Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de...
Transcript of Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de...
![Page 1: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/1.jpg)
Prezados Usuários,
O Departamento de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão do
Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão – DELOG/SEGES/MP, informa
que foi publicada a Portaria Normativa nº 194 no DOU 27/06/2017 – Seção I pág. 50,
que disciplina a utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
(SIASG), para cumprir o estabelecido no Decreto nº 9.046, de 05 de maio de 2017, que
dispõe sobre a contratação plurianual de obras, bens e serviços, no âmbito do Poder
Executivo Federal.
Alertamos quanto aos prazos para realização dos registros dos cronogramas de
previsão de empenho para o ano de 2017, devidamente discriminado mês a mês, bem
como dos anos seguintes, para todos os contratos administrativos vigentes firmados pelos
órgãos, fundos e demais entidades do Poder Executivo Federal integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, que geram compromissos
financeiros plurianuais ou de natureza continuada, conforme definição no próprio
Decreto.
Assim, orientamos aos usuários das UNIDADES QUE NÃO UTILIZAM O
SISTEMA SIASG para que observem as Orientações a Seguir para o Registro do
Contrato e em seguida o registro do Cronograma de Previsão de Empenho - CPE,
por meio do qual a UASG (Unidade Administrativa de Serviços Gerais) emitente do
empenho deverá registar detalhadamente o CPE.
Apresenta-se o guia passo a passo de como proceder ao preenchimento do
CPE:
Inicialmente deverá realizar o registro do Contrato.
Acesse o Portal de Compras Governamentais:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
![Page 2: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/2.jpg)
Navegue até a opção: Acesse o hod.
![Page 3: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/3.jpg)
![Page 4: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/4.jpg)
Ou pelo link direto da Rede SERPRO, via hod,
https://acesso.serpro.gov.br/HOD10/jsp/logonID.jsp
![Page 5: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/5.jpg)
Realize seu login informando CPF e Senha de acesso a rede SERPRO – SIASG – Produção.
Caso não possua login e senha deve-se procurar o Cadastrador parcial ou local do
Órgão Superior ao qual a unidade está vinculada. Para aqueles que não tenham
conhecimento de quem seja seu cadastrador parcial ou local, estes deverão obter dados
dos Órgãos superiores em relação às suas unidade. Para tanto, consultar o sitio
www.siorg.planejamento.gov.br.
De posse da senha de acesso ao Sistema SIASG o usuário irá dar continuidade ao
acesso e registrar o contrato no Sistema de Gestão de Contrato.
![Page 6: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/6.jpg)
Após o login, acesse a tela e selecione o Sistema de Gestão de Contrato - SICON:
Procedimentos para Incluir o Contrato:
![Page 7: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/7.jpg)
Selecione a transação IALCONTENT – inclui/altera contrato Entidade não SISG.
Informe o código da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG), ou a UG
(unidade Gestora do SIAFI).
![Page 8: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/8.jpg)
O Campo Código Interno da Unidade somente deverá ser preenchido se a unidade tiver esta
informação (não é campo obrigatório. Algumas unidades necessitam de tal informação).
A seguir, os tipos de Contratos possíveis de registro no SICON – SIASG.
Selecione o Tipo Contrato – 50.
Informe o número e ano do Contrato.
![Page 9: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/9.jpg)
Assim o usuário irá informar os dados do Extrato do Contrato.
![Page 10: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/10.jpg)
Na tela abaixo deverá ser informado o Programa de Trabalho dos dados orçamentários deste
contrato.
![Page 11: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/11.jpg)
Ao confirmar o sistema permitirá o registro do(s) item(ns) do contrato.
![Page 12: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/12.jpg)
Ao teclar o F1 - ajuda, o sistema apresentará a tela abaixo e o usuário deverá informar até três
radicais para a pesquisa do item no catálogo desejado (material ou serviço). Aqui recomenda
não utilizar caracteres especiais.
![Page 13: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/13.jpg)
O sistema apresentará os códigos onde o usuário irá selecionar o mais apropriado ao item do
contrato.
![Page 14: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/14.jpg)
Informar também o quantitativo deste item, unidade de fornecimento e valor total do item.
Também poderá registrar a descrição detalhada do item do contrato.
![Page 15: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/15.jpg)
Deverá registrar todos os itens do contrato, lembrando que o valor do contrato é o somatório
do valor de todos os itens cadastrados.
![Page 16: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/16.jpg)
Ao término o sistema apresentará a tela abaixo com o texto referenciando ao Decreto
9.046/2017, e a portaria 194/2017 (CPE – Cronograma de Previsão de Empenho).
Concluído o registro do Contrato no Subsistema SICON – Gestão de Contrato – módulo Contrato
o usuário deverá acessar também dentro do sistema SIASG o subsistema SISME – Sistema de
Minuta de Empenho ao módulo CPE (cronograma de Previsão de Empenho) e realizar o devido
registro.
![Page 17: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/17.jpg)
Procedimentos para Incluir o CPE:
![Page 18: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/18.jpg)
Selecionar a opção IALCPENSG – Inclui altera Cronograma de Previsão de Empenho NÃO SISG.
Mensagem de orientação para o registro do CPE para as unidades não SISG.
A Seguir o usuário deverá informar a UG emitente do empenho para detalhamento do
Cronograma de Previsão de Empenho.
![Page 19: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/19.jpg)
Aqui detalhar mensalmente o valor distribuído por mês do ano corrente.
![Page 20: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/20.jpg)
Aqui o usuário poderá registrar a previsão de execução plurianual por até os próximos
10 anos.
![Page 21: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/21.jpg)
Após preencher os 5 primeiros anos o sistema irá avançar a tela ao teclar a PF8.
Procedimentos para Consultar o CPE:
CONCPENSG -> CONSULTA CRONOGRAMA DE PREVISÃO DE EMPENHO P/ENTIDADE NÃO-SISG.
![Page 22: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/22.jpg)
Poderá selecionar e teclar o PF-2 para Detalhar o ano desejado.
![Page 23: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/23.jpg)
Também poderá visualizar a justificativa quando houver diferença entre o valor global e o valor
total previsto, para tal basta teclar PF-4 Justificativa.
![Page 24: Navegue até a opção: Acesse o hod.€¦ · Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão somente quando da exclusão do Contrato do Sistema](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081523/5fe59d2c076f82718b30cf79/html5/thumbnails/24.jpg)
Quanto à exclusão do Cronograma de Previsão de Empenho – CPE, será realizada tão
somente quando da exclusão do Contrato do Sistema SIASG.
Dúvidas, durante o procedimento, poderão ser esclarecidas na Central de
Atendimento 0800-978-2329 ou pelo e-mail [email protected].
Departamento de Normas e Sistemas de Logística.