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  • NDICE DE VIOLNCIA CRIMINALIZADA (IVC)

    Pablo Lira

  • II Congresso Consad de Gesto Pblica Painel 62: Gesto em segurana pblica

    NDICE DE VIOLNCIA CRIMINALIZADA (IVC)1

    Pablo Lira

    RESUMO Este trabalho consiste em uma anlise da distribuio espacial da criminalidade violenta no territrio capixaba. A partir das idias e teorias de vrias correntes do pensamento da Geografia Humana e cincias afins buscou-se identificar os fatores ponderantes que influenciam a dinmica criminal e caracterizar a lgica de distribuio da violncia, construindo e geoprocessando o ndice de Violncia Criminalizada (IVC). Grficos, construdos a partir de dados adquiridos junto ao Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM/DATASUS), Comando de Policiamento Ostensivo Metropolitano (CPOM), Centro Integrado Operacional de Defesa Social (CIODES) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), e Mapas, confeccionados no ambiente de trabalho do Sistema de Informao Geogrfica (SIG), facilitaram a representao do escopo do estudo. Assim, pretende-se discutir algumas hipteses que buscam explicar a lgica da distribuio espacial da criminalidade violenta na capital do estado, Vitria. Palavras-chave: Geografia do crime; ndice de Violncia Criminalizada (IVC); Anlise espacial; Sistema de Informao Geogrfica (SIG).

    1 Pesquisa desenvolvida no mbito da Secretaria de Estado de Segurana Pblica e Defesa Social do

    Esprito Santo SESP/ES.

  • SUMRIO

    1 INTRODUO........................................................................................................ 03

    2 UMA DEFINIO EM CONSTRUO................................................................... 08

    3 TIPOLOGIA DA VIOLNCIA................................................................................... 09

    4 CRIMINALIDADE URBANA VIOLENTA................................................................. 11

    5 METODOLOGIA DO NDICE DE VIOLNCIA CRIMINALIZADA (IVC)................. 12

    6 NDICE DE VIOLNCIA CRIMINALIZADA (IVC).................................................... 15

    7 CONSIDERAES FINAIS.................................................................................... 20

    8 REFERNCIAS....................................................................................................... 24

  • 3

    1 INTRODUO

    O aumento das ocorrncias criminosas no Brasil tornou inegvel a

    importncia dos estudos sobre violncia. Com base no sistema de informao da

    Organizao Mundial da Sade (OMS), constata-se que, no ano de 2004, entre 84

    naes selecionadas, o Brasil ocupou a 4a posio no ranking da taxa bruta (TB) de

    homicdio. Com a taxa de 27 assassinatos por 100 mil habitantes, o pas somente

    apresentou situao favorvel em relao Colmbia, Rssia e Venezuela, regies

    que possuem srios problemas de repercusso internacional: conflitos blicos e

    polticos, atuao de esquadres da morte, cartis do narcotrfico e/ou comrcio

    ilegal de armamentos pesados (WHOSIS, 2006, on-line).

    Ao analisar o comportamento desse mesmo indicador em nvel nacional,

    percebe-se que Pernambuco, Esprito Santo e Rio de Janeiro evidenciaram os

    maiores valores da taxa de homicdio (por 100.000) em 20042, respectivamente 50,6,

    49,1 e 49. O problema dos homicdios em territrio capixaba torna-se ainda mais

    ressaltado pela posio de destaque da Regio Metropolitana da Grande Vitria3

    (TB: 78,2), que ocupou o 1o lugar no ranking da taxa por 100 mil, seguida pelas

    Regies Metropolitanas do Recife (68,5) e de Belo Horizonte (56,7), e devido

    situao de Vitria (TB: 61,1) que apresentou o 3a maior ndice da classificao por

    capitais, inferior somente Porto Velho e Recife, valores respectivos de 67,2 e 65,4

    homicdios por 100 mil habitantes (SIM/DATASUS, 2005, on-line).

    Alm dos homicdios, que representam o nvel extremo que a violncia

    pode alcanar, outros tipos de criminalidade violenta, como tentativa de homicdio,

    leso corporal, ameaa, estupro, roubo, furto e trfico de entorpecentes, so

    constatados cotidianamente no municpio de Vitria ES.

    Sabendo disso e partindo do pressuposto de que o sistema da violncia

    encontra-se arraigado a fatores urbanos e scio-econmicos, este estudo introduz o

    ndice de Violncia Criminalizada (IVC) com o intuito de complementar a anlise da

    distribuio espacial do fenmeno pesquisado, que no se resume somente

    problemtica dos homicdios. 2 At a presente data, 2004 foi o ano mais recente em que o Ministrio da Sade disponibilizou as

    informaes sobre homicdio no Sistema de Informao sobre Mortalidade (SIM/DATASUS). 3 A Regio Metropolitana da Grande Vitria (RMGV) composta pelos municpios de Cariacica,

    Fundo, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitria. Com exceo de Fundo e Guarapari, os demais municpios da RMGV formam a Aglomerao da Grande Vitria, que se caracteriza como uma tpica conurbao (Figura 2, p. 17).

  • 4

    Tal ndice formado pela conjugao de indicadores que so constitudos

    por grupo de variveis criminais. Por meio da correlao com informaes scio-

    econmicas, o IVC visa facilitar o entendimento sobre os fatores estruturais que

    provavelmente influem na dinmica criminal, bem como fornecer subsdios para a

    proposio de polticas pblicas e estratgias de preveno, controle e combate

    violncia na capital do Esprito Santo4.

    Com o objetivo de nortear e familiarizar o leitor com a rea de estudo,

    apresenta-se algumas cartas base que facilitaro a leitura da cartografia temtica

    explorada ao longo do trabalho. Nas figuras 1, 2 e 3, unidades geogrficas com suas

    respectivas divises poltico-administrativas so representadas salientando a

    toponmia. Assim, toda vez que o leitor encontrar dificuldade para identificar a

    localizao e a nomenclatura dos municpios capixabas ou dos bairros de Vitria,

    poder recorrer a estes mapas.

    4 Em carter introdutrio e experimental, os bairros da cidade de Vitria foram escolhidos como

    unidades de anlise para o clculo do IVC. Em futuros projetos, espera-se expandir e aplicar o mtodo do IVC em outras escalas e reas de pesquisa. Hodiernamente, estuda-se a possibilidade de estimar o IVC dos municpios capixabas em parceria com o projeto Mapa dos Homicdios no Esprito Santo, pesquisa coordenada pelo professor Dr. Cludio Zanotelli, filiada ao Ncleo de Estudo, Pesquisa e Extenso Sobre Violncia, Segurana Pblica e Direitos Humanos (NEVI-UFES) e financiada pelo Fundo de Apoio a Pesquisa do Esprito Santo (FAPES).

  • 5

    Figura 1 Mapa poltico-administrativo, Esprito Santo, 2006

  • 6

    Figura 2 Mapa poltico-administrativo, RMGV e aglomerao da Grande Vitria, 2006

  • 7

    Figura 3 Mapa poltico-administrativo, Vitria, 2006

  • 8

    2 UMA DEFINIO EM CONSTRUO

    Sabe-se que a palavra violncia pode possuir e/ou representar diversos

    significados. A dificuldade na definio do que violncia nos remete a uma anlise

    etimolgica, necessria ao embasamento das idias contidas neste trabalho.

    A palavra violncia vem do latim violentia, que se refere a vis que, por sua

    vez, quer dizer vigor e potncia no emprego da fora fsica, mas tambm quantidade,

    abundncia, essncia ou carter essencial de uma coisa. Mais precisamente, a

    palavra vis significa energia em ao, o recurso de um corpo para exercer sua

    pujana e, portanto, a potncia, o valor, a fora vital (HARPER, 2001, on-line).

    De acordo com Zaluar (1999, p. 08) a fora supracitada torna-se violncia

    quando transgride limites ou perturba acordos tcitos, regras ou normas que

    ordenam as relaes sociais. A autora ainda aponta que a percepo do limite da

    perturbao e do sofrimento alheio que caracteriza um ato como violento, percepo

    esta que varia cultural e historicamente.

    As sensibilidades para o excesso no uso da fora fsica,

    [...] seja em termos do sofrimento pessoal ou dos prejuzos coletividade, do o sentido e o foco para a ao violenta. Alm de polifnica no significado, ela tambm mltipla nas suas manifestaes. Do mesmo modo, o mal a ela associado, que delimita o que h de ser combatido, tampouco tem definio unvoca e clara. No possvel, portanto, de antemo, definir substantivamente a violncia como positiva e boa, ou como destrutiva e m (ZALUAR, 1999, p. 08).

    Como se percebe, diversos significados recobrem a palavra violncia.

    Considerando a complexidade envolvida na discusso, o termo impossibilita uma

    definio clara. Dessa forma, sua conceituao no uma das tarefas mais

    fceis. Segundo Pinheiro e Almeida (2003, p. 14), no obstante de um significado

    aparentemente to simples, de uso to banal, violncia tende a ser uma palavra

    complicada.

    Considerando a definio utilizada pela Organizao Mundial da Sade5

    (OMS) e buscando contribuir para uma ampliao do conceito, trataremos a violncia

    como o uso da fora fsica, a includo o uso de armas, ou do poder, real ou potencial,

    abrangendo as ameaas, intimidaes e opresses explcitas, implcitas e/ou

    simblicas, contra si prprio, contra outras pessoas ou contra uma coletividade, que

    resulte em morte, invalidez, leso, trauma psicolgico, dano econmico e/ou privao. 5 Uso intencional da fora fsica ou do poder, real ou potencial, contra si prprio, contra outras pessoas ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em leso, morte, dano psicolgico, deficincia de d