ÍNDICE · BOLETIM DE SERVIÇO ANO XVIII OUTUBRO DE 2009 I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR II....

ÍNDICE

I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR..............................................................................................................................2II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA...................................................................................................................2III. RECURSOS HUMANOS...........................................................................................................................................32

1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.........................................................................................................................322. SUBSTITUIÇÕES.....................................................................................................................................................343. APOSENTADORIAS/PENSÕES.............................................................................................................................384. ESTÁGIO PROBATÓRIO........................................................................................................................................384.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO...........................................................................................................................385. VACÂNCIA..............................................................................................................................................................436. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL.......................................................................................................436.1. CESSÃO.................................................................................................................................................................447. LICENÇAS................................................................................................................................................................45

a) À Gestante.............................................................................................................................................................45b) Doença em pessoa da família................................................................................................................................46c) Médica...................................................................................................................................................................48d) Paternidade............................................................................................................................................................70e) Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão............................................................71f) Para o trato de assuntos particulares......................................................................................................................73g) Para acompanhar o cônjuge...................................................................................................................................73

h) Para atividade Política...................................................................................................................................................738. AFASTAMENTO.....................................................................................................................................................73

a) A Serviço ou Para Fins de Treinamento...............................................................................................................73b) Casamento...........................................................................................................................................................111c) Falecimento de Pessoa da Família.......................................................................................................................112d) Doação de Sangue...............................................................................................................................................112

9.AVERBAÇÕES........................................................................................................................................................11210. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS..........................................................................................................11511. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS............................................................................................................................11512. PROGRESSÃO FUNCIONAL.............................................................................................................................11613. FÉRIAS.................................................................................................................................................................116

a)Concessão.............................................................................................................................................................116b) Alteração.............................................................................................................................................................129c)Suspensão.............................................................................................................................................................139d)Interrupção...........................................................................................................................................................139

14. CONCESSÃO DE DIÁRIA..................................................................................................................................14315. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES....................................................................................14615.1. PLANTÃO.........................................................................................................................................................15016. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA...................................................................................................................15317.ELOGIOS...............................................................................................................................................................15318. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE...........................................................................................................153

a)Sindicância...........................................................................................................................................................15319. SERVIÇO VOLUNTÁRIO...................................................................................................................................153

IV. ADMINISTRAÇÃO.................................................................................................................................................1531.ATOS ADMINISTRATIVOS..................................................................................................................................153PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA................................................................................................................1552. CONTRATOS E CONVÊNIOS..............................................................................................................................160

XVI.AVISOS...................................................................................................................................................................170

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

BOLETIM DE SERVIÇOANO XVIII OUTUBRO DE 2009

I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR

II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Port. nº 1150/PGJ de 21.10.2009. Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Adjunta CARLA BEATRIZ CRUZ MORAES OLIVEIRA LOPES para auxiliar nas audiências do dia 29 de outubro de 2009, da 2ª Promotoria de Justiça Família de Taguatinga, ficando dispensada, a partir deste dia, da designação constante da Portaria n.º 1068, de 1º de outubro de 2009.Art. 2º Designar a Promotora de Justiça Adjunta AMANDA TUMA para oficiar, em substituição, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude de Samambaia, ficando dispensada, nesse período, da designação constante da Portaria n.º 109,1 de 9 de outubro de 2009.Art. 3º Designar o Promotor de Justiça Adjunto DAVIS BARBOSA DA PAIXÃO para auxiliar nas audiências, do dia 21 de outubro de 2009, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Gama, e do dia 23 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria; e para oficiar, em substituição, no dia 22 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de São Sebastião, e no período de 26 a 31 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de São Sebastião, ficando dispensado, nesse período, da designação constante da Portaria n.º 1091, de 9 de outubro de 2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LEONARDO AZEREDO BANDARRAProcurador-Geral de Justiça

Port. nº 1148/PGJ de 20.10.2009. Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Adjunta RONNY ALVES DE JESUS para oficiar, nos processos abaixo relacionados, em curso na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Planaltina, sem vinculação da Promotora de Justiça Adjunta aos processos.

PROCESSOS2006.05.1.000471-3 2007.05.1.006104-2

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1023, de 28 de setembro de 2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


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Port. nº 1142/PGJ de 20.10.2009. Alterar o Anexo Único da Portaria n.º 1064, de 1º de outubro de 2009, que designa Promotores de Justiça para atuarem no recesso de final de ano, compreendido entre o período de 20/12/2009 e 06/01/2010, da seguinte forma:

Onde se lê:

períodovara da infância e da juventude

horário das 13h às 19h.infância e juventude, sepn 711/911, bl. b,

telefone: 3348-9000. - 21/12/2009 (segunda-feira)

- 22/12/2009 (terça-feira)

- 23/12/2009(quarta-feira)

- 28/01/2009 (segunda-feira)

- denise rocha mendes costa- leonardo jubé de moura

- georges carlos f. moreira seigneur- luis gustavo maia lima

- cláudio henrique portela do rego

períodotodas as varas judiciais do distrito federal, incluindo

vec e cepemaedifício-sede, 5º andarhorário das 18h às 21h

NO CELULAR DO PLANTÃO, NO HORÁRIO DE 21H ÀS 24H,NOS DIAS ABAIXO MENCIONADOS:


- 22/12/2009 (terça-feira)



- andré luiz pereira do lago cezar- marcos donizete sampar

Leia-se:

períodovara da infância e da juventude

horário das 13h às 19h.infância e juventude, sepn 711/911, bl. b,

telefone: 3348-9000. - 21/12/2009 (segunda-feira)

- 22/12/2009 (terça-feira)



- denise rocha mendes costa- leonardo jubé de moura

- andré luiz pereira do lago cezar- luis gustavo maia lima

- cláudio henrique portela do rego

períodotodas as varas judiciais do distrito federal, incluindo

vec e cepemaedifício-sede, 5º andarhorário das 18h às 21h

NO CELULAR DO PLANTÃO, NO HORÁRIO DE 21H ÀS 24H,NOS DIAS ABAIXO MENCIONADOS:

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- 22/12/2009 (terça-feira)



- georges carlos f. moreira seigneur- marcos donizete sampar

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LEONARDO AZEREDO BANDARRA

Procurador-Geral de Justiça

Port. nº 1126/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º. Delegar ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas a prática de atos de concessão de Licença Capacitação, prevista no art.87 da Lei n.º 8.112/90, dos servidores do Quadro de Pessoal do MPDFT. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1156/PGJ de 22.10.2009. Art. 1º Convocar para participarem das audiências públicas que serão realizadas em Santa Maria, no dia 7 de novembro de 2009; em Brazlândia, no dia 13 de novembro de 2009 e em São Sebastião, no dia 4 de dezembro de 2009, Membros que atuam nas seguintes Promotorias de Justiça Especializadas:a) Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – PROURB;b) Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – PRODEMA;c) Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – PRODEP;d) Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude – PJIJ; e) Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC;f) Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – PROSUS;g) Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social.§1º Os Promotores de Justiça Especializados participarão das Audiências Públicas referentes às Regiões Administrativas em que atuam.§ 2º Na impossibilidade de comparecimento à Audiência Pública, o Promotor de Justiça convocado ficará responsável pela indicação do seu substituto.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1111/PGJ de 15.10.2009. Designar a Promotora de Justiça ANA CLÁUDIA MAGALHÃES ALVES DE MELO para oficiar nos processos da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, no período de 19 de outubro a 12 de novembro de 2009, sem prejuízo de suas designações atuais.

Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA

Procuradora-Geral de Justiça

Port. nº 1109/PGJ de 15.10.2009. Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Adjunta CAROLINA REBELO SOARES para oficiar, em substituição, no período de 20 a 31 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga.Art. 2º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA CLÁUDIA MANSO SEQUEIRA OVÍDIO RODRIGUES para oficiar, em substituição, no período de 19 a 29 de outubro de 2009,

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na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria, sem prejuízo da designação constante da Portaria n.º 926, de 2/09/09.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.

MARIA APARECIDA DONATI BARBOSAProcuradora-Geral de Justiça

Port. nº 1108/PGJ de 15.10.2009. Designar as Promotoras de Justiça KÁTIA CHRISTINA LEMOS e MARTA ELIANA DE OLIVEIRA para integrarem, na qualidade de suplentes, o Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, sem prejuízo de suas designações.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1106/PGJ de 14.10.2009. Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA LAURA SEIXAS DIAS para auxiliar nas audiências do dia 15 de outubro de 2009, das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especiais Criminais e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de São Sebastião, sem prejuízo da designação constante da Portaria n.º 1091, de 9/10/09.Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Adjunto MILTON BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR para oficiar, em substituição, no período de 14 a 30 de outubro de 2009, na 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, e cumulativamente, auxiliar nas audiências do dia 14 de outubro de 2009, das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especiais Criminais e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de São Sebastião.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1105/PGJ de 09.10.2009. Designar o Promotor de Justiça MARCELLO OLIVEIRA MEDEIROS para oficiar no Plenário do Tribunal do Júri de Brasília, na sessão do dia 14 de outubro de 2009, no Processo n.º 2005.01.1.039172-0, réu: José Adalto Silva Fernandes, sem prejuízo da designação constante da Portaria n.º 2210, de 13/12/2004.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1099/PGJ de 09.10.2009. Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 05 de outubro 2009, a Procuradora de Justiça RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA da função de Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada - GRUPO I – Patrimônio Público, Social e Histórico, mantendo-a como Membro-Titular, sem prejuízo de suas atuais designações;Art. 2º Designar a Procuradora de Justiça SUZANA DE TOLEDO BARROS para a função de Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada - GRUPO I – Patrimônio Público, Social e Histórico, para o período compreendido de 05 de outubro de 2009 a 04 de outubro de 2011, sem prejuízo de suas atuais designações;Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.LEONARDO AZEREDO BANDARRA


Port. nº 1091/PGJ de 09.10.2009. Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA LAURA SEIXAS DIAS para oficiar, em substituição, no período de 13 a 30 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Cível, Órfãos e Sucessões de Brasília, e cumulativamente, auxiliar nas audiências do dia 14 de outubro de 2009, da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Gama.

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Art. 2º Designar a Promotora de Justiça Adjunta AMANDA TUMA para oficiar, em substituição, nos períodos de 13 a 25 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude de Samambaia, e de 26 a 30 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de São Sebastião.Art. 3º Designar o Promotor de Justiça Adjunto DAVIS BARBOSA DA PAIXÃO para oficiar, em substituição, no período de 13 a 22 de outubro de 2009, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Gama, e cumulativamente, auxiliar nas audiências do dia 13 de outubro de 2009, da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Paranoá.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1089/PGJ de 08.10.2009. Designar a Promotora de Justiça JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA para oficiar, em substituição, no período de 2 a 31 de outubro de 2009, na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, sem prejuízo de sua atual designação.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1087/PGJ de 08.10.2009. Designar o Promotor de Justiça ADAUTO ARRUDA DE MORAES para oficiar, em substituição, no período de 13 a 30 de outubro de 2009, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, ficando dispensado, nesse período, da designação constante da Portaria n.º 1008, de 01/09/2005.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1084/PGJ de 06.10.2009. Prorroga até 13 de outubro de 2009, a designação do Promotor de Justiça Adjunto MILTON BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR para oficiar, em substituição, na 4ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude do Distrito Federal.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1083/PGJ de 06.10.2009. Designar o Promotor de Justiça JOSEFINO CURCINO RIBEIRO para oficiar no Plenário do Tribunal do Júri de Planaltina, na sessão do dia 8 de outubro de 2009, no Processo n.º 1998.05.1.002266-5, réu: Wendenir Alves da Silva, sem prejuízo da designação constante da Portaria n.º 646, de 01/07/09.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1082/PGJ de 06.10.2009. Designar o Promotor de Justiça Adjunto DAVIS BARBOSA DA PAIXÃO para auxiliar nas audiências do dia 8 de outubro de 2009, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especiais Criminais e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de São Sebastião.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1079/PGJ de 05.10.2009. Art. 1º Aprovar o Regulamento do Concurso de Reportagens Jornalísticas sobre o Enfrentamento à Corrupção.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.LEONARDO AZEREDO BANDARRA


ANEXO DA PORTARIA/PGJ No 1079, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009

REGULAMENTO DO CONCURSO DE REPORTAGENS JORNALÍSTICAS

1. DO OBJETO1.1. Realização de concurso para premiação de reportagens jornalísticas investigativas sobre Enfrentamento à Corrupção, produzidas e veiculadas nos meios de comunicação no ano de 2009, até a data limite de inscrição deste concurso. O concurso visa fortalecer o exercício efetivo da cidadania e do controle social e incentivar a denúncia popular sobre atos contrários ao interesse público, constituindo-se essa iniciativa em uma das ações da Campanha “O que você tem a ver com a Corrupção?”.

2. REGULAMENTO DO CONCURSOO concurso reger-se-á pelas normas e princípios especificados no presente regulamento.

2.1 PARTICIPANTES2.1.1. O concurso destina-se a profissionais em jornalismo, devendo os participantes fazer prova do competente registro no Ministério do Trabalho.

2.1.2. Serão elegíveis as reportagens apresentadas por repórteres, chefes de reportagem, editores e/ou editores executivos que atuem em empresas brasileiras de comunicação, respeitadas as 3 (três) categorias de premiação do concurso, descritas no subitem 2.2.6. Poderão ser inscritas no concurso matérias divulgadas nos veículos de comunicação de jornalismo impresso, radiojornalista e telejornalismo, editadas no Brasil e assinadas por jornalistas( Lei 6.612/78 e Decreto nº 83.284/79). As matérias/reportagens deverão ser necessariamente editadas em português.

2.2 INSCRIÇÕES

2.2.1. A inscrição será gratuita e deverá ser feita por meio do formulário de inscrição, disponível no endereço www.mpdft.gov.br, no período de 26/10/2009 a 09/11/2009.2.2.2. Os inscritos receberão, até o dia 13 de novembro de 2009, por meio de correio eletrônico, o protocolo de confirmação de inscrição. 2.2.3. Os candidatos que não receberem o protocolo de confirmação até a data apontada no subitem precedente deverão entrar em contato com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT pelo e-mail ([email protected] ) ou pelo telefone (61) 3343-9601.2.2.3.1 Perderão o direito de recorrer os candidatos que, não recebendo o protocolo de confirmação de inscrição, deixarem de adotar os procedimentos descritos no subitem 2.2.3. 2.2.4. A inscrição de reportagem poderá ocorrer de maneira individualizada ou coletiva. No caso de inscrição coletiva, será formalizada uma equipe, fazendo constar na ficha de inscrição o nome do representante para fins de contato e premiação.2.2.4.1 Cada candidato ou equipe poderá concorrer apenas com uma matéria, e em apenas uma das categorias tratadas no subitem 2.2.5. A matérias devem ser assinadas pelo(s) elaborador(es).2.2.5. As inscrições deverão respeitar as seguintes categorias:V. Prêmio de Jornalismo Impresso - concedido à melhor matéria inscrita, editada em veículos impressos, jornais ou revistas, sediados no Brasil.VI. Prêmio de Radiojornalismo - concedido à melhor matéria inscrita, veiculada em emissoras de rádio sediadas no Brasil.VII. Prêmio de Telejornalismo - concedido à melhor matéria inscrita, exibida em emissoras de televisão sediadas no Brasil.2.2.5.1 Os candidatos inscritos deverão comprovar a autoria das matérias por meio de uma declaração do veículo em que as mesmas foram publicadas ou veiculadas.

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http://www.mpdft.gov.br/

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

2.2.6. Os candidatos serão responsáveis pela autoria e por eventuais infringências aos direitos autorais de terceiros.2.2.7. Estão impedidos de participar do concurso os membros da Comissão Julgadora, servidores do MPDFT e de Órgãos Parceiros na Campanha, bem como seus parentes em linha reta, colateral ou afim, até o segundo grau.2.2.8. Ficam impedidos de participar no concurso estudantes de jornalismo que cumpram programas de estágio no MPDFT.

2.3 ENTREGA DAS MATÉRIAS

2.3.1. As matérias serão recebidas pelo MPDFT, no máximo, até o décimo dia corrido, contado da data do encerramento das inscrições. 2.3.1.1. Transcorrido o período apontado no subitem 2.3.1., ainda que eventualmente entregues no MPDFT, as matérias não serão objeto de avaliação por parte da Comissão Julgadora.2.3.2. O material deve estar acondicionado em envelope lacrado, contendo o protocolo de confirmação da inscrição, a declaração do veículo referente à autoria e a publicação da matéria e a cópia do trabalho. 2.3.3 As matérias serão entregues da seguinte forma:

- Prêmio de Jornalismo Impresso - deverá ser enviado 1 (um) original da matéria/reportagem ou 1 (uma) impressão no tamanho original da publicação, mais 1 (uma) cópia no formato digital em CD/DVD.

- Prêmio de Radiojornalismo - deverão ser enviadas 2 (duas) cópias da matéria/reportagem em CD de áudio. As reportagens deverão ser destacadas do programa ou da programação da emissora, configurando arquivos específicos para elas. O tempo de duração dos trabalhos deverá ser especificado no campo indicado na ficha de inscrição.

- Prêmio de Telejornalismo - deverão ser enviadas 2 (duas) cópias de cada trabalho inscrito em DVD. O tempo de duração dos trabalhos deverá ser especificado no campo indicado na ficha de inscrição.

As matérias e o protocolo de confirmação da inscrição deverão ser enviados ao Edifício-Sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, sala 616, Brasília/DF, CEP 70091-900. 2.3.3.1 O MPDFT não se responsabilizará por eventuais extravios, independentemente das razões que os ocasionem.2.3.3.2 As entregas fora do prazo de recebimento não serão aceitas.

2.4. COMISSÃO DE JULGAMENTO

2.4.1. O julgamento será realizado por Comissão Julgadora, composta por 9 (nove) membros.2.4.2. A Comissão de Julgamento será assim constituída:

a) Coordenador de Comunicação Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

b) Assessor de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;c) Assessor de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios;d) Três jornalistas indicados pelo Sindicato dos Jornalistas do DF;e) Três professores convidados do Curso de Jornalismo de Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal.

2.4.3. A Comissão Julgadora será dividida em três subcomissões, compostas por 3 (três) membros, sendo cada uma das comissões presidida pelos Assessores de Comunicação Social do MPDFT,

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT e Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios - TCDF, respectivamente.2.4.4. A comissão presidida pelo Coordenador de Comunicação Social do MPDFT analisará os trabalhos de jornalismo impresso, juntamente com um Jornalista e um Professor; a comissão presidida pelo Assessor de Comunicação Social do TJDFT será responsável pelos trabalhos de telejornalismo, juntamente com um Jornalista e um Professor; e a comissão presidida pela Assessor de Comunicação Social do TCDF será responsável pela modalidade radiojornalismo, juntamente com um Jornalista e um Professor.2.4.5. Da decisão da Comissão Julgadora não caberá recurso.2.4.6. A Comissão Julgadora lavrará ata circunstanciada das reuniões que realizar e, ao final, emitirá sua decisão, devidamente fundamentada, conforme os critérios de avaliação dispostos neste regulamento.2.4.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, por votação, e serão divulgados na internet, no site do MPDFT.

2.5. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

2.5.1. Serão desclassificadas as matérias jornalísticas que não se enquadrarem ao tema, extrapolarem os limites fixados no subitem 2.5.3 ou não atenderem às demais disposições deste regulamento. 2.5.2. As matérias serão julgadas, ainda, com base nos critérios seguintes:

- Que contribua efetivamente para a revelação, a contextualização e a compreensão do significado do enfrentamento ao crime de corrupção. - Que proporcione melhor entendimento das questões que envolvem o enfrentamento à corrupção: aspectos éticos, morais, sociais, políticos, econômicos, culturais. - Que ajude no desenvolvimento de uma ótica jornalística inspirada na disseminação de informações sobre o enfrentamento à corrupção, bem como sobre a prevenção à corrupção. - Amplitude e relevância da investigação. - Utilização de recursos para produção da matéria. - Diversidade de fontes ouvidas. - Espaço de publicação ou veiculação (tamanho da reportagem ou da série, horário de exibição, alcance do meio de comunicação em sua área de atuação). - Desenvolvimento de uma abordagem jornalística que não se limite a denunciar o problema, mas que avance ao apontar soluções para o fenômeno abordado. - Capacidade de lidar com riscos, persistência, originalidade do enfoque, narrativa atraente e bom uso dos recursos editoriais.2.5.3. A matéria escrita deverá conter de 4.500 a 30.000 caracteres e aquelas preparadas para áudio visual, rádio ou TV, duração de no mínimo 1 minuto e, no máximo, 3 minutos corridos, sob pena de desclassificação.2.5.3.1 As matérias para áudio visual, rádio ou TV devem ser editadas excluindo-se possíveis intervalos entre os blocos.2.5.3.2. As matérias inscritas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, atribuídos com observância dos critérios do subitem 2.5.2.2.5.3.3. A classificação das matérias será feita de acordo com a nota final, obtida pela somatória dos pontos obtidos.

2.5.3.4. Havendo empate, a Comissão Julgadora decidirá pela matéria que for superior no conteúdo do objeto do concurso. 2.6 JULGAMENTO

2.6.1. As três Subcomissões de Julgamento reunir-se-ão, a partir do dia 16 de novembro de 2009, para abertura dos envelopes e apreciação das matérias apresentadas.

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2.6.2. A lista final das matérias selecionadas será divulgada no sítio do MPDFT no dia 10 de dezembro de 2009.2.6.3. Será escolhida e declarada vencedora somente uma matéria por categoria.

2.7. PREMIAÇÃO

2.7.1. Os responsáveis pelas matérias vencedoras receberão a seguinte premiação, assim distribuídas em valores brutos:

- R$ 13.000,00 (Treze mil reais) para a reportagem vencedora na categoria Prêmio de Jornalismo Impresso; - R$ 13.000,00 (Treze mil reais) para a reportagem vencedora na categoria Prêmio de Radiojornalismo;- R$ 13.000,00 (Treze mil reais) para a reportagem vencedora na categoria Prêmio de Telejornalismo.

2.7.2. Os vencedores de cada categoria receberão certificado referente ao concurso. 2.7.3 O valor do prêmio será repassado por meio de depósito em conta corrente ao responsável pela matéria vencedora, em cada categoria.2.7.4. A data e a ocasião da premiação serão definidas posteriormente pelo MPDFT, por meio da Coordenação da Campanha “O Que Você Tem a Ver com a Corrupção?”.2.6.5. Os vencedores de cada categoria receberão comunicação por escrito da Coordenação da Campanha, com informações pertinentes à cerimônia de entrega dos prêmios.

3.0 OBRIGAÇÕES DOS CANDIDATOS3.1 Os candidatos obrigam-se a cumprir fielmente:

a) Prazos;b) Forma de apresentação;c) Normas do concurso;d) Habilitação Profissional;e) Acompanhar as datas das várias etapas, inclusive aquela reservada à solenidade de entrega de prêmios;f) Apresentar atestado do responsável pelo veículo de divulgação a que estiver vinculada a reportagem, confirmando que a matéria é de autoria do profissional ou equipe.

4.0 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas com a premiação deverão ser creditadas no Programa de Trabalho 062058142610053 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicial, elemento de despesa 33.90.31.00 – Premiação Concurso de Pautas Jornalísticas.

5.0 DIREITOS AUTORAIS

5.1. As matérias recebidas neste concurso, premiadas ou não, não serão devolvidas aos participantes após seu término.5.2. A participação no concurso implicará na aceitação expressa e no cumprimento de todos os termos e condições deste regulamento.

5.3. Os participantes autorizam, pelo simples ato de inscrição neste concurso, a utilização da matéria inscrita no concurso, sem qualquer ônus ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na divulgação posterior deste concurso e de seus resultados.5.4. Durante o exercício seguinte ao anúncio da premiação, ao MPDFT e aos órgãos parceiros da Campanha “O que você tem a ver com a Corrupção” reservam-se o direito de reproduzir, em seus sítios, revistas e demais publicações dos Órgãos, em todo o território nacional, os conteúdos das matérias inscritas, premiadas ou não.

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5.4. Os participantes manifestam, também, estarem de acordo, para todos os efeitos, com o repasse automático de todos os direitos de uso de eventuais imagens produzidas durante a realização da cerimônia de entrega dos prêmios.5.5. Os candidatos vencedores do concurso deverão assinar Termo de Cessão de Direitos Autorais, constante do Anexo I.

6.10. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.10.1. Estão impedidos de participar do concurso os membros da Comissão Julgadora, servidores do MPDFT e de órgãos parceiros da Campanha, bem como seus parentes em linha reta, colateral ou afim, até o segundo grau.6.10.3. Terminado o concurso, todo o material entregue ao MPDFT poderá ser doado para reciclagem, observadas as normas internas reguladoras do assunto.6.10.4. Eventuais questionamentos sobre autoria da matéria, reprodução, adaptação e outros fatores assemelhados serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato que tiver promovido a apresentação da(s) reportagem(ns).

ANEXO I REGULAMENTO DO CONCURSO DE REPORTAGENS JORNALÍSTICAS

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Declaro, sob as penas da lei, que nos termos do artigo 49 da Lei nº. 9.610/1998 transfiro ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT todos os direitos autorais e patrimoniais dos que lhes deram origem, para que este Órgão Ministerial, na forma do artigo 29 do aludido dispositivo legal faça uso editorial, de publicação, reprodução, transmissão com ou sem fio, emissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação, arranjo, transcrição, produção audiovisual e outras transformações, inclusões em quaisquer outras obras, execução, sonorização, captação, radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia analógica, digital com ou sem fio e outras assemelhadas, exposição, gravação, inclusão em base de dados, armazenamento em quaisquer meios, digitalização, divulgação e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser criadas, em quaisquer meios e suportes existentes ou que venham a ser criados, dentro ou fora do Território Nacional, por número ilimitado de vezes e por todo o prazo de proteção do material produzido, ficando, ainda, autorizado o MPDFT a alterar, anotar, comentar ou modificar quaisquer partes do objeto produzido.

............................................(data)

............................................................ (representante legal)

Port. nº 1072/PGJ de 05.10.2009. Designar o Promotor de Justiça DIAULAS COSTA RIBEIRO para oficiar nas sessões do plenário do Tribunal do Júri de Taguatinga, nos dias 8 e 13 de outubro de 2009, processo n.º 2001.07.1.007628-6, réu: Marinaldo Ferreira dos Santos e processo nº 2005.07.1.000108-5, réu Carlos Anderson Gomes Carvalheiro, respectivamente, sem prejuízo de suas atuais designações.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


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Port. nº 1071/PGJ de 02.10.2009. Art. 1º Designar os Promotores de Justiça constantes do Anexo Único desta Portaria para, no dia 4 de outubro de 2009, acompanharem a eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal.Art. 2º Os membros constantes do Anexo Único desta Portaria ainda deverão:

I - promover as medidas cabíveis em caso de inadequação da regulamentação distrital aos ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente;II - cientificar-se das resoluções do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente referentes ao processo de escolha;III - cientificar-se das habilitações das candidaturas e da documentação comprobatória dos requisitos exigidos, promovendo impugnações, se necessário;IV - zelar pelo cumprimento dos prazos e pela fiel observância das demais disposições legais e regulamentares;V - recomendar ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente a correção de qualquer irregularidade constatada;VI - promover as medidas cabíveis em caso de não correção administrativa das irregularidades constatadas.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1068/PGJ de 01.9.2009. Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Adjunto LUCIANO COELHO ÁVILA para oficiar, em substituição, no período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2009, na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Art. 2º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA CAROLINA MARQUEZ para oficiar, em substituição, nos períodos de 1º a 13 de outubro de 2009, na 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, e de 14 de outubro a 19 de dezembro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Art. 3º Designar o Promotor de Justiça Adjunto MOACYR REY FILHO para oficiar, em substituição, no período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Gama.Art. 4º Designar o Promotor de Justiça Adjunto HUERLIN HUEB para auxiliar nas audiências, do período de 1º a 12 e de 14 a 29 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Paranoá.Art. 5º Designar o Promotor de Justiça Adjunto FERNANDO DE PAULA para oficiar, em substituição, no período de 1º a 31 de outubro de 2009, na 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Brazlândia.Art. 6º Designar a Promotora de Justiça Adjunta LÍGIA DOS REIS para oficiar, em substituição, no período de 5 a 30 de outubro de 2009, na 9ª Promotoria de Justiça de Família de Brasília.Art. 7º Designar a Promotora de Justiça Adjunta NATÁLIA DO CARMO RIOS DOS SANTOS para auxiliar, no período de 1º a 9 de outubro de 2009, nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília, e de 13 a 30 de outubro de 2009, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Gama.Art. 8º Designar o Promotor de Justiça Adjunto PEDRO DUMANS GUEDES para oficiar, em substituição, no período de 1º a 31 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Samambaia.Art. 9º Designar a Promotora de Justiça Adjunta TATIANA ALBUQUERQUE DE CARVALHO MESQUITA para oficiar, em substituição, no período de 1º a 31 de outubro de 2009, junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e, extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal e para auxiliar, no período de 1º a 31 de outubro de 2009, nos 30% dos feitos da 8ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais – CEPEMA.Art. 10º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANNA BÁRBARA FERNANDES DE PAULA para oficiar, em substituição, no período de 1º a 31 de outubro de 2009, junto ao Gabinete

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do Procurador-Geral de Justiça e, extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal e para auxiliar, no período de 1º a 31 de outubro de 2009, nos 30% dos feitos da 8ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais – CEPEMA.Art. 11º Designar o Promotor de Justiça Adjunto RODOLFO LACÊ KRAUSE para oficiar, em substituição, nos períodos de 1º a 10 de outubro de 2009, na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Planaltina, e de 13 de outubro a 1º de novembro de 2009, na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília.Art. 12º Designar o Promotor de Justiça Adjunto AMOM ALBERNAZ PIRES para auxiliar nas audiências, do período de 1º a 2 de outubro de 2009, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, e 6ª Promotorias de Justiça Criminais de Taguatinga, e oficiar, em substituição, no período de 5 a 30 de outubro de 2009, na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga. Art. 13º Designar a Promotora de Justiça Adjunta THAIENNE NASCIMENTO FERNANDES para oficiar, em substituição, nos períodos de 1º a 9 de outubro de 2009, na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Samambaia, e de 13 de outubro a 1º de novembro de 2009, na 2ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude de Samambaia.Art. 14º Designar o Promotor de Justiça Adjunto ALI TALEB FARES para oficiar, em substituição, nos períodos de 5 a 14 de outubro de 2009, na 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia, e de 15 de outubro a 11 de novembro de 2009, 2ª Promotoria de Justiça Criminal, do Tribunal do Júri e de Delitos de Trânsito de São Sebastião.Art. 15º Designar a Promotora de Justiça Adjunta CARLA BEATRIZ CRUZ MORAES DE OLIVEIRA LOPES para oficiar, em substituição, no período de 1º a 30 de outubro de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia.Art. 16º Designar o Promotor de Justiça Adjunto MILTON BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR para oficiar, em substituição, no período de 1º a 6 de outubro de 2009, na 4ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1067/PGJ de 01.9.2009. Art. 1º - Constituir, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a COMISSÃO ELEITORAL, integrada pelos Procuradores de Justiça CARLOS GOMES – Presidente e RITA FARACO DE FREITAS – Vice-Presidente, pelos Promotores de Justiça WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS e JAMIL AMORIM FILHO e pela Promotora de Justiça Adjunta CAROLINA REBELO SOARES, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, dirigir a eleição à formação de lista tríplice para escolha de um Membro desta Instituição, que comporá o Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 07 de outubro do corrente ano, de que trata o art. 19 da Resolução nº 062 - CSMPDFT, de 24/AGO/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1066/PGJ de 01.10.2009. Designar o Promotor de Justiça ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES para oficiar, nos processos nº 2008.01.1.147377-3 e 2000.01.1.097633-5, sem prejuízo de sua atual designação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1064/PGJ de 01.10.2009. Designar, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, Promotores de Justiça para oficiarem nos feitos extrajudiciais e judiciais de caráter urgente, em tramitação durante o recesso de final de ano, no período de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LEONARDO AZEREDO BANDARRA13


Port. Nor. nº 77/PGJ de 14.10.2009. Art.1º Estabelecer critérios para composição das siglas das unidades administrativas do MPDFT, com o fim de padronizá-las, conforme o disposto no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Tornar pública a relação de siglas, referentes às unidades constantes da estrutura do MPDFT, conforme o disposto no Anexo II desta Portaria.Art. 3º Adotar o uso das siglas referidas no art. 2º desta Portaria nos documentos do MPDFT e nas sinalizações internas dos prédios da Instituição.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


ANEXO I DA PORTARIA NORMATIVA Nº 77, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

VIII. ObjetivoEstabelecer critérios para composição das siglas das unidades administrativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, com o fim de padronizá-las.IX. Campo de Aplicação e VigênciaAplica-se a todas as unidades administrativas do MPDFT, passando a vigorar a partir da data de sua publicação.X. Responsabilidades Gerais

Responsável AtribuiçãoProcurador-Geral de Justiça - PGJ Aprovar as siglas propostas.Assessoria de Políticas Institucionais -

API e Secretaria de Planejamento -

SECPLAN

Analisar criticamente as siglas propostas.

SECPLAN

Coordenar e consolidar a proposição de siglas;

Manter o siglário atualizado;

Divulgar o siglário aos interessados;

Manter as siglas atualizadas no sistema de

gestão de informações da estrutura organizacional.Secretários Executivos de

Departamentos, de Coordenadorias

Administrativas e Representantes da

Administração Superior

I. Informar à SECPLAN eventuais

inconsistências nas siglas das

unidades administrativas do

MPDFT.

XI. Critérios Gerais

a. As siglas do MPDFT serão compostas por conjunto de caracteres alfanuméricos que melhor representem as seguintes condições:

lembrar e identificar, com base na estrutura organizacional em vigor, as respectivas unidades administrativas;

refletir a ordem de verbalização da unidade a que disser respeito, de modo a permitir a recuperação do seu nome;

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apresentar sonoridade agradável e não permitir cacofonia.

II - Ressalvadas as exceções decorrentes de costume cultural ou de necessidade, especificadas no item 8.3 deste Anexo, as siglas serão compostas por números e letras maiúsculas.

III - As exceções de composição de siglas, em face de costume cultural ou de necessidade, desde que devidamente justificadas, serão analisadas pela Secretaria de Planejamento e pela Assessoria de Políticas Institucionais e aprovadas pelo Procurador-Geral de Justiça.

IV - As siglas das unidades administrativas do MPDFT serão consolidadas pela Secretaria de Planejamento, de ofício, ou por solicitação de unidades administrativas interessadas, devendo a solicitação ser encaminhada à SECPLAN por meio de memorando.

V - O siglário será revisado por iniciativa da SECPLAN, sempre que houver mudança na estrutura organizacional do MPDFT, ou por solicitação de unidades administrativas interessadas, devendo a solicitação ser encaminhada à SECPLAN por meio de memorando.

VI - Quando a alteração das siglas for decorrente de alteração/atualização da estrutura organizacional do MPDFT, caberá à SECPLAN tomar a iniciativa das ações cabíveis ou próprias, até que estejam implementadas as versões atualizadas de todos os documentos pertinentes ao siglário.

VII - Quando a alteração das siglas for de interesse da unidade administrativa, a solicitação deverá conter a respectiva justificativa, incluindo a oportunidade e a conveniência da alteração.

VIII - Quando houver alteração significativa da estrutura organizacional do MPDFT, caberá à SECPLAN elaborar proposta de siglário e divulgar previamente às unidades administrativas, com o fim de obter o máximo de consenso, antes da sua aprovação.

IX - A divulgação da proposta de siglário será feita mediante mídia de comunicação interna documentada, sendo recomendada a utilização de e-mail.

X - Uma vez obtida a validação com as unidades, a SECPLAN realizará a compilação dos ajustes, elaborará a versão consolidada do siglário, realizará a análise crítica e, posteriormente, a encaminhará ao Procurador-Geral de Justiça do MPDFT para aprovação.

XI - A SECPLAN elaborará tabela de conversão entre as siglas novas e as siglas antigas (“de ... para”) e atualizará os respectivos sistemas.

XII - Caberá à SECPLAN manter o controle de documentos do siglário. XII. Composição dos Indicativos de NaturezaNatureza é a atribuição ou especialidade das Procuradorias ou Promotorias de Justiça. O código para compor as siglas das naturezas é formado conforme tabela a seguir:

Natureza Indicativo da NaturezaAcidente de Trabalho ATCível CIVComunidade CIDADÃConsumidor CONCriminal CRIMDelitos de Trânsito TRANEducação EDUCEleitoral ELEntorpecentes ENEspecial Criminal ECExecuções Penais EPFalência e Recuperação de Empresas FAREFamília FAMFazenda Pública FAZFiliação FI

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Fundações e Entidades de Interesse Social FEISIdoso e Deficiência IDEInfância e Juventude IJMeio Ambiente e Patrimônio Cultural MAMilitar MILOrdem Tributária OTOrdem Urbanística URBÓrfãos e Sucessões OSPatrimônio Público e Social PPSRegistros Públicos REGSaúde SUSTribunal do Júri JURIUsuários dos Serviços de Saúde VIDAViolência Doméstica VD

XIII. Composição dos Indicativos de LocalidadeO código para compor os indicativos de localidade é formado sequencialmente pela união de duas letras, conforme tabela a seguir:

Localidade Indicativo de LocalidadeBrasília BSBrazlândia BZCeilândia CEGama GAGuará GUNúcleo Bandeirante NBParanoá PAPlanaltina PLRiacho Fundo RFSamambaia SASanta Maria SMSão Sebastião SSSobradinho SOTaguatinga TG

XIV. Composição das siglas das Coordenadorias das Promotorias de JustiçaO código alfanumérico para compor as siglas das Coordenadorias das Promotorias de Justiça é formado sequencialmente pela união de:

três caracteres de identificação da coordenadoria (“CPJ” – Coordenadoria das Promotorias de Justiça);

indicativo de localidade.Em caráter excepcional poderá haver acréscimo de números romanos à sigla, para diferenciar unidades de nomes semelhantes, mas de atuações distintas.Nome da Unidade Indicativo da

Coordenadoria

Indicativo de

Localidade

Sigla

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Coordenadoria das Promotorias de

Justiça de Brazlândia

CPJ BZ CPJBZ

Coordenadoria das Promotorias de

Justiça de Brasília I

CPJ BSI CPJBSI

Constitui exceção a sigla da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, da Comunidade e da Educação – CPJIJ, pois o indicativo “IJ” é referente à Natureza.XV. Composição das siglas das Unidades Administrativas1. O código para compor as siglas das unidades administrativas é formado sequencialmente pela união de:h) até três caracteres de indicativo de hierarquia da unidade (“A” – Assessoria, “CE” – Central e Centro, “CP” - Comissão Permanente, “CON” – Consultoria, “C” ou “CO”- Coordenadoria e Coordenação, “D” – Departamento, “DI” – Divisão, “N” ou “NU”– Núcleo, “SE” – Seção, “SEC” – Secretaria, “SER” – Serviço, “SET” - Setor);i) até quatro caracteres de indicativo do nome da unidade.

Nome da Unidade Indicativo de

Hierarquia

Indicativo

do Nome

Sigla

Assessoria de Políticas Institucionais A PI APICentral do Idoso CE I CEICentro de Memória do MPDFT CE MO CEMOComissão Permanente de Apuração

Administrativa

CP AD CPAD

Consultoria Jurídica CON JUR CONJURCoordenadoria de Comunicação Social C CS CCSCoordenação Administrativa das

Procuradorias de Justiça

CO AD COAD

Departamento de Orçamento e Finanças D OF DOFDivisão de Cadastro de Pessoal DI CAP DICAPNúcleo de Combate às Organizações

Criminosas

N COC NCOC

Seção de Regimento e Padronização de

Normas

SE NOR SENOR

Secretaria de Planejamento SEC PLAN SECPLANServiço de Segurança Aproximada SER SAP SERSAPSetor de Elaboração de Projetos SET EP SETEP

8.2. A composição das siglas das unidades administrativas, que tem o início de seu nome com alguma das hierarquias abaixo, seguirão as demais regras definidas neste documento, podendo ser compostas somente por seus indicativos de hierarquia.

Nome da Hierarquia Indicativo da HierarquiaBiblioteca BIBCerimonial CERChefia de gabinete CGABDivisão de Apoio Operacional DAODivisão de Análise e Controle dos Feitos DACGabinete GABPlan-Assite PLAN

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Ouvidoria OUVSecretaria Administrativa SECADSecretaria Executiva SECEXSeção/Setor/Serviço de Atendimento SATServiço de Análise Processual SAPServiço de Secretaria SESSetor de Apoio e Controle dos Feitos SACSetor de Apoio Administrativo SADSetor/Serviço de Apoio Operacional SAOSetor de Apoio a Medidas Alternativas SEMA

8.3. As siglas que constituem exceção por necessidade ou costume cultural:

• PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça;• PDDC - Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão;• CG - Corregedoria-Geral;• VPGJ - Vice-Procuradoria-Geral de Justiça;• DG - Diretoria-Geral;• SAM – Seção de Aperfeiçoamento de Membros;• CEMA – Secretaria Executiva de Medidas Alternativas;• CI – Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação;• NEVESCA - Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente;• NED – Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação; • PRÓ-MULHER – Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de Gênero Pró-Mulher;• SEPS - Secretaria Executiva Psicossocial.8.4. As siglas das unidades administrativas subordinadas às Coordenadorias das Promotorias de Justiça deverão ser compostas, preferencialmente pela união do indicativo de hierarquia, do hífen, e de uma das regras a seguir:• indicativo da matéria, quando o nome da unidade possuir naturezas que compreendem a mesma matéria. A matéria pode ser cível - CIV, criminal - CRIM, eleitoral - EL, especializada - ESP ou administrativa - AD.


Hierarquia

Indicativo de

Matéria

Sigla

Setor de Apoio e Controle dos Feitos

Cíveis, Família, Orfãos e Sucessões

SAC CIV SAC-CIV

• indicativo da natureza, quando o nome da unidade possuir somente uma natureza.


Hierarquia

Indicativo de

Natureza

Sigla

Setor de Apoio e Controle dos Feitos de

Defesa da Saúde

SAC SUS SAC-SUS

• até quatro letras referentes às iniciais dos nomes de cada natureza, quando a unidade possuir naturezas de matérias diferentes em seu nome, mas de matérias diferentes ou não for conveniente englobá-las em uma mesma matéria.Nome da Unidade Indicativo de

Hierarquia

Indicativos

de Natureza

Sigla

Divisão de Análise e Controle dos Feitos

de Defesa do Consumidor, Acidentes do

Trabalho e Saúde

DAC CON

AT

SUS

DAC-CAS

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• até quatro letras do indicativo de nome da unidade, quando não obedecer nenhum dos critérios anteriores.

Nome da Unidade Indicativo de Hierarquia

Indicativo de Nome

Sigla

Setor de Apoio e Controle de Execução de Medidas Sócioeducativas

SAC MSE SAC-MSE

8.5. Em caráter excepcional poderá haver acréscimo do indicativo de localidade à sigla, antecedido de hífen, para diferenciar unidades de nomes semelhantes, mas de localidade de atuações distintas.


Hierarquia

Indicativo

de Natureza

Indicativo de

Localidade

Sigla

Setor de Apoio e Controle

dos Feitos Especiais

Criminais do Guará

SAC EC GU SAC-EC-GU

ANEXO II DA PORTARIA NORMATIVA Nº 77, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Relação das siglas das unidades administrativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Unidade Administrativa SiglaProcuradoria-Geral de Justiça PGJGabinete do Procurador-Geral de Justiça GABChefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça CGAB Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça SECGAB Secretaria de Controle de Designações SECDES Secretaria de Suporte Administrativo SECSAD Seção de Triagem de Processos e Documentos SETRI Seção de Controle Processual SEPRO Setor de Apoio às Assessorias Criminal e de Política Institucional SETAPI Setor de Apoio às Assessorias Cível e de Controle de Constitucionalidade SETACI Setor de Apoio à Assessoria de Recursos Constitucionais SETARC Setor de Informações e Apoio SETINF Divisão de Produção e Gestão de Documentos DIPROD Seção de Publicação e Controle de Documentos SEPUB Coordenadoria de Comunicação Social CCS Setor de Planejamento Gráfico e Impressão SETPLAG Setor de Cobertura e Edição de Texto SETED Setor Operacional de Jornalismo e Marketing SETJM Serviço de Audiovisual SERAUD Serviço de Publicidade e Marketing SERPUB Setor de Atendimento SAT Setor de Apoio Administrativo SAD Cerimonial CER Coordenadoria de Segurança Institucional CSI Secretaria Administrativa SECAD Serviço de Apoio Operacional SAO Seção de Segurança Orgânica SEGOR Serviço de Segurança de Instalações SERSI Serviço de Contingências SERCON Seção de Atividades Especiais de Segurança SEAESP Serviço de Segurança Aproximada SERSAP

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Serviço de Avaliação de Segurança SERAV Secretaria do Conselho Superior e Colégio de Procuradores e Promotores SECON Secretaria Administrativa SECAD Seção de Concursos SECONC Seção de Controle Processual SEPROAssessorias Técnicas da Procuradoria-Geral de Justiça APGJAssessoria Criminal ACRAssessoria de Políticas Institucionais APIAssessoria de Controle de Constitucionalidade ACCAssessoria Cível ACIAssessoria de Recursos Constitucionais ARCAssessoria de Assuntos Legislativos ASLAssessoria de Política de Segurança APSCentro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação CI Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Pesquisa e Cadastro DIPEC Divisão de Operações DIOPE Divisão de Análise DIAN Divisão de Inteligência Eletrônica DIINT Laboratório LABNúcleo de Combate às Organizações Criminosas NCOC Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise DIAN Divisão de Diligências DILIGNúcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial NCAP Secretaria Administrativa SECAD Setor de Apoio Operacional SAO Serviço de Análise Processual SAPCoordenação dos Núcleos de Direitos Humanos CNDH Setor de Apoio Operacional SAO Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à

Exploração

Sexual Contra a Criança e o Adolescente NEVESCA Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de Enfrentamento à

Discriminação NED

Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de Gênero Pró-Mulher

PRÓ-

MULHERSecretaria de Planejamento SECPLAN Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Projetos DIPRO Setor de Elaboração de Projetos SETEP Setor de Acompanhamento de Projetos SETAP Divisão de Estruturação Administrativa DIEST Seção de Análise Administrativa SEAD Seção de Regimento e Padrozinação de Normas SENOR Divisão de Gestão de Informações Institucionais DIINF Setor de Análise de Dados SETADOuvidoria OUV Seção de Atendimento SAT

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Vice-Procuradoria-Geral de Justiça VPGJGabinete do Vice-Procurador-Geral de Justiça GAB Secretaria Executiva SECEX Setor de Consolidação de Informações SETCOI Secretaria Administrativa SECAD Assessoria Jurídica AJUR Assessoria de Políticas Psicossociais e de Medidas Alternativas APMA Secretaria Executiva de Medidas Alternativas CEMA Secretaria Administrativa SECAD Setor de Gerenciamento de Medidas Alternativas para Delitos de Meio

Ambiente e Ordem

Urbanística e Patrimônio Público SETEMA Setor de Gerenciamento de Medidas Alternativas para Delitos de

Entorpecentes SETEN Setor de Gerenciamento de Medidas para Delitos de Violência Doméstica e

Maus-tratos SETEV Secretaria Executiva Psicossocial SEPS Secretaria Administrativa SECAD Setor de Perícias Psicossociais SETPS Setor de Estudos Macrossociais SETMAC Setor de Proteção aos Interditados SETIN Centro de Memória do MPDFT CEMO Setor de Apoio ao Centro de Memória SETAM Serviço de Apoio à Segurança Escolar SERAS Serviço de Gestão Ambiental SERAM Departamento de Perícias e Diligências DPD Secretaria Executiva do Departamento SECEX Secretaria Administrativa SECAD Seção de Controle, Fiscalização e Apoio SECOF Divisão de Perícias Internas DIPIN Seção de Perícias Contábéis SEPEC Setor de Prestação de Contas SETPC Seção de Economia e Estatística SEEST Divisão de Perícias Externas DIPEX Seção de Perícias Ambientais SEPAM Seção de Perícias de Arquitetura, Engenharia Legal e Sistemas SEPAE Divisão de Diligências e Serviços Auxiliares DILIG Setor de Diligências SETDILCorregedoria-Geral CGGabinete do Corregedor-Geral GAB Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral CGAB Secretaria Executiva da Corregedoria-Geral SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Apoio Administrativo DIAP Seção de Diligências e Apoio às Comissões Disciplinares e de Avaliação SEDCOM Seção de Controle de Documentos SEDOC Seção de Estatística e Consolidação de Informações SEST Setor de Tratamento de Informações SETINFCâmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível CCR Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD

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Assessoria ACCR Divisão de Análise e Controle dos Feitos Criminais e Cíveis DAC Setor de Apoio e Controle dos Feitos das Câmaras Criminais SAC-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos das Câmaras Cíveis SAC-CIVProcuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão PDDC Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Assessoria APDDC Seção de Controle Processual SEPROProcuradorias de Justiça PROCGabinete dos Procuradores de Justiça GAB Coordenação Administrativa das Procuradorias de Justiça COAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos das Procuradorias de Justiça DAC Seção de Controle de Feitos das Procuradorias de Justiça SECONP Setor de Apoio e Controle dos Feitos das Turmas Recursais SAC-TR Serviço de Análise Processual - Turmas Recursais SAP-TRDiretoria-Geral DGGabinete da Diretoria-Geral GAB Secretaria do Gabinete da Diretoria-Geral SECGAB Consultoria Jurídica CONJUR Coordenadoria de Licitação COLIC Setor de Licitação SETLIC Setor de Instrução Processual SETIP Centro de Cultura e Apoio Técnico a Eventos CECATE Comissão Permanente de Apuração Administrativa CPAD Plan-Assiste PLAN Secretaria Administrativa SECAD Divisão Administrativa DIAD Seção de Análise de Processos de Pagamento SEPAG Seção de Credenciamento SECRED Setor Contábil SETCON Divisão de Assistência e Benefícios Sociais DIBS Seção de Cadastro SECAT Setor de Controle de Benefícios Sociais SETBS Serviço de Atendimento do Plan-Assiste no Ed. Sede SAT Departamento de Orçamento e Finanças - DOF DOF Secretaria Executiva do Departamento SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Programação Orçamentária e Financeira DIPOF Seção de Programação Orçamentária SEPOR Seção de Estudos e Projeções SEPROJ Seção de Programação Financeira SEPFIN Divisão de Execução Orçamentária e Financeira DIEOF Seção de Execução Orçamentária SEOR Seção de Execução Financeira SEFIN Divisão de Avaliação Orçamentária e de Custos DIAC Seção de Avaliação Orçamentária SEAV Seção de Acompanhamento de Custos SEAC Departamento de Tecnologia de Informação - DTI DTI Secretaria Executiva do Departamento SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Banco de Dados DIBD Seção de Modelagem e Projetos de Banco de Dados SEMP

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Seção de Operação e Administração de Banco de Dados SEOBD Setor de Consolidação de Informações SETCIF Divisão de Desenvolvimento de Sistemas DIDS Seção de Qualidade de Sistemas SEQUAL Seção de Análise de Negócios de Sistemas SEANS Seção de Implementação de Sistemas Corporativos SESCOR Seção de Implementação de Sistemas de Pequeno Porte SESPP Seção de Suporte a Sistemas SESUP Setor de Implantação de Sistemas SETIS Divisão de Infraestrutura e Produção DIEP Seção de Tecnologia de Redes SERED Setor de Segurança da Rede SETSER Setor de Internet e Produção Gráfica SETIGRA Divisão de Suporte Técnico DIST Seção de Controle de Equipamentos e Contratos SECEC Serviço de Diagnóstico de Equipamentos de Informática SERDI Seção de Pesquisa e Implementação de Soluções SEPIS Setor de Atendimento ao Usuário SETAU Departamento de Apoio Administrativo DAA Secretaria Executiva do Departamento SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Material e Patrimônio DIMP Seção de Almoxarifado SEAL Seção de Controle de Bens Patrimoniais SEBEP Setor de Manutenção de Bens Móveis SETMAB Setor de Especificação de Bens Móveis e Materiais de Consumo SETEB Divisão de Documentação e Informação DIDOC Biblioteca BIB Seção de Legislação e Jurisprudência SELEG Divisão de Telecomunicações DITEL Seção de Telecomunicações SETEL Setor de Telefonia SETFONE Divisão de Gestão de Documentos DIGED Seção de Arquivo SEARQ Seção de Protocolo e Publicação SEPROP Divisão de Serviços Gerais DISEG Seção de Serviços Gerais SESEG Divisão de Compras DICOMP Seção de Compras SECOMP Serviço de Cadastro de Fornecedores SERCAF Divisão de Contratos e Convênios DICON Seção de Elaboração de Contratos e Convênios SELCON Setor de Acompanhamento de Contratos e Convênios SETAC Divisão de Administração de Veículos DIAVE Seção de Controle de Veículos SECOV Setor de Manutenção de Veículos SETMAV Departamento de Gestão de Pessoas DGP Secretaria Executiva do Departamento SECEX Assessoria Especial de Capacitação AEC Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Atenção a Saúde DIAS Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Odontologia SETOD

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Setor de Enfermagam SETENF Setor de Clínica Médica SETCM Setor de Junta Médica SETJM Setor de Atendimento Psicossocial SETAPS Divisão de Controle e Acompanhamento de Despesas de Pessoal DICOP Seção de Análise de Despesas de Pessoal SEADP Divisão de Cadastro de Pessoal DICAP Seção de Cadastro de Membros SECAM Seção de Cadastro de Servidores SECAS Serviço de Cadastro de Inativos e Pensionistas SERCIP Divisão de Pagamento de Pessoal DIPAG Seção de Pagamento de Membros SEPAM Seção de Pagamento de Servidores SEPAS Serviço de Pagamento de Estagiários SERPAE Divisão de Legislação de Pessoal DILEP Setor de Pesquisa de Legislação SETPEL Divisão de Desenvolvimento de Pessoas DIDEP Seção de Aperfeiçoamento de Membros SAM Seção de Aperfeiçoamento de Servidores SEAS Seção de Estágio e Voluntariado SEEV Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas SETAD Serviço de Controle de Diárias e Passagens SERDIP Departamento de Arquitetura e Engenharia DAE Secretaria Executiva do Departamento SECEX Secretaria Administrativa SECAD Seção de Controle de Bens Imóveis SECOBI Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária de Arquitetura e

Engenharia SERAC Divisão de Projetos de Obras e de Paisagismo DIPOP Seção de Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura SEDPA Serviço de Desenho Técnico SERDET Serviço de Desenvolvimento de Projetos de Engenharia SERDPE Serviço de Elaboração de Orçamento de Obras, de Serviços e de Paisagismo SEREO Serviço de Projetos de Paisagismo e Supervisão de Áreas Verdes SERPAV Divisão de Fiscalização de Obras e Reformas DIFISC Seção de Gerenciamento de Obras SEGER Serviço de Fiscalização de Obras Civis SERFIC Serviço de Fiscalização de Instalações SERFIN Serviço de Acompanhamento de Reformas SERAR Divisão de Engenharia de Manutenção DIEM Setor de Manutenção Predial de Unidades Descentralizadas SETMUD Setor de Manutenção Predial do Edifício Sede SETMES Seção de Gerenciamento dos Equipamentos Prediais SEGEP Serviço de Suporte aos Sistemas de Refrigeração e Elevadores SERSIS Serviço de Suporte dos Equipamentos Elétricos SERSEQCoordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I CPJBSIGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos de Entorpecentes, Execuções Penais

e Ordem

Tributária DAC-EEO24

Serviço de Análise Processual SAP-EEO Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Entorpecentes SAC-EN Serviço de Secretaria SES-EN Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais SAC-EP Serviço de Secretaria SES-EP Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Ordem Tributária SAC-OT Serviço de Secretaria SES-OT Setor de Apoio e Controle dos Feitos Eleitorais e Precatórias SAC-ELP Divisão de Análise e Controle dos Feitos das Matérias Cíveis DAC-CIV Serviço de Análise Processual SAP-CIV Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Família, Cíveis, Órfãos e Sucessões SAC-FCOS Serviço de Secretaria SES-FCOS Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Registros Públicos, Falências e

Recuperação de

Empresas SAC-RF Serviço de Secretaria SES-RF Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Consumidor, Acidentes do

Trabalho e Saúde DAC-CAS Serviço de Análise Processual SAP-CAS Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Consumidor e Acidentes

do Trabalho SAC-CAT Serviço de Secretaria SES-CAT Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa da Saúde SAC-SUS Serviço de Secretaria SES-SUS Serviço de Atendimento SAT-SUS Divisão de Análise e Controle dos Feitos dos Direitos Individuais, Fundações

e Entidades

de Interesse Social DAC-DIF Serviço de Análise Processual SAP-DIF Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Fundações e Entidades de Interesse

Social SAC-FEIS Serviço de Secretaria SES-FEIS Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Filiação SAC-FI Serviço de Secretaria SES-FI Serviço de Atendimento SAT-FI Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Idoso e Portador de Deficiência SAC-IDE Serviço de Secretaria SES-IDE Central do Idoso CEI Núcleo Regional de Informações sobre Deficiência NURIN Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Meio Ambiente e Cultural e

Ordem

Urbanística DAC-MAUR Serviço de Análise Processual SAP-MAUR Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Meio Ambiente e

Cultural SAC-MA Serviço de Secretaria SES-MA Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística SAC-URB Serviço de Secretaria SES-URB

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Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Fazenda Pública e do Patrimônio

Público e

Social DAC-FP Serviço de Análise Processual SAP-FP Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Patrimônio Público e

Social SAC-PPS Serviço de Secretaria SES-PPS Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Fazenda Pública SAC-FAZ Serviço de Secretaria SES-FAZ Divisão de Análise e Controle dos Feitos Criminais, Tribunal do Júri e

Usuário dos

Serviços de Saúde DAC-CJV Serviço de Análise Processual SAP-CJV Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Tribunal do Júri SAC-JURI Serviço de Secretaria SES-JURI Setor de Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários dos Serviços de Saúde SAC-VIDA Serviço de Secretaria SES-VIDACoordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II CPJBSIIGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência

Doméstica,

Delitos de Trânsito e Militares DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais de Brasília SAC-EC Serviço de Secretaria SES-EC Setor de Apoio e Controle dos Feitos Militares e Delitos de Trânsito SAC-MT Serviço de Secretaria SES-MT Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Violência Doméstica SAC-VD Serviço de Secretaria SES-VD Setor de Apoio Operacional e Controle dos Feitos do Plantão do MPDFT SAC-PL Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais do Guará SAC-EC-GU Serviço de Secretaria SES-EC-GU Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais do Núcleo

Bandeirante SAC-EC-NB Serviço de Secretaria SES-EC-NB Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas – Brasília II SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, da

Comunidade e da

Educação CPJIJGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD

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Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Infância e Juventude DAC-IJ Serviço de Análise Processual SAP-IJ Setor de Apoio e Controle dos Feitos Infracionais SAC-INF Serviço de Secretaria SES-INF Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis e dos Direitos Difusos e

Coletivos SAC-CDIC Serviço de Secretaria SES-CDIC Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execução de Medidas

Sócioeducativas SAC-MSE Serviço de Secretaria SES-MSE Divisão de Apoio Operacional DAO Setor Psicossocial Infanto-Juvenil SETPS Setor de Diligências SETDIL Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Comunidade e da Educação DAC-CE Serviço de Análise Processual SAP-CE Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Comunidade SAC-CIDADA Serviço de Secretaria SES-CIDADA Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Educação SAC-EDUC Serviço de Secretaria SES-EDUCCoordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga CPJTGGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Orfãos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência

Doméstica SAC-EV Serviço de Secretaria SES-EV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Taguatinga SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia CPJCEGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfaos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência

Doméstica SAC-EV Serviço de Secretaria SES-EV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Ceilândia SEMA

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Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama CPJGAGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência

Doméstica SAC-EV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Gama SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia CPJSAGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cìveis, Família, Órfãos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência

Doméstica SAC-EV Serviço de Secretaria SES-EV Setor de Apoio e Controle Processual dos Feitos Infracionais SAC-INF Serviço de Secretaria SES-INF Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Samambaia SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho CPJSOGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de

Violência

Doméstica SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Sobradinho SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina CPJPLGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX

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Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de

Violência

Doméstica SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Planaltina SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia CPJBZGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de

Violência

Doméstica SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfaos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Brazlândia SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá CPJPAGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de

Violência

Doméstica SAC-CRIM Serviço de Secretaria SER-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Paranoá SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria CPJSMGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de

Violência

SAC-CRIM

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Doméstica Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Santa Maria SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião CPJSSGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de

Violência

Doméstica SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões SAC-CIV Serviço de Secretaria SES-CIV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - São Sebastião SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça do Núcleo Bandeirante CPJNBGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle Feitos Criminais, Especiais Criminais e de

Violência Doméstica SAC-CRIM Serviço de Secretaria SES-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões SAC-CIV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Núcleo Bandeirante SEMACoordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo CPJRFGabinete do Coordenador Administrativo GAB Secretaria Executiva SECEX Secretaria Administrativa SECAD Divisão de Análise e Controle dos Feitos DAC Serviço de Análise Processual SAP Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de

Violência

Doméstica SAC-CRIM Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões SAC-CIV Setor de Apoio Administrativo SAD Setor de Diligências SETDIL Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Riacho Fundo SEMA

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III. RECURSOS HUMANOS

1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

Port. nº 1125/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Designar o servidor MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 3597-1, Analista Processual – AN10100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Ordem Tributária da Divisão de Análise e Controle dos Feitos de Entorpecentes, Execuções Penais e Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1784/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Designar a servidora ROBERTA RODRIGUES CORREIA, matrícula 2776-6, Técnico Administrativo - TC 201.00, Classe A, Padrão 5 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço deSecretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora WANESSA SILVA TOCANTINS ALVARES matrícula 3693-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

MOISÉS ANTÔNIO DE FREITASDiretor-Geral

Port. nº 1777/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, matrícula 3308-1, Analista Processual - AN 101.00, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Criminais, Tribunal do Júri e Usuários dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, a contar de 29/10/2009, o servidor HERNANDO LIMA ZACARIAS BARRERA matrícula 3144-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1764/DGR de 23.10.2009. Art.1º Designar a servidora ANA CARLA ROSEO DE OLIVEIRA, matrícula 3619-6, Analista Processual, AN10100, Classe A, Padrão 1 - da carreira doMinistério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo da Secretaria do Conselho Superior e Colégio de Procuradores e Promotores, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port.. nº 1755/DGR DE 22.10.2009. Art. 1º Nomear o servidor VICTOR MENDES MONTOYA LAZO,matrícula 3220-4, Técnico Administrativo - TC 201.00, Classe A, Padrão 1 - da carreira doMinistério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria Cível, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1753/DGR de 22.10.2009. Art. 1º Designar a servidora MARISA JOSE PAIVA DE CARVALHO, matrícula 2214-4, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Justiça, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos

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Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora LUCIA DE FATIMA BEZERRA DE VASCONCELOS matrícula 2819-3.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1730/DGR de 19.10.2009. Art.1º Designar a servidora LUCIANE SOUSA CUNHA, matrícula 3010-4, Técnico Administrativo - TC20100, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Ouvidoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, código FC-01, dispensando, a contar de 30/09/2009, aservidora MEG GOMES MARTINS, matrícula 2357-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1711/DGR de 14.10.2009. Art. 1º Designar o servidor requisitado MOACIR XAVIER RODRIGUES, matrícula 2355-8, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério dos Transportes, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e controle dos Feitos de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em conseqüência, a servidora LIENE CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, matrícula 816-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIBÂNIO ALVES RODRIGUESDiretor-aGeral

Port. nº 1698/DGR de 08.10.2009. Art.1º Designar o servidor DAVID LEANDRO JORGE SOBRINHO, matrícula 3403-7, Técnico Administrativo, TC20100, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço deSecretaria da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02, dispensando, em conseqüência, a servidora EDNAIR MACEDO ALVES, matrícula 1175-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1697/DGR de 08.10.2009. Art.1º Designar a servidora EDNAIR MACEDO ALVES, matrícula 1175-4, Técnico Administrativo - TC20100, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor de Apoio a Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03, dispensando, em conseqüência, a servidora KÁTIA ROGÉRIA GOMES DE SENA, matrícula 3215-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1694/DGR de 08.10.2009. Art.1º Designar a servidora PATRÍCIA ANDRADE PERTENCE, matrícula 3661-7, Analista Processual – AN10100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02, dispensando, a contar de 10/10/2009, o servidor FERNANDO BRITO PORTAL E SILVA, matrícula 3534-3.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


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Port. nº 1692/DGR de 08.10.2009. Art.1º Designar a servidora PATRÍCIA NUNES BARBOSA, matrícula 3753-2, Analista Processual – AN10100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02, dispensando, a contar de 10/10/2009, o servidor CLÁUDIO JOÃO MEDEIROS FREIRE, matrícula 3584-0.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1649/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Designar o servidor VALDEMIR ALVES DA CRUZ, matrícula 3447-9, Analista Processual – AN10100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02, dispensando, a contar de 23/09/2009, o servidor WESLEY SANTANA RIBEIRO, matrícula 3447-9.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

ANA LUCIA CARRIJO FERREIRADiretoar-Geral

Port. nº 1648/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Designar a servidora THAÍS QUEZADO SOARES, MAGALHÃES, matrícula 3449-5, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de Gênero Pró- Mulher da Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-02, dispensando, em conseqüência, a servidora VERA LÚCIA HOLANDA LEMOS ARAÚJO, matrícula 1176-2.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

ANA LUCIA CARRIJO FERREIRADiretora-Gera

Port. nº 1605/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Dispensar, a contar de 01/10/2009, a servidora requisitada LANA ASSIS, matrícula 2349-3, Agente Administrativo – do quadro do Ministério da Justiça, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Secretaria da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Fazenda Pública e do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRADiretora-Geral

2. SUBSTITUIÇÕES

Port. nº 1141/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Designar JAMIL AMORIM FILHO, matrícula 500-2, Promotor de Justiça da Carreira deste Ministério Público, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a Função Comissionada de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-01, criada pela Lei nº 10.771, de 21/11/2003 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006, dispensando, em conseqüência do referido encargo, a Promotora de Justiça LUCIANA BERTINI LEITÃO..Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1124/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Designar a servidora VIVIANE MEIRA JÁCOME, matrícula 3231-0, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais o

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cargo em comissão de Secretário Executivo do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação-CI, código CC-03. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1118/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR FERREIRA CANTARINO, matrícula 1161-4, Técnico Administrativo – TC20100, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais o cargo em comissão de Secretário Executivo de Promotoria I da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-03. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. Nº 1795/DGR de 29.10.2009. Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria/DGR n.º 1728, de 16/10/2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1794/DGR de 29.10.2009. Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria/DGR n.º 1713, de 14/10/2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1790/DGR de 29.10.2009. Art. 1º Designar o servidor HERNANDO LIMA ZACARIAS BARRERA, matrícula 3144-5, Analista Processual - AN 101.00, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Criminais, Tribunal do Júri e Usuários dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1786/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Designar o servidor WANDRESSON OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 3451-7, Técnico Administrativo - TC 201.00, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento da Ouvidoria, código CC-01, dispensando, em consequência, o servidor JOAO MARIO PEREIRA D'ALMEIDA DIAS matrícula 2948-3.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1785/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Designar a servidora DEBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula 3720-6, Analista Processual - AN 101.00, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência Doméstica, Delitos de Trânsito e Militares da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS35

Diretor-Geral

Port. nº 1759/DGR de 22.10.2009. Art. 1º Dispensar a servidora DIVINA MARIA LOBATO MOREIRA, matrícula 2897-5, Técnico Administrativo – TC20100, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC- 03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1756/DGR de 22.10.2009. Art. 1º Designar a servidora THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, matrícula 3565-3, Analista Processual - AN 101.00, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência Doméstica, Delitos de Trânsito e Militares da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 66001034, dispensado-a substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais essa mesma função de confiança, vinculada ao código cargo/função 66001047.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1754/DGR de 22.10.2009. Art. 1º Designar a servidora DIVINA MARIA LOBATO MOREIRA, matrícula 2897-5, Técnico Administrativo - TC 201.00, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-03, dispensando, em consequência, a servidora MARISA JOSE PAIVA DE CARVALHO matrícula 2214-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1739/DGR de 21.10.2009. Art. 1º Designar o servidor WELDER DOS SANTOS SOARES, matrícula 3475-4, Técnico Administrativo - TC 201.00, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03, dispensando, em consequência, a servidora CLAUDENICE DOMINGOS matrícula 3272-7.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1728/DGR de 16.10.2009. Art. 1º Designar a servidora ADRIANA LENICE ANGST SAMPAIO RODRIGUES, matrícula 1093-6, Técnico Administrativo - TC 201.00, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02, dispensando, em consequência, o servidor VALTER FERREIRA CORTES matrícula 1397-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIBÂNIO RODRIGUES ALVES36

Diretor-Geral

Port. nº 1715/DGR de 14.10.2009. Art. 1º Designar o servidor GETÚLIO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, matrícula 3589-1, Analista Processual – AN10100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Fazenda Pública e do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIBÂNIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral

Port. nº 1714/DGR de 14.10.2009. Art. 1º Designar a servidora LÍLIAN CRISTINA DA SILVA LEITE CHAGAS, matrícula 3350-2, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 1 – dacarreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Educação da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Comunidade e da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, da Comunidade e da Educação, código FC-03, dispensando-a, em conseqüência, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Secretaria da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Comunidade e da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, da Comunidade e da Educação, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1713/DGR de 14.10.2009. Art. 1º Designar a servidora ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO, matrícula 1395-1, Técnico Administrativo – TC20100, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos da Secretaria de Planejamento, código CC-02, dispensando, em conseqüência, o servidor requisitado GILBERTO KRATKA MARTINS CALDAS, matrícula 2521-6.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1712/DGR de 14.10.2009. Art. 1º Designar a servidora PÂMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVÃO DE MEDEIROS, matrícula 3740-1, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1704/DGR de 09.10.2009. Art. 1º Dispensar, a contar de 07/10/2009, a servidora MÔNICA APARECIDA SILVA, matrícula 2891-6, Analista de Documentação/Comunicação Social – AN10604, Classe A, Padrão 4 – da carreira do Ministério Público da União, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Comunicação Social, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


37

Port. nº 1683/DGR de 07.10.2009. Art. 1º Retificar os termos da Portaria DG nº 728, de 2 de dezembro de 2008, publicada no DOU em 04 de dezembro de 2008, da seguinte forma:Onde se lê: “...com fundamento do art. 40, §1º, inciso I, e §3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c os arts. 186, inciso I , e 188 da Lei nº 8.112/90 , e art. 1º, caput, da Lei nº 10.887/2004...” Leia-se: “...com fundamento do art. 40, §1º, inciso I, e §3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c os arts. 186, inciso I , 188 e 191 da Lei nº 8.112/90 , e art. 1º, caput, da Lei nº 10.887/2004...”Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1647/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Dispensar a servidora THAÍS QUEZADO SOARES MAGALHÃES, matrícula 3449-5, matrícula 3449-5, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de Gênero Pró-Mulher da Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1646/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/10/2009, a servidora FERNANDA MEIRA VELLOSO SANTOS, matrícula 3710-9, Analista Processual – AN10100 Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Consumidor, Acidentes do Trabalho e Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1640/DGR de 01.10.2009. Art. 1º Dispensar, a contar de 25/09/2009, a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DE MACEDO, matrícula 3156-9, Analista Processual – AN 10100, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Fazenda Pública e do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


3. APOSENTADORIAS/PENSÕES

4. ESTÁGIO PROBATÓRIO

4.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Port. nº 1773/DGR de 27.10.2009. Art.1º - Divulgar a lista dos estudantes de nível médio e nível superior contratados no período de 01/10/2009 a 31/10/2009, para estagiarem junto às unidades do MPDFT:

38

http://intranet.mpdft.gov.br/bamp/arquivos/Portarias/Portarias_DG/2009/DG728-08.pdf


Estagiários Lotação Curso Instituição de Ensino

Supervisor Substituição

Data de

inícioLarissa Carvalho Toth NUPES Serviço

SocialUnB Sra. Karolina

Vanessa Carlos Varjão

Vaga provida Port/DG 325/08

1/10/2009

Nathália Cornélio Borges

PDIJ Direito UniCEUB Dr. Renato Barão Varalda

Marcelo Oliveira Machado

1/10/2009

Álvaro Augusto Alves Junior

PJBI Direito UCB Dr. Ivaldo Carvalho

Gonçalves Lemos Júnior

Felipe Pinto Bruno

1/10/2009

Giovanna Thieme de Barros Vieira

PJBI Direito UDF Dr. Ivaldo Carvalho


Wesley Rodrigues

Alves

5/10/2009

Vânia Barbosa Batista PJBI Direito Projeção Dr. Ivaldo Carvalho


Rafaele Alves de Toledo Ferrari

13/10/2009

Lorene Lopes Silva PJBI Direito UniCEUB Dr. Ivaldo Carvalho


Camilo Tarchiani Cerávolo

Chiavicatti

13/10/2009

Thiago Cecílio de Jesus Lima Freitas

PJBI Direito UniCEUB Dr. Ivaldo Carvalho


Karina Veloso Paim

15/10/2009

Tiemi Vidigal PJBI Ciências Contábeis

UnB Sr. Iron Brito Mascarenhas

Rafael de Araújo

Guimarães

19/10/2009

Luana de Almeida Freire

PJBI Ensino Médio

SEDF Sr. Renato Luqueiz Salles

Natan de Melo Alves

13/10/2009

Tahigo Alves dos Santos

PJBI Ensino Médio


Rafael Ronan de Oliveira

Silva

13/10/2009

João Paulo Santos Motta

PJBII Direito UniCEUB Sra. Rose Mary Cyrillo

Anderson Clay

Ribeiro França

1/10/2009

Pedro Henrique Siqueira Caixeta

CCR Ensino Médio

SEDF Sr. Saulo da Silva Neves Marinho

Jean Alan de Araújo Carvalho

2/10/2009

Danielly Conceição Silva Barros

DIAS Ensino Médio

SEDF Sra. Maria de Lourdes Quirino G.

da Rocha

Maria Batista de

Souza

6/10/2009

Thamirys Suellen Soares Rodrigues

DAE Ensino Médio

SEDF Sr. Antonio Jorge Leitão

Daiane Araujo

Medeiros

8/10/2009

39

Arthur Teixeira Santana de Matos

DAE Ensino Médio

SEDF Sra. Regina Fátima Fonteles Cabral

Sônia Rocha Silva

20/10/2009

Priscila Cristina de Souza

PJSM Psicologia UCB Sra. Carla Cristina Pinto Machado

Dandara Valverde Mendes

9/10/2009

Talita Santana Barros CCS Publicidade Propaganda

UCB Sra. Flávia Gomes Gonçalves

Kenney Washington

de Sousa Macedo

9/10/2009

Andressa Pessoa Soares CCS Publicidade Propaganda

UnB Sra. Flávia Gomes Gonçalves

Monica Cristina Plaza da

Silva

19/10/2009

Leonardo Boaventura Ribas

DL/DG Informática FACITEC Sr. Henrique Voigt Figueiredo

Samira de Sá Souza

13/10/2009

Carlos Humberto Sousa Silva Junior

CPJP Direito UniCEUB Dr. Georges Carlos Fedderico Moreira

Seigneur

Guilherme Brandão

14/10/2009

Iracema de Oliveira Santos Barbosa

CPJC Psicologia UCB Sra. Ainoa Gouveia de

Albuquerque Cardoso

Vaga provida

Port./DG 3,25/08

16/10/2009

Flaviane Mara Rodrigues dos Santos

DPD Engenharia Florestal

UnB Sr. Otavio Alexandre Gurgel

de Pontes Silva

Laura Cristina

Arce Moreth

19/10/2009

Mariana Bernardes Silva

CECAT Administra-ção

UnB Sra. Kaline de Lara Medina

Marli Silva de Carvalho

26/10/2009

Art. 1 – Alterar a lotação do estagiário Rafael de Araújo Guimarães, lotado na Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I para o Departamento de Perícias e Diligências, em substituição ao estagiário Carlos Felipe Pereira Cruz, cabendo a supervisão do estágio ao Senhor Antonio Jorge Lunardi. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1670/DGR de 05.10.2009. Art.1º - Divulgar a lista dos estudantes de nível médio e nível superior contratados no período de 01/09/2009 a 30/09/2009, para estagiarem junto às unidades do MPDFT:

Estagiários Lotação Curso Instituição de Ensino

Supervisor Substituição Data de início

Laura Rodrigues PJSM Psicologia UnB Sra. Carla Cristina Machado

Márcia Karinne Nery Lucatelli

01/09/09

Renan Felipe da Silva

PJP Ensino Médio

SEDF Sra. Assunção de Maria Catanhende Gomes

Dayane Alves Alencar

01/09/09

Everton Renan Barbosa Martins

CPJBI Ensino Médio


Thiago Lopes Amaral

01/09/09

Hiugue Ferreira de Melo

CPJBI Ensino Médio

Colégio Militar Dom Pedro II

Sr. Renato Luqueiz Salles

Fabíola Alves Teixeira

01/09/09

40

Danillo augusto Andrade da Silveira

CPJBI Ensino Médio

Colégio Dom Bosco

Sr. Renato Luqueiz Salles

Laís da Silva Gomes

1/9/2009

Pedro Vitor Kamma Andrade

CPJBI Ensino Médio

SEDF Renato Luqueiz Salles

Barbara Paula da Silva Santos

1/9/2009

Vanessa Rodrigues da Silva

CPJBI Ensino Médio

Colégio Militar de Brasília

Renato Luqueiz Salles

Rodrigo da Silva Soares

1/9/2009

Dyogo Duarte Gonçalves

CPJBI Ensino Médio

Colégio Militar Dom Pedro II

Renato Luqueiz Salles

Crislane Oliveira Soares

3/9/2009

Wesley dos Santos Carvalho

CPJBI Ensino Médio

SEDF Renato Luqueiz Salles

Juliana Araujo Santos

10/9/2009

Rubia Sado Andrade

CPJBI Direito IESB Dr. Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos Junior

Edson Zacarias de Souza Junior

22/9/2009

Tiago José Moreira de Sousa

CPJBI Direito UniCEUB Dr. Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos Junior

Raniere Ferreira Câmara

11/9/2009

Maria Helena Fernandes Mota

CPJBI Direito IESB Dr. Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos Junior

Luis André de Oliveira

14/9/2009

Caroline Rosa Dias

CPJBI Direito PROJEÇÃO Dr. Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos Junior

Leonan Alves de Deus

1/9/2009

Antonio Ângelo Ventura Junior

C}JBI Direito UCB Dr. Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos Junior

Larissa de Atayde Boher Soares

28/9/2009

Túlio Felipe Cardoso de Carvalho

CNDH Ensino Médio

SEDF Sra. Selma Lima Ferreira

Camila Betker Mariano de Oliveira

1/9/2009

Edmir Gomes da Silva Junior

CPJC Direito PROJEÇÃO Dr. Thiago André Pierobom Ávila

Maria Elizangela de Moura

2/9/2009

Marcelo Alonso de Jesus Silva

CPJC Direito UCB Dr. Thiago André Pierobom Avila

Michelle Ferreira Santiago

14/9/2009

Juarez Francisco Amancio

CPJC Direito Faculdade JK Dr. Thiago André Pierobom Avila

Talita Tâmara Passos

14/9/2009

Amanda Cristina Ribeiro Fernandes

CPJC Ensino Médio

Colégio Adventista Taguatinga

Sr. Marcelino Efigênio Madureira

Junno Nóbrega da Silva

14/9/2009

Brígida Vanessa Dantas Soares

CPJSTM Psicologia UNIP Sra. Ednair Macedo Lopes

Ana Carolina Guimarães Barbosa

3/9/2009

Diego Guimarães Teles Franco

PDIJ Direito UnB Dr. Renato Barão Varalda

Fernanda Helena Maia Braz

8/9/2009

41

Kátia Fonseca da Silva

PDIJ Ensino Medio

SEDF Sra. Danielle Fortunato de Souza Alvarenga

Aline Rocha Lopes Gomes

14/9/2009

Reuven Sarmento Borges

PDIJ Ensino Médio

SEDF Sra Danielle Fortunato de Souza Alvarenga.

Bruno Pazzine Duarte

14/9/2009

Elza Kovalski Zaluski

CPJBII Direito Faculdade Processus

Dra. Rose Meire Cyrillo

Pablo José de Pinho Silva

8/9/2009

Cleidenea dos Santos Costa

CPJBII Direito UDF Dra. Rose Maire Cyrillo

Anderson Clay Ribeiro França

28/9/2009

Marla de Oliveira Luna Sousa

Procidadã Direito IESB Sra. Ana Paula Mathias Confortes

Raquel Fernandes Sabino de Araújo

15/9/2009

Rafael Silva Nogueira Paranagua

Procidadã Direito UDF Sra. Ana Paula Mathias Conforte

Ludmila de Macedo Ramalho Medeiros

28/9/2009

Edmilson de Freitas Terra

Procidadã Direito UNIEURO Sra. Ana Paula Mathias Conforte

Mateus Coelho Brito

28/9/2009

Angeline Chiharu Kameyama

PJBZ Direito UniCEUB Dr. Tiago Alves de Figueiredo

Gustavo Gomes Tavares da Silva

14/9/2009

Gisele Gonçalves de Almeida

SG/DAA Ensino Médio

SEDF Sra. Carmem Silva Rodrigues Barreto de Souza

Andressa de Lima Teixeira

3/9/2009

Felipe Resende Sabino

GPJ Direito UniCEUB Dr. José Firmo Reis Soub

Ezidênio Pereira da Silva

3/9/2009

Deyla Felix Aires Barreto

GPJ Direito UDF Dr. Antonio Ezequiel de Araújo Neto

Karla Araújo Fontela de Queiroz

31/8/2009

Keliane Lima Pontes

PJPL Direito UNIP Dr. Roberto Flávio Bichuette Filho

Claudia Pereira dos Santos

9/9/2009

Wendell da Silva Barbosa

DCC/DAA

Sistema da Informação

UNEB Sr. Kleber Aragão Matheus

vaga provida Port.DG 325/08

15/9/2009

Raíssa Pereira Maciel Cominini Christofaro

DDI/DAA

Biblioteconomia

UnB Sr. Gilson Carvalho da Silva

vaga provida Port.DG 325/07

8/9/2009

Andréia da Cruz NUPES Serviço Social

UnB Sra. Nadja Maria Oliveira da Silva

Angélica Mariz de Andrade

21/9/2009

Mário Ribeiro de Sousa

PJG Ensino Médio

Colégio Adventista do Gama

Sra. Raquel Wanessa Marinho França

10/9/2009

Gabriel da Silva Assis

DAE Engenharia Civil

UnB Sr. Antonio Jorge Leitão

Vanessa Gomes Pizzetti Constanti

30/9/2009

Alan Jhones Barbosa de Assis

Arq/DAA Ensino Médio

SEDF Sra. Estael Aparecida Fonseca da Silva

Paulo Everton Menezes de Oliveira

29/9/2009

42

Thiago Menezes Abreu

CPJT Ensino Médio

SEDF Sra. Luanda Flávia de Abreu Fernandes Carvalho

Wester Rodrigues de Carvalho

28/9/2009

Art.2 – Alterar a lotação da estagiária de nível superior Ludmila Macedo de Ramalho Medeiros da 1ª Promotoria de Justiça de defesa da Comunidade para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, cabendo a supervisão de estágio ao Exmº Doutor Renato Barão Varalda.Art.3 – Alterar a lotação do estagiário Rafael Silva Gomes, da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia para a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, cabendo a supervisão do estágio ao Exmº Doutor Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos Júnior. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


5. VACÂNCIA

Port. nº 1768/DGR de 26.10.2009. Art. 1º Declarar vago, a contar de 02/10/2009, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Técnico Administrativo – TC 20100, Classe C, Padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado por NILO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2027-3, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1696/DGR de 08.10.2009. Art. 1º Declarar vago, a contar de 30/09/2009, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Técnico Administrativo – TC 20100, Classe A, Padrão 5, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado por RENATACOSTA DE SOUSA, matrícula nº 2767-7, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1655/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Declarar vago, a contar de 25/09/2009, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Analista Pericial em Economia – AN10207, Classe A, Padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado porGUILHERME AUGUSTO SOUSA GUEDES, matrícula 3444-4, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


6. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL

Port. nº 1782/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Alterar, a contar de 19/10/2009, a lotação do servidor WANDER LEITE DA CRUZ, matrícula nº 3139-9, Técnico de Apoio Especializado - Transporte da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado na SEÇÃO DE CONTROLE DE VEÍCULOS - DAA para o SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DASPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CEILÂNDIA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


43

Port. nº 1744/DGR de 21.10.2009. Art. 1º Alterar, a contar de 08/10/2009, a lotação da servidora LIENE CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 816-8, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada no SERVIÇO DE SECRETARIA -PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL para a DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1741/DGR de 21.10.2009. Art. 1º Alterar, a contar de 01/10/2009, a lotação da servidora MEG GOMES MARTINS, matrícula nº 2357-4, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada na SEÇÃO DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA para o SETOR DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CEILÂNDIA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1679/DGR de 07.10.2009. Art. 1º Alterar, a contar de de 01/10/2009, a lotação do servidor PAULO CESAR ZORDAN, matrícula nº 1308-1, Técnico de Apoio Especializado - Transporte da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado no SETOR DE DILIGÊNCIAS – CEILÂNDIA para a SEÇÃO DE CONTROLE DE VEÍCULOS.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1666/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Alterar, a contar de de 10/9/2009, a lotação do servidor CIRO CASTRO DA SILVA BR,A mGaAtrícula nº 3605-6, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado na SEÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES para a DIVISÃO DE ANÁLISE E CONT. DOS FEITOS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JURI E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1642/DGR de 01.10.2009. Art. 1º Alterar, a contar de de 01/9/2009, a lotação do servidor JOSAFÁ DOS SANTOS SIL, VmAatrícula nº 2441-4, Requisitado Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, anteriormente lotado no SETOR DE APOIO E CONTROLE DOS FEITOS MILITARES E DELITOS DE TRÂNSITO - BRASÍLIA II para o SERVIÇO DE SECRETARIA - PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL - BRASÍLIA I.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


6.1. CESSÃO

Port. nº 1098/PGJ de 09.10.2009. Art.1º Prorrogar a cessão do servidor DEOCLÉCIO VIEIRA DE MELO NETO, Analista Pericial em Arquitetura, matrícula 2677-8, da Carreira deste Ministério Público, pelo prazo de 01 (um) ano, para continuar a exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Patrimônio e Serviços Gerais, código FC-03, no Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, de acordo com o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 e art. 3º, inciso I, §1º da Portaria PGR/MPU nº 536/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

44


7. LICENÇAS

a) À Gestante

Membros

Port. nº 1117/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Gestante concedida à Promotora de Justiça CARINA COSTA OLIVEIRA LEITE, no período de 05/01 a 05/03/2010, nos termos do § 2º do artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 510, de 13/10/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1074/PGJ de 05.10.2009. Art. 1º - Conceder à Promotora de Justiça CARINA COSTA OLIVEIRA LEITE, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, no período de 7/9/2009 a 4/1/2010, nos termos do art. 223, inciso III da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Servidores

Port. nº 1740/DGR de 21.10.2009. Art. 1º Conceder à servidora ELIANE GUIMARAES CASTRO, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3269-7, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 11/10/2009 a 07/02/2010, com fundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1735/DGR de 19.10.2009. Art. 1º Conceder à servidora CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3096-1, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 21/09/2009 a 18/01/2010, comfundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1734/DGR de 19.10.2009. Art. 1º Conceder à servidora KATIA ROGERIA GOMES DE SENA, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3215-8, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 25/09/2009 a 22/01/2010, com fundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1732/DGR de 19.10.2009. Art. 1º Conceder à servidora TALITA PETROLA OLINDA SOUZA, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3130-5, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 31/08/2009 a 29/12/2009, com fundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

45


Port. nº 1695/DGR de 08.10.2009. Art. 1º Retificar a Portaria/DGR n.º 1622, de 28/09/2009, para:Onde se lê: “...no período de 30/12/2009 a 27/02/2009.”Leia-se: “no período de 30/12/2009 a 27/02/2010.”Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1693/DGR de 08.10.2009. Art. 1º Conceder à servidora MICHELLE FREITAS TIECHER DE JESUS, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3442-8, a prorrogação de 60 (sessenta) dias da Licença à Gestante, no período de 16/01/2010 a 16/03/2010, com fundamento no art. 1º, §2º da Portaria PGR/MPU nº 510/2008.Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1641/DGR de 01.10.2009. Art. 1º Conceder à servidora MICHELLE FREITAS TIECHER DE JESUS, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, matrícula nº 3442-8, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 18/09/2009 a 15/01/2010, com fundamento no art 207 da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Portaria PGJ nº 174/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


b) Doença em pessoa da famíliaMembros

Servidores

Req. Nome Matr. Cargo Data Inicial Data Final

067/2009 MARCELO NETTO DE MOURA LOPES 3301 ANALISTA

PROCESSUAL 29/9/2009 29/9/2009

104/2009 LUCELIA DUARTE MEDEIROS 2158 REQUISITADO 30/9/2009 30/9/2009

117/2009PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS

3740 TECNICO ADMINISTRATIVO 22/10/2009 28/10/2009

118/2009 JOSEMARY FELIX MONTEIRO 2283 REQUISITADO 23/10/2009 23/10/2009

120/2009 ILMA APARECIDA RAMOS ESTEVAM 751 TECNICO

ADMINISTRATIVO 9/10/2009 17/10/2009

207/2009JUSSIARY REGINA MARQUES ARIFA DE VASCONCELOS


1588/2009 DAYANA FERNANDES DE ALENCAR BOMFIM 2932 TECNICO


46

1597/2009 GECILDO MEDEIROS DE MELO 1111 TECNICO


1614/2009 ROSELI CAMPETTI RIBEIRO 3059 ANALISTA

PROCESSUAL 29/9/2009 30/9/2009

1644/2009 RENAN MARANHAO PINTO JUNIOR 3214

TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO / SEGURANÇA

1/10/2009 2/10/2009

1651/2009 CLAUDIO BILU RODRIGUES 1186 TECNICO


1724/2009 MARCILENA RIBEIRO DE VASCONCELOS 2064 ANALISTA DE

ENGENHARIA 1/10/2009 1/10/2009

1733/2009FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA

3553 ANALISTA PROCESSUAL 13/10/2009 16/10/2009

1735/2009 MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LISBOA 2160 REQUISITADO 7/10/2009 7/10/2009

1744/2009 CARLA PEREIRA RUBO 2605 ANALISTA DE

ARQUITETURA 14/10/2009 14/10/2009

1754/2009 ROSANGELA MOREIRA BASTOS 2073 REQUISITADO 14/10/2009 14/10/2009

1763/2009 PATRICIA ANDRADE PERTENCE 3661 ANALISTA

PROCESSUAL 13/10/2009 13/10/2009

1767/2009MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO


1772/2009PATRICIA KELLIS CAMARGOS VALERIANO


1777/2009 SOLANGE MARIA DA SILVA FELIX 3304

ANALISTA DE SAÚDE / SERVIÇO

SOCIAL13/10/2009 13/10/2009

1782/2009ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES


1810/2009 SERGIO EDUARDO FERREIRA DE LIMA 1965 ANALISTA

PROCESSUAL 20/10/2009 21/10/2009

1820/2009 VIVIANE FERREIRA DE SOUZA 3546 ANALISTA

PROCESSUAL 19/10/2009 23/10/2009

1822/2009CHRISTIANE FELISBERTO TEIXEIRA VIANNA

2456 REQUISITADO 21/10/2009 23/10/2009

1836/2009 MARA PATRICIA SANCHEZ ABREU 3454

ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO

/ ESTATÍSTICA26/10/2009 26/10/2009

1842/2009 PATRICIA KELLIS CAMARGOS 1842 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/10/2009 26/10/2009

47

VALERIANO

1853/2009 CLAUDIA DE FATIMA DOS REIS 1160 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/10/2009 26/10/2009

1859/2009 SILVANA MATIAS ARANTES 2941 REQUISITADO 27/10/2009 28/10/2009

1860/2009CHRISTIANE FELISBERTO TEIXEIRA VIANNA

2456 REQUISITADO 26/10/2009 29/10/2009

1862/2009 VIVIANE DE SOUZA DORING 3194 ANALISTA

ADMINISTRATIVO 27/10/2009 28/10/2009

1869/2009 IAMI MARTINS BARBOSA 3631 ANALISTA

PROCESSUAL 26/10/2009 29/10/2009

1876/2009ANNE ARAUJO COMBER CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE

2888 ANALISTA DE ORÇAMENTO 26/10/2009 26/10/2009

1887/2009 MARIA ILENE BISPO DE OLIVEIRA 750 TECNICO

ADMINISTRATIVO 29/10/2009 29/10/2009

c) Médica

Membros

REQ Nº NOME CARGO PERÍODO115/09 DAS CARLOS EDUARDO

MAGALHÃES DE ALMEIDA

Procurador de Justiça 29/8 a 7/9/2009.

116/09 DAS DENISE ROCHA MENDES

COSTA

Promotora de Justiça 24/8 a 22/9/2009.

117/09 DAS AMAURY DAMASCENO E

VASCONCELOS

Promotor de Justiça 29/8 a 4/9/2009.

15/09

CHG/PJG

ANDREA CIRINEO SACCO

STUDNICKA

Promotora de Justiça 12 a 14/8/2009.

153/2009

Parecer DAS

VANDIR DA SILVA FERREIRA Promotor de Justiça 25/9 a 23/11/2009

DAS 135 WILSON ISSAO KORESSAWA Promotor de Justiça 30/9 a 4/10/09161/2009

Parecer DAS

DENISE ROCHA MENDES

COSTA

Promotora de Justiça 23/9 a 6/11/2009.

137/09 DAS ANDRE LUIZ CASAL DURAN Promotor de Justiça 1º a 10/10/2009.25/2009

CHG/PJG

MARGARIDA MARIA C. CAFÉ Procuradora de Justiça 29/9 a 03/10/2009.

138/2009 DAS/

DRH

GETÚLIO ALVES DE LIMA Promotor de Justiça 8 a 9/10/2009.

48

27/2009

CHG/PJG

NATÁLIA DO CARMO RIO DOS

SANTOS

Promotora de Justiça 06/10/09

26/2009

CHG/PJG

RENATO BARÃO VARALDA Promotor de Justiça 7 a 13/10/2009.

199/2009

CPJT/PJT

WILSON ISSAO KORESSAWA Promotor de Justiça 6 a 25/10/2009.

139/2009

DAS/DRH

GETÚLIO ALVES DE LIMA Promotor de Justiça 14 a 16/10/2009.

140/2009 DAS/

DRH

PAULO BENEDITO DE FREITAS

JUNIOR

Promotor de Justiça

Adjunta

14 a 19/10/2009.

175/2009

Parecer DAS

ÁLVARO JOSE JORGE Procurador de Justiça 2 a 31/10/2009.

141/2009 DAS/

DRH

DELSON LUIZ BASTOS FERRO Promotor de Justiça 29/9 a 2/10/2009.

142/2009 DAS/

DRH

MARGARIDA MARIA

CERQUIERA CAFÉ

Procuradora de Justiça 19 a 23/10/2009.

29/2009

CHG/PJG

NATÁLIA DO CARMO R.

SANTOS

Promotora de Justiça

Adjunta

13 a 19/10/2009.

208/2009

CPJT/PJT

WILSON ISSAO KORESSAWA Promotor de Justiça 26/10 a 5/11/2009.

DIAS/DGP

1857/2009

CONSUELITA VALDARES

COELHO

Promotora de Justiça 28 a 30/10/2009

DAS/DRH

145/2009

OLINDA ELIZABETH CESTARI

GONÇALVES

Procuradora de Justiça 22 a 31/10/2009

DAS/DRH

144/2009

ELIZABETH HELENA FARIAS

DE CAMPOS

Promotor de Justiça 22/10/09

Servidores

Doc. Nr. Nome Matr Cargo Data Inicial Data Final

Parecer 060/2009

ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO


Parecer 145/2009 ANCILA DOMINI LOURENCO 849 TECNICO


Parecer 151/2009MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA


49

Parecer 152/2009

CARMELITA MARIA SANTANA DE SOUSA


Parecer 154/2009IEUNICE APARECIDA DA SILVA BUENO


Parecer 155/2009ANAIDDES CAVALCANTE ESPIRITO SANTO


Parecer 156/2009VENERANDA PIRES TEIXEIRA DE FREITAS


Parecer 158/2009

ALESSANDRA CORREA GONCALVES BORGES


Parecer 159/2009ANA BEATRIZ SILVA CARVALHO

2225 REQUISITADO 29/9/2009 1/10/2009

Parecer 160/2009 JANE SILVA 3200 ANALISTA ADMINISTRATIVO 23/9/2009 29/9/2009

Parecer 162/2009 KARINA FELIX RAMOS 1424 TECNICO


Parecer 163/2009ANILSON WELLAREO TOLEDO


Parecer 164/2009FREDERICO DE MENES E MORAIS

3203ANALISTA DE ENGENHARIA

ELÉTRICA28/9/2009 28/9/2009

Parecer 165/2009SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

2368 REQUISITADO 5/10/2009 12/10/2009

Parecer 166/2009

ROSANA MARCIA CARRUSCA DE OLIVEIRA

761ANALISTA DE

SAÚDE - PSICOLOGIA

21/9/2009 6/10/2009

Parecer 168/2009JULIANE PINTO NAJAR FERNANDEZ


Parecer 169/2009

ALEXANDRE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS

1969

TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO / TRANSPORTE

30/9/2009 29/10/2009

Parecer 170/2009ANA RODRIGUES ALVES


Parecer 171/2009 ANA CAROLINA 2468 ANALISTA 6/10/2009 23/10/2009

50

ALVARES BITENCOURT PROCESSUAL

Parecer 172/2009ALINE MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO


Parecer 173/2009SOLANGE MARIA DA SILVA FELIX

3304ANALISTA DE

SAÚDE / SERVIÇO SOCIAL

5/10/2009 6/10/2009


3304ANALISTA DE


7/10/2009 9/10/2009

Parecer 174/2009SOLANGE OLIVEIRA DE MORAES


Parecer 176/2009

GILBERTO KRATKA MARTINS CALDAS

2521 REQUISITADO 12/10/2009 16/10/2009

Parecer 176/2009


2521 REQUISITADO 20/10/2009 23/10/2009

Parecer 177/2009SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

2368 REQUISITADO 13/10/2009 10/1/2010


3304ANALISTA DE


14/10/2009 19/10/2009

Parecer 179/2009WOLNEY EDSON LIMA DE FREITAS


Parecer 180/2009 PAULO JOSE DOS SANTOS 2180 REQUISITADO 7/10/2009 9/10/2009

Parecer 181/2009ERMELINDA MARIA RODRIGUES

2557 REQUISITADO 16/10/2009 14/11/2009

Parecer 182/2009CLAVIA ASSUNCAO SOUZA


Parecer 184/2009IEUNICE APARECIDA DA SILVA BUENO


Parecer 186/2009ANTONIO FRANCISCO LEITE

2179 REQUISITADO 21/10/2009 30/10/2009

Parecer 187/2009DANIELLA BEZERRA CARVALHO

2510 REQUISITADO 27/10/2009 28/10/2009

51





Parecer 189/2009ANTAO FERREIRA BARROS NETTO

2576 REQUISITADO 6/10/2009 12/11/2009

Req. 0033/2009ANA LUISA JORGE MARCONDES


Req. 0073//2009

SHENIA LARISSA ALVES ROCHA

3567

ANALISTA DE INFORMATICA /

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

23/10/2009 1/11/2009

Req. 0074/2009 MARCELO TUTIDA 1113 TECNICO DE

INFORMÁTICA 27/10/2009 29/10/2009

Req. 0094/2009JOAO PAULO TOSTES DE CASTRO MAIA


Req. 119/2009

MARIA APARECIDA FERNANDES BORGES

2520 REQUISITADO 26/10/2009 26/10/2009

Req. 013/2009ANTONIO ROGERIO DA SILVA


Req. 017/2009EVELIN ALIMANDRO CORREA

2159 REQUISITADO 2/10/2009 2/10/2009

Req. 019/2009FABIO MARQUES GUIMARAES


Req. 020/2009 MARA CRISTINE ROSA ANDRADE 2504 TECNICO


Req. 0214/2009

CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES


Req. 031/2009PAULO DE CARVALHO MOURA

1183

TECNICO DE APOIO


1/10/2009 1/10/2009

Req. 036/2009CLED MARIA APARECIDA DINIZ

2934 REQUISITADO 4/8/2009 5/8/2009

Req. 040/2009 ANDREA COSTA 3241 TECNICO 21/10/2009 22/10/2009

52

CAVALCANTE ADMINISTRATIVO

Req. 049/2009

ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO


Req. 053/2009 VANESSA NEVES DIAS 3525 ANALISTA


Req. 057/2009ELIANE GUIMARAES CASTRO


Req. 058/2009LILIAN PEREIRA DA COSTA SILVA

2387 REQUISITADO 1/10/2009 8/10/2009

Req. 059/2009 DANIELE DA SILVA LEAO 3383 ANALISTA

PROCESSUAL 2/10/2009 2/10/2009

Req. 060/2009HERCULES CARVALHO LIMA


Req. 061/2009 RENE MALLET RAUPP 2655

ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO

/ ESTATÍSTICA15/10/2009 16/10/2009

Req. 062/2009EDINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA


Req. 063/2009MICHELE CAMIZATO COSTA


Req. 065/2009MAURO MARTINS PAGNEZ

3318 TECNICO DE INFORMÁTICA 22/9/2009 22/9/2009

Req. 066/2009

VINICIUS GARRIDO PAIVA MARTINS CONSORTE


Req. 067/2009

VINICIUS GARRIDO PAIVA MARTINS CONSORTE


Req. 069/2009

CARLOS HENRIQUE WANDERLEY DE OLIVEIRA

3397


DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

30/9/2009 1/10/2009

Req. 070/2009LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI JUNIOR


Req. 071/2009SELMA DA COSTA PINHEIRO

3015ANALISTA DE

INFORMATICA / SUPORTE

15/10/2009 16/10/2009

53

TECNICO

Req. 072/2009SELMA DA COSTA PINHEIRO

3015


SUPORTE TECNICO

22/10/2009 22/10/2009

Req. 087/2009JOSEMARY FELIX MONTEIRO

2283 REQUISITADO 27/8/2009 28/8/2009

Req. 087/2009MARLY BARBOSA DE LIMA

2174 REQUISITADO 25/9/2009 25/9/2009



Req. 089/2009ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA BORGES






Req. 102/2009FRANCISCA DE FATIMA SOARES DE SOUZA

2189 REQUISITADO 24/9/2009 24/9/2009

Req. 103/2009JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO



2283 REQUISITADO 30/9/2009 30/9/2009

Req. 106/2009SELMA SILVINA OLIVEIRA DA SILVA


Req. 107/2009 JOSE DONIZETE DE MOURA 3262 TECNICO


Req. 108/2009 KESIA DE BRITO ROSA 2277

TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO6/10/2009 7/10/2009

Req. 109/2009

THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA


Req. 110/2009NAIR ELISETE DA SILVA SOUSA

2500 REQUISITADO 8/10/2009 9/10/2009

54

Req. 111/2009 RAFAEL COSTA LIMA 3208 TECNICO

ADMINISTRATIVO 14/10/2009 14/10/2009

Req. 112/2009IDENICE PEREIRA CARVALHO

2546 REQUISITADO 16/10/2009 16/10/2009

Req. 113/2009

PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS


Req. 114/2009

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO

2914 REQUISITADO 19/10/2009 23/10/2009

Req. 115/2009 ANNE KAREN LUCAS 3542 ANALISTA

PROCESSUAL 21/10/2009 23/10/2009

Req. 116/2009 MAURO SERGIO MOURA LIMA 3699

TECNICO DE APOIO


22/10/2009 22/10/2009

Req. 1374/2009 RENATO DE OLIVEIRA SILVA 3400 TECNICO DE

INFORMÁTICA 13/8/2009 13/8/2009

Req. 1563/2009 JOSE XIMENES LUSTOSA NETO 2904 TECNICO


Req. 1565/2009ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA

2115 REQUISITADO 21/9/2009 21/9/2009

Req. 1566/2009

SERGIO EDUARDO FERREIRA DE LIMA


Req. 1567/2009 IRES PIMENTA GONTIJO 3714 TECNICO


Req. 1568/2009

LUDMILA BIANCA MACHADO MAIA


Req. 1569/2009ALINE MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO


Req. 1573/2009

LUANA MEDEIROS MARTINS GONCALVES


Req. 1574/2009

ARLENE CARVALHO DE SOUZA DA SILVA

2347 REQUISITADO 25/9/2009 25/9/2009

55

Req. 1575/2009REGINA DE ARAUJO CAMPOS

3741 ANALISTA ADMINISTRATIVO 25/9/2009 25/9/2009

Req. 1576/2009 MARLI PEREIRA VICOSA 789 ANALISTA


Req. 1577/2009CIBELE GOMES DE CARVALHO MENDES SOUSA


Req. 1578/2009ANA CAROLINA ALVARES BITENCOURT


Req. 1579/2009LIVIA LINHARES SANTIAGO SANTOS




Req. 1581/2009 LUCIANE SOUSA CUNHA 3010 TECNICO


Req. 1582/2009MARCELA SANTIAGO BARROS


Req. 1583/2009FERNANDA CARVALHO GAZETA SALES


Req. 1584/2009ROZIMEIRE XAVIER BATISTA


Req. 1585/2009LEONARDO JOSE DA SILVA RIBEIRO


Req. 1586/2009 JUAREZ VIEIRA DA SILVA 833 TECNICO


Req. 1587/2009CLAUDIA DE FATIMA DOS REIS


Req. 1589/2009MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA

2186 REQUISITADO 24/9/2009 25/9/2009

Req. 1590/2009JACQUELINE WANDERLEY DOS SANTOS


Req. 1595/2009FRANCISCO SOARES DE ARAUJO

2273

TECNICO DE APOIO


28/9/2009 28/9/2009

Req. 1596/2009 FABIANA SILVA DE OLIVEIRA 3533 ANALISTA

PROCESSUAL 25/9/2009 25/9/2009

56

Req. 1598/2009FABIO MARQUES GUIMARAES


Req. 1599/2009ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO


Req. 1600/2009SAMUEL RODRIGO SANTOS ROQUE


Req. 1601/2009

PAULO ROBERTO PACHECO DO AMARAL


Req. 1602/2009MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS

2096 REQUISITADO 29/9/2009 2/10/2009

Req. 1603/2009MARCIA SANDOVAL BATISTA SIMAO


Req. 1604/2009SILVAN BATISTA MORENO

3393ANALISTA

PERICIAL EM CONTABILIDADE

17/9/2009 18/9/2009

Req. 1605/2009SILVAN BATISTA MORENO

3393ANALISTA


2/9/2009 2/9/2009

Req. 1606/2009

REGINA CELIA LEMOS DOS SANTOS THIMOTHEO

2894 REQUISITADO 30/9/2009 2/10/2009

Req. 1607/2009MARIA DE FATIMA DIAS PORTELLA

1046 TECNICO DE SAÚDE 30/9/2009 2/10/2009

Req. 1608/2009 VERA LUCIA SOSTOA 2432 REQUISITADO 28/9/2009 30/9/2009

Req. 1609/2009ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA


Req. 1610/2009 GLICIA SOARES RODRIGUES 2065 REQUISITADO 30/9/2009 2/10/2009

Req. 1611/2009EDSON ANTUNES DE ALMEIDA


Req. 1612/2009

SARA DARLENE PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA

2111 REQUISITADO 22/9/2009 22/9/2009

Req. 1613/2009 MARIA APARECIDA DE 846 TECNICO


57

OLIVEIRA

Req. 1615/2009ZILMA MARIA MARTINS GUEDES

2479 REQUISITADO 30/9/2009 30/9/2009

Req. 1616/2009CEZAR AUGUSTO DA MOTA


Req. 1626/2009

LILIAN CRISTINA DA SILVA LEITE CHAGAS


Req. 1627/2009 VIVIANE MEIRA JACOME 3231 TECNICO


Req. 1629/2009LUCIANA LUCENA FERREIRA

2390 REQUISITADO 24/8/2009 4/9/2009


2390 REQUISITADO 28/9/2009 29/9/2009



Req. 1631/2009CAROLINE MARQUES SANTOS




Req. 1633/2009ANTAO FERREIRA BARROS NETTO

2576 REQUISITADO 24/9/2009 26/9/2009

Req. 1634/2009HERBERT DUTRA DA SILVA


Req. 1635/2009

MARIA DE LOURDES BATISTA OLIVEIRA MENDES

2244 REQUISITADO 2/10/2009 2/10/2009

Req. 1636/2009 RAFAEL PAULO MAIA 2041 ANALISTA

PROCESSUAL 1/10/2009 1/10/2009

Req. 1637/2009SILVANA MATIAS ARANTES

2941 REQUISITADO 1/10/2009 1/10/2009

Req. 1638/2009


2347 REQUISITADO 1/10/2009 2/10/2009

58

Req. 1639/2009

ANNE ARAUJO COMBER CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE


Req. 1640/2009JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL



2283 REQUISITADO 1/9/2009 2/9/2009

Req. 1642/2009 GILSON RIBAS COSTA 735 TECNICO


Req. 1643/2009MAURICIO SANTANNA ALMEIDA


Req. 1645/2009 GLICIA SOARES RODRIGUES 2065 REQUISITADO 5/10/2009 7/10/2009

Req. 1646/2009ANTONIO FRANCISCO LEITE

2179 REQUISITADO 5/10/2009 9/10/2009

Req. 1647/2009ROSAURANI COELHO MOUTINHO


Req. 1648/2009GILSON CARVALHO DA SILVA


Req. 1649/2009NADJA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

2435 PESSOAL SEM VINCULO 5/10/2009 5/10/2009

Req. 1650/2009

LUZIA ZENEIDE LEAO MENDONCA DE SOUSA

2402 REQUISITADO 30/9/2009 2/10/2009

Req. 1652/2009FRANCISCO WELIO SOUSA BENTO

3123

TECNICO DE APOIO


2/10/2009 2/10/2009

Req. 1653/2009 VERA LUCIA SOSTOA 2432 REQUISITADO 5/10/2009 9/10/2009

Req. 1654/2009 ADRIANA CHIES 1197ANALISTA DE

SAÚDE - PSICOLOGIA

5/10/2009 7/10/2009

Req. 1655/2009MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS

2096 REQUISITADO 5/10/2009 30/10/2009

Req. 1656/2009 PATRICIA LORIATO 2563 REQUISITADO 30/9/2009 30/9/2009

59

NAZARETH

Req. 1657/2009ANDERSON AGUIAR DE BARROS

2601ANALISTA


30/9/2009 3/10/2009

Req. 1658/2009 RENATO DOS ANJOS LEITE 2048 REQUISITADO 5/10/2009 6/10/2009

Req. 1659/2009 ANTONIO HUGO BARBOSA NETO 3187

ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO / ARQUIVOLOGIA

1/10/2009 2/10/2009

Req. 1660/2009 THAISE ALVES OLIVEIRA 3382 TECNICO


Req. 1661/2009PAULO DANIEL RODRIGUES GONCALVES


Req. 1663/2009NIVIA DE ARAUJO SOUSA SOUTO


Req. 1664/2009 ANDREA VIEIRA SANTOS 1411 TECNICO


Req. 1665/2009MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA

2186 REQUISITADO 30/9/2009 2/10/2009

Req. 1666/2009VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA


Req. 1667/2009 IRON BRITO MASCARENHAS 1926 TECNICO


Req. 1668/2009MARISTANIA BARBOSA EVANGELISTA


Req. 1669/2009 ELIDA REIS BASTOS 2401 REQUISITADO 2/10/2009 8/10/2009

Req. 1670/2009ALINE ARAUJO PORTELA MONTENEGRO


Req. 1671/2009NILDA MARIA DO CARMO VIEIRA CORREA

2078 REQUISITADO 2/10/2009 2/10/2009

Req. 1672/2009 THIAGO DE CASTRO SILVA 3568 TECNICO DE

INFORMÁTICA 1/10/2009 2/10/2009


INFORMÁTICA 3/10/2009 5/10/2009


INFORMÁTICA 29/9/2009 30/9/2009

Req. 1675/2009LUIZ GUSTAVO PINTO DINIZ MACHADO

3197TECNICO DE

SAÚDE / CONSULTÓRIO

6/10/2009 8/10/2009

60

DENTÁRIO

Req. 1676/2009FERNANDA FERREIRA RODRIGUES


Req. 1677/2009

ROSANA RODRIGUES PEREIRA NEVES GONZAGA


Req. 1682/2009 ITAMAJANDIRA MENDES COSTA 2517 REQUISITADO 2/10/2009 2/10/2009

Req. 1683/2009MAIRA MELISSA VIEGAS KLINKERFUSS


Req. 1684/2009 ARLETE BOSE FERNANDES 2014 TECNICO


Req. 1685/2009MARIA ILENE BISPO DE OLIVEIRA


Req. 1686/2009CONSUELO VIDAL DE OLIVEIRA FEIJO


Req. 1687/2009

MARIA DE LOURDES QUIRINO GONCALVES DA ROCHA

2844 REQUISITADO 6/10/2009 6/10/2009

Req. 1688/2009CINTIA BEATRIZ DE FREITAS ALVES


Req. 1689/2009ANA PAULA BARBOSA CUSINATO


Req. 1691/2009


2347 REQUISITADO 6/10/2009 7/10/2009

Req. 1693/2009 VINICIUS PIRES BARRETO 2275

TECNICO DE APOIO


5/10/2009 5/10/2009

Req. 1694/2009


2521 REQUISITADO 5/10/2009 11/10/2009

Req. 1695/2009DARLAN ARAUJO DA SILVA


61

Req. 1696/2009

LUCIANA FORMIGA RODOLFO VASCONCELOS DE OLIVEIRA


Req. 1697/2009

FRANCISCO XAVIER DE FIGUEIREDO JUNIOR


Req. 1698/2009FRANCISCA LILIANA PAIVA OLIVEIRA


Req. 1699/2009 FABIOLA GODOI SEMOTO 3336 ANALISTA

PROCESSUAL 7/10/2009 7/10/2009

Req. 1700/2009SEBASTIANA NUNES BARBOSA


Req. 1701/2009NEUZILDA CARDOSO MURILA

962 REQUISITADO 8/10/2009 9/10/2009

Req. 1702/2009MARCOS ANDRE ANDRADE DA SILVA

2083 REQUISITADO 8/10/2009 8/10/2009

Req. 1703/2009 JULIO CESAR RIBAS COSTA 868 REQUISITADO 7/10/2009 16/10/2009

Req. 1704/2009 ALINE TAKAKI PAIVA 3332 ANALISTA

PROCESSUAL 8/10/2009 8/10/2009

Req. 1705/2009CRISTINA MARIA BOGOSSIAN

2340 REQUISITADO 8/10/2009 9/10/2009

Req. 1707/2009

ROBERTO RAMSES ARAUJO DE OLIVEIRA


Req. 1708/2009MARIA ISABEL BEZERRA PINHEIRO

2883 REQUISITADO 6/10/2009 20/10/2009

Req. 1709/2009BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA


Req. 1710/2009

ELIANE CAVALCANTE FERREIRA VIEIRA


Req. 1711/2009 RENATO DE SOUSA PEREIRA 2946 TECNICO


Req. 1712/2009 MAURO DE OLIVEIRA 3672 ANALISTA

PROCESSUAL 9/10/2009 9/10/2009

62

FERREIRA FILHO

Req. 1713/2009 LUZIMAR LEITE DE JESUS 3306 ANALISTA

ADMINISTRATIVO 13/10/2009 15/10/2009

Req. 1714/2009LEONARDO LOPES DE SOUSA

3138

TECNICO DE APOIO


8/10/2009 10/10/2009

Req. 1715/2009 LILIAN MEIRE NEVES MAIA 2395 REQUISITADO 5/10/2009 5/10/2009

Req. 1716/2009 LILIAN MEIRE NEVES MAIA 2395 REQUISITADO 17/9/2009 17/9/2009

Req. 1717/2009JULIO CESAR DOS SANTOS GERALDO


Req. 1718/2009 KATIA RIBEIRO DO VALE 969 TECNICO


Req. 1720/2009 NEIDELUCI GOMES SILVA 3018 REQUISITADO 6/10/2009 6/10/2009

Req. 1721/2009WALDO ESPINDOLA ATAIDES

2540 REQUISITADO 28/9/2009 30/9/2009

Req. 1722/2009

FRANCISCO XAVIER DE FIGUEIREDO JUNIOR


Req. 1723/2009PAULO SERGIO BARBOZA COELHO


Req. 1725/2009VALERIO PEDROSO GONCALVES




Req. 1727/2009

CAROLINA CAMPOS PALHANO XAVIER


Req. 1729/2009ADILSON SIQUEIRA DA SILVA

1433

TECNICO DE APOIO


14/10/2009 14/10/2009

Req. 1730/2009CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO


Req. 1731/2009DEBORAH GONCALVES FEITAL


63

Req. 1732/2009ANTONIO SOARES FEITOSA


Req. 1734/2009WADJO CARDOSO DA SILVA

1991

TECNICO DE APOIO


14/10/2009 16/10/2009

Req. 1736/2009 ANA LUCIA DA SILVA DANTAS 899 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/10/2009 16/10/2009

Req. 1737/2009ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA

2379 REQUISITADO 15/10/2009 15/10/2009

Req. 1738/2009

MARILENE RAQUEL DE ARAUJO ABILIO PEREIRA


Req. 1739/2009 IVON ZENJI IIZUKA 2242 REQUISITADO 15/10/2009 16/10/2009

Req. 1740/2009MARIO JORGE LACERDA DE MEDEIROS


Req. 1741/2009MARCOS WESLEY DE SOUSA FEITOSA

2773 TECNICO DE SAÚDE 15/10/2009 18/10/2009

Req. 1742/2009 LUCIANE SOUSA CUNHA 3010 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/10/2009 16/10/2009

Req. 1743/2009MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA

743ANALISTA DE

SAÚDE - PSICOLOGIA

16/10/2009 16/10/2009

Req. 1745/2009JULIANA MAGALHAES DE PINHO CRUZ


Req. 1746/2009CLAUDIA HELENA BRAGANCA


Req. 1747/2009MARIA ALICE DIAS ROLIM VISENTIN


Req. 1748/2009MARLON DA SILVA CARNEIRO


Req. 1749/2009 FABIOLA GODOI SEMOTO 3336 ANALISTA

PROCESSUAL 16/10/2009 16/10/2009

Req. 1750/2009ADRIANA DA FONTOURA ALVES

3755ANALISTA DE

SAÚDE - CLÍNICA MÉDICA

13/10/2009 29/10/2009

Req. 1755/2009 JULIO CESAR DOS SANTOS 2631 TECNICO

ADMINISTRATIVO 14/10/2009 20/10/2009

64

GERALDO

Req. 1756/2009 MARIA MATOSO DE MORAIS 1345 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/10/2009 16/10/2009

Req. 1757/2009FERNANDA FERREIRA RODRIGUES


Req. 1758/2009UBALDO MOYSES SANTOS FILHO

2305 REQUISITADO 15/10/2009 24/10/2009

Req. 1759/2009MARCELINA LOPES DA SILVA TAVARES

2084 REQUISITADO 16/10/2009 16/10/2009

Req. 1760/2009DINARA MARQUES DA ROCHA MOTTA

2396 REQUISITADO 15/10/2009 16/10/2009

Req. 1761/2009JOAO MARCOS SOUSA DA ROCHA


Req. 1762/2009ALEXANDRE REZENDE GOMES


Req. 1764/2009MAURICIO SANTANNA ALMEIDA


Req. 1765/2009 LEILA MORAIS FARIA CUNHA 3544 ANALISTA

PROCESSUAL 19/10/2009 20/10/2009

Req. 1768/2009ESTEFANIA RESENDE DE SOUSA

2087 REQUISITADO 20/10/2009 22/10/2009

Req. 1769/2009VINICIUS DA SILVA MACHADO


Req. 1770/2009GILVANDO GOMES DA COSTA

2290 REQUISITADO 9/10/2009 11/10/2009



Req. 1773/2009LUCIANO RODRIGUES DE FARIA

1336ANALISTA


13/10/2009 16/10/2009

Req. 1779/2009ZAMITA GASPAR DE JESUS

2195 REQUISITADO 19/10/2009 23/10/2009

Req. 1780/2009VIVIANE CARLA SILVA LOCATELI


65

Req. 1781/2009VICTOR ASSIS CARVALHO SANTOS


Req. 1783/2009MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA

743ANALISTA DE

SAÚDE - PSICOLOGIA

19/10/2009 29/10/2009





Req. 1786/2009 LUIZ ANTONIO DE SOUSA 2810 REQUISITADO 20/10/2009 21/10/2009

Req. 1787/2009

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO

3038 ANALISTA DE ENGENHARIA 13/10/2009 16/10/2009

Req. 1788/2009

RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE FRANCO

3184

TECNICO DE APOIO


20/10/2009 21/10/2009

Req. 1789/2009 MAYRA DE FARIA PINHEIRO 2483 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/10/2009 16/10/2009

Req. 1790/2009 ITAMAJANDIRA MENDES COSTA 2517 REQUISITADO 14/10/2009 15/10/2009

Req. 1791/2009FLAVIO CASQUEIRO DE OLIVEIRA


Req. 1792/2009FERNANDA OLIVEIRA VIEIRA


Req. 1793/2009CAROLINA VALENCA RESTIVO


Req. 1794/2009MARIA AUXILIADORA BEZERRA

2101 REQUISITADO 21/10/2009 21/10/2009

Req. 1795/2009 RENATO DE SOUSA PEREIRA 2946 TECNICO

ADMINISTRATIVO 19/10/2009 21/10/2009

Req. 1796/2009RITA DE CASSIA ONOFRE DOS SANTOS

2516 REQUISITADO 20/10/2009 22/10/2009

Req. 1797/2009 LIVIA MARIA CALAB LEAL 3721 ANALISTA

PROCESSUAL 14/10/2009 14/10/2009

Req. 1798/2009 IRANY LOPES LACERDA 1012 TECNICO

ADMINISTRATIVO 20/10/2009 20/10/2009

66

Req. 1799/2009HELIOMAR RESENDE PANIAGO

2794 REQUISITADO 22/10/2009 23/10/2009

Req. 1800/2009HELIOMAR RESENDE PANIAGO

2794 REQUISITADO 20/10/2009 21/10/2009

Req. 1801/2009IVANA PINTO DANTAS SANTANA

2494 REQUISITADO 15/10/2009 16/10/2009

Req. 1802/2009ANA CECILIA MARTINS FLORIANO


Req. 1805/2009 IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL 835 TECNICO


Req. 1806/2009RAIMUNDA SOUSA CRUZ DE MELO

2285 REQUISITADO 20/10/2009 20/10/2009

Req. 1807/2009TATIANE CRISTINA DE ANDRADE


Req. 1808/2009 DANIELE DA SILVA LEAO 3383 ANALISTA

PROCESSUAL 16/10/2009 14/11/2009

Req. 1809/2009 TEREZA NOVAIS SANTOS 882 REQUISITADO 19/10/2009 19/10/2009

Req. 1811/2009MARCELO CAETANO REIS DE FREITAS

3466

TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO / ORÇAMENTO

22/10/2009 23/10/2009

Req. 1812/2009LUIZ BELTRAO GOMES DE SOUZA

1882ANALISTA

PERICIAL EM BIOLOGIA

22/10/2009 22/10/2009



Req. 1814/2009JULIO CESAR DOS SANTOS GERALDO


Req. 1815/2009EDIVANIA MARIA LIMA DE ARAUJO

2482 REQUISITADO 22/10/2009 22/10/2009

Req. 1816/2009RODRIGO DE ALCANTARA FERREIRA


Req. 1817/2009

JUCILENE MIRANDA CRISTALDO BARRETO


Req. 1818/2009 MARILENE 1846 TECNICO 20/10/2009 22/10/200967

RAQUEL DE ARAUJO ABILIO PEREIRA

ADMINISTRATIVO

Req. 1819/2009 CARLA PEREIRA RUBO 2605 ANALISTA DE

ARQUITETURA 22/10/2009 22/10/2009

Req. 1821/2009PRISCILA EHRICK DANZIATO


Req. 1823/2009ANTONIA ELIANE ALVES CABRAL


Req. 1824/2009CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA


Req. 1825/2009

SARA DARLENE PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA

2111 REQUISITADO 20/10/2009 22/10/2009

Req. 1826/2009MARISA FERREIRA PONTES


Req. 1827/2009ANTONIA DE FATIMA PEIXOTO LIMA


Req. 1828/2009CLEIA MARCIA COURA GONCALVES

2108 REQUISITADO 14/10/2009 28/10/2009

Req. 1829/2009

FABIOLA CRISTINA LAFETA DE OLIVEIRA


Req. 1830/2009BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA


Req. 1831/2009

SUZETE SHIRLEY PEREIRA SIMOES DAMASCENO


Req. 1832/2009CAROLINE MARQUES SANTOS


Req. 1833/2009LENANDA SOLKIVA PINTO SCAFUTTO


Req. 1834/2009JANAINA BEZERRA NOGUEIRA

3562ANALISTA DE


19/10/2009 21/10/2009

68



Req. 1837/2009MONICA TORRES LIMA DA SILVEIRA

2586 TECNICO DE SAÚDE 23/10/2009 23/10/2009

Req. 1838/2009 EDNA MARIA CASTELLAR 2399 REQUISITADO 21/10/2009 24/10/2009

Req. 1839/2009EDSON PINHEIRO DE SOUSA


Req. 1843/2009 ALAN AMORIM DE SOUSA 1951

ANALISTA PERICIAL EM

CONTABILIDADE26/10/2009 26/10/2009

Req. 1844/2009ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO


Req. 1845/2009PRISCILA EHRICK DANZIATO




Req. 1847/2009 ELIDA REIS BASTOS 2401 REQUISITADO 23/10/2009 23/10/2009

Req. 1849/2009

KATIA CRISTINA RODRIGUES GARCES DE ALMEIDA


Req. 1850/2009CONCEICAO DE MARIA AMORIM ARAUJO

2535 REQUISITADO 26/10/2009 26/10/2009

Req. 1851/2009DINARA MARQUES DA ROCHA MOTTA

2396 REQUISITADO 28/10/2009 28/10/2009

Req. 1852/2009ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA

1406TECNICO DE

APOIO ESPECIALIZADO

26/10/2009 26/10/2009

Req. 1854/2009BEATRIZ REICHMANN MAGALHAES


Req. 1855/2009ROSANGELA MOREIRA BASTOS

2073 REQUISITADO 22/10/2009 23/10/2009

Req. 1856/2009FRANCISCO ROSENELIO DE CARVALHO

2939 PESSOAL SEM VINCULO 22/10/2009 23/10/2009

69



Req. 1861/2009MARISTANIA BARBOSA EVANGELISTA



2390 REQUISITADO 28/10/2009 29/10/2009

Req. 1868/2009ANTONIA ELIANE ALVES CABRAL


Req. 1870/2009

SERGIO EDUARDO FERREIRA DE LIMA


Req. 1873/2009WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO


Req. 1874/2009

MARIA CLEMILDA PEREIRA XAVIER

2960 REQUISITADO 22/10/2009 6/11/2009

Req. 1875/2009 JULIANA BISCHOFF 3413 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/10/2009 28/10/2009

Req. 1885/2009TATIANE CRISTINA DE ANDRADE


Req. 189/2009ALINE ZAPAROLI SOUSA


Req. 190/2009

FERNANDA MARIA TEIXEIRA BARRETO MELO


Req. 194/2009 LILIAN SOARES BARBOSA 3032 ANALISTA

PROCESSUAL 5/10/2009 7/10/2009

Req. 210/2009KESSY ANNE OLIVEIRA DE MORAIS


Req. 211/2009 ROGERIO CURSINO VIEIRA 3143 ANALISTA

PROCESSUAL 22/10/2009 28/10/2009

Req. 2848/2009 IZIS MORAIS LOPES DOS REIS 3622

ANALISTA DE SAÚDE / SERVIÇO

SOCIAL27/10/2009 28/10/09

d) Paternidade

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Port. nº 1129/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Conceder ao Promotor de Justiça Adjunto deste Ministério Público, PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, 05 (cinco) dias de licença pelo nascimento de sua filha, no período de 28/9 a 2/10/2009, nos termos do art. 223, inciso IV da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1781/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Conceder ao servidor ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, matrícula nº 3083-0, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, 5 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 15/10/2009 a 19/10/2009, nos termos do art. 208 da Lei nº 8.112/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1745/DGR de 21.10.2009. Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO JOSE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 2853-3, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, 5 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 18/09/2009 a 22/09/2009, nos termos do art. 208 da Lei nº 8.112/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1682/DGR de 07.10.2009. Art. 1º Conceder ao servidor AILSON SANTIAGO DE FARIAS, matrícula nº 3043-1, Analista de Engenharia Mecânica da carreira do Ministério Público da União, 5 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 30/09/2009 a 04/10/2009, nos termos do art. 208 da Lei nº 8.112/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1681/DGR de 07.10.2009. Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO CESAR DE CARVALHO DELGADO, matrícula nº 3291-3, Requisitado da Polícia Militar do Distrito Federal, 5 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 21/08/2009 a 25/08/2009, nos termos do art. 208 da Lei nº 8.112/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


e) Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão

Membros

Port. nº 1147/PGJ de 20.10.2009. Art. 1º Conceder ao Promotor de Justiça deste Ministério Público, GERMANO CAMPOS CÂMARA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio por tempo de serviço referentes ao 4º qüinqüênio de efetivo exercício, relativo ao período de 17/12/1996 a 15/12/2001, para usufruto no período de 19/10 a 2/11/2009, com fundamento no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


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Port. nº 1146/PGJ de 20.10.2009. Art. 1º Suspender, por necessidade de serviço, a partir de 13/10/2009, a licença-prêmio concedida por meio da Portaria nº 802/PGJ, de 7/8/2009, ao Promotor de Justiça deste Ministério Público CARLOS ALBERTO CANTARUTTI.



Port. nº 1145/PGJ de 20.10.2009. Art. 1º Suspender, por necessidade de serviço, a partir de 15/10/2009, a licença-prêmio concedida por meio da Portaria nº 1078/PGJ, de 5/10/2009, à Promotora de Justiça Adjunta deste Ministério Público RONNY ALVES DE JESUS.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1122/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Conceder ao Procurador de Justiça deste Ministério Público, ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ, 18 (dezoito) dias de licença-prêmio por tempo de serviço referentes ao 2º qüinqüênio de efetivo exercício, relativos ao período de 2/2/1992 a 30/1/1997, para usufruto no período de 13 a 30/10/2009, com fundamento no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1121/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Conceder à Promotora de Justiça Adjunta deste Ministério Público, DENISE SANKIEVICZ, 15 (quinze) dias de licença-prêmio por tempo de serviço referentes ao 2º qüinqüênio de efetivo exercício, relativos ao período de 28/1/2002 a 26/1/2007, para usufruto no período de 6 a 20/10/2009, com fundamento no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1120/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Conceder à Promotora de Justiça deste Ministério Público, MARTA ALVES DA SILVA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio por tempo de serviço referentes ao 2º qüinqüênio de efetivo exercício, relativos ao período de 3/12/1996 a 1º/12/2001, para usufruto no período de 13 a 27/10/2009, com fundamento no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1102/PGJ de 09.10.2009. Art. 1º Conceder ao Promotor de Justiça deste Ministério Público, JEFFERSON LIMA LOPES, 26 (vinte e seis) dias de licença-prêmio por tempo de serviço referentes ao 1º qüinqüênio de efetivo exercício, relativos ao período 22/04/2003 a 19/04/2008, para usufruto no período de 05 a 30/10/2009, com fundamento no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1078/PGJ de 05.10.2009. Art. 1º Conceder à Promotora de Justiça Adjunta deste Ministério Público, RONNY ALVES DE JESUS, 26 (vinte e seis) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, sendo 22 dias referentes ao 2º qüinqüênio de efetivo exercício, relativos ao período 29/06/1998 a 27/06/2003, e 4 dias referentes ao 3º qüinqüênio de efetivo exercício,

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relativos ao período de 28/06/2003 a 25/06/2008, para usufruto no período de 05 a 30/10/2009, com fundamento no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Servidores

Port. nº 1757/DGR de 22.10.2009. Art.1º Conceder à servidora LIENE CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, matrícula 816-8, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, 30 (trinta) dias de licença-prêmio referentes ao 2º (segundo) qüinqüênio de efetivo exercício, relativo ao período de 12/12/1990 a 10/12/1995, para serem usufruídos no período de 03/11/2009 a 02/12/2009, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 9.527/97, e nos termos da Resolução nº 35/99, do Senado Federal, que suspendeu a execução dos incisos I e III, do artigo 7º, da Lei nº 8.162/91, e da Súmula nº 678 do STF, que declarou a inconstitucionalidade dos citados dispositivos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


f) Para o trato de assuntos particulares

g) Para acompanhar o cônjuge

h) Para atividade Política

8. AFASTAMENTO

a) A Serviço ou Para Fins de Treinamento

Port. nº 1144/PGJ de 20.10.2009. Art. 1o Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA para participar, como expositora, do “Seminário Internacional sobre a Delinquência Juvenil”, evento organizado pela Délégation Régionale de Coopéraction pour le Cône sud et le Brésil Ambassade de France au Chili, a se realizar no período de 19 a 21 de outubro de 2009, na cidade de Santiago no Chile.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1143/PGJ de 20.10.2009. Art. 1o Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça AMARÍLIO TADEU FREESZ DE ALMEIDA para realizar visitas a Unidades do Exército Brasileiro, nos dias 20 e 21 de outubro de 2009, nas cidades de Campinas/SP, Resende/RJ e Goiânia/GO.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1119/PGJ de 19.10.2009. Art 1º Conceder ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOZA COELHO, matrícula nº 2117-2, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União,

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licença para capacitação, no período de 28/09/2009 a 23/11/2009, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, e da Portaria PGR nº 679, de 22 de novembro de 2004.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1116/PGJ de 16.10.2009. Art. 1º - Autorizar a participação dos membros listados abaixo na palestra “Nova Lei do Mandado de Segurança – Lei 12.016/2009”, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2009, das 9h30 às 12h30, em Brasília-DF.

MEMBRO CLASSEANDRE LUIZ CASAL DURAN PROMOTOR DE JUSTIÇAANDREA JORGE SIQUEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA CARLA BEATRIZ DA CRUZ MORAES O LOPES PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA CATIA GISELE MARTINS VERGARA PROMOTORA DE JUSTIÇAFERNANDO HENRIQUE GONÇALVES MENDES PROMOTOR DE JUSTIÇA FREDERICO MEINBERG CEROY PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSE FIRMO REIS SOUB PROCURADOR DE JUSTIÇA LUCIANO COELHO AVILA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTOMARILDA DOS REIS FONTINELE PROMOTORA DE JUSTIÇA MOZAR LUIZ MARINO DE SOUSA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTONEWTON CEZAR VALCARENGHI TEIXEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA PATRICIA MARA DA CONCEIÇÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA PAULO ALMEIDA COELHO DE SENA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTORITA DE CASSIA MENDES DE SOUZA PROMOTORA DE JUSTIÇA SANDRA DE OLIVEIRA JULIÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA VITOR FERNANDES GONÇALVES PROCURADOR DE JUSTIÇAWAGNER DE CASTRO ARAUJO PROMOTOR DE JUSTIÇA Art. 2º – A participação dar-se-á com ônus de inscrição para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º- Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até 15 (quinze) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/PGJ nº 942/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1115/PGJ de 16.10.2009. Art. 1º - Autorizar a participação da Promotora de Justiça ALVARINA DE ARAÙJO NERY e do Promotor de Justiça Adjunto SÉRGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDE no simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial” no período de 19 a 22 de outubro de 2009, em Brasília – DF.Art. 2º. - Tornar sem efeito a participação dos Promotores de Justiça ADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES e RENATO BIANCHINI constantes da Portaria 1103, de 9 de outubro de 2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1114/PGJ de 16.10.2009. Art. 1º - Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça MAÉRCIA CORREIA DE MELO para participar do “VII Congresso Brasileiro de Direito de

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Família”, a ser realizado pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, de 28 a 31 de outubro de 2009, na cidade de Belo Horizonte – MG.Art. 2º - O afastamento dar-se-á com ônus de inscrição, diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º. - O membro deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942/2006, e no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 6º da Portaria DG 12/2008.Art. 4º. - Tornar sem efeito o afastamento da Promotora de Justiça LESLIE MARQUES DE CARVALHO constante da Portaria 681, de 10 de julho de 2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1113/PGJ de 16.10.2009. Art. 1º – Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria/PGJ nº 975, de 15 de setembro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Autorizar a participação dos membros listados abaixo no “Curso sobre Legislação Eleitoral”, a ser realizado pela Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, no período de 19 a 23 de outubro de 2009 (Módulo I) e 9 a 13 de novembro de 2009 (Módulo II), das 8h30 às 12h, em Brasília-DF.

Carlos Augusto Silva Nina Promotor de JustiçaEduardo Gazzinelli Veloso Promotor de Justiça Izaac Pereira Dutra Filho Promotor de JustiçaKarine Borges Goulart Promotora de JustiçaLenilson Ferreira Morgado Promotor de JustiçaLenna Luciana Nunes Daher Promotora de JustiçaLeonardo Jubé de Moura Promotor de JustiçaLiz Rocha Liberato Promotora de JustiçaLuis Gustavo Maia Lima Promotor de JustiçaNeurimar Patricia Ribeiro de Almeida Promotora de JustiçaRoberto Flávio Bichuette Filho Promotor de JustiçaThais Freire da Costa Flores Promotora de JustiçaVitor Fernandes Gonçalves Promotor de Justiça

Art. 2º – Autorizar a participação das Promotoras de Justiça Ana Luiza Lobo Leão Osório e Luciana Cunha Rodrigues no Curso sobre Legislação Eleitoral, da seguinte forma”:

NOME MÓDULO DATA HORÁRIOAna Luíza Lobo Leão Osório I 19 a 23.10.2009 8h30 às 12hLuciana Cunha Rodrigues II 9 a 13.11.2009 8h30 às 12hDê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1110/PGJ de 15.10.2009. Art. 1º – Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça MARCEL NÓBREGA DE ARAÚJO para participar do “VI Congresso do Sistema Nacional de

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Defesa do Consumidor”, a ser realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e Procon Estadual de Sergipe, no período de 28 a 30 de outubro de 2009, na cidade de Aracaju – SE.Art. 2º – Tornar sem efeito o afastamento do Promotor de Justiça GUILHERME FERNANDES NETO constante da Portaria/PGJ nº 1070, de 2 de outubro de 2009.Art. 3º - O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 4º. O Promotor de Justiça deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942/2006, e no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 6º da Portaria DG 12/2008.Art. 5º. O Promotor de Justiça deverá apresentar à Seção de Aperfeiçoamento de Membros, até o dia 16 de outubro próximo, documento informando o substituto durante o período do afastamento ou informando que não será necessária a designação de substituto para atuar em audiências e/ou processos, sob pena de desclassificação do processo seletivo constante do Processo Administrativo nº 08190.191873/09-28 conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 71, de 12 de maio de 2006, do Conselho Superior e no Art. 1º da Portaria nº 942, de 18 de setembro de 2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1103/PGJ de 09.10.2009. Art. 1º - Autorizar a participação dos membros listados abaixo no simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, a realizar-se de 19 a 22 de outubro de 2009, das 8h50 às 12h40, em Brasília-DF.

Adriana Sette Rocha de Menezes Promotora de JustiçaAmanda Tuma Promotora de Justiça AdjuntaAna Laura Seixas Dias Promotora de Justiça AdjuntaAntônio Henrique Graciano Suxberger Promotor de Justiça Diógenes Antero Lourenço Promotor de JustiçaEdimar Carmo da Silva Promotor de JustiçaJosé Wilson Ferreira Lima Promotor de Justiça Luis Gustavo Maia Lima Promotor de JustiçaMárcio Vieira de Freitas Promotor de Justiça AdjuntoMoacyr Rey Filho Promotor de Justiça AdjuntoNisio Edmundo Tostes Ribeiro Filho Promotor de Justiça Paulo Almeida Coelho de Sena Promotor de Justiça AdjuntoRenato Bianchini Promotor de JustiçaRicardo Marinho Tassi Promotor de Justiça AdjuntoRodrigo de Abreu Fudoli Promotor de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes Promotor de Justiça Wagner de Castro Araújo Promotor de Justiça


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Port. nº 1096/PGJ de 09.10.2009. Art. 1º - Autorizar o afastamento das Promotoras de Justiça MARISA ISAR DOS SANTOS e LUCIANA MEDEIROS COSTA para participar do curso “Direito e Política Urbana no Brasil: O Estatuto da Cidade e os Novos Instrumentos de Planejamento Urbano”, a ser promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ -, no período de 19 a 23 de outubro de 2009, das 13h30 às 16h30, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.Art. 2º - Os afastamentos dar-se-ão com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º Os membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942/2006, e no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 6º da Portaria DG 12/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1095/PGJ de 09.10.2009. Art. 1o Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO para apresentar a conferência Las Consecuencias del Bloqueo Económico Estadounidense em la Población Cubana com Enfásis a los Niños, durante a realização do III Encuentro Internacional de Protección Jurídica de los Derechos del Menor, a se realizar de 3 a 6 de novembro de 2008, na cidade de Havana, em Cuba.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1085/PGJ de 07.10.2009. Art. 1o Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça NELSON FARACO DE FREITAS para participar do I Encontro Nacional do Ministério Público com as Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Amparo à Pesquisa, a se realizar nos dias 5 e 6 de novembro de 2009, na cidade de Cuiabá/MT.Art. 2o O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3o Logo após o retorno do evento, o Membro deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes das passagens utilizadasDê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1077/PGJ de 05.10.2009. Art 1º Conceder à servidora ANA MÁRCIA GARCIA BARROS, matrícula nº 1888-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, licença para capacitação, no período de 02/10/2009 a 30/12/2009, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, e da Portaria PGR nº 679, de 22 de novembro de 2004.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1075/PGJ de 05.10.2009. Art. 1o Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça DIAULAS COSTA RIBEIRO e ROSE MEIRE CYRILO para participarem do Workshop “Enhancing Cooperation as Part of an Effective Demand Reduction Strategy Based on the Israel Anti-Drug Authority's Model”, a se realizar no período de 19 de outubro a 12 de novembro de 2009, na cidade de Jerusalém em Israel.

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Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1070/PGJ de 02.10.2009. Art. 1º - Autorizar o afastamento dos membros relacionados abaixo para participar do “VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, a ser realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e Procon Estadual de Sergipe, no período de 28 a 30 de outubro de 2009, na cidade de Aracaju – SE.

MEMBRO CLASSEMÁRIO PEREZ DE ARAÚJO PROCURADOR DE JUSTIÇAGUILHERME FERNANDES NETO PROMOTOR DE JUSTIÇA Art. 2º - Os afastamentos dar-se-ão com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º. Os membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942/2006, e no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 6º da Portaria DG 12/2008.Art. 4º. Os membros deverão apresentar à Seção de Aperfeiçoamento de Membros, até o dia 16 de outubro próximo, documento informando o substituto durante o período do afastamento ou informando que não será necessária a designação de substituto para atuar em audiências e/ou processos, sob pena de desclassificação do processo seletivo constante do Processo Administrativo nº 08190.191873/09-28 conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 71, de 12 de maio de 2006, do Conselho Superior e no Art. 1º da Portaria nº 942, de 18 de setembro de 2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1069/PGJ de 02.10.2009. Art. 1o Autorizar o afastamento das Promotoras de Justiça LUCIANA MEDEIROS COSTA e MARISA ISAR para participarem do Seminário “Brasília, 50 anos, da capital à metrópole”, a se realizar no dia 2 de outubro de 2009, na cidade de Brasília/DF.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1065/PGJ de 01.9.2009. Art. 1o Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça Adjunto CELSO LEARDINI para participar, como integrante do grupo de trabalho designado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, da implantação do projeto piloto de legislação do controle externo da atividade policial no Ministério Público do Estado do Acre, a se realizar nos dias 5 e 6 de outubro de 2009, na cidade de Rio Branco/AC.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


78

Port. nº 1073/VPGJ de 05.10.2009. Art. 1o Autorizar o afastamento do Procurador-Geral de Justiça LEONARDO AZEREDO BANDARRA para participar de Solenidade de Assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União – CNPG, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Coordenação Nacional do Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?” e o São Paulo Futebol Clube, a se realizar no dia 7 de outubro de 2009, na cidade de São Paulo/SP.Art. 2o O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3o Logo após o retorno do evento, o Membro deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1793/DGR de 29.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de diárias para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, para cumprir diligências, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2009, na cidade de Goiânia/GO.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO LOTAÇÃOBruno Barbosa de

OliveiraTécnico

Administrativo3614-5 Secretário

Administrativo - FC-02

Secretaria Administrativa -

PsicossocialNadja Maria Oliveira

da SilvaSem vínculo 2435-0 Secretário

Executivo - CC-03

Secretaria Administrativa -

PsicossocialAdriana Chies Analista de

Saúde - Psicologia

1197-5 -- Secretaria Executiva - Psicossocial

Art. 2º. O afastamento dar-se-á com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo e da função comissionada.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1792/DGR de 29.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados no Curso “Mapeamento, Modelagem e Melhoria de Processos”, a ser promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, em Brasília-DF, nos dias 9 e 10 de novembro de 2009, das 8h às 18h, com carga horária de 16 horas.

Servidor Mat. Cargo Função LotaçãoDaniel Feitosa dos

Santos3717-6 Analista

Administrativo--- Seção de Análise Administrativa

SECPLAN Elkeliz Deliene

Sampaio1823-6 Analista

Administrativo Chefe de Divisão

Divisão de Instrução Administrativa - SECPLAN

Sernivaldo Sousa Guimarães Junior

3617-0 Analista de Informática

--- Seção de Análise de Negócios de Sistemas - DTI

José Lidoval de Galiza Filho

3509-2 Analista Administrativo


Parágrafo único- Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e

79

relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.Art. 2º. Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivos e da função em comissão.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1791/DGR de 29.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição, passagens aéreas e diárias para o MPDFT, do servidor Diego Monte Teixeira, matrícula 3317-1, ocupante do cargo de Analista Processual, lotado no Serviço de Análise Processual – Meio Ambiente e Cultural e Ordem Urbanística no “Congresso Iberoamericano e do Caribe sobre Restauração Ecológica”, a ser promovido pela Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná – FUPEF, no período de 9 a 13 de novembro de 2009, das 8h30 às 18h30, em Curitiba – PR.Parágrafo único- O servidor deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006, e no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 6º da Portaria DG 12, de 25 de setembro de 2008.Art. 2º. O afastamento dar-se-á com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1787/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora PAOLA MARTINS KIM, Analista Processual, matrícula 3698-6, para participar do curso de formação paga o cargo de Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA, no período de 16/11/2009 a 04/12/2009, sem prejuízo da percepção dos seus vencimentos e das vantagens de seus cargos efetivos, de acordo com o art. 114 §1º, da Lei n.º 9.624, de 2 de abril de 1998.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1780/DGR de 28.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, na preparação para o “Projeto Piloto de Audiências Públicas no MPDFT”, a ser realizado no dia 28 de outubro de 2009, na sala de treinamento da PDIJ, das 8h30 às 12h45, com carga horária de 4 horas.

§ 1º A participação dos servidores dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções de confiança no dia e horário do evento. Art. 2º. Tornar sem efeito a participação dos servidores abaixo relacionados autorizados por meio da Portaria DG nº 1774, de 27 de outubro de 2009 .

80

Matrícula Nome Cargo Lotação Função

1147 TECNICO ADMINISTRATIVO Chef ia de Gabinete - PGJ Secretario Executiv o PGJ

3719 JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO ANALISTA PROCESSUAL -----

3475 WELDER DOS SANTOS SOARES TECNICO ADMINISTRATIVO Chef e de Serv iço

3070 KLESIO JOSE RABELO ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Serv iço

KARLA PATRICIA MEDEIROS DANTAS MOURA

Serv iço de Análise Processual - Samambaia

Serv iço de Secretaria - Criminais, Especiais Criminais e Violência

Doméstica - BrazlândiaServ iço de Análise Processual -

Taguatinga

https://intranet.mpdft.gov.br/bamp/arquivos/Portarias/Portarias_DG/2009/DG1774-09.pdf


Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS

Diretor-Geral

Port. nº 1779/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Tornar sem efeito a participação do servidor Francisco Xavier de Figueiredo Júnior autorizada por meio da Portaria DG nº 1588 de 18 de setembro 2009, no curso interno“BPM -Business Process Management”. Art. 2º Autorizar a participação do servidor abaixo relacionado no curso interno “BPM -Business Process Management” a ser promovido pelo MPDFT, no período de 13 a 16 de outubro de 2009, das 8h às 12h, com carga horária de 16 horas.

Nome Cargo Lotação Função Matr.

Bruno Piantino Giongo

Analista de Informática/Supo

rte Técnico

Seção de Tecnologia de

Redes ----- 3756-7§ 1º O servidor deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento.§ 2º A participação do servidor dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições do cargo efetivo nos dias e horários do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1778/DGR de 28.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação dos servidores, conforme anexos I e II, no curso interno “Gerenciamento de Projeto para o Desenvolvimento de Software”, a ser realizado no Laboratório de Informática do MPDFT, situado no Edifício IBAMA, nos dias 4, 5, 6, 9, 10, 16, 17 e 18 de novembro, de 9h às 13h, com carga horária de 32 horas.§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento.§ 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivo e em comissão e das funções comissionadas no dia e horário do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


ANEXO I da PORTARIA Nº 1778, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

Nome Matrícula Cargo Função LotaçãoRodrigo Castro Jesuíno da Silva


/Desenvolvimento de Sistemas

Chefe de Divisão -

CC-02

Divisão de Desenvolvimento de

Sistemas-DTI

Diana Leite Nunes dos Santos

2481-3 Técnico de Informática

Chefe de Seção – CC-

01

Seção de Qualidade de Sistemas-DTI

81

Matrícu la Nome Cargo Lotação Fun ção

1149 CLAUDIA MARIA RAMOS TECNICO ADMINISTRATIVO Assessoria de Políticas Institucionais Assessor Administrativ o II

3584 CLAUDIO JOAO MEDEIROS FREIRE ANALISTA PROCESSUAL -----

3529 LEILA DUARTE LIMA REQUISITADO Secretaria Executiv a - São Sebastião Secretária Executiv a

3679 VELTON RODRIGUES CUNHA ANALISTA PROCESSUAL -----

Serv iço de Análise Processual - São Sebastião

Div isão de Análise e Controle dos Feitos - Gama


Célia Regina Gonçalves Lima

3188-7 Analista de Informática/Desenvolvimento de

Sistemas


01

Seção de Análise de Negócios de Sistemas -

DTI

Paulo Augusto Borges Soares



01

Seção de Implementação de Sistemas de Pequeno

Porte - DTIMárcia Vale de

Sousa1995-0 Analista de

Informática/Desenvolvimento de

Sistemas


01

Seção de Suporte a Sistemas - DTI

Rogério Guedes Prazeres Castro


Sistemas

---------- Seção de Análise de Negócios de Sistemas -

DTI

Michelle de Castro Carneiro


Sistemas


DTI

Raul de Abreu Medeiros Júnior


Sistemas


DTI

Shenia Larissa Alves Rocha


Sistemas


DTI

Edson Antunes de Almeida



DTI

Port. nº 1774/DGR de 27.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, na preparação para o “Projeto Piloto de Audiências Públicas no MPDFT”, a ser realizado no dia 28 de outubro de 2009, na sala de treinamento da PDIJ, das 8h30 às 12h45, com carga horária de 4 horas.

82

Matrícula Servidor Cargo Lotação Função

3075 SANDRA CILCE DE AQUINO ANALISTA PROCESSUAL Chefe de Serviço

3529 LEILA DUARTE LIMA REQUISITADO Secretaria Executiva - São Sebastião Secretária Executiva

1161 JULIO CESAR FERREIRA CANTARINO TECNICO ADMINISTRATIVO Chefe de Divisão

3584 CLAUDIO JOAO MEDEIROS FREIRE ANALISTA PROCESSUAL Serviço de Análise Processual - São Sebastião -----

3534 FERNANDO BRITO PORTAL E SILVA ANALISTA PROCESSUAL Serviço de Análise Processual - São Sebastião -----

3661 PATRICIA ANDRADE PERTENCE ANALISTA PROCESSUAL Serviço de Análise Processual - São Sebastião Chefe de Serviço

3753 PATRICIA NUNES BARBOSA ANALISTA PROCESSUAL Serviço de Análise Processual - São Sebastião Chefe de Serviço

3679 VELTON RODRIGUES CUNHA ANALISTA PROCESSUAL -----

3238 BRUNA FALCO DE SA SOUZA TECNICO ADMINISTRATIVO Assessoria de Políticas Institucionais Assistente Técnico I

2361 KATIA SOBRAL MARTINS E ROCHA REQUISITADO Assessoria de Políticas Institucionais Secretária Executiva da PGJ

1149 CLAUDIA MARIA RAMOS TECNICO ADMINISTRATIVO Assessoria de Políticas Institucionais Assessor Administrativo II

3655 ISABELLA ANGELICA DOS SANTOS CHAVES ANALISTA PROCESSUAL Serviço de Análise Processual - Santa Maria -----

1332 EDSON DE PAIVA ANCHIETA TECNICO ADMINISTRATIVO Secretaria Executiva - Santa Maria Secretário Executivo de Promotoria

Serviço de Análise Processual - Meio Ambiente e Cultural e Ordem Urbanística

Divisão de Análise e Controle dos Feitos - São Sebastião

Divisão de Análise e Controle dos Feitos - Gama

§ 1º A participação dos servidores dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções de confiança no dia e horário do evento. Art. 2º. Tornar sem efeito a participação da servidora Leila Morais Faria Cunha autorizada por meio da Portaria DG nº 1767, de 26 de outubro de 2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1772/DGR de 27.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus de inscrição para o MPDFT, da servidora abaixo relacionada no I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores, a ser realizado pela Ouvidora-Geral da União, no período de 10 a 12 de novembro de 2009, das 8h as 18h, em Brasília - DF.

Servidor Cargo Lotação Função Matrícula

Ellen Vieira da Conceição Técnico Administrativo

Seção de Atendimento da

Ouvidoria

Chefe de Seção CC-01 2267-5

§ 1º A servidora deverá apresentar, ao Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º O afastamento dar-se-á com prejuízo integral das atribuições da função de confiança.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1771/DGR de 26.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus de inscrição para o MPDFT, da servidora abaixo relacionada no Workshop: “Implementação e Execução da estratégia com o uso do Balanced Scorecard”, a ser realizado pela Cinco Global, nos dias 27 e 28 de outubro de 2009, com carga horária de 16 horas, em Brasília - DF.

Servidor Cargo Lotação Função Matrícula

Eliana Klébia Alves de Souza

Analista Administrativo

Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de

Pessoas

---- matrícula 3417-7

§ 1º A servidora deverá apresentar, ao Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º O afastamento dar-se-á com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1770/DGR de 26.10.2009. Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria DG nº 1492 , de 1º de setembro de 2009, referente à participação do servidor Jun Matsuoka Tomikawa no “Fórum Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicações – FORUM TIC – Edição 2009.R:\DG.GAB\Expediente-DG\Portarias\2009\DG\1770-09 Portaria sem efeito - FORUM PERMANTENTE DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


83


Port. nº 1767/DGR de 26.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus para o MPDFT, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, na preparação para o “Projeto Piloto de Audiências Públicas no MPDFT”, a ser realizado no dia 28 de outubro de 2009, na sala de treinamento da PDIJ, das 8h30 às 12h45, com carga horária de 4 horas.§ 1º A participação dos servidores dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções de confiança no dia e horário do evento. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


ANEXO I da Portaria DG nº 1767, de 26 de outubro de 2009

84

Port. nº 1758/DGR de 22.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria no Curso “Engenharia Legal”, a ser promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, em parceira com o

86


3528 VINICIUS LIMA SANTANA ANALISTA PROCESSUAL -----

833 JUAREZ VIEIRA DA SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO Chef e de Setor

3299 MARCIA BARRETO COSTA ANALISTA PROCESSUAL -----

1126 ROZIMEIRE XAVIER BATISTA TECNICO ADMINISTRATIVO Secretário Executiv o de Promotoria

2589 LUZIMAURA PATRICIA E SILVA OLIVEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO Chef e de Div isão

2740 PAULO CORREIA DE OLIVEIRA ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Serv iço

3447 VALDEMIR ALVES DA CRUZ ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Serv iço

3495 WESLEY SANTANA RIBEIRO ANALISTA PROCESSUAL -----

3612 ALEXANDRE DE SOUSA AQUINO ANALISTA PROCESSUAL -----

3713 THATIANA DO CARMO PEREIRA ANALISTA PROCESSUAL -----

3510 GUILHERME FECCINI GAONA ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Serv iço

3588 KARLA JESUS FERREIRA GOMES ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Serv iço

3627 MONIQUE TAVEIRA CRISOSTOMO ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Serv iço

1871 GILDETE SHIRLEI FRANCISCO TECNICO ADMINISTRATIVO Secretário Executiv o de Promotoria

2759 RAIMUNDO ALVES DE MELO ANALISTA PROCESSUAL -----

1042 RENATO LUQUEIZ SALLES TECNICO ADMINISTRATIVO Secretaria Executiv a - Brasília I Secretário Executiv o

3325 ANALISTA PROCESSUAL Secretaria Executiv a - Brasília I -----

1023 FAUSTO SOUSA SANTOS Chef e de Div isão

3072 LARISSA LAMENHA LOUREIRO ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Serv iço

3749 ANALISTA PROCESSUAL -----

3544 LEILA MORAIS FARIA CUNHA ANALISTA PROCESSUAL -----

3002 VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Serv iço

3133 RAFAEL MENESES SAYD ANALISTA PROCESSUAL -----

1978 JOAO PEDRO FIGUEIRO FILHO ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Div isão

2757 RENATA LEMOS MASCARENHAS ROMARIZ TECNICO ADMINISTRATIVO Chef e de Div isão

3025 FERNANDA DE ANDRADE ALVES ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Setor

3609 ANA LUISA JORGE MARCONDES ANALISTA PROCESSUAL -----

3410 DEBORA VITORIA SALES ANALISTA PROCESSUAL -----

2848 GILBERTO TELES COELHO ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Div isão

3128 TATIANE VIEIRA DE BRITO DOS SANTOS ANALISTA PROCESSUAL Chef e de Serv iço

3403 DAVID LEANDRO JORGE SOBRINHO TECNICO ADMINISTRATIVO Chef e de Serv iço

3764 JULIANO SILVA CANGUSSU ANALISTA PROCESSUAL -----

3565 THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA ANALISTA PROCESSUAL -----

Serv iço de Análise Processual - Inf ância e Juv entude

Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execução de Medidas Socio-

Educativ asServ iço de Análise Processual -

Inf ância e Juv entude

Secretaria Executiv a - BrazlândiaDiv isão de Análise e Controle dos

Feitos - BrazlândiaServ iço de Análise Processual -

BrazlândiaServ iço de Análise Processual -





PlanaltinaServ iço de Análise Processual -

Cív eis, Família, Órf ãos e Sucessões - Paranoá

Serv iço de Análise Processual - Criminais, Tribunal do Juri e Usuários

dos Serv iços de Saúde

Secretaria Executiv a - CeilândiaServ iço de Análise Processual -

Ceilândia

PATRICIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCO

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Div isão de Análise e Controle dos Feitos da Fazenda Pública e do

Patrimônio Público e SocialServ iço de Análise Processual -

Fazenda Pública e Patrimônio Público e Social

MARIA DO SOCORRO DARLENE LEAL MOURA

Div isão de Análise e Controle dos Feitos do Meio Ambiente e Cultural e

Ordem UrbanísticaServ iço de Análise Processual – Meio

AmbienteServ iço de Análise Processual -

Def esa do Consumidor, Acidentes de Trabalho e Saúde

Serv iço de Análise Processual - Direitos Indiv iduais, Fundações e

Entidades de Interesse SocialDiv isão de Análise e Controle dos

Feitos do Consumidor, Acidentes do Trabalho e Saúde

Div isão de Análise e Cont. dos Feitos dos Direitos Indiv iduais, Fundações e

Ent. de Interesse SocialNúcleo Regional de Inf ormações

sobre Def iciênciaServ iço de Análise Processual - Santa

MariaServ iço de Análise Processual - Santa

MariaDiv isão de Análise e Controle dos

Feitos - Santa MariaServ iço de Análise Processual - Santa

MariaSetor de Apoio a Medidas Alternativ as

- Santa MariaServ iço de Análise Processual -

SobradinhoServ iço de Análise Processual -

Criminais e de Delitos de Trânsito (INATIVO)

MPDFT, em Brasília-DF, no período de 10 a 20 de novembro de 2009, das 8h30 às 12h30, no Auditório Pedro Jorge, localizado na ESMPU.§1º. Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§2º. A participação dos servidores dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções comissionadas no dia e horário do curso. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


ANEXO I da PORTARIA Nº 1758, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009

Servidor Cargo Lotação Matrícula FunçãoLêda Magalhães

GermanoAnalista de Arquitetura

DAE 1112-6 -----

Sérgio Ferreira Ramalho

Analista Pericial em Arquitetura

DPD 2703-1 Chede de Seção – CC 01

Adriana Lucilia Rodrigues Bandeira

Técnico de Apoio Especializado

DAE 3111-9 ------

Eduardo Dimas de Alsina Grau

Analista Pericial em Engenharia Civil

DPD 3163-1 ------

Raul Carvalho Burnett

Analista Pericial em Engenharia Civil

DPD 3412-6 ------

Antonio Jorge Lunardi

Pessoal sem Vínculo DPD 1163-0 Chefe de Departamento - CC 05

Cristiano de Sousa Nascimento

Requisitado PROURB

2299-3 Assistente Técnico

Emanuel José Cordeiro Simões

Técnico Administrativo

DAE 1420-6 Chefe de Setor – FC 03

Lucio Flávio Silva de Avelar

Técnico de Apoio Especializado/Edific

ação

DAE 3766-4 -----

Carla Pereira Rubo Analista de Arquitetura

DAE 2605-1 Chefe de Divisão - CC-02

Paulo César Rocha Flores

Técnico de Apoio Especializado/Edific

ação

DAE 3195-0 Chefe de Divisão - CC-02

Djair Fiorillo Lopes Requisitado DAE 2536-4 Secretário Executivo – CC 03Marcelo Garcia

CostaAnalista Pericial em

Engenharia CivilDAE 3643-9 Chefe de Seção – CC 01

Port. nº 1752/DGR de 22.10.2009. Art. 1º Tornar sem efeito a participação do servidor Marco André Yamasaki Azevedo autorizada por meio da Portaria DG nº 1612 de 25 de setembro 2009, no curso interno ITIL – Information Tecnology Infraestructure Library.Art. 2º Autorizar a participação do servidor abaixo relacionado no curso interno ITIL – Information Tecnology Infraestructure Library a ser promovido pelo MPDFT, nos dias 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de outubro de 2009, das 8h às 12h, com carga horária de 24 horas.

87



Roberto de Oliveira Moreira

Técnico de informática

Seção de Pesquisa e

Implementação de Soluções ----- 2446-5

§ 1º O servidor deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento.§ 2º A participação do servidor dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições do cargo efetivo nos dias e horários do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1751/DGR de 22.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus para o MPDFT, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria no curso interno “Publicador Web Intranet”, a realizar-se no período de 26 a 28 de outubro de 2009, das 9h às 12h, na sala de treinamento do Ed. Ibama, com carga horária de 9 horas.§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento. § 2º A participação dos servidores dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções de confiança nos dias e horários do curso. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


ANEXO I da Portaria DG nº 1751 , de 22 de outubro de 2009

88

Port. nº 1750/DGR de 22.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores relacionados abaixo no Curso “Auditoria e Controle Interno Aplicada ao Setor Público”, a ser promovido pela CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda., em Brasília-DF, nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, das 8h30 às 17h30, com carga horária de 16 horas.

Servidor Cargo Lotação Matrícula

Função

Luciana Gonçalves Guimarães

Técnico de Apoio Especializado/Orçame

nto

Seção de Programação

Orçamentária - DOF

3048-1 ---------

Mauro Hideyuki Ikeda


Divisão de Análise - CI

3242-5 ---------

Júlio César Ribas Costa

Requisitado Setor de Prestação de

Contas - DPD

868-0 Chefe de Setor – FC 03

89


3619 -----

3770 CALEBE NUNES SILVA Auxiliar Técnico

2348 Chefe de Setor

3391 Biblioteca - DAA -----

3212 ESTEVAN PARDI CORREA -----

2787 REQUISITADO -----

1196 JOAO BOSCO CARBONESI Chefe de Divisão

3683 MARLUS CUNHA MARQUES -----

2593 REQUISITADO -----

3246 SUELI MACIEL DE LIMA -----

2474 Chefe de Serviço

3366 -----

3633 Biblioteca - DAA -----

3259 THATIANE DE MORAIS ROSA Secretaria Executiva - DGP Auxiliar Técnico

ANA CARLA ROSEO DE OLIVEIRA

ANALISTA PROCESSUAL

Secretaria do Conselho Superior e Colégio de

Procuradores e PromotoresTÉCNICO

ADMINISTRATIVOSecretaria Administrativa –

CSI

ELDO LUIZ PEREIRA DE ABREU

TECNICO ADMINISTRATIVO

Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem

Urbanística

ERIKA CARVALHO LEMOS DE OLIVEIRA

ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO-BIBLIOTECONOMIA

ANALISTA PERICIAL EM ARQUITETURA

Seção de Perícias de Arquitetura, Engenharia Legal e Sistemas - DPD

GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVA

Setor de Manutenção Predial de Unidades

DescentralizadasANALISTA PERICIAL

EM CONTABILIDADE

Divisão de Perícias Internas - DPD


Secretaria do Conselho Superior e Colégio de

Procuradores e PromotoresROBERTO CURCIO DOS SANTOS

Divisão de Engenharia de Manutenção


Seção de Cadastro de Servidores - DICAP

SUELY TOUGUINHA NEVES MEDINA


Serviço de Gestão Ambiental

TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA


Seção de Estágio e Voluntariado

TATIARA PARANHOS GUIMARAES

ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO-BIBLIOTECONOMIA


§1º. Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º. A participação dos servidores dar-se-á com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivos e da função comissionada. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1749/DGR de 22.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, com ônus para o MPDFT, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria no curso interno “O Novo Acordo Ortográfico”, a realizar-se nos dias 26, 28 e 29 de outubro de 2009, das 9h às 12h, na sala de treinamento da Promotoria de Justiça do Gama.§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento. § 2º A participação dos servidores dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e em comissão e das funções de confiança nos dias e horários do curso. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



Servidor Matrícula Cargo Lotação FunçãoANA RODRIGUES

ALVES3609 ANALISTA

PROCESSUALServiço de

Análise Processual

---

CHRISTIANNE OLIVEIRA E SA

1968 TECNICO ADMINISTRAT

IVO

Serviço de Análise

Processual

Chefe de Serviço (10.771/03)

CLEONICE GONCALVES ARAUJO


IVO

Divisão de Análise e

Controle dos Feitos

Chefe de Serviço

DAVID LEONARDO RIBEIRO


IVO


Controle dos Feitos

Chefe de Serviço (10771/03)

DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA

3573 ANALISTA PROCESSUAL


Controle dos Feitos

---

DEBORA VITORIA SALES



Processual

---

DELSON PIRES CAVALCANTE


IVO

Setor de Diligências

Chefe de Setor (10771/03)

EDNA DE SOUZA VAZ 1391 TECNICO Setor de ---

90

Servidor Matrícula Cargo Lotação FunçãoCOSTA ADMINISTRAT

IVOApoio e

Controle dos Feitos

Criminais

EDSON DE PAIVA ANCHIETA


IVO

Secretaria Executiva

Secretário Executivo (10.771/03)

FERNANDA GOMES OLIVEIRA


IVO


Processual


GABRIEL MENANDRO EVANGELISTA DE

SOUZA



Controle dos Feitos

---

GILSON RIBAS COSTA 735 TECNICO ADMINISTRAT

IVO

Setor de Apoio e

Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e

Sucessões

---

ISABELLA ANGELICA DOS SANTOS CHAVES



Processual

---

LEANDRO COUTO GANDRA

3616 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/SEGURANÇA

Setor de Diligências

---

MARIA ZILMA SILVA NASCIMENTO


IVO

Setor de Apoio e

Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e

Sucessões


MARIA ZILVANIR LIMA COSTA


IVO

Setor de Apoio e

Controle dos Feitos

Criminais


MARISTANIA BARBOSA EVANGELISTA


IVO

Serviço de Secretaria


MARTA LOURES MENESES DE AGUIAR


IVO

Secretaria Administrati

va

Assessor de Procuradoria

91

Servidor Matrícula Cargo Lotação FunçãoMAX CLEBERSON DOS

SANTOS CUNHA3183 ANALISTA

PROCESSUALDivisão de Análise e

Controle dos Feitos

---

MOISES LOURES MENESES

3062 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/TRANSPORT

E

Seção de Controle de

Veículos

---

NILTON SILVA GONCALVES


IVO

Serviço de Secretaria

---

OLIVAL ARRUDA PEREIRA

2105 REQUISITADO Setor de Apoio

Administrativo

---

PAULO ROBERTO GALLINDO LIRA



Controle dos Feitos

---

RICARDO CÉSAR LAMOUNIER


IVO

Setor de Apoio

Administrativo


SIMONE DAS DORES SILVA


IVO

Setor de Apoio

Administrativo

---

TATIANE VIEIRA DE BRITO DOS SANTOS



Processual

---

THAIS COLOMBA BASSETTO VIEIRA



Controle dos Feitos

---

VELTON RODRIGUES CUNHA



Controle dos Feitos

---

WANIA MEIRE SILVA ROCHA

2393 REQUISITADO Setor de Apoio e

Controle dos Feitos

Criminais

---

WILLIAM FONSECA GUIMARAES



Controle dos Feitos

---

92

Port. nº 1748/DGR de 21.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, da servidora Leila Duarte Lima, matrícula 3529-7, Requisitada, CC-1, para participar do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e organizado pela empresa F.J Produções, na cidade de Brasília – DF, da seguinte forma:

ATIVIDADE PERÍODOCursos Pró-Congresso 20 e 21.10.2009

Congresso 22, 23 e 24.10.2009§ 1º A servidora deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º O afastamento dar-se-á com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivo e em comissão. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1747/DGR de 21.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados para participar no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e organizado pela empresa F.J Produções, nos dias 22 e 23 de outubro de 2009, na cidade de Brasília - DF.

Servidor Matrícula Cargo Lotação FunçãoJanaína Bezerra

Nogueira3562-9 Analista de Saúde/

Serviço socialSecretaria Executiva

Psicossocial

----

Izis Morais Lopes dos Reis

3622-6 Analista de Saúde/Serviço social

Secretaria Executiva

Psicossocial

-----

Josiane Simões de Lima

2629-8 Analista de Saúde/ Psicologia

Setor de Gerenciamento de

Medidas alternativas para

Delitos e Entorpecentes

Chefe de SetorFC-03

§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivos e das funções comissionadas. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1743/DGR de 21.10.2009. Art. 1º Tornar sem efeito a participação do servidor Danilo Anderson de Moura Chagas autorizada por meio da Portaria DG nº 1612 de 25 de setembro 2009, no curso interno ITIL – Information Tecnology Infraestructure Library.

93


Art. 2º Autorizar a participação do servidor abaixo relacionado no curso interno ITIL – Information Tecnology Infraestructure Library a ser promovido pelo MPDFT, nos dias 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de outubro de 2009, das 8h às 12h, com carga horária de 24 horas.


Pedro Henrique Soares de Faria

Analista de informática/Supo

rte Técnico

Seção de Tecnologia de

Redes ----- 3428-2§ 1º O servidor deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento.§ 2º A participação do servidor dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições do cargo efetivo nos dias e horários do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1737/DGR de 19.10.2009. Art 1º Interromper, a pedido da chefia do servidor Henrique Neves Rocha Alves, matrícula nº 1831-7, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, licença para capacitação concedida pela Portaria/DGR nº 1294 de 29 de julho de 2009, a partir de 02/10/2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1727/DGR de 16.10.2009. Art 1º Conceder ao servidor LUIZ CLÁUDIO VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº 2258-6, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, licença para capacitação, no período de 14/10/2009 a 27/11/2009, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, e da Portaria PGR nº 679, de 22 de novembro de 2004.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1729/DGR de 16.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, dos servidores Eldo Luiz Pereira de Abreu, matr. 2348-5, Gilney Barbosa Maia, matr. 1139-8 e Sebastiana Nunes Barbosa, matr. 817-6, para participar da Reunião do Conselho de Delegados Sindicais do SINDJUS/DF, no dia 19 de outubro de 2009, em período integral. Parágrafo único - O afastamento dar-se-á mediante compensação de horário a ser definida pela chefia imediata, havendo necessidade de serviço.Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1726/DGR de 16.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, com ônus para o MPDFT, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria no curso interno “O Novo Acordo Ortográfico”, a realizar-se nos dias 20, 22 e 23 de outubro de 2009, das 9h às 12h, na sala de treinamento da Promotoria de Justiça de Planaltina.§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento. § 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções de confiança nos dias e horários do curso. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


94

ANEXO I da Portaria DG nº , de de outubro de 2009

Port. nº 1725/DGR de 15.10.2009. Art. 1º. Tornar sem efeito a participação das servidoras Daniella Pádua Lopes, Analista Administrativo, matrícula 3642-1 e Flávia Rocha Medeiros, Analista Administrativo, matrícula 3233-6 no Curso Contratação Direta sem Licitação, realizado

95

Matrícula Nome Cargo Lotação Descrição da Função

2911 Chefe de Serviço (10771/03)

1033 LUCIANA DE PINHO GUEDES

1360 Chefe de Setor (10771/03)

3625 SABRINA CAIXETA DE OLIVEIRA ANALISTA PROCESSUAL

3030 SUELLEN KAPPEL QUEIROZ

2923 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Setor de Diligências - Planaltina

3569 ADRIANE COELHO DA SILVA

3733 AUGUSTO ALVES SANTANA JUNIOR ANALISTA PROCESSUAL

3452 EDUARDO SILVEIRA NEIVA ANALISTA PROCESSUAL Chefe de Serviço (10.771/03)

3556 FABIANO ALVES FERREIRA ANALISTA PROCESSUAL

2104 REQUISITADO Chefe de Serviço (8.559/92)

3510 GUILHERME FECCINI GAONA ANALISTA PROCESSUAL Chefe de Serviço (10.771/03)

2936 INES ABADIA DOS SANTOS REQUISITADO

3459

3110 KELLY DIAS DE OLIVEIRA ANALISTA PROCESSUAL Chefe de Serviço (10.771/03)

3368

3599 LUCIANO ANDRADE FROIS JUNIOR ANALISTA PROCESSUAL

3018 NEIDELUCI GOMES SILVA REQUISITADO

798 PLACIDO BARTOLOMEU SOBRINHO Chefe de Setor (10.771/03)

2059 REGINA DOS SANTOS GOES REQUISITADO Chefe de Serviço (10.771/03)

3386 Chefe de Setor (10.771/03)

3353 SAMUEL DA SILVA RIBEIRO


3603 THAISE BARBOSA E SILVA ANALISTA PROCESSUAL

1368 ADRIANA SORIANO SANTOS PEREIRA Secretaria Executiva - Planaltina

2853 LEONARDO JOSE DA SILVA RIBEIRO Setor de Diligências - Planaltina Chefe de Setor (10.771/03)

846 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Chefe de Divisão (10.771/03)3006 NILSON PINHEIRO DE SOUSA REQUISITADO Setor de Diligências - Planaltina

1834 RUI GOMES COUTINHO Chefe de Setor (10.771/03)

2534 VILMA BATISTA PINTO REQUISITADO

3669 ALRENICE RODRIGUES ARAUJO

2206 CLARICE PEREIRA DE BRITO REQUISITADO

KELLY GONÇALVES DE SOUSA NASSAR


Serviço de Secretaria - Criminais, Especiais Criminais, Violência

Doméstica - Sobradinho

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Setor de Apoio e Cont. dos Feitos Criminais, Especiais

Criminais e de Violência Doméstica-Sobradinho

Secretário Administrativo (10771/03)

MARLY PORFIRIO BARBOSA RODRIGUES


Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e

Sucessões - SobradinhoServiço de Análise Processual -

Sobradinho



Sucessões - SobradinhoTECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO


Serviço de Secretaria - Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões -

PlanaltinaServiço de Análise Processual -



Planaltina

GILCIANE CARVALHO DE QUEIROZ COUTINHO

Serviço de Secretaria - Criminais, Esp. Criminais e Violência

Doméstica - PlanaltinaServiço de Análise Processual -

PlanaltinaDivisão de Análise e Controle

dos Feitos - Planaltina

GUILHERME LUCAS DE LACERDA OLIVEIRA


Setor de Apoio e Cont. dos Feitos Criminais, Esp. Criminais e

de Violência Doméstica - Planaltina

Secretário Administrativo (10771/03)

Serviço de Análise Processual - Planaltina

LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA


Divisão de Análise e Controle dos Feitos - Planaltina







Sucessões - PlanaltinaServiço de Secretaria - Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões -

Planaltina

ROBSON ALVES RIBEIRO COUTO MOREIRA






SERGIO RENATO CESAR MUNHOZ TENENTE VILARDI




Secretário Executivo (10.771/03)





Setor de Apoio Administrativo - Planaltina

Secretaria Administrativa - Planaltina

Chefe de Secretaria de Promotoria (10.771/03)


Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Planaltina

Serviço de Secretaria - Defesa da Saúde

nos dias 16 e 18 de setembro de 2009, na sala de treinamento do Ed. Sede do MPDFT, autorizado pela Portaria DG nº 1557, de16 de setembro de 2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1724/DGR de 15.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, com ônus para o MPDFT, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria no curso interno “Prática e Teoria em Análise por Ponto de Função”, a realizar-se no período de 19 de outubro de 2009 a 03 de novembro de 2009, das 18h30 às 22h30, na sala de treinamento do Ed. Ibama, com carga horária de 40 horas.§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006. § 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções de confiança nos dias e horários do curso. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



Nome Matrícula Cargo Função Lotação

Célia Regina Gonçalves Lima

3188-7Analista de Informática Chefe de

SeçãoServiço de Análise de Negócios

de Sistemas - DTI

Daniel de Souza Costa Pedroso

3351-1Analista de Informática

---Seção de Qualidade de Sistemas -

DTI

Edson Antunes de Almeida

1389-5Técnico de Informática

---Seção de Análise de Negócios de

Sistemas - DTI

Jose Lidoval de Galiza Filho



Sistemas - DTI

Linária Mairla Pinheiro de Lima


---Seção de Implementação de Sistemas Corporativos - DTI

Lucivaldo Queiros da Costa


---Seção de Implementação de

Sistemas de Pequeno Porte - DTI

Michelle de Castro Carneiro



Moema da Rocha Menezes 1902-0Analista de Informática Chefe de

SeçãoSeção de Implementação de Sistemas Corporativos - DTI

Paulo Augusto Borges Soares

2924-6Técnico de Informática Chefe de

SeçãoSeção de Implementação de

Sistemas de Pequeno Porte – DTI

Raul de Abreu Medeiros Junior



Sistemas - DTI

96

Reinaldo Araujo Barreto Junior 3134-8

Técnico de Informática

---Seção de Implementação de

Sistemas de Pequeno Porte – DTI

Renato de Oliveira Silva 3400-2Técnico de Informática

---Seção de Implementação de Sistemas Corporativos - DTI

Rodrigo Castro Jesuino da Silva

1934-8Analista de Informática Chefe de

SeçãoDivisão de Desenvolvimento de

Sistemas - DTI

Rogerio Guedes Prazeres Castro



Sistemas - DTI

Sernivaldo Sousa Guimarães Junior



Sistemas - DTI

Shenia Larissa Alves Rocha



Sistemas – DTI

Spartacus Eduardo Bottaro Marques



Sistemas – DTI

Tiago da Costa Silva 3345-6Analista de Informática

--- Seção de Implementação de Sistemas Corporativos - DTI

William Christie Almeida Prates


--- Seção de Suporte e Sistemas - DTI

Port. nº 1723/DGR de 15.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus para o MPDFT, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria no curso interno “Publicador Web Intranet”, a realizar-se no período de 19 a 21 de outubro de 2009, das 19h às 12h, na sala de treinamento do Ed. Ibama, com carga horária de 9 horas.§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento. § 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções de confiança nos dias e horários do curso. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



Nome Mat. Cargo Função LotaçãoÉder Machado da Silva 3673-

1Analista

Administrativo----- Setor de Elaboração de Projetos –

SECPLAN Ester Pereira dos Santos 1340-

4Técnico

AdministrativoSecretário

Administrativo

Secretaria Administrativa – SECPLAN

Maicon José dos Santos 3213-1


----- Seção de Controle de Veículos – DAA

Patricia Vieira de Carvalho Fernandes

2865-7


Chefe de Seção

Seção de Aperfeiçoamento de Servidores – DGP

Davi Coelho Naves 3416-9


----- Seção de Controle de Veículos – DAA

97

Daniella Gonçalves Cabeceira de Azevedo

3446-1


----- Divisão de Desenvolvimento de

Edna Castorina de Mello 2196-2

Requisitada ----- Seção de Estágio e Voluntariado – DGP

Raimunda Carvalho de Araújo

2154-7

Requisitada ----- Seção de Estágio e Voluntariado – DGP

Roseane Bezerra de Lima do Vale

3387-1


----- Seção de Cadastro de Membros – DGP

Rafael Conrado de Faria Machado

2443-1


Chefe de Serviço

Serviço de Cadastro de Inativos e Pensionistas – DGP

Dulcineide Camargo Santos

2901-7

Analista de Documentação

– Biblioteconom

ia

Chefe de Seção

Biblioteca – DAA

Fernando Dominguez Castro

895-8 Técnico Administrativo

Chefe de Seção

Seção de Análise de Processos de Pagamento – Plan-Assiste

Daniley da Silva Monteiro

2086-9

Requisitado Chefe de Setor

Setor de Apoio Administrativo – DGP

Port. nº 1721/DGR de 15.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados no curso “Gestão de Pessoas – A Gestão por Competências em Organizações Públicas”, a ser promovido pela Link Data Informática e Serviços Ltda., no período de 26 a 30 de outubro de 2009, das 19h às 22h30, com carga horária de 18 horas, em Brasília- DF.

Servidor Matrícula Cargo Lotação Função

Mônica Braga Constantino 3376-6 Técnico

Administrativo

Divisão de

Desenvolvimento de

Pessoas - DIDEP

-----

Simone Tavares Signorelli 3670-6 Analista

Administrativo

Setor de

Acompanhamento e

Desenvolvimento de

Pessoas –

SETAD/ DIDEP

-----

Daniella Gonçalves Cabeceira de Azevedo

3446-1 Técnico

Administrativo

Divisão de

Desenvolvimento de

Pessoas - DIDEP

-----

Analucy Para Asu e Silva 2006-1 Técnico

Administrativo

Secretaria Executiva –

SECEX/DGP

Assistente

TécnicoThatiane de Morais Rosa 3259-0 Técnico

Administrativo

Secretaria Executiva –

SECEX/DGP

Auxiliar

TécnicoIsabella Vieira de Cerqueira Branco

1395-1 Técnico

Administrativo

Setor de Elaboração de

Projetos – SECPLAN

Chefe de Setor

Eder Machado da Silva 3673-1 Analista Setor de Elaborações -----

98


Administrativo de Projetos –

SECPLAN§ 1º – Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º– As participações dar-se-ão com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções comissionadas nos dias e horários do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1720/DGR de 15.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, com ônus de inscrição para o MPDFT, das servidoras abaixo relacionadas no curso “Gestão de Pessoas – A Gestão por Competências em Organizações Públicas”, a ser promovido pela Link Data Informática e Serviços Ltda., no período de 26 a 30 de outubro de 2009, das 19h às 22h30, com carga horária de 18 horas, em Brasília- DF.


Eliana Klébia Alves de Souza 3417-7 Analista

Administrativo

Setor de

Acompanhamento e

Desenvolvimento de

Pessoas –

SETAD/DIDEP

-----

Daniella Pádua Lopes 3642-1 Analista

Administrativo

Assessoria Especial de

Capacitação

Assessor

Técnico§ 1º – As servidoras deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º– As participações dar-se-ão com prejuízo parcial das atribuições do cargo efetivo e da função comissionada nos dias e horários do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1719/DGR de 15.10.2009. Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria DG nº 1588, de 18 de setembro de 2009, no sentido de tornar sem efeito a participação dos servidores MÁRCIA VALE DE SOUSA e ROGER DA SILVA PEREIRA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1707/DGR de 13.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, sem ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados para participar do “Simpósio de Medicina Preventiva e Perícias 2009”, a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2009, sendo no dia 13, das 12h10 às 17h50, nos dias 14 e 15, das 8h às 17h50, e no dia 16, das 8h às 13h40, em Brasília-DF.

99

Servidor Cargo Matrícula LotaçãoElaine Silva das Flores Analista de Saúde

Cardiologia1989-9 DIAS/DGP

Getúlio Homobono Paes de Andrade

Analista de SaúdeClínica Médica

1932-1 DIAS/DGP

Maria Tereza C. M. de Cerqueira Analista de SaúdeClínica Médica

1155-0 DIAS/DGP

§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1706/DGR de 13.10.2009. Art. 1º Autorizar a participação dos servidores listados no ANEXO I na palestra “Nova Lei do Mandado de Segurança – Lei 12.016/2009”, a ser promovida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT, no dia 23 de outubro de 2009, das 9h30 às 12h30, no auditório da ESMPU, em Brasília – DF.§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º As participações dar-se-ão com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções de confiança.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1701/DGR de 08.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados no Curso Publicador web internet a ser promovido pelo MPDFT, nos dias 13 e 14 de outubro de 2009, de 8h30 a 12h, com carga horária de 7 horas, na Sala de Treinamento do Ed. IBAMA.

Servidor Cargo Função Lotação Matr.Flávio Henrique

Rodrigues de AraújoRequisitado Chefe de

SetorSetor de Apoio – Defesa do Consumidor e Acidentes do

Trabalho

2153-9

Sandro Dias Monteiro Requisitado Secretário Administrati

vo

Setor de Apoio – Defesa do Consumidor e Acidentes do

Trabalho

2126-1

Rosa Cristina Aragão Técnico Administrati

vo

----- Setor de Apoio – Defesa do Consumidor e Acidentes do

Trabalho

1309-9

Daniela Aguiar de Castro Santos

Analista Administrati

vo

Chefe de Divisão

Divisão de Apoio Administrativo –

Corregedoria-Geral

2761-8

Deusa dos Santos Martins

Requisitada Chefe de Seção

Seção de Controle Processual 2149-1

§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento.§ 2º As participações dar-se-ão com prejuízo parcial das atribuições do cargo efetivo e das funções de confiança.

10


Diretor-Geral

Port. nº 1700/DGR de 08.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, do servidor abaixo relacionado para participar do “XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos”, a ser promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, nos dias 22 de novembro (das 14h às 19h30), 23 de novembro (das 8h às 17h30), 24 de novembro (das 8h às 18h30), 25 de novembro (8h às 19h30) e 26 de novembro de 2009 (das 8h às 20h30), em Campo Grande – MS.

Servidor Matrícula Cargo Função LotaçãoBruno Esteves Távora 3427-4 Analista

Pericial em Engenharia Ambiental

----- Seção de Perícias Ambientais

§ 1º O servidor deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento.§ 2º O afastamento dar-se-á com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1699/DGR de 08.10.2009. Art. 1º Retificar a Portaria DG nº 1612, de 25 de setembro de 2009, da seguinte forma:

Onde se lê:

“... Art. 1º. Autorizar a participação dos servidores, conforme anexos I e II, no curso interno “ITIL – Information Tecnology Infraestructure Library”, a ser promovido pelo MPDFT, no Edifício IBAMA, nos dias 25, 28, 29, 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2009 – 1ª Turma e nos dias 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de outubro de 2009 – 2ª Turma, respectivamente, das 8h às 12h, com carga horária de 24 horas..”

Leia-se:

“... Art. 1º. Autorizar a participação dos servidores, conforme anexos I e II, no curso interno “ITIL – Information Tecnology Infraestructure Library”, a ser promovido pelo MPDFT, no Edifício IBAMA, nos dias 25, 28, 29, 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2009 – 1ª Turma e nos dias 22, 23, 26, 27, 28 e 29 de outubro de 2009 – 2ª Turma, respectivamente, das 8h às 12h, com carga horária de 24 horas.”Art. 2º. Tornar sem efeito a participação do servidor Francisco José Guanabara Brito. Art. 3º. Autorizar a participação, do servidor abaixo relacionado no curso interno “ITIL – Information Tecnology Infraestructure Library”, a ser promovido pelo MPDFT, no Edifício IBAMA, nos dias 22, 23, 26, 27, 28 e 29 de outubro de 2009 – 2ª Turma, das 8h às 12h, com carga horária de 24 horas.”

Nome Cargo Lotação Função Matr.Vitor Alves Barcelos de

Castro

Analista de Informática/Suporte

Técnico

Serviço de Diagnóstico de Equipamentos de Informática/

DTI ------ 3559-9§ 1º O servidor deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento.

10



§ 2º O afastamento dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições do cargo efetivo e em comissão no dia e horário do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1689/DGR de 07.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus somente de passagens aéreas e diárias para o MPDFT, da servidora abaixo relacionada para participar do “II Encontro Nacional Sociojurídico”, a ser promovido pelo Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, das 8h às 18h, em Cuiabá – MT, com carga horária total de 20 horas.

Servidor Matrícula Cargo Função LotaçãoIzis Morais Lopes dos

Reis3622-6 Analista de Saúde/

Serviço Social----- Secretaria Executiva Psicossocial

§ 1º A servidora deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º O afastamento dar-se-á com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1672/DGR de 06.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento da servidora abaixo relacionada, com ônus de passagens aéreas e diárias para o MPDFT, para participar do V Seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica, a ser promovido pelo Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos – FNEDH, com apoio do Governo Federal, no período de 14 a 16 de outubro de 2009, das 8h às 18h, em Florianópolis-SC.

Servidor Matrícula Cargo Função LotaçãoMaria do Socorro

Alves Silva2110-5 Requisitada Chefe do Setor de

Medidas Alternativas – FC-03

Setor de Medidas Alternativas –

Ceilândia§ 1º A servidora deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006, e no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 6º da Portaria DG 12, de 25 de setembro de 2008.§ 2º O afastamento dar-se-á com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo e da função comissionada.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1671/DGR de 05.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação dos servidores conforme Anexo I, sem ônus de inscrição para o MPDFT, no curso “Atuação Multidisciplinar em Violência Doméstica e Gênero”, a ser realizado pelo MPDFT, no período de 5 a 9 de outubro de 2009, de 8h30 a 12h30, em Brasília – DF.§ 1º Os servidores deverão apresentar, ao Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.

10

§ 2º As participações dar-se-ão com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos nos dias e horários do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



10

Port. nº 1663/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados para participar do “Fórum Nacional de Gestão por Processos no Setor Público”, a ser promovido pela Conexxões Educação Empresarial, nos dias 15 e 16 de outubro de 2009, das 8h às 19h, em Brasília-DF.


Andrea Maria Amaral e Silva 3505-0 Analista

Administrativo


Pessoas ---

Hugo Bittencourt de Oliveira Rozendo 2622-1 Técnico

Administrativo

Seção de Aperfeiçoamento de

MembrosChefe de Seção

Valdmar Pereira da Silva 3057-1 Técnico Administrativo

Seção de Estágio e Voluntariado Chefe de Seção

§ 1º Os servidores deverão apresentar, ao Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º As participações dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivos e das funções comissionadas. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1662/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados para participar do Curso Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços e Elaboração de Termos de Referência a ser promovido pelo IDEMP, nos

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Mat. Nom e Cargo Lotação Função

1126 ROZIMEIRE XAVIER BATISTA Secretaria Executiva - Brazlândia CC-03 Secretário Executivo

2589 LUZIMAURA PATRICIA E SILVA OLIVEIRA CC-02 Chefe de Divisão

3272 CLAUDENICE DOMINGOS FC-03 Chefe de Setor

2786 TIAGO DA ARCELA SEIXAS DE SOUZA FC-03 Chefe de Setor

944 FC-03 Chefe de Secretaria

3456 JEAN CARLO CHAVES DE MATOS SOUZA ---- ----

3475 WELDER DOS SANTOS SOARES FC-02 Chefe de Serviço

3458 MAGDALAINE JAIME DE SOUZA ---- ----

2740 PAULO CORREIA DE OLIVEIRA FC-02 Chefe de Serviço

3447 VALDEMIR ALVES DA CRUZ ---- ----

3713 THATIANA DO CARMO PEREIRA ---- ----

3612 ALEXANDRE DE SOUSA AQUINO ---- ----

3495 WESLEY SANTANA RIBEIRO FC-02 Chefe de Serviço

2444 IONE SOARES DE LIMA OLIVEIRA MARINHO REQUISITADO FC-03 Chefe de Setor

2516 RITA DE CASSIA ONOFRE DOS SANTOS REQUISITADO ---- ----

Cód. da Função



Divisão de Análise e Controle dos Feitos - Brazlândia


Setor de Apoio Administrativo - Brazlândia


Setor de Apoio e Cont. dos Feitos Criminais, Esp. Criminais e de

Violência Doméstica - BrazlândiaSUZETE SHIRLEY PEREIRA SIMOES DAMASCENO


Secretaria Administrativa - Brazlândia


Secretaria Administrativa - Brazlândia


Serviço de Secretaria - Criminais, Especiais Criminais e Violência

Doméstica - BrazlândiaTECNICO

ADMINISTRATIVOSecretaria Administrativa -

BrazlândiaANALISTA

PROCESSUALServiço de Análise Processual -

BrazlândiaANALISTA


BrazlândiaANALISTA


BrazlândiaANALISTA


BrazlândiaANALISTA


BrazlândiaSetor de Apoio a Medidas Alternativas - BrazlândiaSetor de Apoio a Medidas Alternativas - Brazlândia

dias 26 e 27 de novembro de 2009, das 8h30 às 17h30, com carga horária de 16 horas, em Brasília - DF.

Servidor Cargo Função Lotação Matr.Daniel Sidney da Costa

GontijoAnalista

Administrativo

Chefe de Setor

Setor de Apoio Administrativo CCS

3421-5

Lorena Cristina Alves Netto Santos

Técnico Administrat

ivo

----- Coordenadoria de Licitação

3112-7

§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo e da função de confiança. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1661/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição, para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados para participarem do “19º ENCONTRARH”, a ser promovido pela ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional do DF, nos dias 21 e 22 de outubro de 2009, das 8h30 às 18h, em Brasília - DF.

Servidor Matr. Cargo Função LotaçãoLarissa Ramos da Silva 3765-6 Técnico

Administrativo------ SAS/DGP

Luzimar Leite de Jesus 3306-5 Analista Administrativo

----- SAS/DGP

Christiane Moreira Fontes 3623-4 Analista Administrativo

----- SAS/DGP

Valdmar Pereira da Silva 3057-1 Técnico Administrativo

Chefe de Seção

SEV/DGP

Eliana Klébia Alves de Souza

3417-7 Analista Administrativo

----- DDP/DGP

Jean Paulo Loiola Lima 1095-2 Técnico Administrativo

Chefe de Divisão

DDP/DGP

§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivos e das funções comissionadas. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1660/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Autorizar a participação, dos servidores abaixo relacionados no curso “Crimes Ambientais e a Atuação do Ministério Público”, a ser promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, nos dias 5, 7, 14, 19, 21 e 26 de outubro e 4, 9 e 11 de novembro de 2009, das 9 às 12 horas, na Sala de treinamento do Edifício Sede do MPDFT.


10

Marcos Menezes Analista Pericial em Geologia

Seção de Perícias Ambientais - DPD

---- 3467-3

Paulo Roberto Gallindo Lira

Analista Processual

Divisão de análise e Controle dos Feitos

----- 3312-0

Higina Márcia Padilha Amoedo

Analista Processual

Serviço de Análise Processual – Meio

Ambiente e Cultural e Ordem Urbanística

----- 3649-8

Marcela Diógenes Moreira

Analista Processual

Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais do Guará

----- 3742-7

Ludmila Bianca Machado Maia

Analista Processual

Serviço de Análise Processual – Matérias

Civeis

---- 3600-5

Flávia Thaumaturgo

Ferreira Acampora


Secretaria Administrativa da Vice-Procuradoria-

Geral

Secretário Administrativ

o – FC-02

3425-8

Livia Linhares Santiago Santos


Serviço de Secretária – Ordem Urbanística

----- 3462-2

§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, relatório circunstanciado do evento.§ 2º A participação dos servidores dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e das funções comissionadas nos dias e horários do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1659/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, sem ônus de inscrição, passagens aéreas ou diárias para o MPDFT, das servidoras abaixo relacionadas no “Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal”, a ser promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, nos dias 07 e 08 de outubro de 2009, as 9h às 18h, em Brasília – DF.

Servidor Matr. Cargo Função LotaçãoCristianne Oliveira Teixeira de Freitas

3629-3 Analista Processual

--- Serviço de Análise Processual – Entorpecente, Execuções Penais e Ordem

TributáriaMaria Alice Dias Rolim Visentin

3181-0 Analista Processual

Chefe de Serviço

Serviço de Análise Processual – Meio Ambiente e Cultural e Ordem Urbanística

Ruth Martins Oliveira

3572-6 Técnico Administrativo

--- Serviço de Secretaria - Entorpecentes

§ 1º As servidoras deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivos e da função comissionada. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1658/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, do servidor abaixo relacionados no curso “Formação de Auditores Internos em

10

Sistema de Gestão da Segurança ISSO 2007:2005”, a ser realizado pela BSI Management Systems, no período de 5 a 6 de novembro de 2009, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com a carga horária de 16 horas, em Brasília- DF.

Servidor Cargo Lotação Função MatrículaPAULO DANIEL

RODRIGUES GONÇALVES

Técnico de Informática

Setor de Segurança da Rede – DTI

--- 3331-6

§ 1º O servidor deverá apresentar, ao Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º A participação dar-se-á com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1657/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus para o MPDFT, do servidor abaixo relacionado no Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, a ser promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, no período de 19 a 22 de outubro de 2009, das 8h50 às 12h40.

Servidor Cargo Lotação Função MatrículaJackson Silva Jorge Requisitado Serviço de Apoio Operacional Auxiliar Militar

- FC-012835-5

§1º O servidor deverá apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006. §2º O afastamento dar-se-á com prejuízo parcial das atribuições dos cargos efetivos e em comissão nos dias e horário do curso.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1656/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados para participar do “Fórum Nacional de Gestão por Processos no Setor Público”, a ser promovido pela Conexxões Educação Empresarial, nos dias 15 e 16 de outubro de 2009, das 8h às 19h, em Brasília-DF.

Nome Matrícula Cargo Lotação Função

Adriana de Jesus Feitosa

2518-6 Requisitado


Servidores ---

Ana Paula Barbosa Cusinato 984-9


Seção de Protocolo e Publicação ---

Andreza Soares Moreira Bandeira


Seção de Análise Administrativa -

SECPLAN Chefe de Seção

Antonio Hugo Barbosa Neto 3187-9

Analista de Documentação/Arq.

Divisão de Gestão de Documentos - DAA ---

10

Daniel Feitosa dos Santos

3717-6Analista

Administrativo


SECPLAN ---

Daniella Gonçalves

Cabeceira de Azevedo 3446-1



Pessoas ---

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Júnior

3340-5Analista

Administrativo


SECPLAN ---

José Vladimir Ferreira da Silva

3311-1

Analista de Documentação/ Arquivologia

Divisão de Gestão de Documentos - DAA ---

Katia Sangaleti Takatsu 2949-1


Secretaria Executiva - NCOC Secretário Executivo

Larissa Ramos da Silva

3765-6Técnico

Administrativo


Servidores ---

Márcio Rodrigues Lima

1435-4Técnico de Apoio

EspecializadoSecretaria Executiva do

CI Secretário Executivo

Patricia Vieira de Carvalho Fernandes 2865-7



Servidores Chefe de Seção§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivos e das funções comissionadas. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1654/DGR de 02.10.2009. 1º - Autorizar o afastamento do servidor CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 2299-3, para participar do Seminário “Brasília, 50 anos: da capital à metrópole”, a ser realizado na Universidade de Brasília – UnB no dia 02 de outubro de 2009, das 8h às 18h30. § 1º – O afastamento dar-se-á com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo e da função de confiança no dia e horário do seminário.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1645/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores listados no ANEXO I desta Portaria para participar no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e organizado pela empresa F.J Produções, no período de 20 a 24 de outubro de 2009, na cidade de Brasília - DF. § 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.

10

§ 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo e das funções comissionadas. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


ANEXO 1 da Portaria DG nº 1645, de 02 de outubro de 2009

10

Port. nº 1644/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados para participar no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e organizado pela empresa F.J Produções, no período de 20 a 24 de outubro de 2009, na cidade de Brasília - DF.


Áurea Rangel Ferreira Júnior 2300 Requisitada Setor de Apoio a Medidas Alternativas – Núcleo Bandeirante

Chefe de Setor

Lucy de Vasconcelos Toledo 2532 Requsitada Setor de Apoio a Medidas Alternativas – Samambaia

-----

Ainoã Gouveia de Albuquerque Cardoso 3646 Técnico Administrativo

Setor de Apoio a Medidas Alternativas – Ceilândia,

-----

Mônica Felisberto Teixeira Viana Bertolini

2343 Requisitada Setor de Apoio a Medidas Alternativas –Brasília II

-----

Natália Mashiba Pio 3561 Analista de Saúde Serviço Social

Setor de Gerenciamento de Medidas Alternativas para Delitos de Violência Doméstica e Maus Tratos

-----

11

Mat. Nom e Cargo Lotação Descrição da Função

1160 CLAUDIA DE FATIMA DOS REIS CC-03 Secretário Executivo

2785 CARLA CRISTINA PINTO MACHADO FC-03 Chefe de Setor

3548 GLAUCE LOPES DA NOBREGA

2110 MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA REQUISITADO FC-03 Chefe de Setor

3001 MARIA DE JESUS FERREIRA LIMA SILVA FC-03 Chefe de Setor

2332 JOSE LUCIANO ROCHA STUDART REQUISITADO FC-03 Chefe de Setor

789 MARLI PEREIRA VICOSA FC-03 Chefe de Setor

1085 ORLANDO MARCAL JUNIOR

1175 EDNAIR MACEDO ALVES CC-01

3063 CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS

3692 LUCIANA RUBIM DE SOUSA 2435 NADJA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REQUISITADO Divisão Psicossocial Cível (INATIVO) CC-03 Secretário Executivo

2710 KAROLINA VANESSA CARLOS VARJAO FC-03 Chefe de Setor

3304 SOLANGE MARIA DA SILVA FELIX

3441 CÁTIA BETÂNIA CHAGAS Setor de Estudos Macrossociais FC-03 Chefe de Setor

1197 ADRIANA CHIES 2313 DEOLINDA MARIA LOPES DA ROCHA REQUISITADO Setor Psicossocial Infanto-Juvenil FC-02 Assistente Técnico

2032 FLAVIA DE ARAUJO CORDEIRO Setor Psicossocial Infanto-Juvenil FC-02 Assistente Técnico

Código da Função


Secretaria Executiva de Medidas Alternativas


Setor de Gerenciamento de Med. Alternativas para Delitos de

Violência Doméstica e Maus TratosANALISTA DE

SAÚDE/SERVIÇO SOCIAL

Setor de Gerenciamento de Med. Alternativas para Delitos de

EntorpecentesSetor Apoio a Medidas Alternativas

- CeilândiaTECNICO

ADMINISTRATIVOSetor de Apoio a Medidas Alternativas - Planaltina

Setor de Apoio a Medidas Alternativas - São Sebastião

ANALISTA ADMINISTRATIVO

Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Paranoá


Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Gama


Secretaria Executiva da Procuradoria-Geral de Justiça

Subsecretário de Administração II


Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais do Guará


Setor de Apoio a Medidas Alternativas - Brazlândia

ANALISTA DE SAÚDE/SERVIÇO

SOCIALSetor de Perícias Psicossociais

(INATIVO)ANALISTA DE


Assessoria de Políticas Psicossociais e de Medidas

AlternativasANALISTA DE


ANALISTA DE SAÚDE -

PSICOLOGIA

Assessoria de Políticas Psicossociais e de Medidas

Alternativas

ANALISTA DE SAÚDE -

PSICOLOGIA

§ 1º Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria Normativa PGJ nº 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições do cargo efetivo e das funções comissionadas. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1643/DGR de 02.10.2009. Art. 1º. Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados para participarem na qualidade de instrutor de curso sobre as ferramentas IBase User e 12 Analist’s Notebook, no período de 05 a 09 de outubro de 2009, para a GAECO do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande/MS, que ocorrerá da seguinte forma:

Servidor Cargo Lotação Função Período MatrículaHanibal Gazola

de SouzaAnalista de

Informática/ Suporte Técnico

Divisão de Inteligência

Eletrônica - CI

Chefe de Divisão –

CC-02

05 a 08 de outubro de

2009

2951-3

Flávio Luiz Vani Analista de Informática/ Banco

de Dados

Divisão de Inteligência

Eletrônica - CI

05 a 09 de outubro de

2009

3429-1

§ 1º Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo total das atribuições dos cargos efetivos e em comissão nos dias e horário do evento.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


b) Casamento

Port. nº 1128/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Autorizar o Promotor de Justiça deste Ministério Público ALEXANDRE CHMELIK PUCCI, ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias, no período de 4 a 11/10/2009, por motivo de casamento, de acordo com artigo 203, inciso I, da Lei Complementar n° 75/1993.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1763/DGR de 23.10.2009. Art.1º Autorizar o servidor CARLOS HENRIQUE WANDERLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 3397-9, Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias, no período de 03/10/2009 a 10/10/2009, por motivo de casamento, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1733/DGR de 19.10.2009. Art.1º Autorizar o servidor JULIO CESAR DOS SANTOS GERALDO, matrícula nº 2631-0, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, ausentarse do serviço por 8 (oito) dias, no período de 4/9/2009 a 11/9/2009, por motivo de casamento, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Diretor-Geral

Port. nº 1731/DGR de 19.10.2009. Art.1º Autorizar a servidora IZZA MENDONCA FEITOSA, matrícula nº 3477-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias, no período de 9/10/2009 a 16/10/2009, por motivo de casamento, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1680/DGR de 07.10.2009. Art.1º Autorizar a servidora RENATA GUEDES VELOSO, matrícula nº 3369-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias, no período de 29/08/2009 a 05/09/2009, por motivo de casamento, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1650/DGR de 02.10.2009. Art.1º Autorizar a servidora CIBELE GOMES DE CARVALHO MENDES, matrícula nº 3727-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias, no período de 26/09/2009 a 03/10/2009, por motivo de casamento, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


c) Falecimento de Pessoa da Família

Port. nº 1783/DGR de 28.10.2009. Art.1º Conceder à servidora STELA MARIS LOPES BORGES, matrícula nº 2574-7, Requisitada da Secretaria de Estado da Educação, 8 (oito) dias de ausência ao serviço, no período de 27/09/2009 a 04/10/2009, em razão do falecimento de seu irmão, nos termos do art. 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1762/DGR de 23.10.2009. Art.1º Conceder à servidora LUZIDETH LUZIA GONCALVES, matrícula nº 2638-7, Analista Pericial - Engenharia Sanitária da carreira do Ministério Público da União, 8 (oito) dias de ausência ao serviço, no período de 10/10/2009 a 16/10/2009, em razão do falecimento de seu pai, nos termos do art. 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


d) Doação de Sangue

9.AVERBAÇÕES

Port. nº 1104/PGJ de 09.10.2009. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça deste Ministério Público FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES MENDES, o total de 220 (duzentos e vinte) dias de tempo de serviço prestados à OAB/DF, no período de 28/06/1993 a 02/02/1994, computados para fins de aposentadoria e adicional por tempo de serviço englobado na parcela única do subsídio, nos termos da decisão do Procurador-Geral da República no Processo

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PGR nº 1.00.000.006114/2005-21, art. 4º da Resolução nº 09 do CNMP e art. 224, §1º e art. 231, § 1º da Lei Complementar nº 75/93. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LEONARDO AZEREDO BANDARRA Procurador-Geral de Justiça

Port. nº 1789/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais do servidor EDVAL ALVES DE CARVALHO, matrícula 2489-9, Técnico de Apoio Especializado da carreira do Ministério Público da União:a) 757 (setecentos e cinqüenta e sete) dias de tempo de serviço prestados junto ao Ministério Público Federal, no período de 19/11/1996 a 15/12/1998, para fins de aposentadoria e disponibilidade, licença-capacitação e anuênios, de acordo com a redação original do art. 40, § 3º, da Constituição Federal; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997;b) 83 (oitenta e três) dias de tempo de contribuição e de serviço prestados junto ao Ministério Público Federal, no período de 16/12/1998 a 8/3/1999, para fins de aposentadoria, disponibilidade, licença-capacitação e anuênios, com fundamento no art. 40, § 9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997 e art. 15, II, da Medida Provisória 2.225-45/2001;c) 1.567 (mil, quinhentos e sessenta e sete) dias de tempo de contribuição e de serviço prestados junto ao Ministério Público Federal, no período de 9/3/1999 a 22/6/2003, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, exceto o período de 20/9/2001 a 29/09/2001, que não será considerado para efeito da referida licença, de acordo com o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1788/DGR de 28.10.2009. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais da servidora DENISE AREA LEAO BARRETO, matrícula 3165-8, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias de tempo de contribuição e de serviços prestados junto ao Supremo Tribunal Federal, no período de 31/10/2007 a 23/10/2008, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, de acordo com o art. 40, §9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1769/DGR de 26.10.2009. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais da servidora ELVIRA REGINA BAPTISTA DE CARLI, matrícula 3155-1, Técnica de Saúde da carreira do Ministério Público da União:a) 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviços junto à Botucatu Têxtil S.A., no período de 27/12/1983 a 18/10/1985; 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 8 (oito) dias de serviços junto à Riga Organização Comercial de Restaurantes Indústria Ltda., no período de 24/4/1986 a 1/2/1988; 4 (quatro) meses e 1 (um) dia de serviços junto à Resende Prefeitura, no período de 1/8/1990 a 1/12/1990; 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de serviços junto à Cáceres Prefeitura, no período de 15/2/1995 a 2/12/1996; 2 (dois) anos e 3 (três) meses de tempo de contribuição, no período de 1/5/1988 a 31/7/1990; 3 (três) anos e 7 (sete) meses de tempo de contribuição, no período de 1/6/1991 a 31/12/1994; 1 (um) ano e 27 (vinte e sete) dias de tempo de contribuição, no período de 1/2/1997 a 27/2/1998; 2 (dois) anos e 7 (sete) meses de tempo de contribuição, no período de 1/7/2004 a 31/1/2007; 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias de tempo de contribuição, no período de 1/3/2007 a 22/10/2008; 5 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias de serviços junto à Safra Administração de Restaurantes Ltda., no período de

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21/10/1985 a 7/4/1986; de tempos de contribuições e de serviços prestados à iniciativa privada, computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V da Lei nº8.112/90;b) 291 (duzentos e noventa e um) dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no período de 28/2/1998 a 15/12/1998, para fins de aposentadoria, disponibilidade, licença-capacitação e anuênios, de acordo com a redação original do art. 40, § 3º, da Constituição Federal; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/90, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997; e art. 30 da Medida Provisória 2.215-10/2001;c) 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias de tempo de contribuição e de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no período de 16/12/1998 a 29/12/2000, para fins de aposentadoria, disponibilidade, licençacapacitação e anuênios, com fundamento no art. 40, § 9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997; e art. 30 da MedidaProvisória 2.215-10/2001; ed) 1.155 (mil, cento e cinqüenta e cinco) dias de tempo de contribuição e de tempo de serviço prestados junto ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no período de 30/12/2000 a 27/2/2004, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licençacapacitação, de acordo com o art. 40, §9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997.Art. 2º Conceder 3% (três por cento) de gratificação de adicional por tempo de serviço, a contar de 23/10/2008, data do efeito financeiro para este Ministério Público.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1705/DGR de 09.10.2009. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais do servidor STANLEY PINHEIRO PORTO, matrícula 3580-7, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União:a) 3.419 (três mil, quatrocentos e dezenove) dias de tempo de contribuição e de serviço prestados junto ao Governo do Distrito Federal, no período de 21/10/1994 a 1/3/2004, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 40, §9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998 e art. 103, I, da Lei nº 8.112/1990;b) 1.873 (mil, oitocentos e setenta e três) dias de serviço prestados junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no período de 8/3/2004 a 23/4/2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 40, §9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998 e art. 103, I, da Lei nº 8.112/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1703/DGR de 09.10.2009. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais da servidora PERCILIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, matrícula 3402-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, 2502 (dois mil, quinhentos e dois) dias de tempo de contribuição e de serviços prestados junto ao Governo do Distrito Federal, no período de 14/3/2002 a 17/1/2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 40, §9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998 e art 103, I, da Lei nº 8.112/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1702/DGR de 09.10.2009. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais do servidor RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA, matrícula 3145-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União:a) 1.780 (mil, setecentos e oitenta) dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no período de 31/1/1994 a 15/12/1998, para fins de aposentadoria,

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disponibilidade, licença-capacitação e anuênios, de acordo com a redação original do art. 40, § 3º, da Constituição Federal; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997; e art. 30 da Medida Provisória 2.215-10/2001;b) 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias de tempo de contribuição e de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no período de 16/12/1998 a 29/12/2000, para fins de aposentadoria, disponibilidade, licençacapacitação e anuênios, com fundamento no art. 40, § 9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997; e art. 30 da Medida Provisória 2.215-10/2001;c) 1.279 (mil, duzentos e setenta e nove) dias de tempo de contribuição e de tempo de serviço prestados junto ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no período de 30/12/2000 a 30/6/2004, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licençacapacitação, de acordo com o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 87, caput, e art. 100 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 9.527/1997.Art. 2º Conceder 2% (dois por cento) a título de gratificação adicional por tempo de serviço, perfazendo o total de 7% (sete por cento), a contar de 22/10/2008, data do efeito financeiro para este Ministério Público.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1653/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais da servidora MARIA DIVINA AIRES, matrícula 3536-0, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, 1.975 (mil novecentos e setenta e cinco) dias, sendo:a) 270 (duzentos e setenta) dias de tempo de serviço prestados junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no período de 27/10/1995 a 22/07/1996, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, exceto o período de 05/02/1996 a 09/02/1996, que não será considerado para efeito da referida licença, de acordo com a redação original do art. 40, § 3º, da Constituição Federal; art. 100 e art. 103, II, da Lei nº 8.112/1990, e art. 7º Lei nº 9.527/1997;b) 1.705 (mil setecentos e cinco) dias de tempo de contribuição e de serviço prestados junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no período de 19/08/2004 a 19/04/2009, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, exceto o dia 11/07/2006, que não será considerado para efeito da referida licença, de acordo com o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC nº 20/1998; art. 87, caput, art. 100 e art. 103, II, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela. Lei nº 9.527/1997;Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


10. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS

Matr. NOME AD. T.SERV

11. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS

Conceder aos Membros do MPDFT abaixo relacionados mais um por cento de adicional por tempo de serviço, a contar de , perfazendo os seguintes percentuais:

Matr. NOME AD. T.SERV

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12. PROGRESSÃO FUNCIONAL

13. FÉRIAS

a)Concessão

Membros

Port. nº 1137/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo relacionados, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Suspensas pela

JOSÉ THEODORO CORREA DE CARVALHOMatr. 530

2º/2009 Junho/2009 9 a 18/11/2009(10 dias)

PT 773/PGJ, de 30/7/2009.

JAIRO BISOLMatr. 496 2º/2009 Julho/2009

30/11 a 15/12/2009(16 dias)

PT 773/PGJ, de 30/7/2009.



Port. nº 1136/PGJ de 19.10.2009. Art.1º Conceder férias aos Membros abaixo relacionados, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Matr. Nome Exerc Período Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

10020 ANA CAROLINA MARQUEZ 2009 2º NÃO SIM NÃO 23/11 a

12/12/2009 20

635SÉRGIO BRUNO CABRAL FERNANDES

2009 2º NÃO SIM NÃO 23/11 a 12/12/2009 20



Port. nº 1127/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo relacionado, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:


MARISA ISAR DOS SANTOSMatr. 579

2º/2009 Julho/2009 14 a 18/12/2009(5 dias)

PT895/PGJ, de 26/8/2009.


Procurador-Geral de Justiça11

Port. nº 1101/PGJ de 09.10.2009. Art.1º Conceder férias ao Membro abaixo relacionado, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:


Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

695SERGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDE

2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11 a 19/12/2009 20





ROGÉRIO SHIMURAMatr. 532 2º/2000 Fevereiro/200

1

30/11 a 19/12/2009(20 dias)

PT 162/PGJ, de 23/02/2001





CÁSSIO GERALDO AGUIAR DUPINMatr. 519

1º/2009 Janeiro/2009 03 a 09/11/2009(07 dias)

PT 949/PGJ, de 09/09/2009



Port. nº 1088/PGJ de 08.10.2009. Art.1º Conceder férias aos Membros da Carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para serem usufruídas nos períodos indicados no anexo desta Portaria, aplicando-se o inciso XVII, do artigo 7º, da Constituição Federal.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


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Port. nº 1086/PGJ de 08.10.2009. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo relacionados, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:

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PROCURADORES DE JUSTIÇA

Matr. Nome Exerc. Periodo Período de Gozo Nº Dias

263 ARINDA FERNANDES 2009 2º SIM SIM NÃO 16/11/2009 a 05/12/2009 20

311 JAIR MEURER RIBEIRO 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

367 VITOR FERNANDES GONCALVES 2009 1º NÃO SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

PROMOTORES DE JUSTIÇA


608 ALAN ESTEVAO 2008 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

543 ALVARINA DE ARAUJO NERY 2009 2º NÃO SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

506 ANA PAULA TOMAS FERREIRA 2009 2º NÃO SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

587 ANDRE LUIZ CASAL DURAN 2009 1º SIM SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

457 AUGUSTO CESAR BARBOSA DE CARVALHO 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

565 AUREA LINS LEAL 2008 2º NÃO SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

505 CLEONICE MARIA RESENDE VARALDA 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

426 DICKEN WILLIAM LEMES SILVA 2009 2º NÃO SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

641 FLAVIO MAIA PIMENTA 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

590 IRENIO DA SILVA MOREIRA FILHO 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

535 JOSEFINO CURCINO RIBEIRO 2009 2º NÃO SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

598 KAREL OZON MONFORT COURI RAAD 2009 1º NÃO SIM NÃO 16/11/2009 a 05/12/2009 20

540 LUCIANA MEDEIROS COSTA 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

611 MARCELO LEITE BORGES 2009 2º SIM SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

588 MARCIO COSTA DE ALMEIDA 2009 2º NÃO SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

433 MARIA JOSE MIRANDA PEREIRA 2009 2º SIM SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

448 MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

572 MILTON DE CARLOS JUNIOR 2009 2º SIM SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

575 RENATO BARAO VARALDA 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

619 RICARDO WITTLER CONTARDO 2009 2º SIM NÃO NÃO 18/11/2009 a 17/12/2009 30

297 ROMUALDO COVRE 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

411 ROMULO DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA 2009 2º SIM SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

542 ROSE MEIRE CYRILLO 2009 2º SIM SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

432 SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

651 TATIANA MEIRELES MARTINS 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

628 THAIS FREIRE DA COSTA FLORES 2009 2º NÃO SIM NÃO 29/11/2009 a 18/12/2009 20

471 YARA VELOZO TEIXEIRA 2009 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

508 WILTON QUEIROZ DE LIMA 2009 2º NÃO SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

404 ZACHARIAS MUSTAFA NETO 2009 2º SIM SIM NÃO 29/11/2009 a 18/12/2009 20

PROMOTORES DE JUSTIÇA ADJUNTOS


10045 AMOM ALBERNAZ PIRES 2009 1º NÃO SIM NÃO 29/11/2009 a 18/12/2009 20

10036 ANA CLAUDIA MANSO SEQUEIRA OVIDIO RODRIGUES 2009 2º NÃO SIM NÃO 03/11/2009 a 22/11/2009 20

10049 ANA LAURA SEIXAS DIAS 2009 1º SIM NÃO NÃO 03/11/2009 a 02/12/2009 30

10040 CELSO LEARDINI 2009 2º SIM SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

10001 JAQUELINE FERREIRA GONTIJO 2009 1º NÃO SIM NÃO 16/11/2009 a 05/12/2009 20

697 LILIANE GUIMARAES CARDOSO 2009 2º SIM SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

10051 MILTON BARBOSA RODRIGUES JUNIOR 2009 1º NÃO SIM NÃO 11/11/2009 a 30/11/2009 20

10033 NATALIA DO CARMO RIOS DOS SANTOS 2009 1º NÃO SIM NÃO 23/11/2009 a 12/12/2009 20

10008 SILVANO RODRIGUES DA SILVA 2008 2º NÃO SIM NÃO 30/11/2009 a 19/12/2009 20

Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela

ANDERSON PEREIRA DE ANDRADEMatr. 475

2º/2009 Agosto/2009

05 a 18/10/2009(14 dias)

PT 1032/PGJ, de 29/09/2009.

CAROLINA REBELO SOARESMatr. 10017

1º/2009 Maio/2009 03 a 21/11/2009(19 dias)

PT 589/PGJ, de 19/06/2009


2º/2009 Janeiro/2009

30/11 a 18/12/2009(19 dias)

PT 170/PGJ, de 26/02/2009

FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES MENDESMatr. 557

2º/2009 Julho/200930/11 a 18/12/2009(19 dias)

PT 827/PGJ, de 14/08/2009

HELENA RODRIGUES DUARTEMatr. 507

2º/2009 Agosto/2009

30/11 a 19/12/2009 (20 dias)

PT 1029/PGJ, de 29/09/2009

HENRY LIMA DE PAIVAMatr. 10038 1º/2009 Maio/2009

30/11 a 18/12/2009 (19 dias)

PT 550/PGJ, de 09/06/2009

ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUSMatr. 485

2º/2009 Fevereiro/2009

12 a 28/11/2009(17 dias)

PT 179/PGJ, de 03/03/2009

IZAAC PEREIRA DUTRA FILHOMatr. 570

2º/2009 Abril/200930/11 a 18/12/2009(19 dias)

PT 524/PGJ, de 03/06/2009

JOÃO LUIZ NOGUEIRA DA COSTAMatr. 522

2º/2009 Agosto/2009

03 a 21/11/2009(19 dias)

PT 947/PGJ, de 09/09/2009

NATÁLIA CARMO RIOS DOS SANTOSMatr. 10033

2º/2008 Maio/2009 03 a 21/11/2009(19 dias)

PT 678/PGJ, de 09/07/2009

RONNY ALVES DE JESUSMatr. 10039 2º/2008 Março/2009 09 a 27/11/2009

(19 dias)

PT 443/PGJ, de 13/05/2009

THAÍS FREIRE DA COSTA FLORESMatr. 628

1º/2009 Maio/2009 23 a 27/11/2009(05 dias)

PT 651/PGJ, de 02/07/2009

WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOSMatr. 464

2º/2009 Maio/200930/11 a 18/12/2009 (19 dias)

PT 589/PGJ, de 19/06/2009

12

YARA MACIEL CAMELOMatr. 577 1º/2009 Fevereiro/20

09

30/11 a 18/12/2009(19 dias)

PT 214/PGJ, de 10/03/2009





Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

620 LAÍS CERQUEIRA SILVA 2009 2º NÃO NÃO NÃO 13/10 a

11/11/2009 30




Matr. Nome Exerc.Período Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo Nº Dias

567 EDIMAR CARMO DA SILVA 2009 2º NÃO NÃO NÃO 05/10 a

03/11/2009 30



Servidores

Port. nº 1765/DGR de 26.10.2009. Art. 1º Aprovar a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS dos servidores requisitados no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, relativa ao exercício de 2010.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1746/DGR de 21.10.2009. Art. 1º Retificar a Portaria/DGR n.º 1710, de 14/10/2009, da seguinte forma:

Onde se lê:

Nome Matr. Ingresso Período(s) de Gozo Adiant. 13º

Adiant. 100%

MAICON JOSÉ DOS SANTOS 3213-1 MPDFT:

13/11/200807 a 22/01/2010 – 16 dias06 a 18/07/2010 – 14 dias Sim Não

Leia-se:

12


Nome Matr. Ingresso Período(s) de Gozo Adiant. 13º

Adiant. 100%

MAICON JOSÉ DOS SANTOS 3213-1 MPDFT:

13/11/200807 a 22/01/2010 – 16 dias05 a 18/07/2010 – 14 dias Sim Não


Diretor-Geral

Port. nº 1742/DGR de 21.10.2009. Art. 1º Conceder férias referentes ao exercício de 2009 aos servidores a seguir relacionados, em virtude de não terem sido incluídos na escala de férias correspondente, conforme quadro abaixo.

Nome Matr. Ingresso Período(s) de Gozo Adiant. 13º Adiant. 100%

ALEXANDRE LINHARES SALES 3122-4 MPDFT:

20/10/200807 a 16/12/2009 – 10 dias07 a 26/01/2010 – 20 dias Não Não

CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ 3218-2 MPDFT:

13/11/2008

22/02 a 04/03/2010 – 11 dias

19/07 a 06/08/2010 – 19 dias

Não Não

DEBORAH GONÇALVES FEITAL 3173-9 MPDFT:

28/10/2008

07 a 15/01/2010 – 09 dias22 a 30/04/2010 – 09 dias12 a 23/07/2010 – 12 dias

Não Não

DENIS ELIAS ROCHA 3250-6 MPDFT: 18/11/2008

17 a 26/02/2010 – 10 dias05 a 12/04/2010 – 08 dias26/07 a 06/08/2010 – 12

dias

Não Não

ERICA PIRES CARNEIRO 3248-4 MPDFT:

18/11/2008

18 a 27/11/2009 – 10 dias19/07 a 07/08/2010 – 20

diasNão Não

ERIKA DE MORAIS PINHEIRO 3131-3 MPDFT:

20/10/2008

18/02 a 05/03/2010 – 16 dias

10 a 23/05/2010 – 14 diasNão Não

FERNANDA FERREIRA RODRIGUES 3362-6 MPDFT:

22/12/2008

01 a 12/02/2010 – 12 dias22 a 29/03/2010 - 08 dias01 a 10/07/2010 – 08 dias

Sim Sim

HELIANE GRASIELE DE BRITO VITORINO 3221-2 MPDFT:

14/11/2008

19/11 a 03/12/2009 – 15 dias

01 a 15/03/2010 – 15 diasNão Não

JAINA ALVES MACEDO 3356-1 MPDFT:

22/12/2008


Não Não

JOBERVAL MIQUETT DUARTE DA SILVA 3180-1 MPDFT:

03/11/2008


Não Não

LUCIANO BATISTA DA CRUZ 3125-9 MPDFT:

20/10/200807/01 a 05/02/2010 – 30

dias Não Não

(Continuação da Portaria nº , de de outubro de 2009)


LÚCIO ANTÔNIO FREZZA COSTA 3604-8 MPDFT:

28/04/200905/07 a 03/08/2010 – 30

dias Não Não

12


MARIANA MIRANDA MARINHO 3346-7 MPDFT:

19/12/2008

07 a 15/01/2010 – 09 dias21/05 a 02/06/2010 – 13

dias13 a 20/10/2010 – 08 dias

Sim Não

MARINA JUCÁ MACIEL 3302-2 MPDFT:

16/12/200818/02 a 19/03/2010 – 30

dias Sim Não

MÁRIO CESAR SALDAN 3161-5 MPDFT:

24/10/2008


Não Não

PRISCILA EHRICK DANZIATO 3266-2 MPDFT:

21/11/2008

07 a 15/01/2010 – 09 dias19/07 a 08/08/2010 - 21

diasNão Não

SALETTE ALVES DE CARVALHO 3601-3 MPDFT:

28/04/200931/12/2009 a 29/01/2010 –

30 dias Não Não

SELMA SILVINA OLIVEIRA DA SILVA 3277-8 MPDFT:

01/12/2008

04 a 18/12/2009 – 15 dias18/01 a 01/02/2010 – 15

diasNão Não

SORAYA BATISTA KASSAB 3323-5 MPDFT:

22/12/2008

28/01 a 12/02/2010 – 16 dias

11 a 24/05/2010 – 14 diasNão Não

SUELI MACIEL DE LIMA 3246-8 MPDFT:

18/11/200811/01 a 09/02/2010 – 30

dias Não Não

VICTOR HUGO RIBEIRO FERREIRA 3564-5 MPDFT:

22/04/2009


Não Sim

VIVIAN MONTIJO SALVIANO 3217-4 MPDFT:

13/11/2008

30/11 a 18/12/2009 – 19 dias

18 a 28/01/2010 – 11 diasSim Sim

WANDER LEITE DA CRUZ 3139-9 MPDFT:

21/10/2008


Não Não


Diretor-Geral

Port. nº 1736/DGR de 19.10.2009. Art. 1º Conceder férias ao servidor requisitado GILBERTO DOMINGUES CIDADE, matrícula 3036-8, referentes ao exercício de 2008, em virtude de não ter sido incluído na escala de férias, conforme quadro abaixo:

Ingresso Período(s) de Gozo Adiant. 13º Adiant. 100%

MPDFT: 10/12/200719/11 a 18/12/2009 – 30 dias Não Não

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS

Diretor-Geral


12


ADRIANA DE SOUSA GOMES 3371-5 MPDFT:

23/12/2008

03 a 17/05/2010 – 15 dias13 a 27/07/2010 – 15 dias Não Não

AINOÃ GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO

3646-3 MPDFT: 12/05/2009

30/11 a 19/12/2009 – 20 dias Não Não

ALINE DA SILVA COSTA 3537-8 MPDFT:

20/04/200920 a 29/10/2009 – 10 dias09 a 18/12/2009 – 10 dias Não Não

ANA CAROLINA MESQUITA MUNIZ 3265-4 MPDFT:

24/11/2009


BRUNA FALCO DE SÁ SOUZA 3238-7 MPDFT:

24/11/2008


Sim Não

CARLOS EDUARDO LIMA BORGES 3179-8 MPDFT:

29/10/2008

22 a 30/03/2010 – 9 dias24/05 a 02/06/2010 – 10 dias16 a 26/08/2010 – 11 dias

Não Não

CRISTIANE DA SILVA FLEURY 3199-2 MPDFT:

07/11/2008

19/11 a 18/12/2009 – 30 dias Sim Não

DANIELE DA SILVA LEÃO 3383-9 MPDFT:

26/12/2008

25/01 a 12/02/2010 – 19 dias10 a 20/05/2010 – 11 dias

Não Não

DANIELLE MORONI DE MELO 3178-0 MPDFT:

29/10/2008


Não Não

DAVI COELHO NAVES 3416-9 MPDFT: 05/01/2009

28/06 a 09/07/2010 – 12 dias13 a 30/09/2010 – 18 dias

Sim Não

(Continuação da Portaria nº 1710, de 14 de outubro de 2009)


EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 3153-4

MPDFT: 24/10/2008


Não Não

ELVIRA REGINA BAPTISTA DE CARLI 3155-1

MPDFT: 23/10/2008

12/11 a 04/12/2009 – 23 dias04 a 10/01/2010 – 7 dias

Sim Não

FÁBIO MARQUES GUIMARÃES 3519-0

MPDFT: 01/04/2009

01 a 20/03/2010 – 20 dias21 a 30/06/2010 – 10 diasNão Não

FABÍOLA GODOI SEMOTO 3336-7

MPDFT: 19/12/2008

07/01 a 05/02/2010 – 30 dias Não Sim

FRANK LEONARDO ALVES SILVA 3132-1

MPDFT:21/10/2008

19/11 a 18/12/2009 – 30 dias Não Sim

JOSÉ COSTA MORAES JÚNIOR

3364-2 MPDFT:23/12/200

07 a 22/01/2010 – 16 dias01 a 14/07/2010 – 14 dias

Sim Não

12

8

JOSÉ DONIZETE DE MOURA 3262-0

MPDFT: 21/11/2008

30/11 a 18/12/2009 – 19 dias07 a 17/01/2010 – 11 dias

Não Não

LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS

3170-4MPDFT: 28/10/2008


Sim Não

LORENA ALVES DE BRITO AGUIAR 3648-0

MPDFT: 14/05/2009

10 a 19/02/2010 – 10 dias28/06 a 17/07/2010 – 20 dias

Não Não

MADHU HARIDASAN 3300-6MPDFT: 16/12/2008

01 a 31/07/2010 – 30 diasSim Sim

MAICON JOSÉ DOS SANTOS 3213-1

MPDFT: 13/11/2008

07 a 22/01/2010 – 16 dias06 a 18/07/2010 – 14 diasSim Não

MARA PATRÍCIA SANCHEZ ABREU 3454-1

MPDFT: 12/01/2009


Não Não

MARCELO DO NASCIMENTO GASPAR

3172-1MPDFT: 04/11/2008

30/11 a 06/12/2009 – 07 dias03 a 25/05/2010 – 23 dias

Não Não

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA

3249-2MPDFT: 24/11/2008


Sim Não

MARIA DIVINA AIRES 3536-0MPDFT: 20/04/2009

03 a 13/11/2009 – 11 diasNão Não

REINALDO ARAÚJO BARRETO JÚNIOR 3134-8

MPDFT: 21/10/2008

03/05 a 01/06/2010 – 30 dias Não Não

(Continuação da Portaria nº 1710, de 14 de outubro de 2009)


ROGÉRIO FIGUEIREDO DA SILVA

3228-0MPDFT: 17/11/2008


ROZIETE MENDES DA SILVA 3284-1

MPDFT: 09/12/2008


SABRINA SANTANA E SILVA DE MELO 3309-0

MPDFT: 17/12/2008


Não Não

SUZI ANE GONÇALVES 3285-9

MPDFT: 10/12/2008

18 a 25/01/2010 – 8 dias22/02 a 03/03/2010 – 10 dias28/06 a 09/07/2010 – 12 dias

Sim Não

12

TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA

3366-9MPDFT:22/12/2008

07 a 15/01/2010 - 9 dias18 a 26/03/2010 – 9 dias05 a 16/07/2010 – 12 dias

Não Não

TATIANE VIEIRA DE BRITO SANTOS 3128-3

MPDFT:21/10/2008

03/05 a 01/06/2010 – 30 dias Não Não

WANDER CUNHA MOREIRA 3154-2

MPDFT:22/10/2008

25/01 a 12/02/2010 – 19 dias05 a 15/04/2010 – 11 dias

Sim Não

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. LIBÂNIO ALVES RODRIGUES

Diretor-Geral

Port. nº 1690/DGR de 08.10.2009. Art. 1º Conceder férias à servidora requisitada LEILA DUARTE LIMA, matrícula 3529-7, referentes ao exercício de 2009, em virtude de não ter sido incluída na escala de férias, conforme quadro abaixo:


MPDFT: 17/04/2009



Diretor-Geral

Port. nº 1691/DGR de 08.10.2009. Art. 1º Conceder férias ao servidor LEONARDO LOPES DE SOUSA, Técnico de Apoio Especializado - Transporte da carreira do Ministério Público da União, matrícula 3138-1, referentes ao exercício de 2009, em virtude de não ter sido incluído na escala de férias, conforme quadro abaixo:


MPDFT: 21/10/2008


Não Não


Diretor-Geral



ADRIANA PAULA SALES CORRÊA 3247-6

MPDFT: 19/11/2008


Não Não

ALESSANDRA DAIREL RIBEIRO BRAGA

3258-1MPDFT: 19/11/2008

23/11 a 04/12/2009 – 12 dias26/01 a 12/02/2010 – 18 dias

Não Não

BRUNA BENITES FELIPPE DA SILVA

3294-8 MPDFT: 15/12/200

16/08 a 14/09/2010 – 30 dias

Não Não

12

8

CARLOS HENRIQUE WANDERLEY DE OLIVEIRA

3397-9MPDFT: 30/12/2008


Não Sim

CÉLIA REGINA GONÇALVES LIMA 3188-7

MPDFT: 31/10/2008

11 a 18/12/2009 – 8 dias01 a 12/02/2010 – 12 dias26/04 a 05/05/2010 – 10 dias

Não Não

CLAUDENICE DOMINGOS 3272-7

MPDFT: 27/11/2008

30/11 a 07/12/2009 – 8 dias03 a 12/02/2010 – 10 dias05 a 16/04/2010 – 12 dias

Não Não

CRISTIANE SILVA PICONCELLI 3129-1

MPDFT: 21/10/2008


DAVID GUIMARÃES DELCHO 3268-9

MPDFT: 24/11/2008

07 a 24/01/2010 – 18 dias28/06 a 09/07/2010 – 12 dias

Não Não

DIOGO CORRÊA COSTA 3235-2

MPDFT: 17/11/2008


EDSON ANTUNES DE ALMEIDA 3189-5

MPDFT: 14/11/2008

11 a 22/01/2010 – 12 dias17/02 a 06/03/2010 – 18 dias

Não Não

ERIKA SOUZA DE JESUS CAMPOS 3175-5

MPDFT: 29/10/2008

03 a 25/11/2009 – 23 dias01 a 07/03/2010 – 7 dias Não Sim



FÁBIO GUIMARÃES MANDARINO 3334-1

MPDFT: 19/12/2008

30/11 a 18/12/2009 – 19 dias07 a 17/01/2010 – 11 dias

Não Não

FLÁVIO MADUREIRA VIANA 3135-6

MPDFT: 21/10/2008

19/11 a 18/12/2009 – 30 dias Não Não

GABRIELA UBERTI 3283-2MPDFT: 03/12/2008

03/05 a 01/06/2010 – 30 dias Não Não

GUILHERME THADEU UMPIERRE GONÇALVES DE SOUSA

3230-1MPDFT: 17/11/2008

01 a 12/02/2010 – 12 dias22/02 a 11/03/2010 – 18 dias

Não Não

GUSTAVO DE SOUZA DIAS 3237-9

MPDFT: 17/11/2008


Não Não

HERNANDO LIMA ZACARIAS BARRERA 3144-5

MPDFT: 22/10/2008

03 a 12/11/2009 – 10 dias24/01 a 12/02/2010 – 20 dias

Não Não

12

JANNAÍNA MENEZES DE SOUZA 3279-4

MPDFT: 09/12/2008

18/03 a 01/04/2010 – 15 dias19/05 a 02/06/2010 – 15 dias

Não Não

JORGE LUIZ BEZERRA DOS SANTOS 3313-8

MPDFT: 17/12/2008

14/01 a 12/02/2010 – 30 dias Sim Não

JOSÉ THIAGO FREDENHAGEM FILHO

3226-3MPDFT 28/11/2008

17/02 a 05/03/2010 – 17 dias26/04 a 08/05/2010 – 13 dias

Não Não

LEDIVA LÚCIA GONÇALVES 772-2

MPDFT: 29/10/2008


Não Não

LINÁRIA MAIRLA PINHEIRO DE LIMA 3322-7

MPDFT: 19/12/2008


Sim Sim

LUCIANA MARIA DE ARAÚJO FREITAS 3166-6

MPDFT: 10/11/2008


Sim Não

LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI JÚNIOR

3204-2MPDFT: 14/11/2008

30/11 a 18/12/2009 – 19 dias07 a 17/01/2010 – 11 dias

Sim Sim

MÁRCIA BARRETO COSTA 3299-9

MPDFT: 15/12/2008


Não Não

MAURO HIDEYUKI IKEDA 3242-5

MPDFT: 18/11/2008




MAURO MARTINS PAGNEZ 3318-9

MPDFT: 18/12/2008


MICHELLE DE OLIVEIRA SOUZA 3769-9

MPDFT: 08/07/2009


PAULO DANIEL RODRIGUES GONÇALVES

3331-6MPDFT: 19/12/2008

18/06 a 17/07/2010 – 30 dias Não Não

PEDRO LUCAS BORBA PEREIRA 3384-7

MPDFT: 26/12/2008

29/01 a 12/02/2010 – 15 dias01 a 15/07/2010 – 15 dias

Sim Não

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA 3772-9

MPDFT: 25/08/2009


REGINA DE ARAÚJO CAMPOS 3741-9

MPDFT: 05/06/2009

13 a 22/10/2009 – 10 diasNão Não

12

RENATO DE OLIVEIRA SILVA 3400-2

MPDFT: 30/12/2008


Não Não

TATIANA SABINO DE MELO 3280-8

MPDFT: 01/12/2008


THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA

3223-9MPDFT: 14/11/2008

19/11 a 18/12/2009 – 30 dias Não Não

TIAGO DA COSTA SILVA 3345-6

MPDFT: 22/12/2008

01 a 30/03/2010 – 30 diasNão Não

VICTOR ASSIS CARVALHO SANTOS 3610-2

MPDFT: 28/04/2009

04/11 a 03/12/2009 – 30 dias Não Não

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI 3243-3

MPDFT: 19/11/2008

23/11 a 04/12/2009 – 12 dias05 a 22/04/2010 – 18 dias

Não Não

WILMAR JOSÉ DOS SANTOS 3445-2

MPDFT: 08/01/2009

01 a 30/07/2010 – 30 diasNão Não

WLADIMIR REIS DA SILVA 3152-6

MPDFT: 24/10/2008

26/10 a 24/11/2009 – 30 dias Não Não

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA

Diretora-Geral

b) Alteração

Membro

Port. nº 1138/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Alterar as férias do Membro abaixo relacionado, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período

WILTON QUEIROZ DE LIMAMatr. 508 2º/2009 ----------------- 3 a 22/11/2009 (20 dias)

(PT 1088/PGJ, de 8/10/2009)9 a 28/11/2009(20 dias)



Servidores

Req. Servidor Matr. Exerc. Período(s) Anterior(es) Período(s) Atual(is)

12

003/2009JORGE NOCELO

DE SOUZA JUNIOR

3738 2009 26/10 a 01/11/2009 26/11 a 02/12/2009

007/2009ANA CARMEM CARVALHO DA

SILVA1404 2009 04 a 15/01/2010

01 a 18/12/2010 04/01 a 02/02/2010

009/2009VALMIR DE

OLIVEIRA DOS SANTOS

2662 2009 19/11 a 18/12/2009 28/01 a 12/02/201028/06 a 11/07/2010

010/2009MARTHA DAYSE

GUERRA MASCARENHAS

2572 2009 04 a 23/01/2010 04 a 15/01/201017 a 24/02/2010

010/2009EDUARDO AMARAL

MACHADO3157 2009 19/11 a 18/12/2009 22/02 a 23/03/2010

011/2009MARIA GLAUCIA

DE BORBA AMARO

986 2009 03 a 25/11/2009 13 a 22/10/2009

012/2009MARIA LUCIA DOS SANTOS

BATISTA2186 2009 03 a 10/11/2009 18 a 25/01/2010

014/2009ANTÔNIA DE

FÁTIMA PEIXOTO LIMA

1307 2009 20 a 26/10/2009 09 a 15/11/2009

015/2009 ANTONIO CARLOS MAÇÃO 898 2009 01 a 30/09/2010 01 a 07/12/2009

08 a 30/09/2010

016/2009 CLÁUDIO VINICIO COSTA FERREIRA 953 2009 13 a 21/10/2009 07 a 15/01/2010

016/2009EVALDO

ANTONIO DE ARAUJO

2375 2009 26/10 a 07/11/2009 23/11 a 05/12/2009

017/2009 MARIA INÊS CAETANO LUZ 2018 2009 19 a 31/10/2009 03 a 15/12/2009

018/2009 ANANDA MARTINS 3088 2009 16 a 30/09/2009

05 a 19/04/201024/09 a 09/10/2009

03 a 16/11/2009

023/2009MICHELA

RODRIGUES DA SILVA

3378 2009 03 a 17/11/2009 16 a 30/11/2009

024/2009CHRISTINA MOURÃO PRATES

2008 2009 20 a 30/10/2009 19 a 29/10/2009

024/2009ANDERSON AGUIAR DE

BARROS2601 2009 08 a 18/12/2009 24/11 a 04/12/2009

025/2009CONSUELO VIDAL DE

OLIVEIRA FEIJÓ1043 2009 20 a 29/10/2009 13 a 22/10/2009

13

027/2009 MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA 3077 2009 19 a 25/10/2009 14 a 20/12/2009

030/2009 ISABEL CRISTINA SANTOS LOPES 809 2009 19/11 a 18/12/2009

08 a 14/02/201016 a 27/08/201018 a 28/10/2010

031/2009LEONARDO DE

ALMEIDA LUPIANO

3092 2009 02 a 19/12/2009 01 a 18/12/2009

031/2009

DAYANA FERNANDES DE

ALENCAR BOMFIM

2932 2009 10 a 20/11/200907 a 13/01/2010

03 a 09/11/200912 a 22/01/2010

032/2009LEONARDO DE

ALMEIDA LUPIANO

3092 2009 01 a 18/12/2009 18 /01 a 04/02/2010

033/2009ROSANE QUEIROZ RIBEIRO

2007 2008 05 a 16/04/2010 23/11 a 04/12/2009

034/2009VALDECI

PEREIRA DA SILVA

2938 2009 14 a 31/10/2009 01 a 18/12/2009

034/2009FRANCISCA

LILIANA PAIVA OLIVEIRA

1170 2009 09 a 18/12/2009 20 a 29/10/2009

035/2009 FÁBIO MARQUES GUIMARÃES 3519 2008 19 a 27/10/2009 16 a 24/11/2009

036/2009FLÁVIA DE

ARAÚJO CORDEIRO

2032 2009 04 a 15/01/2010 07 a 18/01/2010

043/2009

PATRÍCIA MARIA RODRIGUES DE

OLIVEIRA FRANCO

3325 2009 22/02 a 04/03/2010 09 a 19/12/2009

050/2009

GILDA SOARES CORTEZ

MARQUES DA SILVA

2787 2009 07 a 13/01/2010 02 a 08/10/2009

050/2009

DELSON RODRIGUES

DAMASCENO JUNIOR

2155 200902 a 09/10/200920 a 21/10/200907 a 18/12/2009

13 a 19/10/200903 a 09/11/200915 a 22/01/2010

051/2009 FLÁVIO DINIZ ESCOBAR UYEDA 2583 2009 13 a 19/10/2009 26/10 a 01/11/2009

051/2009MARCELO

CAMPOS DE CASTRO LIMA

3476 2009 07 a 13/01/2010 14 a 20/12/2009

051/2009 RODRIGO CASTRO JESUÍNO

1934 2009 04/01 a 02/02/2010 13 a 19/12/200912/07 a 03/08/2010

13

DA SILVA

052/2009

ANDREZA SOARES

MOREIRA BANDEIRA

2293 2009 09 a 23/12/2009 07 a 21/01/2010

052/2009

CARLOS EDUARDO DE

OLIVEIRA MONTEIRO

3038 2009 05/11 a 04/12/2009 09 a 18/12/200907 a 26/01/2010

053/2009ROBERTO

CURCIO DOS SANTOS

2593 2009 08 a 18/12/2009 16 a 26/11/2009

054/2009LUCIANO

DEMETRIO DE ARAUJO

1001 2009 12 a 18/10/2009 02 a 08/11/2009

056/2009MARCO ANDRÉ

YAMASAKI AZEVEDO

795 2009 19 a 28/10/2009 03 a 12/11/2009

062/2009 LUIZ CLAUDIO VIEIRA DE ASSIS 2258 2009 07 a 18/12/2009 02 a 13/10/2009

062/2009VANESSA REIS SAMPAIO DE

AQUINO2912 2009 11 a 25/01/2010 28 /12/2009 a

11/01/2010

065/2009MARTHA EDNA

DOS PASSOS COSTA SOUZA

3073 2009 18 a 24/01/2010 11 a 17/01/2010

066/2009 RAIMUNDO ALVES DE MELO 2759 2009 03 a 10/11/2009 11 a 18/12/2009

068/2009 ELMO FERREIRA SAMPAIO 2321 2009 13 a 23/10/2009 19 a 29/10/2009

069/2009ARTHUR ARAUJO

FARRAPEIRA NETO

1982 2009 01 a 18/12/2009 03 a 09/11/200908 a 18/12/2009

070/2009 JOCELI DA SILVA SILVA 1094 2009 20 a 28/09/2010 03 a 11/11/2009

072/2009 EMANNUELA OLIVEIRA SOUZA 3264 2009 01 a 18/02/2010 08 a 25/02/2010

073/2009 JORGE SANZ DE SENNA DIAS 2157 2009 03 a 14/11/2009 13 a 24/10/2009

073/2009ALEXANDER

THOMAS LUCENA DE OLIVEIRA

2595 200911 a 22/01/2010

28/06 a 07/07/201026/11 a 03/12/2010

11/01 a 09/02/2010

075/2009

SILVANA PESSOA GUERRA DE

SIQUEIRA FIGUEIREDO

3089 2009 04 a 22/01/2010 11 a 29/01/2010

078/2009 LEILA MARIA DA 1960 2009 13 a 26/10/2009 16 a 29/10/2009

13

SILVA BARCELOS

1005/2009 FLÁVIA DOS SANTOS GALAS 2388 2009 01 a 30/12/2009 05 a 19/04/2010

10 a 24/09/2010

1007/2009ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

3697 2008 19 a 30/10/2009 13 a 24/10/2009

1008/2009WENDEL

CARDOSO DOS SANTOS

2760 2009 12 a 29/07/2010 15/03 a 01/04/2010

1009/2009

SPARTACUS EDUARDO BOTTARO MARQUES

2769 2009 01 a 18/12/200925/02 a 08/03/2010 07/01 a 05/02/2010

1010/2009CARLOS DANIEL

DE SALES MENDES

3084 2009 03/05 a 01/06/201025/01 a 02/02/201022/03 a 01/04/201024/05 a 02/06/2010

1011/2009ALESSANDRO

NOGUEIRA CORREA

2925 2009 01 a 30/10/2009 03 a 13/11/200903 a 21/05/2010

1012/2009JACQUELINE

WANDERLEY DOS SANTOS

3271 2009 28/09 a 27/10/2009 16/11 a 15/12/2009

1013/2009 HERNAN DE LIMA CUNHA 3539 2009 07 a 14/01/2010 05 a 12/02/2010

1017/2009LUCAS

FERNANDES MORAIS

3067 2009 10 a 20/07/2010 02 a 12/02/2010

1018/2009ROMULO COSSICH FURTADO

2413 2009 13 a 30/10/2009 26/01 a 12/02/2010

1036/2009 CLARA MARIA COSME CARDOSO 3198 2009 16/11 a 05/12/2009 19 a 26/10/2009

23/11 a 04/12/2009

1038/2009TERESA

CRISTINA DA CRUZ SANTOS

2187 2009 13 a 23/10/2009 09 a 19/12/2009

1039/2009SOLANGE

OLIVEIRA DE MORAES

1077 2008 13 a 23/10/200930/11 a 18/12/2009 01 a 30/03/2010

1042/2009DULCINEIDE CAMARGO

SANTOS2901 2009 23 a 30/09/2009 02 a 09/10/2009

1052/2009ANDRE LUIZ

ANDRADE ABRAHAO

2825 2009 19/10 a 17/11/2009 26/10 a 24/11/2009

1064/2009ADRIANA ASTRID

DE ÁVILA E SILVA MAIA

1870 2009 13 a 19/10/2009 09 a 15/11/2009

13

1065/2009LUCIANA GARCIA

BARROS DA COSTA

982 2009 07 a 26/01/2010 03 a 09/11/200907 a 19/01/2010

1066/2009CLAUDIA HELENA

BRAGANÇA1990 2009 30/11 a 07/12/2009 03 a 10/11/2009

1067/2009HUMBERTO

JULIO RIBAS DE FARIA

753 2009 13 a 23/10/2009 04 a 14/01/2010

1069/2009

MÔNICA FELISBERTO

TEIXEIRA VIANNA

BERTOLINI

2343 2009 13 a 19/10/2009 11 a 17/01/2010

1075/2009 JOÃO TAVARES FILHO SEGUNDO 2060 2009 13 a 23/10/2009 07 a 17/01/2010

1076/2009 FLÁVIA GOMES GONÇALVES 1076 2009 03 a 20/11/2009

07 a 18/12/200909 a 27/11/200910 a 20/03/2010

1090/2009MARIA CESARINA

FONTENELLE VARÃO

3297 2008 13 a 23/10/200930/11 a 18/12/2009

01 a 18/12/200905 a 16/04/2010

1091/2009 ANDREA COSTA CAVALCANTE 3241 2009 20 a 29/11/2009 23/11 a 02/12/2009

1093/2009

ANA BEATRIZ SILVA

CARVALHO DE DEUS

2225 2009 01 a 15/09/2009 20 a 26/10/200930/11 a 07/12/2009

1095/2009THAIS QUEZADO

SOARES MAGALHÃES

3449 2009 26/09 a 10/10/200904 a 11/01/2010

03 a 13/11/200924/05 a 04/06/2010

1097/2009 MARILDA GROSSI DE RESENDE 2887 2009 07 a 16/01/2010

12 a 24/07/201012 a 18/12/200912 a 27/07/2010

1099/2009 RENATO BASTOS BAYÃO 2654 2009 01 a 30/01/2010

07 a 15/01/201019 a 30/07/201008 a 16/09/2010

1106/2009KATIA SOBRAL

MARTINS E ROCHA

2361 200920 a 31/07/200903 a 13/11/200906 a 12/02/2010

15/07 a 01/08/200901 a 12/02/2010

1109/2009FLÁVIA MARIA DE WERNECK

FARAGE3517 2009 09 a 18/12/2009 18 a 27/01/2010

1110/2009JOSÉ JOAQUIM

VIEIRA DE ARAÚJO

862 2009 19 a 30/10/2009 11 a 22/01/2010

1112/2009GILBERTO

DOMINGUES CIDADE

3036 2009 01 a 30/12/2009 06/01 a 04/02/2010

1114/2009 MARIA DE 2167 2009 07 a 29/01/2010 03 a 13/11/2009

13

LOURDES SANTOS

SANTANA25/01 a 05/02/2010

1115/2009JULIO CESAR DOS

SANTOS GERALDO

2631 2009 01 a 23/12/2009 23 a 29/10/200922/04 a 07/05/2010

1116/2009 EDUARDO SPADER 3024 2008 13 a 28/10/2009

12 a 18/12/200913 a 23/10/200915 a 26/03/2010

1117/2009 DANIELLA PÁDUA LOPES 3642 2008 13 a 23/10/2009

16 a 22/01/200913 a 19/10/200909 a 19/12/2009

1118/2009LORENA

CRISTINA ALVES NETTO SANTOS

3112 2009 03/11a 02/12/2009 04 a 22/01/201019 a 29/07/2010

1119/2009MARCOS AURÉLIO PEREIRA

3434 2009 21 a 30/10/200901 a 10/07/2010 20/10 a 08/11/2009

1120/2009JORGE NOCELLO

DE SOUZA JUNIOR

3738 2009 25/02 a 07/03/201018 a 29/01/2010

26/10 a 01/11/200903 a 18/12/2009

1124/2009HELENA MARIA DE CARVALHO

DUTRA956 2009 08 a 18/12/2009 07 a 17/01/2010

1125/2009MARIA

AUXILIADORA BEZERRA

2101 2009 13 a 23/10/2009 03 a 13/11/2009

1126/2009

CLARISSA BEATRIZ

LOURENÇO DE FARIA

3626 2009 14 a 20/12/2009 08 a 14/02/2010

1127/2009

MARILENE RAQUEL DE

ARAÚJO ABILIO PEREIRA

1846 2009 11 a 18/01/2010 11 a 18/12/2009

1128/2009 RENATA DOS ANJOS MOURA 3151 2008 25/11 a 01/12/2009 02 a 08/10/2009

1129/2009 RENATA DOS ANJOS MOURA 3151 2009 08 a 22/01/2010

01 a 15/03/2010

07 a 13/12/200901 a 08/03/201014 a 28/09/2010

1130/2009MAURI JOSE

RAMOS CERQUEIRA

802 2009 19 a 28/10/2009 24/09 a 03/10/2009

1132/2009GILCLEAN GALDINO FEITOSA

1812 2009 13 a 28/10/2009 16/11 a 01/12/2009

1133/2009DEUSA DOS

SANTOS MARTINS

2149 2008 03 a 22/11/2009 19 a 28/10/200923/11 a 02/12/2009

13

1134/2009DEUSA DOS

SANTOS MARTINS

2149 200901 a 10/02/201005 a 14/07/201003 a 12/11/2010

18 a 27/01/201022 a 31/03/2010

24/05 a 02/06/2010

1142/2009

LUDIMILA TAVARES DE

CASTRO BRANDÃO

3174 2009 07 a 17/06/2010 10 a 20/05/2010

1144/2009 PRISCILA AGUIAR RABELO 3465 2009 07 a 15/01/2010

10 a 20/05/201008 a 14/02/201010 a 22/05/2010

1150/2009 WILLIAN GOMES COSTA 3639 2009 13 a 23/10/2009 03 a 13/11/2009

1153/2009LUCIANA

PALMEIRA BARROS

2019 2009 04/01 a 02/02/2010 01 a 30/07/2010

1154/2009LUCIANA

PALMEIRA BARROS

2019 2008 13 a 19/10/200930/11 a 11/12/2009 07 a 25/01/2010

1155/2009

PATRICIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

MOISES

1119 2009 08 a 17/10/2009 20 a 29/10/2009

1158/2009LARISSA DIAS MAGALHAES

MEINBERG3146 2009 26/10 a 13/11/2009 26/10 a 06/11/2009

07 a 13/01/2010

1159/2009 LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA 1832 2009 11 a 26/01/2010 13 a 28/10/2009

1160/2009TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA

2316 2009 17/02 a 03/03/201004 a 18/06/2010

01 a 12/02/201007 a 24/06/2010

1161/2009SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

2368 2009 13 a 30/10/2009 17/02 a 06/03/2010

1162/2009PATRÍCIA

OLIVEIRA DE MACEDO

3156 2008 03 a 22/11/2009 03 a 13/11/200907 a 15/01/2010

1163/2009DAVID

LEONARDO RIBEIRO

3640 2009 05/11 a 04/12/2009 25/11 a 04/12/2009 01 a 20/07/2010

1164/2009

MARIA DE LOURDES SANTOS

SANTANA

2167 2009 03 a 13/11/200925/01 a 05/02/2010

26/10 a 05/11/200925/01 a 05/02/2010

1165/2009 LÚCIO ANTÔNIO FREZA COSTA 3604 2008 23/11 a 01/12/2009 02 a 10/12/2009

1166/2009VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA

2366 2009 01 a 14/02/2010 25/01 a 07/02/2010

1170/2009 JOSÉ AMILTON 1325 2009 07/01 a 05/02/2010 07 a 21/01/2010

13

TORQUATO 01 a 15/07/2010

1178/2009 WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA 2374 2009 01 a 30/12/2009 07 a 21/01/2010

05 a 19/07/2010

1179/2009

ROSÂNGELA DE FÁTIMA NEVES

DA SILVA MARQUES

2789 2009 01 a 30/12/2009 07 a 20/01/201005 a 20/07/2010

1183/2009 JORGE OLIVEIRA DA CRUZ 2061 2009 03 a 22/11/2009 11 a 30/11/2009

1184/2009 GLAUCIA CRUZ COSTA 2001 2009 18/11 a 17/12/2010 01 a 30/07/2010

1185/2009 GLAUCIA CRUZ COSTA 2001 2008 26/11 a 18/12/2009 11 a 23/01/2010

10 a 19/02/2010

1186/2009LENANDA SOLKIVA

SCAFUTTO1904 2009 01a 30/11/2011 01 a 30/10/2010

1187/2009 CLARA MARIA COSME CARDOSO 3198 2009 23/11 a 04/12/2009 09 a 20/11/2009

1191/2009 GUSTAVO DE SOUZA DIAS 3237 2009

09 a 18/12/200923/10 a 01/11/2010

02 a 11/08/2010

30/11 a 18/12/200922/03 a 01/04/2010

1202/2009EVILÁZIO CARDOSO RIBEIRO

3047 2009 19 a 28/10/2009 03 a 12/11/2009

1205/2009 KELVIO DOS SANTOS PINTO 3715 2008 13 a 22/10/2009 08 a 18/10/2009

1206/2009 CLARICE FRANÇA PORTELA 2380 2009 13 a 27/10/2009 13 a 27/11/2009

1207/2009 ALESSANDRA DA SILVA SOUZA 2902 2009 03 a 13/11/2009 08 a 18/12/2009

1209/2009HILDENEI

PEREIRA DE SOUZA

3012 2009 30/11 a 07/12/2009 04 a 11/12/2009

1210/2009 PAULO MARCELO CRUZ QUEVEDO 2466 2009 03 a 25/11/2009 26/11 a 18/12/2009

1211/2009CLEANTO

SATHLER DE OLIVEIRA

2813 2009 02 a 20/11/2009 07 a 25/01/2010

1212/2009MARIA RAQUEL

RIBEIRO MAROCCOLO

3013 2009 25/01 a 03/02/2010 30/11 a 09/12/2009

1213/2009LUCIANA PAULA BORGES PEREIRA

SCAFUTTO3014 2009 03 a 13/11/2009 05 a 15/04/2010

1214/2009RENAN

MARANHÃO PINTO JUNIOR

3214 200916 a 24/11/200907 a 15/01/201015 a 26/03/2010

07/01 a 05/02/2010

13

1215/2009MICHELLE

PESSOA LODI DA COSTA

2561 2009 19 a 27/10/2009 18 a 26/02/2010

1219/2009 ELIANA KLÉBIA ALVES DE SOUZA 3417 2009 03 a 10/11/2009 18 a 25/02/2010

1220/2009 DÓRIS DÁLIAS BREDER 1034 2009 25 a 31/10/2009 23 a 29/10/2009

1223/2009

CARLOS ANTONIO DE

VASCONCELOS LIMA

3210 2009 18 a 29/01/2010 01 a 12/02/2010

1681/2009JULIANE PINTO

NAJAR FERNANDEZ

2165 2008 01 a 15/10/2009 19/10 a 02/11/2009

1681/2009JULIANE PINTO

NAJAR FERNANDEZ

2166 2009 16/10 a 14/11/2009 03/11 a 02/12/2009

170/2009ALESSANDRA

DAIREL RIBEIRO BRAGA

3258 2009 23/11 a 04/12/200926/01 a 12/02/2010

23/11 a 10/12/200901 a 12/02/2010

188/2009 LUANDA FLÁVIA DE CARVALHO 2003 2009 07 a 13/01/2010 13 a 19/10/2009

195/2009 ALINE ZAPAROLI SOUSA 3531 2009 13 a 23/10/2009

07 a 18/01/2010 07 a 29/10/2009

197/2009 ROGÉRIO CURSINO VIEIRA 3143 2009 09 a 18/12/2009 03 a 12/11/2009

872/2009 MÁRCIA VALE DE SOUSA 1995 2009 29/03 a 27/04/2010 24/09 a 09/10/2009

05 a 18/04/2010

884/2009 ANA MARIA DE MOURA ARAÚJO 3101 2009 13 a 27/10/2009 19 a 25/10/2009

11 a 18/12/2009

920/2009FLÁVIO

CASQUEIRO DE OLIVEIRA

2952 2009 07/01 a 05/02/2010 07 a 15/01/201017/08 a 06/09/2010

935/2009ROSANE DE AZAMBUJA VILLANOVA

974 2009 28/09 a 04/10/200907 a 21/01/2010

13 a 19/10/200911 a 25/01/2010

948/2009 RENATO CÉSAR FALCÃO MACEDO 3320 2009 01 a 30/11/2009 30/11 a 19/12/2009

02 a 11/02/2010

960/2009

CAROLINA CAMPOS

PALHANO XAVIER

2862 2009 01 a 30/10/200907 a 15/01/201012 a 23/07/201003 a 11/11/2010

968/2009 ANA CRISTINA CHAVES LOPES 1388 2009 13 a 19/10/2009

11 a 26/01/201007 a 15/01/201018 a 31/03/2010

975/2009TRISTANA ARAUJO

ALENCAR AIRES2264 2009 13/10 a 04/11/2009 27/09 a 19/10/2010

13

976/2009 GEOVANE HOLANDA RIOS 763 2009 14 a 20/09/2009

01 a 15/12/200928/09 a 09/10/2009

09 a 18/12/2009

979/2009 MÁRCIO RODRIGUES LIMA 1435 2009 07 a 16/01/2010 09 a 18/12/2009

981/2009TIAGO DE OLIVEIRA CORREA

3090 2009 25/01 a 12/02/2010 09 a 18/12/200907 a 15/01/2010

983/2009DANIELE

OLIVEIRA DE ALMEIDA

2585 2009 13 a 17/10/2009 16 a 20/11/2009

984/2009LIENE

CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA

816 2009 13 a 27/10/2009 15 a 29/10/2009

985/2009 DÓRIS DÁLIAS BREDER 1034 2009 13 a 19/10/2009 25 a 31/10/2009

988/2009 LAUDILANE DE OLIVEIRA 2910 2009 19 a 28/10/2009 03 a 12/11/2009

989/2009 DANIELLA BEATRIZ FLORES 3094 2009 31/08 a 18/09/2009 21 a 27/09/2009

07 a 18/12/2009

991/2009 ALINE TAKAKI PAIVA 3332 2009 19/11 a 18/12/2009 01 a 30/03/2010

992/2009NÁDIA RAQUEL

PARANHOS KAMIMURA

1921 2009 10 a 19/12/2009 18 a 27/02/2010

994/2009ÂNGELA ALMEIDA LACERDA

1341 2009 13 a 19/10/2009 01 a 07/10/2009

995/2009 EDUARDO DIMAS DE ALSINA GRAU 3163 2009 19/11 a 18/12/2009

14 a 20/12/200907 a 15/01/201005 a 18/04/2010

996/2009 ESTEVAN PARDI CORRÊA 3212 2009 27/11 a 26/12/2009

12 a 18/12/200918 a 29/01/201015 a 25/04/2010

c)Suspensão

d)Interrupção

Membro

Port. nº 1139/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Interromper as férias dos membros abaixo relacionados:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela

ANDRÉA DE CARVALHO CHAVESMatr. 613

2º/2009

Setembro/2009

19/10 a 4/11/2009(17 dias)

PT 933/PGJ, de 4/9/2009.

13

EDUARDO GAZZINELLI VELOSOMatr. 644

2º/2009

Setembro/2009

16 a 30/10/2009(15 dias) PT 933/PGJ, de 4/9/2009.

MOISÉS ANTÔNIO DE FREITASMatr. 410

2º/2009 Outubro/2009

19/10 a 1º/11/2009(14 dias)

PT 1034/PGJ, de 29/9/2009.

Art. 2º De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1135/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Interromper as férias do membro abaixo relacionado:


ELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOSMatr. 499

2º/2009 Setembro/200915/10 a 1º/11/2009(18 dias)

PT 933/PGJ, de 4/9/2009.

Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 18 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 3 a 20/11/2009, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1320/PGJ, de 10/11/2005 .Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.




ANNA MARIA AMARANTE BRANCIOMatr. 521

2º/2009 Setembro/2009 9 a 30/10/2009(22 dias) PT 933/PGJ, de 4/9/2009.

Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 22 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 26/10 a 16/11/2009, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1133/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Interromper as férias dos membros abaixo relacionados:


14

DANIEL BERNOULLI LUCENA DE OLIVEIRAMatr. 10032

2º/2009 Setembro/2009 15/10 a 1º/11/2009(18 dias) PT 933/PGJ, de 4/9/2009.

HUERLIN HUEBMatr. 10023 2º/2009 Setembro/2009 14/10 a 1º/11/2009

(19 dias) PT 940/PGJ, de 4/9/2009.

KARINE BORGES GOULARTMatr. 630

2º/2009 Setembro/2009 13 a 24/10/2009(12 dias) PT 933/PGJ, de 4/9/2009.



Port. nº 1131/PGJ de 19.10.2009. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo relacionado:


LUIS GUSTAVO MAIA LIMAMatr. 643

1º/2009 Agosto/2009 6 a 10/10/2009

(5 dias)PT 804/PGJ, de 7/8/2009.





RENATO BIANCHINIMatr. 674 2º/2009 Agosto/2009 13 a 17/10/2009

(5 dias)PT 804/PGJ, de 7/8/2009.

Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 5 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 23 a 27/11/2009, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1320/PGJ, de 10/11/2005 .



Port. nº 1107/PGJ de 14.10.2009. Art. 1º Retificar a Portaria nº 1086/PGJ, de 8/10/2009, da seguinte forma:

14

Onde se lê:“...


CÁSSO GERALDO AGUIAR DUPINMatr. 519

2º/2009 Janeiro/200930/11 a 18/12/2009(19 dias)

PT 170/PGJ, de 26/02/2009

”...

Leia-se:“...



2º/2009 Janeiro/200930/11 a 18/12/2009(19 dias)

PT 170/PGJ, de 26/02/2009

”...





MOACYR REY FILHOMatr. 10021

1º/2009 Agosto/2009

22/09 a 10/10/2009(19 dias)

PT 826/PGJ, de 14/08/2009





ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVESMatr. 440

2º/2009 Agosto/2009 11 a 21/9/2009(11 dias)

PT 786/PGJ, de 4/8/2009.

14



Servidor

Req. Nome Matr Exerc Período Anterior

Dt. Interrupção

Período Atual

1087/2009 MARLI PEREIRA VIÇOSA 789 2009 13 a 22/10/2009 20/10/2009 26 a

28/10/2009

1189/2009 LEILA DUARTE LIMA 3529 2009 13 a 25/10/2009 22/10/2009 26 a

29/10/2009

14. CONCESSÃO DE DIÁRIA

Concedido ao Promotor de Justiça ALESSANDRA ELIAS QUEIROGA, mat. 482, 0,5 diárias no valor de R$ 367,59 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para participar de Reunião de Trabalho da Nova Diretoria do CNPG dos MPE E MPU, a realizar-se na cidade de Vitória/ES, no período de 30/10/2009 a 30/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça MARISA ISAR DOS SANTOS, mat. 579, 4,5 diárias no valor de R$ 3.016,71 (três mil e dezesseis reais e setenta e um centavos) para participar do Curso “Direito e Politica Urbana no Brasil: O Estatuto da Cidade e os Novos Instrumentos de Planejamento Urbano”, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 19/10/2009 a 23/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça LEONARDO AZEREDO BANDARRA, mat. 487, 2,5 diárias no valor de R$ 1.982,91 (mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) para participar de Reunião Ordinária do CNPG, a realizar-se na cidade de Vitória/ES, no período de 29/10/2009 a 30/10/2009.

Concedido ao Analista Processual MARIANA MIRANDA MARINHO, mat. 3346, 3,5 diárias no valor de R$ 961,36 (novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Analista Processual ERIKA DE MORAIS PINHEIRO, mat. 3131, 3,5 diárias no valor de R$ 961,36 (novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Analista Processual SAMYRA COSTA SERRA, mat. 3140, 3,5 diárias no valor de R$ 961,36 (novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM, mat. 421, 3,5 diárias no valor de R$ 2.519,52 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos)

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para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça TERESINHA INES TELES PIRES, mat. 520, 3,5 diárias no valor de R$ 2.519,52 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça SEBASTIAO APARECIDO DA CUNHA, mat. 580, 3,5 diárias no valor de R$ 2.519,52 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE, mat. 432, 3,5 diárias no valor de R$ 2.519,52 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça MARLOUVE MORENO SAMPAIO SANTOS, mat. 439, 3,5 diárias no valor de R$ 2.519,52 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça MAERCIA CORREIRA DE MELLO, mat. 418, 3,5 diárias no valor de R$ 2.519,52 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, mat. 522, 3,5 diárias no valor de R$ 2.519,52 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO DURAES, mat. 473, 3,5 diárias no valor de R$ 2.519,52 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça AYMARA MARIA MARINHO BORGES, mat. 469, 3,5 diárias no valor de R$ 2.519,52 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça ANDREA JORGE SIQUEIRA, mat. 615, 2,5 diárias no valor de R$ 1.808,15 (mil oito centos e oito reais e quinze centavos) para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDF AM, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG no período de 29/10/2009 a 31/10/2009.

Concedido ao Procurador de Justiça MARIO PEREZ DE ARAUJO, mat. 315, 3,5 diárias no valor de R$ 2.628,15 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais e quinze centavos) para participar do VI Congresso do sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no período de 28/10/2009 a 30/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça MARCEL NOBREGA DE ARAUJO, mat. 523, 3,5 diárias no valor de R$ 2.492,70 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) para

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participar do VI Congresso do sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no período de 28/10/2009 a 30/10/2009.

Concedido ao Chefe de Setor – Requisitado FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO, mat. 2153, 3,5 diárias no valor de R$ 847,04 (oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) participar do VI Congresso do sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no período de 28/10/2009 a 30/10/2009.

Concedido ao Analista Processual GUINTER MONTANARE CARMONA, mat. 3654-4, 3,5 diárias no valor de R$ 934,54 (novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para participar do VI Congresso do sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no período de 28/10/2009 a 30/10/2009.

Concedido ao Analista de Saúde/Serviço Social IZIS MORAIS LOPES DOS REIS, mat. 3622, 3,5 diárias no valor de R$ 934,54 (novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para Participar do II Encontro Nacional Sociojurídico, a realizar-se na cidade de Curitiba/PR, no período de 29/10/2009 a 30/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça Adjunto RAQUEL TIVERON, mat. 10022, 5,5 diárias no valor de R$ 3.524,44 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para participar do I Congresso Latino Americano de Ministério Público Ambiental, a realizar-se na cidade de Bonito/MS, no período de 06/10/2009 a 09/10/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA, mat. 416, 5,5 diárias no valor de R$ 3.716,94 (três mil setecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) para participar do I Congresso Latino Americano de Ministério Público Ambiental, a realizar-se na cidade de Bonito/MS, no período de 06/10/2009 a 09/10/2009.

Concedido ao Procurador de Justiça MARIO PEREZ DE ARAUJO, mat. 315, 5,5 diárias no valor de R$ 3.919,73 (três mil novecentos e dezenove reais e setenta e três centavos) para participar do I Congresso Latino Americano de Ministério Público Ambiental, a realizar-se na cidade de Bonito/MS, no período de 06/10/2009 a 09/10/2009. Concedido ao Promotor de Justiça LEONARDO AZEREDO BANDARRA, mat. 487, 1,5 diárias no valor de R$ 1.110,12 (mil cento e dez reais e doze centavos) para participar de Reunião Ordinária do CNPG e de Solenidade de Posse da Nova Diretoria, a realizar-se na cidade de Curitiba/PR, no período de 15/10/2009 a 16/10/2009. Concedido a MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA, mat. 2110, 3,5 diárias no valor de R$ 820,22 (oitocentos e vinte reais e vinte e dois centavos) para participar do V Seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica, a realizar-se na cidade de Florianópolis/SC, no período de 14/10/2009 a 16/10/2009.

Concedido a JOSÉ JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO, mat. 862, 1 diária no valor de R$ 263,18 (duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) para participar de Reunião Ordinária do Concelho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP dos Estados e da União, a realizar-se na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 03/08/2009 a 04/08/2009

Concedido ao Promotor de Justiça ADAUTO ARRUDA DE MORAES, mat. 385, 3,5 diárias no valor de R$ 2.370,18 (dois mil trezentos e setenta reais e dezoito centavos) para participar do Seminário Latino-Americano de Direito Eleitoral Comparado, a realizar-se na cidade de Belém/PA, no período de 01/10/2009 a 02/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, mat. 522, 3,5 diárias no valor de R$ 2.370,18 (dois mil trezentos e setenta reais e dezoito centavos) para participar do

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Seminário Latino-Americano de Direito Eleitoral Comparado, a realizar-se na cidade de Belém/PA, no período de 01/10/2009 a 02/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça NEURIMAR PATRICIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. 623, 3,5 diárias no valor de R$ 2.370,18 (dois mil trezentos e setenta reais e dezoito centavos) para participar do Seminário Latino-Americano de Direito Eleitoral Comparado, a realizar-se na cidade de Belém/PA, no período de 01/10/2009 a 02/2009.

15. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES

Port. nº 1140/PGJ de 19.10.2009. I – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria PGJ nº 899, de 26 de agosto de 2009, em conformidade com o disposto no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1100/PGJ de 09.10.2009. Art. 1o Alterar o anexo 2 da Portaria nº 95, de 8 de fevereiro de 2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


ANEXO 2 DA PORTARIA PGJ Nº 1100 , DE 9 DE OUTUBRO DE 2009

10 ANOSADIEL GUILHERME DORNELAS

ADRIANA ASTRID DE AVILA E SILVA MAIAALAN AMORIM DE SOUSA

ALDO OLIVEIRA GILAMALIA DOURADO SILVA

ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRAANAIDES CAVALCANTE ESPIRITO SANTO

ANDERSON FELIPE RAMOSARTHUR ARAÚJO FARRAPEIRA NETOCARLA SILVA DE MOURA PINHEIROCARLOS JOSE RODRIGUES SOBRALCINARA MARIA CARNEIRO ROCHA

CLAUDIO PATRICIO DE SENACRISTIANO ANTONIO VERANO DE SOUZA

DANIELE LIMA PEREIRA DOS REISDELSON PIRES CAVALCANTEELAINE SILVA DAS FLORES

ELIANE CRISTINA DE CARVALHOENOQUE NUNES DE PAULA

GETULIO HOMOBONO PAES ANDRADE

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GILDETE SHIRLEI FRANCISCOGILSON CARVALHO DA SILVA

HENRIQUE NEVES ROCHA ALVESIRON BRITO MASCARENHASJANIWSON SOUZA SOARES

LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVALARISSA MACHADO RAMOS

LEILA MARIA DA SILVA BARCELOSLENANDA SOLKIVA PINTO SCAFUTTO

LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDOLUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA

LUCIENE TEIXEIRA DE LACERDALUIS HORACIO SABOIA VIEIRA

LUIZ BELTRAO GOMES DE SOUZAMARCELO DE FREITAS

MARCIA SANDOVAL BATISTA SIMÃOMARIA APARECIDA DE MIRANDA MARIA ZILMA SILVA NASCIMENTO

MARILENE RAQUEL DE ARAUJO ABILIO PEREIRAMARISA FERREIRA PONTES

MEIRIELI SOUSA RAMOSMOEMA DA ROCHA MENEZES

NADIA RAQUEL PARANHOS KAMIMURAPATRES SILVA PRATES

PATRICIA KELLIS CAMARGOS VALERIANOPAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA

PAULO HENRIQUE FERREIRA LIMA ELLERYRENATA AGUIAR

RENATA DO NASCIMENTO E SILVARODRIGO CASTRO JESUINO DA SILVA

RODRIGO JOSE ESTABILE ALIOTTIROGERIO VERAS BATISTA

RUI GOMES COUTINHOWAGNER XAVIER

WOLNEY EDSON LIMA DE FREITASYURI BATISTA RODRIGUES

20 ANOSAURIMAR GONÇALVES DOS SANTOS

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FERNANDES ANTONIO DA SILVAHUMBERTO JULIO RIBAS DE FARIA

ILMA APARECIDA RAMOS ESTEVAMJOAO FONSECA NETO

KELMA DE SOUZA COSTALAEL DIAS PINTO

MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRAMARIA ILENE BISPO DE OLIVEIRA

ROSEANE MAGALHÃES ROCHA

Port. nº 1081/PGJ de 06.10.2009. Art. 1o Reconduzir os servidores ANTONIO CARLOS MAÇÃO, Técnico de Informática, mat. 898-2, VANELIZE CARVALHO BASSIN, Técnica Administrativa, mat. 2451-1, e ELEOMAR JOSÉ SILVA, Técnico de Apoio Especializado, mat. 2476-7, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade com os artigos 148 e seguintes da Lei nº 8.112/90, apresentando no prazo de sessenta (60) dias, o respectivo relatório conclusivo para a adoção das medidas legais pertinentes relativas aos atos e fatos insertos no Processo Administrativo nº 08190.162395/07-22, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do processo, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contraditório e à ampla defesa.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1080/PGJ de 06.10.2009. Art. 1o Reconduzir os servidores ANTONIO CARLOS MAÇÃO, Técnico de Informática, mat. 898-2, ROBERTO RAMSÉS ARAÚJO DE OLIVEIRA, Analista Processual, mat. 2238-1, e HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA, Técnica Administrativa, mat. 956-3, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade com os artigos 148 e seguintes da Lei nº 8.112/90, apresentando no prazo de sessenta (60) dias, o respectivo relatório conclusivo para a adoção das medidas legais pertinentes relativas aos atos e fatos insertos no Processo Administrativo nº 08190.134758/08-57, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do processo, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contraditório e à ampla defesa.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1761/DGR de 23.10.2009. Art. 1º - Instituir Comissão para proceder à atualização do Caderno de Padronização do Mobiliário do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 2º - Designar, sem prejuízo das funções, os servidores MÁRCIO RODRIGUES DE LIMA, matr. 1435-4, PAULA MENDES WERNECK DA ROCHA, matr. 3282-4 e ANCILA DOMINI LOURENÇO, matrícula 849-4, para participarem da Comissão, sob a presidência do primeiro.Art. 3º – Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir de 3 de novembro, com o prazo de trinta dias para a conclusão.Art. 4º – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral.Art. 5º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1688/DGR de 07.10.2009. Art. 1º – Retificar a Portaria n. 1669/DG, de 05 de outubro de 2009, para designar, com prejuízo das funções, o servidor ARTUR MARCIANO LINS

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FERREIRA, matr. 1342-1, para participar da Comissão de Inventário de livros e periódicos, bem como presidi-la, ficando dispensada deste encargo a servidora Luciana Gonçalves Guimarães, matr. 3048-1.Art. 2º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1687/DGR de 07.10.2009. Art. 1º – Retificar a Portaria n. 1668/DG, de 05 de outubro de 2009, para substituir o servidor ANDERSON AGUIAR DE BARROS, matr. 2601-8, pelo servidor RIEZO SILVA ALMEIDA, matr. 3120.Art. 2º – Alterar a data de início dos trabalhos para o dia 26 de outubro.Art. 3º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1669/DGR de 05.10.2009. Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário para proceder o inventário anual dos livros e periódicos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 2º - Designar, com prejuízo das funções, os servidores LUCIANA GONÇALVES GUIMARÃES, matr. 3048-1, ROSE MARY SODRÉ COELHO, matr. 2071-1 e RICARDO JOSÉ SILVEIRA, matrícula 1394-3, para participarem da Comissão de Inventário Anual de Material e Patrimônio, sob a presidência da primeira.Art. 3º – Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir de 14 de outubro, com o prazo de trinta dias para a conclusão.Art. 4º – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral.Art. 5º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1668/DGR de 05.10.2009. Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário para proceder o inventário anual dos equipamentos de informática do Ministério Público do Distrito Federal eTerritórios.Art. 2º - Designar, com prejuízo das funções, os servidores ANDERSON AGUIAR DE BARROS, matrícula 2601-8, LEONARDO LOPES DE SOUSA, matr. 3138-1, RAIMUNDA CARVALHO DE ARAÚJO, matr. 2154 e SÔNIA MARIA DA SILVA SANZONOWICZ, matrícula 2260-8, para participarem da Comissão de Inventário Anual de Material e Patrimônio, sob a presidência do primeiro e vicepresidência do segundo.Art. 3º – Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir de 13 de outubro, com o prazo de trinta dias para a conclusão.Art. 4º – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral.Art. 5º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1667/DGR de 05.10.2009. Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário para proceder o inventário anual dos bens móveis do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 2º - Designar, com prejuízo das funções, os servidores VINÍCIUS GARRIDO PAIVA MARTINS CONSORTE, matr. 3615-3, MARTA CHANG TZE PIN MACHADO, matrícula 2956-4, ANTÔNIO FRANCISCO DE JESUS, matrícula 2177-7 e LUCIANO BATISTA CRUZ, matr. 3125-9, para participarem da Comissão de Inventário Anual de Material e Patrimônio, sob a presidência do primeiro e vicepresidência da segunda.Art. 3º – Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir de 13 de outubro, com o prazo de trinta dias para a conclusão.Art. 4º – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral.Art. 5º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Diretor-Geral

15.1. PLANTÃO

Port. nº 1149/PGJ de 20.10.2009. Alterar os arts. 1º e 2º da Portaria n.º 1112, de 16 de outubro de 2009, que designa Membros do MPDFT para, no período de 18/10/09 a 17/11/09, oficiarem no plantão de 1ª Instância do MPDFT, como titulares e substitutos eventuais, a que se refere a Portaria Normativa/PGJ n.º 61, de 28/08/2009, da seguinte forma:

Onde se lê:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- JULIANA FERRAZ DA ROCHA SANTILLI (180) – REF. 2007- RODRIGO DE MAGALHÃES ROSA (127) 21/10/09 a 24/10/09

- LUCIANA MEDEIROS COSTA (116)- LEONARDO ASSIS DOS SANTOS (114) 28/10/09 a 30/10/09

Leia-se:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- LEONARDO ASSIS DOS SANTOS (114)- RODRIGO DE MAGALHÃES ROSA (127) 21/10/09 a 24/10/09

- LUCIANA MEDEIROS COSTA (116)- JULIANA FERRAZ DA ROCHA SANTILLI (180) – REF. 2007 28/10/09 a 30/10/09

Onde se lê:

“Art. 2º (...)

MEMBROS PERÍODO- AYMARA MARIA MARINHO BORGES (63)- JOSÉ PIMENTEL NETO (59) 04/11/09 a 07/11/09

- NÍSIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO (57)- KATIA CHRISTINA LEMOS (71) 08/11/09 a 10/11/09

Leia-se:

“Art. 2º (...)

MEMBROS PERÍODO- AYMARA MARIA MARINHO BORGES (63)- NÍSIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO (57) 04/11/09 a 07/11/09

- JOSÉ PIMENTEL NETO (59)- KATIA CHRISTINA LEMOS (71) 08/11/09 a 10/11/09


Procurador-Geral de Justuça

Port. nº 1112/PGJ de 16.10.2009. Art. 1º Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para, no período de 18 de outubro a 17 de novembro de 2009, oficiarem no Plantão de 1ª Instância

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do MPDFT a que se refere a Portaria Normativa/PGJ n.º 61, de 28 de agosto de 2009, sem prejuízo das designações anteriores:

MEMBROS PERÍODO- CANITO JOSÉ PINTO COELHO (129)

- ALEXANDRE SALES DE PAULA E SOUZA (128) 18/10/09 A 20/10/09

- JULIANA FERRAZ DA ROCHA SANTILLI (180) – REF. 2007- RODRIGO DE MAGALHÃES ROSA (127) 21/10/09 A 24/10/09

- ALVARINA DE ARAÚJO NERY (121)- JOSEFINO CURCINO RIBEIRO (118) 25/10/09 A 27/10/09

- LUCIANA MEDEIROS COSTA (116)- LEONARDO ASSIS DOS SANTOS (114) 28/10/09 A 30/10/09

- MARIEN CRISTINA GADELHA (112)- ROGÉRIO SHIMURA (111) 31/10/09

- FLÁVIO AUGUSTO MILHOMEM (110)- JOSÉ THEODORO CORRÊA DE CARVALHO (109) 01/11/09

- RUBIN LEMOS (106)- FÁBIO BARROS DE MATOS (105) 02/11/09 A 03/11/09

- ZULEICA DE ALMEIDA ELIAS (136)- LESLIE MARQUES DE CARVALHO (117) 04/11/09 A 07/11/09

- JOSÉ EDUARDO BARBOSA (58)- LANDELINO FRANCISCO DE SOUZA (104) 08/11/09 A 10/11/09

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MEMBROS PERÍODO- FERNANDA DA CUNHA MORAES (173) – REF. 2007

- GERMANO CAMPOS CÂMARA (102) 11/11/09 A 14/11/09

- MARCEL NÓBREGA DE ARAÚJO (101)- CÁSSIO GERALDO AGUIAR DUPIN (97) 15/11/09 A 17/11/09

Art. 2º Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para, no período de 18 de outubro a 17 de novembro de 2009, oficiarem no Plantão de 1ª Instância do MPDFT como substitutos eventuais:

MEMBROS PERÍODOPAULO ROBERTO BINICHESKI (78) 18/10/09 A 20/10/09

- ELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOS (82)- YARA VELOZO TEIXEIRA (75) 21/10/09 A 24/10/09

- GETÚLIO ALVES DE LIMA (73)- RENATA DE SALLES MOREIRA BORGES (55) 25/10/09 A 27/10/09

- MARILDA DOS REIS FONTINELE (70)- LIBÂNIO ALVES RODRIGUES (69) 28/10/09 A 30/10/09

CLARA REGINA PAIM DIAZ (68) 31/10/09- CÁTIA GISELE MARTINS VERGARA (65)

- AMAURY DAMASCENO E VASCONCELOS (64) 01/11/09

- PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR (62)- DORIVAL BARBOZA FILHO (61) 02/11/09 A 03/11/09

- AYMARA MARIA MARINHO BORGES (63)- JOSÉ PIMENTEL NETO (59) 04/11/09 A 07/11/09

- NÍSIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO (57)- KATIA CHRISTINA LEMOS (71) 08/11/09 A 10/11/09

- AUGUSTO CÉSAR BARBOSA DE CARVALHO (54)- ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA (52) 11/11/09 A 14/11/09

- ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES (50)- TRAJANO SOUSA DE MELO (47) 15/11/09 A 17/11/09

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA

Procuradora-Geral de Justiça

COMUNICADO

Senhores Promotores de Justiça,

Informamos a Vossas Excelências que o endereço de atuação do Plantão Criminal mudou para o Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lote 4/6, Bloco 1, térreo. Telefones: 3442-8899/34428972/34428973.Ponto de referência: Atrás da Rede de Materiais de Construção Leroy Merlim e do Hipermercado Extra, ou, entrando na rua do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, no Setor Policial Sul. Há placa indicativa do fórum.

Atenciosamente,Procuradoria-Geral de Justiça

Port. nº 1090/PGJ de 09.10.2009. Alterar a Portaria/PGJ n.º 1026, de 28 de setembro de 2009, que designa Procuradores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para, no

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período de 05/10/2009 a 18/12/2009, oficiarem no Plantão do MPDFT junto ao segundo grau de jurisdição, da seguinte forma:

Onde se lê:

PROCURADORES DE JUSTIÇA PERÍODO- FERNANDO CEZAR PEREIRA VALENTE (35) 12/10/09 A 16/10/09

- OLINDA ELIZABETH CESTARI GONÇALVES (30) 26/10/09 A 30/10/09

Leia-se:

PROCURADORES DE JUSTIÇA PERÍODO- OLINDA ELIZABETH CESTARI GONÇALVES (30) 12/10/09 A 16/10/09

- FERNANDO CEZAR PEREIRA VALENTE (35) 26/10/09 A 30/10/09Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


16. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

17.ELOGIOS

18. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

a)Sindicância

Port. nº 1123/PGJ de 19.10.2009. I – Determinar a instauração de Sindicância Punitiva para apurar eventual falta funcional pela conduta praticada, em tese, pelo servidor João Fonseca Neto, Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula 747-1, noticiadas no Processo nº 08190.191842/09-02 e fatos conexos que poderão surgir durante o processo de apuração;II – A apuração será realizada pela Comissão Permanente de Apuração Administrativa, instituída pela Portaria PGJ nº 667, de 7 de julho de 2009, que, em conformidade com os artigos 143 e seguintes da Lei nº 8.112/90, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, o respectivo relatório conclusivo para a adoção das medidas legais pertinentes, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contraditório e à ampla defesa.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


19. SERVIÇO VOLUNTÁRIO

IV. ADMINISTRAÇÃO

1.ATOS ADMINISTRATIVOS

Port. nº 1760/DGR de 22.10.2009. Art. 1º Retificar a Portaria/DRH n.º 66, de 05/07/2005, para:Onde se lê: “...1º (primeiro) qüinqüênio de efetivo exercício...”Leia-se: “..2º (segundo) qüinqüênio de efetivo exercício...”.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


15

Port. nº 1722/DGR de 15.10.2009. Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGR nº 196, de 30 de janeiro de 2009.Art. 2º Homologar o resultado final da eleição dos servidores concorrentes à Homenagem ao Mérito do Servidor, conforme anexo I desta Portaria.Art. 3º Homologar o resultado final da eleição dos estagiários concorrentes ao Estagiário Destaque, conforme anexo II desta Portaria.Art. 4º Homologar o resultado da homenagem por tempo de serviço – 10 anos, conforme anexo III desta Portaria.Art. 5º Homologar o resultado da homenagem por tempo de serviço – 20 anos, conforme anexo IV desta Portaria.Art.6º Conceder homenagem por ocasião da Aposentadoria a servidora Eliane Helena Lobato Borges.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


ANEXO I DA PORTARIA DG Nº 1722, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

RESULTADO ELEIÇÃO MÉRITO SERVIDOR 2008Unidade Administrativa Servidor (a)

ASSESSORIAS DA PROCURADORIA GERAL DE

JUSTIÇA

CRISTIANO ANTONIO VERANO DE SOUZA

CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DA

ORDEM JURÍDICA CRIMINAL E CÍVEL

MARGARIDA MARIA VIEIRA TEIXEIRA

CENTRAL DE MEDIDAS ALTERNATIVAS MARGARETH ALVES DA SILVA

CI/NCOC/NCAP MARCIO RODRIGUES LIMA

CORREGEDORIA-GERAL ANAIDDES CAVALCANTE ESPIRITO

DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO WANDER LEITE DA CRUZ

DEPARTAMENTO DE ARQITETURA E ENGENHARIA IVANA TERESA JINKINGS CAMPELO

DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LUIZ AUGUSTO ARAUJO BECKER

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NIVIA DE ARAUJO SOUSA SOUTO

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS JULIANA SANTIAGO DE PAIVA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ANALUCY PARA ASU E SILVA

DIREÇÃO-GERAL VANESSA REIS SAMPAIO DE AQUINO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE VEÍCÚLOS JOAO FONSECA NETO

DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE MARIA DE LOURDES QUIRINO GONÇALVES

DA ROCHA

DRCP DAS MATÉRIAS CÍVEIS SILVIO SERGIO MOTA DA SILVA

DRCP DAS PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA

DRCP DE ENTORPECENTES E EXECUÇÕES

PENAIS, ORDEM TRIBUTÁRIA E DELITOS DE

TRÂNSITO

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE

DRCP DE MATÉRIA CRIMINAL CARLA SILVA DE MOURA PINHEIRO

DRCP DO CONSUMIDOR E ACIDENTES DE JANIWSON SOUZA SOARES

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TRABALHO

DRCP DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, FUNDAÇÕES E

ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL

JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

DRCP DOS FEITOS DO MEIO AMBIENTE,

PATRIMÔNIO PÚBLICO SOCIAL E CULTURAL E

ORDEM URBANISTICA E FAZENDA PÚBLICA

CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO

PLAN-ASSISTE ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA

PROCURADORIA DISTRITAL DOS DIREITOS DO

CIDADÃO

ADILSON SIQUEIRA DA SILVA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇACONCEICAO ALVES PEREIRA

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO

PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MARA CRISTINE ROSA ANDRADE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA CIRCUNSCRIÇÃO

JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA

RENATO LUQUEIZ SALLES


JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA

ROZIMEIRE XAVIER BATISTA


JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA

LUCIENE TEIXEIRA DE LACERDA


JUDICIÁRIA DE PLANALTINA

NILSON PINHEIRO DE SOUSA


JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA

DENISE SANDOVAL SIMAO FARIAS


JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA

CHRISTIANNE OLIVEIRA E SÁ


JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO

MARIA DE LOURDES CARVALHO CARIRI


JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA

TIBERIO PEREIRA DA SILVA


JUDICIÁRIA DO GAMA

MARISTANIA BARBOSA EVANGELISTA


JUDICIÁRIA DO PARANOÁ

VALDIVINO BATISTA DA SILVEIRA

PROMOTORIA ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA CLEANTO SATHLER DE OLIVEIRA

SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR E

COLÉGIO DE PROCURADORES E PROMOTORES

VICE-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES

VASCONCELOS

ANEXO II DA PORTARIA DG Nº 1722, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

RESULTADO ELEIÇÃO ESTAGIÁRIO DESTAQUE 2008Unidade Administrativa Estagiário (a)

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ASSESSORIAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA RAYLSON ALVES PEREIRA

CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DA ORDEM

JURÍDICA CRIMINAL E CÍVEL

JÉSSICA ARAÚJO DA SILVA

CENTRAL DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AMANDA PASQUA DE CASTRO

CI/NCOC/NCAP AMANDA ALVES MARTINS

CORREGEDORIA-GERAL EDUARDA FERNANDA FERNANDES

DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO JIULIELLEN LIMA ALMEIDA MILAGRE

DEPARTAMENTO DE ARQITETURA E ENGENHARIA ALDO PESSOA DE QUEIROZ

DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

DUANI PEREIRA DE OLIVEIRA

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS KIANE ALVES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS MARINA COUTO DA SILVA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GLEIZE CRISTINA RODRIGUES

LEMOS

DIRETORIA-GERAL DENISE BRILHANTE

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE VEÍCÚLOS FELIPE RUAN CORREIA

DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE ELISANGELA LEITE RODRIGUES

DRCP DAS MATÉRIAS CÍVEIS VIVIAN RIBEIRO NAVARRO CORREA

DRCP DAS PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS KAREN CRISTINA DA SILVA PEREIRA

DRCP DE ENTORPECENTES E EXECUÇÕES PENAIS,

ORDEM TRIBUTÁRIA E DELITOS DE TRÂNSITO

DAYANE BRITO FERREIRA

DRCP DE MATÉRIA CRIMINAL TATIANE DE MORAIS VARGAS

DRCP DO CONSUMIDOR E ACIDENTES DE TRABALHO RODRIGO TEIXEIRA MAGALHÃES

DRCP DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, FUNDAÇÕES E

ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL

HYGOR DOS SANTOS MONTEIRO

DRCP DOS FEITOS DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO

PÚBLICO SOCIAL E CULTURAL E ORDEM URBANISTICA E

FAZENDA PÚBLICA

ELAINE RODRIGUES PEREIRA

PLAN-ASSISTE GILLIARD BARRETO CAVALCANTE

DE SOUZA

PROCURADORIA DISTRITAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO GLAUCIA DE QUEIROZ SILVA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RODRIGO AMARAL NASCIMENTO

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA RENAN PEREIRA MOREIRA

PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE KALYNA DO NASCIMENTO LEITE


JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA

DILSON MONTEIRO SOUSA


JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA

RICHENIA BENTO FERNANDES


JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA

FERNANDA SILVA VELOSO


JUDICIÁRIA DE PLANALTINA

ÁRLEY ROCHA DE SEVILHA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA CIRCUNSCRIÇÃO ELITON SILVA DE OLIVEIRA

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JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA


JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA

LEANDRO DOS REIS DA SILVA


JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO

IRIS BATISTA DE OLIVEIRA


JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA

CAMILA RODRIGUES CELESTINO


JUDICIÁRIA DO GAMA

GABRIEL DE SOUSA ALMEIDA


JUDICIÁRIA DO PARANOÁ

ANA PAULA FERREIRA SANTOS

PROMOTORIA ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA RAFAEL CUNHA DE CASTRO

BARRETO

SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR E COLÉGIO DE

PROCURADORES E PROMOTORES

PRISCILLA SILVA NASCIMENTO

VICE-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA NAYARA LORRANNY RODRIGUES

DOS SANTOS

ANEXO III DA

PORTARIA Nº 1722, DE

15 DE OUTUBRO DE

2009

Homenagem por tempo de

serviço

10 anos

15

ADELAIDE ROSAURA DE MOURA RIBEIRO

ALEXANDRE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS

ALOMA APARECIDA CAMPOS SOUZA DE MESQUITA

ANA PAULA MATHIAS CONFORTE

ANALUCY PARA ASU E SILVA

ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO

CARINE ADRIANA CAMARA BARBOSA

CHRISTIANNE OLIVEIRA E SA

CHRISTINA MOURAO PRATES

CLAUDIA HELENA BRAGANCA

FLAVIA CARDOSO FUZEIRA CHAUL

FLAVIO CAETANO COSTA

GLAUCIA CRUZ COSTA

HELIO DE ANDRADE SILVA

JAIR BARBOSA DA SILVA

JOAO PEDRO FIGUEIRO FILHO

JOAO RODRIGUES SAMPAIO FILHO

JOSE ALVES BATISTA

JUSSIARY REGINA MARQUES ARIFA DE VASCONCELOS

KARLA AMARAL ALMEIDA DOMANICO DA CUNHA

LUANDA FLAVIA DE ABREU FERNANDES CARVALHO

LUIZ AUGUSTO ARAUJO BECKER

MARCIA VALE DE SOUSA

MARCIO SILVA DE ALMEIDA

MARTA APARECIDA DOS SANTOS

OBILON FERREIRA JUNIOR

PAULO ROBERTO PACHECO DO AMARAL

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 1722, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

Homenagem por tempo de serviço

20 anos

CARMELITA MARIA SANTANA DE SOUSA

ELAINE MARY DE LIMA BARBOSA

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

GILSON RIBAS COSTA

IEUNICE APARECIDA DA SILVA BUENO

JOAO CARLOS CUNHA

JOZIETE FERREIRA DE BRITO DIAS

LEDIVA LUCIA GONÇALVES

MARCO CESAR MOREIRA GIRALDES

MARIA LIMA FERNANDES

MARIA ZILVANIR LIMA COSTA

MARILIA DOMINGUES

MARLI PEREIRA VICOSA

NIVALDO SILVA MACIEL

RÔMULO COSSICH FURTADO

ROSANA MARCIA CARRUSCA DE OLIVEIRA

VIRGINIA SANDOVAL CAMARGO

WALDIR BRITO DE ARRUDA

Port. nº 1652/DGR de 02.10.2009. Art. 1º Retificar a Portaria/DGR nº 1631, de 29/09/2009, que designou os servidores para auxiliar no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o exercício de 2009 a 2012, da seguinte forma:

Onde se lê:

Local Nome Cargo Matrícula Horário

Coordenadoria das Promotorias de Justi-ça da Infância e da Juventude

Consuelo Vidal de Oliveira Feijó Técnico Administrativo 1043-0 8h às 18hDayana Fernandes de Alencar Bomfim Técnico Administrativo 2932-7 13h às 18hEvelin Alimandro Corrêa Requisitada 2159-8 8h às 13hFrancisca Zélia Barros Honesko Requisitada 2298-1 8h às 13hLuiz Antônio de Sousa Requisitado 2810-0 8h às 18hMaria Lima Fernandes Técnico Administrativo 793-5 13h às 18h

Nome Cargo Matrícula Horário

Coordenadoria das Promotorias de Justi-ça de Ceilândia

Carlos Mário Assis da Silva Requisitado 2752-9 8h às 18hGildete Shirlei Francisco Técnico Administrativo 1871-6 8h às 18hMarcelino Efigênio Madureira Técnico Administrativo 1074-0 8h às 18h


Coordenadoria das Promotorias de Justi-ça do Núcleo Bandeirante

Lediva Lúcia GonçalvesTécnico de Apoio Espe-

cializado 772-2 8h às 18hRenato dos Anjos Leite Requisitado 2048-6 8h às 18h

Marcelo Silva TrompieriTec. de Apoio Esp. Trans-

porte 2491-1 8h às 18hNome Cargo Matrícula Horário

Coordenadoria das Promotorias de Justi-ça do Paranoá

Camila Nunes Lazzarini Ivo Odon Analista Processual 3583-1 8h às 13hMaira Melissa Viegas Klinkerfuss Técnico Administrativo 2896-7 13h às 18hValdivino Batista da Silveira Requisitado 2406-0 8h às 18h

15



Coordenadoria das Promotorias de Justi-ça de Planaltina

Adriana Soriano Santos Pereira Técnico Administrativo 1368-4 8h às 18hRui Gomes Coutinho Técnico Administrativo 1834-1 8h às 18hVirgílio Curado Neto Requisitado 2341-8 8h às 18h


Coordenadoria das Promotorias de Justi-ça de Samambaia

Noemi Florentino Rodrigues de Souza Requisitada 2182-4 8h às 13hHelaine Barbosa dos Santos Técnico Administrativo 2820-7 13h às 18hManoel Rozalino Durães Requisitado 2330-8 8h às 18h


Coordenadoria das Promotorias de Justi-ça de São Sebastião

Maria Auxiliadora Cavalcante de Albu-querque Requisitada 2459-7 8h às 13hKátia Cristina Rodrigues Garcez de Al-meida Técnico Administrativo 1302-1 13h às 18hJosé Alves Torres Requisitado 2569-1


Coordenadoria das Promotorias de Justi-ça de Taguatinga

Nélia Aparecida de Paula Requisitada 2112-1 8h às 13hCléber Batista Gonçalves Analista Processual 2608-5 13h às 18hSérgio Paulo Pereira Requisitado 2537-2 8h às 18h

Leia-se:

Local Nome Cargo Matrícula Horário

Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude

Consuelo Vidal de Oliveira Feijó Técnico Administrativo 1043-0 8h às 18hDayana Fernandes de Alencar Bomfim Técnico Administrativo 2932-7 13h às 18hEvelin Alimandro Corrêa Requisitada 2159-8 8h às 13hFrancisca Zélia Barros Honesko Requisitada 2298-1 8h às 13hLuiz Antônio de Sousa Requisitado 2810-0 8h às 18hMaria Lima Fernandes Técnico Administrativo 793-5 13h às 18hNivaldo Rodrigues Couto Requisitado 2575-5 8h às 18hWaldo Espindola Ataides Requisitado 2540-2 8h às 18hEvilazio Cardoso Ribeiro Requisitado 3047-3 8h às 18h


Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia

Carlos Mário Assis da Silva Requisitado 2752-9 8h às 18hGildete Shirlei Francisco Técnico Administrativo 1871-6 8h às 18hMarcelino Efigênio Madureira Técnico Administrativo 1074-0 8h às 18hAparecido Evangelista Leão Requisitado 2391-4 8h às 18h


Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Núcleo Bandeirante

Lediva Lúcia GonçalvesTécnico de Apoio Espe-

cializado 772-2 8h às 13hCorina da Conceição Benedito Técnico Administrativo 824-9 13h às 18h

Marcelo Silva TrompieriTec. de Apoio Esp. Trans-

porte 2491-1 8h às 18hNome Cargo Matrícula Horário

Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá

Camila Nunes Lazzarini Ivo Odon Analista Processual 3583-1 8h às 13hDavid Costa Miranda Analista Processual 3545-9 13h às 18h

Valdivino Batista da Silveira Requisitado 2406-0 8h às 18h Nome Cargo Matrícula Horário

Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina

Adriana Soriano Santos Pereira Técnico Administrativo 1368-4 8h às 18hRui Gomes Coutinho Técnico Administrativo 1834-1 8h às 18hVirgílio Curado Neto Requisitado 2341-8 8h às 18h

Wadjo Cardoso Da SilvaTec. de Apoio Esp.

Transporte 1991-7 8h às 18h Nome Cargo Matrícula Horário

Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia

Noemi Florentino Rodrigues de Souza Requisitada 2182-4 8h às 13hHelaine Barbosa dos Santos Técnico Administrativo 2820-7 13h às 18hManoel Rozalino Durães Requisitado 2330-8 8h às 18h

Mario Cesar SaldanTec. de Apoio Esp.

Transporte 3161-5 8h às 18h

15


Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião

Maria Auxiliadora Cavalcante de Albu-querque Requisitada 2459-7 8h às 13hKátia Cristina Rodrigues Garcez de Al-meida Técnico Administrativo 1302-1 13h às 18h

Moises Loures MenesesTec. de Ap. Esp. Trans-

porte 3062-7 8h às 18h Nome Cargo Matrícula Horário

Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga

Nélia Aparecida de Paula Requisitada 2112-1 8h às 13hCléber Batista Gonçalves Analista Processual 2608-5 8h às 13hSérgio Paulo Pereira Requisitado 2537-2 8h às 18h

Harley Gomes de SouzaTec. de Ap. Esp. Trans-

porte 1131-2 8h às 18hEduardo Maia da Silveira Técnico Administrativo 3207-7 13h às 18hRobson de Oliveira Santos Técnico Administrativo 3026-1 13h às 18h

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.NA LÚCIA CARRIJO FERREIRA

Diretor-Geral

2. CONTRATOS E CONVÊNIOS

Port. nº 1776/DGR de 27.10.2009. Art. 1º – Designar o servidor CARLOS LUIZ ALVES BRANDÃO, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Reformas, matrícula nº 2559-3, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 76/2009 e o servidor ALEXANDRO CABRAL SANTOS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Instalações, matrícula nº 3201-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1775/DGR de 27.10.2009. Art. 1º – Designar o servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, Chefe da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 0795-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 080/2009 e a servidora VALÉRIA REIS GARNIER DE SOUZA, Chefe Substituta da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 2170-9, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1766/DGR de 26.10.2009. Art. 1º – Designar o servidor ANTÃO FERREIRA BARROS NETO, Assessor-Chefe do Cerimonial, matrícula nº 2576-3, para exercer o encargo de GESTORbda Ata de Registro de Preços nº 21/2009 e a servidora CRISTINA TAVARES DUARTE GARCIA, Assessora-Chefe Substituta da Assessoria de Cerimonial, matrícula nº 2850-9, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1738/DGR 17.20.2009. Art. 1º – Designar o servidor MARCELO GARCIA COSTA, Chefe da Seção de Gerenciamento dos Equipamentos Prediais, matrícula nº 3643-9, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO da Ata de Registro de Preços nº 18/2009, letras A e B.Art. 2º – Dispensar do encargo de GESTOR SUBSTITUTO das atas acima o servidor PAULO CESAR ROCHA FLORES, matrícula 3195-0.

16

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1718/DGR de 15.10.2009. Art. 1º – Designar a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA, Chefe da Seção de Telecomunicações, matrícula nº 1406-1, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 70/2009 e a servidora LUSIA DE FÁTIMA SILVA E BÉ, Chefe do Setor de Telefonia, matrícula nº 2852-5, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1717/DGR de 15.10.2009. Art. 1º – Designar a servidora MARIA GLÁUCIA DE BORBA AMARO, Chefe da Divisão de Telecomunicações, matrícula nº 986-5, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 78/2009 e a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVAPEREIRA, Chefe da Seção de Telecomunicações, matrícula nº 1406-1, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1716/DGR de 15.10.2009. Art. 1º – Designar o servidor HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras Civis, matrícula nº 3401-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 77/2009 e o servidor AILSON SANTIAGO DE FARIAS, Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras, matrícula nº 3043-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1709/DGR de 13.10.2009. Art. 1º – Designar a servidora ANDRÉA MORAIS LACERDA RAYOL, Chefe do Setor de Odontologia, matrícula nº 1317-0, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 20/2009 e a servidora DANILEY DA SILVA MONTEIRO, Chefe do Setor Administrativo da Divisão de Atenção à Saúde, matrícula nº 2086-9, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1708/DGR de 13.10.2009. Art. 1º – Designar o servidor MOYSÉS FERRAZ JÚNIOR, Chefe do Setor de Manutenção Predial das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 2460-1, para exercer o encargo de GESTOR das Atas de Registro de Preços nº 19/2009 e o servidor MARCELO GARCIA COSTA, Chefe da Seção de Gerenciamento de Equipamentos Prediais, matrícula nº 3643-9, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


16

Port. nº 1686/DGR de 07.10.2009. Art. 1º – Designar o servidor ROGER DA SILVA PEREIRA, Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário, matrícula nº 952-0, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 79/2009 e o servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, Chefe da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 0795-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1685/DGR de 07.10.2009. Art. 1º – Designar o servidor EMANUEL JOSÉ CORDEIRO SIMÕES, Chefe do Setor de Manutenção Predial do Edifício-Sede, matrícula nº 1420-6, para exercer o encargo de GESTOR da Ata de Registro de Preços nº 18/2009 - A e o servidor PAULO CESAR ROCHA FLORES, Chefe da Divisão de Engenharia de Manutenção, matrícula nº 3195-0, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1684/DGR de 07.10.2009. Art. 1º – Designar o servidor MOYSÉS FERRAZ JÚNIOR, Chefe do Setor de Manutenção Predial das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 2460-1, para exercer o encargo de GESTOR da Ata de Registro de Preços nº 18/2009 - B e o servidor PAULO CESAR ROCHA FLORES, Chefe da Divisão de Engenharia de Manutenção, matrícula nº 3195-0, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 1673/DGR de 06.10.2009. Art. 1º – Designar o servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, Chefe da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 0795-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 75/2009 e o servidor VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, Chefe Substituto da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 3559-9, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Diretoria-Geral

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2008 - F. Processo nº 08190.092333/08-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FÁBRICA DE MÓVEIS BOMTEMPO LTDA. - EPP; CNPJ: 02.006.989/0001-76. Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário (Grupo 1, itens 51, 52, 53 e 54; Grupo 3, itens 6, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 35). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 85/2008. Vigência: 30/12/2008 a 29/12/2009. Valor Global Estimado: R$ 381.258,60. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Roberto Silva Bomtempo, Sócio Administrador. Assinatura: 30/12/2008. Data da Publicação: 2/10/2009.

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Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2008 - A. Processo nº 08190.092333/08-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CLASSIC MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - EPP; CNPJ: 01.768.158/0001-79. Objeto: Acrescer 23,98% ao valor inicial atualizado da ata de registro de preços original, referente ao acréscimo dos itens nº 2, 41, 43 e 46, com amparo no art. 12 do Decreto nº 3.391/01 e inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Cristiano Balbino Julio, Procurador. Assinatura: 16/9/2009. Data da Publicação: 2/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2008 - B. Processo nº 08190.092333/08-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: WALDEMAR COSTA JÚNIOR - EPP; CNPJ: 01.752.543/0001-28. Objeto: Acrescer 2,61% ao valor inicial atualizado da ata de registro de preços original, referente ao acréscimo do item nº 40, com amparo no art. 12 do Decreto nº 3.391/01 e inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Waldemar Costa Júnior, Proprietário. Assinatura: 16/9/2009. Data da Publicação: 2/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2008 - C. Processo nº 08190.092333/08-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SADARA MÓVEIS LTDA. - ME; CNPJ: 02.736.101/0001-50. Objeto: Acrescer 17,75% ao valor inicial atualizado da ata de registro de preços original, referente ao acréscimo dos itens nº 9, 10, 11, 18 e 25, com amparo no art. 12 do Decreto nº 3.391/01 e inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Ranieri Paladini Lessa, Diretor-Comercial. Assinatura: 16/9/2009. Data da Publicação: 2/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2008 - D. Processo nº 08190.092333/08-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AMÉRICA SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUADROS LTDA.; CNPJ: 01.502.751/0001-79. Objeto: Acrescer 20% ao valor inicial atualizado da ata de registro de preços original, referente ao acréscimo do item nº 36, com amparo no art. 12 do Decreto nº 3.391/01 e inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Nilton Candido da Silva, Sócio-Gerente. Assinatura: 16/9/2009. Data da Publicação: 2/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2008 - I. Processo nº 08190.092333/08-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GOMES - KOUZAK MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; CNPJ: 07.299.734/0001-62. Objeto: Acrescer 25% ao valor inicial atualizado da ata de registro de preços original, referente ao acréscimo do item nº 48, com amparo no art. 12 do Decreto nº 3.391/01 e inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Bernadete Gomes Kouzak, Sócia- Proprietária. Assinatura: 16/9/2009. Data da Publicação: 2/10/2009.

Espécie: Contrato nº 073/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.049860/09-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: HCB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME; CNPJ: 01.648.831/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem nos jardins internos, externos e áreas não urbanizadas do MPDFT, com fornecimento e aplicação de materiais de consumo, ferramentas e equipamentos.

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Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2009. Vigência: 28/9/2009 a 27/9/2010. Valor anual: R$ 60.889,68. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2009NE000744, de 17/9/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Herbert Damasceno Castelo Branco, Sócio-Diretor. Assinatura: 28/9/2009. Data da Publicação: 5/10/2009.

Espécie: Contrato nº 068/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.145244/09-62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM; CNPJ: 04.238.297/0001-89. Objeto: Aquisição e instalação de software de gerenciamento telefônico via web, contendo 18 (dezoito) Buffer IP com 8MB, licenciado para 18 (dezoito) centrais, que deverá ser centralizado na dependência do MPDFT onde a Seção de Telecomunicações funcionar, para a obtenção de dados remotos, com 2.200 identificadores. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2009. Vigência: 22/9/2009 a 9/11/2010. Valor Global: R$ 71.750,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2009NE000711, de 3/9/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Giuseppe Forestiero, Diretor-Presidente, e Valter João Desidério Junior, Diretor. Assinatura: 15/9/2009. Data da Publicação: 5/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2008 - J. Processo nº 08190.092333/08-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 76.291.251/0001-34. Objeto: Acrescer 22,76% ao valor inicial atualizado da ata de registro de preços original, referente ao acréscimo dos itens nº 49 e 50, com amparo no art. 12 do Decreto nº 3.391/01 e inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Fabiano Bráulio Machado, Procurador. Assinatura: 16/9/2009. Data da Publicação: 6/10/2009.

Espécie: Retificação de Extrato de Instrumento Contratual. No DOU – Seção 3, de 25/8/2009, página 128, coluna 2, referente ao 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 9-2008 –G, onde se lê: “Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; ... Assinatura: 20/8/2009”, leia-se “Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; . Assinatura: 25/9/2009”. Data da Publicação: 8/10/2009.

Espécie: Contrato nº 067/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.124839/08-21. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ORIZON BRASIL PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE LTDA.; CNPJ: 02.533.940/0001-71. Objeto: Prestação de serviços técnicos de processamento de transações eletrônicas de saúde, para automatização da autorização das liberações de atendimentos do Programa de Saúde e Assistência Social do MPDFT – PLAN-ASSISTE. Modalidade de Licitação: Pregão nº 65/2009 - PGR. Vigência: 9/9/2009 a 8/9/2010. Valor Global: R$ 27.300,00. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2009NE000624, de 13/8/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Sérgio Ferreira dos Santos, Administrador. Assinatura: 17/9/2009. Data da Publicação: 8/10/2009.

Espécie: Contrato nº 071/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.014768/09-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CRISTINA QUIRINO; CNPJ: 09.541.738/0001-30. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática com prestação de serviço de assistência técnica, projetor multimídia (ITEM 2 do edital). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2009. Vigência: 17/9/2009 a 9/11/2009. Valor Global: R$ 7.999,00. Programa de Trabalho: 03126058120030001. Elemento de

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Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2009NE000715, de 8/9/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Cristina Quirino, Diretora Comercial. Assinatura: 17/9/2009. Data da Publicação: 8/10/2009.

Espécie: Retificação de Extrato de Instrumento Contratual. No DOU – Seção 3, de 8/10/2009, página 145, coluna 3, CO 067/DG/MPDFT/2009, onde se lê: “Assinatura: 17/9/2009”, leia-se “Assinatura: 9/9/2009”. Data da Publicação: 9/10/2009.

Espécie: Contrato nº 075/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.014647/09-05. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FAST HELP INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 05.889.039/0001-25. Objeto: Aquisição de solução corporativa de software de segurança, devendo incluir sistema de gestão centralizada dos softwares antivirus e antispyware, com prestação de serviços de suporte técnico, manutenção da solução adquirida e atualização de licenças e fornecimento de updates e releases. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 99/2009. Vigência: 19/10/2009 a 16/11/2012. Valor Global: R$ 59.725,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2009NE000762, de 28/9/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Gustavo Lima Miranda, Gerente de Operações. Assinatura: 7/10/2009. Data da Publicação: 9/10/2009.

Espécie Penalidades: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, no Processo nº 08190.109342/07-56, por meio da Decisão da Diretora-Geral Substituta, de acordo com o entendimento da Consultoria Jurídica, no Parecer nº 324/2008, e com fundamento no art. 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e no item 3, incisos II e III e no item 3.1, do Capítulo XII – Das Sanções Administrativas, do Edital nº 43/2007, aplicou à empresa REBER COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.145.850.0001-00, a pena de multa de 10% sobre o valor global atualizado da Nota de Empenho 2007NE000967, e suspendeu temporariamente, por 2 anos, a contar de 4/8/2008, o direito daquela empresa de participar de licitação e/ou contratar com MPDFT. Data da Publicação: 13/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.049896/09-68. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. - EPP; CNPJ: 41.926.734/0001-83. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos trabalhos em 30 (trinta) dias, a contar de 22/10/2009 até 20/11/2009, alterando a data final do recebimento provisório para até 20/11/2009 e o recebimento definitivo para até 22/12/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Alisson Lopes de Sousa, Representante Legal. Assinatura: 7/10/2009. Data da Publicação: 13/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.088813/08-20. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PLANALTO SERVICE LTDA; CNPJ: 02.843.359/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2009 até 12/10/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Rita de Cássia de Souza, Procuradora. Assinatura: 30/9/2009. Data da Publicação: 13/10/2009.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.105452/07-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PLANALTO SERVICE LTDA; CNPJ: 02.843.359/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2009 até 19/1/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:

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Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Rita de Cássia de Souza, Procuradora. Assinatura: 30/9/2009. Data da Publicação: 13/10/2009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2009 - A. Processo nº 08190.122148/09-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NILSA MARIA RODRIGUES DA SILVA - EPP; CNPJ: 04.134.686/0001-64. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de componentes de divisórias (Grupo 1). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 73/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Nilsa Maria Rodrigues da Silva, Proprietária. Assinatura: 9/10/2009. Data da Publicação: 13/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2009 - A. Processo nº 08190.001976/08-15. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EMPÓRIO GOURMET LTDA.; CNPJ: 06.352.497/0001-73. Objeto: Alterar o Anexo A da Ata nº. 004/2009-A, a partir de 17/2/2009, com a revisão do preço registrado, com amparo na Cláusula Sexta da ata; § 1º do art. 12 do Decreto nº 3.391/01 e art. 65, II, “d”, da Lei nº. 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Guilherme Henrique Araújo Elias, Sócio-Proprietário. Assinatura: 2/9/2009. Data da Publicação: 14/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.001892/08-27. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CHAVES & RODRIGUES LTDA - EPP; CNPJ: 33.430.133/0001-57. Objeto: Acrescer 10% ao valor inicial atualizado do contrato, com amparo no inciso I, alínea b e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Maria José Lima do Nascimento, Procuradora. Assinatura: 13/10/2009. Data da Publicação: 14/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.001976/08-15. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EMPÓRIO GOURMET LTDA.; CNPJ: 06.352.497/0001-93. Objeto: Conceder reequilíbrio econômico-financeiro de 45,99% (quarenta e cinco vírgula noventa e nove por cento) ao contrato original, a contar de 17/2/2009, com amparo no inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei 8.666/93 e 1º TA à Ata de Registro de Preços nº. 004/2009-A. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Guilherme Henrique Araújo Elias, Sócio-Proprietário. Assinatura: 23/9/2009. Data da Publicação: 14/10/2009.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.121643/08-01. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ECS – COMÉCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PERIÓDICOS LTDA.; CNPJ: 02.194.088/0001-55. Objeto: Suprimir ao contrato original –1,40% a contar de 1º/6/2009, e atualizar a Cláusula 5ª - Do preço, do contrato original, a partir de 2/1/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Edimar Cardoso Silveira, Sócio. Assinatura: 30/9/2009. Data da Publicação: 15/10/2009.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.007231/07-05. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RESTAURANTE ENCONTRO DO SABOR LTDA. - EPP; CNPJ: 07.741.130/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 60 dias, a contar de 13/10/2009 até 11/12/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro

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Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Gisele Carvalho Buani Chaul. Assinatura: 9/10/2009. Data da Publicação: 19/10/2009.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.108887/07-01. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 33.373.325/0006-83. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato original em 1,83%, a contar de 1º/5/2009, e adequar o item vale transporte do Grupo III da planilha de formação de preços, a contar de 19/10/2007. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Rômulo Sandri Cruz. Assinatura: 15/10/2009. Data da Publicação: 19/10/2009.

Espécie: Contrato nº 074/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.140215/09-87. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO HOM LTDA; CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais elencados no quadro abaixo e outros que porventura forem adquiridos durante o período em que estiverem sendo prestados os serviços, pertencentes ao MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão nº 1/2009. Vigência: 10/11/2009 a 9/11/2010. Valor anual: R$ 241.443,08. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2009NE000752, de 23/9/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Ana Nelice Werle Mossmann, Administradora; Benicia Montelelli da Silva, Gerente Jurídica. Assinatura: 1/10/2009. Data da Publicação: 20/10/2009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2009 - J. Processo nº 08190.583398/08-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SÃO ROQUE S/A, CNPJ 70.939.574/0001-05. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2009. Vigência: 2/10/2009 a 1º/10/2010. Valor: R$ 8.320,00. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Mauro Giaffredo, Representante Legal. Assinatura: 20/10/2009. Data da Publicação: 22/10/2009.

Ata de Registro de Preços nº 020/2009 - D. Processo nº 08190.583398/08-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ: 02.477.571/0001-47. Objeto: Eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2009. Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010. Valor: R$ 4.970,85. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Vitor Donini Filho, Sócio-Gerente. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 22/10/2009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2009 - F. Processo nº 08190.583398/08-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; CNPJ: 07.314.173/0001-23. Objeto: Eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2009. Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010. Valor:

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R$ 3.913,00. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Ronaldo da Silva Menna, Diretor. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 22/10/2009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2009 - I. Processo nº 08190.583398/08-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ: 33.498.171/0001-41. Objeto: Eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2009. Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010. Valor: R$ 1.870,02. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Júlio César Ribeiro, Sócio-Gerente. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 22/10/2009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2009 - L. Processo nº 08190.583398/08-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA.; CNPJ: 91.083.212/0001-35. Objeto: Eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2009. Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010. Valor: 4.292,00. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Elias Climus, Sócio-Gerente. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 22/10/2009.

Espécie: Contrato nº 077/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.134812/08-09. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA; CNPJ: 61.099.008/0001-41. Objeto: Aquisição e instalação de solução de controle de acesso em unidades do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 68/2009. Vigência: 26/10/2009 a 28/1/2010. Valor: R$ 19.500,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2009NE000796, de 8/10/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Wesley José Freitos de Siqueira, Procurador. Assinatura: 15/10/2009. Data da Publicação: 22/10/2009.

Espécie: Contrato nº 063/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.000192/09-51. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM; CNPJ: 04.238.297/0001-89. Objeto: Aquisição e instalação de placas para ampliação da central telefônica do Fórum Júlio Leal Fagundes (ITEM 4 do edital), com prestação de serviços de assistência técnica. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2009. Vigência: 15/10/2009 a 18/12/2010. Valor Global: R$ 13.399,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2009NE000767, de 29/9/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Giuseppe Forestiero, Diretor-Presitende; Valter João Desidério Júnior. Assinatura: 6/10/2009. Data da Publicação: 23/10/2009.

Espécie: Contrato nº 079/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.125631/09-46. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MICROSENS LTDA; CNPJ: 78.126.950/0001-54. Objeto: Fornecimento de 110 equipamentos de informática (Impressoras Laser Tipo I), bem como prestação de serviços de assistência técnica da garantia. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2008 – TRF1. Vigência: 30/9/2009 a 4/11/2012. Valor: R$ 94.737,50. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2009NE000774, de

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3/9/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Luciano Tercilio Biz, Procurador. Assinatura: 30/9/2009. Data da Publicação: 26/10/2009.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/DG/MPDFT/2005. Processo nº 08190.061211/05-73. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA.; CNPJ: 38.036.000/0001-14. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2009 até 16/10/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Suzana Sobreira da Silva, Sócia-Administradora. Assinatura: 15/10/2009. Data da Publicação: 28/10/2009.

Espécie: Retificação de Extrato de Instrumento Contratual. No DOU – Seção 3, de 20/10/2009, página 142, coluna 3, referente às Atas de Registro de Preços nº 20-2009 – Letras A e E, onde se lê: “Vigência: 2/10/2009 a 1º/10/2010, leia-se “Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010”. Data da Publicação: 28/10/2009.

Espécie: Retificação de Extrato de Instrumento Contratual. No DOU – Seção 3, de 22/10/2009, página 160, coluna 1, referente à Ata de Registro de Preços nº 20-2009 – Letra J, onde se lê: “Vigência: 2/10/2009 a 1º/10/2010, leia-se “Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010”. Data da Publicação: 28/10/2009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2009 - B. Processo nº 08190.583398/08-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DINÂMICA ODONTO-HOSPITALAR LTDA.; CNPJ: 00.733.472/0001-53. Objeto: Eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2009. Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010. Valor: R$ 3.687,00. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Sebastião Henrique Fogari, Sócio-Proprietário. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 28/10/2009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2009 - G. Processo nº 08190.583398/08-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA.; CNPJ: 07.978.004/0001-98. Objeto: Eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2009. Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010. Valor: R$ 1.668,64. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Marcos Luiz da Silva, Sócio-Gerente. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 28/10/2009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2009 - H. Processo nº 08190.583398/08-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DENTAL REZENDE LTDA.; CNPJ: 08.593.452/0001-36. Objeto: Eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2009. Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010. Valor: R$ 59,60. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Túlio da Cunha Alves, Diretor Comercial. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 28/10/2009.

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Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2009 - K. Processo nº 08190.583398/08-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.; 71.505.564/0001-24. Objeto: Eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2009. Vigência: 1º/10/2009 a 30/9/2010. Valor: R$ 4.065,72. Programa de Trabalho: 03301058120040053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Tarciane Vilaça Figueiredo, Sócia. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 28/10/2009.

Espécie: Contrato nº 078/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.145665/09-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL; CNPJ: 33.530.486/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Longa Distância Nacional (LDN) originado de Serviço Móvel Pessoal (SMP) utilizado pelo MPDFT. Vigência: 16/10/2009 a 15/10/2010. Valor: R$ 4.060,46. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2009NE000788, de 6/10/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Diogo Costa Bezerra, Gerente de Contas; Paulo Werther de Araújo, Gerente Executivo de Vendas. Assinatura: 15/10/2009. Data da Publicação: 28/102009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2009 - A. Processo nº 08190.073971/09-48. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AABBA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA. - EPP; CNPJ: 03.493.066/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção predial das unidades do MPDFT (Grupos 2 e 10). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2009. Vigência: 19/10/2009 a 18/10/2010. Valor: R$ 11.361,50. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: José Huvani Parente Macedo, Representante Legal. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 28/10/2009.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2009 - C. Processo nº 08190.073971/09-48. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA. - EPP; CNPJ: 05.403.400/0001-61. Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção predial das unidades do MPDFT (Grupo 6). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2009. Vigência: 19/10/2009 a 18/10/2010. Valor: 39.333,20. Progama de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Hugo Leonardo Pedro dos Santos, Diretor Comercial. Assinatura: 14/10/2009. Data da Publicação: 28/10/2009.


XVI. AVISOS

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EXPEDIENTEMINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Procurador-Geral de Justiça: Leonardo Azeredo BandarraVice-Procurador Geral: Maria Aparecida Donati Barbosa

Corregedor-Geral: Vitor Fernandes GonçalvesChefe de Gabinete do Procurador-Geral: Karel Ozon Monfort Couri Raad

Diretor-Geral: Moisés Antônio de Freitas

Responsáveis pelo Boletim de Serviço:Chefe do Departamento de Apoio Administrativo: Renato da Silva Leão

Chefe da Divisão de Gestão de Documentos: Danielle Alves Batista

Supervisão: Chefe da Seção de Protocolo e Publicação: TÂMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS

Diagramação: Júlio Cesar de SenaMPDFT/DAA – Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 02 Ed. Sede – Subsolo sala 14.

Telefone: 3343-9995/3343-9710/3343-9873Boletim de Serviço – Ano XVIII, nº 09

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ÍNDICE · BOLETIM DE SERVIÇO ANO XVIII OUTUBRO DE 2009 I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR II....

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