriculados no Curso de Formação de Soldados PM/2008, apresentaram requerimento desistindo do CFSD PM/2008 ou não se apresentaram para frenquentar o Curso em questão, ficam DESlIGADOS.Município de classificação: BELÉM – FEMININO

Priscila Pereira de Souza 41.301. Município de classificação: BELÉM – MASCULINO

Cristiano do Nascimento 42.401. Andrey Vericius Cardoso 38.102. Rafael Taian de Lima Sales 47.903. Tadeu Targino Barbosa Filho 33.604. Rafael Elias de Oliveira 47.905. Iraelson Monteiro Pereira 46.806.

Município de classificação: BARCARENA – MASCULINOValdinei Júnior Furtado 35.001.

Município de classificação: MARABÁ – MASCULINOAdriano Lopes de Sousa 40.201. William da Silva Soares 38.002.


Adão Vieira Gomes 35.801. RESOlVE:cONVOcAR os candidatos aprovados e classificados, abaixo nominados, para fins de incorporação no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matrícula no Curso de Formação de Soldados PM/2008.Município de classificação: BELÉM – FEMININO

Ana Paula Oliveira da Silva 36.90 1. Município de classificação: BELÉM – MASCULINO

João de Araújo Lima 31.401. Ricardo Coelho de Oliveira 31.402. Raimundo Nonato Mendes Pimenta 31.403. Francisco da Silva Costa Filho 31.404. Jorge Victor Vieira Acioli 31.405. Flávio Morais de Souza 31.40 6.

Município de classificação: BARCARENA – MASCULINOClauber Luiz Silva da Paz 34.70 1.

Município de classificação: MARABÁ – MASCULINOSidney Moreira Costa Junior 31.401. Odirlei Araújo da Silva 31.402.


Raphael da Silva Carreira 31.401. Quartel em Belém - PA, 26 de novembro de 2009.


HOMOlOGAÇÃONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48135

HOMOlOGAÇÃOHomologo o resultado da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2008 – FUNSAU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, conforme descriminados abaixo.PESSOA FÍSICA:MÉDICOSJEAN KARLOS COSTA BRASIL (clínico geral), RAFAEL DA SILVA NOVAES (clínico geral)Belém, 20 de novembro de 2009RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – CEL QOPM RG 11152Diretora do FUNSAU

TERMO ADITIVO A cONTRATONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48046

Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 20/11/2009Valor: 280.829,30Vigência: 20/11/2009 a 01/12/2009Justificativa: O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer 18,50% do valor inicial do Contrato Administrativo no. 008/2009, correspondente ao valor de R$ 43.842,55 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, I, alínea “a” e § 1º da Lei Federal no 8.666/93.

Contrato: 8/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181120847050000 449051 0106000000 FederalContratado: C & C ENGENHARIA LTDAEndereço: Rua dos Pariquis - de 2676/2677 a 3194/3195, Bairro: Cremação, 2648CEP. 66040-320 - Belém/PAComplemento: Sala ATelefone: 9132244446Ordenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


Errata de Termo AditivoTermo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/10/2009Valor: 949.032,44Vigência: 06/10/2009 a 21/01/2010Justificativa: Republicado por ter saído com incorreção no DOE no. 31552 de 25/11/2009.Contrato: 49/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181120847050000 449052 0121000000 FederalContratado: WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDAEndereço: Avenida Gentil Bittencourt - de 746/747 a 1910/1911, Bairro: Batista Campos, 1302CEP. 66040-000 - Belém/PATelefone: 9132055300Ordenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47839

Portaria: 1702-DFPrazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 20Servidor: RONALD JUREMA AZEVEDOCargo: TEN PM OF. CMEMatrícula Funcional: 3361454Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor26122012546680000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47840

Portaria: 1703-DFPrazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 20Servidor: JOÃO RIVAIR FARIAS DA SILVACargo: CB PM GRAD. CMEMatrícula Funcional: 5079195Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor26122012546680000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA

DIÁRIANúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47900

PORTARIA: 2785Objetivo: escoltar presa de justiça a fim de participar de audiência na Comarca de Capanema/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):5113369/IRICELIA DO SOCORRO GOMES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/10/2009 a 06/10/200954196966/SIRLANE DA COSTA COELHO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/10/2009 a 06/10/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 2783Objetivo: escoltar presa de justiça a fim de participar de audiência na Comarca de Salinópolis/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):57203578/ANDRÉA DO SOCORRO DA S. LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/09/2009 a 15/09/200954188688/MARIA DE FÁTIMA DE LIMA GARCIA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/09/2009 a 15/09/200957210681/WANDERLEI MARQUES LOBO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/09/2009 a 15/09/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


Executivo 4DIÁRIA

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47895PORTARIA: 2784

Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência na Comarca de São Domingos do Capim/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):54196272/FRANCINETE GOMES FARIAS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/10/2009 a 21/10/200955586652/MARIA CRISTINA FARIAS LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/10/2009 a 21/10/200957210681/WANDERLEI MARQUES LOBO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/10/2009 a 21/10/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 2780Objetivo: escoltar preso de justiça a fim de participar de audiência na Comarca de Parauapebas/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):54181858/JOSÉ MAURILLO NUNES DE MIRANDA JÚNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/10/2009 a 21/10/200954188618/RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/10/2009 a 21/10/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES

RESENHA DE PORTARIANúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47863

Portaria nº 1277/2009 – GAB. SUSIPEDr. Justiniano Alves Júnior, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc. RESOLVE LOTAR, no interesse da Administração Pública, a servidor WILSON MORAES NUNES , Vice-Diretor, no Centro de Recuperação de Mocajuba, devendo responder pela Vice-Direção daquela Casa Penal

RESENHA DE PORTARIANúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47930

Portaria nº 1278/2009 – GAB. SUSIPEDr. Justiniano Alves Júnior, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc. RESOLVE LOTAR, no interesse da Administração Pública, a servidor RUBEN DINO RAMOS DE FARIA JÚNIOR , Vice-Diretor, no Centro de Recuperação de Mocajuba, devendo responder pela Vice-Direção daquela Casa Penal

ERRATA DE PORTARIANúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47907

ERRATA DA PORTARIA Nº2738/2009-NGP. SUSIPE, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.549, DE 20/11/2009.Onde se lê: PAULA REGINA FERREIRA GOMESLeia-se: PAULA REGINA FERREIRA LEMOS


PORTARIA: 2786Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na Comarca de São Miguel do Guamá/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54188194/ADRIANO PEREIRA DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/10/2009 a 21/10/20095812143/ELIOSMAR GOMES FAGUNDES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/10/2009 a 21/10/200954188171/ERASMO CARLOS SOARES DE AQUINO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/10/2009 a 21/10/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 2793Objetivo: dar apoio na parte administrativa e operacional no Centro de Recuperação de ParagominasFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):54188699/JOÃO BATISTA SILVA BARBOSA (AGENTE PRISIONAL) / 12.0 diárias (Completa) / de 19/10/2009 a 01/11/200954194951/RINGO ALEX RAYOL FRIAS (VICE-DIRETOR) / 12.0 diárias (Completa) / de 19/10/2009 a 01/11/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 2787Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a Colônia Agrícola, em Santa Izabel do Pará/PA, e, em seguida, ir até Belém/PA buscar materiais na DAMATA Com. de AlimentosFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: TOMÉ-AÇÚ/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARÁ / BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):8400548/IVADILSON DA CRUZ VAZ (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/10/2009 a 23/10/20098400426/MARCOS ANTONIO OKABE (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/10/2009 a 23/10/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 2788Objetivo: escoltar preso de justiça a fim de ser transferido para o CR SalinópolisFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):57175823/JORGE DA CRUZ COELHO JÚNIOR (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/10/2009 a 17/10/200957207268/VALDECIR JOSÉ LIMA KLEN (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/10/2009 a 17/10/20095808227/VICENTE FERREIRA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/10/2009 a 17/10/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 2789Objetivo: escoltar internos a fim de serem transferidos para o Centro de Recuperação de SantarémFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54191232/ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/10/2009 a 30/10/200957211471/ODIRLEY CARVALHO FERREIRA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/10/2009 a 30/10/20095825326/WILLIAM COSTA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/10/2009 a 30/10/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 2790Objetivo: tratar de assunto referente a alimentação de presos custodiados na delegacia do Município de Marapanim/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):54182666/NARA DO SOCORRO F. DE SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 12/11/200980845638/RUTH HELENA DA COSTA BENASSULY (ADVOGADA) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 12/11/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 2782Objetivo: escoltar preso de justiça a fim de participar de audiência na Comarca de Curuçá/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57209997/JOSÉ WALLACE ROBSON F. FONSECA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2009 a 15/10/200957175807/SANDRO ROGÉRIO DE J. CARDOSO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2009 a 15/10/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 3604/2009Objetivo: Realizarem inspeção nas instalações prediais concernentes aos equipamentos de prevenção contra princípio de incêndio, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):Monte Alegre/PA - BrasilÓbidos/PA - Brasil<brServidor(es):5165962010/Ana Cristina Martins de Almeida (Militar) / 15.5 diárias (Completa) / de 28/10/2009 a 12/11/200956088991/Carlos Alberto Ferreira dos Santos Júnior (Bombeiro) / 15.5 diárias (Completa) / de 28/10/2009 a 12/11/200957021271/Emerson de Almeida Gomes (Militar) / 15.5 diárias (Completa) / de 28/10/2009 a 12/11/20095617995012/Leomar Lamir Serra Almeida (Bombeiro) / 15.5 diárias (Completa) / de 28/10/2009 a 12/11/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


PORTARIA: 3603/2009Objetivo: Conduzir equipe da CGOF, àquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marapanim/PA - Brasil<brServidor(es):54148066/Walter Mota Aragão Silva (Motorista) / 7.5 diárias (Completa) / de 30/10/2009 a 06/11/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


PORTARIA: 3607/2009Objetivo: Realizarem supervisão administrativa na área de recursos humanos nas agências, daqueles municípiosFundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - BrasilCapanema/PA - BrasilCapitão Poço/PA - BrasilSalinas/PA - Brasil<brServidor(es):571907421/Francisco Junior Trindade de Oliveira (Assist Adm) / 9.5 diárias (Completa) / de 04/11/2009 a 13/11/2009555884941/Pedro Gonçalves de Oliveira Júnior (Assist Adm) / 9.5 diárias (Completa) / de 04/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


PORTARIA: 3573/2009Objetivo: Realizarem inventário de bens móveis na agência, daquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Izabel/PA - Brasil<brServidor(es):0571764711/Ana Cláudia Barros Menezes (Assist. Adm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/10/2009 a 30/10/2009808453741/Poliane Silva da Silva (Assist. Adm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/10/2009 a 30/10/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


PORTARIA: 3578/2009Objetivo: A fim de entregarem e recolherem bens patrimoniais nas agências, daqueles municípíos.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - BrasilCapanema/PA - Brasil<brServidor(es):808456951/Maurício Carlos Pinheiro (Aux. Operac.) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/10/2009 a 29/10/2009571888091/Valdecir Raimundo Corrêa Lopes (Aux. Operac.) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/10/2009 a 29/10/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


PORTARIA: 3577/2009Objetivo: Entregarem bens patrinoniais nas agências, daqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - BrasilCametá/PA - Brasil<brServidor(es):32664001/José Wanderley da Silva Oliveira (ADM/04) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 05/11/2009571940331/Paulo Silva dos Santos (Aux. Adm.) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 05/11/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA



PORTARIA: 3599/2009Objetivo: Realizarem serviços da comissão permanente de leilão, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilCapanema/PA - BrasilDom Eliseu/PA - BrasilRondon do Pará/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):0032662811/Alzeli Lima Correia (ADM/03) / 14.5 diárias (Completa) / de 18/11/2009 a 02/12/20090808454241/Antonio José Silva de Moura (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 18/11/2009 a 02/12/2009571765631/José Carlos Oliveira Garcia Júnior (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 18/11/2009 a 02/12/2009555885091/José Luiz Pinto Marques Neto (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 18/11/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA

EXTRATOS DE PORTARIASNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48236

PORTARIA Nº 4052/2009-DG/cDRHO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CLÁUDIO MÁRCIO ALVES DA COSTA, Auxiliar Administrativo, matrícula 57175601/1, para responder no período de 03.08 a 01.09.2009, pela Gerência da Agência de Trânsito de Soure, durante as férias do titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 03.08.2009.Gabinete da Diretoria Geral, em 23 de novembro de 2009.ALBERTO CAMPOS RIBEIRODiretor Geral.PORTARIA Nº 4051/2009-DG/CDRHO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA IVONETE LIRA FARIAS, Assistente de Administração/04, matrícula 3267733/1, para responder no período de 16.11 a 15.12.2009, pela Gerência da Agência de Trânsito de Itupiranga, durante as férias do titular.Gabinete da Diretoria Geral, em 23 de novembro de 2009.ALBERTO CAMPOS RIBEIRODiretor Geral.

ADMISSÃO DE SERVIDORNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48237

Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 4167/2009-DG/CDRHData de Admissão: 26/11/2009Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoREGEANE CRISTINA BARBOSA MENDES SECRETÁRIA DAS-01Ordenador: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO

PORTARIA Nº 3971/2009-DG/PROJURNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48011

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições conferidas por lei, e...CONSIDERANDO o parecer n° 090/2009 – Corregedoria Geral, proferido nos autos do processo n° 2009/239042, bem como o despacho às fls. 65 do mesmo;RESOLVE:I – INSTAURAR Processo de Sindicância Punitiva em face do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA, pela transgressão, em tese, aos artigos 177, II, III e IV, da Lei Estadual n° 5.810/94;II – DESIGNAR os servidores JURACY DE FÁTIMA AZEVEDO CASTELO BRANCO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 0481033024; GILCEMI DE CARVALHO NOBRE, Auxiliar Técnico, matrícula nº 3264190-010; e VICENTE DE PAULO PUREZA, Agente Administrativo, matrícula nº 509504201-0, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, devendo ser observados as disposições contidas na Lei Estadual n° 5.810/94;III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, como estatui o parágrafo único do artigo 201 do mesmo diploma legal;IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Geral, 18 de novembro de 2009.ALBERTO CAMPOS RIBEIRODIRETOR GERAL


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/11/2009Valor: 7.280,76Vigência: 26/11/2009 a 25/11/2010Justificativa: Alterar a “Cláusula Terceira – Do Valor e Dotação Orçamentária” e “Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato”.Contrato: 59/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425890000 339039 0261000000 Estadual06181118425900000 339039 0261000000 Estadual06122012545340000 339039 0261000000 EstadualContratado: ELEVADORES ATLASEndereço: Rua Antônio Barreto - de 1128/1129 ao fim, Bairro: Umarizal, 1260CEP. 66060-020 - Belém/PATelefone: 9132197313Ordenador: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO

TERMINO DE VÍNcUlO DE SERVIDORNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48235

Ato: PORTARIA 4253/2009-DG/CDRHTérmino Vínculo: 27/11/2009Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Rescisão de Contrato.Órgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAForma de Admissão: TemporárioServidor: CARLA DO SOCORRO GUIMARÃES GIORDANACargo: AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITOOrdenador: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO

cONTRATONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47970

Contrato: 67/2009Objeto: Locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na Avenida Fernando Guilhon, nº907, Bairro Emerêncio, Município de Conceição do Araguaia/PA, CEP: 68540-000, destinado ao funcionamento da Agência de Trãnsito do referido Município.Valor Total: 50.714,88Data Assinatura: 25/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 24/11/2011Dispensa: 36/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425890000 339036 0261000000 Estadual06181118425900000 339036 0261000000 Estadual06122012545340000 339036 0261000000 EstadualContratado: Antonio Tinoco PintoEndereço: Avenida Carajás, 907CEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PATelefone: 9434211828Ordenador: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 25/11/2009Valor: 2.386,72Vigência: 26/11/2009 a 25/11/2010Justificativa: Alterar a Cláusula Quarta - Do Prazo e Vigência do Contrato e Cláusula Quinta - Do Valor e Dotação Orçamentárias, do Contrato Originário.Contrato: 62/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425890000 339039 0261000000 Estadual06181118425900000 339039 0261000000 Estadual06122120643840000 339039 0261000000 EstadualContratado: ARG Comércio de Equipamentos eletrônicos e Serviços Ltda.Endereço: Rua Cabo Frio (Cj Tapajós), Bairro: Tapanã (Icoaraci), 32CEP. 66833-800 - Belém/PATelefone: 9181148384Ordenador: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/11/2009Vigência: 27/11/2009 a 26/11/2010Justificativa: Alterar a Cláusula Quarta - Do Prazo de Locação e Cláusula Nona - Dos Recursos Financeiros, do Contrato Originário.Contrato: 65/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425890000 339036 0261000000 Estadual06181118425900000 339036 0261000000 Estadual06125118425980000 339036 0261000000 Estadual06125118425990000 339036 0261000000 Estadual06125118426000000 339036 0261000000 Estadual06125118426010000 339036 0261000000 Estadual06125118426020000 339036 0261000000 Estadual06122120643840000 339036 0261000000 EstadualContratado: Pedro Luis de SouzaEndereço: Rua Justo Chermont, Bairro: Cidade Velha, 429CEP. 68660-000 - São Miguel do Guamá/PATelefone: 9134461209Ordenador: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 27/11/2009Valor: 1.107,53Vigência: 30/11/2009 a 29/11/2010Justificativa: Alterar Cláusula Quarta - Do Prazo de Locação e Cláusula Quinta - Do Aluguel, do Contrato Originário.Contrato: 64/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425890000 339036 0261000000 Estadual06181118425900000 339036 0261000000 Estadual06122012545340000 339036 0261000000 EstadualContratado: Gustavo Teixeira RezendeEndereço: Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro: Centro, s/nCEP. 68140-000 - Uruará/PATelefone: 9335322303Ordenador: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO


PORTARIA: 3598/2009Objetivo: Realizarem serviços da comissão permanente de leilão, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilCapanema/PA - BrasilDom Eliseu/PA - BrasilRondon do Pará/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):0032662811/Alzeli Lima Correia (ADM/03) / 14.5 diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 17/11/20090808454241/Antonio José Silva de Moura (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 17/11/2009571765631/José Carlos Oliveira Garcia Júnior (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 17/11/2009555885091/José Luiz Pinto Marques Neto (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 17/11/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


PORTARIA: 3579/2009Objetivo: A fim de entregar bens patrimoniais nas agências, daqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilBragança/PA - BrasilCametá/PA - BrasilCapanema/PA - Brasil<brServidor(es):571765581/Denilson Linhares da Silva (Motorista) / 10.0 diárias (Completa) / de 23/10/2009 a 30/10/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


PORTARIA: 3501/2009Objetivo: Realizar a função de examinador de trânsito, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):541831213/Joaquim Luiz Farias Caldas (Motorista) / 14.5 diárias (Completa) / de 19/10/2009 a 02/11/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


PORTARIA: 3582/2009Objetivo: Realizarem serviços da comissão de leilão, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):0808455411/Adriano da Conceição Siqueira Pinto (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 27/10/2009 a 10/11/2009555888761/Bárbara Santiago Pessoa (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 27/10/2009 a 10/11/200950508632/Lacênio Nonato Barbosa (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 27/10/2009 a 10/11/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


PORTARIA: 3583/2009Objetivo: Realizarem serviços da comissão de leilão, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):0808455411/Adriano da Conceição Siqueira Pinto (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 26/11/2009555888761/Bárbara Santiago Pessoa (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 26/11/200950508632/Lacênio Nonato Barbosa (Assist. Adm.) / 14.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 26/11/2009<brOrdenador: MARIA DENISE DA SILVEIRA


Executivo 4


PORTARIA: 443Objetivo: CAPACITAR OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO 12º CRS, NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):505198/LUIZ VIEIRA DA COSTA (TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA

PORTARIA Nº 1220 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47868

A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da LeiFederal nº 8.666/93;CONSIDERANDO os termos da cláusula sétima do contrato nº 064/2009;R E S O L V E:I – Designar o servidor JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LOBO, matrícula n° 5762-1, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

cONTRATO cONTRATADO OBJETO VAlOR VIGÊNcIA

064/2009 EMPRESA A. J. PROJETOS E

cONTRUÇÕES lTDA – EPP.

execução dos serviços de reforma das salas do GT – DST/AIDS, no prédio da SESPA localizado

na Rua Presidente Pernambuco, nº 489 – bairro Batista Campos

– Belém - Pará, de acordo com o Anexo I integrante do

instrumento convocatório

R$ 17.887,89 16/11/2009 a

16/03/2010

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 23 DE NOVEMBRO DE 2009MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

TORNAR SEM EFEITONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48114

Tornar sem efeito a PORTARIA DE ERRATA DE DIÁRIA 438 ,com Publicação nº 47589 e PORTARIA DE ERRATA DE DIÁRIA 439, com Publicação nº 47644, ambas Publicadas no DOE nº 31554 de 27 de Novembro de 2009.

PORTARIAS DE lIcENÇA PRÊMIONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47853GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SEcRETARIA EXEcUTIVA DE SAúDE PúBlIcADIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

RESUMO DE PORTARIASPORTARIA: Nº. 669- 25/11/2009

NOME : SILVIA REGINA KLAUTAU DE ARAUJO GOMESMATRICULA : 103519/1CARGO : ADMINISTRADORLOTAÇÃO : DRHTRIÊNIO : 01.06.1999 a 31.05.2002PERÍODO : 01.12.2009 a 29.01.2010 (60) sessenta dias.

PORTARIA: Nº. 667-20/11/2009NOME : MARLENE CRUZ DE ALBUQUERQUEMATRICULA : 5134838/3CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIASTRIÊNIO : 06.06.1999 a 05.06.2002PERÍODO : 03.12.09 a 31.01.2010 (60) sessenta dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEDDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, em 27.11.09.MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIANNADiretora do DRH/SESPA

PORTARIAS Nº 1219, Nº 1221, Nº 1223 E Nº 1226NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48038

PORTARIA Nº 1219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições previstas no art. 138 da Constituição Estadual;CONSIDERANDO que através da Portaria/SESPA nº 894/09 (DOE de 26/08/09), foi instaurado Procedimento Administrativo com a finalidade de apurar denúncia oriunda da Coordenação Estadual de Assistência Farmacêutica referente a inexecução do

Contrato nº 019/09, oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/09, por parte da empresa CIRUBEL – CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP;CONSIDERANDO que nos autos do sobredito procedimento, ficou assegurado à empresa denunciada o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa;CONSIDERANDO que apesar do exercício regular desse direito por parte da empresa em questão, a Comissão regularmente constituída entendeu que as argumentações da mesma não justificam a entrega com o atraso do objeto do contrato, fato este que acarretou inúmeros problemas tanto para a Administração quanto para os destinatários finais do produto (pacientes diabéticos insulino - dependentes);CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo juntado às fls. 102/106 nos autos do processo nº 153433/09.RESOLVE:Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA à empresa CIRUBEL – CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ 05.323.167/0001-07), prevista no art. 87, I da Lei Federal nº 8.666/93 pela inexecução parcial do cumprimento do objeto do Contrato nº 019/09.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 23 de novembro de 2009.

PORTARIA Nº 1221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições previstas no art. 138 da Constituição Estadual;CONSIDERANDO que através da Portaria/SESPA nº 899/09 (DOE de 02/09/09), foi instaurado Procedimento Administrativo com a finalidade de apurar denúncia oriunda da Coordenação Estadual de Assistência Farmacêutica referente a inexecução do Contrato nº 042/08, oriundo do Pregão Eletrônico nº 077/08, por parte da empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA;CONSIDERANDO que nos autos do sobredito procedimento, ficou assegurado à empresa denunciada o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa;CONSIDERANDO que apesar do exercício regular desse direito por parte da empresa em questão, a Comissão regularmente constituída entendeu que as argumentações da mesma não justificam a entrega com o atraso do objeto do contrato, fato este que acarretou inúmeros problemas tanto para a Administração quanto para os destinatários finais do produto (pacientes renais crônicos);CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo juntado às fls. 72/75 nos autos do processo nº 194460/09 (Anexo: 304237).RESOLVE:Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA à empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 05.008.240/0001-56), prevista no art. 87, I da Lei Federal nº 8.666/93 pela inexecução parcial do cumprimento do objeto do Contrato nº 042/08.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 23 de novembro de 2009.MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 1223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições previstas no art. 138 da Constituição Estadual;CONSIDERANDO os fatos relatados nos autos do processo nº 276812/2006 acerca de indícios de irregularidade funcional (referir-se, de modo ofensivo, a servidor público) imputados a Henrique Luiz Sarubby Nassar, bem como o teor do relatório de sindicância da Comissão Permanente do Nível Central;CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1135 de 19 de novembro de 2008, alterada pela Portaria nº 436 de 23 de abril de 2009;RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar na forma do art. 199 e segs. da Lei nº 5.810/94, a ser conduzido pela Comissão composta pelas servidoras MARLENE DO SOCORRO SILVA DOS REIS, Assistente Social, matrícula nº 3233910/4; CECÍLIA HELENA LOBATO DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 793751/1 e MARIA TEREZA PARENTE SILVA JUSTINO, Odontóloga, matrícula nº 5147140/1, para sob a presidência da primeira, apurar os indícios de irregularidade administrativa imputadas ao ex-servidor Henrique Luiz Sarubby Nassar, como incurso no art. 178, XI, da Lei nº 5.810/94, em tudo observado o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa insculpidos no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo devidamente fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24 de novembro de 2009.MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA N.º 1226, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições previstas no art. 138, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação de Controle

Interno desta Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA Dr.ª JANAÍNA AMANDA VALENTE DOS SANTOS que por sua vez atende a pedido do Diretor do 9.º Centro Regional de Saúde/Santarém/SESPA constante às fls. 01 e 02 dos autos do Processo Administrativo N.º 395242/2009;RESOLVE:I – Destituir os servidores EDLOURDES DE CARVALHO TAVARES SOUSA, Matrícula N.º 31587561 e EVALDO DE JESUS MARTINS, Matrícula N.º 5855594/2 das funções de Agentes Públicos de Controle Interno do 9.º Centro Regional de Saúde/Santarém/SESPA, conforme designação efetuada através da Portaria N.º 1009/2008 publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO de 17 de outubro de 2008 e substituí-los pelo servidor DENÍLSON GOMES DA SILVA, Matrícula N.º 57194772/1, para o exercício da mesma função.II – Fica alterada a Portaria nº 1009, de 15 de outubro de 2008.III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25 de novembro de 2009.

HOMOlOGAÇÃO DO PREGÃO ElETRÔNIcO Nº 225/SESPA/2009

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47913OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MATERIAL DE INFORMÁTICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE.FIRMA(S) VENCEDORA(S):DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, foi a vencedora do item de nº 01, pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 49.800,00;NANOTECK COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, foi a vencedora do item de nº 02, pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 14.449,00;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/SESPA/2009: R$-64.249,00 (SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).Belém-Pa, 26/11/2009.Maria Silvia Martins Comarú LealSecretária de Estado de Saúde Pública


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 26/11/2009Valor: 42.661,20Vigência: 26/11/2009 a 16/07/2010Justificativa: Supressão de 720 (setecentos e vinte) unidades do medicamento Carbamazepina 20 mg/ml - 100 ml - Genérico, correspondente ao item 01 do Lote 02 do Anexo I - A do Edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 048/2009 que originou o Contrato n° 044/2009Contrato: 44/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303118626130000 339030 0103000000 EstadualContratado: CRISTALFARMA COM. REP.,IMP. E EXP. LTDAEndereço: Rua Leopoldo Teixeira, Bairro: Levilândia, 08CEP. 67030-025 - Ananindeua/PAComplemento: BR 316 KM 06Telefone: 9132555616Ordenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL


Contrato: 72/2009Objeto: Execução dos serviços de vigilância armada e eletrônica com fornecimento de mão de obra e equipamentos pelo período de 02 (dois) meses, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Regionais de Tucuruí, Cametá, Salinópolis, Conceição do Araguaia, Marabá e Dr. Abelardo Santos, e para os prédios dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º e 13º Centros Regionais de Saúde, Laboratório Central do Estado e do Nível Central da SESPA.Valor Total: 1.238.194,66Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 24/11/2009 a 24/01/2010Dispensa: 51/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122012545340000 339037 0103000000 Estadual10305118726150000 339037 0149000000 EstadualContratado: GRUPO SACRAMENTA SER. ESP. DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDAEndereço: Travessa Coronel Luís Bentes, 86CEP. 66113-080 - Belém/PATelefone: 9140086600Ordenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL


Contrato: 73/2009Objeto: Contratação de Empresa para dar Suporte ao Evento denominado, “Oficina de Avaliação do Fluxograma de Tratamento de Hepatite B e C no Estado do Pará”, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.Valor Total: 16.850,00Data Assinatura: 25/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 25/02/2010


PREGÃO ElETRÔNIcO: 208/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122147800000 339039 0149001829 FederalContratado: CCM EVENTOS E TURISMOS LTDAEndereço: Avenida Alcindo Cacela - de 1320/1321 a 2550/2551, 961CEP. 66040-020 - Belém/PAComplemento: SALA - CTelefone: 9132266173 Fax: 9132266173Ordenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL


Contrato: 74/2009Objeto: Execução dos serviços ao Projeto denominado “Reunião de Avaliação das Ações de VISA nas Indústrias de Saneantes. Cosméticos e Produtos de Higiene e Limpeza”.Valor Total: 18.600,00Data Assinatura: 26/11/2009Vigência: 26/11/2009 a 25/01/2010Pregão Eletrônico: 234/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122147800000 339039 0149001512 FederalContratado: IDÉIA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.Endereço: Travessa Apinagés - até 282/283, 199CEP. 66025-080 - Belém/PATelefone: 9132221030Ordenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL

cONVÊNIONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48199

Convênio: 19/2009Objeto: Repasse de Recursos no valor de R$ 48.823,00. DESPESA: 3350-41 no valor de R$ 41.666,00 e DESPESA: 4450-52 no valor de R$ 7.157,00, para desenvolver o Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” nos Municípios de Belém e Ananindeua/PAValor Total: 48.823,00Assinatura: 27/11/2009Vigência: 27/11/2009 a 27/06/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301118626110000 335041 0149001654 Estadual10301118626110000 445052 0149001654 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: GRUPO PARAVIDAEndereço: Avenida Roberto Camelier - de 271/272 ao fim, 809CEP. 66033640 - Belém/PAConcedente: SESPAOrdenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL

ERRATANúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48010

ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 1167/25.11.2009, QUE DESIGNOU SERVIDOR JOSE CARLOS TEIXEIRA PINHEIRO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: JOSE CARLOS TEXEIRA PINHEIROLEIA-SE: JOSE CARLOS TEIXEIRA PINHEIROINCLUIRNA PORTARIA N° 1167/25.11.2009, QUE DESIGNOU SERVIDOR JOSE CARLOS TEIXEIRA PINHEIRO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, VIGENCIA DE 23.11.2009PUBLICADO NO DOE DE N° 31.554/27.11.2009.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 27.11.2009MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

DISPENSA DE lIcITAÇÃONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47961

Dispensa: 53/2009Data: 20/11/2009Valor: 36.550,80Objeto: MEDICAMENTO – DASATINIBE 50 MG e DASATINIBE 20 MGFundamento Legal: Art.24 Inciso IV, da Lei 8.666/93Data de Ratificação: 20/11/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339030 0103000000 EstadualContratado(s):Nome: ELFA MEDICAMENTOS LTDAEndereço: Quadra Quadra 3 Conjunto C, Bairro: Setor de Indústrias Bernardo Sayão, 19CEP. 71736-303 - Núcleo Bandeirante/DFTelefone: 6133862525Ordenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL


Dispensa: 52/2009Data: 21/11/2009Valor: 37.956,80Objeto: MEDICAMENTO – DASATINIBE 50 MGFundamento Legal: Art.24 Inciso IV, da Lei 8.666/93Data de Ratificação: 21/11/2009

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339030 0103000000 EstadualContratado(s):Nome: ELFA MEDICAMENTOS LTDAEndereço: Quadra Quadra 3 Conjunto C, Bairro: Setor de Indústrias Bernardo Sayão, 19CEP. 71736-303 - Núcleo Bandeirante/DFTelefone: 6133862525Ordenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL

HOMOlOGAÇÃO DO PREGÃO ElETRÔNIcO Nº 238/SESPA/2009

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47842OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR SUPORTE AO PROJETO DENOMINADO “OFICINA INTEGRADA EM ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTRAS ZOONOSES”.FIRMA(S) VENCEDORA(S):IDÉIA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço global, num total de R$- 24.700,00;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/SESPA/2009: R$-24.700,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS).Belém (Pa), 26/11/2009.Maria Silvia Martins Comarú LealSecretária de Estado de Saúde Pública

PORTARIANúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47980

PORTARIA N° 467 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo de nº. 400618/2009,RESOLVE,LOTAR, a contar de 13.10.2009, a servidora LUCI CARLA DIAS BATISTA CARVALHO, cargo ENFERMEIRO, matrícula nº 5636213/3, no 4º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA N° 468 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006, e considerando o teor do Oficio de nº. 1256 e Memorando de nº. 452/2009,REMOVER, a contar de 17.11.2009, a servidora MARIA DO SOCORRO PASCOA VIEGAS, cargo ENFERMEIRO, matrícula 3212505/2, do CENTRO DE SAÚDE JARDERLÂNDIA, para o HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS.

PORTARIA N° 469 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo de nº. 416397/2009,REMOVER, a contar de 18.11.2009, o servidor JOSE RONALDO DE MENEZES GONÇALVES, cargo ADMINISTRADOR, matrícula 6063098/5, da DIRETORIA TECNICA, para o DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA N° 470 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo de nº. 428314/2009,REMOVER, o servidor ELINALDO BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, cargo MEDICO, matrícula 54189346/1, do 4º CENTRO REGIONAL DE SAUDE, para o CENTRO DE SAUDE PRIMAVERA.A P O S T I L AFica retificado na Portaria nº 353 de 21.09.2009, publicada no DOE nº 31.518 de 05.10.2009, que removeu a servidora MARCIA DE JESUS DOS SANTOS LOBATO, o seguinte:ONDE LÊ-SE: 1º CENTRO REGIONAL DE SAUDE/CCDQ;LEIA-SE: 1º CENTRO REGIONAL, PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO CENTRO DE CUIDADOS A DEPENDENTES QUIMICOS/CCDQ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM 27.11.2009,MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUZA VIANNADiretora do Departamento de Recursos Humanos / SESPA.


PORTARIA: 445Objetivo: CONDUZIR O TÉCNICO DESTE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):862581/MÁRIO BRITO MARTINS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 07/12/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA


PORTARIA: 444Objetivo: BUSCAR O TÉCNICO DESTE LABORATÓRIO QUE REALIZOU TREINAMENTO.Fundamento Legal: PORTARIA 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº

27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):862581/MÁRIO BRITO MARTINS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA


PORTARIA: 446Objetivo: SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DO SILTB(SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL DA TB) E ATIVAÇÃO DE LINK PARA ACESSO SOFTLAB, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):541914561/WALDEMIR ROCHA FERREIRA FILHO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA


PORTARIA: 447Objetivo: SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DO SILTB(SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL DA TB) E ATIVAÇÃO DE LINK PARA ACESSO SOFTLAB, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):541915461/PAULO SÉRGIO CALVO DE GALIZA JÚNIOR (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA


PORTARIA: 448Objetivo: SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DO SILTB(SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL DA TB) NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E ÓBIDOS, E ATIVAÇÃO DE LINK PARA ACESSO SOFTLAB, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ÓBIDOS/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):541914561/WALDEMIR ROCHA FERREIRA FILHO (AGENTE ADMISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/12/2009 a 18/12/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA


PORTARIA: 449Objetivo: SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DO SILTB(SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL DA TB) NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E ÓBIDOS, E ATIVAÇÃO DE LINK PARA ACESSO SOFTLAB, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ÓBIDOS/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):541915461/PAULO SÉRGIO CALVO DE GALIZA JÚNIOR (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/12/2009 a 18/12/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA

PORTARIA DE EQUIPE DE APOIONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48169

PORTARIA 1127 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria no. 595 de 08/06/2009, publicada no Diário Oficial do Estado no 31437/10.06.2009.Resolve:


Executivo 4Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Apoio/1º CRS os Processos Licitatórios, na modalidade Pregão:- Cláudia Renata Barata Purcell da Costa – Matrícula: 54194490-1- Fausto Barata Amanajás – Matrícula: 108391-1- Luiz Antonio Marques Cabral – Matrícula: 54189028-1- Rodrigo Cezar Carvalho do Nascimento – Matrícula: 54191595-1- Vanda Fernandes Tavares – Matrícula: 54192327-2PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 27 de novembro de 2009.Márcio Leno MauésDiretor do 1ºCRS/SESPA


PORTARIA: 357/2009Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO GESTÃO LOCAL NO CONTROLE DA MALARIAFundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART. 145Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):498568/MANOEL CANDIDO DE SOUZA (AGENTE DE SAÚDE PUBLICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/08/2009 a 04/09/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 352/2009Objetivo: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISMAMAFundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART. 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):BELEM /PA - Brasil<brServidor(es):57190827/JEANNE BARBOSA FONSECA (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/08/2009 a 18/08/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 353/2009Objetivo: ELABORAR A BPA/2010 E INCLUSÃO NO SORE NO GT DE ORÇAMENTOFundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):5775647/LUCIDEA SILVA VASCONCELOS (COMISSIONADO) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2009 a 28/08/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 362/2009Objetivo: REALIZAR VISITAS DOMICILIARES REFERENTES AS SOLICITAÇÕES DE ORTESES E PROTESES, BEM COMO CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PACIENTES DE TFDFundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART. 145Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA - BRASILDestino(s):CONCORDIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):5816432/LAUANY DE NAZARÉ DA SILVA BRITO (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/09/2009 a 04/09/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 360/2009Objetivo: RECEBER ORIENTAÇÕES JUNTO AO LACEN REFERENTE AOS PROGRAMAS DE MALARIA, DENGFUE E LEISHMANIOSEFundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):5393787/JACILEIDE FARIAS DE SOUZA (TEC.EM PATOLOGIA CLINICA) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/09/2009 a 02/09/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 361/2009Objetivo: REALIZAR VISITA DOMICILIARES REFERENTES AS SOLICITAÇÕES DE ORTESE E PROTESE, BEM COMO CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PACIENTES DE TFD.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART. 145Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA - BRASILDestino(s):CONCORDIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):5086493/ELIANA DE NAZARE PAIXÃO DE SOUZA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/09/2009 a 04/09/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 363/2009Objetivo: CONDUZIR TECNICOS QUE IRÃO REALIZAR VISITAS DOMICILIARES REFERENTES AS SOLICITAÇÕES DE ORTESES E PROTESES.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART. 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):CONCORDIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):504301/LUIZ GOMES LISBOA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/09/2009 a 04/09/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 354/2009Objetivo: PARTICIPAR DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA DENGUEFundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART. 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):COLARES/PA - Brasil<brServidor(es):57206476/ELI CRISTIANE NAVEGANTES SANTOS (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/08/2009 a 28/08/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 355/2009Objetivo: TRATAR ASSUNTO REFERENTE A AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 08 PROCESSOS DO PROGRAMA DE TFD, JUNTO A COORDENAÇÃO ESTADUALFundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART. 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):57197394/REJANE MAIA MESCOUTO (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2009 a 28/08/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 358/2009Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO GESTÃO LOCAL NO CONTROLE DA MALARIAFundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART. 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):54195244/GRACILENE DE JESUS CAVALLERO DA SILVA (ENFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/08/2009 a 04/09/2009<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA

lIcITAÇÃONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47899

AVISO DE cANcElAMENTOPREGÃO ElETRÔNIcO Nº 007/2009 – 3º cRS / SESPA

OBJETO: Aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS PARA MOTOCICLETAS, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

PROcESSO: 185859/2009FOI REALIZADO O CANCELAMENTO NA ACEITAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO SUPRACITADAMOTIVO: Após constatada a presença de fato superveniente, qual seja, estimativa de preços defasada comprovada após realização de diligência, causando um aumento da estimativa de preços do objeto.Por conveniência da Administração Publica, foi feito o cancelamento de aceitação de todos os itens do certame licitatório, por falta de disponível orçamentário para o cumprimento das obrigações decorrentes do certame.Castanhal, 25 de novembro de 2009NAZARENA NAIFF BARRETOPREGOEIRA – 3º CRS / SESPA


PORTARIA: 516/2009Objetivo: PARTICIPAR DE PROGRAMAÇAO DE PLANEJAMENTO DE ADC’S, AFIM DE AVALIAR A GRADE DE CURSOS DA EGPA/2009 E PLANEJAMENTO DE CURSOS PARA 2010.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810 de 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):571938771/DAYSE DOS SANTOS BITENCOURT (AG. ADMINISTRATIVO) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 07/12/2009<brOrdenador: LUZIANE CRAVO SILVA


PORTARIA: 514/2009Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINARIO HEPATITES VIRAIS NO PARÁ (QUESTAO DE DESCENTRALIZAÇAO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO).Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):541901421/ISABEL PAULINO ESTEVES DOS SANTOS (PSICOLOGA) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 01/12/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: LUZIANE CRAVO SILVA


PORTARIA: 515/2009Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINARIO HEPATITES VIRAIS NO PARÁ (QUESTAO DE DESCENTRALIZAÇAO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO).Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):541900201/GEORGETE DO SOCORRO NEGRAO MACEDO (ENFERMEIRA) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 01/12/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: LUZIANE CRAVO SILVA

RESUMO DE POTARIAS DE DIARIAS, TORNAR SEM MEFEITO E ERRATA

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 480287º REGIONAl DE PROTEÇÃO SOcIAl

c.G.c. 05.054.929-0001/17ERRATA DA PORTARIA:

PORTARIA Nº 0605 / 7ºcRS. DE 19/11/ 2009.PUBLICADA NO DOE: 31.549 de 20/11/2009.ONDE SE LÊ: Período de 14/12/09 a 18/12/09LEIA-SE : Período de 14/11/09 a 18/11/09ORDENADORA DE DESPESA: Isabel Cristina Reis Sacramento

RESUMO DE PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITOPORTARIA N.º 0638 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

A Diretora do 7º Centro Regional de Saúde SESPA, usando de suas atribuiçõesque foram conferidas pela Portaria n.º 55/20.11.2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347 / 24.11.2000.R E S O L V E:Tornar sem efeito as Portarias :Nº 0611, Publicada no D.O.E. nº 31.553 de 26/11/09PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ISABEL CRISTINA REIS SACRAMENTODiretora do 7º Centro Regional de Saúde

RESUMO DE PORTARIA DE DIÁRIASPORTARIA N° 639 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPERÍODO: DE 30/11/2009 A 5/12/2009MATRÍCULA / NOME / CPF571907001 / IVETE DA SILVA PEREIRA / 649.215.902-06OBJETIVO: DAR APOIO A EQUIPE DE PALESTRANTES, E INFORMAR A COMUNIDADE COMO SE PROTEGER DE CASOS DE DOENÇA


DE CHAGAS, NO MUNICÍPIO. A EQUIPE ESTÁ FORMADA PELA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA, EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E LABORATÓRIO DO 7ºCRS VISANDO A INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO ORAL OU VETORIAL DA DOENÇA, NAS LOCALIDADES DE SÃO SEBASTIÃO “SITIO” E PAU ROSA “SÍTIO”.DIRETORA DO 7º CRS/SESPA: ISABEL CRISTINA REIS SACRAMENTO

PORTARIA N° 640 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CACHOEIRA DO ARARIPERÍODO: DE 14/12/2009 A 19/12/2009MATRÍCULA / NOME / CPF571907001 / IVETE DA SILVA PEREIRA / 649.215.902-06OBJETIVO: DAR APOIO A EQUIPE DE PALESTRANTES, E INFORMAR A COMUNIDADE COMO SE PROTEGER DE CASOS DE DOENÇA DE CHAGAS, NO MUNICÍPIO. A EQUIPE ESTÁ FORMADA PELA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA, EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E LABORATÓRIO DO 7ºCRS VISANDO A INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO ORAL OU VETORIAL DA DOENÇA, NAS LOCALIDADES DE BACURI E URUBUQUARA.DIRETORA DO 7º CRS/SESPA: ISABEL CRISTINA REIS SACRAMENTO

DIÁRIA

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48080PORTARIA: 505

Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DAS HEPATITES B E C.Fundamento Legal: CI CIRCULAR Nº0129/09/SESPAOrigem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):571949981/CLEOCI PORTELA DE AGUIAR (ENFERMEIRA) / 3.0 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 02/12/200954184398/LUANA FABIOLA LAMARÃO CAMPOS (ENFERMEIRA) / 3.0 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA

DIÁRIA

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48112

PORTARIA: 507Objetivo: DAR APOIO E RESOLVER PENDENCIAS NO SISTEMA DE INFORMAÇAO DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNIZAÇÃO.Fundamento Legal: DAR APOIO E RESOLVER PENDENCIAS NO SISTEMA DE INFORMAÇAO DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNIZAÇÃO.Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):ALENQUER/PA - Brasil<brServidor(es):5182336010/ANTONIA AUREA DOS SANTOS CARNEIRO (ENFERMEIRA) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/11/2009 a 27/11/200950995601/LUCIA PEREIRA GALVÃO (DATOLOGRAFO) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/11/2009<brOrdenador: EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA

DIÁRIA

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48090

PORTARIA: 506Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO TECNICA A FIM DE TRATAR DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2009.Fundamento Legal: PARTICIPAR DA REUNIÃO TECNICA A FIM DE TRATAR DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2009.Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):555881161/ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO (DIRETOR ADMINISTRATIVO) / 1.0 diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 23/11/2009<brOrdenador: EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA

cANcElAMENTO DE DIADRIAS/9ºcRSNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47977

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº. 0503 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 DOS SERVIDORES EVALDO DE JESUS MARTINS MATRICULA 5855594-2 E JOAO ALBERTO PEREIRA COELHO MATRICULA 1115201, PUBLICADA NO DOE Nº. 31554 DE 27/11/2009.POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DE SEMINARIO QUE OS MESMOS IRIAM PARTICIPAR

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº. 0470 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 DO SERVIDOR JOAO ALBERTO PEREIRA COELHO MATRICULA 1115201, PUBLICADA NO DOE Nº. 31542 DE 10/11/2009.POR MOTIVO DO MESMO NÃO TER VIAJADO


PORTARIA: 508Objetivo: SUPERVISIONAR O SETOR DE TFD E REPASSAR INFORMAÇOES AOS MEDICOS QUANTO A PORTARIAS DO MINISTERIO DA SAUDE, FLUXO DE PROCESSOS E PREENCHIMENTO DE LAUDOS.Fundamento Legal: SUPERVISIONAR O SETOR DE TFD E REPASSAR INFORMAÇOES AOS MEDICOS QUANTO A PORTARIAS DO MINISTERIO DA SAUDE, FLUXO DE PROCESSOS E PREENCHIMENTO DE LAUDOS.Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):PLACAS/PA - Brasil<brServidor(es):51609871/WALDEMARINA GONÇALVES BARROSO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA


PORTARIA: 643/27.11.09Objetivo: participar de reuniões que acontecem semanalmente com a direção do HRPA e central de regulaçãoFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):54191203/Terezinha Batista da Glória Araújo (Chefe da DOCA) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 01/12/200954191203/Terezinha Batista da Glória Araújo (Chefe da DOCA) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 08/12/200954191203/Terezinha Batista da Glória Araújo (Chefe da DOCA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/12/2009 a 15/12/200954191203/Terezinha Batista da Glória Araújo (Chefe da DOCA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/12/2009 a 22/12/200954191203/Terezinha Batista da Glória Araújo (Chefe da DOCA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/12/2009 a 29/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 642/27.11.09Objetivo: realizar vistoria técnica nos serviços ambulatoriais e centro cirúrgico conforme solicitação do Nível Central para aprovação e alteração do Teto FinanceiroFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Cumaru do Norte/PA - Brasil<brServidor(es):54191203/Terezinha Batista da Glória Araújo (Chefe da DOCA) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 640/27.11.09Objetivo: realizar inspeção em lanchonetes e supermercados e dar apoio na inutilização de produtos e medicamentos apreendidos pelo municípioFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):504386/Salvador Corrêa Bento (Microscopista) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/12/2009 a 18/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 641/27.11.09Objetivo: participar da Conferência Municipal de SaúdeFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Pau D’arco/PA - Brasil<brServidor(es):54191203/Terezinha Batista da Glória Araújo (Chefe da DOCA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2009 a 20/11/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 638/26.11.09Objetivo: participar de reunião das Oficinas de: Trabalho e Regionalização do SAMU e Implantação das UPAS e Salas de Estabilização/Plano de Ação e metas de 2010 de DST/AIDSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57198909/Whatina Leite de Souza (Chefe da Divisão Técnica) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/12/2009 a 18/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 635/26.11.09Objetivo: participar da reunião de descentralização do diagnóstico das hepatites B e CFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5857228/Pedro Luiz Gomes (Chefe da Divisão de Endemias) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 636/26.11.09Objetivo: participar do Seminário em apresentação de protocolos clínicos, fluxos da vigilância epidemiológica e definição de indicadores para pó processo de trabalho do controle das doenças transmitidas por vetores e reservatóriosFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57217575/Cleia Maria de Oliveira da Silva (Diretora do 12º CRS) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva

PORTARIAS DE DIÁRIASNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47917

PORTARIA Nº 633 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.Nome: Diego Santhiago Vieira AlvesCargo: EnfermeiroMatrícula/Siape:CPF: 527.712.452-72Período: 30.11 a 03.12.2009Nº de Diárias: 3,5 (três e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: BelémObjetivo: participar do Evento de instituição de protocolos clínicos, fluxos da vigilância epidemiológica e definição de indicadores para pó processo de trabalho do controle das doenças transmitidas por vetores e reservatóriosOrdenador de Despesas: Cléia Maria de Oliveira da SilvaPortaria nº 637 de 26 de Novembro de 2009.


Executivo 4Nome: Diego Santhiago Vieira AlvesCargo: EnfermeiroMatrícula/Siape:CPF: 527.712.452-72Período: 06 a 11.12.2009Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: SapucaiaObjetivo: participar da programação do projeto de Educação em Saúde na Escola, PSE Programação de Alimentação SaudávelOrdenador de Despesas: Cléia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 631/26.11.09Objetivo: participar de reunião na central de regulação e HRPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):57217575/Cleia Maria de Oliveira da Silva (Diretora do 12º CRS) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 08/12/200957217575/Cleia Maria de Oliveira da Silva (Diretora do 12º CRS) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/12/2009 a 15/12/200957217575/Cleia Maria de Oliveira da Silva (Diretora do 12º CRS) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/12/2009 a 22/12/200957217575/Cleia Maria de Oliveira da Silva (Diretora do 12º CRS) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/12/2009 a 29/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 634/26.11.09Objetivo: participar de reunião de avaliação e elaboração do plano de enfrentamento da dengue/treinamento para multiplicadores no novo sistema de tratamento da tuberculose/Oficina para discutir a descentralização do diagnóstico das Hepatites B e CFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57198909/Whatina Leite de Souza (Chefe da Divisão Técnica) / 11.5 diárias (Completa) / de 14/11/2009 a 20/11/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 632/26.11.09Objetivo: fazer levantamentos de imunobiologicos e atualizar sistema EDIFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Bannach/PA - BrasilFloresta do Araguaia/PA - BrasilRio Maria/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es):498741/José Cirilo Alves Gama (Agente de Saúde Pública) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva

TORNAR SEM EFEITO DIÁRIASNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47846

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 639 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

Torna sem Efeito a Portaria nº 618 de 24.11.2009, publicado no DOE nº 31552 de 25.11.2009Ordenador de Despesas: Cléia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 630/26.11.09Objetivo: Conduzir técnicos deste 12º CRSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):0112763/Raimundo Nonato da Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 08/12/20090112763/Raimundo Nonato da Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/12/2009 a 15/12/20090112763/Raimundo Nonato da Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/12/2009 a 22/12/20090112763/Raimundo Nonato da Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/12/2009 a 29/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47838GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA úNIcO DE SAúDESEcRETARIA DE ESTADO DE SAúDE PúBlIcA

13º cENTRO REGIONAl DE SAúDEPORTARIA Nº 013 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.673/2009-CCG de 22 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31531 de 23/10/2009.R E S O L V E:Art. 1° - DESIGNAR, a servidora Elisabeth Freitas Gonçalves, matricula n° 5115272-010, lotada no 13° Centro Regional de Saúde, a responder pela Divisão de Organização, Controle e Avaliação do 13°CRS, no período de 01/12/2009 a 30/12/2009, em virtude das Férias da titular.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.Jorge Alberto Bittencourt MocbelDiretor do 13º Centro Regional de Saúde.


PORTARIA: 334Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “HEPATITES VIRAIS NO PARÁ”.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):571910221/VALÉRIA DE PAULA MACIEL. (ENFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: JORGE ALBERTO B. MOCBEL.


PORTARIA: 335Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “HEPATITES VIRAIS NO PARÁ”.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):571958511/MARÍLIA MEDEIROS SILVA. (TERAPEUTA OCUPACIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: JORGE ALBERTO B. MOCBEL.

PORTARIA 079/2009NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48140PORTARIA DE 079/2009 - HRc, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ/SESPA, no uso de suas atribuições legais através da portaria nº 1.363/2009 - CCG de 02 de Julho de 2009, publicada no Diário Oficial nº 31.453 de 03 de Julho de 2009 .RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro para comporem Comissão Organizadora para festa Confraternização de 2009 deste Hopsital Regional de Cametá.Jaqueline Bastos Monteiro – PEDAGOGA – MATRICULA = 57194887-1Geovana Portilho da Mata Calandriny – AGENTE DE PORTARIA - MATRICULA =54193870-1Durvalina Serrão Pinto – ENFERMEIRA – MATRICULA = 5146658-1Manoel do Carmo Valente Correa – TECNICO DE ENFERMAGEM – MATRICULA= 5264021-1Viviane Cristina Ribeiro Moura – ASSISTENTE SOCIAL – MATRICULA = 57192194-2Nilma do Carmo Cruz – NUTRICIONISTA – MATRICULA = 57205432-1PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DIONEI CARDOSO PEREIRAC.P.F.443.335.522-49DIRETOR/HRC

PORTARIA DE Nº 094NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48119

PORTARIA DE 094/2009 - HRc, DE 13 DENOVEMBRO DE 2009

O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ/SESPA, no uso de suas atribuições legais através da portaria nº 1.363/2009 - CCG de 02 de Julho de 2009, publicada no Diário Oficial nº 31.453 de 03 de Julho de 2009 .RESOLVE:CONCEDER ao servidor IVANCY FERNANDO DA COSTA LISBOA, agente administrativo, matricula nº 55585822/1, lotado neste Hospital Regional de Cametá LICENÇA PRÊMIO no período de 01/12/2009 a 29/01/2010, 60 (sessenta) dias, correspondente ao triênio de 29/05/2006 a 28/05/2009.DÊ –SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DIONEI CARDOSO PEREIRAC.P.F. 443.335.522-49DIRETOR/HRC


PORTARIA: 277Objetivo: PARA BELEM PARTICIPAR CURSO DE ESPECIALIZACAO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI.Fundamento Legal: PARA BELEM PARTICIPAR CURSO DE ESPECIALIZACAO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):5877890/SUZIANE DE SOUZA GIROUX (ENFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 29/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES

DISPENSA DE lIcITAÇÃONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48035Nº DA DISPENSA:033/2009-HOl

O Hospital Ophir Loyola, com sede na Av. Magalhães Barata,nº 992 inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.109.444/0001-71, neste ato representado por seu titular Dr. Paulo Cardoso Soares, conforme processo nº 433.444/2009,nos termos do Art.24 Inciso IV, da Lei 8.666/93,RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO,para aquisição de 700 bolsas para nutrição parenteral pediátrica no valor unitário de R$-159,00 e 1.300 bolsas para nutrição parenteral adulta no valor unitário de R$-174,00, totalizando R$-337.500,00 à empresa NUTRITERÁPICA-TERAPIA MÉDICO-NUTRICIONAL S & C LTDA,CNPJ 03.225.975/0001-06.Belém,27 de novembro de 2009.PAULO CARDOSO SOARESDiretor Geral/HOL

PORTARIA Nº 1017/2009-GAB/DG/HOl.NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47909

CONSIDERANDO a ausência para participar da Reunião com representantes da Comissão Nacional de Enenrgia Nuclear - CNEN, no período de 23 à 24/11/2009, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, o servidor PAULO ROMERO FAGUNDES JÚNIOR, Advogado, matrícula nº 54187546/3, atualmente respondendo pela Procuradoria Jurídica, deste Hospital.RESOLVE:DESIGNAR a servidora LIANE POMPEU DOS SANTOS LEITE, Advogado, Matrícula 54182620/4, para responder pela chefia da supra mencionada procuradoria, durante a ausência do titular, sem ônus para a Instituição.

INEXIGIBIlIDADE DE lIcITAÇÃO Nº 008/2009NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48061

O Hospital Ophir Loyola,com sede na Av.Magalhães Barata, 992 inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.109.444/0001-71, neste ato representado por seu titular Dr.Paulo Cardoso Soares,conforme processo nº 312.865/2009,nos termos do do art.25, Inciso I da Lei 8.666/93, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,para aquisição de 06 frs.Betaepoetina metoxipolietilenogligol(Mircera)200 mg,no valor unitário de R$-1.259,24 e 02 frs. Betapoetina metoxipolietilenogligol(Mircera) 100mg no valor unitário de R$-629,63 á empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A,CNPJ 33009945/0001-23,totalizando R$-8.814,70Belém,25 de novembro de 2009.Paulo Cardoso SoaresDiretor Geral/HOL


DISPENSA DE lIcITAÇÃONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48234Nº DA DISPENSA:034/2009-HOl

O Hospital Ophir Loyola, com sede na Av. Magalhães Barata,nº 992 inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.109.444/0001-71, neste ato representado por seu titular Dr. Paulo Cardoso Soares, conforme processo nº 392.641/2009,nos termos do Art.24 Inciso IV, da Lei 8.666/93,RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO,para aquisição de 01 unid. endoprótese para aorta torácica no valor de R$-78.000,00 à empresa BIOFLEX COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 02183565/0001-87.Belém,27 de novembro de 2009.PAULO CARDOSO SOARESDiretor Geral/HOL

PORTARIA Nº 1014/2009-GAB/DG/HOl.NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47903

Considerando os termos da Portaria Nº 1097/2008-GAB/DG/HOL, que nomea os membros e suplentes, como representantes deste Hospital junto a Comissão Permanente de Negociação Setorial do Governo do Estado.Considerando os termos contidos no Processo Nº 2009/406885.R E S O L V E:I- SUBSTITUIR os servidores MARTA CRISTINA GOMES DA PAIXÃO, na função de Titular e EDELZON FERNANDES FALCÃO, na função de Suplente pelos os servidores JEFFERSON DE JESUS DA SILVA NUNES e MARIA DAS GRAÇAS SEPEDA DE BARROS, amplos na função de Suplente.II- ALTERAR a função da servidora DINA AMARAL CORREA de Suplente para Titular da referida Comissão.

PORTARIA N º 1022/2009-GAB/DG/HOl.NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47904

CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora MACLEIDE FURTADO CHAVES, Auxiliar Operacional, matrícula n° 3259714/1, lotada na Divisão de Nutrição e Dietética, referente ao 6° triênio: 17.08.1998 a 16.08.2001, 60 (sessenta) dias; 7° triênio: 17.08.2001 a 16.08.2004, 60 (sessenta) dias e 8 triênio: 17.08.2004 a 16.08.2007, 60 (sessenta) dias.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MACLEIDE FURTADO CHAVES, Auxiliar Operacional, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/12/2009 a 29/05/2010.Belém, 27 de novembro de 2009Dr. PAULO CARDOSO SOARESDiretor Geral do HOL

REPUBlIcAÇÃO DE INEXIGIBIlIDADE DE lIcITAÇÃO Nº 009/2009

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48228O Hospital Ophir Loyola,com sede na Av.Magalhães Barata,992 inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.109.444/0001-71,neste ato representado por seu titular Dr.Paulo Cardoso Soares,conforme processo nº 200.143/2009,nos termos do art.25,Inciso I da Lei 8.666/93,RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para aquisição de 06 cx. SUSTENT R (SUNITINIB) 50 MG CX COM 28 COMPRIMIDOS,no valor unitário de R$-12.361,37 totalizando R$-74.168,22 á empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 07.803.384/0001-20.Belém,26 de novembro de 2009.Paulo Cardoso SoaresDiretor Geral/HOLREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 31.554 DE 27/11/2009.

EXTRATOS DE cONTRATOSNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47835

Nº cONTRATO: 138/09OBJETO DO CONTRATO: Contrato Administrativo para aquisição de Equipamento Permamente – Centrífuga Refrigerada.VALOR DO CONTRATO: R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais)MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 049/09.PARTES: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Hemopa e SOTELAB – Sociedade Técnica de Laboratório Ltda.DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2009.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/11/2009 a 27/11/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 62201. Programa de Trabalho: 10.302.1188.2623. Natureza da Despesa: 449052.FONTE DE RECURSO: 0260 – Ministério da Saúde.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maria de Fátima Pombo MontorilENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Estrada dos Três Rios n º 1011 – Jacarepaguá/RJ. Cep: 22.745-004.DATA PUBLICAÇÃO: 30/11/2009.

Nº cONTRATO: 139/09OBJETO DO CONTRATO: Contrato Administrativo para aquisição de Equipamento Permamente – Estabilizador de Tensão KVA de Sangue.VALOR DO CONTRATO: R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 049/09.PARTES: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Hemopa e KVA Sistemas de Energia Ltda.DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2009.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/11/2009 a 27/11/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 62201. Programa de Trabalho: 10.302.1188.2623. Natureza da Despesa: 449052.FONTE DE RECURSO: 0269 – Ministério da Saúde.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maria de Fátima Pombo MontorilENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Pinheiro Machado n º 3271, Loja 01, Bairro: São Pelegrino. Cep: 95020-172.DATA PUBLICAÇÃO: 30/11/2009.

ERRATA DE EXTRATO DE cONTRATONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47831

Nº DO cONTRATO: 137/09ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO R$ 66.100,46.LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO R$ 131.324,14.ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte do Recurso: 0269001022LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte do Recurso:0261

lIcENÇAS DIVERSASNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 47916

lIcENÇA SAúDELaudo: 019/2009Nome: MARCOS SUPERBO DA SILVA CARDOSO JUNIORCargo: MÉDICOLotação: SERVIÇO DE CLINICA PSIQUIATRICA/FHCGVPeríodo: 01/11/2009 a 15/11/2009

lIcENÇA PATERNIDADENº de Dias: 10 (Dez) diasNome: EDIELSON DE NAZARE LOBATO NAHUMMatrícula: 57192773/1Cargo/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGVPeríodo: 21/11/2009 A 30/11/2009DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARILDA MOITA DA SILVA CRUZPresidente em exercício/ FPEHCGV

ERRATA DE AVISO DE lIcITAÇÃO

NúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48170MODAlIDADE: PREGÃO ElETRÔNIcO Nº 019/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para compor a nova expografia dos salões do Museu do Círio.ONDE SE LÊ: CONSIDERADA FRACASSADA;LEIA-SE: CONSIDERADA DESERTA;Belém, 27 de novembro de 2009.O Pregoeiro

PORTARIANúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48151

PORTARIA Nº 776 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a viabilização do Projeto/Ação PARÁFAZCULTURA – Editais/2009, e o Processo nº 2009/359836, por intermédio da Comissão julgadora designada pela Portaria nº 721, de 13.11.2009, torna público o resultado da análise, julgamento e seleção dos Projetos apresentados, nos termos do certame referenciado nos Processos nos 2009/299544 - Prêmio Secult de Música, 2009/299525 - Prêmio Secult de Literatura Infantil e Juvenil, 2009/299546 - Prêmio Secult Foto Pará, 2009/299402 - Prêmio Secult Cultura e Juventude, 2009/299420 - Prêmio Secult Cultura LGBT, 2009/00008601 - Prêmio Secult de Artes Visuais, conforme discriminado abaixo:

001/2009 EDITAl “PREMIO SEcUlT DE ARTES VISUAIS”Premiados no Edital Prêmio SECULT de Artes Visuais

PROJETOS PARAENSES SElEcIONADOS

Titulo do Projeto Pseudônimo Proponente Município Região de Integração

Razões do Corpo Elieni Tenório Elieni Tenório Soares Belém Metropolitana

A Pele do Invisível Pablo Mufarrej e Ricardo Macêdo

Pablo José de Souza Mufarrej Belém Metropolitana

Mais Rapidamente para o Paraíso Luciana Magno Luciana Loureiro

F. Magno Belém Metropolitana

Margem Marcone Moreira Marcone José Moreira Marabá Carajas

Poltrona para Assistir a Máquina do Som!...Toque,

meus discos...

Jocatos João Carlos Torres da Silva Belém Metropolitana

Antes de Ver Reveja Nailana Thiely Nailana Thiely

Salomão Pereira Belém Metropolitana

Premiados no Edital Prêmio SECULT de Artes VisuaisProjetos Selecionados de Outros Estados

Titulo do Projeto Pseudônimo Proponente Município Região

Revanche Laerte RamosLaerte Gomes

da Cunha Ramos

São Paulo Sudeste

Obrigação do Horizonte 2 Bruno Vieira Bruno Vieira

de Brito Recife Nordeste

Avaliadores

Nome cPF RG

Emanuel José Franco Ferreira 039891002-20 12550 CREA-PA

Armando Sampaio Sobral 255.124.632-68 1400051

Luiz Fernando de Souza Carvalho 465.119.387-0003432132-3

IFP/RJ

003/2009 EDITAl “PREMIO SEcUlT DE MúSIcA - 2009”Selecionados e Classificados no Edital Prêmio SECULT de MúsicaMódulo 1 - Premiados

Orde

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e Cl

assi

ficaç

ão

Titulo do Projeto Proponente Responsável

Legal Município Região de Integração Nota

1°Do meio do século XX para o XXI

Fábio Gonçalves Cavalcante

Fábio Gonçalves Cavalcante Ourém Rio Capim 100

2° Os filhos de nossa aldeia

Mário Roberto Costa de Moraes

Mário Roberto Costa de Moraes Belém Metropolitana 100

3° Que ritmo é esse, Juraci?

Antônio Juraci de Almeida Siqueira

Antônio Juraci de Almeida Siqueira Belém Metropolitana 100

Módulo 2 - PremiadosOr

dem

de

Clas

sific

ação



1° Amazônia pau e corda

Grupo de Expressões

Parafolcloricas Sabor Marajoara

Evaldo Torres Leão Junior Belém Metropolitana 100

2° Nos tornando um só

Wilms Daniel Nascimento

Bastos

Wilms Daniel Nascimento

BastosBelém Metropolitana 95

3° Viés Rodrigo de Almeida Braga

Rodrigo de Almeida Braga Belém Metropolitana 93

4° Projeto Maria Maria Lídia Aires de Mendonça

Maria Lídia Aires de Mendonça Belém Metropolitana 90

5° Vigiai e cantaiLeidiane Saldanha Monteiro

Leidiane Saldanha Monteiro

Vigia Rio Guamá 75

Módulo 3 - Premiados

Orde

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assi

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ão



1° Mulher Negra Patrícia Tatiane Souza Costa

Patrícia Tatiane Souza Costa Belém Metropolitana 93


Executivo 42° Batuque

DanceYtanaã Moraes

FigueiredoYtanaã Moraes

Figueiredo Belém Metropolitana 91

3° Visceral Rafael Tadeu dos Santos Lima

Rafael Tadeu dos Santos Lima Belém Metropolitana 91

4° Musica no ribeirinho

Instit. Musical Arte Show Vigia

José Maria Vale da Silva Vigia Rio Guamá 88

5° Sons da Furiosa

Grêmio Musical Nazareno Ferreira

Reginaldo Adilson Pereira

SilveiraBragança Caetés 87

6° Arte no mercado

Leonardo Anselmo Campos

de Oliveira

Leonardo Anselmo Campos

de OliveiraBelém Metropolitana 76

Módulo 4 - Premiados

Orde

m d

e Cl

assi

ficaç

ão



1° No mundo Joelma Klaudia Carvalho Pinto

Joelma Klaudia Carvalho Pinto Ananindeua Metropolitana 100

2° Show aparecida Iva Rothe Neves Iva Rothe Neves Belém Metropolitana 100

3°Cantorias, folclores e

lendas

Márcio Helleno Montoril Santiago

Márcio Helleno Montoril Santiago Ananindeua Metropolitana 91

4°Sandalias, do Tocantins ao

Araguaia

José Wilton Serrão

Nascimento

José Wilton Serrão Nascimento Abaetetuba Tocantins 90

5°Trajetória musical de Lial Bentes

Lial Oliveira Bentes Lial Oliveira Bentes Redenção Araguaia 90

6°

Banda Lamazon, da

Amazônia para o Brasil

Euro Representações

e Comercio

Mário Sérgio Pinto Gonçalves Tucuruí Lago de

Tucuruí 71

Prêmio SECULT de Música - Classificados e não premiados

MóDUlO PF/PJ Proponente Município Região de

Integração Nota

1 PF Alan Silva Andrade Belém Metropolitana 85

1 PF Raimundo Benedito Silva Diniz Bragança Caetés 85

1 PF Rosemary Maçaneiro Ananindeua Metropolitana 85

1 PF Jorge Andrade Belém Metropolitana 85

1 PF Alba Maria Lopes de Matos Belém Metropolitana 85

1 PF Enderson da Costa Amorin Belém Metropolitana 85

1 PF Luiz Carlos Haynes Leite Belém Metropolitana 80

1 PJ Associação Cultural Musical Bragantina Bragança Rio Caeté 80

1 PF Gerson Roberto Silva Figueiredo Belém Metropolitana 80

1 PF Olivar Nascimento Paes Barreto Belém Metropolitana 80

1 PF Fabrício Costa Cavalcante Belém Metropolitana 80

1 PF Antônio Abenatar Cardoso Gonçalves Belém Metropolitana 80

1 PF Jorge Lopes de Aquino Belém Metropolitana 75

1 PF Antonio Firmo Dias Cardoso Neto Belém Metropolitana 75

1 PF Ionete da Silveira Gama Belém Metropolitana 75

1 PF Rafaela da Costa Leal Belém Metropolitana 75

1 PF Elder Monteiro Fernandes Castanhal Rio Guamá 75

1 PF Thiago Leite Albuquerque Belém Metropolitana 75

1 PJAssoc. das Comunidades

Remanescentes de Quilombo Umarizal

Baião Tocantins 75

1 PF Mário Ricardo Monteiro Gomes Belém Metropolitana 70

1 PF Bernie Walbeny M. de Oliveira M.e S. Teixeira Belém Metropolitana 70

1 PF Fernando Tavares Boulhosa Ponta de Pedras Metropolitana 70

1 PF Airton Brabo de Sousa São Sebastião da Boa Vista Marajó 70

1 PF Pedro Eduardo de Souza Oliveira Santa Izabel do Pará Rio Guamá 70

1 PF Wilson Mendes de Oliveira Junior Belém Metropolitana 70

1 PF Aline Freitas Machado Belém Metropolitana 70

1 PF Gláfira Lôbo Soure Marajó 70

1 PF Alfredo Pereira de Morais Belém Metropolitana 65

1 PF Antônio Augusto Brito Viana Marituba Metropolitana 65

1 PF Jaconias Escocio Lima Neto Capitão Poço Rio Capim 65

1 PF Eraldo Costa Soares Bezerra Belém Metropolitana 65

1 PF Adilson Quaresma de Lima Curuça Rio Guamá 65

1 PF Weydson Luiz Lobato Nunes Belém Metropolitana 65

1 PF Helderson da Cruz Silva Belém Metropolitana 65

1 PF Gilberto Abfaiçal de Figueiredo Belém Metropolitana 65

1 PF Etevaldo Mascate de Souza Belém Metropolitana 60

1 PF Juçara Abe Lima Belém Metropolitana 60

1 PF Adilson Alcantâra da Silva Belém Metropolitana 50

1 PF Àlvaro Fabricio dos Anjos Oliveira Belém Metropolitana 50

2 PF Fernando Amorim Lima Belém Metropolitana 50,5

3 PF Sonia Regina Silva do Nascimento Belém Metropolitana 67

3 PF Emerson José Lobato Coelho Belém Metropolitana 65

3 PF Juliana Oliviera Sinimbú de Lima Belém Metropolitana 65

3 PF Gustavo Saboia de Oliveira Belém Metropolitana 62

3 PF José Pedro Bastos Cavalero Ananindeua Metropolina 62

3 PF Taisa Ribeiro Fernandes Belém Metropolitana 62

3 PF Adamor Lobato Ribeiro Belém Metropolitana 62

3 PF Mário Benedito Coutinho Mouzinho Ananindeua Metropolitana 62

3 PF José Renato Oliveira Gusmão Belém Metropolitana 60

3 PF José Elias Pereira Hage Belém Metropolitana 60

3 PF Olivar Nascimento Paes Barreto Belém Metropolitana 60

3 PJ Companhia Paraense de Performance Belém Metropolitana 54

3 PF Raimundo Robson Sousa Silva Ananindeua Metropolitana 50

3 PF Augusto César Teixeira Charone Belém Metropolitana 50

3 PF Geuliana Rupf Gonçalves Cavalcante Belém Metropolitana 50

4 PF Márcio Alan Nogueira Navegantes Belém Metropolitana 90

4 PF Carla Sueli Cabral da Silva Belém Metropolitana 89

4 PF Alba Maria do Socorro Lopes de Matos Brivari Belém Metropolitana 89

4 PF Dayse Fátima Addario de Almeida Belém Metropolitana 88

4 PF Luiz Sérgio Assunção Leite Belém Metropolitana 88

4 PF Manuel Malvar Barros Belém Metropolitana 88

4 PF Adilson Alcântara da Silva Belém Metropolitana 86

4 PF Ivan Cardoso Ananindeua Metropolitana 85

4 PF Agostinho dos Santos Filho Belém Metropolitana 76

4 PF Cláudio Migueis Malcher Ananindeua Metropolitana 70

Prêmio SECULT de Música - Desclassificados

MóDUlO PF/PJ Proponente Município Região de Integração Nota

1 PF Silvio do Nascimento Barbosa Belém Metropolitana 40

1 PF José de Jesus Marques de Souza Marabá Carajas 25

2 PF Leonardo Chermont Rodrigues Belém Metropolitana 41,5

2 PF Marcia Moura dos Passos Belém Metropolitana 41,5

2 PFJorge Luis Rocha

dos Santos (Roberta Rocha)

Belém Metropolitana 41,5

2 PJ Badalçao Produções e Eventos Belém Metropolitana 10

3 PJ Euro Representações e Comercio Tucuruí Lago de Tucuruí 46

3 PF Miriam Lima da Conceição Belém Metropolitana 45

3 PF Amaury Ramalho de Souza Ourém Rio Capim 41

3 PF Danielle Gomes Cardos Castanhal Rio Guamá 40

3 PF Paulo Anderson Portilho Cardoso Belém Metropolitana 37

4 PF Antônio do Socorro Sampaio Araújo Prainha Baixo Amazônas 46

4 PF Tiago Rocha dos Santos Igarapé Açu Rio Guamá 45

4 PF Augusto Guilherme Santos Reis Belém Metropolitana 40

4 PF Toniel França da Silva Marapanim Rio Guamá 40

Avaliadores

Nome cPF RG

Arlindo Carlos Corte Castro 087.833.572-20 3372186

Alcir Guimarães Sequeira 042.580.702-97 5019536

Eliana Camara Cutrim 042.494.452-91 3382099

Leonardo Coelho de Souza 424.573.862-68 2176298

Nelson Batista Ferreira 055.914.652-34 2176298

Arthur José Nascimento Alves 616.252.642-91 3000512

004/2009 EDITAl “PREMIO SEcUlT DE lITERATURA INFANTIl E JUVENIl – SElO IMAGINA Só!”

Selecionado e Premiado no Edital Prêmio SECULT de Literatura, Selo Imagina SóCategoria Histórias em Quadrinhos

Orde

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assi

ficaç

ãoTitulo do Projeto Proponente Responsável


1°Via Almirante

e outras histórias

Jorge Felipe Pinto Trindade

Jorge Felipe Pinto Trindade Belém Metropolitana 120

Selecionado e Premiado no Edital Prêmio SECULT de Literatura, Selo Imagina SóCategoria Literatura Infantil

Orde

m d

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assi

ficaç

ão

Titulo do Projeto Proponente Responsável Legal Município Região de

Integração Nota

1° A Casa de Ser Feliz

Antônio Edvandro Pessoa de Oliveira

Antônio Edvandro Pessoa

de OliveiraBelém Metropolitana 120

Selecionado e Premiado no Edital Prêmio SECULT de Literatura, Selo Imagina SóCategoria Literatura Juvenil

Orde

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Cl

assifi

caçã

o

Titulo do Projeto Proponente Responsável Legal Município Região

de Integração Nota

1° Os Cinco Amigos e o Segredo da Coisa

Bruno Carvalho de Melo Rodrigues

Bruno Carvalho de Melo Rodrigues Ananindeua Metropolitana 120


PRÊMIO SEcUlT DE lITERATURA INFANTIl E JUVENIl- SElO IMAGINA SÓ! - Categoria Literatura Infantil - Classificados e não premiados

Orde

m de

Cl

assifi

caçã

o

Titulo do Projeto Proponente Responsável Legal Município Região de Integração Nota

2° A Curandeira Walter Luiz Jardim Rodrigues

Walter Luiz Jardim Rodrigues Belém Metropolitana 100

3° Para Vler poesia Marcílio Benedito Caldas Costa

Marcílio Benedito Caldas Costa Belém Metropolitana 90

4° Lua em Canção de NatalEvanildo do

Socorro M. de Cristo

Evanildo do Socorro M. de Cristo Belém Metropolitana 80

PRÊMIO SEcUlT DE lITERATURA INFANTIl E JUVENIl- SElO IMAGINA SÓ! - Categoria Literatura Juvenil - Classificados e não premiados

Orde

m de

Cl

assifi

caçã

o


Integração Nota

2° No Reino da Folha em Branco

Antônio Edvandro Pessoa de Oliveira

Antônio Edvandro Pessoa de Oliveira Belém Metropolitana 110

3° Marfin Hellen Katiuscia de Sá Hellen Katiuscia de Sá Belém Metropolitana 105

4°O Buquê, A Casa, A Chuva, A Estrada, O

Grito e...

Evanildo do Socorro M. de

Cristo

Evanildo do Socorro M. de Cristo Belém Metropolitana 100

5° O Coração das árvores Daniel da Rocha Leite Daniel da Rocha Leite Belém Metropolitana 100

6° Tem formiga no varal! Digliane Melo Almeida Digliane Melo Almeida Belém Metropolitana 100

7°

Visagens e Assombrações de

histórias de hospitais públicos da amazônia

Paraense: Uma Herança Familiar contada Por

três Gerações e outros Narradores

Maria de Fátima Miranda Lopes de

Carvalho

Maria de Fátima Miranda Lopes de

CarvalhoBelém Metropolitana 100

8° O Reino dos Francisquinhos

Alexandre Moraes Saraiva

Alexandre Moraes Saraiva Benevides Metropolitana 100

9° Crônica de Uma Última Poesia

Rafael Chagas Gonçalves

Rafael Chagas Gonçalves Ananindeua Metropolitana 100

10°Guarda-chuva no chuveiro e outros

contos

Marton Sérgio Moreira Maués

Marton Sérgio Moreira Maués Belém Metropolitana 100

11° Flor não Resta Nesta Flor Esta

Raimunda Heliana M. P. Barriga

Raimunda Heliana M. P. Barriga Belém Metropolitana 100

12° Lendas da nossa terra Amazônica

Pedro Cláudio de Moura Reis

Pedro Cláudio de Moura Reis Parauapebas Carajas 100

13° Nossas Palavras maravilhosas..

Maria Alaíde Chaves Bemerguy

Maria Alaíde Chaves Bemerguy Belém Metropolitana 80

PRÊMIO SEcUlT DE lITERATURA INFANTIl E JUVENIl- SElO IMAGINA SÓ! - Categoria História em Quadrinhos - Classificados e não premiados

Orde

m de

Cl

assifi

caçã

o

Titulo do Projeto Proponente Responsável Legal Município Região de Integração Nota

2° Olhares da Amazônia Thiago Miranda Ferreira Thiago Miranda Ferreira Belém Metropolitana 87,5

3° O Defunto - adaptação em ...

Jocelyn Monteiro de Alencar

Jocelyn Monteiro de Alencar Ananindeua Metropolitana 85

4° À Prova Cláudio Augusto Marques Corrêa

Cláudio Augusto Marques Corrêa Belém Metropolitana 80

5° Horas Mortas Adriana Abreu do Amaral

Adriana Abreu do Amaral Belém Metropolitana 75

6° Estrela das águas Eliezer França do Aido Eliezer França do Aido Belém Metropolitana 75

PRÊMIO SEcUlT DE lITERATURA INFANTIl E JUVENIl- SElO IMAGINA Só! - Projetos Indeferidos

Titulo do Projeto Proponente Responsável Legal Município Região de Integração

Kaupiria Shói e as Memórias de um Reino Perdido

Rosemara de Jesus Oliveira Lisboa

Rosemara de Jesus Oliveira Lisboa Castanhal Guamá

006/2009 EDITAl “PREMIO SEcUlT FOTOPARÁ”Selecionados no Edital Prêmio SECULT FOTOPARÁPremiados

Orde

m d

e Cl

assi

ficaç

ão


Integração Nota

1° Círio de Nazaré Guy Bechimol de Veloso

Guy Bechimol de Veloso Belém Metropolitana 95,00

2° Arari Renato Chalu Pacheco Huhn

Renato Chalu Pacheco Huhn Belém Metropolitana 92,5

3° FinisterraJosé Mariano Klautau de Araújo Filho

José Mariano Klautau de Araújo Filho


DesclassificadosOr

dem

de

Cl

assi

ficaç

ão Titulo do Projeto Proponente R e s p o n s á v e l


4° Crias da Amazônia

Maria de Fátima da Silva Artístico

Maria de Fátima da Silva Artístico Belém Metropolitana

85,00

5° Ver o Marajó

Antonio Carlos Teixeira da Costa

Antonio Carlos Teixeira da Costa

Ponta de Pedras Marajó

80,00

6º Vila da Barca

Hely Tito Lima Pamplona

Hely Tito Lima Pamplona Belém Metropolitana

70,00

8° Pulso José de Almeida Viana Júnior

José de Almeida Viana Júnior Belém Metropolitana

55,00

9°Olhares de Ribeirinhos e Caboclos

Antonio Cícero Araújo dos Santos

Antonio Cícero Araújo dos Santos

Belém Metropolitana52,5

10ºA luz do dia; a luz da noite

Roberto de Almeida Braga

Roberto de Almeida Braga Belém Metropolitana 35,00

11º Fotografia Cinthya Marques do Nascimento

Cinthya Marques do Nascimento Belém Metropolitana 35,00

12º PassanteFábio Antonio O l i v e i r a Hassegana

Fábio Antonio O l i v e i r a Hassegana


13ºMarujada, Bragança/PA

Simone do Socorro Jares Novaes

Simone do Socorro Jares Novaes

Ananindeua Metropolitana 25,00

14°Tucuruí, é assim que te vejo

A d n i l s o n de Oliveira Nascimento

A d n i l s o n de Oliveira Nascimento

Tucuruí Lago de Tucuruí 20,00

Avaliadores Titulares

Nome cPF RG

Maria Santana Miranda da Cruz

319947922-72 1819666

Alberto Carneiro Bitar 425534902-91 1984260

Armando de Queiroz Santos Junior

302040542-49 1556496

007/2009 EDITAl “PREMIO SEcUlT DE cUlTURA E JUVENTUDE”

Selecionados e Classificados no Edital Prêmio SECULT de Cultura e JuventudePessoa Física Premiados

Orde

m d

e Cl

assifi

caçã

o



1° Fabrica de Musica

Emanoel Messias Silva

de Lima

Emanoel Messias Silva de Lima Capanema Caetés 95

2° Notáveis em Cena

Polyane de Castro Amaral

Feio

Polyane de Castro Amaral

FeioBelém Metropolitana 94,5

3° Fraternidade Juvenil

Kleberson Pantoja Maues

Kleberson Pantoja Maues Belém Metropolitana 91,5

4° Difundindo ArtePaulo Anderson

Portilho Cardoso

Paulo Anderson Portilho Cardoso Belém Metropolitana 91,5

5°

Grupo de Expressões Culturais Encanto

Marajoara

Elen Ciane Brito Pinheiro

Elen Ciane Brito Pinheiro Belém Metropolitana 91,5

6° Cinema e Teatro da Terra

Clésio Oliveira Lima

Clésio Oliveira Lima

Eldorado dos

CarajasCarajas 90

7° Natal Feliz Ano IV

Carlos Alexandre Reis

Gama

Carlos Alexandre Reis Gama Belém Metropolitana 87,5

8°

Promovendo a Cidadania e a Integração

Social

Ivanilton Bentes de Alencar

Ivanilton Bentes de Alencar Terra Alta Rio Guamá 80

9° Verde e Amarelo Raphael Lima Brito

Raphael Lima Brito Belém Metropolitana 79

10° Arte CrewMarcelo

Gemaque Cunha

Marcelo Gemaque Cunha Belém Metropolitana 77

Pessoa Jurídica Premiados

Orde

m d

e Cl

assifi

caçã

o



1°

2° Festival Cultural Os

Incríveis Força Jovem

Os Incríveis Força Jovem

Gilvandro Nonato Ferreira

dos SantosBragança Caetes 95,5

2° Barca CulturalGrupo

Homossexual de Igarapé-Miri

Ailson de Jesus Costa Aires Igarapé-Miri Tocantins 89

3°I Festival

Cultural da Vila da Barca

Cidadania, Orgulho e

Respeito - COR

Marcelo Brito de Carvalho Belém Metropolitana 66

4°Projeto

Amazônia de Alma Indígena

Associação Projeto

Cultural Ananin Dance

Cleito Marcio Santos Pantoja Ananindeua Metropolitana 65

5°

II Enculturarte, a cultura

popular como fator de inclusão

social

Associação Cultural Ritmo da Amazônia

Sérgio Ubiratan Ribeiro Cunha de

AlmeidaBelém Metropolitana 60

Desclassificados

Orde

m d

e Cl

assifi

caçã

o



1° Carimbó Juvenil Maria Lima de Almeida

Maria Lima de Almeida Ourém Capim 47,5

2° Projeto Vagalumes

Givanildo Rosário do

Espírito Santo

Givanildo Rosário do Espírito Santo Acará Tocantins 30.5

Indeferidos


Integração


Executivo 4

PETI em Ação: Incentivando a Solidariedade

Prefeitura Municipal de

Porte

Pedro Rodrigues Barbosa Portel Marajó

Avaliadores

Nome cPF RG

Arnaldo Cezar Nogueira Laurentino 752.121.372-68 3750251

Clodoaldo Carvalho Padilha 330.423.732-15 1891143

Eliana Pires de Almeida 356.086.332-53 1960837João Guilherme Vogado

Abrahão 789.783.192-20 3749351

008/2009 EDITAl “PREMIO SEcUlT DE cUlTURA lGBT”Selecionados no Edital Prêmio SECULT de Cultura LGBTPessoa Física Premiados

Orde

m d

e Cl

assi

ficaç

ão



1°

IV Concurso de Quadrilhas e Miss

Caipira Gay de Águas Lindas

Mayko da Silva Matos

Mayko da Silva Matos Ananindeua Metropolitana 91,5

2°

CD DJ Gada Volume III –

Diversidade na Cultura Eletrônica

Paraense

Marcia Moura dos Passos

Marcia Moura dos Passos Belém Metropolitana 90

3° DignidadeDanielle da Silva Santa

Brígida

Danielle da Silva Santa

BrígidaBelém Metropolitana 90

4° Sarau LesbicarteAlzimar Durans

Carvalho

Alzimar Durans

CarvalhoMarituba Metropolitana 88

5°3° Noite da

Diversidade e XI Miss Tucuruí Gay

Adnilson de Oliveira Nascimento

Adnilson de Oliveira Nascimento

Tucuruí Lago de Tucuruí 87,5

6° Grupo Multi Cultural Arco-Íris

Olivar de Souza Martins

Olivar de Souza Martins Tucuruí Lago de

Tucuruí 84

7°

Parada da Diversidade Sexual de Altamira

Jocélio de Sousa Ferreira

Jocélio de Sousa ferreira Altamira Xingu 83,5

8°Show Roberta

Rocha – “A Trans do Melody”

Jorge Luis Rocha dos

Santos (Roberta Rocha)

Jorge Luis Rocha dos

Santos (Roberta Rocha)

Belém Metropolitana 80

9°

Oficinas Culturais do Bairro

do Guamá: Educando para a diversidade,

livre orientação e expressão sexual

Rosiane Costa de Souza

Rosiane Costa de Souza Belém Metropolitana 77

10° M+H=T “Travestis que Estudam”

Sidomar Sardo

Rodrigues Junior

Sidomar Sardo Rodrigues

JuniorBelém Metropolitana 70,5

Pessoa Jurídica Premiados

Orde

m d

e Cl

assi

ficaç

ão



1°Égua 1 Luxo – A

Revista LGBT do Pará

Grupo Os Incríveis Força

Jovem

Giovandro Nonato Ferreira

dos SantosBragança Caetés 89

2°Filhas da

Chiquita, edição 32

Companhia Par. de Performance

José Eloi Iglesias

ComesanhaBelém Metropolitana 87,5

3°Portal Égua 1

Luxo – O Portal LGBT do Pará

Cidadania Orgulho Respeito

- COR

Marcelo Brito de Carvalho Belém Metropolitana 80

4° Miss Igarapé-Miri Gay

Grupo Homossexual de

Igarapé-Miri

Ailson de Jesus Costa Aires Igarapé-Miri Tocantins 74,5

5°

Parada LGBT de Ipixuna do Pará – Ipixuna contra

o racismo, machismo, pela paz e

criminalização da homofobia

Associação Socio Cultural

Liberdade

Izabel Oliveira Cunha

Ipixuna do Pará Rio Capim 70

6° Caravana da Diversidade

Grupo Homossexual

do Pará

Carlos Eduardo da Costa Benigno

Belém Metropolitana 70

7°Mix da

Diversidade Ananin

Associação Projeto Cultural Ananin Dance

Cleito Marcio Santos Pantoja Ananindeua Metropolitana 65

Desclassificados

Orde

m d

e Cl

assi

ficaç

ão



1° Passeata Lês

Associação Paraense de Preservação do Verde e Incentivo a Tolerância

Sexual

Elida Cristina Silva Braz Belém Metropolitana 42,5

Indeferidos


Integração

Mix da Diversidade Sexual em Cametá

José Augusto Pantoja

José Augusto Pantoja Cametá Tocantins

Avaliadores

Nome cPF RG

Ivon Souza Cardoso 278.276.662-72 1785255

Gianno Gonçalves Quintas 588.961.802-44 210302

Josimar Olavo Dantas 538.720.704-44 6758852

Margareth Pinheiro Gondim 441.781.742-15 3703964

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, 26 de novembro de 2009.EDILSON MOURA DA SILVASecretário de Estado de Cultura/SECULT

lIcENÇA PARA TRATAMENTO DE SAúDENúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48116

lIcENÇA PARA TRATAMENTO DE SAúDEPORTARIA Nº 750 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

Laudo Médico Nº: 89708A/1 de 18.11.2009Dias: 30 (trinta) diasServidora: Maria Eugênia CoimbraMatrícula: 32379/1Cargo: Técnico em Gestão Cultural - ArquitetoPeríodo: 30.10.09 a 28.11.09.*Republicado por ter saído com incorreção

EXTRATO DE cONTRATONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48121

Nº. DO cONTRATO: 082/2009.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E SONAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA COMPOR A NOVA EXPOGRAFIA DOS SALÕES DO MUSEU DO CÍRIO, ÓRGÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MUSEUS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.VIGÊNIA: 27/11/2009 A 27/01/2010.VALOR: R$ 43.731,83DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4950.0106.449052, PTRES: 154950, PI.: 0002014950-E, FUNCIONAL: 13.392.1179.4950.FONTE DO RECURSO: ESTADUAL.FORO: BELÉM.DATA DA ASSINATURA: 27/11/2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP.: AVENIDA ARTERIAL 18, CIDADE NOVA V, N° 292-D, COQUEIRO, CEP.: 67.133-780, ANANINDEUA – PA.

RESUlTADO DE lIcITAÇÃONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48226

O pregoeiro da Secretaria de Estado de Cultura, designado pela Portaria nº 205/09, torna público que no Processo Licitatório,

na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de equipamentos e iluminação para compor a nova expografia dos salões do Museu do Círio, órgão do Sistema Integrado de Museus, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, não houve vencedores, e portanto, considerada fracassada.Belém, 27 de Novembro de 2009.O Pregoeiro.

AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEMNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48223

PORTARIA N.º 329 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Art. 72, inciso X da Lei n.º 5810 de 24.01.94 e ainda os termos do Memorando nº 218/09-DLI/SEBP de 06.11.2009,R E S O L V E:AUTORIZAR, a servidora VERA LUCIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 32948/1, Auxiliar Técnico, a participar do IV Simpósio Latino-Americano de Bibliotecas Públicas e do XVI Encontro Nacional do Sistema de Bibliotecas Públicas que acontecerá na Fundação Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro), sem ônus para esta Fundação, no período de 30.11.2009 a 04.12.2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Iara Jândara Soares de AraújoDiretora Administrativa e Financeira – DAF

PORTARIA N.º 330 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Art. 72, inciso X da Lei n.º 5810 de 24.01.94 e ainda os termos do Memorando nº 218/09-DLI/SEBP de 06.11.2009,R E S O L V E:AUTORIZAR, a servidora MARINILDE CHAVES BARBOSA, matrícula nº 57193519/1, Técnico em Gestão Cultural – Área: Biblioteconomia, a participar do IV Simpósio Latino-Americano de Bibliotecas Públicas e do XVI Encontro Nacional do Sistema de Bibliotecas Públicas que acontecerá na Fundação Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro), sem ônus para esta Fundação, no período de 30.11.2009 a 04.12.2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Iara Jândara Soares de AraújoDiretora Administrativa e Financeira – DAF

PORTARIA N.º 331 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Art. 72, inciso X da Lei n.º 5810 de 24.01.94 e ainda os termos do Processo Nº 417517/2009 de 12.11.2009,R E S O L V E:AUTORIZAR, a servidora CATIA HELENA FERREIRA FAVACHO, matrícula nº 5432260/2, Técnico em Gestão Cultural – Área:Biblioteconomia, a participar do IV Simpósio Latino-Americano de Bibliotecas Públicas e do XVI Encontro Nacional do Sistema de Bibliotecas Públicas que acontecerá na Fundação Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro), sem ônus para esta Fundação, no período de 01.12.2009 a 03.12.2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Iara Jândara Soares de AraújoDiretora Administrativa e Financeira – DAF


ERRATA DA PUBlIcAÇÃO Nº 45688PORTARIA: 325/2009

Objetivo: Fiscalizar ConvênioFundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-art. 145Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):555880991/Claunise Perpétua Leite Gantuss (Assessor) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 09/12/2009<brOrdenador: Gerson Banhos Silva de Araújo

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-G.R.cNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48103

DESIGNARPORTARIA Nº.: 10735/09 DE 04/11/2009

Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVAMatrícula:659169/1 Nível: GED-1 (Secretária)Cargo/Lot.:Datilog/EEEF. Antonio Moraes do Nascimento/QuatipuruPeríodo: a partir de 04/11/2009, ate ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 10736/09 DE 04/11/2009Nome: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SANTOSMatrícula:57217653-1 Nível: GED-1 (Secretária)


Cargo/Lot.:Assist.Adm/CEEM.Dr.Inácio Koury Gagriel Neto/CastanhalPeríodo: a partir de 04/11/2009, ate ulterior deliberação.Portaria nº.: 10738/09 de 04/11/2009Nome: EUCILENE DA SILVA VIEIRAMatrícula:5287340/2 Nivel: GED-1 (Secretária)Cargo/Lot.:Assist.Adm/EEEFM.Terezinha de Jesus Rodrigues/SantarémPeríodo: a partir de 04/11/2009, ate ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 10737/09 DE 04/11/2009Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVAMatrícula: 57215135-1 Nível: GED-1 (Secretária)Cargo/Lot.: Assist.Adm/EEEM.Wilson Dias da Fonseca/SantarémPeríodo: a partir de 04/11/2009, ate ulterior deliberação.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 10732/09 DE 04/11/2009

Nome: MARLENE ANTONIA REIS DA COSTAMatrícula:5254663/1 Tipo de Gratif.: GED-2 (Vice-Diretor)Cargo/Lot.:Prof/EEEF. Antonio Moraes do Nascimento/QuatipuruPeríodo: a partir de 02/04/2009.

PORTARIA Nº.: 10733/09 DE 04/11/2009Nome: ROSANA COSTA MELOMatrícula: 5312523/1 Função: SecretáriaCargo/Lot.:Esc.Datilog/CEEM.Dr.Inácio Koury Gagriel Neto/CastanhalPeríodo: a partir de 01/05/2009.

PORTARIA Nº.: 10734/09 DE 04/11/2009Nome: EZERAITA PERDIGÃO JENNINGSMatrícula: 5377021/1 Função: SecretáriaCargo/Lot.:Esc.Datilog/EEEFM.Terezinha de Jesus Rodrigues/SantarémPeríodo: a partir de 01/05/2009.

EXclUIRPORTARIA N.º: 11405/09 DE 20/11/2009

Nome: ELIANA DA SILVA LIMAMatrícula: 361968/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/SEDUCExcluir da Portaria Coletiva nº. 15047/99 de 30/12/99, que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2009.

PORTARIA N.º: 11114/09 DE 18/11/2009Nome: RICARDO AUGUSTO GOMES PEREIRAMatrícula: 5448344-2Cargo/Lot.: Adm.Escolar/Conselho Estadual de Educação/BelémExcluir da Portaria Coletiva nº. 11109/08 de 08/10/2008, que Instituiu a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, na função de Suplente, a con-tar de 03/05/2009.

INclUIRPORTARIA N.º: 11465/09 DE 24/11/2009

Nome: VILMA EVANGELISTA DA SILVAMatrícula:422819/3 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/Divisão de LotaçãoIncluir na Portaria Coletiva nº.11109/08 de 08/10/2008, que Instituiu a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, na função de membro, a con-tar de 24/11/2009.

APROVAÇÃO EScAlA DE FÉRIASPORTARIA Nº.:11578/09 DE 26/11/2009

Nome: RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRAMatrícula:6036422-3 Período:15/01 a 28/02/10 Exercício:2009Unidade: 10ª URE/Altamira

PORTARIA Nº.:11569/09 DE 26/11/2009Nome: RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRAMatrícula:6036422-3 Período:01/12 a 14/01/10 Exercício:2007Unidade: 10ª URE/Altamira

ERRATA DE lIcENÇA ESPEcIAlPORTARIA Nº.: DE 06/11/2009

Onde se lê: Portaria n.º de 06/11/2009Leia-se: Portaria n.º 10849/09 de 06/11/2009Publicada no Diário Oficial nº. 31.548 de 19/11/2009

PORTARIA Nº.: 10313 DE 06/11/2009.Onde se lê: Período: 01/10/09 a 29/11/09Leia-se: Período: 01/10/08 a 29/11/08Publicada no Diário Oficial nº. 31.548 de 19/11/2009.

PORTARIA Nº.: 10860/09 DE 06/11/2009Onde se lê: Período: 03/08/09 a 01/10/08 ( ) diasLeia-se: Período: 03/08/09 a 01/10/09 (60) diasPublicada no Diário Oficial nº 31.548 de 19/11/2009

ERRATA DE TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 10994/09 DE 10/11/2009

Onde se lê: Tornar sem efeito a portaria nº.,Leia-se: Tornar sem efeito a portaria nº. 12931/06 de 24/12/2006.Publicada no Diário Oficial nº. 31.548 de 19/11/2009.

PORTARIA E HOMOlOGAÇÃO-NlIc/SEDUcNúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48101GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONúclEO DE lIcITAÇÃO

P O R T A R I A Nº 075/2009-NlIcA Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições legais e:R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores GILVANDRO ARAÚJO DA SILVA, FAEK PEDRO KOURY NETO e WALTER DA SILVA SANTOS, para comporem a Comissão Especial de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2009-NLIC/SEDUC.Art. 2º - Designar DOMENICA LÚCIA PINTO NASCIMENTO e CARLOS NAZARENO SILVA DA SILVA, para comporem a Comissão referida no art. 1º, na condição de suplentes.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO/SEDUCBelém, 15 de outubro de 2009.Maria do Socorro Costa CoelhoSecretária de Estado de Educação/SEDUC

HOMOlOGAÇÃO DE RESUlTADO DE lIcITAÇÃOPROcESSO Nº. 260.281/2009-SEDUc

óRGÃO: SEcRETARIA DE ESTADO DE EDUcAÇÃOMODALIDADE: CONVITE Nº 062/2009-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obras civis de reforma na EE Frei Ambrósio, localizada no Município de Santarém/Pa.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

CONTAP CONSTRUTORA LTDA 142.952,40

Belém, 27 de novembro de 2009.Carlos Alberto da Silva LeãoSecretário Adjunto de Gestão SAGE/SEDUC

AVISO DE lIcITAÇÃONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48041

MODAlIDADE: TOMADA DE PREÇOSNúMERO: 11/2009

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de obras civis de construção de quadra poliesportiva com cobertura e arquibancada da E.E.E.F.M. Leonardo Negrão de Souza, localizada no município de Abaetetuba/Pa.Entrega do Edital: 30/11/2009Observação: Hora: 10:30 (HBV)Responsável pelo certame: Gilvandro Araujo da SilvaLocal de Abertura: NLIC/SEDUC, Rodovia Augusto Montenegro, KM 10 S/NData da Abertura: 11/12/2009Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219550000 449051 0106000000 FederalOrdenador: MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO

AVISO DE lIcITAÇÃONúMERO DE PUBlIcAÇÃO: 48128

ERRATA DA PUBlIcAÇÃO Nº 44188MODAlIDADE: PREGÃO ElETRÔNIcO

NúMERO: 35/2009Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2009-NLIC/SEDUC/ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR (CONJUNTO DE POLIPROPILENO COM PRATO, COLHER, GARFO, CANECA E TIGELA).Entrega do Edital: 01/12/2009Observação: AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2009-NLIC/SEDUC A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC, avisa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO - S R P Nº 035/2009-NLIC/SEDUC, com a abertura prevista para o dia 30/11/2009 às 16:00 horas, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nº 31.547 de 18/11/2009, que o mesmo fica adiado para o dia 14/12/2009 às 16:00 horas (HBV), em virtude de alterações ocorridas no Termo de Referência do Edital.Responsável pelo certame: Ione Maria de Oliveira MouraLocal de Abertura: site www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/12/2009Hora da Abertura: 16:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362125549640000 339030 0143000000 EstadualOrdenador: MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO


ERRATA DA PUBlIcAÇÃO Nº 47811DISPENSA: 69/2009

Data: 26/11/2009Valor: 2.106.762,20Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 288564/2009-SEDUC Contratação da Organização Social Associação Via Amazônia para viabilizar o transporte, alimentação para equipe de trabalho, coquetel, aluguel de espaço, sonorização, montagem e desmontagem de área para evento, área de feiras, salas, contratação de intérpretes, a fim de realizar a “VI Conferência Internacional de Educação de Adultos” (VI CONFINTEA) para 2.000 participantes, alem de autoridades Nacionais e Internacionais.

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXIV da Lei nº 8.666/93.Data de Ratificação: 26/11/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12366125562150000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Assossiação Via AmazonicaEndereço: Primeiro Comando Aéreo Regional, Bairro: Souza, s/nCEP. 66613-902 - Belém/PAComplemento: H2, Av. Dr. Freitas - MarcoTelefone: 9133440100Ordenador: MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO


ERRATA DA PUBlIcAÇÃO Nº 46174PORTARIA: 500.546/09

Objetivo: Realizar a Avaliação do Censo do Escolar 2009.Fundamento Legal: Port. 014/08 de 18/03/2008-GSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Satarem/PA - Brasil<brServidor(es):1839111/Ana Maria de Oliveira Matos (Biblioteconomista) / 5.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa



Objetivo: Participar do Projeto”Assessoramento Técnico Pedagógico as escolas do ensino medio do Pará.Fundamento Legal: Portaria 014/08 - GS/seducOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - BrasilCASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):2914392/JAIME ROBERTO SILVA RAMOS (TECNICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 11/12/20092914392/JAIME ROBERTO SILVA RAMOS (TÉCNICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/12/2009 a 16/12/2009<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa



Objetivo: Realizar a Avaliação do Censo do Escolar 2009.Fundamento Legal: Port. 014/08 de 18/03/2008-GSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Bujaru, Tomé Açú/PA - Brasil<brServidor(es):0348201/Benicio Raimundo Dias Pacheco (Agente Administrativo) / 7.5 diárias (Completa) / de 06/12/2009 a 13/12/2009<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 500.550/09Objetivo: AVALIAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 014/2008-GSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ELDORADO DOS CARAJÁS,CURIONOPOLIS/PA - BrasilPARAUAPEBAS,CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - BrasilSTA.MARIA DO PARA,CASTANHAL,IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):3439781/ELIZETE DE NAZARÉ FERREIRA DE BRITO (AG.ADMINISTRATIVO) / 7.5 diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 30/11/20093439781/ELIZETE DE NAZARÉ FERREIRA DE BRITO (AG.ADMINISTRATIVO) / 10.5 diárias (Completa) / de 09/12/2009 a 19/12/2009<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 500.558/09Objetivo: AVALIAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 014/2008-GSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):AURORA,IPIXUNA,PARAGOMINAS/PA - BrasilCASTANHAL, STA.MARIA DO PARA,IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<br


DiáriaNúmero De Publicação: 48165

Portaria: 2665/09Objetivo: realizar matrículas dos alunos aprovados no Processo Seletivo Especial – UAB / UEPA, em Ponta de Pedras.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):572172491/JORGIANE FERNANDA COSTA PEREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO A) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2664/09Objetivo: realizar matrículas dos alunos aprovados no Processo Seletivo Especial – UAB / UEPA, em Barcarena.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):555868742/REGIANE OLIVEIRA COSTA (COORDENADOR DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2626/2009Objetivo: realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Igarapé-Miri.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):7526142/RUTH SOUZA DA COSTA (TÉCNICO A) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2663/09Objetivo: realizar matrículas dos alunos aprovados no Processo Seletivo Especial – UAB / UEPA, em Igarapé-Miri.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):572052221/MAURO XAVIER TEMBRA (AGENTE ADMINISTRATIVO A) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

coNvêNioNúmero De Publicação: 48220

coNvêNio: 34/2009Objeto: Constitui objeto do presente convênio de cooperação técnica-operacional a intermediação tecnológica no projeto BÔNUS LIVRO da UEPA – Universidade do Estado do Pará, entre os servidores públicos estaduais beneficiados e os fornecedores de livros da XIII Feira Pan Amazônica do Livro, a ser realizado em Belém no período de 06 a 15 de Novembro de 2009.

Valor Total: 351.882,90Assinatura: 04/11/2009Vigência: 04/11/2009 a 03/01/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364125849940000 339048 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARAConcedente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

reSultaDo De licitaçãoNúmero De Publicação: 48133

carta coNvite Nº 007/2009A Universidade do Estado do Pará - UEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, em atendimento ao artigo 16 da Lei 8666/93, que realizou licitação na modalidade Carta Convite.OBJETO: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços de construção da 1ª fase do Bloco de Laboratórios para o curso de Engenharia Ambiental do Campus XVI – Paragominas.DATA DA ABERTURA: 23/11/2009.HORA DA ABERTURA: 15h (horário de Brasília-DF)EMPRESA VENCEDORA: Prengel – Projeto e Engenharia Ltda - EPP.VALOR DA PROPOSTA: R$ 148.768,48 ( Cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)Comissão Permanente de Licitação


Portaria: 2627/2009Objetivo: Realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Igarapé-MiriFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):571888242/FREDERICO DA SILVA BICALHO (COORD.DE GRADUAÇÃO (Ciências Naturais)) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2628/2009Objetivo: Realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Igarapé-Miri.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):555867581/JOÃO HAMILTON PINHEIRO DE SOUZA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2613/2009Objetivo: Representar a Magnífica Reitora desta IES, na Semana Acadêmica do Campus de Paragominas.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):57505472/OSVANDO DOS SANTOS ALVES (DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2009 a 12/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2623/2009Objetivo: Realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Marabá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):555871631/MONICA AMINADAB REIS BLANCO (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2624/2009Objetivo: Realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Itaituba.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):541877143/LUCICLEIA PEREIRA DA SILVA (PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2625/2009Objetivo: Realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Itaituba.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):571933141/KATIA MARIA DOS SANTOS MELO (COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2629/2009Objetivo: Realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Cachoeira do Arari.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es):58367602/ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA (COORDENADOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE EXTENSÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2630/2009Objetivo: Realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Bragança.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):52213073/MARIA ELENA NASCIMENTO DE LIMA (PROFESSOR COLABORADOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2631/2009Objetivo: Realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Barcarena.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,


de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):541889791/LANA CLÁUDIA MACEDO DA SILVA (PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2632/2009Objetivo: realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Bragança.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):57944121/HERIVALDA VITORIA DE SOUZA BLANCO (PROFESSOR COLABORADOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2634/2009Objetivo: realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Ponta de Pedras.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):32199842/DENISE LEAL EIRO DA SILVA (CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


carta coNvite Nº 010/2009A Universidade do Estado do Pará - UEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, em atendimento ao artigo 16 da Lei 8666/93, que realizou licitação na modalidade Carta Convite.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Guarita de Entrada, do Muro, Passarela e Urbanização do Núcleo de Igarapé-Açú – Campus X.DATA DA ABERTURA: 25/11/2009.HORA DA ABERTURA: 14h00 (horário Belém).EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: CONSTRUTORA IMPAX LTDA.VALOR DA PROPOSTA: 149.424,86 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos)Comissão Permanente de Licitação


carta coNvite Nº 06/2009A Universidade do Estado do Pará - UEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, em atendimento ao artigo 16 da Lei 8666/93, que realizou licitação na modalidade Carta Convite.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção da 1ª fase do Bloco do Laboratório do curso de Engenharia Ambiental do Campus VIII-Marabá..DATA DA ABERTURA: 25/11/2009.HORA DA ABERTURA: 9h30 (horário Belém).EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: MARTENGE CONSTRUTORA LTDA.VALOR DA PROPOSTA: 145.628,81 (Cento e quarenta e cinco seiscentos e vinte e oito e oitenta e um centavos)Comissão Permanente de Licitação


Portaria: 2633/2009Objetivo: realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de Jacundá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58588101/WALMIR DE CRISTO MIRANDA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2661/2009Objetivo: realizar matrículas dos alunos aprovados no Processo Seletivo Especial – UAB / UEPA, em Bragança.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):61215861/JURANDIR HENRIQUE DA COSTA JUNIOR (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2662/09Objetivo: realizar matrículas dos alunos aprovados no Processo Seletivo Especial – UAB / UEPA, em Cachoeira do Arari.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es):50799693/RUI CARLOS REGO DE ARAÚJO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2635/2009Objetivo: realizar visita técnica para seleção de Tutores presenciais para o pólo UAB / UEPA, no município de São Sebastião da Boa Vista.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /PA - Brasil<brServidor(es):54697322/MONICA ELIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (COLABORADOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

aviSo De licitaçãoNúmero De Publicação: 47988

PreGão eletrÔNico Nº. 013/2009-SeDeSobJeto: aquisição de produtos de limpeza e lavanderia, destinados aos usuários atendidos nas unidades de Permanência da SeDeS.Data da abertura: 09 de dezembro de 2009. Horário: 10h00min (dez) horas *horário de brasília.tipo de licitação: menor Preço por lotelocal da abertura: site www.comprasnet.gov.br.obtenção do edital: www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br, ou na SEDES, junto à CPL (trazer CDR ou Pen drive), das 08:30 às 17:00 horas, informações pelo fone (91) 3233.3854.Belém, 27 de novembro de 2009.Milkner Rocha Filho. Pregoeiro/SEDES

eXtrato De coNtratoNúmero De Publicação: 48129Nº coNtrato: 61/2009/SeDeS

moDaliDaDe De licitação: CONVITE Nº 014/2009/SEDESParteS: Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social- SEDES e a Empresa OLIVEIRA TERCEIZADORA DE MÃO-DE-OBRA LTDA-EPP.obJeto: A execução de serviços de engenharia relativos à recuperação e reforma do prédio do Centro de Referência Especializada da Assistência Social, no município de Breves, de acordo com a Proposta, Planilha Orçamentária da contratada, e demais elementos do processo licitatório que passam a fazer parte integrante deste ato, independente de transcrição e/ou translado.viGêNcia: 26/11/2009 a 25/11/2010valor: R$ 58.334,10 (cinqüenta e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos)Dotação orçameNtária: Funcional Programática: 87101.08.244.1217.6151 Elemento de Despesa: 339039FoNte De recurSo: 0339Foro: Belém:Data De aSSiNatura: 26/11/2009

orDeNaDor reSPoNSável: Eutália Barbosa RodrigueseNDereço Do coNtrataDo e ceP: Av. Gentil Bittencourt, 2923, Sala 02, bairro: São Brás, Belém- Pará, CEP: 66073-220.

eXtrato De coNtratoNúmero De Publicação: 48091Nº coNtrato: 62/2009/SeDeS

moDaliDaDe De licitação: Tomada de Preço 001/2009/SEDESParteS: Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social- SEDES e a Empresa OURO VERDE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.obJeto: A contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia relativos à reforma do Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência, na cidade de Belém de acordo com a Proposta, Planilha Orçamentária da contratada, e demais elementos do processo licitatório que passam a fazer parte integrante deste ato, independente de transcrição e/ou translado.viGêNcia: 27/11/2009 a 26/11/2010valor: R$ 76.142,88 (setenta e seis mil e cento e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos)Dotação orçameNtária: Funcional Programática: 87101.08.244.1217.6151 Elemento de Despesa: 339039FoNte De recurSo: 0339Foro: Belém:Data De aSSiNatura: 27/11/2009orDeNaDor reSPoNSável: Eutália Barbosa RodrigueseNDereço Do coNtrataDo e ceP: Rua Bernal do Couto, 597, Umarizal, Belém- Pará, CEP: 66.055-080.

reSumo De PortariaS De DiáriaSNúmero De Publicação: 48154

Portaria Nº 1511/2009-DaF, De 27/11/2009SERVIDOR(ES): Marcos Venilson Miranda MarquesLOCAL: Abaetetuba/PADATA(S): 24/11/2009OBJETIVO: Conduzir servidor(es), e adolescente custodiado no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual

Portaria Nº 1512/2009-DaF, De 27/11/2009SERVIDOR(ES): Francisco José Nascimento da CostaLOCAL: Benevides/PADATA(S): 24/11/2009OBJETIVO: Conduzir servidor(es), e adolescente custodiado no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual

Portaria Nº 1513/2009-DaF, De 27/11/2009SERVIDOR(ES): Elessandre Santana HomemLOCAL: Salinópolis/PADATA(S): 25/11/2009OBJETIVO: Conduzir servidor(es) p/ realizarem Visita Domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CESEMQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual

Portaria Nº 1514/2009-DaF, De 27/11/2009SERVIDOR(ES): Antônio Carlos Pinto de MouraLOCAL: Benevides/PADATA(S): 25/11/2009OBJETIVO: Conduzir servidor(es), e adolescente custodiado no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual

Portaria Nº 1515/2009-DaF, De 27/11/2009SERVIDOR(ES): Antônio Everaldo Araújo BandeiraLOCAL: Castanhal/PADATA(S): 26/11/2009OBJETIVO: Conduzir servidor da DAS p/ acompanhar adolescentes custodiados pela FUNCAP até o Fórum do município de Vigia/PAQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual

Portaria Nº 1516/2009-DaF, De 27/11/2009SERVIDOR(ES): Vera Lúcia Tavares SilvaLOCAL: Belém/PADATA(S): 06/12/2009 a 09/12/2009OBJETIVO: Participar de Avaliação de Gestão e de Confraternização de GestoresQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 3 e 1/2 (três e meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual

Portaria Nº 1517/2009-DaF, De 27/11/2009SERVIDOR(ES): Rosângela Maria Couto SalesLOCAL: Belém/PADATA(S): 30/11/2009 a 04/12/2009OBJETIVO: Participar de Curso de Formação, com o tema “Juventude, Adolescência e Família”QUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 4 e 1/2 (quatro e meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual


Executivo 5Portaria Nº 1518/2009-DaF, De 27/11/2009

SERVIDOR(ES): Lucília Micheline Coelho de Mendonça, Adriana Kelly Sarmento LisboaLOCAL: Castanhal/PADATA(S): 01/12/2009OBJETIVO: Acompanharem adolescente custodiado no CIJAM p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadualeuniciana Peloso da SilvaPresidente da FuNcaPRESUMO DE PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Número De Publicação: 48157Portaria Nº 1519/2009-DaF, De 27/11/2009

SERVIDOR: Aida Gomes SantosUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339033 – VALOR: R$ 160,00FINALIDADE: Cobrir despesas c/ aquisição de passagens, referente à viagem de adolescente p/ o município de Anajás/PA, no período de 02/12/2009 a 09/12/2009OBS: Recursos do Tesouro Estadualeuniciana Peloso da SilvaPresidente da FuNcaP

eXtrato De reSciSão coNtratual uNilateralNúmero De Publicação: 48159

N° coNtrato: 05/2009, oriuNDo Do PreGão eletrÔNico N° 004/2008.

PARTES: FUNCAP x DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.VIGÊNCIA: 20/1/2009 a 19/1/2010.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 I; Art. 78 I e Art. 77 da Lei 8666/93.PENALIDADES: Multa; Suspensão Temporária; Declaração de Inidoneidade; essas com previsão no Art. 87, incisos II, III e IV, da Lei 8.666/93, respectivamente, e Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual.DATA DA RESCISÃO: 27/11/2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: EUNICIANA PELOSO DA SILVA.EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL.

Número De Publicação: 48160N° coNtrato: 01/2009, oriuNDo Do PreGão

eletrÔNico N° 003/2008.PARTES: FUNCAP x DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.VIGÊNCIA: 7/1/2009 a 6/1/2010.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 I; Art. 78 I e Art. 77 da Lei 8666/93.PENALIDADES: Multa; Suspensão Temporária; Declaração de Inidoneidade; essas com previsão no Art. 87, incisos II, III e IV, da Lei 8.666/93, respectivamente, e Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual.DATA DA RESCISÃO: 27/11/2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: EUNICIANA PELOSO DA SILVA.EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL.

Número De Publicação: 48161N° coNtrato: 36/2009, oriuNDo Do PreGão

eletrÔNico N° 001/2009.PARTES: FUNCAP x DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.VIGÊNCIA: 6/4/2009 a 5/4/2010.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 I; Art. 78 I e Art. 77 da Lei 8666/93.PENALIDADES: Multa; Suspensão Temporária; Declaração de Inidoneidade; essas com previsão no Art. 87, incisos II, III e IV, da Lei 8.666/93, respectivamente, e Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual.DATA DA RESCISÃO: 27/11/2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: EUNICIANA PELOSO DA SILVA.

eXtrato De coNtrato De ServiDor temPorarioNúmero De Publicação: 48070

332-eXtrato De coNtrato De ServiDor temPorário Nº 355PARTES: FUNCAP E eltoN FraNciSco Silva e SilvaCARGO: MonitorLOTAÇÃO: CIAM SideralDATA DA ADMISSÃO: 27.11.2009VIGÊNCIA: 27.11.2009 a 26.05.2010331-eXtrato De coNtrato De ServiDor temPorário Nº 354PARTES: FUNCAP E taYSe leila Da Silva oliveira botelHoCARGO: MonitorLOTAÇÃO: CIAM SideralDATA DA ADMISSÃO: 27.11.2009VIGÊNCIA: 27.11.2009 a 26.05.2010330-eXtrato De coNtrato De ServiDor temPorário Nº 353PARTES: FUNCAP E GilSelY lucia Silva e SilvaCARGO: MonitorLOTAÇÃO: CIAM SideralDATA DA ADMISSÃO: 27.11.2009VIGÊNCIA: 27.11.2009 a 26.05.2010ORDENADOR RESPONSÁVEL: EUNICIANA PELOSO DA SILVA – PRESIDENTE

errata coNtrato De ServiDor temPorarioNúmero De Publicação: 48065

326-eXtrato De coNtrato De ServiDor temPorário Nº 349/2009

PUBLICAÇÃO DOE: nº 31554 de 27/11/2009PARTES: FUNCAP E eDNa maria De SouSa PereiraONDE LE-SE LOTAÇÃO: CIAM MarabáLEIA-SE: NGPORDENADOR RESPONSÁVEL: EUNICIANA PELOSO DA SILVA – PRESIDENTE

eXtrato De Portaria HomoloGaçãoNúmero De Publicação: 48075

Portaria Nº 1322/2009-GP De 27/11/2009a PreSiDeNte Da FuNDação Da criaNça e Do aDoleSceNte Do Pará-FuNcaP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 12 de Agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de nº 31232 de 13/08/2008 e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil.r e S o l v e:HomoloGar, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do(a) servidor(a) maria criStiNa Da Silva PoNteS, matrícula de nº 55588505/ 1, obtendo o conceito bom, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de monitor, conforme respectivo processo nº. 770/ceSaD.

Portaria Nº 1321/2009-GP De 27/11/2009a PreSiDeNte Da FuNDação Da criaNça e Do aDoleSceNte Do Pará-FuNcaP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 12 de Agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de nº 31232 de 13/08/2008 e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil.r e S o l v e:HomoloGar, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do(a) servidor(a) tatiaNa De JeSuS QueiroZ De SouZa, matrícula de nº 5796806/ 2, obtendo o conceito bom, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de monitor, conforme respectivo processo nº. 769/ceSaD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁEUNICIANA PELOSO DA SILVAPresidente da FUNCAP

eXtrato De Portaria De revoGaçãoNúmero De Publicação: 48072

Portaria Nº 1377/2009-GP De 27/11/2009a PreSiDeNte Da FuNDação Da criaNça e Do aDoleSceNte Do Pará- a PreSiDeNte Da FuNDação Da criaNça e Do aDoleSceNte Do Pará-FuNcaP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 12 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de nº 31232 de 13/08/2008;r e S o l v e:I - REVOGAR, a PORTARIA nº 1902/2008-GP de 05/11/2008, que CEDEU a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, com ônus para o Órgão de DESTINO, a servidora EVELA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, matricula nº. 57173876/ 1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, a contar de 10/11/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁEUNICIANA PELOSO DA SILVAPresidente da FUNCAP

eXtrato De PortariaNúmero De Publicação: 47945

Portaria Nº 1206 16 De Novembro De 2009reSolve:CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos, aos servidores abaixo relacionados:57200246/1 ALESON LEONARDO MONTE JARDIMP. aQuiSitivo: 08/07/08 à 07/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954187808/1 ALESSANDRA REZENDE DE ARAUJOP. aQuiSitivo: 07/10/07 à 06/10/08 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093216438/1 ALEXANDRE SANTANAP. aQuiSitivo: 14/11/08 à 13/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954191349/1 ANA AMELIA OLIVEIRA COELHOP. aQuiSitivo: 03/08/08 à 02/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957188481/1 ANA CLEIA DOS SANTOS ATAIDEP. aQuiSitivo: 27/08/08 à 26/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954187981/1 ANA KELLY LOPES CASSEBP. aQuiSitivo: 06/10/08 à 05/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095637198/2 ANDRE SILVA DE OLIVEIRAP. aQuiSitivo: 01/06/08 à 31/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955589409/1 ANGELA DE OLIVEIRA MELOP. aQuiSitivo: 25/06/08 à 24/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954193731/1 ANTELMA DOS SANTOS VIANAP. aQuiSitivo: 09/11/08 à 08/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955589478/1 ANTONIO CARLOS SANTOS SOUZAP. aQuiSitivo: 26/06/08 à 25/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095849535/2 ANTONIO DE FREITAS LIMAP. aQuiSitivo: 02/06/08 à 01/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957174077/1 ANTONIO JOSE GOMES FIELP. aQuiSitivo: 24/07/08 à 23/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095625829/2 ANTONIO SOUZA MORAES

P. aQuiSitivo: 25/07/08 à 24/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954190318/1 ARISTOTELES NASCIMENTO DE ARAUJOP. aQuiSitivo: 06/06/08 à 05/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954191121/1 AURICELIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRAP. aQuiSitivo: 21/07/08 à 20/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093207439/1 BENEDITO FONSECA BITTENCOURTP. aQuiSitivo: 08/05/08 à 07/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095849578/1 CARLOS COSTA SILVAP. aQuiSitivo: 17/09/08 à 16/09/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954191109/1 CARLOS GEDEAN PEREIRA BRANDÃOP. aQuiSitivo: 20/07/08 à 19/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0931993355/1 CARLOS GONÇALVES GOMESP. aQuiSitivo: 12/08/07 à 11/08/08 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093240754/1 CONSTANCIA DA ROCHA ALCANTARAP. aQuiSitivo: 11/10/08 à 10/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957200390/1 CRISTIANE MAIA DE ARAUJO RIBEIROP. aQuiSitivo: 22/07/08 à 21/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954193991/1 CRISTINA DE OLIVEIRA SILVAP. aQuiSitivo: 14/11/08 à 13/11/09 P. GoZo: 03/12/09 à 01/01/1057189551/1 DANIELLE CRISTINA CUNHA CORREAP. aQuiSitivo: 24/09/08 à 23/09/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954196842/1 DIRCE MARIA FARIAS DE LIMAP. aQuiSitivo: 17/02/08 à 16/02/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093204537/1 DOMINGOS LIMA CAMPELOP. aQuiSitivo: 16/03/08 à 15/03/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954193992/1 EDILZET DA SILVA DE MORAESP. aQuiSitivo: 16/11/08 à 15/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954190972/1 EDINA DO SOCORRO FARIASP. aQuiSitivo: 13/06/08 à 12/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093216470/1 EDNA MARIA BATISTA RODRIGUESP. aQuiSitivo: 12/11/08 à 11/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093211878/1 EDNEIA DE SOUZA LIMA REISP. aQuiSitivo: 21/01/08 à 20/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093199177/1 EDNORA DO SOCORRO BARBOSA VILHENAP. aQuiSitivo: 11/08/07 à 10/08/08 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954193989/1 EDVALDO REIS MOREIRAP. aQuiSitivo: 16/11/08 à 15/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954186053/2 ELIZABETE DOS SANTOS MARQUESP. aQuiSitivo: 30/01/08 à 29/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957188897/1 ELIZABETH PEREIRA LIMAP. aQuiSitivo: 31/08/08 à 30/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093207285/1 ELIZABETH REGINA MANGABEIRA FRAZÃOP. aQuiSitivo: 04/05/08 à 03/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954197185/1 ELLENI IERECE SANTIAGO MENDESP. aQuiSitivo: 26/04/08 à 25/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093214460/2 ELZA AMARALP. aQuiSitivo: 13/10/08 à 12/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095720451210 EUNICIANA PELOSO DA SILVAP. aQuiSitivo: 13/08/08 à 12/08/09 P. GoZo: 21/12/09 à 19/01/103215881/1 EVANETE PIMENTEL DE MELOP. aQuiSitivo: 05/11/08 à 04/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954191388/1 FERNANDA COSTA CAVALCANTEP. aQuiSitivo: 21/07/08 à 20/07/09 P. GoZo: 16/12/09 à 14/01/103199274/1 FILOMENA SOARES DE ARAÚJOP. aQuiSitivo: 18/07/08 à 17/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954190454/2 FRANCIELLE DA SILVA QUARESMAP. aQuiSitivo: 21/11/08 à 20/11/09 P. GoZo: 03/12/09 à 01/01/105850487/1 FRANCINALDO BARBOSA DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 15/10/08 à 14/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957173810/1 FRANCISCO BASILIO DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 24/07/08 à 23/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954183027/2 FRANCISCO DE CANINDE CUIMAR AMERICANOP. aQuiSitivo: 03/05/08 à 02/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093191990/1 FRANCISCO PINTO DE MOURAP. aQuiSitivo: 05/06/08 à 04/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093193098/1 GERALDO BENCHIMOL RAMALHOP. aQuiSitivo: 20/10/08 à 19/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954187957/1 GERSON CARLOS SILVA DO ROSARIOP. aQuiSitivo: 08/10/08 à 07/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957203148/1 GISELLE LIMA PADILHA DA SILVAP. aQuiSitivo: 08/09/08 à 07/09/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955586501/2 GISELLE SANTOS DE MORAESP. aQuiSitivo: 27/08/08 à 26/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954187876/1 HUDSON LUIZ MENDES AMARALP. aQuiSitivo: 15/10/08 à 14/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093217000/1 IRANILDO DA SILVA RAMOSP. aQuiSitivo: 27/11/08 à 26/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957191437/1 ISAIAS ROSARIO PRESTESP. aQuiSitivo: 04/12/07 à 03/12/08 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957188330/1 IVONEIDE PEREIRA DA SILVAP. aQuiSitivo: 22/08/08 à 21/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093195449/1 IZABEL BOTELHO DE MENEZESP. aQuiSitivo: 01/06/08 à 31/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955586330/1 JADSON ROBERTO QUEMELP. aQuiSitivo: 05/06/08 à 04/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095170605/3 JAIME AFONSO DUARTE BASTOSP. aQuiSitivo: 01/09/08 à 31/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955586397/1 JEAN CARLOS RIBEIRO DO ESPIRITO SANTOP. aQuiSitivo: 06/07/08 à 05/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095637252/2 JOÃO AUGUSTO TRINDADE DA CRUZP. aQuiSitivo: 01/06/08 à 31/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954195993/1 JOAO PAULO ROCHA DA COSTAP. aQuiSitivo: 31/01/08 à 30/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095400716/1 JOEL BORGES DA SILVAP. aQuiSitivo: 08/07/08 à 07/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/09


3240592/1 JOEL PEREIRA DA SILVAP. aQuiSitivo: 01/04/08 à 31/03/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957176138/1 JONES VIANA MOIAP. aQuiSitivo: 09/01/08 à 08/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095178347/1 JONISON ROBERTO DA SILVA SIQUEIRAP. aQuiSitivo: 31/10/08 à 30/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093208788/1 JORGE ANTONIO DA SILVA BORGESP. aQuiSitivo: 23/07/08 à 22/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093216209/1 JORGE BENEDITO TRINDADE DA CRUZP. aQuiSitivo: 20/11/08 à 19/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093216179/1 JORGE CARVALHO DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 22/11/08 à 21/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093215822/1 JOSE PAULO LUCAS SODREP. aQuiSitivo: 06/11/08 à 05/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093193152/1 JOSE REINALDO DA COSTA MONTEP. aQuiSitivo: 05/03/08 à 04/03/09 P. GoZo: 02/12/09 à 31/12/0954187946/1 JOSUE FRANCERRY MELO GUEDESP. aQuiSitivo: 08/10/08 à 07/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957188336/1 KARIME DE SOUZA NAIMP. aQuiSitivo: 22/08/08 à 21/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954197132/1 LEIDYANE KELLEN SOUZA HENRIQUESP. aQuiSitivo: 18/04/08 à 17/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957200289/1 LETICIA DE CARVALHO SANTOSP. aQuiSitivo: 15/07/08 à 14/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954197183/1 LILIAN NASCIMENTO LOPESP. aQuiSitivo: 05/05/08 à 04/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093200159/1 LINDALVA DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 14/11/08 à 13/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093215156/1 LIZETE SOUZA AMARALP. aQuiSitivo: 21/03/08 à 20/03/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954189482/1 LUCIANA CARVALHO BONASPETTIP. aQuiSitivo: 11/04/08 à 10/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954196822/1 LUENDEL LUIZ DA CRUZ ALMEIDAP. aQuiSitivo: 20/01/08 à 19/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954188333/1 MANOEL ANDRADE PANTOJAP. aQuiSitivo: 24/11/08 à 23/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957173851/1 MARCELO WENDELL COSTA DA SILVAP. aQuiSitivo: 10/07/08 à 09/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954189483/1 MARCILIA CRISTINA PEREIRA DO VALEP. aQuiSitivo: 13/04/08 à 12/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954193986/1 MARCIO ALVES DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 14/11/08 à 13/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954189625/1 MARCIO WILLAMES PEREIRA DA SILVAP. aQuiSitivo: 20/04/08 à 19/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095634059/2 MARGARETE CORDEIRO DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 17/01/08 à 16/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955589435/1 MARIA ANDREZA FARIAS DE SOUZAP. aQuiSitivo: 26/06/08 à 25/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954193987/1 MARIA DA GLORIA PINHEIRO RATISP. aQuiSitivo: 14/11/08 à 13/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093240525/1 MARIA DA GUIA CONCEIÇÃO LIMAP. aQuiSitivo: 01/07/08 à 30/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955586414/1 MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRAP. aQuiSitivo: 05/07/08 à 04/07/09 P. GoZo: 03/12/09 à 01/01/103215717/1 MARIA DE LOURDES DA CUNHA PINHEIROP. aQuiSitivo: 01/11/08 à 31/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954187906/1 MARIA DO SOCORRO SALIM RAMOSP. aQuiSitivo: 08/10/08 à 07/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093216080/1 MARIA ITACIDETE DE LIMA SANTOSP. aQuiSitivo: 18/11/07 à 17/11/08 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093196046/1 MARIA JOSE CARDOSO OLIVEIRAP. aQuiSitivo: 01/06/08 à 31/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957174951/1 MARIA JOSE GIBSON VALADARESP. aQuiSitivo: 21/08/08 à 20/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957200276/1 MARIA LUCIA BAIA DE LIMAP. aQuiSitivo: 15/07/08 à 14/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095635497/2 MARIA LUIZA JARDIM E SILVAP. aQuiSitivo: 02/08/08 à 01/08/09 P. GoZo: 07/12/09 à 05/01/103222292/1 MARIA SOLANGE LOURENÇO TAVARESP. aQuiSitivo: 06/05/08 à 05/05/09 P. GoZo: 03/12/09 à 01/01/105612390/2 MARILDA CORREA DE MIRANDAP. aQuiSitivo: 04/08/08 à 03/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095725062/2 MARILIA DO SOCORRO DE SOUZA RAIOLP. aQuiSitivo: 26/04/08 à 25/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093196291/1 MARINEIDE DIAS DE MORAISP. aQuiSitivo: 01/10/08 à 30/09/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957200259/1 MARIO SERGIO DE SOUZA MARVAOP. aQuiSitivo: 08/07/08 à 07/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093216802/1 MAURO AUGUSTO ARAUJO DE MIRANDAP. aQuiSitivo: 29/11/08 à 28/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955586553/1 MIRACELMA CORREA RABELOP. aQuiSitivo: 06/07/08 à 05/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954187938/1 MONICA SILVA DA SILVAP. aQuiSitivo: 07/10/08 à 06/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093222322/1 NADIR SALES DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 20/05/08 à 19/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093214982/1 NANCY MARGARETE OLIVEIRA DE ANDRADEP. aQuiSitivo: 16/09/08 à 15/09/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093192253/1 NEUZA PEREIRA DA SILVAP. aQuiSitivo: 01/09/08 à 31/08/09 P. GoZo: 07/12/09 à 05/01/1054180928/1 NEY DA FONSECA BARROSP. aQuiSitivo: 24/06/08 à 23/06/09 P. GoZo: 03/12/09 à 01/01/1057191439/1 NILMA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 05/12/08 à 04/12/09 P. GoZo: 05/12/09 à 03/01/1054182622/1 NILTON DE MIRANDA CORDOVIL

P. aQuiSitivo: 19/11/08 à 18/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095635446/1 OSWALDO GALVÃO PEREIRA FILHOP. aQuiSitivo: 28/03/08 à 27/03/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095758653/2 PATRICIA HELENA SOUZA DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 29/04/08 à 28/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095637171/2 PEDRO MOISES DA LUZ ALVESP. aQuiSitivo: 01/06/08 à 31/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093206459/2 PEDRO PAULO COELHO DE ALMEIDAP. aQuiSitivo: 30/01/08 à 29/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095016363/2 RAIMUNDA DAS NEVES ARAUJOP. aQuiSitivo: 01/05/08 à 30/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095686423/1 REGINA FERNANDES MONTEIRO DA COSTAP. aQuiSitivo: 19/04/08 à 18/04/09 P. GoZo: 10/12/09 à 08/01/1054182061/1 ROBERTO VELOSO DA SILVAP. aQuiSitivo: 10/11/08 à 09/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954180949/2 RODRIGO RIPARDO PAMPLONA DA SILVAP. aQuiSitivo: 31/08/08 à 30/08/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093200078/1 ROSA CELESTE BARBOSA DA CONCEIÇÃOP. aQuiSitivo: 02/01/08 à 01/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093218201/1 ROSA GONÇALVES DE ARAUJO LOPESP. aQuiSitivo: 29/01/08 à 28/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957175135/1 ROSA MARIA DA CUNHA VITALP. aQuiSitivo: 18/09/08 à 17/09/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954197210/1 ROSEANE MARTINS TAVARESP. aQuiSitivo: 27/04/08 à 26/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955589552/1 ROSENEIDE DA CRUZ DIASP. aQuiSitivo: 05/07/08 à 04/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955589548/1 RUI NELSON PEREIRA MATOSP. aQuiSitivo: 25/06/08 à 24/06/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093220907/1 RUTH MEYBBY RODRIGUES LEALP. aQuiSitivo: 25/03/08 à 24/03/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0955590064/2 SAMANTA DINIZ DO ESPIRITO SANTOSP. aQuiSitivo: 01/03/08 à 28/02/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954195603/1 SANDRA MARIA DE QUEIROZ PINTOP. aQuiSitivo: 10/01/08 à 09/01/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095635772/1 SANDRA MARIA GARCIA DOS SANTOSP. aQuiSitivo: 28/03/08 à 27/03/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954187927/1 SILVIA NATALINA FERNANDES DE MAGALHÃESP. aQuiSitivo: 13/10/08 à 12/10/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954189484/1 SILVIO CESAR LIMA FONSECAP. aQuiSitivo: 14/04/08 à 13/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093198871/1 TELMA DA COSTA COROAP. aQuiSitivo: 04/07/08 à 03/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093216098/1 ULISSES RODRIGUES GONÇALVESP. aQuiSitivo: 18/11/08 à 17/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093195058/1 VALDERVI COSMO DE OLIVEIRA CRUZP. aQuiSitivo: 02/02/08 à 01/02/09 P. GoZo: 15/12/09 à 13/01/1011398/1 VERA LUCIA AZEVEDO ROMEIROP. aQuiSitivo: 28/04/08 à 27/04/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093200248/2 VERA LUCIA BRASIL FARIASP. aQuiSitivo: 02/08/08 à 01/08/09 P. GoZo: 03/12/09 à 01/01/1054190529/2 VIVIANE DE CASSIA SOARES CUNHAP. aQuiSitivo: 26/07/08 à 25/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/095612551/2 VIVIANE DE SOUZA COSTAP. aQuiSitivo: 01/06/08 à 31/05/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0954194474/1 WALTER OLIVEIRA BARBOSA JUNIORP. aQuiSitivo: 16/11/08 à 15/11/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957200374/1 WIANEY NASCIMENTO CASSIANOP. aQuiSitivo: 15/07/08 à 14/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/0957173848/1 WILLIAN BENTES NOGUEIRAP. aQuiSitivo: 12/07/08 à 11/07/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/093212580/1 ZOZIMO RAIMUNDO A DE SOUZAP. aQuiSitivo: 18/03/08 à 17/03/09 P. GoZo: 01/12/09 à 30/12/09DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESalma Marina Jimenes de OliveiraGerente em Exercício do Recursos Humanos


Portaria: 760Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO DO MUTIRÃO DE CIDADANIA DE COMBATE AO SUB-REGISTRO.Fundamento Legal: LEI Nº5810/1194,CAPÍTULO VIII,SEÇÃO V.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPITÃO POÇO/PA - BrasilGARRAFÃO DO NORTE/PA - BrasilNOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - Brasil<brServidor(es):80845032/LEBA RAFAELA PEIXOTO CARVALHO (COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: FABIO DE MELO FIGUEIRAS

SuPrimeNto De FuNDoNúmero De Publicação: 48211

Portaria: 793Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10

Servidor: JOSÉ ALCIONE CORDEIRO DE SOUZACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMatrícula Funcional: 57202467Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14422120747350000 0101000000 339036 400,0014422120747350000 0101000000 339039 100,00Ordenador: FABIO DE MELO FIGUEIRAS

liceNça PremioNúmero De Publicação: 47889

Portaria N° 225 /2009-DiGeP/SeJuDH belém (Pa), 26 De Novembro De 2009.

o Secretário De eStaDo De JuStiça e DireitoS HumaNoS, no uso de suas atribuições legais e,coNSiDeraNDo o processo nº. 2009/72181 de 27/2/2009.reSolve:coNceDer trinta (30) dias de Licença Prêmio a servidora mariZa Da Serra NoGueira, matrícula nº 3199762/1,ocupante do cargo de Assistente Social lotada na SEJUDH, referente a segunda parcela do triênio de 2004 a 2007, no período de 05/01/2010 a 03/02/2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFABIO DE MELO FIGUEIRAS’Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

termo aDitivo a coNtratoNúmero De Publicação: 47936

termo aDitivo: 2Data de Assinatura: 23/11/2009Valor: 5.000,00Vigência: 04/12/2009 a 03/12/2010Justificativa: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) mesesContrato: 24/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14422120747230000 339036 0101000000 EstadualContratado: Ana Paula Costa Ferreira AraújoEndereço: Rua dos Pariquis - de 1004/1005 a 1954/1955, Bairro: Jurunas, 1838CEP. 66033-590 - Belém/PATelefone: 9132243528Ordenador: FABIO DE MELO FIGUEIRAS

termo aDitivo a coNvêNioNúmero De Publicação: 48190

termo aDitivo: 2Data de Assinatura: 30/07/2009Valor: 330.000,00Vigência: 30/07/2009 a 07/03/2010Justificativa: ----Objeto: Reformular o Plano de Trabalho que acompanha o convênio, Item DETALHAMENTO DE RECURSOS REPASSADO PELA CONCEDENTE, realizando remanejamento de valores da rubrica 339036 para a rubrica 339004Convenio: 13/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14243120747220000 335041 0106000000 Federal14243120747220000 335041 0121000000 EstadualPartes:Concedente: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos HumanosBeneficiário ente Público: Universidade Federal do ParáInterveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da PesquisaNome do Ordenador: José Roberto da Costa Martins


Portaria: 792Objetivo: PARTICIPAR DA 62ª REUNIÃO DO DPDC COM SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Fundamento Legal: LEI Nº5.810, CAPÍTULO VIII, SEÇÃO V.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):57220244/MARTA ALMERINDA ÁLVARO DE MENEZES (DIRETORA DO PROCON/PA) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: FABIO DE MELO FIGUEIRAS


Portaria: 791Objetivo: PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810,CAPÍTULO VIII, SEÇÃO V.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):55588966/ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES (DIRETOR DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: FABIO DE MELO FIGUEIRAS


Executivo 5Diária

Número De Publicação: 48152Portaria: 790

Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO DO MUTIRÃO DE CIDADANIA DE COMBATE AO SUB-REGISTRO.Fundamento Legal: LEI 5.810, CAPÍTULO VIII, SEÇÃO V.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GOIANÉSIA/PA - BrasilTAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):80845032/LEBA RAFAELA PEIXOTO CARVALHO (COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/11/2009 a 23/11/2009<brOrdenador: FABIO DE MELO FIGUEIRAS

Portaria De FériaSNúmero De Publicação: 47844

Portaria Nº098 /2009/DiraF-SePe belém, De 25 De Novembro De 2009.

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 7.018/2007, de 24.07.2007, e ainda, as atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 011/2007-SEPEcoNceDer, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Secretaria, a saber ::CARLOS ALBERTO DUTRA MADUREIRA, Motorista, matrícula n° 85863/1, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, referente ao período aquisitivo de 01/01/2008 a 31/12/2008.CARMEN ROSELI CALDAS MENEZES, Assessor Superior II , matrícula nº 55588858/2, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, referente ao período aquisitivo de 01/05/2009 a 01/05/2009.JOSÉ CASTRO FONTES , Motorista, matrícula nº 3272397/1, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2009.RENATA QUARESMA MANESCHY PALMEIRA, Secretária de Gabinete, matrícula nº 57207400/1, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 a 31/10/2009.CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor Superior I, matrícula nº 54191995/3, no período de 08/01/2010 a 06/02/2010, referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 30/09/2009.JOSÉ VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA, Coordenador de Núcleo, matrícula nº 55587550/2, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, referente ao período aquisitivo de 26/07/2009 a 26/07/2009.Gabriel camPoS GoNçalveSDiretor de Gestão Administrativa e Financeira

PortariaS De DiáriaSNúmero De Publicação: 48232

Portaria N°416/2009-Seir De 24/11/2009COMPLEMENTAÇÃO À PORTARIA 410/2009-SEIR DE 12/11/2009PUBLICADA NO DOE N° 31.546 DE 17/11/2009SERVIDOR: PAULO JORDÃO MENDES RODRIGUES, Matrícula n°57196190/1CARGO: CoordenadorDIÁRIAS: 1(uma)PERÍODO: 13 a 14/11/2009DESTINO: Capitão Poço,Santarém Novo/PAOBJETIVO: Fazer cobertura jornalística em visita aos municípios mencionados para o monitoramento de obras.

Portaria N°417/2009-Seir De 26/11/2009SERVIDOR: JESUS NAZARENO MIRANDA PEREIRA, Matrícula n°55588575/2CARGO: Assessor superior I - DIÁRIAS: 1/2(meia)PERÍODO: 23/11/2009DESTINO: Aurora do Pará/PAOBJETIVO: Acompanhar engenheiros da Eletronorte para habilitação do Programa Luz para Todos.

Portaria N°418/2009-Seir De 26/11/2009SERVIDOR: JESUS NAZARENO MIRANDA PEREIRA, Matrícula n°55588575/2CARGO: Assessor superior IDIÁRIAS: 1/2(meia)PERÍODO: 27/11/2009DESTINO: Aurora do Pará/PAOBJETIVO: Auxiliar na preparação para inauguração do Programa Luz para Todos.

Portaria N°419/2009-Seir De 26/11/2009SERVIDOR: NILTON CÉSAR ALMEIDA QUEIROZ, Matrícula n°55588020CARGO: Secretario AdjuntoDIÁRIAS: 1.1/2(uma e meia)PERÍODO: 25 à 26/11/2009DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar da reunião da construção do Porto de Marabá no DNIT/Brasília.

Portaria N°420/2009-Seir De 26/11/2009SERVIDOR: NILTON CÉSAR ALMEIDA QUEIROZ, Matrícula n°55588020CARGO: Secretario AdjuntoDIÁRIAS: 1/2(meia)PERÍODO: 27/11/2009DESTINO: Aurora do Pará/PAOBJETIVO: Participar da Inauguração do Programa Luz para Todos.

Portaria De SuPrimeNto De FuNDoSNúmero De Publicação: 48233

Portaria N°421/2009-Seir De 26/11/2009SERVIDOR: reGiNalDo Do Socorro Da Silva loureNço, Matrícula n°57204806VALOR: R$200,00 (DUZENTOS REAIS)ELEMENTO DE DESPESA:410101-0101-04.122.1228.6227-33.90.33-R$200,00- Despesas com LocomoçãoPERIODO DE APLICAÇÃO: 10 dez) dias a contar da data de emissão da Ordem bancária.PRESTAÇÃO DE CONTAS: 07 (sete) dias após a aplicação.raimuNDa NoNata PoNteS De barroSDiretora de Administração e Finanças


PORTARIA Nº 583 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 439767/2009 DE 27/11/2009,RESOLVE:coNceDer, de acordo com a legislação vigente, ½ (meia) diária a servidora abaixo relacionada, que se deslocará para Santarém, com o objetivo de participar de oficina do conselho de desenvolvimento econômico.

Servidor Matricula Cargo Período Diárias

Antônia do Socorro Pena

da Gama57176580/1

Secretária de Estado de Pesca e

Aquicultura27.11.2009 ½ (meia)

reGiStre-Se, PubliQue-Se e cumPra-Se.SANDRA REGINA LUDWIGSecretária adjunta de estado de Pesca e aquicultura em exercícioPortaria de Diárias

Número De Publicação: 47976Portaria Nº 582 De 27 De Novembro De 2009.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO OS PROCESSOS Nº 438199/2009, 438207/2009, 438171/2009, 438213/2009, 438185/2009, 438160/2009 DE 26/11/2009,RESOLVE:coNceDer, de acordo com a legislação vigente, 14 ½ diária aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão para Tucuruí - Pa, com o objetivo de desenvolver atividades técnicas e administrativas de apoio a implantação do Projeto de produção sustentável de peixe em tanques – rede com a ELETRONORTE.

Servidor matricula cargo Período Diárias

Paulo Ricardo

Galvão da Rocha

57189461/1Gerente de

Aquicultura de água doce

30.11 a 14.12.09

14 ½(meia)

Thiago Neves Cruz 57216522/1 Engenheiro de

Pesca30.11 a 14.12.09

14 ½ (meia)

Antonio Carlos da Cruz Villas

57205632/1 Motorista 30.11 a 14.12.09

14 ½ (meia)

Alex Fabiane Teixeira de

Souza57190992/2 Agente de artes

práticas30.11 a 14.12.09

14 ½(meia)

Bráulio Jose de Barros e

Silva57206516/1 Engenheiro de

Pesca30.11 a 14.12.09

14 ½(meia)

Raul José Franco Ferreira

55190083/1 Coordenador de Pesca

30.11 a 14.12.09

14 ½(meia)

reGiStre-Se, PubliQue-Se e cumPra-Se.SaNDra reGiNa luDWiGSecretária Adjunta de Estado de Pesca e Aquicultura em Exercício.

PortariaNúmero De Publicação: 48178

coNceDer GoZo De FériaSPortaria Nº 1099/09 – Seter, 27 De Novembro De 2009.a Diretora De aDmiNiStração e FiNaNçaS Da Seter, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Memo. nº 0270/2009 – DECOSOL / SETER.RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias ao servidor CRISTHIANO PINTO E SILVA, matrícula nº 57192923/1, referentes ao exercício 2008/2009, suspensas por necessidade de serviço através da PORTARIA nº 0545/09 – SETER de 26/03/09, publicada no D.O.E nº 31.399 de 15/04/09, no período de 01/12/09 a 30/12/09.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 27 de novembro de 2009.catariNa maria iGNeZ reGiNa taNcreDiDiretora de Administração e Finanças da SETER

termiNo De víNculo De ServiDorNúmero De Publicação: 48084

ato: 062/2009Término Vínculo: 23/11/2009Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A PEDIDO.Órgão: MINISTERIO PUBLICOForma de Admissão: ConcursoServidor: ELAILE SILVA CARVALHOCargo: PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 1ª ENTRÂNCIAOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAContrato

Número De Publicação: 48004Contrato: 88/2009Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa.Valor Total: 171.500,09Data Assinatura: 26/11/2009Vigência: 27/11/2009 a 26/11/2010Pregão Presencial: 12/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: TELEMAR - NORTE LESTE S/AEndereço: Travessa Doutor Moraes - até 946/947, 121CEP. 66035-080 - Belém/PATelefone: 9131313076Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

coNtratoNúmero De Publicação: 48015

coNtrato: 80/2009Objeto: Serviços de manutenção e reforma dos imóveis do Ministério Público localizado na Região Administrativa Sudoeste II e Baixo Amazonas (Lote IV).Valor Total: 25.254,60Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 22/02/2010Registro de Preços: 11/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745070000 449039 0101000000 EstadualContratado: VIEIRA ENGENHARIA LTDA - EPPEndereço: Rua Haroldo Veloso, 905CEP. 68181-030 - Itaituba/PATelefone: 9181173196Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA


coNtrato: 81/2009Objeto: Serviço de manutenção e reforma dos imóveis do Ministério Público localizado na Região Administrativa Sudoeste II e Baixo Amazonas (Lote IV)


Valor Total: 23.868,20Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 22/02/2010Registro de Preços: 11/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745070000 449039 0101000000 EstadualContratado: VIEIRA ENGENHARIA LTDA - EPPEndereço: Rua Haroldo Veloso, 905CEP. 68181-030 - Itaituba/PATelefone: 9181173196Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA


coNtrato: 82/2009Objeto: Serviço de manutenção e reforma dos imóveis do Ministério Público localizado na Região Administrativa Sudoeste II e Baixo Amazonas (Lote IV)Valor Total: 21.487,40Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 22/02/2010Registro de Preços: 11/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745070000 449039 0101000000 EstadualContratado: VIEIRA ENGENHARIA LTDA - EPPEndereço: Rua Haroldo Veloso, 905CEP. 68181-030 - Itaituba/PATelefone: 9181173196Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA


coNtrato: 83/2009Objeto: Serviço de manutenção e reforma dos imóveis do Ministério Público localizado na Região Administrativa Sudoeste II e Baixo Amazonas (Lote IV)Valor Total: 36.076,80Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 22/02/2010Registro de Preços: 11/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745070000 449039 0101000000 EstadualContratado: VIEIRA ENGENHARIA LTDA - EPPEndereço: Rua Haroldo Veloso, 905CEP. 68181-030 - Itaituba/PATelefone: 9181173196Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA


coNtrato: 77/2009Objeto: Serviço de TV INDOOR, incluindo programação mensal, instalação dos pontos e cessão de equipamentos em regime de comodato.Valor Total: 32.400,00Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 24/11/2010Pregão Presencial: 36/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: I K BARROS & CIA LTDAEndereço: Rua Oliveira Belo, 807CEP. 66050-380 - Belém/PAComplemento: 3º ANDARTelefone: 9132243349Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA


coNtrato: 78/2009Objeto: Serviços de manutenção e reforma dos imóveis do Ministério Público localizados nas seguintes Regiões Administrativas: Belém I, Belém II, Nordeste I e Nordeste II (Lote I).Valor Total: 43.062,56Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 22/02/2010Pregão Presencial: 9/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745070000 449039 0101000000 EstadualContratado: J M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAEndereço: Avenida Senador Lemos - até 1172/1173, 443CEP. 66050-000 - Belém/PAComplemento: Edifício Village Executive, sala 1106Telefone: 9132128330Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA


coNtrato: 84/2009Objeto: Aquisição de microcomputador (item 03), com assistência técnica sem ônus decorrente de garantia.Valor Total: 227.920,00Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 23/01/2010Registro de Preços: 34/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092123745090000 449052 0319000000 Estadual

Contratado: POSITIVO INFORMÁTICA S.A.Endereço: Rua João Bettega - de 2966/2967 a 6097/6098, 5200CEP. 81350-000 - Curitiba/PRTelefone: 4133167700Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA


coNtrato: 85/2009Objeto: Aquisição de estabilizadores 300VA (item 04), com assistência técnica, sem ônus, decorrente de garantia.Valor Total: 1.800,00Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 23/01/2010Registro de Preços: 30/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745120000 449052 0101000000 EstadualContratado: COSTA & MENEZES COMÉRCIO DE EQUIP. ELÉTRICOS E ELETRÔNICOSEndereço: Rua Netuno, 101CEP. 66635-460 - Belém/PAComplemento: Conjunto Orlando Lobato, quadra ATelefone: 9132480390Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

PortariaS PGJNúmero De Publicação: 48087

Portaria Nº 4761/2009 - mP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o documento protocolizado sob o nº 28316/2009 em que o Chefe da Assessoria Militar, LUIZ BRITO DOS SANTOSDA SILVA – CEL QOPM, sugere a rescisão imediata do Contrato nº 044/2005-MP/PA, celebrado com a empresa VIP ALARMES MONITORADOS 24 HORAS LTDA;CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos da empresa Conecta Sistemas de Monitoramento Ltda, contratada por este Parquet através do Contrato nº 082/2008-MP/PA, decorrente do Pregão Presencial nº 036/2008-MP/PA, que tinha como objeto a compra e venda, montagem e instalação, assistência técnica e manutenção corretiva dos equipamentos, materiais e serviços do sistema de alarmes, passando o monitoramento a ser realizado pela Central Integrada de Segurança do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO que, uma vez concluído o objeto do Contrato nº 082/2008-MP/PA, não são mais necessários os serviços do objeto do Contrato nº 044/2005-MP/PA até então prestados pela empresa Vip Alarmes Monitorados 24 horas Ltda;CONSIDERANDO as razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas no Processo nº 1719/2009-SGJ-TA, protocolizado sob o nº 28316/2009;RESOLVE:Rescindir o Contrato nº 044/2005-MP/PA celebrado com a empresa VIP ALARMES MONITORADOS 24 HORAS LTDA., com fulcro no art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, c/c art. 79, inciso I do referido instrumento legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. Belém 25 de novembro de 2009.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

Portaria Nº 4762/2009 - mP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o documento protocolizado sob o nº 14359/2009 em que o Diretor do Departamento de Informática, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA, sugere a aplicação de medidas cabíveis no sentido de punir a empresa pelo atraso na entrega dos equipamentos adquiridos através do Contrato nº 012/2009-MP/PA firmado com a empresa ALCABOX COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, que ensejou na aplicação de Multa pela infração da Cláusula Terceira do referido contrato, aplicação esta determinada pela PORTARIA nº 3.296/2009-MP/PGJ, publicada em 03/09/2009;CONSIDERANDO o documento protocolizado sob o nº 22749/2009 em que o Diretor do Departamento de Informática, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA, sugere a aplicação de medidas cabíveis no sentido de punir a empresa pela reincidência no atraso de entrega dos equipamentos adquiridos desta vez através do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009-MP/PA e, conseqüentemente, infringindo novamente a Cláusula Terceira do referido contrato;CONSIDERANDO que a empresa ALCABOX COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA inexecutou totalmente o instrumento contratual e seu respectivo aditivo, descumprindo os prazos de entrega e violando a Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2009-MP/PA;CONSIDERANDO as razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas no Processo nº 1626/2009-SGJ-TA, protocolizado sob o nº 14359/2009;RESOLVE:Aplicar à Empresa ALCABOX COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, a sanção de MULTA de 15% (quinze por cento), sobre o valor total do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009-MP/PA, pela sua inexecução total, a qual totaliza R$ 1.074,60 (um mil e setenta

e quatro reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 87, II, da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula Décima Primeira, Subcláusula 11.1.3, a.2, do Contrato nº 012/2009-MP/PA;RESCINDIR o Contrato nº 012/2009-MP/PA e, conseqüentemente, seu 1º Termo Aditivo, celebrado com a empresa ALCABOX COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com fulcro nos arts. 77 e 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de novembro de 2009ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça, em exercício


coNtrato: 79/2009Objeto: Aquisição de Nobreaks 700VA (item 05), com assitência técnica sem ônus decorrente de garantia.Valor Total: 23.000,00Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 23/01/2010Registro de Preços: 31/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745120000 449052 0101000000 EstadualContratado: INFORMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Rua Antônio Barreto - até 1126/1127, 912CEP. 66055-050 - Belém/PATelefone: 9132302702Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

eXtrato De Nota De emPeNHoNúmero De Publicação: 47836

Partes: Ministério Público do Estado e a empresa Equilibrium Web Serviços de Informática.Objeto: Aquisição de materiais para sistema de cabeamento lógico, proveniente do Pregão nº. 033/2009-MP/PA (Item 01).Nº. da nota de empenho: 2009NE06139.Dotação orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1237.4507; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 3390-30.valor: R$ 12.750,00.Data da assinatura: 20/11/2009.ordenador responsável: Antônio Eduardo Barleta de Almeida.

eXtrato De Nota De emPeNHoNúmero De Publicação: 47833

Partes: Ministério Público do Estado e a empresa Linkbel Informática Comércio e Serviços Ltda.Objeto: Aquisição de materiais para sistema de cabeamento lógico, proveniente do Pregão nº. 033/2009-MP/PA (Itens 2, 3, 4, 5 e 6).Nº. da nota de empenho: 2009NE05996.Dotação orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1237.4507; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 3390-30.valor: R$ 19.914,00.Data da assinatura: 20/11/2009.ordenador responsável: Antônio Eduardo Barleta de Almeida.

aviSo De licitação - reSultaDoNúmero De Publicação: 48225

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o resultado de classificação e julgamento das propostas, referente ao convite nº. 024/2009-MP/PA que tem como objeto reForma Na reSiDêNcia oFicial De São caetaNo De oDivelaS/Pa.1 - CLASSIFICAR:1º - RAVENA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, com o valor global de r$ 43.646,03;2º - P J C – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, com o valor global de r$ 46.077,26;3º - A W J ENGENHARIA LTDA – EPP, no valor global de r$ 47.590,97;4º - CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA – EPP, com o valor global de r$ 47.608,47;5º - CONSTAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, com o valor global de r$ 50.123,59;6º - CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA, com o valor global de r$ 51.600,74;7º - CSA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de r$ 54.130,96.Informamos que fica aberto o prazo para recurso, conforme Art.109, I, b, § 6º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.Belém, 27 de novembro de 2009.a) Presidente


Portaria: 4749/2009Objetivo: PARTICIPAR DO VI FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. Nº 057/2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):800134/JORGE DE MENDONÇA ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Executivo 5

HomoloGação e aDJuDicaçãoNúmero De Publicação: 48175

coNvite Nº 08/2009Considerando o que consta dos autos e a decisão da Comissão de Licitação – CL, resolvo, de acordo com o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, HomoloGar o procedimento licitatório na modalidade Convite nº 08/2009 e aDJuDicar o seu objeto, “material de expediente” as empresas Pontocom- Comércio de Papelaria Ltda, os itens 02,03,04,06,07,08,18,21,22,26,27,29,31,32,36 e 39 no valor global de R$ 4.383,50, MC de Lima Machado-Me, nos itens 01,12,16,17,20,23,37,38 e 40 no valor global de R$ 4.448,70, a empresa JR Paper Comercial Ltda, nos itens 05,09,10,13,14,15,24 e 30 no valor global de R$ 1.258,50 e a empresa Antônio F. Félix Junior - EPP, nos itens 11,19,25,28 e 35 no valor global de R$ 650,50Autorizo a contratação.Maria Inez Klautau de Mendonça GueirosProcuradora Chefe

DeSiGNarNúmero De Publicação: 48176

Portaria N° 686/09-Gab/DGcPcrc De 27/11/09O Diretor Geral do CPC“RC”, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar a servidora JoSeFa beNteS NoGueira, matrícula n° 62065/1 Médica Legista, para responder pela Coordenação de Pericia do Morto, GEP-DAS-011.4, no período de 03.12.09 a 01.01.2010 em virtude de férias do titular.raimundo Humberto Sena de oliveira - Diretor Geral

Portaria N° 687/09-Gab/DGcPcrc De 27/11/09O Diretor Geral do CPC“RC”, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar a servidora eDNa Do Socorro Ferreira DamouS, matrícula n° 5233054/1, Perito Criminal, para responder pela Gerência de Física, Química e Biologia, GEP-DAS-011.3, no período de 03.12.09 a 01.01.2010 em virtude de férias do titular.raimundo Humberto Sena de oliveira - Diretor Geral

Portaria N° 688/09-Gab/DGcPcrc De 27/11/09O Diretor Geral do CPC“RC”, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar o servidor Fabricio roSSY De lima lobato, matrícula n° 57191038/1, Técnico de Gestão em Informática, para responder pela Gerencia do Núcleo de Suporte e Desenvolvimento, GEP-DAS-011.2, no período de 03.12.09 a 01.01.2010 em virtude de férias do titular.raimundo Humberto Sena de oliveira - Diretor Geral

eXcluir FériaSNúmero De Publicação: 48097

Portaria N° 684/09-Gab/DGcPcrc De 26/11/09Excluir da PORTARIA N° 040/09-GAB-CPCRC de 03.03.09, publicada no DOE n° 31.370 de 04.03.09, que trata da concessão de férias no período de 02 a 31.03.09, o Perito Criminal JORGE TEÓFILO DE BARROS LOPES, matrícula n° 5232996/1.

FériaSNúmero De Publicação: 48099

Portaria N° 685/09 De 26/11/2009-Gab/DGcPcrcDe: 03/12/09 a 01/01/10Aldecy da Costa Moraes – Perito CriminalAlódio Guilherme Rocha Mac Culloch – Perito CriminalAna Lúcia do Nascimento Moraes – Perito CriminalAntônio Carlos da Silva Marques – Perito CriminalCecília Mariana Coutinho de Almeida – Perito CriminalEliete Pereira de Carvalho – Perito CriminalEmanuel Marcos dos Santos Carpina – MotoristaEveraldo de Oliveira Costa – Perito CriminalFernando Arthur Rodrigues Dias – Perito CriminalFrancisco Ferreira de Castilho – Perito CriminalFranklin Coelho do Nascimento – Aux. Técnico de PericiasGerson Medeiros da Silva – Perito CriminalGilberto Alexandre Carlos de Almeida – Perito CriminalGláucia Maria Nascimento de Souza – Perito CriminalHamilton Alves Camelo – Aux. Técnico de PericiasHaroldo Correa Melo Junior – Aux. Técnico de PericiasHerbat Bugga Pereira Sarmento – Gerente

Isabela Porpino Lemos – PsicólogaJoão Augusto Saraiva Pereira – Ass. AdministrativoJorge Teófilo de Barros Lopes – Perito CriminalJosé Alexandre Avelar Arimatea – Médico LegistaJosé Domingos Lima Pereira – Médico LegistaJosé Ivanildo da Costa Navegantes – Médico LegistaKadyja Dayse Câmara Borges de Campos – Perito CriminalLuiz Fernandes de Oliveira – Perito CriminalMaiken Santos de Oliveira – Ass. AdministrativoMara Silvia Sousa da Silva – Perito CriminalMarcelo Iaghi Salame – Perito CriminalMaria da Glória Santiago Monteiro – Médico LegistaMaria do Socorro de Jesus Oliveira de Almeida – Perito CriminalMaria do Socorro Sousa de Amorim – Ass. AdministrativoMaria Francisca Alves Alves – Médico LegistaMaykon Vanderson Oliveira dos Reis – Aux. OperacionalMiguel Justiniano de Vasconcelos Alves – Médico LegistaOrlando de Sousa Fernandes – Aux. OperacionalOrley de Morais Cruz – Perito CriminalPalmira de Fátima Hachem Franco – Perito CriminalPaulo Jorge Silva Pires – Perito CriminalRaimundo Nonato Teixeira da Silva – Aux. OperacionalRuy Monteiro Hartery – Médico LegistaSônia Maria Barbosa Nilander – Perito CriminalValécio José da Cruz Rosa – MotoristaWalquiria Santos Teixeira – Perito CriminalDe: 10/12/09 a 29/12/09Adilson de Souza – Téc. em Radiologia

liceNça SaúDeNúmero De Publicação: 48216

Portaria Nº. 370 De 27 De Novembro De 2009liceNça SaúDe

l.m. Nº. 90078 a/1NOME: CLAUDIO MARCIO ALVES VIEIRAMATRICULA: 5466385CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: CIENCIAS ECONOMICASPERÍODO: 24.11.2009 a 22.01.2010 (60 dias)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DIVINO DOS SANTOSDiretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará

liceNça eSPecialNúmero De Publicação: 48218

Portaria Nº. 368 De 24 De Novembro De 2009.o Diretor Geral Da eScola De GoverNo Do eStaDo Do Pará - eGPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.569, de 06 de agosto de 2003, e alterações posteriores, e;coNSiDeraNDo a solicitação da servidora nos autos dos processos nº. 2009/330697 e nº. 2009/360575.R E S O L V E:coNceDer 60 (sessenta) dias de Licença Especial, a servidora aNNa lúcia cÂmara DoS SaNtoS, matrícula nº. 3252841, ocupante do cargo técnico B, cedida a esta Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA, no período de 14.12.2009 a 13.02.2010, referente aos triênios 1979/1982 e 1982/1985.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DIVINO DOS SANTOSDiretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará

Portaria De FériaSNúmero De Publicação: 47827

Portaria Nº 369 De 25 De Novembro De 2009.O DIRETOR DE ÁREA/DAF, da Escola de Governo do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe que foram delegadas pela PORTARIA nº 281 de 28 de agosto de 2009 e,reSolve:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:

matrícula ServiDor eXercício PeríoDo

57176300 DARLENE NÓVOA DE SOUSA 2010 03/01 A 01/02/10

4197 DENISE ALVES MENDES 2009 04/01 A 02/02/10

54192408 EDIVÂNIA SANTOS ALVES 2010 04/01 A 02/02/10

57207751 LIENNY ROSSY DA SILVA RAMOS 2009 04/01 A 02/02/10

57209265 LUCIANA RODRIGUES FERREIRA 2009 04/01 A 02/02/10

57209272 MARIA RAIMUNDA LOPES PEREIRA 2009 04/01 A 02/02/10

05214440 MARIO AUGUSTO M. DA SILVA 2010 04/01 A 02/02/10

57197792 RENATO SALES DE SOUZA 2009 04/01 A 02/02/10

57176293 SHAULA CUNHA COLLYER 2009 04/01 A 02/02/10

2640 VENILDE DE AGUIAR BATALHA 2010 04/01 A 02/02/10

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGilberto Da SilvaDiretor de Área/DAF

PreGão eletrÔNicoNúmero De Publicação: 48229

Portaria Nº. 366 De 20 De Novembro De 2009O Diretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06/08/2003 e considerando a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações posteriores, para Licitações e Contratos na Administração Pública e conforme o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº. 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006,RESOLVE:Designar como PreGoeiro e eQuiPe De aPoio, os servidores relacionados abaixo, para atenderem a necessidade desta Escola de Governo do Estado do Pará:PreGão eletrÔNico N°. 15/2009 (Proc. 2009/362839) – coNtratação De emPreSa (S), Para ForNecimeNto, Na Forma eStimaDa, De leite líQuiDoPregoeiro:Luis Henrique Ferreira Brito matrícula 54196485equipe de apoio:Jamylle Hanna Mansur matrícula 54197114José Carlos Barbosa da Costa matrícula 0025313REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDiviNo DoS SaNtoSDiretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará

eXtrato De coNvêNio/creDParáNúmero De Publicação: 48001

Nº Do coNvêNio: 050/2009ParteS: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, através do Programa CREDPARÁ e a Prefeitura Municipal de Castanhal.obJeto: Parceria e Cooperação Técnica entre os convenentes, com a finalidade de operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário, no referido Município.viGêNcia: 19/11/2009 a 18/11/2010valor: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxDotação orçameNtária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxFoNte De recurSo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxForo : Belém/PAData Da aSSiNatura: 19/11/2009orDeNaDor reSPoNSável: Osmar Cebuliski – Coordenador de Planejamento e Controle e Dourival de Souza Pereira – Coordenador Administrativo e FinanceiroreSPoNSável Pela eNtiDaDe recebeDora DoS recurSoS: Hélio leite da Silva – Prefeito Municipal de Castanhal.eNDereço comPleto DaS ParteS: Rua dos Mundurucus 3852/Cremação/ Rua Barão do Rio Branco, nº 2232 – Centro – CEP. 68.743-050.

DiáriaSNúmero De Publicação: 48117

Portaria Nº 988, De 27/11/2009.Nelson Meireles Barroso/ Assessor/ Período: 01 e 02.12.2009/ Destino: Moju e Baião-PA/ T. Diárias: 1½ / Objetivo: Participar em reuniões juntamente com os Conselheiros do PTP, onde serão debatidas as obras aprovadas nos referidos municípios.

Portaria Nº 989, De 27/11/2009.Aluízio Ribeiro do Patrocínio/ Assessor/ Período: 30.11 a 02.12.2009/ Destino: São Geraldo do Araguaia-PA/ T. Diárias: 2½ / Objetivo: Reunir a mobilização dos conselheiros para participarem de Audiências Públicas, onde serão debatidas as obras demandadas pelo PTP no referido município.MARGARIDA DO COUTO DIASDiretora Administrativo-Financeira.

eXtrato De termo aDitivo ao coNvêNioNúmero De Publicação: 48094

Nº Do termo aDitivo: 5ºNº Do coNvêNio: FDe 092/07

Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF e o Município de belém.objeto do convênio: “Obras de Pavimentação no Sistema Viário de Belém”.valor do convênio original: R$ E-R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais)M-R$3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais)


Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do Prazo de Vigência, por se tratar de convênio com saldo à liberar.valor do aditamento: R$xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxData da assinatura: 27.11.2009vigência do aditamento: 27.11.2009 a 31.12.2010Dotação orçamentária: 15 121 1259 4827 – Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado – FDE/ 444051 – Obras e Instalações.Fonte de recursos ou contratos: 0113ordenador responsável: José Júlio Ferreira Lima –Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças.aditivos anteriores: 1º - 10.06.08 - Prorrogação da Vigência (30.09.08) 2º - 29.09.08 – Prorrogação da Vigência (31.12.08) 3º-17.12.08-Prorrogação da Vigência (31.03.09) 4º-13.03.09-Prorrogação da Vigência(30.11.09)

eXtrato De termo aDitivo ao coNvêNioNº Do termo aDitivo: 3º

Nº Do coNvêNio: FDe 146/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF e o Município de São Sebastião da boa vista.objeto do convênio: “Construção do Estádio de Futebol”.valor do convênio original: R$ E-R$1.004.314,24 (hum milhão, quatro mil, trezentos e catorze reais e vinte e quatro centavos) M-R$111.590,47 (cento e onze mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e sete centavos)Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do Prazo de Vigência, por se tratar de convênio com saldo à liberar.valor do aditamento: R$xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxData da assinatura: 27.11.2009vigência do aditamento: 27.11.2009 a 31.12.2010Dotação orçamentária: 15 121 1259 4827 – Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado – FDE/ 444051 – Obras e Instalações.Fonte de recursos ou contratos: 0113ordenador responsável: José Júlio Ferreira Lima –Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças.aditivos anteriores: 1º - 12.11.08 - Prorrogação da Vigência (31.05.09) 2º - 01.06.09 – Prorrogação da Vigência (30.11.09)

eXtrato De termo aDitivo ao coNvêNioNº Do termo aDitivo: 3º

Nº Do coNvêNio: FDe 147/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF e o Município de São Sebastião da boa vista.objeto do convênio: “Construção de Ginásio de Esportes”.valor do convênio original: R$ E-R$708.750,00 (setecentos e oito mil e setecentos e cinquenta reais) M-R$78.750,00 (setenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais)Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do Prazo de Vigência, por se tratar de convênio com saldo à liberar.valor do aditamento: R$xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxData da assinatura: 27.11.2009vigência do aditamento: 27.11.2009 a 31.05.2010Dotação orçamentária: 15 121 1259 4827 – Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado – FDE/ 444051 – Obras e Instalações.Fonte de recursos ou contratos: 0113ordenador responsável: José Júlio Ferreira Lima –Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças.aditivos anteriores: 1º - 12.11.08 - Prorrogação da Vigência (31.05.09) 2º - 01.06.09 – Prorrogação da Vigência (30.11.09)

eXtrato De errataNúmero De Publicação: 47911

Portaria PaeS Nº 28 De 30.07.09Onde-se lê: Prefeitura Municipal de AlmerimLeia-se: Prefeitura Municipal de São Felix do XinguOnde-se lê: VILSON BATISTA DE ÁVILA, Chefe do 10º NR e o Sr. NELSI NEIF SADECK, Engenheiro Civil do 10º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 24.07.09Leia-se: VALTER RODRIGUES PEIXOTO, Chefe do 6º NR e o Sr. JORGE ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro Civil do 6º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 30.07.09.Secretaria de Estado de TransportesValdir GanzerSecretário de Estado de TransportesRepublicada por ter saído incorreções no DOE nº 31.551 de 24.11.09EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA

Número De Publicação: 47864Port. Nº 82/DaF De 27.11.09

Assunto: CESSAR os efeitos da PORTARIA nº 43/DAF de 09.07.09, publicada no DOE nº 31.458 de 10.07.09, que concedeu 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias de licença prêmio ao servidor FRANCISCO PEREIRA MESSIAS, matricula: 3277100/1, ocupante da função de Auxiliar de Campo, lotação provisória desta

Secretaria, contar de 28.10.09, tem sido utilizado 120 (cento e vinte) dias de licença referente aos triênios 01.02.97 a 31.01.00, 01.02.00 a 31.01.03.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESJoão batista de melo bastosDiretor Administrativo e Financeiro

eXtrato De orDem De ServiçoNúmero De Publicação: 47931eXtrato De orDem De Serviço

orDem De Serviço N°: 104/2009-001Processo: 2009/088412Partes:SETRAN-Secretaria de Estado de TransportesCNPJ - 04.953.717/0001-09V.P. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ - 07.791.824/0001-76Objeto: Conservação, Terraplenagem, revestimento primário e OAC da PA-460, nos Municípios de Inhangapi / Santa Izabel, trecho: PA-136 / PA-140, numa extensão de serviço de 28,50 km,, sob jurisdição do 1ºNR.Modalidade de Licitação: TP-023/2009-001Contrato: 090/2009Valor Contratual: R$ 658.955,21Prazo de Execução: 60 (Sessenta ) DiasVigencia: 04/11/2009 à 03/01/2010Data: 04/11/2009Ordenador: Moisés Moreira dos Santos

eXtrato De liceNçaNúmero De Publicação: 47921

Assunto: Laudo Médico Nº 521/09Nome: FELICIANO FERREIRA DA SILVAMatrícula: 2025990/1Função: BraçalLotação: 4º Núcleo RegionalNº de dias: 31 (trinta e um)Período de Afastamento: 06.11 a 06.12.09

eXtrato De orDem De ServiçoNúmero De Publicação: 47933eXtrato De orDem De Serviço

orDem De Serviço N°: 103/2009-DttProcesso: 2009/296951Partes:SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09JS - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ - 07.251.691/0001-45Objeto: Serviços de drenagem e obras de arte corrente-OAC na PA-127 trecho:BR 316/São Domingos do Capim-Localidade Cain’água,PA-140 Trecho BBR:316/Santo Antônio do Tauá-KM 30 e PA 140 Trecho:BR316/Bujarú, na região de integração do guamá, sob jurisdição do 1ºNRModalidade de Licitação: CC-020/2009-001Contrato: 020/009Valor Contratual: R$ 146.838,79Prazo de Execução: 45 (Quarenta e Cinco ) DiasVigencia: 13/11/2009 à 28/12/2009Data: 13/11/2009Ordenador: MOISES MOREIRA DOS SANTOS

eXtrato De termo aDitivo ao coNtratoNúmero De Publicação: 48181

Nº. do termo aditivo: 119/2009 – 1º Aditivo de Prazo.Nº. do contrato: AJUR 027/2009 – 2008/492.847.Partes: SETRAN – CNPJ nº.04.953.717/0001-09 / PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA - CNPJ nº. 22.911.135/0001-41.endereço do contratado e ceP: estabelecida à Travessa Barão do Triunfo, nº. 3673, Bairro do Marco, Belém / Pa, CEP 67.010-510.objeto do contrato: Execução dos serviços de recuperação estrutural das estacas da ponte de concreto sobre o Furo da Marinha – Mosqueiro, localizada na PA-391 – Km-21, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.valor do contrato original: R$ 1.488.534,47.modalidade de licitação: Tomada de Preços n° 111/2008.Objetivo e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo.Data da assinatura: 02/09/09.vigência do aditamento: 90 dias, a contar de 04/09/2009 até 02/12/2009.ordenador: VALDIR GANZER Secretário de Estado de Transportes.

eXtrato De PortariaSNúmero De Publicação: 47869

Portaria PaeS Nº 43 De 13.08.09DeSiGNar como fiscal da execução do Termo de Compromisso nº 103/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, o servidor público PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA, Chefe do 9º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 13.08.09.

Portaria PaeS Nº 44 De 13.08.09DeSiGNar como fiscais da execução do Termo de Compromisso nº 097/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Prainha, os servidores público VILSON BATISTA DE ÁVILA, Chefe do 10º NR e o Sr. NELSI NEIF SADECK, Engenheiro Civil do 10º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 13.08.09.

Portaria PaeS Nº 45 De 12.08.09DeSiGNar como fiscais da execução do Termo de Compromisso nº 039/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás, os servidores público ANTÔNIO DIAS LEITE, Chefe do 5º NR e o Sr. FRANCISCO CARLOS DOMINGUES CIDON, Engenheiro Civil do 5º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 12.08.09.

Portaria PaeS Nº 46 De 12.08.09DeSiGNar como fiscais da execução do Termo de Compromisso nº 081/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Monte Alegre, os servidores público VILSON BATISTA DE ÁVILA, Chefe do 10º NR e o Sr. NELSI NEIF SADECK, Engenheiro Civil do 10º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 12.08.09.

Portaria PaeS Nº 47 De 13.08.09DeSiGNar como fiscais da execução do Termo de Compromisso nº 105/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Altamira, os servidores público JOSÉ PIMENTEL DA SILVA, Chefe do 3º NR e o Sr. JOSÉ CARLOS FRAZÃO MERABET, Engenheiro Junior do 3º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 13.08.09.

Portaria PaeS Nº 48 De 13.08.09DeSiGNar como fiscais da execução do Termo de Compromisso nº 048/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Jacareacanga, os servidores público JOSÉ PIMENTEL DA SILVA, Chefe do 3º NR e o Sr. JOSÉ CARLOS FRAZÃO MERABET, Engenheiro Junior do 3º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 13.08.09.

Portaria PaeS Nº 54 De 14.09.09DeSiGNar como fiscais da execução do Termo de Compromisso nº 117/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Sapucaia, os servidores público ANTÔNIO DIAS LEITE, Chefe do 5º NR e o Sr. FRANCISCO CARLOS DOMINGUES CIDON, Engenheiro Civil do 5º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 14.09.09.

Portaria PaeS Nº 55 De 13.10.09DeSiGNar como fiscais da execução do Termo de Compromisso nº 073/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Placas, os servidores público JOSÉ PIMENTEL DA SILVA, Chefe do 3º NR e o Sr. JOSÉ CARLOS FRAZÃO MERABET, Engenheiro Junior do 3º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 13.10.09.

Portaria PaeS Nº 56 De 15.10.09DeSiGNar como fiscal da execução do Termo de Compromisso nº 127/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Baião, o servidor público JOÃO BORGES DA SILVA, responsável interinamente pela Chefia do 8º Núcleo Regional desta Secretaria, a contar de 15.10.09.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESvaldir GanzerSecretário de Estado de Transportes

eXtrato De termo aDitivo ao coNtratoNúmero De Publicação: 47939

Nº. do termo aditivo: 113/2009 – 1º Aditivo de Prazo.Nº. do contrato: AJUR 160/2008 – 2008/361.227.Partes: SETRAN – CNPJ nº.04.953.717/0001-09 / SERV INFO SERVIÇO DE INFORMATICA S/S LTDA - CNPJ nº. 05.694.498/0001-53.endereço do contratado e ceP: Avenida José Bonifácio nº. 2930, Vila José Eduardo casa nº. 65. Belém/PA, Bairro do Guamá, CEP: 66.063-000.objeto do contrato: A contratação sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada no ramo pertinente, no fornecimento de programa especifico de Composição de Custos e Orçamento de Obras Rodoviárias que contemple a Metodologia do DNIT, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria do Núcleo de tecnologia de Informação – NTI, planilha orçamentária e demais documentos em anexo, os quais fazem parte integrante deste edital.valor do contrato original: R$ 78.000,00.modalidade de licitação: Convite n° 099/2008.Objetivo e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo.Data da assinatura: 24/11/2009.vigência do aditamento: 12 (doze) meses, a contar de 04/12/2009 à 04/12/2010.ordenador: VALDIR GANZER Secretário de Estado de Transportes.


Portaria: 335/2009Objetivo: PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ORLAFundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):572015411/ANDRÉA DE MELO VALENTE (COORD.DE ESTSTÍSTICA,TECNOLOGIA EGESTÃO DA INFORMAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 03/12/2009


Executivo 5571944621/EDSON NAZARÉ GOMES DE LIMA (SUPERVISOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: SÉRGIO DE MELLO ALVES

PortariaNúmero De Publicação: 47919

Portaria Nº 334/2009-iDeSP De 23 De Novembro De 2009.O Diretor de Planejamento, Administração e Finanças do Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 020/2008 - IDESP de 25 de março de 2008.Considerando Processo Nº 2009/400372, de 30/10/2009.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com Art. nº98 da Lei 5.810/94, ao (a) servidor (a) CELSO ROBERTO DE ABREU SILVA, Assistente Técnico, Identidade Funcional nº 3166473/1, ora cedido ao Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 23/11/2009 a 21/01/2010, referente aos triênios 01/01/1993 a 31/12/1996 – 30 (trinta) dias e 01/01/1996 a 31/12/1999 – 30 (trinta) dias.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças do Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP.SÉRGIO DE MELLO ALVESDiretor de Planejamento, administração e Finanças do iDeSP.

termo aDitivoNúmero De Publicação: 48108

termo aDitivoNº Do termo: 004/2009-iDeSP

Nº Do coNveNio: 043/2008PARTES: SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PARÁ- SEBRAE/PAInstituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará.OBJETO: Alteração no Item “b” da Cláusula Quarta, em face do acréscimo de 20.1952% (vinte ponto um, nove, cinco dois) por cento na Contrapartida do IDESP.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Peter Mann ToledoFORO: Belém-PAENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Municipalidade, 1461- CEP: 66.050-350, Bairro: Umarizal – Belém -PaPeter maNN De toleDoPresidente do iDeSP

Portaria Nº 23.761 De 23 De Novembro De 2009.Número De Publicação: 48150

Portaria Nº 23.761 De 23 De Novembro De 2009.A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, inciso XIX do Regimento Interno deste Tribunal; e,CONSIDERANDO os artigos 41 e 42 da Lei 7.193, de 05 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, confere competência aos Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública, ao Ministério Público e aos demais órgãos constitucionais independentes para abertura de créditos suplementares autorizados na Lei Orçamentária Anual, com a indicação de recursos, por ato próprio de seus dirigentes;R E S O L V E :Art. 1º - AUTORIZAR a suplementação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para atender a programação do orçamento vigente do Tribunal de Contas do Estado, na forma abaixo discriminada:

SuPlemeNtaçãor$ 1,00

Programa de trabalho Fonte Natureza da

Despesa valor

01.128.1222 4.784 0101 3390.14 20.000

01.128.1222 4.784 0101 3390.33 10.000

01.128.1222 4.784 0101 3390.39 20.000

Art. 2º. Os recursos necessários à execução da presente Portaria correrão por conta da anulação parcial da dotação consignada no orçamento, conforme discriminação a seguir:

reDução r$ 1,00

Programa de trabalho Fonte Natureza da

Despesa valor

01.128.1222 4.783 0101 3390.30 25.000

01.128.1222 4.783 0101 3390.36 15.000

01.128.1222 4.783 0101 3390.39 7.000

01.128.1222 4.783 0101 3390.47 3.000

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Dê-se ciência.Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 23 de novembro de 2009.MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAPresidente

licitação aDiaDa PreGão eletrÔNico Nº 061/tJPa/2009

Número De Publicação: 48171PreGão eletrÔNico Nº 061/tJPa/2009.

Abertura adiada em função de problemas de conexão durante o cadastramento da licitação no sistema Comprasnet.Nova data de abertura: 10/12/2009 às 10 horas - horário de Brasília, em www.licitacoes-e.com.br.Edital disponível em www.tj.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br.Belém, 27/11/2009. Pregoeira do TJPA.

aviSo De licitação PreGão eletroNico 060/tJPaNúmero De Publicação: 48014

PreGão eletrÔNico Nº 060/tJPa/2009.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão via internet, conforme Edital.SeSSão Pública: 11/12/2009 às 10h00min - horário de Brasília, em www.comprasnet.gov.br UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em www.tj.pa.gov.br e em www.comprasnet.gov.br. Informações: fones 3205-3206/ 3205-3257 ou e-mail [email protected]ém, 27/12/2009. Pregoeiro do TJPA.aviSo De eDital tomaDa De PreçoS 005/tJPa/2009

Número De Publicação: 48201tribunal de Justiça do estado do Pará. aviso de edital – Tomada de Preços nº 005/TJPA/2009. objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. abertura: 15/12/2009, às 09 horas, no Auditório da CPL deste Tribunal, Palácio da Justiça, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº 3089, bairro do Marco, nesta Capital. edital: Cópia gratuita em mídia magnética do licitante ou através do site www.tj.pa.gov.br, ou impresso ao custo das cópias. informações: fone 3205-3206, fax 3205-3287. Belém, 28 de novembro de 2009. cPl do tJ/Pa.reSumo De DiáriaS Do Dia 20 De Novembro De 2009.

Número De Publicação: 48016Portaria Nº.1212-GP, De 20 Novembro 2009.

Nome: OTÁVIO MARCELINO MACIEL / cargo: OUVIDOR AGRÁRIO / matrícula: 16691 / Nº. de Diárias: 3.½ (três e meia) / origem: BELÉM / Destino: MARABÁ/PA / Período: 23 a 26/11/09 / objetivo: DISCUTIR O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.Portaria Nº.1213-GP, De 20 Novembro 2009.Nome: KAREN RAQUEL ELOY FREITAS / cargo: ASSISTENTE JUDICIÁRIA / matrícula: 64939 / Nº. de Diárias: 3.½ (três e meia) / origem: BELÉM / Destino: MARABÁ/PA / Período: 23 a 26/11/09 / objetivo: AUXILIAR OUVIDOR AGRÁRIO.Portaria Nº.1214-GP, De 20 Novembro 2009.Nome: AIDISON CAMPOS SOUSA / cargo: JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS / matrícula: 60097 / Nº. de Diárias: 2 (duas) / origem: PARAUAPEBAS / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA / Período: 24 a 27/11/09 / objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.Portaria Nº.1215-GP, De 20 Novembro 2009.Nome: JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR / cargo: JUÍZ CORREGEDOR / matrícula: 4863 / Nº. de Diárias: 2.½ (duas e meia) / origem: BELÉM / Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Período: 23 a 25/11/09 / objetivo: APURAR FATOS REFERENTES RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR.Portaria Nº.1216-GP, De 20 Novembro 2009.Nome: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA / cargo: JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SALINÓPOLIS / matrícula: 8311 / Nº. de Diárias: 11.½ (onze e meia) / origem: SALINÓPOLIS / Destino: SÃO FELIX DO XINGÚ E SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 23/11 a 04/12/09 / objetivo: REALIZAR MUTIRÃO.

Portaria Nº.1217-GP, De 20 Novembro 2009.Nome: TÂNIA MARIA FAVACHO DA COSTA / cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / matrícula: 24414 / Nº. de Diárias: 11.½ (onze e meia) / origem: BELÉM / Destino: SÃO FELIX DO XINGÚ E SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 23/11 a 04/12/09 / objetivo: REALIZAR MUTIRÃO.

Portaria Nº.1218-GP, De 20 Novembro 2009.Nome: MARIA JOSÉ PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO / cargo: TÉCNICO ASSISTENTE / matrícula: 9334 / Nº. de Diárias: 11.½ (onze e meia) / origem: BELÉM / Destino: SÃO FELIX DO XINGÚ E SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 23/11 a 04/12/09 / objetivo: REALIZAR MUTIRÃO.

Portaria Nº.1219-GP, De 20 Novembro 2009.Nome: JOSÉ MAURO DE CARVALHO VIANNA / cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / matrícula: 23841/ Nº. de Diárias: 11.½ (onze e meia) / origem: BELÉM / Destino: SÃO FELIX DO XINGÚ E

SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Período: 23/11 a 04/12/09 / objetivo: REALIZAR MUTIRÃO.eXtrato De termo aDitivo - coNtrato Nº 130.2007

Número De Publicação: 47991Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 130/2007TJE-PA //Partes: TJE e Telemar Norte Leste SA//CNPJ nº.33.000.118/0001-79//Objeto do Contrato Original:Prestação de serviço de conexão permanente de dados entre as redes lógicas do Fórum Cível da Capital e o Juizado Especial do Guamá//Modalidade de Licitação: Pregão 045/2007//Valor do Contrato original: R$-18.999,86(Global)// Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de prazo//Vigência do aditivo: 23/11/2009 a 22/11//2010/Valor do aditivo: R$18.999,86(Global)//Dotação Orçamentária:02.126.1252.4941-339039-Fonte:0118//Data Assinatura:20/11/2009//Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho-Secretário de Administração // Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo// Aditivos anteriores: 1º TA em 22.11.08, prorrogação do prazo de vigência.

eXtrato De iNeXiGibiliDaDe - microDataNúmero De Publicação: 47996

Inexibilidade de Licitação// O Estado do Pará, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, neste ato representado por seu Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve, homologar em favor da Empresa J. F. O. Comércio e Serviços de Informática Ltda – MICRODATA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.615.649/0001-78, a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento nas disposições do artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e alterações, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos de coleta de dados do sistema CODIN e, suporte telefônico, com atualização do software ronda de acesso, nos relógios de ponto eletrônico instalados nas dependências deste Tribunal de Justiça, referente ao Processo n° 2009001045876.Ratificação// A Excelentíssima Desembargadora Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício, em cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação do Processo acima referido. Belém 26 de novembro de 2009.

eXtrato De termo De aDvertêNciaNúmero De Publicação: 47994

Termo de Advertência formal do Contrato: 038/2009 TJE/PA. Partes: T.J.E./PA e a empresa Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda//CNPJ nº. 03.272.575/0001-51//Fundamentado cláusula décima quarta letra “a”//Processo.Administrativo: 2009001047994//Data:25/11/2009//Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha – Presidente do TJ/PA, em exercício.

eXtrato De coNtrato - Nº 082.2009Número De Publicação: 47984

Extrato Contrato nº. 082/2009/TJ/PA//Partes: TJ/PA e Empresa Arteplan Projetos e Construções Ltda.// CNPJ nº. 34.879.932/0001-78//Objeto do Contrato: Reforço Estrutural, Readequação e Modernização do Fórum da Comarca de Marabá //Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº. 005/TJPA/2009//Valor Global do Contrato: R$-3.286.575,59// Dotação orçamentária: 02.061.1252.1888/449051//Fonte de Recursos: 0301//Vigência: 27/11/2009 a 27/03/2011//Assinatura: 26/11/2009// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho - Secretário de Administração//Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

eXtrato De DiSPeNSa De licitaçãoNúmero De Publicação: 47948

Dispensa de Licitação // O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, neste ato representado pelo Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor do Banco do Estado do Pará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.913.711/0001-08, a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso VIII, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores para prestação de serviços de administração do Sistema Financeiro de Conta Única de Depósitos sob aviso à disposição da Justiça, instituído pela Lei Estadual nº. 6.750/2005, no valor de R$-13.000,00 (treze mil reais), referente ao processo 2009.001.018.390 //Belém, 26 de novembro 2009 //Ratificação da Dispensa: Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, Presidente de Justiça do TJ/PA.

Publicação De atoSNúmero De Publicação: 48020

reSolução Nº 9.499, De 30/06/2009Processo nº 800012004-00Origem: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa VistaAssunto: Tomada de Contas de 2004Responsável: Violeta de Monfredo Borges GuimarãesRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: i – Emitir parecer prévio, recomendando à Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, a não aprovação das contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade da Sra. Violeta de Monfredo Borges Guimarães, por estarem irregulares, devendo a citada ordenadora recolher aos Cofres Públicos do Município, devidamente corrigido, o valor


de R$ 8.343.484,14 (oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), contabilizado à conta “Agente Ordenador”, com fulcro no Art. 52, III, § 2º, da Lei Complementar nº 25/94, sem prejuízo do recolhimento aos Cofres Municipais das seguintes multas:a) R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), equivalente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos anuais do ordenador, tendo em vista o envio intempestivo dos Relatórios de Gestão Fiscal - RGFs, conforme previsto no Art. 5º, I, § 1º, da Lei Federal nº 10.028/2000;b) R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela não remessa da prestação de contas do exercício, Orçamento Anual, Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e Balanço Geral, com fulcro no Art. 57, II, da Lei Complementar nº 25/94;ii – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que julgar cabíveis.

reSolução Nº 9.610, De 05/11/2009Processo nº 730012006-00Origem: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do TauáAssunto: Prestação de Contas do exercício de 2006Responsável: Raimundo Freire NoronhaRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Emitir parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, que sejam reprovadas as contas da Prefeitura Municipal, exercício 2006, de responsabilidade do Sr. Raimundo Freire Noronha, vencidos o Conselheiro Alcides Alcântara e Conselheira Mara Lúcia que acompanharam o Conselheiro Relator sem as multas embasadas no Regimento Interno deste Tribunal.

reSolução Nº 9.611, De 05/11/2009Processo nº 154772005-00Origem: FMAS de BenevidesAssunto: Prestação de Contas de 2005 (Reabertura de Instrução)Responsável: Edimauro Ramos de FariaRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Reabrir a Instrução da prestação de contas do FMAS de Benevides, exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Edimauro Ramos de Faria. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.242, De 17/03/2009Processo nº 200604541-00Classe: Prestação de ContasProcedência: Escola Comunitária do Bairro do TapanãResponsável: João Batista Félix FilhoRelatora: Conselheira Mara LúciaDecisão: Considerar regulares as contas prestadas e autorizar a expedição do Alvará de Quitação em favor de João Batista Félix Filho relativamente ao emprego da importância de R$ 15.318,00 (quinze mil e trezentos e dezoito reais). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.284, De 24/03/2009Processo nº 200605834-00Origem: Associação de Pais e Educadores de MoaranáAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 079/2006Responsável: Maria da Clara da Silva LimaRelator: Conselheiro Cezar ColaresDecisão: Aprovar a prestação de contas da Associação de Pais e Educadores de Moaraná, referente ao Convênio nº 079/2006, de 02/01/2006, firmado com a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB, como forma de subvenção social, objetivando o execução do serviço assistência continuada no Programa “ATENÇÃO À CRIANÇA”, devendo ser expedido em favor da Sra. Maria da Clara da Silva Lima, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 12.254,40 (doze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.395, De 16/04/2009Processo nº 1420022002-00 – 200301293-00Origem: Câmara Municipal de São João da PontaAssunto: Prestação de Contas de 2002Responsável: José Anchieta FeitosaRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: i – Aprovar, com ressalva, a prestação de contas da Câmara Municipal de São João da Ponta, exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. José Anchieta Feitosa, devendo o mesmo recolher aos cofres públicos municipais, no prazo de (quinze ) dias, a quantia de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), a título de multa, equivalente a 5% de seus subsídios, pelo não envio dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF’s, a esta Corte, com base no Artigo 5º, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal nº 10.028/2000, vencidos os Conselheiros José Carlos Araújo (Relator) e Alcides Alcantara, apenas quanto ao percentual;ii – Expedir em favor do Ordenador de Despesa, Sr. José Anchieta Feitosa, o competente Alvará de Quitação, no valor de R$ 216.353,28 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos), somente após a comprovação do recolhimento da multa imposta.

acÓrDão Nº 18.399, De 16/04/2009Processo nº 1062542001-00 – 200201604-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de UruaráAssunto: Prestação de Contas de 2001Responsáveis: José Lauer (01.01 a 30.04.2001), Lílian Rodrigues Lobo (01.05 a 31.08.2001) e Elda Pereira dos Reis (01.09 a 31.12.2001)Relator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: i – Aprovar, com ressalvas, as contas do Fundo Municipal de Saúde de Uruará, exercício financeiro de 2001,

de responsabilidade dos Srs. José Lauer (período de 01.01 a 30.04.2001), Lílian Rodrigues Lobo (período de 01.05 a 31.08.2001) e Elda Pereira dos Reis (01.09 a 31.12.2001), atribuindo-lhes, individualmente, multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que deverão ser recolhidas aos Cofres do Município, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no Art. 57 Inciso II, da Lei Complementar nº 25/94, pela inobservância do Art. 50, Inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vencido o Conselheiro Daniel Lavareda e a Conselheira Rosa Hage, apenas quanto a multa;ii – Expedir em favor dos Srs. José Lauer, Lílian Rodrigues Lobo e Elda Pereira dos Reis, os respectivos Alvarás de Quitação, nos seguintes valores: R$ 717.066,11 (setecentos e dezessete mil, sessenta e seis reais e onze centavo); R$ 1.105.171,20 (hum milhão, cento e cinco mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos); e, R$ 1.055.595,35 (hum milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), respectivamente, somente após a comprovação dos recolhimentos das multas.

acÓrDão Nº 18.400, De 16/04/2009Processo nº 1040062006-00 – 200704482-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de TailândiaAssunto: Prestação de Contas de 2006Responsável: Higia Maria Coelho FrotaRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: i – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Tailândia, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade da Sra. Higia Maria Coelho Frota, pelas irregularidades constantes dos autos;ii – Determinar que a citada Ordenadora de Despesa, com fundamento do Art. 57, da Lei Complementar nº 25/94, recolha aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes importâncias, a título de multa:a) R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo atraso no envio da prestação de contas, vencido o Conselheiro Daniel Lavareda e a Conselheira Rosa Hage;b) R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela inobservância ao disposto no Art. 50, Inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, face a não apropriação dos encargos patronais, no valor de R$ 20.348,00 (vinte mil, trezentos e quarenta e oito reais), vencido o Conselheiro Daniel Lavareda.

acÓrDão Nº 18.404, De 16/04/2009Processo nº 672702001-00 – 200203045-00Origem: Instituto de Previdência Social do Município de Santa Cruz do ArariAssunto: Prestação de Contas de 2001Responsável: Elias Serur PardauilRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar as contas do Instituto de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Arari, exercício financeiro de 2001, de responsabilidade do Sr. Elias Serur Pardauil, devendo ser expedido competente Alvará de Quitação, no valor de R$ 164.096,28 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.427, De 30/04/2009Processo nº 104312005-00 – 200604473-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de AveiroAssunto: Prestação de Contas de 2005Responsáveis : Maria Gorete Dantas Xavier (01.01 a 30.04.2005) e Marlise da Silva Porto (01.05 a 31.12.2005)Relator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: i – Aprovar, com ressalvas, as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aveiro, exercício financeiro de 2005, de responsabilidade das Sras. Maria Gorete Dantas Xavier (período de 01.01 a 30.04.2005) e Marlise da Silva Porto (período de 01.05 a 31.12.2005);ii – Expedir em favor das Sras. Maria Gorete Dantas Xavier e Marlise da Silva Porto, os competentes Alvarás de Quitação, nos valores de R$ 106.069,33 (cento e seis mil, sessenta e nove reais e trinta e três centavos) e R$ 304.362,22 (trezentos e quatro mil, trezentos sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), respectivamente, somente após o recolhimento, nos termos do Art. 57, da Lei Complementar nº 25/94, aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, das seguintes importâncias, a título de multa, vencido o Conselheiro Daniel Lavareda quanto a fundamentação:1. Ordenadora: Maria Gorete Dantas Xavier (01.01 a 30.04.2005)1.1 - R$ 500,00 (quinhentos reais), pela não apropriação dos encargos patronais;2. Ordenadora: Marlise da Silva Porto (01.05 a 31.12.2005)2.1 - R$ 200,00 (duzentos reais), pelo não repasse ao INSS do valor total retido, vencido o Conselheiro Daniel Lavareda quanto ao valor;2.2 - R$ 500,00 (quinhentos reais), pela não apropriação dos encargos patronais.

acÓrDão Nº 18.438, De 05/05/2009Processo nº 0514112005-00 – 200603403-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de ÓbidosAssunto: Prestação de Contas de 2005Responsáveis: Josiane Carvalho Florenzano (01.01 a 31.05.2005), Edson Carvalho da Silva (01.06 a 31.07.2005) e Ana Elza de Andrade Tavares (01.08 a 31.12.2005)Relator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: i – Aprovar a prestação de contas do Fundo

Municipal de Saúde de Óbidos, exercício financeiro de 2005, de responsabilidade dos Srs. Josiane Carvalho Florenzano (período de 01.01 a 31.05.2005), Edson Carvalho da Silva (período de 01.06 a 31.07.2005) e Ana Elza de Andrade Tavares (período de 01.08 a 31.12.2005), devendo ser expedido em favor dos citados Ordenadores os competentes Alvarás de Quitação, nos seguintes valores: R$ 1.052.296,35 (hum milhão, cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos); R$ 423.835,54 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); e, R$ 1.426.358,23 (hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), respectivamente;ii – Recomendar que o presente processo seja anexado ao da prestação de contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Óbidos, para análise especificamente do tópico referente a aplicação do percentual de 15% (quinze por cento) nas ações e serviços públicos de saúde, a fim de responsabilizar solidariamente o Prefeito com os Ordenadores do FMS, pela aplicação aquém do valor repassado pela Prefeitura. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.439, De 05/05/2009Processo nº 1272152005-00 – 200608489-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de TrairãoAssunto: Prestação de Contas de 2005Responsável: Noeli Maria Rustick BaúRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Trairão, exercício financeiro de 2005, devendo ser expedido em favor da Ordenadora de Despesa, Sra. Noeli Maria Rustick Baú, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 151.240,22 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.526, De 26/05/2009Processo nº 1210022003-00Origem: Câmara Municipal de Pau D’ArcoAssunto: Prestação de Contas de 2003Responsável: Carlos Eduardo Barbosa PereiraRelator: Conselheiro Daniel Lavaredal, – voto vencidoDecisão: i – Aprovar, com ressalva, a prestação de contas da Câmara Municipal de Pau D’Arco, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr. Carlos Eduardo Barbosa Pereira, devendo o mesmo recolher aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, a multa no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pela remessa em atraso dos Relatórios de Gestão Fiscal do exercício, com fundamento no Art. 5º, I, Parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 10.028/2000;ii – Expedir em favor do Ordenador de Despesa, Sr. Carlos Eduardo Barbosa Pereira, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 210.297,91 (duzentos e dez mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), somente após a comprovação do recolhimento da multa estipulada, vencido o Conselheiro Relator, e, nos termos do voto do Conselheiro Alcides Alcantara, que passa a integrar esta decisão.

acÓrDão Nº 18.625, De 25/06/2009Processo nº 920022004-00Origem: Câmara Municipal de Dom EliseuAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Maria Auxiliadora VenturimRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: i – Aprovar, com ressalva, a prestação de contas da Câmara Municipal de Dom Eliseu, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade da Sra. Maria Auxiliadora Venturim;ii – Determinar que a Ordenadora de Despesa recolha aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, a multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela inobservância ao Art. 50, Inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, de encargos patronais, ao deixar de apropriar o valor de R$ 22.924,47 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), de encargos patronais, dentro do exercício em análise, com fundamento no Art. 57, II, da Lei Complementar nº 25/94, vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;iii – Expedir em favor da Ordenadora de Despesa, Sra. Maria Auxiliadora Venturim, o competente Alvará de Quitação, no valor de R$ 684.841,86 (seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), somente após a comprovação do recolhimento da multa acima cominada.

acÓrDão Nº 18.631, De 25/06/2009Processo nº 200605566-00Origem: Associação Beneficente Recreativa Cultural e Carnavalesca Parafuseta da CaratateuaAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 044/2006Responsável: Bernadete Aires de OliveiraRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar a prestação de contas da Associação Beneficente Recreativa Cultural e Carnavalesca Parafuseta da Caratateua, referente ao Convênio nº 044/2006, de 06/02/2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, cujo objeto foi o apoio financeiro em forma de subvenção social, para auxílio parcial na execução de seu Projeto Artístico Cultural de Carnaval, para o ano de 2006, devendo ser expedido em favor da Sra. Bernadete Aires de Oliveira, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Unanimidade


Executivo 5acÓrDão Nº 18.633, De 25/06/2009

Processo nº 200605161-00Origem: Escola de Samba “O Grito da Liberdade”Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 04/2006Responsável: João de Almeida CostaRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar a prestação de contas da Escola de Samba “O Grito da Liberdade”, referente ao Convênio nº 04/2006, de 01/02/2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, cujo objeto foi o apoio financeiro em forma de subvenção social, para auxílio parcial na execução de seu Projeto Artístico Cultural de Carnaval, para o ano de 2006, devendo ser expedido em favor do Sr. João de Almeida Costa, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.634, De 25/06/2009Processo nº 200605563-00Origem: Associação Carnavalesca Caprichosos da Cidade NovaAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 10/2006Responsável: Mário Abraham da Luz SilvaRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar a prestação de contas da Associação Carnavalesca Caprichosos da Cidade Nova, referente ao Convênio nº 10/2006, de 06/02/2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, cujo objeto foi o apoio financeiro em forma de subvenção social, para auxílio parcial na execução de seu Projeto Cultural de Carnaval, para o ano de 2006, devendo ser expedido em favor do Sr. Mário Abraham da Luz Silva, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.654, De 30/06/2009Processo nº 1173062003-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do PiriáAssunto: Prestação de Contas de 2003Responsável: Antonio Ferreira CoelhoRelator: Conselheiro Cezar ColaresDecisão: i – Negar aprovação às contas da Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr. Antonio Ferreira Coelho, pelas seguintes falhas apontadas pela Auditoria: não apropriação dos encargos patronais; despesas realizadas acima dos créditos concedidos e ainda ausência de processos licitatórios referentes as empresas Genilson S. Oliveira-ME (R$ 56.022,41), J. G. Pereira de Souza Ltda. (R$ 87.470,35), M. Gama Varela (R$ 61.500,60), Belém Diesel S/A (R$ 57.559,00), infringindo a norma estatuída no Art. 89, da Lei nº 8.666/93;ii – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.683, De 06/08/2009Processo nº 922242003-00Origem: Fundo Municipal de Educação de Dom EliseuAssunto: Prestação de Contas de 2003Responsável: Jane Francisca Santos AlvesRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar, com ressalvas, a prestação de contas da Fundo Municipal de Educação de Dom Eliseu, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade da Sra. Jane Francisca Santos Alves, no valor de R$ 8.544.045,93 (oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), após o recolhimento das seguintes multas, com fulcro no Artigo 57, da Lei Complementar nº 25/94:a) - R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo envio da pestação de contas do exercício fora do prazo legal; eb) - R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela não apropriação de totalidade de encargos patronais, pendente o montante de R$- 752.234,45 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.684, De 06/08/2009Processo nº 0394282006-00 – 200807393-00Origem: Fundo Municipal de Educação de JurutiAssunto: Prestação de Contas de 2006Responsável: Heriana dos Santos BarrosoRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Juruti, exercício financeiro de 2006, devendo ser expedido em favor da Ordenadora de Despesa, Sra. Heriana dos Santos Barroso, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 10.904.981,32 (dez milhões, novecentos e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.685, De 06/08/2009Processo nº 1180072004-00 – 200605150-00Origem: Fundo Municipal de Educação de Novo ProgressoAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Beatriz Pereira SegantinRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Novo Progresso, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade da Sra. Beatriz Pereira Segantin, devendo ser expedido em favor da referida Ordenadora de Despesas o competente Alvará de Quitação, no valor de R$ 6.335.209,47 (seis milhões, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e nove reais e quarenta e sete centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.686, De 06/08/2009Processo nº 1014142004-00 – 200506190-00Origem: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria das BarreirasAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Adnei Campos RodriguesRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: i – Negar aprovação à prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Sr. Adnei Campos Rodrigues, pelas irregularidades constantes dos autos;ii – Anexar cópia desta decisão no bojo da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, do exercício financeiro de 2004, Processo nº 200506990-00, com a finalidade de evitar posicionamento conflitantes;iii – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.687, De 06/08/2009Processo nº 1210062005-00 – 200603725-00Origem: FUNDEF do Município de Pau D’ArcoAssunto: Prestação de Contas de 2005Responsáveis : Marli Martins da Costa (01/01 a 16/10/2005) e Rosa Alves dos Santos (17.09 a 31/12/2005)Relator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar as contas do FUNDEF do Município de Pau D’Arco, exercício financeiro de 2005, de responsabilidade das Sras. Marli Martins da Costa, período de 01/01 a 16/10/2005 e Rosa Alves dos Santos, período de 17/10 a 31/12/2005, devendo ser expedido em favor das referidas Ordenadoras de Despesas, os respectivos Alvarás de Quitação, nos valores de R$ 1.311.226,82 (hum milhão, trezentos e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos) e R$ 484.817,99 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), respectivamente. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.690, De 11/08/2009Processo nº 0320022002-00Origem: Câmara Municipal de Igarapé-AçuAssunto: Prestação de Contas de 2002Responsável: Nazareno Monteiro DiasRelator: Conselheiro Alcides AlcantaraDecisão: i – Aprovar, com ressalva, a prestação de contas da Câmara Municipal de Igarapé-Açu, exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. Nazareno Monteiro Dias, devendo o mesmo recolher aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, a multa de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), correspondente a 5% de seus vencimentos anuais, pela não remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos do Artigo 5º, I, § 1º, da Lei nº 10.028/2000, vencido o Conselheiro Relator apenas quanto ao percentual;ii – Expedir em favor do Ordenador de Despesa, Sr. Nazareno Monteiro Dias, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 432.296,36 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), somente após o recolhimento da multa.

acÓrDão Nº 18.692, De 11/08/2009Processo nº 193982002-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de BujarúAssunto: Prestação de Contas de 2002Responsável: Amarildo Costa MagalhãesRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar, com ressalvas, a prestação de contas da Fundo Municipal de Saúde de Bujarú, exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. Amarildo Costa Magalhães, no valor de R$ 839.947,17 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), após o recolhimento das seguintes multas, com fundamento no Artigo 57, da Lei Complementar nº 25/94:1) - R$ 600,00 (seiscentos reais), pela remessa intempestiva da documentação (1º, 2º e 3º quadrimestres);2) - R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela realização de despesas acima da autorização legal (R$-50.168,88);e3) - R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela não apropriação de encargos patronais no regime de competência, pendente o montante de R$-66.315,45 (sessenta e seis mil, trezentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos).

acÓrDão Nº 18.727, De 13/08/2009Processo nº 200704886-00/REC – Ref. ao Proc. 1090022001-00Origem : Câmara Municipal de Aurora do ParáAssunto: Recurso de Reconsideração interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto do ACÓRDÃO Nº 16.441/07/TCM, referente a PC de 2001.Responsável: Raimundo Nonato da SilvaRelator : Conselheiro Cezar ColaresDecisão: Conhecer do presente Recurso de Reconsideração, por ser tempestivo e adequado a espécie, para no mérito dar-lhe provimento, reformando assim, a decisão desta Corte contida no ACÓRDÃO Nº 16.441, de 27 de novembro de 2007, aprovando as contas da Câmara Municipal de Aurora do Pará, exercício financeiro de 2001, de responsabilidade do Sr. Raimundo Nonato da Silva, devendo este Tribunal, expedir em favor do citado ordenador, o competente Alvará de Quitação no valor de R$ 285.705,20 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.735, De 18/08/2009Processo nº 200307325-00Origem: Associação Paraense de Portadores de Deficiência – APPDAssunto: Prestação de Contas do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2001Responsável: Antônio Maria Pereira da SilvaRelator: Conselheiro Cezar ColaresDecisão: Aprovar a prestação de contas da Associação Paraense de Portadores de Deficiência – APPD, referente ao 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2001, de 02/01/2003, firmado entre a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB e Associação Paraense de Portadores de Deficiência – APPD, de responsabilidade do Sr. Antônio Maria Pereira da Silva, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2003, devendo ser expedido em favor do referido Ordenador de Despesa, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 4.276,80 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.777, De 27/08/2009Processo n° 200606837-00Origem: Associação Beneficente Cultural Escola de Samba “Camisa Azul e Branca”Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 03/2006Responsável: Antonio CostaRelator: Conselheiro Alcides AlcantaraDecisão: Aprovar a prestação de contas da Associação Beneficente Cultural Escola de Samba “Camisa Azul e Branca”, referente ao Convênio nº 03/2006, de 01/02/2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, que teve como objeto o apoio financeiro como forma de subvenção social para auxílio parcial na execução de seu Projeto Artístico-Cultural de Carnaval, para o ano de 2006, devendo ser expedido em favor do Sr. Antonio Costa, o respectivo Alvará de Quitação, no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.778, De 27/08/2009Processo nº 200612466-00Origem: Embaixada de Samba do Império PedreirenseAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 23/2006Responsável: Raimundo Nonato Almeida de SáRelator: Conselheiro Alcides AlcantaraDecisão: Aprovar a prestação de contas da Embaixada de Samba do Império Pedreirense, referente ao Convênio nº 23/2006, de 01/02/2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, que teve como objeto o apoio financeiro como forma de subvenção social para auxílio parcial na execução de seu Projeto Artístico– Cultural de Carnaval, para o ano de 2006, devendo ser expedido em favor do Sr. Raimundo Nonato Almeida de Sá, o respectivo Alvará de Quitação, no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.779, De 01/09/2009Processo nº 770022004-00 – 200501015-00Origem: Câmara Municipal de São Francisco do ParáAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Antônio Silas Melo da CunhaRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: i – Aprovar, com ressalva, a prestação de contas da Câmara Municipal de São Francisco do Pará, exercício financeiro de 2004, devendo o Ordenador de Despesas, Sr. Antônio Silas Melo da Cunha, recolher aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes multas:a) R$ 6.022,11 (seis mil, vinte e dois reais e onze centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) da remuneração anual do Ordenador (R$ 20.073,72), pela não remessa do 2º quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal, com fulcro no Artigo 5º, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 10.028/2000;b) R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no Art. 57, II, da Lei Complementar nº 25/94, pela incorreta apropriação das obrigações patronias (violação ao Art. 50, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal), pendente de apropriação o valor de R$ 9.269,83 (nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), cuja Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa, constam aos autos às fls. 131/133;c) R$ 200,00 (duzentos reais), com fundamento no Art. 57, II, da Lei Complementar nº 25/94, pela realização de despesas acima do valor autorizado, no montante de R$ 37.468,56 nos elementos 3390.14, 3390.36 e 3390.39, porém, no montante global a despesa realizada respeitou a autorizada com a existência de Economia Orçamentária, no valor de R$ 89.654,10 (oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos);d) R$ 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no Art. 57, II, da Lei Complementar nº 25/94, pelo descumprimento do Art. 29-A, Inciso I, da Constituição Federal/88, tendo a despesa do Poder Legislativo excedido em 0,53% o limite na Constituição, que é de 8%;ii – Expedir em favor do Sr. Antônio Silas Melo da Cunha, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 330.359,91 (trezentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), após o recolhimento das multas. Unanimidade


acÓrDão Nº 18.785, De 01/09/2009Processo nº 1180042004-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de Novo ProgressoAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Lucila GlaserRelatora: Conselheira Mara Lúcia, – voto vencidoDecisão: Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Progresso, exercício financeiro de 2004, devendo ser expedido em favor da Ordenadora de Despesas, Sra. Lucila Glaser, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 3.194.946,17 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), vencida a Conselheira Mara Lúcia (Relatora),e, nos termos do voto do Conselheiro Alcides Alcantara, que passa a integrar esta decisão.

acÓrDão Nº 18.787, De 01/09/2009Processo nº 744232006-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano de OdivelasAssunto: Prestação de Contas de 2006Responsável: Sara da Silva GonçalvesRelatora: Conselheira Mara Lúcia, – voto vencidoDecisão: Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas, exercício financeiro de 2006, devendo ser expedido em favor da Ordenadora de Despesas, Sra. Sara da Silva Gonçalves, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 58.055,94 (cinquenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), vencidos os Conselheiros Mara Lúcia (Relatora), José Carlos Araújo e Cezar Colares, e, nos termos do voto do Conselheiro Alcides Alcantara, que passa a integrar esta decisão.

acÓrDão Nº 18.788, De 01/09/2009Processo nº 200812542-00/REC – Ref. ao Proc. 610022002-00Origem: Câmara Municipal de PrimaveraAssunto: Recurso de Reconsideração interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto do ACÓRDÃO Nº 16.818/08/TCM, referente a PC de 2002.Responsável: Tânia Regina da Silva CostaRelator : Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Conhecer do presente recurso para recebê-lo como Recurso de Revisão, por ser tempestivo e adequado a espécie, para no mérito dar-lhe provimento, reformando assim, a decisão desta Corte contida no ACÓRDÃO Nº 16.818, de 07 de fevereiro de 2008, aprovando as contas da Câmara Municipal de Primavera, exercício financeiro de 2002, de responsabilidade da Sra. Tânia Regina da Silva Costa, devendo este Tribunal, expedir em favor da citada ordenadora, o competente Alvará de Quitação no valor de R$ 217.218,77 (duzentos e dezessete mil, duzentos e dezoito reais e setenta e sete centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.791, De 01/09/2009Processo nº 200714556-00Origem: Agremiação Carnavalesca e Cultural Unidos da PedreiraAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 77/06.Responsável: Nilza Sacramento Trindade – PresidenteRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 77/06, da Agremiação Carnavalesca e Cultural Unidos da Pedreira, de responsabilidade da Sra. Nilza Sacramento Trindade. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.801, De 08/09/2009Processo nº 0550022005-00 – 200603111-00Origem: Câmara Municipal de ParagominasAssunto: Prestação de Contas de 2005Responsável: João Bosco Silva AlmeidaRelator: Conselheiro José Carlos AraújoDecisão: Aprovar a prestação de contas da Câmara Municipal de Paragominas, exercício financeiro de 2005, devendo ser expedido em favor do Ordenador de Despesas, Sr. João Bosco Silva Almeida, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 1.726.737,73 (hum milhão, setecentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.817, De 15/09/2009Processo nº 0882712004-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do ParáAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Renato CoradassiRelator: Conselheiro Alcides AlcantaraDecisão: Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará, exercício financeiro de 2004, devendo o Ordenador de Despesas, Sr. Renato Coradassi, recolher aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizada monetariamente, a quantia de R$ 9.123,03 (nove mil, cento e vinte e três reais e três centavos), lançada à conta Agente Ordenador. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.820, De 15/09/2009Processo nº 1390052003-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de PiçarraAssunto: Prestação de Contas de 2003Responsável: José Cosmo Souza da SilvaRelator: Conselheiro Cezar ColaresDecisão: i – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Saúde de Piçarra, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr. José Cosmo Souza da Silva, devendo o mesmo recolher aos Cofres Públicos Municipais, devidamente

atualizado monetariamente o seguinte valor:- R$-993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente à conta Agente Ordenador;- Multa de 5% (cinco por cento) sobre os encargos não recolhidos no prazo que causaram danos ao Erário com pagamento de juros e correção, com base no Art. 56, da Lei Orgânica do TCM/Pa – R$-5.648,25 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).Vencidas Conselheiras Rosa Hage e Mara Lúcia neste item.ii – Encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, para apuração de responsabilidade.

acÓrDão Nº 18.821, De 15/09/2009Processo nº 200303724-00Origem: Grupo de Mulheres da Área Central – GEMPACAssunto : Prestação de Contas dos Convênios nºs 004 e 012/2001Responsável: Maria de Lourdes BarretoRelator: Conselheiro Alcides AlcantaraDecisão: Aprovar a prestação de contas do Grupo de Mulheres da Área Central – GEMPAC, referente aos Convênios nºs 004 e 012/2001, firmados com a Prefeitura Municipal de Belém, através do Gabinete do Prefeito, cujo objeto foi descentralização de recursos financeiros sob a forma de repasse, como auxílio destinado a cobrir despesas relativas ao desempenho das atividades sociais da Convenente, devendo ser expedido em favor da Sra. Maria de Lourdes Barreto, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.847, De 22/09/2009Processo nº 703982003-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de Santana do AraguaiaAssunto: Prestação de Contas – Exercício de 2003Interessado: Eduardo da Silva Tuma – (Secretário)Relator: Conselheiro Cezar ColaresDecisão: i – Negar aprovação a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr. Eduardo da Silva Tuma, por estarem irregulares, nos termos do Art. 52, II, da Lei Complementar nº 25/94, devendo o referido ordenador recolher aos Cofres Públicos Municipais as seguintes quantias:a) R$ 2.758,21 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), referente ao valor lançamento à conta “Agente Ordenador”;b) R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de multa, pela não realização de processo licitatório, no valor de R$ 1.311.188,34 (hum milhão, trezentos e onze mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), com base no Art. 56, da LC nº 25/94, vencidos neste item os Conselheiros Alcides Alcantara, Rosa Hage e Mara Lúcia;ii – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.

acÓrDão Nº 18.854, De 22/09/2009Processo nº 200900136-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema – IPACAssunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idadeInteressada: Lúcia Maria de Fátima Risuenho de OliveiraRelator: Conselheiro Aloísio ChavesDecisão: Registrar. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.855, De 22/09/2009Processo nº 200900146-00Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá – IPASEMARAssunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idadeInteressada: Eliete CostaRelator: Conselheiro Aloísio ChavesDecisão: Registrar. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.856, De 22/09/2009Processo nº 200900147-00Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá – IPASEMARAssunto: Aposentadoria compulsória proporcionalInteressado: Raimundo Marcelino de MoraisRelator: Conselheiro Aloísio ChavesDecisão: Registrar. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.857, De 22/09/2009Processo nº 200905325-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMBAssunto: Pensão por morteInteressados: Marco Antônio Silva e Silva, Luis Felipe Torres da Silva e Luis Eduardo Torres da SilvaRelator: Conselheiro Aloísio ChavesDecisão: Registrar. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.858, De 22/09/2009Processo nº 200903536-00Origem: Instituto de Previdência do Município de Paragominas – IPMPAssunto: Pensão por morteInteressadas: Joice Pereira da Silva e Paolla Vitória Passos SilvaRelator: Conselheiro Aloísio ChavesDecisão: Registrar. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.861, De 22/09/2009Processo nº 140162002-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMBAssunto: Prestação de Contas – Exercício de 2002Interessados: Sandra Helena Morais Leite e Jorge Cley de Oliveira RosaRelator: Conselheiro Cezar ColaresDecisão: i – Negar aprovação a prestação de contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB, referente ao período de 01/01/2002 a 31/08/2002, de responsabilidade da Sra. Sandra Helena Morais Leite, sem prejuízo da aplicação de multa pela ausência de processo licitatório referente a contratação da Empresa Medtec – Comércio Representação e Serviços Ltda, no montante de R$ 9.064,54 (nove mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), devendo a referida ordenadora recolher aos Cofres do Município a seguinte quantia:a) R$ 453,22 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), referente a 5% (cinco por cento) do valor total pago a Empresa Medtec – Comércio Representação e Serviços Ltda, vencidas neste item as Conselheiras Rosa Hage e Mara Lúcia;ii – Aprovar a prestação de contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB, referente ao período de 01/09/2002 a 31/12/2002, de responsabilidade do Sr. Jorge Cley de Oliveira Rosa, devendo ser expedido o competente Alvará de Quitação em favor do citado ordenador, no valor de R$ 22.023.753,42 (vinte e dois milhões, vinte e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos).

acÓrDão Nº 18.862, De 22/09/2009Processo nº 0154762003-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de BenevidesAssunto: Prestação de Contas – Exercício de 2003Interessado: Luiz de França Solon – (Prefeito)Relator: Conselheiro Cezar ColaresDecisão: Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Benevides, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr. Luiz de França Solon, devendo ser expedido em favor do citado ordenador, o competente Alvará de Quitação no valor de R$ 3.166.702,57 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). Unanimidade

acÓrDão Nº 18.875, De 29/09/2009Processo nº 093982003-00Origem: Fundo Municipal de Educação de Augusto CorrêaAssunto: Prestação de Contas de 2003Responsável: Milton Mateus de Brito LobãoRelator: Conselheiro Alcides AlcantaraDecisão: i – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Sr. Milton Mateus de Brito Lobão, na forma do Artigo 52, II, da Lei Complementar nº 25/94;ii – Remeter cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.919, De 06/10/2009Processo nº 583832003-00Origem: Instituto de Previdência do Município de PortelAssunto: Prestação de Contas do exercício de 2003Responsável: Raimundo dos Santos UsnahuaRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Aprovar a prestação de contas do Instituto de Previdência do Município de Portel, exercício de 2003 de responsabilidade do Sr. Raimundo dos Santos Usnahua. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.923, De 06/10/2009Processo nº 343982004-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de InhangapíAssunto: Prestação de Contas do exercício de 2004Responsável: Midori Oki IgacihalagutiRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Inhangapí, exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Midori Oki Igacihalaguti. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.948, De 08/10/2009Processo nº 200808110-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de UruaráAssunto: Recurso de Reconsideração – ACÓRDÃO Nº 16.395Responsável: Elda Pereira dos ReisRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Conhecer do Recurso e no mérito dar-lhe provimento total. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.955, De 078/10/2009Processo nº 200821278-00Origem: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Soure – IPSMSAssunto: Aposentadoria por limite de idadeInteressada: Raimunda Pantoja BritoRelator: Conselheiro Aloísio ChavesDecisão: Registrar. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.969, De 13/10/2009Processo nº 023992005-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de AcaráAssunto: Prestação de Contas do exercício de 2005Responsável: Nelma de Lima Vaz AraújoRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Negar aprovação a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Acará, exercício de 2005, de responsabilidade da Sra. Nelma de Lima Vaz Araújo. Unanimidade


Executivo 5

coNSelHo reGioNal De meDiciNa Do eStaDo Do Pará

eDitala Presidente do conselho regional de medicina do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 67, III do Código de Processo Ético-Profissional, NotiFica a Sra. Zelma Freire miraNDa que a SiNDicÂNcia Nº 12/2008, na qual figura como interessada, foi arquivada. Da decisão cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação. Os autos encontram-se disponíveis na sede deste Conselho Regional sito à av. Generalíssimo Deodoro, 223, na Secretaria Jurídica, no horário de 08:00 às 17:00 hs.

Belém (Pa), 25 de novembro de 2009maria de Fátima Guimarães couceiro

Presidente CRM/PA

PreFeitura muNiciPal De ituPiraNGaNúmero De Publicação: 48250coNcurSo Público Nº 01/2009 Para ProvimeNto De vaGaS

em Nível FuNDameNtalméDio, técNico e SuPerior

O Prefeito Municipal de Itupiranga, no uso de suas atribuições, torna pública as inscrições, aumento de vagas e novos cargos para o CONCURSO PÚBLICO, destinado ao provimento de vagas para o preenchimento do QUADRO DE PESSOAL EFETIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, administração direta, para atuação na área urbana e área rural do município, mediante as condições estabelecidas no edital 001/2009/Pmi.O concurso público será realizado na cidade de Itupiranga, no Estado do Pará, na data provável de 17 de Janeiro de 2010. Demais informações, via internet no endereço eletrônico: www.idea-amazonia.com.br ou nos endereços: Avenida 14 de Julho, s/n, Centro, Cidade de Itupiranga/PA (ao lado da agência do Banpará) e no IDEA – Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, Av.Gov.Magalhães Barata,651, Ed.Belém Office Center, sala 6, térreo, Bairro São Braz, cidade de Belém/PA e nos quadros da Prefeitura.

PreFeitura muNiciPal De ourémNúmero De Publicação: 48252

PreGão PreSeNcial Nº 005/2009-FmSo/cPl. objeto: Aquisição de micro ônibus para transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio, a se realizar dia 11/12/2009 ás 10h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Ourém, demais informações pelo fone:(91)3467-1337

Setor de licitações.

PreFeitura muNiciPal De breu braNcoNúmero De Publicação: 48202

aviSo De licitação-PreGão PreSeNcial Nº PP-cPl-019-09. A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, através do seu Pregoeiro, torna público, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor Preço por inscrição, p/ contra-tação de empresa especializada para realização de concurso público para seleção de candidatos ao provimento dos cargos de níveis de escolaridade: ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO e SUPERIOR, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Breu Branco, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais documentos anexos. abertura: 10/12/09 - 09:00h. local: Sede da Prefeitura de Breu Branco. eDital: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente, através do site: , ou na sala da CPL,sede da Prefeitura, sito à R. 03 de outubro, nº 01, Breu Branco-PA, mediante o pagamento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais). Outras informações, p/fone: (94) 3786-1110 e email: [email protected].

olan-dismá Soares de Sá Pregoeiro-CPL.

PreFeitura muNiciPal De ParaGomiNaSNúmero De Publicação: 47847

2º termo aDitivo - 375/09 – coNt. – 137/09-Pregão 072/08 - PmP/recmeD COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME. obj: Aquis. de medicamentos e materiais de consumo, objet. suprir as neces. do bloco cirúrgico e pronto socorro municipal do Hospital Mun. de Paragominas, até o dia 31/12/09. Ref. a acréscimo de aproxim. 25% do quantitativo do contrato. Valor global estim.: R$ 46.319,29. Re.: F.M.S. Pgm/Pa. Ord. de Desp: adnan Demachki.2º termo aDitivo - 377/09 – coNt. – 135/09-Pregão 072/08 - PmP/J.D De SouZa NaScimeNto e.P.P. DiSmembel. obj: Aquis. de materiais de consumo, objet. suprir as neces. do bloco cirúrgico e pronto socorro municipal do Hospital Mun. de Paragominas, até o dia 31/12/09. Ref. a acréscimo de aproxim. 25% do quantitativo do contrato. Valor global estim.: R$ 37.080,25. Re.: F.M.S. Pgm/Pa. Ord. de Desp: adnan Demachki.2º termo aDitivo – 378/09 – coNt. – 136/09-Pregão 072/08 - PmP/F.carDoSo & cia ltDa. obj: Aquis. de medicamentos e materiais de consumo, objet. suprir as neces. do bloco cirúrgico e pronto socorro municipal do Hospital Mun. de Paragominas, até o dia 31/12/09. Ref. a acréscimo de aproxim. 25% do quantitativo do contrato. Valor global estim.: R$ 108.548,20. Re.: F.M.S. Pgm/Pa. Ord. de Desp: adnan Demachki.2º termo aDitivo – 379/09 – coNt. – 138/09-Pregão 072/08 - PmP/e.r. triNDaDe - trimeD. obj: Aquis. de materiais de consumo, objet. suprir as neces. do bloco cirúrgico e pronto socorro municipal do Hospital Mun. de Paragominas, até o dia 31/12/09. Ref. a acréscimo de aproxim. 25% do quantitativo do contrato. Valor global estim.: R$ 10.740,98. Re.: F.M.S. Pgm/Pa. Ord. de Desp: adnan Demachki.2º termo aDitivo – 380/09 – coNt. – 139/09-Pregão 072/08 - PmP/m.m. lobato com. e rePreSeNtaçÕeS ltDa. obj: Aquis. de medicamentos e materiais de consumo, objet. suprir as neces. do bloco cirúrgico e pronto socorro municipal do Hospital Mun. de Paragominas, até o dia 31/12/09. Ref. a acréscimo de aproxim. 25% do quantitativo do contrato. Valor global estim.: R$ 15.511,07. Re.: F.M.S. Pgm/Pa.

Ord. de Desp: adnan Demachki.

PreFeitura muNciPal De altamiraNúmero De Publicação: 48224

FuNDo muNiciPal De SaúDeaviSo De licitação

moDaliDaDe: PreGão PreSeNcial Nº. 0046/2009obJeto: Material de Consumo, - TIPO: Menor Preço - DATA DA abertura: 10/12/2009-HORÁRIO: 09:00h:moDaliDaDe: PreGão PreSeNcial Nº. 0047/2009obJeto: Material de Consumo, - TIPO: Menor Preço - DATA DA abertura: 11/12/2009-HORÁRIO: 09:00h:local para informações e retirada do edital: Trav. Paula Marques, 192 – Catedral - Altamira-PA.

Altamira/PA, 24 de Novembro de 2009.Secretário mun. de Saúde

acÓrDão Nº 18.970, De 13/10/2009Processo nº 613982005-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de PrimaveraAssunto: Prestação de Contas do exercício de 2005Responsável: Jorge Alanor Silva MonteiroRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Aprovar com ressalva a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Primavera, exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Jorge Alamor Silva Monteiro. Unanimidade

acÓrDão Nº 18.971, De 13/10/2009Processo nº 802172005-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa VistaAssunto: Prestação de Contas do exercício de 2005Responsável: Maria do Perpétuo Socorro Borges CostaRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2005, de responsabilidade da Sra. Maria do Perpétuo Socorro Borges Costa. Unanimidade

acÓrDão Nº 19.012, De 20/10/2009Processo nº 282122003-00Origem: IPSM de CurralinhoAssunto: Prestação de Contas do exercício de 2003Responsável: Raimundo Rodrigues de LimaRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Aprovar a prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curralinho, exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Raimundo Rodrigues de Lima. Unanimidade

acÓrDão Nº 19.013, De 20/10/2009Processo nº 1380042005-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de Nova IpixunaAssunto: Prestação de Contas do exercício de 2005Responsáveis: Ilson de Almeida Pereira – período de 01/01 a 31/08/05 e Doralice Almeida Amaral – período de 01/09 a 31/12/05Relator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Aprovar com ressalva a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Ipixuna, exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Ilson de Almeida Pereira, período de 01/01 a 31/08/05, vencida a Conselheira Mara Barbalho com relação a ressalva.Por unanimidade de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, em aprovar com ressalva a prestação de contas de responsabilidade da Sra. Doralice Almeida Amaral, período de 01/09 a 31/12/05,vencida a Conselheira Mara Barbalho que acompanha o voto do Relator, sem aplicação da multa e vencido o Conselheiro Cezar Colares.

acÓrDão Nº 19.089, De 10/11/2009Processo nº 200710553-00Origem: Instituto de Apoio aos Atletas de Futebol Profissional do Estado do ParáAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 038/06, firmado com a PMB/Gabinete do Prefeito.Responsável: Severino Marçal de Menezes JúniorRelator : Cons. Daniel LavaredaDecisão: Aprovar a prestação de contas do Convênio n° 038/06, de 18/07/2006. Unanimidade

acÓrDão Nº 19.090, De 10/11/2009Processo nº 200709477-00Origem: Embaixada de Samba do Império PedreirenseAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 084/06 firmado c/ FUMBELResponsável: Raimundo Nonato de Almeida SáRelator: Cons. Daniel LavaredaDecisão: Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 084/06, de 22/12/2006. Unanimidade

eDital De citaçãoNúmero De Publicação: 46599

eDital Nº 972/09/6ªcoNtrolaDoria/tcm(ProceSSo Nº 1430042002-00)

De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Walter Gomes Júnior.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Walter Gomes Júnior, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Sapucaia, no exercício de 2002, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1430042002-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 25 de novembro de 2009.adriana oliveiraauditora - tcm

reSultaDo De leilãoNúmero De Publicação: 48187

reSultaDo De licitaçãoleilão N° 003/2009

ÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.OBJETO: Alienação de 06 (seis) veículos MINIVAN MERIVA1.8, flexpower, cor prata, Ano/Fabr. 2004/2005.VENCEDORES:

lote Nº arremataNte01 STER DANTAS DE MEDEIROS02 STER DANTAS DE MEDEIROS03 RAFAEL DUARTE SOUSA04 JOÃO BOSCO ARAÚJO DE ALMEIDA05 RAFAEL DUARTE SOUSA06 RAFAEL DUARTE SOUSA

Belém(PA), 26/11/2009aNa criStiNa vieira miraNDaPresidente / CPLroSa De Fátima barGe HaGePresidente / TCM - PA

Pauta De JulGameNtoNúmero De Publicação: 48043

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2009, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 920012002-00Responsável : Jefferson DepráOrigem : Prefeitura Municipal de Dom EliseuAssunto : Prestação de Contas de 2002Relator : Conselheiro Cezar Colares02) Processo nº 1140012006-00Responsável : Itamar Cardoso do NascimentoOrigem : Prefeitura Municipal de Goianésia do ParáAssunto : Prestação de Contas de 2006Relator : Conselheiro Cezar Colares03) Processo nº 1430012006-00Responsável : Marcos Vinícius GomesOrigem : Prefeitura Municipal de SapucaiaAssunto : Prestação de Contas de 2006Relator : Conselheiro Cezar Colares04) Processo nº 0860012006-00Responsável : Luis Alfredo Amin FernandesOrigem : Prefeitura Municipal de ViseuAssunto : Prestação de Contas de 2006Relator : Conselheiro Cezar Colares05) Processo nº 350022007-00Responsável : José Ribamar da SilvaOrigem : Câmara Municipal de IrituiaAssunto : Prestação de Contas de 2007Relator : Conselheiro Cezar Colares06) Processos nºs 1060022001-00 (200910817-00)Responsável : Eraldo Sorge Sebastião PimentaOrigem : Câmara Municipal de UruaráAssunto : Recurso de Reconsideração interposto contra a

DeciSão DeSte tribuNal, acÓrDão Nº 17.975, De16.12.2008, exercício financeiro de 2001Relator : Conselheiro Cezar ColaresSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 27 de novembro de 2009.a) robson Figueiredo do carmo-Secretário Geral


PreFeitura muNiciPal De SaNtarémNúmero De Publicação: 48118

Secretaria muNiciPal De eDucação-SemeDaviSo De licitação

PreGão PreSeNcial Nº 056/2009 – SemeDobjeto: Contratação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede estadual de ensino. Abertura: 11 de dezembro de 2009, às 9 h. O edital pode ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br

Santarém, 27 de novembro de 2009antonio eder John de Sousa coelho

Pregoeiro Oficial do Município

PeFeitura muNiciPal De tailÂNDiaNúmero De Publicação: 48164iNeXiGibiliDaDe De licitação

Nº da inexigibilidade: 2-2009-240801Partes: Município de Tailândia e Ágora Consultoria Ltda.objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Auditoria Tributária.Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93.Recursos: Secretaria Municipal de Finanças.Contrato nº 086/2009, de 28/08/2009.Prazo de execução dos serviços: 24 meses.

Tailândia/Pa, 25 de novembro de 2009.JoSeFraN Da Silva almeiDa

Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãolei Nº 222.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e a oferecer garantias e dá outras providências.a camara muNiciPal De tailaNDia – estado do Pará, estatui e o Prefeito Municipal em nome do povo sanciona a seguinte Lei:art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado nos termos desta Lei, a contrair e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil, até o valor de R$ 1.476.000,00 (Hum Milhão e Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Reais), obedecidas as demais prescrições legais em vigor para contratação de operações de crédito do Programa de Intervenções Viárias – Provias.Parágrafo único - Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na aquisição de maquinas e equipamentos, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – Provias, nos termos da Resolução nº 3.688, de 19 de fevereiro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.art. 2º - Para garantia do principal, juros e outros encargos da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente mantida na sua agência, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do município, ou, na falta de recursos suficientes nessa conta, em quaisquer outras contas de depósito, excetuando-se as referentes a Educação e Saúde, os montantes necessários a amortização e pagamento final da divida, nos prazos contratualmente estipulados.§ 1º - No caso de recursos do município não serem depositados no Banco do Brasil, fica a Instituição Financeira depositária autorizada a debitar e posteriormente transferir os recursos a crédito do Banco do Brasil, nos montantes necessários a amortização e pagamento final da divida, nos prazos contratualmente estipulados, na forma estabelecida no Caput.§ 2º - Fica dispensada a emissão da nota de empenho para a realização da despesa a que se refere este artigo, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 60 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.art. 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no Orçamento do Município ou em créditos adicionais.art. 4º - O orçamento do Município consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento da contrapartida financeira do Município no Projeto e das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei.art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GabiNete Do PreFeito muNiciPal De tailÂNDia, eStaDo Do Pará, 09 de julho de 2009

Gilberto miGuel SuFreDiNiPrefeito Municipal de Tailândia

PreFeitura muNicíPio De marabáNúmero De Publicação: 48192

extrato de edital Pregão eletrônico Pmm 060/2009O Pregoeiro do Município de Marabá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão 060/2009, forma Eletrônico, menor preço por item, com abertura para o dia 11/12/09 às 10h00 horário de Brasília. Objeto: aquisição de material didático e expediente destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO conforme as especificações constantes do Anexo I, que integra o edital, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 5.450/05. Edital disponível na sede da CML, sito à: Folha 32, Quadra 09, Lote 1-B, Nova Marabá, Marabá-PA, CEP: 68508-070 ou no Site www.comprasnet.gov.br. Informações 0**94 3322-5272 ou [email protected].

Marabá (PA), 27.11.2009, rodrigo Sousa barros

Pregoeiro.

PreFeitura muNiciPal De boNitoNúmero De Publicação: 48069

PreFeitura muNiciPal De boNito, torna publico que foi concedida pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE/SEMA-PA, Licença de Instalação para construção de um Sistema de Abastecimento de Água na Vila Santo Antonio do Cumarú, zona rural do municipio de Bonito.PreFeitura muNiciPal De boNito, torna publico que foi concedida pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE/SEMA-PA, Licença de Instalação para construção de um Conjunto Habitacional com 34 unidades na zona urbana do municipio de Bonito.

PreFeitura muNiciPal De reDeNçãoNúmero De Publicação: 48219

aviSo De licitação eDital De reGulameNtação De creDeNciameNto coNcorreNcia Nº.005/2009

obJeto: Contratação de serviços Médico-hospitalar/ ambulato-rial/oftalmológico/analise clinica/radiologia/ultrassonografia/ cardiologia/ortopedia/fisioterapia/otorrinolaringologia/neuro-logia/psiquiatria/urologia/ginecologia-obstetricia/pediatria/ anes tesiologista/geriatria/pneumologista/dermatologista/ endócrino- logista, Clinica Geral e consultas especializadas. tiPo De licitação: Melhor técnica/tabela de preço do SUS e Municipal. Suporte legal: o presente se rege pelas federais nº 8.080/90, 8.666/93, portaria do MS nº 1286/93, NOAS/ SUS/2001- para o período de 2010 a 2012. DATA E HORA DE ABERTURA 15 de janeiro de 2010 as 09 horas, LOCAL: Av. Guarantã nº 600 setor vila Paulista – Redenção - Pará informa-ções (94) 3424-8780 ou e-mail [email protected],

REDENÇÃO–PA, 30/11/2009. Wilmar marinho lima

Presidente CPL. Redenção

PreFeitura muNiciPal De curioNÓPoliSNúmero De Publicação: 48182

aviSo De licitaçãoa PreFeitura muNiciPal De curioNÓPoliS ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PUBLICO QUE FARÁ REALIZAR NO DIA 30/12/2009 AS 10:30H, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2009 – Pmc CUJO OBJETO É A cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO SITO À AV. MINAS GERAIS Nº 190 – CENTRO. Não eNviamoS via: correioS, FaX ou e-mail.

CURIONÓPOLIS 25 DE NOVEMBRO DE 2009. reNato beNto tavareS

PRESIDENTE C. P. L.

PreFeitura muNiciPal De tucuruíNúmero De Publicação: 47973

comiSSão PermaNeNte De ProceSSo aDmiNiStrativo DiSciPliNar

eDital De citaçãoO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 0114/200 de 24/01/2009, tendo em vista o que dispõe o art. 158 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, Lei nº 3.793/93, promove, pelo presente edital, a citação dos servidores públicos municipais LYLIAN FERNANDA MENEZES RAMOS, PROFESSORA DE NÍVEL MÉDIO B, MATRÍCULA Nº 9084; ROVERLÂNDIA MARCYA SILVA LUZ BRAGA, PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR B, MATRÍCULA Nº 3361; TELMA REGILDA LUZ OSTERNE, PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR B, MATRÍCULA Nº 7854; MARTA PEREIRA XAVIER PUREZA, AGENTE DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 3710; ALIRIO FABIO SANCHES PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 3880; JOÃO AUGUSTO SARAIVA PEREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2186; SAMUEL PEREIRA DE LUCENA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 9837; IZAFRAN TORRES GOMES, MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 10055; FRANQUILANDE PEREIRA SILVA, PROFESSOR NÍVEL MÉDIO A, MATRÍCULA Nº 2397, residentes e domiciliados, de acordo com os cadastros funcionais, nesta Cidade de Tucuruí, Estado do Pará, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste, comparecer no prédio da Prefeitura Municipal de Tucuruí, à Rua Raimundo Ribeiro de Souza, nº 01, subsolo, sala denominada CPPAD, nesta Cidade de Tucuruí, Estado do Pará, a fim de apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, acompanhar o processo disciplinar a que responde, sob a acusação de abandono de cargo, e adotar as providências que entender cabíveis em sua defesa.

Tucuruí-Pará, 17 de novembro de 2009.Paulo de tarso Gonçalves ramos

PresidentePortaria nº. 0114/2009-GP de 24/01/2009

PreFeitura muNiciPal De SaNta iZabel Do ParáNúmero De Publicação: 47828

aviSo De Públicação De eXtrato De coNtrato Da tomaDa De PreçoS Nº.001/2009/PmSiP

coNtrato Nº.070/2009/PmSiPobJeto: A execução, sob o regime de empreitada pelo menor preço global, das obras de engenharia na pavimentação asfaltica – (CBUQ), calçadas laterais e sinalização de transito em vias públicas do conjunto residencial Raimundo Cezar Gaspar, bairro da Santa Lucia II no muNicíPio De SaNta iZabel Do Pará.coNtrataNte: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas – CNPJ Nº 05.171.699/0001-76.coNtrataDo: L.S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇOÕES LTDA - EPP – CNPJ Nº.07.943.727/0001-51.valor: R$-268.237,50 (Duzentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).Dotação orçameNtária: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação serão da seguinte forma; Funcional Programática: 15.451.0008 1.021 – Obras de Infra Estrutura Urbana e Rural: 44.90.51.00 – Obras e Instalações, fonte de recursos proveniente do contrato de repasse nº. 276.003-54/2008/MINISTÈRIO DAS CIDADES e contrapartida orçamentárias do MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÀ, contemplados no plano plurianual de que trata o art.165 da Constituição Federal.

Santa Izabel do Pará, 17 de novembro de 2009 carlos marió de brito Kató

Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará

PreFeitura muNiciPal De São João Do araGuaiaNúmero De Publicação: 48026

Decreto Nº 073 De 30 De Novembro De 2009.HomoloGa reSultaDo FiNal Do coNcurSo Público

realiZaDo Pelo muNicíPio De São João Do araGuaia/Pa e Dá outraS ProviDêNciaS.

marleNe correa martiNS, Prefeita Municipal de São João do Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, de acordo o que dispõe o Art. 73 da Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA,coNSiDeraNDo O Resultado Final do Concurso Público Municipal/Edital nº 001/2009,Decreta:art. 1º - Fica Homologado o resultado Final do concurso Público Nº 001/2009, concernente ao edital nº 001/2009, à vista do relatório apresentado pela Comissão Especial Julgadora do Concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Municipal, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão.art. 2º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da Administração Municipal, a contar da data de publicação deste Decreto.art. 3º - A convocação dos classificados e aprovados, dar-se-á na medida das necessidades da Administração Municipal. Dentro do prazo de validade do concurso.art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Prefeita Municipal de São João do Araguaia, Estado do Pará, em 30 de novembro de 2009.

marleNe correa martiNS Prefeita Municipal

PreFeitura muNiciPal De beNeviDeSNúmero De Publicação: 48146

aNulação De certame licitatÓrioa cel – comissão especial de licitação do município de benevides DeciDiu aNular “ex ofício” o Certame Licitatório – Modalidade Tomada de Preços nº 002/2009, em decorrência de vício insanável apontado no item 7.3.2 do Instrumento Convocatório deste certame, com fulcro no art. 49, parte final, da Lei 8.666/93. Benevides, 26 de novembro de 2009.

JoNaS cabral araúJo NetoPresidente da Comissão Especial de Licitação

comPetro- comércio vareJiSta De DerivaDoS De PetrÓleo ltDaNúmero De Publicação: 48071

comPetro- comercio varejista de Derivados de Petróleo ltda.CNPJ: 07.160.747\0005-80 Toma público que requereu junto a SEMA\pa, licença de operação para comércio de combustível no municipio de Oeiras do Pará, conforme protocolo Nº 009\1773 2


Executivo 5PreFeitura muNiciPal De ParauaPebaS

Número De Publicação: 47935eXtrato De eDital

A Presidente da CPL comunica a todos os interessados que a Prefeitura Municipal de Parauapebas estará realizando processo licitatório, através de Credenciamento (cr-001/2009-Semurb), objetivando a execução dos serviços de vistoria de segurança veicular e inspeção técnica veicular, no Município. A data limite para apresentação da documentação será o dia 15/12/09 até as 12:00 h na sala da CPL - SEFAZ. Os interessados em conhecer as condições e obter o edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Rua F - nº 244, Quadra 80, Lote Especial, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira.

Parauapebas, 24 de Novembro de 2.009.lia da costa miranda

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

GoverNo muNiciPal De ParauaPebaSFuNDo muNiciPal De SaúDe

aviSo De licitaçãoPreGão Nº 9/2009-016SemSa

rePetiçãoO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2009, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de leite especial para crianças que sofrem de intolerância a lactose no município de Parauapebas-PA., de acordo com o que determina a legislação vigente,a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei Federal nº 10.520/2002, lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F Nº 244 LOTE ESPECIAL BAIRRO CIDADE NOVA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS -PA, 24 de Novembro de 2009arGeNor SouSa Silva

Pregoeiro(a)GoverNo muNiciPal De ParauaPebaS

FuNDo muNiciPal De SaúDeaviSo De licitação

PreGão Nº 9/2009-017SemSa -rePetiçãoO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2009, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de motos para atender a demanda da vigilância em Saúde, no município de Parauapebas., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.O procediemtno licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F Nº 244 LOTE ESPECIAL BAIRRO CIDADE NOVA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 24 de Novembro de 2009.arGeNor SouSa Silva

Pregoeiro(a)PreFeitura muNiciPal De ParauaPebaScomiSSão De PaD Portaria Nº 207/2009

eDital De citação De ServiDorO presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da portaria nº. 207/2009, de 02 de outubro de 2009, publicada em 02 de outubro de 2009, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 228 da Lei Municipal nº 4.231/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas, CITA, pelo presente edital, a servidora andressa estevão Souza, Técnico de Enfermagem, Matricula nº 564, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala 01-A/CPAD, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, situada na Rua E, nº 75, Bairro Cidade Nova, a fim de apresentar defesa escrita no referido processo a que responde, sob pena de revelia.

Parauapebas-PA, 19 de novembro de 2009.Olívia Mendes Machado

Presidente

GoverNo muNiciPal De ParauaPebaSPreFeitura muNiciPal De ParauaPebaS

eXtrato De coNtratocoNtrato Nº...........: 20090373oriGem.....................: PreGão Nº 9/2009-022SemobcoNtrataNte........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

coNtrataDa(o).....: ICERBEG AR CONDICIONADO LTDAobJeto......................: Fornecimento e instalação do sistema de refigeração (condicionadores de ar do tipo Split System) no novo prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.valor total................: r$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais)ProGrama De trabalHo.......: Exercício 2009 Projeto 1301.041220038.1.005 CONST. AQUIS. ADAPT. REVIT. AMPL. E CONSERV. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.36, no valor de R$ 969.099,18, Exercício 2009 Projeto 1301.041220038.1.005 CONST. AQUIS. ADAPT. REVIT. AMPL. E CONSERV. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 179.900,82VIGÊNCIA...................: 23 de Novembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2009DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Novembro de 2009

PreFeitura muNiciPal De almeirimNúmero De Publicação: 48122

coNcurSo Público - eDital N.º 003/2009/PmaO Prefeito Municipal de Almeirim, no uso de suas atribuições, devido ao número elevado de inscritos no Concurso Público da Prefeitura Municipal, que superou a capacidade de locais disponíveis para lotar todos os candidatos nas cidades anteriormente divulgadas no edital nº. 01/2009/Pma de 16 de outubro de 2009, retificado através do Edital n° 02/2009/PMA de 28 de outubro de 2009, para a realização das provas objetivas, torna público a alteração dos locais de prova e locais de entrega dos cartões de inscrição dos candidatos, como se segue:onde se lêNos subitens 6.2 e 6.6, “Locais: Prefeitura Municipal de Almeirim, Rodovia Almeirim/Panaicá nº. 510, Centro, sede de Almeirim – Pará ou na Agência Distrital de Monte Dourado, Av. Beira Rio s/n, Distrito de Monte Dourado, Almerim-PA.leia-se“Locais: Prefeitura Municipal de Almeirim, Rodovia Almeirim/Panaicá nº. 510, Centro, sede de Almeirim – Pará e na Escola Municipal de Monte Dourado, Rua 88, n° 109, bairro Staff, Distrito de Monte Dourado, Almeirim-PA.onde se lêNo subitem 1.6, Aline a, “Exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Almeirim, na Sede do Município e no Distrito de Monte Dourado. A cidade em que candidato entregar sua ficha de inscrição, entre sede de Almeirim ou Distrito de Monte Dourado, será o local para receber o seu cartão de inscrição e local onde prestará sua prova objetiva.”leia-se“Exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Almeirim, na cidade sede do Município e no Distrito de Monte Dourado, e, no Município de Laranjal do Jarí.Permanecem inalterados os demais itens, subitens e anexos do edital nº. 01/2009/Pma e do edital n° 02/2009/Pma.

Almeirim (PA), 26 de novembro de 2009.José botelho dos Santos

Prefeito Municipal de Almeirim

PreFeitura muNiciPal De coNceição Do araGuaiaNúmero De Publicação: 48249

coNcurSo PúblicoaviSoS

a Pmca, após analise da banca avaliadora da Fadesp dos recursos de candidatos contra a prova de títulos e prova de esforço físico, comunica a alteração da nota da prova de titulo da candidata Elizangela Cristina de Souza, nº de inscrição 000837, cargo de Prof. PII Ed. Infantil e 1ª a 4ª Serie – Zona Rural – Sec. de Educação, para 2,50 pontos, sendo indeferidos todos os demais recursos contra a prova de títulos e prova de esforço físico. Comunica também que esta fixado no quadro de aviso da Prefeitura, assim como publicado no site da Fadesp (www.fadesp.com.br) o resultado final de todos os cargos de professores (nível médio e superior), Auxiliar de Obras, Pedreiro, Agente de Serviços Gerais e Agentes de Serviços Urbanos, do concurso regido pelo Edital nº 01/2009/PMCA. Os candidatos tem prazo de dois dias úteis após esta publicação, para recorrer do resultado final destes cargos, na forma do subitem 15.6 do Edital de Abertura.

Conceição do Araguaia-PA 30 de novembro de 2009. Zélia vieira cruz veloso

Presidente do Concurso álvaro brito Xavier

Prefeito Municipal

PreFeitura muNiciPal De aNaNiNDeuaaviSo De aDiameNto PP.2009.014.Pma.SeSaN

Número De Publicação: 48200aviSo De aDiameNto Do PreGão

PreSeNcial Nº PP.2009.014.Pma. SeSamÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento - Prefeitura Municipal de Ananindeua.O Pregoeiro Oficial de Ananindeua, no uso de suas atribuições comunica a todos os interessados, o aDiameNto do Pregão Presencial, em epígrafe, marcado para o dia 27/11/2009, às 10:00 horas. Oportunamente, será marcada e publicada nos meios oficiais nova data de Abertura do certame.

Ananindeua/PA, 27 de novembro de 2009. izauro célio maia da costa Neto

Pregoeiro/PMA

PreFeitura muNiciPal De aNaNiNDeuaaviSo/reSultaDo/licitação/PP.2009.032.Pma.

SeSauNúmero De Publicação: 47004

Pregão Presencial PP.2009.032.Pma.SeSauÓrgão: Secretaria Municipal de Saúde/SESAU - Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA.objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, nos equipamentos de refrigeração que compreendem ar condicionado, bebedouros, geladeiras e frigobar das unidades de saúde e núcleo central da Secretária Municipal de Saúde.A CPL informa aos interessados o resultado do certame supra individualizado conforme abaixo se demonstra:Firma vencedora:r.m moraeS De oliveira comercio e ServiçoS – me- CNPJ: 08.265.005/0001-58.abre-se o prazo para recurso a partir da publicação deste.

Ananindeua/PA, 26 de novembro de 2009.inês De Fátima ramos alves

Pregoeira CPL/PMA

PreFeitura muNiciPal De aNaNiNDeuaaviSo De licitação PreGão

PreSeNcial Nº 2009.024.Pma.SeSaNNúmero De Publicação: 47845

aviSo De licitaçãoPreGão PreSeNcial Nº PP.2009.024.Pma.SeSaNÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-estrutura - Prefeitura Municipal de Ananindeua.objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamento e Material, com transporte incluso, para o Restaurante Popular, conforme Contrato de Repasse de nº 233.011-46/2007.Data, Hora e Local da Abertura: 14/12/2009, às 09h00min na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD/PMA, situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523.

Ananindeua/PA, 26 de novembro de 2009.izauro célio maia da costa Neto

Pregoeiro/PMA

PreFeitura muNiciPal De aNaNiNDeuaaviSo/reSultaDo FiNal/licitação

Número De Publicação: 47862aviSo reSultaDo licitação

coNcorrêNcia Pública Nº cP.2009.001.Pma.SemaDÓrGão: Secretaria Municipal de Administração- SEMAD/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.obJeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO COMPLETA COM INFRAESTRUTURA TÉCNICA, HUMANA, FÍSICA E LOGÍSTICA, PERMITINDO A GESTÃO, PROMOÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS EM FOLHA PARA OS SERVIDORES, DENTRO DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO DA EMPRESA CONTRATADA COM O USO OBRIGATÓRIO DE CARTÃO PARA PROCESSO DE AVERBAÇÃO.A CPL comunica a todos os interessados o resultado da Concorrência pública, em epígrafe, relativo ao julgamento da fase técnica, em que a empresa marGem Promotora De creDito e cobraNça ltDa, cNPJ n° 08.654.245/0001-44, obteve o total de Índice Técnico de 100 (cem) pontos. Sendo assim, a empresa foi declarada VENCEDORA do presente certame. Abre-se, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal, nos termos do art. 109, da Lei. 8.666/93.


Presidente CPL/PMA


aviSo/reSultaDo FiNal/licitaçãoNúmero De Publicação: 47849

aviSo/reSultaDo FiNal/licitaçãoPreGão PreSeNcial Nº PP.2009.010.Pma.SemeDÓrgão: Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Ananindeua.objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS EM GERAL), DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o não provimento do recurso impetrado pela empresa F.G. VIDIGAL MELO-ME, nos autos do pregão, em epígrafe. Comunica, ainda, que o recurso foi submetido à autoridade superior, Secretaria Municipal de Educação e esta ratificou a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio. Por fim, concluída a licitação, nos termos da Lei. 8.666/93 e 10.520/02, os autos serão encaminhados a SEMED para adjudicação e homologação do resultado.


Pregoeiro/PMA

PreFeitura muNiciPal De aNaNiNDeuaaviSo De licitação PreGão PreSeNcial

Nº 2009.025.Pma.SeSaNNúmero De Publicação: 47848

aviSo De licitaçãoPreGão PreSeNcial Nº PP.2009.025.Pma.SeSaNÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-estrutura - Prefeitura Municipal de Ananindeua.objeto: contratação de empresa especializada para o Fornecimento de equipamento, com transporte incluso, para o restaurante Popular, conforme contrato de repasse de nº 233.011-46/2007.Data, Hora e local da abertura: 14/12/2009, às 13h00min na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD/PMA, situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523.


Pregoeiro/PMA

SiNDetraN/Pa- SiNDicato DoS ServiDoreS Do DePartameNto De trÂNSito Do eStaDo Do Pará

Número De Publicação: 47871SiNDetraN/Pa- Sindicato dos Servidores do Departamento de trânsito do estado do Pará - CNPJ: 11.267.966/0001-06- eDital De coNvocação do Sindicato dos Servidores do Departamento de trânsito do estado do Pará – SiNDetraN/Pa, O PRESIDENTE do SINDETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do Art. 18, consonante com o parágrafo 2º do Art. 17 do Estatuto deste Sindicato, convoca todos os sindicalizados e servidores públicos efetivos, ativos e inativos, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - lotados nas Regionais, Postos e Agências dos seguintes municípios: Belém, Capanema, Castanhal, Paragominas, Bragança, Capitão Poço, Marituba, Dom Eliseu, Mãe do Rio, Santa Izabel do Pará, São Miguel do Guamá, Tomé-Açú, Vigia, Salinópolis, Abaetetuba, Breves, Ananindeua, Barcarena, Cametá, Soure, Tailândia, Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Jacundá, Rondon do Pará, São Geraldo do Araguaia, Tucumã, Xinguara, Itupiranga, Santana do Araguaia, Curionópolis, Canaã dos Carajás, São Félix do Xingú, Altamira, Itaituba, Santarém, Alenquer, Almeirim, Monte Dourado, Monte Alegre, Novo Proguesso, Óbidos, Oriximiná, Uruará, Medicilândia, do Estado do Pará, em pleno gozo dos seus direitos sindicais, conforme o inciso III do Art. 9º do Estatuto Sindical, à participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2009, às 14:00h, no Auditório “João Marques” na sede do Detran-PA - sito à Rodovia Augusto Montenegro, km 03, s/n – Bairro: Mangueirão – Belém – Pará, para discutirem e deliberarem a seguinte Ordem do dia: A) Ratificação da Fundação do SINDETRAN/PA.

Belém, 26 de novembro de 2009 eliaS Pereira moNteiro Presidente do SINDETRAN/PA.

eNoQue GutZeit,Número De Publicação: 47985

CPF 171.862.932-04 RG. 635.816 SSP/PA, torna público que requereu, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA a Licença para Projeto de Manejo Florestal Sustentável- PMFS protocolo, 2009/0000028998, para a atividade de extração de madeira, localizada na Rod. Transamazônica, BR 230 km, S/N0, ZonaRural- Uruará –PA.

Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0372-36, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, em 19/11/2009, a Autorização de Supressão Vegetal - AU Nº 446/2009, com validade até 18/11/2010 - para pesquisa mineral através de sondagem no Bloco Paulo Afonso - alvos Paulo Afonso Sul, Japiim, Paulo Afonso Norte, Ajuru Norte e QT04, localizados nos municípios de Parauapebas e Marabá/PA, relativo ao processo SEMA N°360935/2008.

Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0372-36, torna público que re-cebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, em 19/11/2009, a Licença de Operação - LO Nº 3455/2009, com validade até 17/11/2012 - para pesquisa mineral através de sondagem no Bloco Paulo Afonso – alvos Paulo Afonso Sul, Japiim, Paulo Afonso Norte, Ajuru Norte e QT04, localizados nos municípios de Parauapebas e Marabá/PA, relativo ao processo SEMA Nº 360935/2008.

A vale S.a., CNPJ 33.592.510/0030-99, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA a Licença Ambiental Rural - LAR, em 18/11/2009, sob o número 815/2009, com validade de 5 anos, para implantar atividades de reflorestamento em áreas alteradas ou subutilizadas, com híbridus de Eucalyptus grandis x Eucalyptus urophylla em 567,9824 ha, na Fazenda Santa maria, Município de Dom Eliseu, Pará.

A vale S.a., CNPJ 33.592.510/0030-99, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA a Licença Ambiental Rural - LAR, em 18/11/2009, sob o número 814/2009, com validade de 5 anos, para implantar atividades de reflorestamento em áreas alteradas ou subutilizadas, com híbridus de Eucalyptus grandis x Eucalyptus urophylla em 362,4650 ha, na Fazenda atalaia, Município de Ulionópolis, Pará.

A vale S.a., CNPJ 33.592.510/0030-99, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA a Licença Ambiental Rural - LAR, em 18/11/2009, sob o número 813/2009, com validade de 5 anos, para implantar atividades de reflorestamento em áreas alteradas ou subutilizadas, com híbridus de Eucalyptus grandis x Eucalyptus urophylla em 747,92 ha, na Fazenda Planalto, Município de Ulionópolis, Pará.

erviNo GutZeitNúmero De Publicação: 47983

cPF 009.180.752-20 rG. 4.807.575 SSP/Pa, torna público que requereu, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA a Licença para Projeto de Manejo Florestal Sustentável- PMFS protocolo, 2009/0000020966, para a atividade de extração de madeira, localizada na Rod. Transamazônica, BR 230 km 143 Norte, S/N0, Zona Rural- Uruará –PA.

erviNo GutZeitNúmero De Publicação: 47978

cPF 009.180.752-20 rG. 4.807.575 SSP/Pa, torna público que requereu, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA a Licença para Projeto de Manejo Florestal Sustentável- PMFS protocolo, 2009/0000033233, para a atividade de extração de madeira, localizada na Rod. Transamazônica, BR 230 km 143 Norte, S/N0, Zona Rural- Uruará –PA.

coNSelHo reGioNal De meDiciNa Do eStaDo Do Pará

Número De Publicação: 47969eDital

a Presidente do conselho regional de medicina do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 67, III do Código de Processo Ético-Profissional, NotiFica o Sr. NotrioN oliveira, que a câmara de Julgamento de Sindicância nº01 por unanimidade de votos decidiu pelo arQuivameNto da Sindicância nº118/2009. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da lei.

Drª. maria de Fátima Guimarães couceiro Presidente do CRM/PA

WelliSoN oliveira De SouSaNúmero De Publicação: 47943

WelliSoN oliveira De SouSa, C.P.F. 816.878.422-72, Paragominas /Pa, torna público que recebeu junto a SEMA/PA, AUTEF. nº 692/2009 para atividade de exploração de P.M.F.S. na Fazenda São Francisco.

PHD PHYSio DeNtal comércio e ServiçoS ltDa ePPNúmero De Publicação: 48251

PHD PHYSio DeNtal comércio e ServiçoS ltDa ePPCNPJ Nº 03.828.219/0001-71, torna publico que recebeu da SeSma a licença de Funcionamento nº 1586/09 para atividade do comercio varejista de produtos odontologicos.

SiNDicato DoS trabalHaDoreS No comércio DoS muNiciPioS De itaituba; aveiro; ruroPoliS;

trairão; Novo ProGreSSo e JacaréaGaNça-Pa,eDital De coNvocação

alteração eStatutária e DeratiFicação Da FuNDação

o SiNDicato DoS trabalHaDoreS No comércio DoS muNiciPioS De itaituba; aveiro; ruroPoliS; trairão; Novo ProGreSSo e JacaréaGaNça-Pa, Convoca todos os membros da categoria dos Profissionais que Trabalham nas empresas do Comércio Varejista e Atacadista, dos Municípios acima citados, para a Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação do Sindicato que foi fundada no dia 01/05/1993. A AGE será realizada no dia12/12/ 2009, ás 19:00 horas com quaisquer número de presentes,sito Av. Maranhão, 277, Bairro- Bela Vista, Itaituba no Estado do Pará, os presentes irão Ratificar a seguinte pauta : A) Discussão e votação sobre a fundação da entidade , b) Discussão e aprovação do Estatuto, C) Eleição e Posse da atual Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; Discussão e votação sobre as Contribuições sindicais; e) Outorga poderes ao Presidente eleito que providencie todos os tramites legais do processo de registro

Itaituba-Pa, 27/11/09 Sandra dos Santos araújo

Presidente

melo e almeiDa ltDa.,Número De Publicação: 48102

melo e almeida ltda., CNPJ 83.348.169/0001-30, rodovia PA 242, s/n, Garrafão, Capanema/PA, torna público que requereu à SEMA Licença de Operação para o comércio varejista de combustíveis (proc.31352/09)

aSSociação DoS remaNeSceNteS De Quilombo Da comuNiDaDe maria ribeira

Número De Publicação: 48134aSSociação DoS remaNeSceNteS De Quilombo Da comuNiDaDe maria ribeira, Torna público que recebeu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença de Atividade Rural, para a atividade de Manejo Florestal em regime de rendimento Sustentável, no município de Gurupá-PA.

SemaSa iNDúStria, comércio eeXPortação De maDeiraS ltDaNúmero De Publicação: 47981

SemaSa iNDúStria, comércio e eXPortação De maDeiraS ltDa, CNPJ n.º 05.458.120/0003-12, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA a prorrogação da AUTEF, N0 428/2008 licença de exploração Florestal com validade até 29/09/2010, processo 2006/0000325599, protocolado em 20/09/2006 para a atividade de exploração de madeira, em Plano de Manejo Florestal Sustentável, localizada na Rodovia Transamazônica, Km 140, Município de Uruará – Pará.

Nº 31.555 BELÉM-PARÁ, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2009 Governo do … · 2016. 9. 24. · A...

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