E D I O D O S S E R V I O S D E I M P R E N S A D A E M B A I X A D A D E A N G O L A E M P O R T U G A L

EDIO GRATUITAN 3 JULHO 2006 www.embaixadadeangola.org

O Presidente da Repblica, Jos Eduardo dos Santos, participou recentemente na Guin-Bissau, na Conferncia dos Chefes de Estado e do Governo, que assinalou os 10 anos da CPLP. Na sua interveno, o Presidente de Angola disse que a CPLP deve afirmar-se como um espao de concertao poltica, de aces de solidariedade, promoo na cooperao econmica, cientfica e tcnica, de intercmbio cultural e desportivo, bem como aprofundamento do conhecimento recproco dos seus povos. O presidente, anunciou que Angola se prope a acolher em 2010, a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Por outro lado, segundo recomendao da Cimeira, Angola dever assumir no prximo binio a direco executiva do Instituto Internacional da Lngua Portuguesa (IILP). > Pg. 2

Palancas no Mundial de Futebol 2006

Pg. 4

Angola pela primeira vez na Feira do Livro de Lisboa e Porto

Pg.13

Pg.14

Registo Eleitoral arranca em Agosto

Pg. 2

Presidente Jos Eduardo dos Santos

na Cimeira da CPLPNo momento em que se assinala o 10 aniversrio da Comunidade, ainda so muitos os que duvidam da sua razo de ser, ou da eficcia das medidas tomadas em comum, baseando-se em aspectos como a disperso geogrfica, o grande desnvel no domnio do desenvolvimento e outros.

Angolanosno

Governo e Frum Cabinds assinam

cessar fogo e memorando de

entendimento de paz

Pg. 3

JORNAL_MWANG_III.indd 1 01/08/06 14:55:47

P o l t i c a M w a n g o l JULHO 2006

O arranque do registo eleitoral, vai ocorrer entre os meses de Agosto e Outubro deste ano.

Conforme deciso da Comisso Nacional Eleitoral, que vai remeter a escolha apreciao do Governo, a data surge aps reunio entre os partidos polticos com e sem assento parlamentar e antes de ser tornada pblica, merecer o parecer do Governo, em obedincia ao artigo 24 da Lei do Registo Eleitoral.

O portavoz da Comisso Nacional Eleitoral explicou, que o parecer no vinculativo, mas sim consultivo, e dentro da cooperao existente entre os rgos envolvidos no processo. O registo eleitoral, ainda sem data exacta para o seu incio, ser efectuado num perodo de seis meses, conforme o programa apresentado pela CNE ao Governo.

Partidos da oposio, aplaudem a Soluo Tecnolgica para registo eleitoralO registo eleitoral um mega projecto, cuja execuo vai envolver cerca de 14 mil elementos, que sero distribudos em mais de 2 mil brigadas fixas e mveis, para a recolha de dados individuais, de cidados com idade igual ou superior a 18 anos.

Os partidos da oposio em Angola, enalteceram a soluo proposta pelo Ministrio da Administrao do Territrio, para o registo eleitoral, concebido por um Consrcio, constitudo por cinco empresas angolanas, o qual venceu o concurso pblico realizado em finais de 2005.

A apresentao pela Comisso Interministerial, para o Processo Eleitoral (CIPE) do sistema aos partidos polticos com e sem assento no parlamento, serviu para estes emitirem as suas opinies sobre o projecto e teve duas fases. A primeira terica e a segunda prtica, mediante uma simulao de registo, de alguns voluntrios presentes.

Desde a recolha, processamento e armazenamento de dados de identificao pessoal numa base centralizada, entre as quais as impresses digitais e a fotografia, at obteno do carto de eleitor.

O sistema nacional de registo eleitoral, foi configurado para 7.500.000 votantes e 10 mil cadernos eleitorais, ser implantado em todo o pas para apoiar os processos eleitorais subsequentes, incluindo a normalizao da administrao do territrio.

O coordenador da CIPE, Virglio de Fontes Pereira, explicou que o projecto ser apresentado, aos representantes de organizaes nogovernamentais, juvenis, igrejas, autoridades tradicionais

A Comisso Permanente do Conselho de Ministros, analisou recentemente, aspectos de natureza econmica e social do pas. Em sesso ordinria orientada pelo Presidente da Repblica, Jos Eduardo dos Santos, a Comisso constatou o crescimento do Produto Interno Bruto, na ordem dos 20,6%, a mais elevada desde a independncia nacional. O comunicado de imprensa do encontro, refere que a execuo do Programa Geral do Governo 2005/2006, correspondente ao exerccio de 2005, (embora algumas metas no tenham sido alcanadas) foi, de um modo geral, francamente satisfatria. O comunicado informa ainda, que o governo angolano, no quadro do Programa de Melhoria e Aumento da Oferta de Servios Sociais Bsicos s Populaes, reabilitou no ano transacto 190 escolas nas diversas provncias do pas, 15 hospitais, centros de sade e 61 postos de atendimento mdico. n

Registo eleitoral entre Agosto e Outubro

e outros segmentos da sociedade, para que todos os participantes se familiarizem com o sistema, visando a transparncia do processo.

Virglio de Fontes Pereira esclareceu, que as sesses da apresentao do sistema, visam conferir fiabilidade e rigor ao mesmo, pelo que, todos os comentrios e contribuies sero tidos em conta.

Os mentores do sistema reconhecem que, durante o processo de registo, podero encontrar alguns constrangimentos decorrentes da dificuldade de identificao dos cidados nacionais, dos refugiados angolanos ausentes nos pases vizinhos, do modo de escrita dos nomes (tradicional), logstica de apoio s brigadas, transtorno na circulao, tendo em conta o mau estado das vias e a existncia de minas.

Recrutamento para registo eleitoral O processo de recrutamento de mais de 3 mil e 500 elementos para o registo eleitoral, a ser conduzido pela Comisso Interministerial para o Processo Eleitoral, teve j incio em todas as provncias de Angola.

Os candidatos, devero ter cidadania angolana, a idade mnima de 18 anos e possuir como habilitaes literrias a 8 classe do ensino geral, para chefes de brigada, e a 6 classe, para brigadistas. Estes elementos, 504 dos quais sero chefes de brigada e tero como funo efectuar o registo eleitoral, procedendo identificao individual dos eleitores e emisso e distribuio dos respectivos cartes de eleitor, e tm que ter um bom conhecimento da lngua falada na rea de realizao do registo, bem como, disponibilidade para trabalhar em qualquer parte do territrio nacional.

Consrcio Eleitoral, capacita rgos provinciaisO Consrcio Tcnico Eleitoral, realizou em Maio na provncia da Hula, um curso de capacitao, dos Centros de Monotorizao e Suporte provinciais, inserido, na preparao dos trabalhos de fornecimento de material tecnolgico para o registo eleitoral.

Tomaram parte no curso, representantes das provncias, num total de 72 participantes.

A aco formativa, contemplou abordagens volta da legislao e processo do registo eleitoral, solues tecnolgicas, controlo do registo, como agir perante o risco de minas e as relaes com outras entidades. O curso, contou com formadores nacionais e estrangeiros, dos quais se destacaram Daniel Ferro, Onofre dos Santos, Antnio Lobato e Ismael Mateus. n

Caetano de Sousa - Presidente do C.N.E.

Governo reabilitou 190 escolas, 15 hospitais e 161 postos mdicos em 2005

Capa

Angola dirigir Instituto de Lngua Portuguesa

No seu discurso no decorrer da Cimeira, o Presidente angolano afirmou no ser fcil alcanar os objectivos de desenvolvimento do milnio, mas penso que esta Cimeira ser eloquente e eficaz ao tratar os Desafios e Contribuies da CPLP, para os atingir.Referindose aos esforos realizados no sentido da promoo da paz e da estabilidade interna, apelou para a superao das dificuldades sociais e econmicas e da perspectivao do desenvolvimento sustentado e aberto aos grandes desafios que o fenmeno da globalizao impe. O presidente disse ser urgente, que os pases mais industrializados, concedam a ajuda prometida equivalente a 0,7% do seu PIB.Estando os pases da CPLP por razes compreensveis em estgios diferentes de desenvolvimento,justo esperar que criemos entre ns as sinergias que nos capacitem, no obstante as limitaes prprias disse, precisando que essas necessidades variam naturalmente de pas para pas, o que importa, desde j, que exista plena conscincia de que o nosso desenvolvimento comum no possvel sem paz, democracia, estabilidade econmica e justia social e com a participao activa e interessada de todos os extractos da populao.Referindose aos conflitos em pases da CPLP, como a Guin Bissau, S.Tom e Prncipe e Timor Leste, Jos Eduardo dos Santos disse tambm tm um quadro definido para a sua resoluo definitiva. Tudo isto nos reconforta e nos permite ter esperanas, de que as energias vo concentrarse agora, na recuperao econmica e no tratamento devido dos problemas sociais acumulados.Reiterando o apoio aos esforos que o governo da Guin Bissau desenvolve para consolidar a paz e estabilidade, e tendo em conta o patriotismo e elevado sentido de responsabilidade dos dirigentes eleitos, o presidente disse confiar, que, tal como em Angola farseo esforos no sentido da paz e reconciliao nacional, da estabilizao macroeconmica, da reconstruo de infraestruturas e do relanamento da produo nacional.

Angola esteve presente na sexta Cimeira da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) em Bissau (capital da Guin Bissau),com uma importante delegao chefiada pelo Presidente Jos Eduardo dos Santos.No comunicado final da Cimeira, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) reiteraram o compromisso de erradicar a fome e a pobreza nos seus respectivos pases, e na impossibilidade de alcanar este objectivo, reduzir a fome e a pobreza para metade at 2015. Decidiram tambm universalizar o ensino bsico, promover a igualdade de gnero e a capacitao das mulheres, melhorar o acesso sade reprodutiva , reduzir drasticamente a mortalidade maternoinfantil e combater o HIV/Sida, a malria, tuberculose e outras doenas infecciosas endmicas. Para o efeito

comprometeramse a trabalhar, atravs de uma parceria global para o desenvolvimento.Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa, saudaram os recentes Acordos de Entendimento rubricados entre o Governo de Angola e o Frum Cabinds para o Dilogo, e sublinharam a necessidade de uma estabilidade definitiva para aquela parte do territrio angolano.Por outro lado, os mais altos mandatrios da CPLP, com base no documento denominado Declarao de Bissau, enalteceram os empenhos do Governo de Angola tendentes estabilizao macroeconmica do pas, factor determinante para a promoo do desenvolvimento e progresso scioeconmico da nao angolana.Os esforos do Chefe de Estado angolano, no que concerne consolidao do processo democrtico, particularmente em relao realizao das prximas eleies gerais em Angola, foram igualmente louvados.Segundo recomendao da Cimeira, Angola dever assumir no prximo binio a direco executiva do Instituto Internacional da Lngua Portuguesa (IILP). Na mesma altura, o Brasil deve assumir a Presidncia do Conselho Cientfico da referida instituio.A cimeira, reiterou aos Estados membros e s instituies da sociedade civil, a necessidade de apoiar os projectos e iniciativas do IILP, em particular o Observatrio de Lngua Portuguesa. Destacouse ainda, a urgncia de apoiar Timor Leste, tendo em conta as circunstncias particulares, que dificultam o desenvolvimento cultural desse pas. n

No seu 10 aniversrio, muitos duvidam da razo de ser da CPLPAssim sendo, apelou a que a CPLP faa diligncias junto das instituies internacionais e se junte a ela, para que se preste a ajuda necessria, com vista retomada da economia guineense.Solicitou tambm, ateno e solidariedade para com o povo de Timor Leste, que voltou a experimentar momentos de grande inquietao e insegurana que levaram perda de vidas humanas e destruio de infraestruturas, sublinhando o facto dos pases que se constituram mais recentemente em Estados independentes, saberem quo importante a paz e estabilidade internas para o aprofundamento da democracia, combate e erradicao das doenas endmicas e para a criao das bases para o desenvolvimento.Num momento em que assinala o 10 aniversrio da Comunidade, ainda so muitos os que duvidam da sua razo de ser, ou da eficcia das medidas tomadas em comum baseandose em aspectos como a disperso geogrfica, o grande desnvel no domnio do desenvolvimento e outros, mas, como realou, a CPLP no um espao de integrao econmica, social e politica, pois cada um dos nossos pases est inserido em zonas de integrao em frica, na Amrica e na sia.Porm, para Eduardo dos Santos, a CPLP deve afirmarse, como um espao de concertao poltica, de aces de solidariedade, promoo da cooperao econmica, cientfica e tcnica e do intercmbio cultural e desportivo, bem como aprofundamento do conhecimento recproco dos seus povos. Sugerindo aces prticas, concretas e construtivas, no sentido de demonstrar que so mais fortes os laos que unem e os valores que identificam os pases da CPLP, o Presidente defendeu, ante a globalizao, o direito a uma identidade prpria, fundada no s em interesses recprocos ou convergentes, mas tambm na solidariedade.A terminar, anunciou que Angola propese acolher em 2010 a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP. angoP

JORNAL_MWANG_III.indd 2 01/08/06 14:55:51

M w a n g o l JULHO 2006 S o c i e d a d e

Docente na Universidade de vora e na Escola Superior de Educao Almeida Garrett, Joaquim Laureano um investigador na rea da Agronomia e do Ambiente. Licenciado em Agronomia, pela Faculdade de Cincias Agrrias da Universidade Agostinho Neto, especializouse em Produo Vegetal, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Tcnica de Lisboa. Participa no Mestrado em Agricultura e Recursos Naturais, da Universidade Agostinho Neto e membro da Assembleia da Universidade de VORA. Doutorado em Cincias do Ambiente por esta Universidade e vivendo h 15 anos em Portugal, manifesta o seu desejo de voltar a Angola, para trabalhar na melhoria das condies de vida das populaes rurais.

Mwangol Como enveredou pela carreira do ensino?JoaquiM laureano Nasci e cresci na Misso do Kssua, num meio rural, acadmico e religioso, que foi muito favorvel ao desenvolvimento de uma mentalidade de partilha e transmisso de conhecimentos. Por isso digo que, uma aula uma conversa em que se ensina e se aprende.

M Fale-nos de todo este percurso. Desde Angola, at Portugal?J l Em 1978, ingressei no Curso de Agronomia leccionado pela Faculdade de Cincias Agrrias no Huambo. Fui contratado como Monitor em 1979. E em 1984, j era Assistente e regente das disciplinas de Botnica e Fisiologia Vegetal, acumulando as funes de Chefe do Departamento de Biologia Agrcola. Tinha 26 anos. Depois, fiz uma psgraduao em Cuba. Em termos de investigao, 1983/84 o incio e desenvolvi trabalhos com o objectivo de estudar a adaptabilidade do trigo e do (trticales?) s condies da provncia do Huambo. Posteriormente, em 1985, participei no projecto PNUD/FAO ANG/80/038, ocupandome dos trabalhos que tiveram como objectivo, o reconhecimento botnico e a correlao entre as caractersticas do coberto vegetal e do solo. Em fins de 1989, iniciei a organizao e o desenvolvimento de um conjunto de actividades sistemticas com o intuito de reabilitar a cultura da batata (Solanum tuberosum L.), tendo sido neste aspecto, o principal artfice da criao do NIBA (Ncleo de Investigao da Batata), em finais de 1990. Paralelamente, dei continuidade aos trabalhos iniciados em Cuba com Amaranthus spp. , a nossa jimboa, e iniciei os trabalhos conducentes ao levantamento das espcies deste gnero cultivadas no Huambo. Em termos de publicaes, produzi algumas durante esta fase, contudo, saliento uma intitulada Biotecnologia: possibilidades e perspectivas para a agricultura angolana, uma obra pioneira, pois naquela altura, a biotecnologia no era um termo familiar no lxico agrcola angolano, e eu j apontava o facto de que algumas das solues para a agricultura angolana passarem pela Biotecnologia.

M Que barreiras enfrentou ao longo desta carreira? Em Angola e aqui em Portugal?J l Em Angola, no Huambo, as dificuldades estavam essencialmente relacionadas com as condies de guerra e de terror. As bombas rebenta

vam na cidade. noite, eram os ataques. As vias de comunicao terrestre estavam inoperantes, se algum ousasse circular nelas, estava sujeito s emboscadas. Ora, isto tudo se reflectia negativamente em todos aspectos das nossas vidas. Em Portugal, as dificuldades estavam fundamentalmente relacionadas com as saudades, com a adaptao ao clima e ao ritmo de vida.

M Quais os momentos mais marcantes da sua carreira?J l Por exemplo, no ano lectivo 1983/84, quando a direco da Faculdade de Cincias Agrrias me concedeu um Louvor pelos trabalhos desenvolvidos ao nvel da docncia e da organizao do Departamento que ento dirigia. O facto de ter sido convidado para integrar o Corpo Docente da Faculdade de Cincias Agrrias, cujos critrios de admisso so rigorosos e tambm para ser revisor de artigos publicados em Revistas Cientificas. A concluso do Doutoramento, com Louvor e Distino, depois de anos de trabalho, rduo, e a entrada, como Assistente na Universidade de vora, uma das mais prestigiadas Universidade de Portugal, que me permitiu continuar os estudos de PsGraduao.

M Fale-nos um pouco da sua actividade cientfica?J l Comporta duas componentes, a docncia e a investigao cujos trabalhos realizo na Universidade de vora, Estao Agronmica Nacional (Oeiras), Universidade Nova de Lisboa e em Angola. Participei em mais de 30 trabalhos cientficos e devo ter publicado mais de 50, muitos deles, em revistas internacionais da especialidade e indexadas.

no mbito das minhas actividades profissionais, ligaes pessoas, instituies e projectos que se adaptam perfeitamente a Angola e que, contribuiriam de vrias formas para a melhoria do ensino e da investigao agrria no Pas.

M Est desligado do Pas?J l Mesmo na altura da guerra, eu e outros colegas mantivemos aqui, em Portugal, vivo, o esprito da Faculdade de Cincias Agrrias, atravs de reunies, seminrios e encontros, todos tendo como tema a Agricultura Angolana nas suas diferentes dimenses. Sabamos, que a guerra teria um fim. Foi nesta perspectiva, que em 2001 regressei a Angola e participei na reestruturao dos Curso de Licenciatura, leccionado pela FCA, e na estruturao do Mestrado em Agricultura e Gesto de Recursos Naturais.

Na altura, e isto consta do meu relatrio, alertei para o facto de no estarmos em condies para optar por Bolonha. A Bolonhanizao do Ensino Superior Agrrio, que considero um erro, pois no tnhamos nem temos condies para tal. Recordei que na grande Reformulao do Ensino Superior Agrrio de 1984, em que participei com responsabilidades de dirigir a rea da Biologia Agrcola, a Faculdade de Cincias Agrrias j tinha encetado a implementao de uma Licenciatura Bietpica com sadas bem organizadas para as Especializaes, Mestrados e Doutoramentos.

Os meus trabalhos de investigao esto inseridos na convergncia entre a rea da Agricultura e a do Ambiente e tm os seguintes objectivos gerais: (1) seleco de plantas resistentes seca; (2) anlise do impacto dos diferentes sistemas de produo agrcola sobre a produtividade das culturas, caractersticas do coberto vegetal e sobre as propriedades qumicas e fsicas do solo e (3) caracterizao dos agrossistemas, com a finalidade de conceber modelos de produo agrcola sustentveis, (4) anlise das implicaes resultantes da utilizao de resduos na agricultura e (5) apoio ao Desenvolvimento Rural.

M Que benefcios estes estudos tero para Angola?J l Os benefcios so variados, como resultado da diversificao da minha investigao. Por exemplo, em relao seca, desenvolvi uma metodologia de trabalho que me permite rapidamente identificar, analisar e avaliar a real importncia de determinada estratgia de resistncia seca, num dado condicionalismo agroecolgico. A seca limita bastante a actividade agrcola em Angola.

Concebi, as Quintas de Produo Integral, que podem servir de modelo para a implementao e gesto de Agrossistemas Sustentveis. O problema, muitas vezes, est em canalizar para o pas, toda esta informao e conhecimento. Criei,

Fizemos coisas boas e s nos resta uma profunda nostalgia. Neste momento, o meu vnculo a Faculdade de Cincias Agrrias resumese docncia no mbito do Mestrado em Agricultura e Gesto de Recursos Naturais. Estou tambm envolvido na reestruturao do Ensino Profissional Agrrio em Angola, e dei o meu contributo na estruturao do Curso de Bacharelato em Engenharia do Ambiente professado pela Escola Superior Escola Superior de Cincia e Tecnologia do Namibe.

M Quais so os seus projectos futuros?J l Reforar aspectos importantes das minhas linhas de investigao. Continuar, no Bi, a estruturao do Ensino Profissional e Tecnolgico. de louvar a excelente viso do Governador do Bi, o Eng. Amaro Tati, que deu prioridade a este tipo de formao, como um dos alicerces do Desenvolvimento Agrcola da Provncia que dirige. H toda a necessidade de dar continuidade aos trabalhos iniciados na Faculdade de Cincias Agrrias na dcada de 80. Mas, neste momento, quero utilizar todo o conhecimento que tenho, na concepo de projectos internacionais que sejam vlidos para Angola, que traduzam melhorias para as populaes, formao de quadros e o reforo de infraestruturas. Penso que, as pessoas, mesmo estando fora do Pas, podem e devem dar o seu contributo para o desenvolvimento do mesmo, o que fiz ao apresentar o conceito de ANGOSFERA, conceito por mim criado. Um parntesis, para agradecer o Eng. Gilberto Buta Lutucuta, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Angola, por ter divulgado o artigo, em que tal conceito foi apresentado pela primeira vez. Gostaria tambm de chamar a ateno para que, os quadros angolanos, dos mais diferentes nveis e independentemente do local onde vivam, criem sinergias, em vez de divises, se integrem em projectos e aces e desta forma contribuam para o desenvolvimento do nosso Pas, aproveitando o que cada um tem de melhor. Num futuro prximo, gostaria de criar ou integrar um gabinete de projectos agrcolas para participar na criao de modelos de produo agrcola nos quais se encaixem planos, projectos e aces de desenvolvimento rural, tendo como paradigma a anlise sistmica. Mwangol

Professor e Investigador angolano em Portugal

Entrevista com o Prof. Doutor Joaquim Augusto Laureano por Bela Lemos

Paz def init iva para Cabinda

O Governo e o Frum Cabinds para o Dilogo (FCD), assinaram dia 1 de Agosto na cidade do Namibe, o Memorando definitivo de Entendimento para a Paz e Reconciliao em Cabinda, no quadro do processo de pacificao para a provncia. O Memorando, rubricado, define a necessidade de aprovao, pela Assembleia Nacional, de uma Lei de Amnistia, o cessar das hostilidades, a desmilitarizao das foras sob autoridade do Frum, a adequao do dispositivo militar das FAA e a reintegrao condigna do pessoal proveniente do Frum Cabinds, na vida nacional.O processo, foi marcado pela observncia de um cessarfogo assinado no final do ms de Julho, na localidade de Massabi, pelo chefe adjunto do Estado Maior General das FAA, General Geraldo Sachipengo Nunda, e pelo General Maurcio Zulo, das foras militares sob autoridade do Frum Cabinds para o Dilogo. Durante a sesso da Assembleia Nacional, dedicada ao processo de paz para o enclave, o Governo reiterou o incentivo no total cumprimento dos compromissos assumidos, destacando a importncia deste empenho, para o bemestar das populaes locais e de todo o pas.Virglio de Fontes Pereira, ministro da Administrao do territrio representou o governo nas negociaes com o FCD, chefiado pelo seu presidente Antnio Bento Bembe. O ministro, informou que o memorando, negociado totalmente luz do regime jurdico constitucional vigente, tem como limites, o reconhecimento do Estado Unitrio e indivisvel de Angola, mas tambm as especificidades de Cabinda, sendo a promoo de um modelo de governao para Cabinda com especiais competncias, uma necessidade. Foram previamente afastadas, as pretenses independentistas defendidas por autoproclamados representantes do povo do enclave. Aps um ano de contactos discretos com representantes de algumas das foras de Cabinda, que se constituram voluntariamente num Frum, e se apresentaram como interlocutores legitimados, foi possvel avanar as negociaes, emperradas devido a divergncias de posies e s dificuldades de identificao do interlocutor vlido bem como a definio de um comando cabinds, para a cessao das hostilidades por parte das diversas faces do enclave.Esses mesmos interlocutores, assumiram um problema que pblico e que tinha a ver com uma das questes que nos dividia profundamente, que o afastamento da tese da independncia, disse o ministro da Administrao do territrio Virglio Fontes Pereira.Esclareceu ainda, a impossibilidade da aplicao das pretenses independentistas, devido limitao constitucional que consagra o pas como Estado unitrio e indivisvel, o que impede tambm uma possvel autonomia poltica. A tese independentista ,foi igualmente afastada, por deputados da UNITA, PLD, PRS, PAJOCA.O Estatuto Especial de Cabinda, consagrado no Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliao para o enclave, prev, entre outros aspectos, a partilha de decises entre o futuro governo da provncia e o poder central em diversas matrias.Segundo o ministro da Administrao do Territrio, Virglio Fontes Pereira, do estatuto destacase a consagrao de um conjunto de matrias em que o Governo de Cabinda deter competncias especficas para promover a governao. O ministro esclareceu que o estatuto especial no traduz a consagrao de uma autonomia poltica, dado ao obstculo legal imposto pela Lei Constitucional, pelo que preconiza o respeito pelo Estado de Direito e o reconhecimento do Estado unitrio. O estatuto, permite que se possa vislumbrar um sistema de governao mais participativo em Cabinda, um poder de interveno mais alargado por parte do governo local, maior legitimidade na interveno em reas de governao, at ento colocadas na exclusiva gesto do governo central, sintetizou, alertando que tais medidas no significam a resoluo dos problemas do povo de Cabinda, mas, no quadro do processo de paz, abrem uma nova era de irmandade, reconstruo e desenvolvimento do enclave. Por esta razo, o governo entende que todos aqueles que ainda no se revem nesse processo, mas que tm na paz um ideal a ser assumido, devem integrar e participar do mesmo, porque todos seremos poucos para resolver o nosso problema, concluiu. n

JORNAL_MWANG_III.indd 3 01/08/06 14:55:57

R e P o R ta g e m M w a n g o l JULHO 2006

O programa Lusofonias existiu durante 10 anos

H 30 anos vivendo no norte de Portugal Pedro Fernandes veste a camisola da A.M.

Pedro Fernandes ao microfone da Rdio onde trabalha desde 1995

Em Portugal, a comunidade angolana por terras nortenhas constituda em grande parte por estudantes que regressam, depois de terminar os estudos. Depois do advento da paz como afirmam: muitos regressaram e somos cada vez menos. H, contudo, aqueles que vivem em Portugal desde a infncia. Para esses, o espectro do regresso continua presente, ainda que no seja para j. O jornal Mwangol constatou, com algumas dessas pessoas, que longe da ptria e em terra estranha, prevalece o esprito de interajuda, consubstanciado no associativismo, o patriotismo e o orgulho pelas origens.

Pedro Fernandes j no realiza o LusofoniasEugnio Silva, levounos a Pedro Fernandes, que cumpria a sua rotina na Rdio Antena Minho. Muito experiente como entrevistador, digamos que o Sr. professor esteve nervoso como entrevistado, mas a conversa acabou na maior descontraco. O angolano que, desde 1981 se tornou bracarense, vive desde 1975 em Portugal, e esteve primeiro em Melgao l em cima junto a fronteira com a Espanha. Pedro, que carinhosamente saudado pelos bracarenses, que o conhecem

A rdio uma paixo para Pedro Fernandes que sempre foi tambm apaixonado pelo gnero musical kizomba. Com Lusofonias aproveitou a oportunidade e divulgou a Kizomba, msica que cada vez se escuta mais em Portugal. Na sua opinio havia uma lacuna na rdio portuguesa ningum passava musica africana em portugus. Quando fiz esta proposta rdio, eles aderiram de imediato.

A presena no Lusofonias de residentes de Braga privilegiada. Para no descontextualizar porque isto uma rdio local, tinha que dar realce aos residentes c. A maior parte dos ouvintes da rdio eram pessoas de Braga e que nunca tinham ido frica nem ao Brasil. Pedro, convidou muitas pessoas que estiveram em frica durante a guerra e em particular muitos angolanos. A percepo que tem, que as pessoas que o sintonizam ao fim de semana, so na sua maioria angolanos, caboverdianos e outras naturais de frica, ou que tiveram, ou tm, alguma relao com o continente africano.

Comeou a dar aulas por acaso. Contudo, acha que a rdio tem a ver com a docncia: Para mim, so actividades que se complementam, as leituras que fao para preparar as aulas, so importantes para o meu trabalho na rdio, pois permitemme encontrar assuntos interessantes, para os meus ouvintes. Mwangol

Nos primeiros anos das rdios privadas, Pedro tinha um programa que se chamava 3 Mundo, numa rdio que no chegou a legalizarse. J era uma perspectiva de chamar a ateno para as culturas de outras paragens com as quais Portugal tem ligaes histricas.

Ele realizou um programa cujo objectivo era dar realce as culturas da CPLP. O Lusofonias, cuja inteno era dar voz a quem no a tinha, explica sobre o espao que existiu durante 10 anos na Rdio Antena Minho. De incio, o programa tinha a durao de duas horas e, posteriormente, apenas uma.

H apenas um ms, Pedro tem outro programa, que se chama Ultramares, Ele pede, aos entrevistados, que levem os discos que escutam em casa e faz, uma edio radiofnica diferente e mais abrangente, que no deixa de estar ligada lngua portuguesa ou de outras nacionalidades: Agora, posso trazer um ouvinte japons ou russo. H dias esteve c o ministro angolano Kundi Payama, que visitou Braga a titulo privado.

Afinal acabou o Lusofonias porque: Talvez se tenha tornado um pouco saturante, e tambm, porque em determinada altura no havia patrocnios. Durante algum tempo filo por carolice sem ganhar nada. Era um programa semanal. Havia ainda a equipa na mesma situao, e achei melhor parar. Ainda assim, o programa durou dez anos, o que foi bastante.

Inicialmente como a rdio privada e est em contacto com as empresas houve patrocnios de pessoas que tinham interesses econmicos com frica lusfona, empresas com filiais em Angola, e tambm de uma associao comercial de Braga. Uma instituio de comerciantes e duas empresas patrocinaram o programa durante 10 anos.

atravs da Rdio Antena Minho, tem familiares em Portugal, que vieram antes da independncia, confundindose, alguns com os portugueses, porque de Angola pouco ou nada sabem, mas o jornalista apesar de se sentir bem em Braga, afirma Angola est presente em todos os dias da minha vida, o espectro do regresso muito forte, no quer dizer que seja para j, porque tenho famlia.

Formado em filosofia, disciplina que lecciona na Profitcnica, radialista desde que comearam a surgir as rdios privadas em Portugal, nos anos 70/80, o angolano Pedro Fernandes, sempre quis ficar mais prximo da sua cultura, e divulgar os valores dos pases de expresso portuguesa.

vidos por notcias da terra, os jovens folheam o Mwangol

Didi e amigos

A lgum nos sugeriu que deveria ser o restaurante da Ftima, mas ele mais popular. Didi Rodrigues foi entrevistado por Pedro Fernandes, a propsito da sua passagem pelo mundial da Alemanha, para assistir o jogo de Angola contra Portugal.

O Mwangol, quis conversar com o empresrio do restaurante Palanca Negra que serve os pitus da banda. Na Alameda do Fujacal n 138 em Braga, encontrmos Didi a famlia e amigos.

H 14 anos em Portugal, este angolano vive apenas h 8 em Braga. Veio com mais 2 irmos para jogar futebol, mas houve alguns entraves. Os dois irmos, j esto em Luanda. Casado com a angolana Esperana Ftima Rodrigues, que est h 30 anos em Portugal, conseguiu ganhar, desde h 5 meses, a explorao do restaurante Palanca Negra.

Ftima, o corao de tudo isto. Foi ela que lutou pelo projecto. Se ela no puder trabalhar o restaurante fecha. Por isso tenho que ter muito cuidado com ela, afirma em tom brincalho.

Aparecem sempre alguns curiosos que depois de experimentarem a nossa comida voltam, e no querem outra coisa. Ontem, por exemplo, que foi noite de So Joo, estivemos abertos at tarde, muitos foram entrando com a famlia, e foi uma noite animada afiana.

Apesar de servir pratos tpicos angolanos, o restaurante mantmse com a culinria portuguesa, porque os clientes do dia a dia so portugueses e alm desses, aparecem outros procura da moamba e do mufete. Os angolanos, por enquanto, aparecem mais para conviver.

O mufete, o nico prato que feito todos os dias por ser muito solicitado pelos portugueses. Como diz a cozinheira, eles adoram e chamam ao feijo de leo de palma, feijo creme. Muitos vm para experimentar.

Calulu. Xinguinga, cachupa, e outros pratos saiem, sobretudo, por encomenda. H dias esteve c um Maria de Ftima o corao do restaurante

grupo de 15 pessoas, angolanos que viveram no Lubango e tinham saudades da moamba, diz Didi.

Ftima, que ainda se encontra espera de soluo para um processo que est em tribunal, por ter ficado sem receber seis meses de salrio, diz no poder queixarse dos resultados do negcio. De incio, arriscou a confeco diria de trs pratos africanos tentei ter sempre moamba, xinguinga e calulu, mas como ainda no era muito conhecida, as coisas comearam a estragarse e resolvi, fazlas apenas por encomenda, porque, na verdade, so pratos que se preparam rapidamente

Chegada a Portugal em 1975, Ftima formouse como cozinheira por gostar muito de culinria e depois de vrios empregos precrios, est determinada a levar por diante o seu prprio negcio.

A angolana, entrou no restaurante Palanca Negra h 4 meses procura de trabalho. Ao fim de algum tempo, os poucos clientes que apareciam, iam procura da sua comida, por isso o patro, propslhe ficar com o restaurante. Eu, nem que

Pedro Fernandes mostrou-nos o Caf Lubango na Estrada Nacional Braga-Barcelos

Didi, dono do Restaurante Palanca Negra com uma das filhas

ria acreditar, parecia bom demais. No primeiro ms, o sucesso de Ftima foi redundante. tive aqui 45 pessoas de uma s vez, a comer moamba, calulu, mufete, eram s portugueses que viveram em Angola, com saudades da comida angolana e que a partir da, tm vindo sempre.

E afinal como foi estar no mundial Foi uma oferta dos meus irmos e uma experincia nica diznos Didi, acrescentando que a seleco angolana perdeu, mas ganhou respeito e prestgio. Os portugueses viram que no estavam perante aquela Angola que esteve em Alvalade naquele jogo polmico, mas sim, diante de uma equipa madura, que tem trabalhado muito e preciso, levar isso a srio. Mwangol

O Restaurante do Didi

JORNAL_MWANG_III.indd 4 01/08/06 14:56:05

M w a n g o l JULHO 2006 R e P o R ta g e m

Como presidente da AEAP, lvaro valeu-se da experincia no movimento associativo portugus

lvaro Carvalho o explicador de matemticaO ditado, Os amigos so para as ocasies, certamente, um lema de vida para o engenheiro electrnico lvaro Carvalho, radicado no Porto desde 1994. Para lvaro, a generalidade dos angolanos residentes no norte de Portugal so pessoas com responsabilidades que sabem o que devem fazer para no terem problemas no fim do ms mas, a verdade que, h alguns que contam com o salrio e no fim do ms o patro, no paga. Mas, h uma grande unio entre ns e nessas alturas, ajudamonos uns aos outros.

Porque tem tambm um curso de formao de formadores e deu cursos na rea de matemtica, enquanto foi fazendo a sua licenciatura, lvaro dispsse a dar uma ajuda aos filhos do pessoal com quem aos domingos jogava futebol, os pais queixavamse das dificuldades dos filhos.

veis em qualquer parte do mundo, por isso, no desperdia oportunidades para adquirir o que no se aprende na universidade.

Este angolano, que se encontra perfeitamente integrado na sociedade portuense, peremptrio, ao afirmar; nunca tive problemas, sempre participei em tudo que quis e, sintome perfeitamente integrado.

Chegou a Portugal em 1991, por conta prpria, aqui ganhou uma bolsa de estudos da Cooperao Portuguesa conseguindo, em simultneo trabalhar.

O representante do partidoArmindo Queza como diz da doutrina de que o MPLA o povo, o povo o MPLA ele o primeiro secretario do MPLA desde 1998 altura em que foi constituda a sua estrutura de base na regio do Minho.

Os esforos de Queza vo no sentido de aproximar os imigrantes angolanos das instituies do Estado angolano no Porto. Ele mantm a comunidade informada sobre as funes do Consulado e tambm encaminha determinados assuntos para esta instituio. s vezes, por ser mdico, chamado a intervir, pois h falecimentos ou problemas de sade a atender, entre os imigrantes angolanos.

inserir no mercado de trabalho. Vamos tambm fazer um protocolo com a EPS (Escola Profissional de Economia Social). O objectivo que esta cooperativa, exista tambm em Angola.A EPS, est localizada no Porto, onde tambm funciona provisoriamente a sede da Cooperativa Muangola cujo endereo na: Rua da Alegria, 598 3 andar. Entretanto, a escola j formou 10 indivduos vindos de Angola, sendo que, no futuro, ser a associao a fazlo.A Muangola, pretende trazer de Angola, jovens que queiram fazer essa formao profissional e, tambm, apoiar jovens angolanos que j estejam em Portugal.H um ano, a cooperativa, surgiu da ideia de um grupo de amigos, mas a sua legalizao recente.O rosto mais visvel da Muangola actualmente, o do seu presidente, Tadeu Fortes, que tambm professor na EPS. Alm de Jos Roberto, fazem parte da organizao, Liras Bravo, Lus Mariano e mais recentemente, uma jovem sociloga portuguesa. A Cooperativa, como diz Jos Roberto, est aberta a quem queira participar nos seus objectivos, dentro do cooperativismo sem fins lucrativos. O mdico, afirma; queremos ser concretos e objectivos, existe a possibilidade de formao profissional desses jovens. No futuro, podero ser criados outros objectivos.As reas em que a Muangola pretende dar formao so: Informtica, contabilidade e gesto.

Associativismo no Porto

Armindo Queza, que presidente da Assembleia geral da AEAP, solicitou os computadores a uso na sua faculdade

A sede da Associao de Estudantes nos escritrios da Taag

Ele junta grupos de seis alunos nunca mais do que isso e faz a reviso da matria tentando simplificar ao mximo para ensinar num curto espao de tempo o que no foi assimilado durante o ano.

O futebol, acontece aos fins de semana e nem sempre no Porto. Os angolanos da zona norte deslocamse entre Aveiro, Coimbra, Braga e outras regies, para disputarem partidas amigveis de futebol. Quem convida, organiza e prepara todas as condies. O convvio entre estudantes e trabalhadores de vrios ramos de actividade, o que lvaro acha mais interessante.

O angolano, dirigiu os destinos da AEAP Associao de Estudantes Angolanos do Porto durante dois anos. O seu principal objectivo foi, tentar unir os estudantes em torno da organizao complicado e valeume muito a experincia associativa Afinal ele foi presidente e membro da Assembleia de representantes da Faculdade de Engenharia, esteve no Senado Universitrio e tambm, fez parte da Federao Acadmica do Porto.

A juventude, normalmente, no tem incentivo para o associativismo, excepto, quando h festas. No seu tempo organizou, para promover a AEAP um Karaoke, bem propsito, uma vez que ao contrrio do Porto onde h duas discotecas africanas, em Braga no existe uma nica. E como nos diz Nelo, padrinho da filha de Didi em jeito de lamentao, os mwangols sofrem sem o semba, as kizombas e os kuduros, da banda.

Durante a Cimeira IberoAmericana lvaro Carvalho esteve prximo de Bill Clinton trabalhando na configurao de redes e cablagem, da OPTIMUS, algo que muito contribuiu para a sua realizao profissional. Fizemos hiper campanhas de promoo da marca da operadora, em que fazamos a gesto da parte informtica e electrnica da campanha eu, e mais 3 colegas.

Actualmente a estagiar numa empresa de telecomunicaes, pretende voltar para Angola com alguma experincia profissional, enquanto estudamos no adquirimos o conhecimento necessrio para aplicar na vida profissional. Estou a aproveitar para fazlo agora, aclara sublinhando que os conhecimentos no seu metier so aplic O estudante Ima Panzo com os pais Joo e Jacinta Hilrio

contros, em Braga e Aveiro mas esto programados mais dois, para Chaves e Minho. Queza que se movimenta por terras nortenhas de opinio que h muitos investidores portugueses do norte com interesses em Angola: Alguns j estiveram a fazer prospeco l e esto na fase de organizarem dossiers, para apresentarem os projectos que querem implementar. Em Julho, mais uma comitiva de portugueses da regio norte, visitar Benguela e, vai ainda, com o intuito, de participar na FILDA. Algumas destas empresas apoiaram durante anos as despesas correntes, da Casa de Angola, no Minho, mas entretanto, o prprio Queza, pretende pr a direco da Casa de Angola, em contacto com empresrios portugueses recentemente vindos de Angola e com vontade de apoiar a AEAP: Parecem interessados em colaborar, afirma.Por outro lado, o primeiro secretrio, apela ao Ministrio das Relaes Exteriores de Angola, para que apoie as associaes angolanas no exterior.Como presidente da mesa da Assembleia Geral da AEAP, considera que muitos dos problemas se podem resolver, desde que haja mais dialogo, com as instituies angolanas. Alguns dos estudantes, que vm com bolsas de estudo e com ajuda dos familiares, ficam por vezes, em situao difcil e estando quase a terminar os cursos, aps anos de sacrifcio, so obrigados a desistir. Armindo Queza pretende, na sua prxima viagem a Angola, contactar os governos provinciais de Cabinda, Zaire e Bengo para que apoiem estes casos, com um contrato prvio no qual, os estudantes se comprometero a trabalhar mais tarde, nas referidas provncias. Por outro lado, ele est a trabalhar com o Consulado, para que algumas empresas com interesses em Angola, proporcionem estgios aos angolanos que vo terminando os seus cursos, em reas como a construo civil, nutrio e outras: Neste momento, j h cinco estudantes, a beneficiar de estgio.Na Rua S da Bandeira, n28, sala 11, funciona a sede da AEAP. O espao, foi cedido pela direco da TAAG, nos anos 90, porque os senhorios, reclamavam quando, para estudar, os angolanos ficavam com a luzes acessas at tarde. Os computadores existentes na AEAP, foram cedidos, pela faculdade de Medicina do Porto a pedido de Armindo Queza, que tambm finalista do curso de medicina. Este incansvel militante pensa especializarse em cuidados de sade pblica, porque a medicina preventiva, muito menos cara que a curativa. Acho que, nos projectos de urbanizao em Angola, se deviam incluir tambm, pareceres mdicos pontualiza.

Cooperativa MuangolaJos Roberto, est no Porto, a finalizar a sua especialidade em Cardiologia. mdico no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, onde diz desfrutar de um ambiente de trabalho muito bom.

No tem planos de continuar em Portugal depois de concluir os estudos, mas a sua vivncia no Porto no pode ser vista como a de um simples estudante, porque como mdico, a especializao feita acompanhada da formao hospitalar, sob a orientao de clnicos mais antigos estando a trabalhar, conseguimos ter uma vida menos asfixiante em termos financeiros afirma, acrescentando, depois, se quisermos dedicarnos docncia fazemos o mestrado ou doutoramento e essa parte , essencialmente universitria.Roberto, que diz j saber o que quer fazer dentro da cardiologia em Angola, teve a ideia, com um grupo de amigos, de criar uma cooperativa multisectorial de ajuda ao desenvolvimento de Angola. Esta organizao, visa apoiar jovens angolanos que estando em Portugal, queiram fazer cursos profissionais e no saibam como podem dirigirse a Muangola. J existem acordos com a Escola de Formao Profissional para formar esses jovens, permitindo assim, que se possam

E, Jos Roberto sublinha; a cooperativa no pretende substituir outras instituies vocacionadas para o efeito ou canais que j estejam criados mais no sentido de complementar o que j existe, visto que as necessidades de formao em Angola so enormes e no s l, mesmo c, h jovens que no conseguem penetrar no mercado de trabalho portugus.Muitos, trabalham na construo civil e mal pagos. Tudo isto nasceu das nossas ideias e do convvio que vamos tendo com os jovens.Notmos que h muita gente sem orientao profissional tanto aqui como em Lisboa, pelo que seria bom para o nosso pas, que esses jovens pudessem voltar com uma profisso.A Cooperativa Muangola est numa fase embrionria, mas em crescimento, e h intenes de divulgla mais, junto do Consulado e da Embaixada, bem como nos encontros que houver futuramente, entre a comunidade. Queremos darmonos a conhecer para que as pessoas com este tipo de necessidade, possam ser encaminhadas para a cooperativa e, quando houver encontros ou actividades em que possamos participar, floemos. Mwangol

w w w . m u a n g o l a . c o m w w w. m u a n g o l a . n o . s a p o . p t

Passam pelo nosso interlocutor, os encontros entre o Consulado e os empresrios interessados em investir em Angola. Segundo diz, o norte de Portugal onde esto sediadas muitas das empresas portuguesas que trabalham em Angola na rea de construo civil e no ramo agroalimentar. At ao momento, j se realizaram dois en

O finalista Paulo Joo agradavelmente surpreendido com o jornal

Jos Roberto

Santos Alberto ps-graduado

em Nutrio pela Universidade

do Porto

JORNAL_MWANG_III.indd 5 01/08/06 14:56:14

Prof. Mwaila Tshiyemb, professor universitrio em Frana e Conceio Legot

Aicha Diallo, directora da UNESCO para a educao

S o c i a l M w a n g o l JULHO 2006

O Grupo Africano de Embaixadores acreditados em Lisboa, organizou actividades culturais alusivas ao Dia de frica, com a participao das associaes da dispora africana, em Portugal.

O colquio frica: Parcerias para o Desenvolvimento, que teve lugar na sala Qued do Centro Cultural de Belm, visou o debate das perspectivas, africana e europeia, sobre as relaes entre os dois continentes e reuniu na capital lusa, estudiosos africanos e europeus. Como disse o embaixador, Assuno dos Anjos, decano do Grupo Africano de Embaixadores, a inteno debater o presente, as realidades e mitos, desgraas, crises, esperanas e perspectivas de construo de um futuro de integrao e desenvolvimento para frica.

Na abertura do colquio, o secretrio de Estado dos Negcios e da Cooperao portugus, Joo Gomes Cravinho, afirmou que o desenvolvimento de frica tambm do interesse de todos os parceiros do mundo e defendeu que a parceria deve ser de confiana mtua e no de paternalismos.

Neste sentido, Cravinho referiu que esta a orientao da poltica de cooperao portuguesa e que o sucesso no desenvolvimento de frica depende da qualidade dessas parcerias. No entanto, ressalvou que os pases africanos tambm devem criar um clima favorvel ao investimento, condio essencial para cumprir os Objectivos do Milnio, definidos em 2000 pela ONU, nomeadamente a reduo da pobreza para metade, at 2015.

Colquio sobre frica

o linguista Mwatha Ngalasso, o 1 vicepresidente do parlamento africano, Fernando Frana VanDunem, Aicha Bah Diallo, directora da Unesco para a educao, os professores da Universidade de Paris XII e Nancy II, Jos Lamego da Faculdade de Direito de Lisboa, Alcinda Honwana, antroploga da Open University de Londres, e Kabunda Badi, das Universidades de Lausane (Suia) e Autnoma de Madrid (Espanha), bem como Jaime Gama, Presidente da Assembleia da Repblica Portuguesa.

O passado no importanteO 1 vicepresidente do parlamento africano, Fernando Frana VanDunem, fez uma longa dissertao pela luta panafricanista, na qual destacou o papel importante desempenhado pela Organizao de Unidade Africana (OUA).

Ao invs de muitos estarem preocupados em julgar a histria, o mais importante tirar o continente da situao difcil em que se encontra, disse. Ao fazer uma comparao entre a Organizao de Unidade Africana (OUA) e a Unio Africana (UA), considerou que a misso histrica que passou pelas lutas para a independncia e erradicao da segregao racial no continente, foi plenamente cumprida, reservando a mais recente organizao, a tarefa do desenvolvimento tcnicocientfico e

A congregao de esforos, coordenao de aces, juntando sinergias e interagindo de forma significativa com outros participantes e outras regies, da comunidade internacional, com os quais se pode estabelecer parcerias profcuas, multidisciplinares e duradouras, constituem aspectos decisivos que contribuiro para uma sada airosa da preocupante realidade, disse.

O embaixador, sublinhou ainda, que frica pode vir a registar segundo estimativas da OCDE um crescimento de 5% em 2006 e de 5,7 em 2007. O continente est vivo e, o seu encontro com o desenvolvimento, ser inevitvel disse, opinando que, tudo deve ser feito sem que se hipotequem as razes, identidades e especificidades... traos marcantes das nossas ricas culturas.

esquerda, Embaixador de Moambique em Portugal

A Unio Africana vivelNa eloquente interveno, que fez ao abrir o colquio subordinado ao tema frica: Parcerias para o desenvolvimento, o embaixador angolano em Portugal, Assuno dos Anjos, defendeu a necessidade de um rpido, mas sustentvel desenvolvimento scioeconmico para frica. Reconhecendo que a mudana do actual quadro, passa pela melhoria de factores como a debilidade registada a nvel das instituies, as instabilidades sciopolticas, e o precrio desenvolvimento econmico, mostrou confiana de que estes objectivos podero ser atingidos com o esforo de todos. Assuno dos Anjos, exortou para, a necessidade de se reforar a unidade entre os africanos em torno dos programas da Unio Africana (UA) e do seu plano estratgico.

O projecto da UA vivel. Juntos poderemos construir a prosperidade e a modernidade em frica, tendo em conta os j visveis primeiros sinais de maior estabilidade, mais respeito pelas instituies legitimamente eleitas, maior tolerncia e transparncia que se registam no continente, frisou.

Com a participao, na sesso de abertura, do ministro dos Negcios Estrangeiros portugus, Diogo Freitas do Amaral, de Fernando Frana VanDunem, primeiro vicepresidente do Parlamento Panafricano e de Jos Lamego, exsecretrio de Estado dos Negcios Estrangeiros e da Cooperao de Portugal, entre os acadmicos intervenientes, estiveram, os representantes do presidente da Comisso Europeia, Jos Manuel Duro Barroso, e do presidente da Comisso da Unio Africana, Alpha Konar, que falou sobre O desenvolvimento sustentvel em frica e as relaes afroeuropeias.

Foram abordados temas como o desenvolvimento sustentvel em frica e o relacionamento Afroeuropeu, as perspectivas das relaes EuropaAfrica, fim dos conflitos armados e a estabilidade no continente africano, o processo de integrao africana, as polticas culturais nas estratgias de reintegrao. Foram convidados representantes da Unio Africana e Europeia, Elizabeth Tankeu, Comissria da Unio Africana para o Comrcio e Indstria e Jos Pinto Teixeira, Chefe da Unidade PanAfricana e dos assuntos geogrficos horizontais, ilustres acadmicos africanos, que trabalham em universidades europeias.

Destacase ainda, a presena dos cientistas polticos Mwayila Thsiemb e Mbuyi Kabunda,

A UA, de acordo com o embaixador, nos seus inmeros programas, encoraja os estados reduo do dficit qualitativo e quantitativo em termos de recursos humanos, zelando pelos esforos suplementares no domnio da formao profissional, tcnica e cientfica, dos quadros africanos.

esquerda, a Cnsul de Angola em Lisboa, Elisabeth Simbro

Joo CravinhoDa esquerda para a direita: Lus Kandjimbo, Mbuyi Kabunda, Assuno dos Anjos, Mwatha Ngalasso, M. Tshiyemba e A. Mixinge

Frana Van-Dunem, 1 Vice-Presidente do Parlamento Africano

Ao centro, Elisabeth Tankeu, Comissria da Unio Africana para o Comrcio e Indstria

Mesa da Presidncia na sesso de abertura

JORNAL_MWANG_III.indd 6 01/08/06 14:56:20

M w a n g o l JULHO 2006 S o c i a l

direta, Gervsio Viana, Presidente da Casa de Angola em Lisboa e convidados

scioeconmico de que o continente necessita, com urgncia, nesta fase da globalizao. Estas tarefas, acrescentou, constam dos objectivos a que a UA se props implementar sendo, no entanto, para isso imprescindvel o esforo e dedicao de todos os africanos, incluindo os que se encontram no exterior.

Modelo do Estado de direito deve ser adaptado ao continente.Segundo Mwaila Tshiyemb, professor em duas universidades de Frana, o modelo de Estado de direito associado ao conceito de Nao deve ser adaptado realidade do continente africano, onde a maioria dos pases tem vrios povos, lnguas e religies, defendeu o especialista, em assuntos africanos. Considerando que o actual modelo de Estado de direito no aplicvel o professor acrescentou preciso redefinir a partilha de poder de Estado em pases onde h vrias etnias, vrias lnguas e vrias religies, medida essencial em situaes de psconflito em que uma paz duradoura s possvel com o acordo de toda a sociedade

D. Deolinda no momento da Kizomba

Recepo oficial oferecida pelo Grupo Africano de Embaixadores acreditados em Lisboa na Quinta dos Cedros, em Sintra, a 25 de Maio

Correia Mendes e Vitor Ramalho com o decano do Grupo Africano de Embaixadores em Lisboa

Quanto s causas, autores e objectivos dos conflitos em frica, o professor considera que muitos so, erradamente, classificados como conflitos tnicos, justificando que em nenhum caso se assiste a tentativas de tomada do poder do Estado por parte de lderes tradicionais.

O objectivo dos conflitos, so a luta pelo poder do Estado e pelas vantagens materiais a ele associadas, os meios utilizados so armas compradas no exterior, disse, insistindo no so os chefes tradicionais que chegam ao poder nem so eles que compram as armas.

Segundo Tshiyemb, o continente africano enfrenta ainda outro desafio que o da paz regional, especialmente na regio dos Grandes Lagos.

Por seu lado, a directora para a Educao da Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (UNESCO), Aicha Bah Diallo, defendeu que o desenvolvimento de um pas depende da qualidade do ensino. Como , 40 milhes de crianas no mundo, a maioria em frica, no tm acesso escola e no continente africano, o nmero de livros de um para sete crianas. Apontou, como principais apostas

da UNESCO, a formao de formadores para promover a qualidade do ensino e a luta contra o HIVSIDA, que est a comprometer as geraes futuras.

A Comissria para o Comrcio e Indstria da Unio Africana (UA), Elizabeth Tankeu, defendeu que os continentes africano e europeu so aliados naturais e complementam se, pelo que, o aprofundamento das relaes com a Unio Europeia (UE), fundamental.

frica e Europa so aliados naturais, porque frica o prolongamento da Europa do ponto de vista geogrfico e, apesar de muitas coisas nos separarem, estes dois continentes esto feito, para se complementarem. No devemos ter vergonha do passado comum e devemos

assumilo com responsabilidade, sublinhou, lembrando que frica fala todas as lnguas da Europa e que, todas as instituies africanas se inspiraram, no modelo europeu.

A UA assume hoje em dia estas relaes e impese na actualidade como um parceiro para a UE, salientou a comissria africana.

As declaraes da comissria africana foram feitas no mbito do painel O Desenvolvimento Sustentvel em frica e as Relaes Afro Europeias, onde tambm participaram Artur Santos Silva, presidente da Associao Empresarial para a Inovao (COTEC), e Jos Manuel Pinto Teixeira, chefe da Unidade PanAfricana, que representou Duro Barroso, presidente da Comisso Europeia, no colquio.

Jos Manuel Pinto Teixeira sublinhou, por seu lado, que a UE assumiu um compromisso ambicioso e decidiu fazer mais e melhor por frica, nomeadamente o aumento da ajudas financeiras, a fundo perdido para o continente, que sero aplicadas at 2010. Pinto Teixeira anunciou tambm a realizao de um Frum de Negcios Eurofrica, que se dever realizar no ltimo trimestre do ano.

O colquio foi encerrado pelo Presidente da Assembleia da Repblica Portuguesa, Jaime Gama, que salientou os progressos registados em frica, nomeadamente, o crescimento econmico e a realizao de eleies democrticas. Mwangol

O Dia de frica (Dia da Libertao de frica) foi institudo pelas Naes Unidas, e assinala a criao da Organizao da Unidade Africana (OUA), actualmente Unio Africana (UA), a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, Etipia. A OUA, tinha como principais objectivos, eliminar os ltimos vestgios de colonialismo e apartheid, reforar a unidade e solidariedade dos pases africanos e coordenar e intensificar a cooperao a favor do desenvolvimento.

Em 2002, em Durban, 53 pases criaram a

duradouro. Encoraja, a implementao de programao que vise reduzir o dficit qualitativo e quantitativo em recursos humanos, fazendo apelo a esforos suplementares no domnio da formao profissional, tcnica e cientifica dos quadros africanos, mobilizando as capacidades do continente, bem como os apoios internacionais, para a erradicao das pandemias mais graves e, no domnio especificamente econmico, supervisiona a nova parceria para o desenvolvimento africano NEPAD. Mwangol

Unio Africana. A nova organizao promove uma boa governao, transparncia, resoluo de conflitos armados e estabilidade democrtica, como pr requisitos para a prosperidade. Promove tambm, a legitimidade das instituies democrticas, edificao de sociedades inclusivas e o respeito pelo Estado de direito, bem como dedica especial ateno aos problemas relativos paz e segurana, recomenda a preservao do patrimnio cultural e a valorizao da cultura, como fundamento de desenvolvimento

Histria sobre o dia de frica

Jaime Gama, Presidente da Assembleia da Repblica portuguesa

O Embaixador de Angola e a Embaixadora da frica do Sul

JORNAL_MWANG_III.indd 7 01/08/06 14:56:25

t R i b u n a J u R d i c a M w a n g o l JULHO 2006

Nota: Neste artigo iremos esclarecer populao imigrante sobre os seus direitos e deveres perante a Segurana Social luz da legislao em vigor, deixando no final uma lista de contactos dos servios competentes para esclarecimentos de questes personalizadas.I Um estudo da autoria do Observatrio da Imigrao publicado em 2005 concluiu que a proteco social da populao imigrante em Portugal tanto em termos da segurana social como da sade est dentro dos melhores padres internacionais. No obstante, detectou uma lacuna grave no sistema em termos de segurana e de justia, proteco dos trabalhadores imigrantes que abandonam o pas, para cujo sistema de segurana social contriburam, sem terem cumprido os prazos de garantia do sistema providencial da segurana social. Face a essa lacuna o estudo do Observatrio props a constituio de um fundo autnomo que possa resolver o problema da segurana social num horizonte de justia, a funcionar nos seguintes moldes: No momento do abandono do pas, o trabalhador estrangeiro pode optar pela entrega do seu capital acumulado instituio de Segurana Social do novo Estado de residncia, que far posteriormente o pagamento da penso; ou optar pela permanncia em capitalizao, sendo restitudo sob forma de prestao nica de capital idade de reforma ou prestaes mensais. Heis a proposta do Observatrio para a Imigrao que poder ser ou no regulamentada por lei.Em nossa opinio a adopo dos sistemas vigentes na Holanda e na Alemanha para os estrangeiros seriam os mais justos, porquanto no momento do abandono do pas o estrangeiro recebe antecipadamente a sua reforma em funo do tempo de servio prestado, e no deixa para a velhice ou eventual invalidez do imigrante o pagamento da penso, conhecidas que so as dificuldades burocrticas e dos mecanismos de pagamento ou transferncias de valores para os diversos destinos do mundo.II Para que se possa reivindicar do direito ao pagamento da penso necessrio estar inscrito em algum sistema de segurana social pblico ou privado.A inscrio dos trabalhadores na segurana social vitalcia e determina: Vinculao ao sistema de segurana social, Atribuio do nmero de identificao de segurana social e da qualidade de beneficirio, A emisso de carto de segurana social.

Quem deve efectuar a inscrio?Cabe ao empregador efectuar a inscrio dos trabalhadores que iniciem a actividade ao seu servio, a qual produz efeitos desde o dia 1 do ms em que essa actividade se inicia. O empregador obrigado a comunicar a admisso de novos trabalhadores segurana social e a entregar uma declarao, aos novos trabalhadores, onde conste a data da respectiva admisso. Os trabalahores que iniciem uma actividade por conta prpria esto obrigados a promover o seu enquadramento neste regime e / ou a sua inscrio na segurana social, caso ainda no estejam inscritos.

III Contribuies para a Segurana Social

(Trabalhadores por conta de outrem e montante das contribuies): As contribuies relativas generalidade dos trabalhadores por conta de outrem so calculadas

pela aplicao de uma taxa global de 34,75% sobre as retribuies pagas, ficando:11% a cargo do beneficirio/trabalhador, e 23,75% a cargo do empregador. As contribuies devidas pelos trabalhadores so descontadas nas respectivas retribuies e pagas pelo empregador.No caso de trabalhadores do servio domstico as contribuies so calculadas pela aplicao da taxa contributiva global de 26,7%, sendo: 17,4% a cargo do empregador, e 9,3% a cargdo do trabalhador.

Pagamento das contribuies Segurana SocialO pagamento das contribuies respeitantes aos trabahadores por conta de outrem da responsabilidade do respectivo empregador e deve ser efectuado mensalmente, de 1 a 15 do ms seguinte quele a que diz respeito.

Destino das prestaes sociaisAs prestaes sociais, atribuidas como direitos no mbito do sistema pblico de segurana social, destinase a proteger os trabalhadores, as famlias e as pessoas em situao de falta ou diminuio de meios de subsistncia. Estas prestaes so concedidas nas situaes de encargos familiares, dona, maternidade, paternidade e adopo, desemprego, doenas profissionais, invalidez, velhice e morte e ainda nas situaes de deficincia, dependncia e carncia econmica e social. Quem est abrangido?Esto abrangidos pela proteco nos encargos familiares, os cidados nacionais e estrangeiros refugiados e aptridas, residentes em territrio nacional ou em situao equiparada. Desemprego:As prestaes de desemprego so atribuidas em substituio dos rendimentos de trabalho perdidos pelo beneficirio, por motivo de desemprego involuntrio. Quem est abrangido: Os beneficirios do regime geral da segurana social, dos trabalhadores por conta de outrem, vinculados por contrato de trabalho, ainda que sujeitos legislao especial. Doena:As prestaes de dona destinamse a substituir os rendimentos de trabalho perdidos pelo beneficirio, por motivo de incapacidade temporria para o trabalho. Esto abrangidos os beneficirios do regime geral da segurana social, trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes. Doenas profissionais:Estas prestaes destinamse a assegurar a reparao de doena constante da lista das doenas profissionais, contrada por um trabalhador em virtude da exposio ao risco da actividade profissional, ou das condies, ambiente e tcnicas do trabalho habitual. Direitos de Maternidade, Paternidade e Adopo:Maternidade: me beneficiria, durante a licena de maternidade 120 dias ( 90 dos quais gozados a seguir ao parto). A licena pode ser de 150 dias, por opo da me, sendo o perodo acrescido gozado depois do parto. Paternidade: 5 dias de licena de paternidade ao pai beneficirio, a gozar nos 30 dias a seguir ao nascimento de filho, ou durante o perodo em que o pai substitua a me para acompanhar o recmnascido por incapacidade ou morte da me ou por deciso conjunta de ambos.Adopo: aos beneficirios, no caso de adopo de crianas menores de 15 anos, durante os 100 dias, imediatamente posteriores confiana. Faltas especiais dos Avs: aos avs beneficirios durante 30 dias em caso de nascimento de netos, que sejam filhos de menores de 16 anos e que com aqueles vivam em comunho de mesa e habitao.Riscos especiais: beneficiria grvida, purpera ou lactente, no caso de riscos especficos, relacionados com as condies de trabalho, durante o perodo necessrio para evitar a exposio aos riscos. Assistncia a deficientes profundos e doentes crnicos: aos beneficirios por motivo de impedimento para o trabalho para acompanhamento de filho, adoptado ou enteado deficiente profundo ou doente crnico, com 12 anos ou menos, que com eles resida e esteja integrado no respectivo agregado familiar. Durao: 6 meses prorrogveis at ao limite de 4 anos, nos 1.s 12 anos de idade.

IV Prestaes em espcie Assistncia mdica e cirurgica incluindo elementos de diagnstico e de tratamento e visitas domicilirias, Assistncia medicamentosa e farmacutica, Enfermagem, hospitalizao e tratamentos termais, fornecimento de prteses e ortteses, bem como a sua renovao e reparao, Servios de recuperao e reabilitao profissional ou formao profissional, Reembolso de despesas de deslocao, alimentao e alojamento necessrios ao restabelecimento do estado de sade do beneficirio.Prestaes em dinheiro Indeminizao por incapacidade temporria absoluta ou parcial para o trabalho, Penso provisria, Penses por incapacidade permanente, calculadas em funo do grau e do tipo de incapacidade, Subsdios por morte e por despesas de funeral, Penses por morte, Prestaes adicionais nos meses de Julho e DezembroSubsdio para frequncia de cursos de formao profissional.InvalidezA penso por invalidez destinase a substituir a retribuio perdida pelo beneficirio nas situaes de incapacidade permanente para o trabalho.

V Prazos de garantia para atribuio de prestaes no regime geral de segurana social

Penso de invalidez 5 anos civis seguidos ou interpolados com registo de remunerao,Penso de velhice 15 anos civis seguidos ou interpolados com registo de remunerao,Penso de sobrevivncia 36 meses com registo de remuneraes.Subsdio de desemprego 540 dias com registo de remuneraes, nos 24 meses, imediatamente anteriores data do desemprego. Porm no mbito das medidas temporrias de proteco social (PEPS) DL 84/03 este prazo de 270 dias de trabalho com registo de remuneraes, no perodo de 12 meses imediatamente data do desemprego. Subsdio de doena 6 meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remuneraes. Para atribuio deste subsdio ainda exigido o ndice de profissionalidade que corresponde a 20 dias nos 4 meses imediatamente anteriores ao ms que antecede o da data do incio da incapacidade.Subsdio de maternidade; de paternidade; de adopo; de assistncia a deficiente profundo; de riscos especficos; subsdio por faltas especiais dos avs 6 meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remuneraes data do facto que determina concesso das prestaes.Velhice: A penso por velhice atribuida aps o beneficirio ter atingido a idade mnima legalmente exigida, que de 65 anos e com o prazo de garantia exigida ( 15 anos civis, seguidos ou interpolados, com registo de remuneraes).Penso por morte: esta penso tem por objectivo proteger a famlia do beneficirio por morte deste. Subsdio por morte, concedido aos familiares do beneficirio falecido, referidos para a penso de sobrevivncia e na ausncia destes, aos ascendentes.Penso de sobrevivncia: concedida aos familiares do beneficirio falecido, se este tiver preenchido o prazo de garantia estabelecido: beneficia o cnjuge e excnjuges; pessoa que vivia h mais de 2 anos em situao identica dos conjuges, com o falecido; descendentes, incluindo nascituros e os adoptados plenamente; ascendentes a cargo do beneficirio falecido, se no existirem conjuge, exconjuge e descendentes com direito mesma penso.Situaes de deficincia: Estas prestaes destinamse a proteger as situaes de deficincia. Quem est abrangido: Crianas e jovens portadores de deficincia.

VI Coordenao Internacional de Regimes de Segurana Social

Portugal encontrase vinculado a 41 Estados atravs de convenes bilaterais e outros instru

mentos internacioanis de segurana social, com especial destaque para os regulamentos comunitrios de segurana social. Encontrase em fase adiantada de negociao acordos com Angola ( Conveno e acordo administrativo) em matria da segurana social. s pessoas abrangidas, que trabalhem, residam, ou se desloquem na rea territorial dos instrumentos internacionais de segurana social, pode ser garantido o direito : Igualdade de tratamento face aos nacionais desses pases, Atribuio de prestaes decorrentes dos regimes de segurana social para que se encontram a contribuir ou contriburam, exportao de prestaes a que j tenham direito, Totalizao dos perodos contributivos para constituir direito a uma prestao de outro pas.

VII Realidade dos Estrangeiros na Segurana Social Portuguesa

No final de 2002, encontravamse inscritos na segurana social quase 355 mil beneficirios activos estrangeiros. As maiores comunidades imigrantes so as originrias dos PALOPS e do Brasil representando, respectivamente 27,7% e 16.8% do total. As contribuies e quotizaes em 2001 foram de 9.570.3 milhes de euros. Deste total 441 milhes de euros so da responsabilidade dos trabalhadores imigrantes o que representou 4,6%. Estimase que 50,4% das contribuies pagas segurana social so de estrangeiros originrios de estados com os quais Portugal no mantm convenes internacionais ou acordos bilaterais ( dados do Observatrio da Imigrao 2005). Em sntese de reconhecer que o pas que nos acolhe apresenta um elevado grau de proteco social, devendo os imigrantes terem a noo dos direitos e deveres que lhes dizem respeito. Por Lei n. 32/02 de 20/12 art. 2. estabelecido que Todos tm direito segurana social. O direito segurana social efectivado e exercido nos termos previstos na Constituio e nos Instrumentos Internacionais aplicveis.

VIII Lista de Contactos dos Servios Competentes para Esclarecimentos de Questes Personalizadas

AveIroCentro Distrital da Segurana SocialRua Dr Alberto Soares Machado 3804504 AVEIROTef. / Fax: 234 401 600 / 234 401 613

BrAgACentro Distrital da Segurana SocialPraa da Justia 471505 BRAGATef. / Fax: 253 613 080 / 253 613 090

CoIMBrACentro Distrital da Segurana SocialRua Abel Dias Urbano n. 2 r/c3004519 COIMBRATef. / Fax: 239 410 700 / 239 410 701Email: cdsscoimbra@segsocial.pt

vorACentro Distrital da Segurana SocialRua Chafariz DEl Rei, 227005323 VORATef. / Fax: 266 760 300 266 760 334

FAroCentro Distrital da Segurana SocialRua Pintor Carlos Porfrio, 358000241 FAROTef. / Fax: 289 891 400 / 289 891 379

LIsBoACentro Distrital da Segurana SocialAv. Afonso Costa n. 6/8 7.1900034 LISBOATef: 218 424 200Email: cdsslisboa@segsocial.pt

PortoCentro Distrital da Segurana SocialRua das Doze Casas, 165 4000195 PortoTef/Fax: 220 908 100 / 220908813Email: cdssporto@segsocial.pt Mwangol

ISAAC PAULO Advogado Angolano em Portugal,

exconselheiro do AltoComissariado para a Imigrao.

O Direito Proteco Social dos Imigrantes

JORNAL_MWANG_III.indd 8 01/08/06 14:56:27

Casa de Angola em Braga

M w a n g o l JULHO 2006 S o c i a l

Gisela Lopes e Terezinha Mesquita, presidente e vice-presidente e Eugnio Silva presidente da Mesa da Assembleia da Casa de Angola em Braga, desde 2003, foram sempre solcitos, ao receber, a equipa do Mwangol.

Apesar de terem os seus empregos, dedicam muito do seu tempo Casa de Angola onde devero permanecer at 2007, altura em que se far a abertura do perodo eleitoral para admisso de listas de candidatos e programas, para eleger uma nova direco.

Porm, na ltima eleio, s apareceu uma lista, da a preocupao, em dar a conhecer a Casa de Angola e fomentar a participao dos angolanos, nas suas actividades. Temos convidado os jovens a aparecer e a se envolverem neste projecto refere Gisela, acrescentando que gostaria de ver na direco, jovens que tenham uma ligao afectiva a Angola e que desenvolvam na associao os aspectos culturais, j que a cultura dinmica, e os aspectos surgidos durante os anos da guerra civil principalmente em Luanda e em outros centros urbanos de Angola, desconhecida para ela, que nasceu em Angola, mas apesar de l ter nascido, nunca mais voltou.

O que a Caritas envia, em funo da informao dada pela Casa de Angola. Alm disso, a comunidade angolana no norte, cada vez mais reduzida

Por outro lado, segundo a presidente, existe no norte uma comunidade que esteve em Angola e demonstra vontade de recordar e aprender coisas da cultura angolana procuram muito livros relacionados com dialectos, h muitos portugueses nascidos em Angola e outros que l estiveram que esto sempre presentes nas nossas actividades afirma Gisela Lopes que comeou a frequentar e a trabalhar com a C. A em 2001, levada pela expresidente Rosa Lopes fundadora e actual tesoureira da C.A.

A Associao tem cerca de 170 scios dos quais mais de 50% j regressaram ptria ou no aparecem e de acordo com os seus dirigentes, tem dificuldades em conseguir apoios para se dar a conhecer e tambm para promover e divulgar a cultura angolana.

Mas, com a participao de Angola no mundial, houve bons momentos de convvio entre angolanos Tivemos aqui um ecr gigante e veio muita gente, inclusive de Guimares. Vibrmos todos

juntos remata Terezinha, lamentando a falta de apoios para a realizao de mais actividades recreativas, porque quando h almoaradas e jantaradas, sobretudo de graa, o pessoal aparece. Como no se pode pagar cozinheiras, Rosa Lopes, a prpria tesoureira e fundadora da casa de Angola, que se encarrega de dicolar o funge e confeccionar as moambas.

AsseMBLeIA gerAL:Presidente: Doutor Eugnio Adolfo Alves SilvavicePres: Eng. Joaquim Melo Henriques Macedo

1. secretrio: Eng. Cludia Marina Mateus Lopes

2. secretrio: Filipe Carvalho Pinto Cruz

DIreCo:Presidente: Gisela do Carmo Mateus Lopes1. secretria: Teresinha Ribeiro Mesquitatesoureira: Rosa Gertrudes de Sousa Mateus Lopes

vogal: Jos Elden Arajo Lobo Jnior(nota: a Presidente substituda nas suas ausncias e/ou impedimentos, pela 1 Secretria, Teresinha Mesquita)

CoNseLHo FIsCAL:Presidente: Lic. Celina Fernanda Pinto Ferreiravogal: Alice de Jesus Varelavogal: Enf. Ana Maria Chilovo Morgado Veloso

Gisela, cr que mesmo em Angola, h razes da cultura que so esquecidas. Fazem parte da identidade dos angolanos, no devem ser descuradas. Ns, vemos actualmente em Portugal, um movimento, pela preservao das razes, da cultura portuguesa. A presidente, sublinha que, presentemente, a C.A funciona sobretudo com fins sociais.

E, porque nos ltimos anos, no tem havido notcia de famlias angolanas muito carenciadas, h apenas, alguns casos preocupantes, o apoio em alimentos, que a C.A. solicita Caritas, tem sido distribudo mais a famlias de Cabo Verde, ou de outros pases africanos.

Os estudantes so, entre os angolanos, os que mais recorrem a este tipo de ajuda, mas, apesar da necessidade, alguns por vaidade, dificilmente optam pelo vesturio ou sapatos doados.

As datas de comemoraes nacionais, que so dias importantes para a comunidade angolana, so sempre comemorados e temse tentado, paralelamente, ter actividades em colaborao com outras associaes da regio, que no tm, necessariamente, a ver com Angola, mas que so associaes de solidariedade, porque a Casa pertence Rede Social da Freguesia de So Victor. Participamos em peditrios. O primeiro que fizemos, foi para Angola. Na altura do Natal, fizemos tambm, para as comunidades carenciadas de toda a regio norte.

A par disso, a Casa de Angola, tambm participa em actividades multiculturais; Desde a realizao da festa dos povos, tm surgido muitas iniciativas relacionadas com a multiculturalidade que promovem a convivncia entre as diferentes culturas daqui da regio e a expomos o nosso artesanato, s vezes, participamos apresentando pratos tpicos angolanos etc. diz Gisela. A vice-presidente Terezinha Mesquita

Membros da direco da Casa de Angola em Braga

Terezinha, vive h quase 30 anos em Portugal e h 18 em Braga, de onde originrio o pai. Tambm ela, sente saudade de uma cultura que no conhece bem o que vivamos, era a cultura portuguesa, embora eu fosse educada pela minha me que era angolana, mas o que prevalecia era a cultura portuguesa. Por isso, a vicepresidente apela, para que surjam mais apoios, em termos de informao. Gostaramos de ter aqui mais livros, revistas, jornais, mais informao actual sobre Angola. Mwangol

Eugnio Silva quer voltar a dar aulas na universidade Agostinho Neto

Gizela Lopes gostaria que a Associao prestasse tantos servios culturais como presta a nvel da solidariedade

Eugnio Silva, o docente universitrio, pai de famlia e dirigente associativo aguardavanos sada do comboio. Foi o primeiro dos nossos guias por terras nortenhas. Este angolano que ao abrigo de protocolos de cooperao entre a universidade Agostinho Neto e a Universidade do Minho fez o seu doutoramento em administrao da educao, e foi convidado a dar aulas na Universidade do Minho, apesar de se sentir profissionalmente dignificado diz estar a prepararse para regressar, um bom comeo de carreira para negociar um estatuto com uma universidade angolana e dar o meu contributo na educao em Angola sublinha.

Maria de Jesus, Cnsul de Angola no Porto e Elden Lobo (Lito) da Casa de Angola.As duas instituies tm colaborado

O Natal sempre festejado com crianas angolanas.

Brulio (animador voluntrio) e Rosa Lopes (fundadora)

JORNAL_MWANG_III.indd 9 01/08/06 14:56:35

e co n o m i a M w a n g o l JULHO 2006

O anncio, foi feito pelo presidente do Eximbank, Yang Zilin, sada de uma audincia com o primeiroministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Yang Zilin, disse que o encontro, em que tambm participou o ministro angolano das Finanas Jos Pedro de Morais, serviu, fundamentalmente, para uma troca de impresses, acerca da participao chinesa nos esforos de reconstruo de Angola. Os governos de Angola e da China, assinaram no final das conversaes oficiais entre delegaes dos dois pases, lideradas pelo presidente angolano, Jos Eduardo dos Santos, e pelo primeiroministro chins, Wen Jiabao, no mbito da visita oficial de 24 horas deste a Angola, vrios acordos destinados ao reforo da cooperao bilateral, entre os quais um Memorando de Entendimento sobre a concesso de um Crdito Adicional.

Em Maro de 2004, recordese, as autoridades chinesas, atravs do Eximbank, concederam um crdito a Angola, no valor de 2,4 bilies de dlares que, em grande medida, veio impulsionar o programa de reconstruo nacional.

nacional 4 de Fevereiro no final da visita do primeiro ministro chins a Angola, o ministro das Finanas, Jos Pedro de Morais, disse que as Telecomunicaes e Pescas no tinham sido abrangidas, pela cooperao estratgica com a China. A partir de agora passamos a ter a cooperao chinesa nestes importantes sectores. apenas o primeiro passo, para avanar mais rapidamente, disse. Jos Pedro de Morais, referiu que outros projectos, sero financiados, com a entrada do crdito adicional. A ideia estratgica do Governo, reequipar o pas e restabelecer todos os servios de infraestruturas, para permitir que a nossa economia possa funcionar sem constrangimentos. Sobre o primeiro financiamento de dois bilies, disse: O primeiro bilio est todo contratualizado e com projectos em curso. O segundo, est com projectos, em fase de implementao.

Em Luanda, o primeiroministro chins, Wen Jiabao, sublinhou o interesse da China em reforar a amizade e o conhecimento mtuo. Ao discursar na abertura das conversaes entre as delegaes ao mais alto nvel de ambos pases, o ministro chins, disse existir amizade e uma cooperaco estreita, entre a China e Angola, desde a luta de libertao nacional do Povo angolano, e acrescentou que, nos ltimos 23 anos, desde o estabelecimento de relaes diplomticas entre os dois pases, e apesar de grandes mudanas no cenrio internacional, o relacionamento sinoangolano, nunca mudou.

Por seu turno, o Presidente da Repblica, Jos Eduardo dos Santos, realou a importncia das relaes de cooperao com a China, dizendo que, esto assentes no respeito mtuo e na plena conscincia dos interesses dos respectivos povos. Foram construdas e consolidadas ao longo de muito tempo, com realismo e pragmatismo, atravs da tomada de posies claras e inequvocas em relao aos problemas mais candentes, vividos pelos dois pases e por uma viso coincidente, dos problemas internacionais.

Acrescentou ainda, que os laos que unem os dois pases, podem ser ainda considerados exemplares, porquanto no visam apenas

o desenvolvimento interno de cada um e o bemestar das populaes, mas pretendem tambm promover a paz e a estabilidade internacionais. No contexto da globalizao, so valores como o dilogo e a compreenso mtua, baseada no esprito da equidade e da consolidao de interesses, que constituem a forma mais adequada para a promoo e preservao da paz e para o equilbrio nas relaes internacionais sublinhou Jos Eduardo dos Santos, louvando a poltica africana da Repblica Popular da China que, tendo em conta a realidade do continente, tem estado a adoptar posies consentneas com as expectativas de desenvolvimento dos pases de frica, concedendolhes ajuda, estabelecendo parcerias e promovendo uma cooperao reciprocamente vantajosa, no vinculadas a condies polticas prvias e desajustadas da realidade. n

Primeiroministro chins visita A n g o l a e concede um Crdito adicional de 2 bilies de dlares

O Governo da Repblica Popular da China, concedeu a Angola, atravs do Eximbank, um crdito adicional de dois bilies de dlares, para o seu programa de reconstruo e desenvolvimento nacional.

Telecomunicaes e Pescas, entram na cooperao chinesa

Sete acordos individuais de financiamento para as reas de Telecomunicaes e Pescas foram assinados nas conversaes entre os governos angolano e chins, no mbito do memorando de entendimento sobre a concesso do crdito adicional a Angola, de mais dois bilies de dlares. Ao divulgar o acordo, no aeroporto inter

A Empresa Nacional de Explorao de Aeroportos e Navegao Area (Enana) vai investir mais de 400 milhes de dlares na reabilitao de todos os aeroportos do pas, disse em Luanda, o presidente do conselho de administrao, Jorge de Mello.

Jorge de Mello avanou tais dados na sequncia da visita que deputados da 5 Comisso de Economia e Finanas da Assembleia Nacional efectuaram hoje ao Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, onde constataram in loco o nvel organizacional e funcional do terminal de cargas.

A Enana tem um plano estratgico de desenvolvimento de todos os aeroportos do pas nomeadamente nas suas reas operacionais como as pistas, parques de estacionamento, edifcios de passageiros, sistemas de comunicaes e de rdio ajuda navegao area, disse.

Segundo o gestor, neste momento, o Aeroporto Internacional est a beneficiar de obras de melhorias com vista a tornlo mais cmodo e atraente aos passageiros e esto previstas a substituio dos tapetes rolantes, balanas e balces da zona do check in. Ainda de acordo com a fonte, at ao fim do presente ano devero estar concludas as obras de reabilitao dos terminais domstico e de carga. O primeiro ser ampliado e o segundo ir beneficiar de novos equipamentos. n

ENANA investe USD 400 milhes na reabilitao de aeroportos

FILDA 2006P ara a 23 edio da Feira Internacional da Luanda (FILDA), de 26 a 30 de Julho, 22 pases confirmaram a sua presena.

A Filda/2006 contou com a participao de pelo menos 657 empresas de 22 pases, com destaque para Portugal, Brasil, Espanha, Alemanha, Rssia, EUA, Ghana, Pases Baixos, Moambique, frica do Sul, Nambia e China.

Segundo o administrador judicial da empresa, Matos Cardoso, pela primeira vez os Estados Unidos e a Rssia participaram oficialmente, com 80 e 118 Empresas, respectivamente. O Brasil, tambm reforou o nmero de empresas presentes neste evento. No total estiveram presentes 340 firmas nacionais e 317 estrangeiras.

Este ano, houve um grande investimento das empresas em publicidade, em pessoal e na qualidade dos seus espaos, estando em reas separadas as actividades inscritas nomeadamente: petrleos, alimentao, bancos, minas, turismo, indstria, seguros, telecomunicaes, construo civil, tecnologias de informao, vesturio, calado e imobilirio.

A Filda, um certame anual, de natureza comercial, que abrange empresas de todos os sectores de actividade, com dimenso internacional e um dos mais importantes em Angola que comporta uma rea de 21 mil metros quadrados. Em 2004 o lucro foi de um milho e 700 mil dlares e no ano seguinte (2005) a cifra foi de trs millhes e 300 mil dlares.

Para este ano a previso de cerca de 6 milhes de dlares em receitas de explorao de espaos.

A gesto da Filda, passou em 2004, para um administrador judicial, em consequncia de vrios desentendimentos entre os seus scios, que acusam o presidente da Associao Industrial Angolana (AIA), Jos Severino, de ter uma gesto pouco transparente e usurpao de poderes na direco da ExpoAngola, nos ltimos cinco anos de exerccio financeiro.

A AIA, detm cerca de 79% do capital social da ExpoAngola, cabendo os restantes 21 por cento a outros scios, entre os quais, a Associao Comercial e Industrial Angolana (ACOMIL), Cmara de Comrcio e Indstria de Angola (CCIA), Associao das Mulheres Empresrias de Luanda (ACOMEL) e Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola. Contrariamente ao previsto, este ano, s sero realizadas nove das 13 feiras agendadas devido aos constrangimentos causados pelo bloqueio das contas da ExpoAngola, por deciso judicial, fruto da aco judicial interposta pela AIA. n

10

JORNAL_MWANG_III.indd 10 01/08/06 14:56:41

M w a n g o l JULHO 2006 e co n o m i aDurante o Mundial, a Alemanha aumentou a linha de crdito para Angola

Durante a participao de Angola no mundial de futebol, a Alemanha, aumentou de 100 para 150 milhes de dlares, a linha de crdito para as suas empresas exportarem para Angola, em funo dos avanos macroeconmicos, que o pas est a registar.

O facto, anunciado em Hannover (Alemanha), pelo representante do Ministrio da Economia e Tecnologia alemo Jens Knoll, visa aumentar o volume de exportaes, que no ano passado, se cifraram em 116 milhes de euros, um crescimento de mais de 100%, em relao ao perodo anterior, (2004). Falando no frum, sobre oportunidades de investimento em Angola, no mbito da participao deste pas no Mundial de Futebol, o representante alemo disse, que Angola sempre honrou os seus compromissos, para com a Alemanha. Apesar do anunciado aumento da linha de crdito, na ordem dos 50%, o ministroadjunto do primeiroministro e coordenador da equipa econmica de Angola, Aguinaldo Jaime, afirmou que o montante ainda baixo, em funo das necessidades do pas. n

Banco Mundial, faz inqurito a 550 empresas angolana.

Quinhentas e cinquenta empresas, de diversos sectores do pas, sero inquiridas de 30 de Junho a Setembro deste ano, pelo Centro de Estudos Econmicos (CEE) do Canad, a pedido do Banco Mundial (BM).

Ao prestar a informao em Luanda, o chefe da misso do CEE, Martin Coiteux, informou que o inqurito tem como objectivos, conhecer os principais obstculos existentes para o desenvolvimento do sector privado e identificar as polticas necessrias, com vista promoo de uma maior competitividade do pas.

Os inquiridores, esto a ser formados pelo CEE, e as empresas sero seleccionadas aleatoriamente em Luanda, Benguela e Huambo. As informaes obtidas, vo ser compiladas, com vista a ilustrao qualitativa e quantitativa, no de cada empresa em particular, mas de cada um dos sectores das actividades econmicas. A base de dados, a ser criada com o inqurito, ir constituir uma fonte de informao para o BM, e o executivo angolano. A CEE, vocacionada para a consultoria em economia aplicada e em anlise econmica, existe h 25 anos e realizou, desde Setembro de 2005, inquritos em pases como: Burkina Faso, Botswana, Camares, GuinBissau, Ganda, Niger, Malawi e Uganda. A Nambia, Nigria e Swazilndia sero inquiridas agora, tal como Angola. n

Sonangol e Cabgoc, iniciam produo de petrleo do bloco 14

F M I , elogia gesto fiscal em AngolaA misso do FMI, que prepara um relatrio sobre transparncia na gesto fiscal e tributria no mundo, a divulgar em Setembro, manteve em Angola encontros com responsveis governamentais da rea das Finanas, do Planejamento e da Administrao Pblica. O Banco Nacional de Angola, o Tribunal de Contas, a Sociedade Nacional de Combustveis de Angola (SONANGOL) e a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) foram outras instituies contactadas pela misso cujo chefe afirmou: As autoridades angolana, esto fazendo o mximo esforo, para melhorar sua transparncia fiscal e, registase mesmo um progresso satisfatrio, destacando a introduo d