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Nº 502 - Ano XI - Palmit al, sext a-feira, 30 de JANEIRO de 2015 - www .palmit al.sp.gov .br

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE P ALMIT ALLEI Nº 2081 DE 20 DE MAIO DE 2005

Uma publicação da Prefeitura de Palmital. Distribuição gratuita. Presidente ROSVALDIRCACHOLE. Produção gráfica e edição: Assessoria de Comunicação. Órgão subordinado

a Coordenadoria de Administração: DANILO ALVES PEREIRA - titular.

Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 119 - Palmital - SP - FONE/FAX (18) 3351-9333/9330

SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E

CULTURA.

ATO DECISÓRIO DEACUMULAÇÃO DE

CARGO

A Secretária de Educa-ção e Cultura, com base noartigo 64, inciso I, do De-creto nº. 17.329/81, com-binado com o artigo 8º, doDecreto nº. 41.915/95 ex-pede o seguinte AtoDecisório:-

- Ato Decisório nº. 01/2015 – ROSE MARYREGINA ALVESVENÂNCIO, RG.12.431.471, Professora deEducação Básica I, efetivana Creche São Sebastião,da Prefeitura Municipal dePalmital e Professora deEducação Básica I, efetivo– Estado na EE. ProfªClotilde de CastroBarreira, em CândidoMota. Acumulação legal.Palmital, 28 de janeiro de2.015

GEANE CRISTINA DASILVA AMORIMRG. 22.730.438-X

Secretária de Educaçãoe Cultura

Músicos palmitalenses do Guri viajam a

Bélgica para série de apresentações

Alunos destaques do Proje-to Guri de polos da regiãoembaracaram para a Bélgica naúltima segunda-feira para cincoapresentações junto ao grupobelga Percussions de Tournai(foto ao lado). Dentre os 11'guris', estão estudantes dospolos de Marília, Ourinhos, San-ta Cruz do Rio Pardo, e os re-presentantes de Palmital, EricCaciolato Barbosa e CaioMaurosso Catrina.

Troca de experiências e boamúsica dão o tom das apresen-tações marcadas entre os dias27 e 31 de janeiro na Bélgica,abertas pelos alunos do Guri,seguido por números do grupobelga e finalizadas com umaapresentação conjunta dos doisgrupos. Entre os locais que se-rão prestigiados com as apre-sentações estão o Conservató-rio de Tournai, e a escola pio-neira em música erudita, Esco-la de Notre-Dame. Munidos deinstrumentos como berimbau,caixa, congas e percussão, osalunos do Guri interpretam mú-sicas brasileiras, que mostrama peculiaridade da cultura po-pular, mesclando com o univer-so erudito.

A viagem à Belgica dos nos-sos 'Guris', dá continuidade aointercâmbio que já trouxe o gru-po belga ao Brasil em 2014, par-ceria com a JeunessesMusicales International (JMI),associação de programas deensino musical que o ProjetoGuri faz parte.

Destaques do Guri antes do embarque para a Bélgica

PECA: Ontem, 27, foi o último dia de atendimento do PECA -Projeto de Expedições Científicas e Assistenciais, realizado pelaFaculdade da Santa Casa de São Paulo com apoio da PrefeituraMunicipal.O PECA é o maior mutirão de atendimentos médicosda história de Palmital. Recebeu centenas de pessoas desde aúltima quinta-feira, quando os médicos professores, alunos e re-sidentes da Faculdade de Ciências Médicas iniciaram os traba-lhos no município. A população foi atendida em uma estruturaespecialmente montada na escola Maria Eulália, e dezenas decirurgias foram realizadas utilizando o espaço da Santa Casa domunicípio.

SESSÃO I - ATOS DO PODER EXECUTIVO

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 502 - 30/01/2015 - PÁGINA 2 - PODER EXECUTIVO

continua na página 3


Relatório Resumido da Execução Orçamentária - continuação da página 2



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015.

Processo nº 015/2015 . Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços deassessoria e emissão de pareceres nas áre-as de: licitações, contratos administrativos, re-cursos administrativos e impugnação deeditais (inclusive exame de minutas de editaise contratos). Contratante: PMP. Contratada:INAP - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEI-ÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA.-ME.Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 daLei Federal nº 8666/93 e suas alterações.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015.Processo nº 015/2015. Ratifico nos termosdo artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e suasalterações, o Despacho da COMULJ, medi-ante as peças apresentadas e o Parecer fa-vorável da Secretaria de Negócios Jurídicose autorizo a celebração do Contrato. Data deassinatura: 26/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2015. Processo 015/2015.Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2015. Contratante: PMP. Contratada: INAP -INSTITUTO NACIONAL DE APERFEIÇOA-MENTO PROFISSIONAL LTDA.-ME. Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de assessoria e emissão de parece-res nas áreas de: licitações, contratos admi-nistrativos, recursos administrativos eimpugnação de editais (inclusive exame deminutas de editais e contratos). Vigência: 12meses. Dotação Orçamentária: 02-EXECU-TIVO – 01-SECRETARIA DE GABINETE –04121022.104000 – 3393.00.00.00 – OU-TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-SOA JURÍDICA – COD. REDUZIDO 173.Valor global: R$ 7.800,00. Data da assinatu-ra: 27/01/2015. Ptal, 29/01/2015. IsmêniaMendes Moraes – Prefeita Municipal.



Demonstrativo da Execução das Despesas or Função/Subfunção - continuação da página 9


Demonstrativo da Execução das Despesas or Função/Subfunção - continuação da página 10


Demonstrativo da Receita Corrente Liquida - continuação da página 1 1


Demonstrativo da Resultado Primário - continuação da página 14



Demonstrativo da Resultado Primário - continuação da página 15


Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - continuação da página 18

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 502 - 30/01/2015 - PÁGINA 20 - PODER LEGISLATIVO

SESSÃO II - ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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