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ABNT-Associqk Brasileira de Normas T&micas

1 DEZJ1990 1 NB-1338

Execu@o e utiliza@o de passeios ptiblicos

Procedimento

Origem: Projeto 02:010.15-001189 CB-02. &mite Brasileiro de Constru@o Civil CE-02:010.15 Comissao de Estudo de Exeouoao e Utilizaoao de Passeios e Caloadas NB-1338 Pavements Execution and utilization Procedure

Palavra-chave: Passeios ptiblicos 6 paginas

1 Objetivo

1.1 Esta Norma fixa as condicdes exigiveis para a execu- @o e a utiliza@o dos passeios (calcadas). bem ccmc cs pad&s e as medidas que visam a propiciar Bs pesscas, sadias cu deficientes. melhores e mais adequadas ccn- dic6es de trkxitc, acessibilidade e seguridade, n&es logradouros pirblicos.

1.2EstaNormanHoabrangeautiliza~~odosubsolo(obras sob c passeio), a colocac%c de mobikrio urbane cu de elementos paisagisticos.

1.3 Para vias public% corn declividade que implique a ne- cessidade de escadaria. a geometria e demais caracte- risticas das escadas devem cumprir as exig&cias das respectivas normatizacdes.

2 Documentos complementares

Na aplica@o desta Norma B necesstirio consultar:

CB-139 MobiliWc urbane Classificack

EB-648 - Ladrilho cerGmico nk esmaltado Especi- ficacH0

EB-1693 Ladrilho hidraulico Especifica@

NB-1 Projetc e execu~k de obras de concrete ar- mado Procedimento

NB-6 - Carga mcvel em ponte rodovitiria B passarela de pedestres - Procedimento

NB-52 Execu@c de pavimentos de alvenaria pc- liedrica Procedimento

NB-633 AdequacZo das edificacces e do mobilikio urbane B pessca deficiente Procedimento

NB-i 024 Assentamento de ladrilho hidkulico Pro- cedimento

NB-1069 Execuck de piso corn revestimento cer8. mice Procedimento

PB-314 Piso cer%mico Form&o e dimensdes Pa- droniza@o

PB-1237 Ladrilho hidklico Formato e dimen- s&s PadronizacBo

58-56 Usodosolonc planejamentourbano-Simbo- logia

TB-16 Materiais de pedra e agregados naturais Terminologia

3 Definiv6es

Para cs efeitos de& Norma sZo adotadas as definig&s de 3.1 a 3.54

3.1 Via pliblica - Logradouro pliblico

Park das Areas urbanas que limita cs imcveis e se destina ao trksito de pessoas, animais cu veiculos e 2 coloca~~o de todas as utilidades publicas. E composta per dois passeios e pelo leito carrocBvel (ver Figura 1).

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2 NE-1338/1990

Alinhomento Eixo da

ptiblico

via

Legenda:

(1) passeio ou calFada

(2) faixa normal livre para a circula@o dos pedestres

(3) faixa para separa@o do leito carro~~vel

(4) meio-fio ou guia

(5) sarjeta

(6) faixa de rolamento dos veiculos

(7) leito carror$vel (incluindo as sarjetas)

(8) alinhamento dos im6veis

(9) eixo da via pljblica

(IO) proje~des sobre o passeio: beiral, marquise, publicidade, toldos e placas indicativas

(11) altura minima livre para a circula@o das pessoas

Figura 1 -Co& transversal de uma via pliblica

3.2 Passeio

Parte da via ptiblica adjacente e paralela aos im6veis exis-

ten&s em ambos OS lados do leito carro~kvel, limitada pe- lo alinhamento desks e pelo meio-fio. Destinese funda- mentalmente ao trgnsito das pessoas e deve possuir as condi@esparao trensitoadequadodosdeficientesfisicos.

Note Em I&$ onde a constru@o est& afastada do alinhamento, umafaixahorizontal ou urn revestimentodiferenciadoentre opasseio eo pisodoim6vel deve marcarestealinhamento.

3.3 Leito carro@vel

Park da via ptiblica destinada ao trjfego de veiculos e

travessia de pedestres; 6 limitado pelos meios-fios, junta aos quais fica a sarjeta.

3.4 Utilidades pliblicas

Todos OS servi$xs comuns oferecidos Bs popula@es pe-

las empresas concession&rias: eletricidade. telefone. cor-

reio, gk. agua pot&& capta@o de aguas sewidas e plu- viais, sinaliza@es para o tksito de pessoas e para o tr8- fego de veiculos, etc.

3.5 Composiqh construtiva de urn passeio

Etapas que constituem os servi$os necessirios para a

execu~%o de urn passeio e que Go, basicamente: leito, sub-base, base e revestimento.

3.5.1 Leito do passeio

Park em solo sobre a qual 6 assentada a sub-base.

35.2 Sub-base

Camada de brita ou material granular similar.

3.53 Base

Camada em concrete assente sobre a sub-base e sobre a

qual vai o revestimento do passeio.

3.54 Revestimento

Acabamentodopasseioesobreoqualcirculamaspessoas.

4 Condi@es gerais

4.1 A constru@o, a conservap60 e a limpeza do passeio B

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NB-I 338/i 990 3

deresponsabilidadedopropriet~riodoloteaelead~acente.

Durante a ex%cu~Bo, no passeio, de obra de interesse pti-

blico. a responsabilidade pela cons%rvap&o e pela limpeza

passaaserdoresponsQvelpelaobra,eestedeverecompor

o passei” nas condi@es estabelecidas em 4.5.

4.2 Na compatibiliza@io das superficies de trechos de

passeios, adjacentes a lotes contiguos, prevalece a forma

do passeio construido de acordo cam esta Norma. 0 pro-

pri%t~riodolot%,cuj”passeiotemsuperficien~oconforme,

de”% providenciar a necess6ria corre~go.

4.3 Projeto geometrico do passeio

4.3.1 Oproj%t”t:estabelecidogeometricamentep%lo6rg~o

municipal encarregado das vias ptiblicas: largura (respei-

tados “s minimos), el%va~Zo em r%ia~Go B sarjeta (res-

peitado o mkimo de 15 cm), declividades transversal e

longitudinal.

4.3.2 A declividade transversal B 1 ,O% e a longitudinal de-

pende da declividade da via, respeitadas as r%stri@?s

existentes. Em furyGo desk declividade devem ter con-

cordkcias adequadas para proporcionar conforto e se-

guran$a a” pedestre. OS rebaixamentos de meio-fio, des-

tinados 2 entrada e 8. saida de veiculos dos imbveis, de-

“em possuir declividade minima possivel e concordkcia

geomktrica perfeita corn a sarjeta. A largura deste rebaix”

no passseio deve ser de, no mkimo. 0.60 m. e o compri-

mento 3,00 m, e deve se harmonizar corn a part% normal

sem rebaixo. OS rebaixos de meio-fio e cal$adas em tra-

vessiasdepedestressinalizadas,d%stinadasa”ac%ss”de

pess”as,cad%irasderadas, carrinhosparacrian~asepara

compras, devem respeitar a NE-833.

4.3.3 No projeto dos logradouros ptiblicos. devem ser pre-

vistas “s possiveis equipamentos urbanos sobre-super-

ficiais, bem corn” as instalaF6es especiais para OS defici-

entesfisicos(rampasdeacessoaopass%io%a”s%dificios).

4.4As proje@es das edifica@es sobre o passeio, tais co- rn”: beirais, marquises, toldos. publicidade e placas indi-

cativas devem deixar a altura minima pare a circula@o das

pessoas de 2,40 m e 60 podem, em hip6tese alguma.

lan$ar jguas sobre a superficie do passeio.

4.5 Constru+ do passeio

Corn r%la@o B constru~Zo do passeio, devem ser obser-

vadosadeclividadetransversal, omateriald”revestimento

e as condi@es para a coloca& das diversas camadas

(componentes)daestruturado passeio(verFigura2). Qua-

tr” ~$0 basicamente “s componentes do passei”: leito,

sub-base, base e revestimento.

YA meio-fio I 15 cm

1

sarjeta

. _ . _ _ _ _

sase (concrete - 11 MPol

Sub-base I brita au similar)

Leito

solo compactado em tr& camadas I A 50cm

Nota: Estacomposi~~osede%tina~%partesdopasseio nasquaisn~o%estBprevistaapassag%mdevelculos. ParaosacessosBsedifica~bes “u a paeseios especiais par on& podem circular velculos. o dimensionamento deve ser feito conform% prescreve a NB-6.

Figura 2 - Esquema de composi@io construtiva de urn passeio

4.5.1 Leito

Deve ser construido corn solo homogeneamente com-

pactado para suportar o piso e “s pedestres e, nos trechix

rebaixados para acess” de veiculos, suportar o trafego

deles. Deve ter a espessura minima de 0.50 m e ser feito

comsolode boaqualidade, devidamente compactado em

tr& camadas.

4.5.2 Sub-base

Em material granular, corn 0,05 m de espessura, destinada

a receber o concret” da base.

adensado, “u de acordo corn o us” a que se destina o

pass&

4.5.4 Rwe*timento

OS passeios devem ser revestidos corn materiais de gran-

de resistencia B abrasSo, antiderrapantes. principalmente

quando molhados. confortkeis aos pedestres e que nHo

permitam o actimulo de detritos e de aguas pluviais. Po-

dem ser utilizados. entre outros materiais comprovada-

mente antiderrapantes. “s seguintes: concrete moldado

“in loco” ou pv-moldado, simples ou armado; pedras;

ladrilhos hidraulicosoucer~micosn~olisos: asfalto. Opiso

deve obedecer 6s Prefeituras quanta aos padr6es.e &

harmonia doconjunto. Asupetficie dopasseio deveresul-

tar sem ponto anguloso, sem ondula@es, sem saii&xias

nem reentrkcias. Podem ser utilizados:

4.5.3 Base

D%~%s%rconstruidac”m%sp%ssurad%,nominimo,0,10m,

c”m concret” de resistencia em torn” de 11 MPa, hem

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4 NB-I 338/i 990

454.1 concrete

Composi@o, espessura minima de 0.05 m. juntas secas a, no m8ximo. 1 ,OO m, acabamento rugoso. sem orificios

(ver NE-l).

4.5.4.2 Pedras

Composi@oquimica, dimensdes, rugosidade, dureza, re- sist&Ma B abrasSo. juntas secas, fixa@o adequada (ver

NB-52 e TB-16).

4.5.4.3 Ladrilhm hidraulicos e cer%micos

Dimensdes, rugosidade. dureza, desenhos, juntas se-

cas, fixa@o adequada (ver EB-648, PB-314, EB-1693. NB-, 024, PB-1237 e NE-1 369).

4.5.4.4 Asfalto

Poroso, devidamente compactado corn role. corn bordas protegidas quando hauver.

454.5 Caixas subterr?meas

Devem tera tampaniveladacom o passeio, asuperficieru-

gosa, independente do material de que B Ma. sem V&OS

na periferia e estar perfeitamente apoiada na estrutura da

caixa.

Asguias podem serdeconcreto(simplesou armado)ou de pedra, respeitadas a espessuraminimade 12 cm ea altura

minima de30 cm: o canto iivredeveestaranedondado. As sarjetas devem ser de concrete simples ou armado, res- peitados OS minimos de 15 cm de espessura e 40 cm de largura. A constru& de guias e sarjetas deve cumprir as exigencias das respectivas normatiza@es.

4.6 UtilizaQo do passeiol’)

4.6.1.1 Quando da utiliza@?o do passeio. devem ser obser-

vadas as dimensoes minimas principalmente a largura

minima para que todo e qualquer mobiliario urbane (ver CB-139). instaladono passeio,n~oprejudiquealocomoCgo e o lazer seguro das pessoas. assim coma evite a utiliza- cHo danosa B circulaGZo. A largura minima dos passeios, visando h utilizac% B feita em fun@0 das condiC&?s lo- cais. quando do projeto do loteamento, e depende de:

a) use do solo adjacente;

b) volume de fluxo de pedestres nos dois sentidos;

c) faixa para 0 fluxo de deficientes fisicos, carrinhos para criarya e para compras;

d) espa~o para localiza@o da mobilMrio urbano:

e) faixa para a separa~k do trsfego. visando B segu-

ran@? do pedesire:

f faixa para receber vegeta@o;

g) Qrea para as filas de pedestres;

h) kea especial para mobiliSrio comercial. onde per-

mitido.

4.6.1.2 Esta Norma estabelece que a largura minima -a faixa para circula@o dos peaestres de urn pass& 2 de 1.80 m em Areas residenciais ou de comercio fraco; e de 3.00 m em k?as centrais e de com&cio intenso. Durante a execu~% de obras (no lote ou no prOprio passeio), par

periodos de at8 90 dias, o passeic pade ter “ma largura

minima livre para OS transeuntes de 1,50 m, em Areas em que 0 Mnsito 8 pow0 intense. independentemente do use do solo contiguo. Todo 0 mobiligrio urbane sobre- superficial. ~rvores e jardineiras devem ser colocados na faixa de afastamento ou separa@o do leito carro~~vel.

que dew ter largura minima de 0,80 m. salvo exce@% autorizadas pelo Cirgk pljblico competente.

4.6.2.1 Circula@o livre de pessoas.

4.6.2.2 Instala@es de utilidade piiblica, enterradas. que necessitam de caixas, po~?os de visita. inspeG& ou

manobras:rededecabosededutos. Ascoberturasdestas caixas devem satisfazer 8s condi+es de seguran~a e conforto dos pedestres, acabando err nivel corn o piso do pass& (conforme 4.5.4.5).

4.6.2.3 lnstalaqdes de utilidade pliblica sobre-superficiais. fixas, sempre na faixa para separa$So do leito carro~~vel

(item 3, da Figura 1):

a) pastes;

b) +xvores:

c) caixas;

d) cestos para lixo:

e) pontos de Snibus;

0 entrada para subterrkwx:

g) passarelas e tiineis;

h) prote@es aos pedestres ou deficientes fisicos, etc.

(‘)AoixewBncia no estabelecido nesta Norma Go desobtiga as Pessoas e as entidades ptiblicas ou privadas do cumprimento de o~tras disposlpbes legais municipais. estaduajs 0” federais ou de oulras normas municipais relatives a largura dos Passeios. rebaixamento de guias. ao &ho de propriedades, constru$bes 110s lotes. coloca~~o de mobili&rio urbane. enterrado ou sobre-superlicial, coloca@o de elementosP~saglsticosedautiliza~~.acomercialdos passeios. Na hip61esedeincompatibilidade entreopresentetexto etaisdisposi@es @ais, devem as entidades interessadas. de imediato. estabelecer urn acordo.

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4.6.2.4 Instala@?s de utilidade pliblica sobre-superficiais mbveis: Apetrechos das concessionarias de utilidade pljblica. em logradouros, em que o dimensionamento comporta e&s instala@es sem prejuizo ao trGnsito de pedestres e intewisibilidade entre pedestre/veiculo e

veiculolveiculo.

Deve ser feita em locais devidamente aprovados pelo 6r- gSo pijblico competente e sem car&r permanente, con-

i- 4 2 P?

forme o bairro, o use do solo (ver SB-56). dimensdes do

logradouro ptiblico, volume de tr&nsito de pessoas e de veiculos, harerio. etc., desde que seja respeitada a faixa livre minima para pedestres de 2,0 m de largura. As a- tividades comerciais devem sempre ser localizadas junk

aoimhvel, salvoexce~&stamb~mconcedidaspelo&g~o

ptiblico competente.

4.6.3.1 Faixa no piso ou pisos de composiGgo ou colora+%o

diferentes indicam o limite da faixa livre paw pedestres (ver Figura 31.

5

Legenda:

(1) faixa onde a atividade comercial B tolerada, ap& autorizaF:o

(2) faixa para circula@o dos pedestres

(3) faixa para separa~ao do leito carro@vel

(4) indicador da separa@o das faixas (1) e (2)

Figura 3 - Esquema do pass& quando utilizado por atividade comcrcial

4.6.4 Uiilira@o proibida

SSo v&ados nos passeios:

a) sali&ncias ou reentr&ncias transversais, qualquer que seja a explica@o ou necessidade;

b) degraus ou rampas de acesso a im6VeiS;

c) proemin&cias dos im6veis (estrutural ou comerci- al, isto 8. vitrines, etc.);

d) instalaqks comer&is fixas ou m6veis (exceto cotno em 4.6.3);

e) vendedores ou propagandistas:

~veiculosdecargaoudepassageiros,salvoem keas restritas a pedestres (calqadao), quando houver

autoriza?Ho expedida pelo 6rgZo pljblico compe- tente;

g) IanFamento de aguas pluviais captadas na &XI do

im6vel,

-e&s &guas deem ser IanCadas “a sarjeta, atra-

vbs de tubula@o subterr?inea pr6pria;

h) lan$amento de iguas sewidas;

i) canteiro de obra, sob qualquer pretexto, fora da parede divisbria (tapume) que separa a parte a ser utilizada.

4.7 Obras no passeio

Passeios executados de acordo corn esta Norma podem receber obras (enterradas ou na superficie), quer para as utilidadespliblicas,querparaconstru~8onoloteadjacente.

Na execw$o de qualquer obra que danifique as camadas do piso, este deve ser recomposto, respeitando-se as posturas definidas para a constru@o. no leito, sub-base, basee revestimento, de modo a teras mesmas condiqdes

iniciais, devenda orespons&~? pela obrareconstrui-lo, at8 que 0 passeio volte a se apresentar sem sinais da obra executada.

4.72 Cuidados “a execu@o das obras

a)asvalasdevem tera periferiaprotegidaporgradeou

por tapume devidamente escorado. e dew haver

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sinaliza@o diurna e noturna para &tar Wedas de pessoas e, pelo pram miximo de 90 dias con-

pessaas. As parks livres do passeio devem ser forme 4.6.1.2;

mantidas limpas. isto 6, sem detrito, lama ou Aglla:

C) durante a execuq80 da obra. a parte litil do pass& b) o mhximo a ser utilizado durante urna obra no lote deve permanecer corn as mesmas condiqdes de

edemetadedalarguradopasseio, respeitadaalar- utilizaF80, seguranqa e confoito para 0 pedestre.

gura livre minima de 1 SO m, para a circula@o de podendo o revestimento ter car&r provisorio.