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1. NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
1.1 Patrimonialismo
1.2 Burocracia
05
06
1.3 Administração Gerencial
1.4 O Orçamento Público
07
09
1.5 Princípios Orçamentários
1.6 PPA, LDO, LOA na CF/88
1.7 Ciclo Orçamentário
1.8 Despesa Pública
1.9 Créditos Adicionais
1.10 Receita Pública
1.11 Licitações
14
19
24
33
41
45
50
Índice
1. DIREITO CONSTITUCIONAL
1.1 Constitucionalismo
1.2 Poder Constituinte 1.3 Sentidos, Elementos e Classificação das Constituições
1.4 Interpretação Constitucional
06
07
08
14
1.5 Hierarquia das Normas 16
1.6 Aplicabilidade das Normas Constitucionais 17
1.7 Princípios Fundamentais 18
1.8 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 22
1.9 Direitos e Garantias Individuais 35
1.10 Direitos Sociais 41
1.11 Nacionalidade 47
1.12 Direitos Políticos e Partidos Políticos 49
1.13 Organização Político-administrativa 59
1.14 Repartição de Competências
1.15 Intervenção
56
58
1.16 Poder Executivo 60
Índice
1. DIREITO CONSTITUCIONAL
1.17 Poder Legislativo
1.18 Poder Judiciário - Aspectos Gerais
63
70
1.19 Supremo Tribunal Federal
1.20 Superior Tribunal de Justiça
77
82
1.21 Justiça Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar 86
1.22 Funções Essenciais à Justiça
1.23 Administração Pública
92
99
1.24 Reforma da Constituição
1.25 Controle de Constitucionalidade
1.26 FInanças Públicas e Orçamento
1.27 Estados de Defesa e de Sítio
1.28 Segurança Pública
1.29 Sistema Tributário Nacional
107
109
126
138
140
141
Índice
1. DIREITO ADMINISTRATIVO
1.1 Regime Jurídico Administrativo 05
1.2 Organização Administrativa
1.3 Terceiro Setor e Paraestatais
09
19
1.4 Poderes da Administração Pública 26
1.5 Agentes Públicos 30
1.6 Atos Administrativos 40
1.7 Contratos Administrativos 47
1.8 Licitações Públicas 60
1.9 Serviços Públicos
1.10 Responsabilidade Civil do Estado
71
80
Índice
1. PORTUGUÊS
1.1 Ortografia 05
1.2 Morfologia - Classes de Palavras
1.3 Verbos
08
17
1.4 Sintaxe 27
1.5 Pontuação 33
1.6 Sujeito 37
1.7 Concordância 39
1.8 Regência 45
1.9 Crase 49
Índice
1. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.1 Estrutura Organizacional
1.2 Organização Administrativa
05
10
1.3 Introdução à Administração
1.4 Planejamento
20
21
Índice
