Nº 59, sexta-feira, 26 de março de 2010 Diário Oficial do ... · PÁGINA 40 Diário Oficial do...

Nº 59, sexta-feira, 26 de março de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.001.857/2009; Favorecido: EDITORA NDJ LTDA; Valor: R$ 19.170,00 (Dezenovemil e cento e setenta reais); Objeto: Manutenção de Serviços Administrativos; Amparo Legal: artigo25 caput da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 22/03/2010, pelo ordenador de despesassubstituto, Fernando José Botelho Taveira; Ratificação: em 23/03/2010, pelo Deputado Cabo Patrí-cio, Vice-Presidente no exercício da Presidência da CLDF.

Processo: 001.000.135/2010; Favorecido: NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA; Valor: R$ 736,00(Setecentos e Trinta e Seis Reais); Objeto: Manutenção de Serviços Administrativos; Amparo Legal:artigo 25 caput da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 22/03/2010, pelo ordenador dedespesas substituto, Fernando José Botelho Taveira; Ratificação: em 23/03/2010, pelo DeputadoCabo Patrício, Vice-Presidente no exercício da Presidência da CLDF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISOS DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010.Processo: 001.000.710/2009. Objeto: contratação de serviço de vigilância patrimonial (armada edesarmada) e brigada de incêndio, conforme condições, quantidades e especificações constantes doTermo de Referência - Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 10 horasdo dia 14 de abril de 2010. Local da sessão: Sala A-03/B da CPL/CLDF, localizada no SAIN, ParqueRural, Ed. Sede da CLDF, CEP 70.086-900, em Brasília-DF. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelo telefone (61)3348.8650 ou fax (61) 3348.8651.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.JOSUÉ MAGALHÃES DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2010.Processo: 001.001.975/2009. Objeto: Aquisição de material permanente (MOBILIARIO), conformecondições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Datae horário para recebimento das propostas: 10h do dia 13 DE ABRIL de 2010. Local da sessão: Sala A-03/B da CPL/CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, CEP 70.086-900, emBrasília-DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelo telefone (61) 3348.8650 ou fax (61) 3348.8651.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.ARISTÓTENIS R. D. ALBUQUERQUE

Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO E REABERTURAPREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010.

Processo: 001.000.711/2009. Objeto: fornecimento e instalação de solução integrada de segurançaeletrônica para a nova sede da CLDF, conforme condições, quantidades e especificações constantesdo Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Adiadopara às 15h do dia 15 de abril de 2010. Local da sessão: Sala A-03/B da CPL/CLDF, localizada noSAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, CEP 70.086-900, em Brasília-DF. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelotelefone (61) 3348.8650 ou fax (61) 3348.8651.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.JEOVANE DE MELO

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2007.Processo: 010.000.047/2006. Partes: DF/SEG x LIG MOBILE TELECOMUNICAÇÕES Ltda. Obje-to: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a apresentação do crédito anual pelo qual correrá adespesa referente ao exercício de 2010. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:04122010085170120, Natureza: 339030, Fonte de Recursos: 100, U.O.: 11101, Nota de Empenho:2010NE00011-SEG;Vigência: O presente Termo aditivo entra em vigência a partir da data de suaassinatura; Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2010; Ratificação: Permanecem inalteradas as demaisCláusulas do Contrato a que se refere o presente termo Aditivo; Publicaçao: A eficácia deste Termofica condicionada à publicação do seu extrato, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mêsseguinte ao de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Flávio Adalberto Ramos Giussa-ni, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Paulo de Tarso Daher Filho, naqualidade de Sócio-Diretor.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2009.Processo: 360.000.555/2009. Partes: DF/SEG x UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS Ltda.,Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a apresentação do crédito anual pelo qual correráa despesa referente ao exercício de 2010; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:04127300028800002. Natureza: 339039. Fonte de Recursos: 100, U.O.: 11101, Nota de Empe-nho: 2010NE00035-SEG;Vigência: O presente Termo aditivo entra em vigência a partir da data de

sua assinatura; Data da Assinatura: 1º de março de 2010; Ratificação: Permanecem inalteradas asdemais Cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo Aditivo; Publicaçao: A eficácia desteTermo fica condicionada à publicação do seu extrato, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil domês seguinte ao de sua assinatura; Signatários: Pelo Distrito Federal: Antônio Alves do NascimentoNeto, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Hilton José Pacheco, naqualidade de Diretor.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.Processo: 360.000.615/2009. Partes: DF/SEG x FERRARI E AGUIAR ENGENHARIA E CON-SULTORIA Ltda.; Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento depeças e componentes para o Grupo Gerador da Residência Oficial de Águas Claras / Secretaria deEstado de Governo do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Presen-cial nº 82/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG (fls. 73-116) e da Proposta de fls. 152 e 153, quepassam a integrar o presente Termo; Valor: 5.1. O valor total do Contrato é de R$ 142.502,00(cento e quarenta e dois mil quinhentos e dois reais), sendo R$ 5.796,00 (cinco mil setecentos enoventa e seis reais), para serviços de mão-de-obra e R$ 136.706,00 (cento e trinta e seis milsetecentos e seis reais), para reposição de peças, devendo a importância de 118.751,66 (cento edezoito mil setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e seis centavos) ser atendida à conta dedotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, enquanto a parcela remanescenteserá custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s); 5.2. Os Contra-tos celebrados com prazo de vigência superior a doze meses terão seus valores, anualmente,reajustados por índice adotado em lei ou, na falta de previsão específica, pelo Índice Nacional dePreços ao Consumidor – INPC; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Programade Trabalho: 04.122.0100.8517.0120; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100 ePrograma de Trabalho: 04.122.0100.8517.0120; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recur-sos: 100; 6.1. O empenho inicial é de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais), conformeNota de Empenho nº 2010NE00127, emitida em 22/2/2010, sob o evento nº 400091, na modali-dade estimativo e de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos), conforme Nota de Empenho nº2010NE000128, emitida em 22/2/2010, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. Prazode Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 82/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG; Data de Assinatura:15 de março de 2010; Signatários: Pelo Distrito Federal: Antônio Alves do Nascimento Neto, naqualidade de Secretário de Estado de Governo – Respondendo. Pela Contratada: André Luiz AlfaiateFerrari, na qualidade de Sócio-Gerente.

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2010,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.

Processo: 131.000.109/2010; Partes: DF/RA-II e a empresa JORNAL CORREIO DO GAMA PRO-DUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; Fundamento Legal: inciso III do artigo 25, c/c artigo 26 e com asdemais disposições da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de Serviços de 07 (sete) shows artísticos naEXPORURAL – FEIRA DE AMOSTRA DO PRODUTOR RURAL DO GAMA 2010. Valor: o valordo Contrato será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Da Dotação Orçamentária: U.O:11104; Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007-8913 e 13.392.1300.2007-8914; Fonte de Re-cursos: 100; Natureza da Despesa: 339039; Empenho nº 2010NE00068 e 2010NE00069, no valorde R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) respectivamente; Davigência: o Contrato terá vigência desde a sua assinatura até 15 de março de 2010. Data da Assinatura:10/03/2010. Signatários: Pelo DF, Cícero Neildo Furtado, na qualidade de Administrador Regional doGama e pela Contratada Diego Rabelo de Oliveira.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 02/2009,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002.

Processo: 138.000381/2009. Partes: GDF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA xPB INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRÉ-MOLDADOS; CNPJ Nº 05.548.669/0001-00: Modali-dade Inexigível - artigo 25; inciso II; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: AQUISI-ÇÃO TUBO DE CONCRETO ARMADO COM PONTA DE BOLSA - Dotação: A despesa correráà conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 11111; Programa de Trabalho:04.122.0100.8517.6495 Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100. Nota de Em-penho: 2009NE00062 - emitida em 15/04/2009 e 2009NE00236 – emitida em 15/10/2009 naModalidade Ordinária; Vigência: O presente Contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessentae cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura. 15 de Abril de 2009.Signatários: Pela Contratante: Renato Santana da Silva, na qualidade de Administrador Regional;Pela Contratada: Vilmar de Moraes Leite.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/ 2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.Processo: 139.000.036/2010. Partes: DF/ RA – XI x TS SERVIÇOS DE ELÉTRICA E HIDRÁULICALTDA. Fundamento Legal: Convite nº 01/2010-RA XI. Objeto: execução de obra de praças no SRESQuadra 03, Bloco E, SRES Quadra 06, Blocos E, P e Q, Cruzeiro Velho; SHCES 905 e SHCES 101,Cruzeiro Novo, DF, conforme especificações técnicas do convite, projetos e proposta que passam aintegrar o presente Termo. Valor: o valor total do Contrato é de R$ 130.083,32 (cento e trinta mil,oitenta e três reais e trinta e dois centavos), Dotação Orçamentária: U.O.: 11113. Programa deTrabalho: 15451008411106578. Natureza de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 120. Empenho2010NE0064 Vigência: O presente contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Datade assinatura: 23 de março de 2010. Signatários: Pelo DF, Zenóbio Oliveira Rocha, e pela Contratada,Liese da Silva Teicheira.

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 40 Nº 59, sexta-feira, 26 de março de 2010

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/ 2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.Processo: 139.000.037/2010. Partes: DF/ RA – XI x ITA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO DEIMÓVEIS LTDA. Fundamento Legal: Convite nº 02/2010 -RA XI. Objeto: execução de obra deestacionamento no SHCES 101, Bloco B, SHCES 105, Bloco G, SHCES 307, Blocos A e B e SHCES603, Blocos A e B, Cruzeiro Novo, DF, conforme especificações técnicas do convite, projetos eproposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: o valor total do Contrato é de R$ 100.825,09(cem mil, oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos), Dotação Orçamentária: U.O.: 11113.Programa de Trabalho: 15451008411106578. Natureza de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso:100/120. Empenhos 2010NE0065 e 2010NE0066 Vigência: O presente contrato entrará em vigora partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23 de março de 2010. Signatários: Pelo DF,Zenóbio Oliveira Rocha, e pela Contratada, Isabela Farias de Sousa.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 40/2010. Contratantes: O Distrito Federalatravés da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa OS MELHORES DO MUNDOPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Processo: 150.000471/2010; Objeto: O presente Termotem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala Villa-Lobos, situada no Teatro NacionalCláudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização doespetáculo/evento “FESTIVAL DE COMÉDIA – OS MELHORES DO MUNDO – 15 ANOS,conforme abaixo; dia 08/04/2010 – Espetáculo “Sexo – A Comédia”; dia 09/04/2010 – Espetá-culo “Hermanoteu na Terra de Godah“; dia 10/04/2010 – Espetáculo “Misticismo”; e dia 11/04/2010 – Espetáculo “Notícias Populares”, O prazo de permissão será no dias 08, 09 e 10 de abrilde 2010, às 21:00 horas e 11 de abril de 2010, às 20:00 horas. Tudo de acordo com o processoacima mencionado. Valor do Contrato: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); Data daAssinatura: 24 de março de 2010; Signatários: pela Cedente: Gerson dias de Lima, pela Permis-sionária: Carlos Henrique Dantas Rocha.

EXTRATOS DE REPARCELAMENTOEspécie: Termo de Reparcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública doDistrito Federal nº 001/2010, nos moldes do termo Padrão nº 20/2002. Processo: 150.000688/2007. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DEESTADO DE CULTURA, representada por GERSON DIAS DE LIMA, na qualidade de Subsecreta-rio de Mobilização e Eventos, conforme competência outorgada pelo Secretário de Estado deCultura, através da Portaria nº 52, de 03 de novembro de 2008, e a empresa PROJECT CULTU-RAL LTDA., CNPJ nº 03.570.630/0001-90, com sede na SQS Quadra 208, Bloco G, aptº 503,Brasília/DF. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Objeto: O presente Instrumento tem por objeto aconcessão de Reparcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do DistritoFederal, conforme decisão constante do processo em referência. CLÀUSULA TERCEIRA - DoValor e Forma de Pagamento: 3.1 – O contribuinte recolherá aos cofres do Distrito Federal, a títulode indenização, o valor de R$ 987,99 (novecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centa-vos), em 15 (quinze) parcelas de R$ 65,86 (sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos),considerando o pagamento de 10% (dez por cento) da dívida consolidada, ou seja, R$109,77 (centoe nove reais e setenta e sete centavos).; CLÁUSULA QUARTA – Da Vigência: O presente Termode Parcelamento será de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura;. CLÁUSULAOITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicaçãoresumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, no prazo máximo de 10 (dez)dias. Data da assinatura: 23 de março de 2010; Pelo Distrito Federal: GERSON DIAS DE LIMA,Pelo Beneficiário: LUIS FERNANDO RIBEIRO TOLEDO.

Espécie: Termo de Reparcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública doDistrito Federal nº 002/2010, nos moldes do termo Padrão nº 20/2002 – Processo: 150.000244/2008. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DEESTADO DE CULTURA, representada por GERSON DIAS DE LIMA, na qualidade de Subsecreta-rio de Mobilização e Eventos, conforme competência outorgada pelo Secretário de Estado deCultura, através da Portaria nº 52, de 03 de novembro de 2008, e a empresa PROJECT CULTU-RAL LTDA., CNPJ nº 03.570.630/0001-90, com sede na SQS Quadra 208, Bloco G, aptº 503,Brasília/DF. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Objeto: O presente Instrumento tem por objeto aconcessão de Reparcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do DistritoFederal, conforme decisão constante do processo em referência. CLÀUSULA TERCEIRA - DoValor e Forma de Pagamento: 3.1 – O contribuinte recolherá aos cofres do Distrito Federal, a títulode indenização, o valor de R$ 520,47 (quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), em 08(oito) parcelas de R$ 65,05 (sessenta e cinco reais e cinco centavos), considerando o pagamento de10% (dez por cento) da dívida consolidada, ou seja, R$ 57,83 (cinquenta e sete reais e oitenta e trêscentavos); CLÁUSULA QUARTA – Da Vigência: O presente Termo de Parcelamento será de 08(oito) meses, a contar da data de sua assinatura; CLÁUSULA OITAVA - Da Publicação e doRegistro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pelaAdministração, na Imprensa Oficial, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Data da assinatura: 23 demarço de 2010; Pelo Distrito Federal: GERSON DIAS DE LIMA, Pelo Beneficiário: LUIS FER-NANDO RIBEIRO TOLEDO.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E TURISMO

EDITAL Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02de março de 2004, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo a empresa, ALIANÇA ATACA-DISTA LTDA, processo 370.000.239/2007, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, cujacarta-consulta foi acolhida, pela Câmara Setorial de Serviços, Turismo e Hospitalidade, bem como, a

subseqüente pré-indicação de área para o Trecho 05, Conjunto 07, Lote 06, da Área de Desenvolvi-mento Econômico Juscelino Kubstichek – Santa Maria/DF, para efeito de elaboração e apresentaçãodo Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contadosda data de publicação do presente no DODF.

JOÃO JACQUES BARRETO CAVALCANTI

RETIFICAÇÃONo Edital nº 40, de 17 de fevereiro de 2010, publicado no DODF nº 40, de 22 de março de 2010,ONDE SE LÊ: “... Quadra 402, Conjunto “04”, Lote 01, da Área de Desenvolvimento Econômico doRecanto das Emas/DF ...”, LEIA-SE: “... Quadra 800, Conjunto “05”, Lote 07, da Área de Desenvol-vimento Econômico do Recanto das Emas/DF ...”, referente ao processo nº 370.000.347/2009, cujointeressado é MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BRITO ME.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2008.Processo: 380.003.262/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DEESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITOFEDERAL e o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA/FACULDADE IESB.Objeto: a) Alterar o Plano de Trabalho/Aplicação conforme consta dos autos. Assinatura: 27.01.2010.Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expres-samente alteradas por este instrumento. Signatários: P/DF, Edgard Lourencini, Secretário de Estadode Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, desta Pasta e pela Convenente, Eda CoutinhoBarbosa Machado de Sousa, Diretora Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANOÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2010.

O PRESIDENTE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANOÁ convoca osmembros do referido comitê para participarem da Primeira Reunião Ordinária a ser realizada nodia 14 de março de 2010, às 9h, na Sede da ADASA, Estação Rodoferroviária, Sobreloja, AlaNorte, Brasília – DF, tendo como pauta a definição da Agenda 2010, Apresentações Técnicas eInformes Gerais.

PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AVISO Nº 11/2010.CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO - PRÓ-DF

Com fundamento no artigo 174 da Constituição Federal, art. 161 da Lei Orgânica do DistritoFederal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº23.210, de 4 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 2 de março de 2004 enos Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo nº 111.000.273/90-4 e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Procurador-Geral do DistritoFederal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou acelebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terrenoem nome da empresa abaixo relacionada: SANTA MARIA: ASA LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº08.228.039/0001-72, Lotes 07, 08, 09 e 10, Conjunto 12, Trecho 05, Pólo JK - Processo nº370.000.124/2008, Decisão nº 0385/2010;

Brasília/DF, 24 de março de 2010.DALMO ALEXANDRE COSTA

Presidente

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso 111.002.123/2008; Espécie: 1º Termo Aditivo nº 67/; Contratantes: COMPANHIA IMO-BILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A; Objeto:Prorrogar prazo e suplementar recursos ao Contrato nº 17/2009; Embasamento legal: Decisão nº067, da Diretoria Colegiada da Terracap, em sua 2627ª Sessão, realizada em 19/01/2010; Valor: R$24.288,36 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos); Vigência: 12/03/2010; Dotaçâo orçamentária: Programa de Trabalho 23.122.0100.8517.0114 , ClassificaçãoEconômica 3390.39; Despesas de publicação: Correrão a expensas da Terracap. Data de assinatura:12/01/2010; P/CONTRATANTE: ANTÔNIO RAIMUNDO GOMES SILVA FILHO, ELME TERE-ZINHA RIBEIRO TANUS E NADER FRANCO DE OLIVEIRA; P/CONTRATADA: MAURÍCIOGALIAN e BENTO APARÍCIO ZANZINI. TESTEMUNHAS: RICARDO LUIZ OLIVEIRA DOCARMO e MARIA ALICE CONTE DE AZEVEDO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA E/OUCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA/CONCESSÃO DE IMÓVEISAVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

EDITAL Nº 03/2010-IMÓVEISO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS E/OUCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA

Nº 59, sexta-feira, 26 de março de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalDE BRASÍLIA - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédioda Portaria n.º 248/2009-PRESI de 25.11.2009, e face o contido no tópico n.º 36,Capítulo IX, do Edital n.º 03/2010-Imóveis, comunica aos interessados que o resultado daLici tação es tá af ixado no Quadro de Avisos da TERRACAP, bem como no s i tewww.terracap.df.gov.br, conforme processo n.º 111.000.249/2010. O prazo para interpo-sição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação dopresente Aviso, nos termos do tópico 41 Capítulo XI do Edital. Ultrapassado o prazo derecurso será publicada a decisão homologatória do resultado da Licitação por parte da Dire-toria Colegiada nos termos do Edital.

Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2010.PAULO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente/Substituto

AVISO DE EDITAL Nº 04/2010-IMÓVEISA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA–TERRACAP, Empresa Pública vinculada àSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, levaao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 29 de abril de 2010para Venda/Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis destinados a Comércio em Geral,Residência, Habitação Coletiva, Templo, Oficina, Indústria em Geral, Prestação de Serviçose outros situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições doEdital 04/2010-Imóveis, conforme processo nº 111.000.462/2010, cujos exemplares e for-mulários de propostas de compra/concessão poderão ser obtidos nas Agências do BRB -Banco de Brasília S/A. nas Administrações Regionais e na Sede da TERRACAP, localizada noSAM - Bloco “F” (próximo ao Palácio do Buriti). O depósito da caução poderá ser feito atéo dia 28/04/2010 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A. As propostas de compra/concessão deverão ser entregues entre 9 e 10 horas do dia 29/04/2010 no Auditório doEdifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, e suaabertura se dará após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento daspropostas). Melhores informações poderão ser obtidas pelos telefones: 0800.612007, (061)3342.2305, 3342.2333 ou Telefone/FAX: 3342.2022, ou pessoalmente na Sede da TERRA-CAP no horário das 8 às 18 horas.

Brasília, 25 de março de 2010.PAULO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente/Substituto

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2008.

Processo: 196.000.427/2007. Partes: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA eFUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP. Objeto: Reajustamentodo Contrato, passando o valor anual a ser de R$ 352.330,56 (trezentos e cinquenta e dois mil,trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) de conformidade com os índices do INPCe com base no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura:26/02/2010. Signatários: pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília: Raul Gonzalez Acosta,na qualidade de Diretor-Presidente. Pela Contratada: Valmir Lemos de Oliveira, na qualidade dePresidente da FUNAP/DF.

SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA E PLANEJAMENTO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2007.Processo: 040.003.179/2007. Partes: DF/SEFP x BANCO BRADESCO S/A. Objeto: O Aditivoobjetiva a apresentação do crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao contratoepigrafado, durante o exercício de 2010. Dotação Orçamentária: A despesa de que trata esteaditivo, conforme empenho inicial emitido por meio da Nota de Empenho nº 99/2010, em 28/01/2010, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, no valor de R$ 5.376,00 (cincomil, trezentos e setenta e seis reais), correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 04122010085170051; Natureza da Despesa:33.90.47; Fonte de Recursos: 100. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência apartir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administração.Data da Assinatura: 23/03/2010. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no“caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: pelo Distrito Federal:Analice Maria Marçal de Lima, na qualidade de Chefe da Unidade de Administração Geral/UAG/SEF; pela Contratada: Emerson Catani, na qualidade de Gerente Executivo Chefe, e Jorge LuisCardouzo, na qualidade de Subgerente Departamental.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2007.Processo: 040.003.454/2007. Partes: DF/SEFP x BANCO BRADESCO S/A. Objeto: O presentetermo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mesesa partir de 1º/04/2010, com base no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula DécimaQuarta do Contrato. Valor: O valor total desta prorrogação será de R$ 222.801,55 (duzentos evinte e dois mil, oitocentos e um reais, cinqüenta e cinco centavos), recursos esses procedentesdo Orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual.Prazo: O aditivo terá vigência a partir de 01/04/2010, podendo ser prorrogado conforme legis-lação em vigor, devendo seu extrato ser publicado no DODF às expensas da Administração. DataDA Assinatura: 10/03/2010. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no“caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Signatários: pelo Distrito Federal: Analice Maria Marçal

de Lima, na qualidade de Chefe da Unidade de Administração Geral/SEF; pela Contratada: Emer-son Catani, na qualidade de Gerente Executivo Chefe e Jorge Luis Cardouzo, na qualidade deSubgerente Departamental.

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA

EDITAL Nº 29, DE 24 DE MARÇO DE 2010.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA DIRE-TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL, respondendo, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, comfundamentos no artigo 20 § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 27-A § 1º do Decreto n° 18.955, de 24 de dezembro de 1997, CONCEDE a paralisação tempo-rária, pelo período de 180 dias a partir de 17/03/2010, das atividades da empresa abaixorelacionada, na ordem de CF/DF, RAZÃO SOCIAL e ENDEREÇO: 07490843/001-21, AN-TONINO ROCHA BARROS – ME, SETOR SHL/N CJ B BL 2 SALA 202 - ASA NORTE -BRASILIA - DF.

RICARDO PASSOS SANTOS

EDITAL Nº 30, DE 24 DE MARÇO DE 2010.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA DIRETO-RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL,respondendo, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamen-tos no artigo 20 § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 27-A § 1º doDecreto n° 18.955, de 24 de dezembro de 1997, CONCEDE a paralisação temporária, peloperíodo de 180 dias a partir de 01/04/2010, das atividades da empresa abaixo relacionada, naordem de CF/DF, RAZÃO SOCIAL e ENDEREÇO: 07532805/001-87, LJL PROJETOS EMTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, SRTVS QD 701 CONJUNTO L BLOCO 01 Nº 38SALA 121 PARTE C - ASA SUL – BRASÍLIA - DF.RICARDO PASSOS SANTOS

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO NÚCLEO BANDEIRANTE

EDITAL Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 2010.Cessação de AtividadeO GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO NÚCLEO BANDEIRAN-TE, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DARECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, declara, combase no artigo 29, inciso I, alínea c, item 2, c/c artigo 383, ambos do Decreto nº 18.955, de 22de dezembro de 1997, e/ou, com base no artigo 23, inciso I, alínea d, item 2, do Decreto nº25.508, de 19 de janeiro de 2005, suspensas as inscrições no Cadastro Fiscal do Distrito Federal– CF/DF, dos contribuintes a seguir relacionados por CF/DF e Razão Social, por cessação daatividade no endereço para o qual foi concedida a inscrição, bem como dá conhecimento de queas inscrições que permanecerem suspensas por período superior a 90 (noventa) dias, contadosdo 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, serão canceladas, na forma do artigo 29,inciso II, alínea d, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou na forma do artigo23, inciso II, alínea d, do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005: 07.525.997/001-03, JRRental Locação de Máquinas Ltda ME; 07.534.039/002-85, MF Cambuci Distribuidora de AutoPeças Ltda; 07.507.599/001-84, Panificadora e Confeitaria Lunar Ltda ME; 07.512.722/001-72, Friomáquinas Centro oeste Ltda ME; 07.501.907/001-40, Usadão do Panificador comer-cial de Geladeiras e Refrigeração Ltda; 07.488.066/001-94, Raquel Vieira de Souza. Este Editalentrará em vigência 10 (dez) dias após sua publicação, conforme artigo 29, Inciso IV, doDecreto nº 16.106/1994.

GUSTAVO SHIMODA CUPERTINO

EDITAL Nº 03, DE 25 DE MARÇO DE 2010.Alteração Cadastral – Não atualização na SEF de alterações homologadas ou não na JuntaComercial/DFO GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO NÚCLEO BANDEIRANTE,DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI-TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, declara, com base no artigo29, inciso I, alínea a, c/c artigo 383, ambos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/oucom base no artigo 23, inciso I, alínea a, do Decreto 25.508, de 19 de janeiro de 2005, suspensa(s) a(s)inscrição(ções) no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, do(s) contribuinte(s) a seguirrelacionado(s) por CF/DF e Razão Social, por deixar(em) de providenciar alteração(ções) cadastral(is)no prazo regulamentar, bem como dá conhecimento de que as inscrições que permanecerem suspensaspor período superior a 90 (noventa) dias, contados do 10º (décimo) dia da publicação do presenteEdital, serão canceladas na forma do artigo 29, inciso II, alínea d, do Decreto nº 18.955, de 22 dedezembro de 1997 e/ou na forma do artigo 23, inciso II, alínea d, do Decreto nº 25.508, de 19 dejaneiro de 2005: 07.489.105/001-25, Visual Óptica Center Ltda ME. Este Edital entrará em vigência10 (dez) dias após sua publicação, conforme artigo 29, Inciso IV, do Decreto nº 16.106/1994.

GUSTAVO SHIMODA CUPERTINO

POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA

EDITAL Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010.O CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, DA DIRETO-RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA


SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições regimentais previstas no artigo 134, inciso L do Anexo Único daPortaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterada pela Portaria nº 563, de 05 de setembrode 2002, e conforme Ordem de Serviço nº 10, de 13 de fevereiro de 2009 combinado com aOrdem de Serviço nº 06, de 16 de fevereiro de 2009, TORNA PÚBLICO as NotificaçõesPBRAZ nº 15, de 24 de fevereiro de 2010 e nº 017, de 26 de fevereiro de 2010, nas quaisintima RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS, CPF Nº 093.872.855-53, a apresentar as documen-tações necessárias à análise do processo de Remissão/Não Incidência de IPVA nº 0042.008.435/2007, conforme consta às fls.20-23 dos autos. As presentes Notificações encontram-se àdisposição do interessado ou de pessoas por ele legalmente autorizados, nos dias úteis das 12:30às 18:30 horas, neste Posto de Atendimento da Receita, localizado na Área Especial nº 04 Lote03 Setor Tradicional - Brazlândia/DF.

JADSON VIEIRA CAMPOS

EDITAL Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2010.O CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, DA DIRETO-RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições regimentais previstas no artigo 134, inciso L do Anexo Único daPortaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterada pela Portaria nº 563 de 05 de setembrode 2002, e conforme Ordem de Serviço nº 10, de 13 de fevereiro de 2009 combinado com aOrdem de Serviço nº 06, de 16 de fevereiro de 2009, TORNA PÚBLICO as NotificaçõesPBRAZ Nº 003, de 19 de fevereiro de 2010 e Nº 13, de 22 de fevereiro de 2010, nas quaisintima ERONILDA GOMES MARTINS, CPF Nº 544.211.013-20, a apresentar as documenta-ções necessárias à análise do processo de Remissão/Não Incidência de IPVA nº 0046.008.171/2007, conforme consta às fls.23-25 dos autos. As presentes Notificações encontram-se àdisposição do interessado ou de pessoas por ele legalmente autorizados, nos dias úteis das 12:30às 18:30 horas, neste Posto de Atendimento da Receita, localizado na Área Especial nº 04 Lote03 Setor Tradicional - Brazlândia/DF.

JADSON VIEIRA CAMPOS

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DA TOMADA DE PREÇOS DIRAD/CPLIC Nº 05/2010.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO BRB - BANCO DEBRASÍLIA S.A. TORNA PÚBLICO o Edital da Tomada de Preços DIRAD/CPLIC nº005/2010 - Data de realização: 16/04/2010, às 14:00h. Prazo para apresentação do CRC -Certificado de Registro Cadastral: até 12/04/2010, das 10 às 16h. Objeto: contratação deempresa para a execução dos serviços de reforma do Pab Ceb Sede, localizado no SIA Área deServiço Público, Lote C - BRASÍLIA – DF. Local de obtenção do Edital: gratuitamente sitedo BRB na Internet www.brb.com.br ou no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16°andar, Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 16 horas, mediante recolhi-mento prévio de R$ 30,00 (trinta reais), em qualquer agência do BRB, na conta 027.999.011-1. Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais – incluso o BDI). Processonº111/2010.

ERIEL STRIEDER

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2008,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 410.000.652/2008. Partes: DF/SO e a empresa COLLEM CONSTRUTORA MO-HALLEM LTDA., CNPJ nº 21.442.256/0001-29, com sede na Rua Canoas, 719, Bairro Betâ-nia – Belo Horizonte - MG. Objeto: Sob o amparo do inciso IV, § 1º, do artigo 57, bem comodo inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, do artigo 65, todos da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e nasjustificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigên-cia e execução e altera financeiramente o Contrato nº 285/2008, celebrado em 29/12/2008 epublicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 31/12/2008, tem por objeto a reforma econstrução de estrutura metálica, com cobertura, na Feira Permanente do Cruzeiro Novo, noCruzeiro - DF, consoante especifica o Edital de Concorrência n° 030/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da prorrogação dos prazos: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o ContratoPrincipal com vigência até 29/05/2010, fica prorrogado até 28/07/2010. O prazo para execu-ção dos serviços fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 25/02/2010, vencendo-se, portanto, em 25/05/2010. O valor do Contrato é alterado em R$618.582,72 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centa-vos), perfazendo o total global do Contrato em R$ 2.899.027,77 (dois milhões oitocentos enoventa e nove mil e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), e a despesa ocorrerá comrecursos procedentes do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, Lei nº 4.761/09, de 30/12/2009. O recurso aditado foi parcialmente empenhado a favor da empresa COLLEM CONS-TRUTORA MOHALLEM LTDA., no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais),conforme Nota de Empenho nº 0158/2010, emitida em 04/03/2010, sob o evento nº 400091,na modalidade global, à conta da seguinte dotação orçamentária: UO – 22.101; Programa detrabalho – 15.451.3000.3247.6715; Natureza da despesa – 4490-51; Fonte de recursos – 100.Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo serpublicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 23 de março de 2010.Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: JAIME ALARCÃO, na qualidade de Secretário deEstado de Obras. Pela CONTRATADA: HIGINO FABIANO AMARAL DE SOUZA, na qualida-de de Representante Legal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2009,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 112.003.926/2008. Partes: DF/SO e a empresa GW CONSTRUÇÕES E INCORPO-RAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.528.786/0001-14, com sede na SCIA Quadra 11, Conjunto 1,Lote 01 - Brasília - DF. Objeto: Sob o amparo do inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do artigo65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, opresente aditamento altera financeiramente o Contrato nº 149/2009, celebrado em 13/08/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 14/08/2009, e que tem por objeto,a cargo da Contratada, a Execução de encascalhamento, capa asfáltica e meios-fios noCondomínio Dom Francisco, Setor Habitacional Água Quente, no Recanto das Emas - DF,consoante especifica o Edital de Tomada de Preços n°. 022/2009 – ASCAL/PRES/NOVA-CAP. Da alteração contratual: O valor do Contrato é alterado em R$ 245.582,29 (duzentose quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), perfazendoo total global do Contrato em R$ 1.421.815,79 (hum milhão quatrocentos e vinte e um miloitocentos e quinze reais e setenta e nove centavos), e a despesa ocorrerá com recursosprocedentes do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, Lei nº 4.761/09, de 30/12/2009. O recurso aditado foi totalmente empenhado a favor da empresa GW CONSTRUÇÕESE INCORPORAÇÕES LTDA., no valor de R$ 245.582,29 (duzentos e quarenta e cinco milquinhentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), conforme Nota de Empenho nº0112/2010, emitida em 10/02/2010, sob o evento nº 400091, na modalidade global, à contada seguinte dotação orçamentár ia : UO – 22.101; Programa de t rabalho –15.451.0084.1101.4000; Natureza da despesa – 4450-91; FONTE DE RECURSOS – 100.Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo serpublicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 15 de março de 2010.Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: JAIME DIVINO ALARCÃO, na qualidade de Secre-tário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: JOSÉ ANTÔNIO GOULART, na qualidade deRepresentante Legal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2009,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 112.001.404/2008. Partes: DF/SO e a empresa GW CONSTRUÇÕES E INCORPO-RAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.528.786/0001-14, com sede na SCIA Quadra 11, Conjunto 1,Lote 01 - Brasília - DF. Objeto: Sob o amparo do inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do artigo65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, opresente aditamento altera financeiramente o Contrato nº 152/2009, celebrado em 17/08/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 18/08/2009, e que tem por objeto, acargo da Contratada, a Execução de encascalhamento e capa asfáltica no Condomínio SalomãoElias, Setor Habitacional Água Quente, no Recanto das Emas – DF, consoante especifica oEdital de Tomada de Preços n° 165/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da alteração contratual:O valor do Contrato é alterado em R$ 294.052,02 (duzentos e noventa e quatro mil e cinqüen-ta e dois reais e dois centavos), perfazendo o total global do Contrato em R$ 1.753.922,83(hum milhão setecentos e cinqüenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e trêscentavos), e a despesa ocorrerá com recursos procedentes do vigente Orçamento Anual doDistrito Federal, Lei nº4.761/09, de 30/12/2009. O recurso aditado foi totalmente empenhadoa favor da empresa GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., no valor de R$294.052,02 (duzentos e noventa e quatro mil e cinqüenta e dois reais e dois centavos), confor-me Nota de Empenho nº 0118/2010, emitida em 11/02/2010, sob o evento nº 400091, namodalidade global, à conta da seguinte dotação orçamentária: UO – 22.101; Programa detrabalho – 15.451.0084.1101.4000; Natureza da despesa – 4490-51; Fonte de recursos – 100.Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo serpublicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 15 de março de 2010.Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: JAIME DIVINO ALARCÃO, na qualidade de Secretá-rio de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: JOSÉ ANTÔNIO GOULART, na qualidade deRepresentante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2009,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 110.000.513/2009. Partes: DF/SO e a empresa METAGAL CONSTRUÇÕES LTDA.,CNPJ nº 00.971.817/0001-07, com sede na Av. Araucárias, Lote 305, Sala 145, MaggioriShopping, em Águas Claras - DF. Objeto: Sob o amparo do inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todosdo artigo 65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dosautos, o presente aditamento altera financeiramente o Contrato nº 216/2009, celebrado em21/12/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 23/12/2009, e que tem porobjeto, a cargo da Contratada, a execução de campo de futebol de grama sintética no Alto daBela Vista na Fercal, em Sobradinho II - DF, consoante especifica o Edital de Tomada dePreços n°. 138/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da alteração contratual: O valor do Con-trato é alterado em R$ 149.594,33 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e noventa equatro reais e trinta e três centavos), perfazendo o total global do Contrato em R$ 777.856,12(setecentos e setenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e doze centavos), e adespesa ocorrerá com recursos procedentes do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal,Lei nº4.761/09, de 30/12/2009. O recurso aditado foi totalmente empenhado a favor daempresa METAGAL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 149.594,33 (cento e quarentae nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), conforme Nota deEmpenho nº 0218/2010, emitida em 17/03/2010, sob o evento nº 400091, na modalidadeglobal, à conta da seguinte dotação orçamentária: UO – 22.101; Programa de trabalho –27.812.4000.1745.7529; Natureza da despesa – 4490-51; Fonte de recursos – 100. Vigên-cia: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo serpublicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 22 de março de 2010.Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: JAIME DIVINO ALARCÃO, na qualidade de Secre-tário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: MÁRIO AMORIM GALVÃO JÚNIOR, naqualidade de Sócio-Diretor.

Nº 59, sexta-feira, 26 de março de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalCOMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL


NOTAS EXPLICATIVAS - BALANÇO 2007 – Os elementos que compõem o ATIVO e o PASSIVO foram avaliados e registrados de maneira uniforme,dentro do princípio de competência, de acordo com os seguintes critérios: Nota – (01) – Os estoques pelopreço médio de aquisição; Nota – (02) – As contas a receber, os adiantamentos e os créditos diversos pelovalor dos títulos ou documentos que lhe deram origem; Nota – (03) – Os bens móveis e imóveis pelo custode aquisição, deduzida da depreciação correspondente. Os bens do ATIVO IMOBILIZADO foram depreci-ados pelo método linear através da aplicação das taxas fixadas pela legislação fiscal; Nota – (04) –Tendoem vista o programa apresentado pela CODEPLAN para implantação do Sistema de Depreciação doImobilizado, os bens foram depreciados e o serão nos meses de suas aquisições e em compensação não oserão nos meses de suas baixas; Nota – (05) – As participações em outras empresas (quando irrelevante)pelo custo; Nota – (06) – As contas do Passivo Circulante e do Exigível em Longo Prazo foram registradaspelos valores conhecidos ou calculáveis das obrigações, encargos e riscos; Nota – (07) – As contas doPatrimônio Líquido foram registradas pelos valores de sua formação correspondente até a data do Balanço,com exceção das Subvenções para Investimentos – GDF Realizada, que constitui Reserva de Capital; Nota– (08) – O Capital Social da Empresa está dividido em 500.000 (quinhentas mil) Ações OrdináriasNominativas sem valor nominal, sendo que, 280.600 (duzentos e oitenta mil e seiscentas) ações perten-centes ao GDF e 219.400 (duzentos e dezenove mil e quatrocentas) ações pertencentes à UNIÃO; Nota– (09) – Registrar a existência de penhoras constituídas sobre bens do ativo imobilizado; Nota – (10) –Declarar a existência de imóveis não contabilizados e imóveis com valor contábil menor que o valor venal;Nota – (11) – Quanto aos valores escriturados à conta RESERVA DE CAPITAL nas sub-contas RESERVASDE DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS e RESERVAS DE SUBVENÇÕES P/INVES-TIMENTOS A REALIZAR no montante de R$ 12.665.519,19 (doze milhões, seiscentos e sessenta ecinco mil quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos) foram totalmente integralizadas pelo GDFentre os exercícios de 1997 a 2007, recursos aplicados em bens móveis. Nota – (12) – A partir do Exercíciode 2001, todos os processos encaminhados para apuração de responsabilidade foram registrados à conta:112291500 - Responsabilidade em Apuração. Nota – (13) – Em relação ao ônus sobre os Bens Móveis eImóveis Penhorados desta Companhia, a Assessoria Jurídica da Empresa informou através do Mem. 064/2008 de 23.01.2008, que todos os bens móveis e imóveis da Novacap, estão penhorados no Processo 191/88 da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, da reclamante ABADIA BATISTA PEREIRA E OUTROS 1512 ,sem nos informar o valor do referido ônus.Nota – (14) – Foi efetuado o provisionamento dos valoresrelativos aos Passivos Trabalhistas e Cíveis através do Processo 112.004.500/2004 à conta 222500000– CREDORES POR AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, hoje no montante de R$ 666.760.606,92,valores estes constantes dos relatórios fornecidos pela ASJUR/PRES com saldo em 31.12.2007. Quantoaos trabalhos relativos à REAVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS desta CIA., solicitada através do Processo112.002.777/2001, estamos aguardando a conclusão dos trabalhos de avaliação da empresa contratadapara este fim, que foi a TERRACAP. Esclarecemos que foi criada uma comissão no sentido de fornecer acontratada à documentação necessária a conclusão dos trabalhos de reavaliação dos bens da companhia.Provisionamos também, junto ao nosso ativo a conta 122490600 – CRÉDITOS A RECEBER PARALIQUIDAÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS o valor de R$ 662.385.182,47 por entendermos que asdespesas com Pessoal e Encargos desta empresa sempre foram pagas com Recursos do Tesouro (GDF).Esclarecemos ainda, que foi efetuado o provisionamento relativo ao parcelamento junto ao INSS a conta222420300 – PARCELAMENTO DE INSS no valor de R$ 69.390.182,67, parcelamentos que estãosendo pagos através dos Processos: 112.003.505/2007 MP 303/2007 Artigo 8º 120 Parcelas Parcelamen-to nº 60.396.637-3; 112.003.506/2007 MP 303/2006 Artigo 1º 130 Parcelas Parcelamento nº 60.397.211-0 e o Processo 112.002.027/2007 Parcelamento Administrativo nº 60.389.888-2 em 36 Parcelas. Con-tabilizamos também, a provisão junto à conta 122499900 – OUTROS TITULOS A RECEBER 13101-00001 tendo em vista que os parcelamentos vem sendo pago na fonte de recursos do GDF. Esclarecemosainda, que o atual orçamento da NOVACAP é 99% fonte 100 (TESOURO GDF). Quanto aos Passivos paracom a Fazenda Nacional é do entendimento deste Depto que os referidos registros deverão ser efetuadosdepois de proferidas as sentenças finais dos Processos Judiciais. Nota – (15) – Informamos que foi efetuadoum lançamento de ajuste a crédito da conta 249413300 – AJUSTES DE CONTAS PATRIMONIAIS(RESTITUÍÇÃO DE SALÁRIOS) no montante de R$ 2.332.622,49 (dois milhões, trezentos e trinta edois mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos) para regularização do saldo da conta212210100 – RESTITUIÇÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL que trabalha a titulo de compensaçãocom a conta 112400000 – ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS, conforme saldo contábil das mesmasem 31.12.2007, que são totalmente iguais, esta regularização vem, também, atender recomendaçãoconstante do Relatório de Auditoria Nº 126/2007 – CONT/DAG de 29.10.2007, subitem 2.2.10 referentea prestação de contas do exercício de 2006. Nota – (16) – Informamos que foi efetuado lançamentos deajuste a débito da conta 249413000 – AJUSTE DE CONTAS PATRIMONIAIS (PROVISÃO) no montan-te de R$ 277.600,28, referente a provisão de IRPJ e CSSL 4º Trimestre de 2006 e 2 º Trimestre de 2007,constantes dos Processos 112.000.249/2007 e 112.002.308/2007. Nota – (17) – A conta 112190000 –CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER no valor de R$ 4.514.473,02 esta composta pelas contas; 112190500

– MANDADO DE SEQUESTRO no valor de R$ 1.043.788,77, processos com carga para GerênciaFinanceira aguardando emissão de empenho para podermos efetuar a regularização da despesa, 112191600– VALORES A RECUPERAR no valor de R$ 44.778,96 valor ressarcido em 04.01.2008 pela GR00001/2008, 112191800 – DEVEDORES POR CRÉDITOS E REVERSÕES A REGULARIZAR no valor de R$857.783,81 referente ao ressarcimento de água, luz, telefone, etc., processos com carga para GerenciaFinanceira onde estão sendo feita as cobranças com vista ao recebimento dos referidos débitos, conformerelatório detalhado arquivado junto a contabilidade, 112192600 – SERVIDORES CEDIDOS no valor deR$ 2.530.351,27 referente ressarcimento de funcionários cedidos com ônus para as respectivas unidades,processos estes que se encontram com carga para Gerência Financeira onde estão sendo feita as cobrançascom vista ao recebimentos dos referidos débitos, conforme relatório detalhado arquivado junto a contabi-lidade, 112192700 – SERVIDORES EXONERADOS no valor de R$ 3.418,46 oriundo da inscrição desaldo devedor de rescisão de contrato de trabalho dos Processos 112.002.217/2004 e 112.000.268/2007ambos encaminhados ao serviço jurídico para que procedesse na cobrança judicial, 112192800 – MULTASE JUROS no valor de R$ 32.711,16 referente ao pagamento de multas de trânsito, multas no atraso norecolhimento de impostos e/ou contribuições, multas diversas, esclarecemos a existência de registros de1998 a 2007, sendo que a maioria dos processos que deram origem os registros contábeis foram encami-nhados ao serviço Jurídico da empresa, para providências quanto a cobrança do Judicial dos referidosprocessos, constantes de relatório detalhado arquivado junta a contabilidade, esclarecemos também queexistem vários processos desaparecidos, 112192900 – DEVEDORES POR CHEQUES DEVOLVIDOS novalor de R$ 901,13, referente ao processo 112.002.741/1997 encaminhado ao serviço Jurídico para queprocedesse na cobrança judicial do referido débito e 112193400 – DIVIDENDOS A RECEBER no valor deR$ 739,46 referente a Bonificações entre os exercícios de 2005 e 2007 ainda não deposita pelosrespectivos acionista. Nota – (18) – A conta 112140000 – CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS no valor de R$1.095.554,19 esta detalhada da seguinte forma: as contas 112140100 – CRÉDITOS DE PASEP ACOMPENSAR NO EXERCICIO no valor de R$ 161.916,24 e da conta 112140600 – CRÉDITOS DECOFINS A COMPENSAR no valor de R$ 743.479,78, tais créditos só poderão ser utilizados quando daapuração mensal do referidos impostos, quanto as contas 112140200 – CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ARECUPERAR no valor de R$ 1.246,85, conta 112140300 – IMPOSTO DE RENDA A COMPENSAR novalor de R$ 68.253,92, conta 112140400 – CONTRIBUÍÇÃO SOCIAL A COMPENSAR no valor de R$14.219,57, conta 112140500 – PASEP A COMPENSAR no valor de R$ 63.779,13 e a conta 112140800– COFINS A COMPENSAR no valor de R$ 42.658,70 só poderão ser compensados quando tivermos queefetuarmos novos pagamento de impostos ou contribuições uma vez não podermos solicitar restituiçãouma vez estarmos em divida com a Receita Federal. Nota – (19) – Os Adiantamento Concedidos no valorde R$ 2.326.034,32 referem-se a Adiantamento Salarial concedido aos empregados da NOVACAP logoapós ao mês posterior ao pagamento das férias legais, mediante requerimento do interessado, valorcorrespondente ao da remuneração legal daquelas férias, que será . Nota – (20) – Quanto aos valoreslançados à conta 112200000 devolvidos pelo empregado em até 10 parcelas mensais e iguais– DEVEDO-RES – ENTIDADES E AGENTES no valor de R$567.817,29 saldo composto pelas contas; 112290100– PAGAMENTOS INDEVIDOS – EM APURAÇÃO no valor de R$ 225,03 referente à contabilização doProcesso 112.002.618/1999 aguardando a apuração de responsabilidade, 112291500 – RESPONSABILI-DADES EM APURAÇÃO no valor de R$ 382.653,19 contendo registros entre 1997 a 2007 sendo queentre os registros efetuados existem processos encaminhados para ASJUR, JUSTIÇA CRIMINAL,EXTERNOS, SENDO PAGOS, ETC, para maior esclarecimento consultar planilha detalhada darespectiva conta junto a contabilidade, 112299900 – OUTRAS RESPONSABILIDADES EM APU-RAÇÃO no valor de R$ 184.939,07 referem-se a registros efetuados entre 1997 e 2007 sendo que amaioria dos processos encontram-se no serviço jurídico da empresa com vistas a cobrança judicial,maiores esclarecimentos consultar planilha detalhada junto a contabilidade. Brasília 31 de dezembrode 2007. Jose Luis Aborihan Gonçalves - Diretor Presidente- CPF 656.354.428-20, Alexandre Bispode Oliveira-Diretor Financeiro-CPF-636.122.401-43, Celso Roberto Machado Pinto-Diretor deUrbanização - CPF-057.116.301-72, Luiz Henrique Freire Duarte - Diretor de Edificações- CPF-003.018.711-49, Alexandre Gonçalves- Diretor Administrativo-CPF-041.582.706-00, Sebastião Brey-Técnico Contábil-CPF -186.313.631-20-CRC-5.423.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DOS TERMOS DE QUITAÇÃOTermo de Quitação do CT nº 7491. Processo: 092.007365/2007. Partes: CAESB x TECNOLTA EQUI-PAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 24/03/2010. Assinantes: Pela CAESB: Zoé AparecidaFontes Pereira – Superintendente de Suporte à Expansão e Operação. Pela TECNOLTA EQUIPAMEN-TOS ELETRÔNICOS LTDA: Hugo Ribeiro da Silva.

Termo de Quitação do CT nº 7634. Processo: 092.003229/2008. Partes: CAESB x LEMOS CONSTRU-ÇÕES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA. Assinatura: 24/03/2010. Assinantes: Pela CAESB:

Nº 59, sexta-feira, 26 de março de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalJackson Zeni Czarneski – Superintendente de Logística. Pela LEMOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTESAREIA E CASCALHO LTDA: Eurípedes Maciel Lemos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-GESTÃOEDITAL Nº 02/2010 – CONVOCAÇÃO

A ORDENADORA DE DESPESA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-GESTÃO,DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, convo-ca os ex-servidores e servidores abaixo relacionados, para comparecerem ao NUAFP/SGA, localizado noEdifício Anexo do Palácio do Buriti, 6º andar, sala 618, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 h às 18h, a fim de receber instruções quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito Federal aimportância referente ao acerto de contas da cota parte do Curso de Língua Estrangeira Inglês, processo030.002.583/2006, ou apresentarem defesa, dentro do prazo de 15 dias, contados a partir da data depublicação deste Edital.1. Relação por ordem de: nome, CPF e valor. GERALDA APARECIDA BRAGA FERNANDES, 218.406.361-49, R$ 40,00; VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, 380.989.201-78, R$ 80,00; FERNANDO SOA-RIS GOMES, 839.838.131-00, R$ 40,00.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.ANDRÉA FONSECA MOREIRA PUPE

SSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2010.

Objeto: Aquisição de material de limpeza, farmacológico, hospitalar e laboratorial (Álcool, fenilefrina,tolueno, tropicanamida, soro, agulha, anuscópio, cabo de bisturi, lanceta, microcurativo, papel graucirúrgico, termômetro, kit para genotipagem, proteinase, rack, lâmina, lamínula, pipeta, proveta, tubo,detergente e tiras reagentes), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I doedital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 15 de abril de 2010. Orespectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s)052.000.230/2010-PCDF, 052.002.455/2009-PCDF e 052.001.464/2009-PCDF.

Brasília/DF, 25 de abril de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2010.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado paralinhas não residenciais (STFC), sob a modalidade Local, para a Secretaria de Estado do Governo do DistritoFederal-SEG/DF e seus Órgãos Afins, conforme condições, quantidade e especificações constantes noAnexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 19 de abril de2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s):360.000.486/2009-SEG/DF.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2010.Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (farinha de trigo), conforme especificações e condiçõesconstantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h do dia 13 de abril de2010, processo: 056.000.043/2010 - FUNAP. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através dotelefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 25 de março de 2010LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2010.Objeto: Aquisição de material de laboratorial (albumina bovina, soros) para Registro de Preços, conformeespecificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:08h30min do dia 20 de abril de 2010, processo: 411.000030/2010. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou aosite, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275

Brasília/DF, 25 de março de 2010.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÕES – NOVA DATAPREGÃO ELETRÔNICO N° 739/2009.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é Contratação deEmpresa especializada para prestação dos serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, no EdifícioSede da EMATER-DF, compreendendo as instalações internas e externas, com abrangência dos estaciona-mentos frontal, fundos/retaguarda e lateral esquerda, com fornecimento de mão-de-obra, materiais eequipamentos, conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital, proces-so: 072.000.190/2009 – EMATER que encontrava-se adiado sine die, por solicitação do órgão requisitan-te, tendo em vista alterações no Termo de Referência, terá nova data para recebimento das propostas: 09de abril de 2010 às 09:00 horas. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas propostas noreferido sistema. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 3312.5275.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 798/2009.O presente pregão tem por objeto a obtenção de melhor proposta para Registro de Preços de aquisiçãode material odontológico (prilocaína) material laboratorial (álcool de cereais, frasco coletor de fezes),

material hospitalar (equipo simples, equipo para bomba de infusão, equipo com câmara graduada,curativo, agulha descartável, bolsa vazia em Eva, preservativo feminino, bolsa para estomia, kit cesária,curativo de hidrofibra, cateter e compressa de gaze), conforme especificações e condições constantes doAnexo I deste edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 13 de abril de2010, processo: 411.000.248/2009 - CELIC. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através dotelefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.PORFÍRIO GIL BATISTA PRADO

Pregoeiro Substituto

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1.035/2009.

O PREGOEIRO comunica que o novo Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processos nº290.000.129/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licita-ções/andamento.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.EDMAR FIRMINO LIMA

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1.216/2009.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado processo: 196.000.316/2009-Fundação Jardim Zoológico de Brasília, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 25 de março de 2010BÁRBARA HAMÚ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2010.O PREGOEIRO comunica que o resultado de julgamento do pregão acima está disponível no sistemaeletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos 060.013.217/2009,060.004.747/2009 e 060.002.826/2009-SES.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.JANILDO NUNES DA MOTA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2010.O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo: 410.000.079/2010 e 410.000.102/2010, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2010.O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo050.000.259/2010, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 25 de março 2010.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2010.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 113.000.504/2010-DER, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 25 de março de 2010BÁRBARA HAMÚ

PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2010.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 040.005.053/2009 – Secretaria de Estado de Fazenda, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.IVANA FERNANDES ALVES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2010.O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível nosistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. processo 050.001.569/2009-Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF.


AVISOS DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1.239/2009.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 070.001.170/2008,Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, namodalidade local e suas derivações, cumulado com linhas telefônicas diretas não residenciais e suas deriva-ções, sobre par metálico, troncos digitais E1 para DDR (discagem direta a ramal) e grupo de ramais (faixade numeração) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimen-to – SEAPA encontra-se adiado “Sine Die”, para alterações no Anexo I do Edital.

Brasília/DF, 25 de março de 2010.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2010.O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 411.000.033/2010-, cujoobjeto é aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos (adubo químico, muda de banana, semente defeijão, semente de milho), conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demaisobrigações e informações constantes do Anexo I do presente edital, para inclusão no Sistema de Registrode Preços, encontra-se adiado “Sine Die”, tendo em vista a alteração do Anexo I, consoante Ofício nº 096/2010-UAG de 23/03/2010, autorizada pela Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado deagricultura Pecuária e Abastecimento, acatado pela autoridade competente.



AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2010.

O PREGOEIRO responsável pelo certame acima, processo 148.000.018/2010, cujo objeto é prestação deServiço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade local, com fornecimento mensal continuado,para atender a Administração Regional do Riacho Fundo I – RA XVII, comunica aos interessados adesclassificação da empresa BRASIL TELECOM S.A, com base no item 5.10 do Edital (apresentouproposta com valores superiores aos negociados), restando o certame fracassado. Desde já fica aberto oprazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e artigo 109, alínea “b” da Leinº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do DistritoFederal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto.

Brasília/DF, 25 de março 2010.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTOFINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2010.

A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 09, pois não atendeu a alínea “i’ doitem 5.5 do edital (não apresentou CBPF em plena validade), restando o mesmo fracassado. Desde já ficaaberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e artigo 109, alínea“b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações doDistrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto.Processos 060.012.359/2009, 060.013.415/2009, 060.000.650/2010, 060.000.991/2010, 060.001.027/2010, 060.001.030/2010, 060.001.176/2010, 060.001.177/2010, 060.001.178/2010, 060.001.195/2010 e 060.001.196/2010-SES. Comunica ainda que o Resultado do Julgamento do Pregão acima encon-tra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento

Brasília/DF, 25 de março de 2010.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS

CONVOCAÇÕESO DIRETOR DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, DA SUBSE-CRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITOFEDERAL, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 1029/2009, objeto do Processo411.000.257/2009, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Diretoriade Pesquisa e Registro de Preços da Central de Licitações, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. LinoMartins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 29, 30 e 31 de março de 2010, no horário de 8h30às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

O DIRETOR DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, DA SUBSE-CRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITOFEDERAL, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 14/2010, objeto do Processo411.000.366/2009, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Diretoriade Pesquisa e Registro de Preços da Central de Licitações, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. LinoMartins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 29, 30 e 31 de março de 2010, no horário de 8h30às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

MAURICIO SHOJI HATAKA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2010.Processo: 411.000.300/2009, Pregão Eletrônico nº 1.319/2009, objeto: Material de Expediente, assina-tura da Ata: 12/03/2010, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF; itens fracassados: 07, 22e 23; itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 28 – ALM AUDIO, VIDEO E SUPRIMENTOS PARAINFOMÁTICA. 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 24, 25, 29 - FIPEL INDÚSTRIA DE FITAS EPAPÉIS LTDA-EPP; 01, 27, 32 – COMERCIAL NOTA 10 LTDA; 26 – OFFICE MIX ATACADISTALTDA; 14, 16, 17 - RS BRASIL COMERCIAL LTDA-EPP; 13, 30, 31 - PAPELARIA E LIVRARIAALS-EPP; 15, 21 – BRISI COMERCIAL DE MATERIAL ESCOLAR–EPP; 18, 19, 20 - MARCELOKOPTI TRANJAN-ME. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônicowww.compras.df.gov.br.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDITAL Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2010.RESULTADO FINAL – PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesestabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, torna pública a inclusão de informações no Edital de Resultado Final nº 11/2010 de 18 de marçode 2010, publicado no DODF nº 55, de 22 de março de 2010, que tornou público o resultado final na períciamédica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência e o resultado final do processo seletivo,bem como a convocação para a entrega de documentação com vistas à matrícula, referentes ao ProcessoSeletivo para o Programa de Residência Médica da Saúde do ano de 2010, regido pelo Edital Normativo nº57, de 23 de dezembro de 2009, publicado no DODF nº 249, de 24 de dezembro de 2009, conforme segue:1 – O item 3 e seus subitens passam a ter a seguinte redação a seguir especificada:3 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ANÁLISE COM VISTAS A MATRÍCULA3.1 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas ficam convocadosa entregar os documentos necessários para análise com vistas à matrícula nos dias 24 e 25 de marçode 2010, das 8 às 16 horas, no seguinte local: Universidade de Brasília – Campus Universitário DarcyRibeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino – Asa Norte, Brasília/DF, conformerelacionados a seguir.3.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ACESSO DIRETO3.2.1 Original e cópia autenticada em cartório do Diploma de Graduação em Medicina ou Declaração daFaculdade de Conclusão do Curso de Graduação em Medicina ou Declaração da Faculdade de estar conclu-indo o Curso de Graduação em Medicina com término previsto até o dia 26 de março de 2010 ficando aadmissão no programa, condicionada a apresentação de documento que comprove a conclusão.3.2.2 Documento de identidade original e cópia simples.3.2.3 Carteira do CRM original e cópia simples.3.2.4 CPF original e cópia simples.3.2.5 Uma fotografia 3x4 recente.

3.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO e PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES A ANOS ADICIONAIS EOPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO3.3.1 Original e cópia autenticada em cartório do Certificado de Residência Médica em PRM credenciadopela CNRM/MEC na área ou especialidade requerida como pré-requisito ou declaração da respectivaCOREME de estar concluindo até o dia 26 de março de 2010, Residência Médica em PRM credenciado pelaCNRM/MEC, na área ou especialidade requerida como pré-requisito, ficando a admissão no programacondicionada a apresentação de documento que comprove a conclusão.3.3.2 Documento de identidade original e cópia simples.3.3.3 Carteira do CRM original e cópia simples.3.3.4 CPF original e cópia simples.3.3.5 Uma fotografia 3x4 recente.3.3.6 As cópias dos documentos apresentados ficarão retidas por ocasião da matrícula.3.3.7 Será admitida a entrega da documentação por terceiros mediante procuração legível do interessadoe apresentação dos documentos relacionados.3.3.8 O candidato cuja documentação foi entregue por procuração assume total responsabilidade pelasinformações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seurepresentante em sua entrega.3.4 DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO, MATRÍCULA E ADMISSÃO3.4.1 Não serão aceitos os documentos de candidatos que concluíram o Curso de Graduação emMedicina em Faculdade ainda não reconhecida pelo Ministério da Educação, sendo estes candida-tos eliminados da seleção.3.4.2 Em caso de médico estrangeiro ou brasileiro que fez Curso de Graduação em Medicina no exterior,é obrigatória a apresentação de original e cópia autenticada, a qual será retida, do Diploma do Curso deGraduação em Medicina devidamente revalidado e registrado pelo Ministério da Educação. A nãosatisfação desta exigência implicará a eliminação do candidato da seleção.3.4.3 Os candidatos que não tiverem a sua documentação aprovada serão eliminados da seleção e aSecretaria de Saúde procederá a novas convocações, conforme relações a serem divulgadas na inter-net, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/sesdf_residencia2010; http://www.saude.df.gov.br e http://www.fepecs.edu.br3.4.4 Os candidatos classificados dentro do número de vagas deverão comparecer na Fundação de Ensinoe Pesquisa em Ciências da Saúde, SMHN quadra 501 Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, no período de 29 a 31de março de 2010, das 8 horas e 30 minutos às 11 horas e 30 minutos e das 14 horas e 30 minutos às 17horas e 30 minutos, para serem matriculados e encaminhados, por meio de carta de apresentação, àsrespectivas COREMEs, obedecendo a seguinte convocação:3.4.5 Dias 29 e 30/03/2010 – Candidatos aos programas de residência médica de acesso direto.3.4.6 Dia 31/03/2010 – Candidatos aos programas de residência médica em especialidades com exigênciade pré-requisito e anos adicionais e opcionais em áreas de atuação.3.4.7 Os candidatos que por ocasião da entrega da documentação apresentaram declaração de estarconcluindo o curso de graduação ou do pré-requisito até o dia 26 de março de 2010 só receberão carta deapresentação mediante a comprovação da conclusão. A não apresentação desse documento no dia previstopara a matrícula e admissão implicará a sua eliminação da seleção e sua vaga preenchida por outrocandidato aprovado na respectiva especialidade, respeitada a ordem de classificação e a data limite definidapela Comissão Nacional de Residência Médica para ingresso de novos médicos residentes em 2010.2 – No subitem 4.1, ONDE SE LÊ: “...CORENEs.”, LEIA-SE: “...COREMEs.”.3 – Os demais itens e subitens do referido Edital ficam inalterados.

JOAQUIM CARLOS DA SILVA BARROS NETO

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2010.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada:ZAFFIRA – COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 01.641.123/0001-74. Objeto:Entrega de toner para impressora Brother. Processo 063.000.301/2009, apensado aos Processos063.000.304/2009, 063.000.267/2009, 063.000.255/2009, 063.000.312/2009. Licitação: Pregão Ele-trônico nº 1.119/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG. Vigência: pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar dadata da publicação do seu extrato no DODF. Valor total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).Unidade Orçamentária: 23.901. Programa de Trabalho: 10.122.0100.8517.0063. Natureza da Despesa:33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: pela Contratante: Maria de Fátima Brito Portela – DiretoraPresidente; e, pela contratada: Antonio Carlos Pereira Rocha – Diretor Financeiro.

EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2010.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada:R&L INDÚSTRIA E COM. DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA - ME. CNPJ 10.302.648/0001-76.Objeto: Fornecimento de cortina em tecido black-out. Processo 063.000.243/2009. Licitação: PregãoEletrônico nº 1.157/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de suapublicação no DODF. Valor total: R$ 1.299,03 (hum mil, duzentos e noventa e nove reais e três centavos).Unidade Orçamentária: 23.202. Programa de Trabalho: 10.122.1700.8517.0077. Natureza da Despesa:44.90.52. Fonte de recursos: 220. Assinam: pela Contratante: Maria de Fátima Brito Portela – DiretoraPresidente; e, pela contratada: Raquel Caetano Dias Pinto – Diretora Proprietária.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2010.Processo: 113.002.915/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL e LAJE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de proteção com gabiões namargem do córrego tamanduá na Rodovia DF-005. Fundamento Legal: Convite nº 001/2010. Vigência:30/06/2010; Com prazo para execução dos serviços de 60 (sessenta) dias, devendo expirar-se 20/05/2010.Valor: R$ 147.260,67 (cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).Data da Assinatura: 19/03/2010. Assinantes: Pelo DER/DF: Engº Luiz Carlos Tanezini; Pela Contratada:Jocires Maciel Pires.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2009.Processo: 113.004.225/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL e AJL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Retifica o valor do contra-


INEDITORIAIS

SINDMAIS, SINDICATO DOS PROMOTORES DE VENDAS,DEMONSTRADORES, ASSISTENTE DO CLIENTE, DEGUSTADORES,

SUPERVISORES DE MERCHANDISING, COORDENADORES DEMERCHANDISING, BALCONISTA DE PROMOÇÃO E COORDENADORES

DE VENDAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDMAIS, SINDICATO DOS PROMOTORES DE VENDAS, DEMONSTRADO-RES, ASSISTENTE DO CLIENTE, DEGUSTADORES, SUPERVI-SORES DE MERCHANDISING,COORDENADORES DE MERCHANDISING, BALCONISTA DE PROMOÇÃO E COORDENA-DORES DE VENDAS DO DISTRITO FEDERAL, convoca toda a categoria para assembléia deratificação da fundação do sindicato, a realizar no dia 06 de Abril do corrente ano ás 16:00 horas, emprimeira convocação, não havendo quorum, será realizada uma hora após, em segunda convocação,com qualquer número de presentes. No seguinte endereço: SCS Quadra 06 Bloco A Edifício José SeveroSala 617, para deliberar a seguinte ordem do dia: A) Re-ratificação da assembléia geral de fundação doSindicato; assuntos gerais pertinentes ao registro da entidade para adequar a portaria 186 em vigor,atendendo as exigências do MTE. Brasília, 25 de março de 2010. João Batista dos S. Sales PresidenteSindmais/DF.DAR-458/10.

ANTÔNIO MARQUES DA SILVA FILHOCPF n° 377.261.534-15

NOTIFICAÇÃO DE DESLIGAMENTOTorna Público que notificou extrajudicialmente o Centro Integrado de Polícia Legislativa – CEPOL,na pessoa de seu Presidente, Francisco do Nascimento Monteiro, seu desligamento do cargo de 1ºSecretário do respectivo Centro, de forma definitiva e irretratável. A criação da CEPOL foi publicadano DODF n° 152, página 156, do dia 07 de agosto de 2010.DAR-465/10.

JORLAN S/A VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIOCNPJ/MF: 01.542.240/0001-80

AVISO AOS ACIONISTASComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na Sede Social, no SIA TRE-CHO 3, Lotes 1130/1180, Parte - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº6.404/76 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009.Brasília-DF, 24 de Março de 2010.Orlando Carlos da Silva Junior, Diretor-Vice Presidente.DAR-445/10.

OCS – INVESTIMENTOS S/ACNPJ/MF: 00.791.919/0001-40

AVISO AOS ACIONISTASComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na Sede Social, no SIA TRE-CHO 3, Lotes 1130/1180, Parte C - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Leinº 6.404/76 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Brasília-DF, 24 de Março de2010. Orlando Carlos da Silva Junior, Diretor-Vice Presidente.DAR-446/10.

SECONCAR/DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DECARNES FRESCA EM GERAL E SEUS SIMILARES NO DF.

SCS Qd 06, Ed. José Severo, 2º Andar, sala 211– Brasília/DF, Tel: 3226-4717,CEP: 70306-000. CNPJ 36750362/0001-47

AVISO RESUMIDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃOO Presidente do SECONCAR/DF, pelo presente Edital, convoca e faz saber que, no dia 14 de abril de2010, será realizada eleição neste Sindicato de Classe, para composição da sua Diretoria, ConselhoFiscal, Delegados Representantes junto ao Conselho da Federação, e seus respectivos Suplentes, commandato de 4 (quatro) anos a contar da data da eleição, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias parao registro de chapas, a contar da publicação deste Aviso Resumido de Edital, nos termos do artigo 34do Estatuto da Entidade. O requerimento para registro de chapa, deverá ser entregue na secretaria daEntidade que funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 09 às 17 horas, parao registro de chapas. A votação será processada das 08 às 17 horas, através de 1 (uma) urna fixa nasede da entidade, no endereço a cima sitado, e I (uma) urna itinerante, que sairá deste e percorrerá oslocais de trabalho dos associados do sindicato, aptos para o exercício do voto. O presente edital deconvocação encontra-se afixado na Sede da Entidade, e os procedimentos eleitorais regulam-se peloseu Estatuto Social. Brasília/DF, 24 de março de 2010. Evandro de Paula, Presidente.DAR-457/10.

to nº 038/2009 que, com a aplicação do coeficiente “K” de 0,9950 (zero virgula nove nove cinco zero),passa a ser de R$ 554.177,27 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e setecentavos); Em razão da aplicação do coeficiente “K”, a Clausula Segunda do Terceiro termo Aditivo ondese lê: (O valor contratual fica suplementado em R$ 136.677,95 (cento e trinta e seis mil seiscentos esetenta e sete reais e noventa e sete centavos)” Lia-se : “O valor contratual fica suplementado em R$135.994,56 (cento e trinta e cinco novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos)”.. –Data da Assinatura: 25/03/2010. Júlio César Mota, Chefe da Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 13/2010.Processo 142.001.079/2007; Partes: DF/PGDF x PEDRO DOS SANTOS ALVARES NAVARRO.Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real de uso da área contígua à Lote 06, doConjunto 05, da Quadra QN 514 – Samambaia/DF, com área de 49,30m2 de avanço em espaço aéreo,conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Adminis-tração Regional de fls. 82 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura docontrato. Valor: A área em avanço de espaço aéreo para varanda está isenta do preço público,conforme disposto no artigo 28, § 3º, do Decreto 29.590 de 09 de outubro de 2008. Data deassinatura: 17/03/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Simone Costa Lucindo Ferreira, na quali-dade de Procuradora-Geral Adjunta do Distrito Federal. Pelo concessionário: Pedro dos Santos Alva-res Navarro e Maria Cláudia Ferreira Navarro, na qualidade de Proprietários.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 14/2010.Processo 141.001.104/2000; Partes: DF/PGDF x ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAISHOSPITALARES LTDA. - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real de uso daárea contígua aos Lotes 23 a 26, da Quadra 04, do SOF/N - Brasília/DF, com área de 30,62m2 parainstalação técnica, destinada a central de gás, conforme especifica a Planta de Situação/Locação doprojeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 252 do processo. Prazo: 30(trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica,destinada a central de gás é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da LeiComplementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008 e artigo 4º do Decreto nº 29.400, de 14 de agosto de2008. Data de assinatura: 17/03/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Simone Costa LucindoFerreira, na qualidade de Procuradora-Geral Adjunta do Distrito Federal. Pela concessionária: Nazaréde Souza Santos e Elenice Aires Borba, na qualidade de Sócias.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 15/2010.Processo 142.001.426/2008; Partes: DF/PGDF x A G D – CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real de uso da área contígua à Lote 13, doConjunto 05, da Quadra QS 118 – Samambaia/DF, com área de 27,00m2 de avanço em espaço aéreo,conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela AdministraçãoRegional de fls. 14 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor:A área em avanço de espaço aéreo para varanda está isenta do preço público, conforme disposto no artigo28, § 3º, do Decreto 29.590 de 09 de outubro de 2008. Data de assinatura: 17/03/2010. Signatários: PeloDistrito Federal: Simone Costa Lucindo Ferreira, na qualidade de Procuradora-Geral Adjunta do DistritoFederal. Pela concessionária: Esther Domingues, na qualidade de Procuradora.

EXTRADO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2009.Processo 020.000.495/2009; Partes: DF/PGDF x ALMEIDA & CASTRO CONSULTORIA EM TRANS-PORTE VERTICAL LTDA.; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo devigência do contrato original por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 05.03.2010 até30.10.2010, com base no inciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e justificativa de fls.228. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Assinatura:05 de março de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Aldenora Pereira de Medeiros, Diretora/DAG.Pela contratada: João Eduardo de Almeida e Castro, na qualidade de Diretor Técnico.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2010.Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: BP S/A - CNPJ nº 03.900.579/0001-37 - Objeto: Instrutoria de curso de Archicad - Processo 000.030.680/2009- Licitação: Pregão - nº 10/2010, com fulcro na LC nº 123/2006, na Lei nº 10.520/2002, nos Decretos nºs23.460/02 e 3.555/00, c/c a Lei 8.666/93 - vigência: 26/03/2010 à 23/11/2010. Valor estimado total:R$32.000,00 (trinta e dois mil reais) - Unidade Gestora 20101 - Classificação Orçamentária: 339039 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01032004839960001- Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2010NE00278- Valor: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais) - Data da assinatura: 26/03/2010 - Assinam: pelo Contratan-te, Manoel Paulo de Andrade Neto; e pela Contratada, Alfredo de Oliveira Paes.

EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO EM 12/11/2009 (*)Partícipe: Tribunal de Contas do Distrito Federal – CNPJ 00.534.560/0001-26 - Partícipe: Caixa Econô-mica Federal – CNPJ 00.360.305/0001-04 - Objeto: possibilitar o acesso às informações registradas noSINAPI – SIPCI. - Processo nº 36.842/2005 - Vigência: de 12/11/2009 até 11/11/2011. – Valor totalestimado: R$18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) – Unidade Gestora 020101: TCDF – ClassificaçãoOrçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa deTrabalho: 01122004885170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Númeroda Nota de Empenho: 2009NE01476 – Valor da Nota de empenho: R$1.100,00 (um mil e cem reais) -Data da assinatura: 12/11/2009 – Assinam: pelo TCDF, Anilcéia Luzia Machado; e, pela Caixa EconômicaFederal, Márcia Kumer._____________(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF nº 221, de 17/11/2009,pág. 56.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2008.Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: LIGHTINFOCON TECNOLOGIA S/A - CNPJ nº 12.736.088/0005-17 - Objeto: Modificação de valor decorrentede decréscimo quantitativo do objeto contratual e alteração do cronograma de execução - Processo

000.025.445/2008 - Licitação: Inexigível - artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Fundamento legal doaditivo: art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, c/c o artigo 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666/93 - vigência: 19/03/2010 a 22/03/2010. Valor do Aditivo (decréscimo): R$ 57.628,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e vintee oito reais) - Unidade Gestora 20101 - Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01032004814710005 - Fonte de Recursos:100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2010NE00265 - Valor:R$18.000,00 (dezoito mil reais) - Data da assinatura: 19/03/2010 - Assinam: pelo Contratante, ManoelPaulo de Andrade Neto; pela Contratada, Jairo Fonseca da Silva.


DAR - 434/10

LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTALTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental - IBRAM, a Autorização Ambiental nº 09/2010, para atividades de TRANSPOR-TE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL, processo 391.001.538/2009. Maria José Pallu Baltieri, Engenheira Química, Responsável Técnica.DAR-463/10.

IRAPUAN MARQUES DA SILVACPF n° 685.632.644-00

NOTIFICAÇÃO DE DESLIGAMENTOTorna Público que notificou extrajudicialmente o Centro Integrado de Polícia Legislativa – CEPOL,na pessoa de seu Presidente, Francisco do Nascimento Monteiro, seu desligamento do cargo de Vice–Presidente do respectivo Centro, de forma definitiva e irretratável. A criação da CEPOL foi publicadano DODF n° 152, página 156, do dia 07 de agosto de 2010.DAR-464/10.


DAR - 467/10

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIAORGANIZAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 013/2010/HRSMPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 08/2010/HRSM – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE)MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Pelopresente instrumento, através da Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência nesteato representado pelo Superintendente Executivo do Hospital Regional Santa Maria/DF, AILTONDE LIMA RIBEIRO, brasileiro, casado administrador de empresas, titular do RG nº 6722817 SP e doCPF nº 487.119.008-06, residente e domiciliado em Brasília-DF, conforme poderes delegados atravésda Portaria nº 07, de 15 de abril de 2009 da RSEB, resolvem registrar o preço das empresas. FORNE-CEDORES: MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito pri-vado, estabelecida no SHCGN – Comércio Local, Quadra 712/713, bloco D, loja 24, Asa Norte,Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº 38.056.131/0001-63, neste ato representado pelo sócioLUIZ FERNANDO MENDONÇA LEAL, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado naSHIS QI 15, conjunto 16, casa 18, Lago Sul, Brasília – DF, portador da cédula de identidade nº 639.934SSP/DF, e CPF Nº 279.751.851-91; SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídicade direito privado, estabelecida na Rua 9-A, 411, setor Aeroporto, na Cidade de Goiânia - GO, inscritano CNPJ sob o nº 24.801.201/0001-56, neste ato representado pelo sócio ORLANDIR PAULACARDOSO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado a Avenida E, nº 454, apto 1501,Jardim Goiás, Goiânia – GO, portador da cédula de identidade nº 173.585 SSP/GO, e CPF Nº058.190.671-34. Nas quantidades estimadas na cláusula 4.1 desta Ata de registro de Preços, de acordocom a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no InstrumentoConvocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normasconstantes do decreto 30.137/2009 e Legislações Correlatas, em conformidade com as disposições aseguir. 1. DO OBJETO 1.1 Aquisição de Órtese e Prótese (pequenos e grandes fragmentos), de acordocom as condições, quantidades e especificações definidas no edital - destinados a atender os setores doHRSM - Hospital Regional de Santa Maria, conforme Anexo I. 1.1.1 Este instrumento não obriga oÓrgão Gerenciador a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitaçõesespecíficas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada aodetentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 2. DA VIGÊNCIA 2.1A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do Diário Oficialdo Distrito Federal. 3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 Ogerenciamento deste instrumento caberá a Organização Social Real Sociedade Espanhola de Benefi-cência - RSEB/HRSM-DF. 4. DO CONTRATADO 4.1 O preço, a quantidade, o fornecedor, marca eas especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


Lote 16 Deserto. Original devidamente assinada nos autos do processo. Brasília-DF, 24 de março de2010. Ailton de Lima Ribeiro Superintendente Executivo do HRSM.FILANTROPIA-17/10.

BRASAL REFRIGERANTES S/ACNPJ 01.612.795/0001-51 NIRE 533.0000363-7

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAPelo presente ficam convocados os Senhores Acionistas da BRASAL REFRIGERANTES S/A, paracomparecerem à Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária da Sociedade, que se realizará no dia 30 deabril de 2010, às 14h00min em primeira convocação ou às 15h00mn em segunda convocação, na SedeSocial localizada no CSG 06 Lotes 1 e 2, Taguatinga Sul/DF, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem doDia: Assembléia Ordinária: 1) examinar, discutir e votar sobre o Relatório da Administração, Balanço edemais Demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2009; 2) aprovar a destinação dosresultados do exercício de 2009; 3) Eleição do Diretor substituto para preenchimento de cargo vago naDiretoria. Assembléia Extraordinária: 1) Apreciar e votar sobre o aumento de capital social comincorporação de reservas e lucros e, caso aprovado, a alteração consequente do art. 5º do Estatuto Social;2) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso aos Acionistas - Ficam os acionistas cientificados deque se encontram à sua disposição da sede da Sociedade o Balanço e demais demonstrações financeirase documentação contábil pertinente, relativas ao exercício de 2009, de conformidade com a legislaçãovigente. Brasília/DF, 25 de março de 2010. Osório Adriano Neto, Diretor Presidente.DAR-459/10.

BRASAL - BRASÍLIA SERVIÇOS AUTOMOTORES S/ACNPJ 00.000.885/0001-29 NIRE 533.0000109-0

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAPelo presente, ficam convocados os Senhores Acionistas da BRASAL-BRASÍLIA SERVIÇOS AUTO-MOTORES S/A, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, cumulativamente com a AssembléiaGeral Extraordinária da Sociedade, que se realizará no dia 30 de abril de 2010, às 08h00min horas emprimeira convocação ou às 09h00min horas em segunda convocação, na Sede Social localizada no SIA/Sul Quadra 01 nº 555, Brasília/DF, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: AssembléiaOrdinária: 1) apreciar e votar o Relatório da Administração, o Balanço e demais demonstrações finan-ceiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) deliberar sobre a destinaçãodos resultados; 3) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013. Assembléia Extraordinária: 1) propos-ta de aumento do capital social com a incorporação de lucros e reservas e, caso aprovada, alteraçãoconseqüente do artigo 5º do Estatuto Social; 2) Proposta de alteração dos artigos 4º, 17º e 21, doEstatuto Social para adequação de competências administrativas; 3) outros assuntos de interesse daSociedade. Aviso aos Acionistas: Ficam os senhores acionistas cientificados de que se encontram à suadisposição na sede social o Balanço e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício de2009, bem como pertinente à alteração estatutária proposta, de conformidade com a legislação vigente.Brasília/DF, 25 de março de 2010. Osório Adriano Neto, Diretor Presidente em Exercício.DAR-460/10.

SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ 03.186.900/0001-63

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAPelo presente ficam convocados os Senhores acionistas de Santa Maria Participações S/A paracomparecer à Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária da sociedade a se realizar na sede sociallocalizada no SIA/Sul Trecho 02 nº 630, Sobreloja Sala “C”, Brasília/DF, no dia 30 de abril de 2010,às 9,00 horas em primeira convocação ou às 10,00 horas em segunda, para tratar dos seguintesassuntos: - Assembléia Ordinária: 1) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria, Balanço edemais Demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2009; 2) destinaçãodos resultados do exercício de 2009 e distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria para omandato de 01/05/2010 a 30/04/2013. Assembléia Extraordinária; 1) Aumento do Capital se Socialse aprovada a capitalização de reservas de lucros e consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social,se aprovado o aumento; 2) outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso aos Acionistas: Ficam osSenhores acionistas cientificados de que se encontram à sua disposição na sede social o Relatório da

Diretoria, o Balanço e demais demonstrações financeiras do exercício de 2009, de conformidade coma legislação vigente. Brasília/DF, 25 de março de 2010. Osório Adriano Neto, Diretor-Presidente emexercício.DAR-461/10.

RHEDE TECNOLOGIA S/ACNPJ 00.739.136/0001-18

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAPelo presente ficam convocados os Senhores Acionistas da RHEDE TECNOLOGIA S/A para compa-recerem à Assembléia Geral Ordinária da Sociedade, que se realizará no próximo dia 30 de abril de2010, às 16,00 horas em primeira convocação ou às 17,00 horas em segunda convocação, na sedesocial localizada no SIA/Sul Trecho 02 nº 630, Brasília/DF a fim de deliberar sobre os seguintesassuntos: 1) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço e demais demonstra-ções financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) Deliberarsobre a destinação dos resultados líquidos. 3) Eleição do Conselho de Administração para o período de01-05-2010 a 30-04-2013; 4) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso aos Acionistas - Ficamos senhores acionistas cientificados de que se encontram à sua disposição na sede social as demonstra-ções financeiras e demais documentação relativa ao exercício de 2009, de conformidade com alegislação vigente. Brasília/DF, 25 de março de 2010. Osório Adriano Neto, Diretor-Presidente.DAR-462/10.

CORUMBÁ CONCESSÕES S.A.CNPJ/MF nº 04.066.598/0001-72 - NIRE 53.300.006.288

EDITAL DE CONVOCAÇÃO1ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2010.

Ficam os senhores acionistas e auditores externos independentes da Corumbá Concessões S.A.,convocados para participar da Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 06 de abril de2010, às 10:00 horas, em sua sede social, no Setor de Indústria e Abastecimento – S.I.A., Trecho 03,Lote 1.875, Brasília, Distrito Federal, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contasdos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercíciosocial encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido doexercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos; 3. Eleger osmembros do Conselho Fiscal; 4. Eleger os membros do Conselho de Administração; 5. Fixar aremuneração global dos administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia

Brasília/DF, 19 de março de 2010.THADEU LUCIANO MARCONDES PENIDO

Presidente do Conselho de AdministraçãoDAR-418/10.

IVAN VITORIO PROLA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal– Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação nº 32/2010, para atividade de Avicultura decorte em 08 galpões, no Núcleo Rural Alagado, Chácara nº 07, Santa Maria, Brasília – DF, processo190.000.442/2001. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Ivan Vitorio Prola – Titular.DAR-438/10.____________(*) Republicado por haver saído com incorreção do original, publicado no DODF nº 57, de 24 demarço de 2010, página 52.

P&W INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal– Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação n° 019/2010, para atividade de Indústria deProdutos de Limpeza, no Setor de Expansão Econômica Quadra 2 Lote 26, processo n° 391.001.501/2009. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Paula Beatriz de Souza Tasso, Administra-dora e Sócia.DAR-453/10.

HOSPITAL SANTA LÚCIA S/ACNPJ-MF. 00.025.841/0001-53

NIRE – 533/0000113-8

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL, Ficam os Senhores Acionistas do Hospital Santa LúciaS/A., convocados para as Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 30 deabril de 2010, às 09:00 horas na sede social sito à SHLS Quadra 716 Conjunto “C” Blocos A e B,Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia;1- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a) Apreciação de contas dos Administradores, Exame ediscussão das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2009; b) Destinaçãodo Lucro Líquido do exercício findo em 31/12/2009; c) Assuntos Gerais.2- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a) Aumento do Capital Social mediante distribuiçãode parte dos Lucros Acumulados existentes em 31/12/09; b) Deliberação sobre o resgate das PartesBeneficiárias; c) Reforma e Consolidação do Estatuto Social; d) Eleição da Diretoria e Fixação de seusHonorários; e) Assuntos Gerais.AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da empresa noSHLS Quadra 716 Conjunto “C” Blocos A e B, Brasília-DF, os documentos a que se refere o Artigo 133da Lei nº 6404 de 15/12/1976, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Brasília/DF,24 de março de 2010. José do Patrocínio Leal, Diretor Presidente. Hamilton Heitor de Queiroz,Diretor Administrativo.DAR-454/10.

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