NBR 15450 - Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário

8/4/2019 NBR 15450 - Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquavirio

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NORMABRASILEIRA ABNT NBR

Primeira edioO1 .I 2.2006

Vlida a partir de02.01.2007

Acess ib il idade d e passage iros nos is tema d e t ranspor te aquav ir ioAccessibility o f passengers on maritime and waterway system

Palavras-chave: Acessibilidade. Transporte. Embarcao. Ergonomia.Descriptors: Accessibility. Transport. Ship. Ergonomic.ICS 03.220.40; 11.1 80.1O

ASSOCIAAOBRAStLEiWM NORMASTECMICAS

Nmero de refernciaABNT NBR 15450:200615 pginas

OABNT 2006


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O ABNT 2006Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicao pode ser reproduzidaou por qualquer meio, eletrnico ou mecnico, incluindo fotocpia e microfilme, sem permisso por escrito pela ABNT.Sede da ABNTAv.Treze de Maio, 13 - 28"ndar20031 901 - Rio de Janeiro - RJTel.: + 55 21 3974-2300F ~ x : 55 21 [email protected] no Brasil

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PrefcioA Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) o Frum Nacional de Normalizao. As Normas Brasileiras,cujo contedo de responsabilidade dos Comits Brasileiros (ABNTICB), dos Organismos de NormalizaoSetorial (ABNTIONS) e das Comisses de Estudo Especiais Temporrias (ABNTICEET), so elaboradas porComisses de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores,consumidores e neutros (universidades, laboratrios e outros).A ABNT NBR 1545 0 foi elaborada no Comit Brasileiro de Acessibil idade (ABNTICB-40), pela Comisso deEstudo de Transporte com Acessibilidade (CE-40:000.02). O Projeto circulou em Consulta Nacional conformeEdital nW 9 , de 01.09.2006, com o nmero de Projeto 40:000.02-004.



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Acessib i l idade de passageiros no s istema de t rans porte aquavirio

1 Objet ivo1.1 Esta Norma estabelece os critrios e parmetros tcnicos a serem observados para acessibil idade depassageiros n o sistema de transporte aquavirio, de acordo com os preceitos do Desenh o Universal.1.2 No estabelecimento desses critrios e parmetros tcnicos, foram consideradas as diversas condies demobilidade e de percepo do ambiente pela populao, incluindo crianas, adultos, idosos, pessoas comdeficincia e pessoas com mobilidade reduzida, com ou s em a ajuda de aparelhos especficos, como: prteses,aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audio ou qualqueroutro que venha a comp lementar necessidades individuais.1.3 Esta Norma objetiva atender ao Decreto 5.296:2004, que regulam enta as Le is Federais nE 10.048:2000e 10.098:2000.1.4 Esta Norma visa proporcionar aos passageiros, independe ntemente de idade, estatura e condio fsica ousensorial, a util izao de maneira autnoma e segura do ambiente, mobilirio, equipamentos e elementos dosistema de transpo rte aquavirio.1.5 Todo s os terminais aqua virios e emb arca es que vierem a ser projetados, construdos, montados ouimplantados devem atender ao disposto nes ta Norma pa ra serem considerados acessveis.1.6 No sistema d e transporte aquavirio, a segurana d o pa ssageiro deve prevalecer sobre sua autonomia.NOTAS1 As figuras apresentadas ao longo desta Norma so exemplos cujo intuito realar os conceitos abordados. As soluesno precisam se limitar as situaes ilustradas.2 As dimenses indicadas nas figuras so expressas em rnetros, exceto quando houver outra indicao.

2 Referncias norm at ivasAs normas relacionadas a seguir contm disposies que, ao se rem citadas n este texto, constituem prescriespara esta Norma. As edies indicadas estavam em vigor no mom ento desta publicao. Como toda norm a estsujeita a reviso, recomenda-se aqueles que realizam acordos com b ase ne sta que verif iquem a convenincia dese usarem as edies mais recentes das norm as citadas a seguir. A ABNT possui a informao das normas emvigor em um dado m omento.Lei Fede ral n" 10.048, d e 0811 012000Lei Federal n" 10.098, de 1911 212000Lei Federal n" 11.126, de 27/06/2005 - Ingresso e permanncia em ambientes coletivos de pessoasacompanhadas de co-guia

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Lei Fed era l n" 7.405, de 1111 111 985 - Utilizao do S mbolo Internacional de AcessoDecre to Fede ral n" 3.298; de 2011 211 999 - Poltica nacional para integrao da pessoa portadora de deficinciaDecreto Federal nQ5.296, de 0211 212004- Prioridade de atendimento e promoo de acessibilidadeDecreto Federa l nq.904, de 21/09/2006 - Ingresso e permanncia em ambientes coletivos de pessoasacompanhadas de co-guiaABNT NBR 9050:2004 -Acessibilidade a edificaes, mobilirio, espaos e equipamentos urbanosABNT NBR 13994:2000 - Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa portadora dedeficinciaABNT NBR 14077:1998 -Segurana do usurio -Comun icao visualABNT NBR 15250:2005 -Acessibilidade e m caixa de auto-atendimento bancrioABNT NBR NM 195:1999 - Escadas rolantes e esteiras rolantes - Requisitos de segurana para construo einstalaoISO 9386-1 :2000 - Power-operated lifting platform for persons with impaired mobility - Rules for safety,dimensions and functional operation - Part 1: Vertical lifting platformsISO 9386-2:2000 - Power-operated lifting platform for persons with impaired mobility - Rules for safety,dimensions and functional operation - Part 2: Powe red stair lifts for seated, standing a nd wheelcha ir users m ovingin an inclined p lan3 Def in iesPara os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definies:3.1 ace ssibi l ida de no sis tem a de transp orte a quavirio: Possibi lidade e condio de alcance para autilizao, com segurana e autonomia, dos espaos, mobilirios, equipamentos, edificaes, comunicao einformao n o sistema d e transpo rte aquavirio.3.2 ac ess ve l: Edificao, espao, mob ilirio, equipamento urbano, terminal, embarcao, sistema e meio decomunicao e informao que podem ser alcanados, acionados, visitados, utilizados, vivenciados ecompreendidos por qualquer pessoa, inclusive aquelas com deficincia ou mobilidade reduzida. O termo acessvelimplica tanto acessibilidade fsica qua nto comunicao e sinalizao.3.3 reas de us o p b lic o: reas destinadas ao acesso e circulao de passageiros at o local de embarque edesembarque.3.4 rea externa de embarque e desembarque de passageiros: rea s i tuada no entorno, dest inada aoacesso ao terminal.3.5 reas de refg io e evacua o: reas destinadas a circulao de passageiros nas situaes deanormalidade no terminal.3.6 asse nto pr efe ren cia l: Assento localizado no terminal ou na embarcao, destinado a utilizao preferencialpor idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficincia ou com mobilidade reduzida e pessoas comcrianas de colo.



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3.7 atendimento prioritrio: Atendimento preferencial, diferenciado e imediato, destinado as pessoas comdeficincia ou com mobilidade reduzida, conforme D ecreto Federal n"5.96.3.8 au ton om ia: Faculdade de deslocamento e utilizao de equipamentos de forma independente.3.9 camarote acessvel: Camarote que atenda aos parmetros de circulao, transferncia, aproximao,alcance e sinalizao, contidos n a ABNT N BR 9050.3.1 0 cai s: Estrutura a beira da gua, em porto de mar, rio, lagoa etc., onde atracam as em barcaes.3.1 1 cro mo dife ren cia da : Superfcie caracterizada pela diferenciao de cor em relao a adjacente, destinada aconstituir alerta ou linha-gu ia, para uso por pessoas com de ficincia visual.3.12 de fici nc ia: Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou funo psicolgica, f isiolgica ou anatmicaque gere incapacidade para o desempenho de atividade, classificada em deficincia fsica, auditiva, visual,mental ou mltipla, conforme Decreto n 9 .2 9 8 .3.13 des enh o un ive rsa l: Forma de conceber espaos, artefatos, produtos e servios que visam atendersimultaneamente a todas as pessoas, com diferentes caractersticas antropomtricas e sensoriais, de formaautnoma, segura e confortvel, constituindo-se nos elementos ou solues que compem a acessibil idade.Seu conceito tem como pressupostos: equiparao n a possibilidade de uso, flexibil idade, uso simples e intuitivo,captao da informao, tolerncia ao erro, dimenso e esp ao para o uso e interao.3.14 dis po sit ivo d e ac ess o: Estrutura/equipamento fixo ou mvel utilizado para possibil itar o acesso do cais ouper a plataforma flutuante e desta a embarcao, atendendo aos parmetros de circulao, transferncia,aproximao e alcance contidos n a ABNT NBR 9050. Exemplos: elevador, ram pa e outros.3.15 dis po sit ivo d e transp osi o das por tas c o m sole iras: Disposit ivo f ixo ou mvel, que atenda aosparmetros de circulao, transferncia, aproximao e alcance contidos na ABNT NBR 90 50.3.1 6 empresa de navegao: Empresa detentora de outorga para transporte aquavirio de passageiro, emitidapelas autoridades competentes.3.1 7 ento rno : rea urbana n a qual o terminal aquavirio tem possibilidade de captar usurio. Considera-se reacom raio aproximado de 500 m, m edido a partir do ed ifcio.3.1 8 equ ipam ento de circ ula o: Equipamento eletromecnico util izado para vencer distncia ou desnvel entredois ou mais planos. Ex emp lo: elevador, esc ada rolante, esteira rolante etc.3.19 equipamentos de controle de acesso: Conjunto de equipamentos mecnicos ou eletromecnicos,destinados a controlar o fluxo de usurios. Ex emp los: bloque io, torniquete, catraca, cancela.3.20 equ ipam ento de em bar que e des em barq ue: Ajuda tcnica ou dispositivo dest inado a possibi li tar o acessopor pessoa com d eficincia ou m obilidade reduzida a embarcao. Exemplos: elevador, rampa e outros.3.21 equ ipam ento s d e salvatage m: Equipamentos usados em situaes de emergncia do sistema detransporte aquavirio, como, por exemplo: aparelhos flutuantes, balsas salva-vidas, bias salva-vidas,coletes salva-vidas etc.3.22 fro nte ira : Transio entre as reas de embarque/desembarque e a embarcao.3.23 linh a-g uia : Qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento parapessoas com deficincia visual que utilizam bengala de rastreamento, tais como: paredes, muretas, corrimos episos tteis.3.24 mobil idade reduzida: Condio que faz a pessoa movimentar-se com dif iculdade, permanente outemporariamente, gerando reduo efetiva da mobilidade, flexibil idade, coordenao motora e percepo.Aplica-se ainda aos idosos, gestantes, lactantes, obeso s e pessoas co m crianas de colo.OABNT 2006 - Todos os direitos reserva dos 3


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3.25 m d ulo d e refe rnc ia: rea com dimenses de 0,80 m x 1,20 m, referente a ocupao de uma pessoa emcadeira de rodas, conforme figura 1.Dimenses em metros

Modulode Refernca (MR)

F igura 1- os ic ionamento d a cade i ra de rodas no m du lo de re fe rnc ia3.26 pessoal habil itado: Funcionrio da empresa que administra o terminal aquavirio ou tripulante daembarcao, treinado e autorizado para auxiliar no embarque, desembarque, deslocamento na operao regular eem situaes d e eme rgncia, conforme as necessidades especficas d e cada tipo de deficincia ou l imitao.3.27 per: E strutura perpendicular ou oblqua a l inha do cais, acostvel em um ou em am bos os lados.3.28 pi so tti l: Piso caracterizado p ela diferenciao de textura em relao ao piso adjacente, destinado aconstituir alerta ou l inha-guia, pa ra uso de pessoas com deficincia visual.3.29 pis o t ti l d e alerta: Piso tti l uti lizado para sinalizar alterao de percurso ou de plano, bem como projeode objetos suspensos, que p odem com prometer a segurana d a pessoa com deficincia visual (ABNT NBR 9050).3.30 piso tti l direcional: Piso tti l uti l izado em reas de circulao, na ausncia ou interrupo da guia debalizamento, em ambientes internos ou externos, em espaos am plos ou quand o houver ca minhos preferenciaisde circulao (AB NT NBR 9050).3.31 plataforma acessvel de elevao vertical : Equipamento com plataforma mvel, com deslocamentovertical, por meio de guias, que permite o acesso ao convs superior da embarcao, cujos componentes efuncionamento dev em atender a ISO 9386-1.3.32 pla taf orm a flutu an te: Estrutura flutuante, que opera em local fixo e determinado, localizada entre osdispositivos de acess o ao cais ou per e de acesso a embarcao, destinada a atracao de embarcaes para oembarque e desembarque d e passageiros e cargas.3.33 sal o de pass ag eiro s: Local no terminal reservado aos passageiros a espera de em barque.3.34 sm bo lo d e ac ess ibi l idade ass istida : Smbolo que indica a existncia de assistncia ou acompanhamentopor empregado h abil itado da em presa operadora, para conduo de pessoas com deficincia ou com m obilidadereduzida.3.35 s m bo lo in ter na cio na l de a ces so: Smbolo que identifica, assinala ou indica local, equipamento ou serviohabil itado ao uso de pe ssoas com d eficincia ou com mobil idade reduzida.3.36 sis te m a de tr an sp or te aqu avi rio: Conjunto constitudo de embarcao, terminal e toda infra-estruturanecessria a sua operao.3.37 term inal aqu avi rio: Edificao autorizada por rgo competente, integrante da infra-estrutura necessriaa operao das embarcaes, que permite o em barque, desembarque e deslocamento de todos os passageiros,podendo estar integrado ou no a outros sistemas ou mo dos de transporte.

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4 Terminal aquavirio de passageiros4.1 As reas de uso p blico do terminal devem atender as condies d a seo 6 da ABNT NBR 9050:2004.Os equipamentos, dispositivos, painis de informao e demais elementos devem atender as sees 4 e 9da ABNT NBR 9050:2004 e devem tambm:a) ser instalados de forma a possibilitar o alcance manu al e visual par a utilizao;b) quando suspensos sobre as reas de circulao e de uso pblico, garantir altura livre mnima de 2,10 m.4.2 O s terminais aquavirios devem possibilitar a integrao, com acessibilidade, a outros meios e modos detransportes.4.2.1 O estacionamento deve conter vaga exclusiva para veculos utilizados por pessoas com deficincia,demarcada e sinalizada, devendo ter acessibilidade no percurso da vaga ao terminal, conforme seo 6 daABNT NBR 9050:2004, devendo ser respeitado o disposto no Artigo 25 do Decreto n9.296, e estar localizada omais prximo possvel da rea de entrada do terminal, de fcil acesso a circulao de pedestres.4.2.2 Na rea externa de embarque e desembarque de passageiros, deve haver uma rea reservada esinalizada, para embarque e desembarque de pessoa com deficincia ou com mobilidade reduzida, o maisprximo possvel da entrada do terminal, com as caractersticas definidas n a seo 6 da ABNT NBR 9050:2004.4.3 A bilheteria, localizada no terminal aquavirio, deve ter pelo men os um balco de atendimento, mesmo queautomtico, obedecendo as especificaes de acessibilidade, conforme seo 9 da ABNT NBR 9050:2004 eABNT NBR 15250.4.4 No terminal deve haver equipamento que permita, em situaes de anormalidade, o resgate de pe ssoa comdeficincia ou com mobilidade reduzida.4.5 A circulao interna no terminal aquavirio deve ser projetada, prevendo-se reas d e refgio e evacuaoem situaes de anormalidade, conforme a seo 6 d a ABNT NBR 9050:2004.4.6 Na existncia de equipamento de controle de acesso entre o terminal e o embarque, pelo menos umequipamento deve permitir a passagem d e pessoas com d eficincia ou com mobilidade reduzida.4.7 No salo de passageiros do terminal aquavirio, deve-se prever uma rea com destinao preferencial apessoa com deficincia ou com mobilidade reduzida, que acomode no mnimo duas pessoas em cadeiras derodas (mdu los de referncia) e possu a quatro assentos p referenciais.4.8 No salo de passageiros deve haver pelo menos um sanitrio atendendo a seo 7 da ABNT NBR 9050:2004.

5 Equipamentos de embarque e desembarque5.1 Os equipamentos de embarque e desembarque devem estar providos de componentes que garantam asegurana do usurio durante a operao.5.2 Para o em barque e desem barque da pessoa com deficincia ou c om m obilidade reduzida, deve-se garantira acessibilidade, tal como exemplificado na figura 2, por meio de:a) acesso em nvel do salo de passageiros para o cais ou per;b) dispositivo de acesso n o cais ou per, interligando este a plataforma flutuante;NOTA Qualquer dispositivo de controle de acesso nas fronteiras deve atender ao estabelecido em 4.6.c ) dispositivo de acesso instalado no per ou plataforma flutuante, interligan do este a emb arcao ;



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Dimenses em m etros

p lan ta

cor te

/Figura 2- qu ipamentos de embarque e desembarque - Planta e corte - Exemplo

5.3 No caso de transposio de desnvel superior a 2 cm e vo de 3 cm, esta deve ser dotada de dispositivoque sua vize esta transio.5.4 O dispositivo de acesso entre o cais ou per e a plataforma flutuante, para garantir a movimentao segurade passageiros, deve apresentar inclinao m xima de 10% e rea de circulao para pedestres com as seguintescaractersticas:a) guarda-corpo, conforme 6.7 da ABNT NBR 9050:2004, e m ambos o s lados, com altura de 1,10 m ;b) largura mnima de 1,50 m;c) piso antiderrapante e fosco;d) iluminao conforme seo 9;e) piso ttil de alerta no incio e trmino da rea de circulao (ver 8.3.2)

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5.5 A plataforma flutuante de ve ser p rovida de:a) guarda-corpo, con forme 6.7 da ABNT NBR 9050:2004, com altura de 1 I 0 mb) piso antiderrapante e fosco;c) iluminao confo rme seo 9;d) sinalizao nos limites da rea de circulao, com piso ttil de alerta (ver 8.3.3), na impossibilidadeoperacional da existncia de guarda-corpo (ver seo 8).5.6 Os terminais aquavirios devem dispor de dispositivos de acesso do per ou plataforma flutuante para asembarcaes, com as seguintes caractersticas:a) guarda-corpo em am bos os lados, conforme 6.7 da ABNT NBR 9050:2004, com altura de 1,10 m;b) largura mnima d e 1 O0 m;c) piso antiderrapante;d) piso ttil de alerta nos limites do dispositivo de no m nimo 0,25 m (ver 8).5.6.1 Quando este dispositivo de acesso for um a rampa, esta deve apresentar inclinao mxima de 10%.5.6.2 Quando este dispositivo de acess o possuir sistema de rolamento, de ve ser p revista proteo para evitar ocontato dos passageiros com este sistem a na ocasio do emb arque ou desemba rque.

6 Caracterst icas das embarcaes6.1 Acesso de passagei ros6.1.1 As embarcaes dev em dispor de dispositivos de acesso a elas com: balaustrada; largura mnima de1000 mm e piso regular antiderrapante sob qualquer condio, conforme previsto na seo 6da ABNT NBR 9050:2004.6.1.2 A embarcao deve ter pelo menos um acesso ao convs de passageiros destinado as pessoas comdeficincia ou com mobilidade reduzida, sem o uso de degrau, com largura mnima de 1 000 mm de vo livre,localizado em ca da bordo.6.1.3 No caso de embarcaes com mais de um nvel de convs de passageiros, recomenda-se que asreas reservadas aos passageiros com deficincia ou com mobilidade reduzida estejam no convs principal.E vedado o transporte de carga nos conveses destinados aos pa ssageiros.6.1.4 Deve ser prevista, entre o local de acesso e o convs de passageiros, rea de mano bra para pessoa emcadeira de rodas, livre de obstculos, desde o local de acesso at a rea reservada para passageiros comdeficincia ou com mobilidade reduzida, c onforme previsto n a seo 4 da ABNT NBR 9050:2004.6.2 Convs de passagei ros6.2.1 As reas de circulao devem atender a seo 4 da ABNT NBR 9050:2004. Nas embarcaes comcapacidade para transportar menos de 100 passageiros, este item deve ser atendido pelo menos na rea deacesso e circulao do convs.



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6.2.2 Deve haver no mnimo duas reas reservadas e identificadas para passageiro em cadeira de rodas(mdulo de referncia), conforme 4.2 d a ABNT NBR 9050:2004, possibilitando a ancoragem da cade ira de rodas,preferencialmente no sentido longitudinal da embarcao, conforme exem plo da figura 3.

6.2.3 Devem, tambm, ser disponibilizados no mnimo quatro assentos preferenciais destinados as pessoascom de ficincia ou com mobilidade reduzida, sinalizados conforme figura 20 , preferencialmente situados na fileirado corredor e prximos aos acessos de embarque e desembarque, conforme exemplo da figura 3.6.2.4 Deve tambm ser disponibilizado pelo menos um assento preferencial para pessoas obesas, comlargura igual a dois assentos, conforme 8.2.1.3.3 da ABNT NBR 9050:2004, sem necessidade decromodiferenciao, conforme exem plo da figura 3.6.2.5 Nas embarcaes com capacidade para transportar menos de 100 passageiros, deve ser disponibilizadopelo menos um assento preferencial destinado aos passageiros com deficincia ou com mobilidade reduzida euma rea reservada e identif icada para pessoa e m cadeira de rodas (mdulo de referncia).6.2.6 0 s assentos d a embarcao reservados aos passageiros com deficincia ou com mo bilidade reduzidadevem apresentar apoios de braos retrteis, de m odo a facilitar a transferncia da pessoa da cadeira de rodaspara o assento.6.2.7 As embarcaes com sanitrios devem dispor de no mnimo um sanitrio acessvel localizado no convs,destinado aos passageiros com deficincia ou com mobilidade reduzida, conforme seo 7 d a ABNT NBR 9050:2004.6.2.8 As embarcaes devem dispor, n o convs destinado aos passageiros com deficincia ou com mobilidadereduzida, de dispositivo de transposio da s portas com soleiras.6.2.9 As embarcaes empregadas em viagens de longa durao (com pernoite a bordo) devem dispor de pelomenos um camarote acessvel localizado no convs, destinado aos passageiros com deficincia oucom mobilidade reduzida.6.2.10 Na impossibilidade da localizao, no convs destinado aos passageiros com deficincia ou commobilidade reduzida, de camarote acessvel, este pode ser localizado em outro convs de passageiro, desde quegarantido o acesso por me io de plataforma aces svel de elevao vertical.



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rireas para pessoasorn cadeira de odas~mdu los e refarncial

Figura 3- onvs de passageiros -~ s s e n t o s referenc iais, para pesso as obesas e reas parapessoas em cadeira de rodas - Planta - Exemplo7 Caractersticas da prestao d e servios7.1 GeralOs terminais aquavirios e as embarcaes devem dispor pe rmanentemente d e pessoa l habilitado e identificadopara a operao, inclusive e m situaes de ano rmalidade e emergncia, auxiliando n o embarque, desemba rque edeslocamento do s passa geiros com deficincia ou com mobilidade reduzida que utilizem seus servios.7.2 Nos terminais7.2.1 A empresa responsvel pela venda da passagem deve orientar o passageiro com deficincia ou commobilidade reduzida, ao adquirir a passagem, a informar eventuais necessidades especiais para o transporte.Essa empresa deve repassar a informao ao operador do terminal, que deve disponibilizar os serviosnecessrios ao embarque, desembarque e deslocam ento do passageiro.7.2.2 A empresa responsvel pela venda da passagem deve orientar o passageiro com deficincia ou commobilidade reduzida que solicitou atendimento especial para o transporte a apresentar-se com antecedncia emrelao ao horrio de emba rque, no local designado.



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7.3 N o s e q u i p a m e n t o s d e c i rc u la o7.3.1 Na existncia de equipamentos para circulao, a empresa de navegao responsvel pela operao doterminal deve orientar o passageiro com deficincia ou com mobilidade reduzida quanto a utilizao dessesequipamentos, conforme tabela 1.7.3.2 Os equipa men tos de circulao dev em atende r as ABNT NBR 13994, ABNT NBR NM 195, ISO 9386-1e ISO 9386-2.

Tabela 1- t il izao dos equ ipamentos d e c i rcu lao

7.4 N a s e m b a r c a e s

Equipamento de circulaoElevador vertical ou inclinad oPlataforma de elevao verticalPlataforma de elevao inclinadaEsteira rolante horizontal ou inclinada at 5%Esteira rolante inclinada acima d e 5%Escada rolanteEscada rolante com plataforma para cadeirade rodas (quando ativada)

7.4.1 A empresa d e navegao responsvel pelo transporte de ve garantir atendimento prioritrio ao passageirocom deficincia ou com mobilidade reduzida.7.4.2 A empresa de navegao responsvel pelo transporte deve efetuar o embarque e acomodao dopassageiro com d eficincia ou com m obilidade reduzida de forma prioritria.

NOTAS1 Pessoas com mobilidade reduzida e com distrbio de equilbrio devem utilizar, preferencialmente, os elevadores verticais ouinclinados.2 Abreviaturas: DA - Pessoa com deficincia auditivaPMR - Pessoa com mobilidade reduzida

DM - Pessoa com deficincia mentalDV - Pessoa com deficincia visualPCR - Pessoa em cadeira de rodas

Acessibilidade

7.4.3 A emp resa de navega o responsvel pelo transporte deve fornecer, no em barque, um colete salva-vidasao passageiro com deficincia ou com mobilidade reduzida, que dever mant-lo sob sua guarda at odesembarque.

AutnomaPMR, PCR, DV, DA, DM

-PMR, PCR, DV, DA, DM

PMR, DV, DA, DMPMR, DV, DA, DM

7.4.4 Recomenda-se que a empresa de navegao responsvel pelo transporte efetue o desembarque dopassageiro com deficincia ou com mo bilidade reduzida logo aps os dema is passageiros.7.4.5 A empresa de navegao responsvel pelo transporte deve dispor d e tripulao habilitada, a fim de apoiaro operador do terminal no embarque, desembarque e no de spacho da bagagem do p assageiro com deficincia oucom m obilidade reduzida, be m com o auxili-lo, sempre que solicitado, du rante sua permanncia na embarcao.

Assistida

PMR, PCR, DV, DA, DM

PC R


Acompanhada

PMR, PCR

PC RPCR


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7.4.6 Todos os equipamentos e ajudas tcnicas de uso do passageiro com deficincia ou mobilidade reduzidano devem ser considerados bagagem , devendo ser acomodados em local adequado, o mais prximo possvel dopassageiro.7.4.7 O co-guia de acompanhamento do passageiro com deficincia ou mobilidade reduzida deve seracomodado em local adjacente ao seu dono, conforme Decreto n3.904.7.4.8 Em situaes de emergncia, o passageiro com deficincia ou com mobilidade reduzida deve ser assistidopor tripulante habilitado.7.4.9 A empresa de navegao responsvel pelo transporte deve informar, antecipadamente, ao operador doterminal o desembarque do passageiro com deficincia ou com mobilidade reduzida e, se necessrio, solicitarprovidncias especiais para o referido desembarque.

8 Comun icao e sinal izao8.1 Cond ie s gerais8.1.1 A comunicao e a sinalizao devem atender a seo 5 da ABN T NBR 9050:2004.8.1.2 Os terminais aquavirios e as embarcaes devem dispor de meios para que toda e qualquer informaoseja compreendida por todos os passa geiros.8.1.3 A sinalizao visual indica tiva de atendimento ou uso preferencial deve utilizar pictogramas, conforme asfiguras 4 a 11 , indicando os b eneficirios desse direito.

Figura 4- essoa com mobi l idade Figura 5- dosos Figura 6 -Mulheres grvidasreduzida

Figura 7- Pessoas co m cr ianas de colo F igura 8 -Pessoas com car rinhos de beb

Figura 9- essoas co m def ic incia v isual F igura 10- essoas com def ic incia v isualacompanhadas de co-guia

Figura 11- essoas com d ef ic incia audi t iva



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8.2 T e r m i n a l a q u a v i r i o d e p a s s a g e i r o s8.2.1 0 s trajetos do acesso principal ao local preferencial para compra de passagens e ao local de atendimentoespecial para embarque devem ter sinalizao de alerta e direcional, conforme 5.14 e seo 6da ABNT NBR 9050:2004.8.2.2 No interior do terminal de passageiros deve haver sinalizao visual e linha-guia orientando as circulaesde em barque e sada.8.2.3 A sinalizao visual indicativa dos modos de transporte integrados ao sistema de transporte aquavirio depassage iros deve u tilizar, alm do equ ivalente textual, pictogramas conform e figuras 1 2 a 19.

F igura 12 -Trem, Met r e VLT F igura 13 -n ibus F igura 14 -Transpor te complementar ,lotao, vansTAX I

Figura 15 -Tx i F igura 16- i c i cle ta F igura 17- otos

F igura 18- alsa, barca F igura 19 -Av io8.2.4 A demarcao e a sinalizao das vagas para estacionamento de veculos que conduzam ou sejamconduzidos por pessoas com de ficincia devem e star de acordo com 6.1 2 da ABN T N BR 9050:2004.8.2.5 A bilheteria e o b alco destinado ao a tendimento de pessoas com deficincia ou com mobilidade reduzidadevem estar sinalizados conforme 5.4.1 da AB NT NBR 9050:200 4 (figura 20) e Lei Federal nQ 7.405, de1111 111985.8.2.6 A identif icao do equipamento de controle de acesso, entre o terminal e o embarque, destinado aospassageiros com deficincia ou com mobilidade reduzida, deve ser conforme 5.4.1 da ABNT NBR 9050:2004(figura 20 e 21 ) e Lei F ede ral n" 7.405, de 1111 111 985.

F igura 20- mbolo Internac ional de Acesso Figura 21 -Smb olo de aces s ibi l idade ass is t ida



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8.2.7 A sinalizao dos espaos para passageiros em cadeira de rodas (mdulos de referncia) deve estaridentificada e sinalizada com o Smb olo Internacional de Acesso, conform e 5.4.1 da AB NT NBR 9050 :2004.8.2.8 A sinalizao dos assentos preferenciais destinado s a pessoas com deficincia ou com mobilidadereduzida deve indicar os beneficirios desse direito conforme figura 22, incluindo a informao"Assento Preferencial".

F igura 22 -S ina l izao ind icat iva do atendimento preferenc ia l8.2.9 A sinalizao, no piso e na vertical, da rea reservada para embarque e desembarque de passageiro comdeficincia ou com mobilidade reduzida deve atender a 5.4.1 e 5.9 da ABNT NBR 9050:2004.

8.3 Equipamentos de embarque e desembarque8.3.1 A sinalizao com piso ttil de alerta dos dispositivos de transposi o dos desnveis ou vos,exemplif icados pe la figura 23, deve estar de acordo com 5.3 e 5.4 da A BNT NBR 9050:2004.8.3.2 A sinalizao dos limites (incio e trmino da rea de circulao de pedestres) do dispositivo de acessoentre cais ou per e plataforma flutuante deve ter faixa co m piso ttil de alerta de n o mnimo 0,25 m de largura,obedecendo a 5.9.2 e 6.1.2 d a ABNT NBR 9050:2004.8.3.3 A sinalizao de alerta nos limites da rea de circulao d e p edestres da p lataforma flutuante de ve distar0,50 m das bordas e ter largura de 0,50 m, bem como ob edecer a 5.9.2 e 6.1.2 d a ABNT NBR 9050:2004.8.3.4 A sinalizao nos limites (incio e trmino) do dispositivo de acesso a embarcao deve ter faixa de pisottil de n o mnimo 0,25 m de largura, obedecendo a 5.9.2 e 6.1.2 da ABN T NBR 9050 :2004.

ses em

planta

met ros

F igura 23 -P iso t t il de alerta nos equipamentos de embarque e desembarque - lanta- xemplo

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8.4 Embarcaes8.4.1 Os acessos ao convs principal que atenderem as cond ies de acessibilidade descritas em 6.1.2 devemser sinalizados co nform e 5.4.1 da ABN T NBR 9050:2004.8.4.2 Os assentos preferencialmente destinados aos passageiros com deficincia ou com mobilidade reduzidadevem ser de cor diferente dos assentos adjacentes e receber sinalizao indicativa dos beneficirios dessedireito, conforme a s figuras 2 2 e 24, incluindo a informa o "Assento Preferencial".

. ...: Casa da assento indidividut Cao de do is QU mais assentos

Figura 24 -S ina l izao de assentos p referenc ia is na embarcao - Elevao- xemplo8.4.3 O local para acomodao dos passageiros em cadeiras de rodas (mdulo de referncia) deve sersinalizado com o Smbolo Internacional de Acesso n a antepara da em barcao, com dimenso m nima de 0,15 m ,fixado entre 1,30 m e 1,50 m do piso, conforme figura 25.

Figura 25 - Sinalizao d o loca l para passagei ros em cadei ra de rodas no in terior d a embarcao8.4.4 Na inexistncia de antepara, a sinalizao deve ser feita no piso da embarcao, conforme 5.4.1da ABNT NBR 9050:2004, co m dimenso mnima de 0,40 m por 0,40 m.8.4.5 Sanitrios e camarotes acessveis devem estar sinalizados c om o Smbo lo Internac ional de Acesso,conforme 5.4.1 e 5.1 0 da AB NT NBR 9050 :2004.8.4.6 Obstculos como pilares, balaustradas e apoios de m o devem receber tratamento cromodiferenciado.8.4.7 Elementos suspensos que se projetem sobre as reas de circulao devem receber sinalizao ttil dealerta, conforme 5.9.2 e 6.1.2 da ABNT NBR 9050:2004.

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8.5 P r e st a o d e s e r v i o sRecomenda-se que os servios disponibilizados pelo sistema de transporte aquavirio para pessoas comdeficincia ou com m obilidade redu zida sejam divulgados, com redundncia, pelas formas de com unicao visual,sonora e ttil.9 Iluminao9.1 r ea s d e u s o p b l i c oNa iluminao das reas de uso pblico do sistema de transporte aquavirio, devem ser evitados ofuscamentoscausados por luminrias ou por superfcies reflexivas.9.2 I l um i n n c i a m d i a d o s a m b i e n t e sA iluminncia mdia mnima, medida a 0,75 rn do piso (exceto quando houver outra indicao), deve atender atabela 2, nos ambientes relacionados.

Tabela 2- luminncia mdia mnima dos am bientes

9.3 C o n t r a s te d e i l u m in a o

AmbienteCirculao e corredoresEscadas fixas e rampas

Escadas e esteiras rolantesElevador (medido no nvel do piso)

AcessosMezanino

Plataforma (med ido n a faixa crom odiferenciada)Plataforma flutuante

Bilheterias (plano de trabalho)Sanitrio p blico

Embarcao (medida n o seu interior a 0,80 m do piso)

Nas reas de uso pblico do sistema de transporte aquavirio, o contraste de iluminncia no deve ser superiora 1110. Na transio entre as reas internas e externas, a iluminncia m dia deve possibilitar a acomodao visualentre o ambiente interno e o externo, diurno ou noturno.

Iluminncia m dialux1O01O01O06O20 0 (diurno)

100 (noturno)15 020015 050015 0300

9.4 D i s p o s i o das l u m i n r i a sNas reas de uso pblico do sistema de transporte aquavirio, a disposio d a iluminao deve ser longitudinal aosentido de deslocamento.

NBR 15450 - Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário

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