NC)TiCIAS l POLÍTICA(S])3218-4395

Editor : Digne Kuhndigne.kuhn@zerohora.com.br

{51)3218-4702Editor:Leandrofontoura

meandro.tonto uía@zeíohora.com. bí

ZEROHORAQUARTA-FEIRA.

27 DEFEVEREIRO DEZ019

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PORAPOIO NA REFORMA.BOBONARO ACElmAJAJUDES

PRBIDEI E EQUIPE ECONÓMICA fazem reuniões com deputados aliados para tirar dúvidas e ouvir sobre pontos polêmicos

Militares comparidadeeintegralidade

O prometo com alterações naPrevidência das Forças Armadas,prometido pelo governo cair Bol-sonaro pma 20 de março, deverámanter a paridade (mesmo rea-juste salarial dos ativos) e a lutegrdidade(mesmo valor da últimaremuneração). Esses dois benefí-cios já existem hoje e tiveram suamanutenção acertada entre os co-mandmttes e a equipe económica,segundoojon)d OGlobcl

Para os militares, os salários dacategmda progridem mais devagarem relação às remunerações doswrvidoKS civis. Scgnlndo alegam,é preciso30 anos de trabalho pa-ra chegar ao topo,enquanto osdemais let am 10 anos. A intençãodosbcne$cios,que nãosãocon-cedidos aos outposfuncíonáriospúblicos,é de que seja possívelmanter o padrão de vida ao passarpara ü usem'a.

Os militares também defendem.segundo ojornal,(lue seja feitareestruturação dü carreira, comaumento do interstício(i:lter-valo entre m promoções) e criarunl posto extra para graduadose iniciais, com reajuste do soldo.Quem faz cursos cle fomtação enpedalização teriagintificaçãcl

Assina. o único endurecimen-to nas regras prevídenciáriastle militares seria R elevação dotempo na atava, que passaria dosaütais 30 anos para 35, tanto pamhomens quanto para mulheres,e daalíquotadecontribuição,quesubiria de 75% pam IUS'% de 6or,ma pmgm«ivü (um ponto a cadaano). Pensionistas e alunos emescola de formação (academia)mcolhcrlam ZSW. imediatamente.Já o servidor civil terá alíquotasque ch(Barão até a 22%.

Assina que chegar ao Congresso,o projcto encontrei'á resistência.Um grupo cle 20 deputados comoriFm em polícias e corporaçõescle bombeiros deHmiu discurso deque as atividaKI« desses profissio-nais são diferentes das exercidaspela membros das Forças Arma-das. Segundo o deputado CoronelTndcu (PSI.-SP), devem wr pro-p(star emendas ao texh

nquanto ainda não tiwnita oficíd-mente na Comam - já que a blstn-laçM da Cominão de Colls#itukãoe Justiça ficou para depois do Car-

naval -. a nR)rma clü Pre\ülência é temade Kuniões do gwemo com pm'lanenta-res. 'l\ido para tentar esclalvxer pontosda proposta de emenda à Collstitttição(PEO, reduza a nsistência e rweHcr odesmntentamento de deputados que es-peravam conhecer o texto antes da che-gada ao Congl'essa, na semana passada.O Planalto tem afimiado estar aberto amudanças no prometo.

No 1blácio da Alvorada, o presiden-te Jair Bolsonaro fez. no início cJa noitede ontem, a primeira reunião com de-putados de partidos mais próximos aogowrno para tratar das mu(:onças emaposentaclorins e pensões. Segundo aasse«orla de imprensa da Presidência,22 pai'lnmcntnits compatcceram. O PDI'e o PSB tülllbém foram convidütlos pama reuníãq em um movimento inicial deaproximação com oposicionistas. masnão participaram Os lídeKS dns duas le-gendas já hajam assado que não iriamao encontro e criticaram a ausência deconvite pat'a os den ais partidos de opo-sição, como PT, P:K)Le PCdoB.

l-cla manhã, na posse do diretor-geralbrasileiro de ltaipu. em Foz do lguaçu(PR), Bolsonam tlisse contar cnnt o "pa-triotismo" clo Congresso pam aprovar arelormn. Além disso, falou sobra as mu-dalçus que podem oconer na PEC:

Não tenho a menor dúvida cJe queo parlamento fará as correções que

Etêm de ser feitas. Aânal de ctlntas, nãosomos peMeitos e essa proposta tem deser aFrlciçoada.

Durante o din, o secretário especialda Previ(]ência, Rot#rio Marinho con-versou com as bancadas de PSD. PSDBe PR, vistas como potenciais aliadas.Apesar de sauilüreln a iniciatiw, caci-ques partidários deixaram claro que oapoio depende de mudanças, em espe-cial, na aposentadoria rural c no Benefi-cio de Pnstação Continuatla(BIC).

A última reunião do dia Éoi com o PR.que conta com 35 cadeiras na Câmara.O deputado Jmé Rocha(BA), que lide-ra a bancada, é o mais contundente nascriticas ao texto Ele enWsa o coro doscolegas que criticam pontos que alte-rariam benefícios sociais em especial adesünuilaçã) do BPC do salário mínimoe a equipaiução dus idades de homens emulhens pam a ap«entadoriü rural.

Principal fiador político da reforma,o presidente da Câmara, Rodrig) Maia(DEM-RJ), disse ontent que um dosobstáculos para Bolsoilaro aprovar pau-tas como a Pipvidência é o seu discui'seüntipolítica. Segundo o deputado, se avotação da PEC ocorresse hoje na CCJ,o gmwmo penúria.

Para Maia, é improcXutiva a tese {lecontrapor "nova política" e "velha polí-tica', que contribui pam erosão dns ila-ções com os congKssistaK

- A questão é construir uma aliança.A gente não pode menosprezar ü po-lítica, criminalizar a politica em todosos ntomentos.

O líder do governo na Comam, MajorVitor HuHn(PSL-GOÜ, admitiu que o Pla-nalto ainda não está fazendo mapea:men-to dos votos.])e acordo com o deputado,a ÍH ta do prxljeto que tmh da apmenMdo-ria pam os militar« e a ausência de trami-tação da proposta iu Cam fazem com qucnão soja pmsível fazer a contalFm

- O H)terno vd dehMer o texto comoestá, tCHdn em vista ü intenção de eco-nomizar. Mas não quem' dizer que não háabertura pam did(wm - disse o líder

Em Foz doIguaçu.chefedoExecutivoressaltouque proposta'tem de seíaperfeiçoada'

lIAIAAFIRlIAQUED15CURS0DE CAMPANHA AIRAWHA

Mais do que tirar dúvidas saem even-tuais mudanças, Marinho plvxisou apla-car cobrmiças Entre elm, a falta cle umcanal de diáloW) com o Planalto para aapnewntação ch demandar

O líder da bancada do PSD na Câmara,Andié de Püula(PE). demonstrou sim-patia a pontos da proposta, mas pontuouquc agora sc inicia a "batalha política"para qualificar o texto. A frelltc de umgrupo de 35 deputados, levou as insatis-fações {lo partido, reclamando de "ídtach atenção" {lo Exccudx o:

O clima é positivo mas é unia maté-ria polêmica. O glvemo precisa se arti-cular politicamente. Uma coisa que saltams oltms é que isso não utá acontecen-ch com competência.

Já a resposta do PSDB foi mais amena.Com uma bancada de 30 deputados a si-glajá havia se posicionado hxui'm-elmen-te à re6omta propuser por Michel Temer.

NOTÍCIAS l POLÍTICA

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ZEROHORAQUARTA-FEIRA.

27 DE FEVEREIRO DE 2019

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Bolsonaro tem 39% de ótimo e bom e CASODOSIARANJAS

19% de e péssimo, aponta pesquisaFuxnegaforoespecíalpara ministroRNIAMENTO ISIRA que desempenho do presidente é aprovado por 57.5% dos pesquisados

governo de cair Bolso-naüo alcançou amliaçãopositiva de 39% na pes-quisa da Confk:duração

Nacional tlo Transporte(CNT)em parceria com o InstitutoMDA. Esw resultado é o melhordesde setembro de 2014, quantiaa gestão Dilma RoussefF atingiu41%. A percepção negativa ficouem 19%, superior apenas aos 9%do início da série histórica, enljunho de20]3.

A pesquisa mostrou tambémquc a avaliaçãosobre Bolsonaroconta com 5Z5W, de aprowção e28,2%o de desaprovação. De acol'-do com o levantamento. 82,7%declararam ter votado para pre-sidente no pleito de 2018. Desses70.4% estão satisfeitos com o vo-ta 15,9% estão muito satisfeitos eZó%, arnpendidos.

O levantamento apontou aindaos desafios considerados priorí-tái'ios pela entrevistados. Segun-do a ordem mencionada. estãoaperfeiçoar os sistemas de saúde(42,3%), segui'ançü(34,3%), edu-

0 cação (31,6%), além de comba-ter ü corrupção (29,2%), gerarempre8)(23,7%), incrementar aeconomia (14.3%) e combater apobreza(13,3%). A preservaçãodo ambiente(1,5'%), o aperhiçoa-ntcnto do sistema dc mncümento(1%) e de energia (0,9%), assimcomo trwlspoNe público(0,8%),também üo itelus citam«.

crime é aprovado por 62%ü dosentrevistados e reprovado por18,8%. O decreto que flexibilizaa posse de armas é desaprovadopor 52,6% e conta com o apoiode 42,9%. Com relação à refor-ma da PKvidência, 45,6% rejei-

tam a proposto enquanto 4&4%são favoláveb.

Um dos principais focos decrise para os primeín)s meses dogovemo, a relação do presiden-te com seus Hill)os também foiquestionada. Para 56,8%, Flávio,Cürlos c Eduardo Bo)sonoro cs-tãointerferindo nasdecisõesdopai na Presidência da República.Segundo 75,1% dos entrwista-(tos. familiares, independente-mente de seno ou não política,não devem influenciar um presodente da República nas suas de-cisõesdegoverno.

O levantamento ouviu 2.002pessoas entre 21 e 23 d«te mêsem 137 municípios de 25 unida-des da lêderação. A margem deen'oéde2,2 pontospercentuaiscom 95% de nível de confiança.

O ministro do Supremo Tri-bunal Federal (STF) Luiz FuxneB)u o pedido do ministro domrismo. Marmelo Álvaro An-tânio,para que ainvestigaçãosobre candíclahirns laranjas doPSL aliena pelo Ministério lü-blico em Minas Gei'ais passe atransitar na Corte.

Para ntx, a jurisprudência doSupremo diz que supostos cri-mes eleitorais cometidos porcandidatos à meleiçãt\ como erao caso do ministm em 2018, nã)devem scr invcstigmdos na Cor-te. Segundo o ministro do STE.o entendimento é "no sentido deinexistir vinculação com o man-dato parlamentar quando a in-çestigição tem por (i)loto ilícitosexclusivamente eleitorais pmti-calos, em tese, por padanenür.não nata qualidade, mas sim nncondição de cmüidato'.

Consultada por Fux, a piocu-mdora-geral da República, Ra-quel Dodgn, havia dado paivcercontrário ao pedido do ministrodo 'crisma Álvaro Anónio empnsidente do PSL mineiro.

OSDADOSPES RAIDE

Aprova

Desaprova

OPINIÃO DNIDIDA SOBREREFORllADAPREVIDÊHtü

Nãosabe/Nãoíespondeu

Na comparação com anteces-sores, 55.4% dos brasileiros ax'a-liam que o governo Bolsonaromelhorou em relaçã) à gestão deMichel Temer. Para 24.3%. estáigual, enquanto 8Z% dos entre-vistados entendem que piorou.No comparativo com ü gestão deDilma, 55,9'h avaliam que a ges-tão ritual melhorou. Para 19.4%.que está igual e 14,5% afirmamquehouv'epiola.

As principais ações do iníciodo governo também foram al-vo de pclguntüs. O pacote anti-

AVIWILÇÃ000-

ótimo

Bom

Regular

Ruim

Péssimo

Não sabe/Não nspondeu

BTG Pactual:Mlelhor

Melhor cm 10 da 12 catcllóriw do'Annual Prlvate ranking and Wealth ManapmentSuwcy ' Bruil' d& Eummomy:Ihst Privatc &tnking Scwiccs O+'ciall

Ncd worth-specitic wwiws/ Ultm-llkh )ü:t Wilrth clhMs únxx US$11)mdNe4 ulJrtli spctlHw wwitKS/ nii;h Nut U'urtlt cjicnüs (US$5-M)itln)Networth'spex licwwicxs/ Super atlhientclicnts (tTS$1'5mn)Assct Manltgcitwnt

IQtmily Oflicé Servicxsli,trai ch and Asset Allocation AdviccIntemational üimtsSuccwsion PlanningA(tvicc and 'Fnists'RthnokW'

Prixatte Bankdo Brasil.Não somosnós que estamosdizendo Bnt Wmlth Managcmcnt Pms idn - Brmil,

1»1aWmhl lqnance, peh 2' anu conmcutiw.

(até porque estamosfocados em cuidar dos

Bebi Privüte Band - Brmil ünd l.atam, pel8Gldntl Finünce

seus investimentos). Dêumn'l'Gnosscusinvesti-mentes.

POLÍTICA +ZERO HORA

QUARTA-FEIRA.27 DE FWEREIRO DE 2019

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Rosane de Oliveira

Com Débom Cademaítoíl

FOGO AMIGO E O QUE NAO FAI;IA NO GOVERNO BOLSONAROq)asfçüo feri (k se a!#uWir mliírolura éoncorKr an fgualifade decondfgles mm mínbrros e aliadosd)presídaiteMlrBolsonaro na

tarja de atazanaro8owmo. Des(te 1" deJuneí© todos os problemas en$mntadosWlo Planalto têm sido criados na piúpNaIdnchdra, Wloslilhos d p\ rnadw pelosniinistms. por inteWuntes da hsealiada eporcurnWnhefms do PALA ol slNojoí(!Ómcada Fias brÜNS internas.

A tmWaadu mais ruvnejoí alxa(X nfzadaWh dtuhrda Ealm@o,Rfmitb vyln&o(frÜuah We, eni hmWltunhol tn,e (k recoúecer que cx)nrtum enu e lutou atrás na sl$:mhlo paraque puÉw)res lcnwnt Wm as alurms umMlo oom menção ao si®zn (ki mmlmnha

A de 13olmnüm (Brasíladniü de tudo Deusacima de rlxk)9 e qm.flmasK'm as tlfaWSmntundo o }lfno Nachnal:

PeKrebi o em\ uni esmo;uw. tirei aparte corntspondatte alilnlarcrüngzs wl lauloHzação (k)s MK Evüenfeniene. waG:urm müm®r publicuü, sem dentm üíá mnt autonÊzaçM (&xs Wfs - disw.

Cantar o Hfm) Nudonal unm tm lorwniaíla nas escalas.ÊÍ é leí ($esde200q ibfaprova(h pelo Cor«luso e sandonadt lvloüce-prní&nte.R)séAlmcac à ã)mz noexteMcio da PnsiíHn(ü, e Wlo então nihistmda lülucaç®, IQmündo Haddad. JIHo há mdüde enudo en] mntaro lÍím nml an estudaros sínilmlm da llírrüi. O pmbkína (h mínóitmjui tm atmpdad) a Id. Acalma lendo untpita üi dputada estaduaIJartaína Ihschoal

(1)Si.-SP3, qlic si48prlu contentar um ascssorjurüiotl Eni wn mlii im TwitteE Jamínaacumelllou: 'Alínfsl© conaluie upWntanenteum assessorjurídicn espedali#a em ECA(Estatuto da CHança c do Adolescente).Não R pode sairjtlmando as crianças(iswvale ;nru m adianta dejlx«, fnsüa, erc9.Adt.mais prüneüo Kalize a@D mnoíeto e mel(Wdm vlrü) rmntraln:crie

O #wllamílton Alourão»í dí laÉ miou u legülaçãa VtW Molxxk

cnlamzr uma nxenlxWm que não é &pmFNXWnda ál)w manta tal a aÜu que saíal@udo à l»xlx«in(fa - dnw Afour® aopmgmlna Timclinc. (h Rádio(hüha.

Mitumlmcntc. Moulüo eJanaím mdaténi mnüu a itm)nK ndtiçüo Wra que as(Hançw cunteni o lJhq ma í&ntgicamín

a hrüfrtWm m dtaçúo do s&Wzn &mnipanlm HO texto cnvhdo W-lo mínfsom àsesa)las na segunda:#Um e remcdto cvtfam.denü do nmnhcMento do erm

A lista & ploblatms cuulKxlm Wla®mÍliaü l»nMmte opor alia(&s pnixfmw é bl18n.(hlle« Fias movinunüiç&s.fnancelmsüdpicãs ão$1ho mais }plha Fhl4o R)kmna©e & wu cx-motorüta Fübrício Qucinnq e suasltglições com mllidanos. Pkls l Wla demissão(b mínfsün Gustavo lkUannq dquis (kwrchanlcido de nmdluso Wr outruliliodo pnzsHmtG o lmnõr Cara(xi R)Imtam98ue cmn o mínistlu do Turísn© AlarcebÀb,aíoAnlónitt acusa(k} (k emolumento nolamn®l do PSI, e que, enl \u & w d(:lemelutou «nsurnr a puHímção de notadas sobao caso na F'olha & &Puula

MEDALHA DAPOLEMICA

Aproposta (!o deputado RuyIrilpray (PSL) de conceder aMedo ha do Mérito Farroupithano amig) Eduartlo Bolsonaropmvomu uma dms primeiraspolémicas do ano na Awemblcia.

AdeputMa Luciana Genro(POOL) iTagiu:

- É inaceitável concedera mais alta contlecomçã) daAsembleía a um deputado queaté já defendeu o f«hamento doSupremo 'ü'ibunal Federal.

Como as medalhas sãoapüomdas pela mesa dintora e oPOOL não faz parte do comaldqo deputadoEdegir Preito (p'l)pediu vbtüpam ganlw tempo.

ANÃS

Cda

CNFMDA dewallação dogwemo deJab Bol:e:=n1. Q i;ea8todasannasóHnwlrada pOr42,9% dos

VILMAR ZANCHIN (MDB)SUGERIU QUE A MESA DAASSEMBLEIA CONCEDAteMA MEDALHA DO MÉRITOFARROU})ILHAAOLÍDERVENEZUELANO1UAN GUAIDÓ.

PU 62,6%;2. No pnletode iofomta daPrevklênda háempate téaileo,com 43P4%deaprovaçãoe46,6%de

As duas vitórias colhidas pelogoverno de Eduaiüo Leite nüAssembleia Legislativa, com aaprowção de emendas consd tucionaisque precisavam de 33 votos, devem sercíeditadw ao trabalho de al'ticulaçhtlo govemadoG tlo chefe da CasaChil. Otomar Mvian. e do li(ter naAswmblcia, Fiederico Antunes(PP).

- Pwa cJiscutir üs proposms queacabam com a exigência de plebísdtopara a privatização de estatais,tínhanm que descongnlaressasemendas que estwam pandas há

VITÓRIADAARTICULAÇÃO

do g)verão Saitori, Gabriel Souza(MDB), hoje aliado de Leite.

Souzapassoupartedesuamani estação elogiando a atitudede leite de colocar em votação osprqetos propostos na gestão passada.Na sua vez de usar a tribuna, Ê)iprovocativo e lembrou da incneiÊnciade deputados petistas que criticwamna tribuna os privilégios do Judiciário.mas que votaram contra a PEC doduodécimo. que propunha repassarnos demos poderes a receita matizadaenãoaorçada.

TCE OizQUENAOSE 0POE A PPPs

quase dois anos - disse Antunes sobreü simbologia da votaçãcl

O Piratini conseguiu 38 votosfavoráveis à proposta que acaba coma licença-prémio e 37 à que notem acontagem do tempo de scivíço pamfins de pmgmssão na carreira.

No plenário da Assembleia, onten},Antunes tew aajuda do ex-líder

O Hhuna] (]e Contas clo Estadodivulgou nota @rantindo queiúo w opõe às paKerins público-privadas(PPPs) ilcm a qualqueroutro modelo de contratação.

Em relação hs mudançaspedida nas PPlh de iluminaçãopública,otribunaldizqueapenas fiscaliza se a legislação éobwrvada pelos gutorese se osestudos prévios necesários queamparam o futura contrato sãoconsistentes tecnicamente.

'Trata-se dc contrbuir comosucessodecontrataçõesdelollgm prazo (ente 20e 30 miasna maior parte), o que mquei'planqjamento e6etivP. diz a nota.

DOAÇÃO PARA ENTIDADES DINHEIRO PARA ESCOLAMais um deputado optou poi' doar pam cntidn !es a A EscolaVila Prado, cJe Sapucaia doSul. foi a e?colhida

ajudade custopaga pela A:uembleia fiquem está iniciando pelo deputado Vilmar Lourenço (I'SL) piam recebe! parteo mandato. NeH,i(Ürteíro(So]idariedã(]e), repassou os ilo dinheiro recebido da Assembleia a dtulode ajudadeR$ 25 mil para dnco orBnnizações do tcrceilo selar. custo pek) inicio do mandato.

Foram contemplados com R$ 5.064.45, cadauin, o Lar A escola foi anombatla e estava sem ventiladoresdaVelhi« São Francisco deAssis, a Pastoral de Apoio ao para o início do ano lesivo. O deputado doou! osTnxicõmmo Nova Aumra, o InstitutodaAudiovisão e ns equipamentos e se comprometeu a uwr o restanteApaes de Cüxias do Sul e de Bom Jesus. dos R$ 25 mil para outras instituições carentes.

GAljCHAZH

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ACBSOÀ INFOR$MÇÃO

Bolsonarovai revoga'decretosobresigilodedados

Depois de sofrer derrota po-lítica no Congresso e recebercríticas pelo retrocesso qucprovocaria na transparênciadosatospúblicos,o presidenteJair Bolsonaro decidiu rev(Bardecreto que alterava as regrade aplicaçh da Lei de Acesso àInformação (l.AI), que entrouem ügmr em 2012.

De acordo com a msessoriüde imprensa da Casa Civil, ai)tudulça será publicada no Di-áriooficial dn União de hoje.

A decisão de rever o decre-to ocornu depois cle a Câmarados Deputados tcr aprovado naemana pa«ada a uil;ência deum pioleto que Bastaria os efebtos do texto origina.

A medida, que foi assinadapelo vice-presidente HamiltonMourão. no dia 24 de janeiro,durante viagem clo presidentetlo Fóruns Económico Mundial.em 12is-os(Suíça), altemva as n-gras de aplicação da LAI e per-mitia que ocupantes de caWmscomissionados da gestão, emmuitos casos sem vínculo per-manente com ü administraçãopública, pudessem classificardados do governo federalco-mo informações ultrassecretase secretas - aquelas com graumáximo de sigilo tlc 25 anos e15 anos, respectivmtente.

Líder do PSL no Senado par'-tido de Bolsonaiu, major Olím-pío comemorou a decimo.

- Esse decreto em nntimorto,o governo se antecipou com es-sa ntedida.Jásofreu derrota naChiam e ia soüer pior aqui noSenado - afirmou.

Dc acordo com Olímpio,ele havia contei'fado com osenador Ferrando Bezerra(MDB-PE), líder do B)vernodo Senado,e sugerido que aedição dotexto fosse revista.O pm'lamenta' tlo PSL afirmouque o decreto unia o "íllútit aodesagradável" e "não demons-trava transparência".

Olimpiolembrou ainda que opróprio vice-presidente ironi-zou na semana passada a dcr-mta do governo na Câmara

- Perdi. Perdeu, playboy, -comentou Mctirão ao scr inda-gado sobre a derrota impostapela Câmara ao Planalto.

Na ocasião, os deputadosaprovaram prometo que, refe-iendado também pelo Senado,tetirariü o decreto que dimi-nuía a transpai'ência do orde-namento jurídico, isto é, torna-nü-o sem efeito.

Votações foramo primeiro testeda base aliadade EduardoLeite depoisdaposse dosnovosdeputados

PROPOSn QUE MUI , regras de incorporação de benefícios do funcionalismo também foi aceitaEDUARDO MATOSedu a rdo. matos@ rdga unha .com.br

derárequerer,a cada cinco anos,um afastünlento tle três meses pa-ra aperkig)altientw pro6unsionais.Cabcráao governo conceder ounão o bene6ciu

A medida \ alerá também parawn,idoivs já nomeados, mns nãoIncidirá lla contagem dos cincoanwjá em andmnentcl A PEC pre-vê que as licenças não wsu6'uídasperderão a vatitlatlc em ttü ralos.O servidor não será indenizndo cü-H) não peça fomldmente a dispen-u. Caso ele taça a solicihçãq indi-cando qual curso prctentlc partid-par e não receba Ksposta em trêsralos, será i11denizado com o valordo salári(x Não será mais po«Ívelusar o tempo de licença não utili-zado parapoderse aposentaran-tes do pn\4sh 'Fanlbém não wi'ãomais pemlitkla a conwnih do t)e-neficio em dinhcilu.A outra PEC, aprovada por

37 votos a 12, muda a forma comoo tF)Temo conta o tempo de carrd-m Até aura, os servidores p(Hemincluir o período de trabalho emoutms órgãos, como pmfeituras cg)vci'no kdeíul, poi' exemplo, pa-ra pedir progressões nas carreiras

Rla piopostü aceita, só o tempo decontribuição no governo clo Esta-tto será consHerado pam w avan-çosebencficios.

Litler do Piindni na Aswmbleia.Frederico Antunes(PP) conside-rou fundanleittala conclusão davotação pam o avanço da palita

- O govemadol' orientou a baseque estava disposto n abrir os tra-balhos com a votação e allnovaçâodessas PECA. Psique isso significaajustarmos temas que não e«avamsimetricamente trabalhados emrelação a outras Estados c à píu-pria legislação federal. O Estadonão tem mais condições de cunl-prire de pagaro que ele nãoten}para pagar - sustenta Antuncs.

que a aprowçã) dn mudanças nacarreim dos servicloies retira fini-tos (õtidos por meio de muita luta.

Elas comiúem uma carreiraque foi resultado (te negociações,de votações. E são votada dessamüneim, de forma fragmentada,sem um debate com o Rincionalis-mo. Esse novo gnxerno se propora dídW, mas indo não aconteceunewcs cawn - lamenta Sofra.

Dihrentemente de outras vota-ções polémicas, as lplerias não es-tavam lotadas de sewidores. Masalgmnlm cateB)rias mu'caiam pm-sença e pmtestarüm contra as pto-pogas, como a (]os pmEessopes

- É com bastante tr;stezn e de-cepção que mcebemos essa apro-vaçãcl Não houve diálogo A licen-ça pala que possamos estudar onosso plano cle carreira já prevê.l\)rtanbo, ú cstalnos peMendo di-reito da licença-prêmio que, paranü. significam no final da cm'ei-ra podermos receber um poucomais de proventos, já que nossosalário é baixíssimo e isso n(n du-tlaria, porque não temos Fundo deGarantia - afirma a presidente doCpeis, HelenirAguiar Schünr.

govemo de Edualüo Leite(PSDB) saiu vitorioso on-tem na sessão de votaçãodü Aswmbleia Legislati-

va. Duas propostas (te emenda àConstituição(PECA) apresentadaainda peloentão govenladorJosélvo Saüori e chanceladas pelo tu-cano passaram com facilHade nas%undavotaçãa

As matérias já haviam sitioaprovadas eill primeiro turnoem 201Z Por se tratar (le ntudan-ças na Constituição, é necessá-ria aprovação em dois turnos.Na prática, a votação representouo primeiro teste de Leite na Casadepoisda posse dosnovosdepu-tados e da montagem do secmta-riadodotucano.

Por 38 votos a h\ or e 12 contrá-rios. w parlamentares acabaramcom a licença-prêmio, que per-mitia aos sewidores tirarem trêsmeses de descanso a cada cincoanos trabalhados. A PEC tam-bém cria uma licença-capacitaçh.Nessa nova medida, o servidor po-

0

PRIOICEDE.

)ADEPARA116ÁSECRH

O parlamentar tmibém resul-tou que o d)jetivo qmra é acelerarü aprovação da PEC apresentadapor Leite que tenta da murada danecessidade de plebiscito pam pri-vatização de CEEI, Sulg& c CRM.

Contrária às propostas, a depu-tada Sofra Cwedon (PT) afirma

aQutsÃo

KC 242/1S -UCEHÇA-PRÉMIO o alâstamento. poítrês meses. acadacincoanos.paíaíealizaçãode cubos, sendo mantidasnmuneração.Um efeüo indiretoda PEC é que os sewidores nãopodeíãomaisacumularperbdosde ücença-prêmlonão gozadaspara se aposentar mais cedo.

r Muda a forma como o governodo Egado contabiliza o tempo decaneiradoservidor.Atéentão.quem ingíeusava na adminisbaçãodlnta poderia contabi lizarseutempo de carreira em outrosórgãos (administração indiíeta.

PEC 261/16 - nMPO Fino

r Servidores púbticosedaduaistinhamdireih à tkença-prêmk}. naqual, a cada cinco anos de trabalho.podiam gozam com remuneração.de três meses de descanso. Com aaprovação da PEC. passa a existir a

lkença-capacitação,quepemltirá

outíospodere$ prefeiturasegovemo hdeíal) para solicitarpíognssões (como os adicionaissalaóalsacadaclncoanos).Com a aprowção da PEC, apenas otempo de contribuição do servidorna administração direta serácontabilizadopaíaessesfins.

+ ECONOMIAZEROHORA

QUARTA-FEIRA.27 DEFEVEREIRO DE2019

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Malta Sfredo

CONCENTRAÇÃOA FATIA DE CADA PERFIL NO DÉFICIT

lotaldo gast tomPiwldênda (em R$ bilhões) D41kltCem R$ bilhões)

507.9ECUSTOS,OSDESAFIOSDOBC GAÚCHOÀFRENTE

DO PROMETO DEUS$ 800 MILHÕESNAPROOUÇÃODE COMBUgÍÍVEiSRENOVÁVEISNOPARAGUAI.ERASMOBATISTELLA. DABSU10S. oiz QUEDETALHES DEFINANCIAMENTOAINDASAOCONFIDENCIAIS.çá rXpi lra nl IEO INVESTIMENTOE ALTO porno IENAOSETRATADEPRnDllrÃO DEBIODIESEL. COMONOESTADO.COMAGUAABUNDANTEEENERGIABARATA.SERÁPOSSÍVEL USARHIDROGÉNIOPARAFAZERDIESEL [)E SOJA(OMASMESMASPROPRIEDADESDO MINERAL.

149.7

ão teve nem o tnüidonül htc-txKO sobraruH)sas e Wlfnhas a sabatína doAturopnnfdente do Banco(kntral. Roberto CamposNeto, na Comissão dc Assuntos Económicos

(CAE) ontem. I'aou ojuto dc enveNur o nome do üW,o ex-ministro e uonomista coberto Camp08 Wí de untegprtção de liberais na economia corri âncora rudonal.Foí (ipmwdo Fios 26 senadoms, ou wja, por unanimidade.,qsdni cumo#i dele a índfcaçãQ Caínlms Nexo ant«lpoumuco sobresuü atu«ão na política rllonetdría.

Seus principal desa$os wíüo reduzir o custo deintermediação do cíWítQ que trem'eu durante a crise eainda nW soltou ao iá elevMo 'normal" no lirusíl. O clienteque delusíta seu dfnhefm no hnco ganha muíM poucoacima dtz inPa@o. Outro. que predse pedi emp stüda.pqWíü qmw 10 wzcs mail do que os Índices de pKçns.Esm d@wnça, chamada 'pread" no.brBio.Ênancelm,smipnjoi cyantam no Brusíl. E só acsceu com a r«Chão.que lwou üo endividamento e à íriüdímpiâtcfa. E Plasmaque os calotes cmsçüln menos, o spwad squc nas alturas.Sob a presidàtcia de liam Goldlyn. houw tentativa deKduzõ' a dW'nnçu, até cora sml resultados.

No p)nto que é, üo niesnto terltpo, o mab consensltoJ eo mais IDlêmíco no slstenia Jinanceiru, o da concenrraçüode mercado, o hedefm lí&ral deu um nó nos senadores.Reoonru doía des8ustMo argumento de gue ü concorrênciawÍ auntentar (nM a novas tccnol(©as. Éjuto que mJintechslloKscem no Bmsil. mas ainda wi le\ur tempo utéque rq)raentem um rml compeffdoc capot de pwssíonaruüstH. Ent tMo o caso. é hm ter uni dirígpnte de IJultcoCcntml atento aojenóntcno da dcsfntcmiedfução c (foblocküain. Nem a índstêncÍa no tema pn)duziu melhoresargunientas. Campos Neto a'orou a crise de 2008, quem'zcom que muitos países a«írasclli mais a)nccntrução cmtroca'& nlufs wgurança. É wMa&. SÓ que nos E;ladosUnfdo& na Ó)(xa, quáe 500 instituições.Fnancefrcisquebraram e aín(h custaram cara de 6,5 míl. No Brasíl,cíncn ínstitulçtks concentmnl qual 80% d) cíVUíto.Passou da Mm de mudar

N89.6

l157.9

HSeívidoíes Militares Servidores

federais civis estaduais

J:2. s7.1

INSS Senidoíes Militaresfederais dvis

SeMdoíesestaduais

INSS

Déficit (em % do gasto total) Tnnslbtêmlas [quanto a União usa de recursospúblios para complementar o pagamento de cadabeneficiário. em RS mit)

S8.4%

l56.7%

l 24.7%

HINS

4.7

Senidoíes Militares 9ívidores INSSkdeíais dvis estaduais

Servidores Militares Servidoresfedeíaiscivis estaduais

O maior argumentodos militams lnmrengirasuainclusãonamâ)rma da Previdênciaé o de qtle inegmnüesdas FoKasArmadasnão se apmentam, entram na reserva. Emtese, isso inclui a convocação, embora iwa. l\)rínw os benefidos recebidos depor de sair daatava são considerados "pinteção «)cial", nãoPrevidência. Além de ser motivo de resistênciaà inclusão na rebrnu, esm particulm'idadedificulta acesso a dados compa'áwi$ dcR)rnla transpamnte, aos dos servidores ciüsE tmba]hacJores (]a iniciativa privada. E colllo discurH) de quc é asnutto de segurançanacional, o Ministérh da Defesa não inRii'ma

ROMBO númems exatos de militaresna atava e ]la pesei'm. Mesmoassim, cruzando lindos daPrevalência e da Dekm -dadaadi6iculdade,olg71udeptMsh não é o idml,

daí os pontos de ontem)glção no gráfico -sabe-w que é o i(Rime eslncí6co que menosconüibui com seu piúprio finandamentaIsso cquivde a dizer que éo i'ombo maisprofun&\ proporcionalmente As infomtaçõeswzalas pelo gmxemo de que não haverá teçoWm hncficios das Forças Amiaüs - seusintegrantes wguiriam recebendo wncinKntosintegrais - fomm mal iecebiclax Contrariam odiscurso "quem ganha mais, paga :ltaig'. Se embalão de ensaio, quebra no caminha

DEFARDA

A inadimptênciaafetou ANOSSAPARTE PVD DE ESMTAIS TERÁ

DETALHES EM 3 MESESA lnblicação (k) decNto que cria o

Pruglunü de Desli@nlento VUuntáHo ouIncentivado pam mtautís gnúchas ondanão dá todas as inlomiações de que oshincionári(is pieckain lnm m'aliar a propostaComo não há meta de núimm dc adesões co tempo pam nlanilêg:ar intelwnse seio curto- 30 dias a lnrtir da implenuntação - é difícilestimar quanto iniciativa será t)em-sucedida.

A expectativa do g)demo é de queexista hlteruse especial (]os que estão nascandidams à privatização No d«net(\ «ince1ltivos ainda são genéricos: paginlentode 40% do FGTS e do viso prévio,manutenção do pleno (b saúde - não háespecificação do piuzo - e indenizaçâorelativa ao temi» de c6etiw) exemicio naentiLlade até a dau do iequerimentüA pmpoição desse miar. no entanto é umdos pontas que ainda teia limite definidoem normativa. As primeiras pmleções sãode um prazo de até 90 dim paa publicaçãodo Kgulamento, com o dctnlhamento dasindenizaçõe$ gmn(k: dílc ncial do pnJjeüo.Completam o lxicote twinmnento adicionale apoio pma izcokxação no mercado detrabalt© caso wjü necessário.

5.3 CINEMA PARA TODOS,f

milhõesNa semana em que fosca' ptm oca

debates, uma Forma de aproümar ocinema de criançn& jovens, adultose idosos quc ratão em entidadesassistenc tais de lbrto Alegre começa aLimar Énmun Ao longa de 2019. o pinjetoDia de Cinema, OWnnizacta pela Kunzler,malta do queijo ralado, vai atender11 instituições da Capibnl. A primeirasessão será hoje na Associação EmanuelUHiclüde ReHingíç que acolhe moriuiomsde iua com deficiência físicas e mentais.Além de telona, prqeção e som em dtadenlniçãq haverá pipoca c reÊiWrante Osdtul(É são escolhida em cada entidade.

de micro e pequenasempresas em

dezeíTlbro de 2018no país. conforme a

Serasa Experian.Esseé o segundo maior

volume de todaa série histórica.abaixo apenasdo recorde em

setembro de 2018.com 5,32 milhões.

RECEITA RECORDE NA MARCOPOLOA mcupemção da economia bnisileim no ano passado

permitiu à Marcopolo, fabricantes de ânibus de Caxias doSul, aumentar em 45.9% sua receita liquida em 2018 emnlaçâo ao alia antepor. O vük)r de R$ 4,197 bilhões, éomaiorjáregistmdopela indústrias'uúcha. Os n(8óciosnomercado intento subiium 76,4'%, em ralação a 201Z enquantoas exportaçõesaulnentaram 36pl% O lucra liquido maisdo quc (k)bmu em mlaçâo ao de 2017 Embora ainda wjümotiestq daloo tamanho da receita, mlbu 132,5'%n, pnaR$ 1çXJ,9 milhões. O mercado bm;i:eito de õnibus cresceu4(jlV. 110 ulo passada e a Malcopolo anpliou sua pn)duçãoem 61.7%. ou wja, a empmst expandiu nla batia nns vendas.

GAljCHAZH Ihna ;=:;:; eiü© âHê:g3Urlw da aln. «auge JosóCarte, Peido Albn80 Bneln8 Faina Uaf vd delhb o =:=;=:;:a!

tenooíáilo - d© RabsonAndiad8 na CM, hw+t=-n pn

?l. ' CAMPO ABERTOr ZERO HORA

QUARTA-FEIRA.27 DE FWEREIRO DE 2019

lz

GiseleLoeblein

3218-471S

ANVISA DA PARECER EMREAVALIAÇAODOGLIFOSATO

f

epoisde ]l anosdeespera.aA ncía Nadonal deV@flánc'ia Sanitária(Artvísa).Rnalmente

concluiu a reavaliação fmfcol(8iíca doglifusato, herbicida usado em nlaís de90% das latuurüs de sda do Brüsíl.

O parecer pela continuada(te douso ve/n em momento olmrtunopam a multinacional alemã Bater(nova dona (fa &fonsanto, jubricanteor@fnar do plodutQ), que en/antaneste Homento processo na Justiçados Estados Unidos.

Os técnicos da Anvisa amlfarümque não há evidências stlÊríentespara clüwgicar o 81i$osato comoproduto caro'ütogéníco. mutagénlcoou reruto@níco úau sda, capaz decausar cáncer e outros problemasgraves, como casos de má:formaçãodejetos na gravida9.

- Com isso, ílão hawíia conto

proibi-lo - dizocoordenadordereavallaç'ão, Daníel Corada.

A decisão.Paul sobre o pr(Muro,no entanto Jtcard para del»is deencerrado prazo de 90 dias deconsulta pública sobre o tema.O período permitirá que sdain

D manWsíações acerca do herbícfda.Nu prófíca, époum prováwl.

porém, que desse prece«o possa sairalgo oom condições de reviravolta noprocesso de reawríação.

Em nota. ü Bater logrou a dl:fendero 8{@sato, aFrmando quc 'é umajenamenta vital para n q8rículturabrasileira'. Díz fer colaborado coma AnHsa noprweso de revisão.compartilhando nados científicos.

No ano passado. uma lintínür da7a Vara da Justiça Federal doDistrito Fedcrall depois derrubada,deterntínava que novos W'soros doglÍf&ato não poderiam sn concedidosaté que a Anvíw concluiise areawllação toxkológicu que haviasido iniciada em 2008.

A decisão, à épwa, causouapreensão entre os prtxlutores porquesaiu às WsWrus do piando da s(!frade sda no }uís. E wío quczse aomesmo tcnlpo ent que um tribunalamericano derermínou índenízaçãoniílíonáría a umjardüieiro queassociava o cáncer que tew ao uso doherbla'da. Nesta sentana. tew íriícfoJulgunlento de outra anão í)tovfda nosEI.JA contra a empmsa.

No papel o grupo detrabalho que vai debatera questão do2.4-D estácriado. Publicação doDiái'io Oficial de ontemindica quais serão os componentes.

O piüximo passo será cnviüi' comunicadoa essas entidades e órgãos pam que nomeiemos integrantes A primeira munido ainda nãoten data para ocormr, mas o sccret&io daAgricultura Covatti Filho estima que posasei' ainda em março.

O titular da pinta, que terá a coordenaçãodo grupo, diz quc os técnica Hizcran}série de estudos a ser colocada em debate.Inclusive pontos que poderian] embalarregulamentação da aplicação ternstrc deprodutos químicos.

A intenção é compartilhar ideias para

FOCO NO série de ações que possamresolver esse problema -avalia osecretário.

O setorprodutivo tempressa em encontrar solução

para o pr(blema calusüdo pelo heóicida.Aplicado em lavouius de sola, causou

pre)uízos milionários em outra culhiras,como a da uva e das oliveims.

Houve deriva do produto, compoovadüpor meio de i'ehtóHo da Secretaria daApiculüira que apontou 69 laudm pwitivospam a presença do produto de 79 cometasrealizadas em 58 propriedades de23 municípios do Estado.

O caso Umbém tmmita em dois núcleosdo Ministério Público Estadual - o Nucame a promotoria de Justiça de Porto Alegrado Meio Ambiente.

2.4- D

O PfoOama Gane An8n CeítlHeada tem novoA eoordeindona no Rlo O'aüe do Sid, a vebilnáManz©s. nsunn a gnênela no luÉn d8 Fáblo hw plqeto desde a ellação, tardo hldado Gamodeswsa ©m ülgoí#lc« do Estado.

Ana Inalehoe.Ela agua

nde

SQUADRAAZZURRAEMA fabriciulte italiana Luldini vai fazer

estreia na Expulinto-C(Krijal deste anoem Não-Me.rlbque. A empresa quer dardataque às apostas pam ©nhai' terttnono mercado gnúchcl Com fábrica emMinas Gerais e aquando no s(Btnento detmtoresentie 45 e 230 caçqilob mlocarána vitrine produtos dalinha Brut(b quedesde dezembro p«]em ser financiadospeloFínaine.

A novidade também ajudam acenei'aro

NÃO-ME+OQUEpmleto de expanão daunklade mineira,o que perlliitirá pnxlução até 60% maior

- O Rio Grande do gul é o principalEstado do nawso ncl$cio dente o início- afirma Ricardo Vianna, diittor daLandini Brasíl.

A marca entra na briga pelapreferência {lo produtor cm umilisputado mercado, do qual fazemparte gigantes do setor e tambémíabricailtes asiáticas e indianas.

AÇÃ0 NASGâNDOLASSatkhitos com o empenho e com a

pr«)cupaçao da minishu da Aig'icultura, TemzaCH#ina, cm atacar a crise na pnxlução do arroz,com medidasde curto, médio e longa pmzqos repnsentantes do wtor encontmmm naKuniâo de ontem, en} Bmsília, um aliadoimporUnte. Pela primeira vez um mpresentantedo mil:jo participou dw discussões

O diKtor de relações institucionais daAssodação Bínsileim de Supemleitatt)s,Alexan(h'e Seabm esteve no encontra. E pmpõsações pam b)centiwr a consumo do cenas.

Cla© m principais pedidas no monxlltqmkrem-w à solução ao endividamento quepoderá xlr da piopmta de criação de RmdoWmnd(hr. Olho ponto é a tHbutação - e aí ficouo compromisso (]e luar ao Confm wgmstão pamequnlizar ICMS dus Estados

O mais iminente anúncio é a abeitum domercado mwicanq quc e#ai'ia pendente apenasde asinatum por Falte tlo Médico.

Nodo encontro foi marcada pam o día 20 demaçcl E ü questão das dívidas pauüirá nuniãoda Frente Pal'kanlentar tla Agropecuária.

O preço dereferência dolitrodeleite voltou asubir.apóscinco meses de queda. O valorprojetado para fevereiro peloConseleite é de

R$1.1142,o que representa aumentode 0,77% em relação aoconsolidado paíajaneiro.A alta no leite em pó e no UHTpuxou a recuperação. Com avolta às aulas.a expectativa éde retomada do consumo. o quedaria sustentação ao movimentode preços mais elevados

®

ZEROHORAQUARTA-FEIRA,

27 DE FEVEREIRO DE 2019

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OPINIÃODARBS ARTIGO

DISTORÇOE$NAEDUCAÇAO

NÃ0 ANIQUILEMCOM O SERVIDOR

HSÉltGIO LUIZ l)liUh4lingnithciro. pi'csidcntc tlü Astcc

se rgi o-bni nl Gi) },ah oo.co m .t)rministro da Edu-cação, RicardoVélez Rodríguez,reconheceuo er-

ro,o que deveserelogiado,mas só o fato de ter encainí-nhadoopedidodeserecitaro slogan de campanha dopresidente Jair Bolsonaronas escolas demonstra nomínimo uma enorme de-sorganização, falta de as-sessoria, desconhecimentodo regramento público dopaís ou simples prepotência.Obviamente, o que tinha decriticável na decisão não é arecomendação do saudávelhábito de se hastear a Ban-deira e cantar o Hino Nacio-nal nos colégios, mas a defazer vídeos com criançasna escola sem a autorizaçãodos pais e a inclusão de umslogan político numa men-sagem de governo.

De tão esdrúxula, a orien-

0 ração acabou sendo rwista.o que é positivo. Ainda as-sim, a polêmica teve pelomenos um mérito: o de re-velar como são perniciososo aparelhamento do ensinoe aideologização dasesco-

quais, até agora, não foramapontados caminhos.

Menos mal que a orien-tação despertou uma ondade indignação,que incluiutambém o movimento Es-cola sem Partido. A deci-são é coerente, pois o mo-vimento tem por objetivoenfrentar o uso das escolaspara doutrinação de es-querda e, agora, vê-se com-pelido a Criticar a mesmainiciativa, mas com sinaltrocado.

O ministro da Educação,que se destaca por trapa-lhadas en[ série, tem ]]iuitomais com o que se preocu-par do que misturar conte-údo de campanha partidá-ria com educação pública,de Estado. Que se estimuleo saudávelorgulho do paíse do Hino nas escolas, masjamais com viés políticoe partidário.

Câmara Municipal recebeu das mãosdo prefeito um pacote de medidas deforte impacto na carreira dos traba-

lhadores que atendem a população de PortoAlegre. Pelo terceiro ano, Nelson Mai'che-zan'Jr. tenciona o Legislativo, submetendoaos vereadores um prometo que, se aprovado,reduzirá os salários tios servidores, emborao governo alegue o contrário. Ao apresentaro PLCE 02/19, em caráter de urgência, semtê-lo discutido com os principais envolvidos,aprofunda a crise dos serviços na Capital eaciona uma bomba- relógio, que atingirá o fun-cionalismo e, logo adiante, quem mais precisadoserviçopúblico.

Os números do Departamento Municipalde Prex idência indicam crescimento significa-tivo dos pedidos de aposentadoria nesta ges-tão: 369 de set/2015 a ago/16; 602 de set-2016ü ago/17; e 1.619 de set/2017 a dez/18: Ao mes-mo tempo, a administração tcm dificuldade

para contratar técnicos científicos, devido àextinção de direitos adquiridos ao longo da car-reira b à baixa atratividadc do salário básico -R$ 2.257,76 para um profissional de nívelsuperior que ingressa hoje nos quadros do

município. Nosúltimos dois anosvários editais de

Aaprovação coffurso: paridÓ pri)jeto publicados. semmédico foi'amdo Executivo ;l;ki ;LLãi-prejudicaria. do prwiTher nshareaUdade.o bém põe em ris-vagas' O PL tam-porto-alegrense ;i; ;li.ül;ÀÜ

dos profissio-nais que tomamdecisões técni-

cas, como o engenheiro químico que acom-panha o tratamento da água que você bebe ouo autlitor que fiscaliza as contas do govemo.Ou seja, a aprovação do projeto do Executivoprejudicaria, :la realidade, o porto-alegrcnse.

Os direitos dos servidores não podem ser su-primidos em um ato tmilateral, sem discussãoprévia e sem uma avaliação de prejuízos à ci-tlade. Por isso. pedimos aos nossos vereadoresque não destruam o (uturo (to senador público!Que nos deem tempo e oportunidade de discu-tir um novo plano de carreira, de forma respon-sável e respeitosa. Os sen odores do município eü população que mais precisa de serviços públi-cos de qualidade agradecem.

AO quetinhadecriticávelnadecisão não éarecomendaçãodesecantaroHino Nacional

las. Da esquerda à direitaque imaginam se valer deuma audiência cativa decrianças e adolescentes parafazer proselitismo político,o método revela o primiti-vismo com que grupos po-líticos ainda encarado en-sino no Biasil. Certamente,a educação brasileira temoutras prioridades, para as

CORREÇOESNECESSAP

ão há estruturapública que fun-cione sem servi-dores capacitados

e motivados. Para tanto, éfundamental corrigir distor-ções que não se coadunammais com tempos de ver-bas escassas. E importantetambém valorizar as car-reiras públicas com regrasjustas e claras. Entre defor-mações que, no sontatório,contribuíram para levar oRio Grande do Sul ao abis-mo das contas públicas e da

N inoperância como governo,incluía-se a forma como eraconcedida a licença-prêmiopara servidores, alteradaontem pela Assembleia paralicença-capacitação.

É preciso cuidarpara queodiscursopolarizado nãose-questw o debate. Apontar wservidores como causa da cri-se do Estado é incorreto e in-justo assim como compactu-ar com os excessos em formade pendul'icalhos e vantag)msincompatíveis com a realida-de das finanças do Estado e

da esmagadora maioria dostmbahadores brasileims.

Não há motivo ético ou dequalquer outra natureza pa-ra tanta desigualdades entreas realidades dos trabalha-doresdosetor público e doprivado. As corporações, aoinsístirenl na manutenção deprivilégios, atendem aos inte-Ksses de curto prazo de seusintegrantes mas, ao mesmotempo, armam uma bomba-relógio que, mais cedo oumais tarde. causará efeitosdanosos aos servidores.

GrupoRBSPresidente

Eduardo Sirotsky Melzer

Dlntorla Executiva Hfdlas ZH!Pfesldeate-executhía

CtaudloToigofitho Fundada em 4 de maio de 1964zerohoía.om.bí

olreten de lornatismo jornais B Rádios: Malta Gteich

Dlreter de TI e Opençóes: Peíictes Cenço

6ennle-executivo de Asslnatuns: Rafaet Bestettl

6erenle de lomaUsmo lerinls: Nilson Vaígas

Edltu Cartas Etchíchury

Presidente Emérito:JaymeSiíotsky

Conselho de Admlnlstíaçãocartas Metzer Jayme SlrotskyEdwrdo siíotsky Metzer (Presidente) Martelo Slíobky

Geíalü) Corrêa Netson Pa(beco Slíotsky

Pedrosiíotsky

Píodute e Operações: Andlaíú PetterteMelado: blaíceto Pacheco

Hnketlng: Maíato LeiteEdlterlal: Martelo Re(h

Finanças e Centnladetla: lbanoí PotessoFundador:Maurfcio Sírotsky Sobrinho ( 1925-1986)

ZEROHORAQUARTA-FEIRA.

27 DEFEVEREIRO DE2019

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ARTIGOSI HINO NASESCOLAS 10m lotü@lottl.com.U

POR UM BRASIL REAÇAODÇINDIGNAÇÃOMELHOR

I'ENENTE-CoRoNELzucco

Dt'l)utatlo cstacluítl. líder tl:l büuc'íitla

.to PSI. tl:l Assembleia Legislativatcllcitteco )fiel.zucxo@ul.rsgox:llr

oSVINo ToILLI ERN'lcstm cni ltllucuÇão t vi(c-

pm'sidcntc cli.) Siucpc'/RSi\rllloGDs ílcpe- rsa)i'g.lli'

ecomendação de entoar o HinoNacional nas escolas públicas e

risadas do Brnsil é mais umüpolêmica artificial criada em torno dogovet'no Bolsonaro. É uma estratégiaurdida para clesestabilizai' o projetodemocraticamente consagrado nas ur-nas para recuperar princípios abando-nados pelos últimos gmvemantes.

Contrariando a pt'axe, o presidentenão teve o direito aos cem dias de tré-gua. É um período dc tolerância que,por tradição, é concetjiclo para trüç arcontado ci)m os objetivos da adminis-ti'ação acém-chegada à Brasília.

Defendo a valorização dos símbolosnacionais e dos conceitos {le disciplinae OI'dem. Sou autor do projeto de leiprotocolado na Aswmblciü Legislativaque cria no Rio Grande do Sul as esco-las cívico-militares. A iniciativa prevêque militares tla reserva - da BrigadaMilitar e das Forças Amladas - sejam

monitores emestabelecimen-

A algazarra da tos públicosesqüerdaé #.:l!:P:!.semüãl;iüébãra ingerência no

conteúdo peda-comp rovar gótico. Isto seriaa falta de viabi.hzüdo ata-

quem faliu piehitums.Q Brasil .Alé-n da di'ci-

plina, o projetoobjetiva assegu-

rar a integridade física cle dunas, pro-fessores funcionários e dos pais, comênfase às escolas de regiões de maiorwilnetabilidade social. Os Estados queaderiram à sistemática já registramexpressivo avanço nos índices detJesempenho dos alunos, conformedáLIas oficiais do MEC.

Entoar o Hino Nacional é apenasuma das ações que defendo para resga-tar ü formação de cidadãos comprome-tidos com os valores dü família e da pá-tria. Considero que hastear a bandeirabmsileirü e fomentar o apega à discipli-na sejam instrumentos de combate aovandalismo c para iliitlgmr os índices deviolência, ente'e outros objetivo&

O ministro dü Educação, RicarcloVélez Rodríguez, admitiu erros noencaminhamento da recomendação eoutros detalhes que não comprome-tem o mérito da iniciativa. A algazarraorganizada pelos partidos clc esquer-da é factoide para comprovar a faltatte projeto tle quem faliu o Brasil,misturando goverlto com partido,ideologia com corrupção.

A ompi'e lembro com respeito aformulação poética do RugemAlvos: "A missão do professor e da

scola é ajudar a descobrir 3 beleza ador-mecida enl cada ser humano e abrir asavenidas fiindamentds tios sonhos». Estepensamento emeiEe em meio à polêmicaque se instalou no pab por conta da capta do ministro da Educação quc mugemàs escolas que os alunos cmttem o HinoNacional. filmando esta atividade eenviando pam o MEC.

A mação Brasil abm foi de incligmaçãopor conta dos elementos que foram agn-gndos à cai'ta, como frases da campanhapolítica, enaltecendo o momento que opaís vive, condicionando ü formação dascH«.ças ejoxeiu e col.«,«do-os a seMçodc proposta de govcmo. A mobilização R)iMata, que nesta terça-&im o MEC enviounova carta retirando a base utilizada emcampanha eleitoral.

Queremos cantar o Hino Nacional pe-lo orgulho quesentimos da

Não aceitamos nosm pab p.Imser massa de valores que exo-

manobra. a::l=mas nOS obellecer ao mi-

'.."w g8: K:iaide consciências q«a.á:Mm$livres apequenada e

teilhacle sc per-filar diante do

ministro, filmar a atividade como pru'a deque cumprimos nosso dever. Lembramostambém que a escola particular tellt auto-inmia e libenlade pam executam seu piqe-h pedagógico pnMs em Consdtuíção, eisso dwe wr rcsl»atada

O papel da ucnla é educar nossas crian-ças e jawlu pam que incoiH)rem os vab-ms sagrados de nossa pátria, vixencicm ospadrões éticos soam responsáveis e soli-ilários, para que tenhamos uma sociedadeque engnindeçae oiEulhe o Biwsil.

Temos certeza de que os alu nos vãocontinua cantando o Hino. não porque oministro peLliu, mas porque acreditamosno compromisso com hrnlação cle vala'esque sustentam a sociedade democrática.

Não aceitamos ser massa de manobra.mas nw comprometemos com a forma-ção de consciênchs lives, com livre arbí-ü'io e compromisso de hoiunr a bandeira,comopállo sagnxlü

SÓ temos compmmisso com a cons-ciência, e não com imposições quepretendem suprimir a liberdade de a es-cola escolher o caminho pam ü fornuçãocívica dos seus alun(x

S

RBS BRASÍLIA

GA{EHAZH.Veja outras colunasem gaudiultcem/aielhabdila

0 Carolina Bahiacarolina.bahiae8'upotbs.oom.br@CarolinaBahb

Falta foco no MECortrásdacardnhado ministra RicaxüoVélez Rodrkuez

(EducXão) às escolas, hánlg) ainda mais gmvc do quco usopolitico (ta imagemde estudultes cantancto oHino Nacional Falta locoüo Mini«brio da EducaçãcçEm dois meses de glwemo,ns pasüts da Economia eda Justiça conseguiramencaminhar aoCongnssoumacomplexa enformadaPrwidência e um plano decombate à criminalidade. VélezRodríguez só gerou declaraçõesestapaürtiim e situaçõespolêmicas. A mensagemàs escoam, com o slogan dacampanha de Jãir Bobonaxo,

P p«lindo para que as criançasfossem gravadas cantandoo llino Nmional foi fetaisum erra O próprio ministrorcconheceuotropeçoemandou corrigir o comunicadclUma trapalhada que sti revelao nó em que estáenredadooMEC. A «lucação noBmsiltem problemas concretos:eshldantes do Ensino Rlédionão permanecem na escola,as cHanças não aprendemportuguês e matemática, osprofêssoresnãosãovalorizadose, até mcsmonas grandescapitais,háescolascaindoaos pedaços. Valorizar oHinoNacional e ndisciplina noscolégios é parte importímte,sim, mus de algo muito maior.

GIRO DO MAIA : e)O presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ). vai

üo Rk) Grande do Sul, na companhia do depurado Jer6nimoGoeiWn(PP-RS), nos dias 9 e 10 de matyo. Ele participará dereuniões com empresários em Bento Gonçalves, vai à Festada Uva(Caxías) e à Expodireto(Nâo-Me.TWue), além deencontro com ü bancada giúcha.

ARREPIOIndicado pela bancada do PR

parawr o rdatordarelorma daPieüdênda 11aCâmara, o deputaloGi(pvaiiClteriniaguaüa aconfimtação tlo Palácio do Planaltomas esú disposto a asntmir ami«ãaÀmluna, ele dhNue que opmUeto tem delitos, nuas que opapel do parlamento é melhor-k).A a=luipe económica tens a'reptossódeouviressetipodediscurso.

RECONDUZIDOAduar dos descontentes,

Giomni Cheríni foimconduzido à coordenaçãoda bicada gmúcha.Momentos antes, nocafezinho daCâmíu'a, odeputado BiboNunes(PSL)pcdiavotosparavice, aWlumentando que osnovatos também precisamde luar nü bancada.

Artigos devem ter até 2.000 caracteres. Q$ textos assinados não representam a opinião do Grupo RBS.bR.ly/oplniaogauchazh Élartbozh@zerohon.nm.br O@eplnlaozh ColaboíouSilvana vires

Ci DOPOVO QtnKTA FEIRA 27defevereiro de 20t913

Editor: Lulz Augusto KernEditora assistente: Dulcl Emerlm

POLITICApolitica@corre iodo povo.com.br

E:curtaocorreiono FKeboak

TALINE OPPl17tallne@correlod op ovo.co m.br

Teste defogo está porvirServidores públ ices estaduais ocuparam tribunas e. em protesto. acompanharam alguns discursos de costas

FUNCIONALISMO resultado foi o previsto. Com vantagem. o Executivo conse-guiu a aprovação. em segundo turno. de propostas de emen-da à Constituição(PECA) de autoria do antecessor José lvo

Sartori(MDB). que alteram benefícios dos servidores estaduais. AsPECS. que haviam sido aprovadas em primeiro turno em 2017. esta-belecem extinção da licença-prémio assiduidade dos servidores es-taduais e a criação da licença capacitação. e substituição da conta-gem do tempo de serviço pela de tempo de contribukão para efeitode aposentadoria. Este é o terceiro texto de autoria do governoEduardo Leite (PSDB) que recebe aval da Assembleia. O primeiro.antes mesmo da posse e com composição distinta da Assembleia.fol a proposta que amplk)u por mais dois anos a majoração dasaliquotas do lcMS. que voltariam aos patamares originais em delembro de 2018. À época. consciente do impacto negativo de cercade R$ 2.5 bilhões a menos em caixa, inclusive a bancada do PT vo-tou em peso a favor do prometo. Nenhum dos três êxitos obtidos. noentanto. serve de Parâmetro para o que virá daqui para a frente. overdadeiro teste de f08) do governo Leite. considerando a atuaçãono campo politico. será a votação da PEC que acaba com a obrigato-riedade de plebiscito para a venda da CEEE. CRM e Sulgâs. o textolá tramita no Legislativo e deve chegar ao plenário a partir da se.funda quinzena de abril. Até lá. pendências envolvendo as relaçõescom a base e a definição de cargos de segundo escalão terão refle-xos nas relações com aliados e impacto no humor de deputados.

0Deputados acabam comlicença-prémio no RSAssembleia modificou emenda à proposta. No 1ugu' do

benetído fõí ciitida R Licença m-pacitação, que exige a parUdpa-ção em atívidade de aperfeiçoa-mento profiwional e de estudospwa o gozo do beneHcio de trêsmeses a cada cinco anos. Oadendo ao texto determina que,caso a administração não cum-pra o prazo de três anos pma aconcessão dü licença após & so-licitação do sewidor, hawrá ainversão em pecúnia A apnwn-ção foi festejada pelos tardasdo gwemo. "0 resultado em ple-náHo demore da articulação dogwemo que piucumu mda umdos novos parlamentams e man-teve conversa com todas w ban-aidas desta Casa". declarou osecretário diefe da Casa Civil.Otomw' VMan (PI').

O próprio Viviam consideroua apiovãção das Emendas àConstituição mmo umü 'pümei-m vitóHa' pma o prometo lidera-

do por Eduardo Leite (PSDB)."'Hunos aprwação com núme-ros superiores ao mínimo nems-sário pam uma alteração consti-tucional.Isso bode ser visto co-mo um sinal de que há um am-biente favorável pam w mudan-ças mtruturais que o governodeseja realizar'", apontou Mivían.

Já o líder do g)vemo. deputa-do FYederico Antunes (PI), pnpcurou destacar que a mudançarepresenta ajuste econõmim pa-ra a Administraç&) eom impac-to pwa futuros g)amos. 'Estamudmça nü iM mtiim os direi-tos de quem jú adquiHu. O quemuda é que, quem entmr no ser-viço público vai saber que existenwa mgn", deãniu.

Antunes considerou que o gt»verão Leite deve acelemr 8 apre-ciação de sua oi'oposta de emen-da à Constituição, que tenta dasupressão do plebiscito pam pri-vatizar CRER, Sulgás e (;RM.

também o acesso avantagens temporaisaos servidorespúblicosestaduais

Assembleia aprovou on-tem, em votação de pro-postas de Emenda àComtituição em wgun-

do turno. o fim da licença-prê-mio pela assiduidade dos servi-dora e a substRuição do tempoacto de serviço pelo tempo decontribuição pam a aposentado-ria do funcionalismo estadual. Oüm da licença-primo tew 38 votos favoiáveís e 12 contiáüos. APEC 261, do tempo acto, teve 37a íamr e também 12 contrários.

Durante a análise da PEC24a2015, os parlamentams apm-varam, por unanimidade, uma

AApelo por criação de cargos

Chegou à Assembleia mensagem retificativa do Ministério Públi-co a proieto já em tramitação. solicitando a criação de 41 cargos deconfiança e funções gratificadas na Procuradoria-geral de Justiça.Representantes do MP circularam pelo Legislativo fazendo apelo adeputados pela aprovação do texto.

Aposta na aprovaçãoSe depender dos articuladores da Prefeitura de Porto Alegre. se.

rá votado amanhã. no plenário da câmara, o prometo que altera aconcessão de benefícios ao funcionalismo municipal. Em greve. servidores são contra a medida e já anunciam. assim como a oposição.que Irão acionar a Justiça para impedir a votação. ou. se nào obtiverem êxito. após o resultado em plenário. A expectativa de governostas é a de aprovação. Para tanto. são necessários 19 votos.0PosiÇãov

A aprovação dm PECA, tipeswde acpimsiw. não passou sem en-h-ente dura crítica. d& tHbunae dw galerlm pamialmente ocupa-da por mpmsentaçüs th seio(kPrm. "0 B)remador também deve-ria, ter fMo sobre estas propos-ta qutindo nos diamou no Palá-cio Piintínl. mesmo sendo elas deseu antecessor, poli teríamoschance de dizer que é um momen-

e punição ato inadequado pam estro medodas. Quando os salários estãoatrasados há tentos meses e es-tão(nnoídos pela inOüção de quptro anos consecutivos não é o mo-mento certo pam uma medida des-

ta natureza", dedarou a deputadaLudmti Genro (Pool).

Líder dü bancada do PT. o de-putado Luiz Fernando Mainatxlídisse acreditar que M mudança

servidoresWmvadas ontem não terão impnüto de economia pam o erário eatribuiu nos aliados do g)Temoum postura nnhadü por "cunhideológico'. "0 que chamam deprivilégios, no ponto de vista lk)stralnlhadores é um dbeíto. Estromudança atingirão o rendimentojustamente daqueles sewidore$We glnhüm menos', compbtou oo líder petístü

oscontraDeputadosestaduaisdo Novo

na Assembleia. Fábio Ostermanne Giuseppe Riesg) se reúnemhoje com a Promatorla do Torce-dor do Ministério Público e a Bricada Militar. Na pauta. a autoriza-ção para oretorno da vendaeconsumo de bebidas alcoólicasem estádios de futebol no RioGrandedo Sul.A proibição esta-va em vigência desde 2008. Pro-letoliberando asiniciativasfoiaprovado pela Assembleia. masvetadopelogovernadorEduardoLeite. o veto passa a trancar apauta na Assembleia em março edeve seranalisado no dia 12.

Os favoráveisA bancada do Novo também

conversou com presidentes declubes de futebol. que se manifes-taram favoráveis à retomada dacomercialização das bebidas. se-gundo os parlamentares. os dirá.gentes relataram que a receitacaiu drasticamente com a proibi-ção. enquanto os problemas relati-vos à violência se mantiveram. 'Aproibição das bebidas nàoinibiuo consumo. somente transferiu dedentro para fora. Os torcedoresbebem antes de entrar no estádioe hâ casos em que os torcedoressaem do estádio no intervalo parabeber'.justificou Riesgo.

EX40VERNADOR SÉRVIO CABRAL

'Apego a poderl dinheiro . e um vicioenvdvimento da Arquidiocese comeWuema de propinas envolvendoas organ%iões sacia. Uu não te-nho dúvida de que dele ter haMdoesquema de pmpha mm a IWjaCatólica. Da l\'ó-Saúde eu não te.nho dúvida, o Ihm Omni doía terIntumse nkso', disse. A Aquidíopese divulgou nota [nfonnando aueo único interesn da lgxáa Católimno Rio e de seu arcebispo, lbmOranl Tempesta, é de que m orga-nizações sociais cumpram seus ü-jeüx os de servir ao bem comum.

/ /

O w@vemador do Rb SérgbCabras admitiu ontem o recebimen-to de propina ao lona) de sua cn-mira política. Ele prestou depormedo percute o juiz Marmelo Brotm. da 7i Vara Federal Criminal.lbrguntado por Bietm por que ha-via mudado de idem, Cabras respondeu que a decisão foi auto de refle-xões feitas durante a prisão. "Dokanos e três mos preso, conversan-do comia) e minha consdênda, tu-do o que minha família tem pana-do. Ein nome da minha família e da

hidóriü. reK)lvi fülw ü verdade.'"Vim aqui luar a veMade. ConhedSérvio Cortes(ex-secmtário daSaúde) em 20M. Quando acabou aeleição eu frei pam o Cáries quetinha um contrato... e oombinam08pr(»ha de 3% pwa mim e Zh puaele. Esse íoi meu erro de postura,apego a poder, dinheiro-. é um ví-cio'. disse Cabras.

Sem dw nenhum detalhe. vakFres ou data, Cabral fm acusaçõesgraves à Arquidiocese do Río de .Jü.-negro. Ele disse não ter dúüdas do

APARTESH O deputado estadual Edgar Pretto (PD pediu vistas durante delibera-ção da mesa diretora e inviabilizou. por ora. o avanço de proposta deconceder a Medalha do Mérito Farroupilha. maior distinção do parla-mento gaúcho. para Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A homenagem para ofilho do presidente Jair Bolsonaro é de Rui Irigaray (PSO. Além do pedido de vista. Pretto já avisou que votará contra a iniciativa.H Mab pda ablação do primeiro escalão. do que da apodção. o Planal-to está se esp«lallzantb an palêmlcaR O prhnelro no rmkln& parnra. é o ministro da Educação. Rltardo vélez RodrfBuez.

4 l QUARI'A.FEIRA. 27 de fevereiro de 2019

POLITICAPovo

Plags

RODRIGO MATA

'Não tem velha e novapolítica, tem a política'Presidente da Câmara tou o apoio de 70oh dn popula-

ção à aposentadoria rural, mas,no ser indapdo sobre as banca-das temáticas, afirmou que aagem(h da bancada do agronq6.clo não é a da reforma. "A agen-da ideológim está nos partldoa,onde está a agenda da Refomiada Pieüdência', explimu. O de-putado dize ter um bom diálo-go com a oposição e se dispôs aajudar oom esses parlamentarwcontrários à PEC da Prevídêndana aprovação daproposta.

Ele calculou que o prometopossa tramitar nas comissõesd& Casa e está pronto pwa avotação em plenário entre o a-nal de maio e o começo de ju-nho. Pu'a Maia. também não hábase pam a aprovação de umprometo de autonomia do BandCentral, que está pronto e foielaborado pelo até agora prwi"dente do Banco Central (BC),llan Goldfdn. Mas, segundo ele,não há problemas em votá4o an-tes mesmo da PEC da Previdên-cia, 'desde que w tenha base'.Por fim. Maia dose ter convida-do um grupo de deputados pamajuda-lo na elaboração de umpmleto de mfomia admidstmti-va pam 8 Câmm'a e que, se tudoder certo, em dois meses a pro-posta será apresentada.

diz que Bolsonaro érefém do discurso deALEXANDRE GARCIA

al exandreBarcla@c orrel odopovo.com.br campanha, que pregoumudanças rápidas

Pátria amada presidente dados l»patadas, Rodeigo Maia (IhwRJ), avaliou ontem que o premi

dente da República, anilHalo G'SL). é refém

0do discurso

Câmara

cação pnm que seja lida uma mensagem (k) ministro e depois se emite o Hino Nmional diante daCn.usou diseussãn um ido do Ministério da Edug IS 1'

do

Bol«»

Bandehü do Brasíl. Cüntm o hino diante da bandeira éo óbvio ululante. E8tw com ü bandeira no alto m.as-

semudanças

c8mDanha

'expectativa

de mocracia. oem

qual Dreaou

onde se eomolidam a nacionalidade. a cidadania eo patdotísmo. O MEC pedia que a ocasião fo-mo fílma-(la, ejDlnetl(la ao Mlnlsterlo.

tro todos os dim é o óbvio quela.

se esi)era de uma esco- minno i\IRIArápidas no país Se-

a sociedadetínha a

mas as mudançasuma

umnao sao

novo pais,tão

Maia afirma que só PSL é da base

Obvimnente nenhuma escoatos votos o governo tem paraapiuvm a PÉC da Preüdênda,mas admitiu que o pmleto nãopassada hoje nem pela admiwí-bílidade da Comissão de Consti-tuição de Justiça (C(]J) wm aarticulação necessária do gover-no. Pwa o deputado, o g)Temotem apenw o PSL partido deBolsoiimo. na base' "Precisa-mm tiuzer uns dez, 12 paridospara a base pm'a ter musculatu-ra. Nós, que aci'editados na re-fomla, vamos mudar o gowrnoa construo sua base.

O pmddente da Oâmma cl-

rápidas

lítica precisa entender a formaé obrialula a isso: obviamen-nenhumü escola vni fíl-b

que é bom . Maia disse que a po-n

Comeceimar suas cnanca,s sem

esta semana

pulmõescantando oc01b Hino a

com que

contextoo parlamento emde necessáüa aprom-

da Previdência.

Bolsonu'o quer diabo-

cussão. o ministro retinapedido de filmogein

multar os pais.Diante da dis-um

que estavam:ompanhar

Não tem ilha e nova política,tem a política. O problema é ng)wrmbmdnde da Casa em con-junto, a Reforma da Previdênda

cao PEC

Vélez Rali'iguez.

O problema maior estámilustro]ia mensal)ni ao

lançasauditóriono palco ao

do Centro de

umü propaganda ao dizerEmbute Instruçi

'vamos saua8r o brasa a08novos tempos". Um pecallbho se consideramios os mbiões que gwemos anterio-

dos Fuzileiros Navais. peso positivo para oení 2022, e os (bputa

vni ter um

comentar quan.n

Me l)erdoemGovernador.

mas elafãs da dos quemm

ipso será dividido.'Maia evitou

gwernocolnDreenaer coiro

ms gmtaimn, dos nossostem sangueMarselhesa

e degola.impostos, ein propa®nda e,

0 DOCUMENTOS SECRETOS

BolsonarorevogaPREVIDÊNCIA

nlinnl a cada muiuto que

hinoDoer'na Mourão rebate

fala delídersinfónico

ê urndecreto

nessa chegamos a, novostemoos.tá no encerramento da ]nen-

A'Questão maior es- e rTlúsíci O presidente Jair Bolsona.ro w-simu ontem 8 rwogacão do decre.to que ampliou o número de seiví-dores públicos mtorízados a colo-car documentos públicos sob si©-lo. No último día, 19. a Câmwaaprovou a suspensão do decreto.A decisão do presidente teria sidotomada após o g)vemo ser assa-do de que sofreria uma, nova der-rota, üstü vez no Senado.

A iwogação do decivto, assina-do pelo vice-presidente, HamWonMoür&). quando estava m exemí-cio d& I'msidêncía d& República,deve ser publicada, hoje no llXário

Oficial. Críti(ndo por deíensore$d& trmsparência dos dados púbhcos, o decMo 9.6nf19 permitia &ocupantes de (nrgos comimionndos clmsiãcw üiformações públ-cas nos gnu$ de sígüo ultmsseaeto ou secreto. .Antes do decreto. a.clwsificação de informações públi-ca como tütrnssecretm em, exclu-síxu tk) pmsideúe e do ví(»pmg-dente dü República, ministros eautoridades equivalentes, comm-dantes dm Fotçm Armada e che-fes de missões diplomáticas no ex-terna'. O decreto alterou w wgrwda l#i de Acesso à Infonnação.

saB)m,.com o qle foi ulnacima, (le tubo

slogan de cmnpanha:. Deus aoüna de todos!"hlab tarde

"BrasilOlm-

vice-presidente Hamílton

nastro se arrepender e .mandou (doun'a menta.aeni. sem mudança na, Previdência dos n)il}

Mourão ressaltou ontem que

teres seixo de fato encamhüadm

perto-81egieHso:H8nhoz8n lõz mal p8m a oldaüelServldoressão atacadospelo prefeito.

e A saúde pioroue Milhares do pessoas

echo sem água.e A passagem de õnlbus

aumentou para 470.e Faltam mllhans devagasnascreches.

Fale com seu vereador. Diganão à privatização! Defendaseu direito do ddadão aosserviços públicos doqualldadel

LEITE ENERGIA

Preço reage depois de Subsídios DOdem voltarA nünbbn da Agikultura, Tun

za Ciistína. conbmou ontem aosd:or lxxxlutivo que o Bjvemo i'ovagniá o (bardo n1 9.(;42, de 2018,que ruim os subádios con(nlklosnas üuifw de energia elétl'kn norompo. A íníonmção é do tkpuh-do fédelul Helor gdludb autor deun} prujdo que Immih mm urgên-da na Câmara visando a eldinçãodo decreto. Apesar de se dizerconHante" com a palm da mi-

nistra, Sdiudi axlsHera que o "w-sunto se ainista e já dwerin br d-do imlvido pdo gwerno".

Se o decmto em vigência não6or anulado estinn-w que o odorpixxlutivo ddxará de ter deck»n-

ãos de R$ 3,4 bilhões por ano nmwntw de hlz. O pmdulor taá qieln@r aunnntos ü lmh ü :XMü.

Schu(h ]einbm que, enquantoden'uba os subsídios, o gwernonão melhora a distribuição deenergia no nnio mnll Este é umdos htoms apita(k)s pela catbhIdtdm pam sustenta que não hácomo atender as exigêndas dmnovwllistruçiies Nonnativw 76 e77, que passam a laser em :X) demaio. Com eneiEia piecáHa, o sfy-menb alega di6culdades em uswüxla a potênda dos equipamentospam i'eduzü' de 10 pam 7 g'ausCekhs o leite iecd)ído na indú8...tHa, confomle (btamina a IN 76.

CI nco meses de quedaValor de referência é o mnáiio seja paiucido ao do ini-

ck) do am pasmdo. s(gimdoo dH-@nte. A porEI)ediva é de que a)19sda um ano com mais estabMda-de nos pn:çts, mas há a preocupa-ção com a ptHwibilnade de aumen-to üs hnpoMçüÍes. Canfamie Sg-nori, a piãncbd mMndi'nçh é ardomüda de taxas pam o lx\xlutoda Eupopa e Now Zdâi)dia e o es.tabdedmento de mtw lnm Apdentina e Uiugual

O secretário.ocecutivo do Sndi-lat, Ihiün l)dharini, entende qieos pMldmos 30 diw seixo tbdsi-vos para obnivw (nmo o ma'ca.do iiá se mmpoitnr ao lona) donno. Ele ousam que no mP ospreços se mantiveram, o que im-pactou na rent:ü)lklade daindús-ti-ia. O nroíessor Eduanlo Flntimo-iq da ülT, acivdih que o lximd-ro semeslm set'á um período demtlk)r mntabUidade ao produtor,motivaík) pela alta às aula e pe-la redução de custos no campo.

0.77% maior que oconsolidado dejaneiro,que superoua expectativa inicial

0 valor de nfeiÊncia do l-tro de leite wltou a subir

Rio Grande do Sul

da. O

Hcou em

indicador alxKnentado on-em reunião do CalsekitdRS.

tq)ós dnoo meses de que- ARROZ AGRaTÓXiCOS

Setoràesperade novo mínimo

GT vaí tratar dousod02.4-DR$ 1,1142, o que iq)m-

alta alta ü 0,7nü em ielllção aoconsolidado do mês de janeiro,que foi de R$ 1,1057. O preço pro'jehdo no mês mterbr l)aMa ddoü li$ 1.(b74. O desauipeMo da cpttWão é atübuído prücipalnnnte à

Produtor espera ano mais estável Rq)nsentantes dos pmütaessaltam de uma reunião (nm a, mi'nidm da Agicultum, Terezü Crietina, ontem. em Brwília, com a eeperança de que o preço mâtimo doam)z será ndustado em blvm. bfundo o vice-presidente d& Federarroz, Ajexandre Velho. o enviadoda Conab ao encontro garantiuque o rlnjüste vü ser "sigMcntbvo", respddado em estuda de cuetos ik produção que estão sendofeitos pela própria companha..Nós vamos oomptuvm que o pre-

ço mihimo (R$ M.44) está deímnão em pdo meras R$ 5", ühmou.A mínidra admita que o oetor od-zícola está "moribundo" e que senão fonm n=olüdos problemas estruturai& como clédto e tribiúa-ção, o pixxlutor não terá como con-tínua na, atMdade.

O g)wmo do Estado lonnüH-zou por decrt:to ü cr'iWáo (k) gru-po de tinbaHo que há trata daütUzação do herbicida. 2,4-D noRío Grande do Sul. De acordocom o texto publimdo ontem noDiário Oãcial, o grupo seú com-posto por representantes da.s secmtariw da Agrícultur% Pecuáriae Desenvolvimento Rural, hÍeíoAmbiente e Infraestrutura e Saú.de. Seno convidados a partícipwos Ministérios Públicos Estadual eFedeiul. hlinistédo da Agiicütu-ra, Embmp& Emater. Famul F&tag e Famurs.

Entidades que representam cul-tura como a da uva, olha, duos,sojüe arrozpoderãotersuaparti"doação requerida A parir d& pu-bli(nção no Diái'ío Oficial da sua.lista tle htegantes, o g'upo teráduração de 120 dias. Neste prazo,terá que apresentar medida pama(nbar com os conflitos criadosentre as cultura por conta, do im-pmto da deriva do 2,4-D.

captação no (nmpo ülcou menorun flmção ik) atloiáo, que üiz comque as va(ns produztim menos",ahmti o prwidente lk) ConsejeHe,Pediinho Signos. O desempenhodo vtik)r (b i;Éáerênda ülz com que

quem. nn mphção durmte os me-ses de janeiro e feveidm.

'U aumento ET'a espeilulo, tal-vez nao nessa proporção,mas a

Em Brasília,cadeia pedcuária e Abutecimento. TerezaCristína, ontem, em Brmílía.

O presidente da Federação dosTtubahadores nü Agricultura doEstado(Fetag), Calos .)oel da Sil-vo, a6rmou que, de(nncreto, o se-tor obtêm dü ministra a gümntiade que o pnãuízo causado pela re-tínlda dü taxa antidumping serárwertido e que só não house ain-

esoluçõesdü & 'publicidade' do govuno so-bre o msunto. "Saímos convictosde que esta medida compemüt&ria deve ser anunciada. em até 30diw, pois a, mestra, @imtiu quea mesma está sendo desenhadapião g)xvmo', afimiou o presiden-te do Sindicato dm Indústrias deLaticínios do Río(brande do Sul(SincMt), Nexanü'e Guerra.

A cadeia leiteira do Rio Grandedo Sul pediu & resolução daínse-girançü causada pela retimdadm taxa antklumping sobre ü inpportação de leite dü Uniu) Euro-peia, ü revisão dw Imtruções Nor-mativas 76 e 77 (que tratam dttquüdade do leite) e compra go-wmümentois pam enxupr o mepGado à minklm dtlAglicuXum, Pe

PublicaçõesLegais anuncie: anunclos@carretodopovo.com.br l S'(SÍ) 3216.16í5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDECONTASDOESTADO

O EDnALALISO D04/2019

Altotou.u o Anexo l-Temia do Rofbrência. Sessão nagendadl Data e horárb Ihllte8 panrecebkmnto de píopoM.s: 14JD3/2019. às 0h30. A sessão ocomrü no sÍtIo eleüúnlco

R)rlo Aloge. 25 de hvordío do 2010.SANGRO CORREIA DE BoRoA

Dlielor Gemi do 'lCEIRS.

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Sana Meda. 27 de lbverebo de 201 9Jüyme Wont

Cootdenadorde Licitações

EXTRATOPREGÃO ELETRóNiCOA Unlwnldado Fodeml do Santa Maré. por mdo de seu pregoobo. designado pelaPatada N. g1.690. do OI do nownüo de 2018. torna pübloo. para oonhedmoModos }ntemssados. que:

1. Reallnrá as seguintes Llcltaçõas:Pregão Ele&ónlco 27/2019 do 'rapo Menor Preço POR GRUPO. para REGISTRODE PREÇO PARA AaUiSÇAO E INSTALAÇÃO DE FILMES DE CONTROLEsoLAR PARA TODOS OS CAMPA DA UFSM. EMoga das propostas a parir do dla27.02.2019 às 8 horas. no slb www.oomprasgovernamenlab.gov.br. Abertura daproposta 13.03.20t9 às 9 horas no sito www.oorvprasgavomamenbls.gov.bt.

2. Os edltab complobs pod«ão sor ntbados nos siloswww.compmsgovernamontals.gov.br 8 www.ufsm.br. ou no endereço: Prédb daAdmlnbbação Central. sala 657. 6o andar. CHade UNvonlátta. Santa Mania. RS.fom (55)3220 8189. no hotáilo do oxpodbnle oxtomo da Unlvwsklado.

Santa Marca. 27 do fevonlno de 2019Jay m8 Wont

CoordenadordeLlcltações

auE DO siNDiCATO

+

12 1 QUARTA FEIRA 27 de fevereiro de 2C)19   CaRMIm DO povo

Editor Elder ogllarlEditor asslstenté: Danton júnior

RURAL rural@correiodopovo.com.br

Jornal do Comércio - Porto AlegreQuarta-feira

27 defevereiro de 2019 5Economia Editor: Luiz Guimarães

economia@jornaldocamerció.com.b

LOGÍSTÉCÀ

Bndes priorizará investir em infraestruturaUso do capital da instituição de fomento para sustentar a Petrobras não vai mais acontecer, diz presidente do banco

A prioridade do Bndes (Ban-co Nadonal de DesenvolvimentoEconómico e Social) é reorganizarseu braço de participações em em-presas, vendendo, prindpalmente,ações daPetrobrase usando osre-cursos para investir em iMraestru-tura, dose ontem Joaquim LeW.presidente do banco.

Segundo Levy, o capital dobanco está aplicado em algo quenão tem razão de continuar. "0banco não predsa canegar R$ 40bilhões de Petrobras", disse. "Hoje,estou usando o capital do bancopara sustentar a Petrobras, e issoacabou. A Petrobras não precisada gente, e o mercado está ansio-so para comprar a Petrobras. Entãoporquevouseguraro papeldaPe-tmbras quando têm outras coisasque quero aplicar?'jquestionou.

A carteira de investimentos daBndesPar totaliza, hoje, segundoLeW, R$ 117 bilhões. A prioridadedo Bndes será fadlitar o investi-

casal de criminosos norte-ameri-canos do início do século XX Se-gundo ele,o créditosubsidiado àsgrandes empresas é uma páginavirada com a criação da taxa delongo prazo, que acompanha ocusto de captação do govemo.

0 6nanciamento dessas gran-des indúsüias. a6miou. deverá serfeito por debêntures de até 15 anos,enquanto o banco deve focar empequenas e médias empresas Elecitou como bons exemplos os seto-res de energia eólica no Rio Gran-de do Norte, acesso à intemet nosertão nordestino. investimentosem gás e álcool no setor de mobili-dade e saneamento.

Levy disse, ainda, que tem expectativa de que parte dos recursosemprestados para países da Amé-rica Latina deve ser recuperada, jáque alguns empréstimos vêm sen-do pagos. No caso da Venezuela,disse ele, essa devolução vai en-vo[ver negodação internacional, e

algumas coisas devem acabar noâmbito do Clube de Paria - dubede países focados em mudar a paí-ses em dificuldades ãnanceiras.

Com relação ao setor agrí-cola, l.evy disse que o Bndes é oparceiro número um da produtivi-dade da agricultura, mas que par-ticipa do Hnanciamento à comprade equipamento, e não do custeiosugerindo que alguns produtores

acabam direcionando emprésti-mos obtidos a taxas mais baixaspara investimentos em privatebank. Ele aãmlou que o "desma-me" do setor agrícola em relaçãoa subsídios tem que acontecer, fa-zendo referência à fala da minisüada Agricultura, Tereza Cristina, se-gundo a qual o 'desmame" de sub-sídios não pode ser radial.

Com relação à "caixa pretado Bndes, Levy disse que o bancotem revelado elementos que !er-ram a "acidentes". "Está tudo nosite', disse.

Exposição ao crédito de grandes empnsas está acabando, afirma leva

mento em iMraestrutura feito porinvestidores locais e estrangeiros,que, segundo ele, substituirá as ex-portações à China como alavancapara o crescimento económico.

Levy disse, ainda, que a ex-posição do banco ao crédito dado

às grandes empresas está natwal-mente desaparecendo, tambémporque as vantagens de taxas abai-xo do mercado diminuíram. "Nãotemos mais subsídios. e Bondeand Clyde não vêm nos visitar.disse, em rehrência ao famoso

Câmara dos Deputados cria nova CPIsobreasirregularidades no Bndes

Novo diretorgeral de ltaipu Binacional toma posse0 general Joaquim Salva e

Luna tomou posse ontem comodiretoi'geral brasileiro da ltaipuBinacional em cerimónia em Fozdo lguaçu, no Paraná Salva e Lunasubstitui Marcos Vitório Stamm eterá mandato até maio de 2022. Aotomar posse, ele agradeceu a mis-são dada pelo presidente cair Bol-sonaro e prometeu austeridade nagestão da hidrelétrica, além de focona geração de energia e no bom re-lacionamento com o Paraguai.

Presente ao evento de posse,Bolsonao destacou a importân-cia esüatégica da ltaipu Binacionalpara os dois países e a disposiçãode trabalha em uma agenda co-mum com o Paraguai, não só emenergia, mas na constmção deduas novas pontes ente os doispaíses e em ações de seguran-çapública.

Antes da celírnânia. Bolsona-ro se encontrou com o presidenteparaguaio, Mano Abdo, que tam-bém participou da cerimónia emltaipu. Em discurso, Ando desejouuma gestão bem-sucedida a Salvae Luna, e assaltou que as relaçõesentre o Paraguai e o Brasil devemser apoiadas por valores e princí-pios,e não porinteresses.

Silva e Luna comandara olado brasileiro da usina em ummomento relevante para a bina-cional, às vésperas da renegocia-ção do Anexo C do Tratado de ltai-pu, que trata das bases financeirase vence em 2023. A binacíonal do

A Câmara dos Deputadoscriou uma nova CPI (Comissão Par-lamentar de Inquérito) para inves-tiga inegularidades em conüatosdo Bndes (Banco Nacional de De-senvolvimento Económico e So-cial enfie 2003 e 2015.

O pedido de cüação da CPI,leito por Vandellei Macros(PSDB-SP) foi deferido pelo presidenteda casa, Rodúgo Maia (DZM-RJ),no dia 21 de fevereiro. A comissãoterá 120 dias para conduir os tra-balhos. Ainda não há designação

dos membros do colegiado, bemcomo de relator ou presidente.

Segundo o texto,apesar dejáterem sido feitas comissões parainvesügaro banco,"asituação po-lítica então vigente impediu que seabrisse a'caixapreta' do Bndes etoda a utilização espúria da entida-de". Em 2015, uma CPI foi instaladapara investigar as supostas irregu-laridades no banco diante o mes-mo período. O colegiado {oi enceplado em 2016 sem que houvessepedidos de indiciamentos.

Jair Bolsonaro indicou o general Joaquim Silvo e Luna para o ca«o

Govemo quer diversificar políticade transportes, destaca ministro

Brasil e do Paraguai conta com or-çamento anual de US$ 3,5 bilhões,dos quais 70% destinam-se ao pa-gamento da dívida da construção,que sela quitada em 2023, incluin-do juros e amortizações.

Outro desafio do novo dire-torgeralserá darcontinuidade aoprocesso de atualização tecnológi-ca das unidades geradoras da uri-na. O prazo previsto do trabalhoé de 14 anos, e o investimento, decerca de US$ 660 milhões. As pro-postas comerciais das empresas edos consórcios interessados no tra-balho devem ser apresentadas ain-da no primeiro semestm deste ano.

Pemambucano de Barreiras,ex-ministro da Defesa e general dareserva do Exército. Sirva e Lunaserá o terceiro diretor com forma-ção matar na direção do lado bra-

sileiro da empresa. O último mi-litar brasileiro a dirigir ltaipu, de1985 a 1990, 1oi Ney Braga, precedido pelo general do ExércitoJoséCosta Cavalcanü, o primeiro di-mtorgeral brasileiro de ltaipu (de1974 a 1985), que participou de todooprocessodeconstrução dausina.

O ministro da Infraesüutura.Tbrdsio Gomes de Freitas, aliamou ontem a senadores que o go-vemo quer diversiÊcar a políticade transportes no País e aumentarhidrovias, cabotagem e ferrovias.Segundo ele, há um potencial decrescimento da cabotagem (na-vegação dentro do Pais, em üosou mar) e afirmou que o governopode alavancar isso com medidascomo a redução do ICMS sobre obunker (combustíveD.

Ele ainda citou mudanças novalor da praticagem (condução dasmanobras para aüacamento), massem dar detalhes. "0 que trava acabotagem? Ela tem um potencial

para crescer muito mais. Já estáCKscendo na casa de dois dígitos,mas. se mexemlos em valor dapraücagem, no ICMS do bunker,vamos conseguir alavancas essaquestão da cabotagem", disse ele,em audiência pública no Senado.

O ministro afirmou que umcodunto de ações deve impulsio-nar o crescimento do setor aéreonos próximos anos. Segundo ele,a recente movünentação dos esta-dos na diminuição do ICMS sobreo querosene de aviação, a medi-da provisória que abre o setor aocapital estrangeiro e os acordossobre espaço aéreo vão aqueceresse mercado.

Quarta-feira8 27 defevereíro de 2019Jornal do Comércio - Porto Alegre

Economia

n

Ü

Affonso Ritter coNeS PÚBLICAS

PECdaPrevidênciavaipredsar de compensaçõesLula Gulmarães. Interino

gulmaraes@lornatdocomerclo.com.br

Pontes para o MercosulAo confirmar ontem, durante a posse do novo diretor-geral

brasileiro de ltaipu, em Foz do lguaçu, a disposição de construirduas pontes entre Brasil e Paiaguai, o presidente Jair Bolsonarodesfez o mal-estar causado durante a campanha por seu hojeministro da Economia. Na época, Paulo Guedes declarou que,para o Brasil, o Mercosul não era prioridade. O Rio Grande doSul reivindica há anos duas ligações com a Argentina pelo rioUruguai, entre Porto Maus e Alba Posei e entre Porto Xavier eSan Javier. É o caso de a bancada gaúcha aproveitar a disposi-ção do presidente em construir pontes e insistir com o pleito.A Argentina, o presidente deve saber, embora não divida umaltaipu com o Brasil, é o nosso principal parceiro comercial naAmérica Latina. A troca de riquezas entre os dois países depen-de de travessias pelo rio Uruguai.

Mudanças feitas pelo Congresso podem afetar projeção de cortes

O secretário especial de Pre-vidência e Trabalho do Ministé-rio da Economia, Rogério Ma-rinho, defendeu. após reuniõescom parlamentares, que altera-ções à reforma da Previdênciasejam compensadas com outrasmedidas para que seja manti-da a projeção de corte de gas-tos públicos. Ao enviar a PEC(Proposta de Emenda à Consti-tuição) da reforma, o governoapresentou uma estimativa deeconomia de aproximadamenteR$ 1 trilhão em 10 anos.

As modificações que por-ventura gerem algum impactoHscal precisam ser feitas à luzda transparência. Nós sabe-mos que o Congresso vai tra-tar o tema desta forma". aHr-mou Marinho.

Questionado se as mudan-ças têm que ser compensadasno próprio texto da reforma, osecretário respondeu que essa"é a expectativa" do governo.

'Todos nós temos a cons-ciência, tanto os parlamentarescomo o governo, da fragilidadeda situação económica não sódo governo federal mas tam-bém dos governos estaduais emunicipais", afirmou.

Marinho se reuniu ontemcom a bancadas ruralista. doPSD e deputados do PSDB e doPR. Mesmo antes da apresenta-ção do secretário, o PR anunciouque é contrário a mudanças nas

Imposto de RendaDia 7 de março começa a maratona do Imposto de Renda. O

programa para fazer a declaração já está disponível no site daReceita Federal e, até o dia 30 de abril, quem não enviar as in-formações para o Fisco terá que se explicar mais tarde ao Leão.Vale lembrar que a tabela do Imposto de Renda não é corrigidahá quatro anos e que a defasagem acumulada de 1996 a 2018 jáchega a 95,46%. O cálculo é do Sindifisco Nacional e leva emconta a diferença entre a inflação oHcial, medida pelo IPCA, e acorreção da tabela no mesmo período.

Inovathino BourbonlpirangaA rede Inovathi acaba de chegar à rede Bourbon Shopping

com a inauguração de uma unidade da marca na operação daavenida lpiranga. Especializada em bolsas, malas de viagem,mochilas e acessórios de marcas nacionais e internacionais, aInovathi tem 64 lojas em todo o Brasil A abertura no Bourbonlpiranga é a primeira da marca em 2019, e deve dar a largadapara o plano de expansão da rede no ano, que envolve uma de-zena de lojas em território nacional. O novo ponto da marca estálocalizado no segundo andar do Bourbon lpiranga.

Igualdade de gêneroA Philip Morria Bíasil(PMB) é a primeira empresa do País a

receber a certificação Equal - Salary, por remunerar igualmentehomens e mulheres por trabalho equivalente. O reconhecimen-to internacional e independente, feito pela organização suíçaEqual Salary Foundation, reconhece o compromisso da empre-sa com políticas e práticas que valorizam a igualdade de gênero.

Marinho se reuniu com diversas bancadas pam debater as alterações

aposentadorias dos professores.O PSD também demonstrou

resistência a novas regras dobenefício pago a idosos em con-dição de miséria e da aposenta-doriarural

'0 Parlamento tem a prer-rogativa, dentro do regime de-mocrático que nós vivemos, defazer os aperfeiçoamentos, assugestões e eventuais modifica-ções", declarou Marinho.

Apesar de o texto da PECjá ter sido apresentado, os apticuladores do presidente Jair

Bolsonaro ainda não começa-ram a mapear os votos a favorda reforma.

"Não faz sentido nesse mo-mento, na minha perspectiva,começar um levantamento devotos se o texto ainda não foimaturado, se não foi construí-do um novo substitutivo quevá levar em consideração to-das as ansiedades e todos osmovimentos que vão ser fei-tos", afirmou o líder do governona Câmara, Major Vitor Hugo(PSL-GO).

Dívida Pública Federal recua 1,77% em janeiroChocofestabrevagas

O Chocofest na Magia da Páscoa, tido como o maior eventode Páscoa do País, está oferecendo mais de 100 vagas de tra-balho temporário para o período. O evento ocorre de ll a 21 deabril em Nova Petrópolis, na Serra Gaúcho, e deve receber maisde 150 mil visitantes de várias partes do Brasil.

A:IDívida Pública Federalque inclui o endividamen'

to interno e externo do Brasilapresentou redução, em ter-

mos nominais, de 1.77% emjaneiro,$ na comparação comdezembro do ano passado, in.formou ontem a Secretaria doTesouro Nacional (STN),gãoMinistério da Economia.

Com isso, o estuque pas'sou de R$ 3,877 talhões paraR$ 3,808 bilhões. A reduçãodeveu-se.segundo o Tesouro,aoresgatelíquido de R$ 85,99bilhões,;compensado, em par-te, pela apropriação positivade juros quando os juros dadívida são incorporados ao to-tal mês a mês, no valor de R$

17.45bilhões.A Dívida Pública Mobiliá-

rio Federal interna (DPMFI),que é a parte da dívida públi-ca nó ':mercado interno. teveo estoque reduzido em 1,53%a

em janeiro, passando de R$3,728 trilhões para R$ 3,669trilhões. Essa variação negati-va ocorreu por causa do resga-te de R$ 59,4 bilhões.

Ogestoque da:;Dada Pú-blica Federal Externa (DPFe).captada do mercado enter'nacional, apresentou ligeiraredução nominal de 0,24%,passando de R$ 148,2 bilhõesparara 138,8 bilhões entra de-zembro de 2018 e janeiro desteano. Nesse caso, também hou-

ve resgate de R$ 9,39 bilhões.A variação do endivida-

mento do Tesouro pode ocDErer por meio da oferta de t}lulas públicos eiü leilões pelainternet (Tesouro Direto) oupela emissão direta.

Além disso, pode ocorrerassinatura de contratos de em-préstimogpara o Tesouro, to-mado de;uma instituição oude um banco de fomento. des-tinado a 6nanciar o desenvol-vimento de uma determina-daregião.

A reduçãog doêjendivida-mento se dá,apor exemplo,pelo resgategde títulos,!comoocorreu ao longo do último mes.

Bike maniaO Bike Poa, sistema de compartilhamento de bicicletas pa-

trocinado pelo ltaú Unibanco e operado pela Tembici, está co-memorando um ano de nova tecnologia com um aumento de421% no número de viagens desde seu lançamento. O hábitode pedalar se tornou tão importante na cidade que, atualmen-te, os usuários utilizam o modal tanto para se locomover aotrabalho, como em momentos de lazer. O novo sistema, quecomeçou a operar no dia 27 de fevereiro de 2018 em Porto Ale-gre, tem tecnologia da PBSC Urban Solutions, a mais modernasolução de compartilhamento de bicicletas do mundo. O mo-delo implementado é o mesmo utilizado nas principais cida-des do mundo, como Chicago, Guadalajara, Londres, Montreal,Barcelonae Toronto.

Jornal do Comércio - Porto Alegre Quarta-feira27 defevereiro de 2019 15

PolíticaPALÁCIO PIkÁTÊN EdgarLisboa

Governo prepara PDVem empresas do Estado edgarllsboa@jornaldocomerclo.com.br

Medida se destina a reduzir despesa com pessoal e buscar eficiência Agua fria nos belicistasA atuação firme e elegante do vice-presidente Hamilton

Mourão(PRTB) na reunião do Grupo de Lama, em Bogotá, foium balde de água fria nas intenções dos belicistas que defen-diam uma ação militar para obrigar o presidente Nicolás Ma-duro a permitir a entrada na Venezuela da ajuda humanitáriaenviada pelos Estados Unidos. Mourão foi duro com o ditador,mas descartou o uso da força para mudar o governo de Cara-cas. Em resumo, manteve o posicionamento de não interven-ção em assuntos internos de outros países, política externa tra-dicional do Brasil nesses casos, desde os tempos do Barão doRio Branco.

0 gowmo gaúcho publicoudecmto ontem com Kgias panempresas públicas e estatais cria-rem Programas de DesHgamentoVoluntário ou Incentiv do, os cha-mados PDVs. A medida é justíãca-dapam aduzir a despesa com pes-soal e buscar eficiência, e segueoutro decreto, assinado pelo gover-nador Eduardo l.cite(PSDB) no co-meço do govemo, prevendo açõespam mduzír gastos.

As orientações, prevbtas noDecmto n1 54.513, também de-temlinam a criação de um Gru-po de Babalho (GI) para montaPDVs para empngados que eramdas fundações exhtas e que fo-ram mantidos nos postos por decksão dalustiça dollabalho e,hoje,compõem quadros espedais dassecntaiias. O G]' vai abranger, ain-da, fundações de direito piívado

ligadas ao Estado e em operação.A adoção dos programas de

demissão deve passar pela direçãoe pelos conselhos de adminisüa-ção das empresas públicas, socie-dades de economia mista subsidiá-rias. Mas, antes disse, as propostaspndsam ser validados pelo Grupode Assessoramento Estadual pamhlítica de Pessoal(GAD, que tem,ente os integrantes, as secreta-rias da Ihzenda e de Planejamen-to, Oçamento e Gestão, a Piocu-mdoiia-Geral do Estado(PGE) e aCasa CML

As empresas vão definir osparâmetros de quem podeis ade-re ao PDV Não poderão entoar nopiogiama funcionários que atuemem amas cuja saída pode prejudi-car a operação e que nspondamprocesso disciplinar. Quando forlançado, o prazo pala se habilitar

seiáde 30 dias.Quem decidir fazer o desliza-

mento. receberá 40% do lüindode Garantia do Tempo de Serviço(FGTS), aviso-prévio indenizado,indenização pelo tempo de tmba-Iho, manutenção de plano de saú-de e apoio à reinserção no merca-do de Imbajho. O decmto denteque não seixo induídos na contado PDV funções graüficadas nãoincorporadas, sobKaviso, diárias,horas attms. adidonal notumo eouüosbeneHcios.

As empresas terão de aompm-var que a geração de caixa e lucrolíquido não serão comprometidoscom a despesa do PDV já opera-ções oom prejuízos néon.entes eque tiverem recebido apartes do Te-souro ou aumento de capital paaoobür déHdts terão de demonstrarcomo vão bancas os programas.

De 'brucutu' a diplomataO general Mourão havia sido

apresentado à média internado'nal.: ;lá nos idosgdagcampanhaeleitoral :icomo um "brucutu"blindado. Entretanto, revelou seum lbdiplomata$sofisticado, compalavras medidas. A comunida-de internacional esperavailumafala contundente de apoia ao pre'vidente norte-americano Donaldnump Essa expectativa era ba-seada nas cenas do dia anterior,em$ queijo ;ichanceler" brasileiro,ministro Eduardo Araújo, aparecera na fronteira ao lado doencarregado de negócios(embaixador de fato) dos EstadosUnidos, Willian Popp, e da representante do governo rebel-de Mana Teresa Belandría. como se estivesse abrindo cami-nho para uma entrada hostil em território venezuelano.

KARCttO G. plattpo/K

EÓUCÃçÃÓ

VHez admüe 'equívoco' ao pedir leitura de sloganApós críticas, o ministro da

Educação, Ricardo Vélez Rodií-guez, divulgou ontem um comu-nicado no qual diz "reconhecero equívoco" de ter enviado umacarta às escolas em que orientavaos diretores a lerem pala seus alu-nos documento que induía o slo-gan de campanha do presidentejak Bolsonaro(PSL): "Brasil animade tudo. Deus adma de todos". Ominisüo disse que enviará umanova versão da carta às escolasdo País,retirando oslogan.

Como vários juristas apon-taram, um mote de campanhaeleitoral não pode ser usado emmensagens oficiais. O anão 37 daConstituição diz que "a pubEd-dade dos atos, programas, obras,serviços e campanhas dos órgãospúblicos deverá ter caráter educa-tivo, informativo ou de orientaçãosocial, dela não podendo cons-tar nomes, símbolos ou imagensque caracterizem promoção pes-soal de autoridades ou servido-ns públicos".

O pedido pam que os alunossejam filmados cantando o HinoNacional permanece. Porém, nanova carta, exisüá a orientaçãopara que sejam filmados somenteos estudantes que tiverem autori-zação de seusresponsáveis.

Na manhã de ontem. no Se-nado, Vélez Rodríguez comentou

Afastando osventosde guerraNo exterior, a fala de Mourão foi um anticlímax, pois espe-

rava-se, erroneamente, que, ao entregar o comando da missãodiplomática a um general tido como radical, o Brasil subiriaum degrau, alinhando-se, automaticamente, com os EstadosUnidos. Mas foi o contrário. O general gaúcho foi o diplomatade punhos de renda que afastou os ventos de guerra da Amé-rica do Sul.

Influência na política externaNesse sentido, esta coluna já previa, ainda nos tempos da

campanha eleitoral, que, em um futuro governo Jair Bolsonaro(PSI.), os militares tejam grande influência na política externa.Repórter Brasília dizia, então: "a participação dos generais Ha-milton Mourão e Augusto Heleno no futuro governo signiRcaque a política externa poderá ter grande relevância na admi-nistração federal Os dois têm em seus currículos atuações rele-vantes na área internacional. Heleno foi comandante no Haiti.e Mourão, na África. Esses são apenas dois exemplos da im-portância da participação de brasileiros em forças de Paz dasNações Unidas".

Ministro disse que pedirá autorização para filmagem de estudantes

as duas alterações. "Eu percebi oeno, tirei essa frase. E tirei a parteconespondente a filmar uiançassem a autorização dos pais. Evi-dentemente, se alguma coisa forpublicada, será dentro da lei, comautorização dos pais." Questio-nado sobre a legalidade de filmaas crianças, Vélez Rodiiguez disseque a necessidade de autorizaçãodos pais, que não estava na pii-meim carta, "constam como algoimplídto dentro da lei". Ele defen-deu a parte do comunicado quepede a execução do hino: "(untaro Hino Nacional não é constrangi-mento (ilegal. É amor à pária",disse o ministro.

O Ministério da Educação

(MEC) diz que se tuta de um "pe'dado de cumprimento voluntário"e que os diietores que quisenmseguir a ncomendação do minis-tro devem ler essa cara aos alu-nos no piimeiío dia letivo des-te ano.

Ontem. a Procuradoria Fe-deral dos Direitos do Cidadão(PFDC), do Ministério Público Fe-deral(MPF), encaminhou pedidode esdareciínento ao ministro so-bre a mensagem. A PFDC solicitaque o MEC apresente, em até 24horas, justificativa do ato admi-nistrativo com base "nos pmcei-tos constitucionais e legais a queestão submetidos todos os agen-tespúblicos".

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16 Quarta-feira27 defevereiro de 2019

PolíticaASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Jornal do Comércio - Porto Alegre

GOVERNOFEDERAL

Deputados aprovam fím daBolsonaro é avaliado como ótimoe bom por 39%, aponta CN17MDA

licença'prêmio no EstadoA avaliação positiva do mover'-

no de cair Bolsonaro(PSL) está em39%, conforme pesquisa divulga-da ontem pela Confederação Na-cional do Transporte (CN'l). A ava-liação negativa ficou em 19%. Deacordo com a pesqusa CNT/MDA,a proporção de pessoas que consi-dera a atual gestão ótima é de 11%.Outros 28%ü avaliaram o início degovemo como bom.

O levantamento mostra ain-da que o governo é consideradopéssimo para 12% dos entrevista-dos e ruim para 7%. A avaliação"ngular" Hcou em 29%. Do total,13% dos entrevistados não soube-ram responder.

Segundo a sondagem, a maiorparte da população brasileira tam-bém considera que, até o momen-to, o governo de Bolsonaro é me-lhor que o do ex-presidente MichelTemer(MDB). Segundo a pesquisa,55,4% acreditam que o anual go-vemo está sendo menor do que oantecessor, 24,3% acham que estásendo igual e 8.7% que está sendopior. Outros 11,6% não souberamou não quiseram responder.

Hn relação ao govemo da ex--presidente Dilma Rousseff(PI),55,9% consideram que o gover-

no Bolsonaro está sendo melhor.14,5% acham que está sendo iguale 19,4% acreditam que a gestão deBolsonaro épiordo queadapeüs-ta. Ouros l0.2% não souberam ounão quiseram responder.

Sobre a retoma da Previdên-cia, 45,6% da população rejeitam aproposta e 43,4% aprovam a maté-ria. Ouüos U% não sabem ou nãoquiseram responder.

O pacote anüclline, idealizadopelo ministro Sergio Moro(justiçae Segurança Pública), é bem ava-liado pela população. Segundo olevantamento, 62% aprovam opacote, 18,8% reprovam e ouros19,2% não souberam ou não quise-ram responder. lá sobre o decretoque flexibiliza a posse de ambas,editado pelo presidente, é desa-provado pela maior parte dos en-trevistados: 52.6% são contrários.42,9% aprovam e 4,5% não soube-ram ou não quiseram responder.

Para esta pesquisa, foramrealizadas 2.002 entrevistas em137 municípios de 25 Unidadesda Federação entre os dias de 21e 23 de fevereiro. A margem deerro é de 2,2 pontos percentuais,considerando o nível de confian-ça de 95%.

Regra para aposentadoria no Poder Executivo também foi modificadaMarcus Meneghettlmaícus@joínaldocomerclo.com.br

Os deputados estaduaisaprovaram, na sessão de ontemda Assembleia Legislativa, duasPropostas de Emenda à Cons-tituição(PECs) que retiram di-retos dos servidores públicos.Apesar do protesto do funciona-lismo, que ocupou a metade dagaleria reservada a eles, as PECApassaram pela votação em se-gundo turno. Agora, basta a san-ção do governadorEduardoLeite(PSDB) para as medidas entra-rem em vigor.

A primeira PEC apreciada foia que extingue a licença-prêmiodo funcionalismo público e, no lu-gar, cria a licença-capacitação. Aproposta teve 38 votos favoráveise 12 contrários. O texto recebeuuma emenda do próprio governo,que impede o acúmulo da licen-ça-capacitação, concedida a cadacinco anos de serviço. O servidordeve solicitar a licença e, se a che-ca não conceder em até três anos.deverá pagar uma indenização aofuncionário. A matéria foi aprova-da em primeiro tumo por 35 a 16,em julho de 20it durante o gover-no rosé lvo Sartori (MDB).

A outra matéria ficou conhe-cida como a PEC do Tempo Factoaprovada no primeiro turno por

36 a 18 votos. na mesma sessãode 2017. O texto impede que osservidores públicos averbemtempo acto ou o período traba-lhado em outras esferas do ser-viço público(municipais ou fe-

Além da base, ANunes (2g dir.) obteve apoio de bancadas independentes

gerais) para se aposentarem. Otempo acto se refere ao perío-do das licenças não tiradas pe-losservidores.

O líder do governo, Frederi-co Antunes (PP), comemorou avotação. Afinal, não foram só os33 deputadosda base aliada quevotaram a favor das propostasde emenda à Constituição. Ban-cadas independentes - como ado Novo, por exemplo - tambémapoiaram a proposta. Foi um in-dicativo de que o governo terácerta segurança na votação daPEC que retida a obrigatorieda-de deplebiscito para privatizadaCompanhia Estadual de EnergiaElétrica (CEDE), Companhia deGás do Estado do Rio Grande doSul (Sulgás) e a Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM).

Quanto à licença prêmioque foi debatida diante toda atarde -. Antunes argumentou que

a União e outros estados brasilei-ros já adotaram a medida. Ou-tros parlamentares que votarama favor, como Any Ortiz (PPS),por exemplo, sustentou que o Es-tado gastou R$ 400 milhões camo pagamento de licenças-prêmionos últimos quatro anos. Algunsservidores optam por vender otempo da licença-prêmio para re-ceber o equivalente aos três me-ses de licença em dinheiro.

Os parlamentares de oposi-ção criticaram a proposta, pois,conforme falaram na tribuna.penaliza mais uma vez os fun-cionários públicos. "Faz qua-tro anos que os professores, porexemplo, não recebem reajuste.Para piorar. tem o salário parce-lado há 38 meses. Quando o go-verno pagar em dia o salários dofuncionalismo, aí pode ter moralpara discutir sobre a licença'prê-mio". criticou Pepe Vargas(PD.

;OPERAÇÃO Àv81Alg

Exgovemador Sérvio Cabraladmite ter recebido propina

O ex-governador do Rio dejaneiro Sérgio Cabral Filho(MDB)dose que o dinheiro de propinaque os doleiros Renato e MaridoChebar disseram ter lavado erarealmente seu. "PaRicipei da pro-pina, sim. O dinheiro dos imtãosChebar era meu dinheiro, sim".a6mlou, em depoimento na tardedesta terça-feira, ao juiz MalceloBentas. da 71 Vma Federal do Rio.

Cabral declarou também quesão verdadeiras "99%r das deda-

rações feitas à Justiça por CarlosMirando, apontado como seu "ho-mem da mala". Miranda revelouque fez várias operações de rece-bimento e distribuição de piopün,em dinheiro vivo, por ordem doentão govemador.

O emedebista afirmou que oexHovemador Luiz Femando Pe-zão (MDB), preso no lim do anopassado, também recebeu propinaquando era seu vice governadore como seu secretário de Obras.'Ele trouxe com ele o Hudson Bra-ça, que era 'braço direito' dele. Esim. também existia a taxa de oú-gênio', conhssou em depoimentoà 71 abra Federal Criminal ontem.

Segundo Cabras, houve umesquema de propina na primeirafase das obras no Maracanã, paraos Jogos Pan.Americanos, quandoo ex-prefeito Eduardo Pães(DEM)era seu secretário de Esparles eLazer. Cabras não disse se Pães re-cebeu propina, mas afirmou quearrecadou dinheiro para a campa-nha do ex prefeito do Rio, por meiode caça-2. ':Arthur Sobes (conhe-cido como Rei Arthur, empresárioe prestador de serviços para o Es-tado) deu, à campanha do Pães,de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões edepois reclamou muito porque osserviços não foram dados a ele.Ele colaborou com a campanha eesperava receber contratos. Depoisacabou ganhando(aobra)do Cen-tro de Operações do Rio", disse.

Cabras disse que também fezquestão que o ex-secretário dePães e atua] deputado federal Pe-dro Paulo(MDB) estivesse juntodele nessas negociações de caixa-2.O ex-govemador, porém, isentoude responsabilidade sua muher,Adriana Ancelmo, por negocia-ções criminosas feitas por meio doescütório de advocacia dela.

TURl$MÓ

LuizFuxnegafoioa por caso de latadasO ministra llü l\u. do Su'

pnmo#'lHbunal Federal (STF),negou o pedido do ministro doTbüsmo. ManEIo Alvaio Anta.nio (PSL). para que a inwstigaçãosobe candidatas laranjas do PSLaberta em Mias Gerais passe atiamüar na corte.

Paiajlll\ix, a jurkprudêndado:iSupmmoidiz que supostosciúmes eleitorais oometidosÍll porcandidatos à ieeldção, como erao caso do ministro no ano passa-do, não devem ser inmsti@dosna corte.

Ihm ele. o entendimento doüibunalé"nosentido deineldsürvinculação com o mandato par-lamentar quando a hivói;gúçãotem por objeto ilídtos elulusiva-menteji eleitoraisj: praticados,B emtese, por pulamenta, não nestaqualidade, mas sim na condiçãode candidato em pleito eleitoral":

0 minktio::do govemo;:cairBolsonaio (PSI.)jpatiodnou umesquema de candidaturas laian-las com npasse do dinheim pú-bloo de campanha pamilcontasde empnsas ligadas a ex-asses-

sores de seu gabinete na (amam.Uma iin-esügação foi:jenfão

aberta pelol$Ministério Públicoem Minas Gerais. Álvaio Antõniorecorreu ao SI'E A densa pediuliminar pam suspender as iinves-tipções em Minas e ÜMeri-lasao! Supnmo,#alegando quedossupostos%iHcitosêforam pratica-dos enquanto ele em deputado,e que, portanto, o caso tem liga-ção uom seu cago. G)nsultadapor I'm, a piocumdomgeial daRepública, Raquel Dodge, haviadado pancer contralto ao pedido.

Jornal do Comércio - Porto Alegre Quarta-feira27 defevereiro de 2019 17

PolíticaCÂMARA DÉ FO TÓ ALEGRE

G)missões aprovam parecerpara reformar carreiiatsOposição pode ir à Justiça contra mudança de regras para servidoresDlego Nudez

politica @)jornaldocom erclo.com.br

batalha regimental, com os ve-readores disputando linhas in-terpretativas dos artigos que re-gem o processo legislativo - oque acabou com uma promessade judicialização por parte dosvereadores que são contráriosà proposta.

O principal ponto de tensãogira em torno de dois substituti-vos apresentados ao prometo. Umformulado pela bancada de trêsvereadores do PDT e outro subs-crito por seis vereadores do blo-co de oposição, formado por PTe PSOL.

Os vereadores proponentesdo substitutivo se baseiam emdois artigos combinados do regi-mento interno da casa. O n! 102que determina que os projetose os substitutivos devem passarporduassessões de pautas,ondeas propostassão debatidas,parasó depois ficarem aptos a recebero parecer da Comissão de Cons-tituição eJustiça (CCJ).Já o de n'

111 diz que o regime de urgênciade uma proposição não dispensao período de pauta.

"Ê o principio do Parlamen-to. Não tem como se votar algoque não foi discutido antes", ar-gumentou o vereador MarmeloSgarbossa(PT), referindo-se aossubstitutivos. "Dar o nosso pon-to de vista", como opina o pre-sidente do Sindicato dos Enge-nheiros(Senge-RS), AlexandreWollmann, é uma das princi-pais reivindicações dos servido-res; "Nós não estamos dizendoque somos contra ou a favor. Nósqueremos tempo para discutiresse projeto".

Contudo, Comes, que con-duzia os trabalhos, interpretoude outra forma o regimento in-terno. Para ele, o artigo n! 111 élido como uma exigência apenasao projeto principal, e enxerga ossubstitutivos como uma emenda.Ele justifica isso através do in-cisa 21 do artigo n! 110, que diz

'Eu solicito a inclusão ime-diata do Projeto de Lei Comple-mentar do Executivo (PLCE) n92/19 na ordem do dia". senten-ciou Ricardo Gomes(PP), presi-dente da Comissão de Constitui-ção e Justiça (CC)) da CâmaraMunicipal de Porto Alegre.

O pedido encerrou a reu-nião conjunta de comissões queaprovou o parecer favorável aoprometo de Nelson Marchezan Jú-nior(PSDB), que busca reformaro plano de carreira dos servido-res públicos municipais, e o pa-recer contrários às emendas eaos substitutivos. Agora, incluí-da na ordem do dia, a propostaestá apta a ser votada em ses-são extraordinária que acontece-rá amanhã.

Três comissões permanentesda casa se reuniram para o quepoderia ser descrita como uma

Municipáríos lotaram galerias do plenário pam protestar oontm pmjeto

que "os substitutivos e as emen-das deverão ser apresentados noprazo de até três dias úteis apósa aprovação do requerimento deregime de urgência".

O inciso estaria, portanto,equiparando um substitutivo auma emenda, e não seria obje-to do artigo n1111. Vendo que oentendimento da oposição nãoprevaleceria, os vereadores contrários ao projeto se retiraramde plenário, o que resultou quenão houvesse quórum para umadas três comissões presentesnareuniao.

A falta de quórum fez-se ge-

rar uma dúvida sobre se os subs-titutivos e as emendas que serãoapreciadas junto ao prometo: umadecisão unânime das três comis-sões impediria isso. Essa decisãoserá tomada pela Mesa Diretora.

De qualquer forma, o indica-tivo de estratégia da oposição éa viajudicial.Para Sgarbossa,se'esgota a esfera da política quan-do há essa lógica de uma maioriatentar se sobrepor ao próprio re'gimento da Câmara. O regimentointerno existe para quenão hajaum patrolamento das maiorias,que é o que está ocorrendo nestemomento"; argumentou.

Grevistas realizaram caminhada do Hospital de Pronto Socorro até a sede do Legislativoprópria população de Porto Ale- cipalmente da área da saúde,gre", completou o dirigente. como no Hospital Presidente Var-

as servkos atingidos pela gas, no Pronto Atendimento Bommanifestação ontem foram prin- jesus e no posto Cruzeiro do Sul

Líbia Rossallvla. rossa@lorn aldocome rolo. com .br

zan", seguiu até a Câmara, pelasavenidas Osvaldo Aranha e Lou-reiro da Silva. O Sindicato dosMunicipários de Porto Alegre(Simpa) liderou o ato.

Os servidores ocuparamtoda a pista em direção ao tú-nel da Concepção causandolentidão e interrompendo otrânsito. Agentes da EPTC blo-quearam ruas que desaguam naOsvaldo Aranha para a passa-gem do protesto.

Diretorgeral do limpa, Jo-gas Tarcísio disse que os servi-dores vão pressionar os verea-

dorespara não aprovado Projetode Lei (PL) n1 2/19 que alteradispositivos da carreira, que eledefine como "direitos históricosda categoria". Ainda segundo odiretor, mais motivos impulsio-nam a manifestação. "Estamosaqui não só pela PL, mas peloparcelamento do 131 salário epela data-base de 2017/2018 quea prefeitura nos deve e tem quepagar"- disse. Tarcísio salientaque há dois anos os represen-tantes dos municipários buscamdiálogo com o prefeito NelsonMarchezan Júnior (PSDB), quenão atende a categoria.

Por volta das llh. os mani-festantes já estavam na Câmara.Eles se concentraram no localpara acompanhar a reunião dascomissões conjuntas.

'A ideia é ficarmos aqui paraque os vereadores não aprovemo projeto antes da audiência pú-blica que convocamos", afirmouo diretor-geral do limpa, Alber-to Terres.

O diligente diz que 'quandoos servidores são atacados quemsai prejudicada é a população"."Somos mais de 24 mil entreaposentados e membros ativose mais de 100 mil pessoas quedependem dos servidores, in-cluindo as famílias. além da

Cerca de 300 servidoresmunicipais de Porto Alegre rea-lizaram protesto na manhã deontem contra mudanças na car-reira que devem ír à votação naCâmara Municipal amanhã. Aconcentração começou por vol-ta das 7h em frente ao Hospi-tal de Pronto Socorro (HPS). Acategoria começou greve nestaterça-feira.

A manifestação, com pala-vras de ordem de "Fora Marche-

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O melhor hlcíodedb é com o buffet dé caféda manhã do Rlttcr abct'toüoptiblico.

Concentnção para manifestação ocornu em fonte ao HPS da Capital

Quarta-feira27 defevereiro de 2019

Jornal do Comércio - Porto Alegre

GeralUÊiõ AMBIENTE

Justiça decide hoje sobreda zoobotânica

Liminar de outubro barra decreto que encerra atividades da fundaçãolsabella Sandeslsabella@jornaldocomerclo.com.br

quando o MP gaúcho sokitou quea questão fosse apreciada por umacâmara ampliada de üês para cin-co desembargadores.

Caso a ampliação do debateseja negada, a liminar estará auto-maticamente derrubada. e a funda-ção, se o atual govemo der anuên-cia, será extinta. Da decisão caberecurso. "Considero muito impor-tante o acolhimento do pedido dejulgamento ampHado, previsto nonovo código de processo, que vaipemiitir ao Judiciário anaBn otema com mais profundidade coma presença de cinco desembarga-dores'. defende Nilton Tapares daSalva Filho, um dos advogados queatuam no caso.

O decreto, assinado pelo ex-'govemador rosé lvo Sartoü, deter

mina que as obrigações e os servi-dores estáveis da fundação sejamincorporados no quadro da entãoSecretaria Estadual do Ambien-te e Desenvolvimento Sustentável(Sema), anual Secretaria Estadualdo Meio Ambiente e Inflaesüutu-ra. O MP-RS defende que a extin-ção da FZB seja suspensa até queo govemo do Estado apresente umplano de como se dará a transfe-rência dos bens e dos serüdoresdo Jardim Botânico e do MCN, coma garantia da manutenção dos tra-balhoslárealizados.

Marcelo Pretto Mosmann.também advogado na ação, criticao fato de Sartoriter exünguido afundação pordecretologoantesdedo final de seu mandato. "Extin-guiu antes de os técnicos do Estado

Mais um capítulo do imbróglioenvolvendo a extinção de funda-çoesnogovernodoEstadoterávezhoje àtarde,quando alustiçagaú-dia jukuá liminar que barra des-de outubro o decreto encetandoas atiüdades da Fundação Zoobo-tânica(FZB). O órgão administra erealiza pesquisas no Jardim Botâ-nico. no Museu de Ciências Natu-rais(MCN) e no Parque ZoológicodeSapucaiadoSul

A decisão em vigor acata o pe-dido do Ministério Público do RioGrande do Sul(MP-RS). A liminarchegou a ser demibada na Justiça,por dois votos a um, mas foi man-tida através de medida cautelar,

Órgão administra Jardim Botânico e outras duas instituições

acharem uma saída para assumirasfunçõesda FZB,saída essa quenão existe atéhoje."

A situação se arrasta desdenovembro de 2016, quando Sarto-ri enviou à Assembleia Legblaüvapacote propondo a extinção de ]lórgãos ligados ao Executivo, sendonovefundações,entre elas,aFZB.Desde então. se mantém um em-bate na esfera judicial em diferen-tes instâncias, como Justiça do Tra-balho. Câmaras Cíveis. MinistérioPúblim e Supremo 'lhbunal Fede-ral(STF). Além da liminar suspen-dendo a extinção do órgão, o go-

vemo também não pode exoneraros servidores. em virtude de ]imi-narnajusüça do'llabalho e açãoaindanãojulgadapelo STF.

Procurada, a secretária doAmbiente e Desenvolvimento Sus-tentável do govemo Sartort AnaPellini, não quis se pronunciar so-bre o julgamento por entender quecabe à nova administração esta-dual a gestão do assunto. O atualsecletáíio da Sema. Artur Lemosjúnior, tampouco concedeu enüe-vista ao Jomal do Coméitb, poispreferiu aguarda o julgamentoantesdesepronunciar.

AtividadesdaFZB seguem ocorrendo, mas com limitações, principalmente, em pesquisassaiu, e o setor fechou, pois nãoii: essa indeãnição sobre como o como do serpentáiío, que produz creio, a expectativa do govemohá únguém que faça esse tipo de $11atual govemo irá catar as extin. soro anüofídico. "Predsamos de do Estado era fazer uma conces-pesquisa". cita. ; ' ções, não sabemos como vamos gente com qualificações especi' são do Parque Zoológico à unida; Em dois anos, Kanl calcula seguir, se nos manteremos comovi ligas presentes para a manuten- uva privada +' prometo que üveque o quadro fundonal tenha caí' fundação ou iremos para o qua :i ção, pam fazer todos os cuidados estudo contratado, a 6m de esta-do de mais de 200 pala 157 $er-? dro da gema", lamente 1111 necessários. Sendo os atuais ser- belecer o modelo a ser iinplan'vidores. O servidor revela, ainda, Pala o presidente da AFZB, vidores levados pma a Soma, o tado,jjcam previsãol:lide ! condu-que, nos últimos meses do ano r a manutenção das pesqukas ell pre)uízo seria grande." Está pre- são pela empresa KPGM no analpassado, a FZB estava se man atividades realizadas hoje pelos vista pam março uma audiência de;jjfevereim. O funcionamentotendo somente com recursos pró- funcionários dependerá do bata',f dejjcondliação entre as partes, do Jardim Botânico e do MCN, apaios, arrecadados de ingressos mento que o govemo de Eduap em primeüa instância, para ava- princípio, seriam mantidos pelado Jndim Botânico e do Parque do Leme dmá para o tema. UmaljÍI bar o que será cito com a FZB e Soma. A nova gestão do gover-Zoológico. "Isso limita um pou- das maiores preocupações é com seus servidons. no do Estado ainda não disse seco nossas atividades, e, por toda as coleçoes vivas de plantas, bem Quando fai publicado o de- martela esses pmletos.

Segundo o presidente da As-sociação dos Fundonáiíos da FZBIA[ZB), Jan Kaie], tanto o JudimBotânico como o MCN e o ParqueZoológico seguem abertos à p&pulação nomialmente,%de terça-.hera a domingo. mas tem havidolimitação de algumas aüvidades,especialmente de pesquisa, emvirtude da saída de pesquisado-KS e sua não reposição, e tam-bém da escassezlilorçamentáiia.'Umajípesquisadora +l que#traba-

Ihava com líquens, por exemplo,

EEEUnANçTPÚêElm

Criminosos roubam carga com 9 milcelulares no aeroporto Salgado Filho

Rio Grande do Sul confimla primeirocaso de zika conüaído dentro do Estado

Bruna Oliveirabíuna@jornaldocome rclo.com .b r

Segundo o delegado Arthur Raldi, res-ponsável pela Delegada de Roubo de Car-Bm, o acesso ao local foi possível porque avan e o motorista eram cadastrados paraentrar no portão. Após o roubo, o motoristafoi liberado sem ferimentos. Os criminososfugiram, e a van íoi encontrada incendiadaem Alvorada.

A Polícia Civil apura o caso. Na tarde deontem, uma mulher foi presa em casa, nobaixo Rubem Berta, em Porto Alegre, commais de 300 celulares.

A Fraport, concessionária que adminis-tra o aeroporto, disse, em nota, que "a res-ponsabilidade pelas operações nesta área édas companhias aéreas". A Latam a6mlouque "está colaborando com as autoridadespoliciaisnasinvestigações".

Após três anos sem casos autóctones dezika véus. o Rio Grande do Sul voltou a registrar a infecção pela doença dentro do Es-tado. Uma jovem de 17 anos, residente emGravataí e que não fez viagens para fora doEstado. foi confirmada ontem com zika.

Ela passou a apresentar sintomas em 7de janeiro. Com dor oculn e visão turva, alavem foi internada no Hospital Nossa Se-nhora da Concepção, em Porto Alegre, sendoprimeiramente diagnosticada com neuriteótica e, em 21 de janeiro, com zika.

Segundo nota da Secretaria Estadual daSaúde, a confirmação de que o caso haviasido de fato contraído dentro do territóriogaúcho veio mais tarde, após uma investi-gação conduzida pelo Programa Estadual doControle da Dengue, do Centro Estadual de

Vigilância em Saúde (Ceva), junto à prefeitu-ra de Gravataí e à 21 Coordenadoria Regio-nalde Saúde(21CRS).

Transmitido pelo mesmo mosquito dadengue, o pedes aegypti, a infecção pelozika tem como prindpais sintomas dores decabeça e nas arüadações, febre baixa, co-leira, manchas vennelhas no corpo e ver-melhidão nos anos. O vírus foi idenülicadopela primeira vez no País em 2015.

Em 2016, o Rio Grande do Sul apresentou 44 casos autóctones do vírus. Em 20]Zesse número caiu para duas oconências,ambas importadas. Já em 2018, nenhumcaso, autóctone ou importado, foi registra-do no Estado. De acordo com o Cevs. foramnotificados sete casos de zika neste ano. Asoconências ainda são investigadas.

Um depósito da Lotam no aeroporto Sal-gado Filho, em Porto Alegre, foi alvo de cóminosos na madrugada de ontem. Uma capga de 9 mil celulares Samsung, previamenteestimada em R$ 18 milhões, foi levada porvolta das 3h20min.

Segundo a Polícia Civil, um grupo deseis a dez criminosos, em pelo menos trêsveículos, entrou pelo portão 6 do temlinal decaixas, na avenida Severo Dullius, e rendeuos seguranças. Antes disso, os criminososrenderam o dono do depósito em sua casa,em Alvorada, na Região Metropolitana, e ofizeram entrar em contato com o motoristado veículo que tinha acesso ao terminal.