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    Nas trilhas do sujeito jovem: entre prticas de institucionalizao e polticas pblicas*

    Nas trilhas do sujeito jovem

    On the tracks of the young subject: between institutionalization practices and public

    politics

    *

    Artigo publicado na Revista Mnemosine vol.6 n1, 2010. Disponvel em:http://www.mnemosine.cjb.net/mnemo/index.php/mnemo/article/view/387

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    Nas trilhas do sujeito jovem: entre prticas de institucionalizao e polticas pblicas

    Nas trilhas do sujeito jovem

    On the tracks of the young subject: between institutionalization practices and public

    politics

    Oriana Holsbach Hadler

    Mestre em Psicologia Social pela Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul

    Neuza M. F. GuareschiUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

    Contato: [email protected]

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    Resumo

    Esboado nas trilhas de questionamentos sobre a tomada do sujeito jovem como objeto de

    investimento, este artigo trata de colocar em destaque as articulaes do processo de

    objetivao da juventude; mais precisamente buscando problematizar como vem sendo

    constitudas as prticas de institucionalizao voltadas para essa populao no pas. O fio

    condutor para esta anlise parte uma instituio de apoio socioeducacional localizada na

    cidade de Pelotas/RS o Instituto de Menores D. Antonio Zattera (IMDAZ). Para essa

    discusso, este trabalho aposta na estratgia genealgica arquitetada por Michel Foucault

    para problematizar a configurao dos movimentos de interveno sobre o sujeito jovem

    no decorrer da histria. Percorre, para tal fim, brevemente as condies de possibilidade

    para o surgimento das prticas de institucionalizao no Brasil articulando como estas

    foram tomadas por polticas pblicas de juventude.

    Palavras-chave: sujeito jovem, prticas de institucionalizao, polticas pblicas

    Abstract

    Sketched on the tracks of questioning the taking of the young subject as an object of

    investment, this article aims to highlight the articulation of the objectifying process of the

    youth; more specifically it intends to problematize how the institutionalization practices

    have been constructed towards this population in the country. The conducting line for this

    analysis emanates from a socio-educational foundation located in the city of Pelotas/RS

    the so-called Institute of Minors D. Antonio Zattera (IMDAZ). For this discussion, this

    paper bets in the genealogical strategy put forward by Michel Foucault in order to

    problematize the configuration of the intervention movements over the young citizen inelapsing of history. Thus, it runs briefly on the conditions of possibility to the emergence

    of institutionalization practices in Brazil, articulating how these practices were taken by

    youth public politics.

    Key Words: young subject, institutionalization practices, public politics

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    Nas trilhas do sujeito jovem: entre prticas de institucionalizao e polticas

    pblicas

    Para o alto

    Juventude

    Do instituto, nosso lar

    Para a frente

    Juventude

    Futuro conquistar.

    Das lies provenientes da vida,

    do exemplo emanado da cruz,

    da cincia da escola aprendida,

    para a Ptria os seus jovens conduz.

    (Hino do Instituto de Menores de Pelotas, 1969)

    O incio do percurso

    Ao pesquisar informaes sobre a juventude nos ltimos anos, descobrem-se dados

    apontados pelo World Youth Report, os quais apresentam os jovens como constituindo

    18% da populao mundial, mostrando que, em comparao a registros anteriores, nunca

    houve conhecimento de porcentagens to expressivas como as atuais (UNITED

    NATIONS, 2007). O relatrio destaca que os desafios no campo das polticas pblicas

    voltadas para os jovens encontram-se no somente no que tange a questes relativas ao

    bem-estar desse grupo, mas na nfase a um investimento de cunho muito mais complexo,

    atingindo uma multiplicidade de reaseducao, cultura, sade, desenvolvimento social

    etc.que vo proporcionar a formao dos sujeitos.

    J no Brasil, segundo estatsticas apresentadas pelo IBGE (apudBASTOS, 2006:304), a

    evoluo da juventude apresentou diferenas marcantes em relao populao total,

    havendo uma queda no seu ritmo de crescimento entre as dcadas de 1970 e 1980 (de

    3,0% ao ano para 1,2% ano), voltando a elevar-se nos anos de 1990 (para 2,0% ao ano).

    Apesar de justificarmos este estudo ao reconhecer o quanto a juventude vem ganhando

    maior relevncia na agenda poltica do pas, tornando-se alvo de investimentoprincipalmente de polticas pblicas do Governo Federal, apontamos que tais estatsticas

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    vem servir menos de justificativa para pesquisas e, enfim, para a escrita que aqui toma

    forma, do que como tecnologias as quais vm legitimar um sujeito jovem alvo de

    intervenes.

    Isso significa dizer que, ao serem assinalados dados como os referidos anteriormente, o

    sujeito jovem deixa de ser considerado como indivduo para ser tratado como uma

    populao; populao essa que apresenta traos particulares e saberes especficos e sobre

    a qual recai uma preocupao na mira de prticas de governo. Nesse sentido, a finalidade

    deste artigo est em fazer um exerccio genealgico sobre quando e como as prticas de

    institucionalizao da juventude surgiram no Brasil e a que polticas pblicas elas

    correspondem.

    O presente trabalho aborda, desta forma, a temtica da juventude, buscando

    problematizar como vem sendo constitudas as prticas de institucionalizao voltadas

    para o sujeito jovem no pas. Compreendendo que estas prticas esto inseridas nos mais

    diversos campos de atuao, foi eleita uma instituio de apoio socioeducacional para

    crianas e adolescentes O Instituto de Menores Dom Antonio Zattera (IMDAZ),

    localizado na cidade de Pelotas/RScomo recorte para os delineamentos aqui esboados.

    Para tal, foram utilizados os documentos histricos da fundao do local, bem como

    folders de apresentao do estabelecimento e reportagens sobre ele.

    Diante disso, em um primeiro momento ser delineada a posio metodolgica adotada

    neste trabalho, apresentando os deslocamentos na direo de uma crtica sobre o modo de

    olhar o sujeito. Aps, sero percorridos as condies de possibilidade para a emergncia

    das prticas de institucionalizao da juventude no Brasil, tendo como fio condutor para

    esta anlise o Instituto mencionado anteriormente. A seguir, so tomados dois marcos naconstituio das intervenes voltadas ao sujeito jovem brasileiro: os movimentos de

    higiene social dos desvalidos e, aps a queda do Cdigo de 1927, a transformao do

    jovem menor em cidado . Posteriormente, finaliza-se o artigo discutindo a articulao

    entre as prticas de institucionalizao e como estas so tomadas por polticas pblicas de

    juventude.

    Pensando o sujeito jovem sob o olhar da genealogia

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    Nas reflexes sobre o desejo de utilizar o IMDAZ como recorte para este trabalho,

    percebe-se que a escolha no acidental. Ao discorrer sobre a trajetria da Instituio,

    possvel ver o quanto ela se mostra articulada com as prticas de institucionalizao da

    juventude no Brasil e, mais ainda, ao tecer seu percurso, torna-se possvel problematizar a

    constituio do sujeito jovem como uma populao alvo de investimento de prticas

    institucionais, de polticas pblicas e de governo. Vale ressaltar que ao partir do Instituto

    no o fazemos com a finalidade de julg-lo, como se houvesse uma supremacia

    estabelecida ali, pois no acreditamos que os discursos se mantenham isolados ou que se

    deem a partir de simples relaes causa/efeito, mas que se produzem a partir de mltiplas

    relaes de saber/poder que perpassam e vo dar cor ao funcionamento daquilo que se

    toma por verdade. Assim, este artigo se construiu a partir de reflexes sobre como

    funcionam as coisas ao nvel do processo de sujeio (FOUCAULT, 2007:182).

    Os objetivos deste artigo passam, portanto, por um carter que busca sairdos discursos

    ditos e escritos. Tomando o discurso como prticas que produzem sujeitos, a metodologia

    desse trabalho aposta na estratgia genealgica arquitetada por Michel Foucault para

    problematizar a configurao do sujeito jovem no decorrer da histria. Em outras

    palavras, conforme incitam Veiga-Neto e Lopes (2004:232) ao invs de nos

    concentrarmos apenas no imediatamente visvel do texto imagtico, talvez possa ser mais

    produtivo tentar l-lo a partir do tempo e do espao que ele evoca. Todavia, para

    caminhar nesse movimento de anlise, necessria a clareza quanto ao lugar de onde

    falamos, que o do estranhamento, o de colocar em destaque as articulaes do processo

    de subjetivao do sujeito jovem, um lugar de movente na arbitrariedade, o lugar da

    genealogia.

    Ao tratar a pesquisa como um exerccio genealgico, a ordem cronolgica dosacontecimentos no tomada como prioridade, todavia so investigadas as condies de

    possibilidade de emergncia para a constituio da juventude como um conjunto

    heterogneo de saberes e prticas. Isso no significa, entretanto, homogeneizar a histria,

    mas reconhecer os efeitos que determinados fatos e desenrolar de eventos tm sobre os

    movimentos contemporneos. Sob esse vis, a genealogia

    (...) busca descontinuidades ali onde desenvolvimentos contnuos

    foram encontrados. Ela busca recorrncias e jogo ali ondeprogresso e seriedade foram encontrados. Ela recorda o passado

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    da humanidade para desmascarar os hinos solenes do progresso.

    Ela evita a busca da profundidade. Ela busca a superfcie dos

    acontecimentos, os mnimos detalhes, as menores mudanas e os

    contornos sutis. (DREYFUS & RABINOW, 1995:118).

    A idia de lugar genealgico nos faz entender que as prticas de institucionalizao no

    fazem parte de uma moldura fechada, mas ocorrem como um jogo de vrios discursos

    que transbordam no terreno da economia, da sade, do direito, da educao, e assim por

    diante, e que vo formatando um campo que produz sujeitos. Dito de outra forma, para

    problematizar como o sujeito jovem se constitui objeto de interveno, preciso rastrear

    os efeitos que certas prticas oblquas tm na formao da categoria juventude.

    Compreendendo isso, a sua produo no ser pensada somente olhando para aquilo que

    envolve diretamente a questo da juventude, mas sim ao dar voz para uma rede de

    acontecimentos que, indiretamente, produzem efeitos sobre a constituio dessa

    categoria; por essa razo o ttulo deste artigo apresenta-se como a busca pelas trilhas do

    sujeito jovem, afinal so muitos rumos que compem o movimento de sua produo.

    Porm, antes de deslocar a histria e partir para a trilha singular das intervenes sobre o

    sujeito jovem, cabe explicar a escolha por no trabalhar com a noo de adolescncia ou

    inclu-la dentro de uma categoria juventude. Referente a isso, faz-se aluso a Coimbra

    et alii (2005), quando apontam para a naturalizao que existe sobre a adolescncia, que

    se cristalizou como objeto natural com caractersticas universais e atributos invariveis

    associados. Tendo nas cincias humanas o apoio para a legitimao dessa fase da vida,

    ao adolescente determinada uma identidade e homogeneidade, fazendo com que seja

    aprisionado em um crcere evolutivo, cuja sentena ser o sujeito resultante de um

    processo desenvolvimentista.

    De tal modo, este artigo alia-se a postura de Bocco (2009:81) quando revela que pensar

    em juventude pareceu, at agora, a melhor forma de trazer uma intensidadeinvs de uma

    identidade (...). Com esse deslocamento, ganham relevo as foras mais que as formas,

    enfatizando processos onde parecia haver apenas produtos. Dessa forma, emprega-se a

    juventude, com seus limites e possibilidades, com o intuito ingnuo de tentar romper com

    noes pr-estabelecidas e caminhar por lugares estranhos.

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    Contudo, necessrio esclarecer que, ao optarmos por juventude, tampouco pretendemos

    fugir de institudos, pois se acredita que independente de onde o sujeito tomadocomo

    adolescente ou jovem, criana ou idoso, hippie ou militar, casado, solteiro ou noivo...

    ele far parte de um sistema de governo e regimes de verdade, agindo sobre ele

    determinadas capturas. Isso significa que o importante, ento, salientar a existncia de

    um sujeito jovem que comea a tomar forma a partir da constituio de uma nova

    racionalidade de governo. Uma noo de juventude que aparece no momento em que se

    constitui uma urgncia histrica, quando o sujeito jovem visto como vida a ser

    manejada, que vem gritar o estabelecimento de um novo campo de saber: de uma

    populao que preciso abarcar, de um novo corpo que se precisa monitorar que vai

    surgir como o jovem/a juventude/uma populao juvenil.

    Da mesma forma, torna-se necessrio colocar o que se compreende por prticas e qual

    significado atribudo terminologia institucionalizao. Primeiramente, a questo das

    prticas torna-se essencial, pois o domnio de anlise foucaultiana ocorre das localidades

    para os universais, ou seja, se a busca por um sujeito jovem, deve-se partir de prticas

    localizadas em certo tempo e espao histrico para indagar como esse foi sendo

    constitudo. As prticas locais so entendidas como fenmenos concretos que demarcam

    a formao de domnios de saber que no somente fazem aparecer novos objetos, novos

    conceitos, novas tcnicas, mas tambm fazem nascer formas totalmente novas de sujeitos

    e de sujeitos de conhecimento (FOUCAULT, 1996:8). Considerando isso, as prticas

    so tomadas como aes que transcorrem na histria, operando sobre os indivduos e

    dirigindo o modo pelo qual eles se conduzem e devem ser conduzidos, fabricando-os

    sujeitos.

    Nesse sentido, institucionalizar no diz respeito somente a aes de encarceramento ou internao de pessoas em estabelecimentos fechados ou abertos, mas o conjunto de regras

    e discursos annimos que estabelecem regimes de verdade, legitimando e formatando

    modos de ser sujeito (FOUCAULT, 1996). Assim, compreendem-se prticas de

    institucionalizao como as verdades que atravessam e fabricam sujeitos. Ao

    problematizar o conceito de institucionalizao, Lins e Ceclio (2008) assinalam o quanto

    o movimento institucionalista francs, no qual se destacam trabalhos como os de Ren

    Lourau e George Lapassade, contribuiu para modificaes sobre a noo de instituio nodecorrer da histria. Baseado nesses autores institucionalistas, esse conceito foge da ideia

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    Antonio Zattera: ...e vieram as chuvas, sopraram os ventos e esta casa no caiu... pois foi

    edificada sobre a rocha.

    Ao questionar o modo como o local foi constituindo-se na histria do nosso pas, fomos

    pesquisar as pedras que deram subsdios para sua fundao e, ao faz-lo, possvel

    visibilizar o quanto a sua histria borda-se com determinadas linhas que atravessam e

    sustentam sua existncia as quais revelam, por sua vez, os movimentos das prticas de

    institucionalizao do sujeito jovem no pas. Nesse sentido, por pedras compreendem-se

    os processos e as particularidades que serviram de condio de possibilidade para a

    criao dessa Instituio de cunho assistencial e filantrpico voltada para a populao

    juvenil.

    na transio dos anos dourados para a dcada de 1970, em meio a movimentos de

    regime militar, entre resistncias e perseguies, pouco antes do ttulo de tri-campeo

    mundial de futebol e do grito dos noventa milhes em ao, pra frente Brasil, que

    nascem o smbolo, lema e hino (o qual aparece na epgrafe deste trabalho) do IMDAZ. A

    partir de reflexes feitas sobre a histria do Instituto, possvel percorrer as tramas da

    prpria histria brasileira em torno do processo de objetificao da juventude. Ao olhar a

    gnese de construo do Instituto e dos discursos que ali tomam forma, pensamos nos

    rumos que agenciam a constituio do sujeito jovem como alvo de investimento no

    campo das polticas pblicas: como futuro da nao, populao para a ptria servir,

    ningum segura a juventude do Brasil1.

    Entre os movimentos que deixaram sua marca na construo do Instituto, a escravido

    encontra-se em primeiro plano. Em um pas que tem como herana mais de 300 anos de

    escravido, no possvel falar das aes sobre o sujeito jovem sem mencionar os rastrosdeixados pelo regime escravocrata no Brasil, principalmente quando se investigam as

    condies de emergncia que contriburam para prticas de institucionalizao sobre a

    juventude. Na histria da cidade de Pelotas, as marcas desse regime podem ser vistas at

    o presente.

    As charqueadas na beira do rio so apenas a face visvel de um

    gigantesco matadouro subterrneo, as pontas de um iceberg de

    bois degolados que esse tabuleiro de ruas com belas moradiasacoberta. (...) Fbricas de sabo, de velas e curtumes tambm

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    esto a pleno vapor embaixo de ns. (...) Qualquer pobre-bicho

    que transite nestas ruas sente algo aristocrtico em seu andar. (...)

    S o tiquetaque desordenado das charretes pode expressar a

    passagem do tempo por aqui. Ateno, l vem a guria. Ela no

    nada, mas julga-se uma delicada princesinha que leva pastis de

    Santa Clara para a avozinha baronesa. (RAMIL, 2008:127-128).

    Sendo a nica colnia francesa do Rio Grande do Sul (BETEMPS, 1999), Pelotas ou a

    Princesa do Sul como conhecida por seus contemporneos traz os efeitos da

    colonizao europia no somente no cultivo das famosas compotas de pssego, nas

    receitas de doces aprendidas por geraes de serviais ou pela fama dos costumes

    delicados; nas palavras de Magalhes (1993:9) [] regra geral caracteriz-la atravs de

    conceitos como riqueza, opulncia, refinamento, elegncia, cultura e at aristocracia. Os

    filhos dos novos bares, enviados a Paris para aprender o requinte e o culto s letras e

    arte, voltavam tambm com a vontade de prosperidade e soberba, o que gerava a busca

    pelo aumento da mo-de-obra escrava a fim de potencializar a pequena vila graciosa em

    uma cosmopolita urbana francesa.

    Hoje conhecida por seus casares robustos, pelas belas charqueadas sedes de formaturas e

    casamentos, e pelos doces tradicionais, Pelotas surgiu como terra frtil no polo escravista,

    uma vez que se situava privilegiadamente entre arroios e campos para criao de gado

    (MONQUELAT, 2009). O trabalho do charque, carne salgada e seca ao sol, exigia lide

    violenta do trabalhador, o que colocava os escravos como os corpos adequados para a

    produo nossaladeros (charqueadas). Com grande parte da sua populao composta por

    escravos em seus primeiros anos, estima-se que metade da populao pelotense era de

    escravos (BAKOS, 1982) os senhores das terras sofriam grandes movimentos deresistncia e fugas escravistas em massa, o que gerava um aumento de medidas

    disciplinares mais intensas voltadas para o melhor adestramento dos sujeitos. Porm, no

    auge das torturas e punies aos escravos que tambm surgem movimentos de outro

    cunho, voltado no para a mortificao dos servos, mas para sua salvao.

    O Solar da Baronesa, obra arquitetnica construda por escravos e tombada como

    patrimnio histrico de Pelotas, guarda a histria de um baro charqueador, de suabaronesa e da filha Sinh Amelinha que l moravam. A famlia tornou-se conhecida por

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    dar alforria aos escravos antes mesmo da Lei urea ser instituda (LOPES et alii, 2003);

    as mulheres da casa distinguiam-se por sua benevolncia e assistncia aos carentes. Entre

    a salvao e a obedincia, vamos observando os efeitos da escravatura em Pelotas e como

    so iniciados os rituais de ateno aos jovens desvalidos.

    Tanto a questo do condicionamento e submisso dos jovens negros e pobres como o

    ideal de salvao desses inglrios podem ser observados no discurso oficial de

    inaugurao do Instituto (1959:3-6). Segue assim disposto em suas linhas:

    Nascidos sem lar, sem aconchgo, sem confrto, sem proteo,

    sem noes mais rudimentares de convivncia - essas crianas

    encontram, aqui, vencidos os receios iniciais da surprsa, aquilo

    que, impiedosamente, a vida lhes negou, marcando-os com o

    signo da desgraa, como ferrete a conspurcar a pureza de suas

    almas juvenis. No so elementos perniciosos, nem perdidos, nem

    nocivos. So simplesmente, elementos apartados da linha

    humana, por estas contingncias do destino. (...) ste Instituto

    poderia ostentar, no prtico, o dstico honroso de Templo do

    Trabalho. Realmente, aqui se enraza, no mago de cada jvem,

    a idia de que, na exaltao magnfica de Ruy Barbosa2, o

    trabalho no castigo: santificao das criaturas. Tudo o que

    nasce do trabalho bom. Tudo que se amontoa pelo trabalho

    justo. Tudo o que se assenta no trabalho til. (...) J o notvel

    Leo XIII3, na sua referida mensagem de confraternizao das

    classes, em fins do sculo XIX, afirmava com nfase: O que

    vergonhoso e desumano usar dos homens como vis

    instrumentos de lucro e no os estimar seno na proporo dovigor de seus braos.

    Apesar de, ao final do discurso oficial, os fundadores colocarem o quanto o Instituto

    busca redimir os erros sociais, como j se antecipara, no passado, abolio da

    escravatura negra no Brasil (DISCURSO OFICIAL, 1959:8), observa-se na fala

    proferida acima os efeitos do regime escravo na preocupao com a fortaleza do corpo

    (corpos possantes para potencializar a produo), na domesticao da alma (corposdceis para serem bem governados), na urgncia para o trabalho (corpos teis para a

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    capitalizao dos senhores da terra) e na diferenciao entre os benfeitores e seus

    assistidos, ou seja, a noo de filantropia como salvao para aqueles considerados

    simplesmente, elementos apartados da linha humana (p.3).

    Esse discurso mostra o surgimento de estratgias para chamar a populao jovem para o

    trabalho. Isso se deve ao legado da escravido, pois questo do trabalho ainda vigorava

    o peso da servido. Para ser retirado esse teor, esse estigma de condio servil, era

    preciso cativar a sociedade e, principalmente, o seu ponto forte a populao jovem

    para o trabalho, que se torna, assim, o lugar de dignidade e a sada do cio que vingava

    nas cidades. Entretanto, para esse movimento acontecer, a Igreja une-se ao Estado

    oferecendo o trabalho como salvao: o trabalho no castigo: santificao das

    criaturas (DISCURSO OFICIAL, 1959:5). Dessa forma, pode-se observar que, mesmo

    70 anos aps a Lei urea, o cativeiro ainda permanecia, pois os grilhes tomavam a

    forma de vigilncia sobre os considerados desclassificados e vadios, ou seja, a grande

    massa que explodia nas zonas urbanas.

    Depois da escravido... a institucionalizao no cuidado ao jovem desvalido

    Com a chegada do industrialismo solapando a escravido, a crescente populao de

    homens livres acaba culminando em uma saturao do mercado de trabalho. Tal fato

    acaba provocando aumento excessivo da pobreza nas cidades, gerando aquilo que se toma

    por resduos marginais ou, conforme influncias dominantes (mdicos e juristas, por

    exemplo) os nomeiam, os degenerescentes e as classes perigosas. Vai compondo-se,

    assim, o quadro de institucionalizao do sujeito jovem, uma vez que a juventude passa a

    ser alvo de investimento nessa sociedade industrial.

    Nesse momento de falsa liberdade falsa porque mesmo tornando-se livres os sujeitos

    passaram a submeter-se a uma ordem social e a uma essncia econmica voltada para o

    capital humano, a interveno sobre os jovens fortalecida sob o cunho da ordem e do

    progresso os estimar seno na proporo do vigor de seus braos (DISCURSO

    OFICIAL, 1959:6). Sendo visto como possibilidade de alterao dostatus quo cultural, o

    sujeito jovem passa a ser colocado como parte essencial no desenvolvimento da

    sociedade (MEDRADO et alii, 2002). Para conter, ajeitar e promover a juventudedesclassificada a sua mxima capacidade, medidas contra a pobreza tornam-se

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    necessrias. No meio dessa lgica capital, compreende-se que, para pr os jovens no

    trabalho preciso outra forma de purificao do corpo e da alma: preciso manter a

    populao saudvel. Assim, entram em cena, nesse perodo, os propsitos para o

    movimento higienista, que emerge de um casamento entre juristas e mdicos (COIMBRA

    & NASCIMENTO, 2005).

    Em 1923, era fundada, no Rio de Janeiro, a Liga Brasileira de Higiene, que tinha por

    misso erradicar os surtos epidmicos e controlar a desordem social que se alastrava com

    o urbanismo. Na busca pela higienizao do corpo social, as escolas comearam a adotar

    ensinamentos sobre hbitos saudveis com o intuito de atingir a populao adulta atravs

    de suas crianas. Isso provoca, concomitantemente, um mandato de repdio indigncia

    e a classe trabalhadora passa a ser considerada ignorante. Dessa forma, aqueles que no

    frequentavam a escola deveriam ser civilizados para educao higinica de outra maneira.

    Tem-se, a, a articulao com as propostas do eugenismo.

    Conforme o mdico fundador da Sociedade Eugnica de So Paulo, Renato Kehl, a

    eugenia tinha como meta bsica a regenerao de certos tipos (os pobres, os

    improdutivos, os considerados delinquentes, entre outros) para a melhoria da sociedade.

    Dito de outra forma, apoiando-se nos ideais darwinistas de evoluo dos seres mais

    aprimorados, as prticas eugnicas visavam purificao das raas. Enquanto grupos

    hegemnicos passavam a promover campanhas contra a reproduo daqueles

    considerados degenerados, cientistas estudavam formas de identificar e expor as classes

    menores, culminando no aparecimento de testes quantitativos que chegam para formatar

    e mapear os sujeitos impuros (BOARINI & YAMAMOTO, 2004). Com esse quadro,

    possvel perceber a importncia da instituio educao na preveno daqueles chamados

    desviantes, expondo uma operao doutrinal, associada ao projeto da modernidade deordem e progresso, que vai colocando os corpos mundanos no patamar da cincia.

    Ambos os movimentos so importantes, pois, a partir das prticas sanitrias que deles

    decorrem, vai sendo construdo um institudo de higiene social sobre a juventude pobre.

    Os efeitos dos imperativos sanitrios podem ser vistos inclusive nos dias de hoje, quando

    a crena na higiene tornou-se mandato coletivo: creches e escolas primrias ensinam as

    crianas a escovar os dentes, a lavar as mos antes e aps as refeies e, em entidadessociais, v-se a instruo para uma rotina de sade pblica. Retornando para o incio do

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    sculo XX, sob o pano de fundo de cunho sanitarista, vemos os anos 1920 e 1930 sendo

    marcados pelo fortalecimento de polticas de internao populao juvenil que vaga

    pelas ruas, fazendo com que as figuras dos meninos desvalidos e abandonados

    transformem-se na do menor.

    Nascem, assim, os jovens anormais e, para acompanhar a regulamentao dessa

    populao, novos dispositivos de controle em torno da norma, do que se deve ou no

    fazer com eles, vo surgindo. O crescimento das polticas de controle infanto-juvenis no

    pas so exemplos desses dispositivos normalizadores que emergem tendo como

    preocupao inicial a higienizao social daqueles que desordenavam as reas urbanas

    o jovem acaba sendo considerado tanto um perigo como um fardo social. Sob esse

    discurso, promove-se a criao do Juizado de Menores em 1923 e, logo imediatamente,

    em 1927, o surgimento do primeiro Cdigo de Menores.

    Nos entremeios dos movimentos de vigilncia sobre os ditos menores possvel

    observar o arranjo das pedras de fundao do Instituto de Menores referido desde o

    comeo desta escrita. Eis que nascia em Pelotas no dia 3 de julho de 1924, instituda pelo

    Bispo da cidade, a Associao Protetora de Meninos Desvalidos. Posteriormente

    nomeada como Asilo de Meninos Desvalidos, essa organizao o atual Instituto de

    Menores D. Antonio Zattera. Durante os primeiros anos de sua existncia (dcada de

    1920), o Instituto foi mantido pelos irmos Lassalistas, substitutos dos Padres Jesutas4

    que, juntamente com a colaborao de abastados segmentos da sociedade, conseguiram

    construir um prdio prprio para alojar os menores. Esses eram meninos entre 8 e 18

    anos, que ali ficavam em regime de internato recebendo instruo moral e profissional.

    Apesar de a faixa etria da gurizada que frequenta o Instituto permanecer a mesma, o

    sistema de moradia se manteve somente at incio dos anos 1980; a partir dessa dcada olocal abriu suas portas para jovens de ambos os sexos, provindos de famlias carentes.

    Esses movimentos que envolvem o IMDAZ, desde sua abertura como casa de reteno

    e moralizao dos invlidos sociais at o carter catequizante, docilizante e redentor

    pelo trabalho apresentado em seu discurso oficial, demonstram como as prticas de

    institucionalizao sobre essa populao jovem vo sendo construdas sob os artifcios de

    interveno, de preveno e de controle. Quanto a isso, Bulco (2002) destaca que aimplementao de rgos especficos para tratar do jovem desamparado, como o

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    Departamento Nacional da Crianacriado em 1940 com o intuito de ordenar atividades

    concernentes ao cuidado, maternidade, infncia e adolescncia e o Servio de

    Assistncia a Menorescriado em 1941 para dirigir todo o servio de auxlio e proteo

    aos jovens desvalidos e delinquentesreflete a manuteno da norma e disciplina com o

    intuito de tornar esses menores menos ameaadores para a sociedade elitista, gerando,

    portanto, a noo de sade social.

    A mesma autora apresenta a compreenso acerca do termo menor, que envolve um

    entendimento para alm da menoridade relacionada a questes penais. Longe de lembrar

    a lgica dos devires e acontecimentos singulares propostos por Deleuze e Guattari5, esta

    menoridade aqui colocada est vinculada problemtica de ameaa do pobre ao poder

    pblico, uma vez que crianas abandonadas transcorrem pelas ruas a partir de mudanas

    polticas e econmicas que ocorreram no pas (abolio da escravatura, vinda de

    imigrantes europeus, saturao das cidades).

    Em um artigo publicado no conhecido jornal Dirio Popular da cidade de Pelotas

    (PICCININI, 2002), foi possvel recuperar informaes sobre as autoridades que

    colaboraram para a fundao da atual casa onde se localiza o Instituto. No referido texto,

    informado que, dentre as clebres presenas que ajudaram o antigo Asilo de Meninos

    Desvalidos a se transformar no Instituto de Menores de Pelotas, destacam-se, alm do

    bispo fundador, o juiz de Menores e o delegado da poca. Era 1944 e essas figuras

    nomeavam tal instituio com a finalidade de amparar e recuperar os menores

    abandonados e desajustados do sexo masculino que no possuam recursos, conforme

    discorrido em documentos histricos do local.

    Bispo, juiz e delegado: a salvao, a lei e a segurana. Essa trilogia vem determinar comoo sujeito jovem deve ser e como deve se comportar nos limites do que correto e aceito,

    ou seja, esse trio ajuda a sinalizar as diferentes curvas de normalidade da juventude. Sob

    a moral da Igreja, sob as regras da lei e sob a vigilncia da polcia, ocorre um processo de

    legitimao do sujeito jovem. Consequentemente, as casas de assistncia e amparo

    surgem sob o olhar da vigilncia e do controle, ligadas s medidas higienistas, com o

    intuito de proteger e tirar os menores da rua. Assim, vai tomando forma a noo de

    periculosidade em que o indivduo deve ser considerado pela sociedade ao nvel de suas

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    virtualidades e no ao nvel de seus atos (FOUCAULT, 1996:85), ou seja, o perigo no

    est no que se faz, mas no que se pode fazer.

    A assistncia apresenta-se, como visto no discurso do IMDAZ, como sinonmia de

    programas para reeducao, internao e preparao para o trabalho (COIMBRA &

    NASCIMENTO, 2005). A disciplinarizao dos jovens desviados vai mostrando uma

    cultura do perigo (FOUCAULT, 2008) e, dentro de uma lgica preventiva e de

    segregao, o institudo do violento nato vai se espalhando capilarmente na sociedade,

    arraigando os modos de ser e viver de cada indivduo, em cada fala, a cada discurso

    cientfico e nos saberes que se manifestam, produzindo e forjando (as)sujeitos. Assim, um

    complexo sistema poltico social vai sendo criado, cujos instrumentos se direcionam

    tessitura de um sujeito jovem prprio. Nesse palco,

    [a]s polticas, bem diferentes entre si, de parcerias preventivas e

    de segregao punitiva deveriam ser vistas, ambas, como

    iniciativas poltico-administrativas que jazem sobre esta

    superfcie social e que so condicionadas pelos contornos e

    caractersticas desta. Longe de serem criao exclusiva dos

    polticos ou da mdia, tais estratgias dependem para sua

    operao prtica, bem com para seu apoio polticode arraigados

    modos de pensamento, rotinas de ao e de estruturas de

    sentimentos que recentemente vieram a caracterizar a sociedade

    civil. (GARLAND, 2008:347-348).

    Nessa floresta discursiva, observa-se o quanto o surgimento das prticas de

    institucionalizao da juventude no Brasil permeado pelo olhar sobre as deficincias e

    sobre os problemas relacionados aos jovens, produzindo estigmatizaes, normalizaes,regulamentaes. Porm, na segunda metade do sculo XX, vemos surgir acontecimentos

    no campo dos direitos humanos que tanto causaram movimentao nas prticas adotadas

    no IMDAZ como tambm provocaram questionamentos sobre a terminologia menor.

    Alguns desses episdios mobilizaram outros modos de pensar o jovem, os quais, mais

    tarde na histria do pas, passam a ser envolvidos por polticas pblicas de juventude.

    Do menor ao cidado: novos discursos, antigas prticas

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    Tendo visto, anteriormente, o surgimento de certas prticas de institucionalizao do

    sujeito jovemos resduos da ordem escravocrata, o controle sobre a juventude pobre, a

    questo dos desvalidos e menores, a internao, educao e ressocializao dos jovens

    marcados com o signo da desgraa (DISCURSO OFICIAL, 1959:3), passamos para a

    segunda metade do sculo XX, na qual comeam processos diferenciados no pas. Nesse

    perodo, vemos as prticas de institucionalizao do sujeito jovem sendo tomadas por

    polticas pblicas de juventude.

    Como isso ocorre? Sob os discursos dos direitos humanos, de proteo populao

    infanto-juvenil que se encontra em situao de risco, de incluso social e resgate da

    cidadania. Esses discursos vo promover a criao de outras estratgias de conduta sobre

    o sujeito jovem, as quais passam a ser reguladas no apenas pela disciplina que controla

    os corpos juvenis para a obedincia e servitude, mas por aparatos de normalizao que

    vm conduzir o sujeito jovem para o manejo de sua circulao: comea a ser

    manufaturado um sistema de produo da juventude.

    Sposito e Carrano (2003) revelam, ao delinear a trajetria das polticas pblicas para

    jovens, o quanto as intervenes preventivas brasileiras tm seu caminho marcado pelo

    controle social daqueles considerados ameaas ao mercado capitalista. Os autores

    mencionam que, nesse campo, as aes sociais para juventude tinham como finalidade

    um nico objeto: controlar aqueles cujas virtualidades precisavam ser vigiadas, os

    criminosos em potencial, os jovens do desvio. Assim, eram necessrias medidas que os

    assegurassem como futuros agentes cidados, levando-os a sair da inatividade danosa.

    O combate ao perigo social acontecia nas prticas para capacitar, tornar apto e incluir o

    jovem, domesticando-o como cidado.

    Vale ressaltar que a noo de cidadania est intrinsecamente ligada com a questo dos

    direitos humanos. Sendo assim, torna-se imprescindvel, no que tange a produo do

    sujeito jovem, discutir essa temtica. Apesar do curto espao de um artigo permitir

    abordar singelamente o assunto dos direitos humanos, preciso ao menos mencionar

    certas informaes sobre alguns movimentos que vo firmar a emergncia de um sujeito

    jovem de direitos como, por exemplo, a criao da Organizao das Naes Unidas

    (ONU), em 1948. Coimbra (2001) ressalta que, apesar de ser um marco da histriamundial, os direitos humanos defendidos por esse movimento apontam quais direitos

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    devem ser garantidos e para quem eles devem ser estendidos (p.141); dito de outra

    forma, esses direitos tambm so compreendidos como objetos produzidos scio-

    historicamente. A autora nos mostra que, no Brasil, novas polticas voltadas para os

    direitos da populao aparecem na resistncia ditadura militar que assolou o pas com o

    golpe de 1964. Com a luta pela liberdade de expresso, novas propostas de ao social e

    polticas tomam forma no cenrio brasileiro at que, em meados da dcada de 1980,

    chega-se na Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, que vem colocar os

    direitos humanos no campo de ao das polticas governamentais.

    Aps a Constituio de 88, na esfera infanto-juvenil vemos o surgimento da Conveno

    sobre os Direitos da Criana de 1989. A partir desse episdio, novos paradigmas so

    postos em cena para incorporar as legislaes, afirmando o valor das crianas e dos

    adolescentes como portadores da continuidade do seu povo, da sua famlia e da espcie

    humana. Sendo reconhecida a sua vulnerabilidade, essa populao passa a desenvolver

    um novo papel, aparecendo como merecedora de proteo integral por parte da famlia,

    da sociedade e do Estado, o qual, por sua vez, dever atuar atravs de polticas

    especficas para o atendimento, a promoo e a defesa de seus direitos. Uma implicao

    dessas articulaes a criao do ECAEstatuto da Criana e do Adolescenteque vai,

    ento, delinear normas que dirigem a proteo da infncia e adolescncia visando o

    desenvolvimento integral desses sujeitos, estipulando os direitos concernentes desde a

    convivncia familiar at comunitria, e determinando tambm os processos de lazer e

    socializao que fazem parte dos cuidados adequados de toda criana (BRASIL, 1990).

    O ECA surge para descolar os sentidos do termo menor das crianas e adolescentes

    pobres, carentes e necessitados, buscando engendrar novos parmetros de compreenso

    acerca da infncia e juventude. Hning (2003) menciona que a promulgao dessa leipromove uma srie de mudanas no que tange s prticas e polticas voltadas ao novo

    sujeito de direitos que ela regulamenta. Porm, a autora alerta que, apesar de garantir

    que o menor deixe de existir legalmente, essa terminologia ainda se mantm nos

    discursos de vrias prticas e aes com infantes e adolescentes.

    Da mesma forma, mesmo o ECA possibilitando uma mudana nos enfoques pragmticos

    e um avano nas prticas institucionais voltadas para a populao infanto-juvenil, Cruz etalii (2005) indicam que ele traa uma normalizao da infncia, a qual passa a predispor

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    uma essncia fixa e imutvel a ser seguida, caracterizando os jovens em um patamar que

    promove polticas de atendimento e medidas de proteo que produzem rotulaes sobre

    a alteridade. Em outras palavras, surge um roteiro sobre os modos de ser sujeito,

    sobrando para aqueles que no o seguem (os que no frequentam a escola, os meninos de

    rua, os infratores, aqueles que no tm certido de nascimento, etc.) o estigma de estarem

    fora do que seria considerado normal. Assim, apesar de insurgir uma oposio referente

    ao menor, ainda se fazem presentes os discursos que vm marcar aqueles considerados

    fora da lei, os excludos do padro da normalidade.

    Alm do ECA, temos a introduo da Lei Orgnica da Assistncia SocialLOAS, Lei n.

    8.742, de 1993. Juntos, eles promovem uma ateno criana e ao adolescente que se

    encontra em situao de risco pessoal e social. Esse discurso do risco acaba rotulando

    os excludos mencionados anteriormente, produzindo regulamentaes sobre modos

    corretos de ser gente, o que, consequentemente, passa a determinar maneiras de conduzir

    a populao juvenil. Assim, constitui-se um sistema de prticas que vo produzir e

    institucionalizar uma juventude ideal e universal. Tais prticas podem ser observadas no

    IMDAZ atravs das aes desenvolvidas no local com parcerias com o Governo Federal.

    Afinal, com a mudana dos parmetros nos cdigos infanto-juvenis, esses menores

    passam a fazer parte de novos aparatos, estando contidos em projetos de organizaes

    filantrpicas, programas de incluso e em funes sociais de universidades. Esse cenrio

    mostra que os desviantes agora estavam includos nas leis, eram cidados: haviam

    recebido o diploma de preservao da vida, passando ao direito de ter direitos (CAMPOS,

    2007). Assim, vemos os direitos da juventude tendo como finalidade no o sujeito jovem

    e suas necessidades, mas as suas funcionalidades para a economia, legitimando uma nova

    gerao: a dos futuros homens de bem. Pode-se pensar a transio do menor aocidado como exemplo disso, pois aqueles considerados margem da sociedade, os

    delinquentes e abandonados os desvalidosno mais eram marcados pela doutrina da

    situao irregular, mas passam a ser colocados na mesa das intervenes estatais, cujas

    malhas econmico-jurdicas fazem com que se movimentem as mais variadas polticas

    pblicas voltadas para a populao juvenil. Portanto, ao pensar em polticas pblicas de

    juventude, as tomo como expresso do jogo estratgico entre os direitos humanos e as

    relaes de poder, como prticas de institucionalizao que vem reger os modos de serjovem.

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    Aonde nos leva essa trilha: a atualizao das prticas de institucionalizao nas

    polticas pblicas de juventude

    Tendo em mente que o Instituto realiza suas prticas em parceria com o Estado,

    destacamos a seguir, os principais programas governamentais desenvolvidos no local.

    Conveniados com a Secretaria Municipal de Cidadania, so trs as aes estabelecidas

    entre Governo Federal e Instituto: ASEMA, PAIF, PETI, os quais podem ser vistos ao

    abrir o folderde apresentao mencionado anteriormente. O Instituto articula-se com o

    primeiro desses projetos, Apoio Scio-Educativo em Meio Aberto (ASEMA), no

    momento em que oferece atividades, em turno inverso ao da escola, as quais visam

    promover a proteo, socializao e profissionalizao da populao infanto-juvenil que

    se encontra em situao de vulnerabilidade (BRASIL, 2003). O Programa de Ateno

    Integral Famlia (PAIF) e o Programa de Erradicao do Trabalho Infantil (PETI)

    aparecem no Instituto atravs dos acompanhamentos feitos s famlias daqueles que l

    frequentam. Ambos os programas buscam a preveno e o combate aos jovens que se

    encontram em situao de risco, embora o PETI tenha tambm como objetivo a

    erradicao do trabalho infantil, estando inserido em um processo de resga te da

    cidadania e promoo de direitos de seus usurios, bem como de incluso social de suas

    famlias (BRASIL, 2009: s/p.). Nota-se que nos trs programas aparece a preocupao

    com a proteo integral da populao infanto-juvenil andando lado a lado com a questo

    do risco.

    Com relao a isso, Cruz e Guareschi (2009) trazem a ideia de que as polticas pblicas

    referem-se no somente a um domnio estatal, mas a uma comunidade de interesses. Isso

    significa dizer que, apesar de apresentarem distintos modelos e abordagens em suaatuao, as polticas pblicas de juventude mostram-se formas de gerir o sujeito jovem,

    legitimando uma racionalidade que aponta um movimento de excluso e docilidade de

    determinados segmentos da sociedade, no qual a utilizao do potencial humano de

    determinados grupos volta-se para a vantagem estatal.

    Nesse sentido, vamos enxergando uma malha que absorve a vida do sujeito jovem. Uma

    trama que coloca as polticas pblicas produzindo e sendo produzidas por prticas deinstitucionalizao, por concepes que se tem sobre a juventude pobre e, inclusive, pelos

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    sujeitos jovens que se tornam seus objetos de investimento e interveno. Sposito e

    Carrano (2003) expem que para intervir na populao em questo, essas polticas de

    juventude passam a ajeitar prticas que promovem o desenvolvimento de capacidades e

    competncias do jovem, bem como a sua insero como projeto do governo do Estado.

    Rose (1999) aborda a questo do sujeito cidado mostrando como aquilo que se toma por

    cidadania coloca-se como uma produo histrico-social que aparece como uma nova

    maneira de controlar a populao, uma regulao moral que se apresenta para dizer como

    os indivduos devem se governar. O autor revela que, ao se tornar cidado, o sujeito

    jovem passa a fazer parte de um jogo de igualdade que o coloca como membro integral

    da comunidade. Nesse sentido, as polticas pblicas podem fazer uso da cidadania para

    requerer moralidades e habilidades do sujeito jovem.

    Nas palavras de Rose, as iniciativas que aludem uma preocupao pela juventude as

    oficinas que pretendem propor maneiras de capacitar o jovem pobre ou os projetos do

    governo que objetivam incluir a juventude no campo social colocam-se, na verdade,

    como pnico moral: repetitivos e previsveis eventos sociais nos quais certas pessoas ou

    fenmenos representam um campo de ansiedades sociais que diz respeito a ameaas

    ordem estabelecida e aos valores tradicionais (p.125). So as prticas de

    institucionalizao da juventude que vm produzir um institudo de conduta sobre o

    sujeito jovem: tcnicas de governo que atuam sobre essas almas annimas, em meio a

    tecnologias de normalizao, saberes e status dos experts que vo classificar os

    indivduos tidos como livres em um campo estratgico que os governam. (ROSE,

    2001:40). Dito de outra forma, as intervenes preventivas dispostas pelo Instituto como

    as propostas apresentadas pelas polticas pblicas de juventude, que buscam a formao

    dos futuros homens de bem, constituem, sob esta tica, novas tentativas de conter e

    governar os desviantes.

    Portanto, compreende-se que as polticas pblicas vo sendo constitudas por meio de

    uma preocupao com o jovem, o qual passa a estabelecer-se sob as diligncias de

    problema, incorporando o sentido do risco, do diferente que precisa ser normalizado.

    Vemos, ento, a manuteno de uma racionalidade de controle e vigilncia sobre essa

    populao: so as antigas prticas de institucionalizao do sujeito jovem tomadas por

    polticas pblicas de juventude que, apesar de vigorarem por outros meios (projetos eaes sociais) e atravs de diferentes estratgias (o jovem no como menor mas como

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    cidado, por exemplo), apresentam sutilmente um institudo de menores que ainda

    permanece. Afinal, no toa que, aps tantas mudanas em sua nomenclatura, o

    IMDAZ ainda se mantenha Instituto de Menores "... e vieram as chuvas, sopraram os

    ventos e esta casa no caiu...".

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    1Referncia msica Brasil eu te amo, criada por Dom e Ravel em 1970, e utilizada posteriormente emocasies cvicas e polticas.2 Apesar de estar envolvido em um contestado episdio na histria do nosso pas o de uma supostaqueima de arquivos da escravidovale contextualizar que Ruy Barbosa foi Ministro da Fazenda em 1889,conhecido por ser contra a indenizao que os ex-senhores escravagistas requeriam para reparar suas perdascom a abolio. Para maiores discusses sobre este personagem abolicionista e a destruio dosdocumentos relativos aos escravos, ver Alencar (2009), Lacombe et alii (1988).3 Leo XIII, eleito papa pela igreja Catlica em 1878, foi conhecido por influenciar o pensamento socialcatlico, tendo escrito a encclica Rerum Novarum (em latim significa "Das Coisas Novas") na qualdebateu as condies das classes trabalhadoras (VATICANO, 1891).

    4 A transio dos jesutas para os lassalistas como ordem responsvel pelo Instituto deve-se aos efeitos da IGuerra Mundial no movimento de colonizao de certas confrarias no Rio Grande do Sul, uma vez que acongregao jesutica alem foi impedida de trazer demais prelados para o Brasil. Com isso, os jesutasmudaram-se de cidade e o IMDAZ, como tambm outros internatos e escolas de Pelotas, passaram a ter suaadministrao gerenciada pela congregao lassalista (AMARAL, 2006).5 Cf. Deleuze e Guattari (1978).