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RELATÓRIO No RL-0309-800-942-MPB-001

EMPREENDEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF/SC

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CONTRATANTE E GERENCIADORA DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL – SMHSA

PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO – PMISB

PRODUTO 1: MAPA BASE DE PLANEJAMENTO E OFICINA DE CAPACITAÇÃO

REVISÃO DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS

0

A

EMISSÃO ORIGINAL

MUDANÇA DA CONFIGURAÇÃO DOS MAPAS DO SISTEMA MICROSTATION PARA O SISTEMA AUTO-CAD.

DELIMITAÇÃO NESTA ETAPA DE TRABALHO DAS NOVAS UNIDADES TERRITORIAIS PLANEJAMENTO (UTP´s)OBEDECENDO OS LIMITES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.

COMPLEMENTAÇÕES NA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA OFICINA DE CAPACITAÇÃO.

A REVISÃO “A” ATENDE AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELO ENGo ELSON BERTOLDO DOS PASSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL –SMHSA.

ITEM ORIGINAL REVISÃO A REVISÃO B REVISÃO C REVISÃO D REVISÃO E

DATA DE ELABORAÇÃO 04/03/2009 02/04/2009

EXECUTADO POR OF/MFFM/NGM OF/MFFM/NGM

DATA APROVAÇÃO GTE

DOCUMENTO RELATÓRIO No RL- 0507-800-942-MPB-001 EMPREENDEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC REVISÃO

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CONTRATANTE E GERENCIADORA DO EMPREENDIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HBAITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL – SMHSA

EMPREENDIMENTO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC PRODUTO 1: MAPA BASE DE PLANEJAMENTO E OFICINA DE CAPACITAÇÃO

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................3

2. EMPREENDEDOR.................................................................................................................................6

3. GERENCIADOR DO CONTRATO .....................................................................................................7

4. EXECUTOR DOS TRABALHOS DE CONSULTORIA ....................................................................8

5. MAPA BASE DE PLANEJAMENTO ...................................................................................................9

5.1. OBJETIVOS ......................................................................................................................................................... 9

5.1.1. De Ordem Geral ........................................................................................................................................ 9

5.1.2. Específicos ................................................................................................................................................. 9

5.2. ESCALA ADOTADA ........................................................................................................................................... 10

5.3. METODOLOGIA ADOTADA ................................................................................................................................ 10

5.4. RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO PROPOSTAS ............................................................ 12

5.5. MAPAS APRESENTADOS ................................................................................................................................... 14

6. OFICINA DE CAPACITAÇÃO .......................................................................................................... 15

6.1. DATA, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO ..................................................................................................... 15

6.2. PROGRAMAÇÃO ................................................................................................................................................ 15

6.3. CONTEÚDO DAS PALESTRAS ............................................................................................................................. 15

6.4. PÚBLICO ALVO ................................................................................................................................................. 15

6.5. METODOLOGIA ................................................................................................................................................. 17

6.6. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO ...................................................................................................................... 18

6.7. LISTA DE PRESENÇA ......................................................................................................................................... 18

6.8. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA ...................................................................................................................... 18

6.9. EQUIPAMENTO DIDÁTICO UTILIZADO .............................................................................................................. 18

7. ANEXOS ................................................................................................................................................ 19


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1. INTRODUÇÃO

O presente documento tem como objetivo apresentar o “PRODUTO 1: MAPA BASE DE PLANEJAMENTO E OFICINA DE CAPACITAÇÃO”, o qual é parte integrante do

PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE

FLORIANÓPOLIS – PMISB.

A elaboração do PMISB do Município de Florianópolis, Capital do Estado de Santa

Catarina, é objeto do Contrato No 036/FMFB/2009 firmado em 29/01/2009 entre a

Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA e a Empresa

MPB Saneamento Ltda.

O prazo de execução dos trabalhos é de 08 (oito) meses contados a partir da data de

entrega da Ordem de Serviço No 001/2009, a qual foi emitida na mesma data da

assinatura do contrato.

O contrato prevê a entrega de 12 (doze) produtos, a seguir listados:

• Produto 1

Relatório de Elaboração dos Mapas do Município com Delimitação das Bacias Hidrográficas e dos Distritos Administrativos; e

Relatório da Oficina de Capacitação.

• Produto 2

Relatório do Diagnóstico da Caracterização Física dos Distritos Administrativos.

• Produto 3

Relatório do Diagnóstico Social.

• Produto 4

Relatório do Diagnóstico do Setor de Abastecimento de Água.


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• Produto 5

Relatório do Diagnóstico do Setor de Esgotos Sanitários. • Produto 6

Relatório do Diagnóstico do Setor de Drenagem Urbana. • Produto 7

Relatório do Diagnóstico do Setor de Resíduos Sólidos.

• Produto 8

Relatório dos Cenários de Evolução dos Setores de Saneamento (Água, Esgoto,

Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana).

• Produto 9

Relatório da Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento; e Relatório da Versão Preliminar de Hierarquização das Áreas de Intervenção

Prioritária.

REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LOCAIS

• Produto 10 Relatório da Versão Preliminar Consolidada do Plano Municipal de Saneamento; Relatório da Versão Preliminar Consolidada da Hierarquização das Áreas de

Intervenção Prioritária; e

Relatório das Audiências Públicas Locais.

• Produto 11 Relatório da Versão Final do Plano Municipal de Saneamento; e Relatório da Versão Final da Hierarquização das Áreas de Intervenção Prioritária.

REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL


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Relatório da Versão Final Consolidada do Plano Municipal de Saneamento;

Relatório da Versão Final Consolidada da Hierarquização das Áreas de

Intervenção Prioritária; e

Relatório da Audiência Pública Municipal. • Produto 12

Relatório do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento.


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2. EMPREENDEDOR

Nome: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Registro Legal: CNPJ No 88.892.282/0001-43

Endereço: Rua Tenente Silveira, No 60, 5o Andar, Bairro Centro, Florianópolis/SC

CEP: 88010-301

Telefone: (48) 32516036

FAX: (48) 32516040

Site: www.pmf.sc.gov.br


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3. GERENCIADOR DO CONTRATO

Nome: Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA


Endereço: Rua Tenente Silveira, No 60, 4o Andar, Bairro Centro, Florianópolis/SC

CEP: 88010-301

Telefone/Fax: (48) 32516301/32516302

E Mail: [email protected] [email protected]


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4. EXECUTOR DOS TRABALHOS DE CONSULTORIA

Nome: MPB Saneamento Ltda


Endereço: Rua Felipe Schmidt, No 649 – Edifício Torre da Colina – Sala 304

Bairro Centro – Florianópolis/SC

CEP: 88.010-080

Telefone: (48) 225 3682

FAX: (48) 225 3682

Site: www.mpb.eng.br Responsáveis Técnicos:

Bertoldo Silva Costa Msc. Engenheiro Sanitarista e Ambiental CREA/SC No 17.281-6 E Mail: [email protected] Paulo José Aragão Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Advogado CREA/SC No 17.445-1 E Mail: [email protected]


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5. MAPA BASE DE PLANEJAMENTO

5.1. Objetivos

5.1.1. De Ordem Geral O Mapa Base de Planejamento tem como objetivo geral disponibilizar uma referência

cartográfica padrão atualizada da área que abrange o Município de Florianópolis para

uso nos trabalhos de elaboração do “Plano Municipal Integrado de Saneamento

Básico – PMISB”. Desta forma, todos os produtos a serem elaborados pela Consultora

MPB Saneamento Ltda, e que serão entregues à Secretaria de Habitação e

Saneamento Ambiental – SMHSA, deverão ter como referência o mapa em questão.

A principal finalidade do Mapa Base de Planejamento é, em uma primeira instância,

identificar as bacias hidrográficas que drenam o Município de Florianópolis, e a partir

disto, definir as novas Unidades Territoriais de Planejamento, aqui denominadas de

UTP.

A elaboração do Mapa Base de Planejamento com a identificação das UTP´s vem de

encontro às orientações da Política Nacional de Saneamento, que tem como pilar a Lei

Federal No 11.445.

5.1.2. Específicos

O Mapa Base de Planejamento será utilizado para o alcance dos seguintes objetivos

específicos:

a) identificação e delimitação dos atuais limites dos distritos administrativos;

b) identificação da hidrografia do município;

c) delimitar as bacias hidrográficas elementares;

d) caracterizar, tendo como limites as bacias hidrográficas elementares, as novas

unidades territoriais de análise e planejamento, denominadas de UTP´s;


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e) localização das instalações atuais dos serviços de água (fase de diagnóstico) e

futuras (fase de cenários);

f) localização das instalações atuais dos serviços de esgoto (fase de diagnóstico)

e futuras (fase de cenários);

g) localização das principais instalações atuais dos serviços de resíduos sólidos (fase

de diagnóstico) e futuras (fase de cenários);

h) localização das principais estruturas atuais de drenagem urbana (fase de

diagnóstico) e futuras (fase de cenários);

i) localização das atuais unidades de saúde e educação; e

j) localização das principais unidades de conservação existentes.

5.2. Escala Adotada O Mapa Base de Planejamento proposto foi elaborado na escala 1:50.000, conforme

aprovado na reunião do GTE – Grupo Técnico Executivo realizada no dia 05/02/2009

na Sede da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA (ver

cópia da ATA No 01 no ANEXO I).

5.3. Metodologia Adotada

Para a confecção do Mapa Base com a delimitação das Bacias Hidrográficas utilizou-se

a Base Vetorial 1:2.000 (carta digital referente ao município de Florianópolis do Instituto

de Planejamento Urbano de Florianópolis, IPUF/AEROCONSULT, 2002) com a

Projeção Universal Transversa de Mercator UTM – Datum Vertical Imbituba SC; Datum

Horizontal SAD69 (ajustamento anterior a Setembro 1996).

No microcomputador utilizou-se o programa Microstation Geographics V8 para tratar da

base vetorial. Na carta digital referente a Ilha de Santa Catarina (curvas em

eqüidistância de 1 m em 3 D, 2002) foi inserido os limites das bacias hidrográficas em

escala 1:50.000 das Cartas do IBGE digitalizadas e tratadas pela EPAGRI em projetos


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desenvolvidos pelo Centro de Informações de Recursos Ambientais e de

Hidrometeorologia de Santa Catarina - Epagri/Ciram (www.epagri.rct-sc.br).

Com a inserção dos limites das bacias, houve a necessidade de correção pelos

divisores d’água por causa da diferença da escala de referência. A correção foi

realizada no Microstation Geographics V8 sobrepondo os divisores das bacias (da

EPAGRI) sobre as curvas de nível (e os respectivos divisores) em escala 1:2.000

(eqüidistância de 1 m em 3 D, 2002).

Para a confecção do Mapa das Unidades Territoriais de Análise e Planejamento

(UTP´s) houve o cruzamento do mapa dos limites das Bacias Hidrográficas com o

mapa dos Distritos Administrativos (restituição IPUF/2002, Leis Municipais No 4805/95

e No 4086/95), a fim de se verificar a compatibilidade dos limites dos distritos aos

limites físicos.

Como os limites das bacias elementares e os limites do distritos não são compatíveis

na maioria dos casos, optou-se por definir a configuração das Unidades Territoriais de

Análise e Planejamento (UTP’S) nos limites das Bacias Hidrográficas Elementares.

Definiram-se novos polígonos, e para um melhor planejamento das bacias maiores,

divisões em sub-bacias somente em dois casos, na Bacia do Rio Ratones e na Bacia

da Lagoa do Peri.

A Bacia do Rio Ratones foi dividida em três sub-bacias: uma sub-bacia que

compreende o atual Distrito de Ratones, tendo como rio principal o Rio Ratones

(denominada UTP do Rio Ratones); uma segunda sub-bacia que compreende o atual

Distrito de Santo Antônio de Lisboa, com córregos que vão formar o manguezal de

Ratones (denominada UTP Manguezal de Ratones); e uma terceira sub-bacia para o

planejamento que se destaca pelo Distrito de Cachoeira do Bom Jesus e parte do

Distrito de Canasvieiras, tendo o Rio Papaquara como rio principal (denominada UTP Papaquara). Essa divisão procurou levar em conta a demarcação das sub-bacias

físicas e os limites dos distritos administrativos.


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O mesmo processo foi realizado com a Bacia da Lagoa do Peri, no qual foi realizada

uma divisão da bacia que leva em conta as necessidades do Abastecimento Público

pela CASAN. Na Bacia da Lagoa do Peri foi estabelecido um limite entre a sub-bacia

que drena a área do Pântano do Sul (UTP Pântano do Sul) e a sub-bacia que drena a

Lagoa do Peri (UTP Lagoa do Peri)

Procurou-se também, a fim de facilitar o diálogo com as comunidades quando da

apresentação dos resultados dos trabalhos, construir um Mapa das Unidades

Territoriais de Análise e Planejamento (UTP’S) juntamente com um mapa das atuais

Unidades Espaciais de Planejamento (UEP’S ).

Nesse sentido é importante salientar que a maioria das UEP’S são fracionadas pelas

Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTP’S). Isso ocorre porque a base

das UTP’S são as bacias elementares.

É fundamental apontar que o continente está ainda sem uma cartografia em escala

adequada para posicionar corretamente (em uma grande escala como na Ilha, 1:2.000)

o divisor entre as duas bacias (Estreito e Coqueiros), e evidentemente pode haver uma

pequena margem de erro em função da escala menor. Tal defasagem será corrigida ao

longo da continuidade deste trabalho, sobretudo com o Produto 2, pois está sendo

realizada a restituição cartográfica da parte continental, o que propiciará dados

cartográficos exatos.

5.4. Relação das Unidades de Análise e Planejamento Propostas

Estão sendo propostas um total de 28 (vinte e oito) Unidades Territoriais de Análise e

Planejamento – UTP, constituídas com suas respectivas áreas e perímetros conforme

apresentado no Quadro 01.


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Quadro 01: Relação das Unidades Territoriais de Análise e Planejamento – UTP

Propostas para o Município de Florianópolis/SC

UTP NOMENCLATURA ÁREA (m²) PERÍMETRO (m) 1 FLORIANÓPOLIS 9.361.486 18.1962 ESTREITO 6.002.156 12.0743 COQUEIROS 5.782.626 14.8814 ITACORUBI 28.504.022 26.9835 LAGOA DA CONCEIÇÃO 85.752.011 60.9886 SACO GRANDE 17.194.056 22.3177 CACUPÉ 1.813.874 7.8678 SANTO ANTONIO DE LISBOA 5.213.534 18.4279 RIO RATONES 32.386.231 24.570

10 MANGUEZAL DE RATONES 13.717.325 19.11211 BARRA DO SAMBAQUI 782.785 5.77312 PAPAQUARA 44.146.773 48.59913 INGLESES 19.177.681 29.41314 SANTINHO 5.170.214 20.92515 JURERÊ 7.564.679 17.65316 PONTA GROSSA 724.498 4.86317 PONTA DAS CANAS 2.716.958 9.50718 PRAIA BRAVA 2.397.759 9.59119 LAGOINHA DO NORTE 1.800.778 8.54420 COSTEIRA 3.907.535 11.46921 RIO TAVARES 49.238.504 36.99722 MORRO DAS PEDRAS 10.798.994 23.74723 TAPERA 7.607.564 11.71524 RIBEIRÃO DA ILHA 21.271.510 40.55525 LAGOA DO PERI 19.866.974 20.86626 PÂNTANO DO SUL 16.267.876 23.13227 LAGOINHA DO LESTE 6.045.293 17.10228 SAQUINHO 6.203.162 18.628XX ATERRO DA BAÍA SUL 1.603.547 10.467

TOTAL 433.020.405 594.961


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5.5. Mapas Apresentados Tendo como referência a metodologia utilizada estão sendo apresentados 02 (dois)

mapas, quais sejam:

Mapa com a delimitação atual dos distritos administrativos na escala 1:50.000 –

(Folha 1); e

Mapa com a delimitação das Unidades Territoriais de Análise e Planejamento –

UTP Propostas na escala 1:50.000 (Folha 2).


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6. OFICINA DE CAPACITAÇÃO

6.1. Data, Local e Horário de Realização

A Oficina de Capacitação foi realizada no dia 27/02/2009 no Auditório do Conselho

Regional dos Serviços Sociais – CRSS, localizado no Edifício APLUB, Rua dos Ilhéus, No 38, 12o Andar, Sala 1203, Bairro Centro, Cidade de Florianópolis/SC, no horário das

08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.

6.2. Programação

A programação da Oficina de Capacitação é apresentada no ANEXO II.

6.3. Conteúdo das Palestras

O conteúdo das palestras ministradas na Oficina de Capacitação é apresentado no

ANEXO III.

6.4. Público Alvo

Participaram da Oficina de Capacitação um total de 26 (vinte e seis) profissionais

representando as secretarias municipais, órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de

Florianópolis, operadoras de serviços públicos, entidades do setor de saneamento

básico e membros da equipe técnica da Consultora MPB Saneamento Ltda, assim

distribuídos:

Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA: 04

Secretaria Municipal da Saúde – SMS: 01

Secretaria Municipal Obras – SMO: 01

Instituto de Planejamento Urbano – IPUF da Prefeitura Municipal de Florianópolis: 01

Fundação Municipal de Meio Ambiente – FLORAM: 01

Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP: 01

Fundação Estadual do Meio Ambiente – FATMA: 01 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/SC: 02


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Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN: 02

Equipe Técnica da Consultora MPB Saneamento Ltda: 12

Total: 26


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6.5. Metodologia

A Oficina de Capacitação foi dividida em módulos, assim caracterizados:

a) Período Matutino: Das 08:00 às 12:00 horas

– Módulo I: Saneamento – Breve Retrospectiva e Conceitos

– Módulo II: Saneamento – Legislação Atual

“Abertura para Discussões”

“Coffee-breack”

– Módulo III: Plano Municipal de Saneamento – Conceitos e Legislação Aplicável


b) Período Vespertino: Das 14:00 às 18:00 horas

Módulo IV: Atividades Realizadas pela Consultora MPB Saneamento Ltda no Período

Módulo V: Itemização Adotada para Elaboração dos Diagnósticos (1a Parte)


“Coffee-break”

Módulo VI: Itemização Adotada para Elaboração dos Diagnósticos (2a Parte)

Módulo VII: Cenários de Evolução para os Setores de Água, Esgoto, Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana

Módulo VIII: Versão Preliminar do PMISB Versão Preliminar da Hierarquização das Áreas de Intervenção Prioritária “Audiências Públicas Locais” Versão Preliminar Consolidada do PMISB Versão Preliminar Consolidada da Hierarquização Áreas de Intervenção Prioritária

Relatório das Audiências Públicas Locais


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Módulo IX: “Audiência Pública Municipal”

Versão Final do PMISB Versão Final da Hierarquização das Áreas de Intervenção Prioritária Relatório da Audiência Pública Municipal

Módulo X: Projeto de Lei do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico


6.6. Certificado de Participação

Os presentes no evento receberão um certificado de participação.

6.7. Lista de Presença

A lista de presença com a assinatura dos participantes no evento é apresentada no ANEXO IV.

6.8. Documentação Fotográfica

Uma documentação fotográfica do evento é apresentada no ANEXO V.

6.9. Equipamento Didático Utilizado

As palestras foram feitas utilizando equipamento tipo “data-show”.


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7. ANEXOS

ANEXO I

ATA DA REUNIÃO DO GTE EM 05/02/2009

ANEXO II e III

PROGRAMAÇÃO E CONTEÚDO DAS OFICINAS DE CAPTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SC

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL – SMHSA

ELABORAÇÃO DO “PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS – PMISB”

CONTRATO SMHSA x CONSULTORA MPB NO 036/FMFB/2009

PROGRAMAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO

DATA: 27/02/2009 LOCAL: AUDITÓRIO DO CRESS – CONSELHO REGIONAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS ENDEREÇO: Rua dos Ilhéus, No 38, Centro, Edifício APLUB, 12o Andar, Sala 1203 PERÍODO: Das 08:00 às 18:00 horas 1. PERÍODO MATUTINO: 08:00 às 12:00 horas 1.1. Das 08:00 às 08:30 horas Abertura: Engo Nelson Bitencourt – Secretário Municipal Adjunto de Habitação e Saneamento

Ambiental 1.2. Das 08:30 às 09:40 horas Módulo I: Saneamento – Breve Retrospectiva e Conceitos Módulo II: Saneamento – Legislação Atual 1.3. Das 09:40 às 10:00 horas “Abertura para Discussões” 1.4. Das 10:00 às 10:20 horas “Coffee-break” 1.5. Das 10:20 às 11:30 horas Módulo III: Plano Municipal de Saneamento – Conceitos e Legislação Aplicável 1.6. Das 11:30 às 12:00 horas “Abertura para Discussões” 2. PERÍODO VESPERTINO: 14:00 às 18:00 horas 2.1. Das 14:00 às 14:10 horas Módulo IV: Atividades Realizadas pela Consultora no Período

2.2. Das 14:10 às 15:00 horas Módulo V: Itemização Adotada para Elaboração dos Diagnósticos (1a Parte) 2.3. Das 15:00 às 15:40 horas “Abertura para Discussões” 2.4. Das 15:40 às 16:00 horas “Coffee-break” 2.5. Das 16:00 às 16:40 horas Módulo V: Itemização Adotada para Elaboração dos Diagnósticos (2a Parte) 2.6. Das 16:40 às 16:55 horas Módulo VI: Cenários de Evolução para os Setores de Água, Esgoto, Resíduos Sólidos e

Drenagem Urbana 2.7. Das 16:55 às 17:05 horas Módulo VII: Versão Preliminar do PMISB

Versão Preliminar da Hierarquização das Áreas de Intervenção Prioritária “Audiências Públicas Locais” Versão Preliminar Consolidada do PMISB Versão Preliminar Consolidada da Hierarquização Áreas de Intervenção Prioritária Relatório das Audiências Públicas Locais

2.8. Das 17:05 às 17:10 horas Módulo VIII: “Audiência Pública Municipal”

Versão Final do PMISB Versão Final da Hierarquização das Áreas de Intervenção Prioritária Relatório da Audiência Pública Municipal

2.9. Das 17:10 às 17:15 horas Módulo IX: Projeto de Lei do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico 2.10. Das 17:15 às 17:55 horas “Abertura para Discussões” 2.11. Das 17:55 às 18:00 horas Encerramento: Engo Nelson Bitencourt – Secretário Municipal Adjunto de Habitação e

Saneamento Ambiental “Os presentes à Oficina de Capacitação terão direito ao certificado de participação neste evento, o qual será posteriormente encaminhado à respectiva unidade de lotação constante da lista de presença”.

ANEXO IV

LISTA DE PRESENÇA 27/02/2009

ANEXO V

DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS - SC SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

E SANEAMENTO AMBIENTAL – SMHSA

PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO - PMISB OFICINA DE CAPACITAÇÃO

FOTO 01: Palestrante MÓDULOS I/II – Josiane M. B. Caldas

FOTO 02: Participantes da Oficina de Capacitação




FOTO 03: Abertura das Discussões dos MÓDULOS I/II pelo Coordenador do Grupo Técnico Executivo – GTE da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Nelson Bitencourt ( Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA)

FOTO 04: Palestrante MÓDULO III - Josiane M. B. Caldas




FOTO 05: Palestrante MÓDULO IV – Mário F.F. Meyer

FOTO 06: Palestrante MÓDULO V: Mapa Base de Planejamento e Diagnóstico Físico, Orlando Ferretti




FOTO 07: Palestrante MÓDULO V: Diagnóstico Social – Maria Teresinha R. Marcon

FOTO 08: Palestrante MÓDULO V: Diagnóstico Setor Água - Ozilmar Da Luz Graciosa




FOTO 09: Palestrante MÓDULO V: Diagnóstico Setor Esgoto - Mário F.F. Meyer

FOTO 10: Palestrante MÓDULO V: Diagnóstico Setor Resíduos Sólidos - Fernanda Biz




FOTO 11: Palestrante MÓDULOS VI/VII/VIII/IX: Cenários, Versões Preliminar e Final do PMISB, Audiências Públicas Locais e Municipal, e Projeto de Lei do PMISB

FOTO 12: Discussões e Encerramento da Oficina de Capacitação

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