ÍNDICE...Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP 2019-2020) - Balanço de Actividades | MARÇO...

ÍNDICE

LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS .................................................................................. 2

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3

2. RESUMO DO ESTADO DO PROJECTO ...................................................................... 4

3. RESUMO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS ............................................................... 5

3.1. Gabinete Central do RAPP 2019-2020 - Comissão Técnica ....................................... 6

3.2. Subcomissão de Informática e Processamento de Dados ......................................... 6

3.3. Subcomissão de Comunicação e Publicidade ............................................................ 6

3.4. Subcomissão de Administração e Finanças ............................................................... 6

3.5. Subcomissão de Metodologia e Formação ................................................................ 7

3.6. Subcomissão de Logística .......................................................................................... 7

4. FACTORES CRÍTICOS .................................................................................................. 8

5. ACÇÕES CORRECTIVAS: ............................................................................................. 8

6. TAREFAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO ..................................................... 9

7. MONITORIZAÇÂO DOS RISCOS DO PROJECTO ......................................................... 11

ANEXO ........................................................................................................................ 12

1. LISTA DE ENTIDADES A SUBMETER O BALANÇO DO RAPP ...................................... 12

2. LEGENDA ...................................................................... Erro! Indicador não definido.

Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP 2019-2020) - Balanço de Actividades | MARÇO 2020 2

LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS

GCRAPP Gabinete Central do RAPP

IEA Inquérito ao Emprego em Angola

INE Instituto Nacional de Estatística

KPI Key Performance Indicators (Indicadores-chave de

Desempenho)

MINAGRIF Ministério da Agricultura e Florestas

MINPESMAR Ministério das Pescas e do Mar

PEA Projecto Estatístico de Angola

RAPP Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas

REMPE Recenseamento de Empresas e Estabelecimentos

SPINE Serviços Provincial do INE

UIP Unidade de Implementação do Projecto


1. INTRODUÇÃO

O Recenseamento Agro Pecuário e Pescas (RAPP) 2018-2019 é uma operação estatística com o

objectivo de produzir indicadores essenciais que caracterizam a estrutura agrária, pecuária e

piscatória de Angola. A disponibilidade destas informações estatísticas é de elevada importância

para apoiar a tomada de decisões e a adopção de políticas económicas e sociais, com especial

realce para o suporte a Economia através de todos os seus agentes.

O RAPP 2018-2019 é coordenado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), coadjuvado pelo

Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) e Ministério das Pescas e do Mar (MINPESMAR)

através dos Gabinetes de Estudos Planeamento e Estatística, e com todas as respectivas

estruturas provinciais e municipais.

O RAPP tem como principais objectivos os seguintes:

Conhecer a estrutura das explorações agrícolas em Angola;

Conhecer as principais práticas culturais em termos de práticas nos sectores abrangidos;

Conhecer os equipamentos usados na produção agrícola e outras derivadas;

Caracterizar a população agrícola familiar e a mão-de-obra agrícola;

Construir um ficheiro de explorações agrícola e piscatória e estabelecer a Base de

amostragem para os inquéritos agrícolas e piscatórios da próxima década;

Disponibilizar ao Governo e à sociedade, informações estatísticas actualizadas, suficientemente desagregadas sobre a agricultura, pecuária, pesca (incluindo piscicultura, aquicultura), apicultura e para a tomada de decisão e formulação de políticas.

O presente Relatório apresenta o ponto de situação das actividades desenvolvidas pelo

Gabinete Central do RAPP durante o mês de Março de 2020, de acordo com o Cronograma Geral

estabelecido, em anexo.


2. RESUMO DO ESTADO DO PROJECTO

Calendário

As actividades de campo do projecto (formação e actividades subsequentes) foram suspensas, em virtude do estado de emergência declarado devido à pandemia do Corona Virus. Foi delineado um plano de contingência para o calendário do projecto, estando neste momento a ser realizada a recalendarização detalhada das tarefas.

Orçamento

Não se prevê que a recalendarização do projecto tenha impacto financeiro significativo no orçamento do projecto. Os pressupostos financeiros mantêm-se aproximadamente os mesmos.

Qualidade

O adiamento do início dos trabalhos de campo permitiu dispender tempo adicional na melhoria e afinamento dos instrumentos da formação e dos instrumentos de recolha de dados, tendo os mesmos sido objecto de significativas melhorias.


3. RESUMO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS

No mês de Março continuou o processo de formação dos técnicos do RAPP, com a formação dos

informáticos, cartógrafos e supervisores do RAPP.

Foram afinados e dados os retoques finais nos instrumentos de formação (manuais,

apresentações, etc.) nos instrumentos de recolha do campo (questionários e CAPI).

Foram também realizados os concursos para a selecção das empresas que disponibilizarão as

condições logísticas para as formações do pessoal de campo.

Contudo, a situação que se vive, com a pandemia mundial de COVID 19, e o consequente estado

de emergência que foi decretado, impede a realização das actividades previstas (actualização da

informação sobre as aldeias, particularmente as novas por município, conclusão da selecção da

amostra, formação dos agentes de campo, e início do trabalho de recolha.

Como consequência, foi suspensa a formação dos agentes de campo, prevista para a segunda

quinzena do mês de Abril, e foi feito um plano alternativo de realização do RAPP. A elaboração

deste plano alternativo teve como objectivos principais a não alteração da data final do projecto

(final do ano de 2020) e a manutenção da recolha da informação agro-pecuária e das pescas

para o período de Agosto-Novembro de 2020, a altura mais adequada tendo em conta a

realização da campanha agrícola.

Assim, foi delineada uma estratégia alternativa de realização do RAPP, que no seu essencial

consiste em flexibilizar a realização do questionário Comunitário, mantendo a calendarização

dos restantes questionários aproximadamente de acordo com o plano inicial.


3.1. Gabinete Central do RAPP 2019-2020 - Comissão Técnica

Tarefa Data Prevista Data

Conclusão Sit Obs.

Realização da Formação dos Informáticos, Supervisores e Cartógrafos provinciais

03/03/2020 13/03/2020

Elaboração do plano de contingência devido ao estado de emergência causado pelo Corona Virus

26/03/2020

Legenda:

Tarefa dentro dos prazos previstos

3.2. Subcomissão de Informática e Processamento de Dados


Conclusão Sit Obs.

Suporte à Formação dos Informáticos, Supervisores e Cartógrafos Provinciais

03/03/2020 13/03/2020

Legenda:


3.3. Subcomissão de Comunicação e Publicidade


Conclusão Sit Obs.

Acompanhamento da campanha de divulgação do RAPP Processo interrompido devido a situação de emergência do País

devido ao COVID-19

Legenda:

Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto

3.4. Subcomissão de Administração e Finanças


Conclusão Sit. Obs.

Disponibilização dos recursos para a realização da formação dos Informáticos, Supervisores e Cartógrafos Provinciais

--- 13/03/2020

Legenda:



3.5. Subcomissão de Metodologia e Formação


Conclusão Sit Obs.

Preparação da formação dos Informáticos, Supervisores e Cartógrafos Provinciais

--- 02/03/2020

Realização da formação dos Informáticos, Supervisores e Cartógrafos Provinciais

03/03/2020 13/03/2020

Actualização das aldeias Em curso

Apenas metade das províncias enviaram informação

Actualização das SC’s urbanas com actividade agrícola/piscatória

Em curso

Legenda:


Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto

Tarefa não cumprida ou com atraso que coloca em causa o calendário geral do Projecto

3.6. Subcomissão de Logística


Conclusão Sit Obs.

Preparação das condições para a realização da formação dos Informáticos, Supervisores e Cartógrafos Provinciais

03/03/2020 13/03/2020

Disponibilização de transporte e logística para a realização da formação dos Informáticos, Supervisores e Cartógrafos Provinciais

03/03/2020 13/03/2020

Legenda:



4. FACTORES CRÍTICOS

a) A existência do estado de emergência obrigou à elaboração de um plano de contingência para a realização do RAPP. Esse plano de contingência foi elaborado com o objectivo de manter a data final do projecto e manter o período de realização dos questionários de explorações familiares e de explorações empresariais para o período de Agosto a Novembro, considerado o período ideal de acordo com o calendário da campanha agrícola. Para cumprir este objectivo, o período de 3 meses de realização dos questionários da Listagem e Comunitário foi reduzido para apenas 1 mês, durante o qual as equipas estarão totalmente focadas na realização do questionário da Listagem (mais os questionários Comunitários que for possível realizar). Com este foco na Listagem, deverá ser possível completar este questionário em 1 mês, sendo que o restante do questionário comunitário será feito durante a realização dos questionários de explorações familiares e de explorações empresariais. O plano de alto nível do projecto está representado na figura seguinte.

Este plano de contingência permite que a operação de campo seja atrasada pelo estado de emergência até um máximo de 2 meses, sendo que se o estado de emergência tiver uma duração superior terá de ser feito um novo plano.

b) Foram estabelecidos os procedimentos para a implementação da estratégia da Listagem para as zonas urbanas, especificando o nível de zonas a considerar, bem como os critérios a observar para decidir a inclusão ou não de cada área na potencial amostra. Estes procedimentos carecem ainda de documentação apropriada.

c) Actualização da informação sobre o número de AF´s das aldeias novas por município – No momento em que foi feita a actualização das aldeias ainda se considerava a possibilidade de realizar o inquérito da Listagem em todas as aldeias. Com a alteração dessa estratégia para Listagem por amostragem, passa a ser necessário que seja conhecida a dimensão (nº de agregados familiares) das aldeias novas, pelo que é necessário fazer essa actualização.


d) Levantamento das Explorações Empresariais – As listas das Empresas disponibilizadas pelos Ministérios e pelas autoridades locais não é suficientemente actualizada como listagem das Explorações Empresariais. No âmbito do RAPP, uma exploração que use meios de produção modernos (maquinaria), use predominantemente mão-de-obra assalariada e cuja maior parte da produção (ou mais) é destinada ao mercado, é considerada Exploração Empresarial. É improvável que estas explorações sejam listadas pelos Ministérios, pelo que terá de ser feito o respectivo levantamento pelo pessoal do terreno que conhece as explorações empresariais, em particular as EDA’s e os responsáveis locais.

5. ACÇÕES CORRECTIVAS:

N.º Acção Data Prevista Responsável

1 Replaneamento das tarefas, tendo em conta o plano de contingência definido

30/04/2020 Gabinete Central

2 Documentação dos procedimentos para a implementação da estratégia da Listagem para as zonas urbanas

10/04/2020 Betsaida Costa

3 Actualização da informação sobre o Nº de AFs (dimensão) das aldeias novas

30/04/2020 Domingos Silva Betsaida Costa

4

Definição dos procedimentos para actualização da lista de Explorações Empresariais 1

10/04/2020 Margarida Lourenço Domingos Diogo

6. TAREFAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO

Tarefa Responsável Conclusão

Rever e finalizar as apresentações para a formação dos agentes de campo

Consultores 01/04/2020

Finalizar a elaboração dos documentos sobre o lançamento do RAPP (Acto Central Moxico)

Valdemar Simões, Francisco Almeida, Gaspar Freitas e Cristiano Matos

10/4/2020

Actualizar a aplicação de dicionário Consultores (Aliou Mballo), Amarildo Fernandes e Tito Issenguel

10/04/2020

Entrega da base de amostragem das aldeias do RGPH/2014 actualizada com nº de habitações ou população/agregado familiar, à Coordenação Técnica e CTP

Betsaida Costa 31/03/2020

Fornecer a base das aldeias dos municípios com actualização das aldeias novas (população e agregados familiares) concluídas

Betsaida Costa 31/03/2020

Finalizar o trabalho sobre actualização das aldeias novas com população e agregados familiares

Betsaida Costa e Nelson Cândido, 17/04/2020

Elaborar a metodologia de localização das aldeias novas a partir do Google EarthPro, assim como, definir a estratégia da realização do trabalho no período do Estado de Emergência

Domingos Jorge, André Nfinda e Arsênio da Mata

10/04/2020

Finalizar a base de amostragem para as zonas urbanas e peri-urbanas

André Luvenga e Geraldo Ginga 30/04/2020

1 Estratégia já elaborada


Tarefa Responsável Conclusão

Finalizar o documento metodológico sobre amostragem Consultores (Mbaye Kebe) e Nelson Cândido

15/04/2020

Finalizar a metodologia sobre as zonas urbanas e peri-urbanas

Consultores (Mbaye Kébé) e Betsaida da Costa

31/04/2020

Finalizar e validar o real-time aplicação para a monitoria do trabalho do campo

Consultores, Margarida Lourenço, Sardinha Agostinho e Valdemar Simões

03/04/2020

Finalizar e validar o plano de tabulação para os questionários listagem e comunitário

Consultores, Maira Catumbela, Teresa Correia, Ivanildo Tuluca

08/04/2020

Actualizar o plano de publicidade, comunicação na televisão e rádio, assim como, o programa do seminário de sensibilização nas províncias

Coordenação Técnica, Dionísio Manuel e Eugenia Tavares

03/04/2020

Actualizar o plano de distribuição e entrega dos meios e equipamentos às CPRAPP

Coordenação Técnica e Pio Lucas 10/04/2020

Rever e finalizar a estratégia de trabalho do Módulo das Explorações Familiares


Coordenadores Técnicos, Coordenadora da SMF e os técnicos Ivanildo Tuluca, Valdemar Morais e Angélica Augusto (Verificação final para validação do CTP)

08/05/2020

Rever e finalizar o questionário e o manual do Módulo das Explorações Familiares


Coordenadores Técnicos, Margarida Lourenço, Valdemar Morais, Francisco Almeida e Pedro Coimbra (Verificação final para validação do CTP)

22/04/2020

Rever e finalizar a estratégia de trabalho do Módulo das Explorações Empresariais (incluindo a actualização das empresas no terreno)


Coordenadores técnicos e Coordenadora da SMF (Verificação final para validação do CTP)

10/04/2020

Rever e finalizar o questionário e o manual do Módulo das Explorações Empresariais


Coordenadores Técnicos, Coordenadora da SMF e os técnicos Valente Morais, Maira Catumbela, Angélica Augusto (Verificação final para validação do CTP)

22/04/2020

Actualizar e finalizar os planos de tabulação para as explorações familiares e empresariais

Ivanido Tuluca, Maira Catumbela e Teresa Correia

10/05/2020

Actualizar as aplicações para os questionários das explorações familiares e empresariais

Consultores (Aliou Mballo), Aurora Chocolate e Edilásio Vieira

15/05/2020

Revisar e Finalizar o plano global do RAPP Agostinho Sardinha e Valdemar Morais e consultores

15/05/2020

Ré-calendarização o Plano de Actividade do RAPP 2020/2021

Agostinho Sardinha e Cristiano Matos e consultores

10/04/2020


7. MONITORIZAÇÂO DOS RISCOS DO PROJECTO

N.º Risco Impacto Prob. Grau Respons. Mitigação

1 Subestimação dos custos ou gastos excessivos com o combustível

Alto Baixa Médio Pio Lucas Controlo dos gastos vs quilometragem; Contingência financeira

2

Aumento de custos de transporte devido à necessidade de alocação de meios de transporte especiais

Alto Médio Elevado Sandra

Agostinho Solicitação de colaboração de autoridades militares

3 Falta de tablets para substituição Alto Baixo Médio Jorge Semedo Criação de reserva de tablets; Criação de equipa de suporte à resolução de problemas-.

4

Falta de colaboração das autoridades locais (soba, autoridades comunais e municipais)

Alto Médio Elevado Sílvio Carvalho Preparação de estratégia de comunicação local. Criação de gabinetes municipais

5

Falta de capacidade de transporte devido a Viaturas incapacitadas (avariadas, acidentadas, etc.)

Médio Médio Médio Pio Lucas

Implementação de plano de reparação e manutenção de viaturas. Criação de reserva de viaturas.

6 Falta de sincronização dos dados por falta de ligação à rede

Médio Baixa Baixo Jorge Semedo Monitorização de tablets “silenciosos”; Planeamento adequado das rotas.

7 Intempéries ou outras calamidades

Alto Baixa Média Pio Lucas Prioridade no RAPP às zonas de maior dificuldade de acesso;

8 Falta de electricidade Médio Baixa Baixo Pio Lucas Aquisição de carregadores para viaturas e de baterias de reserva;

9 Falta de combustível na província ou município

Baixo Média Baixo Pio Lucas Planeamento antecipado de rotas; Criação de reservas municipais

10 Impossibilidade de medição dos terrenos

Médio Média Médio Margarida Lourenço

Definição de procedimentos para estimar terrenos; Medição de terrenos por amostragem

Grau do risco = Impacto X Probabilidade


ANEXO

1. LISTA DE ENTIDADES À SUBMETER O BALANÇO DO RAPP

Gabinete de S. Exa Sr. Presidente da República;

Gabinete de S. Exa Sra. Primeira Dama;

Gabinete de S. Exa Sr. Vice - Presidente da República;

Ministro de Estado para para a Coordenação Económica;

Ministra de Estado para Área Social;

Ministro da Economia e Planeamento;

Ministro da Agricultura e Florestas;

Ministra das Pescas e do Mar;

Ministro da Indústria;

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;

Ministro do Comércio;

Ministra das Finanças;

Ministro da Defesa;

Ministro do Interior;

Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado;

Secretário de Estado para o Planeamento;

Secretário de Estado para a Economia;

Secretário de Estado para Agricultura e Pecuária;

Secretário de Estado da Indústria;

Governador do Banco Nacional de Angola;

Governadores Provinciais; Administradores Municipais.

ÍNDICE...Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP 2019-2020) - Balanço de Actividades | MARÇO...

Documents

Transcript of ÍNDICE...Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP 2019-2020) - Balanço de Actividades | MARÇO...