Nº 459, sexta-feira, 20 de maio de 2016...Nº 459, sexta-feira, 20 de maio de 2016 LEI Nº 8.236,...

Nº 459, sexta-feira, 20 de maio de 2016

LEI Nº 8.236, de 19 de maio de 2016.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir CréditoAdicional Suplementar.

O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, faz saber que a Câmarade Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 64.042,94 (sessenta e quatro mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) noorçamento vigente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento de DesenvolvimentoSustentável de Joinville - IPPUJ, nas seguintes classificações funcionais programáticas:

Unid.Orçam.

Unidade OrçamentáriaFuncionais

ProgramáticasProjeto/

AtividadeFontes

RecursosModalidadeAplicação

Valor R$

30.001

Fundação Instituto dePesquisa e Planejamento

de DesenvolvimentoSustentável de Joinville -

IPPUJ

15.122.0001.2.1147Processos

administrativos– IPPUJ

0.6.00 3.3.90 167,03

30.001

Fundação Instituto dePesquisa e Planejamento

de DesenvolvimentoSustentável de Joinville -

IPPUJ

15.451.0015.1.1026

Eixo ecológicoleste e rede de

parques –IPPUJ

0.3.86 4.4.90 63.875,91

TOTAL 64.042,94

Art. 2º Para fazer face às despesas mencionadas no art. 1º, serão utilizadosrecursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior, conforme inciso I, § 1º do art.43, da Lei Federal nº 4.320/64, devidamente comprovado pelo anexo XIV da citada lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Udo DöhlerPrefeito

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em20/05/2016, às 08:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280664 e ocódigo CRC B6E478C7.

LEI Nº 8.237, de 19 de maio de 2016.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir CréditoAdicional Suplementar.

O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, faz saber que a Câmarade Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente do do Fundo Municipal deSaúde - FMS, para restabelecer a seguinte dotação orçamentária:

U.O.Nome UnidadeOrçamentária

FuncionalProgramática

Nome FuncionalProgramática

Fontede

RecursoCR

ModalidadeAplicação Valor

46001Fundo

Municipal deSaúde - FMS

10.451.0014.1.1022

Adequações emanutenção dasinstalações doHMSJ - FMS

0.1.02 277 4.4.90 550.000,00

TOTAL 550.000,00

Art. 2º Para fazer face às despesas mencionadas no art. 1º, serão utilizadosrecursos provenientes da anulação da seguinte dotação:

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U.O.Nome

UnidadeOrçamentária

FuncionalProgramática

Nome FuncionalProgramática

Fontede

RecursoCR

ModalidadeAplicação Valor

46001Fundo

Municipal deSaúde - FMS

10.451.0014.1.1021

Construção,adequação e

manutenção dasinstalações da SMS

e aquisições deequipamentos -

FMS

0.1.02 273 4.4.90 550.000,00

TOTAL 550.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Udo Döhler

Prefeito

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em20/05/2016, às 08:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280682 e ocódigo CRC ACA1161B.

PORTARIA SEI - IPPUJ.GAB/IPPUJ.UAF

Portaria nº 07/2016

O Diretor Presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para oDesenvolvimento Sustentável de Joinville - IPPUJ, no exercício de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º - Que a partir de 12 de maio de 2016, os servidores abaixo estarão compondo aComissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2016, firmado entre a FundaçãoIPPUJ e a empresa RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A, cujo objeto é a contratação dejornal diário de grande circulação para a publicação de matérias oficiais de interesse daFundação IPPUJ.

Gestor:Vladimir Tavares ConstanteAtribuições: Ser responsável na gestão, solicitação de aditivos (quando necessário),acompanhamento dos serviços, autorização de pagamento, controle de prazos,

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recebimento dos serviços, verificação da validade das certidões negativas quando dorecebimento da Nota Fiscal.

Fiscais:Cleomar Portes Carvalho – Efetivo;Priscila Inácio do Nascimento – Efetivo;Dulcinéia Maria da Silva - Suplente.

Atribuições: Controle de prazos, quantitativos, entrega e recebimento dos serviços, coleta everificação de validade das certidões negativas quando do recebimento da Nota Fiscal.

Art. 3º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Vladimir Tavares ConstanteDiretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Vladimir Tavares Constante,Diretor (a) Presidente, em 19/05/2016, às 12:45, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279643 e ocódigo CRC 7ABA71B5.

PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NAD

PORTARIA Nº 69/2016/SMS

Dispõe sobre a designação dos servidoresresponsáveis pela aplicação da multa de que tratao art. 10 da Lei Complementar nº 451, de 29 dedezembro de 2015 e dá outras providências

A Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

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RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Nicoli Janaina dos Anjos - Matrícula nº42.932, coordenadora da Vigilância Ambiental, como a responsável pela aplicação da multa de quetrata o art. 10 da Lei Complementar nº 451, de 29 de dezembro de 2015.

Art. 2º - O procedimento administrativo de aplicação da referida multa seguirá,subsidiária e analogicamente, o rito definido pelo Código de Posturas do Município de Joinville (LeiComplementar nº 84, de 12 de janeiro de 2000).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Joinville, 19 de maio de 2016.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 19/05/2016, às 17:51, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280065 e ocódigo CRC 24850F62.

PORTARIA SEI - FELEJ.GAB/FELEJ.UAF/FELEJ.UAF.AAD

PORTARIA Nº 003/2016

Dispõe sobre a designação de servidor para a fiscalização de contratos da Gerência dePatrimônio, da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville - FELEJ. OPresidente da FELEJ, Sr. Amarildo João , no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Decreto nº 26.555/2016; e art. 67 da Lei Federal 8.666/ 93, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para a fiscalização do contrato nº

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011/2016; formalizado com a empresa MobileBras Eireli EPP, cujo objeto contratual estásob a responsabilidade da Unidade de Patrimônio e Eventos.

1. Jean Rogers Kupicki - matrícula 33.536;

Art. 2º- Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIASEI Nº 0266154 – FELEJ – 2016, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 444, de29 de abril de 2016.

Documento assinado eletronicamente por Amarildo Joao, Diretor (a)Presidente, em 20/05/2016, às 08:58, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279713 e ocódigo CRC 2749DA32.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0279944/2016 -SES.UAF.ASU

O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 477/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento dasUnidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais).Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279944 e ocódigo CRC 94F8F151.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dos

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interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 478/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento dasUnidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Emitidaem 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279946 e ocódigo CRC 7979B053.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 479/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento dasUnidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Emitida em16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279947 e ocódigo CRC DD7ACD26.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 480/2016. Empresa Contratada: Dimaci

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SC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para distribuiçãogratuita aos usuários cadastrados nas Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 1.550,00(um mil quinhentos e cinquenta reais). Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279949 e ocódigo CRC C9A259BD.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 481/2016. Empresa Contratada: Eli Lillydo Brasil Ltda, para Aquisição de Medicamentos Judiciais - distribuição gratuita. Valor de R$252.242,60 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279951 e ocódigo CRC F73E0BD8.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 482/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Medicamentos Judiciais - distribuição gratuita.

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Valor de R$ 574,62 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Emitida em16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279952 e ocódigo CRC D18BE9AE.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 483/2016. Empresa Contratada: CointerMaterial Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição de Medicamentos Judiciais - distribuiçãogratuita. Valor de R$ 82.347,50 (oitenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquentacentavos). Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279958 e ocódigo CRC E5FAA6DE.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 484/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para distribuiçãogratuita aos usuários cadastrados nas Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 5.094,00

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(cinco mil noventa e quatro reais). Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279960 e ocódigo CRC 866BB827.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 485/2016. Empresa Contratada:Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem paradistribuição gratuita aos usuários cadastrados nas Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor deR$ 5.001,20 (cinco mil um reais e vinte centavos). Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279963 e ocódigo CRC EA51F15D.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 486/2016. Empresa Contratada:Incpharma Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli - ME, para Aquisição de Materiais deEnfermagem para atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 3.400,00(três mil e quatrocentos reais). Emitida em 16/05/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279966 e ocódigo CRC 0E712404.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 487/2016. Empresa Contratada: MDAIndústria e Comércio Eireli - EPP, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimentodas Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Emitidaem 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279974 e ocódigo CRC 64D04832.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 488/2016. Empresa Contratada: BioTextil Indústria e Comércio Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimentodas Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).Emitida em 16/05/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279986 e ocódigo CRC F2B7F0D3.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 489/2016. Empresa Contratada:Metromed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição de Sondas paradistribuição gratuita aos pacientes cadastrados nas Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor deR$ 18.178,00 (dezoito mil cento e setenta e oito reais). Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279988 e ocódigo CRC 349ABE4B.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 490/2016. Empresa Contratada: SateliteComercial Ltda EPP, para Aquisição de Material de Higiene Pessoal para atendimento dasUnidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 7.808,00 (sete mil oitocentos e oito reais).Emitida em 16/05/2016.

Francieli Cristini Schultz

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Secretária Municipal da Saúde


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279991 e ocódigo CRC F2F8D04F.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 491/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Material Saneantes para atendimento dasUnidades de Saúde da Referência. Valor de R$ 878,40 (oitocentos e setenta e oito reais e quarentacentavos). Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279994 e ocódigo CRC D3F630EB.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 492/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Material Saneantes para atendimento dasUnidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cincoreais). Emitida em 16/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279999 e ocódigo CRC F47B1462.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 493/2016. Empresa Contratada: CointerMaterial Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição de Tiras Reagentes para medição de glicosesanguínea para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúdede Joinville. Valor de R$ 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). Emitida em16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280002 e ocódigo CRC C7CF9580.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 494/2016. Empresa Contratada: DentalCremer Produtos Odontológicos S.A., para Aquisição de Materiais Odontológicos paraatendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 48.304,50 (quarenta e oito miltrezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Emitida em 16/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280006 e ocódigo CRC 7A155341.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 495/2016. Empresa Contratada: DentalCremer Produtos Odontológicos S.A., para Aquisição de Materiais Odontológicos paraatendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 20.020,00 (vinte mil vintereais). Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280009 e ocódigo CRC 4B7F7934.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 496/2016. Empresa Contratada: DentalMed Sul Artigos Odontológicos Ltda, para Aquisição de Materiais Odontológicos paraatendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 44.798,50 (quarenta e quatromil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Emitida em 16/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280010 e ocódigo CRC 598CB7E9.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 497/2016. Empresa Contratada:Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda, para Aquisição de MateriaisOdontológicos para atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 2.000,00(dois mil reais). Emitida em 16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280014 e ocódigo CRC 7EF06108.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 498/2016. Empresa Contratada: SilmesComércio de Produtos Odontológicos Ltda ME, para Aquisição de Materiais Odontológicos paraatendimento das Unidades de Saúde da Referência. Valor de R$ 954,80 (novecentos e cinquenta equatro reais e oitenta centavos). Emitida em 16/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280019 e ocódigo CRC A13F43FD.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 499/2016. Empresa Contratada: LaDalla Porta Junior EPP, para Aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento dasUnidades de Saúde da Referência. Valor de R$ 3.093,00 (três mil noventa e três reais). Emitida em16/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280022 e ocódigo CRC 281B1E59.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 500/2016. Empresa Contratada:Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição de Materiais Odontológicos paraatendimento das Unidades de Saúde da Referência. Valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Emitidaem 16/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280027 e ocódigo CRC 59FA5963.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0277871/2016 - IPPUJ.UAF


A Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville -IPPUJ, através da Unidade Administrativa e Financeira leva ao conhecimento dos interessados oExtrato do Contrato n° 004/2016, referente ao Pregão Presencial: nº 312/2015-PMJ. EmpresaContratada: RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A, destinado a contratação de jornal diário degrande circulação para a publicação de matérias oficiais de interesse da Fundação Instituto dePesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville - IPPUJ, assinado em12/05/2016, com vigência contratual de 14 meses, de 12/05/2016 à 12/07/2017 e prazo de execuçãode 12 meses, de 12/05/2016 à 12/05/2017, no valor de R$ 5.450,00 (Cinco mil, quatrocentos ecinquenta reais). Dotação: 30.01.15.131.4.2.1290.3.3.90 - Fonte: 0.1.00 - Código Reduzido: 349.

Vladimir Tavares Constante

Diretor Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Vladimir Tavares Constante,Diretor (a) Presidente, em 19/05/2016, às 12:45, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0277871 e ocódigo CRC 0039A29F.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0279280/2016 - SAP.USU.ACO


O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 188/2016, celebradoentre a Secretaria de Assistência Social e a empresa contratada Bagatoli Comércio de MóveisLtda. ME, para a aquisição de eletrodomésticos para modernização do Restaurante Popular I,conforme Contrato de Repasse n° 774.796-2012/MDS/CAIXA Convênio n° 398.234-23/2012,assinado em 05/05/2016, com a vigência de 90 (noventa) dias, no valor de R$ 5.101,05 (cinco mil,cento e um reais e cinco centavos).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 19/05/2016, às 10:11, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 20/05/2016, às 09:08, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279280 e ocódigo CRC 523FB7B8.


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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 185/2016, celebradoentre a Secretaria de Habitação e a empresa contratada Foco Opinião e Mercado Ltda. - EPP,para a contratação de empresa especializada em empreendimentos habitacionais de interesse social,para execução do Trabalho Técnico Social no Residencial Procurador Luiz Bernardo Wust Costa -Programa Minha Casa Minha Vida - no Município de Joinville, assinado em 04/05/2016, com avigência contratual de 15 (quinze) meses, no valor de R$ 169.128,55 (cento e sessenta e nove mil,cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279286 e ocódigo CRC E585E604.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 186/2016, celebradoentre a Secretaria de Habitação e a empresa contratada Foco Opinião e Mercado Ltda. - EPP,para a contratação de empresa especializada em empreendimentos habitacionais de interesse social,para execução de Trabalho Técnico Social no Residencial Irmã Maria da Graça Braz - ProgramaMinha Casa Minha Vida - no Município de Joinville, assinado em 04/05/2016, com a vigênciacontratual de 15 (quinze) meses, no valor de R$ 185.211,05 (cento e oitenta e cinco mil, duzentose onze reais e cinco centavos).

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279290 e ocódigo CRC 7C9EB18A.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 181/2016, celebradoentre o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e a empresa contratada RX Locadora deVeículos Ltda., para a locação de veículos para atender as necessidades do Município, assinado em21/03/2016, com a vigência contratual até 22/02/2017, no valor de R$ 15.101,90 (quinze mil, centoe um reais e noventa centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279299 e ocódigo CRC 9E4FF338.

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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 052/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Maqmoveis Indústria e Comércio deMóveis Ltda., para a aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesaacessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes públicas deensino dos Estados e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e demaiscondições constantes no Termo de Referência, assinado em 15/01/2016, com a vigência de180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279306 e ocódigo CRC 58EAEE73.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0280967/2016 - IPREVILLE.NAD

Dispensa de Licitação nº 012/2016

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville –IPREVILLE torna pública, a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Leinº 8.666/93:

CONTRATADA: SETRIX-SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.EPP.

OBJETO: Renovação de suporte técnico e licenciamento do antivírus Kaspersky EndpointSecurity, para 65 (sessenta e cinco) usuários/computadores, por 12 (doze) meses.

REFERENTE: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

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VALOR TOTAL: R$ 7.933,82 (Sete mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e doiscentavos).

DATA: 20/05/2016.

Marcia Helena Valério Alacon

Diretora-Presidente

Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena ValerioAlacon, Diretor (a) Presidente, em 20/05/2016, às 10:13, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280967 e ocódigo CRC 371AD973.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0280918/2016 - IPREVILLE.NAD

Dispensa de Licitação nº 011/2016

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville –IPREVILLE torna pública, a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Leinº 8.666/93:

CONTRATADA: WILLIAN ISRAEL DA SILVA

OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) equipamentos do tipo Smartphones para utilizaçãocom as linhas do Contrato nº 005/2016 – Telefônica Brasil S/A. e conforme especificaçõese características técnicas constantes no Termo de Referência.

REFERENTE: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias úteis, contados da assinatura do instrumentocontratual.

DATA: 20/05/2016.

Márcia Helena Valério Alacon

Diretora-Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena ValerioAlacon, Diretor (a) Presidente, em 20/05/2016, às 10:13, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280918 e ocódigo CRC 7464CD77.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0280253/2016 - HMSJ.UAD.AGC


HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

ESPÉCIE: Aquisição

MODALIDADE e Nº: PP014/2015

ADITIVO Nº: 3º

MOTIVAÇÃO: Alteração do fornecedor e valor

OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar

CONTRATADO: Cointer Material Médico Hospitalar LTDA

VALOR: R$ 49.248,00 (quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2016

PRAZO DA VIGÊNCIA: 24/04/2016

PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 19/05/2016, às 15:10, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280253 e ocódigo CRC 9E94D730.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0279313/2016 - SAP.USU.ACO


O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº175/2016, celebrado entre a Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba, a Secretaria deInfraestrurura e a empresa contratada JC Locações de Máquinas Eireli ME, o Município adita ocontrato, transferindo a gestão do presente para a Secretaria de Infraestrutura Urbana, a partir do dia28/04/2016, sob a dotação orçamentária nº 564/2016 – 2151-0.7001.15.451.15.1.1011.0.339000,Fonte 100 (Recursos Ordinários). Em conformidade com o memorando nº 210/2016UAS/Secretaria de Administração e Planejamento. Aditivo assinado em 28/04/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279313 e ocódigo CRC 7D44CBC5.


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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº180/2015, celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada ConstrutoraLovemberg Ltda., o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 270(duzentos e setenta) dias, alterando seu vencimento para 05/08/2017 e o prazo de execução em 270(duzentos e setenta) dias, alterando seu vencimento para 06/02/2017. Justifica-se considerando anecessidade de dar continuidade aos serviços de reforma e ampliação do CEI Bem Me Quer. Emconformidade com o memorando nº 382/GUA/SEC. Aditivo assinado em 20/04/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279316 e ocódigo CRC 12397385.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Termo Aditivo do Contratonº 203/2015, celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada ConstrutoraLovemberg Ltda., o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 270(duzentos e setenta) dias, alterando seu vencimento para 23/08/2017 e o prazo de execução em 278(duzentos e setenta e oito) dias, alterando seu vencimento para 14/02/2017. Justifica-se considerandoa necessidade de dar continuidade aos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal JoãoCosta. Em conformidade com os memorandos nº 383/GUA e nº 422/GUA/Secretaria de Educaçãoe cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada. Aditivo assinado em 10/05/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279320 e ocódigo CRC F0CE9929.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº024/2016, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Fundação Municipal deDesenvolvimento Rural 25 de Julho e a empresa contratada Geração Comércio, Representaçãoe Serviços Ltda., o Município adita o contrato 1°) prorrogando seu prazo em 60 (sessenta) dias,alterando seu vencimento para 27/06/2016. Justifica-se para conclusão do Convênio. Ematendimento ao ofício n° 128/2016 – Fundação 25 de Julho. 2º) As despesas do presente termocorrerão pelas dotações: 800/2016 – 2321.0.7001.15.451.15.1.1046.0.449000 – F.134 e 537/2016 –2138-0.7001.15.122.1.2.1040.0.339000 – F.100. Aditivo assinado em 26/04/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279324 e ocódigo CRC D388776A.

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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contratonº 025/2016, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Fundação Municipal deDesenvolvimento Rural 25 de Julho e a empresa contratada K.C.R.S. Comércio deEquipamentos Eirelli EPP, o Município adita o contrato prorrogando o prazo em 60 (sessenta)dias, alterando o vencimento para o dia 27/06/2016. Justifica-se para conclusão do Convênio. Ematendimento ao ofício nº 134/16 – Fundação 25 de Julho. Aditivo assinado em 26/04/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279332 e ocódigo CRC 5CBD860E.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contratonº 026/2016, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Fundação Municipal deDesenvolvimento Rural 25 de Julho e a empresa contratada Dirceu Longo & Cia Ltda., oMunicípio adita o contrato prorrogando o prazo em 60 (sessenta) dias, alterando o vencimento para

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o dia 27/06/2016. Justifica-se para conclusão do Convênio. Em atendimento ao ofício nº 134/16 –Fundação 25 de Julho. Aditivo assinado em 26/04/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279337 e ocódigo CRC A6D41AB4.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contratonº 027/2016, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Fundação Municipal deDesenvolvimento Rural 25 de Julho e a empresa contratada MFX Distribuidora e ServiçosEireli ME, o Município adita o contrato prorrogando o prazo em 60 (sessenta) dias, alterando ovencimento para o dia 27/06/2016. Justifica-se para conclusão do Convênio. Em atendimento aoofício nº 134/16 – Fundação 25 de Julho. Aditivo assinado em 26/04/20216.



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279341 e ocódigo CRC 575C2251.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº030/2016, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Fundação Municipal deDesenvolvimento Rural 25 de Julho e a empresa contratada Alci N. Becker & Cia Ltda., oMunicípio adita o contrato 1°) prorrogando seu prazo em 45 (quarenta e cinco) dias, alterando seuvencimento para 12/06/2016. Justifica-se para conclusão do convênio. Em atendimento ao ofício n°127/2016 – Fundação 25 de Julho 2º) As despesas do presente termo correrão pelasdotações: 800/2016 – 2321.0.7001.15.451.15.1.1046.0.449000 – F.134 e 537/2016 – 2138-0.7001.15.122.1.2.1040.0.339000 – F.100. Aditivo assinado em 26/04/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279352 e ocódigo CRC 23F64B32.


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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 12º Termo Aditivo do Contraton º 382/2010, celebrado entre a Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba e a empresacontratada Coopertterj - Cooperativa de Transportes e Terraplenagem da Região de Joinville,o Município adita o contrato 1°) prorrogando o prazo de vigência e execução dos serviços em 03(três) meses, alterando seu vencimento para 26/06/2016, equivalente ao valor de R$ 16.718,46(dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos). Justifica-se pela necessidadedestes equipamentos nas diversas frentes de trabalho. Em conformidade com o memorando nº040/16 - Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba. 2º) As despesas do presente termo correrão peladotação nº 32/2016 -0.70001.15.451.14.2.1286.0.339000.. Aditivo assinado em 23/03/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279917 e ocódigo CRC F04A379B.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº213/2015, celebrado entre a Subprefeitura da Região Leste e a empresa contratada Ilha SulTerraplenagem Transporte e Locação de Máquinas Ltda., o Município adita o contratoprorrogando o prazo em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para 07/05/2017, equivalente àR$ 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Justifica-se para atender as necessidadesda subprefeitura, em atendimento aos Memorandos nº 161/2016 UAS/SAP – Secretária deAdministração e Planejamento e nº 46/2016 – Subprefeitura Região Leste. Aditivo assinado em23/03/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279919 e ocódigo CRC 22DC7608.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contratonº 213/2015, celebrado entre a Subprefeitura da Região Leste e a empresa contratada Ilha SulTerraplenagem Transporte e Locação de Máquinas Ltda., o Município adita o contrato 1°)substituindo o veículo retroescavadeira placa MFN7675 ano 2006/2006 Chassi N6AH02815 peloveículo retroescavadeira placa ISV1242 ano 2011/2011 Chassi HBZN580MKBAH02825.Justifica-se por ser um maquinário mais novo e com capacidade de tração maior. Em conformidadecom os memorandos nº 86/2016 e 91/2016 – Subprefeitura Região Leste e ficha de vistoria juntadaàs folhas nº 31/32. 2º) As despesas do presente termo correrão pela dotação orçamentária nº 20/201617841545114212743.3.90.00.00 - Fonte 100 - Recursos Ordinários.. Aditivo assinado em11/05/2016.



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279925 e ocódigo CRC B836434B.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 310/2015, celebrado entre a Subprefeitura da Região Leste e a empresa contratada BCMáquinas Ltda. EPP, o Município adita o contrato 1°) prorrogando o prazo de vigência eexecução em 12 (doze) meses, alterando o vencimento para o dia 23/08/2017 e 02/07/2017,respectivamente. Justifica-se para dar continuidade aos serviços de infraestrutura prestados àcomunidade. Em conformidade com o memorando nº 211/2016 – UAS/SAP e nº 64/2016 –Subprefeitura Região Leste. 2º) As despesas provenientes do objeto deste contrato correrão peladespesa orçamentária nº 020/2016 – 1784-0.64001.15.451.14.2.1274.0.339000, F100 – RecursosOrdinários. Aditivo assinado em 25/04/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279932 e ocódigo CRC 8EEAFE7F.


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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº072/2016, celebrado entre a Secretaria de Administração e Planejamento, a SubprefeituraLeste e a empresa contratada Superar Eireli EPP, o Município adita o contrato, transferindo agestão do presente para a Secretaria de Administração e Planejamento, sob a dotação orçamentárianº 391/2016 – 0.4001.4.122.1.2.1011.0.339000 – Fonte 100 (Recursos Ordinários). Emconformidade com o memorando nº 209/2016 UAS/Secretaria de Administração ePlanejamento. Aditivo assinado em 25/04/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279959 e ocódigo CRC 8943E672.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 15º Termo Aditivo do Contraton º 027/2009, celebrado entre o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Distrito dePirabeiraba e a empresa contratada Transportes Lenschow Ltda. ME, o Município adita ocontrato 1°) prorrogando o prazo em 180 (cento e oitenta) dias, equivalente ao valor de R$62.711,94 (sessenta e dois mil, setecentos e onze reais e noventa e quatro centavos), alterando ovencimento para o dia 19/07/2016 ou até que a nova licitação serja concluída. Justifica-se paraatender as necessidades da Subprefeitura. Em atendimento ao ofício nº 003/16 – FUNDEPI –Fundo Municipal de Desenvolvimento do Distrito de Pirabeiraba. 2º) A despesa do presente termocorrerá pela dotação orçamentária nº 531/2016. Aditivo assinado em 20/01/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280087 e ocódigo CRC 878D4AB9.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato nº010/2011, celebrado entre o Fundo Municipal do Distrito de Pirabeiraba e a empresacontratada Empreiteira Motta Junior Ltda. EPP, o Município adita o Contrato, prorrogando oprazo em 90 (noventa) dias, equivalente a R$ 44.879,40 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setentae nove reais e quarenta centavos), alterando seu vencimento para 25/04/2016, ou até que novalicitação seja concluída. Justifica-se pela necessidade destes equipamentos nas diversas frentes detrabalho dentro do Distrito de Pirabeiraba. Em conformidade com o ofício nº 005/2016 –Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba/FUNDEPI. Aditivo assinado em 20/01/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280090 e ocódigo CRC 03CD75F0.

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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 3º Termo de Sub-rogação Parcial do Contrato nº 069/2012, celebrado entre a Secretaria de Administração e Planejamento, oFundo Municipal de Defesa do Consumidor e a empresa contratada RX locadora de VeículosLtda., o Município sub-roga o contrato, passando o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR a substituir parcialmente a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO, na relação firmada com a empresa RX LOCADORA DE VEICULOSLTDA, no tocante ao veículo abaixo relacionado. Sub-rogação assinada em 21/03/2016.

Fundo Gestor Veiculo DotaçãoValor

mensalR$

Fundo Municipal deDefesa do

Consumidor

Veículo popular, motor mínimo 1.0 C.C, total flex, com arcondicionado, 04 portas, pneus 0Km, cor branca ou prata, ano de

fabricação 2011387/2016 1.372,90



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280092 e ocódigo CRC CD8DA684.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0280093/2016 - DETRANS.NAD

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE - DETRANS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2005.

8º Termo Aditivo ao Contrato 035/2005

O Município de Joinville através do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE –DETRANS leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o quepreceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o 8º Termo Aditivo aoContrato 035/2005 para outorga de concessão para execução de serviços públicos deremoção por guincho e depósito de veículos automotores, exclusivamente por infrações detrânsito, no Município de Joinville.

PRAZO: Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do termo de concessão n.º035/2005-C a partir do seu vencimento, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, apartir de 28/05/2016 com término em 28/08/2016, ou até o inicio das atividades deoperação prevista na CC 050/2015.

César Roberto Nedochetko

Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,Diretor (a) Presidente, em 20/05/2016, às 09:10, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280093 e ocódigo CRC 0BA62AEE.

AVISO DE ERRATA, SEI Nº 0280615/2016 - SAP.UPR

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O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei8.666/93, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 081/2016 destinado àcontratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação, qualificação de viae drenagem da rua Piratuba, conforme Convênio 2015TR001861 - BRDE/FUNDAM, sendotransferida a data de recebimento e abertura dos invólucros para o dia 22/06/2016 às 09:00horas. AErrata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no linklicitações.

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 19/05/2016, às 17:05, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280615 e ocódigo CRC B141DE5F.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 0280077/2016 - SAP.UPR

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PregãoEletrônico nº 104/2016 e Junto a Plataforma do Banco do Brasil n° 630337, destinado ao Registrode Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para eventual serviço defornecimento com administração de voucher/ticket refeição aos alunos atendidos peloPRONATEC, conforme prevê a Portaria nº 817/2015 do MEC, na Data/Horário: 06/06/2016 às09:00 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.joinville.sc.gov.br no link licitações e www.licitacoes-e.com.br.



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http://www.joinville.sc.gov.br/


http://www.licitacoes-e.com.br/

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280077 e ocódigo CRC 286276B7.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 0280227/2016 - SAP.UPR

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PregãoEletrônico nº 084/2016 e Junto a Plataforma do Banco do Brasil n°630390, destinado ao Registrode Preços, visando a futura e eventual aquisição de copos reutilizáveis para serem utilizados nasações de educação ambiental dentro dos Programas Consumo Consciente e A3P naData/Horário: 07/06/2016 às 09:00 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se àdisposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações e www.licitacoes-e.com.br.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280227 e ocódigo CRC 0A2D1756.

RESOLUÇÃO SEI Nº 0280304/2016 - SED.NAD


RESOLUÇÃO Nº 0528/2016/CMEAutoriza o funcionamento do CEI AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ nº 17.783.738/0001-75,

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http://www.licitacoes-e.com.br/

estabelecido na Rua Biguaçú, nº 151, Bairro: Saguaçú, nesta cidade.

O Conselho Municipal de Educação de Joinville/ CME, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas no Artigo I, Inciso XI, da Lei nº 3.602/97, de 20 de novembro de 1997, etendo em vista o deliberado na Sessão Plenária de 17 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILAMIGOS DA NATUREZA, pertencente à Rede Particular de Ensino do Município deJoinville.

Art. 2 º. A presente Resolução entra em vigor nesta data.

Conselho Municipal de Educação, em Joinville, aos dezessete dias do mês de maio dedois mil e dezesseis.

Denise Maria Rengel

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Denise Maria Rengel,Usuário Externo, em 19/05/2016, às 18:41, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280304 e ocódigo CRC 8477ADE9.



RESOLUÇÃO Nº 0529/2016/CME

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Autoriza o funcionamento de VIVA EDUCAÇÃO INFANTIL, CNPJ nº 18.036.370/0001-44,estabelecido na Rua General Câmara, nº 153, Bairro: Bom Retiro, nesta cidade.

O Conselho Municipal de Educação de Joinville/ CME, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas no Artigo I, Inciso XI, da Lei nº 3.602/97, de 20 de novembro de 1997, etendo em vista o deliberado na Sessão Plenária de 17 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento de VIVA EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente àRede Particular de Ensino do Município de Joinville.


Conselho Municipal de Educação, em Joinville, aos dezessete dias do mês de maio dedois mil e dezesseis.

Denise Maria Rengel

Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280307 e ocódigo CRC F77C76EC.



RESOLUÇÃO Nº 530/2016/CME

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Renova a Autorização de Funcionamento do CEI CANTINHO DA LUZ, (CNPJ nº14.752.192/0001-05), estabelecido na Rua Adília Mercedes dos Santos, nº 104, bairroFátima, nesta cidade.

O Conselho Municipal de Educação de Joinville/ CME, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas no Artigo I, Inciso XI, da Lei nº 3.602/97, de 20 de novembro de 1997, etendo em vista o deliberado na Sessão Plenária de 17 de maio de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica renovada a autorização de funcionamento do CEI CANTINHO DA LUZ,pertencente à Rede Particular de Ensino do Município de Joinville, emitida pela Resoluçãonº 0171/2011/CME de seis de dezembro de 2011.

Art. 2 º. Esta autorização tem validade até 17 de maio de 2020.


Conselho Municipal de Educação, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil edezesseis.

Denise Maria Rengel

Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280309 e ocódigo CRC CED74483.


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RESOLUÇÃO Nº 0531/2016/CMEAprova atualização cadastral anual - 2016 dos Centros de Educação Infantil abaixorelacionados segundo o que determina o art. 22 da Resolução nº212/2013/CME de 30 deabril de 2013.

O Conselho Municipal de Educação de Joinville/CME, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas no Artigo I, Incisos IV e XI, da Lei nº 3.602/97, de 20 de novembro de 1997,e tendo em vista o deliberado na Sessão Plenária de 17 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam aprovadas as atualizações cadastrais (2016) dos Centros de EducaçãoInfantil abaixo relacionados, pertencentes à Rede Privada de Ensino do Município deJoinville:

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Número do

Processo

Númerodo

Parecer

Nome da Instituição

e CNPJEndereço

SessãoPlenária

4273/2016 063/2016

CEI Aconchego daCriança

07.542.607/0001-42

Rua: Bem-te-vi, nº 126,Costa e Silva

17/05/2016

4274/2016 064/2016CEI Luana Cristie

04.334.404/0001-72

Rua: General ValgasNeves, nº 449, AnitaGaribaldi

17/05/2016

4276/2016 065/2016CEI Tia Lú

04.827.828/0001-79

Rua: Marechal Deodoro, nº333, Centro

17/05/2016

4277/2016 066/2016CEI Algodão Doce

17.826.113/0001-43

Rua: Sagita, nº 33, JardimParaíso

17/05/2016

4282/2016 067/2016CEI Flor do Campo

17.889.081/0001-25

Rua: Quinze de Novembro,nº 8230, Vila Nova

17/05/2016

4284/2016 068/2016CEI Tia Samira

17.490.505/0001-84

Rua: MagdalenaTagliaferro, nº 155, VilaNova

17/05/2016

4285/2016 069/2016

CEI Anjinho Querubim

06.217.580/0001-50

Rua: Rudolf Stutzer, nº 463,Costa e Silva

17/05/2016

4286/2016 070/2016CEI Kindergarten

07.120.665/0001-88

Rua: Benjamin Constant, nº905, América

17/05/2016

4288/2016 071/2016CEI Tempo Feliz

17.214.332/0001-71

Rua: Professora LúciaLopes, nº 38, Fátima

17/05/2016

4298/2016 072/2016CEI Turma do Puff

17.822.112/0001-20

Avenida: Paulo Schroeder,nº 2679, Petrópolis

17/05/2016

4304/2016 073/2016CEI Kadoshi

08.527.917/0001-50

Rua: Campina Grande, nº47, Itaum

17/05/2016

4318/2016 074/2016CEI Meu Amiguinho

14.247.676/0001-99

Rua: Vinte e Cinco deDezembro, nº 40, Jarivatuba

17/05/2016

4321/2016 075/2016CEI Mundo Colorido

14.058.033/0001-05

Rua: Assis Brasil, nº 346,

Saguaçú17/05/2016

4323/2016 076/2016CEI Cantinho Mágico

17.652.073/0001-60

Rua: Francisco EduardoBernardo, nº 565,Espinheiros

17/05/2016

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4328/2016 077/2016CEI Aldeia do Sol

02.906.557/0001-11

Rua: Quintino Bocaiúva, nº446, América

17/05/2016

4337/2016 078/2016CEI Mãe Natureza

72.375.868/0001-87

Rua: Monsenhor Gercino, nº1133, Itaum

17/05/2016

4346/2016 079/2016

CEI Doce Mel

11.056.919/0001-13

Rua: Dante Nazato, nº 965,Vila Nova

17/05/2016

4350/2016 080/2016

CEI PequenosBambinos

17.805.031/0001-12

Rua: Promotor Ary Silveirade Souza, nº 125, Costa eSilva

17/05/2016

4359/2016 081/2016CEI Micherrot

03.751.055/0001-21

Rua: João Pessoa, 1039,América

17/05/2016

4372/2016 082/2016

CEI ColégioAdventista – UnidadeSaguaçú

76.726.884/0087-06

Rua: Casemiro de Abreu, nº100, Saguaçú

17/05/2016

4375/2016 083/2016CEI SESC

03.603.595/0019-97

Rua: Itaiópolis, nº 470,América

17/05/2016

4378/2016 084/2016

CEI ColégioAdventista – UnidadeCosta e Silva

76.726.884/0105-14

Rua: Juta W. G. Wendel, nº194, Costa e Silva

17/05/2016

4389/2016 085/2016CEI Uni Duni Tê

85.187.532/0001-32

Alameda Rolf Colin, nº 138,América

17/05/2016

4390/2016 086/2016CEI Casa da Criança

06.330.440/0001-93

Rua: Doutor PlácidoOlímpio de Oliveira, nº1374, Bucarein

17/05/2016

4391/2016 087/2016CEI Viva Eu Viva Tu

82.138.561/0001-16

Rua: Alagoas, nº 64, AnitaGaribaldi

17/05/2016

4401/2016 088/2016

CEI Dó Ré Mi

08.076.832/0001-01

Rua: Minas Gerais, nº 3579,Morro do Meio

17/05/2016

4415/2016 089/2016

CEI Machado deAssis

81.542.607/-0001-03

Rua: Herval D’Oeste, nº335, Saguaçú

17/05/2016

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4422/2016 090/2016CEI Giroflê Giroflá

13.028.029/0001-23

Rua: Coronel Santiago, nº64, Anita Garibaldi

17/05/2016

Art. 2 º. A presente atualização tem validade até 30 de abril de 2017.

Art. 3 º. Os Centros de Educação Infantil deverão manter as condições do seu quadrofuncional durante todo o período de validade desta atualização, sob pena de cancelamentoda sua Autorização de Funcionamento caso as condições não sejam mais atendidas nostermos do disposto da Resolução nº 0212/2013/CME.

Conselho Municipal de Educação, Joinville, aos dezessete dias do mês de maio de doismil e dezesseis.

Denise Maria Rengel

Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280310 e ocódigo CRC DD4B6C65.

RESOLUÇÃO SEI Nº 0280684/2016 - SEGOV.UAD


Resolução nº 38, de 17 de maio de 2016.

Denomina Luiz Henrique da Silveira, o espaço de comunicação social da Câmara de

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Vereadores de Joinville.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, de acordo com o art.48, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ele resolve:

Art. 1º Denominar-se-á Luiz Henrique da Silveira, espaço de comunicação social da Câmara deVereadores de Joinville.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 17 de maio de 2016.

Rodrigo Fachini

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 20/05/2016, às 11:51, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0280684 e ocódigo CRC AC74FD6C.

TERMO DE APOSTILAMENTO SEI Nº 0279970/2016 - SAP.USU.ACO


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Apostilamento a Ata deRegistro de Preços n.º 051/2015 – celebrado entre a Secretaria de Administração ePlanejamento e a empresa contratada CEK Informática Ltda. . O Município apostila o contratoincluindo a dotação orçamentária nº 394/2016 – 2038-0.4001.122.1.2.1292.0.449000 - F189:Alienações de Bens Destinados a Outros Programas. Em conformidade com o memorando nº199/2016 – SAP.UNG. Assinado em 18/05/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279970 e ocódigo CRC 7F45401A.

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Nº 459, sexta-feira, 20 de maio de 2016...Nº 459, sexta-feira, 20 de maio de 2016 LEI Nº 8.236,...

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