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N - CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZConstituído pela Resolução nº 2, de 2001, oriunda do Projeto de Resolução nº 25, de 1998,
aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal do dia 15.3.2001
N.1 – COMPOSIÇÃO
1ª Designação: 03.12.20012ª Designação: 26.02.2003
Presidente: Senadora Serys Slhessarenko 4
Vice-Presidente: Senador Geraldo Mesquita Júnior 4
PMDBSenador Papaléo Paes (AP) 8 – PSDB 12
PFL 6
Senadora Roseana Sarney (MA) 1 - PMDB 14
PT 5
Senadora Serys Slhessarenko (MT) 1
PSDB 6
Senadora Lúcia Vânia (GO) 1
PDTSenador Augusto Botelho (RR) 3 - PT 15
PTB 5
Senador Sérgio Zambiasi (RS) 7-9
PSB 5 e 10
Senador Geraldo Mesquita Júnior (AC) 2 - PMDB 13
PL 5 e 10
Senador Magno Malta (ES) 1
PPSSenadora Patrícia Saboya Gomes (CE) 1 - PSB 11
Notas:1 Designados na Sessão do SF de 26.2.20032 Designado na Sessão do SF de 7.3.20033 Designado na Sessão do SF de 11.3.20034 Eleitos, por aclamação, em 12.3.2003, na 1ª Reunião do Conselho.5 Partido pertencente ao Bloco de Apoio ao Governo (PT/PTB/PSB/PL), constituído na Sessão do SF de 1.2.2003. 6 Partido pertencente à Liderança Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB), constituída na Sessão do SF de29.4.2003.7 Vaga ocupada no período de 26.2.2003 a 10.10.2003 pelo Senador Papaléo Paes, que na Sessão do SF de7.5.2003 comunicou seu desligamento do PTB e filiação ao PMDB.8 Designado na Sessão do SF de 14.10.2003, conforme indicação da Liderança do PMDB lida na Sessão damesma data. A vaga do PMDB foi ocupada no período de 26.2.2003 a 1º.08.2003 pela Senadora Íris de Araújo, cujo exercício do mandato encerrou-se em virtude do retorno do titular, Senador Maguito Vilela.9 Designado na Sessão do SF de 10.10.2003, em substituição ao Senador Papaléo Paes.10 Desligou-se do Bloco de Apoio ao Governo, conforme comunicação lida na Sessão do SF de 13.04.2004.11 Passou a integrar o PSB de acordo com Of. 0181/2005-GSPSG, publicado no DSF em 29.09.2005. 12 Em 2.8.2005, o Senador filiou-se ao Partido PSDB.13 O Senador Geraldo Mesquita Júnior comunicou, da Tribuna, em 26.10.2005, que deixou de integrar o P-SOL.14 Em 20.12.2006, a Senadora Roseana Sarney, então integrante da bancada do PFL, comunica a sua filiação, a partir de 07.12.2006, ao PMDB. 15 Em 14.12.2006, o Senador Augusto Botelho, então integrante da bancada do PDT, comunica a sua filiação ao PT.
Histórico de 2006
Em 07.02.2006, realiza-se a 1ª Reunião do Conselho, às 18h destinada à escolha das cinco candidatas a se-rem contempladas com a 5ª Premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. As cinco cidadãsmais votadas foram: Elizabeth Altina Teixeira - Paraíba, Geraldina Pereira de Oliveira - Pará, JupyraBarbosa Ghedini - Distrito Federal, Pajé Yawanawa Raimunda Putani - Acre e Rosmary Corrêa. Ata publicada no DSF, em 10/02/2006, Página(s): 3802/3803.
Em 09.02.2006, A Presidência comunica ao Plenário que Conselho do Diploma Bertha Lutz em reunião reali-zada em 07.02.2006, após apreciar os currículos das indicações ao Prêmio, selecionou as 5(cinco) personalidades que serão agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Ei-las: ElizabethAltina Teixeira - Paraíba, Geraldina Pereira de Oliveira - Pará, Jupyra Barbosa Ghedini - Distrito Fe-deral, Pajé Yawanawa Raimunda Putani - Acre e Rosmary Corrêa. Publicação em 10/02/2006 noDSF Página(s): 3802/3803.
Em 09.03.2006, realiza-se Sessão Conjunta (Solene) do Congresso Nacional, às 10h49, no Plenário do Sena-do Federal destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as escolhidas para rece-ber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em sua 5ª Edição: ELIZABETH ALTINA TEIXEIRA, GE-RALDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, JUPYRA BARBOSA GHEDINI, PAJÉ YAWANAWA RAIMUNDA PUTANI e ROSMARY CORRÊA. Ata da 3ª Sessão Conjunta (Solene) Publicada no DCN nº 06 de10.3.2006.
Em 13.11.2006, A Presidência comunica ao Plenário que foram indicadas 49 (quarenta e nove) candidatasque concorrerão à 6ª Premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, cujos nomes, entidadesproponentes e breves currículos vão ao Conselho para escolha das agraciadas (fls. 4309/4322) e àpublicação. Publicação em 14/11/2006 no DSF nº 202 Página(s): 34401/34413.
N.2 - Mapa de publicação das atas de reuniões e sessão solene atinentes ao Conselho,realizadas na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura
PublicaçãoReunião Assunto Data eHora Nº Data Página
1ª Escolha das cinco candidatas a serem contempladas com a 5ª Premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
07.02.200618h
18 10.02.2006 3802
Sessão Conjunta (Solene) do Congresso Nacional, às 10h49, no Plenário do Senado Federal destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as escolhidas para receber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em sua 5ª Premiação.
09.03.200610h49
06 10.03.2006 -
N.3 - Relação das cidadãs indicadas para a 5ª premiação doDiploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
INDICADA ENTIDADE
1. ALBERTINA DE OLIVEIRA COSTA 1. Revista Estudos Feministas2. Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – CE-PIA
2. ALZIRA DOS SANTOS RUFINO Carmen Moral Sgarbi – Presidente do Clube SoroptimistaInternacional de Santos
3. AMYRA EL KHALILI Iradj Roberto Eghrari -Secretário Nacional para Assuntos Externos - Comunida-de Bahá’í do Brasil
4. BEATRIZ MOREIRA COSTA (Mãe Beata de Ie-manjá)
1. Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro –Deputado Carlos Minc2. CRIOLA, Organização de Mulheres Negras
5. CLÁUDIA MARQUES MAXIMINO Senador TIÃO VIANA (29.11.2005)
6. DÁRCY VERA Deputada Federal KÁTIA ABREU, Presidente do PFL-Mulher Nacional
7. DEBORA DINIZ Rede Feminista de Saúde
8. DILMA VANA ROUSSEFF Maria Laura Sales Pinheiro- Secretária Adjunta SecretariaEspecial de Políticas para as Mulheres da PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA .
9. ELISA FROTA-PESSOA Ricardo M. O. Galvão – Diretor do Centro Brasileiro dePesquisas Físicas
10. ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA(Premiada)
Iraê Lucena – Deputada Estadual do Estado da Paraíba
11. ELIZABETH MAFRA CABRAL NASSER 1. DEAM/RN – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher2. Maria Margarida Simplicio de Souza – OAB/RN3. Fabio dos Santos – Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos – COEDHUCI/RN4. Josenira Fraga de Holanda Brasil – Presidente da CasaRenascer
12. FÁTIMA BEZERRA Iraê Lucena – Deputada Estadual do Estado da Paraíba
13. FLÓRIDA MARIANA ACIOLI RODRIGUES Ana Lúcia Ribeiro Pinto – Diretora Médica do Centro Na-cional Bertha Lutz e Vice-Presidente Nacional da ACF
14. GERALDINA PEREIRA DE OLIVEIRA(Premiada)
Senadora Ana Julia Carepa(entregue junto dados da proponente Vera Lucia M. Tava-res, Conselheira Nacional do Movimento Nacional de direi-tos Humanos)
15. GREICE MARA MARTINS GOMES MARTINS DA SILVA
Milene Bueno de Lima – Superintendente da AssociaçãoBrasileira de Hereford e Braford – ABHB
16. HELONEIDA STUDART SOARES ORBAN Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -Deputada Cidinha Campos
17. IRMÃ SILVIA VECELLIO Senador RAMEZ TEBET
18. JACY PROENÇA Izabel Ramos Queiroz –Coordenadora de Políticas para as Mulheres
19. JOSELITA RODRIGUES VIEIRA Iraê Lucena – Deputada Estadual do Estado da Paraíba
20. JUPYRA BARBOSA GHEDINI(Premiada)
1. Associação de Mulheres de Negócios e Profissio-nais do Distrito Federal – BPW-DF;2. Centro Regional de Treinamento do DF da Escola
de Administração Fazendária – ESAF;3. Srª Rita Suzana Camargo Souto, Sócia Ativa do Soroptimista Internacional de Porto Alegre, RS –Região Brasil;4. Rotary Club Brasília Alvorada;5. Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo – CICESP;6. Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil –LIBRA;7. Srª Nordelia Castello Branco Gradowski, Gover-nadora da Região Soroptimista da América do Sul –gestão 90/92 e Presidente da Soroptimist Intermatio-nal of the Américas – gestão 2001/2002;8. Srª Ecilda Gomes Haensel, Past Governadora So-roptimista Região América do Sul – 1984/1988;9. Srª Maria de Lourdes Abadia, Vice-Governadorado Distrito Federal;10. Confederação das Mulheres do Brasil – CMB
21. MAGNA CIPRIANA DOS SANTOS SILVA Carmen Lúcia Jordão Pereira – Secretária Municipal deAção Social do Município de Itabira de MG
22. MARGARIDA DA MOTA ROCHA Iraê Lucena – Deputada Estadual do Estado da Paraíba
23. MARIA ANDRÉ BACK Gabriel Fantin – Presidente da Câmara Municipal de Frai-burgo –SC
24. MARIA ANTONIETA SILVA DE FELIPPETTO Coordenadoria Estadual da Mulher do Estado do RioGrande do Sul - Beloni Turcatto, Coordenadora Geral
25. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CA-VALCANTI
Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba Deputada Iraê Lucena
26. MARIA DULCE BARBOSA Iraê Lucena – Deputada Estadual do Estado da Paraíba
27. MARIA ELISABETE BASSI Jucelina Amariz Menezes -SOS Mulher – Pindamonhangaba (SP)
28. MARIA FRANCISCA MARINHEIRO Senador TIÃO VIANA
29. MARIA HENRIQUETA CAMAROTTI COSTA MISMEC-CE – Movimento Integrado de Saúde MentalComunitária do Ceará
30. MARIA LÚCIA RÉGIS Senador TIÃO VIANA
31. MARIA LÚCIA VALADÃO Cecília Ferramenta – Deputada Estadual da AssembléiaLegislativa de Belo Horizonte – MG
32. MARIA RÉGIA DI PERNA Senador Augusto Botelho
33. MARIA STELLA DE AZEVEDO SANTOS,MÃE STELLA DE OXOSSI
Senador RODOLPHO TOURINHO
34. MARIA YVONE LOUREIRO RIBEIRO Senadora Heloísa Helena
35. MARLENE APARECIDA GRANDESSO DOS SANTOS
ABRATECOM - Associação Brasileira de Terapia Comuni-tária
36. MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA Senador Wellington Salgado
37. MOEMA EULÁLIA TOSCANO Cidinha Campos – Deputada da Assembléia Legislativa doEstado do RJ
38. NILCÉIA FREIRE Ministério da CulturaPaulo Sérgio Maciel Negrão(Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Cultura,Substituto)
39. OFÉLIA GONDIM PESSOA DE FIGUEIRÊDO Iraê Lucena – Deputada Estadual do Estado da Paraíba
40. PAJÉ YAWANAWA RAIMUNDA PUTANI Senador TIÃO VIANA
(Premiada)41. PAJÉ YAWANAWA KÁTIA HUSHAHU Senador TIÃO VIANA
42. REGINA DE BARROS CORREIA CASTILO Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
43. RITA GADELHA DE SÁ Iraê Lucena – Deputada Estadual do Estado da Paraíba
44. ROSE MARIE MURARO Maria Laura Sales Pinheiro- Secretária Adjunta SecretariaEspecial de Políticas para as Mulheres da PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA
45. ROSE MARIE VIEIRA MOTTA LINCK Eva Sopher – Presidente da Fundação Theatro São Pedro
46. ROSMARY CORRÊA(Premiada)
1. Secretaria de Segurança Pública Polícia Civil do Estadode São Paulo - Delegacia Geral2 Luiz Flávio Borges D’Urso – Presidente da Ordem dosAdvogados do Brasil - Secção de São Paulo
47. SÍLVIA HELENA CATIN Delegada de Polícia- Titular da delegacia de polícia de De-fesa da Mulher de Batatais – SP
48. SONIA HERNANDES Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Diadema-SP
49. SUELI BATISTA DOS SANTOS Senadora Serys Slhessarenko
50. SUELI PEREIRA PINI Éster de Paula de Araújo – Secretária Extraordinária dePolíticas para as Mulheres do Governo do Estado do A-mapá
51. SUELY CARVALHO Viviane Rodrigues GomesAssessora de ComunicaçãoOrganização: C. A . I . S do Parto
52. TEREZA PAULA DA SILVA Zilda Teixeira Fagundes – Vice-Presidente do Movimentode Mulheres de Ipatinga
53. THAIS RODRIGUES CORRAL 1. CEMINA- Comunicação, Educação, Informação em Gê-nero (Denise Viola – Coordenadora Rádio Fala Mulher)2. REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano
54. THEREZINHA DE GODOY ZERBINI Márcia de Campos Pereira – Presidente da Confederaçãodas Mulheres do Brasil – CMB e Federação DemocráticaInternacional de Mulheres – FDIM
N.3.1 - Indicações recebidas após publicação no Diário do Senado Federal
INDICADA ENTIDADE
1. ELISA BEZERRA MINEIROS Iraê Lucena – Deputada Estadual do Estado da Paraíba
2. ELIZABETH MAFRA CABRAL NASSER 1. Maria Margarida Simplício de Souza – Presidente da Comissão da Criança e do adolescente – OAB/RN2. Hermano Morais – Vereador da Câmara Municipal de Na-tal (RN)
3. SILVANA GOMES DOS SANTOS Maria José Barbosa – Secretaria Municipal da Mulher
N.4 - Relação das candidatas indicadas para a 6ª premiação doDiploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
N.4.1 – Até 1º de novembro de 2006
INDICADA PROPONENTE
1 ALAÍDE RODRIGUES DA SILVA Márcia de Campos Pereira, Presidente da Confede-ração das Mulheres do Brasil (CMB) e Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM)
2 ANTONIA GRASIA CONTINI MARTINELLIPEREIRA
Meire Lúcia Neme Gabriel, Presidente da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais do DF -BPW
3 BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO Senador PAULO PAIM
4 CRISTINA HELENA MIOKO HIGA Gaetano Vergine, Delegado de Polícia Titular da De-legacia de Investigações Gerais de Santos-SP
5 DEBORA DINIZ Fabiana Paranhos, Diretora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS
6 EDNEIDE ARRUDA PEREIRA Senadora Fátima Cleide7 ELIZABET GARCIA CAMPOS Beatriz Susanne Schwab Fernandes, Diretora de
Comunicação e Marketing do Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida – IBQV
8 EMILIA GOMES TEIXEIRA Emilia Gomes Teixeira9 GLEISI HELENA HOFFMANN Heloisa Covolan, coordenadora de Responsabilidade
Socioambiental de ITAIPU Binacional10 HELOISA HELENA Natália Cristina Spósito11 IDA PERÉA MONTEIRO Senadora Fátima Cleide12 IVANA FARINA NAVARRETE PENA 1. Pedro Sérgio Steil, Presidente do Conselho Nacio-
nal dos Procuradores- Gerais do Ministério Público dos Estados e da União;
2. Senadora Lúcia Vânia13 JACY RIBEIRO PROENÇA Pedro Reis de Oliveira – Presidente do Conselho Es-
tadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso –CEDN(recebido, também, dia 1º.11.2006, por fax)
14 JULIANA PUCCINI VIANA Marcela de Andrade, Primeira titular do Conselho Gestor de Unidade
15 LENIRA MARIA DE CARVALHO Maria do Socorro dos Santos, Diretora Vice-Presidente do Centro Josué de Castro
16 LUZIA CÉLIA AMORIM VITOI Eduardo Gomes de Abreu, do Conselho Municipal de Assistência Social São João Nepomuceno – MG
17 MARIA ANDRÉ BACK Prefeitura Municipal de Fraiburgo/SC 18 MARIA CECÍLIA DE LEÃO ROSENMANN Beatriz Zanella Fett, Presidente da Federação das
Associações de Mulheres de Negócios e Profissio-nais – BPW Brasil
19 MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚ-JO DUDA FERREIRA
Recebido do gabinete da Senadora Serys Slhessa-renko sem indicação da entidade proponente
20 MARIA GIZELIAFERREIRA
Maria Inês dos Santos Souza, Secretária Executiva do Centro de Assessoria e Serviço aos Trabalhado-res da Terra - Dom José Brandão de Castro - CDJBC
21 MARIA LÚCIA VALADÃO 1. Vera Lúcia Assis Vasconcelos, Diretora Presidente do Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - NA-EMC
2. Cecília Ferramenta, Deputada Estadual-MG22 MARIA YVONE LOUREIRO RIBEIRO Senadora Heloisa Helena23 MOEMA LIBERA VIEZZER 1. Rosemarie Muraro, escritora;
2. Yonissa Marmitt Wadi, Coordenadora do Núcleo de Documentação, Informação e Pesquisa da Universi-dade Estadual do Oeste do Paraná
3. Rosali Maria Masiero Campos, vereadora da Câ-mara Municipal de Toledo-PR
4. Elizabeth Maria de Aguiar Maia, Presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Curiti-ba-PR
5. Beatriz Regina R. Silva6. Sandra dos Santos, COOATER – Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos para Reassentamen-tos
7. Margaret Maran – Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens do Rio Iguaçu
24 RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA Senador Tião Viana25 ROSINERE FRANÇA ABBUD Assed Mansur, Presidente da Associação Mútua dos
Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Ge-rais – MÚTUA – MG
26 SILVIA ANGÉLICA SAMPAIO RIBEIRO Juscelina Amariz Menezes, Presidente do SOS Mu-lher
27 SONIA HERNANDEZ Maria Angélica Serpe F. Cruz, Delegada de Polícia ti-tular da Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema-SP.
28 SOPHIA WEINER Vera Regina M. Coimbra, Presidente do Clube Inter-nacional de Brasília
29 SUELI BATISTA DOS SANTOS Beatriz Zanella Fett, Presidente da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissio-nais – BPW Brasil
30 TALLULAH KOBAYASHI DE ANDRADECARVALHO
Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo
N.4.2 - Indicações recebidas após 1º de novembro de 2006
INDICADA ENTIDADE
1. ANA ALICE ALCÂNTARA COSTA Deputadas Estadual: Sônia Fontes e Lídice da Mata, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia
2. BEATRIZ MOREIRA COSTA (Mãe Beata de Iemanjá)
1. Lúcia Mª Xavier de Castro, Coordenadora Geral daorganização de mulheres negras – CRIOLA
2. Nicéia Freire – Ministra da Secretaria Especial dePolíticas para as Mulheres da Presidência da Republi-ca.
3. ELVIRA MARIA RATTO DE BARNEY Mario Galofre Cano – Embaixador da Colômbia no Bra-sil
4. FRANCINETTE DE LUNA MÁXIMO Rotary Club João Pessoa Manaíra/PB5. HELENA MARIA DUARTE DE HOLANDA Rotary Club João Pessoa Manaíra/PB6. HELONEIDE STUDART Anna Maria Rattes, Presidente do Conselho Estadual
dos Direitos Humanos - CEDIM7. ILDA RIBEIRO PELIZ Rita de Cássia O. D. Albuquerque, Chefe de gabinete
do GDF8 IONE MARIA DE CARVALHO Mario Galofre Cano – Embaixador da Colômbia no Bra-
sil9 LEILA LINHARES BARSTED Anna Maria Rattes, Presidente do Conselho Estadual
dos Direitos Humanos - CEDIM10. LUZIA CELIA AMORIM VITOI Eduardo Gomes de Abreu, CMAS São João Nepomu-
ceno-MG11 MAGNA CIPRIANO DOS SANTOS Carmem Lucia Jordão Pereira, Secretaria Municipal de
Ação Social12 MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARA-
ÚJO DUDA FERREIRA1. Recebido do gabinete da Senadora Serys Slhessa-renko sem indicação da entidade
2. Rotary Club João Pessoa Manaíra/PB
13. MARIA DO CARMO ALMEIDA GUSMÃO Rotary Club João Pessoa Manaíra/PB
14. MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA
Rotary Club João Pessoa Manaíra/PB
15. MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA Francisco Sebastião Morais
16. MOEMA LIBERA VIEZZER Vera Vieira, Coordenadora Executiva da Rede Mulherde Educação
17. NILCÉA FREIRE Leila Linhares BarstedCoordenadora Executiva da CEPIA – Cidadania, Estu-do, Pesquisa, Informação e Ação
18 RAIMUNDA GOMES DA SILVA Nicéia Freire – Ministra da Secretaria Especial de Polí-ticas para as Mulheres da Presidência da Republica.
19 SOPHIA WAINER Mario Galofre Cano – Embaixador da Colômbia no Bra-sil.
N.4.3 - Indicações recebidas após publicação no Diário do Senado Federal
INDICADA PROPONENTE
1. MARIA DA GLÓRIA FERNANDES COÊLHO(Irmã Rita Cecília Coelho)
Senado Marconi Perillo
2. ADMÉE BELO RODRIGUES DUAILIBE Dr. Fouad El-Khoury - Embaixador do Líbano