ÍNDICE · da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Planaltina, código PC-PJ...

ÍNDICE

I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR.............................................................................................................................. 2II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA................................................................................................................... 2III. RECURSOS HUMANOS........................................................................................................................................... 24

1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.........................................................................................................................242. SUBSTITUIÇÕES.....................................................................................................................................................273. APOSENTADORIAS/PENSÕES............................................................................................................................. 284. ESTÁGIO PROBATÓRIO........................................................................................................................................284.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO........................................................................................................................... 295. VACÂNCIA.............................................................................................................................................................. 306. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL.......................................................................................................316.1. CESSÃO.................................................................................................................................................................327. LICENÇAS................................................................................................................................................................32

a) À Gestante............................................................................................................................................................. 32b)Doença em pessoa da família................................................................................................................................. 33c)Médica.................................................................................................................................................................... 34d)Paternidade............................................................................................................................................................. 39e)Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão.............................................................39f)Para o trato de assuntos particulares....................................................................................................................... 40g)Para acompanhar o cônjuge....................................................................................................................................40

h)Para atividade Política....................................................................................................................................................408. AFASTAMENTO..................................................................................................................................................... 40

a)A Serviço ou Para Fins de Treinamento.................................................................................................................40b)Casamento.............................................................................................................................................................. 59c)Falecimento de Pessoa da Família..........................................................................................................................59d)Doação de Sangue.................................................................................................................................................. 60

9.AVERBAÇÕES..........................................................................................................................................................6010. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS............................................................................................................6011. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS..............................................................................................................................6012. PROGRESSÃO FUNCIONAL............................................................................................................................... 6113. FÉRIAS................................................................................................................................................................... 61

a)Concessão............................................................................................................................................................... 61b) Alteração............................................................................................................................................................... 66c)Suspensão............................................................................................................................................................... 73d)Interrupção............................................................................................................................................................. 73

14. CONCESSÃO DE DIÁRIA.................................................................................................................................... 7815. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES...................................................................................... 8215.1. PLANTÃO...........................................................................................................................................................8416. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA..................................................................................................................... 8717.ELOGIOS................................................................................................................................................................. 8718.RESULTADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.............................................................................. 87

a)Sindicância............................................................................................................................................................. 8819. SERVIÇO VOLUNTÁRIO.....................................................................................................................................88

IV. ADMINISTRAÇÃO................................................................................................................................................... 881.ATOS ADMINISTRATIVOS....................................................................................................................................882. CONTRATOS E CONVÊNIOS................................................................................................................................88

V.AVISOS.........................................................................................................................................................................99

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

BOLETIM DE SERVIÇOANO XVII AGOSTO DE 2008

I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR

II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Port. nº 828/PGJ de 29.8.2008. Art. 1º Remover, a pedido singular, a partir de 1º de janeiro de 2009, a Promotora de Justiça ANNA MARIA AMARANTE BRÂNCIO, da 8ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude para a 16ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília.Art. 2º Lotar, provisoriamente, até 31 de dezembro de 2008, a Promotora de Justiça ANNA MARIA AMARANTE BRÂNCIO, na 8ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude.Parágrafo único - A Promotora de Justiça ficará vinculada aos feitos com vista, devendo devolvê-los até trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pelo Procurador-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LEONARDO AZEREDO BANDARRAProcurador-Geral de Justiça

Port. nº 825/PGJ de 29.8.2008. Art. 1º Designar WAGNER DE CASTRO ARAÚJO, matrícula 586-0, Promotor de Justiça da Carreira deste Ministério Público, para substituir o Promotor-Chefe da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Planaltina, código PC-PJ 70007, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a contar de 20/08/2008, dispensando, em conseqüência do referido encargo, a Promotora de Justiça Adjunta DANIELLE MARTINS SILVA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 817/PGJ de 27.8.2008. Art. 1º Alterar a redação do inciso III do artigo 3º da Portaria/PGJ nº 1.001, de 2 de outubro de 2006, que passa a ter a seguinte redação:

“III - pertinência temática imediata ou mediata do curso e seu conteúdo programático com as atribuições do cargo efetivo, cargo em comissão ou função de confiança em que o servidor estiver investido, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ou com as atividades de sua unidade de lotação.”

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LEONARDO AZEREDO BANDARRA

Procurador-Geral de Justiça

Port. nº 815/PGJ de 27.8.2008. Designar a Promotora de Justiça Adjunta NATÁLIA DO CARMO RIOS DOS SANTOS para oficiar, em substituição, no período de 28 a 31 de agosto de 2008, na 6ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 802/PGJ de 25.8.2008. Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Adjunto PAULO ALMEIDA COELHO DE SENA para oficiar, em substituição, no período de 25 a 31 de agosto de 2008, na 2ª Promotoria de Justiça de Família de Planaltina.Art. 2º Designar a Promotora de Justiça Adjunta RONNY ALVES DE JESUS para auxiliar, no período de 25 a 31 de agosto de 2008, na 1ª Promotoria de Justiça dos Delitos de Trânsito de Brasília.Art. 3º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANNA BÁRBARA FERNANDES DE PAULA para auxiliar, no período de 25 a 31 de agosto de 2008, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especiais Criminais de Brazlândia.Art. 4º Designar a Promotora de Justiça Adjunta THAIENNE NASCIMENTO FERNANDES para oficiar, em substituição, no período de 25 a 31 de agosto de 2008, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Ceilândia.Art. 3º Designar a Promotora de Justiça Adjunta AMANDA TUMA para auxiliar, no período de 25 a 31 de agosto de 2008, nas 1ª a 3ª Promotorias de Justiça Criminais de Planaltina.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 784/PGJ de 21.8.2008. Designar o Promotor de Justiça Adjunto DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO para oficiar em audiência a realizar-se no dia 21 de agosto de 2008, junto à 5ª Vara Criminal de Brasília, no processo nº 117342-3/07, sem prejuízo de suas atuais designações. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 783/PGJ de 20.8.2008. Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA CLÁUDIA MANSO SIQUEIRA OVÍDIO RODRIGUES para oficiar, em substituição, no período de 21 a 31 de agosto de 2008, na 1ª Promotoria de Justiça Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho, ficando dispensada, nesse período, da designação constante da Portaria n.º 700, de 1º de agosto de 2008..Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 772/PGJ de 19.8.2008. Designar o Promotor de Justiça Adjunto HENRY LIMA DE PAIVA para oficiar, em substituição, no período de 18 a 31 de agosto de 2008, na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Paranoá.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LEONARDO AZEREDO BANDARRAProcurador-Geral de justiça

Port. nº 770/PGJ de 18.8.2008. Prorrogar, até 13 de outubro de 2008, a designação do Promotor de Justiça TRAJANO SOUSA DE MELO para oficiar, em substituição, na 13ª Procuradoria de Justiça Cível.



Port. nº 767/PGJ de 15.8.2008. Designar o Promotor de Justiça MARCELLO OLIVEIRA MEDEIROS para oficiar no Plenário do Tribunal do Júri de Planaltina, na sessão do dia 19 de agosto de 2008, no Processo n.º 2000.05.1.004389-5, réu: Leonardo Farias de Paula e outros, sem prejuízo de suas atuais designações.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 764/PGJ de 15.8.2008. Designar a Procuradora de Justiça MARIA ANAÍDES DO VALE SIQUEIRA SOUB para exercer o cargo de Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, no período de 15 de agosto de 2008 a 14 de agosto de 2010.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 760/PGJ de 14.8.2008. Designar a Promotora de Justiça ANA CLÁUDIA MAGALHÃES ALVES DE MELO para oficiar, no período de 21 de agosto a 12 de setembro de 2008, na Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, sem prejuízo de suas atuais designações. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 759/PGJ de 14.8.2008. Designar o Promotor de Justiça NÍSIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO para oficiar em audiência a realizar-se no dia 15 de agosto de 2008, junto à 8ª Vara Criminal de Brasília, no processo nº 2003.01.004366-5, sem prejuízo de suas atuais designações. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 754/PGJ de 14.8.2008. Prorrogar, até 19 de dezembro de 2008, a designação do Promotor de Justiça Adjunto ELÍSIO TEIXEIRA LIMA NETO para oficiar, em substituição, na 3ª Promotoria de Justiça Criminal do Gama.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSDEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

PLANO INTERNO - 2008DETALHAMENTO ANALÍTICO

Portaria nº 748 , de 14 de agosto de 2008

Nature za Plano ATIVIDADE/PROJETO/ PLANO INTERNO da Inte rno

De spesa

RECURSOS DO ÓRGÃO 296.723.812,27 Pessoal e encargos sociais 250.126.287,00

Ativo 181.568.577,00 Inativo e Pensionista 31.557.710,00 Regime de Previdência 37.000.000,00

Outras despesas correntes e de investimentos 46.597.525,27 Outras despesas correntes 33.690.614,01 Investimentos 12.906.911,26

03.122.0581.1H27.0053 - 014096CONSTRUÇÃO DO ED.SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM SANTA MARIA - DF 1.580.000,00

INVESTIMENTOS 1.580.000,00

Obras e instalações 4.4.90.51.00 1.580.000,00

10SM 08 - Construção da Promotoria de Santa Maria 1.580.000,00

Obras e instalações 4.4.90.51.00 1.580.000,00 SM.51.91.01 obras em andamento 1.580.000,00

03.122.0581.3158.0105 - 021304CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS 7.200.000,00

INVESTIMENTOS 7.200.000,00

Diárias 4.4.90.15.00 2.800,00 Mate rial de Consumo 4.4.90.30.00 5.211,62 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.4.90.39.00 629.603,91 Obras e instalações 4.4.90.51.00 6.526.931,13 Material Permanente 4.4.90.52.00 35.453,34

10ES08 - Construção da 2ª Etapa do Edifício-Se de 7.200.000,00

Diárias 4.4.90.15.00 2.800,00 ES.15.00.01 fiscalização da obra 2.800,00

Material de consumo 4.4.90.30.00 5.211,62 ES.30.00.02 fiscalização da obra 5.211,62

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.4.90.39.00 629.603,91 ES.39.00.04 fiscalização da obra 629.603,91

Obras e instalações 4.4.90.51.00 6.526.931,13 ES.51.91.01 obras em andamento 6.526.931,13

Material Permanente 4.4.90.52.00 35.453,34 ES.52.00.05 ficalização da obra 35.453,34


03.062.0581.4261.0053 - 014092DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 181.568.577,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.568.577,00

Outros benefícios assistenciais 3.1.90.08.00 31.225,00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.1.90.11.00 173.501.033,00 Obrigações patronais 3.1.91.13.00 219.573,00 Outras despesas variáveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 1.017.690,00 Sentenças judiciais 3.1.90.91.00 6.488.695,00 Pessoal requisitado de outros estados - ressarcimento 3.1.90.96.00 310.361,00

50PA08- Pe s soal Ativo 181.568.577,00

Outros benefícios assistenciais 3.1.90.08.00 31.225,00 PA.08.05.01 auxílio-natalidade ativo 31.225,00

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.1.90.11.00 173.501.033,00 PA.11.01.01 vencimentos e salários 34.982.826,00 PA.11.04.01 adicional noturno 8.524,00 PA.11.09.01 adicional de periculosidade 18.364,00 PA.11.10.01 adicionais de insalubridade 75.986,00 PA.11.31.01 gratif por exerc de cargo 11.412.777,00 PA.11.33.01 gratif por exerc de função 10.973.677,00 PA.11.37.01 gratif. tempo de serviço 1.333.200,00 PA.11.42.01 férias indenizadas 90.966,00 PA.11.43.01 13º salário 12.603.610,00 PA.11.44.01 abono pecuniário 8.017.441,00 PA.11.45.01 férias abono constitucional 10.045.321,00 PA.11.46.01 férias pagamento antecipado 1.121.070,00 PA.11.74.01 subsídios 82.817.271,00

Obrigações patronais 3.1.91.13.00 219.573,00 PA.13.02.01 contribuições previdenciárias-INSS 219.573,00

Outras despesas variáveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 1.017.690,00 PA.16.32.01 substituições 1.017.690,00

Sentenças judiciais 3.1.90.91.00 6.488.695,00 PA.91.27.01 ação não transitada em julgado - pessoal ativo 3.810.705,00 PA.91.32.01 sentença judicial transitada em julgado - ativos 2.677.990,00

Pessoal requisitado de outros estados - ressarcimento 3.1.90.96.00 310.361,00 PA.96.01.01 pessoal requisitado outros orgãos 310.361,00

03.062.0581.4261.0053 - 014095DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 24.697.494,27

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.570.583,01 INVESTIMENTOS 4.126.911,26

Diárias - pessoal civil 3.3.90.14.00 153.600,00 Material de consumo 3.3.90.30.00 1.415.914,87 Premiações cult., art., cient., desp., e outr. 3.3.90.31.00 780,00 Material de distribuição gratuita 3.3.90.32.00 558.172,00 Passagens e despesas c/locomoção 3.3.90.33.00 113.000,00 Serviços de consultoria 3.3.90.35.00 4.576,00 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.3.90.36.00 3.088.500,00 Locação de mão-de-obra 3.3.90.37.00 7.092.342,66 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 7.513.115,60 Obrigações tributárias e contributivas 3.3.90.47.00 54.117,35 Despesas de exercícios anteriores 3.3.90.92.00 17.703,76 Indenizações e restituições 3.3.90.93.00 287.500,00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.91.39.00 223.960,77 Indenizações e restituições 3.3.91.93.00 47.300,00 Obras e instalaões 4.4.90.51.00 1.150.492,45 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 2.976.418,81

70CE08 - Cerimonial 38.494,00

Outras Despesas Correntes 28.494,00 Investimentos 10.000,00

Material de consumo 3.3.90.30.00 2.885,00 CE.30.23.01 uniformes, tecidos e aviamentos 2.885,00

Material de distribuição gratuita 3.3.90.32.00 12.000,00 CE.32.07.01 material para cerimonial 12.000,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 13.609,00 CE.39.05.01 montagem de estandes para eventos 8.000,00 CE.39.23.01 serviços de coffee break 1.780,00 CE.39.70.01 confecção de uniformes, tecidos e aviamentos 3.829,00

Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 CE.52.42.01 mobiliário em geral 10.000,00

15EX08 - Expedie nte 2.663,43

Outras Despesas Correntes 2.663,43

Despesas de exercícios anteriores 3.3.90.92.00 2.663,43 EX.92.39.03 despesas de exercícios anteriores (técnico de som) 2.663,43

20DI08- Divulgação Institucional 802.887,99


Material de Consumo 3.3.90.30.00 14.000,00 DI.30.16.01 impressão de agenda 14.000,00

Material de distribuição gratuita 3.3.90.32.00 546.172,00 DI.32.09.01 impressão revis ta do MPDFT 76.000,00 DI.32.09.02 impressão revis ta Prodide 20.940,00 DI.32.09.03 impressão de baneres e faixas 2.815,00 DI.32.09.04 impressão de cartilhas 225.707,00 DI.32.09.05 impressão de folderes e cartazes 29.650,00 DI.32.09.06 impressão da revis ta coletânea legis lação do MPDFT 87.960,00 DI.32.09.07 impressão revis ta artigos MPDFT 73.600,00 DI.32.09.08 manual guia dos direitos do cidadão 29.500,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 242.715,99 DI.39.49.01 clipping em vídeo 46.800,00 DI.39.49.02 clipping on-line 42.168,00 DI.39.63.02 projeto memória 6.799,99 DI.39.49.03 produção de vídeo 121.260,00 DI.39.63.03 criação e arte final da revis ta do MPDFT 19.249,00 DI.39.63.05 criação da revis ta PRODIDE 6.439,00

50AI08 - Açõe s Ins titucionais 3.386.694,00

Outras Despesas Correntes 3.386.694,00

Diárias - pessoal civil 3.3.90.14.00 153.600,00 AI.14.14.01 diárias 153.600,00

Premiações cult., art., cient., desp., e outr. 3.3.90.31.00 780,00 AI.31.05.01 ordens honoríficas (comendas/medalhas) 780,00

Passagens e despesas c/locomoção 3.3.90.33.00 113.000,00 AI.33.01.01 passagens 113.000,00

Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.3.90.36.00 3.088.500,00 AI.36.02.01 diárias a colaboradores eventuais 3.500,00 AI.36.07.01 estagiários (nível médio e superior) 3.085.000,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 20.609,58 AI.39.69.01 seguro de estagiários 18.644,00 AI.39.10.02 locação de salas 1.965,58

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.91.39.00 1.704,42 AI.39.10.01 locação de salas 1.704,42

Obrigações tributária e contributivas 3.3.90.47.00 1.800,00 AI.47.18.01 contribuição previdenciária 1.800,00

Indenizações e restituições 3.3.90.93.00 6.700,00 AI.93.02.01 restituições 6.700,00

90AI08 - Açõe s Ins titucionais 24.200,00


Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 24.200,00 AI.39.05.01 serviços de tradução 14.900,00 AI.39.41.01 fornecimento de alimentação 9.300,00

40LP08 - Livros e Periódicos 180.058,45


Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 82.737,45 LP.39.01.01 ass inatura de jornais 25.262,64 LP.39.01.02 ass inatura de periódicos e anuidades 52.938,81 LP.39.01.03 ass inatura do DODF 4.536,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.91.39.00 19.133,50 LP.39.01.04 ass inatura do DJ e DOU 19.133,50

Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 78.187,50 LP.52.18.01 livros diversos 78.187,50

40EX08 - Expediente 5.488.586,98

Outras Despesas Correntes 4.774.586,98 Investimentos 714.000,00

Material de consumo 3.3.90.30.00 944.222,02 EX.30.07.01 gêneros de alimentaçao (água mineral) 27.000,00 EX.30.07.02 gêneros de alimentaçao (café e açúcar) 42.899,09 EX.30.16.01 carimbos em geral 6.400,00 EX.30.16.02 material de expediente 257.149,66 EX.30.17.01 material de processamento de dados 352.107,44 EX.30.17.02 placas para centrais telefônicas 30.000,00 EX.30.19.01 material de acondicionamento e embalagem 11.268,90 EX.30.21.01 material de copa e cozinha 36.540,49 EX.30.22.01 material de limpeza e produtos de higienização 3.866,92 EX.30.22.02 lixeira para coleta seletiva 110.000,00 EX.30.26.01 material elétrico e eletrônico 1.511,00 EX.30.29.01 material de audio, vídeo e foto 987,92 EX.30.30.01 material para comunicações 6.900,00 EX.30.44.01 material de sinalização visual 50.376,00 EX.30.50.01 bandeiras , flâmulas e insígnias 5.214,60 EX.30.96.01 suprimento de fundos 2.000,00

Locação de mão-de-obra 3.3.90.37.00 2.253.122,50 EX.37.02.01 limpeza e conservação 1.293.575,51 EX.37.01.02 serviços de atendimento telefônico 160.910,00 EX.37.01.03 serviços de mensageria 104.467,36 EX.37.01.04 serviço de operador de áudio e vídeo 31.962,00 EX.37.05.01 serviços de copa e cozinha (copeiragem) 520.806,63 EX.37.06.01 manut. e conservação de bens móveis (serviços gerais) 141.401,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 1.509.176,21 EX.39.05.03 consultoria e análise ergonômica do trabalho 24.000,00 EX.39.10.01 locação de imóveis 5.977,00 EX.39.12.01 locação de máquinas e equipamentos 2.460,00 EX.39.14.01 locação de bens móveis 1.820,00 EX.39.17.01 manutenção e conservação de centrais telefônicas 56.555,42 EX.39.17.04 manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 1.350,00 EX.39.47.01 serviços de correios 162.440,81 EX.39.47.02 serviços de publicidade (Jornal Local) 4.000,00

EX.39.58.01 serviços de telecomunicação (telefonia) 819.534,06 EX.39.71.01 confecção de material de acondicionamento e embalagem 2.040,00 EX.39.83.01 serviços de cópias e reprodução de documentos (reprografia) 337.998,92 EX.39.94.01 softwares de aplicacao 90.000,00 EX.39.96.01 suprimento de fundos 1.000,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.91.39.00 67.222,85 EX.39.47.03 serviços de publicidade (Imprensa Nacional) 67.222,85

Obrigações tributárias e contributivas 3.3.90.47.00 93,91 EX.47.10.01 taxa (anatel) 93,91

Despesas de exercícios anteriores 3.3.90.92.00 749,49 EX.92.39.02 despesas de exercícios anteriores (correios) 749,49

Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 714.000,00 EX.52.04.01 aparelhos de medição e orientação 15.965,00 EX.52.06.01 aparelhos e equipamentos de comunicação (telefonia) 53.330,00 EX.52.12.01 aparelhos e utensílios domésticos 4.642,00 EX.52.24.05 equipamento de proteção, segurança e socorro 1.400,00 EX.52.32.01 máquinas e equipamentos gráficos 13.318,00 EX.52.33.01 equipamento de áudio/vídeo/foto 156.690,00 EX.52.34.01 máquinas, utensílios e equipamentos diversos 7.466,00 EX.52.35.03 equipamentos de processamento de dados 24.200,00 EX.52.36.01 máquinas, instalações e utensílios de escritório 2.098,00 EX.52.42.02 mobiliário em geral 430.211,00 EX.52.48.01 veículos diversos 1.913,00 EX.52.51.01 peças não incorporáveis a imóveis 2.767,00

50EX08 - Expe diente 5.900,00


Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 5.900,00 EX.39.14.02 locação de bens móveis 5.900,00

80EX08 - Expe diente 3.940.640,92

Outras Despesas Correntes 3.715.940,92 224.700,00

Material de Consumo 3.3.90.30.00 18.150,00 EX.30.44.03 material de sinalização visual 18.150,00

Locação de mão-de-obra 3.3.90.37.00 3.689.450,92 EX.37.01.05 serviços de recepção 41.731,60 EX.37.03.01 serviços de vigilância 3.390.465,21 EX.37.07.01 serviços de brigada de incêndio 257.254,11

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 8.340,00 EX.39.17.02 manutenção do CFTV 8.340,00

Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 224.700,00 EX.52.24.02 portal detector de metais 7.700,00 EX.52.24.03 aparelho de raio-x 168.000,00 EX.52.33.01 CFTV para DAV 49.000,00

40M F08 - M anutenção da Frota 551.670,00


Material de consumo 3.3.90.30.00 333.208,89 MF.30.01.01 combustíveis e lubrificantes automotivos 260.600,00 MF.30.23.01 uniformes 30.756,00 MF.30.28.01 material de proteção e segurança 2.670,00 MF.30.39.01 material para manutenção de veículos (pneus) 39.182,89

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 215.191,69 MF.39.03.01 taxas adminis trativas 489,45 MF.39.19.01 manutenção e conservação de veículos 206.834,00 MF.39.69.01 seguros em geral (seguro obrigatório de veículos) 7.868,24

Obrigações tributárias e contributivas 3.3.90.47.00 3.269,42 MF.47.10.01 taxas adminis trativas 670,46 MF.47.10.02 taxas (taxa de licenciamento anual) 2.598,96

Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 131.834,75 MF.52.52.01 veículos de serviço 131.834,75

10M I08 - M anutenção de Imóve is 6.900.236,92

Outras Despesas Correntes 5.575.845,06 Investimento 1.324.391,86

Material de consumo 3.3.90.30.00 53.853,00 MI.30.24.01 material para manutenção de bens imóveis (divisórias) 28.000,00 MI.30.24.04 material para manutenção predial 10.000,00 MI.30.31.01 sementes, mudas de plantas e insumos 10.990,00 MI.30.96.01 suprimento de fundos 4.863,00

Locação de mão-de-obra 3.3.90.37.00 1.149.769,24 MI.37.01.02 serviços de cadista 98.725,10 MI.37.01.04 serviços de engenheiro mecânico 10.720,00 MI.37.04.01 manutenção e conservação predial 983.766,72 MI.37.04.03 manutenção e conservação de áreas verdes 56.557,42

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 3.853.687,96 MI.39.10.01 locação de imóveis 501.296,46 MI.39.16.01 manutenção e conservação de bens imóveis (reformas) 965.005,05 MI.39.16.02 manutenção e conservação de elevadores 81.890,38 MI.39.16.03 manutenção e conservação de sis temas de ar condicionado 392.328,26 MI.39.17.02 manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 2.520,00 MI.39.20.01 manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas 4.496,74 MI.39.43.01 serviços de energia elétrica 1.511.741,07 MI.39.44.01 serviços de água e esgoto 284.700,00 MI.39.82.01 serviços de controle ambiental 12.760,00 MI.39.96.01 suprimento de fundos 4.150,00 MI.39.05.01 serviços técnicos profiss ionais (projeto executivo de engenharia mecânica) 92.800,00

Obrigações tributárias e contributivas 3.3.90.47.00 48.954,02 MI.47.22.01 contribuição para custeio de iluminação pública 48.954,02

Indenizações e restituições 3.3.90.93.00 280.800,00 MI.93.02.01 restituições à Xerox 280.800,00

Despesas de exercícios anteriores 3.3.90.92.00 12.680,84 MI.92.39.01 serviços de água e esgoto 12.680,84

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.91.39.00 128.800,00 MI.39.10.02 locação de imóveis (TJDFT) 128.800,00

Indenizações e restituições 3.3.91.93.00 47.300,00 MI.93.06.01 restituições ao Ibama 47.300,00

Obras e instalações 4.4.90.51.00 1.150.492,45 MI.51.91.01 obras em andamento - reforma do forro Edifício-Sede 1.150.492,45

Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 173.899,41 MI.52.12.01 aparelhos e utensílios domésticos 124.873,41 MI.52.24.01 equip. de proteção segurança e socorro 14.700,00 MI.52.42.01 mobiliário em geral 34.326,00

60IN 08- Informática 3.243.626,83

Outras Despesas Correntes 1.599.829,68 Investimentos 1.643.797,15

Material de consumo 3.3.90.30.00 49.595,96 IN.30.17.01 material de processamento de dados ( token USB) 26.900,00 IN.30.17.02 material de processamento de dados (cartuchos) 12.660,96 IN.30.44.01 leitores biométricos (cartão PVC) 10.035,00

Serviços de consultoria 3.3.90.35.00 4.576,00 IN.35.01.01 consultoria software maker 4.576,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 1.536.947,72 IN.39.05.01 certificado para intranet do MPDFT 2.953,50 IN.39.08.01 sis tema de almoxarifado/patrimônio 21.000,00 IN.39.08.02 sis tema de gerenciamento de pessoal 114.665,64 IN.39.48.01 solução para videoconferencia (treinamento) 4.000,00 IN.39.48.02 software maker (treinamento) 7.800,00 IN.39.94.01 software rybena 54.000,00 IN.39.94.03 software diversos 498.463,98 IN.39.95.01 manutenção de equips. de processamento de dados 20.000,00 IN.39.97.01 serviços de acesso à internet 59.810,89 IN.39.97.02 linha comunicação de dados 703.083,14 IN.39.97.03 acesso ao SERPRO 24.437,79 IN.39.97.05 serviços acesso à internet móvel 5.959,78 IN.39.97.06 internet rápida 19.680,00 IN.39.97.07 assinatura FISCOSOFT 1.093,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.91.39.00 7.100,00 IN.39.08.03 SINAPI / CEF 7.100,00

Despesas de exercícios anteriores 3.3.90.92.00 1.610,00 IN.92.39.01 linha comunicação de dados 1.610,00

Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 1.643.797,15

IN.52.24.01 leitores biométricos (equipamento) 148.545,00 IN.52.33.02 solução para videoconferência (televisores) 80.000,00 IN.52.35.01 duplicador de HD 28.000,00 IN.52.35.02 impressoras laser 67.607,35 IN.52.35.06 solução de rede sem fio (wireless) 185.999,00 IN.52.35.08 storages expansão 179.600,00 IN.52.35.10 microcomputadores 377.600,00 IN.52.35.14 solução para videoconferencia (MCU / CODEC) 514.000,00 IN.52.35.18 monitor 19 polegadas 5.000,00 IN.52.35.19 multifuncionais 4.996,00 IN.52.35.20 transformadores/estabilizadores 5.000,00 IN.52.35.21 webcam 35.931,80 IN.52.35.22 microfone para PC 518,00 IN.52.42.01 rack 11.000,00

03.128.0581.4091.0101 - 004195CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 580.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00

Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.3.90.36.00 140.000,00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 367.000,00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.91.39.00 7.000,00 Obrigações tributárias e contributivas 3.3.91.47.00 20.000,00 Indenizações e restituições 3.3.90.93.00 46.000,00

50TP08 - Tre iname nto de Pe ssoal 580.000,00

Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.3.90.36.00 140.000,00 TP.36.28.02 realização de eventos internos 130.000,00 TP.36.28.03 instrutores internos 10.000,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 367.000,00 TP.39.48.01 cursos de pós graduação 116.040,00 TP.39.48.02 realização de eventos externos 169.541,00 TP.39.48.03 realização de eventos internos 81.419,00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.91.39.00 7.000,00 TP.39.48.04 cursos de pós graduação 5.000,00 TP.39.48.05 realização de eventos externos 2.000,00

Obrigações tributárias e contributivas 3.3.91.47.00 20.000,00 TP.47.18.01 contribuição previdenciária 20.000,00

Indenizações e restituições 3.3.90.93.00 46.000,00 TP.93.02.01 restituições 14.000,00 TP.93.11.01 ressarcimento de mensalidades 32.000,00

03.301.0581.2004.0053 - 014098ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES, EMPREGADOS E DEPENDENTES 2.200.400,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200.400,00

Material de consumo 3.3.90.30.00 25.093,86 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 2.124.315,37 Obrigações tributárias e contributivas 3.3.91.47.00 4.821,43 Despesas de exercícios anteriores 3.3.90.92.00 465,00 Indenizações e restituições 3.3.90.93.00 45.704,34

50AB08 - Ate ndime nto Ambulatorial 45.683,86

Material de consumo 3.3.90.30.00 25.093,86 AB.30.09.01 material farmacológico 7.726,06 AB.30.10.01 material odontológico 15.000,00 AB.30.36.01 material hospitalar 2.367,80

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 20.125,00 AB.39.05.01 serviços de perícia do trabalho 3.000,00 AB.39.17.01 manutenção e conservação de máquinas e equip. 17.125,00

Despesas de exercícios anteriores 3.3.90.92.00 465,00 AB.92.39.01 manutenção e conservação de máquinas e equip. 465,00

30M O08 - Ate ndime nto M é dico e Odontológico 2.154.716,14

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.39.00 2.104.190,37 MO.39.50.01 serviço médico/hospitalar/odontológico e laboratorial 2.104.190,37

Obrigações tributárias e contributivas 3.3.91.47.00 4.821,43 MO.47.20.01 contribuição previdenciária 4.821,43

Indenizações e restituições 3.3.90.93.00 45.704,34 MO.93.02.01 ressarcimento de assistência médica/odontológica 45.704,34

03.306.0581.2012.0053 - 014093AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 9.322.581,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.322.581,00

Auxílio refeição/alimentação 3.3.90.46.00 9.322.581,00

30AA08- Auxílio-Alime ntação 9.322.581,00

Auxílio refeição/alimentação 3.3.90.46.00 9.322.581,00 AA.46.01.01 auxílio-alimentação 9.322.581,00

03.331.0581.2011.0053 - 014094AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 96.930,00


Auxílio transporte 3.3.90.49.00 96.930,00

30AT08 - Auxílio-Transporte 96.930,00

Auxílio transporte 3.3.90.49.00 96.930,00 AT.49.01.01 auxílio-transporte 96.930,00

03.365.0581.2010.0053 - 014097ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 920.120,00


Outros benefícios assistenciais 3.3.90.08.00 920.120,00

30AC08 - Auxílio-Creche 920.120,00

Outros benefícios assistenciais 3.3.90.08.00 920.120,00 AC.08.55.01 auxílio-creche 920.120,00

09.272.0089.0396.0001 - 004188PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 31.557.710,00


Aposentadorias e reformas 3.1.90.01.00 20.361.715,00 Pensões 3.1.90.03.00 10.241.796,00 Outros benefícios assistenciais 3.1.90.08.00 20.000,00 Sentenças judiciais 3.1.90.91.00 934.199,00

50PI08- Pessoal Inativo e Pe ns ionis ta 31.557.710,00

Aposentadorias e reformas 3.1.90.01.00 20.361.715,00 PI.01.01.01 proventos - P.civil 7.742.005,00 PI.01.06.01 13º Salário - P.civil 2.200.000,00 PI.01.16.01 aposentadorias originárias de subsídios 10.419.710,00

Pensões 3.1.90.03.00 10.241.796,00 PI.03.01.01 civis 9.419.228,00 PI.03.03.01 13º salário - P. civil e pensionis ta 822.568,00

Outros benefícios assistenciais 3.1.90.08.00 20.000,00 PI.08.03.01 auxílio-funeral inativo 20.000,00

Sentenças judiciais 3.1.90.91.00 934.199,00 PI.91.29.01 ação não transitada em julgado - pessoal inativo 708.663,00 PI.91.31.01 ação não transitada em julgado - pessoal civil 188.166,00 PI.91.34.01 sentença judicial trans. em julgado - inativos 37.370,00

Port. nº 748/PGJ de 14.8.2008. Art. 1o Alterar os anexos da Portaria/PGJ no 667, de 23 de julho de 2008, conforme o quadro anexo.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário, continuando vigentes todas as demais constantes da Portaria/PGJ no 299, de 7 de abril de 2008.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 747/PGJ de 13.8.2008. Designar o Promotor de Justiça RICARDO WITTLER CONTARDO para oficiar na audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 15 de agosto de 2008, às 09h30min, no 1º Juizado Especial de Competência Geral do Guará, sem prejuízo de suas atuais designações.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 745/PGJ de 13.8.2008. Designar o Promotor de Justiça ALEXANDRE SALES DE PAULA E SOUZA para oficiar no Plenário do Tribunal do Júri de Planaltina, na sessão do dia 14 de agosto de 2008, no Processo n.º 1998.05.1.001259-7, réu: Ailson Alves Bento e outros, sem prejuízo de suas atuais designações.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 744/PGJ de 13.8.2008. Designar a Promotora de Justiça Adjunta CARLA BEATRIZ CRUZ MORAES OLIVEIRA LOPES para oficiar, em substituição, no período de 13 a 31 de agosto de 2008, na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 739/PGJ de 12.8.2008. Designar o Promotor de Justiça Adjunto ALBERTINO DE SOUZA PEREIRA NETTO para oficiar, na audiência do dia de 29 de agosto de 2008, às 14 h e 15 min, na 4ª Vara Criminal de Brasília, nos autos de Ação Penal nº 2006.002.013710-8, sem prejuízo de suas designações atuais.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 738/PGJ de 12.8.2008. Designar a Procuradora de Justiça BENIS SILVA QUEIRÓZ BASTOS para oficiar, no dia 13 de agosto de 2008, às 14 horas, 3º andar, sala 304, na audiência do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no Processo n.º 2008.00.2.007048-8, sem prejuízo de suas atuais designações.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LEONARDO AZEREDO BANDARRA

03.122.0581.09HB.0001 - 004184CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA 37.000.000,00


Obrigações patronais 3.1.91.13.00 37.000.000,00

50RP08 - Re gime de Previdê ncia 37.000.000,00

Obrigações patronais 3.1.91.13.00 37.000.000,00 RP.13.03.01 CPSSS 37.000.000,00


Port. nº 722/PGJ de 07.8.2008. Designar o Promotor de Justiça CELSO LEARDINI para oficiar no Plenário do Tribunal do Júri de Brazlândia, na sessão do dia 28 de agosto de 2008, no Processo n.º 2403-0/08, réu: Lindomar Alves da Rocha, sem prejuízo de suas atuais designações.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 725/PGJ de 07.8.2008. Designar o Promotor de Justiça Adjunto FLÁVIO ROBERTO BORGES SANTOS para oficiar, em substituição, no período de 25 de agosto a 7 de setembro de 2008, na 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília, ficando dispensado, nesse período, da designação constante da Portaria n.º 590, de 3/07/08.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 710/PGJ de 04.8.2008. Art. 1o Incluir o Art. 1º-A na Portaria PGJ n.º 665, de 23 de julho de 2008, com o seguinte texto:

“Art. 1º-A Quanto ao Doutor Fábio Barros de Matos, Promotor de Justiça, o afastamento das atribuições ministeriais ocorrerá nos dias 13, 14 e 15/08/2008.”Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 709/PGJ de 04.8.2008. Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA CAROLINA MARQUEZ para oficiar nos processos abaixo relacionados, em curso na Coordenação de Análise e Distribuição das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social - CODIST, sem vinculação da Promotora de Justiça Adjunta aos processos e sem prejuízo da designação constante da Portaria nº 590, de 3 de julho de 2008.

PROCESSO:08190.052372/07-8308190.014417/07-8508190.016996/07-5508190.017115/08-1108190.053692/07-60



Port. nº 708/PGJ de 04.8.2008. Designar a Promotora de Justiça Adjunta RONNY ALVES DE JESUS para oficiar, em substituição, no período de 24 a 25 de julho de 2008, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Samambaia e de 28 de julho a 1º de agosto de 2008, na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Samambaia, ficando dispensada, nesse período, da designação constante da Portaria nº 664, de 23 de julho de 2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 700/PGJ de 01.8.2008. Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Adjunto RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA para oficiar, em substituição, no período de 15 de agosto de 2008 a 14 de

agosto de 2009, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social.Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Adjunto RENATO BIANCHINI para oficiar, em substituição, no período de 1º de agosto de 2008 a 22 de junho de 2009, na 2ª Promotoria de Justiça Cível, Órfãos e Sucessões de Brasília, sem prejuízo da designação constante da Portaria n.º 657, de 18/07/2008.Art. 3º Designar o Promotor de Justiça Adjunto HUDSON DE MORAES para oficiar, em substituição, nos períodos de 4 a 17 de agosto de 2008, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Planaltina, de 18 a 23 de agosto de 2008, na 6ª Promotoria de Justiça de Família de Taguatinga e de 25 de agosto a 19 de dezembro de 2008, na 9ª Promotoria de Justiça de Família de Brasília.Art. 4º Designar o Promotor de Justiça Adjunto MOACYR REY FILHO para auxiliar, no período de 24 de agosto a 19 de dezembro de 2008, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Santa Maria.Art. 5º Designar o Promotor de Justiça Adjunto HUERLIN HUEB para oficiar, no período de 1º a 31 de agosto de 2008, junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e, extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal; para auxiliar, no período de 1º a 8 de agosto de 2008, nos 30% dos feitos da 8ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais – CEPEMA, e para oficiar, em substituição, no período de 11 a 30 de agosto de 2008, nos 50% dos feitos da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais – VEC, sem prejuízo da designação constante da Portaria n.º 590, de 03/07/2008.Art. 6º Designar o Promotor de Justiça Adjunto FERNANDO DE PAULA para auxiliar, no período de 4 de agosto a 19 de dezembro de 2008, na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília.Art. 7º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA CLÁUDIA MANSO SEQUEIRA OVÍDIO RODRIGUES para oficiar, em substituição, no período de 4 a 23 de agosto de 2008, na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Gama.Art. 8º Designar a Promotora de Justiça Adjunta RONNY ALVES DE JESUS para oficiar, em substituição, no período de 4 a 23 de agosto de 2008, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal e dos Delitos de Trânsito do Paranoá.Art. 9º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ÁUREA REGINA SÓCIO DE QUEIROZ RAMIM para oficiar, no período de 1º a 31 de agosto de 2008, junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e, extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal; para auxiliar, no período de 1º a 8 de agosto de 2008, nos 30% dos feitos da 8ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais – CEPEMA, e para oficiar, em substituição, no período de 11 a 30 de agosto de 2008, nos 50% dos feitos da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais – VEC, sem prejuízo da designação constante da Portaria n.º 590, de 03/07/2008.Art. 10 Designar a Promotora de Justiça Adjunta TATIANA ALBUQUERQUE DE CARVALHO MESQUITA para auxiliar, no período de 4 a 31 de agosto de 2008, na 1ª e 2ª Promotoria de Justiça Criminal e dos Delitos de Trânsito do Paranoá.Art. 11 Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANNA BÁRBARA FERNANDES DE PAULA para oficiar, em substituição, no período de 4 a 23 de agosto de 2008, na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília.Art. 12 Designar o Promotor de Justiça Adjunto AMOM ALBERNAZ PIRES para oficiar, em substituição, nos períodos de 4 a 9 de agosto de 2008, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga e de 12 a 29 de agosto de 2008, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Ceilândia.Art. 13 Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA LAURA SEIXAS DIAS para oficiar, em substituição, nos períodos de 4 a 23 de agosto de 2008, na 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia, de 1º a 20 de setembro de 2008, na 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia, de 22 de setembro a 11 de outubro de 2008, na 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Paranoá e de 13 de outubro a 11 de novembro de 2008, na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia, e para auxiliar, no período de 25 a 31 de agosto de 2008, na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia.

Art. 14 Designar a Promotora de Justiça Adjunta CARLA BEATRIZ DA CRUZ MORAES OLIVEIRA LOPES para oficiar, em substituição, no período de 4 a 9 de agosto de 2008, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de BrasíliaArt. 15 Designar a Promotora de Justiça Adjunta AMANDA TUMA para auxiliar, no período de 4 a 23 de agosto de 2008, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Santa Maria.Art. 16 Designar o Promotor de Justiça Adjunto DAVIS BARBOSA DA PAIXÃO para auxiliar, no período de 1º a 15 de agosto de 2008, na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Samambaia, e para oficiar, em substituição, nos períodos de 18 a 24 de agosto de 2008, na 7ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude, de 25 de agosto a 6 de setembro de 2008, na 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude e de 8 a 27 de setembro de 2008, na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito de Planaltina.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 699/PGJ de 01.8.2008. Suspender o expediente, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no dia 11 de agosto de 2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 698/PGJ de 01.8.2008. Designar o Promotor de Justiça Adjunto PAULO BENEDITO DE FREITAS JÚNIOR para auxiliar, no período de 4 a 9 de agosto de 2008, na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia, ficando dispensado, nesse período, da designação constante da Portaria nº 590, de 3 de julho de 2008 .Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. Nor. nº 015/PGJ de 28.8.2008. Art. 1º Definir Plano de Ação como um instrumento de planejamento institucional do MPDFT.Art. 2º Implantar os procedimentos para elaboração do Plano de Ação do MPDFT e de Execução e Acompanhamento de Projetos, conforme o manual anexo a esta portaria.Parágrafo único. As atividades de planejamento no âmbito do MPDFT deverão seguir os conceitos e normas estabelecidas no Manual.Art. 3º O Plano de Ação será elaborado a cada 2 (dois) anos, coincidindo com o mandato do Procurador-Geral de Justiça.Art. 4º A coordenação da elaboração do Plano de Ação é de responsabilidade da Assessoria de Políticas Institucionais do Procurador-Geral de Justiça.Art. 5º O Plano de Ação será elaborado com a participação de todas as unidades administrativas do MPDFT e será consolidado pela Assessoria de Políticas Institucionais do Procurador-Geral de Justiça.Art. 6º Periodicamente, a execução do Plano de Ação será avaliada pela Administração com a participação de todas as unidades administrativas do MPDFT e será consolidada pela Assessoria de Políticas Institucionais.


III. RECURSOS HUMANOS

1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

Port. nº 819/PGJ de 20.8.2008. Art. 1º Nomear a servidora KARLA PATRÍCIA MEDEIROS DANTAS MOURA, matrícula 1147-9, Técnico Administrativo – TC20100, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Procuradoria-Geral, código CC-02, criado pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformado pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006, exonerando-a de exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Administração II, da Secretaria Executiva, da Procuradoria-Geral, código CC-01, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 806/PGJ de 25.8.2008. Art. 1º Exonerar, a contar de 25/8/2008, o servidor EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, matrícula 3019-8, Técnico Administrativo – TC20100, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Procuradoria-Geral, da Secretária Executiva, da Procuradoria-Geral, código CC-02, criado pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformado pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 775/PGJ de 19.8.2008. Art. 1º Nomear o servidor, sem vínculo com a Administração Pública Federal, ANTÔNIO JORGE LUNARDI, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Perícias e Diligências, da Diretoria-Geral, código CC-05, criado pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformado pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 774/PGJ de 19.8.2008. Art. 1º Exonerar, a contar de 19/8/2008, o servidor requisitado ANTÔNIO JORGE LUNARDI, matrícula 1163-0, Perito Criminal do quadro da Polícia Civil do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Perícias e Diligências, da Diretoria-Geral, código CC-05, criado pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformado pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 768/PGJ de 18.8.2008. Art. 1º Exonerar, a contar de 20/8/2008, a servidora PATRÍCIA CUSTÓDIO TOLEDO, matrícula n.º 1115-0, Técnico Administrativo – TC20100, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, de exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle Processual dos Direitos Individuais, Fundações e Entidades de Interesse Social, da Secretaria Executiva, da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília, código CC-02, criado pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformado pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 418/DGR de 22.8.2008. Art. 1º Designar a servidora MANUELA LOBO FURTADO, matrícula 3081-3, Analista Processual – AN10100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo/Assistente da Divisão de Registro e Controle Processual, da Secretaria Executiva, da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária do Paranoá código FC-02, criada pela Lei nº 10.771, de 21/11/2003 e

transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006, dispensando, em conseqüência, do referido encargo, a servidora MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, matrícula 2866-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

MOISÉS ANTÔNIO DE FREITASDiretor-Geral

Port. nº 403/DGR de 18.8.2008. Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA CUSTÓDIO TOLEDO, matrícula 1115-0, Técnico Administrativo – TC20100, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Idoso e Portador de Deficiência, da Divisão de Registro e Controle Processual dos Direitos Individuais, Fundações e Entidades de Interesse Social, da Secretaria Executiva, da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília código FC-03, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006, dispensando, em conseqüência, a servidora LARISSA MACHADO RAMOS, matrícula 1838-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 417/DGR de 22.8.2008. Art. 1º Designar a servidora FERNANDA DE ANDRADE ALVES, matrícula nº 3025-2, Analista Processual – AN10100, Classe A, Padrão 1 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor do Núcleo Regional de Informações sobre Deficiência, da Divisão de Registro e Controle Processual dos Direitos Individuais, Fundações e Entidades de Interesse Social, da Secretaria Executiva, da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília, código FC-03, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

MOÍSES ANTÔNIO DE FREITASDiretor-Geral

Port. nº 415/DGR de 22.8.2008. Art. 1º Designar a servidora LARISSA MACHADO RAMOS, matrícula 1838-4, Analista Processual – AN10100, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo, da Divisão de Registro e Controle Processual dos Direitos Individuais, Fundações e Entidades de Interesse Social, da Secretaria Executiva, da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília código FC-02, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006, dispensando, em conseqüência, a servidora FERNANDA DE ANDRADE ALVES, matrícula 3025-2.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 377/DGR de 04.8.2008. Art. 1º Designar o servidor requisitado LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA, matrícula 2810-0, Motorista Oficial do Quadro do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Executiva da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, código FC-01, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006, dispensando, a contar de 1º/8/2008, do referido encargo, o servidor LAEL DIAS PINTO, matrícula 730-7.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


2. SUBSTITUIÇÕES

Port. nº 801/PGJ de 22.8.2008. Art. 1º Dispensar, a contar de 30/07/2008, a servidora LARISSA MACHADO RAMOS, matrícula 1838-4, Analista Processual - AN10100 – Classe C, Padrão 15, da carreira do Ministério Público da União, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle Processual dos Direitos Individuais, Fundações e Entidades de Interesse Social, da Secretaria Executiva, da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília, código CC-02, criado pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformado pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 430/DGR de 27.8.2008. Art. 1º Designar a servidora DAYANA FERNANDES DE ALENCAR BOMFIM, matrícula 2932-7, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 4 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis e dos Direitos Difusos e Coletivos- Infância e Juventude, da Divisão de Controle e Registro Processual dos Feitos de Defesa da Infância e da Juventude, da Secretaria Executiva, da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, código FC-03, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006, dispensando, em conseqüência, do referido encargo, a servidora CHRISTINA MOURÃO PRATES, matrícula 2008-7.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 412/DGR de 20.8.2008. Art. 1º Dispensar a servidora requisitada MÁRCIA LOBO FERREIRA BORGES, matrícula 2397-3, Nutricionista do quadro do Ministério da Saúde, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Militares, da Divisão de Registro e Controle Processual de Matéria Criminal, da Secretária Executiva, da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília, código FC-03, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 404/DGR de 18.8.2008. Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES, matrícula 1831-7, Técnico Administrativo – TC20100, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Infracionais, da Divisão de Controle e Registro Processual dos Feitos de Defesa da Infância e da Juventude, da Secretaria Executiva, da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, código FC-03, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006, dispensando, em conseqüência, do referido encargo, a servidora ISABEL CRISTINA SANTOS LOPES, matrícula 809-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 402/DGR de 18.8.2008. Art. 1º Designar o servidor LUCIANO DEMÉTRIO DE ARAÚJO, matrícula 1001-4, Técnico de Informática – TC20200, Classe C, Padrão 15 – da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança da Rede de Informações do MPDFT, da

Seção de Teleprocessamento, da Divisão de Produção e Suporte, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação, código FC-03, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 386/DGR de 07.8.2008. Art. 1º Dispensar o servidor DANILO ANDERSON DE MOURA CHAGAS, matrícula 2037-1, Técnico de Informática – TC20200, Classe C, Padrão 12 – da carreira do Ministério Público da União, de substituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança da Rede de Informações do MPDFT, da Seção de Teleprocessamento, da Divisão de Produção e Suporte, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação, código FC-03, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


3. APOSENTADORIAS/PENSÕES

Port. nº 741/PGJ de 13.8.2008. Art. 1º Retificar a Portaria nº 696/PGJ, de 30/07/2008, publicada no D.O. de 1º/08/2008, que reverteu a cota de pensão pertencente a MILTON GONÇALVES SOUSA, da seguinte forma:Onde se lê: “... a contar de 23/07/2008 ...”Leia-se: “... a contar de 10/07/2008 ...”Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 432/PGJ de 28.8.2008. Art. 1º Retificar a Portaria nº 427/DG, de 26.08.2008, que aposentou a servidora ELIANE HELENA LOBATO BORGES da seguinte forma:Onde se lê: “Aposentar a servidora ELIANE HELENA LOBATO BORGES, Analista Processual, matrícula n.º 1988-7....”Leia-se: : “Aposentar a servidora ELIANE HELENA LOBATOBORGES, Analista de Documentação-Biblioteconomia, matrícula n.º 1988-7...”Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

SÉRGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDEDiretor-Geral

Port. nº 427/DGR de 26.8.2008. Art. 1º Aposentar a servidora ELIANE HELENA LOBATO BORGES, Analista Processual, matrícula n.º 1988-7, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, por invalidez permanente em razão de doença não especificada em lei, com fundamento nos arts. 186, inciso I e 188, ambos da Lei n.º 8.112/1990 c/c art. 40, § 1º, inciso I, primeira parte, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 subseqüente, observando-se as disposições contidas nos §§ 3º, 8º e 17, do mencionado art. 40 da Constituição Federal e a aplicação do disposto no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21 seguinte.(Retificado pela Portaria 432/DG de 28/08/2008)Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

SÉRGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDEDiretor-Geral

4. ESTÁGIO PROBATÓRIO

4.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Port. nº 380/DGR de 04.8.2008. Art.1º Publicar a lista dos estudantes de nível médio, contratados no período de 01/07/2008 a 31/07/2008, para estagiar junto às Unidades do MPDFT:

Estagiários Lotação Curso Instituição

de Ensino

Supervisor-

Geral

Substituição Data de

inícioAna Caroline

CamposPJB Ensino

Médio

SEDF Renato

Luqueiz Salles

Arthur Santos

Ventura

28/06/2008

Priscila Ribeiro dos Santos

PJB Ensino

Médio

SEDF Renato

Luqueiz Salles

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Rosa Mística Abade Duarte

PJB Ensino

Médio

SEDF Renato

Luqueiz Salles

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Ana Caroline de Souza Mendes

PJIJ Ensino

Médio

SEDF Renato Barão

Varalda

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Dayane Araújo Medeiros

DAE Ensino

Médio

SEDF Dra. Regina

Fátima

Fonteles

Cabral

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Sonia Rocha Silva DAE Ensino

Médio

SEDF Dra. Regina

Fátima

Fonteles

Cabral

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Fernanda Silva Veloso

PJC Ensino

Médio

SEDF Marcelino

Efigênio

Madureia

Vaga Provida (Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Hugo Valter Alves Pereira

SOC Ensino

Médio

SEDF Cléia Câmara

Segurado

Joanildo de

Souza e Silva

11/02/2008

Islane Oliveira de Carvalho

DRH Ensino

Médio

SEDF Evilasio

Servulo

Martins

Velloso

Sobrinho

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Mateus Soares dos Anjos

DRH Ensino

Médio

SEDF Elaine Mary

de Lima

Barbosa

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Patrícia Maciel

Guimarães

DRH Ensino

Médio

SEDF Jean Paulo

Loiola Lima

Amanda Afonso

Amorim

22/07/2008

Renata Moreira

Santos Lima

DRH Ensino

Médio

SEDF Isnar Freire

de Oliveira

Érika Pereira de

Oliveira da

Hora

22/07/2008

Thayana Moura de

Farias

DRH Ensino

Médio

SEDF Valdmar

Pereira da

Silva

Wanessa

Marinho França

22/07/2008

Jéssica Ferreira

Santos

PECB Ensino

Médio

SEDF Dr. Daniel

Rodrigues de

Faria

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Vinicius Barbosa

Graciano

PECB Ensino

Médio

SEDF Dr. Daniel

Rodrigues de

Faria

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Raqueline Gomes

dos Santos

PJP Ensino

Médio

SEDF Assunção de

Maria

Catanhede

Gomes

Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Gisselmo Cardoso

Barbosa da d

Conceição

PJP Ensino

Médio

SEDF Assunção de

Maria

Catanhede

Gomes

|Vaga Provida

(Port. nº

325/2008)

08/07/2008

Márcio Messias

Vieira Lima

DOF Ensino

Médio

SEDF Dr. Hilton

Muniz de

Almeida

Gabriel de

Sousa Almeida

22/07/2008

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS

Diretor-Geral

5. VACÂNCIA

Port. nº 820/PGJ de 28.8.2008. Art. 1º Declarar vago, a contar de 14/08/2008, o cargo de Promotor de Justiça da carreira deste Ministério Público, ocupado por ANDRELINO BENTO SANTOS FILHO, com fulcro no Art. 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 287, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, por motivo de falecimento.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 429/DGR de 27.8.2008. Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/08/2008, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Técnico Administrativo – TC20100, Classe B, Padrão 7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado por LUIZ GUILHERME BARROS COCENTINO, matrícula nº 2328-0, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se


Port. nº 401/DGR de 15.8.2008. Art. 1º Declarar vago, a contar de 08/08/2008, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34, caput, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Analista Processual – AN10100, Classe A, Padrão 1, da carreira do Ministério Público da União, ocupado por TIAGO MEDEIROS MENDES, matrícula nº 3105-4, por motivo de exoneração a pedido.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se


Port. nº 376/DGR de 04.8.2008. Art. 1º Declarar vago, a contar de 29/07/2008, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado por FRED ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 2772-3, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se


6. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL

Port. nº 396/DGR de 14.8.2008. Art. 1º Alterar, a contar de 04/08/2008, a lotação do servidor ROGÉRIO FAGUNDES GOMIDE, matrícula nº 3053-8, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado na DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLEPROCESSUAL DA MATÉRIA CRIMINAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, para a SEÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – DRH.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. n º 395/DGR de 14.8.2008. Art. 1º Alterar a lotação, a contar de 4 de Agosto de 2008, da servidora KESSY ANNE OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula nº 3054-6, Analista Processual, da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada na PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, para a DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE PROCESSUAL – TAGUATINGA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 394/DGR de 14.8.2008. Art. 1º Alterar a lotação do servidor ALEXANDRE DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 3033-3, Técnico de Apoio Especializado/Transporte, da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado na PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA, para a PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 393/DGR de 14.8.2008. Art. 1º Alterar a lotação do servidor ARGEMIRO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 2849-5, Motorista requisitado da Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR, anteriormente lotado na PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA, para a PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 378/DGR de 04.8.2008. Art. 1º Alterar a lotação da servidora JULIANA SILVA MARQUES, matrícula nº 2931-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada na SEÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – DAA, para o SETOR DE APOIO E CONTROLE DOS FEITOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL E ORDEM URBANÍSTICA – PJB.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 373/DGR de 01.8.2008. Art. 1º Alterar, a contar de 05/05/2008, a lotação da servidora MONICA REIS GARNIER DE SOUZA, matrícula nº 2091-5, Requisitada da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, anteriormente lotada na SEÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – DRH, para o SETOR DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA DELITOS DE ENTORPECENTES, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS TRATOS - CEMA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 372/DGR de 01.8.2008. Art. 1º Alterar, a contar de 01/07/2008, a lotação da servidora IRANY LOPES LACERDA, matrícula nº 1012-0, Técnica Administrativa da Carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada na SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES E CONTROLE DE ESTAGIÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – DRH, para a SECRETARIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


6.1. CESSÃO

Port. nº 786/PGJ de 21.8.2008. Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, matrícula nº 3019-8, Técnico Administrativo da carreira de Técnico do Ministério Público da União para exercer Cargo Comissionado de Subsecretário de Relações Estratégicas, junto à Casa Civil do Governo do Distrito Federal, sem ônus para este Ministério Público.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


7. LICENÇAS

a) À Gestante

Membros

Port. nº 796/PGJ de 22.8.2008. Art. 1º - Conceder à Promotora de Justiça Adjunta LILIANE GUIMARÃES CARDOSO, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, no período de 14/08 a 11/12/2008, nos termos do art. 223, inciso III da Lei Complementar nº 75/93.



Port. nº 743/PGJ de 13.8.2008. Art. 1º - Conceder à Promotora de Justiça FERNANDA DA CUNHA MORAES, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, no período de 03/07/2008 a 30/10/2008, nos termos do art. 223, inciso III da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LEONARDO AZEREDO BANDARRAProcurador-Geral de Justiaça

Port. nº 732/PGJ de 08.8.2008. Art. 1º - Conceder à Promotora de Justiça Adjunta ALESSANDRA CHARBEL JANIQUES REBOUÇAS, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, no período de 21/07/2008 a 17/11/2008, nos termos do art. 223, inciso III da Lei Complementar nº 75/93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Servidores

b)Doença em pessoa da famíliaMembros

REQ. Nº NOME CARGO PERÍODO

Servidores

Doc. Nr. Nome Matr Cargo Data Inicial Data FinalReq. 011/2008 SUE ANE DE ATHAYDE LEITE 2327 REQUISITADO 19/08/2008 20/08/2008

Req. 049/2008 ANTONIO DOS SANTOS DE FREITAS 2288 TECNICO

ADMINISTRATIVO 01/08/2008 01/08/2008

Req. 072/2008 LILIAN PEREIRA DA COSTA 2387 REQUISITADO 19/08/2008 19/08/2008

Req. 074/2008 DIVINA MARIA LOBATO MOREIRA 2897 TECNICO

ADMINISTRATIVO 22/08/2008 22/08/2008

Req. 089/2008 JUSSIARY REGINA MARQUES ARIFA DE VASCONCELOS 1998 TECNICO

ADMINISTRATIVO 31/07/2008 01/08/2008

Req. 529/2008 TANIA DE OLIVEIRA MORAIS 1403 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/06/2008 07/07/2008

Req. 625/2008 HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA 956 TECNICO

ADMINISTRATIVO 29/07/2008 30/07/2008


ADMINISTRATIVO 31/07/2008 01/08/2008

Req. 634/2008 ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO 1395 TECNICO

ADMINISTRATIVO 30/07/2008 31/07/2008

Req. 654/2008 SERGIO EDUARDO FERREIRA DE LIMA 1965 ANALISTA

PROCESSUAL 06/08/2008 06/08/2008

Req. 661/2008 ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA 2115 REQUISITADO 06/08/2008 06/08/2008

Req. 673/2008 CHRISTIANE FELISBERTO TEIXEIRA VIANNA 2456 REQUISITADO 13/08/2008 15/08/2008

Req. 677/2008 FERNANDA CARVALHO GAZETA SALES 1007 TECNICO

ADMINISTRATIVO 12/08/2008 05/09/2008

Req. 678/2008 JULIANE PINTO NAJAR FERNANDEZ 2165 TECNICO

ADMINISTRATIVO 08/08/2008 08/08/2008


ADMINISTRATIVO 05/08/2008 07/08/2008

Req. 690/2008 SUE ANE DE ATHAYDE LEITE 2327 REQUISITADO 12/08/2008 14/08/2008

Req. 691/2008 ANA MARCIA GARCIA BARROS 1888 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/08/2008 15/08/2008

Req. 697/2008 CHRISTIANE FELISBERTO TEIXEIRA VIANNA 2456 REQUISITADO 18/08/2008 20/08/2008


ADMINISTRATIVO 20/08/2008 31/08/2008

Req. 712/2008 JORGE SANZ DE SENNA DIAS 2157 REQUISITADO 22/08/2008 22/08/2008

Req. 722/2008 SUELY DE CARVALHO SCHUCH 1380 TECNICO

ADMINISTRATIVO 21/08/2008 22/08/2008

Req. 725/2008 VANESSA REIS SAMPAIO DE AQUINO 2912 PESSOAL SEM

VINCULO 25/08/2008 25/08/2008

Req. 735/2008 ARQUIMEDES BARBOSA MIRANDA 3074 TECNICO

ADMINISTRATIVO 27/08/2008 29/08/2008

c)Médica

Membros

REQ. Nº NOME CARGO PERÍODODAS 102 HUERLIN HUEB Promotor de Justiça

Adjunto06 a 09/08/2008

DAS 104 ADAUTO ARRUDA DE MORAES Promotor de Justiça 07 a 12/08/2008DAS 105 VANDIR DA SILVA FERREIRA Promotor de Justiça 03/08 a 01/09/2008DAS 109 ADRIANA SETTE ROCHA DE

MENEZESPromotora de Justiça 11 a 20/08/2008

DAS 107 MARIEN CRISTINA GADELHA Promotora de Justiça 18/08 a 01/09/2008

DAS 106 ANDREA DE CARVALHO CHAVES

Promotora de Justiça 18 a 19/08/2008





DAS 114 GETULIO ALVES DE LIMA Promotor de Justiça 21 a 30/08/2008CGP 17 LILIANE GUIMARÃES

CARDOSOPromotora de Justiça

Adjunto12 a 13/08/2008

DAS 113 ELINE LEVI PARANHOS Procuradora de Justiça 15/08 a 13/10/2008

Servidores

Doc. Nr. Nome Matr. Cargo Data Inicial Data Final

Memo. 126/2008 ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA 1346 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/08/2008 24/08/2008

Parecer 101/2008 MARIA APARECIDA FERNANDES BORGES 2520 REQUISITADO 16/07/2008 14/08/2008

Parecer 102/2008 LUCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSES 2312 REQUISITADO 28/07/2008 26/08/2008

Parecer 105/2008 MONICA FELISBERTO TEIXEIRA VIANA 2343 REQUISITADO 04/08/2008 26/08/2008

Parecer 108/2008 CLAUDIA PEREIRA 2422 REQUISITADO 06/08/2008 04/09/2008

Parecer 110/2008 RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR 2098 REQUISITADO 08/08/2008 05/11/2008

Parecer 111/2008 KELLY GONCALVES DE SOUSA 2911 TECNICO

ADMINISTRATIVO 19/08/2008 02/09/2008

Req. 002/2008 ANTONIO FRANCISCO LEITE 2179 REQUISITADO 01/08/2008 01/08/2008

Req. 003/2008 CARLOS GUSTAVO SOUSA SOARES 3097 TECNICO

ADMINISTRATIVO 01/08/2008 01/08/2008

Req. 008/2008 CARLOS MARIO ASSIS DA SILVA 2752 REQUISITADO 06/08/2008 08/08/2008

Req. 008/2008 JUAREZ VIEIRA DA SILVA 833 TECNICO ADMINISTRATIVO 04/08/2008 04/08/2008

Req. 013/2008 GILSON RIBAS COSTA 735 TECNICO ADMINISTRATIVO 04/08/2008 04/08/2008

Req. 014/2008 ESTER PEREIRA DOS SANTOS 1340 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/08/2008 26/08/2008

Req. 015/2008 CHRISTIANNE OLIVEIRA E SA 1968 TECNICO

ADMINISTRATIVO 08/08/2008 08/08/2008

Req. 016/2008 KEILA MARA DE OLIVEIRA VIEIRA BRAGA 2409 REQUISITADO 14/08/2008 15/08/2008

Req. 039/2008 GILBERTO KRATKA MARTINS CALDAS 2521 REQUISITADO 26/06/2008 27/06/2008

Req. 048/2008 KESIA DE BRITO ROSA 2277 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 28/07/2008 29/07/2008

Req. 051/2008 RAQUEL APARECIDA DE SOUZA SILVA 2350 REQUISITADO 08/08/2008 08/08/2008

Req. 052/2008 JOSEMARY FELIX MONTEIRO 2283 REQUISITADO 07/08/2008 07/08/2008

Req. 054/2008 RITA DE CASSIA ANTUNES RODRIGUES 3003 REQUISITADO 15/08/2008 15/08/2008

Req. 055/2008 DENISE SANDOVAL SIMAO FARIAS 2454 REQUISITADO 19/08/2008 19/08/2008

Req. 056/2008 ONILSON NUNES DOS SANTOS 1436 TECNICO

ADMINISTRATIVO 20/08/2008 20/08/2008

Req. 058/2008 RENILSON COELHO DE MOURA 2917 REQUISITADO 06/08/2008 06/08/2008

Req. 060/2008 VILMA BATISTA PINTO 2534 REQUISITADO 18/08/2008 19/08/2008

Req. 061/2008 EDNA REGINA TRINDADE 2579 TECNICO ADMINISTRATIVO 19/07/2008 17/08/2008

Req. 063/2008 ADIEL GUILHERME DORNELAS 1901 TECNICO

ADMINISTRATIVO 31/07/2008 31/07/2008

Req. 064/2008 LUCIENE TEIXEIRA DE LACERDA 1954 TECNICO

ADMINISTRATIVO 30/07/2008 01/08/2008



Req. 067/2008 MARISA JOSE PAIVA DE CARVALHO 2214 REQUISITADO 01/08/2008 01/08/2008

Req. 068/2008 GILSON NUNES DA COSTA 3086 TECNICO

ADMINISTRATIVO 01/08/2008 01/08/2008

Req. 070/2008 EDNA ELIZABETH PEREIRA CARDOSO 2209 REQUISITADO 12/08/2008 15/08/2008

Req. 071/2008 MARLY BARBOSA DE LIMA 2174 REQUISITADO 08/08/2008 08/08/2008

Req. 088/2008 VALDAIR CUSTODIO ALVES 894 TECNICO

ADMINISTRATIVO 30/07/2008 01/08/2008

Req. 090/2008 ALECIA ELIAS ROCHA DA SILVA 2429 TECNICO

ADMINISTRATIVO 31/07/2008 01/08/2008

Req. 091/2008 LUCELIA DUARTE MEDEIROS 2158 REQUISITADO 30/07/2008 30/07/2008

Req. 098/2008 PAULO SERGIO BARBOZA COELHO 2117 TECNICO

ADMINISTRATIVO 08/08/2008 22/08/2008

Req. 099/2008 TEREZINHA ELIANA GOMES 832 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/08/2008 15/08/2008

Req. 313/2008 MARCILIO BEZERRA DE ARAUJO 2335 REQUISITADO 25/04/2008 29/04/2008

Req. 576/2008 DIONE ELIZABETH LANDGRAF DE SIQUEIRA 2236 REQUISITADO 07/07/2008 06/08/2008

Req. 615/2008 LUCIENE TEIXEIRA DE LACERDA 1954 TECNICO

ADMINISTRATIVO 25/06/2008 25/06/2008

Req. 616/2008 EDNA ELIZABETH PEREIRA CARDOSO 2209 REQUISITADO 30/07/2008 05/08/2008

Req. 621/2008 ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA 1430 TECNICO

ADMINISTRATIVO 01/08/2008 14/08/2008

Req. 623/2008 CLEANTO SATHLER DE OLIVEIRA 2813 REQUISITADO 28/07/2008 30/07/2008

Req. 624/2008 NEUZILDA CARDOSO MURILA 962 REQUISITADO 01/08/2008 01/08/2008

Req. 628/2008 PAULO JOSE DOS SANTOS 2180 REQUISITADO 29/07/2008 29/07/2008

Req. 630/2008 ANCILA DOMINI LOURENCO 849 TECNICO

ADMINISTRATIVO 28/07/2008 28/07/2008

Req. 631/2008 ALESSANDRA CORREA BORGES 1383 TECNICO

ADMINISTRATIVO 24/07/2008 24/07/2008

Req. 632/2008 MONICA FELISBERTO TEIXEIRA VIANA 2343 REQUISITADO 30/06/2008 09/07/2008

Req. 632/2008 MONICA FELISBERTO TEIXEIRA VIANA 2343 REQUISITADO 17/07/2008 17/07/2008

Req. 633/2008 ADRIANA ASTRID DE AVILA E SILVA MAIA 1870 TECNICO

ADMINISTRATIVO 14/07/2008 12/08/2008

Req. 635/2008 PATRICIA KELLIS CAMARGOS VALERIANO 1842 TECNICO

ADMINISTRATIVO 01/08/2008 01/08/2008

Req. 636/2008 THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957

ANALISTA DE INFORMATICA /

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

31/07/2008 31/07/2008

Req. 637/2008 CARLA PEREIRA RUBO 2605 ANALISTA DE ARQUITETURA 04/08/2008 04/08/2008

Req. 638/2008 ANDREZA SOARES MOREIRA BANDEIRA 2293 TECNICO DE

INFORMÁTICA 21/07/2008 19/08/2008

Req. 639/2008 DINARA MARQUES DA ROCHA MOTTA 2396 REQUISITADO 04/08/2008 06/08/2008

Req. 640/2008 CAROLLYNE RIBEIRO DE ATAIDES 3058 TECNICO

ADMINISTRATIVO 01/08/2008 01/08/2008

Req. 641/2008 SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES 2368 REQUISITADO 02/08/2008 08/08/2008

Req. 642/2008 JORGE NOCELLO DE SOUZA JUNIOR 2858

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO /

ORÇAMENTO28/07/2008 28/07/2008

Req. 643/2008 MARIA SEBASTIANA COSTA 2436 REQUISITADO 31/07/2008 02/08/2008


ADMINISTRATIVO 05/08/2008 19/08/2008

Req. 646/2008 LEILA ROSA GARCIA 2943 TECNICO ADMINISTRATIVO 01/08/2008 05/08/2008

Req. 647/2008 FRANCISCO XAVIER DE FIGUEIREDO JUNIOR 1815 TECNICO DE

INFORMÁTICA 04/08/2008 02/09/2008

Req. 648/2008 JECONIAS JOSE SEABRA 2839 REQUISITADO 05/08/2008 05/08/2008

Req. 649/2008 SONIA MARIA DE SOUZA GALDINO 2338 REQUISITADO 06/08/2008 06/08/2008

Req. 650/2008 THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957

ANALISTA DE INFORMATICA /

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

05/08/2008 09/08/2008

Req. 651/2008 JULIANA SANTIAGO DE PAIVA 2630 ANALISTA PERICIAL

EM ECONOMIA 04/08/2008 04/08/2008

Req. 652/2008 LENANDA SOLKIVA PINTO SCAFUTTO 1904 TECNICO

ADMINISTRATIVO 30/07/2008 01/08/2008

Req. 653/2008 JECONIAS JOSE SEABRA 2839 REQUISITADO 07/08/2008 08/08/2008

Req. 655/2008ROSANA RODRIGUES

PEREIRA NEVES GONZAGA

2890 TECNICO ADMINISTRATIVO 04/08/2008 08/08/2008

Req. 657/2008 DAVI GEIER 3103 TECNICO ADMINISTRATIVO 07/08/2008 17/08/2008

Req. 658/2008 REGINA FATIMA FONTELES CABRAL 879 ANALISTA DE

ARQUITETURA 05/08/2008 06/08/2008

Req. 659/2008 ANTONIEL PEREIRA DA SILVA 2423 REQUISITADO 07/08/2008 13/08/2008

Req. 660/2008 FRANCISCO PINHEIRO SAMPAIO FILHO 1031 TECNICO

ADMINISTRATIVO 07/08/2008 08/08/2008

Req. 662/2008 DNALVA FELIX COELHO 1312 TECNICO ADMINISTRATIVO 07/08/2008 08/08/2008

Req. 663/2008 FRANCISCO SOARES DE ARAUJO 2273

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO /

TRANSPORTE07/08/2008 08/08/2008

Req. 664/2008 KELLY GONCALVES DE SOUSA 2911 TECNICO

ADMINISTRATIVO 04/08/2008 18/08/2008

Req. 665/2008 RUTE PEREIRA DA SILVA 2137 REQUISITADO 12/08/2008 14/08/2008

Req. 666/2008 MARIA CLEMILDA PEREIRA XAVIER 2960 REQUISITADO 12/08/2008 13/08/2008

Req. 667/2008 GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVA 2787 REQUISITADO 12/08/2008 25/08/2008

Req. 668/2008 VALTER FERREIRA CORTES 1397 TECNICO

ADMINISTRATIVO 10/08/2008 14/08/2008

Req. 669/2008ROSANA RODRIGUES

PEREIRA NEVES GONZAGA


Req. 670/2008 DANIELLA BEZERRA CARVALHO 2510 REQUISITADO 13/08/2008 15/08/2008

Req. 671/2008 MARILIA DOMINGUES 788 TECNICO ADMINISTRATIVO 12/08/2008 15/08/2008

Req. 672/2008 GEOVANE HOLANDA RIOS 763 TECNICO

ADMINISTRATIVO 12/08/2008 15/08/2008

Req. 674/2008 CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA 1867 ANALISTA DE

ORÇAMENTO 07/08/2008 08/08/2008

Req. 675/2008 CAROLINA CAMPOS PALHANO XAVIER 2862 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/08/2008 15/08/2008

Req. 676/2008RIDAMAR DO NASCIMENTO RODRIGUES


Req. 680/2008 MARIA LUCIA DA PENHA 2971 REQUISITADO 13/08/2008 14/08/2008

Req. 681/2008 SARA DARLENE PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA 2111 REQUISITADO 13/08/2008 14/08/2008

Req. 682/2008 TANIA COSTA DOS SANTOS 2879 REQUISITADO 13/08/2008 16/08/2008

Req. 683/2008 ESTEFANIA RESENDE DE SOUSA 2087 REQUISITADO 15/08/2008 24/08/2008

Req. 684/2008 JOSE XIMENES LUSTOSA NETO 2904 TECNICO

ADMINISTRATIVO 13/08/2008 14/08/2008

Req. 685/2008 CAROLINA CAMPOS PALHANO XAVIER 2862 TECNICO

ADMINISTRATIVO 18/08/2008 18/08/2008

Req. 686/2008 JEAN PAUL DEGAUT PONTES 3080 TECNICO

ADMINISTRATIVO 14/08/2008 15/08/2008

Req. 687/2008 JULIANA ALVES BARBOZA OLIVEIRA 3085 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/08/2008 15/08/2008

Req. 688/2008 DAVI GEIER 3103 TECNICO ADMINISTRATIVO 18/08/2008 29/08/2008

Req. 689/2008 IVANA PINTO DANTAS SANTANA 2494 REQUISITADO 18/08/2008 18/08/2008

Req. 692/2008 LUZIA ZENEIDE LEAO MENDONCA DE SOUSA 2402 REQUISITADO 14/08/2008 28/08/2008

Req. 693/2008 SUELY TOUGUINHA NEVES MEDINA 2474 TECNICO

ADMINISTRATIVO 18/08/2008 24/08/2008

Req. 695/2008 VANELIZE CARVALHO BASSIN 2451 TECNICO

ADMINISTRATIVO 18/08/2008 18/08/2008

Req. 696/2008 MARIA CESARINA FONTENELLE VARAO 2506 TECNICO

ADMINISTRATIVO 13/08/2008 15/08/2008

Req. 698/2008 MARIA CLEMILDA PEREIRA XAVIER 2960 REQUISITADO 14/08/2008 15/08/2008

Req. 701/2008 SHIRLEI DA ROCHA ALVES 2148 REQUISITADO 18/08/2008 19/08/2008

Req. 704/2008 DAYANA FERNANDES DE ALENCAR BOMFIM 2932 TECNICO

ADMINISTRATIVO 25/07/2008 25/07/2008

Req. 705/2008 MARIA ZELIA DE ALCANTARA SCHERER 2334 ANALISTA

PROCESSUAL 21/08/2008 22/08/2008

Req. 706/2008 ALESSANDRA CORREA BORGES 1383 TECNICO

ADMINISTRATIVO 18/08/2008 22/08/2008

Req. 707/2008 MERILAN LUIZ TAVARES 3034 REQUISITADO 19/08/2008 20/08/2008

Req. 708/2008 CARLOS ANTONIO DE ABREU SANTANA 2318 REQUISITADO 20/08/2008 21/08/2008

Req. 709/2008 TERESA DA SILVA GOMES 704 TECNICO

ADMINISTRATIVO 20/08/2008 22/08/2008

Req. 710/2008 ROSELENE DOS SANTOS REZENDE 2232 REQUISITADO 20/08/2008 20/08/2008

Req. 711/2008 ROSANA FURTADO CLEMENS BORGES 2212 REQUISITADO 19/08/2008 19/08/2008

Req. 713/2008 JOSE ALVES BATISTA 1984TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO /

TRANSPORTE19/08/2008 21/08/2008


Req. 715/2008 GILSON CARVALHO DA SILVA 1865 TECNICO

ADMINISTRATIVO 25/08/2008 25/08/2008

Req. 716/2008 JAQUELINE BARBOSA JANKOSZ 1305 TECNICO

ADMINISTRATIVO 22/08/2008 22/08/2008

Req. 717/2008 SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES 2368 REQUISITADO 24/08/2008 02/09/2008


Req. 719/2008 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 846 TECNICO

ADMINISTRATIVO 25/08/2008 01/09/2008


ADMINISTRATIVO 25/08/2008 08/09/2008


ADMINISTRATIVO 20/08/2008 22/08/2008

Req. 723/2008 SUELY TOUGUINHA NEVES MEDINA 2474 TECNICO

ADMINISTRATIVO 25/08/2008 29/08/2008

Req. 724/2008 RUTH MARIA DA SILVA MOURA 2841 ANALISTA DE

CONTROLE INTERNO 13/08/2008 11/09/2008

Req. 726/2008 VANESSA REIS SAMPAIO DE AQUINO 2912 PESSOAL SEM

VINCULO 26/08/2008 26/08/2008

Req. 727/2008 MONICA TORRES LIMA DA SILVEIRA 2586 TECNICO DE SAÚDE 27/08/2008 28/08/2008

Req. 730/2008 LILIAN MEIRE NEVES DA SILVA COSTA 2395 REQUISITADO 13/08/2008 27/08/2008

Req. 731/2008 ANALUCY PARA ASU E SILVA 2006 TECNICO

ADMINISTRATIVO 21/08/2008 22/08/2008

Req. 732/2008 ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA 1346 TECNICO

ADMINISTRATIVO 25/08/2008 29/08/2008

Req. 733/2008 JOAO MARIO PEREIRA D'ALMEIDA DIAS 2948 TECNICO

ADMINISTRATIVO 25/08/2008 26/08/2008

Req. 734/2008 ELIANE FIGUEIREDO DE SOUZA JARDIM CORREA 2930 REQUISITADO 26/08/2008 29/08/2008


ADMINISTRATIVO 27/08/2008 29/08/2008

Req. 743/2008 ANTONIO CARLOS MACAO 898 TECNICO DE

INFORMÁTICA 25/08/2008 25/08/2008

d)Paternidade

e)Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão

Membros

Port. nº 805/PGJ de 25.8.2008. Art. 1º Suspender, por necessidade de serviço, a partir de 05/08/2008 a licença-prêmio concedida à Promotora de Justiça deste Ministério Público ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA, por meio da Portaria 659/PGJ, de 21/07/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 799/PGJ de 22.8.2008. Art.1º Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por tempo de serviço ao Promotor de Justiça deste Ministério Público MARCEL NÓBREGA DE ARAÚJO, referente ao 5º (quinto) qüinqüênio de efetivo exercício público, correspondente ao período de 17/07/2003 a 14/07/2008, de acordo com o disposto no § 3º, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 798/PGJ de 22.8.2008. Art.1º Reconhecer 3 (três) meses de licença-prêmio por tempo de serviço ao Promotor de Justiça deste Ministério Público DORIVAL BARBOZA FILHO, referente ao 4º (quarto) qüinqüênio de efetivo exercício público, correspondente ao período de 10/07/2003 a 07/07/2008, de acordo com o disposto no § 3º, do art. 222 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 776/PGJ de 20.8.2008. Art. 1º Suspender, por necessidade de serviço, a partir de 15/08/2008 a licença-prêmio concedida à Procuradora de Justiça deste Ministério Público MARIA ANAIDES DO VALE SIQUEIRA SOUB, por meio da Portaria 467/PGJ, de 28/05/2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Servidores

Doc. Nr. Nome Matr Cargo Data Inicial Data Final

Ofício 626/CGRH - MDIC

JOSE EUSTAQUIO ALVES DA SILVA 2309 REQUISITADO 18/08/2008 16/09/08

Req. CARLOS LUIZ ALVES BRANDAO 2559 REQUISITADO 01/09/2008 30/09/08

f)Para o trato de assuntos particulares

g)Para acompanhar o cônjuge

h)Para atividade Política

8. AFASTAMENTO

a)A Serviço ou Para Fins de Treinamento

Port. nº 823/PGJ de 29.8.2008. Art. 1o Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça PETRÔNIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO para participar, no período de 2 a 6 de setembro de 2008, como palestrante, das XXIX Congresso Colombiano de Derecho Procesal, que se realizará na cidade de Medellin, Colômbia.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus de diárias e passagens para o MPDFT.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 822/PGJ de 29.8.2008. Art. 1o Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça WILTON QUEIROZ DE LIMA, nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, para participar do 2º Encontro dos Coordenadores de Centros de Apoio Criminais, a realizar-se na cidade de São Paulo – SP.Art. 2o O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3o Logo após o retorno do evento, o membro deverá apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo os bilhetes de passagens utilizados.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 821/PGJ de 29.8.2008. Art. 1º -Tornar sem efeito a Portaria 813 de 26 de Agosto de 2008, referente à participação da Procuradora de Justiça TÂNIA MARIA NAVA MARCHEWKA no IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, promovido pela AMPASA, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2008, em Fortaleza – CE, em razão da desistência do referido membro.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



Port. nº 814/PGJ de 27.8.2008. Art. 1o Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do MPDFT VÍTOR FERNANDES GONÇALVES para participar do LXII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e para o I Congresso Nacional dos Procuradores-Gerais, a se realizar nos dias 18 e 19 de setembro de 2008, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Art. 2o O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3o O afastamento das atribuições ministeriais ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2008.Art. 4o Logo após o retorno do evento, o Membro deverá apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo os bilhetes de passagens utilizados.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 813/PGJ de 26.8.2008. Art. 1º - Autorizar o afastamento da Procuradora de Justiça TÂNIA MARIA NAVA MARCHEWKA e dos Promotores de Justiça CÁTIA GISELE MARTINS VERGARA e JAIRO BISOL, para participar do IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, promovido pela AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2008, em Fortaleza – CE.Art. 2º - Os afastamentos dar-se-ão com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo a cópia dos bilhetes de passagens utilizados até três (3) dias após o término do evento e ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/DGR nº 709/2007 e Portaria/PGJ nº 942/2006, respectivamente.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 807/PGJ de 25.8.2008. Art. 1o Incluir o Art. 1o-A na Portaria/PGJ no 788, de 22 de agosto de 2008, com o seguinte texto:

“Art. 1o-A Quanto às Promotoras de Justiça Adriana de Albuquerque Hollanda, Alvarina de Araújo Nery, Cleonice Maria Resende Varalda e Helena Rodrigues Duarte, o afastamento das atribuições ministeriais ocorrerá no dia 27 de agosto de 2008.”Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 804/PGJ de 25/08/2008. Art. 1o Autorizar o afastamento da Procuradora de Justiça TÂNIA MARIA NAVA MARCHEWKA para participar do 14o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, a se realizar de 26 a 29 de agosto de 2008, em São Paulo/SP.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 803/PGJ de 25.8.2008. Art. 1o Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça TÂNIA REGINA FERNANDES GONÇALVES PINTO para participar, no período vespertino, do III

Fórum de Gestão Ambiental na Administração Pública, a se realizar no dia 28 de agosto de 2008, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília/DF.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 792/PGJ de 22.8.2008. Art. 1º -Tornar sem efeito a autorização de afastamento da Promotora de Justiça Adjunta DANIELLE MARTINS SILVA, constante da Portaria/PGJ nº 751, de 14 de agosto de 2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 790/PGJ de 22.8.2008.Art. 1º – Tornar sem efeito a autorização de afastamento da Promotora de Justiça LAÍS CERQUEIRA SILVA, constante da Portaria/PGJ nº 762, de 15 de agosto de 2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 789/PGJ de 22.8.2008. Art. 1º - Autorizar a participação das Promotoras de Justiça ANA PAULA TOMÁS FERREIRA e SANDRA ALCIONE ALBUQUERQUE BEZE na II Jornada de Direito e Psicanálise – VII Jornada da Escola Lacaniana de Psicanálise, a ser realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2008, em Brasília – DF.Art. 2º – A participação dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º- Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/PGJ nº 942/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 788/PGJ de 22.8.2008. Art. 1º - Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA, ALVARINA DE ARAUJO NERY, CLEONICE MARIA RESENDE VARALDA, HELENA RODRIGUES DUARTE e MARCIO COSTA DE ALMEIDA e do Promotor de Justiça Adjunto RODOLFO LACE KRAUSE, para participar do Seminário “Depois do Grande Encarceramento”, promovido pelo Instituto Carioca de Criminologia, a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2008, no Rio de Janeiro – RJ.Art. 2º - Os afastamentos dar-se-ão com ônus de diárias e passagens aéreas-0 para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3o Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo a cópia dos bilhetes de passagens utilizados até três (3) dias após o término do evento e ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/DGR nº 709/2007 e Portaria/PGJ nº 942/2006, respectivamente.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 787/PGJ de 22.8.2008. Art. 1º - Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ, dos Promotores de Justiça CASSIO GERALDO

AGUIAR DUPIN, FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, FABIANA SCOTTI VILLAFANE GIUSTI, GERALDO MARIANO MACHADO ALVES DE MACEDO, RENATO BARÃO VARALDA e do Promotor de Justiça Adjunto DERMERVAL FARIAS GOMES FILHO, para participar do Seminário Internacional Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira, no período de 1º a 3 de setembro de 2008, na cidade de São Paulo -SP.Art. 2º - Os afastamentos dar-se-ão com ônus de inscrições, diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3o Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo a cópia dos bilhetes de passagens utilizados até 3 (três) dias após o término do evento e ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até 15 (quinze) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/DGR nº 709/2007 e da Portaria/PGJ nº 942/2006, respectivamente.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 785/PGJ de 21.8.2008. Art. 1o Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO para participar do I Fórum de Gestão e Controle do Terceiro Setor – Instrumento de Gestão e Controle do Terceiro Setor, a se realizar no dia 26 de agosto de 2008, na cidade de Gramado/RS.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 782/PGJ de 20.8.2008. Art. 1º Autorizar, com anuência do Egrégio Conselho Superior em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 11/07/2008, a prorrogação do prazo do afastamento do Promotor de Justiça deste Ministério Público ROBERTO CARLOS BATISTA, para estudos em programa de pós-graduação stricto sensu (doutorado), de longa duração, no período de 1º/10/2008 a 30/06/2009, junto à Universidade Panthéon Sorbonne em Paris – França.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 781/PGJ de 20.8.2008. Art. 1º Autorizar, com anuência do Egrégio Conselho Superior em sua 153ª Sessão Ordinária, realizada em 08/08/2008, o afastamento, de curta duração, da Promotora de Justiça deste Ministério Público JULIANA FERRAZ DA ROCHA SANTILLI, para elaboração de tese de Doutorado em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC-PR, no período de 31/10/2008 a 27/02/2009.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 773/PGJ de 19.8.2008. Art. 1º - Autorizar o afastamento da Procuradora de Justiça SUZANA VIDAL DE TOLEDO BARROS para participar do fórum “O Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal: 20 anos”, promovido pela Editora Fórum, a realizar-se nos dias 21 e 22 de agosto de 2008, em Brasília – DFArt. 2º - O afastamento dar-se- com ônus de inscrição para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º – A Procuradora de Justiça deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até 15 (quinze) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/PGJ nº 942/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



Port. nº 771/PGJ de 18.8.2008. Art. 1º - Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça DICKEN WILLIAM LEMES SILVA, MARCEL NÓBREGA DE ARAÚJO e MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA para participar do fórum “O Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal: 20 anos”, promovido pela Editora Fórum, a realizar-se nos dias 21 e 22 de agosto de 2008, em Brasília – DFArt. 2º - Os afastamentos dar-se-ão com ônus de inscrição para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3o Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até 15 (quinze) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/PGJ nº 942/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 761/PGJ de 15.8.2008. Art. 1º - Autorizar a participação dos membros listados abaixo na II Jornada de Direito e Psicanálise – VIII Jornada da Escola Lacaniana de Brasília, a ser realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2008, em Brasília - DF.

MEMBRO CLASSEALAN ESTÊVÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA

ANA LUISA RIVERA PROMOTORA DE JUSTIÇAAYMARA MARIA MARINHO BORGES PROMOTORA DE JUSTIÇA

ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES

PROMOTORA DE JUSTIÇA

PEDRO OTO DE QUADROS PROMOTOR DE JUSTIÇARODOLFO CUNHA SALLES PROMOTOR DE JUSTIÇA

ROSANA MARIA QUEIROZ VIEGAS DE PINHO E CARVALHO


SANDRA DE OLIVEIRA JULIÃO PROMOTORA DE JUSTIÇATERESINHA INÊS TELES PIRES PROMOTORA DE JUSTIÇA

WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM PROMOTORA DE JUSTIÇACARLA ROBERTO ZEN PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

HENRY LIMA DE PAIVA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTOArt. 2º – A participação dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º- Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/PGJ nº 942/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 762/PGJ de 15.8.2008. Art. 1º - Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça LAÍS CERQUEIRA SILVA para participar do Seminário Políticas de Atenção a Homens Autores de Violência contra a Mulher, nos dias 22 e 23 de agosto de 2008, em Florianópolis - SC.Art. 2º - O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Art. 3º O Membro deverá apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo a cópia dos bilhetes de passagens utilizados até três (3) dias após o término do evento e ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/DGR nº 709/2007 e Portaria/PGJ nº 942/2006, respectivamente.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 761/PGJ de 15.8.2008. Art. 1º - Autorizar a participação dos membros listados abaixo na II Jornada de Direito e Psicanálise – VIII Jornada da Escola Lacaniana de Brasília, a ser realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2008, em Brasília - DF.

MEMBRO CLASSEALAN ESTÊVÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA

ANA LUISA RIVERA PROMOTORA DE JUSTIÇAAYMARA MARIA MARINHO BORGES PROMOTORA DE JUSTIÇA

ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES


PEDRO OTO DE QUADROS PROMOTOR DE JUSTIÇARODOLFO CUNHA SALLES PROMOTOR DE JUSTIÇA

ROSANA MARIA QUEIROZ VIEGAS DE PINHO E CARVALHO


SANDRA DE OLIVEIRA JULIÃO PROMOTORA DE JUSTIÇATERESINHA INÊS TELES PIRES PROMOTORA DE JUSTIÇA

WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM PROMOTORA DE JUSTIÇACARLA ROBERTO ZEN PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

HENRY LIMA DE PAIVA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTOArt. 2º – A participação dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º- Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/PGJ nº 942/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 751/PGJ de 14.8.2008. Art. 1º - Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça LAÍS CERQUEIRA SILVA e RICARDO WITTLER CONTARDO e da Promotora de Justiça Adjunta DANIELLE MARTINS SILVA para participar do Seminário Internacional Fazendo Gênero, no período de 25 a 28 de agosto de 2008, em Florianópolis – SC.Art. 2º - Os afastamentos dar-se-ão com ônus de inscrições, diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo a cópia dos bilhetes de passagens utilizados até três (3) dias após o término do evento e ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/DGR nº 709/2007 e Portaria/PGJ nº 942/2006, respectivamente.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Procurador-Geral de justiça

Port. nº 750/PGJ de 14.8.2008. Art. 1º - Autorizar a participação dos membros listados abaixo no I Encontro dos Promotores Especiais Criminais do MPDFT e Entorno, a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2008, em Alexânia – GO.

MEMBRO CLASSEADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES PROMOTORA DE JUSTIÇA

ALESSANDRA CAMPOS MORATO PROMOTORA DE JUSTIÇAANDRÉA DE CARVALHO CHAVES PROMOTORA DE JUSTIÇACARLOS ALBERTO CANTARUTTI PROMOTOR DE JUSTIÇA

CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO PROMOTOR DE JUSTIÇA DIOGENES ANTERO LOURENÇO PROMOTOR DE JUSTIÇA

FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO PROMOTORA DE JUSTIÇAFABIANA DE ASSIS PINHEIRO PROMOTORA DE JUSTIÇAFAUSTO RODRIGUES DE LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇAINÁCIO PEREIRA NEVES FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA

JANIO ANTONIO COELHO PROMOTOR DE JUSTIÇALANDELINO FRANCISCO DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTIÇA

LUCIANA BERTINI LEITÃO PROMOTORA DE JUSTIÇALUIS GUSTAVO MAIA LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇA

MAURO FARIA DE LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇARICARDO WITTLER CONTARDO PROMOTOR DE JUSTIÇA

ROSE MEIRE CYRILLO PROMOTORA DE JUSTIÇATHIAGO ANDRE PIEROBOM DE ÁVILA PROMOTOR DE JUSTIÇA

ANNA BARBARA FERNANDES DE PAULA PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTACELSO LEARDINI PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO

Art. 2º – A participação dar-se-á com ônus de inscrição para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º- Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/PGJ nº 942/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 742/PGJ de 13.8.2008. Art. 1o Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ para participar como painelista no 14o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, durante os dias 28 e 29 de agosto de 2008, na cidade de São Paulo/SP.Art. 2o O afastamento dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 731/PGJ de 08.8.2008. Art. 1º - Autorizar a participação dos membros listados abaixo no Curso Atualização e Reforma do Processo Penal, a ser realizado no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2008, das 19h20 às 22h30, na cidade de Brasília – DF.

MEMBRO CLASSEARINDA FERNANDES PROCURADORA DE JUSTIÇA

ALESSANDRA GABRIELLA BORGES PEREIRA LORENZO


ANA PAULA GONÇALVES MARIMOM REIS PROMOTORA DE JUSTIÇAANDREA BERNARDES DE CARVALHO PROMOTORA DE JUSTIÇA

CONCEIÇÃO DE MARIA PACHECO BRITO PROMOTORA DE JUSTIÇAFERNANDO HENRIQUE GONÇALVES

MENDESPROMOTOR DE JUSTIÇA

GLAUBER JOSE DA SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇAHIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA

ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS PROMOTORA DE JUSTIÇAJOÃO MENEZES SOBRINHO PROMOTOR DE JUSTIÇA

JOSE THEODORO CORREA DE CARVALHO PROMOTOR DE JUSTIÇAJULIANA POGGIALI GASPARONI E

OLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA

KARINE BORGES GOULART PROMOTORA DE JUSTIÇALENNA LUCIANA NUNES DAHER PROMOTORA DE JUSTIÇALINA MARIA DA MATTA E SILVA

GLANZMANNPROMOTORA DE JUSTIÇA

RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO LOPES


RENATO BARÃO VARALDA PROMOTOR DE JUSTIÇASÉRGIO BRUNO CABRAL FERNANDES PROMOTOR DE JUSTIÇA

THAIS FREIRE DA COSTA FLORES PROMOTORA DE JUSTIÇAAMANDA TUMA PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

AMOM ALBERNAZ PIRES PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTOANA CLAUDIA MANSO SEQUEIRA OVÍDIO

RODRIGUESPROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

ANA LAURA SEIXAS DIAS PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTAANNA BARBARA FERNANDES DE PAULA PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

CARINA COSTA OLIVEIRA LEITE PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTACARLA ROBERTO ZEN PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

CELSO LEARDINI PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTODAVIS BARBOSA DA PAIXÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO

FERNANDO DE PAULA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTOHENRY LIMA DE PAIVA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO

JAQUELINE FERREIRA GONTIJO PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

JULIANA DA SILVA RIBEIRO PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTANATALIA DO CARMO RIOS DOS SANTOS PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

PAULO ALMEIDA COELHO DE SENA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTOPAULO BENEDITO DE FREITAS JUNIOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO

RENATO BIANCHINI PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTORICARDO MARINHO TASSI PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTORODOLFO LACE KRAUSE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTORONNY ALVES DE JESUS PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

SÉRGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDE

PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO

TATIANA ALBUQUERQUE DE CARVALHO MESQUITA

PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA

Art. 2º – A participação dar-se-á com ônus de inscrição para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º- Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/PGJ nº 942/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 730/PGJ de 08.8.2008. Art. 1o Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça ZACHARIAS MUSTAFÁ NETO para participar da 19a Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, a ser realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2008, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Art. 2o O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3o Logo após o retorno do evento, o Membro deverá apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo os bilhetes de passagens utilizados.Art. 4o O afastamento dar-se-á sem prejuízo da designação.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.


Port. nº 726/PGJ de 08.8.2008. Art. 1° Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça MÁRCIA MILHOMENS SIROTHEAU CÔRREA para participar da Conferência Brasil-Alemanha: Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados, a realizar-se nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de agosto, na cidade de João Pessoa – PB.Art. 2º O afastamento dar-se-á com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º Logo após o retorno do evento, o Membro deverá apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo os bilhetes de passagens utilizados.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 717/PGJ de 06.8.2008. Art. 1º - Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça MARCELLO OLIVEIRA MEDEIROS e MARCELO DA SILVA BARENCO e do Promotor de Justiça Adjunto MÁRCIO VIEIRA DE FREITAS para participar do Curso Legal IT Fórum 2008, nos dias 12 e 13 de agosto de 2008, em São Paulo – SP.

Art. 2º - Os afastamentos dar-se-ão com ônus de inscrições, diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3o Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo a cópia dos bilhetes de passagens utilizados até três (3) dias após o término do evento e ao Departamento de Recursos Humanos cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até quinze (15) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/DGR nº 709/2007 e Portaria/PGJ nº 942/2006, respectivamente.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 712/PGJ de 04.8.2008. Art. 1º -Tornar sem efeito a Portaria 677 de 28 de Julho de 2008, no que se refere à participação do Promotor de Justiça RENATO BARÃO VARALDA no Congresso da Infância e Juventude – Proteção Integral Sempre!, nos dias 11 e 12 de agosto de 2008, em Salvador-BA em razão da desistência do referido membro.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 433/DGR de 28.8.2008. Art 1º Conceder ao servidor JAIR ANTÔNIO ALVIM, matrícula nº 1399-4, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, licença para capacitação, no período de 1º/09/2008 a 30/11/2008, com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e dos artigos 1º, §2º e 2º, §1º da Portaria PGR nº 679, de 22 de novembro de 2004.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 425/DGR de 26.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, do servidor abaixo relacionado, para participar do 4º Simpósio de Gestão em Saúde Suplementar, a ser realizado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Brasília, no período de 28 a 29 de agosto de 2008, das 8 h às 18 horas.

Servidor Cargo Lotação Função MatrículaAntônio Rogério da

SilvaTécnico

AdministrativoDepartamento de

Perícias e Diligências

CC 02 1179-7

§ 1º – O servidor deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.Art. 2º. Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições das funções comissionadas.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 423/DGR de 25.8.2008. Art. 1º Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Workshop sobre as Resoluções 12 e 25 do CNMP, a ser realizado na sede da Procuradoria Regional da República – 1ª Região, em Brasília-DF, no dia 26 de agosto, das 8h30 às 18h30 e no dia 27 de agosto das 8h30 às 12h.

SERVIDOR MATRÍCULA CARGOWagner Silva de Araújo 2035-4 Secretário Executivo do DMTIMárcia Vale de Souza 1995-0 Chefe da Divisão de Desenvolvimento de

SistemasAlexandre Ferrari Silva 1817-1 Chefe da Divisão de Banco de DadosSelva da Costa Pinheiro 3015-5 Analista de Informática – Suporte Técnico

Parágrafo único – Os servidores deverão apresentar até o 5º (quinto) dia após o término do evento, relatório e cópia do certificado de participação ao Departamento de Recursos Humanos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 420/DGR de 25.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, do servidor CARLOS DANIEL DELL’SANTO SEIDEL, Técnico Administrativo, matrícula 2081-8, lotado no Plan-Assiste, para participar da “Conferência Nacional para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz”, a ser realizado em Brasília-DF, nos dias 03 a 05 de setembro de 2008.Parágrafo único – O servidor deverá apresentar até o 5° (quinto) dia após o término do evento, relatório e cópia do certificado de participação ao Departamento de Recursos Humanos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 416/DGR de 22.8.2008. Art. 1º. Tornar parcialmente sem efeito a Portaria nº 406, de 19 de agosto 2008, na parte concernente à autorização da servidora LARISSA LAMENHA LOUREIRO, Analista Processual, matrícula 3072-4, lotada na Divisão de Reg. e Cont. Proc. Dos Feitos do Meio Amb. e Pat. Púb. Soc. e Cult., Ord. Urb. Faz. Pública, a participar do curso interno “Elaboração de Pareceres e Relatórios Técnicos”.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 409/DGR de 19.8.2008. Art. 1º. Tornar parcialmente sem efeito a Portaria nº 399, de 15 de agosto 2008, na parte concernente à autorização do servidor DANIEL JUSTINO DE MORAES, Analista Processual, matrícula 2679-4, lotado no Gabinete dos Procuradores de Justiça, a participar da II Jornada de Direito e Psicanálise – VIII Jornada da Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. Nº 408/DGR de 19.8.2008. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, na II Jornada de Direito e Psicanálise – VIII Jornada da Escola Lacaniana de Psicanálise, a ser realizada pela Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto de 2008, a partir das 18:00 horas, em Brasília.

Servidor Cargo Função MatrículaDeolinda Maria Lopes da Rocha Assistente Social FC-2 2313-2

Flávia de Araújo Cordeiro Analista de Saúde - Psicologia

FC-2 2032-0

Nádia Raquel Paranhos Kamimura

Analista de Saúde - Psicologia

FC-3 1921-6

Keila Mara de Oliveira Vieira Requisitada FC-3 2409-1

Servidor Cargo Função MatrículaBraga

Maria Elizabeth Costa Fonseca Requisitada FC-3 2969-6Ednair Macedo Alves Técnico Administrativo CC-01 1175-4

Parágrafo único – Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 407/DGR de 19.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição, passagens aéreas e diárias para o MPDFT, do servidor abaixo relacionado, para participar do Curso “Inspetor de Conformidade das Instalações de Baixa Tensão de acordo com a NBR 5410:2004”, que será realizado pela Target Engenharia e Consultoria Ltda, em São Paulo, no período de 25 a 29 de agosto de 2008, das 8h30 às 17h, com carga horária de 32 horas.

Servidor Cargo Lotação Função MatrículaCarlos Eduardo de Oliveira Monteiro

Analista de Engenharia Elétrica

Departamento de Arquitetura e Engenharia

- 3038-4

§ 1º – O servidor deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º – O servidor deverá apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo, no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 5º da Portaria DG 709, de 18 de outubro de 2007.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 406/DGR de 19.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, dos servidores abaixo relacionados, no curso interno “Elaboração de Pareceres e Relatórios Técnicos”, a ser ministrado pela CTC Treinamentos, nos dias 21 e 22 de agosto, de 8h às 18h, na sala de múltiplo uso da Promotoria da Infância e da Juventude. (Tornado parcialmente sem efeito pela Portaria 416/DGR de 22/08/2008)

Servidor Cargo Função MatrículaAdriana Soriano Santos

PereiraTécnico

AdministrativoChefe do Setor – FC 03 1368-4

Ailson Santiago de Farias Analista de Engenharia Mecânica

----------- 3043-1

Alessandra Gonçalves Teixeira

Requisitado ----------- 2114-8

Ângelo Fabrício Pereira Bolzani

Técnico Administrativo

Chefe de Divisão – CC 02 1314-5

http://intranet.mpdft.gov.br/bamp/arquivos/Portarias/Portarias_DG/2008/DG416-08.pdf


Servidor Cargo Função MatrículaCarine Adriana Câmara

BarbosaAnalista Pericial

em Eng. Sanitária

Chefe de Seção - CC 01 2010-9

Cristiano Sousa Nascimento Requisitado Secretário Administrativo – FC 02

2299-3

Edval Alves de Carvalho Técnico de Apoio

especializado

Secretário Administrativo/ Assistente de Promotoria

– FC 02

2489-9

Eliane Figueiredo de Souza Jardim Corrêa

Requisitado ------------ 2930-1

Fátima Rosângela de Lima Requisitado ------------ 2407-4Genay Rorato de Oliveira Requisitado Assessor Jurídico II – CC

022524-1

Helmo Lopes Tavares Analista Pericial em Eng. Florestal

------------ 2621-2

Irani Braga Ramos Analista Pericial em Eng. Civil

Chefe de Seção – CC 01 2625-5

José Luciano Rocha Studart Requisitado Chefe de Setor – FC 03 2332-9

Jucilene Miranda Cristaldo Barreto


Secretário Administrativo – FC 02

2325-6

Karina Félix Ramos Técnico Administrativo

------------ 1424-9

Keila Mara de Oliveira Vieira Braga

Requisitado Chefe de Setor – FC 03 2409-1

Kessy Anne Oliveira de Morais

Analista Processual

-----------3054-6

Klésio José Rabelo Analista Processual

-----------3070-8

Larissa Lamenha Loureiro Analista Processual

----------- 3072-4

Lucy de Vasconcelos Toledo Requisitado Chefe de Setor – FC 03 2532-1Luiz Beltrão Gomes de

SouzaAnalista Pericial

em BiologiaChefe de Divisão – CC -

021882-1

Marcelino Efigênio Madureira


Chefe de Divisão – CC 02 1074-0

Margareth Alves da Silva Requisitado Chefe de Setor – FC 03 2358-2Maria Aparecida de Oliveira Técnico

AdministrativoChefe de Divisão – CC 02

846-0Maria Elizabeth da Costa

FonsecaRequisitado Chefe de Setor – FC 03 2969-6

Maria Isabel Pereira Técnico Administrativo

Secretário Administrativo – FC 02

2864-9

Servidor Cargo Função MatrículaMaria Madalena Borges

VillanovaRequisitada ------------- 2058-3

Otávio Alexandre Gurgel de Pontes Silva

Analista Pericial em Eng. Florestal

----------- 2651-4

Sérgio Ferreira Ramalho Analista Pericial em Arquitetura

------------ 2703-1

Sue Ane de Athayde Leite Requisitado ------------ 2327-2Suzana Hitomi Iha Técnico

AdministrativoChefe de Seção – CC 01 2125-3

Viviane Kasmierczak Técnico Administrativo

-----------------2768-5

§ 1º – Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do curso, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do curso, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.Art. 3º. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 405/DGR de 19.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados para participar da Ambientação para Novos Servidores, no período de 19 a 22 de agosto de 2008, com carga horária de 24 horas.

AILSON SANTIAGO DE FARIASANA KARINE BAIMA REBOUCASANA MARIA DE MOURA ARAUJOANA ROSA DE CARVALHO SANTOSANDREIA LAGES NOGUEIRA ARAUJOARQUIMEDES BARBOSA MIRANDACARLOS DANIEL DE SALES MENDESCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIROCARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOSCAROLINE MARQUES SANTOSCAROLLYNE RIBEIRO DE ATAIDESCELIA CRISTINA MOURA PIMENTADANIELA BORGES DOS SANTOSDANIELLA BEATRIZ FLORESEDUARDO SPADERELTON DE PAIVA SOUZAEMILY SARKIS CARMINATI BRITTOGILSON NUNES DA COSTAISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARESJEAN PAUL DEGAUT PONTES

JOAO LUIS SILVA FLORESJOAO PAULO TOSTES DE CASTRO MAIAKLESIO JOSE RABELOLARISSA LAMENHA LOUREIROLEONARDO DE ALMEIDA LUPIANOLIDIA PRISCILLA RODRIGUES DA SILVALUANA ROCHA DE SOUZALUCAS FERNANDES MORAISMANUELA LOBO FURTADOMARCELO HENRIQUE DE CAMPOS MANGIAMARCIA ALVES DE OLIVEIRAMARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLOMARIO SERGIO MARTINS TOSTAMOISES LOURES MENESESPABLO AMADEU MARQUES ALTEROPAULA JULIANA CHAGAS ROCHAPEDRO LUIS DE CASTRO CRUZRAFAEL MARTINS DOS SANTOSRENATA DOS ANJOS MOURAROBERTA MEIRELES MAGALHAESROSELI CAMPETTI RIBEIROSANDRA CILCE DE AQUINOSILVANA PESSOA GUERRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDOTIAGO DE OLIVEIRA CORREAVALDISON PEREIRA DA SILVA JUNIORWENDELL DE MELO RODRIGUES ALVES

Art. 2º. Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições dos cargos efetivos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 400/DGR de 15.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição, diárias e passagens aéreas para o MPDFT, das servidoras abaixo relacionadas, no Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, a ser realizado em Florianópolis-SC, no período de 25 a 28 de agosto de 2008, com carga horária de 40 horas.

SERVIDOR CARGO FUNÇÃO MATRÍCULA

LOTAÇÃO

Carla Cristina Pinto Machado Técnico Administrativo

- 2785-5 CEMA

Rosana Rodrigues Pereira Neves Gonzaga


- 2890-8 CEMA

Ione Soares de Lima Oliveira Marinho

Requisitada Chefe de Setor – FC

2444-9 CEMA

03§ 1º – As servidoras deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia dos certificados de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º – As servidoras deverão apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo, no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 5º da Portaria DG 709, de 18 de outubro de 2007.Art. 2º. Os afastamentos dar-se-ão com prejuízo integral das atribuições da função comissionada e dos cargos efetivos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 399/DGR de 15.8.2008. Art. 1º. Autorizar a participação, sem ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, na II Jornada de Direito e Psicanálise – VIII Jornada da Escola Lacaniana de Psicanálise, a ser realizada pela Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto de 2008, a partir das 18:00 horas, em Brasília. (Tornado parcialmente sem efeito atavés da Portaria 409/DGR de 19/08/2008)

Servidor Cargo Função MatrículaDaniela Aguiar de Castro

SantosAnalista

AdministrativoSubsecretário de Administração II

2761-8

Maria Ignes de Barros Silveira

Analista de Saúde - Psicologia

- 743-9

Daniel Justino de Moraes Analista Processual

Assessor de Procuradoria 2679-4



Port. nº 398/DGR de 14.8.2008. Art. 1º Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, da servidora ANA BEATRIZ SILVA CARVALHO DE DEUS, Requisitada da Secretaria de Estado da Educação, matrícula 2225-0, lotada na Promotoria Especial Criminal de Brasília, para participar do Congresso da Infância e Juventude: Proteção Integral Sempre!, a ser realizado na cidade de Salvador-BA, nos dias 11 a 12/08/2008.Parágrafo único – A servidora deverá apresentar até o 5° dia após o término do evento, relatório e cópia do certificado de participação ao Departamento de Recursos Humanos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 397/DGR de 14.8.2008. Art. 1º Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, da servidora EUNICE CORRÊA ARAÚJO, Requisitada da Polícia Civil do Distrito Federal, matrícula 2261-6, lotada no Grupo de Apoio à Segurança Escolar, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Terapia Familiar, a ser realizado na cidade de Gramado – RS, no período de 20 a 23/08/2008.



Parágrafo único – A servidora deverá apresentar até o 5° dia após o término do evento, relatório e cópia do certificado de participação ao Departamento de Recursos Humanos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 391/DGR de 14.8.2008. Art. 1º. Autorizar a participação, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, no XXI Curso de Planejamento e Orçamento Públicos, a ser realizado pela Associação Brasileira de Orçamento Público, em Brasília, no período de 3 de setembro de 2008 a 05 de dezembro de 2008, das 8:00 às 12:00 horas, com carga horária de 272 horas

Servidor Cargo Função MatrículaCarolina Campos Palhano

XavierTécnica

AdministrativaChefe da Seção Administração Orçamentária

2862-2

Jorge Nocello de Souza Júnior

Técnico de Orçamento

Chefe da Seção de Análise Orçamentária

2858-4

Silvia Lopes Guedes Pinto Técnica de Orçamento

- 3049-0



Port. nº 388/DGR de 07.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição, passagens aéreas e diárias para o MPDFT, da servidora abaixo relacionada, para participar da 19° Conferência Mundial de Serviço Social”, a ser promovida pela International Federation of Social Workers - IFSW., no período de 16 a 19 de agosto, das 9h às 19h, em Salvador - BA.

Servidor Cargo Lotação Função

Matrícula

Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado

Analista de Saúde – Assistente

Social

Setor Psicossocial Infanto-Juvenil – Infância e

Juventude

----- 2702-2

§ 1º – A servidora deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º – A servidora deverá apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo, no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 5º da Portaria DG 709, de 18 de outubro de 2007.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 387/DGR de 07.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, para participar do Curso Atualização e Reforma do

Processo Penal, a ser promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT, no período de 27 e 28 de agosto e 1° e 2 de setembro de 2008 , das 19h20 às 22h, em Brasília - DF.

Servidor Cargo Lotação Função MatrículaHérica Maria de

Oliveira FelicianoAnalista

ProcessualSecretaria Executiva de

Samambaia CC - 3 2302-7

Jair Antônio Alvim Analista Processual

Divisão de Registro e Controle Processual de

Matéria Criminal - Brasília

- 1399-4

Roberto Ramsés Araújo de Oliveira

Analista Processual

Divisão de Registro e Controle das Matérias

Cíveis - Brasília

FC - 02 2238-1

Rosiclay Gomes Sobrinho


Divisão de Registro e Controle Processual –

Taguatinga

FC - 02 2069-9

Rodrigo da Silva Perez Araujo


Gabinete dos Procuradores de Justiça

CC - 02 2339-6

§ 1º – Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 384/DGR de 07.8.2008. Art. 1º Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, da servidora SEBASTIANA NUNES BARBOSA, Técnico Administrativo da Carreira do Ministério Público da União, matrícula 817-6, para participar das reuniões mensais do Conselho de Delegados Sindicais do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal – SINDJUS/DF, a serem realizadas na cidade de Brasília, nos dias 05/09/2008, 03/10/2008, 07/11/2008 e 05/12/2008.Parágrafo único - Os afastamentos dar-se-ão mediante compensação de horário a ser definida pela chefia imediata, havendo necessidade de serviço.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 383/DGR de 06.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição, passagens aéreas e diárias para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, para participar do curso “Legal IT Forum 2008”, a ser promovido pela Informa LA Planejamento e Organização de Congressos Ltda., no período de 12 a 13 de agosto, das 8h30 às 18h30, em São Paulo – SP.

Servidor Cargo Lotação Função MatrículaMarcelo Tutida Técnico de

Informática Seção de Implementação

de SoluçõesCC-01 1113-4

§ 1º – Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º – Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo, no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque

utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 5º da Portaria DG 709, de 18 de outubro de 2007.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 382/DGR de 06.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição, passagens aéreas e diárias para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, para participar do curso “Legal IT Forum 2008”, a ser promovido pela Informa LA Planejamento e Organização de Congressos Ltda., no período de 12 a 13 de agosto, das 8h30 às 18h30, em São Paulo – SP.

Servidor Cargo Lotação Função MatrículaRoger da Silva

PereiraTécnico de Informática

Divisão de Atendimento ao

Usuário

CC-02 952-0

§ 1º – Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do evento, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.§ 2º – Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Apoio Administrativo, no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de retorno do afastamento, o(s) bilhete(s) de embarque utilizado(s) no transporte aéreo custeado pelo MPDFT, conforme estabelece o Art. 5º da Portaria DG 709, de 18 de outubro de 2007.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 379/DGR de 04.8.2008. Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus de inscrição para o MPDFT, dos servidores abaixo relacionados, no curso “Elaboração de Editais de Licitação”, a ser promovido pela Escola de Negócios Conexxões Educação e Futuro Ltda., no dia 19 de agosto, de 8h às 18h e no dia 20 de agosto, das 8h às 12h, em Brasília-DF.

SERVIDOR CARGO FUNÇÃO MATRÍCULAAna Luisa Cardoso Zardim Técnico Administrativo FC-03 2599-2Joseval Rodrigues Moreira Técnico Administrativo FC-03 1038-3

Maria Isabel Bezerra Pinheiro Requisitada - 2883-5§ 1º – Os servidores deverão apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 15 dias úteis após o encerramento do curso, cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado do curso, conforme estabelece o Art. 8º, inciso I, da Portaria PGJ 942, de 18 de setembro de 2006.Art. 3º. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 375/DGR de 01.8.2008. Art. 1º Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, dos servidores relacionados para participarem da reunião mensal do Conselho de Delegados Sindicais do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal – SINDJUS/DF, a ser realizada na cidade de Brasília, no dia 01/08/2008.

Servidor Matrícula CargoEldo Luiz Pereira de Abreu 2348-5 Técnico Administrativo

Jean Paulo Loiola Lima 1095-2 Técnico AdministrativoJoíra Coelho Furquim 1304-8 Analista Administrativo

Parágrafo único - O afastamento dar-se-á mediante compensação de horário a ser definida pela chefia imediata, havendo necessidade de serviço.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 374/DGR de 01.8.2008. Art. 1º Autorizar o afastamento, sem ônus para o MPDFT, do servidor MOYSÉS BEMERGUY, Técnico Administrativo da Carreira do Ministério Público da União, matrícula 3055-4, para participar da III Reunião Ordinária do Conselho Fiscal Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – SINASEMPU, a ser realizada na cidade de Brasília, nos dias 31/07 e 01/08/2008.Parágrafo único - O afastamento dar-se-á mediante compensação de horário a ser definida pela chefia imediata, havendo necessidade de serviço.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


b)Casamento

Port. nº 431/DGR de 27.8.2008. Art.1º Autorizar a servidora NUCIA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 2191-1, Servidora Requisitada do Ministério das Comunicações, Assessora de Apoio Operacional, ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias, no período de 20 a 27/08/2008, por motivo de casamento, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 421/DGR de 25.8.2008. Art.1º Autorizar o servidor PAULO DIAS MARTINS, matrícula n.º 1361-7, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias, no período de 12 a 19/07/2008, por motivo de casamento, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


c)Falecimento de Pessoa da Família

Port. nº 426/DGR de 26.8.2008. Art.1º Conceder à servidora SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 2359-1, Requisitada do Ministério da Educação, 8 (oito) dias de ausência aoserviço, no período de 23 a 30/06/2008, em razão do falecimento de seu genitor, nos termos do art. 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 390/DGR de 13.8.2008. Art.1º Conceder ao servidor Marcelo Rodrigues, matrícula nº 1177-0, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, 8 (oito) dias de ausência ao serviço, no período de 28/07 a 04/08/2008, em razão do falecimento de seu Pai, nos termos do art. 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Art.2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 389/DGR de 08.8.2008. Art. 1º Conceder à servidora MARIA LÚCIA DA PENHA, matrícula nº 2971-8, Requisitada do Ministério da Defesa, 8 (oito) dias de ausência ao serviço, no período de 25/07 a 01/08/2008, em razão do falecimento de seu irmão, nos termos do art. 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Art.2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


d)Doação de Sangue

9.AVERBAÇÕES

Port. nº 752/PGJ de 14.8.2008. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça deste Ministério Público MARIA LÚCIA MORAIS, o total de 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias de tempo de serviço computados da seguinte forma:a) 165 (cento e sessenta e cinco) dias de tempo de serviço prestado ao Ministério do Trabalho, no período de 21/03/1985 a 01/09/1985, computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, (redação original do art. 40, § 3º, da Constituição Federal, art. 100 da lei nº 8.112/90), licença-prêmio ( art. 222, § 3º da Lei Complementar nº 75/93), e adicional por tempo de serviço englobado na parcela única do subsídio (decisão do Procurador-Geral da República no Processo PGR nº 1.00.000.006114/2005-21, art. 4º da Resolução nº 09 do CNMP e art. 224, §1º da Lei Complementar nº75/93);b) 61 (sessenta e um) dias de tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 02/09/1985 a 01/11/1985, computados para fins de aposentadoria e disponibilidade (redação original do art. 40, § 3º, da Constituição Federal e art. 100 da Lei nº 8.112/1990), licença-prêmio (art. 222, § 3º da Lei Complementar nº 75/93), e adicional por tempo de serviço englobado na parcela única do subsídio (decisão do Procurador-Geral da República no Processo PGR nº 1.00.000.006114/2005-21, art. 4º da Resolução nº 09 do CNMP e art. 224, §1º da Lei Complementar nº75/93);c) 299 (duzentos e noventa e nove) dias de tempo de serviço prestados ao BRB Banco de Brasília S/A, no período de 11/11/1985 a 09/09/1986, computados para fins de aposentadoria e disponibilidade (redação original do art. 40, § 3º, da Constituição Federal e art. 103, inciso I da Lei nº 8.112/1990), licença-prêmio (art. 222, § 3º da Lei Complementar nº 75/93, decisão do Procurador–Geral da República nos Processos PGR nº 08100.001258/92-81 e nº 08100.002588/93-00) e adicional por tempo de serviço englobado na parcela única do subsídio (decisão do Procurador-Geral da República no Processo PGR nº 1.00.000.006114/2005-21 e nº 08100.002588/93-00, art. 4º da Resolução nº 09 do CNMP e art. 224, §1º da Lei Complementar nº75/93).Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


10. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS

Matr. NOME AD. T.SERV

11. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS

Conceder aos Membros do MPDFT abaixo relacionados mais um por cento de adicional por tempo de serviço, a contar de , perfazendo os seguintes percentuais:

Matr. NOME AD. T.SERV

12. PROGRESSÃO FUNCIONAL

13. FÉRIAS

a)Concessão

Membros

Port. nº 826/PGJ de 29.8.2008. Art.1º Conceder férias aos Membros abaixo relacionados, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela

MARISA ISAR DOS SANTOSMatr. 579

2º/08 Junho/2008 09 a 19/12/2008 (11 dias)

PT 793/PGJ, de 22/08/2008

TRAJANO SOUSA DE MELO

Matr. 444

2º/08 Junho/2008 13 a 19/10/2008(07 dias)

PT 702/PGJ, de 01/08/2008



Port. nº 780/PGJ de 20.8.2008. Art.1º Conceder férias ao Membro abaixo relacionado, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1302/PGJ, de 10/11/2005:


SANDRA DE OLIVEIRA JULIÃOMatr. 443

2º/2008 Junho/2008 27/10 a 07/11/2008

(12 dias)

PT 644/PGJ, de 16/07/2008




Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 70%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

10011ALBERTINO DE

SOUZA PEREIRA NETTO

2008 2º NÃO SIM NÃO 08 a 27/09/2008 20

529 PAULO JOSÉ LEITE FARIAS 2007 1º NÃO SIM NÃO 01 a

20/09/2008 20





Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

531FLÁVIO

AUGUSTO MILHOMEM

2008 2º NÃO SIM NÃO 27/10 a 15/11/2008 20




Matr. Nome Exerc Período Adiant.70%

Abono Pecun.

Antecip13º

Período de Gozo

Nº Dias

696CLAYTON DA

SILVA GERMANO

2008 2º NÃO SIM NÃO 06 a 25/10/2008 20

10039 RONNY ALVES DE JESUS 2008 1º NÃO SIM NÃO 24/11 a

13/12/2008 20

635SÉRGIO BRUNO

CABRAL FERNANDES

2008 2º NÃO SIM NÃO 03 a 22/11/2008 20

508WILTON

QUEIROZ DE LIMA

2008 2º NÃO SIM NÃO 17/11 a 06/12/2008 20





Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

527 FÁBIO BARROS DE MATOS 2008 2º NÃO SIM NÃO 08 a

27/09/2008 20





ALESSANDRA CAMPOS MORATOMatr. 612

1º/2008 Janeiro/2008 27/10 a 14/11/2008

(19 dias)

PT 139/PGJ, de 21/02/2008

KARINE BORGES GOULART

Mtr. 630

1º/2008 Junho/2008 22/09 a 04/10/2008

( 13 dias)

PT 702/PGJ, de 01/08/2008

LUCIANA MEDEIROS COSTA Matr. 540

2º/2008 Junho/2008 15 a 28/09/2008 (14 dias)

PT 702/PGJ, de 01/08/2008

LUIS GUSTAVO MAIA LIMA

Matr. 643

1º/2008 Fevereiro/2008

25/08 a 12/09/2008

(19 dias)

PT 252/PGJ, de 27/03/2008




Matr Nome Exerc Período Adiant. 70%

Abono Pecun.

Antecip. 13º

Período de Gozo

Nº Dias

612ALESSANDRA

CAMPOS MORATO

2008 2º NÃO SIM NÃO 17/11 a 06/12/2008 20

613ANDRÉA DE CARVALHO

CHAVES 2008 2º NÃO NÃO NÃO 22/09 a

21/10/2008 30

598KAREL OZON

MONFORT COURI RAAD

2008 2º NÃO NÃO NÃO 29/09 a 28/10/2008 30





Abono Pecun.

Antecip 13º

Período de Gozo

Nº Dias

465ANA CLAUDIA MAGALHÃES

ALVES DE MELO2008 1º NÃO NÃO NÃO 08/09 a

07/10/2008 30




Matr. Nome Exerc. Período Adiant. Abono Antecip Período de Gozo Nº

70% Pecun. 13º Dias

10024 DANIELLE MARTINS SILVA 2008 2º NÃO SIM NÃO 29/09 a

18/10/2008 20





DANIELLE MARTINS SILVA

Matr. 10024

1º/2008 Maio/2008 22/09 a 27/09/2008

(06 dias)

PT 644/VPGJ, de 16/07/2008





KAREL OZON MONFORT COURI RAAD

Matr. 598

1º/2008 Abril/2008 08 a 26/09/2008 (19 dias)

PT 480/PGJ, de 29/05/2008

KÉDYMA CRISTIANE ALMEIDA SILVA

Mtr. 563

1º/2008 Maio/2008 01 a 09/09/2008 ( 09 dias)

PT 680/PGJ, de 28/07/2008

LUCIANA MEDEIROS COSTA Matr. 540

1º/2008 Janeiro/2008 10 a 12/09/2008 (03 dias)

PT 641/VPGJ, de 16/07/2008

YARA MACIEL CAMELOMatr. 577

1º/2008 Maio/2008 01 a 18/09/2008(18 dias)

PT 550/PGJ, de 20/06/2008




Matr. Nome Exerc. Período Adiant 70%

Abono Pecun.

Antecip 13º

Período de Gozo Nº Dias

10041AÚREA REGINA SÓCIO QUEIROZ

RAMIM2008 1º NÃO NÃO NÃO 29/09 a 28/10/2008 30

10017 CAROLINA REBELO SOARES 2008 1º NÃO SIM NÃO 22/09 a 11/10/2008 20

10023 HUERLIN HUEB 2008 2º NÃO SIM NÃO 22/09 a 11/10/2008 20

10005 IBRAHIM JORGE NASSER SAAD

2008 1º NÃO SIM NÃO 25/08 a 13/09/2008 20

2008 2º NÃO SIM NÃO 22/09 a 11/10/2008 20

10001JAQUELINE FERREIRA GONTIJO

2008 1º NÃO NÃO NÃO 04/09 a 03/10/2008 30

563KÉDYMA

CRISTIANE ALMEIDA SILVA

2008 2º NÃO NÃO NÃO 10/09 a 09/10/2008 30

10031 LIGIA DOS REIS 2008 2º NÃO SIM NÃO 29/09 a 18/10/2008 20

10053 MÁRCIO VIEIRA DE FREITAS 2008 2º NÃO SIM NÃO 15/09 a 04/10/2008 20

674 RENATO BIANCHINI 2008 2º NÃO SIM NÃO 08 a 27/09/2008 20

10015 RICARDO MARINHO TASSI 2008 2º NÃO NÃO NÃO 29/09 a 28/10/2008 30

434 ROBERTO CARLOS SILVA 2008 1º NÃO SIM NÃO 11 a 30/09/2008 20

577 YARA MACIEL CAMELO 2008 2º NÃO SIM NÃO 19/09 a 08/10/2008 20



Servidores

Port. nº 392/DGR de 14.8.2008. Art. 1º Conceder férias à servidora LARISSA LAMENHA LOUREIRO, Analista Processual, matrícula 3072-4, referente ao exercício de 2008, em virtude de não ter sido incluída nas escalas de férias correspondentes, conforme quadro abaixo:

Ingresso Exercício Período de Gozo Adiant. 13º Adiant 70%

MPDFT: 02/07/2008 2008 17 a 26/09/2008 – 10 dias01 a 20/12/2008 – 20 dias Não Não


Diretor-Geral

Port. nº 385/DGR de 07.8.2008. Art. 1º Conceder à servidora ANTONIA ELIANE ALVES CABRAL, matrícula 3056-2, Técnico Administrativo da Carreira do Ministério Público da União, o período de férias referentes ao exercício de 2008, conforme quadro abaixo:

Exercício Período de Gozo Adiant. 13º Adiant 70%

MPU: 28/08/2006MPDFT: 23/06/2008

24/09 a 03/10/2008 – 10 dias11 a 20/02/2009 – 10 dias Não Não


Diretor-Geral

b) Alteração

Membro

Port. nº 824/PGJ de 29.8.2008. Art. 1º Alterar as férias do Membro abaixo relacionado, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, convertendo 10 dias em abono pecuniário:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período

ANDREA DE CARVALHO CHAVES

Matr. 6132º/08 Agosto/08

22/09 a 21/10/2008 (30 dias)

(PT 735/PGJ, de 08/08/2008)

22/09 a 11/10/2008 (20 dias)



Port. nº 811/PGJ de 26.8.2008. Art. 1º Alterar as férias dos Membros abaixo relacionados, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ

Período Anterior Novo Período

ALVARINA DE ARAÚJO NERY


01 a 20/09/2008 (20 dias) (PT 598/PGJ, de

04/07/2008)

08 a 27/09/2008 (20 dias)

ANA LUIZA LÔBO LEÃO OSÓRIO


01 a 30/09/2008 (30 dias) (PT 598/PGJ, de

04/07/2008)

06/10 a 04/11/2008 (30 dias)

MARIA DE LOURDES ABREU Matr. 276

2º/2008 Julho/08

21/08 a 09/10/2008 (20 dias)

(PT 598/PGJ, de 04/07/2008)

29/09 a 18/10/2008(20 dias)



Port. nº 809/PGJ de 26.8.2008. Art. 1º Alterar as férias do Membro abaixo relacionado, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:


KARINA SOARES ROCHA

Matr. 100162º/2008 Julho/2008

18/08 a 06/09/2008 (20 dias)

(PT 604/PGJ, de 07/07/2008)

20/08 a 08/09/2008 (20 dias)





ANDRÉA JORGE SIQUEIRAMatr. 615

2º/2008 --------------------

25/09 a 24/10/2008 (30 dias)

(PT 598/PGJ, de 04/07/2008)

11/09 a 10/10/2008 (30 dias)





LARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDA

Matr. 100252º/2008 Julho/2008 18/08 a 06/092008 (20 dias)

(PT 604PGJ, de 07/07/2008)15/08 a 03/09/2008

(20 dias)



Port. nº 766/PGJ de 15.8.2008. Art.1º Alterar as férias do Membro abaixo relacionado, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005:

Membro Exerc.Ef. Financ. Período Anterior Novo Período

MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA

Matr. 387

2º/2002 Junho/2002

20 a 30/10/2008 (11 dias)(PT 596/PGJ, de

04/07/2008)

13 a 23/10/2008(11 dias)





RODRIGO DE ABREU FUDOLI

Matr. 6262º/2007 ----------------

--01 a 20/12/2008 (20 dias)

(PT 598/PGJ, de 04/07/2008)10 a 29/11/2008

(20 dias)

ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

Matr. 3312º/2008 ----------------

---15/09 a 04/10/2008 (20 dias) (PT 598/PGJ, de 04/07/2008)

22/09 a 11/10/2008 (20 dias)





IRÊNIO DA SILVA MOREIRA FILHO

Matr. 5902º/08 ---------------

---

30/11 a 19/12/2008 (20 dias)

(PT 598/PGJ, de 04/07/2008)

12 a 31/08/2008 (20 dias)




Membro Ef. Financ. Período Anterior Novo Período

MARIA JOSÉ MIRANDA PEREIRA Matr. 433

Janeiro/2003 11 a 30/08/2008- 1º/2003 (PT 596/PGJ, de 04/07/2008)

11 a 30/08/2008 1º/2008

----------------- 01 a 20/09/2008 – 1º/2008 (PT 598/PGJ, de 04/07/2008)01 a 20/09/2008 2º/2008

-----------------13/10 a 01/11/2008 –

2º/2008 (PT 598/PGJ, de 04/07/2008

13/10 a 01/11/2008 1º/2003





RICARDO WITTLER CONTARDO

Matr. 6192º/2002 Junho/2002

12/08/2008 (01 dia)(PT 671/PGJ, de

23/07/2008)

29/08/2008 (01 dia)





LEONARDO ASSIS DOS SANTOS

Matr. 5382º/2008 Julho/2008 04 a 23/08/2008 (20 dias)

(PT 598/PGJ, de 04/07/2008)25/08 a 13/09/2008

(20 dias)



Port. nº 705/PGJ de 01.8.2008. Art. 1º Alterar as férias do Membro abaixo relacionado, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, convertendo 10 dias em abono pecuniário:


ANA MARIA ELIZABETH BARRETO FONSECA MARRARA

Matr. 596

2º/08 --------------

15/09 a 14/10/2008 (30 dias)

(PT 650/PGJ, de 17/07/2008)

15/09 a 04/10/2008 (20 dias)





JOSEMIAS COSTA

Matr. 279 2º/08 -------------------

01 a 20/09/2008 (20 dias) (PT 598/PGJ, de

04/07/2008)

08 a 27/09/2008 (20 dias)





EDIMAR CARMO DA

SILVAMatr. 567

1º/08 Maio/200802/06 a 01/07/2008 (30 dias)

(PT 1296/PGJ, de 27/12/2007)

19/07 a 17/08/02008(30 dias)



Servidores

Req. Servidor Matr. Exerc. Período(s) Anterior(es) Período(s) Atual(is)

001/2008 JAQUELINE FARIAS FERREIRA CAETANO 1353 2008 18/08 a 05/09/2008 26/09 a 03/10/2008

09 a 19/12/2008

001/2008 RAQUEL ARNAUD PEDROSA CUNHA 2127 2008 01 a 11/09/2008 09 a 19/12/2008

004/2008 CLAUDIO PATRICIO DE SENA 1861 2008 01 a 23/09/2008 08 a 23/09/2008

13 a 19/10/2008

007/2008 NIELLY MARIA DE OLIVEIRA FREIRE 1324 2008 29/09 a 28/10/2008 15 a 22/09/2008

06 a 27/10/2008

009/2008 JOÃO BOSCO CARBONESI 1196 2006 12 a 22/08/2008 02 a 12/09/2008

010/2008 ROSANE QUEIROZ RIBEIRO 2007 2007 12 a 29/08/2008

20 a 31/10/2008

08 a 18/09/2008 09 a 15/12/2008

23/03 a 03/04/2009

011/2008 LUCIANO RODRIGUES DE FARIA 1336 2008 12 a 20/08/2008

10 a 21/11/200818 a 27/08/2008 09 a 19/12/2008

011/2008 ROSANE QUEIROZ RIBEIRO 2007 2008 01 a 30/11/2008 15/06 a 02/07/2009

19 a 30/10/2009

013/2008 SAMYRA COSTA SERRA 2978 2008 01 a 12/09/2008 13 a 20/10/2008

15 a 26/09/2008 17 a 24/11/2008

016/2008 VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA 2366 2008 10 a 19/12/2008

25/02 a 06/03/2009 18 a 06/09/2008

017/2008 SEBASTIÃO SOARES JUSTINO 1344 2008 02 a 21/09/2008 13/10 a 01/11/2008

025/2008 LAEL DIAS PINTO 730 2008 03 a 09/11/2008 06 a 12/10/2008

026/2008 ROGERIO FAGUNDES GOMIDE 3053 2008 14 a 23/06/2008 14 a 23/07/2008

026/2008 LAEL DIAS PINTO 730 2008 06 a 12/10/2008 22 a 28/09/2008

028/2008 GERARDO DA SILVA GOMES 2942 2008 04 a 22/08/2008 12 a 30/08/2008

031/2008 MEIRIELI SOUSA RAMOS 1950 2007 06 a 16/01/2009 26/09 a 06/10/2008

044/2008 KATIA SANGALETI TAKATSU 2949 2008 16/12 a 01/01/2009 06 a 22/10/2008

045/2008 ANA LUCIA DA SILVA DANTAS 899 2008 25 a 29/08/2008

26/05 a 03/06/200805 a 09/05/2008 15 a 23/09/2008

050/2008 MICHELLI AKEMI OKUYAMA LORENZI 2674 2008 15 a 26/09/2008

17/11 a 04/12/200806 a 24/10/2008 16 a 26/03/2009

053/2008 LEONARDO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO 2853 2008 12 a 22/08/2008 18 a 28/08/2008

057/2008 ELDO LUIZ PEREIRA DE ABREU 2348 2008 20 a 27/10/2008 22 a 29/09/2008

061/2008 LUIZ AUGUSTO ARAUJO BECKER 1987 2008 29/09 a 28/10/2008 12 a 30/01/2009

22/06 a 02/07/2009

062/2008 FRANCISCO XAVIER DE FIGUEIREDO JUNIOR 1815 2007 18/08 a 06/09/2008 03 a 22/09/2008

063/2008 FRANCISCO JOSE GUANABARA BRITO 1994 2008 25/08 a 13/09/2008 23/03 a 11/04/2009

064/2008 WAGNER SILVA DE ARAÚJO 2035 2008 22/09 a 03/10/2008

17/11 a 04/12/2008

11 a 19/09/2008 16/11 a 05/12/2008

09 a 19/12/2008

065/2008 DANILO BALBY SILVA CASTANHEIRA 2686 2008 25/08 a 05/09/2008 01 a 12/09/2008

066/2008 THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957 2007 08 a 30/09/2008 18/09 a 10/10/2008

067/2008 THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957 2008

01 a 07/10/2008 22/12 a 02/01/2009

01 a 11/06/2009

01 a 07/06/2009 08 a 19/06/2009 20 a

30/06/2009

068/2008 SPARTACUS EDUARDO BOTTARO MARQUES 2769 2008 15/09 a 07/10/2008 05 a 27/01/2009

069/2008 WAGNER SILVA DE ARAÚJO 2035 2008 11 a 19/09/2008

26/11 a 05/12/200811 a 17/09/2008

24/11 a 05/12/2008

093/2008 CLÁVIA ASSUNÇÃO SOUZA 1352 2008 13 a 22/08/2008

03 a 12/12/2008. 27/10 a 15/11/2008

094/2008 WAGNER LIMA JÚNIOR 1180 2008 18 a 24/08/2008 02 a 12/12/2008 27/10 a 13/11/2008

100/2008LUANDA FLAVIA DE ABREU FERNANDES

CARVALHO2003 2008 25 a 31/08/2008 13 a 19/10/2008

101/2008 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CIRINO 3017 2008

01 a 10/09/2008 13 a 22/10/2008 10 a 19/12/2008

01 a 30/10/2009

421/2008 CLAUDIA HELENA BRAGANÇA 1990 2008 11 a 19/08/2008

20 a 30/10/200812 a 22/08/2008 23 a 31/10/2008

422/2008 ANALUCY PARA-ASÚ E SILVA 2006 2008 12 a 25/08/2008

05 a 19/12/2008 10/07 a 07/08/2009

424/2008 LUCIANA PALMEIRA BARROS 2019 2007 06 a 23/10/2008 08 a 14/09/2008

05 a 15/01/2009

425/2008 LUCIANA PALMEIRA BARROS 2019 2008 20/11 a 19/12/2008 06/07 a 04/08/2009

426/2008 JÚLIO CESAR DOS SANTOS GERALDO 2631 2008 01 a 10/09/2008

03 a 14/11/200803 a 14/11/2008

25/02 a 06/03/2009

429/2008 HELENO DE FARIAS DA FRANCA JÚNIOR 945 2008 11 a 19/12/2008 09 a 17/10/2008

436/2008 FLÁVIA CARDOSO FUZEIRA CHAUL 1985 2008 15 a 29/09/2008

03 a 17/11/2008

15 a 24/09/2008 20 a 29/10/2008 01 a 10/12/2008

437/2008 HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO 2622 2008 01 a 15/12/2008 25/08 a 08/09/2008

440/2008 ANA CRISTINA CHAVES LOPES 1388 2008 07 a 24/01/2009 06 a 23/07/2009

441/2008 JOÃO PEDRO FIGUEIRÓ FILHO 1978 2007 08 a 23/09/2008 02 a 17/10/2008

442/2008 CRISTIANO ANTONIO VERANO DE SOUZA 1840 2008 29/09 a 28/10/2008 07/01 a 05/02/2009

443/2008 CRISTIANO ANTONIO VERANO DE SOUZA 1840 2007 16 a 26/09/2008 09 a 19/09/2008

446/2008 ANDERSON DE SOUZA 1876 2008 22/09 a 04/10/2008 14/11 a 06/12/2008

447/2008 RENATA COSTA DE SOUSA 2767 2008 01 a 30/12/2008 03 a 13/11/2008

02 a 20/03/2009

448/2008 VALTER FERREIRA CORTES 1397 2008 01 a 15/09/2008 15 a 29/09/2008

450/2008 DANIEL JUSTINO DE MORAES 2679 2008 03 a 02/12/2008 06 a 12/10/2008

27/11 a 19/12/2008

451/2008 SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES 807 2008 23 a 31/10/2008 25/08 a 02/09/2008

453/2008 JOÃO PEDRO FIGUEIRÓ FILHO 1978 2008 01 a 30/12/2008 05 a 11/01/2009

01 a 23/07/2009

454/2008 JULIANA MAGALHÃES DE PINHO CRUZ 2178 2008 08 a 28/09/2008 01 a 21/12/2008

456/2008 MAIRA MELISSA VIEGAS KLINKERFUSS 2896 2008 08 a 27/09/2008 01 a 20/06/2009

461/2008 ANA CAROLINA PORTELINHA FALCONI 2598 2008 01 a 20/09/2008 01 a 20/12/2008

462/2008 MARILIA DOMINGUES 788 2008 08 a 27/09/2008 08 a 14/09/2008 13 a 25/10/2008

464/2008 RAFAEL SILVA FERREIRA 3028 2008 14 a 24/10/2008

08 a 19/12/200813 a 20/04/2009 12 a 26/06/2009

Req. Servidor Matr. Exerc. Período(s) Anterior(es)

Período(s) Atual(is) Ofício

001/2008 ROSANA FURTADO CLEMENS BORGES 2212 2008 04 a 15/08/2008

02 a 19/12/2008 06 a 17/10/2008 05 a 22/01/2009 660/2008

019/2008SORAYA WANDERLEY DE

MENDONÇA DE NEGREIROS

2487 2008 04 a 10/08/2008 18 a 24/08/2008 661/2008

022/2008 MOYSES FERRAZ JUNIOR 2460 2008 06 a 15/10/2008 05 a 14/01/2009 692/2008

024/2008 JOÃO BATISTA FERREIRA 2802 2008 01 a 30/10/2008 13/10 a 11/11/2008 680/2008

026/2008 HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO 2918 2007 16/06 a 05/07/2008 14 a 23/07/2008

12 a 21/01/2009Sem

Vínculo

029/2008 ELIZABETE GOMES DE ANDRADE 2207 2008 06 a 20/10/2008

29/09 a 05/10/2008

12 a 19/12/2008669/2008

029/2008 MARIA INES CAETANO LUZ 2018 2008 03 a 14/11/2008 05 a 16/01/2009 674/2008

048/2008 HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO 2918 2008 02 a 31/08/2008 01 a 30/09/2009 Sem

Vinculo

060/2008 ALINE BUENO MEIRA 2983 2008 01 a 30/12/2008 08 a 19/12/2008 13 a 30/04/2009 670/2008

420/2008 FLÁVIA DOS SANTOS GALAS 2388 2008 01 a 30/09/2008

30/03 a 08/04/2009

01 a 10/06/2009 16 a 25/11/2009

660/2008

427/2008 ANE TEREZA DA SILVA SANTOS 2281 2008 22/09 a 01/10/2008 13 a 22/10/2008 671/2008

430/2008 CINTHIA AFONSO NAZARÉ 2447 2007 08 a 25/09/2008 08 a 15/09/2008 10 a 19/12/2008 668/2008

431/2008 RENATA FERNANDES CABRAL 2993 2008 06/10 a 04/11/2008

24 a 30/11/2008 05 a 16/01/2009 12 a 22/06/2009

681/2008

434/2008 DANIELA BEZERRA CARVALHO 2510 2008 01 a 19/09/2008 06 a 17/10/2008

16 a 22/02/2009 682/2008

190/2008 KÁTIA SOBRAL MARTINS E ROCHA 2361 2008

22 a 30/04/2008 14 a 22/07/2008 13 a 24/10/2008

14 a 30/072008 12 a 23/01/2009

033/2008 SIMONE SOARES DE SOUZA 2783 2008 02 a 09/10/2008 07 a 14/11/2008 712/2008

458/2008 JECONIAS JOSÉ SEABRA 2839 2007 17/11 a 16/12/2008 10 a 27/11/2008 19 a 30/01/2009

M 703/2008

459/2008 NIVALDO SOARES DE FREITAS 2832 2007 29/12 a 27/01/2009 01 a 19/12/2008

02 a 12/02/2009M

703/2008

c)Suspensão

Port. nº 769/PGJ de 18.8.2008. Art. 1º Suspender as férias do Membro abaixo relacionado, conforme o disposto no art 7º da Portaria 591/PGR, de 27/10/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela

YARA MACIEL CAMELOMATR. 577

1º/2008 Maio/2008 01 a 18/09/2008(18 dias)

PT 706/PGJ, de 01/08/2008

2º/2008 ------------- 19/09 a 08/10/2008( 20 dias)

PT 703/PGJ, de 01/08/2008

Art. 2º De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionadas, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 715/PGJ de 05.8.2008. Art. 1º Retificar a Portaria nº 685/PGJ, de 28/07/2008, que suspendeu as férias do Promotor de Justiça deste Ministério Público MARCEL NÓBREGA DE ARAÚJO, da seguinte forma:Onde se lê:“...Art. 1º Suspender as férias referentes ao 1º período do exercício de 1999, concedidas pela Portaria nº 628/PGJ, de 09/07/2008, no período de 28/07 a 16/08/2008, ...”Leia-se:“... Art. 1º Suspender as férias referentes ao 1º período do exercício de 1999, concedidas pela Portaria nº 628/PGJ, de 09/07/2008, no período de 28/07 a 26/08/2008, ...” Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


d)Interrupção

Membro

Port. nº 829/PGJ de 29.8.2008. Art. 1º Interromper as férias do membro abaixo relacionado:

Membro Exerc. Ef.Financ. Período Concedidas pela

KARINA SOARES ROCHA Matr. 10016 2º/08 Julho/2008

29/08 a 08/09/2008

(11 dias)

PT 809/PGJ, de 26/08/2008

Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 11 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 10 a 20/11/2008, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1320/PGJ, de 10/11/2005 .Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.




HELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOS. Matr. 499 2º/08 Julho/2008 21 a 31/08/2008

(11 dias)PT 598/PGJ, de

04/07/2008Art. 2º De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 812/PGJ de 26.8.2008. Art. 1º Interromper as férias dos membros abaixo relacionados:


LUCIANA ASPER Y VALDESMatr. 660

2º/2007 Agosto/200819/08 a

06/09/2008 (19 dias)

PT 646/PGJ, de 16/07/2008

RAFAEL MODELLI SABATTÉ Matr. 699

1º/2008 Julho/2008 20 a 23/08/2008 (04 dias)

PT 521/PGJ, de 09/06/2008

YARA VELOZO TEIXEIRAMatr. 471

2º/2008 Julho/2008 18 a 23/08/2008 (06 dias)

PT 598/PGJ, de 04/07/2008

Art. 2º De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.




HENRY LIMA DE PAIVA Matr. 10038 1º/2008 Julho/2008 13 a 31/08/2008

(19 dias)PT 604/PGJ, de

07/07/2008

Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 19 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 12 a 30/11/2008, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005 e 1320/PGJ, de 10/11/2005 .Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.




MARISA ISAR DOS SANTOSMatr. 579

2º/2008 Junho/2008 14 a 24/08/2008 (11 dias)

PT 643/PGJ, de 16/07/2008





ADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES

Matr. 566

2º/2008 -----------------28/07 a

06/08/2008 (10 dias)

PT 721/PGJ, de 07/08/2008

HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA

Matr. 631

2º/2008 Julho/2008 07 a 16/08/2008(10 dias)

PT 642/VPGJ, de 16/07/2008

MARCIA PEREIRA DA ROCHAMatr. 445

2º/2008 Julho/2008 05 a 23/08/2008(19 dias)

PT 598/PGJ, de 04/07/2008

RAQUEL TIVERONMatr. 10022

1º/2006 Setembro/2007 04 a 09/08/2008 (06 dias)

PT 520/PGJ, de 09/06/2008

VITOR FERNANDES GONÇALVES

Matr. 367

1º/2008 Julho/2008 08 a 12/08/2008 (05 dias)

PT 642PGJ, de 16/07/2008





GASPAR ANTONIO VIEGASMatr. 400

2º/2008 Junho/2008 01 a 12/08/2008 (12 dias)

PT 521/PGJ, de 09/06/2008





ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES

Matr. 440

1º/2008 Julho/200831/07 a

09/08/2008 (10 dias)

PT 567/PGJ, de 27/06/2008






Matr. 487

2º/2008 Julho/2008 21 a 29/07/2008 (09 dias)

PT 592/VPGJ, de 03/07/2008


BENIS SILVA QUEIRÓZ BASTOSProcurador-Geral de Justiça



BRUNO OSMAR VERGINI DE FREITAS

Matr. 594

2º/2008 Julho/200829/07 a

04/08/2008 (07 dias)

PT 548/PGJ, de 20/06/2008





ALEXANDRE CHMELIK PUCCI

Matr. 655

2º/2007 Junho/200828/07 a

04/08/2008 (08 dias)

PT 521/PGJ, de 09/06/2008

KARINE BORGES GOULARTMatr. 630

1º/2008 Junho/2008 28/07 a 09/08/2008

(13 dias)

PT 577/PGJ, de 01/07/2008

LUCIANA MEDEIROS COSTA

Matr. 540

2º/2008 Junho/2008 28/07 a 10/08/2008

(14 dias)

PT 521/PGJ, de 09/06/2008

LUIS HENRIQUE ISHIHARA Matr. 10012

2º/2008 Julho/2008 29/07 a 16/08/2008

(19 dias)

PT 603/PGJ, de 07/07/2008

TRAJANO SOUSA DE MELO

Matr. 444

2º/2008 Junho/2008 28/07 a 03/08/2008

(07dias)

PT 505/PGJ, de 05/06/2008



Servidor

Req. Nome Matr. Exerc. Período Anterior Dt. Interrupção Período Atual

030/2008 LUCIENE TEIXEIRA DE LACERDA 1954 2008 04/08 a 13/08/2008 12/8/2008 11/09 a 12/09/2008

423/2008 LUCIANA PALMEIRA BARROS 2019 2007 28/07 a 08/08/2008 4/8/2008 01/09 a 05/09/2008

433/2008 ANGELO FABRICIO PEREIRA BOLZANI 1314 2008 05/08 a 22/08/2008 12/8/2008 15/09 a 25/09/2008

438/2008 CAROLINA MATOS SAMPAIO 2307 2008 12 a 21/08/2008 18/8/2008 27 a 30/10/2008

439/2008 ANA CRISTINA CHAVES LOPES 1388 2008 18 a 29/08/2008 19/8/2008 07 a 17/01/2009

444/2008 LELIO SIROLI RIBEIRO 1169 2006 04 a 15/08/2008 13/8/2008 20 a 22/08/2008

452/2008 JEAN PAULO LOIOLA LIMA 1095 2008 12/08 a 25/08/2008 15/8/2008 09/12 a 19/12/2008

463/2008 RAFAEL SILVA FERREIRA 3028 2008 04/08 a 10/08/2008 5/8/2008 16/02 a 21/02/2009

14. CONCESSÃO DE DIÁRIA

Concedido ao Promotor de Justiça Adjunto RODOLFO LACE DRAUSE, mat. 10044, 2,5 diárias no valor de R$ 1.582,49 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), para participar do Seminário “Depois do Grande Encarceramento”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/08/2008 a 29/08/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça ALVARINA DE ARAUJO NERY, mat. 543, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do Seminário “Depois do Grande Encarceramento”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/08/2008 a 29/08/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça CLEONICE MARIA RESENDE VARALDA, mat. 505, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do Seminário “Depois do Grande Encarceramento”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/08/2008 a 29/08/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça MARCIO COSTA DE ALMEIDA, mat. 588, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do Seminário “Depois do Grande Encarceramento”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/08/2008 a 29/08/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça HELENA RODRIGUES DUARTE, mat. 507, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do Seminário “Depois do Grande Encarceramento”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/08/2008 a 29/08/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA, mat. 543, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do Seminário “Depois do Grande Encarceramento”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/08/2008 a 29/08/2009.

Concedido ao Promotor de Justiça FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, mat. 543, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do Seminário “Depois do Grande Encarceramento”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/08/2008 a 29/08/2009.

Concedido ao Analista de Engenharia Elétrica CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. 3038, 5,5 diárias no valor de 1.009,90 (mil e nove reais e noventa centavos),

para participar do “Curso Inspetor de Conformidade das Instalações de Baixa Tensão de Acordo com a NBR5410-2004”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido a IONE SOARES DE LIMA OLIVEIRA MARINHO, mat. 2444, 5,5 diárias no valor de R$ 888,90 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), para participar do seminário Internacional Fazendo Gênero 8, na cidade de Florianópolis/SC, no periódo de 24/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido a Técnica Administrativo ROSANA RODRIGUES PEREIRA NEVES GONZAGA, mat. 2890, 5,5 diárias no valor de R$ 888,90 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), para participar do seminário Internacional Fazendo Gênero 8, na cidade de Florianópolis/SC, no periódo de 24/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido a Técnica Administrativo CARLA CRISTINA PINTO MACHADO, mat. 2785, 5,5 diárias no valor de R$ 888,90 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), para participar do seminário Internacional Fazendo Gênero 8, na cidade de Florianópolis/SC, no periódo de 24/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido a Promotora de Justiça LAIS CERQUEIRA SILVA, mat. 620, 5,5 diárias no valor de R$ 3.716,89 (três mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), para participar do seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, na cidade de Florianópolis/SC, do período de 24/08/2008 a 29/082008.

Concedido ao Promotor de Justiça RICARDO WITTLER CONTARDO, mat. 619, 5,5 diárias no valor de R$ 3.716,89 (três mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), para participar do seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, na cidade de Florianópolis/SC, do período de 24/08/2008 a 29/082008.Concedido ao Analista de Saúde – Assistente Social NISSA MAIARA SILVA MEDEIROS FURTADO, mat. 2702, 3,5 diárias no valor de R$ 660,36 (seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), para participar do “19ª Conferencia Mundial de Serviço Social”, na cidade de salvador/BA, no período de 16/08/2008 a 19/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça Adjunto PEDRO DUMANS GUEDES, mat. 10035, 4,5 diárias no valor de R$ 2.859,21 (dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça Adjunto JEFFERSON LIMA LOPES, mat. 668, 4,5 diárias no valor de R$ 3.016,71 (três mil e dezesseis reais e setenta e um centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido a Promotora de Justiça YARA VELOZO TEIXEIRA, mat. 471, 4,5 diárias no valor de R$ 3.016,71 (três mil e dezesseis reais e setenta e um centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido a Promotora de Justiça VALERIA MARQUES DOS SANTOS ROCHA, mat. 602, 4,5 diárias no valor de R$ 3.016,71 (três mil e dezesseis reais e setenta e um centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008. Concedido a Promotora de Justiça ELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOS, mat. 499, 4,5 diárias no valor de R$ 3.016,71 (três mil e dezesseis reais e setenta e um centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido a Promotora de Justiça ALESSANDRA CAMPOS MORATO, mat. 612, 4,5 diárias no valor de R$ 3.016,71 (três mil e dezesseis reais e setenta e um centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido ao Procurador de Justiça MÁRIO PEREZ DE ARAÚJO, mat.315, 4,5 diárias no valor de R$ 3.182,63 (três mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça ZACHARIAS MUSTAFÁ NETO, mat.404, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do “19ª Reunião Ordinária do GNCOC”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/08/2008 a 15/08/2008.

Concedido ao Analista Processual CLEBER BATISTA GONÇALVES, mat. 2608, 4,5 diárias no valor de R$ 794,90 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido ao Técnico Administrativo VALDAIR CUSTODIO ALVES, mat. 894, 4,5 diárias no valor de R$ 695,90 (seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido ao Analista de Saúde – Assistente Social VERA LÚCIA HOLANDA LEMOS ARAÚJO, mat. 1176, 4,5 diárias no valor de R$ 794,90 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), para participar do “14º Seminário Internacional – IBCCRIM”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido a JULIO CESAR RIBAS COSTA, mat. 868, 5,5 diárias no valor de R$ 888,90 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), para participar do “18º Congresso Brasileiro de Contabilidade”, na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 24/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido ao Analista Pericial em Contabilidade OSWALDO PINTO OSORIO FILHO, mat. 1421, 5,5 diárias no valor de R$ 1.009,90 (mil e nove reais e noventa centavos), para participar do “18º Congresso Brasileiro de Contabilidade”, na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 24/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido ao Analista Pericial em Contabilidade JOÃO BOSCO CARBONESI, mat. 1196, 5,5 diárias no valor de R$ 1.009,90 (mil e nove reais e noventa centavos), para participar do “18º Congresso Brasileiro de Contabilidade”, na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 24/08/2008 a 29/08/2008.

Concedido ao Técnico de Informática MARCELO TUTIDA, mat. 1113, 2,5 diárias no valor de R$ 390,36 (trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos), para participar do Curso Legal IT fórum 2008, cidade de são Paulo/SP, no período de 11/08/2008 a 13/08/2008.

Concedido ao Técnico de Informática ROGER DA SILVA PEREIRA, mat. 952, 2,5 diárias no valor de R$ 445,36 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), para participar do Curso Legal IT fórum 2008, cidade de são Paulo/SP, no período de 11/08/2008 a 13/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça Adjunto MARCIO VIEIRA DE FREITAS, mat. 10063, 2,5 diárias no valor de R$ 1.609,31 (mil seiscentos e nove reais e trinta e um centavos), para participar do Curso Legal IT fórum 2008, cidade de são Paulo/SP, no período de 11/08/2008 a 13/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça MARCELO DA SILVA BARRENCO, mat. 633, 2,5 diárias no valor de R$ 1.696,81 (mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), para participar do Curso Legal IT fórum 2008, cidade de são Paulo/SP, no período de 11/08/2008 a 13/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça MARCELLO OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 603, 2,5 diárias no valor de R$ 1.696,81 (mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), para participar do Curso Legal IT fórum 2008, cidade de são Paulo/SP, no período de 11/08/2008 a 13/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça FÁBIO BARROS DE MATOS, mat. 527, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do 19ª Reunião Ordinária GNCOC, cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/08/2008 a 15/08/2008.

Concedido ao Promotora de Justiça ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA, mat. 482, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do 19ª Reunião Ordinária GNCOC, cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/08/2008 a 15/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça SÉRGIO BRUNO CABRAL FERNANDES, mat. 635, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do 19ª Reunião Ordinária GNCOC, cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/08/2008 a 15/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça Adjunto ÁUREA REGINA SÓCIO DE QUEIROZ RQAMIM, mat. 10041, 2,5 diárias no valor de R$ 1.582,49 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), para participar do 19ª Reunião Ordinária GNCOC, cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/08/2008 a 15/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça Adjunto CLAYTON DA SILVA GERMANO, mat. 696, 2,5 diárias no valor de R$ 1.582,49 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), para participar do 19ª Reunião Ordinária GNCOC, cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/08/2008 a 15/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça Adjunto PAULO VINICIUS QUINTELA DE ALMEIDA, mat. 10037, 2,5 diárias no valor de R$ 1.606,31 (mil seiscentos e seis reais e trinta e um centavos), para participar do Congresso de Infância e Juventude, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/08/2008 a 12/08/2008.

Concedido ao Promotor de Justiça LESLIE MARQUES DE CARVALHO, mat. 534, 2,5 diárias no valor de R$ 1.669,99 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para participar do Congresso de Infância e Juventude, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/08/2008 a 12/08/2008.

Concedido ao Técnico Administrativo RAFAEL MARTINS DOS SANTOS, mat. 3078, 2,5 diárias no valor de R$ 390,36 (trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos), para participar do Congresso de Infância e Juventude, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/08/2008 a 12/08/2008.

Concedido ao Técnico Administrativo CONSUELO VIDAL DE OLIVEIRA FEIJO, mat. 1043, 2,5 diárias no valor de R$ 390,36 (trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos), para participar do Congresso de Infância e Juventude, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/08/2008 a 12/08/2008.

Concedido ao Analista Administrativo JOSÉ VANDERLEI SANTOS ROLIM, mat. 2054, 2,5 diárias no valor de R$ 445,36 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), para participar do Congresso de Infância e Juventude, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/08/2008 a 12/08/2008.

Concedido ao WUNICE CORREA ARAÚJO, mat. 2281, 2,5 diárias no valor de R$ 390,36 (trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos), para participar do Congresso de Infância e Juventude, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/08/2008 a 12/08/2008.

15. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES

Port. nº 827/PGJ de 29.8.2008. I - Alterar o inciso II da Portaria PGJ nº 695, de 30 de julho de 2008, que instituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar os fatos noticiados nos autos do Processo nº 08190.002448/08-92, para designar a servidora HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA, Técnica Administrativa, matrícula 956-3, em substituição, à servidora TRISTANA ARAUJO ALENCAR AIRES, Técnica Administrativa, matrícula 2264-1.II – Tornar sem efeito a Portaria PGJ nº 755, de 14 de agosto de 2008.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 756/PGJ de 14.8.2008. I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as supostas responsabilidades noticiadas nos Processo nº 08190.007244/07-49 e 08190.109462/07-16 e fatos conexos;II – Designar os servidores RAFAEL PAULO MAIA, Analista Processual, matrícula 2041-9, MELISSA MARTINS PONTES, Analista Processual, matrícula 2648-4, MAURÍCIO MONTEIRO MARINHO, Técnico de Apoio Especializado, matrícula 2992-1, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade com os artigos 148 e seguintes da Lei nº 8.112/90, apresentando no prazo de 30 (trinta) dias, o respectivo relatório conclusivo para a adoção das medidas legais pertinentes, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contraditório e à ampla defesa.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 755/PGJ de 14.8.2008. I - Alterar o inciso II da Portaria PGJ nº 695, de 30 de julho de 2008, que instituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar os fatos noticiados nos autos do Processo nº 08190.002448/08-92, para designar a servidora LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnica Administrativa, matrícula 2208-0, em substituição, à servidora TRISTANA ARAUJO ALENCAR AIRES, Técnica Administrativa, matrícula 2264-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 749/PGJ de 14.8.2008. Art. 1º Instituir comissão composta pelos Promotores de Justiça Maria Lúcia Morais Venegas Coto e Rodrigo de Magalhães Rosa e pelos Promotores de Justiça Adjuntos Ana Cláudia Manso S. Ovídio Rodrigues e Davis Barbosa da Paixão para, sob a

coordenação da primeira, promover a disseminação do projeto “O que você tem a ver com a corrupção?” no âmbito do Distrito Federal.Art. 2º Sem prejuízo da eventual adequação e do possível incremento do projeto no âmbito local, deverão ser observadas as diretrizes gerais indicadas pela coordenação nacional, incumbindo à comissão adotar medidas voltadas para:I – disponibilizar banner do projeto no sítio eletrônico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além do respectivo link e endereço eletrônico para recebimento de denúncias populares, vedado o anonimato, conforme formulário padrão constante do anexo II ao Ato nº 001/2008, do CNPG;II – apresentar, divulgar e disseminar o projeto no Distrito Federal, formando, para tanto, agentes multiplicadores através de capacitação de Membros do Ministério Público e outros agentes voluntários, previamente selecionados pela comissão;III – disponibilizar, dentro das possibilidades orçamentárias do MPDFT, a confecção de peças de divulgação do projeto, conforme as matrizes disponibilizadas pela coordenação nacional.Parágrafo único. Eventuais adequações e modificações executadas no projeto pela comissão deverão ser comunicadas à coordenação nacional para ciência.Art. 3º A Assessoria de Políticas Institucionais prestará o apoio necessário à consecução dos objetivos propostos pela presente Portaria.Art. 4º Designar os servidores Daniella Bezerra Carvalho, da Assessoria de Comunicação Social, e Kátia Sobral Martins e Rocha, da Assessoria de Políticas Institucionais, para auxiliarem nos trabalhos da Comissão.Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 728/PGJ de 08.8.2008. Constituir a COMISSÃO ELEITORAL, integrada pelas Procuradoras de Justiça LÉLIA MARIA DUARTE DE CERQUEIRA – Presidente e MARTA MARIA DE REZENDE – Vice-Presidente e pelos Promotores de Justiça ANDRÉA BERNARDES DE CARVALHO e JOÃO MENEZES SOBRINHO, este último na função de Secretário e pelo Promotor de Justiça Adjunto HUDSON DE MORAES, para dirigir a Eleição de membros para compor o Conselho Superior nos dias 9 e 10 de setembro de 2008, conforme tratam o artigo 163, da Lei Complementar nº 075, de 20 de maio de 1993 e os artigos 9º e 17 da Resolução nº 062 - CSMPDFT, de 24 de agosto de 2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 727/PGJ de 08.8.2008. Constituir COMISSÃO ELEITORAL, integrada pelas Procuradoras de Justiça LÉLIA MARIA DUARTE DE CERQUEIRA – Presidente e MARTA MARIA DE REZENDE – Vice Presidente, pelos Promotores de Justiça JOÃO MENEZES SOBRINHO – Secretário e ANDRÉA BERNARDES DE CARVALHO e pelo Promotor de Justiça Adjunto RENATO BIANCHINI, para dirigir a eleição a ser realizada no dia 03 de setembro de 2008, destinada à escolha dos representantes da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas - CODAPRE, que serão designados conforme o disposto na Portaria nº 757, de 31 de julho de 2006, e no artigo 9º, da Resolução nº 62 - CSMPDFT, de 24 de agosto de 2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 718/PGJ de 06.8.2008. I - Determinar a instauração de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL para a apuração possíveis prejuízos e responsabilidades pelo extravio do equipamento de que trata o Processo nº 08190.162346/07-17.

II - Designar a Dra. RAQUEL TIVERON, Promotora de Justiça Adjunta, matrícula nº 10022-6 e ANTÔNIO JORGE LUNARDI, Chefe do Departamento de Perícias e Diligências, matrícula nº 1163-0, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Tomada de Contas Especial e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem o respectivo relatório conclusivo para a adoção das medidas legais pertinentes.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 414/DGR de 21.8.2008. Art. 1º - Constituir a Comissão de Gestores do Contrato nº 001/PGJ/MPDFT/2008, que exercerá suas atribuições sempre representada por seu Presidente e, no mínimo, um membro.Art. 2º – Designar os servidores ANTONIO JORGE LEITÃO, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Reformas, matrícula 3016-3, DJAIR FIORILLO LOPES, Secretário Executivo de Departamento, matrícula 2536-4, e MARCILENA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Chefe da Divisão de Projetos de Obras, matrícula 2064-8, sob a presidência do primeiro, para compor a referida comissão, cabendo ao segundo presidir a Comissão nos impedimentos eventuais do titular.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


15.1. PLANTÃO

Port. nº 816/PGJ de 27.8.2008. Art. 1º Designar o Corregedor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios VITOR FERNANDES GONÇALVES para oficiar no Plantão Semanal da 2ª Instância, a que se refere a Resolução n.º 69, de 10 de fevereiro de 2006, do CSMPDFT, no período de 1º a 30 de setembro de 2008, nos dias em que não houver expediente forense, no horário das 13h 30min às 17h 30min, sem prejuízo da designação anterior.Art. 2º O Corregedor-Geral despachará medidas liminares ou urgentes em que caiba a manifestação do MPDFT.Art. 3º O Plantão será exercido por meio do telefone celular n.º 9909-5591.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 808/PGJ de 26.8.2008. Art. 1º Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para, no período de 7 de setembro a 7 de outubro de 2008, oficiarem no plantão criminal a que se refere a Portaria n.º 1251, de 3 de novembro de 2005, sem prejuízo das designações anteriores:

MEMBROS PERÍODO- ANDRÉA BERNARDES DE CARVALHO (124)- MARIANA FERNANDES TÁVORA (230) 07/09/08 A 09/09/08

- WAGNER DE CASTRO ARAÚJO (162)- ADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES (144) 10/09/08 A 13/09/08

- NINO FRANCO (132)- RAILSON AMÉRICO BARBOSA DE OLIVEIRA (151) 14/09/08 A 16/09/08

MEMBROS PERÍODO- ANA LUIZA LOBO LEÃO OSÓRIO (142)

- NEWTON CÉZAR VALCARENGHI TEIXEIRA (131) 17/09/08 A 20/09/08

- RODRIGO DE MAGALHÃES ROSA (128)- VYVYANY VIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO GULART (127) 21/09/08 A 23/09/08

- LEONORA BRANDÃO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO (47)- JOSEFINO CURCINO RIBEIRO (119) 24/09/08 A 27/09/08

- ALEXANDRE SALES DE PAULA E SOUZA (129)- JOSÉ THEODORO CORREA DE CARVALHO (110) – REF. 2005 28/09/08 A 30/09/08

- ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA (123)- ALVARINA DE ARAÚJO NERY (122) 01/10/08 A 04/10/08

- MARGARIDA SARTO (125)- EDMILSON MARÇAL PASSOS (120) 05/10/08 A 07/10/08

Art. 2º Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para, no período de 07/09/2008 a 07/10/2008, oficiarem no plantão criminal como substitutos eventuais:

MEMBROS PERÍODO- JAMIL AMORIM FILHO (92)

- HELENA RODRIGUES DUARTE (91) 07/09/08 A 09/09/08

- MARIA ELDA FERNANDES MELO (90)- WILTON QUEIRÓZ DE LIMA (88) 10/09/08 A 13/09/08

- CLEONICE MARIA RESENDE VARALDA (87)- ANA PAULA TOMÁS FERREIRA (85) 14/09/08 A 16/09/08

- ELIZABETH HELENA DE FARIAS CAMPOS (83)- JAIRO BISOL (82) 17/09/08 A 20/09/08

- JOSÉ BRITTO DA CUNHA JÚNIOR (81)- DENISE LYRIO PACHECO (80) 21/09/08 A 23/09/08

- PAULO ROBERTO BINICHESKI (79)- WILSON ISSAO KORESSAWA (78) 24/09/08 A 27/09/08

- CARLOS ALBERTO DE CARVALHO BARBOSA (84) - WENDERLEY FERREIRA DOS SANTOS (77) 28/09/08 A 30/09/08

- LUÍSA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA (97)- DENISE RIVAS DE ALMEIDA FISCHER (86) 01/10/08 A 04/10/08

- YARA VELOZO TEIXEIRA (76)- WENCESLAU BRÁZ LOPES DE BARROS (75) 05/10/08 A 07/10/08



Port. nº 719/PGJ de 06.8.2008. Alterar o art. 1º da Portaria n.º 713, de 5 de agosto de 2008, que designa Membros do MPDFT para, no período de 06/08/2008 a 06/09/2008, oficiarem no plantão criminal como titulares, da seguinte forma:

Onde se lê:“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- SEBASTIÃO APARECIDO DA CUNHA (158)- DOUGLAS WILLIAM MAGALHÃES (146)

11/08/08 a 12/08/08

- DIÓGENES ANTERO LOURENÇO (138) - ZULEICA DE ALMEIDA ELIAS (137)

27/08/08 a 30/08/08

Leia-se:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- DIÓGENES ANTERO LOURENÇO (138) - DOUGLAS WILLIAM MAGALHÃES (146)

11/08/08 a 12/08/08

- SEBASTIÃO APARECIDO DA CUNHA (158)- ZULEICA DE ALMEIDA ELIAS (137)

27/08/08 a 30/08/08



Port. nº 714/PGJ de 05.8.2008. Art. 1º Designar o Procurador-Geral de Justiça LEONARDO AZEREDO BANDARRA para oficiar no Plantão Semanal da 2ª Instância, no período de 1º a 31 de agosto de 2008, a que se refere a Resolução n.º 69, de 10 de fevereiro de 2006, do CSMPDFT, nos dias em que não houver expediente forense, no horário das 13h30min às 17h30min, sem prejuízo da designação anterior.Art. 2º O Procurador-Geral de Justiça despachará medidas liminares ou urgentes em que caiba a manifestação do MPDFT.Art. 3º O Plantão será exercido por meio do telefone celular n. º 9909-5591.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

BENIS SILVA QUEIRÓZ BASTOSProcurador-Geral de Justiça

Port. nº 713/PGJ de 05.8.2008. Art. 1º Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para, no período de 6 de agosto a 6 de setembro de 2008, oficiarem no plantão criminal a que se refere a Portaria n.º 1251, de 3 de novembro de 2005, sem prejuízo das designações anteriores:

MEMBROS PERÍODO- ANA PAULA GONÇALVES MARIMON REIS (161)

- INÁCIO PEREIRA NEVES FILHO (167) 06/08/08 a 09/08/08

- IRÊNIO DA SILVA MOREIRA FILHO (166)- LINA MARIA DA MATTA E SILVA GLANZMANN (234) 10/08/08

- SEBASTIÃO APARECIDO DA CUNHA (158)- DOUGLAS WILLIAM MAGALHÃES (146) 11/08/08 a 12/08/08

MEMBROS PERÍODO- CLÁUDIA VALÉRIA PEREIRA DE QUEIROZ TELES (147)

- ADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES (144) 13/08/08 a 16/08/08

- VERA LÚCIA ABADIA GOMES (140)- KEDYMA CRISTIANE ALMEIDA SILVA (141) 17/08/08 a 19/08/08

- ANA LUIZA LÔBO LEÃO OSÓRIO (142)- JOÃO MENEZES SOBRINHO (139) 20/08/08 a 23/08/08

- NARDEL LUCAS DA SILVA (165)- ANDRÉ LUIZ CASAL DURAN (163) 24/08/08 a 26/08/08

- DIÓGENES ANTERO LOURENÇO (138)- ZULEICA DE ALMEIDA ELIAS (137) 27/08/08 a 30/08/08

- FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES MENDES (136)- VALMIR SOARES SANTOS (135) 31/08/08 a 02/09/08

- JÂNIO ANTÔNIO COELHO (134)- MARCOS JUAREZ CALDAS DE OLIVEIRA (133) 03/09/08 a 06/09/08

Art. 2º Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para, no período de 06/08/2008 a 06/09/2008, oficiarem no plantão criminal como substitutos eventuais:

MEMBROS PERÍODO- ANDRÉA BERNARDES DE CARVALHO (124)

- LUCIANA BERTINI LEITÃO (114) 06/08/08 a 09/08/08

- MARIEN CRISTINA GADELHA (113)- FLÁVIO AUGUSTO MILHOMEM (111) 10/08/08

- JOSÉ THEODORO CORREA DE CARVALHO (110)- RUBIN LEMOS (107) 11/08/08 a 12/08/08

- LANDELINO FRANCISCO DE SOUZA (105)- JONAS FERNANDES LEMOS PINHEIRO (104) 13/08/08 a 16/08/08

- GERMANO CAMPOS CÂMARA (103)- MARCEL NÓBREGA DE ARAÚJO (102) 17/08/08 a 19/08/08

- FÁBIO BARROS DE MATOS (106)- ANNA MARIA AMARANTE BRÂNCIO (100) 20/08/08 a 23/08/08

- TERESINHA INÊS TELES PIRES (99) - CÁSSIO GERALDO AGUIAR DUPIM (98) 24/08/08 a 26/08/08

- ROGÉRIO SHIMURA (112)- JOÃO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA (101) 27/08/08 a 30/08/08

- RITA DE CÁSSIA MENDES DE SOUZA (97)- FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUÔCO (95) 31/08/08 a 02/09/08

- RODOLFO CUNHA SALLES (94)- CÂNDIDA MARCOLINA FERREIRA DE FARIA (93) 03/09/08 a 06/09/08



16. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

17.ELOGIOS

18.RESULTADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

a)Sindicância

19. SERVIÇO VOLUNTÁRIO

IV. ADMINISTRAÇÃO

1.ATOS ADMINISTRATIVOS

Port. nº 422/DGR de 25.8.2008. Art. 1º – Designar o servidor MAURÍCIO MONTEIRO MARINHO, Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº 2992-1, para efetuar , em caráter não-eventual, a entrega de notificações e intimações, a localização de pessoas e o levantamento de informações no Departamento de Perícias e Diligências.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


2. CONTRATOS E CONVÊNIOS

Port. nº 428/DGR de 27.8.2008. Art. 1º – Designar o servidor EMANUEL JOSÉ CORDEIRO SIMÕES, Chefe da Seção de Acompanhamento de Obras e Reformas, matrícula nº 1420-6, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 35/2008 e o servidor ANTÔNIO JORGE LEITÃO, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula nº 3016-3, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 424/DGR de 26.8.2008. Art. 1º – Designar o servidor MOYSÉS FERRAZ JÚNIOR, Chefe do Setor de Manutenção Predial de Unidades Descentralizadas, matrícula nº 2460-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 34/2008 e o servidor JOSÉ EUSTÁQUIO ALVES DA SILVA, Chefe Substituto do Setor de Manutenção Predial de Unidades Descentralizadas, matrícula nº 2309-4, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

SUPRIDO VALOR PERÍODO DE APLICAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTASJaqueline Farias Ferreira 4.000,00 20/08 à 17/11Carlos José Rodrigues Sobral 4.000,00 29/08 à 24/11

VALOR TOTAL NO ANO 8.000,00

Port. nº 413/PGJ de 21.8.2008. Art. 1º – Designar a servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO, Secretária Administrativa, matrícula nº 2510-1, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 32/2008 e o servidor JOSÉ EVALDO GOMES VILELA, Secretário Administrativo, matrícula nº 1072-3, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 411/DGR de 19.8.2008. Art. 1º – Designar a servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO, Secretária Administrativa, matrícula nº 2510-1, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 30/2008 e a servidora VIRGÍNIA SANDOVAL CAMARGO, Secretária Administrativa, matrícula nº 792-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. Nº 410/PGJ de 19.8.2008. Art. 1º – Designar o servidor LUIZ AUGUSTO ARAÚJO BECKER, Chefe da Divisão de Produção e Suporte, matrícula nº 1987-9, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 33/2008 e o servidor MARCO ANDRÉ YAMAZAKI AZEVEDO, Chefe da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 795-1, para exercer o encargo deGESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port. nº 381/DGR de 05.8.2008. Art. 1º – Designar a servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO, Secretária Administrativa, matrícula nº 2510-1, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 29/2008 e a servidora VIRGÍNIA SANDOVAL CAMARGO, Secretária Administrativa, matrícula nº 792-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Espécie: Contrato nº 01/PGJ/MPDFT/2008. Processo nº 08190.121022/08-55. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda.; CNPJ: 00.475.251/0001-22. Objeto: Construção do remanescente da obra da 2ª Etapa do Edifício-Sede. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 1/2007. Vigência: 33 (trinta e três) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Valor Global Estimado: R$ 42.028.328,62. Programa de Trabalho: 03122058131580101. Elemento de Despesa: 449051; Plano Interno 10ES08. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Leonardo Azeredo Bandarra, Procurador Geral de Justiça; Contratada: Marcelo Carvalho de Oliveira, Procurador. Assinatura: 21/8/2008. Data da Publicação: 25/8/2008.

Espécie: Rescisão contratual. Processo nº: 08190.159935/06-19. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. Contratada: CONSTRUTORA BETER S/A., CNPJ 61.192.373/0001-04. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 050/PGJ/MPDFT/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 77 e 79 I. Assina pelo MPDFT: Leonardo Azeredo Bandarra, Procurador-Geral de Justiça. Assinatura: 6/8/2008. Data da Publicação: 8/8/2008.


Diretoria-Geral

Espécie: 6º TA ao Contrato nº 012/DG/MPDFT/2004. Processo nº 08190.083305/03-87. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA; CNPJ: 01.341.156/0001-07. Objeto: Suprimir 70% (setenta por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, referente à exclusão da manutenção corretiva, nas centrais telefônicas da marca Alcatel modelos 4300, 4100 e 4100VS. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Wilson Vasconcelos de Souza, Sócio-Gerente. Assinatura: 23/7/2008. Data da Publicação: 1º/8/2008.

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 012/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.160847/06-51. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 01.341.156/0001-07. Objeto: Reduzir a alíquota do FGTS de 8,5% para 8%, a contar de 30/1/2007, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 14 da Lei Complementar nº 110/2001 e exluir da Planilha de Custos e Formação de Preços o item CPMF, a partir de 1º/1/2008. Valor Global Estimado: R$ 9.246,32. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Wilson Vasconcelos de Souza, Sócio Gerente. Assinatura: 17/7/2008. Data da Publicação: 1º/8/2008.

Espécie: 1º TA ao Contrato nº 045/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.018311/07-04. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 01.341.156/0001-07. Objeto: Alterar o valor praticado no contrato original, a partir de 28/5/2007, nos termos do Acórdão nº 950/2007 – Plenário – TCU, excluindo da Planilha de Custos e Formação de Preços os itens CSLL e IRPJ, e, ainda, o item CPMF, a partir de 1º/1/2008 e prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/8/2008 até 26/8/2009. Valor Anual Estimado: 8.468,68. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Wilson Vasconcelos de Souza, Sócio Gerente. Assinatura: 18/7/2008. Data da Publicação: 1º/8/2008.

Espécie: Contrato nº 027/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.013694/08-61. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CONSTRUTORA ARGUS LTDA.; CNPJ: 00.618.511/0001-71. Objeto: Fornecimento e aplicação de granito em piso de elevadores e execução de alvenaria. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2008. Vigência: 4/8/2008 a 19/12/2008. Valor Global: R$ 7.981,11. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2008NE000454, de 22/7/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: André Antonio Carneiro, Proprietário. Assinatura: 31/7/2008. Data da Publicação: 8/8/2008.

Espécie: Contrato nº 028/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.013694/08-61. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.

Contratada: S & T CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. - ME; CNPJ: 08.353.893/0001-60. Objeto: Fornecimento e instalação de alambrado, execução de forro de gesso e execução de parede de gesso. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2008. Vigência: 4/8/2008 a 17/12/2008. Valor Global: R$ 21.104,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2008NE000455, de 22/07/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Sebastião Soares de Sousa, Diretor. Assinatura: 31/7/2008. Data da Publicação: 8/8/2008.

Espécie: Contrato nº 031/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.002375/08-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 06.061.285/0001-57. Objeto: Fornecimento de duplicadores de disco rígido, com garantia on-site. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2008. Vigência: 8/8/2008 a 13/9/2008. Valor Global: R$ 28.000,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2008NE000456, de 23/7/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Tiago Schettini Batista, Diretor Executivo. Assinatura: 8/8/2008. Data da Publicação: 13/8/2008.

Espécie: 2º TA ao Contrato FECN/NEXRC – CEB – 031/2007. Processo nº 08190.013242/07-06. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/7/2008 até 24/7/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Silvana Xavier Cirilo de Sá, Superintendente de Atendimento e Elza Lucia Barbosa Ghedini, Gerência de Grandes Clientes. Assinatura: 10/7/2008. Data da Publicação: 14/8/2008.

Espécie: 2º TA ao Contrato FEHS/NEXDM – CEB – 017/2007. Processo nº 08190.013243/07-61. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/7/2008 até 24/7/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Silvana Xavier Cirilo de Sá, Superintendente de Atendimento e Elza Lucia Barbosa Ghedini, Gerência de Grandes Clientes. Assinatura: 10/7/2008. Data da Publicação: 14/8/2008.

Espécie: 1º TA ao Contrato em Baixa Tensão/NEXRC – CEB – 000/2007. Processo nº 08190.013278/07-45. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: Retificar o Anexo I do contrato original retirando da Relação de Unidades Consumidoras de Baixa Tensão a inscrição CEB nº 855.319-X, correspondente ao galpão anteriormente utilizado pela Promotoria de Justiça do Paranoá, devolvido à Administração Regional do Paranoá, e prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/7/2008 até 24/7/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Silvana Xavier Cirilo de Sá, Superintendente de Atendimento e Elza Lucia Barbosa Ghedini, Gerência de Grandes Clientes. Assinatura: 24/7/2008. Data da Publicação: 14/8/2008.

Espécie: 11º TA ao Contrato nº 070/DG/MPDFT/2005. Processo nº 08190.058878/05-43. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 03.602.646/0001-37. Objeto: Acrescer um posto noturno de vigilância 12X36 horas, armado, pelo período de até 30 (trinta) dias, a contar de 8/8/2008, para preservação do patrimônio do MPDFT no

canteiro de obras da 2ª etapa do Edifício-Sede, acrescendo 0,19% (zero virgula dezenove por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de acréscimo acumulado de 9,88% (nove virgula oitenta e oito por cento). Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antonio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Paulo Henrique Santos, Sócio-Administrador. Assinatura: 8/8/2008. Data da Publicação: 18/8/2008.

Espécie: Contrato nº 029/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.001899/08-76. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JACUMÃ - SOLUÇÕES CRIATIVAS EM COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ: 09.382.644/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de apuração e redação de reportagens/artigos, revisão de textos, fotografias, criação e produção de ilustrações/infografias/gráficos, edição, diagramação e arte-finalização da Revista do MPDFT em Revista. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 22/2008. Vigência: 8/8/2008 a 31/12/2008. Valor Global: R$ 19.249,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2008NE000459, de 24/7/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Ronaldo de Moura, Sócio Gerente. Assinatura: 8/8/2008. Data da Publicação: 19/8/2008.

Espécie: 4º TA ao Contrato nº 048/DG/MPDFT/2004. Processo nº 08190.135506/03-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASIL TELECOM S/A; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/7/2008 até 19/10/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Flávio Cintra Guimarães, Diretor e Lizimar de Fátima Italiano Mendes, Gerente de Planejamento Comercial. Assinatura: 17/7/2008. Data da Publicação: 20/8/2008.

Espécie: 1º TA ao Contrato nº 040/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.127710/06-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Odontotec Assis Comércio e Serviços Ltda. - ME; CNPJ: 06.091.569/0001-96. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 6/8/2008 até 5/8/2009, e alterar a planilha inicial do contrato adequando os percentuais de reserva técnica, de despesas administrativas e operacionais e de lucro, aos limites definidos pela AUDIN/MPU. Valor Global: R$ 4.235,02. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: Francisco de Assis Garcez Lima, Representante Legal. Assinatura: 5/8/2008. Data da Publicação: 25/8/2008.

Espécie: Contrato nº 33/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.002425/08-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Star Do Brasil Informática Ltda.; CNPJ: 72.643.943/0001-43. Objeto: Aquisição de solução de rede sem fio (wireless). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2008. Vigência: 28/8/2008 a 31/10/2008. Valor Global: R$ 185.999,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2008NE000511, de 12/8/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: João Gomes da Silva Júnior, Diretor Presidente. Assinatura: 28/8/2008. Data da Publicação: 27/8/2008.Espécie: Contrato nº 32/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.002355/08-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MELLO, SOARES & CIA. LTDA.; CNPJ: 00.714.851/0001-04. Objeto: Serviços de Clipping em vídeo.. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2008. Vigência: 29/08/2008 a 31/12/2008. Valor Global Estimado: R$ 15.999,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2008NE000483, de 04/08/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: Tereza Cristina Silveira Mello, Diretora Executiva. Assinatura: 29/8/2008. Data da Publicação: 29/8/2008.

Espécie: Termo de Rescisão. Contrato nº 06/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.006257/06-74.Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BASECARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 05.747.832/0001-90. Objeto: Rescindir o Contrato nº 06/DG/MPDFT/2007, por acordo entre as partes, conforme o disposto na Cláusula Décima Terceira – Da Rescisão Administrativa e inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral ; Contratada: André Luis Vieira Azin, Sócio Administrador. Assinatura: 10/8/2008. Data da Publicação: 29/8/2008.



Diretoria-Geral

Espécie: Contrato nº 22/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.009846/08-01. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Policin - Comércio de Produtos para Escritório e Papelaria Ltda.; CNPJ: 04.292.896/0001-80. Objeto: Fornecimento de Caixas de Polionda para arquivo. Modalidade de Licitação: Pregão de Registro de Preços nº 1/2007. Vigência: 18/6/2008 até 22/7/2008. Valor Global Estimado: R$ 7.155,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2008NE000363, de 6/6/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: José Omário de Assis Nogueira, Sócio Diretor. Assinatura: 18/6/2008. Data da Publicação: 1º/7/2008.

Espécie: Contrato nº 23/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.013649/08-14. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Comercialização de produtos postais, de serviços postais telemáticos e adicionais. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/6/2008 até 22/6/2009. Valor Global Estimado: R$ 222.247,68. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2008NE000379, de 20/6/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: José Luiz Martins Chinchilla, Diretor Regional, e Márcio Sidney Fernandes de Barros, Gerente de Vendas. Assinatura: 23/6/2008. Data da Publicação: 1º/7/2008.

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 28/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.044766/07-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Brasil Telecom S/A; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/6/2008 até 10/6/2009. Valor Mensal Estimado: R$ 60.426,52. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: Flavio Cintra Guimarães, Diretor, e Lizimar de Fátima Italiano Mendes, Gerente de Planejamento Comercial. Assinatura: 30/5/2008. Data da Publicação: 3/7/2008.

Espécie: 4º TA ao Contrato nº 58/DG/MPDFT/2004. Processo nº 08190.073823/04-46. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Brasconnect Telecomunicações e Informática Ltda.; CNPJ: 01.341.156/0001-07. Objeto: Reduzir a alíquota do FGTS de 8,5% para 8%, a contar de 1º/1/2007, e alterar o valor praticado no contrato original, a partir de 28/5/2007, e excluir da Planilha de Custos e Formação de Preços os itens CSLL e IRPJ, e ainda, o ítem CPMF, a partir de 1º/1/2008.

Valor Mensal Estimado: 955,69. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Wilson Vasconcelos de Souza, Sócio-Gerente. Assinatura: 4/7/2008. Data da Publicação: 10/7/2008.

Espécie: Contrato nº 24/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.009805/08-16. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Brasconnect Telecomunicações e Informática Ltda.; CNPJ: 01.341.156/0001-07. Objeto: Manutenção corretiva e assistência técnica por chamada avulsa em central telefônica instalada na Promotoria de Justiça de Samambaia. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso V. Vigência: 16/7/2008 a 15/7/2009. Valor Global Estimado: R$ 9.360,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2008NE000395, de 2/7/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Wilson Vasconcelos de Souza, Sócio Gerente. Assinatura: 15/7/2008. Data da Publicação: 10/7/2008.

Espécie: 1º TA ao Contrato nº 27/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.043980/07-98. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/6/2008 até 21/6/2009. Valor Mensal Estimado: R$ 1.796,42. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Aluysio Pinto Marques Junior, Superintendente. Assinatura: 20/6/2008. Data da Publicação: 11/7/2008.

Espécie: 1º TA ao Contrato nº 35/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.127730/06-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Odontotec Garcez Comércio e Serviços Ltda.; CNPJ: 07.495.517/0001-48. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/7/2008 até 12/7/2009, e alterar a planilha inicial do contrato adequando os percentuais de reserva técnica e de despesas administrativas e operacionais e o valor do uniforme aos limites definidos pela ADUDIN do Ministério Público da União. Vigência: 13/07/2008 a 12/07/2009. Valor Global Estimado: R$ 8.149,21. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Maria Salvani Sena de Lima, Representante Legal. Assinatura: 11/7/2008. Data da Publicação: 24/7/2008.

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 6/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.006257/06-74. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Basecard Administradora de Cartões e Serviços Ltda.; CNPJ: 05.747.832/0001-90. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, a contar de 16/7/2008 até 25/9/2008. Valor Mensal Estimado: R$ 16.102,18. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Manoel Escobar, Sócio Administrador. Assinatura: 30/6/2008. Data da Publicação: 24/7/2008.

Espécie: 3º TA ao Contrato nº 43/DG/MPDFT/2006. Processo nº 08190.160880/06-26. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Basecard Administradora de Cartões e Serviços Ltda.; CNPJ: 05.747.832/0001-90. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, a contar de 26/6/2008 até 25/9/2008. Valor Mensal Estimado: R$ 18.530,70. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Manoel Escobar, Sócio Administrador. Assinatura: 25/6/2008. Data da Publicação: 24/7/2008.

Espécie: 3º TA ao Contrato nº 81/DG/MPDFT/2005. Processo nº 08190.061211/05-73. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Jme Serviços Integrados e Equipamentos Ltda. - ME; CNPJ: 38.036.000/0001-14. Objeto: Reduzir a alíquota do FGTS de 8,5% para 8%, a contar de 1º/1/2007, alterar o valor praticado no contrato original, a partir de 28/5/2007, e adequar a planilha de formação de preços aos limites da AUDIN do Ministério Público da União, a partir de 1º/6/2008. Vigência: 15/7/2008 até 14/7/2009. Valor Mensal Estimado: R$ 2.256,79. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Suzana Sobreira da Silva, Sócia-Administradora. Assinatura: 15/7/2008. Data da Publicação: 24/7/2008.

Espécie: Contrato nº 26/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.088765/08-89. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Comercial Martins de Serviços Técnicos Ltda. - ME; CNPJ: 04.763.149/0001-83. Objeto: Manutenção corretiva em aparelhos de fac simile. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso II. Vigência: 18/07/2008 até 31/12/2008. Valor Global Estimado: R$ 2.520,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2008NE000421, de 14/07/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Eduardo Nunes Martins Sobrinho, Gerente Administrativo. Assinatura: 18/7/2008. Data da Publicação: 24/7/2008.

Espécie: 3º TA ao Contrato nº 059/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.108887/07-81. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 33.373.325/0006-83. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/10/2008 até 18/10/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Ana Sousa Brandão, Procuradora. Assinatura: 23/7/2008. Data da Publicação: 29/7/2008.

Espécie: 10º TA ao Contrato nº 070/DG/MPDFT/2005. Processo nº 08190.058878/05-43. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 03.602.646/0001-37. Objeto: Suprimir 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, suprimindo um posto diurno de vigilância 12X36 horas, armado, e um posto noturno de vigilância 12X36, armado, no Edifício Sede da Promotoria do Paranoá, a contar de 12/7/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Paulo Henrique Santos, Sócio-Administrador. Assinatura: 11/7/2008. Data da Publicação: 29/7/2008.

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 013/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.159891/06-45. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 01.341.156/0001-07. Objeto: Suprimir 21,14% (vinte e um vírgula quatorze por cento) do valor global inicial atualizado, excluindo o item 2 do contrato 13/DG/MPDFT/2007, referente à manutenção corretiva e assistência técnica, por chamada avulsa, em uma central telefônica de marca Alcatel-modelo 4100, instalada na Promotoria de Justiça de Brazlândia. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Wilson Vasconcelos de Souza, Sócio Gerente. Assinatura: 18/7/2008. Data da Publicação: 29/7/2008.

Espécie: Contrato nº 025/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.009805/08-16. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S.A.; CNPJ:

04.238.297/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e assistência técnica, por chamada avulsa, nos componentes que formam uma central telefônica marca Alcatel, modelo OMNIPCX Enterprise e uma central telefônica Alcatel 4400 instaladas no Edifício Sede do MPDFT. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso V. Vigência: 16/07/2008 a 15/07/2009. Valor Global Estimado: R$ 14.400,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2008NE000394, de 2/7/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Giuseppe Forestiero, Presidente e Arivaldo Costa de Araújo, Vice-Presidente. Assinatura: 15/7/2008. Data da Publicação: 29/7/2008.

Espécie: 1º TA ao Contrato nº 036/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.018213/07-87. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-Ups E CAMINHÕES LTDA., - EPPI; CNPJ: 04.339.617/0001-97. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18/7/2008 até 15/9/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: José Carlos Malaquias, Procurador. Assinatura: 17/7/2008. Data da Publicação: 29/7/2008.

Espécie: Termo de Rescisão. Contrato nº 014/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.159891/06-45. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SYSTEM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., - EPP; CNPJ: 00.404.317/0001-93. Objeto: Rescindir o Contrato nº 14/DG/MPDFT/2007, por acordo entre as partes, conforme o disposto na Cláusula Décima Terceira – Da Rescisão Administrativa e inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Maria do Socorro Rodrigues Lima de Araújo, Sócia Gerente. Assinatura: 18/7/2008. Data da Publicação: 29/7/2008.

Espécie: 3º TA ao Contrato nº 049/DG/MPDFT/2005. Processo nº 08190.058872/05-67. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PANACOPY - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.; CNPJ: 37.165.529/0001-75. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 1º/8/2008 até 31/7/2009 e repactuar os preços praticados no contrato em – 36,36% (menos trinta e seis vírgula trinta e seis por cento) a contar de 1º/8/2008, consoante o disposto na Subcláusula Terceira da Cláusula Sétima – do Preço e Seu Reajustamento. Valor mensal estimado: R$ 21.001,20. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: André Luiz Silvestre, Sócio-Gerente. Assinatura: 18/7/2008. Data da Publicação: 31/7/2008.

Espécie: 7º TA ao Contrato nº 015/DG/MPDFT/2004. Processo nº 08190.036325/04-40. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; CNPJ: 02.773.629/0052-40. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses, a contar de 10/7/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Melquiades Rabelo Filho e Márcio Augusto Lassance Cunha Filho, Procuradores. Assinatura: 9/7/2008. Data da Publicação: 31/7/2008.



Diretoria-Geral

Espécie: 1º TA ao Contrato nº 5/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.110378/07-09. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VBS Express Logística e Serviços Gerais Ltda. ME; CNPJ: 04.829.956/0001-51. Objeto: Repactuar em 5,03% os preços praticados no contrato original, a contar de 2/1/2008, e excluir o item CPMF, a partir de 2/1/2008, e corrigir a planilha inicial do contrato, a contar de 2/1/2008. Novo Valor Mensal: R$ 11.797,67. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: Marcone Reinan Vilas Boas Souza Magalhães, Sócio-Gerente. Assinatura: 5/6/2008. Data da Publicação: 9/6/2008.

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 59/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.108887/07-81. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Araújo Abreu Engenharia S.A.; CNPJ: 33.373.325/0006-83. Objeto: Acrescer 7,40% ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 4/6/2008, alterar a planilha inicial do contrato, e excluir o ítem CPMF, a partir de 1º/1/2008. Valor Mensal Aditado: R$ 57.690,41. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: Ana Sousa Brandão, Procuradora. Assinatura: 3/6/2008. Data da Publicação: 9/6/2008.

Espécie: 9º TA ao Contrato nº 70/DG/MPDFT/2005. Processo nº 08190.058878/05-43. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Agroservice Segurança Ltda.; CNPJ: 03.602.646/0001-37. Objeto: Acrescer um posto diurno de vigilância 12x36 horas, armado, um posto noturno de vigilância 12x36, armado, e um posto diurno de vigilância 44 horas, armado, no Edifício Sede da Promotoria do Paranoá, a contar de 4/6/2008, acrescendo 5,63% ao valor inicial atualizado do contrato. Valor Aditado Mensal: R$ 14.120,52. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: Paulo Henrique Santos, Sócio-Administrador. Assinatura: 3/6/2008. Data da Publicação: 9/6/2008.

Espécie: 1º TA ao Contrato nº 19/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.009824/08-61. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Módulo Móveis e Arquitetura Ltda.; CNPJ: 26.905.570/0001-14. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 19 (dezenove) dias, a contar de 19/5/2008 até 6/6/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: Wanilson José da Silva, Representante Legal. Assinatura: 6/6/2008. Data da Publicação: 16/6/2008.

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 21/DG/MPDFT/2006. Processo nº 08190.005326/06-50. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Brasil Telecom S/A; CNPJ: 76.535.764/0326-90. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/7/2008 até 17/7/2009. Valor Mensal Estimado: R$ 192,57. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: Flávio Cintra Guimarães, Diretor da Filial do Distrito Federal e Lizimar de Fátima Italiano Mendes, Gerente de Planejamento Comercial da Filial do Distrito Federal. Assinatura: 21/5/2008. Data da Publicação: 18/6/2008.

Espécie: 1º TA ao Contrato nº 9/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.013256/07-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Joule Engenharia Térmica Ltda.; CNPJ: 02.865.285/0001-59. Objeto: Acrescer 18,73% ao valor atualizado do contrato, a contar de 3/6/2008, e alterar a planilha inicial do contrato, e excluir o item CPMF, a contar de 1º/2/2008 e retificar o caput do Parágrafo Segundo. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:

Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: José Manuel Toledo França, Diretor-Comercial. Assinatura: 3/6/2008. Data da Publicação: 19/6/2008.

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 26/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.007231/07-05. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Restaurante Encontro do Sabor Ltda. - EPP; CNPJ: 07.741.130/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/6/2008 até 17/6/2009, e reajustar os preços praticados no contrato original, a contar de 18/6/2008. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Concessionária: Giselle Carvalho Buani Chaul, Representante Legal. Assinatura: 17/6/2008. Data da Publicação: 24/6/2008.

Espécie: 4º TA ao Contrato nº 04/DG/MPDFT/2007. Processo nº 08190.141549/06-25. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Federal Serviços Gerais Ltda.; CNPJ: 02.109.761/0001-01. Objeto: Alterar o valor praticado no contrato original, a partir de 28/5/2007, excluir da planilha de custos e formação de preços os itens CSLL e IRPJ, e, ainda, o item CPMF, a partir de 1º/1/2008, e repactuar em -2% (menos dois por cento), a contar de 2/1/2008, e acrescer um posto de garçon ao contrato original, para atender demanda da PJ do Paranoá, a partir de 16/6/2008 e retificar a Cláusula Primeira – Do Objeto do 1º Termo Aditivo. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Marcu Antonio de Souza Bellini, Procurador. Assinatura: 16/6/2008. Data da Publicação: 25/6/2008.

Espécie: 5º TA ao Contrato nº 092/DG/MPDFT/2005. Processo nº 08190.000099/05-21. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Visual, Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.; CNPJ: 00.617.589/0001-71. Objeto: Repactuar em 4,72% os preços praticados no contrato original, a contar de 1º/1/2008, e acrescer em 12,5% ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 1º/7/2008 e retificar a Cláusula Primeira – Do Objeto do 4º Termo Aditivo. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Hebert de Ávila Pimenta Vieira, Sócio-Administrador. Assinatura: 20/6/2008. Data da Publicação: 27/6/2008.


ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Termo de Credenciamento nº 32/2006 do Ministério Público do Trabalho.CREDENCIANTE ADERENTE: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. CREDENCIADO:Centro de Endoscopia Ginecológica e Reprodução Humana Ltda. OBJETO: Prestação de serviços médico/hospitalares nas especialidades de Ginecologia e Endoscopia Ginecológica. PROCESSO: Nº 08190.077689/08-31. VIGÊNCIA: até 16/11/2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 03301058120040053; Natureza da Despesa: 33.90.39, Nota de Empenho 2008NE000118 de 31/01/08. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2008. ASSINAM: pelo Credenciante Aderente, Moisés Antônio de Freitas, e pelo Credenciado, Frederico José Silva Corrêa e Josenice de Araújo Silva Gomes


ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Termo de Credenciamento nº 722/2006 do Ministério Público Federal.CREDENCIANTE ADERENTE: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. CREDENCIADO:Clínica Odontológica WM Ltda.. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos nas especialidades de Periodontia, Cirurgia, Endodontia, Dentística e Odontopediatria. PROCESSO: Nº 08190.125536/08-34. VIGÊNCIA: até 13/07/2011.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 03301058120040053; Natureza da Despesa: 33.90.39, Nota de Empenho 2008NE000118 de 31/01/2008. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2008 ASSINAM: pelo Credenciante Aderente, Moisés Antônio de Freitas e pelo Credenciado,Wander Bertolini Mussalem.


ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Termo de Credenciamento nº 26/2007 do Ministério Público do Trabalho.CREDENCIANTE ADERENTE: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. CREDENCIADO:CICAP-Clínica e Cirurgia de Cabeça e Pescoço Ltda.. OBJETO: Prestação de serviços médicos nas especialidades de Neurologia e Otorrinolaringologia. PROCESSO: Nº 08190.186772/07-18. VIGÊNCIA: até 30/09/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 03301058120040053; Natureza da Despesa: 33.90.39, Nota de Empenho 2008NE000118 de 31/01/2008. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2008 ASSINAM: pelo Credenciante Aderente, Moisés Antônio de Freitas e pelo Credenciado, Ernandes Kaoru Nakamura e André Povoa Miranda.

V.AVISOS

EXPEDIENTEMINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Procurador-Geral de Justiça: Leonardo Azeredo BandarraVice-Procurador Geral: Maria Aparecida Donati Barbosa

Corregedor-Geral: Vitor Fernandes GonçalvesChefe de Gabinete do Procurador-Geral: Karel Ozon Monfort Couri Raad

Diretor-Geral: Moisés Antônio de Freitas

Responsáveis pelo Boletim de Serviço:Chefe do Departamento de Apoio Administrativo: Renato da Silva Leão

Chefe da Divisão de Comunicação Administrativa: Maria Gláucia de Borba Amaro

Supervisão: Chefe da Seção de Protocolo e Publicação: TÂMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS

Diagramação: Júlio Cesar de SenaMPDFT/DAA – Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 02 Ed. Sede – Subsolo sala 14.

Telefone: 3343-9995/3343-9710/3343-9873Boletim de Serviço – Ano XVII, nº 08

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