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Boletim de Conjuntura Nº42 Abril 2018
Índice Evolução do Mercado e dos Encargos do SNS com Medicamentos p.1
Conjuntura Macroeconómica e Política p. 3
Conjuntura Legislativa e Regulamentar p. 3
Estudos e Publicações p.4
Destaques na Comunicação Social p. 4
Tema destaque – Análise do Mercado Ambulatório 2017 – Parte II p. 5
Evolução do Mercado e dos Encargos do SNS com Medicamentos
Mercado Ambulatório
Evolução do Mercado Farmacêutico
Em Abril, o mercado ambulatório registou crescimento homólogo, quer em
valor, +9,4%, quer em volume, +8,8%, com vendas de 157,8 M€ (PVA),
resultado da dispensa de 20,7 milhões de embalagens. Todavia, face ao mês
anterior, o volume de vendas reduziu em -0,56 milhões de embalagens, o
que se traduziu em menos 3,46 milões de euros.
No acumulado do ano, o mercado regista um crescimento homólogo de 3%
em valor e 2,8% em volume, resultando num preço médio unitário de 7,45
euros, com uma dinâmica homóloga de +0,2%. Em termos absolutos estas
variações traduzem-se num acréscimo de 19 milhões de euros e 2,4 milhões
de embalagens vendidas. A dinâmica de crescimento em valor, no
acumulado do ano de 2018, resulta do crescimento de ambos os segmentos
de mercado, marca e genéricos, que contribuem com 1,7 p.p. e1,5 p.p.,
respectivamente, para a variação homóloga em valor registada.
As classes terapêuticas (ATC3) no Top 7 de vendas, em valor, são as que
abrangem os medicamentos usados na terapêutica das doenças crónicas
mais comuns, e totalizam 27,3% das vendas no YTD 2018. O destaque no
mês de Abril mantêm-se na classe dos Anticoagulantes Orais, que
assumindo 4,15% de quota em valor, registam um crescimento homólogo de
40%. Em sentido inverso, os Antihipertensores (ARAs), na sexta posição de
vendas, registam uma redução de -13,1% em valor e de -2,5% em volume,
e os Antidislipidémicos, que na 3ª posição, estão a reduzir -12,3% em valor,
apesar crescerem em volume em 5%.
Mercado de Genéricos e Mercado Generificado
O mercado de genéricos registou, em Abril, vendas de 31,6 milhões de euros (a PVA), correpondente a um crescimento homólog de 14,1%, resultado da dispensa de 6,46 milhões de embalagens, o que corresponde também a um crescimento homólogo de 11,6%. No YTD 2018, o mercado dos medicamentos com classificação formal de genéricos cresce, totalizando 127,8 M€, com a venda 26,4 milhões de embalagens, que equivale a variações de +7,5% e +5,4%, respectivamente, face ao mesmo perido de 2017. O preço médio unitário, no YTD subiu para os 4,84 €, V.H. de +2,0%.
Mercado (PVA) Abr.18 V.H. (%) YTD 2018 V.H. (%)
M. Valor (M€) 157,8 9,4% 644,7 +3,0%
M. Volume (M. Emb.) 20,7 8,8% 86,6 +2,8%
Preço médio unitário 7,63 +0,5% 7,45 +0,2%
Fonte: IMS; Valores a PVA
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A Quota de Mercado Generificado, no mercado ambulatório comparticipado, que abrange os medicamentos formalmente classificados como “genéricos”, e ainda as “cópias” e “originais” cuja patente já expirou, atingiu, no 1º trimestre de 2018, os 86%, em termos de volume unitário.
Evolução dos Encargos do SNS
De acordo com os dados disponibilizados pelo CEFAR, os encargos do SNS
com medicamentos dispensados na farmácia totalizaram, em Março de
2018, 106,3 M€, a que corresponde um aumento de 10,8% face ao mês
anterior, mas a uma redução homóloga de -3%, em linha com a redução de
-3,3%, no número de embalagens dispensadas no mesmo período de 2017,
para os 13,6 milhões.
Em Março, o número médio de embalagens por receita médica foi de 1,77,
o que representa uma redução de -0,9% face a igual período do ano
transacto. Já o encargo médio por receita aumentou em relação a Fevereiro
para os 14,02 € representando uma variação de 0% em termos homólogos.
Desta forma, no acumulado dos 3 primeiros meses de 2018, os encargos do
SNS com medicamentos no ambulatório totalizam 311,4 M€, com a dispensa
de 40,6 milhões de embalagens e uma taxa média de comparticipação de
64%. Em termos homólogos, estes valores representam um crescimento de
1,4% em valor e de 1,7% em volume, resultando num preço médio unitário a
reduzir em termos homólogos -0,3%, para os 7,67 euros.
Mercado Hospitalar
Evolução do Mercado Hospitalar do SNS
De acordo com a monitorização do mercado Hospitalar de
medicamentos do SNS, que a APIFARMA realiza mensalmente junto dos
seus associados, verifica-se que o mesmo mantêm a tendência de
crescimento, com uma variação homóloga no 1ºT 2018 de +4,9%, apesar
das flutuações mensais que se verificam.
Realizando uma extrapolação directa para o mercado total, estima-se
que em 2017 este tenha totalizado 1.183 M€, e no acumulado de 2018
(Jan.-Mar.) seja de 293 M€.
Dívida das Entidades Públicas à Indústria Farmacêutica
O valor da dívida das entidades públicas à Industria Farmacêutica,
monitorizada pela APIFARMA junto das suas associadas, registou em
Março uma redução de 75,4 M€, com a dívida total em 858,3 M€ e de
dívida vencida em 621,8 M€, a qual continua a ser a grande parcela,
representando 72,4% do total. Esta redução resultou de uma injecção
extraordinária de capital junto dos hospitais, cf. anunciado pelo MS.
De acordo com a DGO, os pagamentos em atraso dos hospitais EPE a
fornecedores externos reduziram em 319 M€ em Março, totalizando 705
M€.
Fonte: INFARMED e CEFAR (valores a PVP);
Fonte: APIFARMA - empresas associadas (medicamentos e de DiV)
Dívida das Entidades Públicas à Indústria Farmacêutica (M€)
Fonte: APIFARMA - empresas associadas (62)
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Conjuntura Macroeconómica e Política
Evolução dos Indicadores Económico-Financeiros
De acordo com os dados mais recentes do INE, o taxa de desemprego
do 1.º trimestre de 2018 foi 7,9%. Este valor é inferior em 0,2 pontos
percentuais (p.p.) ao do trimestre anterior e em 2,2 p.p. ao do trimestre
homólogo de 2017. A taxa de desemprego de jovens (15 a 24 anos) foi
21,9%, o valor mais baixo da série iniciada no 1.º trimestre de 2011.
A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor foi 0,4% em
Abril de 2018, taxa inferior em 0,3 p.p. à do mês anterior. A
desaceleração do IPC reflecte em parte um efeito de base, tendo-se
observado aumentos significativos dos preços de alguns produtos em
Abril de 2017 no período da Páscoa, em particular nas classes
Restaurantes e hotéis e Transportes. A variação média dos últimos doze
meses fixou-se em 1,1%, taxa inferior em 0,1 p.p. à registada no mês
anterior.
De acordo com a DGO, a execução orçamental do SNS revela que no
acumulado a Março, o saldo do SNS foi de -93,6 M€, representando uma
melhoria de 6,1 milhões de euros face ao período homólogo, resultado
do aumento em 3,6% da receita, superior em 0,4 p.p. à V.H. na despesa,
que aumentou 3,2%. Todavia representa uma importante detioração face
ao saldo de Fevereiro, de -4,2 M€.
O maior contributo para o aumento da despesa ficou a dever-se aos itens
habituais: fornecimentos e serviços externos (2,0 p.p., que inclui os
produtos vendidos em farmácia), e despesas com pessoal (com um
contributo de 0,6 p.p.). Já o aumento das receitas resultou,
essencialmente, das transferências correntes.
A dívida, em resultado da injecção extraordinária de capital, reduziu, com
os pagamentos em atraso do SNS a totalizarem 715 M, mas ainda assim
acima dos valores registados em Março de 2016 ou 2017.
Conjuntura Legislativa e Regulamentar
Legislativa
Alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano
- Foi publicado o Decreto-Lei n.º 26/2018 que altera o regime jurídico
dos medicamentos de uso humano, transpondo a Directiva (UE)
2017/1572. A alteração decorre da necessidade de introduzir, no
estatuto do medicamento, as disposições necessárias à
implementação da legislação europeia em matéria de dispositivos de
segurança e boas práticas de fabrico, permitindo a sua identificação
e autenticação, com vista a impedir a introdução de medicamentos
falsificados na cadeia de abastecimento legal.
Fontes: INE, DGO e ACSS
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Portaria n.º 97/2018 – Foi publicada a portaria que altera pela
primeira vez a Portaria n.º 1429/2007, que define os serviços
farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias. Os testes
rápidos de VIH-SIDA e hepatite, bem como os cuidados de doentes
ostomizados são alguns dos serviços referidos na portaria.
Deliberação n.º 481/2018 – Foi publicada em 2ª série, a Deliberação
que altera a lista de Notificação Prévia de transacções de
medicamentos para o exterior do país.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2018 – Foi publicada
em 1ª série, do Diário da República, no n.º 53/2018 a criação da
Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental
da Saúde, que visa acompanhar o desempenho financeiro das
entidades integradas no programa orçamental da Saúde, de modo a
avaliar desequilíbrios orçamentais, promovendo medidas que
favoreçam o equilíbrio e a sustentabilidade. Para a sua coordenação
foi indicado o economista Julian Perelman.
Regulamentar
Medicamentos Comparticipados - Lista dos novos medicamentos
comparticipados com início de comercialização a 1 de Abril, fornecida
pela Direcção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) do
INFARMED.
Infarmed cria um mapa da inovação para definir prioridades até
2019 – Identificação da inovação que deverá entrar nos próximos dois
anos em Portugal, de forma a estabelecer prioridades nos processos
de avaliação e comparticipação e a agilizar a entrada no mercado de
novas tecnologias de saúde, mas também para melhorar a posição
do Estado no processo de negociação de preços com as
farmacêuticas. Para fazer este mapeamento, foi solicitado a cerca de
200 empresas do sector farmacêutico que enviassem informação
sobre os pedidos de financiamento que vão submeter até ao final de
2019, para novas substâncias activas, novas indicações e primeiros
genéricos e biossimilares. Este projecto de Horizon Scanning
arrancou com o sector do medicamento, mas prevê-se que venha a
ser alargado numa fase posterior a outras tecnologias de saúde.
Estudos e Publicações
Programa de Estabilidade 2018-2022 - o Governo aprovou e
publicou o programa de estabilidade para os próximos 4 anos, onde
assume a continuidade da estratégia de política económica e
orçamental definida no Programa de Governo. Um dos focos é a
revisão em baixa do défice para este ano dos 1,1% no Orçamento do
Estado para 2018 para 0,7%. Já o PIB deve crescer 2,3% tanto em
2018 como em 2019. E a dívida pública deverá cair para 122% este
ano e 118% no próximo. No que se refere à programação Orçamental
para a saúde em 2019, verifica-se um aumento previsto de apenas
2,7%, quando simultaneamente se reconhece ser uma das áreas com
mais pressão resultante do envelhecimento.
Health System Review Portugal – O relatório elaborado por peritos
da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa e do
Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, foi
apresentado em Lisboa, na presença do ministro da Saúde, que
solicitou a elaboração do documento. Uma avaliação de peritos
internacionais considerou que o sistema de saúde português precisa
de "estratégias a longo prazo" para combater as consequências da
crise financeira nas famílias portuguesas. O relatório refere ainda que
investimento justifica-se também para fazer face aos desafios do
futuro que não são exclusivos de Portugal mas que aqui parecem ter
um peso maior: o envelhecimento da população e as doenças
crónicas vão aumentar a pressão sobre o sistema.
Destaques na Comunicação Social
Em Abril, o financiamento da Saúde manteve-se na agenda mediática.
Desta vez pela voz do mais alto magistrado da Nação. Marcelo
Rebelo de Sousa afirmou que “houve uma paragem do investimento
na saúde”, com as sucessivas crises no país, “envelhecendo as
estruturas do Serviço Nacional de Saúde”.
Adalberto Campos Fernandes assumiu o subfinanciamento da Saúde
ao mesmo tempo que alertava que “ninguém terá um bom Serviço
Nacional de Saúde se o país não estiver sólido nas contas públicas”.
Neste quadro, Mário Centeno esteve debaixo de fogo no Parlamento
por causa do impacto da política orçamental na Saúde, após a
oposição, em bloco, ter questionado a forma como são atendidas as
crianças com cancro no Hospital de São João (Porto) e os tempos de
espera por consultas da especialidade em vários hospitais do país.
A contestação ecoou também das associações de doentes. A
Fundação Comunidade Contra a Sida alertou que a falta de
financiamento está a ter consequências no tratamento de doentes
com Sida, denunciando que os médicos também se queixam de não
ter liberdade para escolher os medicamentos mais adequados. Já a
Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide alertou
para a existência de situações em que os medicamentos
biotecnológicos dispensados pelas farmácias hospitalares podem não
ser aqueles que foram prescritos pelos médicos.
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No mesmo sentido, o relatório “Health System Review Portugal”
concluiu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de mais
investimento público para atenuar os efeitos da crise, melhorando
infra-estruturas, equipamentos e motivando os profissionais.
No mês em que se assinalou o Dia Mundial da Saúde, o Ministro da
Saúde, na cerimónia destinada a assinalar a efeméride, defendeu
uma mudança que coloque o cidadão no centro do sistema. Para isso,
o Governo criou uma comissão para realizar uma reflexão e análise
técnica sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde.
Nota final para a apresentação pública da Convenção Nacional da
Saúde, uma iniciativa que reúne Ordens profissionais e parceiros da
saúde, que vão trabalhar num “texto-base” para um pacto em torno
da oferta de saúde no país.
Tema Destaque – Análise do Mercado Ambulatório 2017 – Parte II
Para uma análise mais granular do mercado ambulatório de 2017, focalizada no que concerne à indústria farmacêutica, analisamos o mercado com
base nos dados do IMS a PVA.
Classes Terapêuticas 2017
O Top 10, em valor, das classes terapêuticas, cuja evolução está
patente na figura abaixo, não sofreu, em 2017, alterações de
composição face a 2016, continuando a ser constituído pelas mesmas
classes, que englobam os medicamentos usados na terapêutica das
doenças crónicas mais comuns, verificando-se apenas trocas
pontuais na ordem que ocupam. No global, representam 35,5% do
valor do mercado ambulatório, tratando-se de um segmento
comparticipado (98% do valor de vendas são de medicamentos Rx) e
com forte presença de genéricos, 50% do volume corresponde a
medicamentos com classificação formal de genéricos, com apenas 3
classes sem competição genérica: medicamentos para a Diabetes
(inibidores da DPP-IV e insulinas) e os anticoagulantes orais.
O aumento do mercado ambulatório em 1%, a PVA, em 2017, ficou a
dever-se essencialmente ao aumento registado nas classes, por
ordem decrescente de contribuição: anticoagulantes orais (0,8 p.p.),
dos medicamentos antidiabéticos: inibidores da SGLT2 (0,4 p.p.) e
inibidores da DPP-IV (0,2 p.p.) e dos antiasmáticos em associação
(0,2 p.p.).
Considerando as classes com vendas acima dos 10 M€, i.e. com
quota superior a 0,5%, a classe que registou o maior crescimento
homólogo em valor foi a dos inibidores da SGLT2 (+68,4%), seguida
pelos antiasmáticos em associação (+33,9%) e dos anticoagulantes
orais (+28,4%). Em contraciclo a classe terapêutica com maior
redução de vendas em valor foi a dos bisfosfonatos para a
osteoporose (-20,3%).
Top 10 em Volume Quota (%)
Analgésicos N/narcóticos 7,6%
Anti-reumáticos NE 5,0%
Tranquilizantes 4,7%
Antidislipidémicos 4,1%
Antidepressores 3,5%
Antiplaquetários 3,4%
Antiulcerosos 3,0%
Betabloqueantes simples 2,5%
Antihipertensores (ARAs) 2,3%
Antihistaminicos sistémicos 2,2%
Top 10 em Valor Quota (%)
Inibidores da DPP-IV 6,4%
Antidislipidémicos 4,7%
Antidepressores 3,6%
Antihipertensores (ARAs) 3,6%
Antipsicóticos 3,5%
Anticoagulantes Orais 3,4%
Anti-reumáticos NE 2,8%
Insulinas 2,7%
Antiepilépticos 2,4%
Antiulcerosos 2,3%
Fonte de dados: IMS Dataview (valor a PVA); Análise APIFARMA
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Quando analisado o Top 10 de vendas em volume, a composição e
ordem das classes altera-se substancialmente, com os analgésicos
não narcóticos a ocuparem o primeiro lugar. No global, o Top 10 em
volume totaliza 38,4% das embalagens vendidas, sendo este
segmento de mercado essencialmente composto por medicamentos
comparticipados (87% do volume de vendas é de medicamentos Rx),
e com 41,5% do volume de medicamentos com classificação formal
de genéricos.
Marca versus Genéricos 2017
Analisando o mercado ambulatório por tipo de produto,
nomeadamente se tem genérico ou está protegido, verifica-se que os
vários segmentos tiveram uma evolução diferente em 2017 e que a
segmentação do mercado é distinta quando analisado em valor ou em
volume. Desta forma, em volume o mercado é maioritariamente (64%)
um mercado concorrencial, i.e., mercado com competição genérica
(genéricos e respectivas marcas), já em valor o mercado é 55% de
marcas, sendo 28% de marcas ainda protegidas, que em
contrapartida apenas representaram 7% do número de embalagens
dispensadas.
Já em termos de evolução, as marcas com competição genérica
registaram uma variação homóloga negativa, tendo diminuído mais
em valor que em volume. O segmento que registou o maior
crescimento em valor foi o das marcas protegidas mas em
acompanhamento do aumento do volume de vendas, por outro lado
as marcas desprotegidas aumentaram em valor 3,9%, apesar de
reduzirem em volume -0,1%. Os medicamentos genéricos formais
(MG) registaram um aumento em valor que se deveu essencialmente
à entrada de duas novas DCI no grupo: Olmesartan e
Olmesartan+HCTZ.
Inovação
Considerando como definição de medicamento inovador, todo o
medicamento com nova substância activa ou nova combinação fixa
de substâncias activas, e cuja entrada no mercado ocorreu nos
últimos 3 anos (i.e., entre Jan.2015 e Dez.2017), têm-se que em 2017,
51 novos medicamentos entraram no mercado, originando vendas de
74,1M€, resultado da dispensa de 2,66 milhões de embalagens, o que
corresponde a 3,9% e 1,1% do total do mercado respectivamente.
Em termos de dinâmica, e face a 2016, a quota de inovação reduziu
em valor e volume, em parte resultado de um maior portfólio de
produtos inovadores em 2016, 56.
A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) foi fundada em 1975, sucedendo ao Grémio Nacional dos Industriais de Especialidades Farmacêuticas, instituição
criada em 1939. Actualmente, representa mais de 120 empresas responsáveis pela Produção e Importação de Medicamentos para Uso Humano, Vacinas, e Diagnósticos In Vitro
Fonte de dados: IMS Dataview (valor a PVA); Análise APIFARMA