N º 8 1 8 - Prefeitura de Joinville · o item 4 – Cronograma de Execução do Convênio nº...

A N O 1 6 - N º 8 1 8 - Q U A R T A - F E I R A , 3 1 D E M A R Ç O D E 2 0 1 0

LEISLEI Nº 6.656, de 31 de março de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adi-cional Suplementar.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,noexercíciodesuasatribuições, fazsaberqueaCâmaradeVereadoresdeJoinvilleaprovoueelesancionaapresentelei:

Art.1ºFicaautorizadaaaberturadeCréditoAdicionalSuplementarnovalordeR$380.000,00(trezentoseoitentamilreais),noorçamentovigentedaFundaçãodeDesenvolvimentoRural25deJulho,naseguinteclassificação funcional programática:

Art.2ºParafazerfaceàsdespesasmencionadasnoart.1ºserãoutilizadosrecursosprovenientesdaanu-laçãodaseguintedotação:

Art.3ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.

CarlitoMerssPrefeito Municipal

EduardoDalboscoSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

LEI Nº 6.657, de 31 de março de 2010. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adi-cional Suplementar.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,noexercíciodesuasatribuições, fazsaberqueaCâmaradeVereadoresdeJoinvilleaprovoueelesancionaapresentelei:

Art.1ºFicaautorizadaaaberturadeCréditoAdicionalSu-plementar,novalordeR$622.492,06(seiscentosevinteedoismil,quatrocentosenoventaedoisreaiseseiscen-tavos),noorçamentovigentedaSecretariadeEducação,para restabelecer a seguinte dotação orçamentária:

Art.2ºParafazerfaceàdespesamencionadanoart.1º serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior (2009), conforme inci-soI,§1ºdoart.43daLeiFederalnº4.320/64.

Art.3ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.



MunicípiodeJoinvilleExtratodeAditivodeConvênio.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênion.º078/2009-SEPLAN/CV Partícipes: Município deJoinville,porintermédiodoFundoMunicipaldeAssis-tênciaSocial -FMASeaAssociaçãodeAmigosdasCrianças do Lar Abdon Batista. Objeto: readequaroitem4–CronogramadeExecuçãodoConvênionº078/2009-SEPLAN/CV. Permanecem inalteradas asdemais cláusulas. Vigência: apartir dadatadapu-blicaçãodeseuExtratonoJornaldoMunicípio.Local e data de assinatura: Joinville,25demarçode2010.Signatários: Carlito Merss e Rosemeri Costa, peloMunicípio,eAlceuLuizGoulartDoin,pelaAssociação.MunicípiodeJoinvilleExtratodeAditivodeConvênio.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênion.º082/2009-SEPLAN/CV Partícipes: Município deJoinville,porintermédiodoFundoMunicipaldeAssis-tênciaSocial-FMASeaAssociaçãoDiocesanadePro-moçãoSocial-ADIPRÓS.Objeto: readequaroitem4–CronogramadeExecuçãodoConvênionº082/2009-SEPLAN/CV. Permanecem inalteradas as demaiscláusulas. Vigência: apartir dadatadapublicaçãodeseuExtratonoJornaldoMunicípio.Local e data de assinatura: Joinville,25demarçode2010.Signatá-rios: CarlitoMersseRosemeriCosta,peloMunicípio,eDomIrineuRoqueScherer,pelaAssociação.

MunicípiodeJoinvilleExtratodeAditivodeConvênio.

Espécie: PrimeiroTermoAditivoao Convênion.º080/2009-SEPLAN/CVPartícipes: MunicípiodeJoinville,porinter-médiodoFundoMunicipaldeAssistênciaSocial-FMASe a Associação Beneficente Renascer. Objeto: reade-quaroitem4–CronogramadeExecuçãodoConvênionº082/2009-SEPLAN/CV.Permaneceminalteradasasde-mais cláusulas. Vigência: apartir dadatadapublicaçãodeseuExtratonoJornaldoMunicípio.Local e data de assinatura: Joinville,25demarçode2010.Signatários: CarlitoMersseRosemeriCosta,peloMunicípio,eFer-nandoMezadri,pelaAssociação.

EXTRATORESCISÃODECESSÃODESERVIDORCombasenoDecretoMunicipalnº7.200/1993,“caput”doartigo2ºeporforçadoConvênios/nº,de13/12/2006,oMunicípiodeJoinville,porintermédiodaSecretariadeGestãodePessoas,comunicaoencerramentodace-dênciaaoTribunalRegionalEleitoral–19ªZonaEleito-ral,daservidoraJanete de Faria,matrículanº10.103-4,lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas – OutrosÓrgãos,apartirde1º/12/2009.Data:Joinville,22de

março de 2010. Signatários: Carlito Merss e Marcia HelenaValérioAlacon,peloMunicípioeDr.RenatoLuizCarvalhoRoberge,peloTRE–19ªZE.

DECRETOSDECRETO Nº 16.454, de 12 de março de 2010.

Concede aposentadoria.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,nousodesuasatri-buições,econsiderandoadecisãocontidanoacórdãopublicadonosautosnº2002.003428-2, do colendoTribunaldeJustiçadeSantaCatarina;

considerandoquedesteacórdãoforaminterpostososrecursos especial e extraordinário às cortes superio-res, que aguardam o despacho de admissibilidade,inocorrendo,portanto,trânsitoemjulgado;

considerandoaexecuçãoprovisóriadadecisãonosautosnº038.10.004537-2,emquefoideterminadaaimplementaçãodaaposentadoriaportempodeservi-çoproporcionalemfavordePedroAntônioBello;

DECRETA:

Art.1ºFicaaposentado,portempodecontribuição,con-formeoartigo164,daLeiMunicipaln.º860,de28demarçode1967,combinadocomoartigo114,inc.III,“c”daLeiOrgânicadoMunicípiodeJoinville,de2deabrilde1990,oservidorPEDROANTONIOBELLO,matrícu-lanº14.980-9,ocupantedocargodeprovimentoefetivodeTécnicoAgrícola, lotadonaFundaçãoMunicipal25deJulho,doMunicípiodeJoinville,comproventospro-porcionais,queserãopagospeloTesouroMunicipal,ten-do, entretanto, seu benefício previdenciário gerido pelo InstitutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPREVILLE,nostermosdoparágrafo 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 4.076/00.

Art.2ºEsteDecretoentraemvigornadatadesuapubli-cação,comefeitosapartirde05demarçode2010.

Carlito MerssPrefeitoMunicipal

DECRETO N.º 14.460, de 19 de março de 2010.

Concede aposentadoria e declara vacância de car-go público.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,nousodesuasatribuições,

DECRETA:

Art.1ºFicaaposentado,portempodecontribuição,con-formeoartigo3ºdaEmendaConstitucionalnº47/2005enostermosdoartigo34BdaLeiMunicipaln.º4.076/99,oservidorCELSORAMOSSEDREZ,matrículanº4340,ocupantedocargodeprovimentoefetivodeTécnicoemAtividadesEsportivas,lotadonaFundaçãoMunicipaldeEsportes,LazereEventos,doMunicípiodeJoinville,comproventos integrais, que serão pagos pelo Instituto dePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMunicípio

2 - J o r n a l d o M u n i c í p i o - A N O 1 6 N º 8 1 8 - Q U A R T A - F E I R A , 3 1 D E M A R Ç O D E 2 0 1 0

deJoinville–IPREVILLE.

Art.2ºFicadeclaradaavacânciadocargoacimaes-pecificado, na forma prevista no artigo 32, inciso V, da LeiComplementarnº266/2008.

Art.3ºEsteDecretoentraemvigornadatadesuapu-blicação,comefeitosapartirde01deabrilde2010.


MariaMalvinaLocksDiretora-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de

Joinville – IPREVILLE

DECRETO Nº 16.489, de 19 de março de 2010.

Designa membros para integrar a Comissão Espe-cial de seleção de candidatos a bolsas de estudo.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,noexercíciodesuasatribuições, eemconformidade comodispostonaLeiMunicipalnº2.095,de22dejulhode1986,queconcedebolsas de estudo a funcionários da Prefeitura Municipal deJoinvilleeseusdependentesenoart.2º,incisoIII,doDecretonº8.989,de09defevereirode1999,quedeter-mina que a seleção de candidato será feita por Comissão Especial, designada pelo Prefeito Municipal, integradapor elementos de vários órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville,

DECRETA:

Art.1ºFicamnomeadosparacomporaComissãoEspecialdeSeleçãodecandidatosaBolsasdeEstudo,paraoanode2010,osrepresentantesdosseguintesórgãoseentidades:I-SuramaAparecidadeOliveira–SecretariadeEdu-cação–Presidente;II- VivianiBittencourtMarques–FundaçãoInstitu-todePesquisaePlanejamentoparaoDesenvolvimentoSustentável de Joinville – IPPUJ – Vice-Presidente;III- Caroline de Carvalho – Secretaria de Infra-Estrutura Urbana – 1ª Secretária;IV- CarlosJoséFredericoFalk –SecretariadeEducação – 2º Secretário;V- Wilson Otto Siedschlag – Fundação de Es-portesLazereEventosdeJoinville;VI- ElviraMariaZattarGuerra–SecretariadaSaúde;VII- MatildeGutz–SecretariadaFazenda;VIII- Andréa Cristina de Oliveira – Secretaria deAssistênciaSocial;IX- KenneDias–SecretariadeIntegraçãoeDe-senvolvimentoEconômico;X- IsabelCristinaCavalcantidoNascimento–Fun-daçãoMunicipaldeDesenvolvimentoRural25deJulho;XI- SandraCaldeiraFujii–FundaçãoCulturaldeJoinville/CasadaCulturaFaustoRochaJúnior;XII - Vera Márcia Verch – Fundação Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA;XIII - Márcia Hamman de Matos – Fundação de Promoção e Planejamento Turístico de Joinville –PROMOTUR;XIV- AdilsonLuizGirardi–SecretariadeAdministração;XV- DéboraDalcanale–HospitalMunicipalSãoJosé;XVI- MariaFernandaVilenadeCastro–ConselhoMunicipaldeEducação-COMED;XVII- AgobarGonçalvesFilho–SecretariadeHabitação;XVIII- JulianaFilipe–SecretariadePlanejamento,OrçamentoeGestão;XIX- Mônica Silvana deAlmeida – Secretaria deComunicação;XX- Eunice Maria de Paula Souza – FundaçãoMunicipal Albano Schmidt – FUNDAMAS.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Art.3ºRevoga-seoDecretonº15.742,de06dejulhode2009.



Declara de utilidade pública, área de terra de proprie-dadede Reginaldo Ruediger, localizadanaRuaIri-riú,bairroSaguaçu.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,noexercíciodesuasatribuições,eemconformidadecomodispostonoart.6º,doDecreto-Leinº3.365,de21dejunhode1941,

DECRETA:

Art.1ºFicamdeclaradasdeutilidadepública,noster-mosdoart.5º,alínea“i”,doDecreto-Leinº3.365,de21de junhode1941,paraefeitodedesapropriaçãoamigável ou judicial, as áreas de terra de propriedade deReginaldoRuediger,oudequemdedireito,paraalargamentodoarruamentodasRuasIririúeXanxe-rê,aseguirdescritas:

“Uma faixa de terra, situada na cidade de Joinville, locali-zadanaesquinadasRuasIririúeXanxerê,atingidapelasmesmas,comasseguintesmedidaseconfrontações:fa-zendofrente,asudeste,com14,50m(quatorzemetrosecinqüentacentímetros)noleitodaRuaIririú,fundosladoesquerdo,asudoeste,emquatro linhas,aprimeiracom5,99m(cincometrosenoventaenovecentímetros),con-frontando-se com o leito da Rua Iririú, a segunda defletindo paraadireitacom4,93m(quatrometrosenoventaetrêscentímetros),a terceira linhaemcurvaparaaesquerdacomraio6,00m(seismetros)eodesenvolvimentocom10,48m (dez metros e quarenta e oito centímetros) e aquartalinhaemretamedindo22,07m(vinteedoismetrosesetecentímetros),todasaslinhasconfrontando-secomterras remanescentesdeReginaldoRuediger; fundos,anordeste,ladodireitocom35,00m(trintaecincometros)confrontando-secomoleitodasRuasIririúeXanxerê,fa-zendootravessãodosfundos,anoroeste,com5,58m(cin-cometrosecinqüentaeoitocentímetros)confrontando-secom o leito da Rua Xanxerê; contendo uma área total de 214,27m2(duzentosequatorzevírgulavinteesetemetrosquadrados),sembenfeitorias,partedoimóvelmatriculadosobonº98.418da1ªCircunscriçãodestaComarca.”

Art.2ºEsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

Carlito MerssPrefeitoMunicipalMarcos Odainai

Secretário de Administração

DECRETO Nº 16.491, de 19 de março de 2010.AlteraoDecretonº15.110,de16dedezembrode2008.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,noexercíciodesuasatribuições, e em conformidade com o disposto nonosincisosIXeXXdaLeiOrgânicaMunicipal,

DECRETA:

Art.1ºFicamincluídosnoDecretonº15.110,de16de dezembro de 2008, com os valores já atualizados, conformeautorizaoDecretonº16.275,de17dede-zembrode2009,osseguintesitens:

1.6.–Vistoriadeobrasdemanutençãoemserviçosdeprestaçãocontinuadanasviaselogradourospúbli-cos.................................................................1,68

4.19.-Concessãodelicençaparaexecuçãodeserviçoseobrasemviaselogradourospúblicosmunicipais,conformeoartigo42daLeinº84/2000,nosvaloresabaixo,sendo

queparaospreçosestipuladosparaobrassubterrâneasexecutadasmedianteautilizaçãodemétodosnãodestruti-vos incidirá uma redução de 50% (cinqüenta por cento).

4.19.1 – Para extensão de até 50 (cinquenta) me-tros..................................84,394.19.2–Paraextensãodeaté500(quinhentos)me-tros................506,314.19.3–Paraextensãode até 5.000 (cinco mil) metros................ 8.438,504.19.4 – Para extensão acima de 5.000 (cinco mil)metros...................16.877,00



Ariel Arno PizzolattiSecretário de Infraestrutura Urbana


Concedeaposentadoriaedeclaravacânciadecargopúblico.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,nousodesuasatri-buições,

DECRETA:

Art. 1ºFicaaposentada, por tempodecontribuição,conforme o artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003enostermosdoartigo34AdaLeiMunicipaln.º4.076/99,aservidoraSONIAMARIAVEIGAGAR-CIA HAMAGUSHI, matrícula nº 21.878-6, ocupante docargodeprovimentoefetivodeProfessordeEnsi-node1ºGrau,lotadanaSecretariadeEducação,doMunicípio de Joinville, com proventos integrais, queserãopagospeloInstitutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPRE-VILLE.




Maria Malvina LocksDiretora-presidentedoInstitutodePrevidênciaSocial

dosServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPREVILLE


Contingência/LimitaçãodeEmpenho.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,nousodesuasatri-buições,conferidaspelaLeiOrgânicadoMunicípioedeconformidadecomoquedispõemnosart.8º,9ºe13daLeiComplementarnº101,de04demaiode2000, o art. 26, da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.522 de 28 de Agosto de 2009 e a Lei Orçamentária nº6.510de15dedezembrode2009eaindarefor-çandooDecretonº16.307de18dejaneirode2010,anexo III, tabela “Cronograma de Execução MensaldeDesembolsocombasenamédiahistórica”,publi-cadonoJornaldoMunicípionº808,de29dejaneirode2009,

DECRETA:

Art.1ºFicamcontingenciadasasdespesasconformeoquadroabaixo,deacordocomasfontesderecur-sos:


Parágrafo único. Já estão excluídas do “caput” deste artigo, as despesas compessoal, decisões judiciais, pagamento do principal e juros da dívida, e outrasdespesasqueconstituemobrigaçõesconstitucionaiselegais.

Art.2ºCasoareceitapossasuportarnovasdespesas,aindaqueparciais,are-composição das dotações cujos empenhos foram limitados dar-se-á de forma pro-porcionalàsreduçõesefetivadas,porémsobrearesponsabilidadedecadagestor,ordenadordadespesaedepoisdeconsultasaComissãoEspecialdeAcompa-nhamento de Execução Orçamentária.

Art. 3º Os comprometimentos de recursos provenientes das fontes vinculadas fi-camlimitadosaoingressodessesnoscofrespúblicos,tantodaAdministraçãoDi-retacomoIndireta.

Art. 4º Ficam os gestores das Unidades da Administração Indireta responsáveis pelo controle orçamentário e financeiro das fontes de recursos sobre sua adminis-tração, em especial as fontes 0200 – Receitas próprias de cada Unidade e 0224 –ReceitasdeConvênios.

Parágrafo único. Ficam os Gestores da Administração Indireta (Fundações, Fun-dos, Autarquias e Agência) responsáveis pelo contingenciamento/bloqueio no sistema, de no mínimo 20% das despesas da fonte 0.1.00 (recursos próprios da PREFEITURA), em razão de não ser possível a realização desta operação pela SEPLAN.

Art. 5º Casos especiais, assim como liberação de dotação orçamentária e cota fi-nanceira,serãoanalisadaspelaComissãoEspecialdeAcompanhamentodeExe-cução Orçamentária.


CarlitoMerssPrefeitoMunicipal


MarciodaSilvaFlorêncioSecretário da Fazenda




DECRETA:

Art.1ºFicaaposentada,portempodecontribuição,conformeoartigo40,incisoIII, alínea “a”, combinado com o § 5º da Constituição da República FederativadoBrasil, enos termosdoartigo34daLeiMunicipaln.º4.076/99,aservidoraCLEUSA MARIA AMBROSINI MARTINS, matrícula nº 23.571, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino de 1º Grau – Matemática, lotada na SecretariadeEducação,doMunicípiodeJoinville,comproventosintegrais,queserãopagospeloInstitutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMuni-cípiodeJoinville–IPREVILLE.

Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista noartigo32,incisoV,daLeiComplementarnº266/2008.

Art.3ºEsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicação,comefeitosapartirde01deabrilde2010.


MariaMalvinaLocksDiretora-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públi-

cos do Município de Joinville – IPREVILLE


Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.


DECRETA:

Art.1ºFicaaposentado,portempodecontribuição,conformeoartigo6ºdaEmen-da Constitucional nº 41/2003 e nos termos do artigo 34A da Lei Municipal n.º4.076/99, o servidor JOSÉ CLAUDIO LOPES DE S.THIAGO, matrícula nº 10.746, ocupantedocargodeprovimentoefetivodeTécnicoemAtividadesEsportivas,lotadonaFundaçãoMunicipaldeEsportes,LazereEventos,doMunicípiodeJoin-ville,comproventosintegrais,queserãopagospeloInstitutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPREVILLE.

Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista noartigo32,incisoV,daLeiComplementarnº266/2008.

Art.3ºEsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicação,comefeitosapartirde01deabrilde2010.


MariaMalvinaLocksDiretora-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públi-

cos do Município de Joinville – IPREVILLE


Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.


DECRETA:

Art.1ºFicaaposentada,portempodecontribuição,conformeoartigo6ºdaEmendaConstitucionalnº41/2003enostermosdoartigo34AdaLeiMunicipaln.º4.076/99,aservidoraMARIAISABELROTHNASCIMENTO,matrículanº11.140,ocupantedocargodeprovimentoefetivodeProfessordeEnsinode1ºGrau–EducaçãoFí-

NOME DA FONTE DE RECURSOS FONTE DOTAÇÃO

INICIAL(FIXADO)

VALORCONTINGENCIADO

VALORDISPONÍVEL

%REAL

RecursosPróprios–AdministraçãoDireta 0.1.00 444.821.950,00 76.348.711,20 368.473.238,80 23,16Recursos de Impostos e TransferênciasparaEducação 0.1.01 107.578.000,00 5.167.728,43 102.410.271,57 1,57

Recursos de Impostos e TransferênciasparaSaúde 0.1.02 169.028.480,00 2.686.680,00 166.341.800,00 0,81

Recursos da Contrib.Interv. Dom.Econômico-CIDE 0.1.16 2.000.000,00 200.000,00 1.800.000,00 0,06

Recursos da Contrib. Serviço IluminaçãoPública-COSIP 0.1.17 21.300.000,00 2.130.000,00 19.170.000,00 0,65

Recursos do FUNDEB – Professores 0.1.18 93.060.000,00 635.000,00 92.425.000,00 0,19 Recursos do FUNDEB – Manutenção 0.1.19 39.940.000,00 3.475.000,00 36.465.000,00 1,05 RecursosConvêniosdaEducação 0.1.22 9.140.000,00 2.795.000,00 6.345.000,00 0,85RecursosConvênios–Prefeitura 0.1.24 82.240.000,00 48.400.295,53 33.839.704,47 14,68RecursosRoyaltiesPetróleo 0.1.42 2.480.000,00 248.000,00 2.232.000,00 0,08Recursos Transferidos do Fundo NacionaldeAssistênciaSocial 0.1.53 200.000,00 - 200.000,00 -

Recursos Salário Educação 0.1.58 18.500.000,00 500.000,00 18.000.000,00 0,15 Recursos do Programa Nacional deAlimentaçãoEscolar–PNAE 0.1.60 5.000.000,00 - 5.000.000,00 -

Recursos do Programa Nacional de ApoioaoTransporteEscolar–PNATE 0.1.61 1.000.000,00 - 1.000.000,00 -

Recursos do Fundo Nacional deDesenvolvimentodeEducação–FNDE 0.1.62 635.000,00 63.500,00 571.500,00 0,02

RecursosOperaçãoCréditoInterna 0.1.83 71.750.000,00 50.087.484,64 21.662.515,36 15,19RecursosOperaçãoCréditoExterna 0.1.86 47.633.000,00 32.101.264,15 15.531.735,85 9,74RecursosAlienaçãoBens 0.1.89 250.000,00 - 250.000,00 -RecursosPróprios–AdministraçãoIndireta0.2.00 28.227.900,00 6.349.605,00 21.878.295,00 1,93RecursosdoIPREVILLE–RPPS 0.2.03 105.339.600,00 65.588.100,00 39.751.500,00 19,89RecursosConvênios–Saúde 0.2.23 11.778.000,00 20.000,00 11.758.000,00 0,01Recursos Convênios – AdministraçãoIndireta 0.2.24 46.295.070,00 23.147.535,00 23.147.535,00 7,02

Recursos–ApoioaPessoaIdosa–API 0.2.47 1.436.400,00 50.040,00 1.386.360,00 0,02Recursos Programa Atenção à Criança –PAC 0.2.48 26.400,00 - 26.400,00 -

RecursosProgramaPessoaPortadoracomDeficiênciaFísica–PPD 0.2.49 126.720,00 - 126.720,00 -

Recursos Programa de Erradicação doTrabalhoInfantil–PETI 0.2.50 145.200,00 - 145.200,00 -Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial-FNAS 0.2.52 478.800,00 16.380,00 462.420,00 0,00Recursos Transferência Convênios –ASSISTÊNCIASOCIAL 0.2.53 3.771.380,00 35.304,00 3.736.076,00 0,01Recursos Convênio Trânsito – POLÍCIAMILITAR 0.2.54 1.850.000,00 - 1.850.000,00 -Recursos Convênio Trânsito – POLÍCIACIVIL 0.2.551.850.000,00 - 1.850.000,00 -RecursosConvênioTrânsito–PMJ 0.2.5616.150.000,00 - 16.150.000,00 -Recursos SAMU 0.2.57 672.000,00 - 672.000,00 - RecursosProgramaBolsaFamília 0.2.63172.800,00 - 172.800,00 -Recursos da Atenção Básica – SAÚDE 0.2.64 18.906.400,00 799.555,40 18.106.844,60 0,24 Recursos da Atenção de Média AltaComplexidadeAmbulatorialeHospitalar 0.2.65151.862.700,00 - 151.862.700,00 -RecursosdaVigilânciaemSaúde 0.2.662.182.000,00 - 2.182.000,00 -Recursos Transf. a Aquis.MedicamentosAtenção Básica -SAÚDE 0.2.67 4.510.000,00 - 4.510.000,00 - Recursos Gestão em Saúde – SUS 0.2.70 1.005.000,00 - 1.005.000,00 - Recursos Alienação de Bens –AdministraçãoIndireta 0.2.8950.000,00 - 50.000,00 -Recursos Contrapartida Operação deCréditoExterna 2.1.004.652.160,00 3.721.728,00 930.432,00 1,13RendimentosBID 2.1.86100.000,00 40.000,00 60.000,00 0,01Recursos Contrapartida Operação deCréditoInterna 4.1.0010.855.040,00 5.077.792,79 5.777.247,21 1,54TOTAL 1.529.000.000,00 329.684.704,14 1.199.315.295,86 100,00

Parágrafo único. Já estão excluídas do “caput” deste artigo, as despesas compessoal, decisões judiciais, pagamento do principal e juros da dívida, e outrasdespesasqueconstituemobrigaçõesconstitucionaiselegais.

Art. 2º Caso a receita possa suportar novas despesas, ainda que parciais, arecomposição das dotações cujos empenhos foram limitados dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas, porém sobre a responsabilidade de cadagestor, ordenador da despesa e depois de consultas a Comissão Especial deAcompanhamento de Execução Orçamentária.

Art. 3º Os comprometimentos de recursos provenientes das fontes vinculadasficam limitados ao ingresso desses nos cofres públicos, tanto da AdministraçãoDiretacomoIndireta.

Art. 4º Ficam os gestores das Unidades da Administração Indireta responsáveis pelo controle orçamentário e financeiro das fontes de recursos sobre suaadministração, em especial as fontes 0200 – Receitas próprias de cada Unidade e 0224–ReceitasdeConvênios.

Parágrafo único. Ficam os Gestores da Administração Indireta (Fundações, Fundos,AutarquiaseAgência)responsáveis pelo contingenciamento/bloqueio no sistema, de no mínimo 20% das despesas da fonte 0.1.00 (recursos próprios da PREFEITURA), em razão de não ser possível a realização desta operação pela SEPLAN.

Art. 5º Casos especiais, assim como liberação de dotação orçamentária e cota financeira, serão analisadas pela Comissão Especial de Acompanhamento deExecução Orçamentária.


Carlito Merss

� - J o r n a l d o M u n i c í p i o - A N O 1 6 N º 8 1 8 - Q U A R T A - F E I R A , 3 1 D E M A R Ç O D E 2 0 1 0

sica,lotadanaSecretariadeEducação,doMunicípiodeJoinville,comproventosintegrais,queserãopagospelo Instituto de Previdência Social dos ServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPREVILLE.









DECRETA:

Art.1ºFicaaposentadoporidade,conformeoartigo40,§1º,incisoIII,alínea“b”,daConstituiçãodaRe-públicaFederativadoBrasilenostermosdoartigo36daLeiMunicipaln.º4.076/99,oservidorARCENDINOARTULINO BATISTA, matrícula nº 22.709, ocupante docargodeprovimentoefetivodeAgenteOperacio-nal I, lotado na Secretaria Regional do Fátima, do Mu-nicípiodeJoinville,comproventosproporcionais,queserãopagospeloInstitutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPRE-VILLE.




MariaMalvinaLocksDiretora-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE

DECRETONº16.505,de31demarçode2010.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,noexercíciodesuasatribuições,eemconformidadecomodispostonaLeinº6.656,de31demarçode2010,

DECRETA:

Art.1ºFicaabertooCréditoAdicionalSuplementarnovalordeR$380.000,00(trezentoseoitentamilreais),no orçamento vigente da Fundação de Desenvolvi-mento Rural 25 de Julho, na seguinte classificação funcional programática:

Art.2ºParafazerfaceàsdespesasmencionadasnoart.1ºserãoutilizadosrecursosprovenientesdaanu-

laçãodaseguintedotação:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.




Abre Crédito Adicional Suplementar.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,noexercíciodesuasatribuições,eemconformidadecomodispostonaLeinº6.657,de31demarçode2010,

DECRETA:

Art.1ºFicaabertooCréditoAdicionalSuplementar,novalordeR$622.492,06(seiscentosevinteedoismil,quatrocentosenoventaedoisreaiseseiscentavos),no orçamento vigente da Secretaria de Educação,para restabelecer a seguinte dotação orçamentária:

Tabela 07

Art. 2º Para fazer face à despesa mencionada no art. 1º serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior (2009), conforme inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.






DECRETA:

Art. 1ºFicaaposentada, por tempodecontribuição,conforme o artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003enostermosdoartigo34AdaLeiMunicipaln.º 4.076/99, a servidora SANTA MIGUEL MEDEIROS ROSA,matrículanº8.490,ocupantedocargodepro-vimentoefetivodeProfessordeEnsinode1ª/4ªSé-riedo1ºGrau,lotadanaSecretariadeEducação,doMunicípio de Joinville, com proventos integrais, queserãopagospeloInstitutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPRE-VILLE.

Art.2ºFicadeclaradaavacânciadocargoacimaes-pecificado, na forma prevista no artigo 32, inciso V, da

LeiComplementarnº266/2008.








DECRETA:

Art. 1ºFicaaposentada, por tempodecontribuição,conforme o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 e nos termos do artigo 34B da Lei Munici-paln.º4.076/99,aservidoraMERCIASALETECÔASPIAZERA,matrículanº7.925,ocupantedocargodeprovimentoefetivodeProfessorde1ª/4ªSériede1ºGrau,lotadanaSecretariadeEducação,doMunicípiodeJoinville,comproventosintegrais,queserãopagospelo Instituto de Previdência Social dos ServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPREVILLE.









DECRETA:

Art.1ºFicaaposentadoporidade,conformeoartigo40,§1º,incisoIII,alínea“b”,daConstituiçãodaRepú-blicaFederativadoBrasilenostermosdoartigo36daLei Municipal n.º 4.076/99, a servidora VALDELI OU-RIQUES SILVEIRA, matrícula nº 16.094, ocupante do cargodeprovimentoefetivodeAgenteOperacionalI–Servente,lotadonaSecretariadeEducação,doMu-nicípiodeJoinville,comproventosproporcionais,queserãopagospeloInstitutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPRE-VILLE.










DECRETA:

Art. 1ºFicaaposentada, por tempodecontribuição,conforme o artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003enostermosdoartigo34AdaLeiMunicipaln.º 4.076/99, a servidora CLARA LUCIA OLIVEIRA, matrículanº13.944,ocupantedocargodeprovimen-toefetivodeAgenteOperacionalI-Servente,lotadanaSecretariadeEducação,doMunicípiodeJoinville,comproventosintegrais,queserãopagospeloInsti-tutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMunicípiodeJoinville–IPREVILLE.









DECRETA:

Art. 1ºFicaaposentada, por tempodecontribuição,conforme o artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003enostermosdoartigo34AdaLeiMunicipaln.º 4.076/99, a servidora MARINES LUCI EV, matrícu-lanº13.686,ocupantedocargodeprovimentoefeti-vodeProfessordeEnsinode1ºGrau,lotadanaSe-cretariadeEducação,doMunicípiodeJoinville,comproventosintegrais,queserãopagospeloInstitutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúblicosdoMuni-cípiodeJoinville–IPREVILLE.




MariaMalvinaLocksDiretora-presidente do Instituto de Previdência

Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE


Encerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de

Contribuição.


DECRETA:

Art.1ºFicaencerradaaaposentadoriaportempodecontribuição concedida a MARIA DE NAZARÉ ABREU FABEL,matrículanº17.046-2,ocupantedocargodeprovimento efetivo de Bibliotecário, lotada na Secre-tariadeEducaçãodoMunicípiodeJoinville,noster-mosdoart.12,incisoII,alínea“b”daLeiMunicipalnº4.076/99,emvirtudedoseufalecimentoocorridoem11defevereirode2010.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicaçãocomefeitosapartirde11defevereirode2010,datadoóbitodasegurada.




DECRETO N.º 16.513, de 31 de março de 2010.Concede Pensão por Morte.


DECRETA:

Art. 1º Fica concedida pensão por morte, conformeartigo40,§7º, inciso I,daConstituiçãodaRepúbli-ca Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 53,incisoI,edoartigo62, incisoI,daLeiMunicipaln.º4.076/1999, a JULIAN ECLIS BREI, filho dependente daservidora falecidaDEISSECLISBREI,matrículan.º14.436-0,ocupantedocargodeprovimentoefeti-vodeAgenteOperacionalI–Servente,doMunicípiodeJoinville, comproventos integrais, queserãopa-gospeloInstitutodePrevidênciaSocialdosServido-resPúblicosdoMunicípiodeJoinville– IPREVILLE,a partir de 21 de janeiro de 2010, data do óbito daservidoraaposentada.





DECRETO Nº 16.514, de 31 de março de 2010.AbreCréditoAdicionalSuplementar.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,noexercíciodesuasatribuições, e em conformidade com o disposto noart. 32, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO)nº6.522,de28deagostode2009,eart.11,daLeinº6.610,de15dedezembrode2009,

DECRETA:

Art. 1ºFicaabertooCréditoAdicionalSuplementar,novalordeR$32.000,00(trintaedoismilreais),pararestabelecer a seguinte dotação orçamentária no or-çamentovigentedaSecretariaRegionaldoBoaVis-ta:

Art.2ºParafazerfaceàsdespesasmencionadasnoart.1ºserãoutilizadosrecursosprovenientesdaanu-laçãoparcialdaseguintedotação:



Eduardo DalboscoSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão


AbreCréditoAdicionalSuplementar.

OPrefeitoMunicipaldeJoinville,noexercíciodesuasatribuições, e em conformidade com o disposto noart. 32, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO)nº6.522,de28deagostode2009,eart.11,daLeinº6.610,de15dedezembrode2009,

DECRETA:

Art. 1ºFicaabertooCréditoAdicionalSuplementar,novalordeR$10.000,00(dezmilreais),pararestabe-lecer a seguinte dotação orçamentária no orçamento vigentedoFundoMunicipal deDesenvolvimentodoDistrito de Pirabeiraba – FUNDEPI:

Art.2ºParafazerfaceàsdespesasmencionadasnoart.1ºserãoutilizadosrecursosprovenientesdaanu-laçãoparcialdaseguintedotação:



Eduardo DalboscoSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIASSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASÁREA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR

RESUMO DE INSTAURAÇÃO


Portaria nº 94/2010 – Determina a instauração deProcesso de Sindicância Investigatória nº 10/10, a fim deapurarofatoeresponsabilidadequantoaosupostofurto de uma bicicleta, nº de registro SUS-22.854, per-tencenteàSecretariadaSaúde,conformeBoletimdeOcorrêncianº00086–2010-01342,de17/02/2010.Talirregularidadeteriainfringidooseguintedispositivolegal:art.155,incisoVI,podendoserresponsabiliza-da pelo art. 160, parágrafo primeiro da L.C. 266/08.Portaria nº 95/2010 – Determina a instauração deProcesso de Sindicância Investigatória nº 11/10, a fim deapurarofatoeresponsabilidadequantoaosupostofurto de uma bicicleta, nº de registro SUS-23.564, per-tencenteàSecretariadaSaúde,conformeBoletimdeOcorrêncianº00086–2009-03317,de16/04/2009.Talirregularidadeteriainfringidooseguintedispositivolegal:art.155,incisoVI,podendoserresponsabiliza-da pelo art. 160, parágrafo primeiro da L.C. 266/08.Portaria nº 96/2010 – Determina a instauração deProcesso Administrativo Disciplinar nº 14/10, a fim de apurar o suposto abandono de cargo pela servido-raLetíciaVonHoonholtzdeMelo,matrícula37.420,Agente de Saúde Pública, lotada na Secretária da Saúde. Tal irregularidade teria infringido o seguintedispositivolegal:art.172,incisoII,daLC266/08.Portaria nº 010/09 -Determina instauraçãodePro-cessoAdministrativo Disciplinar nº 015/10, contra oservidor Júnior Luís Basso, matrícula 7.422-2, Téc-nico de Radiologia, conforme notificação de resulta-dodeavaliaçãodedesempenho,encaminhadapeloHospitalMunicipalSãoJosé,pelosupostodescumpri-mento dos requisitos do estágio probatório, conforme prevê o art. 10, parágrafo único e art. 13, do Decreto 12.509/05,eart.19,daLC266/08.

Joinville,31demarçode2010

Ester Madalena BentoSecretária de Gestão de Pessoas – Interina

CONURBGABINETE DO PRESIDENTE - GABP

PORTARIA N° 035/2010

O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvi-mento e Urbanização de Joinville – CONURB,nousodesuasatribuições,emconformidadecomodispostonoartigo38,incisoIXdoEstatutoSocialdestaCom-panhiaeAtada179ªReuniãodoConselhodeAdmi-nistraçãode28dejulhode2009,

Resolve;

Art. 1- Concederlicença,paraJeaniceMaurício,Auxi-liarAdministrativo,Matrícula401,semvencimentosouremuneraçãonoperíodode05/04/2010a05/04/2011,conforme descrito no acordo coletivo 2009/2010 ePortaria n° 097/2009, por motivos particulares, con-formesolicitaçãorecebidaem15/01/2010.

Joinville22demarçode2010.

Tufi Michreff NetoDiretorPresidente

PORTARIA 038/2010

ODiretor Presidente da Companhia de Desenvol-vimento e Urbanização de Joinville - CONURB,nouso das suas atribuições, e com a anuência do fiscali-zadordoTermodeConcessãodeServiçoPúbliconº.162/2002-F (Concorrência Pública nº 092/2002-F) edoSistemadeEstacionamentodeJoinville,designa-doatravésdaPortarianº020/2003,

CREDENCIA:NOME CTPS ADMISSÃOGislaene Crovador 85085-058 17/03/2010

Joinville,24demarçode2010.


Eduardo Bartniak FilhoDiretordeTrânsito

CONURBGABINETE DO PRESIDENTE - GABP

PORTARIA 039/2010O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvi-mento e Urbanização de Joinville – CONURB,nousode suas atribuições e em conformidade com o dis-postonoartigo38,incisoIXdoEstatutoSocialdestaCompanhia,econsiderandooDecreton°16.469de19demarçode2010,assinadopeloPrefeitoMunici-paldeJoinville.

Resolve:InstituirPontofacultativonodia1ºdeabrilde2010,excetoparaDiretoriadeTrânsitoeFiscaisdePosturaquedeverãocumprirescaladeplantãocomdireitoacompensaçãodefolgaposterior.AgentesdeTrânsito e funcionários lotados na Estação Rodoviária Harold Nielson, cumprem suas atividades de formarotineira.



PORTARIA 040/2010

ODiretor Presidente da Companhia de Desenvol-vimento e Urbanização de Joinville - CONURB,nouso das suas atribuições, e com a anuência do fisca-lizadordoTermodeConcessãodeServiçoPúbliconº162/2002-F (Concorrência Pública nº 092/2002-F) edoSistemadeEstacionamentodeJoinville,designa-doatravésdaPortarianº020/2003,

DESCREDENCIA:NOME CTPS ADMISSÃO DEMISSÃOJanainaVargasJerônimo 1808612-0110/02/2010 11/03/2010

CREDENCIA:NOME CTPS ADMISSÃOLuciane Lis de Souza Serafim 0304352-02-0 24/03/2010Joinville,30demarçode2010.




ODiretor Presidente da Companhia de Desenvol-vimento e Urbanização de Joinville - CONURB,nouso das suas atribuições, e com a anuência do fisca-lizadordoTermodeConcessãodeServiçoPúbliconº162/2002-F (Concorrência Pública nº 092/2002-F) edoSistemadeEstacionamentodeJoinville,designa-doatravésdaPortarianº020/2003.

CREDENCIA:NOME CTPS ADMISSÃOMiriaMotadaSilvaBonavigo 13090-02601/10/2009JaquelineRodriguesMadeira 1804590-01-001/10/2009

DanieladeAlmeidaFreitasBarbosa 2461-01801/10/2009

Joinville,06deoutubrode2009.





DESCREDENCIA:NOME CTPS ADMISSÃO DEMISSÃOJaquelineRodriguesMadeira 1804590-01-001/10/2009 26/10/2009DeliziadeLara 6389168-01-0 04/09/200926/10/2009

Joinville,28deoutubrode2009.





DESCREDENCIA:NOME CTPS ADMISSÃO DEMISSÃODanieladeAlmeidaFreitasBarbosa 2461-01801/10/2009 09/11/2009

Joinville,12denovembrode2009.



COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

PORTARIA Nº 114/2010

ODiretorPresidentedaCompanhiaÁguasdeJoin-ville,noexercíciodesuasatribuições,deacordocomodispostonoart.6º, incisoXVIc/coArt.51daLei8.666/93de21dejunhode1993,resolve:

Art.1º-NOMEAR

ALEXANDRE DAMACENO – Presidente da Comis-sãoPermanentedeLicitações;REGINA RUSSI DA SILVA PINHEIRO – Membro Efe-tivoeSuplentedoPresidente;ROBERTA PEREIRA DE DEUS – Membro Efetivo e SuplentedoPresidente;SANDRO LINDOSO SOARES – Membro Efetivo eSuplentedoPresidente.

EFETIVOS:


CARLOS HENRIQUE PEDRO;FABIANIROZENGMORAES;LAURA DE PIERI KWIEZYNSKI;MILIANE QUINTINO;PRISCILLAMACIELMACHADO;RANIERIMICHELTORRES;SIRLENEWIGGERS.

SUPLENTES:CRISTIANRICARDODOSSANTOS;EMILLY VITOR FRITZEN;FELIPE VIEIRA DE LUCA;MICHEL BITENCOURT CIPRIANO;SILVIOSIPRIANO.

para comporem a Comissão Permanente de Licitações que fará o recebimento, exameejulgamentodetodososdocumentoseprocedimentosrelativosàslicita-çõesnoâmbitodaCompanhiaÁguasdeJoinville.

Art.2º-RevogaraPortarianº106/2009.

Joinville,11dejaneirode2010.

ATANÁSIO PEREIRA FILHODiretorPresidente



ODiretorPresidentedaCompanhiaÁguasdeJoinville,noexercíciodesuasatri-buições,deacordocomodispostonoart.3ºincisoIVe§1ºDALei10.520,de17dejulhode2002,resolve:

Art. 1º - NOMEAR

ALEXANDREDAMACENO–PregoeiroeMembrodaEquipedeApoio;REGINA RUSSI DA SILVA PINHEIRO – Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio;ROBERTA PEREIRA DE DEUS – Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio;SANDROLINDOSOSOARES–PregoeiroeMembrodaEquipedeApoio.

EQUIPE DE APOIO:CARLOS HENRIQUE PEDRO;CRISTIANRICARDODOSSANTOS;EMILLY VITOR FRITZEN;FABIANIROZENGMORAES;FELIPE VIEIRA DE LUCA;LAURA DE PIERI KWIEZYNSKI;MICHEL BITENCOURT CIPRIANO;MILIANE QUINTINO;PRISCILLAMACIELMACHADO;RANIERIMICHELTORRES;SILVIOSIPRIANO;SIRLENEWIGGERS.

paraatuaremnorecebimento,exameejulgamentodepropostas,documentosdehabilitaçãoedemaisprocedimentosrelativosàslicitaçõesinstauradassobamo-dalidadedePregão,naformapresencialeeletrônica,noâmbitodaCompanhiaÁguasdeJoinville.

Art.2º-RevogaraPortarianº107/2009.

Joinville,11dejaneirode2010.




ODiretorPresidentedaCompanhiaÁguasdeJoinville,noexercíciodesuasatri-buições,deacordocomodispostonoart.6º, incisoXVIc/coArt.51daLeinº8.666,de21dejunhode1993,RESOLVE:Art. 1.ºDesignaraseguinteComissão Especial de Licitação,paraprocessarejulgarocertamelicitatórioinstauradonoâmbitodaCompanhiaÁguasdeJoinvillesobamodalidadedeConcorrêncianº037/2010ecujoobjetoéacontrataçãodeagênciadepublicidadeespecializadaemprestaçãodeserviçosdepublicidadeepropaganda:

Membros Efetivos:SandroLindosoSoares–PresidenteReginaRussidaSilvaPinheiro–MembroLauradePieriKwiezynski–MembroIraciSeefeldtCorreia–MembroFábio Marcelo da Silva – MembroCleitonBernardesdosSantos-Membro

Membros Suplentes:Carlos Henrique Pedro - MembroPriscilla Maciel Machado - MembroRobertaPereiradeDeus–Membro

Art.2.ºDeverãoparticipardasreuniõesdeAberturaeJulgamentodosenvelopesdeHabilitaçãoePropostadePreços,oPresidentedaComissãoEspecialdeLici-taçãoe,nomínimo,mais02(dois)membrosqueseencontrarempresentes,sendoo secretário designado pelo Presidente no ato da Sessão.

Art.3.ºExclusivamenteparaoprocessamentoejulgamentodaspropostastécni-cas formuladas pelos licitantes, em que é necessário conhecimento técnico espe-cífico sobre a matéria do objeto da licitação, ficam designados os membros Iraci Seefeldt Correia, Fábio Marcelo da Silva e Cleiton Bernardes dos Santos, presidi-dospelaprimeira.

Art.4.ºTodosostrabalhosdestaComissãodeverãoserregistradosematas,devi-damenteassinadasearquivadasnoprocessocorrespondenteàlicitação,naCo-ordenaçãodeSuprimentosdaCompanhiaÁguasdeJoinville.

Art.5.ºOsmembrosdaComissãoEspecialdeLicitação responderãosolidaria-menteportodososatospraticadospelareferidaComissão,salvoseposiçãoindi-vidualdivergenteestiverdevidamentefundamentadaeregistradaematalavradanareuniãoemquetiversidotomadaadecisão.

Art.6.ºNasausênciaseimpedimentosdoPresidente,qualquermembroefetivodaComissão Especial de Licitação responderá pela Presidência da Comissão.



Prefeitura MuniciPal de JoinvilleSecretaria de GeStão de PeSSoaS


Portaria de Homologação dos Resultados Finais do Concurso Público - Edital001/2009, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal daAdministraçãoDireta,daFundaçãoCulturaldeJoinvilleedoHospitalMunicipalSão José, nas áreas de administração geral, através de Concurso Público - Edital 001/2009.

A Secretária - interina de Gestão de Pessoas, Ester Madalena Bento e o Diretor PresidentedoHospitalMunicipalSãoJosé,TomioTomita,nousodesuasatribui-çõeslegaisetendoemvistaorelatórioapresentadopelaSOCIESC–SociedadeEducacional de Santa Catarina, responsável para operacionalização do Concurso Público–Edital001/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar os resultados finais aos cargos com previsão de prova prática e ocargodeTécnicoemAqüicultura,paraoscandidatosdevidamenteaprovados,informando para tal, a inscrição, o nome, a média final e a classificação obtida pelo candidato, em ordem da classificação final no Concurso, assim relacionados:

ATANÁSIO PEREIRA FILHO DiretorPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS


Portaria de Homologação dos Resultados Finais do Concurso Público - Edital001/2009, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal daAdministração Direta, da Fundação Cultural de Joinville e do Hospital MunicipalSão José, nas áreas de administração geral, atravésdeConcursoPúblico-Edital001/2009.

A Secretária - interina de Gestão de Pessoas, Ester Madalena Bento e o Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, Tomio Tomita, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o relatório apresentado pela SOCIESC –Sociedade Educacional de Santa Catarina, responsável para operacionalização do ConcursoPúblico–Edital001/2009,

RESOLVE:

Art.1ºHomologarosresultadosfinaisaos cargos com previsão de prova prática e ocargodeTécnicoemAqüicultura,paraoscandidatosdevidamenteaprovados,informando para tal, a inscrição, o nome, a média final e a classificação obtidapelocandidato,emordemdaclassificaçãofinalnoConcurso,assimrelacionados:

Cargos de Nível Superior Cargo: A104 - Arqueólogo - PMJ

Inscrição Nome MédiaFinal

Classificação

240003802 BEATRIZRAMOSDACOSTA 9,00 1240003742 TATIANACOSTAFERNANDES 7,33 2240003384 MIRIANBAPTISTACARLE 5,67 3 Cargo: A106 - Arquivologista - PMJ


Classificação

240000615 JOÃOCARLOSCHRISTOFF 9,67 1240004486 MARIADAGRAÇABÜRGERFANTONELLI 9,33 2240004563 VERAALICEARNHOLDO 9,00 3


240001327 RENATAOLIVEIRAMACHADORAMOS 9,00 4

240003834CLODOALDO PARIZOTTO BURGELFERREIRA 7,00 5

240003059 ROGÉRIODEOLIVEIRA 7,00 6

Cargo de Nível Médio Cargo: B113 - Técnico em Aquicultura - PMJ


Classificação

220011804 DANIEL AUGUSTO WOLFF FILHO 7,33 1 220006855 FERNANDA QUEIRÓZ E SILVA 6,67 2 220015874 GABRIELAVIRGÍNIADOAMARAL 6,67 3220004279 ANIELEKERSTEN 6,33 4220016581 RICARDOMENDESDASILVA 5,67 5 Cargos de Nível Fundamental Cargo: C107 Carpinteiro


Classificação

210004039 JOSÉCARLOSBOSCO 8,17 1210003211 ORIOSVALDOBENTO 6,50 2210004134 HARILTON HERBERTO QUANDT 5,83 3 Cargo: C110 - Cozinheiro - PMJ


Classificação

210002981 SABRINAPEREIRADASILVA 8,83 1210005729 DOMINGASCELIADEAMORIM 8,33 2210004987 ANACRISTINADACOSTA 8,33 3210002223 CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS LOPES 8,00 4 210003832 SANDRALIANEDE QUADROS SOUZA 7,83 5 210005037 IVETTEKASMIRSKITOMASELLI 7,50 6210001715 LUCIANE KELI DALMAS 7,33 7 210001134 MARLENETEREZINHASILVEIRA 7,17 8210003502 MARLIDEFÁTIMABECKERT 7,17 9210003841 CLEUZA DE CARVALHO VILLELA 7,17 10 210000864 DAIANASAMARAROSAANANIAS 6,67 11210002098 NELIPEREIRAGOMESDEMELLO 6,67 12210005046 GILVANETEPEREIRADOSSANTOS 6,50 13210003417 NELCIMARIADEAVILAFRANCISCO 6,17 14210005884 RUTE ALCINA FERNANDES DE AZEVEDO 6,00 15 210003446 JURACI DE LOURDES BRIZOLA 5,83 16 210003278 SALETEROSA 5,83 17210005552 ERMELINDACRISTINASILVAOLIVEIRA 5,83 18210003499 VERONICAODAIRCORRÊA 5,67 19210003062 MARIA APARECIDA DUARTE 5,33 20 210004430 JOELMA LOURIVAL BORGES 5,17 21 Cargo: C111 - Eletricista - PMJ


Classificação

210000613 VALDINEISALAZAR 9,00 1210000676 DANIEL DE QUADROS BORGES 8,33 2 210001107 VALDIR DA LUZ DE OLIVEIRA 8,17 3 210003430 RENAN JAVIER LEDOUX HARADA 8,17 4 210002460 LUIS CARLOS PETRY 8,00 5 210004576 DIEGOJORGEDALMARCO 8,00 6210002080 RAFAEL PEREIRA DE SOUZA 7,67 7 210003604 RAIMUNDO XAVIER DE BARROS 7,33 8 210004959 CELSOSCHROEDER 7,17 9210000343 JAISON MESAQUE SKOWRON 7,00 10 210001504 NILSONMORAES 7,00 11210000583 FÁBIO GONÇALVES DA LUZ 7,00 12 210003247 ADEMAR EXTERCKOTTER JUNIOR 7,00 13 210001897 GEICEAPARECIDADOSSANTOS 7,00 14210002168 AIRTONFELISBERTO 6,83 15210004770 RODRIGO HOSS LUNELLI 6,83 16 210001745 ALLANDEFREITASPADILHA 6,83 17210000545 JOÃOCARLOSPEREIRA 6,67 18210005826 ANDERSONLEANDROSOARES 6,67 19210002589 JAMESGILBERTO SCHULZE 6,67 20 210000818 AMARILDO ESTEVES GUERRA 6,50 21210002682 CARLOS MURILO ROSA 6,50 22 210005510 IVANDOSSANTOS 6,33 23210002331 HELMOOLIMPIOHASKEL 6,33 24210002103 CLAUDIO PEREIRA 6,33 25 210002336 EDUARDO LUIZ FRANCISCO 6,33 26 210000329 SAYMON PRESTES DE SOUZA 6,33 27

Cargo: C113 - Encanador - PMJ


Classificação

210002768 LINEU LARSEN 6,33 1 210001813 EVANDRORODRIGOWEISSHEIMER 5,67 2 Cargo: C116 - Instrutor de Curso de Promoção Social -PMJ


Classificação

210004914 CAROLINAPASSOSHILDEBRANBD 9,83 1210004627 CARLAIVANADEAMORIM 9,33 2210000157 SUSANA BERWALDT VARGAS 9,17 3 210004287 VERA CONSUELO TEICHMANN SILVA 8,83 4 210000700 CREUSA SILVA AMORIM 8,67 5

210000897ISABEL CRISTINA NORÕESALBUQUERQUE 8,67 6

210001580 OSVALDINA DA ROSA NUNES 8,33 7 210000412 MARISE PARUCKER BARBOSA 8,33 8 210001677 SÔNIACRISTINAGESSER 8,17 9

210003617CRISTIANA GOULART CARDOSOGALDINO 8,00 10

210001606 CATIAREGINABANSEN 8,00 11210002719 ELIANEFRANÇA 7,83 12

210003561SANDRA REGINA DA SILVASCHUCHARDT 7,83 13

210004682 SANDRA MARIA DA CUNHA 7,83 14 210005180 SANDRAGONÇALEZVENÂNCIO 7,83 15210005228 JANETEGRELLMANN 7,83 16210003047 MARIA LÚCIA 7,67 17 210001236 LAUDIR CHARANE 7,67 18 210004106 MARIA LUIZA MUNIZ PIRES 7,50 19 210004798 SANDRA RAQUEL DE LIZ CALEGARI 7,50 20 210001621 SANDRA CALDEIRA FUJII 7,50 21 210002543 PATRÍCIASTINGHEN 7,50 22

210005794BARBARA APARECIDA BARRETOCASTANO 7,33 23

Cargo: C120 - Marceneiro - PMJ


Classificação

210003529 EDSON DE SOUZA 7,17 1 210003292 ODAIRVICENTE 6,67 2 Cargo: C121 - Mecânico de Manutenção Industrial -PMJ


Classificação

210004789 JONASZILSE 9,17 1210002064 MARCELO KRAWULSKI 8,50 2 210000652 RICARDOBIF 8,33 3210001235 IVANMÜLLERGONÇALVES 8,17 4210002905 ALCIONEIFLORES 7,83 5210002891 JORGESALVADOR 7,50 6210000800 PAULO SERGIO GONÇALVES 7,50 7 210003611 REGINALDOCORRÊAREZENDE 7,17 8210003672 RONDINELI PACHECO LAURENTINO 6,00 9 210000201 DAVIJOSEVIEIRA 5,83 10210001584 ALEXBOEING 5,83 11210000130 ADRIANOGOLINSKI 5,67 12 Cargo: C122 - Mecânico de Máquinas - PMJ


Classificação

210005727 JONNY SPAGNOLI 7,00 1 210002952 ALBERTO OLIVEIRA ABREU 5,50 2 Cargo: C123 - Mecânico de Motocicletas - PMJ


Classificação

210004587 ARTUR EDUARDO BRAGA NAVAS 8,83 1 210005177 NIVALDOALVES 8,17 2210002026 JULIO HENRIQUE SASSE BAUER 7,67 3 Cargo: C124 - Mecânico de Veículos - PMJ


Classificação

210000663 HERONDECARVALHOHOSTIN 8,00 1


210000881 RINALDO NUNES 7,00 2 210001298 LEONARDO MOSIMANN CUBAS 5,83 3 210002088 JOÃOEVERALDODEOLIVEIRA 5,50 4 Cargo: C126 - Operador de Empilhadeira - PMJ


Classificação

210005332 LUIZ FERNANDO CALTABIANOBIAZON 9,00 1210004225 JAIRSONMATIASTESTONI 7,67 2210002398 FABIANOERCINOMARCELINO 7,00 3210003164 ALEXANDRE MENEGUEL 6,50 4 210000960 EVANDRO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA 6,33 5 210003729 ENGELBERTOCARLOSDALABONA 6,00 6210003628 SERGIO BITTENCOURT 5,00 7 Cargo: C127 - Operador de Motoniveladora - PMJ


Classificação

210000169 VALDECIRMICHELS 7,33 1210003007 JOSEARNALDODEOLIVEIRA 6,83 2210000773 EMERSON FORTUNATO 6,67 3 210000526 ADEMIRSANTOSVARGAS 6,33 4210002570 NILSONPEREIRA 6,17 5210004252 ONELIOGIOVANICAMPREGHER 6,00 6210001984 MÁRCIOPALHANO 5,17 7 Cargo: C128 - Operador de Pá-Carregadeira - PMJ


Classificação

210002334 JOSEDEFARIAS 8,17 1210000190 ROSALINOFRANCISCORIBEIRO 6,00 2 Cargo: C129 - Operador de Retroescavadeira - PMJ


Classificação

210002784 PEDRO PAULO DA SILVA 7,50 1 210002623 SEBASTIÃO BITTENCOURT RODRIGUES 7,17 2 210001036 GILSONPEREIRA 7,17 3210001015 DIRCEU BREMER 6,17 4 210001812 AUCELIRIO DA CUNHA 5,83 5210003661 MARCOS AURELIO DESTRO 5,33 6 Cargo: C134 - Pedreiro - PMJ


Classificação

210000015 MAURICIO JOÃO PEREIRA 7,67 1 210003937 JOSECHAGASDOSSANTOS 7,00 2210003911 VANIOJOSÉCLARINDO 6,00 3210004822 EMERSONDOROSÁRIOESPINDOLA 5,33 4210003098 JOCIMARZEFERINO 5,17 5 Cargo: C135 - Pintor - PMJ


Classificação

210003304 REINALDODAPONTMACHADO 7,83 1 CARGOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE

Cargos de Nível Superior Cargo: A201 - Especialista Cultural - Museus - FCJ


Classificação

240002060 ALINECARMESKRÜGER 9,33 1

240002414MARIA BERNADETE GARCIA BARAN DEOLIVEIRA 9,33 2

240006338 ANDREZZADANTASDASILVA 9,00 3

240004978MARCO ANTONIO FIGUEIREDOBALLESTER JUNIOR 8,67 4

240004879 ELAINECRISTINAMACHADO 8,67 5240005380 DIEGOFINDERMACHADO 8,67 6240006651 VILMARKLEMANN 8,67 7240004469 THAIS PAULINA GRALIK 8,00 8 240000989 DIEGOCARLOSSOARES 8,00 9240005999 SANDRAMARAROMAN 8,00 10240003309 RÚBIA STEIN DO NASCIMENTO 7,67 11 240006454 MANOEL LUCIANO 7,33 12 240005205 MAURICIO RAFAEL 7,33 13

240005842 PRISCILAFIEDLEREBERHARDT 7,33 14240005550 DOUGLAS BAHR LEUTPRECHT 7,00 15 240004069 GRACIELAMÁRCIAFOCHI 6,67 16240000614 GIOVANNIFRANCISCODASILVALEMOS 6,33 17240002237 EWELYN DE PAULA FERNANDES BIDÓIA 6,33 18 240001586 RICARDO LEDOUX 6,00 19 240003717 DENISE CRISTINA TORRENS NUNES 5,67 20 Cargo: A202 - Especialista Cultural - Preservação Restauração -FCJ


Classificação

240005554 FABRICIOJOSÉNAZZARIVICROSKI 9,33 1240005030 ISABEL CRISTINA BUSKO 7,33 2 240001153 MARIÁAPARECIDABARDINIDEPIERI 7,00 3 Cargo: A203 - Especialista Cultural - Tradução -Alemão - FCJ


Classificação

240005078 INGRID KAUDER DALIBOR 9,67 1 240003476 LEONARDOZILIO 9,67 2240005898 MÔNICA LINGNAU KRÜGER 9,33 3 Cargo: A204 - Especialista Cultural - Tradução -Francês - FCJ


Classificação

240001912 GUIDO GUILHERME KRIEGER 7,67 1 240005350 CELIAAPARECIDADEMORAIS 7,00 2 Cargo: A205 - Especialista Cultural - Tradução - Inglês - FCJ


Classificação

240001634 MARIATERESARIBEIRODES.THIAGO 10,00 1240006376 CAMILACORREADEANDRADEPEIXOTO 9,00 2240002931 RITADECÁSSIADASILVEIRACORDEIRO9,00 3240005186 ELISANGELAVIANA 9,00 4240000213 ANACECÍLIADAGAMATORRES 8,67 5240004144 VERA LUCIA GUERRERO SCHULTT 8,67 6 240005985 JOSE EDUARDO DA SILVA JARDIM 8,67 7

240003340ANDREIA REGINA DA SILVEIRAEVARISTO 8,67 8

240006223 BRÍGIDAKARINAALVES 8,33 9240002813 JULIANA MATTOS DOS SANTOS 8,33 10 240004301 NEUSA MÁRCIA KLUG 8,00 11 240004937 MICHELE PONICK DE ARAÚJO 7,67 12 240002108 FÁBIOSTACIAKIBAIAK 7,67 13 Cargo: A206 - Professor Atividades Musicais II -Acordeon - FCJ


Classificação

240002243 NICOLAU SCHMIDT JUNIOR 6,67 1 Cargo: A207 - Professor Atividades Musicais II -Bateria - FCJ


Classificação

240004388 IVOMARPELIZZARO 6,33 1 Cargo: A212 - Professor Atividades Musicais II - Flauta Doce - FCJ


Classificação

240000727 TATIANAMAGAGNIN 7,67 1240002585 MARIANACALEGARI 7,00 2 Cargo: A214 - Professor Atividades Musicais II -História da Música - FCJ


Classificação

240004709FREDERICO FREIRE DE LIMA NEIBERTBEZERRA 9,67 1

240005567 RAUL ALEXANDRE PASSOS 8,33 2 240002926 JULIANE CRISTINA LARSEN 8,00 3 Cargo: A216 - Professor Atividades Musicais II -

1 0 - J o r n a l d o M u n i c í p i o - A N O 1 6 N º 8 1 8 - Q U A R T A - F E I R A , 3 1 D E M A R Ç O D E 2 0 1 0

Percussão - FCJ


Classificação

240003609 MARCIO SZULAK 7,67 1 Cargo: A218 - Professor Atividades Musicais II -Saxofone - FCJ


Classificação

240000194 ÉVERTON LUIS BACKES 7,33 1 Cargo: A219 - Professor Atividades Musicais II -Linguagem Musical adulta/infantil - FCJ


Classificação

240004351 DIETERANDREASPABST 8,67 1240006558 KARINASANTOSDEMENEZES 8,33 2 Cargo: A221 - Professor Atividades Musicais II -Trombone - FCJ


Classificação

240000474 JULIO CESAR VARGAS 6,00 1 Cargo: A224 - Professor Atividades Musicais II -Violino - FCJ


Classificação

240004373 MAXGALLEHRSCHEFFLER 8,67 1240004227 PAULO EGIDIO LUCKMAN 8,33 2 240003906 DANIELAREINHARDTSCHÄFER 8,33 3 Cargo: A227 - Professor Cursos Artísticos II - Ballet Clássico - FCJ


Classificação

240004245 JANAINAALINECARAMDEOLIVEIRA 7,00 1 Cargo: A229 - Professor Cursos Artísticos II -Escultura - FCJ


Classificação

240004971 FABÍOLACRISTINAALVES 8,00 1 Cargo: A230 - Professor Cursos Artísticos II - Teatro -FCJ


Classificação

240004578 AMARILDODEALMEIDA 9,00 1

Cargo: A231 - Professor Cursos Artísticos II - Tecelagem e Tapeçaria - FCJ


Classificação

240005337 SONIASTAMM 7,67 1 Cargo: A232 - Professor Cursos Artísticos II - ArtesPlásticas - FCJ


Classificação

240006329 ANECAROLINEWINTER 9,67 1240001866 JULIANA ROSSI 9,33 2 240003135 JULIANA GEORG BENDER 9,33 3 240005712 JANINE VIVIANE BUSE WILLEMANN 9,00 4 240001605 ANACRISTINAMORTENSEN 8,33 5 Cargo: A233 - Professor Cursos Artísticos II - Jazz -FCJ


Classificação

240004127 RONALDALMIRSOARES 8,33 1240006165 PAULA VIANNA PINTO CORDOVIL 8,33 2 Cargo: A235 - Professor Cursos Artísticos II -Sapateado - FCJ


Classificação

240005584SABRINA ANTONACCI DE MELLO DECARVALHO 8,00 1

Cargos de Nível Médio Cargo: B201 - Assistente Cultural - Encadernador -FCJ


Classificação

220012172 BRUNA APARECIDA ZIMMERMANN 5,83 1 220007649 PAULO ALEXANDER MATILE 5,67 2 220014394 ROSANA MARIA RUDGER 5,50 3 Cargo: B202 - Assistente Cultural - Monitor de Museus - FCJ


Classificação

220009639 PEDROXAVIERDAROSANETO 8,83 1220002355 GABRIEL VINÍCIUS SICURO 8,17 2 220004437 JEFERSONDAMAIATORRES 8,00 3220007903 TEREZINHABARBOSAROCHA 7,83 4220000056 FERNANDAPIROG 7,83 5220009480 LEANDROBRIERCORREIA 7,83 6220009839 ANA CLAUDIA BRUHMULLER 7,83 7 220006328 TIAGOCASTANOMORAES 7,83 8220011253 ADRIANOHORN 7,67 9220011150 ANTONIO LUÍS FIAMONCINI 7,67 10 220007958 ANDRÉ FELIPE MEYER 7,67 11 220011574 ANDRÉEVARISTODOSSANTOS 7,67 12220004351 SÉRGIO DUARTE 7,50 13 220013131 SALETEDEOLIVEIRA 7,50 14220011671 PRISCILAGONÇALVES 7,50 15220010311 DIEGOFELIPEDACOSTA 7,50 16220015472 GIANASOBRALMACIELDOSSANTOS 7,50 17

220014370SAYONARA RUBIA LIENSTADT DECASTRO 7,33 18

220009791 DAUTO JOÃO DA SILVEIRA 7,33 19 220013549 JAQUELINE GONÇALVES 7,33 20 220002123 HELENCRISTINADENK 7,33 21220009929 ILANATHAÍSDEANDRADE 7,33 22220014652 JACSONDEBORBA 7,33 23220007110 ANACAROLINAGIACOMELLIDADAM 7,33 24220008085 SORAIASILVA 7,17 25220006410 PRISCILADÉBORATRIERWEILER 7,17 26

220011281TIAGO BERNHARD FRUCTUOSO DEMELOSCHMITT 7,17 27

220009393 CRISTIANO ARTUR HANG 7,17 28 220014719 FRANCINEFERRARI 7,17 29220014605 RENOR SELL JUNIOR 7,17 30 220005713 JACKSONFABIANOREGIS 7,00 31220013951 FELIPEREIS 7,00 32220016027 GIOVANITAVARESALVES 7,00 33220006193 MARGARETHVICTÓRIAKOLB 7,00 34220011842 CAMILADIANESILVA 7,00 35220006827 DANIELLE PYKOCZ 7,00 36 220010279 CAMILA PIETRUZA DE OLIVEIRA EBERT 6,83 37 220011824 EDUARDO BEZ VIEIRA 6,83 38 220014300 BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK 6,83 39 220002954 ESTERGRÜNHAGEN 6,83 40220006902 CARLASIMONEMONTES 6,83 41220017195 MARCIAREGINAGOMESDEMIRA 6,67 42220016227 GERCINO FERREIRA JUNIOR 6,67 43 220002067 SÉRGIOROBERTOBERNARDO 6,50 44220017112 UARLHINSON OLIVEIRA ANDRADE 6,50 45 220017438 BRUNA MARTINS 6,50 46 220013320 JAMILENAIRDEAZEVEDO 6,50 47220001504 LARIESSASOLIGODACAMPO 6,50 48220006719 SAUL PARRELLA NASCIMENTO 6,50 49 220007395 VIVIANEBASCHIROTTO 6,33 50

220017612JORGE LUIS XIMENES DA COSTAJUNIOR 6,33 51

220008146 THAISGELLERTDACOSTA 6,33 52220012179 ALINEBORGES 6,33 53220004344 ELOIRMENDES 6,17 54220010448 JOSIASDEOLIVEIRA 6,17 55220001560 NORTON DE SOUZA VICENTE 6,17 56 220000238 FABIOMARCELOMORETTI 6,17 57220011990 ELIANEPETROSKI 6,17 58220006315 JULIANO CAETANO DOS SANTOS 6,17 59 220013552 FELIPE GONÇALVES MUSAUER 6,17 60


220009922 SILSOFERREIRADEALMEIDA 6,17 61220017046 ANA CAROLINA DE SOUZA NETTO 6,17 62 220011909 ALIUSCHA DE JESUS MARTINS 6,17 63 220001028 ELITON FELIPE DE SOUZA 6,17 64 220010303 NÁGELACAMILALEITE 6,17 65220014697 TÂNIA CRISTINA CUMIN TRIBESS 6,17 66 220011223 SONIAMARAMONDARDO 6,00 67220013909 GUSTAVO ALEXANDRE REINER 6,00 68 220009331 NORBERTO NUNES ALVES 6,00 69 220016833 IRANDIDEOLIVEIRA 6,00 70220015776 CRISTIANLEAL 6,00 71220016757 DANIELA LUIZA GARCIA 6,00 72 220007824 JOHANNAMARIAFRANCO 6,00 73220004419 AMANDACARINALEALESILVA 6,00 74220001558 JANINE NASS BRUHN 6,00 75 220008964 BRUNO STROHMEYER MARQUES 6,00 76 Cargo: B203 - Assistente Cultural - Tradutor Inglês -FCJ


Classificação

220016825 RAFFAELZABBOTROSÁRIO 9,33 1220011384 RHUAN CESAR SILVA DAMIANI 9,17 2 220010462 SHEILACRISTINEGOMES 9,00 3220006258 DENISEHIGO 8,67 4220009868 ALINECAROLINAMARTINS 8,50 5220000938 WILLIAMTHEOMATRINDALE 8,50 6220016678 FABIANABECKERTGORNIACK 8,33 7220013480 RENATE ELISABET INNGAUER 8,17 8 220014842 GIORDANADALLALBADEMEDEIROS 8,17 9220010826 ESTELA APARECIDA SCHULTZ SILVEIRA 8,00 10 220007138 GIULIANO VALVERDE DA SILVA 7,50 11 220013625 LAILACRISTINAPICCOLOCORREA 7,33 12 CARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

Cargos de Nível Superior Cargo: A302 - Enfermeiro - HMSJ Inscrição Nome Média Classificaçã

Final o

260000737ANA CRISTINA CRISTINA TAVARESMOREIRADASILVA 7,33 1

260000759 LIDIANE JANGUITO GONÇALVES 7,33 2 260000012 MICHELLESTRINGHINI 7,00 3260000928 REGIANECHRISTINEDECARVALHO 7,00 4260000981 HUÉLTON VALDOIR CURCINO SOARES 7,00 5 260000834 ALINEROSANALOPES 6,67 6260000748 EGUINALDO GALVÃO DE LIMA 6,33 7

260000204MIRIAM FRANCIANE SCHIMANOSKIBRIKALSKI 6,33 8

260000754 CHELINEHENTGES 6,33 9260000054 GESSÉDOSSANTOS 6,00 10260000308 DANIELFELIPESCHONSTOMASEL 6,00 11260000648 VANESSADASILVA 6,00 12260000620 RAQUEL SCHUELTER VIERA 6,00 13 260000597 ROSALICE KLAUS 6,00 14 260001012 GREICEFLORESTORBES 6,00 15260000336 LEILAMARINSDASILVA 6,00 16260000584 CHRISTIANNE NAOMI GRUDTNER 5,67 17 260000984 DEBORACHAVESSOARES 5,67 18260000191 ANALISECELSO 5,67 19260000449 TOSKATIANAKOEHLERDELIMA 5,67 20260000519 JANINELARISSACARVALHO 5,67 21260001050 SIMONEREGINAGRANDO 5,67 22260000996 MAYRA DANIELA MIERS WITT 5,67 23 260000937 LAURECI PEREIRA DA SILVA 5,67 24 260000614 HELOISAHOFFMANN 5,67 25 Cargo: A307 - Médico - Plantonista Intensivista A. -HMSJ


Classificação

260000702 MIRIAMCRISTINEMACHADOBARTZ 7,67 1260000670 FELIPE PFUETZENREITER 5,33 2 260000210 ALISSONPARRILHATOSCHI 5,07 3260000309 LEVY SILVA JUNIOR 5,07 4 260000111 JANAINAFEIJO 4,53 5 Cargos de Nível Médio

Cargo: B302 - Manipulador de Dietas - HMSJ


Classificação

230002563CARMEN LUCIA SABINO DE OLIVEIRA DEMIRANDA 7,67 1

Cargo: B303 - Técnico de Enfermagem - HMSJ


Classificação

230000450 MAYKON MARCOS 9,00 1 230002287 RENAN ANGELO DE BITTENCOURT 9,00 2 230000427 EVELISECORREA 8,67 3230001797 MÁRCIA SILVANE ENDLER FIGUEIREDO 8,50 4 230002254 VANIA PACHECO RODRIGUES 8,33 5 230001174 RAQUEL REGINA DA SILVA 8,17 6 230002256 RAQUEL OLIARI 8,17 7 230000121 GREICY HELEN TODT MARKO 8,17 8 230002386 ANDREAVINTER 8,00 9230002904 GEISIELEMZEFERINO 8,00 10230001693 DENISEZÉLIADACOSTAROSA 8,00 11230001309 ISABEL CRISTINE RODRIGUES WESTRUP8,00 12 230002553 LUIZ RICARDO FAGUNDES 7,83 13 230000596 JOÃODALCIRSTOCHEROFILHO 7,83 14230001480 MARILINEDOPRADOLIMADETROS 7,67 15230002491 ROSA APARECIDA BUENO CONVENTO 7,67 16 230001748 DANIEL JOSIAS DUARTE 7,67 17 230000536 VIVIANE KRUGER MACHADO 7,67 18 230001360 TAMMY REIS 7,67 19 230001024 GISELEHELOISABREISDOMINGOS 7,67 20230002770 MARIA DE LURDES HODECKER 7,67 21 230002747 MARILEI ARRUDA MARTINS 7,50 22 230000942 PETERWILLIAN'SCIPRIANO 7,50 23230000152 LUCIA HELENA GUTKNECHT 7,50 24 230000028 IRMA KRAUSE 7,33 25 230001707 ADRIANAFLORES 7,33 26230001062 CRISTIANESANTANARIBAS 7,33 27230000321 SIMONE VAICHULONIS CRUZ 7,33 28 230000285 ROSANATORRES 7,33 29230001605 JEAN PAOUL PEREIRA RAMOS 7,33 30 230002103 FLAVIAWEBERALVES 7,33 31230001038 MARCOS CUNHA FERNANDES 7,33 32 230001493 RAFAELA THAYSE FERREIRA 7,33 33 Cargo: B304 - Técnico em Radiologia - HMSJ


Classificação

230000060 BRUNA EVARISTO 8,50 1 230002314 ALEXSSANDREDASILVA 7,50 2230002679 WILLIAN ROBERTO DUTRA 7,17 3 230001571 GISELETAMBOSI 5,67 4230001818 LAISERGERVASISCHTOLTZ 5,33 5230000449 ALEXANDROHONORIO 5,00 6230001464 CLEYTON LUIZ SCHNEIDER 5,00 7

Joinville(SC),31demarçode2010.Ester Madalena Bento Secretária de Gestão de Pessoas - interina

Tomio Tomita DiretorPresidentedoHospitalMunicipalSãoJosé

EDITAIS

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II,DALEIN.9.503,DE23/09/1997,AAUTORIDADE DE TRÂNSITO,AOFINALIDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S)INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257,PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART.257,PARÁGRAFO8DOCTB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 088 1000/2010 Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor Cod.Infr./Desd. Enquadramento MEZ953854615748BMARIAAPARECIDADOSSANTOS6599/2230*V

Joinville(SC),31demarçode2010.

Ester Madalena BentoSecretária de Gestão de Pessoas - interina

Tomio TomitaDiretorPresidentedoHospitalMunicipalSãoJosé

EDITAIS

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCI-SO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FI-NAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA IN-FORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁ-GRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO8DOCTB.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE IN-FRAÇÃODE TRÂNSITO N. 088 1000/2010Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor Cod.Infr./Desd. En-quadramentoMEZ953854615748BMARIAAPARECIDADOSSANTOS6599/2230*V

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE IN-FRAÇÃODE TRÂNSITO N. 088 1001/2010Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor Cod.Infr./Desd. En-quadramentoMAU9944 54236419B IGOR JOSE COVRE 7030/2 244 * I

TRANSCORRIDOOPRAZOACIMA,SEMAAPRESENTAÇÃODEDEFESADAAUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S)DAIMPOSIÇÃODEPENALIDADENOSTERMOSDOART.282DALEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUEREN-DO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

TUFI MICHREFF NETODIRETOR PRESIDENTE DA CONURB

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES JARI

Resultadodosrecursosjulgadosem24demarçode2010pelaJARI–JuntaAd-ministrativadeRecursosdeInfraçõesdoMunicípiodeJoinville,emcumprimentoaodispostonoartigo288doCódigodeTrânsitoBrasileiro.

OPROCESSO106.427/09-1FOIDEFERIDOPORMAIORIADOSVOTOS

Caroline R. de A. Coelho KeuneckeCoordenadoradaJARI


OSPROCESSOS105.839/094 E 105.841/099 FORAMDEFERIDOSPORMAIO-RIADEVOTOS.




CONTRATOSCOMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2010

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE faz saber do processo de inexigibilidade de licitação para contratação do objeto abaixo especificado, conforme preceitua a Leinº8.666,de21dejunho1993emseuartigo25caput.OBJETO: PrevisãodepublicaçõeslegaisdaGerênciaFinanceira,referen-tes ao balanço do ano de 2009, atas e avisos para o ano de 2010 no Diário Oficial doEstado.CONTRATADO: Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais – Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.VALOR: R$33.284,00(trintaetrêsmil,duzentoseoitentaequatroreais)JUSTIFICATIVA: Baseadonoart.25caput.DATA: 30/03/2010.

ATANASIO PEREIRA FILHODiretorPresidente

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2010A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE faz saber do processo de inexigibilidade de licitação para contratação do objeto abaixo especificado, conforme preceitua

PROTOCOLO PLACAS INFRAÇÃO NOME RESULTADO 106.306/090 AVC-2330 8564042804 CHARLESANDRÉROVIGO DILIGÊNCIA106.307/096 AVC-2330 8572001907 CHARLESANDRÉROVIGO DILIGÊNCIA106.308/092 AVC-2330 8564043162 CHARLESANDRÉROVIGO DILIGÊNCIA106.309/099 AVC-2330 8564044293 CHARLESANDRÉROVIGO DILIGÊNCIA106.310/097 AVC-2330 8564044501 CHARLESANDRÉROVIGO DILIGÊNCIA106.311/093 AVC-2330 8564044666 CHARLESANDRÉROVIGO DILIGÊNCIA106.312/090 AVC-2330 8564045189 CHARLESANDRÉROVIGO DILIGÊNCIA106.777/106 CSX-0200 8564028185 ANDRÉ LUIZ MARINI INDEFERIDO 106.786/105 LYK-4272 54597690B ENIO JUNIOR DE CARVALHO INDEFERIDO 106.788/108 CTB-2825 55290618C CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEFERIDO 106.819/100 MDD-7601 8564046822 DALVA KÜNTZEL MEYER INDEFERIDO 106.841/106 MDJ-8898 8564049442 VALTER HUMBERTO OMBRELLINO INDEFERIDO 106.855/107 CSX-0200 8564037828 ANDRÉ LUIZ MARINI INDEFERIDO 106.870/106 AVF-1166 8564042434 VERÍSSIMOHIRT INDEFERIDO106.893/106 HAN-7265 8564044702 ANTONIOPRATTI INDEFERIDO106.900/102 GTB-2952 8564052244 GILSONSCREMINDEMIRANDA INDEFERIDO106.907/107 AFY-9493 8564025352 CLESIO SPINOSA INDEFERIDO 107.026/104 LWZ-3651 8564051467 JEFERSON MURILO SILVA DEFERIDO 107.038/102 MEY-1351 55133842B JOVIR MISTURINI INDEFERIDO 107.157/101 MEM-4486 55710788B ALEXANDREJORGEMIZIARA INDEFERIDO107.158/108 MEM-4486 55115157B ALEXANDREJORGEMIZIARA INDEFERIDO107.159/104 MEM-4486 55710788B ALEXANDREJORGEMIZIARA INDEFERIDO107.196/107 MFR-0786 8564047720 GLÓRIA MARIA CARMESINI DUTRA INDEFERIDO 107.270/102 ARW-0611 8564041862 RICARDOFRANCISCODALPAI DEFERIDO107.394/103 MBS-4708 8572002375 VENILSO CLAUDINO INDEFERIDO 107.396/106 MBS-4708 8564055340 VENILSO CLAUDINO INDEFERIDO 107.452/103 LWX-0915 8564061332 NORIVALCORREAHAFFNER INDEFERIDO

Caroline R. de A. Coelho Keunecke CoordenadoradaJARI

EDITAIS

CONTRATOS

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2010

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE faz saberdoprocessode inexigibilidadedelicitaçãoparacontrataçãodoobjetoabaixoespecificado,conformepreceituaaLeinº8.666,de21dejunho1993emseuartigo25caput.

RESOLUÇÕES JARI

Resultado dos recursos julgados em 24 de março de 2010 pela JARI – JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações do Município de Joinville, emcumprimentoaodispostonoartigo288doCódigodeTrânsitoBrasileiro.

PROTOCOLO PLACAS INFRAÇÃO NOME RESULTADO 106.279/09-2 BNM 8263 55129096B GILBERTO ANTONIO BENEDETTI INDEFERIDO 106.280/09-0 BNM 8263 54702393C GILBERTO ANTONIO BENEDETTI INDEFERIDO 106.335/09-0 MMQ 8172 8564024989 CLAUDIO GUINZANI MORO INDEFERIDO 106.341/09-0 MEP 1441 8564031443 SALVIO MARTINI DILIGÊNCIA 106.365/09-6 MAM 1143 55882438 NADIR BEATRIZ LOPES DILIGÊNCIA 106.367/09-9 IOD 3447 8564020012 ILHO JESUS DE ASSIS DEFERIDO 106.407/09-0 MBA 5191 8564037012 PAULO SERGIO ALBARNAES DEFERIDO 106.417/09-6 MEM 4486 8564010992 ALEXANDRE JORGE MIZIARA DEFERIDO 106.419/09-9 MDE 5139 8564004447 P.P DUARTE REPRESENTAÇÕES LTDA DEFERIDO 106.427/09-1 MES 2485 8564054526 HILÁRIO VOLLMANN DEFERIDO 106.435/09-4 AZP 2501 8564055974 LETICIA ZÉTOLA PORTES DEFERIDO 106.436/09-0 AZP 2501 8564056702 LETICIA ZÉTOLA PORTES DEFERIDO 106.438/09-3 AZP 2501 8564056775 LETICIA ZÉTOLA PORTES DEFERIDO 106.439/09-0 AZP 2501 8564056691 LETICIA ZÉTOLA PORTES DEFERIDO 106.440/09-8 AZP 2501 8564059754 LETICIA ZÉTOLA PORTES DEFERIDO 106.463/09-8 AED 8310 8564035714 LUIS CESAR DO NASCIMENTO INDEFERIDO 106.468/09-0 MCB 4302 8564040575 MARIO AUGUSTO WERLING DEFERIDO 106.470/09-4 JEI 0864 8564031142 MARCELO FERREIRA DE CASTILHO INDEFERIDO 106.471/09-0 MCB 4302 8564040736 MARIO AUGUSTO WERLING DEFERIDO 106.472/09-7 MCB 4302 8564040834 MARIO AUGUSTO WERLING DEFERIDO 106.479/09-1 ABX 7313 8564030073 JAIRO MENEZES MARTINS INDEFERIDO 106.499/09-2 MFF 1037 8564011032 ANTONIO CELINO PERES PRADO INDEFERIDO 106.507/09-5 AOT 0366 8564045121 ROSILENE APARECIDA A. J. BATALI DEFERIDO 106.555/09-0 AFT 1339 8572001808 THAISA REGIANE DA SILVA INDEFERIDO 106.606/10-7 MGL 6190 55294546C DENIZE SCOZ INDEFERIDO 106.640/10-0 APK 2518 8564028594 HELIO PRESTES DE MEDEIROS DEFERIDO 106.710/10-9 IMZ 1342 8564053107 MARCOS FERNANDO ZAMBONATO DEFERIDO 106.711/10-5 IMZ 1342 8564057132 MARCOS FERNANDO ZAMBONATO INDEFERIDO 106.712/10-1 IMZ 1342 8564057038 MARCOS ANTONIO ZAMBONATO DEFERIDO 106.715/10-0 MGH 5851 8564059836 TEREZINHA MAIESKI FELTRIN INDEFERIDO

O PROCESSO 106.427/09-1 FOI DEFERIDO POR MAIORIA DOS VOTOS


PROTOCOLO PLACAS INFRAÇÃO NOME RESULTADO 104.325/097 AJM-5843 54237954B DEOCÉSIO NUNES INDEFERIDO 104.408/090 MCO-3016 LE00164362 OSNIRVOIT DEFERIDO104.409/096 MCO-3016 LE00164358 OSNIRVOIT DEFERIDO104.761/091 LZG-2278 8564029199 PEDRO PAULO SCHMITT INDEFERIDO 104.762/098 LZG-2278 8564028853 PEDRO PAULO SCHMITT INDEFERIDO 105.022/098 LYS-6027 55008632B OSMAR CARDOSO DILIGÊNCIA 105.395/099 DAM-0649 8564026448 SIDINEI ALBERTO DE SOUZA INDEFERIDO 105.414/093 AKQ-7025 SF00171438 LIANEC.MACEDODEBRITO INDEFERIDO105.486/094 LZC-1277 55003183B EDSONFERNANDOPOTTER INDEFERIDO105.553/093 MEC-1393 55884274B ADRIANODIASALVES INDEFERIDO105.690/090 LUV-2965 8564040887 FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI INDEFERIDO 105.726/095 ALE-1957 54243488B MARCOSLEANDRODEOLIVEIRA INDEFERIDO105.756/091 AKX-9544 55882506B ALEXANDRECESARBAESSO INDEFERIDO105.770/094 MEQ-5387 LE00171190 DISTRIB.MÜLLERCOM.REPRESENT. INDEFERIDO105.824/097 MEL-2597 54700073C CLEITONDIASLIRIA INDEFERIDO105.839/094 MCG-9967 55724081B EDEVALDO DIMAS DE FIGUEREDO DEFERIDO 105.841/099 MCG-9967 55724434B EDEVALDO DIMAS DE FIGUEREDO DEFERIDO 105.932/094 CPP-7777 8564040505 SILVESTRECARDOSO INDEFERIDO105.935/093 JUP-8789 8564029488 LUCAS E. BAER MACHADO INDEFERIDO 105.947/091 HPE-1140 8564048437 FRANCISCOXAVIERDEBORBA INDEFERIDO106.031/090 MDL-8783 54601718B FABIO KUNDE INDEFERIDO 106.032/097 MDL-8783 54601719B FABIO KUNDE INDEFERIDO 106.033/093 MGK-0713 54702314C SANDRAPATERNO INDEFERIDO106.063/090 MEM-8805 55882353B BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA INDEFERIDO 106.092/090 MCZ-1753 54618560B FABIOTOMIO INDEFERIDO106.107/097 MFE-1174 8564037304 FULVIO DA SILVA DEFERIDO 106.108/093 MFE-1174 8564038557 FULVIO DA SILVA DEFERIDO 106.229/095 BXM-2559 8564041966 JUCIMARA DO A. MAZUQUELLI INDEFERIDO 106.248/090 MIS-6390 55884981B ELIESERCLEBERSONFONTANELA INDEFERIDO106.393/090 MEM-4486 54618239B ALEXANDREJORGEMIZIARA INDEFERIDO

OS PROCESSOS 105.839/094 E 105.841/099 FORAM DEFERIDOS PORMAIORIADEVOTOS.



PROTOCOLO PLACAS INFRAÇÃO NOME RESULTADO 104.325/097 AJM-5843 54237954B DEOCÉSIO NUNES INDEFERIDO 104.408/090 MCO-3016 LE00164362 OSNIRVOIT DEFERIDO104.409/096 MCO-3016 LE00164358 OSNIRVOIT DEFERIDO104.761/091 LZG-2278 8564029199 PEDRO PAULO SCHMITT INDEFERIDO 104.762/098 LZG-2278 8564028853 PEDRO PAULO SCHMITT INDEFERIDO 105.022/098 LYS-6027 55008632B OSMAR CARDOSO DILIGÊNCIA 105.395/099 DAM-0649 8564026448 SIDINEI ALBERTO DE SOUZA INDEFERIDO 105.414/093 AKQ-7025 SF00171438 LIANEC.MACEDODEBRITO INDEFERIDO105.486/094 LZC-1277 55003183B EDSONFERNANDOPOTTER INDEFERIDO105.553/093 MEC-1393 55884274B ADRIANODIASALVES INDEFERIDO105.690/090 LUV-2965 8564040887 FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI INDEFERIDO 105.726/095 ALE-1957 54243488B MARCOSLEANDRODEOLIVEIRA INDEFERIDO105.756/091 AKX-9544 55882506B ALEXANDRECESARBAESSO INDEFERIDO105.770/094 MEQ-5387 LE00171190 DISTRIB.MÜLLERCOM.REPRESENT. INDEFERIDO105.824/097 MEL-2597 54700073C CLEITONDIASLIRIA INDEFERIDO105.839/094 MCG-9967 55724081B EDEVALDO DIMAS DE FIGUEREDO DEFERIDO 105.841/099 MCG-9967 55724434B EDEVALDO DIMAS DE FIGUEREDO DEFERIDO 105.932/094 CPP-7777 8564040505 SILVESTRECARDOSO INDEFERIDO105.935/093 JUP-8789 8564029488 LUCAS E. BAER MACHADO INDEFERIDO 105.947/091 HPE-1140 8564048437 FRANCISCOXAVIERDEBORBA INDEFERIDO106.031/090 MDL-8783 54601718B FABIO KUNDE INDEFERIDO 106.032/097 MDL-8783 54601719B FABIO KUNDE INDEFERIDO 106.033/093 MGK-0713 54702314C SANDRAPATERNO INDEFERIDO106.063/090 MEM-8805 55882353B BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA INDEFERIDO 106.092/090 MCZ-1753 54618560B FABIOTOMIO INDEFERIDO106.107/097 MFE-1174 8564037304 FULVIO DA SILVA DEFERIDO 106.108/093 MFE-1174 8564038557 FULVIO DA SILVA DEFERIDO 106.229/095 BXM-2559 8564041966 JUCIMARA DO A. MAZUQUELLI INDEFERIDO 106.248/090 MIS-6390 55884981B ELIESERCLEBERSONFONTANELA INDEFERIDO106.393/090 MEM-4486 54618239B ALEXANDREJORGEMIZIARA INDEFERIDO

OS PROCESSOS 105.839/094 E 105.841/099 FORAM DEFERIDOS PORMAIORIADEVOTOS.




aLeinº8.666,de21dejunho1993emseuartigo25caput.OBJETO: Publicação das demonstrações contábeis relativasaoano-exercíciode2009emJornaldegran-decirculação,conformeart.289daLei6.404/76(leidasS/As)noJornalANotícia.CONTRATADO:RBSZeroHoraEditoraJornalísticaS/A.VALOR:R$70.980,00(setentamil,novecentoseoi-tentareais)JUSTIFICATIVA: Baseado no art. 25 caput da Lei nº 8.666/93,c/cart.289daLeinº6.404/76.DATA: 26/03/2010.


COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2010

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE faz saber do processodeinexigibilidadedelicitaçãoparacontrata-ção do objeto abaixo especificado, conforme precei-tuaaLeinº8.666,de21dejunho1993emseuartigo25caput.OBJETO: Publicação das demonstrações con-tábeis relativas ao ano-exercício de 2009 em Jornal de grandecirculação,conformeart.289daLei6.404/76(leidasS/As)noJornalNotíciasdoDia.CONTRATADO: EditoraNotíciasdoDia.VALOR: R$ 49.140,00 (quarenta enovemil,centoequarentareais)JUSTIFICATIVA: Baseadonoart.25caputdaLeinº8.666/93,c/cart.289daLeinº6.404/76.DATA: 30/03/2010.


COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLEDISPENSADELICITAÇÃONº038/2010

Combasenoartigo24incisoIIdaLeideLicitaçõeseContratos Administrativos, fica dispensada a licitação para a contratação abaixo especificada:

OBJETO: Serviçodeconsultoriaemeducaçãoam-biental

CONTRATADO: Esfera Projetos Ambientais Ltda-ME..

VERBA: 4.60.62.01.19.13 (3192) – Pessoa JurídicaConsultoria

DATA:23/03/2010

VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentosreais)

ATANÁSIOPEREIRAFILHOPresidente

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLEEXTRATOS DE CONTRATOS MARÇO/2010

Nº:038/2010DATA:18/03/2010.BASELEGAL:PregãoEletrôniconº026/2010.CONTRATADA: SCIENTECH COMÉRCIO DE EQUI-PAMENTOSPARALABORATÓRIOSEREPRESEN-TAÇÕESCOMERCIAISLTDA.OBJETO: aquisição de mobiliário para estocagem de reagentes, soluções, materiais inflamáveis e voláteis doLaboratóriodeControledeQualidadedaCompa-nhiaÁguasdeJoinville/SC.VALOR:R$15.700,00(quinzemilesetecentosreais)VIGÊNCIA:150dias.Nº:039/2010DATA:22/03/2010.BASELEGAL:PregãoPresencialnº025/2010.

CONTRATADA: DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E CO-MÉRCIOLTDA.OBJETO:aquisiçãodecaixasdeproteçãodehidrô-metrosVALOR: R$ 292.860,00 (duzentos e noventa e doismiloitocentosesessentareais)VIGÊNCIA:12meses.

Nº:040/2010DATA:24/03/2010.BASE LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº032/2010.CONTRATADA: TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIOLTDA.OBJETO:abastecimentodoscartõesmagnéticosdevale-transporteVALOR:R$80.095,20(oitentamilenoventaecincoreaisevintecentavos)VIGÊNCIA:16meses.

Nº:041/2010DATA:25/03/2010BASE LEGAL: Inexigibilidade de licitação nº041/2010.CONTRATADA:BIOAGRIAMBIENTALLTDA.OBJETO: Serviços de análises laboratoriais para ade-quaroLaboratóriodeControledeQualidadedaCom-panhiaÁguasdeJoinvilleàPortarianº518/2004doMinistériodaSaúdeVALOR:R$15.988,32 (quinzemil,novecentoseoi-tentaeoitoreaisetrintaedoiscentavos)VIGÊNCIA:12meses.

Nº:042/2010DATA:26/03/2010.BASELEGAL:PregãoPresencialnº028/2010.CONTRATADA: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.–TRANSFORMADORES.OBJETO:Aquisiçãode transformadorde1.500KVAtrifásico para a ETA CubatãoVALOR:R$78.000,00(setentaeoitomilreais)VIGÊNCIA:18meses.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS MARÇO/2010

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:126/2009DATA:19/03/2010.BASELEGAL:PregãoPresencialnº085/2009CONTRATADA: SERCOMPE COMPUTADORES LTDA.OBJETO:Acréscimo quantitativo do objeto na or-dem de 24,37% dovalor inicial docontrato, corres-pondenteaofornecimentodemais03(três)computa-doresdesktop–“modelo1”e04(quatro)notebooks.VALOR:R$25.105,09(vinteecincomil,centoecincoReaisenovecentavos)VIGÊNCIA:07meses

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 084/2007DATA:17/03/2010.BASE LEGAL: Credenciamento Bancário nº 042/2007CONTRATADA:HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLOOBJETO:Prorrogaçãodoprazodevigênciapormais12meses–recebimentoeprocessamentodasfaturasemitidaspelaCompanhia.VIGÊNCIA:17/03/2011



COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANI-ZAÇÃODEJOINVILLEEXTRATODECONTRATO

006 – ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.DATA: 30demarçode2010.OBJETO: Contrataçãodeempresaespecializadanaprestaçãodeserviçosdelocaçãodemãodeobranafunçãoderecepcionista.PRAZO: 30/03/2010 á 30/03/2011.VALOR: R$ 26.757,00


FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UR-BANIZAÇÃODEJOINVILLE

041 – COMERCIAL DOIS MILÊNIOS LTDA - EPP DATA:26demarçode2010.OBJETO:Materiais para praças públicasPRAZO: 26/03/2010 á 31/12/2010VALOR: R$ 25.380,00


FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UR-BANIZAÇÃODEJOINVILLE

CONSLADEL CONSTRUTORA E LAÇOS DETETO-RES E ELETRÔNICA LTDA - 2°TermoAditivoaocon-traton°.092/2009-F– Prazo E Acréscimo de 25%.DATA: 30demarçode2010.OBJETO: Execução de sinalização elastoplástico.PRAZO:01/04/2010até30/06/2010VALOR: 107.250,00


HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉSERVIÇODELICITAÇÃOEXTRATODECONTRATO

Modalidade de Origem: Concorrência Internacionaln.º020/2009ContratoAdministrativon.º042/2010Contratado:BestTheratronicsLtd.N.º do Certificado de Constituição: 6883508.Representantelegal:RemIndústriaeComércioLtda.CNPJ/MF:47.334.701/0001-20.Objeto:AquisiçãoFonteRadioativadeCobalto60.Motivação: Cuida-se deAquisição Fonte Radioativade Cobalto 60, indispensável para o Hospital.Valor:R$458.811,46(quatrocentosecinqüentaeoitomiloitocentoseonzereaisequarentaeseiscenta-vos).TermoInicial:30demarçode2010.TermoFinal:31dedezembrode2010.

Fabiana SehnemCoordenadoradoServiçodeLicitação

Tomio TomitaDiretorPresidente

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - HMSJDISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2010

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:OHospitalMunicipalSãoJosétornapúblicoqueemconformidadecomoArtigo 24, Inciso IV, da Lei n.º 8.666/93,quedispen-sou de licitação a contratação em caráter emergen-cial,deempresaespecializadaemserviçovigilânciapatrimonialdesarmada.FORNECEDOR:ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA.,CNPJden.º82.949.652/0001-31,VALOR TOTAL:R$294.274,44(duzentosenoventaequatromil,duzentosesetentaequatroreaisequa-rentaequatrocentavos).PRAZO: A vigência do presente contrato será de 06 (seis)meses.

1 � - J o r n a l d o M u n i c í p i o - A N O 1 6 N º 8 1 8 - Q U A R T A - F E I R A , 3 1 D E M A R Ç O D E 2 0 1 0

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:800047.00001.00010.00302.00006.3.3.3.9.0.00.00.00.00.00–AplicaçõesDiretas.

Joinville(SC),19demarçode2010.

RenatoMonteiroDiretorExecutivo

TomioTomitaDiretorPresidente

EXTRATODOTERMODECONVÊNIONº001/2010

CONVENENTES:OHospitalMunicipalSãoJoséeaFundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

OBJETO: Incentivar a cooperação mútua estabele-cendoeregulandoregulararealizaçãodeaulasteóri-co-práticas curriculares nas dependências do Hospital MunicipalSãoJosé.

PRAZO: 12(doze)meses

Joinville,17demaçode2010.

Prof. Raul LandmannPró-ReitorAdministrativo

FURJ / UNIVILLE

Tomio TomitaDiretorPresidente

HospitalMunicipalSãoJosé

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 002/2010

O Hospital Municipal São José torna público que,em conformidade com oArtigo 24, Inciso V, da Lei8.666/93, dispensou de licitação a aquisição do se-guinteobjeto:

OBJETO:Aquisiçãodematerialmédicohospitalar.FORNECEDOR: COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJden.º03.800.317/0001-09VALOR TOTAL:R$5.144,80(Cincomil,centoequa-rentaequatroreaiseoitentacentavos)PRAZO: A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00047.00001.00010.00302.00006.3.3.3.9.0.00.00.00. 00.00 Aplicaçõesdiretas.






OBJETO:Aquisiçãodematerialmédicohospitalar.FORNECEDOR: FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJden.º49.324.221/0001-04VALOR TOTAL:R$17.100,00(Dezessetemilecemreais)PRAZO: A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00047.00001.00010.00302.00006.3.3.3.9.0.00.00.00. 00.00 Aplicaçõesdiretas.






OBJETO:Aquisiçãodematerialmédicohospitalar.FORNECEDOR: DIMACI SC MATERIAL CIRURGI-CA LTDACNPJden.º05.531.725/0001-20VALOR TOTAL:R$43.503,60 (Quarentae trêsmil,quinhentosetrêsreaisesessentacentavos))PRAZO: A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00047.00001.00010.00302.00006.3.3.3.9.0.00.00.00. 00.00 Aplicaçõesdiretas.






OBJETO:Aquisiçãodematerialmédicohospitalar.FORNECEDOR: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDACNPJden.º05.997.927/0001-61VALOR TOTAL:R$6.052,60(Seismilecinqüentaedoisreaisesessentacentavos)PRAZO: A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00047.00001.00010.00302.00006.3.3.3.9.0.00.00.00. 00.00 Aplicaçõesdiretas.






OBJETO:Aquisiçãodematerialmédicohospitalar.FORNECEDOR: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJden.º06.019.570/0001-00.VALOR TOTAL:R$11.200,00 (onzemileduzentosreais)PRAZO: A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00047.00001.00010.00302.00006.3.3.3.9.0.00.00.00. 00.00 Aplicaçõesdiretas.






OBJETO:Aquisiçãodematerialmédicohospitalar.FORNECEDOR: LEMES & LEMES COMERCIO, IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - MECNPJden.º07.829.706/0001-00.VALOR TOTAL: R$ 3.758,30(três mil, setecentos ecinqüentaeoitoreaisetrintacentavos)PRAZO: A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00047.00001.00010.00302.00006.3.3.3.9.0.00.00.00. 00.00 Aplicaçõesdiretas.






OBJETO:Aquisiçãodematerialmédicohospitalar.FORNECEDOR: A.P.TORTELLI COMÉCIO DE PRO-DUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.CNPJden.º78.451.614/0001-87,VALOR TOTAL:R$565,98(quinhentosesessentaecincoreaisenoventaeoitocentavos)PRAZO: A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00047.00001.00010.00302.00006.3.3.3.9.0.00.00.00. 00.00 Aplicaçõesdiretas.






OBJETO:Aquisiçãodematerialmédicohospitalar.FORNECEDOR:COMÉRCIODEMATERIAISMÉDI-COS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.CNPJden.º95.433.397/0001-11,VALOR TOTAL:R$60.787,58(sessentamil,setecen-toseoitentaesetereaisecinqüentaeoitocentavos)PRAZO: A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta)dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00047.00001.00010.00302.00006.3.3.3.9.0.00.00.00. 00.00 Aplicaçõesdiretas.

1 � - J o r n a l d o M u n i c í p i o - A N O 1 6 N º 8 1 8 - Q U A R T A - F E I R A , 3 1 D E M A R Ç O D E 2 0 1 0




InstitutodePrevidênciaSocialdosServidoresPúbli-cosdoMunicípiodeJoinville-IPREVILLE

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DO CON-TRATO Nº 026/2010

CONTRATADA: NÚCLEO BÁSICO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃOLTDA.ME.,OBJETO:Contrataçãodepessoajurídicaespecializa-daparaaprestaçãodeserviçostécnicosemarquivís-ticaparaaexecuçãodoProjetodeGestãoDocumen-taldoIpreville.REFERENTE:Leinº8.666,de21dejunhode1993ealteraçõeseConvitenº026/2010.VALOR:R$68.000,00(sessentaeoitomilreais).VIGÊNCIA:12(doze)meses,iniciandoem12/04/2010eterminandoem11/04/2011.DATA:25/03/2010.

Maria Malvina LocksDiretora-presidentedoIPREVILLE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2010

Objeto: contratação de pessoa jurídica especia-lizada para a prestação de serviços técnicos em arquivística para a execução do projeto de gestão documental do IPREVILLE, compreendendo as atividades descritas no Anexo I do Edital do Con-vite n. 002/2010.

Conhecido o resultado do julgamento, a comissãoadjudica o objeto presente à licitante Núcleo Bási-co Tecnologia e Informação Ltda. ME (CNPJ nº02.402.925/0001-94), conforme Ata de Abertura doConvitenº002/2010.


MariaAndrinaAlvesLuiz Carlos da Silva Januário

GizeleThiesen

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2009

Nousodasatribuiçõeslegaisamimconferidaseemconformidadecomodispositivonoartigo43,VI,daLeiFederalnº8.666/93,comredaçãodadapelaLeiFederalnº8.883/94,HOMOLOGO oprocedimento licitatórioacima,emfacedoparecerdaComissãodeLicitação,queadjudicouàlicitanteNúcleo BásicoTecnologia e Informação Ltda. ME (CNPJnº02.402.925/0001-94),oobjetodareferidalicitação.

Aosetoradministrativoparaasprovidênciasseqüen-ciais necessárias.


MariaMalvinaLocksDiretora-presidente

CÂMARAPortaria nº 081/2010

NomeiaComissãodaQualidadeparaauxiliarnopro-cessodeimplantaçãoemanutençãodaNormaNBR

ISO9001:2000.

SandroDaumirodaSilva,PresidentedaCâmaradeVereadoresdeJoinville,EstadodeSantaCatarina,nousodesuasatribuições,

Resolve:InstituiraComissãodaQualidadeparaauxiliarnopro-cessodeimplantaçãoemanutençãodaNormaNBRISO9001:2000,nomeando,paraqueacomponham,apartirdadatadesuapublicação,osseguintesmem-bros:1. CecíliaCunhadeOliveira;2. ClovisDonizeteAlves;3. FrancinyRobertadosSantos;4. MilenaBruns;5. JefersonCarlosMaia;6. NiceMaraGuimarães;7. RosângelaAméliadeSouzaRosa.

Registre-seecomunique-se.GabinetedaPresidência,19demarçode2010.

SandroDaumirodaSilvaPresidente

Portaria nº 082/2010

IndicaservidorpararepresentaraDireçãoGeralparatratardosassuntosreferentesaoSistemadeGestãodaQualidade


Resolve:IndicaraservidoraMilenaBrunscomorepresentantedaDireçãoGeralparatratardosassuntosreferentesaoSistemadeGestãodaQualidade.

Registre-seecomunique-se.GabinetedaPresidência,19demarçode2010.

SandroDaumirodaSilvaPresidente

Portaria n° 084/2010

Nomeia os fiscalizadores para os contratos adminis-trativos vigentes firmados entre a Câmara de Verea-doresdeJoinvilleeterceiros.

SandroDaumirodaSilva,PresidentedaCâmaradeVereadoresdeJoinville,EstadodeSantaCatarina,nousodesuasatribuições,conformeprevêemosarts.156e157,daLeiComplementar21,de27dejunhode1995;

Resolve:Nomear servidores incumbidos de fiscalizar os contra-tos administrativos abaixo relacionados, firmados en-treaCâmaradeVereadoresdeJoinvilleeterceiros,apartirdadatadeassinaturadocontrato,nostermosqueseguem:

Registre-seecomunique-se!

GabinetedaPresidência,24demarçode2010.

Sandro Daumiro da SilvaPresidente


NomeianoQuadrodePessoalPermanentedaCâma-radeVereadoresdeJoinville.

SandroDaumirodaSilva,PresidentedaCâmaradeVereadoresdeJoinville,EstadodeSantaCatarina,nousodasatribuiçõesquelheconferea legislaçãoemvigor e à vista dos resultados do Concurso Público-Editalnº001/08-realizadoem6deabrilde2008ehomologadoatravésdaPortarianº122/2008,publica-danoJornaldoMunicípionº718,de06/06/2008,

Resolve:Nomear Marlon Fernando da Silveira para o cargode Consultor Técnico Legislativo – Urbanismo e Meio Ambiente, nível “A”, do Quadro de Pessoal Perma-nente da Câmara de Vereadores de Joinville, definido pelaResoluçãonº04/2009de15/07/2009,a contarde05deabrilde2010.

Registre-seecomunique-se!GabinetedaPresidência,29demarçode2010.

Sandro Daumiro da SilvaPresidente


ConcedeLicença-PrêmioPorAssiduidadeaoservidorEduardoCaniJunior.


Resolve:Conceder,aoservidorEduardoCaniJunior,ocupantedo cargodeAssistentedeContabilidade, amparadonoArt. 108 da Lei Complementar nº 266, de 05 deabril de 2008, pelo período de 06 (seis) meses, Li-cença-PrêmioporAssiduidade;referenteaodecêniorelativoa02/01/1995à1°/01/2005;aseremgozadosde03demaioà29deoutubrode2010.

Registre-seecomunique-se!GabinetedaPresidência,29demarçode2010.

Sandro Daumiro da Silva Presidente

ERRATASERRATA DE DECRETO

DECRETO Nº 15.613,de26demaiode2009,publicadonoJornaldoMunicípionº770,de29demaiode2009.

Onde se lê :-Briaga Eger,matrícula38216,docar-go deAgenteAdministrativo, da Secretaria da Saú-de;Leia-se :-Briana Eger,matrícula38216,docargodeAgenteAdministrativo,daSecretariadaSaúde;

DECRETO Nº 16.077,de22deoutubrode2009,pu-blicadono Jornal doMunicípionº794, de06deno-vembrode2009.

Onde se lê :apartirde20dejulhode2009:...-Marlene Larrelino–matrícula38591.Leia-se :apartirde20dejulhode2009:...-Marlene Larre Lino–matrícula38591.


PERÍODO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE TOTAL0,15746 0,16301 0,16825 0,17494 0,17395 0,16239 1,00000

RP-2010-PÇOCORRENTE 6.223.211,66 6.442.607,87 6.649.972,86 6.914.405,83 6.874.949,53 6.418.403,12 39.523.550,87RM-2010-PÇOCORRENTE 15.078.060,28 15.609.629,74 16.112.049,07 16.752.736,95 16.657.139,28 15.550.984,68 95.760.600,00

OBS: Utilizado a média da sazonalidade das receitas e despesas dos últimos 3 exercícios (aplicado na projeção bimestral)Fonte: SEPLAN

DESDOBRAMENTO DA PREVISÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO III DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010, Nº 6.522 DE 28 DE AGOSTO DE 2009.

N º 8 1 8 - Prefeitura de Joinville · o item 4 – Cronograma de Execução do Convênio nº...

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